{
    "2012-09-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1376086": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00430019\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica para as dependências do Ministério Público no imóvel situado na Av. Getúlio Vargas, antigos nºs 2654, 2670 e 2670 casa 01, bairro Santa Catarina, São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 16.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00284120\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de publicação dos expedientes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo), sem alteração do valor inicialmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 16/09/12 e término em 16/09/13.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.636.800,00.\r\n\r\nDATA: 13.09.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00586612\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento do Programa Rede Ambiente Participativo (RAP), com a expansão de sua aplicação para o Estado do Maranhão no âmbito das atribuições do MPMA, mediante o estabelecimento de diretrizes de funcionamento, apoio técnico e operacional recíprocos, com a adoção de mecanismos de gestão compartilhada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 16.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00586612\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento do Programa Rede Ambiente Participativo (RAP), com a expansão de sua aplicação para o Estado do Ceará no âmbito das atribuições do MPCE, mediante o estabelecimento de diretrizes de funcionamento, apoio técnico e operacional recíprocos, com a adoção de mecanismos de gestão compartilhada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 06.09.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MP-2010.00812203\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO.\r\n\r\nOBJETO: Doação de bens móveis para atendimento das necessidades administrativas e institucionais da donatária.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 13.09.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00093689\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PARNORTE ELEVADORES LTDA. EPP\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e equipamentos, em 02 (duas) escadas rolantes instaladas no edifício sede do MPRJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.180,00\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, com início em 05/09/12 e término em 05/12/12.\r\n\r\nDATA: 05.09.2012.\r\n\r\nId: 1376086"
                    ],
                    "1376087": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, iniciando-se as inscrições às 00:00h do dia 17 de setembro de 2012, e encerrando-se às 23:59h, do dia 21 de setembro de 2012, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de dezembro de 2012.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Felisberto Nogueira Chaves (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Tiago Joffily (critério de merecimento);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Bruno dos Santos Guimarães (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça de Porciúncula, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça André Santos Navega (critério de merecimento);\r\n\r\n5) Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Carlos Marcelo Messenberg (critério de antiguidade);\r\n\r\n6) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Flávia Maria de Moura Machado (critério de merecimento);\r\n\r\n7) Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Bruno Menezes Santarem (critério de antiguidade);\r\n\r\n8) 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira (critério de merecimento);\r\n\r\n9) Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Carolina Mendes Nogueira Gomes (critério de antiguidade);\r\n\r\n10) 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Frederico Rangel de Albernaz (critério de merecimento);\r\n\r\n11) 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Gianfilippo de Miranda Pianezzola (critério de antiguidade);\r\n\r\n12) 4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Paulo Cerqueira Chagas (critério de merecimento);\r\n\r\n13) 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Anna Christina Dantas Rodrigues (critério de antiguidade);\r\n\r\n14) Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Christiane Figueiredo Menescal Braga (critério de merecimento);\r\n\r\n15) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso (critério de antiguidade);\r\n\r\n16) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fabiana de Araújo (critério de merecimento);\r\n\r\n17) Promotoria de Justiça de Guapimirim, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Débora Martins Moreira (critério de antiguidade);\r\n\r\n18) Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça João Alfredo Gentil Gibson Fernandes (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 1376087"
                    ],
                    "1376088": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a Drª. Maria Cristina Menezes de Azevedo, Procuradora de Justiça, encontrar-se-á de férias de 17 a 21 de setembro de 2012, do cargo de Corregedora-Geral do Ministério Público (Procedimento MPRJ nº 2012.01050096), sendo sido substituída pela Drª. Ligia Portes Santos, Procuradora de Justiça, na forma do art. 25, parágrafo único, primeira parte, da Lei Complementar Estadual 106/03, que permanecerá no exercício das funções durante o aludido período.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os Assistentes Sociais e estagiários de Serviço Social do Ministério Público, bem como membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em cujos órgãos de atuação estejam lotados esses profissionais, para participarem da Cerimônia de Abertura do “IV Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público”, a ocorrer no dia 19 de setembro de 2012, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“IV Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público” \r\n\r\nCerimônia de Abertura \r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n16h00 \r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n17h00\r\n\r\nSessão Solene de Abertura\r\n\r\n17h30\r\n\r\nConferência Magna: “Diretrizes do Serviço Social no MP - Para Além do Individual, Pensando no Coletivo” \r\n\r\nSilene de Moraes Freire - Professora da Faculdade de Serviço Social da UERJ\r\n\r\n18h30\r\n\r\nApresentação do Relatório do III Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público\r\n\r\nAssistente Social do Ministério Público de Minas Gerais \r\n\r\n19h00\r\n\r\nProgramação Cultural\r\n\r\nGrupo “Chorando com Bossa”\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur.inscricoes@mp.rj.gov.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os Assistentes Sociais e os Estagiários de Serviço Social do Ministério Público para participarem do “IV Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público”, a ocorrer nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2012, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e nas salas de multimídia do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\n“IV Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público” \r\n\r\ndias 19, 20 e 21 de setembro\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n16h00 \r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n17h00\r\n\r\nSessão Solene de Abertura\r\n\r\n17h30\r\n\r\nConferência Magna: “Diretrizes do Serviço Social no MP - Para Além do Individual, Pensando no Coletivo” \r\n\r\nSilene de Moraes Freire - Professora da Faculdade de Serviço Social da UERJ\r\n\r\n18h30\r\n\r\nApresentação do Relatório do III Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público\r\n\r\nAssistente Social do Ministério Público de Minas Gerais \r\n\r\n19h00\r\n\r\nProgramação Cultural\r\n\r\nGrupo “Chorando com Bossa”\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n9h00 \r\n\r\nMesa Redonda: “Análise Teórico-Metodológica do Trabalho dos Assistentes Sociais do Ministério Público na Perspectiva da Totalidade” \r\n\r\nPalestrante: Yolanda Aparecida Demétrio Guerra - Professora da Escola de Serviço Social da UFRJ \r\n\r\nExpositoras: Nissa Maiara Silva Medeiros Furtado, Mestre em Políticas Sociais e Silvia da Silva Tejadas, Assistente Social do Ministério Público do Rio Grande do Sul \r\n\r\n10h30\r\n\r\nIntervalo \r\n\r\n11h00\r\n\r\nMesa redonda: “Estratégias de Planejamento das Ações do Serviço Social no Ministério Público” \r\n\r\nPalestrante: Maurílio Castro de Matos - Professor da Faculdade de Serviço Social da UERJ\r\n\r\nExpositoras: Isabel Campos de Arruda e Rachel Fernanda Matos dos Santos, Assistentes Sociais do Ministério Público de São Paulo\r\n\r\n12h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nMesa Redonda: \"Ética e Serviço Social: Considerações para o Exercício Profissional no MP\"\r\n\r\nPalestrante: Valéria Lucília Forti, Professora da Faculdade de Serviço Social da UERJ \r\n\r\nExpositoras: Beatriz Fortes Rey, Mestre em Metodologias do Serviço Social; Beatriz de Moraes Vieira Bosner e Graziela Milani Leal, \r\n\r\nEstagiárias de Serviço Social do Ministério Público do Rio Grande do Sul\r\n\r\n15h30\r\n\r\nIntervalo \r\n\r\n16h00\r\n\r\nOficinas \r\n\r\n1. Objetivos do Serviço Social no Ministério Público \r\n\r\n2. Diretrizes para o Trabalho do Serviço Social no Ministério Público \r\n\r\n3. Metodologia: Processamento de Trabalho do Assistente Social no Ministério Público\r\n\r\n4. Condições Éticas e Técnicas do Exercício Profissional do Assistente Social no Ministério Público\r\n\r\n18h00\r\n\r\nProgramação Cultural\r\n\r\n“Orquestra AfroReggae” \r\n\r\n21/09/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n9h00\r\n\r\nApresentação de Trabalhos de Comunicação Oral e Pôsteres: \r\n\r\n1. Processamento do Trabalho do Assistente Social no Ministério Público \r\n\r\n2. Ações de Planejamento no Exercício Profissional \r\n\r\n3. Condições Éticas e Técnicas do Trabalho do Assistente Social no Ministério Público\r\n\r\n12h00 \r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n13h30\r\n\r\nPlenária Final \r\n\r\n16h30\r\n\r\nSessão de Encerramento \r\n\r\n17h\r\n\r\nProgramação Cultural \r\n\r\n“Grupo Cultural AfroReggae” \r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur.inscricoes@mp.rj.gov.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"15ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 10 a 14 de setembro de 2012, realizando-se as atividades, de segunda a quinta-feira, nos órgãos de execução designados e a atividade de sexta-feira no auditório do 9º andar do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n15ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n14/09/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nComissão de Estágio Confirmatório-CECON. Apresentação dos Supervisores\r\n\r\nDra. Maria Cristina Menezes de Azevedo - Procuradora de Justiça; \r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público\r\n\r\nDra. Maria Cristina Kubitschek Cançado da R. Vianna Menezes - Promotora de Justiça; Assessora da Corregedoria-Geral\r\n\r\n12h00 às 13h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Assessorias do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\nAssessoria Criminal\r\n\r\nDr. Alexandre Araripe Marinho - Procurador de Justiça; Assessor-Chefe\r\n\r\nAssessoria de Assuntos Institucionais\r\n\r\nDr. Joel Tovil - Procurador de Justiça; Assessor-Chefe\r\n\r\nAssessoria de Direito Público\r\n\r\nDra. Laíse Helena da Silva Macedo - Procuradora de Justiça; Assistente da Assessoria \r\n\r\nAssessoria de Recursos Constitucionais\r\n\r\nDr. Nilo Augusto Francisco Suassuna- Procurador de Justiça; Assessor-Chefe\r\n\r\n17h00 às 18h00\r\n\r\nApresentação da Revista do Ministério Público\r\n\r\nDr. Sergio Demoro Hamilton - Procurador de Justiça; Diretor da Revista do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1376088"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1376083": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.01031121 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a imediata instauração de sindicância para apurar os fatos narrados à fl. 02.\r\n\r\nId: 1376083"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1376084": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01459785 (Interessado: Paulo Pires de Oliveira) - Aprovo o parecer retro e determino o arquivamento do procedimento, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcessos da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00552231 - Apensos nº MPRJ 2012.00552223, 2012.00552233, 2012.00552221, 2012.00552235, 2012.00552225, 2012.00552227, 2012.00552228, 2012.00552230, 2012.00552222, 2012.00552232, 2012.00552224, 2012.00552234, 2012.00552226 e 2012.0055236 (Interessados: Ismeralda Rangel Garcia, Marcel Rangel Garcia, Eduardo de Almeida Pietrelli, Iran Moreno de Oliveira, Bárbara Rosane Sacilotti, Ramon Pereira da Costa Cardoso, Jeferson Goulart Luz, Wanderlei Singulani Ferro, Janete Ulrich, Wellington Barbosa Camacho, Idelzuite Tavares Rangel, Fábio Rangel Maceira, Lenir Resende Sobreira, Renato Costa de Mello Júnior e Alexandre Duarte de Carvalho) - Aprovo o parecer retro e determino o arquivamento do procedimento, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00678555 (Origem: Notícia crime anônima) - Aprovo e determino o arquivamento do expediente, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1376084"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1376085": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 11ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 29 de agosto de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. CLÁUDIO SOARES LOPES, nos itens 1, 2, 3 e 6 e do Subprocurador-Geral de Planejamento Institucional, Dr. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, nos demais itens, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, LUIZ FABIÃO GUASQUE, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA e DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA, os dois últimos funcionando como Secretários, em exercício, do Colegiado. (A Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu não compareceu à sessão, por motivo de estar em gozo de férias.)\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, e invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sessão. Após, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 15 de agosto de 2012, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a alteração solicitada e abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes na referida sessão. A seguir, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. Processo 2012.01077381 - Requerimento no sentido de que seja estabelecido pelo Conselho Superior do Ministério Público critério para julgamento dos concursos de remoção de órgãos de execução retirados de pauta. Requerente: Dr. Vagner Delgado de Almeida. Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos. Inicialmente, o Sr. Presidente recordou que houve recusa à remoção para a Promotoria de Justiça de Iguaba Grande, cuja decisão transitou em julgado, tendo em vista não ter sido interposto recurso pela parte impugnada, e entendia desnecessário aguardar a decisão do Órgão Especial, cujo recurso não se referia àquela Promotoria de Justiça, concluindo que o referido órgão poderia ser votado pelo Conselho Superior, o que foi acolhido, por unanimidade. A seguir, passou a palavra ao Relator para a leitura do relatório e voto. Tendo sido deliberado, por unanimidade, que, no caso concreto, houve desistência tácita dos Promotores de Justiça remanescentes que concorreram e foram lotados em outros órgãos de execução, com relação à Promotoria de Justiça de Iguaba Grande, na medida em que preferiram não esperar o julgamento, pelo Órgão Especial, da situação de Iguaba Grande. Em seguida, o Sr. Presidente proclamou, por unanimidade, a remoção do Promotor de Justiça Dr. Vagner Delgado de Almeida para a Promotoria de Justiça de Iguaba Grande, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Gabriela Fernandes Blacker Espozel, pelo critério de antiguidade, relativo ao edital publicado no Diário Oficial de 02 de março de 2012; 2. Processo nº 2012.00291895 (Apensos Processos nºs. 2011.00344240, com quatro volumes, 2011.01040179, 2012.00238527, 2012.00888511) - Concurso de remoção para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Leandro Silva Navega, pelo critério de antiguidade, relativo ao edital publicado no Diário Oficial de 18 de março de 2011. O Sr. Presidente proclamou, por unanimidade, a remoção do Promotor de Justiça Dr. Vinicius Lameira Bernardo para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, considerando que a Dra. Sabrina Carvalhal Vieira, por força do precedente do item 1, também desistiu tacitamente do presente órgão, ao se remover volumentariamente, para outro órgão, conforme entendeu o Conselho Superior no julgamento do item anterior, situação que difere da ocorrida com o Promotor de Justiça Vagner Delgado de Almeida. 3. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO: 3.1 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Maria Amélia Couto Carvalho, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção da Dra. Rosani Blanco Pinheiro, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira, foi indicada, por unanimidade a Dra. Renata Vieira Carbonel Cyrne, tendo o Presidente anunciado a promoção desta; 3.2 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Nadia de Araujo, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção do Dr. Rafael Luiz Lemos de Sousa, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Anna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama, tendo o Presidente anunciado a promoção desta; A seguir, o Presidente inverteu a pauta para o item a seguir da Ordem do Dia: 6. ASSUNTOS GERAIS: 6.1. O Sr. Presidente lamentou profundamente o falecimento do neto do Procurador de Justiça Luis Antonio de Araújo e filho da Promotora de Justiça Adriana Allemany de Araújo Cavalcanti, ocorrido no dia 28 de agosto, propondo encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR, no que foi secundado por todos os presentes, sendo determinado à secretaria que providenciasse a expedição de ofício comunicando à família a homenagem do Colegiado; 6.2. O Sr. Presidente propôs criar redação para a aprovação do parágrafo 5º, do art. 11, da Deliberação CSMP nº 47/2005. Informou ainda que há convênio firmado com uma universidade da Argentina e outro em andamento com uma universidade da Espanha para cursos semipresenciais de doutorado, em períodos de duas vezes ao ano, com duração de quinze dias por período, com turmas basicamente exclusivas para membros do Ministério Público e sugeriu a criação de um percentual diferenciado para essas turmas, em torno de três por cento, por classe, com prazo máximo de trinta dias, sem prorrogação durante o ano e com a expressa concordância da respectiva Coordenadoria de Movimentação, fora do percentual previsto na Deliberação que cuida do tema. Assinalou que essa medida viabilizaria a capacitação dos membros sem causar prejuízo ao serviço e sem o membro precisar disponibilizar seu período de férias e licenças, possibilitando atender o que consta no Planejamento Estratégico de Capacitação de Membros e Servidores e, considerando a tendência do Conselho Superior, que tem sido no sentido de limitar os afastamentos para os cursos de longa duração, o que ao seu entender era razoável, tendo sido deliberado que o Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos redigiria a proposta para apreciação pelo Colegiado. O Conselheiro Luiz Fabião Guasque disse que tal medida vinha ao encontro do que o Conselho Superior já havia percebido, no sentido de que o interesse da Instituição era de aumentar a possibilidade de intercâmbios dos membros no exterior; 6.3 - O Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos apresentou proposta do acréscimo do § 5º, ao art. 11 da deliberação CSMP nº 47/2005, tendo sido deliberado que o texto seria encaminhado aos demais integrantes, para posterior deliberação do Colegiado. 4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados, tendo sido deliberado pela distribuição proporcional ao Conselheiro Suplente Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, relativa à dez dias de férias da Conselheiro titular Dirce Ribeiro de Abreu: 4.1 - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: a. Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - Processo nº 2012.00976250 - Encaminha relação com 01 inquérito civil, referente ao ano de 2010; b. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDORNA PEREIRA: Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - Processo nº 2012.01008354- Encaminha relação com 01 inquérito civil, referente ao ano de 2010; 4.2 - PROCEDIMENTOS PARA EXAME DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00873311 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101.520 de 2010 (Parte(s): Fábio Caldeira de Melo) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00123873 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Rubenita Rufino de Souza Silva), Processo nº 2011.00864928 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00151036 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00181572 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00224562 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Andréa Pereira Carvalho da Cruz), Processo nº 2012.00332234 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Ivoneide Santos), Processo nº 2012.00630914 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Hanna Gonçalves Bezerra Machado), Processo nº 2005.00001505 (três volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 096 de 2005 (Assunto: apuração de possível dano ambiental decorrente de implantação irregular de loteamento em imóvel de propriedade de Manoel Martins de Athayde), Processo nº 2005.00017492 (apenso nº 2005.00017450) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1370 de 2005 e PA nº 1238 de 2005 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2006.00086624 (dois volumes e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4799 de 2006 (Assunto: apuração de suposta irregularidade em terceirização de mão de obra entre a Secretaria de Segurança Pública e a empresa CNS - Nacional de Serviços Ltda.), Processo nº 2006.00091578 (um apenso) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 258 de 2008 (Parte(s): Colégio Estadual João Alfredo e Microlins), Processo nº 2006.00098828 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1050 de 2006 (Parte(s): Cíntia Maria Silva de Souza Jareta), Processo nº 2009.00069427 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2009 (Assunto: apuração de possível desmatamento ocorrido através de supressão não autorizada de eucaliptos, floresta plantada, espécie exótica, em dois terrenos situados em Rio Grande de Cima), Processo nº 2011.00069626 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Amélia de Souza Silva), Processo nº 2011.00188188 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2011 (Assunto: apuração de possível dano ambiental decorrente de revenda irregular de GNV sem a devida licença de operação do INEA), Processo nº 2011.00663694 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 130 de 2011 (Assunto: apuração de possível paralisação no abastecimento de água no bairro Riograndina, em virtude de obras de pavimentação no local), Processo nº 2011.00691796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 104 de 2011 (Parte(s): sociedade empresária Vitória Crédito Fomento Mercantil), Processo nº 2011.01368074 (apensos nºs 2011.01355540, 2011.01393988 e 2011.01393744) - Promotoria de Justiça da Comarca de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Marília Ramiro da Silva), Processo nº 2012.00193648 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 025 de 2012 (Assunto: apuração de suposta irregularidade na retenção de guias de pagamento de ITBI pelo município de Nova Friburgo), Processo nº 2012.00501769 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 143 de 2012 (Parte(s): Sonea de Araújo Cardoso), Processo nº 2012.00671035 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 192 de 2012 (Parte(s): Manoel dos Santos), Processo nº 2010.00259820 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1466 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina Macaia 2004 Ltda.), Processo nº 2010.00360731 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 191 de 2010 (Parte(s): Roza da Silva), Processo nº 2010.00812006 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 307 de 2010 (Parte(s): Dorvalino Gomes de Aguiar), Processo nº 2010.00845640 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 530 de 2010 (Assunto: apuração da necessidade de criação e implantação do Fundo Municipal do Idoso em São João de Meriti), Processo nº 2010.00999121 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5722 de 2011 (Assunto: notícia de ocorrência de obras irregulares, com movimentação de encosta, na Rua Arquias Cordeiro, Méier), Processo nº 2011.00523913 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3013 de 2011 (Parte(s): sociedade empresária Posto de Gasolina A R e Filhos Ltda.), Processo nº 2011.00997303 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 993 de 2011 (Parte(s): Viação Algarve Ltda.), Processo nº 2011.01143122 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 352 de 2011 (Parte(s): Conceição de Araújo Santana), Processo nº 2011.01418503 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 053 de 2012 (Parte(s): empresa Supervia), Processo nº 2012.00114701 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 075 de 2012 (Parte(s): empresa Oi), Processo nº 2012.00132701 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 093 de 2012 (Parte(s): Confederação Brasileira de Taekwondo), Processo nº 2012.00368153 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 217 de 2012 (Parte(s): empresa NET Rio S/A), Processo nº 2012.00368719 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 231 de 2012 (Parte(s): Sociedade Marplatense de Telecomunicações Ltda.), Processo nº 2012.00501611 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 377 de 2012 (Parte(s): Import Express Comercial e Importadora Ltda.), Processo nº 2012.00501829 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 142 de 2012 (Parte(s): Sirene Barros Monteiro), Processo nº 2012.00586006 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 375 de 2012 (Parte(s): Riocard - Fetransport), Processo nº 2012.00615753 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 380 de 2012 (Parte(s): Miranda Restaurante e Eventos Ltda.), Processo nº 2012.00643971 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 435 de 2012 (Parte(s): Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A), Processo nº 2012.00745187 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 221 de 2012 (Parte(s): Tiburcio Holanda Neto), Processo nº 2009.00261964 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria Eringia Marcelina), Processo nº 2009.00324666 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4677 de 2009 (Assunto: Averiguar a suposta poluição sonora provocada por bailes funks, pagodes e outros eventos que ocorreriam em via pública na Rocinha), Processo nº 2010.00195579 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1245 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Serviços Romântico LTDA), Processo nº 2010.00443739 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 187 de 2010 (Parte(s): Aline dos Santos Castro), Processo nº 2010.00496321 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2010 (Parte(s): Uly Silva Gama e outra), Processo nº 2010.00667762 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2010 (Parte(s): Rosaléa Saldanha de Souza), Processo nº 2010.00667838 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Maurino Luís da Silva), Processo nº 2011.00235119 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01308439) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5938 de 2011 (Assunto: Notícia de fechamento irregular de logradouro público nas Ruas Calheiros Gomes e Intendente Costa Pinto na Barra da Tijuca), Processo nº 2012.00816194 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 025 de 2012 (Parte(s): Lourdes Rodrigues da Silva), Processo nº 2011.00809072 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 809072 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01040250 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6318 de 2011 (Assunto: Notícia da construção irregular em área de preservação ambiental, localizada em Jacarepaguá), Processo nº 2011.01388656 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Elizangela Tomaz de Aquino Barros), Processo nº 2011.01413115 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Érica Silva Feijó), Processo nº 2011.01439845 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 158 de 2011 (Assunto: Apurar a qualidade do transporte escolar oferecido para os alunos da rede pública municipal de Laje do Muriaé), Processo nº 2012.00352027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 328 de 2012 (Parte(s): Josiane Cunha Soares), Processo nº 2012.00431124 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 323 de 2012 (Parte(s): Flávio Oliveira e Hospital Prontobaby), Processo nº 2012.00699866 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 483 de 2012 (Parte(s): Hospital Rios D'Or), Processo nº 2012.00700687 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 485 de 2012 (Parte(s): David Nunes Cardoso e Posto de Gasolina Praia do Leme LTDA), Processo nº 2012.00816568 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 567 de 2012 (Parte(s): Barcas S/A), Processo nº 2008.00200663 (dois volumes principais, um volume do Anexo I e Anexo II e dois volumes do Anexo III) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 149 de 2012 (Assunto: Apurar possível malversação das verbas da saúde por parte do Município de São João de Meriti nos anos de 2003 e 2004), Processo nº 2005.00006044 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2005 (Parte(s): Beatriz da Silva Jorge), Processo nº 2006.00087488 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 270 de 2006 (Parte(s): Andressa Santos de Oliveira Abreu), Processo nº 2010.00060384 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Jéssica Silva Resende e Sara Oliveira Gomes), Processo nº 2010.00630297 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 117 de 2010 (Parte(s): Karina da Silva Dias e Lucilene Pires da Costa), Processo nº 2010.00712715 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 847 de 2010 (Assunto: notícia de que o prédio localizado na Rua Dr. Borman, nº 23, estaria com reboco prestes a cair, ocasionando possíveis danos a pessoas e veículos), Processo nº 2010.00955662 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2011 (Parte(s): Maria Caroline da Silva Santos), Processo nº 2010.00989844 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2010.01130031 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1152 de 2010 (Assunto: notícia de possível construção irregular despejando esgoto em nascente), Processo nº 2011.00355316 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 284 de 2011 (Parte(s): Segmentos Móveis e Acessórios Corporativos Comércio e Serviços Ltda.), Processo nº 2011.00529414 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Sociedade Musical Acadêmicos da Aroeira), Processo nº 2011.00769666 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 004 de 2011 (Assunto: apuração de possível falha na prestação do serviço de transporte escolar de crianças do distrito do Arraial do Sana), Processo nº 2011.00837800 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Leide Silva), Processo nº 2011.00852606 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Érika Rangel Carvalho), Processo nº 2011.01150083 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2011.3143.01 de 2011 (Parte(s): sociedade empresária Gráfica e Editora Príncipe da Paz Ltda.), Processo nº 2011.01355375 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 085 de 2012 (Parte(s): Escola Estadual Alice Paccini Gelio São Vicente), Processo nº 2011.01431502 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cristina Marchesini Franco Siqueira), Processo nº 2011.01449315 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 448 de 2011 (Parte(s): Alaíde Conceição Gonçalves Cardoso), Processo nº 2012.00000527 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2012 (Parte(s): Universo Online S/A - UOL), Processo nº 2012.00128215 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 180 de 2012 (Assunto: apuração de supostas irregularidades na conduta de duas professoras e da diretora da Escola Municipal Paulo de Almeida Campos em relação ao tratamento dado a um dos alunos), Processo nº 2012.00151022 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Jacira de Almeida Vilar Diniz), Processo nº 2012.00198629 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00332754 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Vanessa Vitorino de Oliveira), Processo nº 2012.00382095 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 273 de 2012 (Parte(s): Hospital SAMCI), Processo nº 2010.00337273 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 277 de 2010 (Parte(s): Márcia Andrea Freitas Castelo Branco, Auto Viação Pendotiba e Viação Normandy do Triângulo Ltda.), Processo nº 2010.00963910 (dois volumes principais, apensos de nº 2011.00147791, 2011.00826655, 2011.00364303, 2010.00995761, dois anexos do apenso 2010.00995761 e quatro anexos do volume principal; total de 12 volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 963910 de 2010 (Parte(s): Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.00721558 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude -CRAAI Niterói - PP nº 005 de 2012 (Parte(s): Lauro Martins e Maria Marta Oliveira da Silva), Processo nº 2006.00082693 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2007 (Parte(s): Stefani da Silva Marques), Processo nº 2009.00322335 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12410 de 2009 (Assunto: Suposta irregularidade no Hospital Getúlio Vargas, consistente no desvio de medicamentos ao Departamento Médico do Tijuca Tênis Clube), Processo nº 2009.00324141 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13125 de 2009 (Assunto: Deficiência na distribuição do medicamento TAMIFLU durante a gripe A em 2009), Processo nº 2010.00266704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1179 de 2010 (Assunto: Apurar maus tratos de cães e posse de aves silvestres (araras) no Condomínio Gleba 11-A, no bairro Carlos Guinle, Teresópolis), Processo nº 2010.01129191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1120 de 2010 (Parte(s): Renata Viviani Cunha de Brito e Frigorífico A-Cart), Processo nº 2010.01127793 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1266 de 2010 (Parte(s): “king Bar”), Processo nº 2010.01129970 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1159 de 2010 (Assunto: Apurar construção de casa na quadra do Loteamento Vale Feliz em Teresópolis), Processo nº 2010.01129990 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1160 de 2010 (Assunto: Apurar construção de casa na quadra do Loteamento Vale Feliz em Teresópolis), Processo nº 2011.00772865 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5890 de 2011 (Assunto: Notícia da suposta supressão irregular de vegetação centenária bem como ocupação irregular do terreno situado em Engenho de Dentro), Processo nº 2011.01090403 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1366 de 2011 (Assunto: Apurar queima de lixo na localidade do Carapinão, antigas terras da família Carapina), Processo nº 2011.01137054 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5899 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta poluição sonora ocasionada pelos eventos em um posto de gasolina localizado na Penha Circular), Processo nº 2011.01386608 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores do Conjunto da COHAB, em Oswaldo Cruz), Processo nº 2012.00382325 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6839 de 2012 (Assunto: Notícia da ocorrência de desmatamento na Estrada do Pau Ferro, no Condomínio Green Ville, em frente ao Motel Charm), Processo nº 2012.00493358 (um volume e um Recurso Processo nº 2012.00671011) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Luiz Antonio Prado de Oliveira), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2007.00157681 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2007 (Parte(s): Viviane França Santana), Processo nº 2009.00334600 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 190 de 2009 (Parte(s): vereador Dilson da Silva Rosa), Processo nº 2010.00216199 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 645 de 2010 (Parte(s): DETRO), Processo nº 2010.00317531 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 445 de 2010 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades na venda de ingressos no site da FFERJ), Processo nº 2010.00455899 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 112 de 2010 (Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE), Processo nº 2010.00697311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2012 (Parte(s): Willian Cardoso Portes), Processo nº 2010.01021387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2012 (Assunto: apuração de suposto dano ambiental decorrente de supressão de vegetação com característica de nativa, ocorrido no Sítio Paixão Criminosa, de propriedade de Albery Gomes Pinto), Processo nº 2010.01021839 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2012 (Parte(s): Maurício Meneses Borges), Processo nº 2011.00014007 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14007 de 2011 (Assunto: notícia de que as empresas responsáveis pela instalação do teleférico do Complexo do Alemão não possuiriam habilitação nem homologação junto à Prefeitura do Rio de Janeiro para a realização da obra, além de estarem com seus registros cadastrais irregulares), Processo nº 2011.00267562 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 267562 de 2011 (Assunto: requerimento de inserção dos servidores da perícia médica no Plano de Cargos e Salários do RioPrevidência), Processo nº 2011.01274988 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1274988 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00721749 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 506 de 2012 (Parte(s): Metrô S/A), Processo nº 2012.00816326 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 560 de 2012 (Parte(s): Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda.), Processo nº 2008.00206645 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9662 de 2008 (Assunto: Notícia de que alguns servidores da Fundação Theatro Municipal estariam recebendo vultosos cachês pela participação em espetáculos promovidos com recursos públicos e subsidiados pela referida Fundação), Processo nº 2008.00211994 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 404 de 2008 (Assunto: Notícia da existência de terreno baldio e vários transtornos dele advindos, no bairro Alcântara), Processo nº 2008.00211995 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 424 de 2008 (Assunto: Notícia de determinado galpão, no bairro Maria Paula, viria funcionando irregularmente como casa de espetáculos, causando poluição sonora e incômodo aos moradores vizinhos), Processo nº 2010.00190815 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Iremita Sebastiana Siqueira), Processo nº 2010.00437530 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Mônica Pereira dos Santos), Processo nº 2011.00145167 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2571819 (Disque 100) de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), Processo nº 2011.00587172 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 135693 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): ONG Task Brasil), Processo nº 2011.01125832 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 095 de 2012 (Parte(s): Washington Luiz Pinto), Processo nº 2011.01144066 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Alcina Bragança Monterrubio), Processo nº 2012.00116492 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Cássia Suênia Campos Bernardes), Processo nº 2012.00278504 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2012 (Parte(s): Lucas Santos Alves), Processo nº 2012.00603346 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2012 (Parte(s): Keila Márcia de Assis Lima Araujo), Processo nº 2012.00735559 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Geraldo Walter Costa), Processo nº 2007.00167008 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8395 de 2008 (Assunto: notícia de que membros de torcidas organizadas no Rio de Janeiro estariam demarcando territórios na cidade e impedindo a livre locomoção dos torcedores de times diversos nessas áreas, com a perpetuação de agressões e expulsões nos locais), Processo nº 2008.00209298 (dois volumes e um apenso) - 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10737 de 2011 (Assunto: notícia de possível utilização de viaturas do DETRAN para fins particulares), Processo nº 2010.00414377 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Mônica Pereira dos Santos), Processo nº 2010.00537346 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1211 de 2010 (Assunto: apuração de possível ocorrência de poluição sonora e ambiental produzida por instituição religiosa na Rua Fernando Luiz Filho, nº 230, Teresópolis); b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2009.00236550 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Alex Sandro da Silva Marques), Processo nº 2010.00251200 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Marlene Gomes de Sá), Processo nº 2010.00421286 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Descumprimento de acórdão proferido pelo E. Órgão Especial do TJ/RJ sobre a inconstitucionalidade da contribuição compulsória para Fundo Único de Saúde, instituída pela Lei Estadual nº 3465/2000), Processo nº 2010.00928735 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1160 de 2011 (Parte(s): Regina da Silva Rangel), Processo nº 2010.01008338 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 302 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Irmã Dulce), Processo nº 2011.00241213 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 039 de 2011 (Parte(s): Maria Nilza Macedo Santana), Processo nº 2011.00330447 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 259 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Central do Brasil), Processo nº 2011.00692961 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 127 de 2003 (Assunto: Acompanhamento do cumprimento das normas para preenchimento da Ficha de Notificação Compulsória de maus tratos), Processo nº 2011.00708813 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1036 de 2011 (Parte(s): Daiana Silene Silva), Processo nº 2011.00746413 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01400464) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Fundação Rio Águas), Processo nº 2011.00847964 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1228 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00259545 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de que as obras realizadas pelo empreendimento imobiliário “Ópera di Milano Residenza” estariam abalando as estruturadas dos prédios vizinhos sem que a defesa Civil, embora comunicada, tomasse qualquer providência), Processo nº 2012.00572232 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Gaspar Albino Dias da Costa), Processo nº 2012.00636614 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Jardim Asas do Brasil), Processo nº 2006.00151742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 011 de 2006 (Parte(s): ACIAMIG - Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Iguaba Grande), Processo nº 2007.00254095 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 7014 de 2007 (Parte(s): Município de Iguaba Grande), Processo nº 2008.00217166 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00332373) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Nilcéa dos Santos Oliveira), Processo nº 2009.00320205 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11947 de 2009 (Parte(s): Luciano Bastos Chermont), Processo nº 2011.00004630 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00202186 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00610676 e 2011.01158963) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Suposta ilegalidade pela não convocação de candidatos aprovados no Concurso de 2008 para Oficial de Cartório da Polícia Civil), Processo nº 2011.00610630 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00019997) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Centro de referência de Assistência Social Zumbi dos Palmares), Processo nº 2011.00894619 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Apurar suposta deficiência na prestação de serviço de cadastramento de ambulantes em logradouro público), Processo nº 2011.01122206 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a regularidade na aquisição de vinte fuzis de precisão, pela Secretaria de Segurança Pública), Processo nº 2011.01464220 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110671 de 2011 (Assunto: Apurar a falta de farmacêuticos na UPA de Araruama), Processo nº 2012.00107496 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - REP nº 055 de 2012 (Parte(s): Lindomar Kling Soares), Processo nº 2012.00629646 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a regularidade na instituição do Fundo dos Catadores do Jardim Gramacho), Processo nº 2012.01043820 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Marcello Saldanha Martin), Processo nº 2003.00003928 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.00003850) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1775 de 2006 (Assunto: Apurar omissão do Estado nas ações e serviços referentes à saúde do trabalhador, notadamente, em razão de apontado déficit de profissionais para a atuação nesta área), Processo nº 2007.00154869 (oito volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 090 de 2007 (Parte(s): Telecentros comunitários nos Municípios de barra Mansa, Rio Claro e Volta Redonda), Processo nº 2008.00151189 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1643 de 2008 (Parte(s): Carlos Roberto Julião de Souza), Processo nº 2010.00031563 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 177 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00146789 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00015597) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(S): Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ), Processo nº 2010.00316109 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00080474) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14708 de 2010 (Parte(s): AMPTA - Associação de Moradores da Praça Taquarana e Jorge Picciani), Processo nº 2011.00567131 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 187 de 2011 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2011.01435587 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Nova Friburgo Country Clube), Processo nº 2011.01435460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 127 de 2011 (Parte(s): Márcio Adriano Lannes), Processo nº 2012.00191593 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 008 de 2012 (Parte(s): Wanderléa Costa Soares), Processo nº 2012.00366122 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 022 de 2012 (Parte(s): Graziela da Silva Rocha Cuca), Processo nº 2012.00405034 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 031 de 2012 (Parte(s): Lucione Andrade dos Santos), Processo nº 2012.00500431 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 589 de 2012 (Parte(s): Creche Comunitária Dom Orione), Processo nº 2012.00537027 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 045 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00636867 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 058 de 2012 (Parte(s): Angélica Marçal Carvalho dos Santos), Processo nº 2012.00649849 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 069 de 2012 (Parte(s): Lanchonete e Bomboniere do Wilson), Processo nº 2012.00697942 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 076 de 2012 (Parte(s): Gabriele Pereira Nascimento), Processo nº 2012.00729295 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 081 de 2012 (Parte(s): Hélia de Oliveira Pinto Pereira), Processo nº 2012.00736893 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 082 de 2012 (Parte(s): Hospital Municipal Raul Sertã), Processo nº 2009.00320347 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 343 de 2009 (Parte(s): Viação Amigos Unidos), Processo nº 2009.00320728 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 439 de 2009 (Parte(s): Viação Amigos Unidos), Processo nº 2010.00314855 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 087 de 2010 (Parte(s): Viação Amigos Unidos), Processo nº 2010.00314856 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 089 de 2010 (Parte(s): Viação Amigos Unidos), Processo nº 2010.00434577 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Escola Parque Folly), Processo nº 2010.00586959 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 053 de 2010 (Parte(s): Luanda Rosa Raposo de Mello), Processo nº 2011.00347867 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Lukas Estevam da Cruz), Processo nº 2011.00601100 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia de Almeida Carvalhães), Processo nº 2011.00967622 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 076 de 2011 (Parte(s): Maria Helena Pereira Pestana), Processo nº 2011.01229314 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 099 de 2011 (Parte(s): Fernanda dos Santos Pereira), Processo nº 2011.01268148 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 681 de 2012 (Parte(s): Município de Volta Redonda), Processo nº 2011.01275027 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 043 de 2012 (Parte(s): Bianca Lopes da Silva), Processo nº 2011.01341592 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Madalena Siqueira da Cunha), Processo nº 2011.01347051 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 161787 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Guilherme Briggs), Processo nº 2011.01352643 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 036 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Professora Alcina Rodrigues Lima), Processo nº 2011.01380579 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1077 de 2010 (Parte(s): Isis Lopes da Cunha), Processo nº 2011.01432849 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 022 de 2012 (Parte(s): Luiza de Souza Pinheiro), Processo nº 2012.00295529 -(Recurso Processo nº 2012.00911227) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Município de Niterói), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo Nº 2006.001.40421.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6088 de 2006 (Parte(s): Melo Duarte Comércio Atacadista de Material de Construção LTDA), Processo nº 2006.00097610 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 412 de 2012 (Parte(s): Luciana Bezerra Falcão), Processo nº 2007.00157905 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3531 de 2007 (Assunto: Relato da existência de parcelamento irregular em imóvel situado à Estrada do Magarça esquina com Estrada da Pedra), Processo nº 2007.00165792 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4015 de 2007 (Assunto: Notícia da ocupação de passeio público na Rua Vinícius de Moraes, em Ipanema), Processo nº 2008.00218953 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 183 de 2008 (Parte(s): Elidiane da Silva Rosa), Processo nº 2009.00105697 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 061 de 2009 (Parte(s): Cipriano Augusto Almeida Tavares), Processo nº 2009.00321350 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12331 de 2009 (Parte(s): Jorge Miguel Felipe), Processo nº 2010.00036526 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Vanessa Castelo Branco de Morais Silva), Processo nº 2010.00043472 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Eny da Rocha Bastos), Processo nº 2010.00663966 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2012 (Parte(s): Gleyce Regina Santos de Melo), Processo nº 2011.00007880 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15811 de 2011 (Parte(s): Hospital Municipal Miguel Couto), Processo nº 2011.00193449 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 19349 de 2011 (Parte(s): Neli Rodrigues de Medeiros), Processo nº 2011.00545090 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Rocheli Samira de Oliveira), Processo nº 2011.00582810 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2011 (Parte(s): Thatyana Toledo Soares), Processo nº 2011.00778212 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5805 de 2011 (Assunto: Suposta poluição sonora, emitida por bailes funk realizados nas proximidades de Madureira), Processo nº 2011.00896880 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6055 de 2011 (Assunto: Suposta utilização irregular do passeio público por oficina mecânica situada na Cidade Nova), Processo nº 2011.01036265 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5791 de 2011 (Parte(s): AMABE-A - Associação dos Proprietários e Moradores do Bosque dos Esquilos), Processo nº 2011.01342801 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Paulo Messina), Processo nº 2011.01368086 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01431960 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vânia Lucia de Almeida), Processo nº 2011.01462567 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3780 de 2011 (Assunto: Ausência de concessão de gratuidade as mães com filhos de 0 a 6 anos, para que estas possam levar e buscar seus filhos na creche/escola), Processo nº 2012.00133774 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 020 de 2012 (Parte(s): Eduardo Orcino), Processo nº 2012.00512783 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Getúlio Vargas), Processo nº 2012.00659548 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 081 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00000008 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Maria Madalena da Silva), Processo nº 2009.00259613 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 061 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Cel João Batista), Processo nº 2010.00352467 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Bruno Mello), Processo nº 2010.00610704 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Joilça Ribeiro Dias), Processo nº 2010.01002816 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00999051) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 126 de 2010 (Parte(s): Gessy da Conceição dos Santos), Processo nº 2011.00202437 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 020 de 2011 (Parte(s): Messias Boechat), Processo nº 2011.00631997 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 062 de 2011 (Parte(s): Maria de Fátima dos Santos), Processo nº 2011.00639052 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 118 de 2011 (Parte(s): Marcelo Neves Campista), Processo nº 2011.00779429 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 089 de 2011 (Parte(s): CIEP 057 Nilo Peçanha), Processo nº 2011.00865576 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.01026858 e 2011.01067153) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 213 de 2011 (Parte(s): Beatriz Lopes Honório), Processo nº 2011.01015244 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PP nº 006 de 2011 (Parte(s): Benedito Bernardo da Rosa), Processo nº 2011.01032286 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos), Processo nº 2011.01095190 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Clério Rangel), Processo nº 2011.01191187 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Assunto: Apuração de possível omissão da Prefeitura do Rio de Janeiro que não teria instalado ondulações e redutores de velocidade na Rua Zeferino da Costa no bairro Cavalcanti, trazendo riscos a motoristas e transeuntes), Processo nº 2011.01259696 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 259 de 2011 (Parte(s): Damiana Pessanha dos Santos), Processo nº 2011.01340531 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 284 de 2011 (Parte(s): Ana Cristina da Silva Barreto), Processo nº 2011.01395075 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 055 de 2010 (Parte(s): Marcele Nascimento das Dores), Processo nº 2011.01426062 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Claudeni de Souza Carvalho do Nascimento), Processo nº 2011.01426125 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 013 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01447779 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 018 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00188045 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 037 de 2012 (Parte(s): Ilma Fonseca Lima), Processo nº 2012.00229552 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 062 de 2012 (Parte(s): Luís Maurício Nogueira Leal), Processo nº 2012.00280034 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar eventual ocorrência de improbidade administrativa por omissão das autoridades policiais militares na coibição de crimes no Méier), Processo nº 2012.00573269 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 185 de 2012 (Parte(s): Helson Henrique de Souza Oliveira e outros), Processo nº 2012.00636675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6871 de 2012 (Parte(s): Bar do Samuel), Processo nº 2012.00712368 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - REP nº 780 de 2012 (Parte(s): Marinéia Julio da Silva), Processo nº 2004.00001396 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 575 de 2009 (Parte(s): Comunidade Boa Esperança), Processo nº 2006.001.07811.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 046 de 2006 (Parte(s): Heitor Vianna P. Filho), Processo nº 2007.00254094 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 7180 de 2007 (Parte(s): Wander Teixeira Cardoso), Processo nº 2008.00308635 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Tatiane Xavier da Silva), Processo nº 2009.00440904 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 011 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Silva Crespo), Processo nº 2010.00459640 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Marieta Monteiro Mangia), Processo nº 2010.00688405 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 172 de 2010 (Parte(s): Município de Petrópolis e Ampla Energia e Serviços S/A), Processo nº 2010.00690501 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 077 de 2010 (Parte(s): Leda Ribeiro), Processo nº 2011.00224669 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 018 de 2011 (Parte(s): Nadyr Nelly Hoffling Neves), Processo nº 2011.00777541 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 061 de 2011 (Parte(s): Franklin de Souza Neto), Processo nº 2011.01145155 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Daniel Felipe Porto Dalcent), Processo nº 2012.00133985 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Carlos Henrique Rosa de Jesus), Processo nº 2012.00195310 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): José Maria Soares Carneiro), Processo nº 2012.00224676 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 439 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00251077 (Recurso - Processo nº 2012.00928465) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2012 (Parte(s): IMBEG - Imbé Engenharia LTDA), Processo nº 2012.00267314 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Luzinete de Paula Branco Damasceno), Processo nº 2012.00028145 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Maria do Rosário de Souza Pinto), Processo nº 2012.00411352 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 502 de 2012 (Parte(s): Vagner Dias Carrulo), Processo nº 2012.00957380 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 90319 de 2012 (Parte(s): Vandré José Paula de Souza), Processo nº 2012.00957474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 90343 de 2012 (Parte(s): Arlindo Caetano de Oliveira), Processo nº 2012.00957527 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 91078 de 2012 (Parte(s): Vandré José Paula de Souza), Processo nº 2002.00052469 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 095 de 2006 (Assunto: notícia de possível degradação ambiental com comercialização de lotes e implantação de loteamento irregular na Fazenda Albuquerque, em Teresópolis), Processo nº 2007.00154699 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 196 de 2007 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades cometidas pelo Prefeito Municipal de Volta Redonda ao alugar um veículo para substituir o carro do Conselho Tutelar), Processo nº 2007.00155738 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 107 de 2007 (Assunto: notícia de possível sub-bosqueamento em área de vegetação secundária na propriedade de Helena de Castro Heringer), Processo nº 2008.00202520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 043 de 2008 (Assunto: apuração de suposto desmatamento irregular em área de vegetação nativa, situada na Fazenda Garrafão, pertencente a Wagner da Silva Crespo), Processo nº 2009.00437058 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2009 (Assunto: notícia de possíveis danos ambientais ocorridos em propriedade particular em razão de obras para escoamento de águas pluviais), Processo nº 2011.00555069 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2011 (Assunto: notícia de possível deficiência de posto de atendimento na localidade de Monnerat, em Duas Barras), Processo nº 2011.00995772 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 186 de 2011 (Assunto: notícia de possível ocorrência de poluição do lençol freático do terreno onde se encontra instalada a sociedade empresária “Cimbal”), Processo nº 2011.01062728 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 045 de 2012 (Parte(s): Taylane da Silva Sobrinho), Processo nº 2011.01462537 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 150 de 2011 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica), Processo nº 2012.00054885 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Marinez Teixeira Bustamante), Processo nº 2012.00218758 (apenso nº 2012.00452549) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 456 de 2012 (Parte(s): Joselene Anselmo Simonassi), Processo nº 2012.00383131 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Antônio Vasconcelos da Silva), Processo nº 2006.00099315 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 073 de 2006 (Parte(s): Manoel Roque Peixoto), Processo nº 2007.00172946 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2007 (Parte(s): Iago dos Santos Oliveira da Silva), Processo nº 2008.00214855 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2008 (Parte(s): Nathália Gierkisviez), Processo nº 2008.00307935 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2008 (Parte(s): Amaro Francisco do Nascimento), Processo nº 2010.00379544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 178 de 2010 (Parte(s): Bar do Neném), Processo nº 2010.00635770 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 252 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora em São Gonçalo), Processo nº 2011.00419509 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 185 de 2011 (Assunto: Notícia de que a implementação de projeto social de inclusão digital estaria abandonado em Monjolos, em São Gonçalo), Processo nº 2011.00692976 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Colégio Municipal Heliópolis), Processo nº 2011.00752018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 332 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora praticada pela casa de shows Piscina Bar Gardel, em São Gonçalo), Processo nº 2011.00969103 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 072 de 2011 (Parte(s): Christina Costa da Cruz), Processo nº 2011.01042593 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1239 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01119422 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosângela Maria Vieira dos Santos), Processo nº 2011.01259612 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 495 de 2011 (Parte(s): Janilda Reis do Vale), Processo nº 2011.01427159 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Jaime da Silva Graça e Teresinha da Mota Graça), Processo nº 2011.01445102 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Delcy de Oliveira Gonçalves), Processo nº 2011.01463997 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 139 de 2011 (Parte(s): Bruno da Silva Machado), Processo nº 2012.00052772 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 022 de 2012 (Parte(s): Bar/Mercearia Tem Tudo), Processo nº 2012.00159306 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2012 (Parte(s): Rosângela Rocha da Silva), Processo nº 2012.00166604 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2012 (Assunto: Notícia de incapaz em situação de risco), Processo nº 2012.00173407 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Lopes de Magalhães), Processo nº 2012.00185939 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2012 (Parte(s): José Barros Gomes), Processo nº 2012.00309619 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): João Teixeira da Silva), Processo nº 2012.00367420 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 169 de 2011 (Parte(s): Ana Pereira Arcanjo), Processo nº 2012.00390532 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luana Eduarda da Silva), Processo nº 2012.00446846 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1138 de 2011 (Parte(s): Suzi de Souza Mesquita), Processo nº 2012.00501301 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 509 de 2012 (Parte(s): Lindomar da Silva Oliveira), Processo nº 2012.00685261 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 617 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00714865 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 590 de 2012 (Parte(s): Lorene Alencar de Mello), Processo nº 2004.00008100 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2004 (Parte(s): Jacqueline Pereira dos Santos), Processo nº 2007.00254092 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2007 (Parte(s): Gilson França de Sant'Anna), Processo nº 2008.00215069 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2008 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2008.00215074 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2008 (Parte(s): Érida Silva de Araújo), Processo nº 2009.00320856 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 475 de 2009 (Parte(s): empresa Viação Vila Real S/A), Processo nº 2009.00331197 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2009 (Parte(s): Laís dos Santos), Processo nº 2011.00113198 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 019 de 2011 (Assunto: apuração da aplicação do disposto na Lei nº 2.097, que teria alterado os valores do tributo de Contribuição de Iluminação Pública de Magé), Processo nº 2011.00143354 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 075 de 2011 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades na entrega de mercadorias adquiridas através do site eletrônico do supermercado Walmart), Processo nº 2011.00599717 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 076 de 2011 (Parte(s): Mensageiro da Paz Comércio de Gás), Processo nº 2011.00647464 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 141288 de 2011 (Ouvidoria) (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00511348 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Elidia Júlia Castro Lima), Processo nº 2007.00155665 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2007 (Parte(s): Hospital Municipal Raul Sertã), Processo nº 2008.00187169 (dois volumes e três apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Sindicato Estadual de Profissionais de Educação - SEPE), Processo nº 2008.00187203 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Friburgo e Partem Montagens e Eventos LTDA), Processo nº 2008.00200714 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 025 de 2009 (Assunto: Desmatamento na APA de Macaé de Cima), Processo nº 2008.00200718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2012 (Assunto: Desmatamento na APA de Macaé de Cima), Processo nº 2011.00978437 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 103 de 2011 (Parte(s): Centro de Referência da Mulher - CREM de Nova Friburgo), Processo nº 2006.00094057 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2006 (Parte(s): Jaqueline Melo), Processo nº 2007.00154448 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 175 de 2009 (Parte(s): notícia de cobranças de taxas de iluminação pública e de limpeza urbana no município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2007.00159527 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Alifi Oliveira de Souza), Processo nº 2008.00214684 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 036 de 2008 (Parte(s): Aparecida Rodrigues dos Santos), Processo nº 2008.00215677 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 296 de 2008 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2009.00330861 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 286 de 2009 (Parte(s): Marcos Vinícius Costa de Souza), Processo nº 2010.00016912 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 042 de 2010 (Parte(s): apuração de eventual irregularidade na realização de despesas e ausência de prestação de contas pela Câmara de Vereadores de Cachoeiras de Macacu, no ano de 2008), Processo nº 2010.00578888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 100.067 de 2010 (Assunto: notícia de falta de abastecimento de água potável pela Concessionária Águas de Juturnaíba no bairro Barra Nova, no município de Saquarema) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00783993 (apenso nº 2010.00832243) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Alaide Conceição Boamorte), c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.01283033 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Alves dos Santos e Luiz Alberto Alves dos Santos), Processo nº 2011.01334456 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lucas João Leite), Processo nº 2011.01353088 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 072 de 2011 (Assunto: Apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área da saúde pelo Hospital Getúlio Vargas Filho (Pediátrico)), Processo nº 2012.00229221 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2012 (Parte(s): Alcione Monique Pereira Barbosa), Processo nº 2012.00545916 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2012 (Parte(s): Alcione Monique Pereira Barbosa), Processo nº 2012.00562611 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Camila Ferreira), Processo nº 2012.00684559 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00736984 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Patrícia Cardelli Fischer de Gouvêa), Processo nº 2008.00195311 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 041 de 2009 (Assunto: Apurar a legalidade da alienação para o Plaza Shopping da parte da Travessa de 28 de maio, centro, Niterói), Processo nº 2008.00305667 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 226 de 2008 (Parte(s): Creche Municipal Amiguinhos da Vila Sapê), Processo nº 2009.00323626 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11532 de 2009 (Parte(s): João Paulo Melo e Juliana Vieira de Almeida Barbosa), Processo nº 2010.00551387 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Sirlei Alves Pereira), Processo nº 2011.00685090 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 301 de 2011 (Parte(s): Maxon da Silva Nascimento), Processo nº 2012.00107019 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00298008) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Felipe dos Santos), Processo nº 2012.00454525 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2012 (Parte(s): Nathália Magalhães Lopes), Processo nº 2012.00685271 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 081 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2004.00007989 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 022 de 2004 (Assunto: Informações sobre o atendimento que vem sendo prestado pelos Conselhos Tutelares do Rio de Janeiro), Processo nº 2005.00009485 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2005 (Parte(s): Mauro Sergio Braga Alves), Processo nº 2007.00154417 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 1470 de 2007 (Parte(s): Bar Bagdá), Processo nº 2007.00162486 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2007 (Parte(s): Raquel Gracyene da Silva Alves), Processo nº 2008.00165699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 2118 de 2008 (Parte(s): Cooperativa Multifabril de Pau Grande), Processo nº 2008.00165807 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- age - CRAAI São Gonçalo - IC nº 2086 de 2008 (Assunto: Apurar eventual ausência de esgotamento sanitário e supostas irregularidades na drenagem de águas pluviais, ocasionando a formação de focos de mosquito transmissor da dengue), Processo nº 2009.00330817 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2009 (Parte(s): Neilma Silva Ramos), Processo nº 2009.00435968 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 018 de 2011 (Parte(s): UERJ), Processo nº 2011.00062566 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 027 de 2011 (Parte(s): Posto Campeão de Itambi LTDA), Processo nº 2011.00098186 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2011 (Parte(s): RIOCARD), Processo nº 2011.00243774 (um volume e dois apensos Processos nº 2012.00561820 e 2012.00517887) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha), Processo nº 2011.00864896 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01122558 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Mario Dias da Silva), Processo nº 2011.01186080 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): DEGASE), Processo nº 2011.01240086 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Joelson Rocha Sanches e Jaqueline da Conceição Moura), Processo nº 2012.00340146 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Isabelle Fátima Alves da Rocha), Processo nº 2012.00714588 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2006.00090440 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4021 de 2006 (Parte(s): Alessandro Molon), Processo nº 2010.00800228 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 112171 (Ouvidoria) de 2010 (Assunto: Ausência de convocação de concursados para o cargo de Professor de Educação Física no ano de 2010), Processo nº 2010.01000776 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2011 (Parte(s): Marmoraria denominada COMEP), Processo nº 2011.00339684 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 128891 (Ouvidoria) de 2011 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na distribuição das vagas nas creches da 4ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação), Processo nº 2011.01441739 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Zilda Martine e Jane Martine), Processo nº 2011.01445072 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 399 de 2011 (Assunto: Descumprimento por parte do Município do Rio de Janeiro quanto à carga horária do magistério), Processo nº 2012.00009586 (um volume e dois apensos Processos nº 2012.00009600 e 2012.00055292) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar eventual irregularidade no projeto BRS, a cargo do Município do Rio de janeiro, que ordenou a circulação e os pontos de ônibus na Cidade do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.00052611 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1639 de 2012 (Assunto: Apurar possível ilegalidade na não concessão de isenção de pagamento de taxa de inscrição para o concurso público do Município de Petrópolis, ocorrido em 2012), Processo nº 2012.00404634 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Venância Ignês Gomes e Nilton Gomes), Processo nº 2005.00025224 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2005 (Parte(s): Bruno Henrique Assis de Souza), Processo nº 2008.00207915 (dois volumes principais, anexo I com dois volumes, e um apenso de nº 2009.00323075) - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9673 de 2008 (Parte(s): empresa Cobra Tecnologia S/A), Processo nº 2010.00318141 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Marcos Rufino da Silva), Processo nº 2011.00424343 - Promotoria do Idoso da Comarca de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 232 de 2011 (Parte(s): Lila Alves dos Santos), Processo nº 2011.00865152 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 318 de 2011 (Parte(s): Gisele da Silva Raimundo), Processo nº 2011.01008650 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 328 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2011.01210397 (apensos de nºs: 2011.01371198 e 2011.01435993) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possíveis práticas indevidas realizadas pelo Comandante da Escola de Bombeiros em Guadalupe, além de possível designação de enfermeiros e auxiliares de saúde para funções de vigilância), Processo nº 2011.01269592 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2011 (Parte(s): Simone Martins da Silva), Processo nº 2011.01431818 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 763 de 2012 (Parte(s): Sebastião José de Lyra), Processo nº 2007.00159486 (três volumes principais e dois volumes do anexo I) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6729 de 2007 (Parte(s): Amaro Gomes Rangel e Claudiocis Francisco da Silva), Processo nº 2007.00160754 (três volumes principais e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4656 de 2007 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na Secretaria Municipal de Transportes Urbanos, no que tange ao credenciamento e distribuição de autonomia para taxistas não cadastrados ou cadastrados após o dia 30/04/2000), Processo nº 2008.00210729 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10732 de 2011 (Parte(s): Presídio Vicente Piragibe), Processo nº 2009.00312184 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 297 de 2010 (Parte(s): Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática LTDA), Processo nº 2009.00319916 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 187 de 2009 (Parte(s): Jacques de Souza Oliveira e OI Noites Cariocas), Processo nº 2004.00002078 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 301 de 2004 (Parte(s): Bradesco Saúde S/A), Processo nº 2011.01346297 (um volume, um anexo e dois volumes do apenso Processo nº 2011.01374437) - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Lar Maria de Lourdes), Processo nº 2011.01441260 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1417 de 2011 (Parte(s): Universidade Corporativa), Processo nº 2012.00644059 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 433 de 2012 (Parte(s): Escola Fontenele), Processo nº 2009.00322306 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 621 de 2009 (Parte(s): Bob's - estabelecimento Venbo Comércio de Alimentos Ltda.), Processo nº 2011.006.02934 (anexo I com cinco volumes, anexo II, e apenso nº 2011.00595985) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de supostas irregularidades na Concorrência Pública nº 001/2011, processo nº 09/006.280/2010, especialmente a previsão de incineração de resíduos perigosos em quantidade aprofundada, supostamente depositadas no Hospital Municipal Pedro II), Processo nº 2012.00563051 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 360 de 2012 (Parte(s): Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.), Processo nº 2012.00616858 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 395 de 2012 (Parte(s): Casa Própria Cooperativa Habitacional), Processo nº 2005.00003024 (dois volumes principais, 02 apensos Processos nº 2005.00003041 e 2007.00162082 contendo cinco volumes e trinta e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3358 de 2005 (Assunto: Supostas irregularidades no PDGB, notadamente quanto à Estação de Tratamento de Esgoto ALEGRIA, no que tange à contratação direta do Consórcio liderado pela Empresa Camargo Correa para as obras complementares e impropriedades quanto ao terreno sobre o qual foi construída ETE), Processo nº 2001.00000087 (quatro volumes principais, apenso nº 2005.001.32778.00 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2001.064.02 de 2001 (Assunto: apuração da regularidade de aplicação dos valores do FUNDEF na educação do município de Magé, referente aos anos de 1998 a 2000), Processo nº 2006.00090778 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3194 de 2006 (Assunto: notícia de possível afundamento da pista de rolamento, gerando uma cratera de enormes proporções na Rua Humaitá), Processo nº 2008.00202813 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 145 de 2008 (Parte(s): concessionária Auto Viação Três Amigos S/A - linha 676), Processo nº 2011.00669657 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2011 (Parte(s): Rosemary Rocha Bastos), Processo nº 2011.00693290 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2011 (Parte(s): Sheila Paiva do Vale), Processo nº 2011.00825542 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2011 (Assunto: apuração de possível carência de professores nas Escolas Municipais de Laje do Muriaé, especialmente na Escola Municipal Emília Diniz Ligiero), Processo nº 2012.00214124 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2007.00127658 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2008 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2010.00316699 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 344 de 2010 (Parte(s): empresa Viação Nossa Senhora do Carmo Ltda.), Processo nº 2010.00370546 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 112 de 2012 (Parte(s): Núbia Cozzolino e Rozan Gomes), Processo nº 2012.00233557 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2012 (Parte(s): Michelle Coelho Zordan), Processo nº 2012.00291096 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 045 de 2012 (Parte(s): Município de Niterói e Associação de Assistência Social Coração de Jesus), Processo nº 2006.00080465 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1062 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino e Construtora Magé do Futuro LTDA), Processo nº 2007.00154348 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 536 de 2007 (Parte(s): Núbia Cozzolino e Construtora Magé do Futuro LTDA), Processo nº 2008.00119977 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 080 de 2011 (Parte(s): Jéssica de Almeida Gomes), Processo nº 2008.00303243 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 151 de 2008 (Parte(s): Aline Cristina Salustiano), Processo nº 2008.00308644 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 097 de 2008 (Parte(s): Inaiudes Correa de Matos), Processo nº 2009.00103937 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00098359 e 2009.00103937) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Nicole Martiliano da Costa), Processo nº 2009.00316679 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Toshiko Kawase), Processo nº 2009.00433864 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2009 (Parte(s): Caroline dos Santos Barbosa), Processo nº 2010.00395057 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2197 de 2010 (Parte(s): Simone Salgado Arnauld), Processo nº 2010.00607791 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2269 de 2010 (Parte(s): Lúcia Maria da Silva Medeiros), Processo nº 2010.00675204 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2284 de 2010 (Parte(s): Estabelecimento de ensino “Educação Infantil Corujinha”), Processo nº 2010.00808923 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 173 de 2011 (Parte(s): Jorge Luis Gonçalves Camargo), Processo nº 2010.01127723 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00707429) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2717 de 2012 (Parte(s): Amanda Assumpção Pereira Romão), Processo nº 2011.00679006 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Genilda da Silva Santos), Processo nº 2011.00681973 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2482 de 2011 (Parte(s): Antônio Henrique dos Santos Rosas), Processo nº 2011.00815181 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1961 de 2009 (Parte(s): Marilyn de Oliveira Toledo), Processo nº 2012.00477737 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 1885 de 2009 (Parte(s): Alexandre Belizário da Silva), Processo nº 2007.00154528 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1802 de 2007 (Parte(s): Núbia Cozzolino), Processo nº 2008.00165702 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2127 de 2008 (Parte(s): Robson Abdalla Teixeira e outros), Processo nº 2008.00200751 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 544 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2009.00201035 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2009 (Parte(s): Tânia Cristina dos Santos Machado), Processo nº 2012.00266389 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2012 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), Processo nº 2012.00537717 (um volume e um apenso Processo - Recurso nº 2012.00991332) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Associação Protetora dos Animais Oito Vidas), Processo nº 2006.001.70921.00 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2006.00075918 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - Correição Extraordinária nº 001 de 2012 (Parte(s): Bruna Panema da Silva), Processo nº 2006.00077390 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - Correição Extraordinária nº 001 de 2012 (Parte(s): Jorge Fernandes Gonçalves Costa), Processo nº 2008.00195821 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1082 de 2009 (Parte(s): Maria Concebida Sabino Marques), Processo nº 2010.00047200 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Ana Paula Corrêa Vieira), Processo nº 2010.00315590 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00951681 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 267 de 2010 (Parte(s): Kaik de Abreu Leite), Processo nº 2010.00976037 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de danos ambientais decorrentes de extração irregular de substância mineral em terreno localizado na Rua Maria Regina, bairro Jesus, no Município de Queimados), Processo nº 2011.00313695 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2011 (Parte(s): Loteamento Vila Nova), Processo nº 2011.00483790 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2695 de 2012 (Parte(s): Juçara Bispo dos Santos), Processo nº 2011.00049758 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2905 de 2011 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2011.00529828 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3277 de 2012 (Parte(s): “Espaço Samba”), Processo nº 2011.00748233 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2011 (Assunto: Fiscalização da aplicação das verbas do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência relativa ao ano de 2003), Processo nº 2011.01293665 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - NF nº 141260 de 2011 (Assunto: Apurar a notícia de demora no envio do Riocard para alunos dos Cursos ministrados pela FAETEC), Processo nº 2011.01309494 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - NF nº 93561 de 2010 (Assunto: Apurar a notícia de demora no envio do Riocard), Processo nº 2011.01352915 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 640 de 2011 (Parte(s): ACIAC - Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança), Processo nº 2012.00040271 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3243 de 2012 (Parte(s): Zumira Rangel Benfica), Processo nº 2012.00444517 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 034 de 2012 (Parte(s): Colégio Anchieta), Processo nº 2012.00646346 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 065 de 2012 (Parte(s): Hospital Municipal Raul Sertã), Processo nº 2003.00007417 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6086 de 2003 (Parte(s): Romyna Maciel Pires Vianna), Processo nº 2007.00099060 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 275 de 2007 (Parte(s): Sérgio da Silva e Bárbara Cristina Reis), Processo nº 2007.00172610 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 324 de 2007 (Parte(s): Gisiele Ferreira da Silva), Processo nº 2008.00053984 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00109501) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 206 de 2008 (Parte(s): Jéssica Carlos dos Santos), Processo nº 2008.00217218 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 847 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00163936 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00929419) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1563 de 2009 (Parte(s): Fernanda de Andrade Gomes), Processo nº 2009.00332483 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 377 de 2009 (Parte(s): Rosane de Fátima de Souza Cruz), Processo nº 2009.00294115 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 412 de 2009 (Parte(s): Ilaine Salete Morais Martins), Processo nº 2009.00332486 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 382 de 2009 (Parte(s): Juliana Sampaio Rodrigues), Processo nº 2009.00332634 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 634 de 2009 (Parte(s): Lyra de Oliveira Soares), Processo nº 2010.00402113 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 402113 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00528550 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 528550 de 2010 (Parte(s): Juan da Silva Machado), Processo nº 2010.00557135 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 557135 de 2010 (Parte(s): Jonathan Melo de Oliveira), Processo nº 2011.00329199 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 326 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Ramiz Galvão), Processo nº 2011.00364011 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 245 de 2011 (Parte(s): Maria Madalena da Silva), Processo nº 2011.00433594 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 314 de 2011 (Parte(s): FAETEC e Universidade Estadual Norte Fluminense), Processo nº 2011.00475957 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 298 de 2011 (Parte(s): Claudete Paula dos Santos), Processo nº 2011.00608871 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 061 de 2010 (Parte(s): Bruna Mendonça Bernardo), Processo nº 2011.00688553 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 400 de 2011 (Parte(s): Cláudia Cerqueira), Processo nº 2011.00693164 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 409 de 2011 (Parte(s): Naiane Martins Rocha), Processo nº 2011.00714323 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 062 de 2011 (Parte(s): Girlane Bárbara Paiva de Oliveira), Processo nº 2011.01313660 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Daniele Cardoso de Lira), Processo nº 2010.00301864 (um volume e um volume dos Anexos I e II, cinco volumes do Anexo III e um volume dos Anexos IV, V e VI) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 029 de 2010 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2006.00086611 (três volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5302 de 2008 (Parte(s): Maria Celina Pestana de Aguiar Silva e Obra Social Santa Margarida Maria), Processo nº 2009.00322762 (um volume e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12718 de 2009 (Parte(s): Paulo Ramos), Processo nº 2010.01019819 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): João Rangel Roca), Processo nº 2011.01329187 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Janete Rodrigues Lima), Processo nº 2007.00157421 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2007 (Parte(s): Renan Ritiele de Almeida Menezes), Processo nº 2008.00045209 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 028 de 2008 (Parte(s): Grace Kelly Ferreira da Silva), Processo nº 2008.00217551 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00098119) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2008 e 221 de 2006 (Assunto: Informações sobre crianças e adolescentes e situação de risco nas ruas da zona sul), Processo nº 2009.00261163 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 101 de 2009 (Parte(s): Rozan Gomes), Processo nº 2010.00058070 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 074 de 2010 (Parte(s): Posto Indiano), Processo nº 2010.00371975 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 072 de 2010 (Parte(s): Valdeck Ferreira da S. Mattos), Processo nº 2010.01000232 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Phirro do Valle), Processo nº 2010.01016791 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 062 de 2012 (Parte(s): Rosângela dos Santos de Lacerda), Processo nº 2011.00473617 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de abuso sexual), Processo nº 2011.00757765 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 144 de 2011 (Parte(s): Renato Costa de Mello Junior), Processo nº 2011.01224149 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Cleide de Oliveira), Processo nº 2011.01236255 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Aline de Oliveira Passos), Processo nº 2012.00071304 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Veracy de Souza), Processo nº 2012.01043605 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2011 (Parte(s): Milena Villar Barbosa), Processo nº 2012.01043681 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2011 (Parte(s): Elizete Ramalho Silva), Processo nº 2012.01043733 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2006 (Parte(s): Fabiana dos Santos), Processo nº 2005.00009289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 867 de 2005 (Parte(s): José Carlos Firmino Soares), Processo nº 2006.00082555 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 319 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2006.00090560 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1481 de 2006 (Parte(s): Casa de Shows “Nova Show”), Processo nº 2006.00091496 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1524 de 2006 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Fundação Dilson Drumond), Processo nº 2007.00154346 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1545 de 2007 (Parte(s): Núbia Cozzolino e Jane Cozzolino), Processo nº 2008.00172160 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 886 de 2008 (Parte(s): Neuza da Silva Mariano), Processo nº 2006.00097544 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 709 de 2006 (Parte(s): Bruna Alves Barbosa e outros), Processo nº 2007.00155903 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1228 de 2007 (Assunto: Apurar irregularidade na contratação de serviços destinados a realização de exames clínicos e de procedimentos na área de saúde em casos específicos, sem a realização de licitação, ocorridas no ano de 2006), Processo nº 2008.00063574 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1064 de 2005 (Assunto: Apurar a veracidade da denúncia de exploração sexual de crianças e adolescentes no Grajaú), Processo nº 2008.00187410 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2008 (Assunto: Apurar dano ambiental decorrente de possível desmatamento na APA Macaé de Cima), Processo nº 2010.00679612 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Luiza Medeiros de Araujo), Processo nº 2011.00268717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 137 de 2011 (Parte(s): Gilson Alfredo Marçal Filho), Processo nº 2011.00284430 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00652417) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2011 (Parte(s): Jorge Luiz de Souza Pinto e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2011.00864620 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 361 de 2011 (Parte(s): Camila Cupti de Medeiros França), Processo nº 2011.00893520 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marcela Rainha Alimandro), Processo nº 2011.01368136 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01464086 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3334 de 2011 (Parte(s): José Luiz Manhães), Processo nº 2012.00266298 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 442 de 2012 (Parte(s): Fabiana Lima de Souza), Processo nº 2012.00528726 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 209 de 2012 (Parte(s): Fernanda Barbosa), Processo nº 2012.00528995 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 213 de 2012 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2012.00755254 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Carina Pereira de Carvalho), Processo nº 2007.00172750 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172750 de 2007 (Parte(s): Monica Cardoso Abade), Processo nº 2008.00129824 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 532 de 2008 (Parte(s): Ediana Costa Ramos), Processo nº 2010.00312571 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 466 de 2010 (Parte(s): Gabriel Antonio Dias Filho), Processo nº 2011.00774930 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1979 de 2011 (Parte(s): Maria das Dores Sobral), Processo nº 2011.00884261 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2377 de 2011 (Parte(s): Guiomar de Oliveira Bastos Paschoal), Processo nº 2011.01003312 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2469 de 2011 (Parte(s): Sebastiana da Silva Tangel), Processo nº 2011.01451398 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3166 de 2011 (Parte(s): Dulcineia Gonçalves Ferreira), Processo nº 2012.00053778 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 265 de 2012 (Parte(s): Jurema Maurer Furtado), Processo nº 2012.000066743 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2012 (Parte(s): José Antonio Sales e Maria Luzinete da Silva Sales), Processo nº 2012.00087595 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2012 (Parte(s): Maricildes de Souza Monteiro), Processo nº 2012.00087872 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2012 (Parte(s): Marcos de Oliveira Lima), Processo nº 2012.00088940 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2012 (Parte(s): Ilda Ferreira da Silva), Processo nº 2012.00132134 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2012 (Parte(s): Alayde Dutra), Processo nº 2012.00173973 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2012 (Parte(s): Davi Roque de Souza), Processo nº 2012.00277582 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 358 de 2012 (Parte(s): Hirma Lima de Souza), Processo nº 2012.00328003 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 524 de 2012 (Parte(s): Maria José dos Santos Oliveira), Processo nº 2012.00346497 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 483 de 2012 (Parte(s): Nelson Ferreira Baptista), Processo nº 2012.00367817 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 641 de 2012 (Parte(s): Julieta Botelho dos Santos), Processo nº 2012.00438613 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jaci José Rodrigues), Processo nº 2012.00587727 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 756 de 2012 (Parte(s): Maria Vilella de Oliveira); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00574691 (apenso nº 2010.00602652 e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): RIOTRILHOS e Centro Cultural Cordão do Bola Preta), Processo nº 2010.00634481 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 249 de 2010 (Parte(s): Viação Tanguá - Grupo Rio Ita Ltda.), Processo nº 2010.00668505 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2012 (Assunto: apuração de possível promoção pessoal e divulgação de fé religiosa da prefeita Aparecida Panisset em veículo de propriedade do município de São Gonçalo), Processo nº 2011.00225768 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Marcelo do Amaral Correa Abreu), Processo nº 2011.00492944 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 229 de 2011 (Parte(s): Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RJ), Processo nº 2011.00738606 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 330 de 2011 (Parte(s): Posto de Gasolina Itaúna Mendes Ltda.), Processo nº 2012.00390236 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Maxwell Paiva Hosana Ferreira), Processo nº 2012.00461667 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Natália Medina Bastos e João Pedro Medina Bastos), Processo nº 2012.00664643 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - REP nº 243 de 2012 (Parte(s): Bar Show e Gol, na Estrada RJ 106, Km 02, Arsenal, São Gonçalo), Processo nº 2012.00692632 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 207 de 2012 (Parte(s): Neolina Lima Bezerra), Processo nº 2009.00333346 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 719 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2010.00448708 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 230 de 2010 (Parte(s): Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-Rio e Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00467210 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 467210 de 2010 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2011.00451488 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3691 de 2011 (Assunto: apuração de possível omissão do Poder Público no que tange à prestação do serviço de segurança pública na região da Lapa, em especial no período noturno), Processo nº 2011.00485190 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Rayanne Taynna Miranda Gomes Costa), Processo nº 2011.00731108 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Silvia Rabelo Maia), Processo nº 2011.01214925 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 377 de 2011 (Parte(s): Francisco Luiz Furtado), Processo nº 2011.01339788 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: apuração de possível omissão do município e do estado do Rio de Janeiro na adoção de medidas quanto ao consumo de entorpecentes por parte de inúmeras pessoas, inclusive menores, na localidade conhecida como cracolândia, próxima à localidade do Jacaré), Processo nº 2012.00059894 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 062 de 2012 (Assunto: apuração de suposta irregularidade em paralisação de obra de pavimentação realizada pelo município de São Gonçalo na Rua Albino de Almeida), Processo nº 2012.00106015 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00194648 (apensos nºs 2012.00219089 e 2012.00272615) - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: apuração de supostas irregularidades na localização e identificação do corpo de uma das vítimas do desabamento dos edifícios da Rua 13 de Maio em janeiro de 2012), Processo nº 2012.00246097 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 122 de 2012 (Parte(s): Escola Estadual Brigadeiro Antônio Sampaio) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00289177 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 202 de 2012 (Parte(s): Viviane Rodrigues da Silva), Processo nº 2012.00296000 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Paula Fernandes da Silva Rosário), Processo nº 2012.00332681 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2012 (Parte(s): Gláucia Maria Ribeiro de Carvalho), Processo nº 2012.00430477 - 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 001 de 2012 (Assunto: notícia de suposta resistência para efetuar matrícula dos adolescentes em cumprimento de semiliberdade nos cursos do Centro Vocacional Tecnológico - CVT/FAETEC Bangu), Processo nº 2012.00644413 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 090 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00664726 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00744688 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Maria Ineza Alvarenga Ribeiro), Processo nº 2012.00769612 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2012 (Parte(s): Colégio Palas), Processo nº 2009.00302724 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 317 de 2012 (Parte(s): José Luiz de Souza), Processo nº 2010.00561463 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00089417) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 780 de 2010 e 127 de 2012 (Parte(s): Maria Lã Alves), Processo nº 2010.00920385 (um volume e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e ONG Grupo Arco Íris de Conscientização Homossexual), Processo nº 2010.00952758 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 268 de 2012 (Parte(s): Abílio Martin Canelha), Processo nº 2011.00563350 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1502 de 2011 (Parte(s): Francisco Ribeiro Dias), Processo nº 2011.00591044 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de inexistência de serviço de esgotamento sanitário em Jacarepaguá), Processo nº 2011.00890068 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da existência de um ponto final irregular de “Kombis” em Lins de Vasconcelos), Processo nº 2011.01283104 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): COMLURB), Processo nº 2011.01386085 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 442 de 2011 (Parte(s): Antonio Feliciano Pereira),Processo nº 2011.01413945 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de inconclusão das obras realizadas pelo estado no Conjunto Residencial Mirante Mirabel, localizado em Campo Grande), Processo nº 2011.01426009 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Condomínio Atlântico Sul), Processo nº 2012.00127214 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 176 de 2012 (Parte(s): Josélia Nascimento), Processo nº 2012.00138336 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de ineficiência do serviço de atendimento da Secretaria de Estado de Fazenda, localizada no centro da cidade), Processo nº 2011.00312428 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 191 de 2012 (Parte(s): Maria da Glória Silva), Processo nº 2012.00460573 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Valdete Santos Peçanha), Processo nº 2012.00529054 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de possível violação ao Princípio da Eficiência pelo RioPrevidência), Processo nº 2012.00658447 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de deficiência de funcionamento do sítio do FUNESBOM, administrado pelo CBMERJ), Processo nº 2012.00829189 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2012 (Parte(s): Loja Leader Magazine do Shopping Jardim Guadalupe), Processo nº 2010.00183169 (três volumes principais, quatro volumes do Anexo I, dois volumes do Anexo II, três volumes do Anexo III e um volume do Anexo IV, vinte apensos Processo nº 2010.00568435, 2010.00634618, 2010.00643890, 2010.00806106, 2010.00836707, 2010.00896075, 2010.01005425, 2010.00888254, 2010.00950447, 2011.00107971, 2011.00146657, 2011.00312312, 2011.00312911, 2011.00555239, 2011.01398325, 2010.00965211, 2011.00789820, 2011.00826649, 2011.01421943 e 2011.01458594) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Supostas irregularidades no processo de seleção pública simplificada realizada para atendimento do SINE - Sistema Nacional de Emprego decorrente da existência de critérios subjetivos no edital que poderiam macular o princípio da impessoalidade), Processo nº 2008.00308640 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 822 de 2008 (Assunto: apuração de obra de contenção de encosta realizada pela PMT, causando possível alagamento na Alameda dos Antúrios), Processo nº 2009.00211576 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2009 (Parte(s): Associação Beneficente Vale do Sol), Processo nº 2010.00846897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2012 (antigo IC nº 092 de 2010) (Assunto: apuração do cumprimento das normas legais que versam sobre a participação e reserva de vagas para as pessoas com deficiência física no município de Paty do Alferes), Processo nº 2011.00460981 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 679 de 2011 (Parte(s): Paula Vamile Garcia da Silva), Processo nº 2011.00737010 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 141709 de 2010 (Ouvidoria) (Parte(s): Escola Municipal Laudimia Trotta), Processo nº 2011.01070155 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 033 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Oscar Jerônimo), Processo nº 2012.01020880 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jefferson Oliveira da Silva), Processo nº 2012.00145832 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 129 de 2012 (Parte(s): Torcida Organizada Força Jovem do Vasco), Processo nº 2012.00298147 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Senador Nelson Carneiro), Processo nº 2012.00299525 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2005 (Assunto: acompanhamento da implantação do Projeto de Prevenção e Combate à Evasão Escolar no município de Queimados, visando assegurar o exercício irrestrito do direito à educação), Processo nº 2012.00334731 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Regional da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2012 (Parte(s): Jussara Ribeiro de Jesus), Processo nº 2012.00603209 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 401 de 2012 (Parte(s): Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo), Processo nº 2012.00616649 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 403 de 2012 (Parte(s): Torcida Organizada Jovem do Flamengo), Processo nº 2008.00201051 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 019 de 2008 (Parte(s): Maria da Penha Rodrigues, Adriana Rodrigues Bento Moreno, Paulo Sérgio Moreno), Processo nº 2009.00046524 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2009 (Parte(s): Zenilde Torquatto de Souza), Processo nº 2009.00271837 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2729 de 2012 (Parte(s): Flávia José Corrêa), Processo nº 2010.00275233 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 407 de 2011 (Parte(s): CIEP-339 Mário Tamborindeguy), Processo nº 2010.01015599 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 330 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Souza Aguiar), Processo nº 2010.01129242 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1142 de 2010 (Parte(s): Bar Butequim, na Rua Nilo Peçanha, 19, Bairro Alto Teresópolis), Processo nº 2011.00268369 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 268369 de 2011 (Parte(s): Vinete Pereira dos Santos e E.E.E.S. Chile - Secretaria Estadual de Educação), Processo nº 2011.00342758 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Barra do Piraí), Processo nº 2011.00502835 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 272 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Estadual República - Fundação de Apoio à Escola Técnica), Processo nº 2011.00551737 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2012 (Parte(s): Defesa Civil de Paracambi), Processo nº 2011.01114965 - 1ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 152 de 2011 (Parte(s): pessoa dependente química, em situação de risco), Processo nº 2011.01360133 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2012 (Parte(s): Andreas João Krambeck), Processo nº 2012.00003260 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3260 de 2012 (Parte(s): Transmaxx Locadora de Veículos Transporte e Turismo Ltda.), Processo nº 2012.00075079 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Nilda Muniz Moraes), Processo nº 2012.00184781 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 184781 de 2012 (Parte(s): Luciana Mancini, Ava Maria Mancini e Patrick Mancini), Processo nº 2012.00684477 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 022 de 2012 (Parte(s): Tayana Amaral Ribeiro e Maria Selma), Processo nº 2012.00844663 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Carlos Rubens), Processo nº 2012.00981473 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 080 de 2008 (Parte(s): Thamires Leme Leal), Processo nº 2003.00060167 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 156 de 2006 (Assunto: Apurar extração artesanal de areia nas margens de rios e córregos de Teresópolis), Processo nº 2008.00165528 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 029 de 2012 (Assunto: Notícia de que haveria desabastecimento de fraldas geriátricas na Farmácia Popular de Duque de Caxias), Processo nº 2008.00308650 (dois volumes principais, dois volumes do Anexo I, um volume do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 101 de 2008 (Parte(s): Município de Teresópolis e Banco Santander do Brasil), Processo nº 2010.00220412 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2711 de 2010 (Parte(s): Proquim-Log Logísticas e Transportes LTDA), Processo nº 2010.00520636 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01021265) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 021 de 2010 (Parte(s): Município de Carmo e OI Telemar Norte Leste S/A), Processo nº 2010.00813167 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 315 de 2010 (Parte(s): José Alves Castro e Município de São Gonçalo), Processo nº 2011.01352876 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 023 de 2011 (Parte(s): Creche e Hospedaria Recanto da Criança), Processo nº 2012.00309626 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Altenira Carvalho de Andrade), Processo nº 2012.00047474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 011 de 2012 (Parte(s): Flaviana Soares Silveira), Processo nº 2012.00898116 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 657 de 2012 (Parte(s): Embratel), Processo nº 2002.00000141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 195 de 2002 (Assunto: notícia de possível destruição das pedras da Praia de Icaraí por ação dos coletores de mariscos que atuavam no local e utilizavam lâminas na retirada dos mesmos), Processo nº 2007.00173060 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 320 de 2007 (Assunto: notícia de que menores estariam na Av. Princesa Isabel, Copacabana, ameaçando e intimidando motoristas que passavam no local a pagarem por serviços de limpeza de vidros de veículos), Processo nº 2008.00306503 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - IC nº 003 de 2008 (Assunto: possível adoção de diligências tendentes a atingir a municipalização da execução das medidas socioeducativas em meio aberto, sob a forma de liberdade assistida e prestação de serviços comunitários), Processo nº 2008.00308623 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Regional da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Jecé Antonio Castelo Branco), Processo nº 2010.00317183 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 106 de 2010 (Assunto: suposta irregularidade na contratação de professores pela Secretaria Municipal de Educação, pelo regime especial de trabalho, o que teria impossibilitado a contratação de candidatos aprovados no Concurso da Educação de 2008), Processo nº 2010.00459715 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Regional da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Antonio Flávio Soares de Souza), Processo nº 2010.00500199 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Aury Gonçalves Pessanha), Processo nº 2010.00884522 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): André Luiz Campos Theodoro), Processo nº 2010.01021676 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 535 de 2010 (Parte(s): Instituto Missionário Comunhão e Participação), Processo nº 2012.00677554 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jorciney Corrêa), Processo nº 2011.00679840 (apensos nºs: 2011.01137204 e 2011.01032299) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 168 de 2011 (Assunto: apuração de supostas irregularidades na expedição de diplomas dos concluintes de Mestrado em Engenharia Elétrica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.01347343 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 124 de 2011 (Parte(s): Edmar da Silva Trindade), Processo nº 2011.01347940 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 130 de 2011 (Parte(s): Darcio José dos Santos), Processo nº 2011.01347943 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 132 de 2011 (Parte(s): Dolores Maciel da Silva), Processo nº 2011.01354284 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 138 de 2011 (Parte(s): Antonio Rúbio), Processo nº 2011.01354324 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2011 (Parte(s): Ahilton Santos), Processo nº 2012.00587485 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Regional da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2012 (Parte(s): Felipe Pereira Lacerda), Processo nº 2006.0013550200 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1098 de 2006 (Parte(s): Natasha Araujo da Silva), Processo nº 2010.00455541 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Denise Vieira de Souza), Processo nº 2010.00793240 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 077 de 2010 (Parte(s): Carla Lemos da Silva), Processo nº 2011.00266654 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de um abatedouro clandestino a três quilômetros da Vila de Mauá), Processo nº 2011.00442606 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 074 de 2011 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2011.00778136 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 223 de 2012 (Parte(s): Lucilene Muniz da Silva), Processo nº 2011.00820283 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 534 de 2011 (Parte(s): IBRAM), Processo nº 2011.01145347 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 091 de 2012 (Parte(s): Márcia de Jesus Reis), Processo nº 2012.00685915 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Gilson de Brito Rosa), Processo nº 2004.00003107 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 174 de 2004 (Parte(s): Prefeitura de Campos), Processo nº 2007.00160653 (um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7104 de 2011 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro, ex-governadora Rosinha Garotinho), Processo nº 2007.00254096 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2007 (Parte(s): Conselho Tutelar de Búzios, Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura de Búzios), Processo nº 2008.00200832 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 026 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Armação dos Búzios), Processo nº 2008.00308664 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 041 de 2008 (Parte(s): Luiz Antonio dos Santos Silvestre e Janaína Maria Tavares Silvestre), Processo nº 2011.00456687 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 015 de 2012 (Parte(s): Lucimeri Santos Guimarães), Processo nº 2012.00390353 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2012 (Parte(s): Município de Armação de Búzios), Processo nº 2012.00664940 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Comarca de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Marcelo Castro da Cunha e Andréa Cristina de Santd'Anna Tourinho), Processo nº 2012.00974775 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 091 de 2009 (Parte(s): Elianete Claudina da Conceição, Rodrigo Araújo da Silva Júnior e Elza Paula Claudina da Conceição), Processo nº 2012.00279228 (apenso nº 2011.00485522)- 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Ana Elizabeth Perez Batista, Jornal Primeira Hora e Ruy Borba Filho), Processo nº 2003.00000293 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 408 de 2008 (Parte(s): Município de Mesquita), Processo nº 2005.00024232 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 304 de 2012 (Parte(s): Fernando José Marron da Rocha), Processo nº 2010.00190251 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 152 de 2011 (Parte(s): Município de Paracambi), Processo nº 2010.00590759 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5275 de 2010 (Parte(s): Antônio Carlos Velloso de Mello), Processo nº 2010.01021418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de 2012 (Parte(s): Geraldo Rodrigues), Processo nº 2011.00501256 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 043 de 2011 (Parte(s): Ricardo Tadeu Paula Arigoni dos Santos), Processo nº 2011.00622626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 179 de 2012 (Parte(s): Antônio Carlos Lopes da Silva), Processo nº 2011.00658060 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5675 de 2011 (Assunto: Notícia de instalação irregular de um quiosque e um banheiro para fins de exploração comercial, em Campo Grande), Processo nº 2011.00763017 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5785 de 2011 (Assunto: Notícia de desmatamento no quartel do Corpo de Bombeiros localizado em Gaudalupe), Processo nº 2011.01300133 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 425 de 2012 (Parte(s): Janice Maria da Silva), Processo nº 2012.00352049 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 329 de 2012 (Parte(s): Germana Gualberto de Abreu Meneses), Processo nº 2012.00380978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 331 de 2012 (Parte(s): Município de Aperibé), Processo nº 2005.00024308 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 173 de 2005 (Parte(s): UNIG - Campus V), Processo nº 2007.00083950 (Processo nº 2012.01057678) - Apresentação do depósito da tese do Curso de Doutorado na Universidade de Lisboa e outras providências. Requerente: Promotor de Justiça Dr. André Guilherme Tavares de Freitas, referente ao afastamento deferido para a conclusão de Tese de Doutorado na Universidade de Lisboa, Processo nº 2009.00323117 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 156 de 2009 (Parte(s): Condomínio Catarina Azeredo de Carvalho e Geraldo Gomes), Processo nº 2009.00437005 (dois volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 196 de 2009 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto), Processo nº 2011.01158344 - Promotoria de Justiça Cível de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Roberto Chapinel), Processo nº 2012.00133873 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 627 de 2010 (Parte(s): Charlene Nunes dos Santos), Processo nº 2007.00155708 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 063 de 2007 (Parte(s): José Pinto Fonseca e Clínica Ortopédica e Traumatológica de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00201196 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 055 de 2008 (Parte(s): Comando do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura de Armação dos Búzios e Prefeitura de Arraial do Cabo), Processo nº 2009.00307458 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 072 de 2009 (Parte(s): moradores da Rua Zelinda Erthal e R. Charles Fabiano Carilho, no Bairro Rui Sanglard), Processo nº 2010.00292560 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Professora Maria Noemia Lopes Pires, Nilton César Vitorino Mathias e Rita de Cássia Terra Mendonça), Processo nº 2010.00522855 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 078 de 2010 (Parte(s): Igreja Internacional Geração Profética), Processo nº 2011.01035242 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Lydia Raposo Lopes), Processo nº 2011.01062738 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2012 (Parte(s): Calminha Parreira e Marcos Parreira), Processo nº 2012.00383213 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 116 de 2012 (Parte(s): Ilda Rodrigues), Processo nº 2012.00445245 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): João Roberto Lima Corrêa e Maria das Graças Santos Corrêa), Processo nº 2012.00666805 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): 23º Batalhão da Polícia Militar e Governo do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2002.00000973 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2091 de 2002 (Assunto: apuração de possível poluição por radiação eletrodoméstica, intensidade, comprimento da onda, polarização e monocromaticidade, bem como os efeitos à saúde humana, em razão de antena de telefonia celular localizada na Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 120), Processo nº 2002.00000986 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2105 de 2002 (Assunto: apuração de possível poluição por radiação eletrodoméstica, intensidade, comprimento da onda, polarização e monocromaticidade, bem como os efeitos à saúde humana, em razão de antena de telefonia celular localizada na Avenida Brasil nº 33.050), Processo nº 2002.00000987 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2106 de 2002 (Assunto: apuração de possível poluição por radiação eletrodoméstica, intensidade, comprimento da onda, polarização e monocromaticidade, bem como os efeitos à saúde humana, em razão de antena de telefonia celular localizada na Avenida Brasil nº 28.071), Processo nº 2007.00158945 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3542 de 2007 (Assunto: notícia de ocupação do espaço público pelo Restaurante Joana e Angélica, localizado na Rua Joana Angélica, em Ipanema), Processo nº 2007.00165624 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3658 de 2007 (Assunto: notícia de ocupação do espaço público pelo Restaurante e Bar dos Advogados, localizado na Av. Erasmo Braga, Centro), Processo nº 2008.00085221 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Catia Simone da Silva), Processo nº 2008.00132793 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2008 (Parte(s): Marlene Pacheco), Processo nº 2008.00206587 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4204 de 2010 (Assunto: notícia de possível instalação de antenas de telefonia celular sem prévia licença, supostamente clandestinas e ilegais, localizadas no Condomínio do Edifício Ilha de Palmas, São Conrado), Processo nº 2008.00307956 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2008 (Parte(s): Marina da Silva), Processo nº 2009.00049839 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 598 de 2008 (Parte(s): Keoma Bosco Brandão Dias), Processo nº 2009.00323395 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4477 de 2011 (Assunto: notícia de possível poluição sonora provocada por aparelhos de refrigeração do Hortifruti, localizado em Copacabana), Processo nº 2009.00325334 (um apenso) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13479 de 2009 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades cometidas por servidores da Coordenadoria de Controle Urbano do Município, localizada na Praça da Bandeira), Processo nº 2011.00181675 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2011 (Parte(s): Fernanda Leonora Prado da Silva), Processo nº 2011.00228210 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5492 de 2011 (Assunto: notícia de possível ocorrência de poluição sonora e atmosférica decorrente das atividades de recuperação de compressores realizada na Rua Guaíba, Brás de Pina), Processo nº 2011.00290640 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2012 (Parte(s): Valéria Cristina Soares de Almeida), Processo nº 2011.00778010 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 294 de 2012 (Parte(s): Luciene Monteiro Matias), Processo nº 2011.00827526 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Geiciane dos Santos), Processo nº 2011.00965091 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5882 de 2011 (Parte(s): sociedades empresárias Filiperson Papéis Especiais Ltda. e Brata Ltda.), Processo nº 2011.01269474 - Promotoria de Justiça de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Sebastiana de Aguiar e Laelio de Aguiar), Processo nº 2011.01369685 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Everaldo Ribeiro, Lenise Ribeiro e Solange Ribeiro), Processo nº 2011.01400513 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5987 de 2012 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades na Rua Rio da Prata, consistente na atividade de carga e descarga dos Supermercados Guanabara, em Bangu), Processo nº 2012.00159308 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6972 de 2012 (Assunto: notícia de estacionamento irregular na Rua Santa Luzia, próximo à Santa Casa de Misericórdia), Processo nº 2012.00326315 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 524 de 2012 (Parte(s): Ludmila Regina dos Santos), Processo nº 2012.00616890 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 002 de 2011 (Parte(s): André Moreira Gomes), Processo nº 2012.00646899 - Promotoria de Justiça de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 077 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00801033 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 188838 de 2012 (Ouvidoria) (Parte(s): notícia de possíveis irregularidades no Curso de Solda, ministrado pela FAETEC, no que tange à falta de material e ausência de Coordenador na unidade), Processo nº 2007.00104373 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 981 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00188883 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2008 (Parte(s): Abrigo Municipal Casa da Criança), Processo nº 2009.00060453 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 089 de 2009 (Parte(s): Amélia Martins de Andrade), Processo nº 2010.00034043 (um volume, um apenso Processo nº 2011.00101457 e três volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15720 de 2010 (Parte(s): Maquimotor Comércio de Máquinas LTDA), Processo nº 2010.00748345 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Alba Valéria de Amorim Luiz), Processo nº 2010.01127745 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 002 de 2011 (Parte(s): Lilian de Souza Brettas), Processo nº 2011.01340702 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que a rampa (passarela) de acesso ao mezanino da estação ferroviária de Pilares estaria sendo utilizada por motociclistas), Processo nº 2012.00107952 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2012 (Parte(s): Nilcéia Santos Ferreira), Processo nº 2010.00467206 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Marilda de Souza), Processo nº 2010.01125554 - 1ª Promotoria de Família Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Alexandre dos Santos Nascimento), Processo nº 2011.00148112 (apensos de nºs: 2011.00631942, 2011.01371167, 2011.00811416) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de ausência de segurança no Campo de Santana), Processo nº 2011.00401046 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2011 (Assunto: apuração de possível ato de improbidade administrativa consistente em distribuição de caminhões pipa com água, no município de Nilópolis, exigindo em contrapartida a colocação de placas de propaganda eleitoral), Processo nº 2011.00561765 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 774 de 2011 (Parte(s): empresa AMPA do Engenho da Rainha Com. Alim. Ltda.), Processo nº 2011.00826951 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Adriana de Alcântara Santos), Processo nº 2011.01339621 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 041 de 2012 (Parte(s): Ana Carla Martins), Processo nº 2011.01414940 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 874 de 2011 (Parte(s): Luanda Vieira Aznar), Processo nº 2011.01449568 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2012 (Parte(s): José Domingos de Souza), Processo nº 2011.01464007 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 026 de 2011 (Parte(s): Núcleo de Saúde Mental do Município), Processo nº 2012.00438754 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2012 (Parte(s): Teresa Pereira), Processo nº 2012.00548341 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 346 de 2012 (Parte(s): MABE Brasil Eletrodomésticos Ltda.); e. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2012.00934059- 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 198 de 2011 (Parte(s): Marco Antonio da Silva Bassani e Maise Lucio da Silva), Processo nº 2003.00002748 (três volumes)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1870 de 2003 (Assunto: Apurar denúncia de possíveis atos de improbidade administrativa a cargo de fiscais e auditores que atuaram na fiscalização da empresa Avipal), Processo nº 2007.00162795 (dois volumes, apenso Processo nº 2008.00073580, dois anexos)- 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7728 de 2007 (Parte(s): Sérgio Eduardo Melo Gomes), Processo nº 2007.00167264 (três volumes)- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8382 de 2009 (Assunto: Apurar supostas irregularidades no processo seletivo, que ocorreu em 2007, para contratação temporária no âmbito do DEGASE), Processo nº 2002.00003627 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 132 de 2012 (Parte(s): Condomínio Maramar), Processo nº 2006.00091863 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3359 de 2011 (Parte(s): Sociedade Empresária Eurofarma), Processo nº 2008.00159504 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Luis Martins Cordeiro), Processo nº 2008.00207319 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4191 de 2011 (Assunto: notícia de construção irregular, além do gabarito, situada na Avenida Guedes da Fontoura, 976, cobertura 303, Barra da Tijuca), Processo nº 2009.00326730 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4638 de 2011 (Parte(s): Igreja Ministério Amar), Processo nº 2010.00414043 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Leandro Raimundo de Mello), Processo nº 2010.00805029 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 434 de 2012 (Parte(s): Jaqueline Silveira Soares Barbosa), Processo nº 2011.00600482 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 757 de 2010 (Parte(s): Fábio Júnior Gusmão de Lucena), Processo nº 2011.01026908 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1238 de 2011 (Parte(s): Cleide Alves Germano), Processo nº 2011.01252274 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2011 (Parte(s): Damiana das Dores Macedo de Souza), Processo nº 2011.01277823 (apensos de nºs: 2011.01369674 e 2012.00048356) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades em obras da Transoeste, especialmente quanto à suposta ausência de manilhas para escoamento de águas e falta de previsão para instalação de semáforos), Processo nº 2012.00273096 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Shopping Fashion Mall), Processo nº 2012.00284499 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6750 de 2012 (Parte(s): Restaurante/Bar Choperia Stop Point), Processo nº 2012.00460595 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 514 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00623465 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 587 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00630394 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 633 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00636497 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6876 de 2012 (Parte(s): Empreendimento empresarial ParkShopping Campo Grande pelo Grupo Multiplan), Processo nº 2012.00678880 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 623 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00699386 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 578 de 2012 (Parte(s): Jorge Luis da Silva), Processo nº 2012.00742321 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 603 de 2012 (Parte(s): Carla Cristina Brito da Silva), Processo nº 2006.00086185 (dois volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2556 de 2006 (Parte(s): Antônio Carlos Salomão), Processo nº 2006.00097486 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 97486 de 2006 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2009.00075152 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2009 (Parte(s): Silvia Cristina Mordomo de Athayde), Processo nº 2009.00332506 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Juliana de Freitas Sant'Anna), Processo nº 2009.00332658 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332658 de 2009 (Parte(s): Keila Kelen de Souza Marinho), Processo nº 2010.00017048 (apenso nº 2010.00018713) - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Valdirene de Jesus Santos), Processo nº 2010.00957441 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2010 (Parte(s): Isa Carlos de Jesus Barbosa), Processo nº 2010.01006677 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.00356510 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto Barbosa), Processo nº 2011.00758196 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Andreza Soares Alves), Processo nº 2011.01301724 (apenso nº 2012.00238553) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1444 de 2011 (Assunto: apuração de responsabilidades por possíveis lesões a interesses de consumidores em razão da forma de prestação do serviço de venda coletiva pelo site WWW.privalia.com.br), Processo nº 2011.01392874 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2012 (Parte(s): Carla Maria Alves Silva), Processo nº 2012.00578512 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Assunto: apuração de supostas irregularidades no concurso para preenchimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária Classe III, realizado em 2012) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2003.001.37755.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 288 de 2007 (Assunto: notícia a respeito da precariedade dos Conselhos Tutelares de Nova Iguaçu), Processo nº 2006.001.45677.00 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 190 de 2011 (Assunto: notícia de suposta irregularidade do Curso Técnico de Transporte, oferecido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, junto ao CREA), Processo nº 2007.00171011 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2007 (Parte(s): Julie Cristina Cardoso da Silva Machado), Processo nº 2007.00172517 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172517 de 2007 (antigo PA nº 114 de 2007) (Parte(s): Ana Cristina Anacleto da Silva), Processo nº 2008.00215477 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2008 (Parte(s): Bruno José de Souza), Processo nº 2008.00215587 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2008 (Parte(s): Hugo Leonardo Santos de Carvalho), Processo nº 2009.00074508 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 344 de 2007 (Parte(s): Jucimara Alves Moreno), Processo nº 2009.00325419 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13507 de 2009 (Parte(s): Maria Suzete Azevedo e Cláudio Jorge Marcondes Dib), Processo nº 2009.00435979 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 338 de 2011 (Parte(s): Colégio de Aplicação - Cap UERJ), Processo nº 2010.00419661 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 307 de 2011 (Parte(s): Amauri Guimarães da Silva), Processo nº 2010.00524499 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: notícia de possível falta de cadernetas de vacinação para distribuição nos hospitais da rede pública), Processo nº 2010.00707932 (apenso nº 2010.00443451) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nºs 120 de 2010 (Parte(s): Priscila Santos Alves da Silva), Processo nº 2010.00740530 (apenso nº 2010.00772193) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 329 de 2011 (Parte(s): Mário Sérgio Lima Medeiros), Processo nº 2010.00933870 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Kauanna Maurício da Silveira), Processo nº 2011.00024318 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 152 de 2011 (Parte(s): Ronaldo César Pinto, Leandro Pinto Coccaro, Empresa Barrier Comércio e Serviços Ltda.), Processo nº 2011.00048276 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2010 (Parte(s): Rosane dos Anjos Vieira), Processo nº 2011.00244019 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 318 de 2011 (Parte(s): Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.01374327 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2007.00155261 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 137 de 2007 (Assunto: notícia de possível risco à coletividade em decorrência do risco de rolamento de pedras localizadas na beira de um barranco, na Estrada Nossa Senhora do Amparo), Processo nº 2008.00207600 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 543 de 2008 (Assunto: notícia de que o produto Inneov, desenvolvido em conjunto pela Nestlé e L'orèal, levaria em sua composição a substância fluoxetina, antidepressivo cujo abuso de poder pode levar à dependência), Processo nº 2008.00209731 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4422 de 2011 (Assunto: notícia de construção irregular com invasão da via pública pelo Colégio Garriga de Menezes), Processo nº 2008.00223978 (dois anexos e um apenso de nº 2010.00772121) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2008 (antigo PA nº 063 de 2005) (Parte(s): Creche Escola Comunitária Tio João), Processo nº 2009.00333257 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 523 de 2009 (Parte(s): Paulo Cosme da Cunha), Processo nº 2011.00877424 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 285 de 2011 (Parte(s): Argemiro dos Santos), Processo nº 2011.00990506 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 981 de 2011 (Parte(s): Empresa Auto Viação 1001 - trajeto Búzios x Rio), Processo nº 2011.01014037 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 317 de 2011 (Parte(s): Jorge Pinheiro), Processo nº 2012.00714695 (Recurso nº 2012.00866404) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Banco do Brasil) INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00831078 - 4ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 062 de 2012 (Parte(s): Rosemery C. P. de Carvalho), Processo nº 2006.00085219 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3123 de 2006 (Assunto: apuração de supostas irregularidades em contratação, por ato de dispensa de licitação, realizada entre a Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan-Americana Ltda. e a FAETEC), Processo nº 2008.00211971 (dois volumes e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10692 de 2008 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades na aplicação de multas aferidas por radar móvel da CET-RIO), Processo nº 2009.00425787 (um documento e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 051 de 2011 (Parte(s): Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO), Processo nº 2010.00577643 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sheila Ferreira Vianna), Processo nº 2011.00716681 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Empresas Boston Whaler, Drast e DHS Systems), Processo nº 2011.00880651 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 609 de 2011 (Parte(s): Casa de Festa Lápis de Cor), Processo nº 2007.00138236- 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 790 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00552570 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 364 de 2008 (Parte(s): Ana Carolina Barbosa de Almeida), Processo nº 2010.00753471 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 465 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Victor Hugo), Processo nº 2010.00850112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 285 de 2011 (Parte(s): Colégio Luso Carioca), Processo nº 2011.00341615 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 081 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Nilton Murad), Processo nº 2011.00636696- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 400 de 2011 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC), Processo nº 2011.00693593- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2011 (Parte(s): Jorgina da Conceição), Processo nº 2011.00709800- 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2011 (Parte(s): Rosy Nogueira de Matos), Processo nº 2011.00724402- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 1039 de 2011 (Parte(s): Luiz Carlos Conceição), Processo nº 2011.00827554- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 1147 de 2011 (Parte(s): Sheila Faria Navarro), Processo nº 2011.00858061- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 1214 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00989007 (dois apensos Processos nº 2012.00122065 e 2012.00673126)- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte- CRAAI Rio de Janeiro- IC nº 966 de 2011 (Parte(s): Site www.planetaofertas.com.br), Processo nº 2011.01053940- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 187 de 2012 (Parte(s): Lucilene da Silva de Carvalho), Processo nº 2011.01085772 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 1226 de 2011 (Parte(s): Paulo Henrique Vianna Horácio), Processo nº 2011.01374312 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude- CRAAI Rio de Janeiro- PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00105985- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 391 de 2012 (Parte(s): Andréia Paranhos da Gama), Processo nº 2012.0107116 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2012 (Parte(s): Colégio Pinheiro Guimarães), Processo nº 2012.00116583- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 324 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2001.00055772 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1176 de 2001 (Parte(s): Maria Tereza da Conceição Nascimento), Processo nº 2006.00079772 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 552 de 2008 (antigo IC nº 1810 de 2006) (Parte(s): Gedeon Antunes), Processo nº 2007.00250189 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2007 (Parte(s): Marli da Silva Costa), Processo nº 2010.00468984 (apenso de nº 2012.00265807) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 935 de 2010 (Parte(s): empresa Light), Processo nº 2011.00751548 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 263 de 2011 (Assunto: apuração da legalidade da instituição de gratificação por lotação prioritária pela Secretaria Estadual de Educação como instrumento para suprir a carência de professores), Processo nº 2011.01228693 (seis anexos de nº 2012.012.28693) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de suposta inobservância, pelos gestores da CEDAE, de regulamentos e normas coletivas, o que estaria gerando a propositura de ações trabalhistas e prejuízos ao patrimônio público), Processo nº 2011.01405147 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 376 de 2011 (Parte(s): Caroline Marques Magessi), Processo nº 2012.00300565 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 271 de 2012 (Assunto: apuração de suposta irregularidade na entrega de mercadorias adquiridas através do sítio eletrônico Groupon), Processo nº 2012.00314186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 452 de 2012 (Assunto: notícia de que o site de comércio eletrônico “WWW.shopinet.com.br” não teria enviado as mercadorias adquiridas), Processo nº 2012.00368410 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 224 de 2012 (Parte(s): Litoral Transportes Ltda.), Processo nº 2012.00888755 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 398 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00895300 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 402 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2008.00210005 (dois volumes principais; três volumes de anexo I, anexo II e anexo III) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10539 de 2008 (Parte(s): empresa Cone Engenharia e Riourbe), Processo nº 2011.00534042- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 173 de 2011 (Parte(s): Sebastião Lacerda Lemos), Processo nº 2011.00676160- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 230 de 2011 (Parte(s): Florinda Rosa Machado Sanches), Processo nº 2011.00868165- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 2247 de 2011 (Parte(s): Maria José Machado Diniz), Processo nº 2011.01010163- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- IC nº 012 de 2011 (Parte(s): Seletto Business), Processo nº 2011.01217035- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 2804 de 2011 (Parte(s): Suely Soares Moreira), Processo nº 2011.01426032 (um anexo com três volumes)- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Nova Friburgo- IC nº 155 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Nova Friburgo), Processo nº 2012.00088540- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 030 de 2012 (Parte(s): Maria do Socorro Silva Martins), Processo nº 2012.00159074- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 199 de 2012 (Parte(s): Arthur Prudente Filho), Processo nº 2012.00180203- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 327 de 2012 (Parte(s): Laura Galdino Trigo), Processo nº 2012.00295553- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 380 de 2012 (Parte(s): Nei da Silva Moura), Processo nº 2012.00224922- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 295 de 2012 (Parte(s): Nilton Moreira Cerqueira), Processo nº 2012.00226189- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 061 de 2012 (Parte(s): Paulicéia Barbosa da Hora), Processo nº 2012.00226304- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 064 de 2012 (Parte(s): Irene de Tal), Processo nº 2012.00334834- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 693 de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva), Processo nº 2012.00340155- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 724 de 2012 (Parte(s): Norma Maria da Silva Costa), Processo nº 2012.00421000- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 120 de 2012 (Parte(s): Vera Lúcia Araújo de Azevedo), Processo nº 2012.00421057- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 113 de 2012 (Parte(s): Sirene Massacesi da Rocha), Processo nº 2012.00485663- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sebastião de Tal), Processo nº 2012.00555940- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 162 de 2012 (Parte(s): João Pussenti), Processo nº 2012.00563567- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 117 de 2012 (Parte(s): Sebastião Danilo Pereira Matos), Processo nº 2012.00578881- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 119 de 2012 (Parte(s): Antonieta Tavares da Costa), Processo nº 2012.00602491- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA s/nº de 2012 (Parte(s): Olga Moreira da Costa), Processo nº 2012.00645788- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 185 de 2012 (Parte(s): Luiz dos Santos), Processo nº 2012.00705928- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 214 de 2012 (Parte(s): Margarida Pacheco), Processo nº 2012.00705952- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Nova Iguaçu- PA s/nº de 2012 (Parte(s): Nilza Santos Fernandes), Processo nº 2006.00149854 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 019 de 2006 (Parte(s): Talita Mesquita da Costa), Processo nº 2007.00083694 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 050 de 2007 (Parte(s): Luciana de Andrade Lemgruber), Processo nº 2008.00217204 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 656 de 2008 (Parte(s): Deuselina Gonçalves de Lima), Processo nº 2009.00334990 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2009 (Parte(s): Marcela Nóbrega dos Santos), Processo nº 2010.00198706 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): José Vieira Correa), Processo nº 2010.00309804 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 309804 de 2010 (Parte(s): Lucimar Ferreira da Silva), Processo nº 2010.00450493 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elizangela Tiago dos Santos), Processo nº 2010.00454682 (apenso nº 2011.00804476) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: notícia de supostas irregularidades cometidas no cruzamento das Ruas Ápia, nº 800, e Avenida Brás de Pina, nº 1245, no bairro de Vila da Penha), Processo nº 2010.00748172 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 947 de 2011 (Parte(s): Milene da Conceição Oliveira), Processo nº 2010.00809921 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): André Luis Garcia), Processo nº 2011.00134118 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Patricia Correia Neto), Processo nº 2011.00400479 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 045 de 2011 (Parte(s): Michele da Costa), Processo nº 2011.00453690 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 030 de 2011 (Parte(s): Maria Daniele do Amaral Lacerda), Processo nº 2011.00610631 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível desvio de alimentos doados às vítimas das enchentes, pois estariam sendo utilizados na alimentação dos bombeiros), Processo nº 2011.00856087 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2011 (Parte(s): Clara Roberta Leite), Processo nº 2011.00891028 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: apuração de eventual ocorrência de direcionamento das licitações da prefeitura do Rio de Janeiro para beneficiar as empresas Positiva e Itautec), Processo nº 2011.01252106 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.01275042 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 131 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2011.01394741 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Ruy Machado Cataluna Neves), Processo nº 2011.01400164 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: apuração de possíveis maus tratos infligidos a vinte cachorros, assim como contra as condições de higiene no local onde moram, situado no Condomínio Vilage Camorim), Processo nº 2012.00181373 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Vanessa Vianna), Processo nº 2012.00279703 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 039 de 2012 (Parte(s): Jacinta Pinto de Almeida), Processo nº 2012.00301844 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Viviane Mendes Telles), Processo nº 2012.00326335 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00326443 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rosângela Conceição da Silva), Processo nº 2012.00476281 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00643764 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Daniele Alves Pinho), Processo nº 2012.00686961 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 059 de 2012 (Parte(s): Jaqueline Ferreira dos Santos), Processo nº 2005.00010770 (quatro volumes principais; dois volumes de anexo I; anexo II; dois volumes de anexo III; anexo IV; e oito apensos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4228 de 2005 (Parte(s): Fundo Especial de Previdência Social do Município do Rio de Janeiro - FUNPREVI), Processo nº 2006.00090570 (dois volumes principais e anexos de I a VI) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2006 (antigo IC nº 5037 de 2006) (Assunto: apuração de possíveis irregularidades em contratos posteriores ao ano de 2000, celebrados pela Secretaria Estadual de Justiça, para fornecimento de “quentinhas” a unidades prisionais do estado), Processo nº 2009.00326874 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13556 de 2009 (Parte(s): Waldemir Carreira da Silva, Jardel Marcio de Souza, Carlos Eduardo Silveira Franchi e Arnaldo de Castro Marins), Processo nº 2006.001.45244.00 (um anexo e dois apensos Processos nº 2007.00048581 e 2007.00063016) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias- PI nº 012 de 2006 (Parte(s): Raquel Pereira Santana), Processo nº 2007.00253301 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 021 de 2007 (Parte(s): Carmen Regina da Silva Carvalho), Processo nº 2008.00308624 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 078 de 2008 (Parte(s): Sheila Almeida do Nascimento), Processo nº 2009.00013168 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 006 de 2009 (Parte(s): Carla Cristina de Tal), Processo nº 2009.00334942 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Márcia Guilherme Brum), Processo nº 2009.00336046 (apenso Processo nº 2008.00195126) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 034 de 2009 (Parte(s): Bruna da Silva Cunha), Processo nº 2010.00317132 (dois volumes, Anexo I com dois volumes e Anexo II com dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14913 de 2010 (Assunto: Suposta prática de irregularidade em processo de licenciamento de carros blindados pelo DETRAN), Processo nº 2010.00909161 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 045 de 2010 (Parte(s): Nathália dos Santos e Joel Bispo de Almeida), Processo nº 2011.00509584 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 730 de 2010 (Parte(s): Prisicila Hernandez de Souza), Processo nº 2011.00634912 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 224 de 2003 (Parte(s): Janaína Gomes Ferreira), Processo nº 2011.00692975 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): Maria Gorete Lourenço da Silva), Processo nº 2011.00818559 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.00827815 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 026 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.00832784 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 111 de 2011 (Parte(s): Shirlei Vela Salgado), Processo nº 2011.01157708 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 110 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Vitorino da Cruz), Processo nº 2011.01464105 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 002 de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia Silva de Souza), Processo nº 2012.00737779 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 092 de 2012 (Parte(s): Luana de Oliveira Ramalho), Processo nº 2012.00743687 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 080 de 2012 (Parte(s): Aline da Silva Rodrigues Luccas), Processo nº 2006.00102611 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2006 (Parte(s): Márcia Denize Santiago da Silva), Processo nº 2008.00219015 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1231 de 2008 (Parte(s): Raquel Fernandes Batista), Processo nº 2008.00219108 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 425 de 2008 (Parte(s): Claudinei Silva Ignácio), Processo nº 2009.00322563 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12634 de 2009 (Parte(s): SESDEC e INTO), Processo nº 2010.00051623 (um anexo de nº 2010.00356825) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 413 de 2011 (Assunto: notícia de possível descumprimento da Lei Estadual nº 4.359/04 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00763196 (dois volumes principais e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): José Carlos Soares da Cunha), Processo nº 2010.00790836 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 690 de 2011 (Parte(s): Cátia Regina Azevedo), Processo nº 2011.00462584 - Promotoria de Justiça Cível e Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 1240 de 2011 (Parte(s): Hosana Urbano dos Santos), Processo nº 2011.00587110 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 078 de 2011 (Parte(s): Tânia Ligia Alves do Amaral), Processo nº 2011.00788437 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 225 de 2012 (Parte(s): Adriana dos Santos Jesus), Processo nº 2011.00810797 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 010 de 2011 (Assunto: apuração do fechamento de portões de acesso aos bairros Mundo Novo e Lagoa, no município de Magé, posto estar supostamente inviabilizando o trânsito de idosos e pessoas com deficiência), Processo nº 2011.00893478 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1207 de 2011 (Parte(s): Marcos Antônio dos Santos), Processo nº 2011.01084266 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5796 de 2011 (Parte(s): empresa Litorânea Engenharia Ltda.), Processo nº 2011.01145323 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 230 de 2012 (Parte(s): Mônica Maria da Conceição Jurdino e outros), Processo nº 2011.01145330 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 117 de 2012 (Parte(s): Andreza Batista da Silva), Processo nº 2011.01339794 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícia de funcionamento de baile funk em uma praça localizada no bairro Vigário Geral em que supostamente seriam comercializadas substâncias entorpecentes e veiculadas músicas de apologia ao crime), Processo nº 2011.01412860 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2011.01419787 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Vilma Neumann), Processo nº 2012.00224631 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 449 de 2012 (Parte(s): Andira Brívio da Silva), Processo nº 2012.00224645 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2012 (Parte(s): Barla Keli Alcântara), Processo nº 2012.00224675 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 450 de 2012 (Parte(s): Elizabete Gomes Jacques), Processo nº 2012.00290668 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2012 (Parte(s): Klébia Maria dos Santos Bezerra), Processo nº 2012.00664180 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 636 de 2012 (Parte(s): Mônica Policarpo de Oliveira), Processo nº 2008.00165781 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 2175 de 2008 (Assunto: apuração de possível ocorrência de poluição sonora, em bar situado em Nova Marília, Magé, provocada em virtude da utilização de equipamentos de som em altíssimo volume com emissão de ruídos acima do limite permitido); f. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA: Processo nº 2010.01129213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1161 de 2010 (Assunto: apuração de possível construção irregular de casa na quadra do Loteamento Vale Feliz, lote 515, despejando esgoto em nascente), Processo nº 2010.01129993 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1154 de 2010 (Assunto: apuração de possível construção irregular de casa na quadra do Loteamento Vale Feliz, lote 508, despejando esgoto em nascente), Processo nº 2010.01130093 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1101 de 2010 (Assunto: notícia de possível precariedade em ponte de madeira, extremamente antiga e desgastada pelo tempo, e que confere o único acesso para a região de Canoas, Teresópolis), Processo nº 2011.00348919 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Dilcimar Farias dos Santos), Processo nº 2011.01026917 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de existência de vazamento de água na altura do nº 02 da Rua Osvaldo Cruz, no bairro de Paciência), Processo nº 2011.01064639 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 365 de 2011 (Parte(s): Sueli Ferreira dos Santos), Processo nº 2011.01346751 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1250 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Levi Carneiro), Processo nº 2012.00070625 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 039 de 2009 (Parte(s): Unidade Estadual de Ensino Escola Piranema e CIEP 368), Processo nº 2012.00290734 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00291462 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 814 de 2012 (Parte(s): Casa Lotérica Lote XV Loterias), Processo nº 2012.00413308 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícia de supostos desvios de verbas públicas repassadas à Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro por meio de convênios com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e com o Ministério dos Esportes), Processo nº 2007.00158794 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 058 de 2007 (Parte(s): Jorge dos Santos Mendes), Processo nº 2007.00170710 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2007 (Parte(s): Cornélia Gomes Félix), Processo nº 2008.00215056 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2008 (Parte(s): Luiz Cláudio Romanelli Lins), Processo nº 2008.00308666 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00308667) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 910 de 2008 (Assunto: Apurar suposto loteamento irregular e desmatamento efetivados pelo Sr. Francisco, bairro Prata, Teresópolis), Processo nº 2009.00334837 - Promotoria de Justiça de Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Maria Rita da Conceição Santos), Processo nº 2009.00440977 (um volume e um apenso Processo nº 2011.0146422) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 979 de 2009 (Parte(s): Igreja Assembléia de Deus), Processo nº 2010.00443307 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 020 de 2010 (Parte(s): Jennifer de Carvalho Lima Silva), Processo nº 2010.00832682 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de deficiência dos serviços de iluminação pública no bairro Acari), Processo nº 2011.00121791 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00690324 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Vanessa Batista Nascimento), Processo nº 2011.01234992 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2011 (Parte(s): Maurílio Medina da Silva), Processo nº 2011.01334638 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2011 (Parte(s): Meire Luci Moutinho Costa), Processo nº 2011.01371186 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Suspeita de irregularidade em obra anunciada em placa disposta na escadaria de acesso à estação de trem de Bangu, estimada em cem mil reais, sem qualquer movimento concreto de sua realização), Processo nº 2011.01374290 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Valeriano Antônio de Azambuja Monteiro), Processo nº 2012.00249714 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Petrobrás), Processo nº 2012.00278352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Cátia Cristina de Oliveira Souza e Igreja Universal do Reino de Deus), Processo nº 2012.00300286 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2009 (Parte(s): Consuelo José dos Santos Correia), Processo nº 2012.00308496 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00512791 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de desaparecimento de documentos no setor de ITBI da Secretaria Municipal de Fazenda), Processo nº 2012.00745182 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 073 de 2012 (Parte(s): Cíntia Sherelei da Conceição), Processo nº 2009.00198386 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 191 de 2009 (Assunto: Investigar a existência, regulamentação e funcionamento do Conselho do Idoso no Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2010.00317120 (um volume principal, um volume do Anexo I, dois volumes do Anexo II e três volumes do Anexo III) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14727 de 2010 (Assunto: Possíveis irregularidades em procedimento licitatório realizado para compra de material de escritório a ser empregado nos Núcleos Descentralizados de Vigilância em Saúde), Processo nº 2006.00087493 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 272 de 2006 (Parte(s): Mônica Maria da Silva), Processo nº 2009.00327221 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4785 de 2009 (Parte(s): Clube Fazenda Marapendi), Processo nº 2009.00438107 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 008 de 2009 (Parte(s): José Renato Fernandes), Processo nº 2010.00017051 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 17051 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2010.00152347 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Suellen Sanques da Silva Santos), Processo nº 2010.00605957 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 494 de 2005 (Parte(s): Gláucia da Silva Pereira Malta), Processo nº 2011.00893596 - 4ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Eduardo Avelino Barros), Processo nº 2011.01157709 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Assunto: inconformismo de moradores da Vila Autódromo acerca das remoções anunciadas pela Prefeitura, que estaria supostamente violando a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.01158726 - 4ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Leandro Severo Azevedo), Processo nº 2011.01462496 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 056 de 2011 (Parte(s): Josélia da Silva Muniz), Processo nº 2012.00452602 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00460558 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jaira Baptista Costa), Processo nº 2012.00563334 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Edna Francisca Vieira), Processo nº 2012.00636774 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Maurita Maria da Conceição), Processo nº 2012.00771147 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1129 de 2012 e PA nº 313 de 2012 (Parte(s): Áurea Machado de Lemos), Processo nº 2012.01043885 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 176 de 2011 (Parte(s): Vanda de Almeida Lourenço Pontes), Processo nº 2012.01044902 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2011 (Parte(s): Michael Ponciano do Nascimento), Processo nº 2012.01050200 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2011 (Parte(s): Tatiana Célia Pereira Soares), Processo nº 2012.01056915 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 438 de 2012 (Parte(s): Sandra Cristina Marçullo dos Santos) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.01071196 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Kamila da Silva Alves), Processo nº 2012.01071263 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Draziane Leitão Ribeiro de Assis), Processo nº 2006.00080615 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1022 de 2006 (Parte(s): Núbia Cozzolino e outros), Processo nº 2007.00173271 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 007 de 2007 (Parte(s): Adriana Ceci dos Santos), Processo nº 2007.00234172 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 063 de 2007 (Parte(s): Rosimeri dos Santos da Silva), Processo nº 2009.00325560 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4705 de 2009 (Assunto: Investigar possível extravazamento de esgoto sanitário oriundo da edificação situada em Vila Valqueire), Processo nº 2010.00414004 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 076 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.01010118 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 027 de 2010 (Parte(s): Elton Luz de Oliveira), Processo nº 2011.00475940 (um volume e dois apensos Processo nº 2011.00225695 e 2011.00405681) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), Processo nº 2011.00508381 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Josefa Lúcia dos Santos Marfin), Processo nº 2011.01374311 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2012 (Parte(s): Maria Pereira Gonçalves), Processo nº 2012.00644838 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 046 de 2012 (Parte(s): Ricardo Anselmo de Oliveira), Processo nº 2004.00001488 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2004 (Parte(s): Kelly Caldeira da Silva), Processo nº 2006.00093843 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2006 (Parte(s): Jéssica Gomes Fernandes), Processo nº 2010.00095466 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco); g. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2008.00207339 (dois volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9903 de 2008 (Assunto: apuração de possível utilização da Fundação Dionísio Lins, para fins políticos, pelo deputado estadual Dionísio Lins), Processo nº 2009.00083331 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2009 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2009.00440881 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 973 de 2009 (Assunto: apuração de possível ocorrência de poluição sonora e incômodo à comunidade, provocado por estabelecimento comercial denominado Tropicana, localizado na Várzea, Teresópolis), Processo nº 2010.00063963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 388 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00115397 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 234 de 2010 (Parte(s): empresa de ônibus Viação Santo Antônio), Processo nº 2010.00262526 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2010 (Assunto: apuração de possível abandono de material de entulho em imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha, Valença, atraindo animais e servindo de foco do mosquito da dengue), Processo nº 2010.00750623 (apenso nº 2010.00570365) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 197 de 2010 (Parte(s): Vera Lucia Bretas Gomes), Processo nº 2010.00919737 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Assunto: apuração de suposta omissão e irregularidades no atendimento médico a uma criança na rede de saúde pública do município de Quissamã), Processo nº 2011.00364217 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: apuração de possível omissão da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro na devida gestão do espaço urbano, em especial quanto à criação de estacionamentos em Campo Grande), Processo nº 2011.00610661 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades na promoção de policiais militares envolvidos em práticas de crimes, como corrupção passiva, concussão ou extorsão), Processo nº 2011.00783290 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Comandante do Corpo de Bombeiros e Secretário de Defesa Civil), Processo nº 2011.01121965 (apenso nº 2011.01090461) - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Waldir Lopes de Sá), Processo nº 2011.01275080 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jussara Fernandes da Rocha), Processo nº 2011.01312982 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Luciana Carmen Borges de Oliveira), Processo nº 2012.00181968 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00438570 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Rosimary Granadeiro Pinheiro), Processo nº 2012.00547605 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2012 (Parte(s): Andressa Gomes Lopes), Processo nº 2012.00578526 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 152 de 2012 (Assunto: apuração de eventual ausência de fornecimento de cartão Riocard aos alunos que ingressaram no ano de 2012 na Escola Técnica Ferreira Viana), Processo nº 2012.00646453 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2012 (Assunto: apuração de eventual presença de menores na realização de baile funk no estabelecimento comercial denominado Bar do Cuíca), Processo nº 2009.00211571 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1164 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2010.00009282 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2010 (Assunto: apuração de suposto desperdício de recursos públicos decorrentes da não execução de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e o Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00805677 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5406 de 2010 (Assunto: notícia de assoreamento do Valão José Sena em toda a extensão da Avenida Barão dos Cocais, em Guaratiba), Processo nº 2010.01127767 (apenso nº 2010.00800768) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 176 de 2010 (Parte(s): Márcia Valéria dos Santos), Processo nº 2011.00637226 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 336 de 2004 (Parte(s): Patricia Souza da Silva), Processo nº 2011.00868299 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 245 de 2011 (Parte(s): Ana Maria Silva Costa), Processo nº 2011.00996567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5751 de 2011 (Assunto: notícia de possível ocorrência de poluição sonora proveniente das atividades do estabelecimento comercial denominado Bar Esquina do Tauá, na Ilha do Governador), Processo nº 2011.01460943 (apenso nº 2011.01413823) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 434 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00120143 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 397 de 2012 (Parte(s): Annita Juliana Sant'Anna), Processo nº 2012.00151258 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 380 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00152632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 120 de 2012 (Assunto: apuração de responsabilidade por lesão a interesse de consumidores em razão da forma de cobrança de conta de telefone pela empresa Oi), Processo nº 2012.00229309 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 473 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00278821 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 496 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00313309 (apenso nº 2012.00332229) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 486 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00326334 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 488 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00333502 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 526 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00368349 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 222 de 2012 (Parte(s): Colégio e Curso Ponto de Ensino), Processo nº 2012.00685198 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 628 de 2012 (Parte(s): Daiane Ribeiro Ramos), Processo nº 2012.00699948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 484 de 2012 (Parte(s): Hospital Barra D'Or - empresa Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S/A), Processo nº 2012.00705338 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 486 de 2012 (Parte(s): SEMEG Saúde Ltda.), Processo nº 2012.00726513 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 560 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00735743 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Angela Maria de Almeida Viana), Processo nº 2006.00095598 - 11ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 034 de 2006 (Parte(s): Jorgete de Oliveira), Processo nº 2008.00127322 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2008 (Parte(s): Clarisse Barbosa da Silva), Processo nº 2008.00127362 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 090 de 2008 (Parte(s): João Otávio de Souza), Processo nº 2009.00332347 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 099 de 2009 (Assunto: apuração de possível dano ambiental decorrente do lançamento de dejetos industriais em curso d'água por uma fábrica de laticínios situada no Sítio Santo Amaro, Distrito de Boa Ventura, Itaperuna), Processo nº 2010.00534567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Marcelo Nascimento), Processo nº 2010.00628690 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 246 de 2010 (Parte(s): Osvaldo Alves de Souza), Processo nº 2011.00237580 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 024 de 2011 (Parte(s): Vera Evanil Nogueira), Processo nº 2011.00468068 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 077 de 2011 (Assunto: apuração de suposta ausência de médicos plantonistas no pronto socorro municipal de Italva), Processo nº 2011.00606828 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 208 de 2011 (Parte(s): Alice Frossard Abreu), Processo nº 2011.00690542 (Recurso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Assunto: notícia de suposta omissão da Secretaria de Obras e Urbanismo de Arraial do Cabo no exercício de seu Poder de Polícia no Morro da Cabocla), Processo nº 2011.01222357 (Recurso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Assunto: representação formulada em razão da decisão administrativa, proferida pela Secretaria de Obras e Urbanismo de Arraial do Cabo, que indeferiu o pleito promovido com o fim de obstar a construção em via pública) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00099939 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): José Francisco Botelho), Processo nº 2012.00159694 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 002 de 2012 (Parte(s): Edite de Barros Maia), Processo nº 2012.00237838 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 018 de 2012 (Parte(s): Paulo Celso dos Reis), Processo nº 2012.00587977 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 005 de 2012 (Parte(s): Antonio Pinheiro Filho), Processo nº 2012.00744731 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2012 (Assunto: comunicação da Coordenação do CRAAI de Petrópolis noticiando o roubo de malotes dos Correios em se encontravam dois procedimentos administrativos com destino a Promotoria de Justiça da Paraíba do Sul), Processo nº 2012.00874477 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícia de que a prova de Delegado de Polícia Civil do Rio de Janeiro não cumpre o ADCT e a própria Constituição Federal) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00956691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Drogaria Pacheco S/A), Processo nº 2009.00325996 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13699 de 2009 (Assunto: apuração de suposta deficiência no fornecimento de insulina NPH ao Sr. Rogério Pereira, que se encontrava em abrigo de proteção à testemunha), Processo nº 2010.00430684 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 014 de 2010 (Parte(s) Sebastiana da Conceição), Processo nº 2011.00008228 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Maria do Carmo Assis Barbosa), Processo nº 2011.00473730 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Flávia Braga Marques), Processo nº 2011.00683049 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 011 de 2011 (Parte(s): Banco Itaú S/A), Processo nº 2011.00803917 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 286 de 2011 (Assunto: notícia de suposta ocorrência de poluição sonora decorrente de encontro de carros de som realizado na localidade de Ururaí), Processo nº 2011.00811142 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Elizabeth da Silva), Processo nº 2011.00811624 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Daniela Monerat Cruz), Processo nº 2011.00890402 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 320 de 2011 (Assunto: apuração das condições de funcionamento da casa de shows denominada “Arpex Bar”, situada em zona residencial da cidade), Processo nº 2011.01061697 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 272 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.01283676 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1164 de 2011 (Parte(s): Estacionamentos Cinelândia S/A), Processo nº 2011.01400567 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): empresas Auto Viação 1001 S/A e Sanjoanense Campostur S/A), Processo nº 2011.01451429 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: apuração de suposta omissão do Município na repressão ao funcionamento do Bar Badalado, situado na Freguesia, Jacarepaguá), Processo nº 2012.00070901 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2012 (Assunto: fiscalização do processo de eleição para o Conselho Tutelar de Macuco), Processo nº 2012.00076559 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Leidimar Maçal da Conceição), Processo nº 2012.00278533 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2012 (Assunto: fiscalização do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de São Pedro da Aldeia para o mandato a ser exercido entre outubro de 2012 e setembro de 2015), Processo nº 2012.00315344 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Fernanda Basílio de Barros), Processo nº 2012.00555021 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 135 de 2012 (Parte(s): Zenilda Silveira), Processo nº 2012.00578871 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 372 de 2012 (Parte(s): empresa Água Boa), Processo nº 2012.00858328 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 600 de 2012 (Parte(s): empresa MRV Engenharia e Participações S/A) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00889713 - Promotoria de Justiça da Comarca de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 479 de 2009 (Parte(s): Lauricélia Vieira dos Santos), Processo nº 2012.00889897 - Promotoria de Justiça da Comarca de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 462 de 2010 (Parte(s): Lucimar da Silva), Processo nº 2009.00101070 (apensos de nºs: 2006.001.31672.00; 2006.001.38616.00; 2006.001.19127.00; 2006.001.26102.00; 2005.001.34563.00; 2008.00002380; treze apensos sem numeração; anexo I; anexo II; anexo III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1272 de 2003 (Assunto: apuração das condições de funcionamento do Posto de Saúde Dr. Aloysio Amâncio da Silva - AFAAS), Processo nº 2011.00417187 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15870 de 2011 (Assunto: notícia de que o Tribunal de Contas teria detectado indícios de dispensa irregular de licitação na contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos de saúde por parte da Secretaria Estadual de Saúde em diversas unidades hospitalares do estado), Processo nº 2004.00004513 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2004 (Parte(s): Wagner dos Santos), Processo nº 2008.00214867 (apensos de nºs: 2008.00048686; 2008.00101742; 2008.00104830; 2008.00060369; 2008.00060341; 2008.00215522) - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2008 (Parte(s): Samile Pinto Fonseca), Processo nº 2008.00215833 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 321 de 2008 (Parte(s): Vanessa Regiane de Queiroz Teixeira), Processo nº 2009.00320649 (dois volumes principais; dois apensos; três apensos sem número e um apenso nº 2010.00775729) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12171 de 2010 (Assunto: representação questionando o projeto de lei que prevê a possibilidade de celebração de contratos de gestão entre organizações sociais e o município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00329960 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): CACAV - Centro de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vitimados), Processo nº 2009.00330788 (apenso nº 2009.00265140) - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2009 (Parte(s): José Roberto Alves Lins da Silva), Processo nº 2010.00119133 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1165 de 2010 (Assunto: notícia de possível ocorrência de poluição sonora no estabelecimento comercial situado na Estrada do Triunfo nº 3178, Caleme), Processo nº 2011.01108369 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 018 de 2011 (Assunto: notícia de possível insuficiência do serviço público de abastecimento de água prestado pela CEDAE na Rua Capitão Júlio Gameiro e no Condomínio Village das Iúcas), Processo nº 2011.01426057 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2005.00012797 - Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 004 de 2005 (Parte(s): Eliton Martins), Processo nº 2009.00329642 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 108 de 2009 (Assunto: apuração do resultado da Operação Pássaro Legal, ocorrida na Feira Livre de Araruama, com o objetivo de deflagrar a comercialização de pássaros negociados na feira), Processo nº 2010.00012591 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 108 de 2010 (Assunto: notícia de supostas irregularidades no Curso de Solda, administrado pela ESEI, da rede FAETEC, bem como quanto à estrutura física da unidade), Processo nº 2010.00825684 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): Mary Stella da Cruz Ferreira), Processo nº 2011.00854686 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 199 de 2011 (Assunto: apuração de eventual irregularidade no processo legislativo da Lei Municipal nº 2.859/11, que criou a Área de Especial Interesse Social no Sapê, em Niterói), Processo nº 2011.00989206 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual de Educação Especial Anne Sullivan), Processo nº 2011.00996552 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 02-035 de 2012 (Assunto: apuração de suposta ocorrência de poluição sonora e desordem pública pelo depósito de bebidas Amarelinho, no município de Araruama), Processo nº 2011.01055130 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Hugo Villela de Figueiredo), Processo nº 2011.01205344 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2774 de 2011 (Parte(s): Ivan Carlos Santos da Silva), Processo nº 2011.01293395 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 158447 de 2011 (Assunto: apuração de denúncia acerca da má conservação do III Conselho Tutelar de Niterói), Processo nº 2011.01293766 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 97415 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Gabriela Mistral), Processo nº 2011.01352650 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 150705 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Machado de Assis), Processo nº 2011.01353720 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 710 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00065047 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Aglae Miranda de Carvalho), Processo nº 2012.00308492 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 020 de 2012 (Assunto: apuração de eventual irregularidade nas informações prestadas no inquérito civil nº 2007.00153423), Processo nº 2012.00756428 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 148142 de 2011 (Parte(s): Cristiane Fernandes da Silva), Processo nº 2005.00067387 (dois volumes principais e um apenso de nº 2011.00845184) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 457 de 2006 (Assunto: apuração de possível corte de árvores e aterramento de rio, além da cobrança de água, na localidade de São Caetano, em Sumidouro), Processo nº 2005.00069830 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 609 de 2006 (Assunto: apuração de possível ocorrência de poluição sonora causada por carro de som), Processo nº 2007.00254086 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 656 de 2007 (Assunto: apuração de possível ocupação irregular em área não edificante situada na Rua Aymoré), Processo nº 2009.00329670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2009 (Assunto: apuração de suposta prática de dano ambiental, com extração irregular de substância mineral, sem o devido licenciamento), Processo nº 2009.00440900 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 974 de 2009 (Assunto: apuração de possível ocorrência de poluição sonora causada por instituição religiosa, Assembleia de Deus, localizada na Rua Diógenes Pedro da Costa, Teresópolis), Processo nº 2010.00373596 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 323 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Barão do Rio Branco), Processo nº 2011.00989178 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2011 (Parte(s): Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda.), Processo nº 2012.00146351 - Promotoria de Justiça de Itaipava - CRAAI Petrópolis- PA s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00151528 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 012 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00478234 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 292 de 2012 (Parte(s): Ana Cleide Petrina da Silva), Processo nº 2005.00008362 (dois volumes e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4210 de 2010 (Assunto: apuração de eventuais irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas no processo TCE 114.264-6/1999), Processo nº 2006.00083028 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3691 de 2006 (Assunto: notícia de possível dispensa indevida de licitação para a contratação de locação de ambulâncias, tipo UTI móvel, pela Secretaria Municipal de Saúde para as festividades do carnaval de 2005), Processo nº 2007.00039998 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2010.00046449 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Raimunda de Oliveira da Silva), Processo nº 2011.00292825 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1543 de 2011 (Parte(s): Comunidade Terapêutica Resgate e Família), Processo nº 2011.00587455 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1557 de 2011 (Parte(s): Associação dos Colostomizados de Petrópolis), Processo nº 2011.01121684 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Magali da Costa Lopes), Processo nº 2011.01327112 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 035 de 2011 (Parte(s): Gisele Monsores), Processo nº 2011.01333245 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2011 (Parte(s): Claudinéia Helena de Vargas), Processo nº 2012.00285085 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1664 de 2012 (Assunto: apuração de possível irregularidade na doação de material de construção promovida por vereador de Petrópolis), Processo nº 2012.00412701 - 2ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 081 de 2012 (Parte(s): Auricélia Aparecida da Silva), Processo nº 2012.00713593 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Tereza de Jesus), Processo nº 2012.00859308 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 023 de 2012 (Parte(s): Maria Souza da Silva), Processo nº 2008.00202428 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8832 de 2008 (Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar e Edson Fernandes Rodrigues), Processo nº 2008.00306502 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2008 (Parte(s): Ana Paula Vieira), Processo nº 2009.00179542 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 204 de 2009 (Parte(s): Sebastião Simão da Silva e Sebastiana Rosa de Jesus da Silva), Processo nº 2009.00332866 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2009 (Parte(s): Silvia de Mendonça Damiani), Processo nº 2010.00123442 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2010 (Parte(s): Nova Casa Bahia S/A), Processo nº 2010.00215990 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: notícia de suposta omissão da Comlurb em poda de árvore que corria o risco de cair), Processo nº 2010.00316272 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 233 de 2010 (Parte(s): empresa Expresso Pégaso Ltda.), Processo nº 2010.00320921 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 154 de 2010 (Parte(s): Raimunda de Souza Santos), Processo nº 2010.00640714 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 250 de 2010 (Parte(s): Jorge Alves da Silva), Processo nº 2011.00019533 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 115 de 2010 (Parte(s): Raquel dos Santos Faria), Processo nº 2011.00075013 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: apuração de possível resistência injustificada dos Cartórios de Notas em emitir gratuitamente certidões negativas criminais), Processo nº 2011.00078764 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 017 de 2011 (Parte(s): empresa Vivo S/A), Processo nº 2011.00555238 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 811 de 2011 (Parte(s): Associação dos Servidores Públicos Brasileiros), Processo nº 2011.00642005 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 437 de 2011 (Parte(s): Concessionária Supervia), Processo nº 2011.00792106 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 517 de 2011 (Assunto: notícia de possível supressão de árvores centenárias em praça localizada na Rua Doutor Luiz Novaes, em Barra do Piraí), Processo nº 2011.00820368 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 537 de 2011 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades relacionadas à participação de membros do Poder Executivo e do Legislativo de todos os municípios originalmente abrangidos pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí em congressos promovidos pelo IBRAM), Processo nº 2011.00894637 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 919 de 2011 (Parte(s): Hospital SAMCI), Processo nº 2011.00969064 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 598 de 2011 (Parte(s): Antonio Menezes de Almeida), Processo nº 2011.01170875 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1139 de 2011 (Parte(s): empresa Rubanil - linha 907, Pavuna x Bonsucesso), Processo nº 2011.01394518 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1275 de 2011 (Parte(s): Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A), Processo nº 2011.01405634 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1317 de 2011 (Assunto: notícia de que diversas instituições financeiras estariam procedendo a desconto superior a 30% dos vencimentos brutos do consumidor), Processo nº 2011.01462384 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Severino Alves da Silva), Processo nº 2012.00266498 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Priscila Vargas da Cruz dos Santos Bizerra), Processo nº 2012.00278825 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): José Ramos Tito e Carmina Maria da Silva Tito), Processo nº 2012.00650650 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Cecília Maria da Glória Silva de Oliveira), Processo nº 2012.00918743 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1333 de 2011 (Assunto: apuração de possível ocorrência de poluição sonora e ambiental provocada por bar localizado na Rua Armando Vieira, Teresópolis), Processo nº 2007.00174330 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2007 (Assunto: fiscalização da gestão e aplicação dos recursos do FMDCA de Cordeiro, diante da notícia de possível uso indevido das verbas), Processo nº 2007.00254085 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 685 de 2007 (Assunto: apuração de possível despejo de detritos in natura no rio Paquequer, bem como inexistência de caixa de gordura e sistema de tratamento de efluentes no restaurante localizado na Rua Duque de Caxias, Teresópolis), Processo nº 2009.00440942 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 941 de 2009 (Assunto: notícia de retirada de terra em terreno localizado na Rua Brasil, Vale Feliz, colocando em risco casas vizinhas), Processo nº 2009.00440943 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 920 de 2009 (Parte(s): Francisco Jovando Rebelo de Albuquerque), Processo nº 2010.00430682 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Hermínia Tardelli), Processo nº 2010.01018192 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 231 de 2010 (Assunto: notícia possível armazenamento inadequado de embalagens vazias de agrotóxicos por produtores rurais no município de Volta Redonda), Processo nº 2012.00335102 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Regional da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2012 (Parte(s): Marly Mariana dos Santos), Processo nº 2005.00021225 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8487 de 2005 (Parte(s): Lauriellen de Carvalho Rosse), Processo nº 2007.00155852 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2007 (Assunto: apuração de suposta ocorrência de improbidade administrativa decorrente de desapropriação de imóvel fora das hipóteses previstas na legislação vigente), Processo nº 2009.00051447 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2009 (Parte(s): Tereza Raquel da Costa Freire), Processo nº 2010.00118410 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 076 de 2010 (Assunto: apuração de possível ocorrência de dano ambiental decorrente de ocupação irregular de área de preservação permanente, com supressão de mata nativa, nos limites da APA Macaé de Cima), Processo nº 2010.00758098 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2010 (Parte(s): Mariane Bento Celestino), Processo nº 2010.00958379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 115135 de 2010 (Assunto: notícia de suposto descumprimento do Decreto nº 30932/2009 pela Secretaria Municipal de Educação), Processo nº 2011.00471810 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2011 (Parte(s): Marlene dos Santos Simão), Processo nº 2011.01240158 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2011 (Parte(s): Luiz Marco Correa Pedrosa), Processo nº 2011.01401056 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 080 de 2011 (Parte(s): Possidonia Nunes de Mello), Processo nº 2011.01405539 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1311 de 2011 (Parte(s): empresa Macimate Produtos de Informática Ltda.), Processo nº 2011.01420108 (apenso nº 2012.00300531) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1355 de 2011 (Parte(s): empresas Haneltt Imports e Tripular Serviços de Intermediação Ltda.), Processo nº 2011.01427776 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1391 de 2011 (Parte(s): empresa Jabour), Processo nº 2011.01432297 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2011 (Parte(s): Mauri Moreira de Almeida), Processo nº 2012.00492066 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2007.00165620 (dois volumes principais, um volume dos Anexos I, II, III e V, três volumes do Anexo IV) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8226 de 2007 (Parte(s): Hospital Municipal Pedro II), Processo nº 2007.00160540 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 346 de 2007 (Parte(s): ABRA - Associação Brasileira de Assessoria e Administração de Benefícios), Processo nº 2009.00042170 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 304 de 2009 (Parte(s): Cleudício Pereira de Castro), Processo nº 2010.00854478 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 536 de 2010 (Parte(s): Gilson Gaspar), Processo nº 2011.00377078 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 132521 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Liberdade), Processo nº 2011.00890289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3071 de 2011 (Parte(s): O.P.Pacheco Lava Jato), Processo nº 2011.00896222 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 683 de 2011 (Parte(s): Almerino Alves Gomes), Processo nº 2011.01143773 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 110 de 2011 (Parte(s): Genilza Machado Ramos), Processo nº 2011.01268219 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 096 de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), Processo nº 2012.00095861 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Carlos Henrique de Oliveira Barreto), Processo nº 2012.00264914 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Diego Edson de Almeida Rodrigues), Processo nº 2012.00265191 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Pedro de Assis Luiz), Processo nº 2012.00265216 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sebastião de Paula), Processo nº 2012.00267021 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Hermelino Rosmaninho), Processo nº 2012.00749461 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Núbia Soares Novais), Processo nº 2006.00079605 (um volume principal, sete volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 495 de 2008 (Parte(s): Escola Estadual Bela Vista), Processo nº 2009.00097010 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1062 de 2009 (Parte(s): Zélia de Carvalho Campos), Processo nº 2009.00141668 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1375 de 2009 (Parte(s): Celso Francisco Manhães), Processo nº 2010.00019812 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2010 (Parte(s): Francisco Duarte Neto), Processo nº 2010.00530794 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Lorrane Camila Gloria da Silva), Processo nº 2010.00663275 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2075 de 2010 (Parte(s): Gioconda Cicchitelli Rodrigues); h. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.00553923 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1493 de 2011 (Parte(s): Maria Carvalho Rocha e Genaro Veríssimo da Rocha), Processo nº 2011.00708443 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1876 de 2011 (Parte(s): Marylda Helena de Baere), Processo nº 2011.00722732 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1879 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Nunes Monteiro), Processo nº 2011.01062681 - 2ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): José Roberto Fernandes), Processo nº 2011.01210702 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2812 de 2011 (Parte(s): Zilá Batista Marques), Processo nº 2011.01426498 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00152421 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2012 (Parte(s): Aura da Cunha e Silva), Processo nº 2012.00165849 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 021 de 2009 (Parte(s): Flávia Cristina Aguiar), Processo nº 2012.00184987 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 394 de 2012 (Parte(s): Maria das Mercês Gomes Silva), Processo nº 2012.00307570 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): José Cabral de Oliveira), Processo nº 2012.00333715 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 206 de 2012 (Parte(s): Jorge Ramos), Processo nº 2012.00500343 (Recurso) - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2012 (Parte(s): CIEP Municipalizado Dr. Amilcar P. da Silva), Processo nº 2012.00587949 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 749 de 2012 (Parte(s): Fátima Soares Valêncio), Processo nº 2012.00646880 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 838 de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição Barbosa Cunha) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00897295 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Tânia Maria Coutinho Gabriel), Processo nº 2006.00100705 (três volumes; dois anexos; apenso nº 2010.00127526) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2006 (Assunto: apuração de possível prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito por servidores públicos do município de Cantagalo), Processo nº 2006.001.05816.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 076 de 2006 (Assunto: apuração de possível lesão ao erário decorrente da não aprovação das contas do município de Santa Maria Madalena relativas ao exercício de 1996), Processo nº 2006.00149179 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2006 (Assunto: apuração quanto ao cumprimento, pelas Secretarias Municipais de Saúde, do dever de fiscalizar as farmácias e drogarias com relação à Lei Estadual nº 3.081/98), Processo nº 2008.00290805 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2008 (Assunto: apuração de notícia de desmatamento em área de preservação permanente no centro do município de São Sebastião do Alto), Processo nº 2009.00436999 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2009 (Parte(s): Clube Cordeiro Futebol), Processo nº 2010.01124636 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Bem Te Vi Posto e Serviços Ltda.), Processo nº 2011.00462134 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2011 (Assunto: notícia de possível ocupação indevida de passeio público por oficina mecânica), Processo nº 2011.00661368 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2011 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades no município de Trajano de Moraes, concernentes à realização de despesas com refeições e lanches, por meio de adiantamentos sem a devida comprovação da necessidade e finalidade dos gastos, no ano de 2004), Processo nº 2011.01038802 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 076 de 2011 (Assunto: apuração de possível desmatamento em área de preservação permanente no município de Cantagalo), Processo nº 2011.01084759 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2011 (Assunto: notícia de possíveis danos ambientais ocorridos em propriedade particular, em razão de aterro às margens do Rio Macuco, no município de Macuco), Processo nº 2012.00951346 (doze volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 056 de 2012 (Parte(s): Centro do Menor para Assistência e Reintegração - CEMEAR), Processo nº 2007.00154017 (quatro volumes principais; um apenso; anexo I, anexo II, anexo III, quatro volumes de anexo IV) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 683 de 2008 (Assunto: investigação quanto à contratação temporária de professores pelo município de Mesquita), Processo nº 2009.00331169 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1411 de 2009 (Parte(s): Clube Barretos), Processo nº 2010.00443270 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Pâmela Pereira de Souza), Processo nº 2010.00984107 (apenso nº 2011.00759404) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 551 de 2010 e PA nº 2827 de 2011 (Parte(s): José Cerqueira Leite e Mercedes do Carmo da Silva), Processo nº 2011.00012129 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1370 de 2011 (Parte(s): Posto do Contorno), Processo nº 2011.00569267 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1568 de 2011 (Parte(s): Izabel Marques da Silva), Processo nº 2011.00965285 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 685 de 2011 (Parte(s): Moacyr da Silva), Processo nº 2011.00998110 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 997 de 2011 (Parte(s): Ponto Frio - Globex Utilidades S/A), Processo nº 2011.01029198 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2400 de 2011 (Parte(s): Sylvia Pasqualini Tavares), Processo nº 2011.01082519 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2628 de 2011 (Parte(s): Djanira Pessanha Pacheco), Processo nº 2011.01122424 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 701 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Albert Sabin), Processo nº 2011.01136956 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 704 de 2011 (Parte(s): José de Souza Ferreira), Processo nº 2011.01255623 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 716 de 2011 (Parte(s): Odila Vieira Fonseca), Processo nº 2011.01301262 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2919 de 2011 (Parte(s): Lucia dos Santos), Processo nº 2011.01394568 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1277 de 2011 (Parte(s): Shopping Bangu), Processo nº 2011.01405745 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1331 de 2011 (Parte(s): empresa Netmovies Entretenimento S/A), Processo nº 2011.01448021 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1433 de 2011 (Parte(s): empresa Telemar Norte Leste S/A), Processo nº 2012.00571455 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 388 de 2012 (Parte(s): Janete França Silva de Souza), Processo nº 2012.00637191 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 417 de 2012 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades na entrega de mercadorias adquiridas através do sítio eletrônico www.privalia.com.br), Processo nº 2012.00888338 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 611 de 2012 (Parte(s): Fluminense Football Club), Processo nº 2005.012.55843.00 (anexo I, anexo II e anexo III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 131 de 2005 (Assunto: apuração de possível ocorrência de dano ambiental em decorrência da construção de escola pelo município de Arraial do Cabo, na localidade de Pernambuca), Processo nº 2008.00200997 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2008 (Assunto: apuração de possível ausência de fiscalização dos limites de velocidade, especialmente dos veículos coletivos que circulam no município de Cabo Frio), Processo nº 2008.00217062 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Lúbia Pessanha Fernandes), Processo nº 2009.00026878 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 285 de 2009 (Parte(s): Lan House Nitrox), Processo nº 2009.00038456 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 961 de 2009 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2009.00054009 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1121 de 2011 (Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto), Processo nº 2009.00205555 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1805 de 2009 (Parte(s): Samuel Soares de Oliveira), Processo nº 2010.00077880 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1330 de 2000 (Parte(s): Simone Menezes Lobo), Processo nº 2010.00485274 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Ana Lucia Silva dos Santos), Processo nº 2010.00756077 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Rosângela Carvalho da Silva), Processo nº 2010.00851751 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carla Beatriz das Dores), Processo nº 2010.01021646 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Adriana Vicente Rangel), Processo nº 2011.00265983 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2563 de 2011 (Parte(s): Kelly Cristina Ignes de Araújo), Processo nº 2011.00888741 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1330 de 2009 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2011.00987089 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 189 de 2008 (Assunto: apuração da regularidade de estabelecimento comercial voltado à exploração de locação do uso de computadores com o fim de executar jogos eletrônicos), Processo nº 2011.01109994 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1567 de 2009 (Parte(s): Ana Lídia Cortes), Processo nº 2011.01205333 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Ferreira Rangel), Processo nº 2011.01293218 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1525 de 2009 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00061512 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2074 de 2010 (Parte(s): Felipe Benone Paixão Daniel), Processo nº 2012.00266500 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 322 de 2008 (Parte(s): Sebastião da Silva), Processo nº 2009.00221884 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 137 de 2009 (Parte(s): Amaro Pereira da Silva), Processo nº 2009.00433861 (apenso nº 2010.01127711) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 181 de 2011 (Assunto: apuração de eventuais irregularidades quanto à ausência de publicação do resultado da 2ª etapa do processo seletivo para ingresso no 1º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual José Leite Lopes), Processo nº 2009.00435952 - Promotoria de Justiça Cível e Idoso da Comarca de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Dinah Gonçalves Garcia e Jorge da Rosa Garcia), Processo nº 2010.00385289 (dois volumes e um apenso) - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 005 de 2007 (Assunto: apuração de possível inexistência de programas que ofereçam cursos profissionalizantes para inclusão de adolescentes no mercado de trabalho, bem como ausência de programas que atendam adolescentes em situação de uso abusivo ou dependência de entorpecentes), Processo nº 2010.00614317 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 064 de 2011 (Parte(s): Consórcio Centro de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CEDERJ), Processo nº 2011.00608414 (apenso nº 2011.01263663) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 172 de 2011 (Parte(s): Colégio Pentágono), Processo nº 2011.01416005 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 067 de 2012 (Parte(s): Marli Cordeiro Cardoso), Processo nº 2012.00309460 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 074 de 2012 (Parte(s): Magali Alves Ribeiro), Processo nº 2012.00518746 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 042 de 2012 (Parte(s): Carlos Alberto Gonçalves Oliveira), Processo nº 2012.00527761 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2012 (Parte(s): Escola Municipalizada de Lídice), Processo nº 2012.00958585 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Danielle Cordeiro dos Santos), Processo nº 2004.00009266 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9266 de 2004 (Parte(s): Instituição SOS Resgate - Casa de Apoio à Criança com Câncer), Processo nº 2009.00064427 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 375 de 2012 (Assunto: apuração de ocorrência de improbidade administrativa diante de possíveis irregularidades constatadas na prestação de contas do ordenador de despesas Jurandy Barbosa da Paixão no exercício de 2005), Processo nº 2010.00155909 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Paulo Felipe de Genaro Goulaert da Rocha Prata), Processo nº 2010.00809858 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Alessandra Martins Zacharias), Processo nº 2010.00884831 (um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5480 de 2011 (Assunto: notícia de possível existência de construções em desacordo com as restrições impostas pelo Código de Obras e Legislação Municipal para o local, com a possibilidade de causar transtornos à vizinhança e ao tráfego no bairro do Leblon, na Rua José Linhares), Processo nº 2011.00028542 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2012 (Parte(s): Gráfica Palmares Ltda.), Processo nº 2011.00045462 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 106 de 2011 (Assunto: apuração de suposto favorecimento a determinada empresa em concorrência referente ao Edital 08/2010 do município de Maricá), Processo nº 2011.00529294 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Maria Cláudia Martins), Processo nº 2011.00626696 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 087 de 2012 (antigo IC nº 051 de 2012) (Assunto: notícia de suposta prática de crime ambiental consubstanciado no depósito de lixo às margens de córrego), Processo nº 2005.00002072 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2005 (Assunto: notícia de que os trens da MRS causariam transtornos à comunidade devido ao barulho e à poluição), Processo nº 2009.00313300 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 111 de 2009 (Parte(s): Posto de Combustíveis Repsol), Processo nº 2010.00554333 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2010 (Parte(s): Ana Lúcia Gusmão Pereira), Processo nº 2010.00894910 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 122 de 2010 (Assunto: apuração de possível ocorrência de poluição sonora provocada durante a realização de eventos no sítio denominado “Toca do Coelho”, em Magé), Processo nº 2011.00733607 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA 026 de 2011 (Parte(s): Silmara Silveira do Amaral Pereira), Processo nº 2011.01077834 (apenso nº 2012.00188315) - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Eliane Linhares Freitas), Processo nº 2011.01275393 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 724 de 2011 (Parte(s): Emilia Maria da Silva), Processo nº 2012.00713537 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Irene de Tal), Processo nº 2006.00151737 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 065 de 2006 (Parte(s): Município de Iguaba Grande e FOMDIC - Forum Municipal de Direito Coletivo), Processo nº 2006.00151738 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 154 de 2006 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande), Processo nº 2006.00151743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 009 de 2006 (Parte(s): Antônio Barros Terra Pereira), Processo nº 2007.00254093 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 7163 de 2007 (Parte(s): Miguel da Costa Ramalho), Processo nº 2009.00440944 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 90569 de 2009 (Assunto: Notícia de cobrança abusiva no período de carnaval pelo chamado transporte alternativo de passageiros no Município de Araruama), Processo nº 2009.00440945 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 90058 de 2009 (Parte(s): Messias Neves da Silva), Processo nº 2009.00440975 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 91188 de 2009 (Parte(s): Angélica Cristina Antunes Marinho), Processo nº 2009.00440976 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 91702 de 2009 (Parte(s): Alvino Domingos), Processo nº 2010.00152821 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 169 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2010.01021197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101.378 de 2010 (Parte(s): Maria da Fátima Oliveira Alvarez), Processo nº 2010.01021215 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de abuso sexual), Processo nº 2010.01130088 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101.688 de 2010 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2010.01130089 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101.169/100.994 de 2010 (Assunto: Notícia da falta de sinalização de trânsito na Rodovia RJ-106, entre Macaé), Processo nº 2010.01130091 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101.326 de 2010 (Parte(s): Município de Araruama), Processo nº 2011.00290155 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2011 (Parte(s): Luciano Esposito de Souza), Processo nº 2011.00480056 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Glória Alice dos Santos), Processo nº 2011.00530742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110.571 de 2011 (Parte(s): Município de Iguaba), Processo nº 2011.00865831 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Bruna Ribeiro Dalbone), Processo nº 2011.01464218 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110.948 de 2011 (Assunto: Notícia de desmatamento nas áreas verdes e nativas em torno das salinas), Processo nº 2011.01426067 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 059 de 2011 (Parte(s): José Vagner Azevedo da Cunha), Processo nº 2012.00667104 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Supermercados Extra e Mundial e Prezunic), Processo nº 2012.00956453 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 140 de 2006 (Parte(s): Aidê Genelhoud Siqueira), Processo nº 2012.00956736 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 794 de 2012 (Parte(s): Antonio da Conceição Sobrinho), Processo nº 2006.00083449 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4496 de 2006 (Parte(s): Secretaria Estadual de Educação), Processo nº 2009.00247662 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Thaís Dias Francisco), Processo nº 2010.01008486 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2704 de 2010 (Parte(s): Adão Júlio Custódio), Processo nº 2011.00015169 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 031 de 2012 (Parte(s): Instituto Padre Leonardo Carrescia), Processo nº 2011.00473832 (apensos nºs: 2011.01156885, 2011.00864580, 2012.00630375, 2012.00320903) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 134 de 2011 (Assunto: apuração de possível carência de profissionais intérpretes de Língua Brasileira de Sinais na rede estadual de ensino), Processo nº 2011.00684017 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 233 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Estadual Santa Cruz), Processo nº 2011.00817040 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 086 de 2011 e PA nº 3062 de 2011 (Parte(s): Aluízio Viana Fernandes), Processo nº 2011.00841692 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Rezende Rammel), Processo nº 2011.00891482 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 915 de 2011 (Parte(s): empresa Net Rio S/A), Processo nº 2011.01036167 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2011 (Assunto: apuração da efetiva destinação da verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar para atendimento de crianças na zona rural no município de Cardoso Moreira), Processo nº 2012.00059211 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Estadual Amaro Cavalcanti), Processo nº 2011.00497602 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Pìraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Glória Alice dos Santos Ventura), Processo nº 2011.00573077 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 262 de 2011 (Parte(s): Jarbas Irani Rodrigues Brizola, Ricardo José Queiroz da Silva, JMR Farmacêutica e Hospitalar Ltda.), Processo nº 2012.00166860 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Maria da Penha Monteiro Nunes Tavares), Processo nº 2012.00182625 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 142 de 2012 (Parte(s): Viação Vera Cruz S/A), Processo nº 2012.00500874 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 313 de 2012 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades na venda de ingressos procedida através do sítio eletrônico www.ingresso.com), Processo nº 2012.00579020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 364 de 2012 (Parte(s): Escola Electra Ltda.), Processo nº 2012.00637155 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 420 de 2012 (Parte(s): Transportes Futuro Ltda.), Processo nº 2010.00866552 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1413 de 2010 (Parte(s): Clínica Bela Vista), Processo nº 2011.00355486 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 651 de 2011 (Parte(s): Consórcio Santa Cruz de Transportes - linha 300), Processo nº 2011.00742250 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 713 de 2011 (Parte(s): empresa Lojas Americanas S/A), Processo nº 2011.00821881 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 853 de 2011 (Parte(s): empresa Viação Jabour Ltda. - linha 2332), Processo nº 2011.01205135 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1151 de 2011 (Parte(s): Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda.), Processo nº 2011.01454936 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 037 de 2012 (Parte(s): TAM Linhas Aéreas S/A), Processo nº 2003.00000223 (três volumes principais, anexo I, anexo II, anexo III e anexo IV) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 017 de 2012 (antigo IC nº 104 de 2008) (Assunto: notícia de possível desvio de verbas e enriquecimento ilícito praticados pela Presidência da APAE - Itaguaí, realizado por Zenite da Silva), Processo nº 2007.00025145 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 425 de 2007 (Assunto: Apurar possível deficiência no serviço prestado pelos Centros de Convivência do Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00197449 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 372 de 2008 (Parte(s): Dora Maria da Conceição), Processo nº 2009.00175825 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1704 de 2009 (Parte(s): Ilcéa do Amaral Maia), Processo nº 2010.00104690 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 523 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo de Jesus), Processo nº 2010.00104728 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 541 de 2010 (Parte(s): Ilcéa do Amaral Maia), Processo nº 2010.00184867 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 819 de 2010 (Parte(s): Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor), Processo nº 2010.00325576 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1097 de 2010 (Parte(s): Instituto Brasileiro de benefícios para Cooperativas e Associações), Processo nº 2010.00895064 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar irregularidades na existência de um vazadouro de lixo clandestino, no Barreto, em Niterói), Processo nº 2011.00190074 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 839 de 2011 (Parte(s): Fernando Duque Estrada de Barros), Processo nº 2011.00405679 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 316 de 2012 (Parte(s): Uélinton Valentim Teixeira e Patrícia Martins Ramos), Processo nº 2011.01169260 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 012 de 2011 (Assunto: Aposentados e pensionistas idosos teria dificuldades em se deslocar a uma única agência do Banco Bradesco para cadastramento de contas-benefício), Processo nº 2011.01239858 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Antonio Oliveira Sousa), Processo nº 2011.01352526 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 117862 de 2011 (Parte(s): Newton Alexandre Gonçalves Gomes e Cristine Pinho Erthal), Processo nº 2011.01432541 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosângela Borges de Carvalho), Processo nº 2012.00157619 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Milnilson Vasconcelos de Souza), Processo nº 2012.00181573 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 228 de 2012 (Parte(s): Natanael Batista de Mello), Processo nº 2012.00418689 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 534 de 2012 (Parte(s): Julia Martins Vasques), Processo nº 2005.00003047 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3193 de 2005 (Parte(s): Domingos Inácio Brazão), Processo nº 2008.00067173 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 073 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2008.00185487 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 232 de 2008 (Parte(s): Solon Avelino Ramos), Processo nº 2008.00210003 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00166403) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1087 de 2008 (Parte(s): Franklin Ferreira e Centro Municipal de Saúde Belisário Penna), Processo nº 2009.00097955 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 338 de 2009 (Parte(s): Severina Maria Dantas da Silva), Processo nº 2010.00400277 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 028 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Dr. Manoel Reis), Processo nº 2011.00485486 (um volume e apensos Processos nº 2012.00406179, 2012.00406259 e 2011.00485486) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Maria Guilhermina de Souza Freire), Processo nº 2011.00705491 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 649 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Oliveira), Processo nº 2011.01308470 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 732 de 2011 (Parte(s): Lucila Gondim Soares), Processo nº 2011.01416098 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 154 de 2010 (Parte(s): Roberta Lima Acruche Fantinatti), Processo nº 2012.00159602 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 792 de 2012 (Parte(s): Jorge Zeferino Gomes), Processo nº 2012.00307608 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00537376) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 822 e 852 de 2012 (Parte(s): Osmarina Marina Saraiva), Processo nº 2012.00650552 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00712127) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 873 e 884 de 2012 (Parte(s): Ernandes de Castro), Processo nº 2008.00201222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 027 de 2008 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades em obras realizadas nas ruas Mako e Peixe Lua, Peró, Cabo Frio), Processo nº 2009.00317412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 025 de 2009 (Assunto: apuração de possível irregularidade e desvio de verbas na cobrança de IPTU dos proprietários de imóveis do Loteamento Residencial Nova Califórnia, situado em Tamoios, durante o exercício do mandato do ex-prefeito até 2005), Processo nº 2010.00441877 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 483 de 2010 (Parte(s): Maria Ferreira da Silva), Processo nº 2010.00763678 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PP nº 004 de 2010 (Parte(s): Martina Marinho de Araújo), Processo nº 2010.00765567 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 044 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Motta Sobrinho), Processo nº 2010.00811649 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Instituição de Ensino Jardim Escola Chapeuzinho Vermelho), Processo nº 2010.00817374 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 532 de 2010 (Parte(s): Silvia de Barros Lima Ramos), Processo nº 2010.00998763 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 557 de 2011 (Parte(s): Almerita Lins Pereira de Aguiar), Processo nº 2011.00043129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 559 de 2011 (Parte(s): Leia Silva Juvenal), Processo nº 2011.00448942 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 034 de 2011 (Assunto: constituição do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Cabo Frio, conforme disposição da Lei Orgânica Municipal, para defesa dos direitos e garantias do cidadão), Processo nº 2011.01197865 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 719 de 2011 (Parte(s): Luis Amador Modesto), Processo nº 2011.01292592 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 738 de 2011 (Parte(s): José Lima), Processo nº 2011.01352103 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 084 de 2012 (Parte(s): Fátima Maria da Costa), Processo nº 2011.01381455 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 747 de 2011 (Parte(s): Tereza Celina Rosa de Souza), Processo nº 2011.01381493 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 749 de 2011 (Parte(s): Adorila S. Leite), Processo nº 2012.00145846 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1650 de 2012 (Assunto: apuração do funcionamento de estabelecimento sem alvará de localização e eventual omissão no exercício do poder de polícia pelo município de Petrópolis), Processo nº 2012.00298138 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 821 de 2012 (Parte(s): Antônio Lins de Souza), Processo nº 2012.00404630 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 838 de 2012 (Parte(s): Oquitalina Pereira dos Santos), Processo nº 2012.00469822 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 848 de 2012 (Parte(s): Wanda Modesto Soares e José Salvador), Processo nº 2005.00002477 (dois volumes principais, dois volumes do Anexo I e um volume do Anexo II) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3110 de 2005 (Assunto: Possíveis irregularidades constatadas em inspeção ordinária realizada no Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - BANERJ, já em liquidação extrajudicial, refernte ao exercício de 1999), Processo nº 2006.00085342 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00783303) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4895 de 2006 (Parte(s): Marcos da Costa Faria e BEST - Brasília Empresa de Serviços Técnicos), Processo nº 2012.00382027 (Recurso - Processo nº 2012.00737745) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Wagner de Andrade e Marina do Cabo Empreendimentos Imobiliários S/A), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2008.00106898 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00171566) - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Lucia Helena da Cruz), Processo nº 2009.00289020 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00333082) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 859 de 2008 (Parte(s): Lucia Helena da Conceição Ernesto), Processo nº 2009.00332440 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332440 de 2009 (antigo PA nº 180 de 2009) (Parte(s): José Ricardo Anastácio Machado), Processo nº 2010.00339108 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Leila da Silva Mattos), Processo nº 2010.00558548 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 558548 de 2010 (Parte(s): Izis Batista Gomes), Processo nº 2011.00423621 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores que freqüentavam lan house localizada no Rio Comprido, acessando sites pornográficos), Processo nº 2011.00774392 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2012 (Parte(s): Maria Emília Aguiar de Souza), Processo nº 2011.01149755 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 155329 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Leonardo Parise Schmith); i. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00000731 (dois volumes, cinco anexos e um apenso nº 2008.00143920) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 34 de 2005 (Assunto: eventual prática de dano ambiental e ausência de Licença de operação da FEEMA pela empresa mineradora Spar, situada em Maricá), Processo nº 2006.012.17120.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 026 de 2006 (Parte(s): Henrique Sergio Melman), Processo nº 2006.00079379 (dois volumes) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2006 (antigo IC nº 273 de 2003) (Assunto: investigação das empresas de ônibus atuantes na Baixada Fluminense quanto à promoção e garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência), Processo nº 2008.00019662 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 416 de 2008 (Parte(s): Maria Adriano de Mesquita), Processo nº 2008.00025749 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 600 de 2008 (Parte(s): Maria José Schweller), Processo nº 2008.00066139 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 948 de 2008 (Parte(s): Antonieta Mota da Silva), Processo nº 2008.00120678 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00020401) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 407 de 2008 (Parte(s): Ondina Marques), Processo nº 2008.00136727 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 717 de 2008 (Parte(s): Norma Polli de Paula), Processo nº 2008.00164446 (um volume e um Processo nº 2009.00004465) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1081 de 2008 (Parte(s): Tauba Leja Grinberg Glasman), Processo nº 2009.00132320 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2012 (Parte(s): Aldileia de Souza Vianna), Processo nº 2009.00030733 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 562 de 2009 (Parte(s): Jairo Alves dos Santos), Processo nº 2009.00108362 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1147 de 2009 (Parte(s): Nair Kizen Carrico), Processo nº 2009.00236502 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2082 de 2009 (Parte(s): Elza Pereira da Cruz e Arnaldo Pereira da Cruz), Processo nº 2009.00278558 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2337 de 2009 (Parte(s): Amara José da Conceição), Processo nº 2009.00316746 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Viação União LTDA), Processo nº 2010.00021029 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2010 (Parte(s): Arlette Mariath Guimarães), Processo nº 2010.00126807 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00300579) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 685 e 1151 de 2010 (Parte(s): Instituto Helena Antipoff), Processo nº 2010.00396750 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1252 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo da Silva), Processo nº 2010.00786096 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00883232 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2226 de 2010 (Parte(s): Delgar dos Santos Sapateiro), Processo nº 2010.00946180 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2621 de 2010 (Parte(s): Paulo Cesar Fernandes da Silva), Processo nº 2011.00101540 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00282322) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 533 de 2011 (Parte(s): Arthur Fernando Hoehn), Processo nº 2011.00200192 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 751 de 2011 (Parte(s): Maria Ferreira Pinto), Processo nº 2011.00312416 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2012 (Assunto: Apurar a existência de rampas de acesso concernentes às pessoas com deficiências ou mobilidade reduzidas na Avenida Chile centro do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00350270 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 989 de 2011 (Parte(s): Ildefonso Crecencio de Araujo), Processo nº 2011.00397281 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1054 de 2011 (Parte(s): Joaquim Gomes de Oliveira Rosas), Processo nº 2011.00572751 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1590 de 2011 (Parte(s): Edina de Lima Lopes), Processo nº 2011.00619692 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1727 de 2011 (Parte(s): Nelly Caxias de Bustamante), Processo nº 2011.00694929 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1846 de 2011 (Parte(s): Lydia Jaroszewski), Processo nº 2011.00722769 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1894 de 2011 (Parte(s): Josefa Maria da Conceição), Processo nº 2011.00757512 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1941 de 2011 (Parte(s): Marlene Teixeira Carvalho), Processo nº 2011.00844568 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2191 de 2011 (Parte(s): Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde - SEES), Processo nº 2011.00860680 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2312 de 2011 (Parte(s): Maria Francisca de Lima Carreiro), Processo nº 2011.00864450 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2335 de 2011 (Parte(s): Aurora de Oliveira Dalfeor), Processo nº 2011.01085459 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2573 de 2011 (Parte(s): João Valdete Fernandes), Processo nº 2011.01085450 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2574 de 2011 (Parte(s): Renato dos Santos), Processo nº 2011.01119519 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 436 de 2011 (Parte(s): Laís Sonkin), Processo nº 2011.01126895 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2718 de 2011 (Parte(s): Firmino Correia Madeira Filho), Processo nº 2011.01170423 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2714 de 2011 (Parte(s): Leonardo Mellone Maselli), Processo nº 2011.01175564 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Mendes de Araujo), Processo nº 2011.01209251 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2785 de 2011 (Parte(s): Achilles Sodré Priori), Processo nº 2011.01329605 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2983 de 2011 (Parte(s): Neide Goulart Natividade), Processo nº 2011.01334690 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3216 de 2011 (Parte(s): Segisfredo Mascarenhas), Processo nº 2011.01451179 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2012 (Assunto: Apurar a existência de atendimento prioritário às pessoas idosas na Secretaria Estadual de Fazenda, situada na Avenida Visconde do Rio Branco), Processo nº 2011.01451412 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3170 de 2011 (Parte(s): Niza Gomes Carlos), Processo nº 2012.00121798 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2012 (Parte(s): Olga Beatriz Kamergorodski), Processo nº 2012.00139214 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição Paiva), Processo nº 2012.00157890 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1208 de 2012 (Parte(s): Yolanda Amendola de Carvalho), Processo nº 2012.00186992 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2012 (Parte(s): Dulce de Souza), Processo nº 2012.00252072 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 461 de 2012 (Parte(s): Margarite Barone Teixeira), Processo nº 2012.00308178 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 403 de 2012 (Parte(s): Maria José Pimentel Bispo), Processo nº 2012.00314782 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 411 de 2012 (Parte(s): Marina Costallat Amor Lorenzo), Processo nº 2012.00327355 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 473 de 2012 (Parte(s): Manoel Mario de Almeida), Processo nº 2012.00367678 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 702 de 2012 (Parte(s): Maria Higina da Silva), Processo nº 2012.00368029 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 684 de 2012 (Parte(s): Eralda Martins), Processo nº 2012.00403665 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 814 de 2012 (Parte(s): Geralda Cândida dos Santos), Processo nº 2012.00536646 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 905 de 2012 (Parte(s): Jeannette Castro da Costa), Processo nº 2012.00659227 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 931 de 2012 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco), Processo nº 2012.00685364 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1063 de 2012 (Parte(s): Marco Aurélio Assis Vasconcelos e outros), Processo nº 2012.00721393 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 884 de 2012 (Parte(s): Wilson dos Santos), Processo nº 2012.00835843 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1174 de 2012 (Parte(s): Empresa Útil), Processo nº 2012.00083038 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2012 (Parte(s): Angelina de Jesus Santos de Souza), Processo nº 2012.00224926 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2012 (Parte(s): Hélio da Silva Gaspar), Processo nº 2012.00293410 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 007 de 2012 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades no atendimento preferencial e na sistemática de pagamento aos idosos que possuem benefício previdenciário em agência do Banco Itaú, no bairro Bangu), Processo nº 2012.00390524 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 585 de 2012 (Parte(s): Evolio dos Santos), Processo nº 2002.00000129 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 129 de 2002 (antigo nº 175 de 2002) (Parte(s): Prefeitura de Niterói e Condomínio do Edifício Top Center e Bacos Construtora Ltda.), Processo nº 2005.00002036 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 065 de 2005 (Parte(s): José Antônio Rodrigues Mayerhofer e Prefeitura de Rio das Flores), Processo nº 2006.00079346 (dois volumes e um apenso de nº 2007.00153372) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 79346 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Niterói, Promídia Brasil Publicidade Ltda., MV Publicidade Ltda. e outros), Processo nº 2010.00383081 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 014 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Rodrigues e Rede Globo de Televisão), Processo nº 2010.00485121 - 2ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Suely Senna Oliveira), Processo nº 2011.00485405 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2011 (Parte(s): Ana da Silva dos Santos Cruz), Processo nº 2011.00783287 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 783287 de 2011 (Parte(s): Estado do Rio Janeiro - SEAP/RJ - Cadeia Pública José Frederico Marques), Processo nº 2011.00827740 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 281 de 2011 (Parte(s): Maria Lúcia dos Santos), Processo nº 2011.00987024 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 287 de 2011 (Parte(s): Maria Cristina Pinheiro da Silva e Everaldo Almeida da Silva), Processo nº 2011.01275258 (apenso nº 2011.01374242) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1275258 de 2011 (Parte(s): Jacqueline Martins Ferraz e Fernando Silva de Almeida), Processo nº 2012.00252627 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 322 de 2012 (Parte(s): Paulo da Conceição Silva e Solange Correia Vicente), Processo nº 2009.00333168 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 310 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima Ribeiro das Chagas), Processo nº 2009.003.22595 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12552 de 2011 (Parte(s): DETRO-RJ), Processo nº 2011.00365653 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 365653 de 2011 (Parte(s): Gilson Cantarino), Processo nº 2011.00732864 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PP nº 032 de 2011 (Parte(s): Instituto Penal Edgard Costa), Processo nº 2011.00896841 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Andréa Braga Calcanho), Processo nº 2011.01113286 (um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1113286 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Alcides Etchgoyen e Fátima Fernandes da Silva), Processo nº 2011.01128480 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1128480 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Roma e Paulo Roberto Justo), Processo nº 2012.00332372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 040 de 2012 (Parte(s): Mario Machado Espinola Filho e Prefeitura de Nova Friburgo), Processo nº 2012.00332656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2012 (Parte(s): Petrobrás), Processo nº 2010.00610637 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Roberta Galegario dos Santos), Processo nº 2010.00740654 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 035 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2010.00970887 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 039 de 2012 (Parte(s): Guaraciara Aguiar de Mattos), Processo nº 2011.00271912 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 409 de 2011 (Parte(s): Centro Educacional Convivência), Processo nº 2011.00638723 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Angelita D'Avila Olimpio), Processo nº 2011.01252070 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1988 de 2011 (Parte(s): Hospital Estadual Azevedo Lima), Processo nº 2011.01275045 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2011.01387773 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 855 de 2011 (Assunto: notícia de irregularidade no fornecimento de leite hipoalérgico pela rede municipal de saúde), Processo nº 2012.00289502 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Helen Rangel da Conceição), Processo nº 2012.00313318 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 233 de 2012 (Parte(s): Leandro Caetano dos Santos), Processo nº 2012.00452856 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 033 de 2012 (Parte(s): Danilo dos Santos Ferreira Valim), Processo nº 2012.00851827 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 187 de 2012 (Assunto: apuração de possível erro médico praticado por médicos da Unidade Mista de Austin, no município de Nova Iguaçu), Processo nº 2007.00174292 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2007 (Assunto: apuração de possível recusa de observância pelas empresas prestadoras de transporte coletivo rodoviário, nas linhas municipais de Cardoso Moreira, do direito dos idosos à gratuidade de transporte), Processo nº 2010.00387221 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 059 de 2011 (Parte(s): Neuzi Felix Gonçalves), Processo nº 2010.00407434 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Elaine Cristina da Silva Viana), Processo nº 2010.00467463 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Roberta Pereira Rinald), Processo nº 2010.00927255 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2011.00070753 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): Ana Beatriz Manhães Pinto), Processo nº 2011.00181710 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Rozilene Martins), Processo nº 2011.00411710 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.00546459 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 208 de 2011 (Parte(s): Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Jardim Guapimirim Ministério Pentecoste Vivo), Processo nº 2011.00579381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 489 de 2011 (Assunto: notícia de reforma irregular de prédio comercial integrante do acervo de bens de interesse arquitetônico e cultural do município de Campos dos Goytacazes), Processo nº 2011.00632156 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Fernanda Maria Lacerda dos Santos), Processo nº 2011.00635655 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 103 de 2011 (Parte(s): Célia de Mello Barbosa Abreu), Processo nº 2011.00711181 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.00812274 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC 008 de 2011 (Parte(s): Hiata Anderson Tatagiba dos Santos), Processo nº 2011.00818564 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.01251973 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2011.01252104 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.01261499 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 396 de 2011 (Assunto: apuração da situação do combate à dengue no município de São Francisco de Itabapoana em razão do avanço da doença, causando riscos à população), Processo nº 2011.01275051 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Valéria de Souza Felipe), Processo nº 2011.01339595 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Roberta Silveira Moraes), Processo nº 2011.01355448 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2011.01426790 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 035 de 2012 (Parte(s): Marcos Soares da Costa), Processo nº 2012.00224578 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Fabíola Estefhani Pereira Barbosa), Processo nº 2012.00411255 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Antonieta da Silva Fabiano), Processo nº 2012.00492010 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2012.00691450 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2012 (Parte(s): José Carlos), Processo nº 2012.00742959 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 019 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2008.00165881 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2371 de 2008 (Assunto: apuração de aliciamento de eleitores pela prefeita de Magé, Núbia Cozzolino, e por Rita Rodrigues, por meio de oferecimento de emprego para alunos do Instituto de Educação Carlos Camacho), Processo nº 2012.00546510 (quatro volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Assunto: notícia de possível violação dos direitos autorais e beneficiamentos de empresas junto ao BNDES) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2008.00165636 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 439 de 2008 (Assunto: apuração de eventuais irregularidades na publicação de procedimentos licitatórios realizados pelo município de Magé, por supostamente desrespeitar o princípio da publicidade), Processo nº 2011.01128393 (quatro anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível irregularidade na contratação de empresa de comunicação - FSB Comunicação e Planejamentos Estratégicos Ltda. - pelo Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2004.00004551 (quatro volumes e três anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2576 de 2006 (Assunto: notícia de possíveis contratações irregulares, sem licitação, e irregular reintegração de diversos policiais expulsos da corporação), Processo nº 2005.00010508 (três volumes e onze anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3639 de 2006 (Parte(s): Escola Estadual Ferreira Viana), Processo nº 2009.00324796 (três volumes principais; dois apensos de nºs 2009.00233811 e 2010.00016966; anexo I; dois volumes de anexo II; anexo III; anexo IV; anexo V) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12744 de 2009 (Parte(s): Nova Rio Serviços Gerais Ltda. e Detran), Processo nº 2004.00002545 (três volumes principais; um apenso e três anexos; e dois apensos de nº 2006.00087483) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2526 de 2004 (Assunto: notícia de suposta prática de atos de improbidade praticados por ex-Secretários de Estado de Administração em decorrência de supostos descumprimentos de decisões judiciais), Processo nº 2008.00300851 (três volumes principais; dois apensos de nº 2004.00018545) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 174 de 2008 (Parte(s): Creche Comunitária Porfírio Dias), Processo nº 2007.00173114 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 326 de 2011 (antigo PA nº 415 de 2007) - (Parte(s): Escola Municipal Estácio de Sá), Processo nº 2009.00247001 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 691 de 2009 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo), Processo nº 2009.00435946 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 090 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Felipe dos Santos), Processo nº 2010.00316707 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 503 de 2010 (Parte(s): Empresa Indústria e Produtos Plásticos Polyart Fiberglass Ltda.), Processo nº 2010.00455507 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 392 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Antônio Houaiss), Processo nº 2010.00852622 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 876 de 2010 (Assunto: notícia de ausência de iluminação pública na Rua Anna Silva Ferreira, situada no 4º Distrito do município de Maricá), Processo nº 2010.00958462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 115426 de 2010 (Assunto: apuração de suposta omissão da 8ª Coordenadoria Regional de Educação e da Secretaria Municipal de Educação em possível caso de envolvimento de aluna e professora da Escola Municipal Rondon), Processo nº 2011.00003091 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 088 de 2011 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo - trajeto Maricá x Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00121692 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 141 de 2011 (Assunto: Viação Nossa Senhora do Amparo - trajeto São José do Imabassaí x Niterói), Processo nº 2011.00297907 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 130994 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Carlos Chagas), Processo nº 2011.00684900 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1192 de 2011 (Parte(s): Helga de Sousa Bernardo), Processo nº 2011.01308467 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 275 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Rodrigo Otávio e Escola Professora Maria de Lourdes de Oliveira Lavor), Processo nº 2011.01456369 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 411 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Estadual Maria Mercedes Mendes Teixeira), Processo nº 2012.00000086 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2012 (Parte(s): Casa de Saúde São José), Processo nº 2006.00087624 (um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5399 de 2006 (Assunto: notícia de possível distribuição de gratificações, cargos de chefia e RETAF na SARE em suposta violação aos princípios da impessoalidade e eficiência), Processo nº 2011.01368623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 439 de 2011 (Parte(s): Patronato Operário da Gávea), Processo nº 2011.00159529 (apenso nº 2011.00159504) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível insuficiência de iluminação pública na Rua Carvalho Alvim, no Andaraí), Processo nº 2011.00711603 (apensos de nºs 2011.01101720 e 2011.01057477) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nºs 9550 de 2008, 9598 de 2008 e 11750 de 2009 (Assunto: apuração de possível irregularidade no concurso público realizado pelo Banco do Brasil no ano de 2007, notadamente sobre notícia de terceirizados prestando serviços em detrimento dos aprovados no referido concurso), Processo nº 2011.00747260 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 008 de 2011 (Assunto: apuração de possível violação aos direitos das crianças e adolescentes à educação, em razão de greve realizada pelos professores da rede municipal, sob coordenação do SEPE), Processo nº 2011.00794552 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 019 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Dinastia), Processo nº 2011.00968089 (apensos de nºs: 2011.01339822 e 2011.01453461) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: apuração da regularidade na revista pessoal realizada por membro da equipe de agentes penitenciários na Unidade Lemos de Brito), Processo nº 2012.00172602 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 172433 de 2012 (Ouvidoria) (Parte(s): Isabel Cristina da Silveira Machado), Processo nº 2012.00192477 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 248 de 2012 (Protocolo) (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00671141 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nºs 186031 de 2012 (Ouvidoria) (Assunto: apuração de eventual irregularidade na convocação dos aprovados no concurso para o cargo de professor I da rede municipal de ensino, ocorrido em 2010), Processo nº 2006.00080201 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 567 de 2006 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades em contratação de empresa que presta serviço de iluminação pública no município de Magé), Processo nº 2009.00334704 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 363 de 2009 (Parte(s): Maria José Ribamar Amorim da Silva), Processo nº 2010.00239467 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 037 de 2010 (Assunto: apuração de eventual irregularidade na ausência de convocação pela Secretaria de Estado de Educação de candidatos da Coordenadoria Regional Serrana IV que foram aprovados e classificados no concurso público realizado em 2007), Processo nº 2010.00451466 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 081 de 2010 (Assunto: apuração de eventual prática de improbidade administrativa por funcionários da Secretaria Municipal de Transportes de Magé), Processo nº 2011.01196637 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sandra Maria Costa Guilherme), Processo nº 2011.00291470 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Eliane Augusta Ibá), Processo nº 2011.00534488 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 080 de 2011 (Parte(s): Vereador Eduardo Moreira), Processo nº 2011.00773811 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível deficiência na sinalização vertical R-6c nas imediações do Aeroporto Santos Dumont), Processo nº 2012.00087622 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.00192481 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 247 de 2012 (Protocolo) (Assunto: apuração de eventual irregularidade da conduta do Reitor do Colégio São Bento), Processo nº 2012.00266035 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Viviane Batista Damasceno dos Santos), Processo nº 2012.00298569 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Marly Martins Cândido), Processo nº 2012.00343001 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades na prestação de contas dos ordenadores de despesas da CEHAB/RJ referente ao ano de 2006), Processo nº 2012.00476841 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2006.00100820 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 007 de 2006 (Assunto: apuração de eventual violação aos princípios da impessoalidade e da isonomia no enquadramento do Plano de Cargos e Salários dos professores do município), Processo nº 2009.00332840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 054 de 2009 (Assunto: fiscalização do atendimento à Recomendação nº 027/2009, encaminhada à Prefeitura Municipal de Itaperuna, a qual versa sobre o cumprimento ao artigo 13 da Lei Federal nº 8.429/92), Processo nº 2010.00626599 (um apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 198 de 2012 (Parte(s): Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo), Processo nº 2010.01004936 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 223 de 2010 (Parte(s): Gilberto Suzano Mattos), Processo nº 2011.00044480 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2011.00522857 - Promotoria de Justiça de Família e Infância e Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Juliana Oliveira Gonçalves), Processo nº 2011.00717175 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 060 de 2012 (Assunto: apuração de suposta existência de prestadores de serviços de advocacia no município de Cambuci, apesar de ter sido realizado certame público), Processo nº 2011.00849587 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de 2011 (Parte(s): Natanael da Silva Costa), Processo nº 2005.001.10631.00 - 10ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2005 (Parte(s): Osmar Montovani), Processo nº 2006.00083202 (três volumes; um anexo; apenso de nº 2011.00558951) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 050 de 2012 (Parte(s): Escola Estadual E. S. Professor Carlos da Costa), Processo nº 2010.00256008 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 703 de 2010 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2010.00347673 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 801 de 2010 (Parte(s): Rocal Produtos de Petróleo Ltda.), Processo nº 2010.00470482 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 945 de 2010 (Parte(s): Empresa Pégaso Ltda. - linha de ônibus S14 Campo Grande x Tiradentes), Processo nº 2011.00087201 (dois volumes principais e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: apuração de possível irregularidade no fato de policiais, bombeiros militares e agentes penitenciários prestarem serviços de segurança à SUPERVIA), Processo nº 2011.00498324 - 10ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 672 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2005.00010752 (quatro volumes)- 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3795 de 2007 (Parte(s): Miriam Andrade de Souza e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2005.00017527- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro PA s/nº de 2005 (Assunto: Apurar denúncia da existência de muitas crianças e adolescentes usuárias de drogas, que permaneceriam na Rua Miguel Couto, esquina com a Rua Acre, constrangendo transeuntes), Processo nº 2009.00332534- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 444 de 2009 (Parte(s): Fatima Ferreira da Silva Souza), Processo nº 2009.00332619- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº 2009 (Parte(s): Eliana Souza Bispo), Processo nº 2009.00333029 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2009 (Parte(s): Antonia Sousa Pinto), Processo nº 2010.00403269- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carla Aparecida Morais Ribeiro), Processo nº 2010.00496502- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Guedes de Tal), Processo nº 2010.00673166- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Rita de Cassia Oliveira), Processo nº 2010.00829783- 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Sergio Luis Anunciação Silva), Processo nº 2011.00562737- Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna- PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Tiago Fernandes Mendes), Processo nº 2011.01026671- 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Diogo Ferreira Peixoto), Processo nº 2011.01458607- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s):Luis Felipe da Fonseca reis), Processo nº 2012.00017650 (Apenso Processo nº 2012.00039271)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.00064725- Promotoria de Justiça Cível de Magé- CRAAI Duque de Caxias- PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Jorge Martins de Souza), Processo nº 2012.00380787 Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Sebastiana Silvério Ferreira), Processo nº 2012.00714743- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias- REP nº 431 de 2012 (Parte(s): Meice Meirelene Leal Lara). 5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): O Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos chegou à sessão às 11h51m, justificadamente, durante o julgamento do Processo nº 2007.00162399. A sessão foi suspensa para o almoço às 13 horas, tendo sido reabertos os trabalhos às 14 horas. A Corregedora-Geral se retirou da sessão a partir das 13:00 horas, justificadamente. O Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém retornou na segunda parte da sessão às 14:18, durante o julgamento do Processo nº 2011.00528948, justificadamente. Atendendo à solicitação do Relator, o Conselho deliberou pela inversão de pauta dos processos do Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira, que foram julgados antes dos processos da Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, tendo se retirado, justificadamente, após a relatoria dos seus processos. O Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel retirou-se, após o julgamento do Processo nº 2011.01308952, justificadamente. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.00091780 (dois volumes principais e dezesseis anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 147 de 2009 (Parte(s): Andréa Gouvea Vieira e Lions Club Ilha do Governador), Processo nº 2009.00024296 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 054 de 2011 (Parte(s): Escola SESC de Ensino Médio do Rio de Janeiro e Ana Maria de Almeida Santiago), Processo nº 2009.00088731 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 109 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Souza Carneiro), Processo nº 2010.00450285 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 057 de 2010 (Parte(s): CRMERJ e Hospital Maternidade Codrato de Vilhena/Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FUSAR), não tendo votado a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, por motivo de impedimento, Processo nº 2011.00501311 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00864654 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 078 de 2012 (Assunto: apuração de suposto desaparecimento de bens móveis cedidos pela SESDEC à SMS de Duque de Caxias por possível negligência de agentes públicos municipais), Processo nº 2010.00864724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 291 de 2010 (Parte(s): Renato Azevedo de Azeredo), Processo nº 2011.00762846 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 027 de 2012 (Parte(s): Associação de Caridade Hospital São João de Meriti), Processo nº 2011.01405753 (recurso nº 2012.00101227) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - Cabo Frio - PI nº 111.243 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Iguaba Grande), tendo sido deliberado pelo desprovimento do Recurso interposto; c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2005.00021123 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 294 de 2005 (Assunto: Apurar a recusa de observância, por parte de empresas prestadoras de transporte coletivo rodoviário, nas linhas municipais de Varre-Sai, do direito dos idosos à gratuidade de transporte), Processo nº 2006.00087200 (cinco volumes, apensos Processos nº 2011.00393392, 2010.00564412, 2010.00650833, 2008.00205075, quatro volumes do Anexo I e três volumes do Anexo II) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5329 de 2006 (Parte(s): Carlos Minc e CBMERJ), Processo nº 2006.00151713 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 530 de 2006 (Assunto: apuração de retirada de saibro, provocando possíveis danos ambientais, inclusive assoreamento de córrego, na localidade de Córrego Sujo), Processo nº 2007.00253303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 670 de 2007 (Parte(s): Paulo Quintino Rodrigues de Castro e Gilberto Cavalcanti Ramos Junior), Processo nº 2009.00051010 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 147 de 2009 (Parte(s): Creche Pintando o Sete), Processo nº 2009.00188245 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 133 de 2009 (Assunto: notícia de ilegalidade na prestação de contas da administração financeira do Município de Tanguá, relativa ao exercício financeiro de 2006), Processo nº 2009.00254902 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 139 de 2009 (Assunto: Notícia da possibilidade de um policial militar estar explorando em área pública como estacionamento privado), Processo nº 2009.00440892 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - NF nº 011 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva Pereira), Processo nº 2010.00023170 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 061 de 2011 (Parte(s): H.R. Serviços Atuariais e Flauberto Cardozo Góes), Processo nº 2010.00140957 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Município de Volta Redonda), Processo nº 2010.00249862 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Brígida Costa Santos), Processo nº 2010.00429113 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 064 de 2010 (Parte(s): Município de Barra do Piraí), Processo nº 2010.00823904 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 054 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Luiz Gama Borges), Processo nº 2010.00875560 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 119 de 2010 (Parte(s): Centro de Primatologia do INEA), Processo nº 2010.00886403 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 363 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Francisco Caldeira de Alvarenga), Processo nº 2010.01020980 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 228 de 2010 (Assunto: apuração de possível contratação irregular realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna de clínica pertencente ao próprio secretário), Processo nº 2011.00048083 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2011 (Assunto: Acompanhar o funcionamento e estruturação do Conselho Municipal das Pessoas com deficiência do Município de Queimados), Processo nº 2011.00119333 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 167 de 2007 (Assunto: notícia de suposta prática de ato de improbidade perpetrado pelo provedor da Santa Casa de Misericórdia por impedir exumações e eventuais transferências de concessão de uso de jazigo), Processo nº 2011.00173172 (um volume e apensos Processos nº 2011.00431410, 2011.00602250, 2011.01405699, 2012.00366101, 2012.00291536, 2012.00471087, 2012.00034734) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Assunto: Apuração iniciada por relatório de inspeção, realizada em 17/01/2011, pelas Promotorias de Execução Penal na Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino (Bangu I), unidade destinada a presos provisórios e condenados), Processo nº 2011.00491756 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 123 de 2010 (Assunto: análise de suposto descumprimento de medida liminar para paralisação de obras em área esbulhada pelo Município de Maricá e pela empresa Progelli Soluções em Construção Civil concedida em ação de reintegração de posse), Processo nº 2011.00532092 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: possível irregularidade consistente na exoneração de servidor da Secretaria de Estado de Segurança que respondia a procedimento administrativo disciplinar), Processo nº 2011.00810810 (dois volumes principais, apensos Processos nº 2011.01339785, 2012.00225485, 2011.00782517, 2012.00000490, 2010.00551594, com um anexo, 2010.00928740, 2010.00551954, 2010.00555428, 2010.00633453, 2011.00159528, 2011.00237537) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Robson Pereira do Amaral e Jorge da Silva Perrote), Processo nº 2011.01145337 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 094 de 2012 (Parte(s): Olindina Lucia dos Santos), Processo nº 2011.01354275 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1241 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada “Jovem do Vasco”), Processo nº 2011.01451423 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2012 (Assunto: Notícia de que fiscal do INEA presta serviços de consultoria ambiental para sociedade empresária autuada pelo próprio órgão), Processo nº 2011.01456402 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC), Processo nº 2012.00011663 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Técnica Estadual República), Processo nº 2012.00053870 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00713134) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Maria do Carmo de Oliveira Dias Peña), tendo sido deliberado pelo desprovimento do Recurso interposto, Processo nº 2012.00181022 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2012 (Parte(s): Abrigo Santa Luzia), Processo nº 2012.00299676 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2004 (Assunto: Criação da Casa de Passagem destinada ao atendimento de crianças e adolescentes residentes no Município de Queimados), Processo nº 2012.00438437 (Recurso - Recorrente: Jaques Scvirer) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo Rep nº 4040 de 2012 (Parte(s): Jaques Scvirer) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00486545 (Recurso - Processo nº 2012.00755596) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 120470 de 2012 (Parte(s): André Luiz Monica e Silva), tendo sido deliberado pelo desprovimento do Recurso interposto e remessa de cópia dos autos à Promotoria de Justiça com atribuição eleitoral, Processo nº 2012.00721361 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Santos Dias), Processo nº 2012.00843326 - Promotoria de Justiça da Comarca de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 523 de 2010 (Parte(s): Cleonice de Jesus Souza);d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processos adiados, relativos à sessão do dia 15 de agosto de 2012: Processo nº 2003.00063336 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2003 (Assunto: apuração da implementação e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Porto Real), Processo nº 2006.00151714 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2006 (Assunto: acompanhamento do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Quatis), Processo nº 2007.00172915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 075 de 2007 (Assunto: apuração de responsabilidade por eventual ato de improbidade administrativa consistente em deixar de cumprir decisão judicial), Processo nº 2007.00254058 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2007 (Assunto: acompanhamento do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Porto Real), Processo nº 2008.00171285 (um volume, dois volumes do Anexo I, um volume do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 140 de 2008 (Parte(s): Município de Rio Claro e Imobiliária Brasília LTDA), Processo nº 2008.00210734 (um volume e três anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11092 de 2008 (Parte(s): Paul Vieira Luzz e Furnais Centrais Elétricas), Processo nº 2008.00211161 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11013 de 2008 (Parte(s): Leandro de Moraes Aguiar), Processo nº 2009.00322153 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.01414752 e 2011.01175485) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12546 de 2010 (Parte(s): Débora Cunha e outros e UPA Manguinhos), Processo nº 2010.00107693 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 040 de 2010 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2010.00309024 (apenso nº 2010.00354255) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15652 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II), Processo nº 2010.00416815 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2010 (Assunto: acompanhar e fiscalizar as eleições para o Conselho Tutelar de Santo Antônio de Pádua para o triênio 2010/2013), Processo nº 2010.00586227 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 059 de 2010 (Parte(s): Casa de Repouso Lar Feliz), Processo nº 2010.00785869 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 190 de 2010 (Assunto: notícia de supostas irregularidades na realização de uma obra de encosta em imóvel na Rua Maria Irene Resex, no município de Barra Mansa), Processo nº 2011.00265183 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15813 de 2011 (Assunto: Averiguar a observância no disposto na legislação em vigor, que trata da prestação de serviço de saúde e vigilância sanitária em grandes eventos realizados no Município do Rio de Janeiro, em especial o Carnaval de 2011), Processo nº 2011.00655826 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Falta de manutenção do terminal Rodoviário Mario Costa e Souza, situado na Pavuna), Processo nº 2011.01055396 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 079 de 2011 (Assunto: notícia de possível deficiência na prestação do serviço de licenciamento de automóveis oferecido pela unidade de atendimento do DETRAN/RJ em Teresópolis), Processo nº 2011.01122053 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Ana Carolina Lima Silva); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00325674 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - PA nº 230 de 2009 (Parte(s): Mariza da Silva Corrêa e Lúcia Helena Teixeira Corrêa), Processo nº 2009.00435965 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 308 de 2011 (Parte(s): Profª Sheila Dantas), Processo nº 2010.00049924 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 079 de 2011 (Parte(s): Cícero Quintinino de Moura Neto e Viação Normandy e Município de Paty do Alferes), Processo nº 2010.00314836 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14334 de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima de Souza Borges e SAMU), Processo nº 2011.00194640 (quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15807 de 2011 (Assunto:Notícia de supostas irregularidades no Pregão 004/2011, decorrente de Processo Administrativo E-08/484/2010), Processo nº 2011.00271971 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 303 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Souza Marques), Processo nº 2011.00708370 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 801 de 2011 (Parte(s): CIEP Brizolão 178), Processo nº 2011.01078075 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 133 de 2011 (Parte(s): Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ), Processo nº 2012.00033728 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 05 de 2011 (Assunto: fiscalização do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar do Município de Itaguaí); f. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2004.00074786 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 132 de 2006 (Parte(s): ASSURB - Associação dos Usuários da BR-116 e CRT - Concessionária Rio-Teresópolis), Processo nº 2006.00083444 (dois volumes, nove anexos e nove apensos nºs 2006.00083702, 2006.00084060, 2006.00084058, 2006.00083448, 2006.00091818, 2006.00083703, 2006.00083940, 2006.00091819, 2006.00083742) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos- IC nº 005 de 2006 (Parte(s): Superintendência Estadual de Rios de Lagoas), Processo nº 2008.00207571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 10398 de 2008 (Parte(s): Policlínica de Botafogo), Processo nº 2009.00309139 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2009 (Assunto: Apurar a efetivação do serviço de proteção social em cumprimento e medidas sócio educativas em meio aberto), Processo nº 2009.00325042 (um volume e dois apensos Processo nº 2009.00192092 e 2009.00192910) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13423 de 2009 (Notícia: Apurar notícia de suposta ausência de assistência jurídica aos internos do sistema penitenciário, em unidades prisionais sediadas na Comarca do Rio de Janeiro, que não estariam sendo atendidas pela Defensoria Pública Estadual), Processo nº 2010.00763075 (apenso nº 2009.00326002) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 23 de 2011 (Parte(s): Hospital de Clínicas Monte Sinai), Processo nº 2011.01183476 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): DMO Distribuidora de Materiais Ortopédicos LTDA); g. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2001.00000385 (três volumes e um apenso nº 2009.00231695) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1781 de 2001 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades executadas pela prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro na Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana do Jequiá, localizada na Ilha do Governador), Processo nº 2002.00000474 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2002 (Assunto: Apurar suposto dano ambiental de ocupação irregular de FMP - Faixa Marginal de Proteção em imóvel localizado no Município de Nova Friburgo), Processo nº 2003.00001114 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 08 de 2003 (Assunto: levantamento do atendimento materno-infantil na Comarca de Porto Real), Processo nº 2008.00171184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 046 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores Vila Velha/Morro do Estado), Processo nº 2008.00206893 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4212 de 2008 (Assunto: possível demolição de bem tombado na Rua Santo Cristo n° 169), Processo nº 2009.00435934 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 77695 (Ouvidoria) de 2009 (Assunto: Suposta insuficiência do horário de funcionamento do Programa “Primeira Infância Completa”), Processo nº 2010.00225277 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 081 de 2010 (Assunto: Apurar suposta ausência de elaboração do Plano Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu para os exercícios de 2005 a 2008), Processo nº 2010.00315500 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6661 de 2010 (Assunto: necessidade de remoção de três árvores localizadas na Rua Ana Teles nº 448, Campinho), Processo nº 2010.00823369 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP s/nº de 2010 (Assunto: possíveis atos de improbidade perpetrados por agentes públicos no decorrer das eleições municipais do ano de 2008, no município de Paty do Alferes), Processo nº 2010.01129965 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Município de Petrópolis), Processo nº 2011.00091633 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 052 de 2011 (Parte(s): Aristóteles Pinheiro Libanio), Processo nº 2011.00621002 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5756 de 2011 (Parte(s): Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto), Processo nº 2011.01328584 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Volta Redonda - PI nº 876 de 2011 (Parte(s): W. E. Posto de Gasolina Ltda.), Processo nº 2012.00058137 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2012 (Assunto: Com a finalidade de implementar o Projeto em Nome do Pai, que pretende regularizar a situação registral de crianças e adolescentes no Município de São Fidélis), Processo nº 2012.00436947 (Recurso - Processo nº 2012.00806500) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - Rep s/ nº de 2012 (Parte(s): Carlos Humberto Martins), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00518704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Admissão sem concurso público e terceirização pública), Processo nº 2012.00727228 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomorim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Isaias Ribeiro Soares); h. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00000667 (cinco volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 354 e 354-B de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Japeri), Processo nº 2007.00078720 (quatro volumes principais e três volumes de anexos) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2006 (Parte(s): Petrobras Distribuidora, Prefeitura de Mesquita - Conselho Municipal de Assistência Social e Trabalho de Mesquita), Processo nº 2008.00197187 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 157 de 2010 (Assunto: apuração de possível irregularidade na contratação de servidores da área da saúde no município de Niterói), Processo nº 2008.00218992 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 032 de 2008 (Parte(s): Jardim Escola Dadá), Processo nº 2009.00008590 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Assunto: eventuais irregularidades pela ineficiência da divulgação e participação popular na audiência pública realizada sobre o Túnel Charitas/Cafubá, em Niterói), Processo nº 2009.00189133 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Seropédica), Processo nº 2009.00204090 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 273 de 2010 (Assunto: apuração de possível ocorrência de poluição sonora e desordem urbana devido às atividades da casa noturna Sunshine situada no bairro Araçatiba, em Maricá), tendo sido deliberado a expedição de cópia dos autos à Promotoria de Justiça oficiante para instauração de novo procedimento preparatório, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2010.00637114 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 206 de 2010 (Parte(s): Aparecida de Freitas Moura), Processo nº 2010.00835769 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Julia Duppre de Abreu), Processo nº 2011.00044624 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): André da Silva Sardinha e Prefeitura de Campo Grande), Processo nº 2011.00288641 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5590 de 2011 (Parte(s): Simone Japponi Menezes), Processo nº 2011.00558756 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 505 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Família Alvinegra), Processo nº 2011.01307840 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5844 de 2011 (Assunto: notícia de ocorrência de poluição sonora decorrente de atividade de bar localizado em Parada de Lucas), Processo nº 2011.01309965 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1181 de 2011 (Parte(s): Leandro Carvalho), Processo nº 2011.01354285 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1229 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Young Flu), Processo nº 2012.00186047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6816 de 2012 (Parte(s): Empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário Ltda.). II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 07/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 07/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou evidenciada lesão de caráter meramente individual e disponível a consumidor, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2011.00816541 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 826 de 2011 (Parte(s): Fabíola Melo Miguelete e Claro S/A). III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2007.00160426 (dois volumes e um apenso Processo nº 2007.00079516) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 257 de 2008 (Assunto: Notícia de irregularidades na contratação temporária de professores na Região Metropolitana V - Duque de Caxias), Processo nº 2009.00002065 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 156 de 2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades causadoras de lesão ao patrimônio público praticadas pela Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu no ano 2001); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.01353040 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6180 de 2011 (Parte(s): Luiz Carlos Rocha Novaes); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00085993 (dois apensos nºs 2006.00074612, 2011.01177000 e dois anexos, com sete e seis volumes, respectivamente) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5076 de 2010 (Assunto: possível ato de improbidade administrativa em convênios firmados sem licitação entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Franco Basaglia, para consolidação da rede psicosocial no Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00528948 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 234 de 2011 (Parte(s): EMUSA e Associação de Moradores do Morro do Vital Brasil - AMOVIBRA), Processo nº 2011.00879445 (um anexo)- 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s):Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Vigo Central de Serviços Ltda); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00159829 (dois volumes, um apenso nº 2006.00090742 e quatro anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6874 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde, Construir Arquitetura e Engenharia Ltda. e Quadran-Rio Projetos e Construções Ltda); d. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2011.00677148 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 385 de 2011 (Assunto: apuração de possível irregularidade relacionada à conduta dos agentes públicos envolvidos no descarte indevido de material hospitalar); e. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2007.00163202 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6882 de 2007 (Parte(s): Aurélio Gonçalves Marques), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008, Processo nº 2008.00165867 (um volume e quatro apensos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2305 de 2008 (Assunto: apuração da existência de eventuais irregularidades na elaboração e execução do orçamento público de Magé no exercício de 2003), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008. IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 13/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 13/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a regularização dos produtos e/ou serviços pelos fornecedores, nos termos do voto do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2012.00181735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 164 de 2012 (Parte(s): Rivaldo Campos Ribeiro e Casas Guanabara Comestíveis LTDA - Supermercado Guanabara). V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.00526415 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00821851) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 650 de 2011 (Parte(s): Alessandro Molon e Metrô Rio), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 16/2007 e 18/2007. VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo 2003.00002179 (três volumes e três anexos, contendo o último anexo quatro volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1368 de 2003 (Parte(s): David Birman), Processo nº 2008.00217845 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 171 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Casimiro de Abreu), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 18/2007 e 21/2008, Processo nº 2012.00719611 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Edson Galdino da Silva); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2005.00068010 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 206 de 2006 (Assunto: apuração de possível ocorrência de improbidade administrativa na Câmara Municipal de Sapucaia caracterizada pelo pagamento de valores a maior ao ex-presidente da Câmara e ao ex-prefeito), Processo nº 2012.00491477 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 026 de 2012 (Parte(s): Município de Mesquita); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00080013 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00089039) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 020 de 2006 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.01020990 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): André Carlos Leal); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2006.00090917 (dois volumes e quatro anexos)- 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6122 de 2006 (Assunto: fraude à licitação de concessionárias de serviço de transporte público); e. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00934369 (dezoito volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 855 de 2010 (Assunto: notícia possíveis irregularidades em diversos contratos cujas obras não foram realizadas no Município de Maricá); f. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2006.00100775 (três volumes e quatro apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 611 de 2006 (Assunto: notícia de suposta prática de ato de improbidade administrativa imputada a representantes do Poder Legislativo do município de Mangaratiba devido à aquisição direta de material de construção em estabelecimento comercial pertencente ao vereador José Carlos da Costa), Processo nº 2007.00165933 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4023 de 2007 (Assunto: notícia de possível alteração do gabarito, com acréscimo de área, do imóvel situado na cobertura de prédio localizado no Leblon). VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00002256 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 468 de 2009 (Parte(s): Francisco Augusto Gomes), Processo nº 2008.00212135 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11065 de 2008 (Parte(s): Hospital Estadual Santa Maria), Processo nº 2009.00132766 (seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 060 de 2009 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades em concurso público para formação de cadastro de reserva realizado no Município de Rio Bonito, referente a Edital nº 001/08); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2006.00081771 (dois volumes e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 912 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Duque de Caxias, Vereador Divair Alves de Oliveira Junior Reis e Policial Militar Mauro Rodrigues da Silva), Processo nº 2007.00154481 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Guapimirim), Processo nº 2007.000154775 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2007 (Parte(s): Paulo Cardoso da Costa Júnior, Vera Lúcia Vieira Leite Bittencourt e Prefeitura de Volta Redonda), Processo nº 2007.00162399 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4405 de 2007 (Parte(s): Hospitais Lourenço Jorge, Souza Aguiar e Salgado Filho), Processo nº 2008.00165871 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 193 de 2012 (Assunto: apuração de desvio de função de servidores cedidos ao município de Magé pela FUNASA), Processo nº 2009.00327532 (quatro volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12629 de 2009 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2010.00216359 (sete volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 187 de 2009 (Parte(s): Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, em Itaperuna), Processo nº 2010.00270114 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana e Empresa Bousquet Auto Peças S/A), Processo nº 2010.00987929 (três volumes de anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 87929 de 2010 (Parte(s): Aylon Martins dos Santos e Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Fazenda), Processo nº 2010.01020888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 086 de 2010 (Assunto: notícia de contratação da empresa Wing Tour para fornecimento de transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Cabo Frio quando já teriam sido doados pelo estado veículos destinados à mesma finalidade), Processo nº 2012.00127192 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2012 (Parte(s): Tiago Rangel, Prefeitura de Maricá e empresa Wagner de Mattos Indústria e Comércio de Máquinas); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2005.00002907 (quatro volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3283 de 2005 (Parte(s): Márcio Corrêa), Processo nº 2008.00304903 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2008 (Parte(s): Sérgio Eduardo Melo Gomes), Processo nº 2010.00385394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083 de 2010 (Assunto: apuração de possível omissão dos funcionários da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth em relação à repressão do uso de drogas pelos acautelados), Processo nº 2011.00815029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2012 (Assunto: apuração de possível malversação das verbas destinadas ao Município de Itaocara através do FUNDEB, sobretudo no pagamento de professores e implementação de políticas fomentadoras da educação no município); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2005.00002157 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2005 (Parte(s): Hospital Eufrásia Teixeira Leite e Empresa Corpromo), Processo nº 2005.00067418 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2005 (Parte(s): Posto de Saúde Dr. Augusto Lengruber), Processo nº 2006.00090318 (três volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6074 de 2006 (Assunto: notícia de supostas irregularidades no repasse de recursos em favor da EMATER-RIO), Processo nº 2006.00091701 (três volumes e um apenso Processo nº 2007.00001519) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6147 de 2006 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00165283 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6547 de 2007 (Parte(s): Fundação RIO ZOO e Yamazery Comércio e Serviços LTDA), Processo nº 2009.00048835 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 193 de 2009 (Parte(s): Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB), Processo nº 2009.00334384 (três volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 094 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades na merenda nas escolas municipais de Nova Friburgo), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 21/2008 e 23/2008, Processo nº 2010.00087032 (um anexo)- Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC n º 020 de 2007 (Assunto: Apurar irregularidades na gerência da verba do FUNDEB pelo Município de Tanguá), Processo nº 2010.00177570 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 121 de 2008 (Parte(s): Jandemir Luquetti e Município de Natividade), Processo nº 2010.00825325 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 338 de 2010 (Parte(s): Écio Ribeiro); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00333366 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 196 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das Ostras), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 21/2008 e 30/2010, Processo nº 2009.00438158 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 052 de 2009 (Parte(s): Município de Carmo), Processo nº 2010.00317225 (quatro volumes e quatro anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14822 de 2010 (Parte(s): Zanettini Arquitetura Planejamento e Consultoria SC LTDA), Processo nº 2011.00451466 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00570544 e 2011.00504524) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Simas), Processo nº 2011.00668560 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 294 de 2011 (Parte(s): possível de existência de fraude em licitação realizada pelo sistema informatizado da Caixa Econômica Federal); f. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2006.00083555 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 016 de 2006 (Parte(s): Pestalozzi em São Fidèlis), Processo nº 2007.00251040 (um anexo com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 070 de 2007 (Assunto: notícia de que o Município de Cordeiro teria pago pelo asfaltamento da rua Petit Cabral sem que, contudo, a obra tivesse sido concluída), Processo nº 2010.00296012 (Recurso - Recorrente: Fundação Evangélica Regional de Assistência Social) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 064 de 2010 (Parte(s): FERAS - Fundação Evangélica Regional de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde), Processo nº 2011.00297883 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 14 de 2011 (Assunto: notícia de possível irregularidade na realização de concurso público da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu no ano de 2007, devido a possível ausência existência de autorização estatutária da organizadora FUNRIO); g. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2009.003.25135 (dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13436 de 2009 (Parte(s): UERJ), Processo nº 2010.00306714 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099 de 2011 (Parte(s): Enildes dos Santos Freitas, Escola Municipal Odilon Bernardes e Eduarda Pereira da Silva), Processo nº 2010.00314487 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14242 de 2010 (Parte(s): Rômulo Ribeiro), Processo nº 2010.00799104 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 104 de 2010 (Assunto: apuração de supostas irregularidades consubstanciadas no favorecimento da Clínica de Fisioterapia em contratos com entes federativos), Processo nº 2011.00503769 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 126 de 2011 (Parte(s): Marcelo de Souza Batista). VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00326655 (apenso nº 2009.00326664) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1013 de 2009 (Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu), Processo nº 2011.00030557 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de suposta omissão na prestação de serviços públicos, notadamente de coleta de lixo, limpeza urbana e iluminação na Comunidade Morro da Formiga, Tijuca); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00103493 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 010 de 2012 (Assunto: Notícia de que não haveria mais assistentes sociais para atendimento ao público na rede de Farmácias Populares), Processo nº 2010.00543947 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 103276 (Ouvidoria) de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Emma D'Ávila de Camillis), Processo nº 2012.00299680 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2006 (Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Queimados); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00073442 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 374 de 2011 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC), Processo nº 2007.00174356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2007 (Assunto: Apurar possível deficiência no sistema de escoamento de águas pluviais, em razão de constantes inundações na Rua Francisco Lopes Martins), Processo nº 2009.00213932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1196 de 2009 (Assunto: Falta de repasse do Fundo Estadual de Saúde ao Município de Petrópolis), Processo nº 2010.01125587 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 296 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Professor José Accioli), Processo nº 2012.00165935 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2002 (Assunto: Tem o objetivo de verificar as instalações do Conselho Tutelar, as condições e o volume de trabalho dos Conselheiros, bem como a estratégia de atuação adotada por eles), Processo nº 2012.00455094 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 474 de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Jornalista Barbosa Lima Sobrinho). IX - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do disposto no art. 4º, § 3º da Resolução GPGJ Nº 1.522/09 e art. 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00812395 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 688 de 2010 (Parte(s): Mônica Correa Netto da Costa Porto e Julio Cezar de Medeiros Assis), Processo nº 2011.01464029 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Paulo Cotias e outro). X - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 37/2012: CONSUMIDOR OU MEIO AMBIENTE. CESSAÇÃO DA ATIVIDADE NOCIVA. O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 37/2012, tendo em vista ter sido verificada a cessação das atividades nocivas e a efetiva reparação dos danos causados, incluindo a aplicação das medidas compensatórias previstas na legislação, quando cabíveis, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2006.00100646 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 665 de 2006 (Assunto: Averiguar notícia de estabelecimento no Município de Paraty que se destinava a criação irregular e ao abate clandestino de animais); b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.01136203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 138 de 2011 (Assunto: apuração de danos causados à via pública, originário de obra particular e intensificados pelas chuvas de janeiro de 2011, em Nova Friburgo). XI - NÃO CONHECIDOS, COM BASE NO ASSENTO CSMP nº 04/2003: O Conselho deliberou, por unanimidade, com base no Assento CSMP nº 04/2003, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento e devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para fim de apensamento por linha aos autos principais, nos termos dos votos da Relatora: a. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00081943 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 724 de 2008 (Parte(s): Posto de Saúde de Mauá, Magé). XII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2000.00000083 (treze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 112 de 2000 (Parte(s): Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00740661 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2064 de 2010 (Parte(s): Experidiana Correia de Almeida), não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento, Processo nº 2011.00852614 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1223 de 2011 (Parte(s): Elisângela Pereira de Jesus); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00199231 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 235 de 2009 (Parte(s): Virgínia Gomes), Processo nº 2010.00317748 (um volume e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14693 de 2010 (Parte(s): Paquetá Produções Culturais LTDA e outras e José Lavrador Kevorkian), Processo nº 2011.00441193 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1159 de 2011 (Parte(s): Mario Fernando Agostinho de Lima), Processo nº 2011.01135833 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 054 de 2011 (Parte(s): Jorge Pereira de Menezes), Processo nº 2011.01150556 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 577 de 2011 (Parte(s): Jéssica Leite da Silva), Processo nº 2011.01156863 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01394043) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Condomínio do Edifício Antonini), Processo nº 2011.01351952 (recurso nº 2012.00580286) - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1464 de 2011 (Parte(s): LIGHT S/A), Processo nº 2012.01022894 (Apensos Processos nºs. 2012.01022897 e 2012.01022901) - Pedido de reconsideração do despacho proferido nos autos do Processo administrativo nº 2012.00182517, oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital; d. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00762675 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Ricardo Fernandes Franco), Processo nº 2011.00661672 (dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2011 (Parte(s): Heitor Vila Nova Purger). XIII - ADIADOS: Atendendo pedido da Conselheira Relatora, foram adiados os julgamentos dos processos a seguir relacionados: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2003.00007456 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 175 de 2006 (Parte(s): Lojas CEM de Teresópolis), Processo nº 2008.00197414 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 179 de 2008 (Parte(s): Município de Barra Mansa e União Nacional de Assistência aos Servidores Públicos - UNASP), Processo nº 2008.00212171 (Recursos - Processos nºs 2012.00006696 e 2012.00412453) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4458 de 2008 (Parte(s): Maria Paula Ferguson Marques), Processo nº 2011.00684240 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 061 de 2011 (Parte (s): Colégio Estadual Brant Horta), Processo nº 2011.01150086 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Metrô-Rio). XIV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2002.00001112 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2029 de 2002 (Parte(s): Hotel J.W.Marriott), Processo nº 2006.00082619 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1002 de 2006 (Parte(s): Sindicato da Indústria do Pescado do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00154806 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 045 de 2007 (Assunto: apuração de supostas ilegalidades e abusos nas atividades da Câmara Nacional de Arbitragem de Volta Redonda), Processo nº 2010.00015691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 166 de 2009 (Assunto: apuração de possível demora no agendamento de consultas médicas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Volta Redonda); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00295609 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 747 de 2009 (Assunto: Apurar supostas irregularidade acerca dos ocupantes dos cargos comissionados na Administração Regional de Charitas e Preventório), Processo nº 2011.01436593 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Finalidade de aprofundar as investigações acerca da eficiência do Poder Público na repressão de estacionamento irregular de ônibus em Campo Grande), tendo sido deliberado pelo provimento ao Recurso interposto, Processo nº 2012.00339144 (Recurso Recorrente - Lar para Idosos Frederico Meyer LTDA)- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 045 de 2012 (Parte(s): Paulo Cezar Dias Mattos), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido deliberado pelo provimento ao Recurso interposto; c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2004.00011667 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00100641) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8187 de 2004 e 9969 de 2006 (Parte(s): Neide da Silva), tendo sido deliberado pela não homologação parcial, para que haja continuidade do acompanhamento pelo Conselho Tutelar para a verificação da freqüência escolar, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00317523 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Capital - IC nº 519 de 2010 (Parte(s): Marcelo Negrão Debenedito e Viação Amigos Unidos), Processo nº 2010.00646561 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida de Jesus Martins), Processo nº 2011.00813810 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2096 de 2011 (Parte(s): Paulo Saulo Veloso), Processo nº 2011.01145321 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 205 de 2012 (Parte(s): Cintia da Silva de Oliveira), Processo nº 2011.01145333 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 093 de 2012 (Parte(s): Margareth Rocha Campos), tendo sido deliberado pela não homologação parcial, para que seja realizada a oitiva da menor e que o Conselho Tutelar verifique a freqüência escolar, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.01463389 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Duchel Moraes); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2012.00327907 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2012 (Parte(s): Anibal da Silva Fraga), Processo nº 2012.00327909 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA nº 037 de 2012 (Parte(s): Eraldo Correa). XV - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.01308952 - Encaminha relação com 319 inquéritos civis, referentes aos anos de 1992 a 2010. Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.01308952, na sessão de 15 de agosto de 2012, o Conselheiro Relator Luiz Fabião Guasque conheceu o pedido como Recurso e votou no sentido do não provimento, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca e os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Denise Muniz de Tarin e Guilherme Eugênio de Vasconcellos decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca votou no sentido de dar provimento ao recurso, considerando que ao tempo da remessa dos autos ao Conselho Superior a norma legal vigente foi cumprida, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Denise Muniz de Tarin. O Sr. Presidente proclamou o resultado pelo provimento ao recurso, por maioria de votos, no sentido de que ao tempo da remessa ao Conselho Superior foi cumprida a norma legal então vigente, nos termos do voto da Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, vencido o Relator. XVI - JULGAMENTO SUSPENSO: a. CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00793939 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5706 de 2011 (Assunto: notícia de anexação indevida de área destinada pelo município do Rio de Janeiro à construção de uma escola e de um centro comunitário ao Condomínio Vilarejo, localizado em Jacarepaguá); Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00793939 na sessão realizada em 29 de agosto de 2012, a Relatora Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos e os Conselheiros Denise Muniz de Tarin, Orlando Carlos Neves Belém, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Luiz Fabião Guasque e Guilherme Eugênio de Vasconcellos decidiram aguardar o voto-vista. XVII - DESARQUIVAMENTO DEFERIDO: O Conselho DEFERIU, por unanimidade, o pedido de desarquivamento de o processo a seguir mencionado, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.01369548 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Gelson Ribeiro Fernandes). XVIII - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00018822 (apenso Recurso Processo nº 2011.01168789. Recorrente: Rodrigo Carvalho Rios de Lucas) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 447 de 2009 (Parte(s): Marta de Carvalho Rios), tendo sido deliberado pelo desprovimento do recurso. A seguir, foram designados os dias 13 e 27 de setembro de 2012 para as próximas sessões do Colegiado. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, em exercício, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, declarou encerrada a sessão às 16:00 horas, determinando à Conselheira Secretária, em exerício, Dra. Cristina Medeiros da Fonseca, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Catia Pereira de Castro Guinancio, Secretária Executiva ad hoc, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na sessão realizada em 13 de setembro de 2012)\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDennis Aceti Brasil Ferreira\r\n\r\nSecretário, em exercício\r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nCristina Medeiros da Fonseca\r\n\r\nSecretária, em exercício\r\n\r\nId: 1376085"
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            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1376089": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 14 de setembro de 2012, o prazo para escolha de férias para 2013. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n03/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2012\r\n\r\n03/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2012\r\n\r\n26/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2012, na Intra net.\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1376089"
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                    "1375888": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 444/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/10/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.504-9/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Embargos de Declaração interposto por DENIS CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA e Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO RODOLFO MACEDO PACHECO.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 13/09/2012\r\n\r\nId: 1375888"
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                    "1375608": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 445/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/10/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.228-3/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA, contra decisão proferida na sessão de 29.11.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.507-2/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/AUTARQUIA MUN. ENSINO SUP. NOVA FRIBURGO/Embargos de Declaração interposto por MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA contra decisão proferida na sessão de 18.10.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.217-4/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA por intermédio de sua procuradora DANIELE MARQUES TEIJEIRO - OAB-RJ 156.959, contra decisão proferida na sessão de 16.12.2004.\r\n\r\nId: 1375608"
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                    "1375956": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 446/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nINTERESSADO: GILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.105-1/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1375956"
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            "Presidência": {
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                    "1375967": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 18.342 , de 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDivulga a relação dos Municípios jurisdicionados com população inferior a 50.000 habitantes que apresentaram o Termo de Opção Semestral, referente ao 2º Semestre de 2012, conforme disposto no artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 222/02.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12 da Deliberação TCE-RJ nº 222/02 e o que consta no Processo nº 300.529-2/12,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Divulgar, por meio do Anexo, a relação dos Municípios jurisdicionados com população inferior a cinquenta mil habitantes que comunicaram a este Tribunal a sua Opção Semestral prevista no artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 222/02 e atribuir a cada um desses Poderes Municipais um Código de Acesso Eletrônico, com validade para o segundo semestre do exercício em referência, visando à emissão semestral dos seguintes Relatórios e Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal:\r\n\r\nI - Demonstrativos que acompanham o Relatório Resumido da Execução Orçamentária previstos no artigo 53 da Lei Complementar nº 101/00 (Anexos III e seguintes da Deliberação TCE-RJ nº 222/02);\r\n\r\nII - Relatório de Gestão Fiscal dos Poderes Executivo e Legislativo.\r\n\r\nArt. 2º Os Municípios jurisdicionados com população inferior a cinquenta mil habitantes não relacionados no Anexo, por não terem preenchido os requisitos para renovação do Termo de Opção Semestral, deverão emitir bimestralmente os Demonstrativos de que trata o inciso I do artigo 1º e quadrimestralmente o Relatório de Gestão Fiscal previsto no inciso II do mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato Executivo entra em vigor em na data de sua publicação, revogando o Ato Executivo nº 18.149, de 06 de março de 2012, publicado no DORJ de 07.03.12.\r\n\r\nRio de Janeiro, de setembro de 2012.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCÓDIGOS DE ACESSO ELETRÔNICO DECORRENTES\r\n\r\nDO TERMO DE OPÇÃO SEMESTRAL\r\n\r\n2º SEMESTRE DE 2012\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPODER LEGISLATIVO\r\n\r\nPODER EXECUTIVO\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0176248640\r\n\r\n0181754876\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0167715924\r\n\r\n0161599899\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0172345739\r\n\r\n0184233324\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0171535143\r\n\r\n0160976059\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0170343012\r\n\r\n0175848644\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0163877639\r\n\r\n0162984401\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0180126253\r\n\r\n0173368589\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0162922508\r\n\r\n0162797061\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0187067800\r\n\r\n0170867146\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0173066887\r\n\r\n0182717848\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0161353496\r\n\r\n0174308273\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0161766996\r\n\r\n0183311545\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0174465245\r\n\r\n0179899406\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0161335637\r\n\r\n0171344643\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0162017402\r\n\r\n0162551366\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0163049805\r\n\r\n0179026006\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0161370141\r\n\r\n0165945793\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0163916718\r\n\r\n0160970102\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0168205610\r\n\r\n0185607518\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0175367631\r\n\r\n0177434881\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n0178015063\r\n\r\n0182063900\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0160962015\r\n\r\n0161601502\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n0162273278\r\n\r\n0174125015\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0161171768\r\n\r\n0165022292\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0180481509\r\n\r\n0174558350\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0161245486\r\n\r\n0162943735\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0161839348\r\n\r\n0163002647\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0162369679\r\n\r\n0161372718\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0162420098\r\n\r\n0166783823\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0162960830\r\n\r\n0170767888\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0164006682\r\n\r\n0181427035\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0162519744\r\n\r\n0160966218\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0161692608\r\n\r\n0161145201\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n1. Os Municípios com população inferior a 50.000 habitantes poderão fazer a opção semestral para o próximo exercício, mediante apresentação do Termo de Opção Semestral até o dia 28 de fevereiro de 2013, observados os requisitos previstos na Deliberação TCE-RJ nº 222/02;\r\n\r\n2. O código de acesso eletrônico constitui-se de número composto por 10 algarismos, devendo ser digitados inclusive os zeros à esquerda.\r\n\r\nId: 1375967"
                    ],
                    "1375929": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.340 - Nomeia ALINE DE PAULA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Julio Lambertson Rabello, GC 6, em vaga decorrente da exoneração de Marcio Cesar Machado Barradas, matr. 02/2816/0-7.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.341 - Designa FABIO ALEXANDRE CALADO DA SILVA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3790/0-0, para substituto eventual do Inspetor-Geral, CCDAL 1, da 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM, da SGE, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 17.717, de 26.01.2011. \r\n\r\nId: 1375929"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1375657": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.267-0/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da Jam Jurídica Editoração e Eventos Ltda., com fulcro no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R$ 6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais), para a inscrição de 3 (três) servidores no curso “Obras Públicas: Gerenciamento e Fiscalização de Contratos“ a ser realizado nos dias 10 e 11 de setembro de 2012, no Rio de Janeiro/RJ, conforme Propostas Detalhe nº 071/2012 e nº 074/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015, da N.D. 3390.39.21 e da Fonte Rec. nº 10\r\n\r\nId: 1375657"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1375930": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.292-1/2012 - Gláucio Ferreira Barros, matr. 02/3440/0-3; Glauston Araujo da Silva, matr. 02/3497/0-2; Adrianne Brandão Pozzato, matr. 02/3965/0-9; Luciana Luiz Moreira Lisboa, matr. 02/2638/0-9; Denise Allan Dutra de Castro, matr. 02/1814/0-8; Paulo Inácio Pereira, matr. 02/2028/0-2; Luiz Sodré, matr. 02/2674/0-3; Daniele Pires do Nascimento Baptista, matr. 02/4233/0-3. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação a contar do mês de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1375930"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1376074": [
                        "II - Resoluções",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nEm 12.09.2012\r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nInformamos que os serviços de abastecimento, lavagem e a área de oficina do Departamento de Transportes não funcionarão no dia 14/09/2012 (sexta-feira), devido à falta de energia elétrica.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nId: 1376074"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1376075": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1744/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Educação; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso ; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social ; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Todos os estabelecimentos de ensino públicos ou particulares, situados no Estado do Rio de Janeiro, deverão dedicar, no mínimo, 3 (três) horas semanais para a prática da atividade de Educação Física.\r\n\r\nArt.2º. É reservado a profissional com curso superior completo em Educação Física o exercício da docência ou a orientação da prática dessa disciplina na rede pública estadual e particular.\r\n\r\nParágrafo único. Na falta de profissional habilitado nos termos do caput do artigo, poderá a disciplina ser ministrada por estudante de curso superior de Educação Física, cumpridos os requisitos que vierem a ser estabelecidos pelo órgão regulador da profissão.\r\n\r\nArt.3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA prática esportiva como instrumento educacional visa o desenvolvimento humano e capacita o sujeito a lidar e desenvolver suas competências, sem falar no esporte como instrumento pedagógico. O esporte cada vez mais vem revolucionando as escolas do país. A primeira preocupação educativa deve ser uma organização correta da percepção e do controle do próprio corpo. Visando à importância do esporte na educação, no desenvolvimento humano, e em consequência da falta de prática esportiva nas escolas, são feitas reflexões iniciais no trabalho. Com o objetivo de avaliar a prática esportiva na sua fase inicial de desenvolvimento, a importância da iniciação esportiva e a participação individual e coletiva nos esportes, foi realizada uma pesquisa em uma escola particular e uma pública. A pesquisa apresentou um resultado que parece óbvio, entretanto não é aplicado. A criança que realiza suas práticas esportivas em grupo toma consciência das próprias forças físicas e morais, e em relação à dedicação do professor na prática esportiva. A prática esportiva nas escolas desenvolve principalmente as relações em grupo, na preocupação dos alunos quanto ao desempenho do professor, e o esporte como forma de perceber e controlar seu próprio corpo. Sua prática deveria ser diária. O jovem que pratica esporte tem mais oportunidade que os demais em condições adversas. O incentivo da prática da atividade física é salutar não só para o aluno, mas também para a escola e a própria sociedade. Além de representar a valorização do profissional de Educação Física.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro receberá, nos próximos anos, importantes competições esportivas, o que torna cada vez mais urgente resgatar a importância da prática da Educação Física.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 762/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CLARENCE CLYDE SEEDORF.\r\n\r\nAutores: Deputados BEBETO, DICA, DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE, GILBERTO PALMARES, MARCOS ABRAHÃO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, ROSANGELA GOMES, SABINO, SAMUEL MALAFAIA, WAGNER MONTES, XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor CLARENCE CLYDE SEEDORF.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados: BEBETO, DICA, DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE, GILBERTO PALMARES, MARCOS ABRAHÃO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, ROSANGELA GOMES, SABINO, SAMUEL MALAFAIA, WAGNER MONTES, XANDRINHO, Luiz Martins, Alexandre Corrêa, André Ceciliano, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Myrian Rios.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nClarence Clyde Seedorf é futebolista, nasceu em Paramaribo, em 1 de Abril de 1976. Atualmente, joga pelo Botafogo. Vencedor da UEFA Champions League quatro vezes, foi o único a ter ganho o torneio por três clubes diferentes: pelo Ajax em 1994-95, com o Real Madrid em 1997-98 e pelo Milan em 2002-03 e 2006-07.\r\n\r\nSeedorf foi para o Real Madrid em 1996, onde, na sua primeira temporada, ajudou a equipe a recuperar o título de La Liga. Na sua segunda temporada (1997-98), ele desempenhou um papel importante no sucesso da equipe na Liga dos Campeões ajudando o Real Madrid a conseguir uma vitória por 1-0 sobre a Juventus na final, o segundo título da Liga dos Campeões de sua carreira. Ainda jogando no Real Madrid, Seedorf marcou um gol notável contra o Atlético de Madrid, um tiro de cerca de 45 metros de distância.\r\n\r\nA magia de Seedorf no Real Madrid tornou-se menos proeminente após a chegada do treinador holandês Guus Hiddink na temporada 1998-99 e terminou quando ele foi transferido de volta para a Itália durante a temporada 1999-2000, desta vez para a Internazionale, por uma taxa de cerca de 44 milhões liras italianas (cerca de 23 milhões de euros).\r\n\r\nApesar de ajudar a Internazionale para a final da Copa Italia em 2000, um jogo que acabou por perder, Seedorf não pôde ajudar a trazer nenhum troféu importante para o clube. No entanto, ele será lembrado por muitos fãs do Inter por seus dois gols contra o Juventus de Turim em um empate 2-2 em 09 de Março de 2002, ambos em excelentes chutes de longa distância.\r\n\r\nDepois de dois anos com a Internazionale, Seedorf passou para os rivais da cidade em 2002, trocado por Francesco Coco. Em Milão, Seedorf formou uma parceria formidável no meio-de-campo com Gennaro Gattuso e Andrea Pirlo, que começou desde a temporada 2002-03. Atualmente, este trio ainda é utilizado na formação inicial, mas com menos frequência. Sob a orientação do técnico Carlo Ancelotti, seu papel era o de apoiar um meia-atacante, seja ele Rivaldo, Rui Costa, Kaká ou Ronaldinho.\r\n\r\nEle ganhou a Copa It com o Milan em 2003, que foi a primeira vez que havia vencido a competição em 26 anos. Na mesma temporada, Seedorf ganhou sua terceira medalha na Champions League, para se tornar o primeiro jogador a ganhar a Liga dos Campeões com três clubes diferentes. O Milan bateu a Juventus na disputa por pênaltis, após um empate em 0-0, apesar de Seedorf ter perdido sua penalidade.\r\n\r\nNa temporada seguinte, 2003-04, Seedorf jogou um papel no Milan, que ganhou Serie A. Foi também o título da liga Seedorf quarta nacionais vitória da sua carreira, depois de seu título, dois holandeses Ajax e ganha com a vitória de um espanhol com o Real Madrid.\r\n\r\nSeedorf teve um papel importante na campanha do Milan rumo à final da UEFA Champions League 2004-05. Ele começou jogando a grande final contra o Liverpool, realizada em Istambul, que viria a se tornar um jogo histórico. O Milan, após terminar o primeiro tempo com uma vantagem de 3-0 no placar, acabou por ceder o empate no segundo tempo, perdendo o título na disputa por pênaltis. Seedorf não cobrou nenhum desses pênaltis. O Milan também terminou em segundo lugar na Serie A 2004-05, perdendo o Scudetto para a Juventus.\r\n\r\nClarence Seedorf jogando com o Milan disputando bola com Eric Addo do PSV Eindhoven em um amistoso em 3 de agosto de 2007no Lokomotiv Stadium, Moscou,Rússia.\r\n\r\nA Calciopoli, como ficou conhecido o escândalo da Serie A 2005-06, enfraqueceu o clube, mas foram autorizados a continuar na UEFA Champions League da temporada seguinte, o que levou seus melhores jogadores de permanecer no clube. Ele jogou o seu 100º jogo na Liga dos Campeões em 4 de dezembro de 2006, numa partida contra o Celtic. Seedorf e Kaká tornaram-se cada vez mais impressionantes, para marcar e fornecer os gols que levou o Milan a classificar-se contra Bayern de Munique e Manchester United, chegando a final da Champions League 2006-07, mais uma vez contra o Liverpool, vencendo-os por 2-1, em Atenas, com Seedorf vencendo pela quarta vez o torneio. Ao fim do torneio, foi eleito o melhor meia da Liga dos Campeões. Nesse mesmo ano, fez parte do elenco que venceu a Copa do Mundo de Clubes da FIFA de 2007. Ele acabou ganhando a Bola de Prata da competição.\r\n\r\nEm 30 de junho de 2012, Seedorf assinou um contrato de dois anos com o Botafogo e vai receber no total o valor de R$ 18,3 milhões.\r\n\r\nO jogador holandês fez sua estreia em 22 de julho de 2012, na derrota por 1 a 0 diante do Grêmio, pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro. Em seu quarto jogo com a camisa do Botafogo, marcou seu primeiro gol pelo Glorioso, numa bela cobrança de falta contra o Atlético Goianiense. O primeiro gol no Engenhão, casa do Botafogo, foi marcado contra o Sport,partida vencida pelo alvinegro por 2 X 0, em partida válida pelo 1º turno do Campeonato Brasileiro de 2012.\r\n\r\nSeedorf sempre foi destaque na seleção e sempre ajudou a Holanda a disputar titulos,inclusive ajudou a equipe a chegar na semifinal da Copa do Mundo de 1998. Em 2006,Seedorf preferiu dar chances aos mais novos na copa do Mundo, mesmo jogando as eliminatórias da competição e em alto nivel até então. Inclusive, muitos jornalistas acreditam que a Holanda teria mais chances de conquistar a sua primeira Copa do Mundo,caso o meia jogasse a copa de 2006, onde a Holanda era uma das favoritas e em 2010, quando chegou a final perdendo apenas nos detalhes. E a sua carreira e o seu futebol em alto nivel comprovam isso.\r\n\r\nÉ casado com uma brasileira nascida no Rio de Janeiro e fala português fluentemente e também holandês, francês, inglês, italiano e espanhol. Também tem familiares que jogam futebol, são eles: Chedric Seedorf, seu irmão que joga no Monza, seus primos, o Stefano Seedorf e o Jurgen Seedorf, que atualmente estão sem clube e seu sobrinho Regilio Seedorf, que atualmente joga no Gandzasar. Em 5 de setembro de 2012 fez dois gols contra o Cruzeiro, e participou do terceiro gol. Fez um jogo inesquecível. Botafogo 3X1 Cruzeiro.\r\n\r\nTítulos:\r\n\r\nAjax\r\n\r\nEredivisie: 1993-94, 1994-95\r\n\r\nKNVB Cup: 1992-93\r\n\r\nJohan Cruijff Schaal: 1993, 1994\r\n\r\nUEFA Champions League: 1994-95\r\n\r\nCopa Europeia/Sul-Americana: 1995\r\n\r\nReal Madrid\r\n\r\nLa Liga: 1996-97\r\n\r\nSupercopa de España: 1997\r\n\r\nUEFA Champions League: 1997-98\r\n\r\nCopa Europeia/Sul-Americana: 1998\r\n\r\nMilan\r\n\r\nSerie A: 2003-04, 2010-11\r\n\r\nCopa Italia:2003\r\n\r\nSupercopa Italiana: 2004, 2011\r\n\r\nUEFA Champions League: 2002-03, 2006-07\r\n\r\nUEFA Super Cup: 2003, 2007\r\n\r\nCopa do Mundo de Clubes da FIFA: 2007\r\n\r\nTrofeo Luigi Berlusconi: 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2011\r\n\r\nPrêmios individuais\r\n\r\nFIFA 100\r\n\r\nMelhor jogador da Eredivisie: 1992-93, 1993-94\r\n\r\nMelhor meia da UEFA Champions League: 2006-07\r\n\r\nBola de prata da Copa do Mundo de Clubes da FIFA: 2007\r\n\r\nOFÍCIO GADMS Nº 075/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho comunicar a V.Exa. que, devido a uma viagem ao interior do estado, estarei ausente da Sessão Deliberativa e demais trabalhos nesta Casa Legislativa no dia 06.09.2012.\r\n\r\nSem mais para o momento, subscrevo-me,\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMS Nº 086/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V.Exa. a adoção das providências cabíveis para que sejam abonadas as faltas nas Sessões Plenárias dos dias 22 e 23 de agosto, do Deputado Marcos Soares, por estar em agenda externa, conforme convite anexo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMR Nº 090/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Myrian Rios na Sessão Plenária do dia 16 de agosto de 2012, pois a mesma se encontra em agenda externa.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GD Nº 109/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, solicito regimentalmente de V.Exa., licença sem vencimento no período de 13 de setembro a 04 de outubro do corrente ano.\r\n\r\nAproveito para apresentar a V.Exa. votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDeputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 126/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nIncumbiu-me o nobre Deputado Sabino de dirigir-me a V.Exa. para o fim de solicitar, se digne determinar as providências necessárias para justificar a sua ausência no Plenário no dia 02.08.2012, quinta-feira, tendo em vista sua participação em atividades legislativas nos Municípios da Região dos Lagos.\r\n\r\nCerto da atenção e deferência de Vossa Excelência, apresento protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOLÍVIO CARLOS SOUZA SOARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 139/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Inês Pandeló na Sessão Plenária de hoje, dia 08.08.2012, em razão de estar cumprindo agenda política na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 141/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Inês Pandeló na Sessão Plenária de hoje, dia 14.08.2012, em razão de estar cumprindo agenda política na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 143/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Inês Pandeló na Sessão Plenária de hoje, dia 16.08.2012, em razão de estar cumprindo agenda política na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 143/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nIncumbiu-me o nobre Deputado Sabino de dirigir-me a V.Exa. para o fim de solicitar o abono, bem como justificar a ausência do parlamentar na Sessão Plenária do dia 08 de agosto do corrente, tendo em vista a realização de exames médicos.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nOLÍVIO CARLOS SOUZA SOARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 144/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V.Exa. para o fim de solicitar, se digne determinar as providências necessárias para justificar minha ausência no Plenário do dia 09.08.2012, quinta-feira, tendo em vista minha participação em atividades legislativas nos Municípios da Região dos Lagos.\r\n\r\nCerto da atenção e deferência de Vossa Excelência, apresento protestos de elevada estima e distinta consideração\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 145/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Inês Pandeló na Sessão Plenária de hoje, dia 21.08.2012, em razão de estar cumprindo agenda política na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 147/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nIncumbiu-me o nobre Deputado Sabino de dirigir-me a Vossa Excelência para o fim de solicitar o abono, bem como justificar a ausência do parlamentar na Sessão Plenária do dia 15 de agosto do corrente, tendo em vista a realização de atividades legislativas em outro Município. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nOLÍVIO CARLOS DE SOUZA SOARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 148/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Inês Pandeló na Sessão Plenária de hoje, dia 23.08.2012, em razão de estar cumprindo agenda política na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 149/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Inês Pandeló na Sessão Plenária de hoje, dia 28.08.2012, em razão de estar cumprindo agenda política na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 149/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nIncumbiu-me o nobre Deputado Sabino de dirigir-me a Vossa Excelência para o fim de solicitar o abono, bem como justificar a ausência do parlamentar na Sessão Plenária do dia 22 de agosto do corrente, quarta-feira, tendo em vista sua participação em atividades legislativas na Região dos Lagos.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nOLÍVIO CARLOS DE SOUZA SOARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 151/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Inês Pandeló na Sessão Plenária de hoje, dia 30.08.2012, em razão de estar cumprindo agenda política na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 153/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Inês Pandeló na Sessão Plenária de hoje, dia 06.09.2012, em razão de estar cumprindo agenda política na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 154/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Inês Pandeló na Sessão Plenária de hoje, dia 11.09.2012, em razão de estar cumprindo agenda política na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 156/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Inês Pandeló na Sessão Plenária de hoje, dia 12.09.2012, em razão de estar cumprindo agenda política na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 161/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSirvo-me do presente para dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar o abono, bem como justificar minha ausência na Sessão Plenária do dia 04 de setembro do corrente, tendo em vista a realização de exames.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 162/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSirvo-me do presente para dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar o abono, bem como justificar minha ausência na Sessão Plenária do dia 29 de agosto do corrente, tendo em vista a realização de exames.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 163/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nIncumbiu-me o nobre Deputado Sabino de dirigir-me a Vossa Excelência para o fim de solicitar o abono, bem como justificar a ausência do parlamentar na Sessão Plenária do dia 05 de setembro do corrente, tendo em vista que se submeteu à avaliação médica e exames clínicos.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nOLIVIO CARLOS DE SOUZA SOARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDSM Nº 420/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho justificar a Vossa Excelência minha ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2012, em virtude de viagem por compromissos políticos.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDPF Nº 452/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nInformo a Vossa Excelência que estarei ausente de 11 a 13 de setembro para tratar de assuntos particulares, solicitando, portanto, que se digne determinar o desconto em minha remuneração deste período.\r\n\r\nNa oportunidade renovo protestos de elevada estima e distinta consideração, colocando-me a vossa disposição.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMOÇÃO Nº 1444/2012\r\n\r\nDE CONGRATULAÇÕES A MULHER COMPANHEIRA GUERREIRA IZETE ANGÉLICA CRUZ \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido de acordo com o Art. 103 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 13.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa de seu presidente e demais pares, vem neste ato de reconhecimento, no momento de tristeza que comove todos os membros desta casa, pela morte do nosso ilustre vereador e amigo Daniel Eduardo da Silva (Daniel da Padaria), apresentar nosso respeito e solidariedade à pessoa de sua mulher Izete Angélica da Cruz, para que fique registrada na história Iguaçuana, a participação e feitos benéficos que pautaram a vida do homem e vereador.\r\n\r\nÉ sempre salutar manterem gravados na história os feitos que engrandecem pessoas, pois os mesmos servem como norte àqueles que exercem, e que virão a exercer, tão importante múnus público.\r\n\r\nNão podemos deixar de reconhecer a figura de sua mulher, Izete Angélica Cruz, como um dos alicerces à realização dos feitos e intenções do nosso querido Daniel da Padaria.\r\n\r\nJá na ocasião da primeira campanha eleitoral que abriu a vida política de Daniel, com seu primeiro mandato em 1996, esteve a mulher/guerreira presente, servindo como instrumento de realização das vontades do emérito vereador.\r\n\r\nTodos os membros desta casa sabem as dificuldades a que se expõem as mulheres/companheiras nas agruras do Legislativo Estadual, onde as necessidades mais básicas dos cidadãos são muitas.\r\n\r\nCiente, também, de que não é possível agradar a todos nos resultados pretendidos e alcançados. Porém, não podemos perder o foco e devemos enaltecer a caminhada, que requer empenho diário, vontade de guerreiro, experiência e resignação.\r\n\r\nTodas essas qualidades devem estar presentes também na companheira que possa servir de arrimo, não deixando arrefecer a gana do guerreiro, nem na luta, em respeito àqueles que escolheram como seu representante nas urnas.\r\n\r\nSra. Izete Angélica da Cruz, seu nome fica registrado na história Iguaçuana, junto aos nomes de tantas outras mulheres Iguaçuanas, que serviram e servem como fonte eterna de energia aos feitos do nosso amigo e saudoso companheiro Daniel Eduardo da Silva, esperando que o vigor e a chama apresentada desde o primeiro mandato de 1996, e os sucessivos e ininterruptos mandatos, mantenha-se acesa, queimando com a mesma intensidade.\r\n\r\nHoje ocupamos seu lugar, exercendo a função que nos foi ensinada por você, apoiando-a nesse momento de tristeza, para que seu vigor e força não arrefeçam, em nome da população que foi abraçada pelo nosso eterno amigo Daniel.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Iranildo Campos, Luiz Paulo, André Ceciliano, Coronel Jairo, Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Comte Bitencourt, Alexandre Correa, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janira Rocha, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nId: 1376075"
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                        "ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Átila Nunes, Bebeto, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira (26) Assume a Presidência o Senhor Deputado Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, do PSDB.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, cedo o meu lugar para o segundo inscrito porque tenho uma reunião agora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Antes, porém, Sr. Presidente, eu quero apenas comunicar à Casa que faleceu o pai de um amigo meu e o sepultamento será às 16h30 em Caxias. Infelizmente, não poderei ficar para a Ordem do Dia. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Justificada a ausência do Deputado Geraldo Moreira que estará no sepultamento do pai de um amigo seu na Baixada e, portanto, não estará presente à Sessão Deliberativa.\r\n\r\nDeputado Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nDeputado Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Boa tarde, ilustre Presidente Gilberto Palmares, Srs. Deputados e Deputadas, é um prazer muito grande estar aqui.\r\n\r\nVenho enfatizar a Audiência Pública ontem realizada pelos sem-lixo de Itaoca. Infelizmente, aqueles que ocupam pontos chave não compareceram, como o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, que não pôde vir, não sei por quê. Ele poderia nos orientar e relatar onde estariam os três milhões da Haztec que foram designados a essa Secretaria. Infelizmente, ele não compareceu. Assim também, nenhum representante da Haztec compareceu, principalmente aquele que se diz representante da empresa no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nHá denúncias sobre a possibilidade de ele ter falsificado assinaturas daquelas pessoas, obtidas através de um curso de capacitação para os sem-lixo. Ele também não veio à Audiência Pública, assim como nenhum representante da Haztec, infelizmente.\r\n\r\nEnquanto ocorria a Audiência aqui, em Itaoca estava sendo feita uma fiscalização, com a presença do Secretário de Ambiente Carlos Minc, em que ele cumpria uma ordem dos empresários da Haztec, retirando os porcos e limpando o local. A imprensa estava presente, ficou muito bonito ele tirando os porcos de lá, mas o foco tem que ser aquelas pessoas que estão largadas, abandonadas; ele só deu atenção aos repórteres e aos porcos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado, é que ele pertence à família dos porcos, por isso cuidava deles.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Realmente, acho que o coração do Secretário está voltado para os porcos, esquecendo-se dos seres humanos; ele deveria olhar com carinho para aquelas pessoas.\r\n\r\nE mais: a fiscalização foi feita no dia da Audiência Pública, para a qual ele foi convidado, mas não compareceu; ele, como Deputado eleito, deveria respeitar esta Assembleia. Há cinco meses foi publicado no jornal ele dizendo que iam capacitar todo mundo, que iam ajudar aquele povo humilde - uma promessa que não foi cumprida, infelizmente. O que ele está fazendo com os sem-lixo de Itaoca é desumano. Como pode um Secretário deixar aquelas pessoas largadas? Mas vamos correr atrás, e tenho a impressão de que ele tem algo a apresentar. \r\n\r\nAmanhã haverá uma reunião com a Secretaria estadual de Desenvolvimento Social, com a Sra. Nelma, que se sensibilizou com a situação daqueles sem-lixo - ontem vieram cinco ônibus, mais de 400 pessoas estiveram presentes à Audiência; são quase 700 famílias abandonadas. \r\n\r\nTemos que pedir ao Secretário Carlos Minc que olhe com mais carinho para os seres humanos e deixe os porcos. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Eu me solidarizo com o Deputado José Luiz Nanci. Estive presente à visitação anterior e considero que várias secretarias estaduais, juntamente com a Assembleia Legislativa e representantes dos catadores, deveriam discutir como dar assistência àquelas pessoas. Um grave problema ambiental diz respeito às casas onde os catadores residem, e é necessária uma política que lhes garanta moradia digna. A Secretaria de Saúde também deve se fazer presente, porque vimos lá pessoas com hanseníase e tuberculose. \r\n\r\nAcho que V.Exa. tem razão, porque é importante que várias secretarias estaduais - Ambiente, Saúde, Assistência Social, e esta última esteve presente à Audiência e vai receber amanhã os catadores e a Alerj - se façam presentes para acabar com aquele estado de calamidade pública enfrentado por quase 800 famílias.\r\n\r\nAssim, a Presidência registra a sua solidariedade, sua indignação e sua preocupação, que não se deu apenas ontem, na Audiência, mas já vem há algum tempo, e V.Exa. sabe disso.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nSolicito ao Deputado Roberto Henriques que assuma a Presidência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, por coincidência, ia tratar também da figura do Secretário de Estado do Ambiente, Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO jornal O Globo de ontem, Deputado José Luiz Nanci, em duas páginas, na página dois, anunciava a matéria com uma fotografia espetaculosa do Deputado Carlos Minc, Secretário de Estado do Ambiente, do Governo Sérgio Cabral. Ele, indo à Barra da Tijuca para concretar uma tubulação de esgoto de um condomínio, Vivendas da Barra, sob a acusação de que o condomínio estava jogando esgoto in natura na Lagoa Marapendi. A mesma fotografia, na segunda página do referido jornal, foi ampliada e estampada na página onde a matéria era mais explicitada.\r\n\r\nDeputado Carlos Minc, Secretário Estadual do Ambiente, é useiro e vezeiro em ações espetaculosas, e sempre é prestigiado por uma parcela da mídia. Tem ele, certamente, muita penetração. \r\n\r\nMas o que ele não disse em relação à Lagoa Marapendi ou às lagoas e canais na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, é que a estação de tratamento inaugurada na Rua Gláucio Gil, a estação da Cedae, está sem funcionar, não está tratando de um litro sequer de esgoto. \r\n\r\nMas o Deputado Carlos Minc, Secretário Estadual do Ambiente, há alguns meses, também esteve no Recreio dos Bandeirantes multando moradores dos edifícios sob a alegação de que a rede de esgoto estava ligada à rede de águas pluviais contaminando a lagoa. \r\n\r\nÉ claro que ninguém, em sã consciência, pode admitir o lançamento de esgoto in natura em qualquer lagoa, rio, canal, etc. Ninguém! Mas não é possível que agora o Secretário que assim agiu e que foi lá vedar a tubulação de um condomínio não dê explicações à população, porque tudo está poluído. É um mau cheiro danado. \r\n\r\nNo centro da cidade, temos o Canal do Mangue. Quem passar e acompanhar o Canal das Tachas entre a Gláucio Gil no Recreio dos Bandeirantes e a Reserva Marapendi, vai constatar a quantidade de esgoto. O canal, completamente assoreado. E a estação de tratamento é uma espécie de monumento ao descaso ambiental, com o patrocínio do Secretário de Estado do Ambiente.\r\n\r\nHoje, no jornal Extra, também com uma bela fotografia, vemos a fotografia do Secretário com talvez um assessor, e um belíssimo porco, bem gordo. E ele foi lá sob a alegação de que estava retirando uma criação de porcos exatamente diante de moradores sacrificados, catadores do lixão de Itaoca.\r\n\r\nO Deputado José Luiz Nanci registrou que o Deputado Carlos Minc, Secretário de Estado do Ambiente do Governo Sérgio Cabral, não tem manifestado solidariedade em relação às pessoas sofridas que estão perdendo o seu ganha-pão - inclusive os criadores de porcos - em homenagem à empresa Haztec que está no chamado aterro sanitário.\r\n\r\nPara atender os empresários ele cria essa cortina de fumaça. Deveria, por exemplo, também explicar por que patrocinou a liberação da CSA. O Inea, sob o comando de Carlos Minc, vem sendo tolerantíssimo em relação à CSA em Santa Cruz, desgraçando a vida da população. Aliás, o Secretário teve o desplante de assinar com a CSA, aquela siderúrgica, Deputados Flávio Bolsonaro e Zaqueu Teixeira, depois de meses de funcionamento, um termo de ajuste de conduta com 130 exigências. Imaginem, 130! \r\n\r\nAfinal de contas, como é possível manter em funcionamento uma siderúrgica que polui e faz um termo de ajuste de conduta com 130 exigências. Ora, a exigência da população que está com grafite, etc., adoecendo, as crianças com doenças respiratórias e a população abandonada; os pescadores abandonados, tudo abandonado. \r\n\r\nMas temos outra denúncia que envolve o mesmo Secretário Carlos Minc que tem esse patrocínio da mídia, que age como se defendesse o meio ambiente na Pedra Branca, em Realengo, Padre Miguel e Bangu, retirando os pequenos sitiantes. Já foi lá também com a imprensa, retirando as pouquíssimas cabeças de gado, mas tudo com o patrocínio da mídia, isto é, para os pequenos o Secretário age como se estivesse com força policial. Fez assim na Pedra Branca, no Recreio dos Bandeirantes, anteontem na Barra da Tijuca e ontem em São Gonçalo. \r\n\r\nEu não sei se ele foi em solidariedade à Haztec ou aos porcos porque o porco está muito gordo, indicando que está muito bem nutrido. Mas é claro que aquele porco faz parte da sobrevivência de algum criador. Mas aqui, não só aqui, ele não veio à audiência pública para tratar da questão do pessoal do lixão de Itaoca. Não! Aqui ele não vem; certamente se reúne em gabinetes refrigerados com os donos da empresa.\r\n\r\nDeputado José Luiz Nanci, eu tenho que dizer isso: o comportamento do Secretário não é um comportamento isolado. O Secretário Carlos Minc é Secretário de Estado do Ambiente do Governador Sérgio Cabral. A cobrança não deve ser dirigida, exclusivamente, ao Secretário; tem que ser dirigida ao Governo e quem faz parte da base do Governo não pode se restringir a denunciar o Secretário; tem que denunciar também o Governador.\r\n\r\nQuem está patrocinando, no Estado do Rio de Janeiro, interesses óbvios da iniciativa privada, é o Governador Sérgio Cabral, é a política do Governo. Deve ser difícil apoiar um governo assim, que, através do seu Secretário se associa aos grandes empresários e abandona a população - sequer socorre a população.\r\n\r\nEm relação à ampliação do Porto de Angra dos Reis, está o Governo associado aos interesses do Eike Batista. O custo de ampliação do Porto de Angra dos Reis, para escoar o petróleo que sairá da camada do pré-sal, é de 900 milhões. Mas ele quer construir em Maricá outro porto, que custa mais de cinco bilhões! E isso, para atender aos interesses de quem?\r\n\r\nMeu querido Deputado José Luiz Nanci e todos da base do Governo, quem está patrocinando essa orgia, essa perseguição à população pobre, essa desatenção para com os catadores do Lixão do Itaoca; quem está patrocinando a retirada dos porcos, criados por algum sofrido brasileiro, é o Governador Sérgio Cabral. Assim, há que se denunciar o Secretário, mas denunciar também o Governador, porque essa é a política do Governo, e não podemos virar as costas para isso. \r\n\r\nOntem, aqui, Deputado Roberto Henriques - que preside esta Sessão -, vi Deputados da base do Governo falando dos assassinatos em Nilópolis, falando que falta policiamento e que o efetivo do 20º Batalhão vem diminuindo; que o 20º não pode atender com o efetivo que tem a tantos municípios. Mas de quem é a responsabilidade disso? É do Governador Sérgio Cabral! \r\n\r\nEntão, não podemos aqui centrar a denúncia no preposto do Governador, porque o Deputado Carlos Minc, Secretário de Estado do Ambiente, é um preposto, na área ambiental, do Governador Sérgio Cabral. E aí, vamos ver se a população de São Gonçalo - especialmente os sofridos lá de Itaoca -, vendo a verdadeira aliança, através do Secretário, do Governo Sérgio Cabral com a Haztec, vai se conscientizar de que deve não só denunciar o papel escuso que vem sendo cumprido pelo Secretário Carlos Minc, mas também dizer que esse papel, ele cumpre em nome do Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr.Presidente, Srs. Deputados, nessa terça-feira, foi julgada na 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro uma ação popular proposta pelo meu gabinete - à qual foi apensada e julgada em conjunto uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público -, reconhecendo o direito dos concursados ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do concurso de 2003. \r\n\r\nUma vitória importantíssima. Confesso eu que não tinha tantas expectativas - é sempre muito difícil advogar contra o Estado -, mas felizmente os desembargadores dessa Câmara tiveram bom senso, fizeram com que a lei fosse cumprida, preservando o instituto do concurso público, e reconheceram que o concurso público de 2003 teve vigência até o dia 07 de dezembro de 2007. \r\n\r\nComo nesse meio tempo houve um concurso público para os mesmos cargos, no ano de 2006, a 8ª Câmara Cível considerou ilegal o preenchimento dessas vagas, até a data em que vigorou o concurso anterior. \r\n\r\nPara não gerar um transtorno muito grande ao Sistema Penitenciário e até inviabilizar o sistema no Rio de Janeiro, apesar de reconhecer a ilegalidade da nomeação desses concursados de 2006, eles entenderam que isso poderia ser contornado. De que forma? Restabelecendo os direitos daqueles candidatos de 2003, que foram preteridos por esses de 2006.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, estamos aguardando ansiosamente a publicação do acórdão, que deve acontecer - espero eu - nos próximos dias, confirmando essa sentença e dizendo que a ilegalidade dessas nomeações de 2006 somente estará sanada caso sejam nomeados, em igual quantidade, candidatos que foram preteridos no concurso de 2003. \r\n\r\nPortanto, essa é uma ação que já tramitou por mais de seis anos e nós esperamos que esse acórdão possa promover, na verdade, um entendimento comum e possa o bom senso prevalecer para que, tanto nós, autores populares, como a Procuradoria Geral do Estado, como o Ministério Público, não precisemos interpor recursos que posterguem ainda mais o sofrimento e a angústia dessas pessoas que há anos vêm buscando, vêm trabalhando, vêm lutando por seus direitos, acreditando no Judiciário, e que conseguiram enxergar essa luz no fim do túnel. Antes tarde do que nunca. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu queria fazer alguns agradecimentos especiais por essa vitória. É importante ressaltar também que essa sentença manteve esses concursados de 2006, o que eu acho, olhando hoje, numa visão macro, positivo. São pessoas que não tiveram culpa pelo dolo do então Secretário de abrir esse concurso público com outro ainda em vigor. Portanto, estudaram, pagaram, inscreveram-se no concurso público, passaram num concurso difícil, e estão há alguns anos já exercendo as suas funções.\r\n\r\nQuero fazer um agradecimento especial à minha assessoria jurídica, nas pessoas do Dr. João Henrique e da Dra. Lígia, que, com muita competência e dedicação, permitiram que essa ação chegasse até aonde chegou. Quero agradecer também a todos os concursados que, a todo momento, nos instruíam com novidades, documentos e argumentos para que pudéssemos levar ao conhecimento do Judiciário.\r\n\r\nQuero fazer um agradecimento especial, também, Sr. Presidente, ao Deputado Edson Albertassi, que, em diversas oportunidades, colocou-se à disposição, com muita boa vontade, para intermediar a tentativa de um acordo junto à Procuradoria-Geral do Estado. Inclusive, também, no desfecho desse julgamento, buscando intermediar junto aos Desembargadores a construção desse consenso. \r\n\r\nAcho que prevaleceu, repito, o bom senso: o instituto do concurso público foi preservado; centenas de famílias desses concursados de 2006 podem, agora, com tranquilidade, continuarem exercendo os seus cargos, e outras centenas de famílias desses concursados de 2003 podem agora ter uma expectativa mais real de que os seus direitos foram respeitados e que, muito em breve, eles estarão fazendo parte do sistema penitenciário.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Roberto Henriques, Deputado Comte Bittencourt, Deputado Zaqueu Teixeira, demais Deputados e Deputadas, venho a esta tribuna, Sr. Presidente, porque temos um motivo a comemorar no Brasil, em especial aqui no Rio de Janeiro. Nós acabamos de atingir a meta de redução da pobreza, que estava estabelecida para vinte e cinco anos, agora, em 2012, antecipando em muito aquilo que era determinado pela ONU. E, o mais interessante, Sr. Presidente, é que, enquanto outros países, em especial da Europa, países da América do Norte, como os Estados Unidos, tentam renegociar o adiamento das metas do milênio, admitindo a possibilidade de não alcançá-las, o Brasil antecipa a redução da pobreza e, em especial, da miséria, da pobreza extrema. E isso, Presidente, nos dá uma tranquilidade, nos dá a certeza que o País, que o Brasil, mesmo com a crise estrangeira, mesmo com essa enorme crise, crise de modelo econômico, é importante dizer, não é apenas uma crise econômica, conseguimos alcançar um patamar simbólico, significativo na redução das desigualdades. Fruto de uma política consistente, uma política de prioridade que o Governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma têm mantido com relação a essa pauta. \r\n\r\nE eu quero dizer que também tem uma boa notícia nesses números. O nosso Estado do Rio de Janeiro tinha sido nos últimos anos o Estado que menos contribuiu para a redução da pobreza. Fez um salto qualitativo impressionante. Graças aos programas que o ex-Secretário, Deputado licenciado Rodrigo Neves, tem feito à frente da Secretaria enquanto esteve aqui: o programa Renda Melhor Jovem, programa Renda Melhor, atrelados ao Bolsa Família, têm dado uma contribuição decisiva para que o Rio de Janeiro enfrente a questão da pobreza extrema. Criando oportunidade para os mais jovens, vinculando a questão da Educação como elemento central para a emancipação. \r\n\r\nEssa política acertada, fruto da articulação do Governo Federal com o Governo do Estado, conduzida pelo Secretário Rodrigo Neves, fez um momento decisivo para o Rio de Janeiro, encarar essa responsabilidade e construir uma política que priorize os mais pobres. E priorize rompendo com os mecanismos existentes, históricos no Brasil, daquela situação onde se cria quase que uma escravidão. Não. Há um processo de emancipação. \r\n\r\nUm dado que não foi divulgado, mas é interessante, no Brasil, dois milhões de famílias saíram do Bolsa Família. Dois milhões de famílias saíram do Bolsa Família porque não precisam mais do Bolsa Família, porque criaram condições de emancipação, criaram condições de autonomia, mostrando que a própria porta de saída é a emancipação construída no programa, onde os filhos das famílias que estão no programa estão na escola. Os filhos criam seu mecanismo, evidentemente, ligado à Educação, uma forma de você construir a sua cidadania. A família também começa a compreender o papel da Educação e busca alternativas, busca condições para que pudéssemos ter um novo momento no Brasil hoje. \r\n\r\nPresidente, não é pouca coisa. Reduzir as Metas do Milênio, antecipar, melhor dizendo, as Metas do Milênio com a redução significativa da desigualdade é fruto do Governo do Presidente Lula, é fruto do Governo da Presidenta Dilma. \r\n\r\nE é interessante ressaltar, e eu concluo com isso, Presidente, que os dados divulgados recentemente pela ONU e também pelo próprio IBGE mostram que essa redução se dá a partir de 2003, a partir do final de 2003. E se acentua de 2005 até 2011. Mostrando quão acertada foi a política de construção de renda, de geração de oportunidade para os mais pobres. O Brasil hoje é um Brasil diferente, Presidente. E a população começa a perceber que priorizar os mais pobres nas políticas públicas é fundamental para a construção de um projeto com menos desigualdade. \r\n\r\nEu encerro dizendo que é a primeira vez na história republicana brasileira que a diferença entre os mais ricos para os mais pobres em termos de renda reduziu. E isso é um sinal. É um sinal de que o País caminha para um novo momento, caminha para um processo de autonomia, de emancipação e de distribuição de riqueza e distribuição de renda. Esse é o País do futuro. Durante muitos anos foi cantado que o Brasil era o País do futuro e começamos a perceber que o futuro é agora.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nSolicito ao Deputado José Luiz Nanci que assuma a Presidência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Srs. Deputados Roberto Henriques, Zaqueu Teixeira, José Luiz Nanci, Robson Leite, Dionísio Lins, Paulo Ramos, senhoras e senhores, venho falar sobre a audiência que a Comissão de Educação realizou na manhã de ontem, cumprindo o que estabelece a Lei de Responsabilidade Educacional. Esta lei, votada em 2009 por esta Casa, transformou o Rio de Janeiro no primeiro Estado com uma Lei de Responsabilidade Educacional, com a visão de que a única política capaz de induzir de fato a inclusão definitiva na cidadania das futuras gerações é a política de educação.\r\n\r\nFala-se muito em responsabilidade fiscal e muito pouco em responsabilidade educacional. Esta é, de fato, a grande responsabilidade do Estado brasileiro, única forma que temos - e a sociedade sabe disso, bem como todos aqueles que têm mandato, todos os governantes - de romper com essas desigualdades trazidas pelo Deputado Robson Leite, é por meio de políticas de educação.\r\n\r\nPreocupa-me, Deputado Robson Leite, o excesso de programas compensatórios geradores de renda para jovens, com recursos sendo tirados da educação.\r\n\r\nHoje se discute, no Congresso Nacional, o mínimo para ser investido em educação no Estado brasileiro, tentando sair dos atuais 5% do PIB para 10% do PIB, como fizeram todos os países em desenvolvimento que encontraram êxito no projeto de educação.\r\n\r\nO Brasil precisa romper esse chamado 'mínimo', que se transformou em 'limite', de aplicação de recursos públicos em educação para que a gente dê, de fato, o grande salto - o salto de um projeto de educação efetivo, que possa gerar a qualidade mínima desejada e devida pelo poder público para a sociedade brasileira. No Rio de Janeiro, não cabe mais a educação dentro dos 25%, Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nPor mais que o Secretário Risolia, um homem de gestão, formado na área econômica, possa melhorar processos, procedimentos - alguns com nosso apoio; outros, questionáveis - porque melhorar resultado do IDEB para ranquear melhor o Rio de Janeiro, fechando escolas noturnas, dificultando a vida do aluno que já tem dificuldades para voltar à escola que ele deixou de frequentar na época da idade apropriada por falta de escola, por falta de oportunidade, por falta muitas vezes de escola próxima à sua casa, fechar escolas noturnas sem um critério claro, me parece que não é uma boa política de inclusão pela educação. \r\n\r\nNão estabelecer políticas de uma escola inclusiva é outra questão que se precisa discutir no sistema educacional do Rio de Janeiro. O que fazer com jovens portadores de deficiência, aqueles já excluídos pelo Estado há muitos anos? O que fazer com esses jovens, fazendo com que as escolas não se transformem em depósitos de crianças com necessidades especiais e sim, em escolas onde se possa produzir e desenvolver um projeto pedagógico inclusivo? O Estado do Rio de Janeiro falha nisso também, falha na relação com os municípios.\r\n\r\nFalava ontem, Deputado Robson Leite, com o Secretário de Educação, que ele não é um secretário da rede estadual de educação: ele é o Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro. Ele tem que ser o grande condutor da própria questão da educação municipal, fazendo a verdadeira articulação republicana entre a política de educação do Estado e, por meio dessa política, induzindo a política dos municípios, fortalecendo a política dos municípios. A maioria deles altamente dependentes das transferências não só de recursos, mas como também de inteligência do Estado e da União. Nós estamos em um estado, Deputado Zaqueu Teixeira, em que 80% dos municípios são altamente dependentes das transferências intragovernamentais; em que 80% dos municípios não conseguem vencer os seus grandes desafios e dificuldades só com o seu orçamento, só com a sua inteligência governamental. \r\n\r\nAí entra o espírito republicano da União, dos Estados e dos Municípios fazendo a devida articulação. Aqui no Rio, essa articulação na política de Educação ainda é muito primária; ainda é muito incipiente. O secretário Risolia tem que compreender que ele é secretário da Educação e não gestor de uma rede, preocupado só em melhorar a posição no Ideb. É importante? É. Devolve a autoestima do aluno, do professor. É verdade. Éramos lanterninha no Ideb de 2009, superando só o Estado do Piauí. Pulamos 11 posições nesse Ideb. Hoje, estamos na 15ª posição, com 3.2, é verdade, mas é uma forma de se resgatar a autoestima; resgatar a expectativa da população do Estado do Rio de Janeiro com a sua escola pública. Mas muito ainda tem que ser feito.\r\n\r\nAgora, preocupa-me, Deputado Robson Leite, apesar do Programa Melhor Jovem e agora o anunciado programa Estágio, uma educação que já tem recursos que não conseguem torná-la uma educação com o mínimo de qualidade. Evidentemente estamos falando de remuneração, salário dos seus docentes; estamos falando, Deputado Dionísio Lins, do apagão da mão de obra; de não ter mais professor de Física no mercado porque as escolas de licenciatura não formam mais licenciados em Física. A mesma coisa acontece em Química e em Biologia. E por que não formam? Porque o jovem que chega à universidade não tem mais nenhum atrativo pelo mercado das licenciaturas. E não tem por quê? Porque o maior empregador, que é o Estado, paga muito mal. \r\n\r\nPodemos discutir a questão da meritocracia nos salários. É válido. Mas tem que se ter uma base salarial que dê ao professor o mínimo de perspectiva na sua sobrevivência; porque não precisa o professor, no recreio, vender salgadinho na sua escola para completar a sua renda; não precisa fazer tricô em casa para vender os bordados às mães dos alunos na escola em que eles lecionam. Esse é o cenário comum no magistério brasileiro e não é diferente aqui no Rio de Janeiro. Não é diferente.\r\n\r\nEsta Casa tem que lutar, sim. O Renda Melhor Jovem, do PT, é bem-vindo, desde que não seja com o dinheiro da Educação; desde que se coloque aí outra parte do orçamento, não subtraindo recursos de onde o mesmo já não é suficiente. Então, esse é o único comentário crítico que faço a esse programa. Bom programa? Óbvio que é bom programa; faz poupança para o aluno, para garantir a frequência e motivá-lo a concluir o ensino médio. Bom. Mas é fundamental que tenha qualidade na escola, para que o incentivo não seja só a poupança. Frequentei, concluí o ensino médio porque ao final tenho em uma caderneta de poupança 2.200 reais. Mas e aí? Que trabalhador será esse estudante frente ao novo desafio do mundo do trabalho, com as novas tecnologias, se a escola não tiver qualidade; se a escola não estiver com os mínimos necessários para que ele se transforme em um cidadão melhor, para que ele possa de fato ser um trabalhador do mundo moderno, do mundo do século 21, da era do conhecimento? Vamos dar 2.200 reais para ele Vamos melhorar o fluxo escolar, óbvio. Vamos ter menos evasão. Mas e a escola, vai continuar sendo uma escola pouco atrativa, como é hoje? E o que não gerou a evasão, foi a poupança acumulada ao longo dos três anos que ele frequentou o ensino médio?\r\n\r\nEsse programa Renda Melhor Jovem precisa, rigorosamente, estar articulado com o compromisso do Estado de garantir uma escola pública que possa dar a qualidade mínima. Senão, ele se transforma num mero programa de compensação, de distribuição de renda, bem-vindo, desde que os recursos não sejam oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza que está na Educação, que deveriam ser colocados na Educação, e não na poupança para garantir ao aluno o seu fluxo escolar. \r\n\r\nEssas são reflexões importantes, sem desconsiderar a validade do programa, sem deixar de reconhecer que, nesses 20 últimos anos de política econômica do país, dos Governos Dilma, Lula, Fernando Henrique e Itamar Franco, sem sombra de dúvida, esse projeto macroeconômico permitiu que o país, hoje, possa sustentar programas de compensação e de maior igualdade. Se não tivéssemos uma macroeconomia mais arrumada, a moeda mais forte, a inflação mais controlada, dificilmente esses programas, hoje, vingariam. O Bolsa Escola, que nasceu por iniciativa do Cristóvão Buarque, em Brasília, e foi ampliado por Fernando Henrique Cardoso; o Vale Gás, o Bolsa Alimentação, que depois se transformou no Bolsa Família, que nada mais é do que a fusão desses programas todos, são programas que, sem dúvida, melhoram a distribuição de renda - e está aí o resultado -, mas só são garantidos porque se trabalhou um programa macroeconômico para o país.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Boa tarde, caríssimo Presidente José Luiz Nanci, colegas Deputados, servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj. Foram muito oportunas as considerações do caríssimo Deputado Comte Bittencourt, porque ele faz um chamamento ao Estado brasileiro para que o ser humano não seja tratado apenas como um grande estômago, mas que seja tratado na sua plenitude, porque nós não podemos, de forma alguma, renunciar à pessoa humana em nenhum momento. Quando se renuncia à pessoa humana, perde-se totalmente o sentido de existência do Estado brasileiro, dos outros Estados que compõem as organizações espalhadas por esse mundo afora, bem como não há qualquer sentido as políticas públicas que nascem das iniciativas da organização do poder público ou da sociedade civil organizada.\r\n\r\nEsses programas, como já foi salientado aqui, viraram uma espécie do que era o Programa do Leite no Governo Sarney. Todo mundo combateu mas, posteriormente, as prefeituras do Brasil inteiro se apresentavam para formação daqueles núcleos para distribuição dos chamados tickets do leite, que nasceu no governo do Sarney, reproduzindo, assim, um pouco, uma malfadada iniciativa, na década de 60, do governo norte-americano, da chamada Aliança para o Progresso, do Presidente John Kennedy.\r\n\r\nLembro, caríssimo Deputado Comte Bittencourt, quando apresentei o primeiro programa com medida compensatória, com pagamento de bolsa, ele nasceu em Campos, em 1991, na Fundação Municipal do Menor, que eu presidia, fruto de discussão e avaliação da equipe técnica. Posteriormente, fizemos, com essa equipe técnica, acrescida de outras discussões, quando foi instalado o Programa Ipec, da Organização Internacional do Trabalho, para a eliminação do trabalho infantil, foi realizada e concebida a segunda versão da bolsa, que era o antigo Programa Desafio, que tomou o nome de PET, posteriormente com o Presidente Fernando Henrique Cardoso.\r\n\r\nPortanto, na ordem cronológica, sem me preocupar com o DNA do Bolsa Escola, do Bolsa Família, do Bolsa Aprendizagem ou de qualquer outro tipo de Bolsa, a bem da verdade histórica para se fazer justiça, não a mim pessoalmente, esses programas ganharam fama nacional e internacional, eu nunca me apresentei, apesar da farta documentação que tenho em minhas mãos, para reivindicar a sua paternidade. Isso, na realidade, é uma inspiração que está no Estatuto da Criança e do Adolescente, editado no ano de 1989, a Lei nº 8069.\r\n\r\nA primeira versão, portanto, é o Bolsa Aprendizagem, em 1981; a segunda versão foi o Programa Desafio, em parceira com a OIT, também da Fundação do Menor de Campos, sob a minha presidência, com o trabalho da equipe técnica e dos servidores daquela histórica fundação de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nDepois, em 1993, a segunda aplicabilidade foi do Projeto Axé, de Salvador, presidido pelo Cesare De La Rocca. \r\n\r\nEm 1995, o Prefeito de Campinas, José Roberto Magalhães Teixeira, que tinha o apelido de “O Grama”, também concebeu, em seu município, um programa com a adoção da bolsa como medida de proteção à família e proteção à frequência ao banco escolar de alunos.\r\n\r\nTambém em 1995, quando assumiu o Governo do Distrito Federal, o Senador Cristóvam Buarque introduziu aquilo que ficou famoso no Brasil e no mundo inteiro como Bolsa Escola que, posteriormente, foi sendo transformado para a Bolsa Família. Creio que, na realidade, esses fatos estão em nossa memória atávica porque, na realidade, não criamos nada; às vezes, repetimos experiências que estão aqui, ali, ou acolá, como no caso que hoje se fala muito - o Programa Saúde da Família. Existem várias “mães” e vários “pais” para esse Programa, mas ele vai lá atrás, no Sandu, um serviço domiciliar de urgência, no Governo Juscelino Kubitschek.\r\n\r\nFala-se também que há um ineditismo do restaurante a um real. Eu, quando criança, frequentei o SAPS, que foi criado no Governo Vargas, em 1940, na gestão de Valdemar Falcão no Ministério do Trabalho.\r\n\r\nNa realidade, o que temos de mais importante nisso, em todas essas estatísticas, em todas essas nomenclaturas de programa, é que devemos buscar a promoção da pessoa humana. A bolsa não pode ser uma madrasta da criança brasileira, da família brasileira. A bolsa, de forma alguma, pode ou deve ser um instrumento para a canonização da miséria, mas um instrumento de compensação muito válido - sou a favor dele -, mas, paralelamente a isso, a promoção da pessoa humana.\r\n\r\nIsto é inadiável. Não pode o Estado Brasileiro, com as suas parcerias com os Municípios por este País afora, pensar que a família é parte de um problema e colocá-la apenas como tal no centro desta discussão. A família desses infantes, desses jovens, tem que ser vista como parte da solução, porque, aí sim, estaremos indo ao encontro da verdadeira noção do que é o ser humano - um ser que não nasce pronto. Todos nós viemos ao mundo como uma possibilidade, e uma vez sendo uma possibilidade e um ser magnetizado é que nós, ao longo da história, vamos nos fazendo, na história de vida pessoal e na história de vida em grupo social, formando esse grande agrupamento de pessoas, que é a sociedade.\r\n\r\nPortanto, não podemos nunca perder de vista que o ente mais importante para qualquer Estado, deste mundo inteiro, e também deve ser para o Estado brasileiro, é o ser humano. Porque, ao se renunciar às pessoas, renunciou-se a tudo, perdeu-se tudo, perdeu-se a finalidade de tudo.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente José Luiz Nanci.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Sras e Srs. Deputados, funcionários desta Casa, senhores e senhoras que nos assistem, venho hoje, aqui, porque não podemos deixar de nos indignar quando a barbárie é instalada em nossas cidades.\r\n\r\nComo V. Exa. sabe, Sr. Presidente, essa foi uma situação recorrente esta semana, quando tivemos jovens assassinados na Chatuba, uma região que recebeu criminosos, que foram expulsos das favelas que foram retomadas pelo Estado, e que lá se instalaram e ao se instalarem naquela região, impuseram as mesmas práticas que adotavam nas favelas que dominavam, na Cidade do Rio de Janeiro, práticas que se referem a controle de território com armas de grosso calibre, utilizando fuzil, fazendo com que as pessoas vivam sob a égide do terror, e adotando práticas de crueldade no tratamento ao ser humano.\r\n\r\nSr. Presidente, o que me deixa mais indignado é que não foi uma, duas, três, cinco, dez vezes que estivemos aqui nesta tribuna alertando sobre os efeitos colaterais da instalação das Unidades de Polícia Pacificadora no nosso Estado. Realizamos aqui uma audiência pública em que o Secretário disse: “Nós temos um planejamento, e dele não vamos arredar pé um milímetro”. \r\n\r\nSr. Presidente, o Secretário de Segurança precisa compreender que a dinâmica da criminalidade vai se adaptando. Quando se toma uma medida, o criminoso, aquele que vive do crime, vai buscar uma outra forma de continuar sua atividade criminosa. Se ele roubava, traficava no Complexo do Alemão, quando se ocupa o Completo do Alemão sem que ele seja preso, ele vai para outro lugar e vai utilizar as mesmas práticas que usava para aterrorizar aquela comunidade na outra em que ele vai se instalar, porque eles se instalam pelo terror, pelo medo. Isso foi feito na Chatuba. \r\n\r\nO que nos deixa indignados, Sr. Presidente, é que foram vários alertas que demos aqui, avisando: “Olha, medidas precisam ser adotadas porque estão cobrando um pedágio dos candidatos, mesmos daqueles que moram na região, para eles fazerem campanha”. É uma prática que não existia na Chatuba. \r\n\r\nQuando o Secretário esteve aqui, nós falamos: “Secretário, o senhor precisa colocar a Unidade de Polícia Pacificadora num ponto central da Baixada Fluminense. Sinaliza que a UPP não é só para o Rio de Janeiro. É preciso sinalizar, porque outras comunidades estão sofrendo o mesmo terror que vivem hoje as comunidades do Rio”. \r\n\r\nNós temos várias regiões em que a violência está recrudescendo. Se formos a Caxias, vamos ver que a Mangueirinha já está virando 'Complexo da Mangueirinha'. Amanhã, vai precisar do mesmo tipo de intervenção que precisou ser feito no Complexo do Alemão, se nada for feito. Se formos para São João de Meriti, vamos ver que São João de Meriti está sofrendo as influências dos criminosos da Pedreira, em Pavuna, que fica do lado. Da Pavuna vai-se a São João e Belford Roxo, e é tudo a mesma coisa: regiões que estão tendo a violência recrudescida.\r\n\r\nNa Chatuba não era diferente. E precisou, Sr. Presidente, seis jovens serem torturados e mortos, para que o Secretário de Segurança tomasse uma providência que ele já deveria ter tomado há muito tempo. Desde o primeiro alerta que fizemos aqui, ele já deveria ter tomado as providências necessárias, porque isso faz com que ele deixe em xeque a política que o Governador Sérgio Cabral está implementando no Estado. Ele está deixando em xeque o Governador porque o Governador já disse que vai para essas regiões. E precisa da intervenção do Governador para que possa efetivamente ter a presença da recuperação da Chatuba, área que era do Exército, e o Exército deixou de lado; área que a Polícia Militar não teve condições de ocupar, porque o 20º Batalhão não tem efetivo para fazer aquela ocupação. Se tivesse efetivo, não faria o regime adicional de serviço, que é a RAS, a hora extra que o policial que está recebendo para trabalhar dobrado, em Mesquita, em Duque de Caxias. Fizemos a Audiência Pública em Duque de Caxias e isso ficou evidenciado. Ainda bem que o regime adicional de serviço foi colocado em Duque de Caxias, melhorando de alguma forma a segurança no município. Isso foi feito também em Nova Iguaçu. \r\n\r\nAgora o que não dá, Sr. Presidente, é que o Secretário diga que tem um planejamento, que só está na cabeça dele, e esse planejamento seja uma caixa hermética, fechada, que não se move um milímetro. E nós estamos vendo a violência recrudescer na Baixada Fluminense, no interior do Estado, Niterói, São Gonçalo, sem que uma providência drástica seja adotada. Aí eu peço que a lição que foi dada com esses jovens que foram mortos mantenha acesa a chama da indignação. E nós não podemos deixar essa chama da indignação apagar. \r\n\r\nNo domingo, dia 16, a Diocese de Nova Iguaçu está convocando todos daquela região para um ato ecumênico, para uma caminhada pela paz, cujo tema é o seguinte: os jovens querem viver. Vai ser domingo, às 15 horas, dia 16 de setembro. A concentração será na Praça Senhor Canário, na Rua Salgado Filho, em Olinda, de onde a caminhada partirá, irá até a Rua Gericinó, no Cabral, onde haverá uma celebração ecumênica.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é preciso manter acesa a nossa indignação. Esta tribuna aqui é o palco que nós temos para alertar, alertar o Governador muitas vezes, alertar os Secretários das coisas que estão acontecendo, porque, quando fizemos uma Audiência Pública em Nova Iguaçu um ano atrás, nós alertávamos para a migração da violência em Nova Iguaçu. E naquela ocasião quem esteve lá representando o Secretário dizia: “Os dados não indicam isso, os dados do ISP, Instituto de Segurança Pública, não indicam essa migração”.\r\n\r\nSó que esses dados são frios. Nós vivemos a realidade de conviver com as pessoas na Baixada Fluminense e a nossa percepção é real. Não é percepção em números, não é percepção maquiada - muitas vezes acaba sendo maquiada pela falsidade dos números, porque a subnotificação existe. Não estou dizendo aqui que há maquiagem dos números, mas a subnotificação acaba mascarando muito os números reais da violência, porque muita gente é roubada e assaltada e não vai lá fazer o registro de ocorrência. \r\n\r\nAgora nós temos a sensibilidade do contato diário com a população. Como V.Exa. tem o contato diário com os moradores de São Gonçalo, e vem aqui reivindicar porque está vivendo ali de perto, nós temos essa sensibilidade da vivência na Baixada Fluminense e alertamos há mais de um ano. Infelizmente, precisou seis jovens terem suas vidas ceifadas de uma única vez, porque outros morreram, estão nas estatísticas anteriores, outros morreram, outros tiveram suas vidas ceifadas, tendo sido retirados de dentro de casa, e morreram naquela mata, lá na Chatuba. Mas precisou seis morrerem de uma única vez para que houvesse um movimento do Estado. \r\n\r\nE nós queremos que o Estado ande na frente, queremos que a política do Governador Sérgio Cabral se antecipe aos problemas, porque é isso que nós temos que fazer. Política de segurança adequada e correta tem que ter um planejamento. O planejamento tem que ser readequado para os movimentos que a criminalidade faz, para que o Estado possa se antecipar aos eventos. E nós não queremos mais uma manchete de violência como essa na Baixada Fluminense. Estaremos no ato ecumênico, estaremos demonstrando a nossa indignação. Nós temos que estar, aqui, alertas, porque somos a voz da sociedade. Precisamos que o Governo nos ouça e que o Secretário faça o mesmo, porque ele não conhece a Baixada Fluminense. Se largá-lo numa rua de Queimados, ele não saberá nem sair de lá, ficará perdido.\r\n\r\nMas estou certo de que temos essa sensibilidade e precisamos fazer com que a política de segurança do Governador seja aperfeiçoada, porque S.Exa. quer o melhor, demonstra isso. E precisamos fazer com que ela se mova de forma adequada. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado às Sras. e Srs. Deputados. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários, recebi um pedido do movimento social Frente Nacional dos Torcedores para realizar um breve leitura de um manifesto da Frente. A nota diz o seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Nota de repúdio ao cancelamento da audiência pública 'Maracanã e sua função sociocultural desportiva em meio à possibilidade de sua privatização'.\r\n\r\nA Frente Nacional do Torcedores, movimento social que luta por um futebol justo, democrático e popular, que lidera a campanha 'O Maraca é nosso!' (campanha contra a privatização do estádio e pela existência de setores populares no estádio), vem repudiar o absurdo cancelamento da audiência pública suprarreferida. \r\n\r\nO Governo quer fugir do debate e privatizar, depois das eleições, o Maracanã, demonstrando toda a sua covardia contra um patrimônio histórico-cultural nacional. \r\n\r\nUm bilhão de reais em uma obra elitizada e, para piorar, querem entregar ao Eike Batista o estádio de todos nós. \r\n\r\nJoão Hermínio Marques, nosso presidente, veio do Rio Grande do Sul diante da importância desse tema. \r\n\r\nEstamos aqui para dizer não à privatização, não à elitização e que o Maraca é nosso! \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEsse movimento, Sr. Presidente, pode parecer uma coisa secundária, mas ele pode, inclusive, fazer um gancho com a intervenção anterior, feita aqui pelo Deputado Zaqueu a respeito das políticas públicas que se constroem para a nossa juventude e a respeito, também, da importância que o poder público dá à manifestação organizada da nossa juventude e à manifestação organizada da nossa cidadania. \r\n\r\n“O Maraca é Nosso” é um movimento majoritariamente de jovens que faz um questionamento ao processo de privatização do Maracanã, questiona, junto com outros setores sociais, as obras que estão sendo feitas no estádio, porque, primeiro, desfiguram o Maracanã, tiram dele aquela imagem tradicional, tiram dele parte da sua história, ao desfigurá-lo para transformá-lo numa grande arena, cujo principal objetivo é a arrecadação de recursos, é o lucro. \r\n\r\nExiste um questionamento a essa mudança de perfil do Maracanã, de tirá-lo do seio do povo, acabando com a geral, acabando, enfim, com as cadeiras - a geral já não existia há algum tempo. É um processo de elitização da presença dentro do estádio de futebol. Esse questionamento é feito junto também com as denúncias em relação aos valores que estão sendo gastos naquela obra, uma obra que, todos sabemos, começou a ser feita pela Delta e, diante do grande escândalo, a Delta acabou saindo, a obra sendo assumida por outras empreiteiras, como é o caso da Odebretch.\r\n\r\nO ponto principal desse questionamento é a impossibilidade que existirá de que o povo, os setores mais pobres da população, que têm o futebol como parte da sua cultura, que têm o futebol como parte dos seus valores, dos seus valores de agregação, que neste momento estarão sendo colocados para fora, em função do perfil de arena, do perfil que está sendo construído no Maracanã. \r\n\r\nEsses jovens que fazem parte desse movimento; que têm propostas políticas; que querem discutir com o poder público; querem discutir com a Assembleia Legislativa e que querem esta seja a sua porta-voz em relação às propostas que querem apresentar ao Governo do Rio de Janeiro e à Prefeitura. Eles têm uma proposta para o poder público de municipalização do Maracanã contrária à proposta de privatização; de entrega do Maracanã para o grupo do Eike Batista. \r\n\r\nEles gostariam que esta Casa, através dos mecanismos que esta Casa tem para ouvir a população, realizasse uma audiência pública pela Comissão de Esporte para apresentarem essa proposta e construir, através dos parlamentares, uma intermediação para o debate na supraestrutura política do Estado; para tirar esse debate das ruas e das manifestações e trazer para a supraestrutura política da Prefeitura, do Estado, enfim, onde for necessário fazer esse debate.\r\n\r\nÉ necessário dizer aqui, que houve por parte do Presidente da Comissão de Esporte, Deputado Chiquinho da Mangueira, muita boa vontade para a marcação da Audiência. Inclusive, esse Deputado já marcou duas vezes essa audiência e, em função da ausência de vários parlamentares que compõem a Comissão de Esporte em reuniões necessárias para deliberação, ela não se realizou. \r\n\r\nA audiência, que estava marcada para o dia de hoje, 13, às 14h, foi convocada pelo movimento O Maraca é Nosso, por esses jovens, acabou sendo adiada esta semana, porque as pessoas que foram convidadas pela Comissão de Esporte, pelo Deputado Chiquinho da Mangueira, e pelo movimento O Maraca é Nosso, que representariam o Estado do Rio de Janeiro, simplesmente não confirmaram a presença; simplesmente disseram que não poderiam vir.\r\n\r\nNão existe como fazer uma Audiência Pública apenas com o Presidente da Comissão, com os parlamentares da Comissão e com os jovens do movimento. Era necessário que o Estado entendesse que era importante mandar a sua representação para debate com esses rapazes, com essa juventude, que compõem esse movimento.\r\n\r\nEstou aqui, primeiramente fazendo justiça ao Deputado Chiquinho da Mangueira, que envidou, sim, esforços no sentido de garantir a realização dessa Audiência Pública, mas não contou com o apoio de muitos parlamentares da sua própria Comissão e, também, não contou com o apoio do Governo do Estado, da Secretaria, que era a responsável, por mandar representação para garantir esse movimento.\r\n\r\nA leitura desta nota foi um pedido desses jovens, que estão presentes aqui hoje e pretendem conversar com os parlamentares para, efetivamente, garantir a existência dessa Audiência Pública, onde eles poderão construir o caminho da intermediação para apresentação das suas propostas para o Maracanã.\r\n\r\nExiste uma reivindicação principal, que é a municipalização do Maracanã; que é a garantia de que o Maracanã esteja aberto para os setores mais pobres da população, para os setores médios da população, e que os preços sejam acessíveis. Acho que é importante esse debate, porque, afinal, esta Casa está discutindo leis que têm a ver com os esportes, que têm a ver com o futebol. Lembro-me de que esta semana entrou na pauta e não foi votado em função da falta de quórum, porque, infelizmente, nem todos os parlamentares estão vindo trabalhar, em função do processo eleitoral, mas tinha um projeto de lei, esta semana, se eu não me engano de autoria dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo, que discute a questão das torcidas organizadas.\r\n\r\nEssas pessoas, que compõem esse movimento, fazem parte dessas torcidas organizadas. Então, seria importante que essas pessoas estivessem na Casa, de forma institucional, para as Audiências Públicas, para que nós, ao votarmos os projetos, como iremos votar na semana que vem o projeto que fala sobre as torcidas organizadas, ouvíssemos os setores sociais interessados. \r\n\r\nEntão, gostaria de reafirmar o compromisso do Deputado Chiquinho da Mangueira em garantir a realização dessa audiência. Cobrei dele ontem, e ele falou: “Janira, não posso realizar uma audiência se as pessoas da parte do Governo que deveriam vir para o debate não vêm. Mas fica o meu compromisso, na qualidade de Presidente da Comissão, de que vou fazer dessa maneira”. Então, espero que o Deputado Chiquinho da Mangueira possa ser respaldado pela Casa, pelo conjunto dos Parlamentares para que, se não vierem por bem, sejam convocados os responsáveis do Governo e possamos garantir a realização dessa audiência pública.\r\n\r\nEsse é um debate que envolve a juventude. Esse debate do Maracanã está conseguindo articular milhares e milhares de jovens. Quem leu o jornal O Globo de hoje viu uma matéria bastante interessante, já reflexo do que foi a discussão da chacina dos meninos de Nilópolis - não seis, mas sete, porque o corpo de um ainda está desaparecido. Isso mostra como a nossa juventude, hoje, está sendo morta, está sendo assassinada por falta de políticas públicas.\r\n\r\nNão é só problema de implantar UPP, de botar mais polícia, o que é importante naquela área carente, sim, para que tenhamos alternativa de segurança, com policiamento ostensivo; é muito mais do que isso. Precisamos, por exemplo, articular outras respostas. São necessárias políticas públicas que possam garantir que a juventude não seja assassinada. E a juventude, por incrível que pareça, que foi morta o foi também por jovens, que estão no tráfico, estão no crime, formando-se como verdadeiros maníacos - para fazer o que fizeram com aqueles jovens são verdadeiros maníacos. Mas são jovens também, e as políticas públicas do Estado não alcançaram aquelas pessoas.\r\n\r\nPara encerrar, quero lembrar que, ontem, foi realizada uma audiência pública aqui na Casa, pela Comissão de Educação, onde se discutiu que o número de matrícula na rede pública diminui enquanto o número de matrícula na rede particular aumenta. E no meio do debate foi feito um questionamento por uma professora: e quem não vai nem para o público nem para o privado está indo para onde? Se investigarmos esses jovens que não estão nas escolas, hoje, nem na pública nem na particular, vamos encontrar os traficantes que estão aí assassinando a nossa juventude na Baixada, cometendo esses crimes contra os cidadãos. \r\n\r\nEntão, é necessário discutir políticas públicas para a nossa juventude. Esse movimento dos meninos, O Maraca é Nosso, tem esse mérito, porque organiza jovens para fazer um debate de uma política pública voltada para algo que é muito importante para a juventude pobre, dos setores mais explorados da população, o futebol, e os esportes de um modo geral.\r\n\r\nAcho relevante esse debate e em função disso fiz a leitura dessa carta. Agradeço ao Deputado Chiquinho da Mangueira os seus esforços, mas esses esforços são insuficientes ainda. Precisamos efetivamente garantir a realização da audiência pública, para que um debate real seja feito e a proposta de municipalização do Maracanã possa ser levada às esferas de Governo, de modo que esta Casa e a população não assistam simplesmente à entrega do Maracanã ao Sr. Eike Batista.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Martins, Líder do PDT, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Senhores e Senhoras que nos assistem pela TV-Alerj, funcionários, eu, na qualidade de Deputado da Baixada, venho assistindo a esse fato horroroso que foi a chacina desses sete jovens de Mesquita, mas quero começar elogiando o trabalho do Secretário Beltrame porque essa violência não vem há cinco ou seis anos; vem há alguns Governos anteriores que se omitiram durante anos. \r\n\r\nO Governo Sérgio Cabral foi o que fez mais concursos e contratações de policiais militares. Então, um fato isolado não leva a denegrir a imagem do Secretário nem a condenar a política de segurança pública, que é acertada. \r\n\r\nNós, que vivemos o dia a dia do Município do Rio de Janeiro, vemos com satisfação as UPPs, que são discutidas no Brasil todo como uma política de segurança, uma política de avanço. Conhecemos profundamente o Complexo do Alemão. Eu já falei algumas vezes que nunca mais tinha imaginado passar na Avenida Itararé com segurança. Hoje temos segurança naquele Complexo, na Rocinha, em várias outras comunidades, 14. Com isso, conseguimos trazer com sucesso a Copa do Mundo, os Jogos Olímpicos, a Copa das Confederações e tantos eventos.\r\n\r\nO Rio de Janeiro durante anos estava esquecido e uma política de aliança que deu certo foi a do Governador Sérgio Cabral, naquele momento, com o Presidente Lula, hoje com a Presidenta Dilma e o Prefeito da Cidade, Eduardo Paes. \r\n\r\nMas nós, políticos, não podemos viver só de tese ilusória. Eu também fiz uma Indicação Legislativa, como outros companheiros Deputados, para instalação de um batalhão em Nova Iguaçu. Eu fiz essa proposta indicativa, não sei se é a melhor. Eu acho que os policiais, militares ou civis, têm que estar nas ruas, e não dentro dos batalhões. Quando se cria estrutura de batalhões, também se cria uma estrutura administrativa, então, não é só falar. \r\n\r\nÉ um fato isolado. Eu tenho certeza de que o Governador já esteve em Nova Iguaçu, na Estrada de Madureira. Conversamos sobre isso, sobre a necessidade de ocupação. Soubemos de um fato com o candidato a Prefeito Nelson Bornier no Conjunto da Marinha, um absurdo! Prontamente, o Secretário Beltrame recebeu o candidato Bornier e tomou as providências, mas não conseguimos ter policiais para atingir todo o Estado. \r\n\r\nVejo alguns candidatos de oposição falando, falando. Eles foram Governo, foram Secretários de Segurança e não fizeram absolutamente nada. A política é, sim, de sucesso, de enfrentamento e de ocupação da área social. Não basta ocupar, é preciso trazer os instrumentos das Prefeituras para aquela ocupação, é preciso ter um link muito forte com os Prefeitos. \r\n\r\nNova Iguaçu está vivendo esse momento, a Baixada Fluminense viveu esse momento. Mas eu tenho certeza de que a política é acertada, independentemente do que tenhamos de discordância de a, b ou c. Por exemplo, a 52ª DP, em Nova Iguaçu, está se tornando, depois de anos, uma Delegacia Legal, o que possibilitará o atendimento melhor da população. \r\n\r\nA oposição fala, mas foi Governo oito anos, seis anos e não fez nada. Eu acredito, sim, na política de segurança. Acho que é um fato isolado, como está constatado. Imediatamente, a Secretaria de Segurança ocupou aquela comunidade com o Bope e está dando resposta, independentemente do Secretário. Acho que ele é um estudioso que conhece Rio de Janeiro e a Baixada Fluminense muito mais do que alguns Deputados da Casa. Se não conhece, ele sabe e tem demonstrado saber comandar os chefes da Polícia Militar e da Polícia Civil. Tem demonstrado isso, tem punido quem tem que punir, tem feito enfrentamentos, tem uma política de planejamento que durante anos o Estado do Rio de Janeiro não teve.\r\n\r\nSão fatos isolados. O Governo Sérgio Cabral tem enfrentado o problema da Segurança com responsabilidade, com seriedade. Acho que o Secretário Beltrame é um dos melhores que já tivemos neste Estado, tanto que conseguimos aumentar o número de turistas que nos visitam e a geração de empregos, porque as empresas que haviam saído daqui estão retornando. \r\n\r\nVamos ter o enfrentamento, vamos punir os marginais e os delinquentes, mas com serenidade e responsabilidade. O Governo Sérgio Cabral tem investido muito na Segurança, e eu, como Deputado da base do Governo, só tenho que elogiar o trabalho do Governador e do Secretário Beltrame. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários, telespectadores da TV Alerj e pessoas presentes às galerias do movimento O Maraca É Nosso e servidores da Fundação Leão XIII, boa tarde.\r\n\r\nSr. Presidente, há muitos projetos da Presidenta Dilma liberando recursos para os municípios. Verificamos, com isso, como o Brasil tem mudado, tem reduzido a pobreza, e também como o Estado do Rio de Janeiro tem aproveitado este momento importante para crescer, para reduzir a extrema pobreza. Contudo, verificamos também que alguns municípios não aplicam de forma correta esses recursos federais e estaduais, sem tratá-los com respeito - e em momento eleitoral isso fica ainda muito mais claro.\r\n\r\nVou citar alguns exemplos, inclusive da cidade onde resido, Barra Mansa, pois me sinto na obrigação de acompanhar mais de perto. O primeiro é em relação à coleta e o tratamento do esgoto doméstico. Quando fui Prefeita daquele município não havia recursos para a área e, mesmo assim, a cada rua que eu mandava asfaltar, tinha que ter embaixo do asfalto uma rede de águas pluviais e uma rede de esgoto; toda a infraestrutura era montada antes de asfaltar, porque é assim que tem que ser - e fiz isso com recursos próprios. Hoje, através do PAC do Saneamento, são liberados vários recursos para todas as cidades que apresentam bons projetos. Barra Mansa fez um projeto de saneamento básico para o município, financiado pela cobrança do uso das águas do Rio Paraíba do Sul, através da AGEVAP - Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul. Conseguiu fazer um projeto. \r\n\r\nForam liberados 100 milhões de reais há três anos a fim de se realizar esse trabalho, e o Prefeito até hoje vem enrolando para executar as obras. Agora, começa a executá-las, já que estamos no período eleitoral e os recursos começam a ser aplicados na prática, muito devagar.\r\n\r\nOutro exemplo que tem a ver uma coisa com a outra, é o empréstimo que esta Casa aprovou do Banco do Brasil: 3,6 bilhões de reais a juros baixos para o Estado do Rio de Janeiro, grande parte para a capital, direcionados à infraestrutura, saneamento e transportes. \r\n\r\nOs 92 municípios receberam recursos a partir desse empréstimo aprovado. E o Governador até elogiou quando foi assinar, porque a Assembleia Legislativa aprovou o empréstimo em tempo recorde.\r\n\r\nAprovamos para os 92 municípios o chamado Asfalto na Porta. Eu de novo usarei o exemplo do município onde resido, o Município de Barra Mansa. Lá a verba do Asfalto na Porta está sendo usada para jogar massa asfáltica em cima do paralelepípedo ou até em cima de calçamentos feitos à base de mutirão em nossa época, de concretagem, sem qualquer infraestrutura prévia. E o pior: jogada à noite. Quando a população acorda de manhã, a rua já está asfaltada.\r\n\r\nTodos nós sabemos que, quando se faz um serviço à noite, a hora extra é dobrada - 100%. Está se pagando mais caro para realizar esse serviço. E tal serviço não está agradando a população, não. Estão pensando que é uma obra eleitoreira e que estão enganando a população, mas não estão. Porque quando a população ao acordar e vir que a sua rua foi asfaltada à noite, ela olha para aquele piso e verifica que está mal feito. E reconhece também que há verba liberada para tratamento do esgoto. Então, se não foi feito antes, esse mesmo asfalto terá de ser cortado, quebrado para se colocar a canalização de esgoto, já que em grande parte de Barra Mansa as redes são mistas.\r\n\r\nTrago esta denúncia aqui. E entendo que o Ministério Público deve olhar para essa questão, pois são recursos públicos utilizados de qualquer maneira. Não está havendo carinho, respeito com o dinheiro público. Gasta-se, indevidamente, na calada da noite sem se fazer infraestrutura, e o serviço fica mal feito, fica mais caro, e daqui a pouco vai ter que cortar o asfalto para se fazer a canalização do esgoto.\r\n\r\nEstou comentando sobre esse assunto da cidade onde resido, e que estou acompanhando de perto. Mas fico me perguntando se, em outras cidades, o mesmo não está acontecendo.\r\n\r\nVenho denunciar essa situação, e quero pedir encarecidamente que os prefeitos sejam mais zelosos com os recursos públicos. E que nós todos sejamos mais zelosos com os recursos públicos, e não façamos obras somente faltando 20, 30 dias para as eleições, mas sim todos os dias, em todas as horas.\r\n\r\nEra o que tinha a dizer, e é um prazer vê-la na Presidência dos trabalhos, Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA JANIRA ROCHA, A CONVITE)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Presidente em exercício, Deputada Janira Rocha, tudo indica que houve uma revolução aqui no Poder Legislativo e as forças revolucionárias e libertárias tomaram o poder. Tomara que fosse verdade! Mas não é, até porque o Deputado Paulo Ramos está ali muito tranquilo.\r\n\r\nEu ouvi aqui parte do discurso da Deputada Inês Pandeló e não era nem sobre o tema que eu pretendia falar. Eu me lembro bem de quando esta Casa aprovou um programa de empréstimos e lá estava incluso o Programa Asfalto na Porta sem discriminar que logradouros municipais iriam fazer parte desse programa. Eu aqui me pronunciei fortemente mostrando que isso ia ter uso político eleitoral a favor daqueles que fossem ungidos pelo Sr. Governador do Estado. E o Governador do Estado trata a sua própria base de forma discriminatória porque a Deputada Inês Pandeló é do Partido dos Trabalhadores, que faz aqui parte da base que dá governabilidade ao Sr. Sérgio Cabral. Mas no município que ela tem origem, onde disputa o pleito majoritário, seguramente lá o Governador tem outros interesses visto que lá está na área de influência do Vice-Governador, o popular Pezão e, por via de consequência, o asfalto cai na porta errada. E um asfalto distribuído aleatoriamente buscando única e exclusivamente a perspectiva menor que é a perspectiva eleitoreira, nem é eleitoral. Mas é o tempo que nós estamos vivendo, o do uso escancarado da máquina pública a favor dos candidatos chapa branca. Fiquei perplexo hoje, Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo um aparte a Deputada Inês Pandeló, antes da minha perplexidade.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Deputado Luiz Paulo, eu também fico perplexa e questionei aqui não o Projeto, acho que o Projeto é importante, acho que os municípios precisam realmente de recursos, inclusive para o asfalto e para o saneamento básico. No caso do meu exemplo, Barra Mansa recebeu para o saneamento básico, o PAC do saneamento e recebeu o Asfalto na Porta. O problema é que quando chega no município o prefeito faz mau uso, desrespeita os recursos públicos. Aqui nós votamos e iria para os 92 municípios, não houve discriminação, mas eu votei aqui para ter um asfalto de qualidade e não para fazer uma coisa superficial na calada da noite sem respeitar a população, e sem respeitar o dinheiro público. \r\n\r\nObrigada por também tocar neste assunto. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Deputada Janira Rocha, claro que um programa chamado Asfalto na Porta se vier para esta Casa já elencando o número de logradouros e municípios passa a ter consistência.\r\n\r\nMas quando ele é amplo, geral e irrestrito, não estará defendendo demandas democráticas, mas sim fazendo uso da máquina pública para angariar votos a favor dos candidatos x, y ou z. E isso desequilibra o processo eleitoral. É o Governo do Estado fazendo, mas interferindo na eleição municipal - e esta é a questão central. \r\n\r\nMas dizia de outra perplexidade: fui examinar - através de leituras de jornais, sites, noticiários de rádio e TV - o que teria levado a Presidente da República a nomear a Senadora Marta Suplicy para o Ministério da Cultura. \r\n\r\nClaro que, momentaneamente, achei que sendo ela uma Senadora da República - que já foi Prefeita de São Paulo - estaria qualificada para assumir qualquer Ministério e, por isso, substituíram a Ministra pela Senadora Marta, Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nMas por que fizeram isso? É porque Lula e Dilma Rousseff fizeram um acordo em São Paulo para fazer a Marta Ministra, para que ela apoiasse o Haddad, pois ela se negava. \r\n\r\nPior ainda, Deputado Dionísio Lins, é o resto da história: com isso, liberam a vaga do Senado para o primeiro suplente, que é um Vereador do PR de São Paulo, Capital. \r\n\r\nEntão, ele assume a posição de Senador da República e, com isso, racha o PR em São Paulo, que estava apoiando o candidato Serra, do PSDB. O Ministério virou instrumento de barganha político-eleitoral. \r\n\r\nÉ realmente o final dos tempos!\r\n\r\nE não sou eu quem está dizendo: está no noticiário. Isso, eu colhi do noticiário, esse “acordo político-partidário-eleitoral”. \r\n\r\nEnquanto isso, aqui na Cidade do Rio de Janeiro, a máquina também está a favor do candidato “chapa branca” - inclusive gravando propagandas político-eleitorais em próprios estaduais, escolas, hospitais e etc. \r\n\r\nE nada disso recebe a devida represália dos órgãos fiscalizadores. \r\n\r\nRefiro-me aqui ao uso da máquina e temos que ser contrários não só nos partidos dos outros não: nos nossos também, quando for o caso. Não se pode ter dois discursos. \r\n\r\nEssa questão da Presidente Dilma Rousseff com a Senadora Marta Suplicy e do Vereador suplente, que agora é Senador, está tendo tanta repercussão que o próprio PMDB em São Paulo disse assim: “Se derem um Ministério para o Chalita, nós também vamos entrar nesse apoio...”\r\n\r\nO que é isso?! Parecemos uma republiqueta de quinta categoria e não uma nação da importância que tem este país. \r\n\r\nPor isso, Sra. Presidenta - não da República, mas dos trabalhos -, é necessário que o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais sejam mais rigorosos na fiscalização da utilização das máquinas públicas, sejam de que partido for. Como o poder aqui, no Estado do Rio de Janeiro, está nas mãos do PMDB e do PT, temos que nos dirigir mais fortemente ao que está acontecendo em nosso Estado e, vice-versa, no nosso país. \r\n\r\nÉ a primeira vez aqui que estou me pronunciando sobre uma questão de eleições, pois tento aqui no plenário passar ao largo dessas questões, porque achei tudo muito impactante para deixar passar em branco. E só lembrando, para terminar, que nas últimas eleições o número de dispensa de licitações para fazer obras em nosso Estado que obteve a empresa Delta foi muito grande. Tenho certeza de que, quando acabarem as eleições, esse programa Asfalto na Porta merecerá uma auditoria profunda para sabermos quem fez, como fez, onde fez. Porque, seguramente, nós, do Parlamento fluminense, iremos solicitar ao Tribunal de Contas do Estado que ele faça as auditorias devidas, quer seja de preços, de quantidade e de qualidade. \r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h20min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados Alexandre Correia, André Ceciliano, André Correa, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, João Peixoto, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Wagner Montes)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) A Ata registra a presença de 50 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Antes, porém, a Presidência, no mesmo modelo de procedimento para o recebimento de Emendas, Deputado Luiz Paulo, vai colher parecer das duas matérias, abrindo e dobrando o prazo de fala dos Deputados que quiserem discutir as duas matérias. O.k.? (Pausa) Perfeito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já autorizei, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O quê?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É para autorizar a entrada?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não. Como temos esta questão importante em relação à Uerj, vai haver aquela reunião com a representação do Governo, as lideranças, para tratar das Emendas?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Claro. Deputado, é até injusto da parte de V.Exa. porque eu não tentei nenhuma matéria...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não! Não estou só consultando. Não! Claro que V.Exa. vai receber. Só estou.. Porque foi uma indagação que fizeram. Falei - “Tenho certeza de que vai ter”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - As Emendas serão apresentadas e antes da votação nós teremos uma discussão de líderes, primeiro com a representação do Governo; e podemos também receber a representação dos funcionários da Uerj, como já recebi em meu gabinete. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. está vendo ali de amarelo, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu autorizei a entrada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É o pessoal do Detro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Apesar de não ser nenhuma matéria relativa ao Detro, a Presidência autorizou a entrada.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O pessoal reivindica, e V.Exa tem se conduzido sempre na defesa desses pleitos, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sabemos da importância do Detro, até por fator de arrecadação, mas os servidores são dedicados, estão há anos no Detro sem Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que é a grande reivindicação. (Palmas)\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Regime de Urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1725/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº33/2012), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BAIXADA FLUMINENSE, INTEGRADO PELOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, MESQUITA, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU E SÃO JOÃO DE MERITI PARA, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA, EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se de projeto visando a realização de consórcio público com a participação do Governo do Estado, que visa, de alguma forma, subsidiar o Programa Rio-Lixão Zero.\r\n\r\nÉ uma matéria de competência do Executivo, que depende e precisa da autorização deste Parlamento, razão pela qual o parecer da Comissão de Constituição e Justiça é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu vou me eximir de dar parecer de inconstitucionalidade na CCJ porque o Poder Executivo tem autoridade para fazer a proposta de participar desse consórcio público.\r\n\r\nEu acho que, tanto na Emenda quanto no texto, há um erro. O consórcio, no meu entendimento, tem que ser somente para o manejo e destino final dos resíduos, e não para a limpeza urbana, que é uma atividade tipicamente municipal. Não vou entrar nessa esfera na Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nJá providenciei Emendas para o Plenário e vou discutir esse tópico da matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. Então, V.Exa. não está apresentando voto em separado. V.Exa. levantou apenas uma questão de ordem.\r\n\r\nNão há voto em separado. Deputado Zaqueu Teixeira mantém o voto pela constitucionalidade, de acordo com o art. 26, do Regimento Interno.\r\n\r\nNão havendo voto em separado, a matéria aprovada pela CCJ, vai à Comissão de Meio Ambiente.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Defesa do Meio Ambiente é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra a Deputada Aspásia Camargo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Lucinha. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Samuquinha. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Saneamento Ambiental é favorável.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Sr. Presidente, comunico que o Sr. Deputado Samuquinha está licenciado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está no painel, tenho que chamar, mas não chamo na chamada nominal de votação.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle é favorável.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para emitir voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra a Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir voto em separado) - Contrário, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto contrário da Sra. Deputada Janira Rocha. Um a um.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão, licenciado. Deputado Alessandro Calazans, licenciado; Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Voto com o Relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Voto com o Relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir voto em separado) - Voto com o Relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Deputada Janira Rocha é voto em separado. \r\n\r\nDeputado André Lazaroni, ausente. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Vou dar voto favorável, mas já explicitando que não concordo que esteja incluído o serviço público de limpeza urbana.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. deu parecer favorável, Deputado?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Certo, com aquelas mesmas considerações.\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir voto em separado) - O voto é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável. 6 a 1.\r\n\r\nA matéria aprovada, vai à discussão, depois do colhimento do parecer da matéria seguinte.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1728/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 36/2012), QUE REGULAMENTA O REGIME DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. (Pausa). Ausente.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o projeto de dedicação exclusiva no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro é um pleito que o Governo atende dos professores daquela instituição. É uma matéria que segue o rito e o encaminhamento pelo Governador Sérgio Cabral, razão pela qual nosso parecer é pela constitucionalidade. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“PARECER\r\n\r\nRelatório: Trata-se de exame de projeto de lei que regulamenta o regime de trabalho de tempo integral com dedicação exclusiva no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outra providências.\r\n\r\nParecer do relator: O presente projeto tem como escopo regulamentar o regime de trabalho de tempo integral com dedicação exclusiva no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA chegada desta matéria visa a corrigir um equívoco de tratamento dispensado aos docentes da referida Universidade, tendo em vista sua importância histórica e funcional.\r\n\r\nNo ano de 2008, com a edição da Lei 5343/08, que dispôs sobre a reestruturação da carreira docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -- Uerj -, a Comissão de Educação, após intensa negociação junto à Presidência desta Casa e ao Poder Executivo Estadual, conseguiu incorporar ao texto da referida lei um dispositivo garantindo a implantação do regime de dedicação exclusiva ao final da implementação do Plano de Carreira Docente (01/12/2011).\r\n\r\nCumpre ressaltar que a nossa Uerj é a única universidade pública brasileira que não dispõe do regime de dedicação exclusiva. A adoção desse regime possibilita o cumprimento pleno do tripé ensino-pesquisa-extensão.\r\n\r\nDevido ao atraso no envio da mensagem por parte do Executivo Estadual, as relações ficaram tensionadas, o que resultou na greve por parte dos docentes daquela Universidade.\r\n\r\nNa data de 04 de setembro do corrente ano, chega a esta Casa o projeto de lei regulamentando a dedicação exclusiva para os docentes. Na data de 11 de setembro foi realizada, por essa Comissão, uma reunião extraordinária, que resultou na elaboração das emendas que serão, no momento devido, apresentadas, no total de 13, já incorporadas por toda a Comissão de Educação.\r\n\r\nNesse sentido e lembrando aos Srs. Deputados desta Casa a dívida que os governos sucessivos têm com a nossa Universidade do Estado do Rio de Janeiro, essa Comissão apresenta o parecer favorável.” (Conclui a leitura)\r\n\r\n(Manifestação das galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável. Não há voto divergente.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores, tem a palavra o petropolitano Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, dedicação integral é o que todo o quadro docente da UERJ quer e é o que a Comissão de Servidores Públicos também deseja. O parecer é favorável, com a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável. Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Favorável, Sr. Presidente. Eles merecem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável. Não há voto divergente.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, Em discussão as matérias. A Presidência, conforme acordado com os líderes, ao invés do tempo regimental, dará 10 minutos para discussão das matérias.\r\n\r\nO tempo dobrado é 15 minutos, pode ser o tempo dobrado.\r\n\r\nÉ regime de urgência. A matéria, em regime de urgência, tem o tempo de discussão de 7 minutos e meio, Deputada.\r\n\r\nA liderança pediu 10 minutos. \r\n\r\nPor acordo de liderança, será 15 minutos para a Deputada Janira; o restante terá 10 minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, primeiro orador inscrito, depois, Deputado Paulo Ramos, Deputada Janira, Deputado Zaqueu Teixeira, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nContinuam abertas as inscrições.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, vamos discutir dois projetos do Governo, que estão em pauta, o primeiro não diz respeito a UERJ, mas diz respeito a todos os municípios da Baixada Fluminense, que é o projeto de lei nº 1725/2012, que autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio público de gestão de resíduos sólidos em diversos Municípios integrantes na Baixada Fluminense e explicita, inclusive, os serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.\r\n\r\nEm tese, Deputado Dionísio Lins, poderíamos achar que este projeto, Deputado Zaqueu Teixeira, seria salutar, porque o que mais queremos é que os Municípios se consorciem para resolver os seus problemas comuns. Ter consórcio na saúde, nos transportes, na educação, no destino final do lixo, é muito positivo, mas este projeto tem um problema específico: quando a gente discute a questão metropolitana, impera que façamos os consórcios, mas não há que se fazer consórcio para a limpeza urbana, porque o manejo e o destino final do lixo pode ser um aterro sanitário, uma usina de coleta seletiva, sem nenhum problema, mas a varrição e a coleta é atividade tipicamente municipal que não deve nem pode estar numa operação consorciada, até porque o Estado poderá estar mergulhando numa das maiores máfias que têm neste Estado, que muitas vezes enfiam os seus tentáculos exatamente na limpeza urbana.\r\n\r\nPor isso, é necessário, e assim eu o estou fazendo através de emendas, que se expurgue a limpeza urbana desses consórcios. Era o comentário que eu queria fazer sobre o primeiro projeto.\r\n\r\nO segundo projeto é o PL 1728/2012, que regulamenta o regime de trabalho de tempo integral, com dedicação exclusiva, no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsta, seguramente, será uma das maiores conquistas que o movimento de luta da Uerj vai conseguir para o seu corpo docente, que é a dedicação exclusiva. Até hoje, a Uerj praticamente é uma das únicas universidades, em nosso País, que não percebe a dedicação exclusiva. O Projeto prevê que 65% serão aplicados sobre o salário-base do Plano de Cargos e Salários e se transformará em dedicação exclusiva. Mas este Projeto precisa de alguns aperfeiçoamentos. (Palmas) O primeiro deles, que já foi discutido na Comissão de Educação, não há necessidade mais nenhuma que o Poder Executivo regulamente nada. O Projeto se autorregula. (Palmas)\r\n\r\nA segunda questão, absolutamente importante, é que o texto tem que ficar muito claro. O Magistério optará pela dedicação exclusiva por livre iniciativa. (Palmas) Não deverá e não pode haver processo nenhum de seleção. O professor universitário, em linguagem popular, vai dizer se quer optar, ou não, pelo sistema de tempo integral com dedicação exclusiva - isso tem que ficar bastante claro. O Projeto se autorregula e a opção é livre, não há nenhum critério técnico político-administrativo para dizer quem entra ou quem não entra.\r\n\r\nA terceira questão, Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, que nos dá o prazer hoje de ser apenas um parlamentar em plenário, diz respeito à férias e 13º. O conceito de férias e 13º é em cima do que o funcionário, o professor, vai ganhar na sua totalidade. Então, tem que se contar férias e 13º incluindo a dedicação exclusiva. (Palmas) Não faz o menor sentido se trabalhar 12 meses no ano, em dedicação exclusiva e, no mês em que se tiram as férias regulamentares perca-se exatamente essa parcela importante e significativa, 65% do total do seu vencimento no Plano de Cargos e Salários.\r\n\r\nFinalmente, vem uma última e importante questão, que selecionei como as mais importantes - não quer dizer que não haja outras. Mas vejam: o triênio é uma conquista histórica do servidor público. (Palmas) O triênio deve incidir sobre o total de ganhos do Magistério. Quem opta pela dedicação exclusiva, então, enquanto for optante, tem que incidir a esse valor o triênio correspondente ao meu tempo de serviço. (Palmas) Se amanhã eu resolver sair, eu perco esse triênio em cima da DE, mas para quem é optante, enquanto ali estiver, o triênio tem que incidir, até porque, Deputado Gilberto Palmares, discutimos isso na Comissão de Orçamento - e está claro no texto da lei - que ao se aposentar leva-se para a aposentadoria a dedicação exclusiva. Então, por que não incidir o triênio? Não faz o menor sentido. São questões importantes.\r\n\r\nHá outra questão que não é importante só para o magistério, mas também para o conjunto dos funcionários da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; é que todos têm uma data base, e essa data base, já estipulada em outros Planos de Cargos, Carreiras e Salários, é sempre em 1º de maio. (Pausa) \r\n\r\nEntão, me parece também justíssimo que esse pleito possa ser estendido. Esta Assembleia Legislativa, com seu poder mediador, de fato, pode exercer um grande papel no avanço maior que este projeto de lei já consagra. \r\n\r\nTeremos reunião, como já afirmou o Presidente da Casa, do Colégio de Líderes, para discutir as Emendas que serão, seguramente, mais de meia centena. Que nessas discussões - em que estará a base do Governo e imagino também uma representação do magistério da Uerj - possamos buscar um entendimento nesses pontos sensíveis para melhorar a qualidade do presente projeto. Vamos abrir esse diálogo. O Presidente da Casa vai orquestrar esse diálogo e tenho certeza de que a sinfonia poderá ser a melhor possível.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado e Presidente da Casa Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Pela ordem) - Com as devidas escusas por estar atrapalhando o processo de discussão, mas acho importante, Sr. Presidente, eu tenho sido cobrado por Deputados da Casa e quero informar que a questão dos animadores culturais, em que a Assembleia Legislativa é parte legítima no processo, numa ação movida pelo Ministério Público, nós na Câmara, ontem - Deputados Paulo Ramos, Marcelo Freixo, Chiquinho da Mangueira e Luiz Paulo - já conseguimos uma vitória. O relator e o revisor se manifestaram pela nulidade processual, para que ele volte à fase inicial, tendo em vista que ele não cumpriu o pressuposto da ampla defesa contido no artigo 5º, inciso LV, da Constituição, e houve um pedido de vista. São três Desembargadores e já temos dois votos pela nulidade do processo. A Assembleia Legislativa acompanhou pari passu isso. Eu estive pessoalmente com o Desembargador-Relator e isso é um alento para que, pelo menos, os animadores culturais sejam ouvidos no processo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito para discutir as Mensagens é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero fazer uma saudação àqueles que defendem o Maracanã como estádio público, que não haja a privatização do Maracanã, ainda mais depois dessa obra absurda, ao custo de um bilhão, para atender a exigências surpreendentes da Fifa, mas, acima de tudo, para atender a empreiteiras conhecidas, a começar pela Delta, que estava lá com sua placa, junto com a Odebrecht e outras empreiteiras. \r\n\r\nEntão, salve o Maracanã como estádio público. (Palmas)\r\n\r\nEm segundo lugar, uma saudação também especial aos servidores do Detro. (Palmas) \r\n\r\nNão é possível que tenhamos ainda no Estado do Rio de Janeiro servidores públicos sem Plano de Cargos, Carreiras e Salários. É uma imposição constitucional. Lamentavelmente, os servidores do Detro não representam a única categoria sem Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Temos aqui o pessoal da Fundação Leão XIII, mas registro que o pessoal da Saúde, embora tenha uma lei que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os profissionais da Saúde, e tendo o Governador Sérgio Cabral se comprometido na sua primeira campanha eleitoral com a implementação do plano, ele virou as costas, num verdadeiro estelionato eleitoral.\r\n\r\nEntão, faço a minha saudação ao pessoal do Detro e aos demais servidores aqui presentes.\r\n\r\nSobre o pessoal da Uerj, vou falar no momento em que estiver tratando da matéria. \r\n\r\nMas inicio, Sr. Presidente, com a primeira mensagem em apreciação, uma mensagem do Poder Executivo. Registro que esta Casa só tem funcionado com quorum quando tem matéria de interesse do Governo. Fora isso, a Casa não funciona, porque não há quorum para nenhuma outra deliberação. Mas, Sr. Presidente, a primeira mensagem é uma proposta do Poder Executivo para a criação de consórcio público de gestão de resíduos sólidos da Baixada Fluminense. Está aqui a Deputada Janira Rocha, o Deputado Gilberto Palmares e outros Parlamentares que estão acompanhando muito de perto a tragédia vivida pelos catadores lá em Itaoca, São Gonçalo. \r\n\r\nO Secretário do Ambiente, aliás, um experto nessa questão, está, hoje, ocupando a página de um importante jornal indo lá a São Gonçalo para desativar um chiqueiro. Está lá ele diante de um porco bem gordo. Mas, no momento em que se debatia, inclusive em audiência pública, aqui no Poder Legislativo, a situação dos catadores, ele virou as costas.\r\n\r\nAgora ele é Secretário do Ambiente e patrocina os interesses dos empresários da CSA, patrocina os interesses do Eike Batista , no Porto do Açu, e penaliza a população toda de Angra dos Reis, opinando por uma obra bilionária em Maricá e deixando a complementação do porto, lá em Angra dos Reis, para o escoamento do petróleo quando da exploração desse manancial na camada do pré-sal. Então, o Deputado Carlos Minc representa interesses escusos de grandes empresários, mas é um grande representante da política de privatização, inclusive, privatização do serviço público levada a efeito pelo Governo Sérgio Cabral.\r\n\r\nMas, veja bem, Sr. Presidente: aqui fala consórcio público. Eu não sei se esse consórcio continuará sendo público ou se, no momento da sua implementação, eles vão entregar a gestão à iniciativa privada. Isto é bem possível. Estamos diante desta oportunidade.\r\n\r\nÉ claro que a população da Baixada Fluminense tem essa necessidade, essa urgência, porque basta percorrer a Baixada Fluminense, em qualquer dos seus Municípios, para verificar como a população é supliciada em razão do não recolhimento e às vezes do não tratamento dos resíduos sólidos. Então, eu me manifesto obviamente favorável, mas com a preocupação diante da possibilidade de estarmos contribuindo para um grande passo, para a entrega daquilo que deveria ser gestão pública para a iniciativa privada.\r\n\r\nAí, Sr. Presidente, vem a questão da Uerj, a dedicação exclusiva. Preciso dizer que os professores da Uerj arrancaram essa mensagem a fórceps. Não fora a mobilização, não fora a pressão... Os professores da Uerj enfrentaram, inclusive, a reação do reitor, que, insensível, passou a perseguir com processos judiciais representantes da categoria. Então, é preciso dizer que esta Mensagem, que ainda não contempla no todo, porque o Governo procura dar com uma mão e retirar com a outra. Tratar aqui de algo que está na Constituição, que o servidor tem direito ao 13º salário integral, discutir isso significa ter que denunciar um Governo que não compreende a importância e o papel da universidade. (Palmas) \r\n\r\nOuvi a intervenção mais detalhada do Deputado Luiz Paulo ao falar do triênio: é impossível imaginar que o triênio não vai incidir sobre a remuneração total. Como imaginar isso? E sobre a questão da opção, o Governo quer o quê? Ao mesmo tempo em que encaminha a Mensagem conquistada a duras penas pelos professores da Uerj, ele ainda quer criar um mecanismo que lhe possibilite estabelecer um controle sobre quem vai ou não optar! O que ele pretende com isso? \r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna, primeiro para cumprimentar os professores da Uerj pela luta que travaram. Luta! Porque a dedicação exclusiva já estava conquistada, já constava da lei anterior. O Governo se apropriou desse mecanismo de regulamentação para procrastinar! (Palmas)\r\n\r\nÉ óbvio que temos que nos manifestar favoravelmente à Mensagem do Governo, mas temos as Emendas. As Emendas foram encaminhadas pelo Sintuperj. A Comissão de Educação, presidida pelo Deputado Comte Bittencourt, acolheu e recolheu as subscrições, acolheu todas as Emendas. Somos todos um grupo grande, somos todos solidários às Emendas apresentadas pelo Sintuperj.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, mesmo estando diante de um passo importante para uma conquista dos professores - a dedicação exclusiva -, não é possível deixarmos de falar dos técnicos administrativos. Não é possível que o Governo não compreenda que uma universidade não funciona apenas com os professores; há um conjunto participando da formação do alunado. (Palmas)\r\n\r\nUm governo que vira as costas para a universidade, que não cumpre a Constituição em relação ao orçamento, ao percentual constitucional, é um Governo que, se não é sensível para isso, não é sensível para nada!\r\n\r\nMinha solidariedade aos servidores da Uerj, aos professores, aos técnicos administrativos. (Palmas)\r\n\r\nE a minha solidariedade ao pessoal do Detro, Maracanã é Nosso, Fundação Leão XIII. É uma luta grande, mas a força do servidor vai derrotar o Governo! \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - A Alerj está emocionante hoje! Emocionante!\r\n\r\nEm primeiro lugar quero cumprimentar as pessoas mais importantes aqui hoje, que são as que o Deputado citou e que estão nas galerias. São todos os lutadores presentes: os trabalhadores do Detro, da Fundação Leão XIII, os lutadores da Uerj e também os meninos do movimento O Maraca é Nosso, que estão ali na galeria. Eles estiveram aqui mais cedo, pediram que lêssemos uma carta - que li - onde fundamentalmente reivindicam, da Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública. \r\n\r\nO presidente da Comissão de Esportes já tentou fazer tal audiência por duas vezes - justiça seja feita ao Deputado Chiquinho da Mangueira - e não foi possível sua realização, porque o Governo não enviou representante para a reunião. O que o movimento O Maraca é Nosso quer, objetivamente, é ter uma discussão com o Parlamento e apresentar suas propostas em relação ao Maracanã, que tem a ver com a não privatização e com a questão da municipalização do Maracanã. Eles querem que essa proposta saia do arco das manifestações apenas na rua e que possa ganhar um espaço institucional e uma intermediação da Assembleia Legislativa para isso.\r\n\r\nEntão, acho muito importante que a Casa ajude a Presidência da Comissão de Esporte a garantir essa Audiência Pública para esse movimento, que, hoje, organiza milhares e milhares de jovens, no Estado do Rio de Janeiro. Então, acho muito importante que isso seja feito também.\r\n\r\nTanto o Deputado Luiz Paulo quanto o Deputado Paulo Ramos, eu acho que já tocaram nos elementos de mérito das demandas que estão sendo, hoje, reivindicadas aqui, num primeiro momento pelos trabalhadores da Uerj: existe a proposta que foi encaminhada, mensagem de dedicação exclusiva; as Emendas, que foram apresentadas pelo movimento organizado; a questão do não parcelamento, que se possa fazer o pagamento imediato, porque os trabalhadores, ao fazer a opção, eles vão, objetivamente, ter que abandonar outras funções e ao abandonar as funções e começar suas atividades na dedicação exclusiva, isso eles vão fazer de maneira imediata, então, eles não podem ficar esperando três anos para receber uma coisa que eles vão começar a exercitar agora - isso é muito importante - e a questão dos critérios também, que já foram ditos aqui. (Palmas)\r\n\r\nEu quero dizer a vocês que apoio integralmente, junto com outros parlamentares, integralmente essas Emendas. Apresentamos as Emendas, conforme foi pedido, mas tem uma questão: a questão é que não tem nada resolvido! Está todo mundo falando, discurso e tal, mas, assim, de certo não tem nada resolvido. \r\n\r\nEntão, da mesma maneira que vocês fizeram a greve - que é justa, que é digna, que tem que ser respeitada -, da mesma maneira que vocês estão hoje aqui mobilizados, têm que continuar mobilizados, têm que sensibilizar a base do Governo, porque os Deputados da oposição, que vêm aqui e falam, vocês já nos conhecem, nós estamos lá nas assembleias. A questão é: nós precisamos de uma maioria de parlamentares para votar a favor dessas Emendas para que vocês possam ter essas conquistas. (Palmas)\r\n\r\nEntão, haverá o Colégio de Líderes, na semana que vem. É importante a presença do sindicato, da representação do sindicato, na reunião do Colégio de Líderes e é importante que durante esses dias vocês estejam conversando com os parlamentares da base do Governo, porque, infelizmente, o que vemos aqui é que, apesar dos esforços de muitos, inclusive de parlamentares da base do Governo que, muitas vezes, se esforçam com o próprio Governo para poder votar a favor daquilo que é trazido pelo movimento social, chega um determinado momento que o Governo bate o tambor e diz: “Não, é isso!” e acaba sendo isso.\r\n\r\nEntão, não tem nada resolvido! Não tem nada resolvido! Se não mantiver a mobilização, não houver pressão, não garantir a presença no Colégio de Líderes, vamos ficar nas palmas e, ao final, vai sair o Projeto e as Emendas serão derrotadas. Então, vamos falar as coisas como elas são para que vocês não se desarmem: não tem nada resolvido e só na semana que vem é que, objetivamente, nós poderemos caracterizar a vitória ou não em relação a isso.\r\n\r\nNo mais, o Deputado Paulo Ramos lembrou a questão também dos funcionários, dos índices que não estão, enfim, colocados na Mensagem do Governo, que é importante estender essas conquistas, mas também se lembrar dos estudantes.\r\n\r\nEstive, aqui, numa reunião de negociação da Uerj junto com a liderança do Governo, onde os estudantes estavam presentes e também fizeram as suas reivindicações, em relação às bolsas de estudo, em relação aos bandejões. Então, acho importante que também mantenhamos isso na pauta da Assembleia Legislativa e que digamos também: a Uenf está lá com a dedicação exclusiva aprovada e não tem o dinheiro para poder fazer o pagamento dessa dedicação exclusiva. Então, é uma lembrança que também tem que ser posta aqui. \r\n\r\nUm aparte ao Deputado Marcelo Freixo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputada Janira, só para complementar, nós, da Comissão de Educação, acompanhamos o debate da Uerj e de todas as universidades há muito tempo. Sistematicamente, a desvalorização deste Governo, perante a universidade, é clara. O orçamento da universidade, Deputados, a cada ano, corresponde a um percentual menor da receita. (Palmas)\r\n\r\nNeste sentido, não adianta agora, diante da dedicação exclusiva, tentar reconstruir uma imagem. A dedicação exclusiva é obrigação! Agora, qual dedicação? Tem que ouvir professores e funcionários. O Governo precisa ser mais democrático, o Governo precisa entender que quem conhece a universidade é quem constrói a universidade. \r\n\r\nMais do que isso, esse debate inteiro só está acontecendo, e eu faço questão de não esquecer, porque nós não respeitamos a Constituição, no que diz respeito aos 6% da receita corrente líquida. (Palmas)\r\n\r\nPorque, se não fosse a Adin, entregue pelo Governador Sérgio Cabral nas mãos do Sr. Gilmar Mendes, nós teríamos, hoje, um orçamento muito maior e não teríamos nem 10% do debate que temos hoje, aqui na Assembleia Legislativa. \r\n\r\nEntão, hoje, a maior exigência da Universidade é a autonomia, e essa autonomia vai ser dada quando cumprirmos os 6%. Não podemos deixar de buscar isso, jamais, mesmo com a conquista da dedicação exclusiva, que é mérito de quem foi para a luta.\r\n\r\nParabéns aos educadores da Uerj, parabéns aos funcionários, parabéns à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa que esteve sempre a serviço do que é mais justo.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Como ainda disponho de algum tempo, quero falar sobre outro projeto que já foi citado...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Já que V.Exa. vai passar para outro tema, mas se referiu à necessidade de apoio às emendas, lembro que o apoio que deve vir é da base do Governo, muito majoritária na Casa. Mas é preciso muito esforço. A experiência que temos acumulado aqui é de que, quando o Governo diz mata, a base do Governo diz esfola.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Mas estamos vendo muitos Deputados da base do Governo empenhados nisso. Aliás, estamos contando com esses Deputados para convencerem o Governo da justiça dessas emendas. Tenho certeza de que com muitos aqui vamos poder contar. A esperança é a última que morre, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vamos acreditar nessa possibilidade. Mas que os professores e servidores da Uerj saibam do trabalho hercúleo que vai ter que ser desenvolvido para fazerem com que a base do Governo apoie qualquer medida que não corresponda à imposição do Governo.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Esse outro projeto que está em pauta tem a ver com a autorização do Poder Executivo para participar de consorcio público de gestão de resíduos sólidos na Baixada Fluminense. \r\n\r\nNa verdade, temos aqui na Casa mensagens sobre a questão da formação desses consórcios não só na Baixada, mas no estado inteiro. Estamos acompanhando esse debate, porque quando falamos na lei de resíduos sólidos e no prazo de quatro anos para que os municípios assumam a administração do lixo nas suas cidades, também estamos falando que no entorno desses lixões existe uma população que está vivendo, no nosso estado, abaixo da linha da pobreza. \r\n\r\nOs companheiros devem lembrar de Gramacho, que apareceu muito na televisão, de Babi e de Alcântara. E, agora, eu e vários parlamentares aqui estamos acompanhando a situação degradante dos catadores de lixo em Itaoca, São Gonçalo. É uma situação de guerra. Os cidadãos de bem deste Estado que puderem devem ir ao lixão, chamado agora de aterro sanitário, em Itaoca, para virem a situação degradante das pessoas. Há pessoas com hanseníase, perdendo pedaço do rosto e do corpo, andando pelas ruas; com pneumonia, câncer de pele, doenças da pobreza. Muitas pessoas utilizam chorume para beber, porque não tem água potável. Cozinham com chorume. É uma situação de guerra. É dramático. \r\n\r\nA Assembleia Legislativa está imbuída em resolver esta questão. Há uma comissão trabalhando, que, ontem, realizou uma audiência pública, aqui na Casa, com a presença desses catadores e de várias autoridades, da qual saiu uma série de encaminhamentos para acudir o pessoal de Itaoca. \r\n\r\nMas o problema não é só o pessoal de Itaoca. O problema é que essa realidade existe nos vários lixões. Segundo o Inea, serão 30 fechamentos de lixões. Teremos, portanto, aqui no Estado do Rio de Janeiro, 30 aterros sanitários. E esses aterros sanitários serão administrados por esses consórcios. E qual é o problema? Naquilo que já existe hoje, pelos planos feitos dos lixões já fechados, nós, parlamentares, detectamos que houve desvio de verba - federal, estadual e das empresas privadas que mandaram para algumas prefeituras e esse dinheiro não chegou aos trabalhadores.\r\n\r\nEntão, a nossa preocupação com o debate que está sendo feito aqui vai além das empresas que estarão postulando fazer parte desses consórcios. \r\n\r\nNós já sabemos que o grupo Soros, um grupo internacional - quem não conhece o megainvestidor George Soros? -, está fazendo debate de entrada no negócio do lixo no Brasil, particularmente no Rio de Janeiro. Quem detém o monopólio aqui no Rio de Janeiro é a Haztec, que incorporou sete outras empresas, mas que, neste momento, tem problemas, inclusive de caixa. Alguma coisa podre está acontecendo! \r\n\r\nQual é o nosso objetivo? Fazer este debate para que, primeiro, se possa dar transparência à coisa pública - é dinheiro público -, mas também para garantir que os direitos dos catadores de lixo e daqueles que estão vivendo abaixo da linha da pobreza, numa situação indigna, possam estar representados nesse negócio que se está realizando. \r\n\r\nPeço o apoio do Plenário, peço o apoio dos outros parlamentares. Estamos reivindicando que, antes da aprovação desse Projeto, possamos ter uma audiência, aqui na Casa, que discuta a formação desses consórcios, que dê visibilidade e transparência ao debate dos consórcios que estão sendo formados. São consórcios públicos, mas nós vimos as fundações públicas de direito privado na área da Saúde, que, no final, foram privatizadas e entregues a OS e outras entidades privadas, levando a população a uma situação indigna dentro dos nossos hospitais. Peço a esta Casa que possamos realizar uma audiência pública específica para fazer o debate da formação desses consórcios.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos para discussão das duas matérias.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente, cumprimento os servidores da Fundação Leão XIII, que estão peregrinando pela sua Indicação Legislativa, que, de alguma forma, reconhece a necessidade de um plano de cargos para a categoria. Da mesma forma, cumprimento os companheiros do Detro e aqueles que defendem o Maracanã, que é um patrimônio nacional. Quero cumprimentar todos os professores que aqui estão hoje acompanhando a nossa Sessão legislativa. \r\n\r\nSr. Presidente, nosso parecer foi favorável ao Projeto, pela constitucionalidade, mas, como parlamentares, recebemos uma comissão - o professor Guilherme Mota e alguns professores - e apresentamos Emendas importantes que visam a aperfeiçoá-lo.\r\n\r\nO Projeto, Sr. Presidente, precisa levar em consideração que qualquer regulamentação posterior tem que ficar a cargo do Conselho Universitário, e não nas mãos do reitor. É um colegiado e, como tal, tem legitimidade para representar a Uerj, razão pela qual fizemos Emenda nesse sentido. \r\n\r\nOutra Emenda que fizemos, Sr. Presidente, é para que, quando o professor manifestar interesse pelo regime de dedicação exclusiva, haja um tempo razoável. Na Emenda, limitamos esse tempo a no máximo 30 dias. Entendo que tem que ser imediato, mas entre o pedido e a publicação nós temos que estabelecer um prazo para que a Universidade possa se manifestar quanto ao recebimento do pedido para que o professor possa efetivamente receber e ser enquadrado na dedicação exclusiva.\r\n\r\nFizemos Emendas, também, que dizem respeito aos direitos dos funcionários públicos. Nós temos direitos que foram conquistas muito duras travadas pelos funcionários - uma delas é o triênio. Nós temos que compreender que a dedicação exclusiva precisa incidir quando o servidor sair de férias, quando estiver de licença-maternidade ou licença-paternidade - ele não pode ser prejudicado na dedicação exclusiva. Imaginemos um professor que trabalha há um ou dois anos com dedicação exclusiva e entra de férias; ele não pode perder este e nenhum outro benefício, todos têm que continuar valendo.\r\n\r\nA regra da administração quanto aos direitos dos servidores tem que considerar os vencimentos, e a parcela de dedicação exclusiva tem que ser considerada - por isso deve ser incorporada no texto encaminhado pelo Governo. (Palmas) \r\n\r\nSr. Presidente, a luta dos professores é acompanhada de perto por nós, e buscamos a mediação para que houvesse o reconhecimento da dedicação exclusiva. Os senhores podem ter certeza de que, na reunião de líderes, iremos defender as Emendas que apresentamos para sensibilizar o Governo quanto à necessidade de sua aprovação. Essas Emendas representam verdadeiramente os interesses dos professores que aqui estão. (Palmas) A luta não termina hoje. Na próxima Sessão haverá a apreciação das Emendas, e é importante a mobilização dos senhores para que os parlamentares mantenham a sensibilidade acesa. Os senhores são bem-vindos aqui, e é importante a participação para que, no processo de negociação, consigamos avançar para atendê-los da forma mais adequada.\r\n\r\nSr. Presidente, quanto à Mensagem sobre os resíduos sólidos, compreendo as críticas do Deputado Paulo Ramos no enfrentamento que faz ao Governo, mas votei considerando a constitucionalidade da matéria porque o mérito é acabar verdadeiramente com os lixões nos municípios. O Governo estadual criou um programa para compra assistida visando a acabar com os lixões e implementar aterros sanitários. Apresentei Emendas para que o Projeto apresentado, no que diz respeito ao consórcio, seja fiscalizado pela Assembleia Legislativa, permitindo a esta Casa acompanhar de perto como se dará a compra assistida, como será acompanhamento da compra dos resíduos e qual a parcela de recursos a serem investidos pelo Estado. As Emendas visam a aperfeiçoar o Projeto pelo fim dos lixões, autorizando o consórcio, mas permitindo a participação deste Parlamento na fiscalização da execução do programa, que é fundamental, mas também precisa levar em consideração as consequências sociais de lixões a céu aberto, de aterros mal cuidados. Devemos tomar medidas efetivas para cuidarmos do meio ambiente e da população de nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir as duas matérias, tem a palavra o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, representantes de movimentos sindicais e sociais aqui presentes, como O Maraca É Nosso, e combativos professores da Uerj, boa tarde. \r\n\r\nO Deputado Zaqueu Teixeira, meu companheiro de partido, me contemplou com sua fala nas duas temáticas, mas venho à tribuna para ressaltar alguns elementos fundamentais. Primeiramente, não é de hoje que estamos nesta luta pela dedicação exclusiva, que debatemos nesta Casa a importância de tal benefício. É claro que ela é importante para o professor, mas é muito mais importante para o Estado do Rio de Janeiro. Não há desenvolvimento sem o professor pesquisador. \r\n\r\nMuito nos entristece saber, por exemplo, que o sistema de transportes de Curitiba foi formulado pelos acadêmicos da UFRJ/RJ, o que mostra o poder e a capacidade de uma academia devidamente valorizada, reconhecida, e que esses servidores de dedicação exclusiva tenham o reconhecimento salarial. Por isso, considero ser esta uma vitória do movimento, uma vitória dos professores e professoras a vinda deste Projeto a esta Casa.\r\n\r\nE, claro, houve um esforço do Governo em mandar a Mensagem da Dedicação Exclusiva, mas há alguns elementos que muito nos incomodam: as 13 Emendas construídas na Comissão de Educação, fruto de Audiência Pública, fruto do diálogo, são Emendas importantíssimas. (Palmas)\r\n\r\nFiz uma profunda reflexão com o cuidado de não elencar uma ou outra, pois todas são muito importantes, são Emendas que valorizam o servidor, que dialogam diretamente com o funcionário que está desde 2001 sem aumento, e isso não é pouca coisa. (Palmas)\r\n\r\nDas 13 Emendas queria, no tempo que me resta, chamar a atenção de quatro. Primeiro, é fundamental a parcela única dos 65%. (Palmas) Eu digo isso, porque eu sou professor universitário, e todos nós sabemos a importância e a diferença do professor que consegue se dedicar integralmente à instituição de ensino. Essa dedicação precisa ter uma compensação financeira, capaz de tirar o professor que está numa fundação privada para que ele, com essa compensação salarial, venha a trabalhar na universidade pública. (Palmas) Isso é importante.\r\n\r\nSerá um grande avanço se conseguirmos isso em janeiro. Vamos negociar, semana que vem, no Colégio de Líderes juntamente com a bancada do PT, com a Comissão de Educação, vamos batalhar para termos êxito.\r\n\r\nMas também quero chamar a atenção para a questão da livre opção do professor. (Palmas) Isso é muito importante, porque acaba com aquele clima - desculpem a expressão - de “panela”. É preciso ter a livre escolha do professor pela dedicação exclusiva. (Palmas) Estabelecermos, então, condições republicanas para essa escolha é algo fundamental, Sr. Presidente.\r\n\r\nE não podemos deixar de mencionar aqui duas situações igualmente importantes: professores e os técnicos administrativos, evidentemente aqueles professores que não estão na dedicação exclusiva e os técnicos administrativos, 22% é um índice bastante razoável frente a um período em que a categoria não tem tido aumento. (Palmas)\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Robson Leite, como eu não me inscrevi nesse último tempo, apenas para referendar as palavras de V. Exa. e dizer da importância do que estamos analisando nessa pauta. E dizer que as Emendas que foram assinadas pela Comissão de Educação, da qual também tenho a responsabilidade de fazer parte, elas são mais do que justas; fazem com que a Assembleia faça justiça a esse pleito tão importante dos servidores da Uerj e de todos os demais servidores que fazem parte da mesma.\r\n\r\nPortanto, referendando as palavras de V.Exa., nós da Comissão de Educação, assinamos e daremos apoiamento a todas essas Emendas as quais V. Exa. acabou de fazer referência. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Muito obrigado, Deputado Márcio Pacheco. Concluo, Sr. Presidente, dizendo que o Deputado Zaqueu Teixeira que me antecedeu foi muito feliz, assim como o Deputado Gilberto Palmares que conhece bem essa realidade, a importância do reconhecimento em relação à questão das férias, do Fundo de Garantia, do 13º que também está contemplada a dedicação exclusiva Não existe meio servidor; existe servidor inteiro. É claro que isso é importante.\r\n\r\nEssas quatro situações aqui citadas têm um simbolismo especial. Eu tenho esperança, e faço um apelo ao líder do Governo para que tenha sensibilidade em relação a essa matéria, e façamos um gol de placa. Não se trata de ser Deputado de oposição ou de situação. \r\n\r\nSou da base do Governo e tenho construído a minha atuação no sentido de trazer conquistas para os trabalhadores, o movimento sindical sabe disso. Estamos desde o início nesse processo e tenho absoluta convicção, Deputado Comte Bittencourt que a nossa audiência pública da semana passada não foi em vão; ela será vitoriosa na próxima semana. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Concedo o aparte ao Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Robson Leite, parabéns pela brilhante exposição que fez. Depois do que V.Exa. falou e também os nossos companheiros que me antecederam, não resta muito a falar. Mas embora eu não faça parte da Comissão de Educação assinei todas as Emendas da Comissão de Educação, porque estamos numa situação em que na escola pública de forma geral, o professor tem que dar aula numa escola de manhã, numa escola à tarde e num cursinho à noite para ganhar, razoavelmente bem, para sustentar sua família. Como um ser humano irá conseguir, à noite, depois de passar por essa escravatura toda, ter condições psicológicas e físicas para passar as matérias que devem ser passadas? \r\n\r\nNa minha opinião, V.Exa. está absolutamente certo. Assinei as 11 Emendas e não estamos fazendo nada demais do que reconhecer o valor dos docentes da Uerj, que já carregam essa universidade nas costas há muito tempo. Que agora se faça Justiça.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado, Deputado Wagner Montes. Para concluir quero chamar a atenção, dos servidores aqui, dos professores e servidores da ASDUERJ, que o momento decisivo, apesar de que vamos ter a votação no plenário, será nessa negociação do Colégio de Líderes, porque de nada vai adiantar aprovarmos as Emendas se elas foram vetadas. \r\n\r\nÉ muito importante continuarmos nessa linha do diálogo, apelando para a sensibilidade do Governo para que tenhamos a vitória na CCJ e no Colégio de Líderes para a aprovação, se não de todas as Emendas, pelo menos de boa parte e dessas que são fundamentais.\r\n\r\nAgradeço a presença de vocês que serão sempre bem-vindos a esta Casa que é a casa do povo, do movimento sindical, do movimento social.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador é o Deputado Comte Bittencourt e, em seguida, o Deputado Gilberto Palmares. S. Exa. dispõe de dez minutos para a discussão das duas matérias. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, quero saudar as Sras. e Srs. Deputados, os servidores da Uerj em nome do Professor Guilherme, do Gaúcho. Sejam bem-vindos a esta Casa.\r\n\r\nMas quero falar para os Deputados. A Uerj e sua comunidade compreendem bem o seu papel frente aos desafios da mundo contemporâneo e os desafios colocados para o Estado do Rio de Janeiro. A Uerj, por intermédio da sua comunidade, tem essa compreensão; não sei se os Deputados têm. \r\n\r\nPrecisamos neste debate, não discutir somente o regime de dedicação exclusiva, o que é óbvio. É a única universidade pública do país, num Estado da importância que tem o Estado do Rio de Janeiro, que a cada Governo que se sucede vem, gradativamente, sucateando a sua estrutura de educação pública. É só olharmos hoje o cenário da escola de educação básica que compreenderemos o risco que correm as nossas universidades estaduais. Fizemos essa sinalização neste plenário em 2007, quando todos os Deputados da Casa assinaram um manifesto da Frente em Defesa das Universidades Públicas Estaduais. Todos!\r\n\r\nNo debate que faremos na próxima semana teremos a questão da dedicação exclusiva, fato reconhecido depois de muita luta dos docentes da Uerj, com o apoio das lideranças desta Casa e depois de muita pressão para que setores do Governo compreendessem a importância desse regime em uma universidade, que tem como um dos eixos centrais garantir pesquisa e a extensão - além do bom ensino. \r\n\r\nO Governo do Estado demorou a compreender a importância desse regime. Demorou tanto que sabemos - através dos Deputados da base do Governo - que ao longo dos debates internos no Poder Executivo os obstáculos foram enormes: limitar quantidade de docentes para adesão ao regime e não encarar como regime, Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nHoje temos a Uenf em greve, mas é uma jovem universidade que na visão do Educacionista Darcy Ribeiro deveria ser uma universidade voltada para a produção de pesquisa e, assim, induzir o desenvolvimento de um extremo pobre do Rio de Janeiro, isto é, o Noroeste Fluminense. \r\n\r\nPor isso, lá todos os professores têm o regime de dedicação exclusiva. (Palmas)\r\n\r\nPor isso, aquela jovem universidade - com menos de duas décadas de existência - coloca-se hoje entre as 15 universidades públicas brasileiras que mais produzem. \r\n\r\nSrs. Deputados, o que nos causa vergonha é olharmos aqui ao lado o Estado São Paulo, que tem o primeiro PIB do País; um pouco acima do nosso; e quando olhamos os rankings das principais universidades do mundo, lá se encontra uma paulista e nenhuma - nenhuma - fluminense. (Palmas) \r\n\r\nO Deputado Edson Albertassi terá uma importância fundamental na condução desse processo, além dos sindicatos. Na Comissão de Educação - o Professor Guilherme e o Gaúcho sabem bem disso - costumamos dizer que aqui não é lugar para o discurso fácil. \r\n\r\nNão podemos aqui fazer o discurso fácil - para receber o aplauso - que não resolve a questão de fundo que o setor busca. Temos, sim, é que sensibilizar os Deputados; chamar a bancada do Governo e mostrar o que tem ocorrido neste Estado nos últimos seis anos, no período Cabral. \r\n\r\nO Governador disse que a Uerj era “a joia do tesouro” ou a “joia da coroa” algo assim, não me lembro bem. Na primeira campanha, o Governador Cabral mostrou que é um Governador de discurso fácil: falou para os médicos que a questão da categoria seria resolvida e está aí a situação da categoria dos médicos do estado.\r\n\r\nNa universidade, assinou compromissos públicos de que trataria a universidade como a “joia do Governo”... (Palmas) E, de lá para cá, o que fez o Governador Cabral e sua equipe de tecnocratas econômicos? Agora, há até um na Educação...\r\n\r\nA receita subiu. O Deputado Luiz Paulo acompanha e sempre nos informa com diligência: o Orçamento Geral do Estado, no período Cabral cresceu 75.5%. NO primeiro ano, 36.4 bilhões. Neste ano, a expectativa é de 64 bilhões. Ou seja, o Estado fez seu dever de casa no que diz respeito a arrecadar melhor.\r\n\r\nFalo muito à vontade porque não tenho compromisso com esse Governo, mas sim como o Estado: é verdade que este Governo melhorou a agenda de arrecadação. \r\n\r\nEra frequente que os Deputados indicassem o inspetor-chefe de inspetorias fazendárias para lá fazerem seus negócios e negociatas. Isso, neste Governo, de fato, acabou. O Governador fez muito isso como Deputado, mas temos que reconhecer que, neste Governo, essa questão pode não ter acabado integralmente, mas foi minimizada; por isso o resultado: o crescimento econômico da cidade. Não temos mais tantos Silveirinhas na Secretaria da Fazenda. \r\n\r\nMas vejam bem os números, Deputado Albertassi, Deputado Robson Leite, de uma bancada importante, do PT, para essa votação - são bancadas importantes do Governo, o PMDB e o PT. O orçamento de receita cresceu 75.5%; o ICMS, maior fonte de arrecadação própria do Estado, cresceu 78.2% - passou de 15.4 bilhões para 27.6 bilhões -, e o orçamento da Uerj cresceu 44.8%, passando de 482 milhões para 699 milhões. Se juntarmos o orçamento de todas as instituições que compõem o braço da formação superior do nosso sistema estadual, cresceu 54.7%. Por que a receita pode crescer 78% e a despesa com a construção da inteligência, a despesa que garante, de fato, a sustentabilidade de qualquer projeto de desenvolvimento econômico... \r\n\r\nNão adiante esse projeto, Sras. e Srs. Deputados, da base do Governo principalmente, que o Governo anuncia com foguetório, de oportunidades no Rio de Janeiro, de geração de novos empregos, com novas plantas industriais, questionáveis do ponto de vista ambiental - mas esse é outro debate. A qualidade da agenda de desenvolvimento econômico é outro debate, mas ela está posta. Ela está posta e os números estão aqui. Ela é uma realidade. Não pode o Governo que tem essa agenda não cuidar da agenda do desenvolvimento da inteligência das pessoas. Não dá! Há um descompasso entre o discurso do Governo e a prática do Governo. \r\n\r\nEstamos falando do setor da Educação, que todos defendem aqui da tribuna, todos, único setor de políticas públicas capaz de induzir os outros. Não adianta aqui o PT, com todo respeito ao programa Renda Melhor Jovem - discutimos isso hoje aqui no Expediente Inicial -, achar que vai resolver o problema da qualidade da educação e da qualidade da mão de obra na inteligência construída, naquilo que se espera do currículo formal da escola básica, dando poupança a cada ano para que, no final do ensino médio, o menino lá fique para ganhar dois mil e duzentos reais por ano. \r\n\r\nA questão de melhorar a educação não passa por programa de compensação de renda. Principalmente tirando recursos da Educação. É um programa importante? É. Mas só com esse programa não vamos comemorar indicadores de qualidade na Educação. \r\n\r\nEntão, quero fazer um apelo aqui ao Deputado Albertassi, especialmente, que é um Deputado importante da bancada do Governo e sensível ao tema das universidades: que possamos, a partir de hoje, com as emendas assinadas por uma quantidade grande de Deputados - eu diria muitos da importância dos que estão aqui em plenário, que podem influenciar bancadas -, sustentar a nossa defesa dessas emendas, desses números que estão colocados no orçamento do Estado para que, ao final da votação dessa matéria, não se tenha só a conquista do regime de dedicação exclusiva, porque isso é devido há muito tempo, mas se tenha definitivamente a conquista da compreensão desta Casa do papel da universidade em qualquer programa de desenvolvimento econômico, social, de um Estado sério e responsável.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito para discutir as duas Mensagens é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, antes o meu amigo, companheiro, Deputado Comte Bittencourt, fraternalmente disse que não me provocou quando falou sobre o Renda Melhor. Eu quero dizer que não provocou, Deputado Comte, porque eu concordo. Eu acho que o programa Renda Melhor Jovem é um programa extremamente importante para a questão da Educação. Acho que foi um passo importante. Embora, é óbvio que ele simplesmente não resolve o problema da Educação. \r\n\r\nE concordo mais ainda, tanto que na época em que esse Projeto foi discutido ocupei a tribuna para defendê-lo, mas com algumas diferenças. Eu achava que os recursos para esse programa deveriam vir do Fundo de Combate à Pobreza, agregando mais recursos e não tirando recursos da Educação. \r\n\r\nExatamente, nós dois fizemos essa Emenda. Infelizmente, não conseguimos sensibilizar a maioria da Casa. Mas eu faço essa lembrança.\r\n\r\nSr. Presidente, embora sejam dois os assuntos, eu acho que é extremamente importante o debate sobre a questão do serviço de limpeza pública, o chamado destino de resíduos sólidos, mas eu vou focar o debate em torno da Mensagem sobre a Uerj. Eu acho que é importante que o Governo do Estado participe de um consórcio que agregue a Capital, os municípios da Região Metropolitana. Acho importante, diferentemente do que foi feito quando se debateu a questão do saneamento para a Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro, numa proposta privatizante. Lá não se aceitou uma Emenda que propusemos, que houvesse a fiscalização da Agência Reguladora. Aqui tiveram o cuidado de propor que haverá fiscalização da Agência Reguladora, o que é importante, mas também é insuficiente. Porque todos nós sabemos que as duas Agências Reguladoras, a de transporte e saneamento, na prática não funcionam como deveriam funcionar, entre outras coisas, porque não dispõem de um quadro técnico à altura da responsabilidade dessas duas Agências.\r\n\r\nMas eu fiz questão de ocupar a tribuna, porque acho importante que todo mundo pelo menos marque a sua posição. Não integro, nunca tive essa oportunidade de integrar a Comissão de Educação, mas estive presente na Audiência Pública em que ouvimos os representantes da Uerj. (Palmas) Felizmente, a Comissão de Educação tem esse saudável hábito de realizar muitas Audiências Públicas, ouvindo os atores da sociedade civil e dando oportunidade a que os Deputados que não são da Comissão se coloquem. E exatamente pela exposição lá feita e pelo debate realizado, mesmo não sendo da Comissão de Educação, subescrevi todas as Emendas que foram lá colocadas e incorporadas pela Comissão de Educação. (Palmas)\r\n\r\nE eu diria apenas duas coisas. Eu acho que é importante sempre localizarmos o debate. Nós não estamos debatendo a dedicação exclusiva porque seja importante para os docentes da Uerj. Ou que ela seja importante para toda a comunidade da Uerj, inclusive os outros setores. Estamos debatendo porque ela é importante para o Estado do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nTodas as universidades, privadas e principalmente as públicas, têm importância. Mas a Uerj até no nome carrega a responsabilidade com o pensar o Estado do Rio de Janeiro, porque é a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Então, definitivamente carimbar, o que já deveria estar ocorrendo há muito tempo, que é a questão da dedicação exclusiva na Uerj: é importante para os quase 16 milhões de cidadãos no Estado do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nA outra questão que eu quero mencionar, antes de conceder um aparte ao Deputado Edson Albertassi, que as Emendas são importantes inclusive para corrigir questões irregulares, ilegais do ponto de vista trabalhista. O art. 5 diz que “o adicional não vai integrar os vencimentos”, mas há a ressalva do imposto de renda. É óbvio, porque senão a Receita não vai aceitar que não seja descontado o imposto de renda, inclusive sobre o adicional de dedicação exclusiva. A Receita tributa qualquer benefício que seja pago em dinheiro; o auxílio-educação recebe tributação da Receita.\r\n\r\nTambém não ficou de fora a Previdência, pois a mesma também não aceita. É até razoável, porque isso incide na aposentadoria. Mas é ilegal - é ilegal - a não incidência sobre o 13º salário e sobre as férias. A legislação que instituiu o 13º salário diz que é devido, como o 13º salário, Deputado Edson Albertassi, os vencimentos em geral no mês de dezembro. Então, o trabalhador da iniciativa privada que recebe um abono, que recebe hora-extra, no mês de dezembro, tem que incidir no mês do 13º.\r\n\r\nÉ ilegal querer que alguém receba 3.000 reais de adicional de dedicação exclusiva o ano inteiro, inclusive no mês de dezembro, e que não incida sobre o 13º. Como também é ilegal não incidir sobre as férias. Na iniciativa privada, onde trabalhei muito tempo (na Embratel), se o cidadão faz hora-extra por três, quatro, cinco, seis meses, ele pode exigir o direito de que aquilo incida proporcionalmente quando ele for gozar as férias. Então, as Emendas inclusive corrigem algumas ilegalidades do Projeto.\r\n\r\nPor último, falei que não ia, mas depois conversando com alguns Deputados, apresentei uma Emenda, que está em debate. Temos que admitir também a situação do docente que vai servir à universidade com dedicação exclusiva. Ele não vai ter nenhuma ocupação. O foco dele vai ser a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mas nós temos que admitir a possibilidade de um docente, que fique por 10 anos na dedicação exclusiva, e por outra responsabilidade também importante para o Estado, saia da mesma. Ainda continuar servindo à Uerj. É justo que, depois de estar sob 10 anos de dedicação exclusiva, ele deixe este regime e aquele adicional não incida sobre o seu salário? Então, elaboramos aqui uma Emenda, e vamos fazer o debate, em que a pessoa, saindo da dedicação exclusiva, tenha direito à incorporação do adicional proporcional ao tempo em que esteve na mesma.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nÉ uma Emenda que trazemos ao debate; acho que tranquiliza quem estiver na dedicação exclusiva; tranquiliza, repito, aquele docente da Uerj, que depois de anos de dedicação exclusiva, quiser continuar na instituição e compartilhar isso com algum outro nível de responsabilidade. Então, essa é uma Emenda para à qual lutaremos para ver se sensibilizamos a Casa a incorporá-la ao Projeto.\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Deputado Gilberto Palmares, eu quero agradecer V.Exa. pelo aparte, mas fui provocado pelo Deputado Comte Bittencourt, provocado no bom sentido, porque esse de fato é um tema que interessa a todos nesta Casa. Acredito ter recebido 150 e-mails sobre esse assunto. Temos de fato o conhecimento dele já há mais ou menos 20 dias.\r\n\r\nSou da base do Governo. Sou do PMDB. Nesta Casa, venho trabalhando de forma a conciliar interesses. Já de muito tempo venho nessa linha. Nesta Casa, aprovamos e trabalhamos durante três anos em uma frente parlamentar em defesa das universidades do Estado do Rio de Janeiro em que V.Exa. e o Deputado Comte Bittencourt participaram.\r\n\r\nNa verdade, esse é um tema que merece todo o nosso cuidado. Eu, de fato, estou aqui me colocando à disposição, como citou aqui o Deputado Comte Bittencourt, para também buscar do Governo aprovação das Emendas que de fato possam melhorar e ampliar essa modalidade; melhorar mesmo aquilo que eles têm como compromisso principal O Governo sempre foi sensível a essas questões.\r\n\r\nO Governador está atento a esta matéria. Não falo pelo Governo, porque não sou líder do Governo, mas creio que teremos um avanço sobre esse caso.\r\n\r\nEstou aparteando, aqui, apenas para me colocar à disposição para também, junto com o Governo, junto com a base do Governo, poder avançar para que, de fato, a gente tenha essa matéria melhorada e ampliada, assim como todos querem.\r\n\r\nEsta Casa, de fato, sempre avançou muito nesses temas, sobretudo da UERJ. A gente sabe que, de fato, a UERJ é a joia da coroa.\r\n\r\nA gente tem que, realmente, colocar isso em prática e é por isso que eu estou aqui me colocando à disposição.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu acho importante o aparte de V. Exa. e, como disse o Deputado Comte Bittencourt, todo e qualquer deputado e deputada é importante, mas há aqueles deputados que, pela sua trajetória, pelo seu estilo, têm uma capacidade maior de sensibilizar o Governo e uma capacidade maior de sensibilizar os outros deputados e, seguramente, V. Exa. está nesse rol de deputados.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado, são duas questões de colaboração. Uma diz respeito à Mensagem da UERJ.\r\n\r\nNós vamos discutir as emendas na próxima terça ou quarta-feira, mas é bom lembrar que a não incidência da gratificação do regime de DE em 13º e férias não é só ilegal: é imoral.\r\n\r\nÉ imoral querer que o servidor tenha, no seu mês de férias e no seu 13º, o seu salário diminuído. É um debate que nós teremos com a bancada do Governo no momento devido.\r\n\r\nMas quero chamar atenção sobre a primeira mensagem e aí uma atenção à Deputada Aspásia Camargo, que preside a Comissão de Saneamento Ambiental.\r\n\r\nNesse consórcio para a Baixada, Sra. Deputada Aspásia, Sras. e Srs. Deputados, é preciso olhar o que está acontecendo com o Aterro de Seropédica.\r\n\r\nNão é possível o Estado do Rio de Janeiro dar as licenças ambientais de um novo aterro sanitário sem que lá tenha a devida estação para tratamento do seu chorume. Esta denúncia, já fizemos aqui.\r\n\r\nO chorume de Seropédica, hoje, é transportado por 150 quilômetros de caminhões, 110 mil litros de chorume, material altamente nocivo ao ambiente e às pessoas, e o Governo do Estado é capaz de licenciar um aterro sanitário sem a devida estação de tratamento de chorume. \r\n\r\nEstou chamando atenção porque este é o tema da primeira mensagem. Vamos autorizar o Estado a participar de consórcios de saneamento na região da Baixada Fluminense e é fundamental que seja para valer essa participação do Estado. Chamo apenas a atenção para este fato. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Encerro apenas dizendo que o debate, obviamente, foi focado muito mais na dedicação exclusiva, mas que, ao lado da minha bancada, a bancada do Partido dos Trabalhadores, nós também temos acordo e somos solidários. Os docentes são extremamente importantes à UERJ, à educação, mas os demais profissionais também o são.\r\n\r\nEntão, nossa solidariedade também, inclusive às bandeiras que estão expostas naquele cartaz ali, que é o reajuste salarial para os técnicos administrativos, assim como a nossa solidariedade e a nossa luta permanente também pela constituição de uma data-base que unifique todos os servidores públicos lotados.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita para discutir as duas mensagens é a Sra. Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para discutir a matéria) - Boa-tarde, Sr. Presidente, boa-tarde demais parlamentares, boa-tarde sociedade organizada aqui presente.\r\n\r\nEu também vim me manifestar em relação aos temas aqui propostos, porque são temas de bastante interesse, não só nosso, como parlamentar desta Casa, mas de toda sociedade organizada. As suas lideranças aqui presentes já mostram o quanto esses temas, hoje aqui debatidos, são importantes.\r\n\r\nEu gostaria, primeiro, de me manifestar em relação ao projeto de lei 1728, até porque há cerca de duas semanas estive no lixão de Itaoca e um fato desagradável aconteceu lá, ao ser agredida pelos moradores. Em que pese a população ter sido incitada contra mim, o meu mandato continua sendo de luta e de respeito a todo e qualquer componente da sociedade.\r\n\r\nOntem houve uma audiência pública para discutir o lixão de Itaoca, em São Gonçalo. Infelizmente, não pude comparecer, mas não houve a reunião da Comissão de Saúde. Acabamos não definindo corretamente a data, e eu já tinha uma audiência fora da Casa no horário de 14 horas e, infelizmente, não pude comparecer, mas queria deixar registrado nesta Casa que estou solidária à questão do lixão de Itaoca, assim como acrescentei uma emenda ao Projeto de Lei 1725, em relação ao cadastro de moradores no programa Bolsa Família, porque, além da inserção no cadastro, estamos preocupados com a questão da moradia, e nesse sentido coloquei a emenda, na questão do treinamento e da requalificação, que são fundamentais para aquelas pessoas que moram ali, o apoio e a reinserção produtiva no mercado de trabalho e pela legalização de pequenos produtores.\r\n\r\nEntendo que não podemos trabalhar somente a questão da saúde, ter um olhar só na saúde. Temos que ficar preocupados, sim, com como esses moradores vão sobreviver, de que forma eles vão conseguir manter suas famílias, sendo necessário, nesse sentido, haver a qualificação e a requalificação desses trabalhadores que ali ganhavam seu sustento.\r\n\r\nGostaria de me manifestar também em relação à temática da da Uerj. Estão aqui nossos companheiros de luta, que não se dá por pouco tempo, não é, Gaúcho? Nossa luta pela defesa dos trabalhadores, tanto os da saúde quanto os da educação, vem de longa data. E não é o fato de hoje estar nesta Casa como parlamentar que vamos deixar de nos manifestar em relação aos trabalhadores da área da educação, não só os professores, Gaúcho, mas também os profissionais técnico-administrativos. \r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nEu queria deixar, então, registrado que, independentemente de não fazer parte da Comissão de Educação, também fiz questão de assinar as três emendas, porque entendo a importância desse segmento para a sociedade. Vários parlamentares se elegem dizendo que saúde e educação são prioridades e o que vemos depois, numa grande gama de representantes do povo, é que isso passa a ser secundário. (Palmas)\r\n\r\nGaúcho, outros Deputados que me antecederam já abordaram aqui a problemática da luta na Casa, porque, se fosse só se manifestar nas escadarias ou nas galerias da Casa, os bombeiros já estariam com todos os seus direitos garantidos. Mas a realidade não é essa. Aqui dentro há interesses vários, há o Colégio de Líderes, e tenham a certeza de que o meu mandato vai trabalhar para que essas Emendas sejam aprovadas. Nós temos vários parlamentares que têm essa sensibilidade, nós temos vários colegas que estão aí fora trabalhando, mas temos um Governo de cuja base eu faço parte e que também temos que sensibilizar, uma vez que, já foi falado aqui, uma arrecadação que hoje beira 74 bilhões, é muito dinheiro e eu acho que esse dinheiro deve ser revertido para a Saúde, para a Educação, que são fundamentais para a nossa sociedade. (Palmas)\r\n\r\nGostaria também, só para terminar, uma vez que estão presentes também os representantes defendendo a questão do Maracanã, dizer que eu sou autora de um Projeto de Lei que está tramitando na Casa, contra a privatização do Maracanã. Esse Projeto, o gabinete apresentou por conta da liderança desse grupo ter solicitado ao gabinete, o seu João, procurou o gabinete solicitando que nós nos preocupássemos em relação à questão do Maracanã, que é um espaço onde, no nosso entendimento, está sendo investido muito dinheiro, muito dinheiro. A nossa preocupação vem no sentido de que, na área da Saúde, muitos hospitais hoje, depois do investimento público, estão sendo privatizados, e a questão de privatizar esse órgão, que é, no nosso entendimento, um espaço sociocultural da sociedade, nos preocupa bastante.\r\n\r\nEntão, a Audiência Pública foi solicitada pelo Presidente da Comissão, o Chiquinho, e, eu faço parte dessa Comissão, infelizmente, ao sabermos que as autoridades públicas não poderiam estar presentes, foi avaliado, por esses representantes, que nós deveríamos suspender essa Audiência Pública, e por que, Sr. Presidente? Porque, na realidade, não adianta fazermos uma Audiência Pública só com a sociedade civil. Precisamos juntar a sociedade civil, mas juntar também os interessados, o Governo, os responsáveis pela gestão do Maracanã. Então, não adianta fazer uma Audiência Pública em que não avancemos. É importante que esta Casa e os parlamentares aqui tenham ciência de que nosso papel é evitar que esse tipo de coisa aconteça.\r\n\r\nEntão, neste sentido, eu quero deixar claro que nós vamos continuar insistindo para participação dos gestores nas Audiências Públicas e vamos tornar a colocar em pauta a questão de privatização do Maracanã. Eu sou uma parlamentar que tem o maior interesse em que essa Audiência ocorra, uma vez que o meu Projeto de Lei está tramitando na Casa e é um Projeto de Lei que proíbe a privatização no nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito, para discutir as duas Mensagens, é a Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, meus queridos professores, funcionários aqui presentes da Uerj, os que defendem a nossa universidade, estou aqui hoje para dizer a vocês que estamos juntos, não apenas para fazer justiça aos professores da Uerj, para fazer justiça a esta grande universidade, mas para pensar um futuro em que o Estado do Rio de Janeiro pudesse votar as Emendas que vocês estão pedindo e essa dignificação do professor universitário com dedicação exclusiva, não como uma espécie de concessão de má vontade, ou difícil, mas como motivo de orgulho e certeza de que é nesta universidade que o Estado do Rio de Janeiro pode melhorar a sua administração, suas políticas públicas e a qualidade de vida do Estado do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nRealmente, a universidade, por onde se forma e se cria conhecemos essa história desde as origens da Idade Moderna. No fundo, a Idade Moderna nasceu nas universidades medievais. Esta é a verdade. Essa universidade tem uma função civilizatória e, inclusive, quero dizer a vocês, na política, porque a política funciona com uma capacidade técnica muito baixa, funciona de maneira muito desinformada. Por isso, os políticos estão apanhando todos os dias, sofrendo críticas, porque eles não usam os cérebros que as nossas universidades, no Rio de Janeiro, oferecem e que deveriam ser muito mais bem aproveitados em todas as áreas, inclusive, na Economia do Estado do Rio de Janeiro, que é muito débil. \r\n\r\nFaço a minha profissão de fé e de confiança no futuro das universidades, estimulando os professores a permanecerem na universidade com dedicação exclusiva. (Palmas) Faço também a previsão de que, quando a medida for adotada nas condições que vocês estão sugerindo, que daqui a quatro a cinco anos, possamos voltar à discussão e mostrar ao Estado do Rio de Janeiro o quanto ele ganhou promovendo sua inteligência, seus cérebros, dando mais cérebros para o Governo, que está descerebrado. Esta é a realidade. (Palmas)\r\n\r\nA antecipação do cronograma de implementação do pagamento para janeiro de 2013. Quanto tempo ficaremos esperando para que a medida se execute pouco a pouco? Não faz sentido. (Palmas) \r\n\r\nO pagamento adicional que integrará o cálculo de férias e 13º salário - já vimos aqui as Comissões Técnicas se manifestando pela constitucionalidade do que está sendo apresentado.\r\n\r\nA incidência do triênio - é lógico, o professor tem que ser valorizado em suas atividades; ele tem que ter direito a tudo o que ele merece e é essa dinâmica do merecimento e da valorização que vai dar bons frutos, do contrário, os professores ficam por aí perdidos. \r\n\r\nVivemos num Estado, numa Cidade em que os professores e médicos são zumbis, que passeiam de universidade em universidade, de hospital em hospital, sem pouso, porque não têm plano de carreira decente, porque não têm perspectivas profissionais dignas da função que exercem. Esta é a nossa realidade. (Palmas)\r\n\r\nPor último, a proposta mais delicada, a da adesão espontânea. E quero fazer justiça a vocês, talvez alguns não saibam, mas sei que tudo isso foi objeto de grande discussão dentro da Uerj. Portanto, o que está sacramentado pelo consenso das discussões é o que tem que prevalecer na regulamentação desta matéria. (Palmas) \r\n\r\nÉ muito simples, quando se cria um consenso pela discussão. O consenso é a mais sábia das medidas e não há lei, não há regulamentação superior que possa valer mais do que o acordo firmado de compromisso, de servir à universidade, o acordo de compromisso de produzir conhecimento e o acordo de compromisso de transmitir o conhecimento do qual nós, professores, somos os maiores portadores. É para isso que nós queremos a dedicação exclusiva e é para isso que vocês merecem ter integralmente todas as emendas aprovadas, que eu subscrevi com vocês. (Palmas)\r\n\r\nQuero aqui também me manifestar quanto a dois outros temas em discussão. Quanto à questão dos consórcios municipais estaduais para a defesa e a promoção da política de resíduos sólidos na Baixada Fluminense, a função é estritamente municipal, e o consórcio deve se aplicar todas as vezes que houver possibilidade de uma melhoria coletiva no desenvolvimento do consórcio. \r\n\r\nEis aí um bom tema para a Uerj se interessar, porque já a Universidade Federal Fluminense fez um extraordinário trabalho, na Bacia do Itabapoana, justamente sobre isso. E esse trabalho que a Universidade Federal Fluminense fez na Bacia do Itabapoana reduziu brutalmente o custo da política de tratamento dos resíduos sólidos na região, algo como um custo de 18 milhões de reais previstos pelo Governo Federal foi reduzido para três milhões, graças a um professor especialista que conseguiu envolver estagiários e as Prefeituras para baratear custos e dividir as tarefas entre os municípios. Portanto, sou 100% favorável a isso.\r\n\r\nPor último, eu queria dizer a vocês que a municipalização do Estádio Municipal do Maracanã é um dever e uma necessidade imperiosa porque, se o estádio é Municipal do Maracanã, o que ele está fazendo do outro lado da barricada? O que ele tem a ver com o Estado do Rio de Janeiro? Foi um dos erros mais graves da fusão, como aconteceu com o Theatro Municipal, que também tem municipal no nome, mas foi objeto de cobiça na hora em que eles distribuíram o butim entre uns e outros. \r\n\r\nEntão, o estádio é nosso; o Theatro Municipal é nosso, e eu sou 100% favorável à municipalização desses dois importantes prestadores de serviço esportivos e culturais à cidade do Rio de Janeiro. Queria convocar todos os senhores para essa tarefa da devolução: devolução daquilo que é nosso. Devolver também o saneamento. Tivemos uma Cedag e hoje temos uma Cedae que não tem o “e” no seu nome. É uma “Ceda”, porque não se interessa pelo esgoto e não o trata. Então, estamos realmente nessa grande cruzada de municipalizar aquilo que vai ser mais bem tratado no município. Essa é a missão que temos pela frente. É isso que esta Casa pode nos ajudar a fazer.\r\n\r\nManifesto-me inteiramente solidária com o Deputado Comte Bittencourt. Conte comigo para que a nossa Cedae também mude a sua filosofia de vida, faça a gestão integrada dos resíduos que, por lei federal e municipal, está consagrada na nossa legislação e que basicamente consiste, Deputado, em diminuir a quantidade de lixo e jamais permitir que chorume passeie pela cidade de Herodes para Pilates, como se diz, saindo do centro da Cidade do Rio de Janeiro, atravessando até a periferia e de lá, do extremo Norte da periferia, voltar para Niterói, com o chorume nos caminhões. Isso é uma barbaridade. Seropédica não merece isso. O Rio de Janeiro não merece isso, nem os cariocas, nem os fluminenses merecem isso. Estamos juntos, Deputado.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria, o Projeto de Lei nº 1725/12, Mensagem 33, recebeu 34 emendas. O Projeto de Lei 1728/12, (Mensagem 36/2012) recebeu 90 emendas. Os referidos projetos de lei retornam às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 655/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES, POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Verificação solicitada pelo ilustre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA Presidência solicita aos Srs. Deputados que se dirijam aos terminais de votação para a votação nominal.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, é aniversário do Gaúcho. Aproveitamos para lhe mandar um abraço, nosso grande Gaúcho, grande líder sindical, grande lutador. Parabéns! Saúde e força para defender a universidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Receba o líder classista Gaúcho os parabéns de todo o Parlamento Fluminense.\r\n\r\nPrimeira chamada.\r\n\r\n(Continua a chamada nominal para votação)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com a palavra, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O projeto da Uerj deixou de ser votado hoje em função das emendas que recebeu, emendas de reivindicação dos próprios professores, da categoria. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Noventa emendas. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. já tem a data em que o projeto voltará à Ordem do Dia? (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Ainda não foi feita a pauta e também haverá, conforme o Deputado Paulo Melo já disse no plenário, bem como com as lideranças, a reunião do Colégio de Líderes. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Será no início da semana que vem? Porque já esperaram tanto que a angústia é grande. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Ainda não está marcado, mas evidentemente já há o diálogo aberto, que o Deputado Paulo Melo já estabeleceu junto com os deputados, bem como com a direção dos sindicatos. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero deixar registrado que parte do acordo do Deputado Paulo Melo com a Comissão de Educação e com alguns parlamentares, que apesar de não serem da Comissão estão acompanhando esse processo, o acordo é também para que, no prazo de 30 dias, seja mandada para a Casa a mensagem dando uma resposta à pauta dos trabalhadores da Uenf, que é a Universidade do Norte Fluminense, pela qual, inclusive, V. Exa. tem se esforçado muito, na Casa, pela abertura de negociação. Já estive em reuniões com a liderança do Governo, com a sua presença, mas acho importante dizer, para dar um pouco de tranquilidade aos trabalhadores da Uenf, que existe um acordo de que, no prazo máximo de um mês, resolvida a questão da Uerj, os trabalhadores da Uenf também terão uma mensagem e a resolução do problema daquela universidade. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência procederá à segunda chamada. \r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal para votação). \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Comte Bittencourt, Edson Albertassi, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 7. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 7.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nEsgotado o tempo regimental da presente Sessão, a Presidência antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 14 de setembro, de 2012, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2° VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4° VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; JANIRA ROCHA, A CONVITE. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1725/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 33/2012).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a Ementa que passa a ter seguinte redação:\r\n\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA BAIXADA FLUMINENSE, INTEGRADO PELOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAIXAS, MESQUITA, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU E SÃO JOÃO DO MERITI PARA, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA, EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a participar do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense, integrado pelos Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João do Meriti, cujo objetivo é executar, em regime de gestão associada, na forma do art. 241 da Constituição Federal, os serviços de manejo de resíduos sólidos, observado o disposto no Contrato de Consórcio Público correspondente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nParágrafo único - O Chefe do Poder Executivo subscreverá o Protocolo de Intenções objetivando o ingresso do Estado do Rio de Janeiro no Contrato de Consórcio Público de que trata esta Lei, em data posterior a 1º de janeiro de 2013.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Robson Leite.\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo único ao artigo 2º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nParágrafo único - Fica o Poder Executivo obrigado a inscrever no Orçamento de 2013 o total de recursos oriundos do FECAM - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano a ser destinado ao Consórcio Público de que trata a presente Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Agência de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA determinada a exercer a regulação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos prestados pelo Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Robson Leite.\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo único ao artigo 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - ...\r\n\r\nParágrafo único - A Taxa de Regulação será recolhida diretamente pelo Concessionário aos cofres da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, cuja alíquota será de 0,5 (meio por cento) sobre o somatório das receitas auferidas mensalmente pelo Concessionário, nas atividades sujeitas à regulação da AGENERSA, excluídos os produtos sobre elas incidentes, fazendo parte dos recursos descritos no inciso VII do artigo 5º da Lei nº 4.556/2005, não se aplicando as receitas aqui descritas no disposto no artigo 19 da Lei nº 4.556/2005.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, podendo produzir efeitos financeiros a partir do exercício de 2013.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Robson Leite.\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAdicione-se o seguinte parágrafo ao artigo 1º:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ - Para a participação do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro no Consórcio mencionado no caput deste artigo, os Municípios consorciados devem aditar o respectivo Contrato de Consórcio Público de maneira a firmar o compromisso de implantação de Pólos de Reciclagem, a partir da construção de galpões de reciclagem e da aquisição de caminhões e de equipamentos de apoio em benefício de cooperativas e de associações de catadores de materiais recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda oriundas dos lixões a serem desativados.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Marcus Vinicius, Domingos Brazão\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAdicione-se o seguinte parágrafo ao artigo 1º:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ - A participação do Poder Executivo no Consórcio Público referido no caput deste artigo fica condicionada à apresentação de Estudo de Viabilidade Técnico-Financeira, por cada um dos municípios integrantes do Consórcio Público, em audiências públicas a serem realizadas nas respectivas Câmaras Legislativas e na ALERJ, contendo a análise e avaliação das diversas alternativas de localização e tecnologias disponíveis para o tratamento e a destinação final dos Resíduos Sólidos, devendo, necessariamente, ser analisadas as opções destinadas ao tratamento energético (geração de energia do lixo) e ser apresentado o respectivo Plano Municipal de Coleta Seletiva com participação direta dos catadores(as) de materiais recicláveis.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Marcus Vinicius, Domingos Brazão\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAdicione-se o seguinte parágrafo ao artigo 1º:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ - Os municípios integrantes do Consórcio Público referido no caput deste artigo devem se comprometer, em conjunto com o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, a garantir a presença imediata de equipe multidisciplinar composta por profissionais das áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, e Trabalho e Renda para atender as diversas situações de vulnerabilidade social dos catadores de materiais recicláveis e de seus familiares que trabalham e moram no entorno dos lixões abrangidos pelo objeto do Consórcio Público.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Marcus Vinicius, Domingos Brazão\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAdicione-se o seguinte parágrafo ao artigo 1º:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ - As ações realizadas a partir do Consórcio Público referido no caput deste artigo deverão seguir rigorosamente as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 12 de agosto de 2010).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Marcus Vinicius, Domingos Brazão\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAdicionem-se os seguintes parágrafos ao artigo 1º:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ - Será criado um Fundo de Participação dos Catadores na região de cada lixão desativado a partir das ações coordenadas entre Estado e Municípios, por meio do Consórcio Público referido no caput deste artigo, com o intuito de garantir indenização, ressarcimento, plano de capacitação e cursos profissionalizantes aos catadores de materiais recicláveis desamparados, assim como para a implantação de Pólos de Reciclagem e para a aquisição de equipamentos para os mesmos.\r\n\r\n§ - Os recursos financeiros do Fundo de Participação dos Catadores serão oriundos da cota de 30% (trinta por cento) da receita proveniente do aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final dos resíduos sólidos, buscando, desta forma, a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis e sua emancipação econômica.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Marcus Vinicius, Domingos Brazão\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nAdicione-se o seguinte parágrafo ao Artigo 1º.\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ - O Poder Executivo deverá promover audiências públicas e consultas populares nos municípios integrantes do Consórcio referido no caput deste Artigo, de modo a garantir a participação direta dos catadores de materiais recicláveis de cada região na elaboração de um plano de ação que desenvolva políticas públicas sociais de saúde, educação, segurança alimentar, moradia, emprego e renda, garantindo aos catadores a participação na formulação, implementação e avaliação de tais políticas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Marcus Vinicius, Domingos Brazão.\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nAdicione-se o seguinte parágrafo ao Artigo 1º.\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ - O Poder Executivo deverá garantir aos catadores de materiais recicláveis dos lixões abrangidos pelo objeto do Consórcio Público referido no caput deste Artigo, e a seus familiares, cursos profissionalizantes a fim de proporcionar a inserção desta mão de obra em projetos de encaminhamento ao mercado formal de trabalho coordenados com o SINE - Sistema Nacional de Empregos, e na cadeia produtiva de reciclagem.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Marcus Vinicius, Domingos Brazão.\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nAdicionem-se os §§ 1º e 2º ao Artigo 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (....)\r\n\r\n§ 1º - A origem e a aplicação dos recursos públicos, destinados ao Contrato de Consórcio Público tratado nesta Lei, deverão ser divulgadas pelo Estado do Rio de Janeiro e por todos os Municípios contratantes, semestralmente, nos termos do Art. 48 e 48-A, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\n§ 2º - A empresa privada que participar do Consórcio Público previsto nesta Lei deverá cumprir com o disposto no parágrafo primeiro deste Artigo, dando publicidade por meio de seu sítio eletrônico na rede mundial de computadores.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Marcus Vinicius, Domingos Brazão.\r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nAdicione-se o seguinte parágrafo ao Artigo 2º.\r\n\r\n“Art. 2º - (....)\r\n\r\n§ - A liberação dos recursos públicos oriundos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM e de quaisquer outras fontes está condicionada à prévia implantação de programas municipais de coleta seletiva em todos os municípios consorciados com a participação de cooperativas e de associações de catadores de materiais recicláveis. A contrapartida de investimento nestes programas por parte da empresa concessionária local deverá ser prevista nos respectivos contratos de concessão em cada município.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Marcus Vinicius, Domingos Brazão.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifique-se o Artigo 3º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - A regulação, a fiscalização e o controle dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos prestados pelo Consórcio Público tratado nesta Lei ficarão a cargo da Agência de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e de outros órgãos colegiados previstos em Leis federais, estaduais e municipais, tais como os Conselhos estaduais e municipais de meio ambiente e recursos hídricos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Marcus Vinicius, Domingos Brazão.\r\n\r\nADITIVA Nº 18\r\n\r\nInclua-se um parágrafo ao Art. 21 com a seguinte redação:\r\n\r\n“§....- O Consórcio Público deverá estar em consonância com a Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Luiz Paulo, Janira Rocha.\r\n\r\nADITIVA Nº 19\r\n\r\nInclua-se um parágrafo ao Art. 2º com a seguinte redação:\r\n\r\n“§....- As associações e cooperativas de reciclagem de resíduos sólidos deverão cadastrar e priorizar a inclusão dos catadores de lixões de Itaoca (São Gonçalo), Babi (Belford Roxo), Tanguá (Miguel Pereira), Gramacho (Duque de Caxias), no seu quadro funcional, assim como os que trabalham nos lixões que futuramente sejam fechados.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Luiz Paulo, Janira Rocha.\r\n\r\nADITIVA Nº 20\r\n\r\nInclua-se um parágrafo ao Art. 2º com a seguinte redação:\r\n\r\n“§....- Os recursos oriundos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM somente serão liberados aos municípios que implementarem, através de associações e cooperativas de reciclagem de resíduos sólidos, um sistema de coleta seletiva.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Luiz Paulo, Janira Rocha.\r\n\r\nADITIVA Nº 21\r\n\r\nInclua-se um parágrafo ao art. 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“§...... - Os Municípios consorciados a que se refere o art. 1º deverão encaminhar, anualmente, relatório sobre o impacto ambiental às Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Luiz Paulo, Janira Rocha.\r\n\r\nADITIVA Nº 22\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) As populações dos Municípios que participam do consórcio de que trata esta lei não poderão ser oneradas em quaisquer espécies de tributos nos serviços que forem prestados pelos mesmos em função da referida autorização.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Zaqueu Teixeira, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nADITIVA Nº 23\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) O consórcio público de que trata esta Lei constituirão, exclusivamente, associação de direito público.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Zaqueu Teixeira, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 24\r\n\r\nModifica-se o Art. 2º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º O Poder Executivo poderá dispor dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM para fins de contrato com o consórcio de que trata o artigo 1º somente mediante autorização legislativa.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Zaqueu Teixeira, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nADITIVA Nº 25\r\n\r\nAcrescenta um artigo, onde couber com a seguinte redação, renumerando-se os demais:\r\n\r\nArtigo - A autorização da licença ambiental de operação ou do recebimento dos resíduos nos aterros sanitários de que trata esta lei pelo órgão ambiental competente, provisória ou definitivamente, fica condicionada à implantação do Sistema de Tratamento de Chorume Líquido proveniente da putrefação dos resíduos orgânicos, em plena condição de funcionamento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Zaqueu Teixeira, Robson Leite.\r\n\r\nADITIVA Nº 26\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - O Poder Executivo encaminhará, anualmente, à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ cópia dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos, bem como relatório consubstanciado contendo as informações relativas à execução do regime de gestão associada, conforme disposto no Contrato de Consórcio Público a serem formalizados.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Martins, Dionísio Lins, Inês Pandeló.\r\n\r\nADITIVA Nº 27\r\n\r\nAdicione-se o Parágrafo único ao artigo 2º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nParágrafo único - O aporte de recursos financeiros previstos no caput deste artigo, fica limitado até o montante devido pelo Estado do Rio de Janeiro no contrato de rateio a serem formalizados com os municípios consorciados.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Martins, Dionísio Lins, Inês Pandeló.\r\n\r\nADITIVA Nº 28\r\n\r\nArt. 1º - Adicione-se o seguinte artigo onde couber:\r\n\r\n“Art. - A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizará audiências públicas com o objetivo de detalhar cada consórcio e os valores envolvidos entre o Estado e os municípios.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Clarissa Garotinho, Janira Rocha.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 29\r\n\r\nSuprima-se o artigo 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Clarissa Garotinho, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 30\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único ao artigo 3º.\r\n\r\n“Art. 3º ............................\r\n\r\nParágrafo único - A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, mensalmente, relatórios dos serviços prestados pelos consórcios.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Clarissa Garotinho, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 31\r\n\r\nAcrescente-se ao artigo 1º o seguinte:.\r\n\r\n“Art. 1º ............................\r\n\r\nParágrafo único - O plano de gestão deverá ter como meta prioritária o saneamento básico dos bairros que ainda não dispõe do sistema de coleta de esgoto.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Chiquinho da Mangueira, Luiz Martins\r\n\r\nADITIVA Nº 32\r\n\r\nAcrescente-se ao artigo 2º o seguinte:\r\n\r\n“Art. 2º O Poder Executivo fica autorizado a entregar, mediante contrato de rateio, recursos oriundos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM - ao Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense.\r\n\r\nParágrafo único - Os recursos deverão ser rateados de forma a atender a necessidade de cada Município, ficando condicionado seu recebimento a apresentação pelos Municípios de relatório de custo das obras e os bairros que serão beneficiados.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Chiquinho da Mangueira, Luiz Martins\r\n\r\nADITIVA Nº 33\r\n\r\nAcrescente-se ao artigo 3º o seguinte:\r\n\r\n“Art. 3º Fica (...) pelo Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense, com a fiscalização dos Municípios integrados, conforme disposto no artigo 1º.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Chiquinho da Mangueira, Luiz Martins\r\n\r\nADITIVA Nº 34\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, um artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ..... - Além do obrigatório cadastro dos moradores e trabalhadores dos lixões, no Cadastro Único e Programa Bolsa Família, o Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense fica obrigado a proporcionar outros projetos de caráter assistencial e de reinserção socioeconômicas, voltados a garantir:\r\n\r\nI - o direito moradia;\r\n\r\nII - cursos de treinamento e requalificação profissional;\r\n\r\nIII - apoio para reinserção produtiva no mercado de trabalho;\r\n\r\nIV - apoio à legalização dos pequenos produtores para geração de renda.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Paulo Ramos, Rosangela Gomes\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1728/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 36/2012).\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo único ao artigo 5º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - ...\r\n\r\nParágrafo único - O Adicional de que trata o caput deste artigo integrará o cálculo para pagamento de férias e 13º salário.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, Janira Rocha, Roberto Henriques.\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo único ao artigo 5º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - ...\r\n\r\nParágrafo único - O Adicional de que trata o caput deste artigo será incorporado aos vencimentos dos servidores de acordo com o tempo de exercício e contribuição previdenciária.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, Zaqueu Teixeira, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo único ao artigo 10 com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - ...\r\n\r\nParágrafo único - O prazo decorrido entre a solicitação de adesão e a publicação não poderá exceder 30 dias.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o art. 5º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE será computado para cálculo de qualquer outro adicional ou vantagem pagos ao docente e ser incorporará aos seus vencimentos, integrando a base de cálculo de imposto sobre a renda e contribuição previdenciária, sofrendo a incidência do limite remuneratório constitucional e integrando, de acordo com o disposto na Constituição da República, a base de cálculo para proventos de aposentadoria, conforme a regra aplicável a cada hipótese.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 05\r\n\r\nSuprima-se o art. 12.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o artigo 10, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - Os atos de adesão dos docentes ao Regime de Tragalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva produzirão efeitos a partir da data de sua solicitação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o artigo 9º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - Compete à UERJ definir e estabelecer normas e procedimentos complementares para acompanhamento do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o inciso IX, do art. 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - .................................\r\n\r\nIX - estudo no exterior ou em qualquer parte do território nacional, desde que de interesse para a Administração e que não ultrapasse o prazo de 48 (quarenta e oito) meses.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o inciso V, do art. 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - .................................:\r\n\r\nV - licença prêmio, licença à gestante, licença a adotante, licença paternidade, acidente em serviço ou doença profissional;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o caput do art. 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Não serão considerados como desligamento do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva, além daqueles descritos no art. 79, do Decreto Estadual nº 2479, de 8 de março de 1979, 'Que Aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro'.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo único ao artigo 5º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - ...\r\n\r\nParágrafo único - O adicional de que trata o caput deste artigo integrará o cálculo para pagamento de férias e 13º salário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Os docentes que aderirem ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva farão jus à percepção do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, implantado em 1º de janeiro de 2013, adotando-se, os valores constantes do Anexo Único desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - O valor do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE corresponderá a 65% (sessenta e cinco por cento) do vencimento-base do cargo detido pelo docente.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 13\r\n\r\nSuprima-se o § 5º, do art. 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifique-se o § 2º, do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...............\r\n\r\n§ 2º - Normas Internas da UERJ definirão o que será considerado como esporádico, para os fins de aplicação do inciso IV, do § 1º deste artigo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nModifique-se o inciso III, do § 1º, do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...............\r\n\r\n§ 1º - ...............\r\n\r\nIII - percepção de bolsas e direitos autorais ou correlatos;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nAcrescente-se um artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. .... - Fica reajustado em 50%, a partir de 01 de outubro de 2012, o valor da Bolsa de Assistência Estudantil.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, Gilberto Palmares, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nADITIVA Nº 17\r\n\r\nAcrescente-se um artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. .... - A UERJ criará restaurantes universitários nas demais unidades (campus) e no Colégio de Aplicação ligado a Universidade.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, Gilberto Palmares, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nSUBSTITUTIVA Nº 18\r\n\r\nSubstitua-se o Anexo Único, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nInício da Vigência\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNível\r\n\r\n1/1/2013\r\n\r\n1/1/2014\r\n\r\nProfessor Auxiliar\r\n\r\n1\r\n\r\n1.443,15\r\n\r\n2.084,55\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n2\r\n\r\n1.863,45\r\n\r\n2.691,65\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n3\r\n\r\n1.975,26\r\n\r\n2.853,15\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n4\r\n\r\n2.473,65\r\n\r\n3.573,05\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n5\r\n\r\n2.622,07\r\n\r\n3.787,43\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n6\r\n\r\n2.779,39\r\n\r\n4.014,68\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n7\r\n\r\n2.946,15\r\n\r\n4.255,56\r\n\r\nProfessor Associado\r\n\r\n3.240,77\r\n\r\n4.681,12\r\n\r\nProfessor Titular\r\n\r\n3.564,85\r\n\r\n5.149,23\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Paulo Ramos\r\n\r\nADITIVA Nº 19\r\n\r\nAcrescente-se Artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Fica estabelecido o dia 1º de maio para a revisão geral anual da remuneração dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro permanente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 20\r\n\r\nModifique-se o Artigo 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Os docentes que aderirem ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva farão jus à percepção do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, implantado em duas parcelas com início em 1º de janeiro de 2013 e 1º de janeiro de 2014, adotando-se, a partir de cada data, os valores constantes do Anexo Único desta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 21\r\n\r\nModifique-se o § único do Artigo 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - ...\r\n\r\nParágrafo Único - A partir de 1º de janeiro de 2014, o valor do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, corresponderá a 65% (sessenta e cinco por cento) do vencimento-base do cargo detido pelo docente.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 22\r\n\r\nModifique-se o Artigo 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE será computado para cálculo de qualquer outro adicional ou vantagem pagos ao docente e se incorporará aos seus vencimentos, integrando a base de cálculo de imposto sobre a renda e contribuição previdenciária, sofrendo a incidência do limite remuneratório constitucional e integrando, de acordo com o disposto na Constituição da República, a base de cálculo para proventos de aposentadoria, conforme a regra aplicável a cada hipótese.\r\n\r\nParágrafo Único - O adicional de que trata o caput deste Artigo integrará o cálculo para pagamento de férias e décimo terceiro salário.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos.\r\n\r\nADITIVA Nº 23\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo ao Artigo 5º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - ...\r\n\r\n§ - O adicional por tempo de serviço (triênio) incidirá sobre o valor do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE para os docentes que optarem pelo Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva enquanto mantiverem a respectiva opção.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, Paulo Ramos.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 24\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 12.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Comte Bittencourt, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 25\r\n\r\nA ementa passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“REGULAMENTA O REGIME DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE, LUCINHA, MARCELO FREIXO, GILBERTO PALMARES, LUIZ PAULO, ENFERMEIRA REJANE, COMTE BITTENCOURT, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, MÁRCIO PACHECO, PAULO RAMOS, JANIRA ROCHA, WAGNER MONTES.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nO Artigo 1º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica regulamentado, na forma do Art. 5º III e § 4º, da Lei 5.343, de 08 de dezembro de 2008 e do Art. 24 da Lei 4.800, de 29 de junho de 2006, o Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva do corpo docente do quadro permanente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF respectivamente, para atendimento às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE, LUCINHA, MARCELO FREIXO, GILBERTO PALMARES, LUIZ PAULO, ENFERMEIRA REJANE, COMTE BITTENCOURT, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, MÁRCIO PACHECO, PAULO RAMOS, JANIRA ROCHA, WAGNER MONTES.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 27\r\n\r\nO inciso III do § 1º do Art. 2º passa a vigorar coma seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 2º - (...)\r\n\r\n§ 1º - (....)\r\n\r\nIII - percepção de bolsas e direitos autorais ou correlatos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, CLAISE MARIA ZITO, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE, LUCINHA, MARCELO FREIXO, GILBERTO PALMARES, LUIZ PAULO, ENFERMEIRA REJANE, ANDREA BUSATTO, COMTE BITTENCOURT, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, MÁRCIO PACHECO, PAULO RAMOS, JANIRA ROCHA, WAGNER MONTES.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 28\r\n\r\nO § 2º do Art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 2º - (...)\r\n\r\n§ 2º - Normas Internas da UERJ definirão o que será considerado como esporádico, para os fins de aplicação do inciso IV do § 1º deste Artigo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, CLAISE MARIA ZITO, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE, LUCINHA, MARCELO FREIXO, GILBERTO PALMARES, LUIZ PAULO, ENFERMEIRA REJANE, ANDREA BUSATTO, COMTE BITTENCOURT, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, MÁRCIO PACHECO, PAULO RAMOS, JANIRA ROCHA, WAGNER MONTES.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 29\r\n\r\nO Artigo 4º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 4º - Os docentes das Universidades Estaduais, que aderirem ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva farão jus à percepção do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, implantado em três parcelas com início em 1º de janeiro de 2013, 1º de janeiro de 2014 e 1º de janeiro de 2015, adotando-se, a partir de cada data, os valores constantes do Anexo Único desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - A partir de 1º de janeiro de 2015, o valor do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE corresponderá a 65% (sessenta e cinco por cento) do vencimento-base do cargo detido pelo docente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE, LUCINHA, MARCELO FREIXO, GILBERTO PALMARES, LUIZ PAULO, ENFERMEIRA REJANE, COMTE BITTENCOURT, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, MÁRCIO PACHECO, PAULO RAMOS, JANIRA ROCHA, WAGNER MONTES.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 30\r\n\r\nFica suprimido o § 5º do Art. 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, CLAISE MARIA ZITO, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE, LUCINHA, MARCELO FREIXO, GILBERTO PALMARES, LUIZ PAULO, ENFERMEIRA REJANE, ANDREA BUSATTO, COMTE BITTENCOURT, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, MÁRCIO PACHECO, PAULO RAMOS, JANIRA ROCHA, WAGNER MONTES.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 31\r\n\r\nO caput do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 4º - Os docentes que aderirem ao Regime Dedicação Exclusiva farão jus à percepção do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, implantado em 1º de janeiro de 2013, adotando-se os valores constantes do Anexo Único desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, ANDREA BUSATTO, CLAISE MARIA ZITO, COMTE BITTENCOURT, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, LUCINHA, LUIZ MARTINS, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO, PAULO RAMOS, GILBERTO PALMARES, JANIRA ROCHA, LUIZ PAULO, WAGNER MONTES, ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 32\r\n\r\nO parágrafo único do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 4º - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - O valor do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE corresponderá a 65% (sessenta e cinco por cento) do vencimento-base do cargo detido pelo docente\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, ANDREA BUSATTO, CLAISE MARIA ZITO, COMTE BITTENCOURT, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, LUCINHA, LUIZ MARTINS, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO, PAULO RAMOS, GILBERTO PALMARES, JANIRA ROCHA, LUIZ PAULO, WAGNER MONTES, ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 33\r\n\r\nO caput do art. 5º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 5º - O Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE será computado para cálculo de qualquer outro adicional ou vantagem pagos ao docente e será incorporado aos seus vencimentos, integrando a base de cálculo de imposto sobre a renda e contribuição previdenciária, sofrendo a incidência do limite remuneratório constitucional e integrando, de acordo com o disposto na Constituição da República, a base de cálculo para proventos de aposentadoria, conforme a regra aplicável a cada hipótese.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, ANDREA BUSATTO, CLAISE MARIA ZITO, COMTE BITTENCOURT, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, LUCINHA, LUIZ MARTINS, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO, PAULO RAMOS, GILBERTO PALMARES, JANIRA ROCHA, LUIZ PAULO, WAGNER MONTES, ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nADITIVA Nº 34\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo único ao art. 5º com a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 5º - (...)\r\n\r\nParágrafo único - O Adicional de que trata o caput desse artigo integrará o cálculo para pagamento de férias e 13º salário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, ANDREA BUSATTO, CLAISE MARIA ZITO, COMTE BITTENCOURT, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, LUCINHA, LUIZ MARTINS, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO, PAULO RAMOS, GILBERTO PALMARES, JANIRA ROCHA, LUIZ PAULO, WAGNER MONTES, ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 35\r\n\r\nO caput do art. 7º passa a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 7º - Não serão consideradas como desligamento do regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva, além daqueles descritos no art. 79, do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, ANDREA BUSATTO, CLAISE MARIA ZITO, COMTE BITTENCOURT, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, LUCINHA, LUIZ MARTINS, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO, PAULO RAMOS, GILBERTO PALMARES, JANIRA ROCHA, LUIZ PAULO, WAGNER MONTES, ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 36\r\n\r\nO inciso V do art. 7º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 7º - (...)\r\n\r\nV - licença prêmio, licença à gestante, licença à adotante, licença paternidade, licença para tratamento de saúde de filho portador de necessidades especiais, acidente em serviço ou doença profissional;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, ANDREA BUSATTO, CLAISE MARIA ZITO, COMTE BITTENCOURT, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, LUCINHA, LUIZ MARTINS, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO, PAULO RAMOS, GILBERTO PALMARES, JANIRA ROCHA, LUIZ PAULO, WAGNER MONTES, ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 37\r\n\r\nO inciso IX do art. 7º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 7º - (...)\r\n\r\nIX - estudo no exterior ou em qualquer parte do território nacional, desde que de interesse para a Administração e que não ultrapasse o prazo de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, ANDREA BUSATTO, CLAISE MARIA ZITO, COMTE BITTENCOURT, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, LUCINHA, LUIZ MARTINS, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO, PAULO RAMOS, GILBERTO PALMARES, JANIRA ROCHA, LUIZ PAULO, WAGNER MONTES, ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 38\r\n\r\nO caput do art. 9º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 9º - Compete à UERJ definir e estabelecer normas e procedimentos complementares para acompanhamento do regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva:\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, ANDREA BUSATTO, CLAISE MARIA ZITO, COMTE BITTENCOURT, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, LUCINHA, LUIZ MARTINS, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO, PAULO RAMOS, GILBERTO PALMARES, JANIRA ROCHA, LUIZ PAULO, WAGNER MONTES, ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 39\r\n\r\nO caput do art. 10 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 10 - Os atos de adesão dos docentes ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva produzirão efeitos a partir da data de sua solicitação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, ANDREA BUSATTO, CLAISE MARIA ZITO, COMTE BITTENCOURT, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, LUCINHA, LUIZ MARTINS, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO, PAULO RAMOS, GILBERTO PALMARES, JANIRA ROCHA, LUIZ PAULO, WAGNER MONTES, ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 40\r\n\r\nFica suprimido o art. 12.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, ANDREA BUSATTO, CLAISE MARIA ZITO, COMTE BITTENCOURT, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE, INÊS PANDELÓ, LUCINHA, LUIZ MARTINS, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO, PAULO RAMOS, GILBERTO PALMARES, JANIRA ROCHA, LUIZ PAULO, WAGNER MONTES, ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 41\r\n\r\nModifique-se o inciso III, do § 1º, do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ......\r\n\r\n§ 1º- ......\r\n\r\nIII- percepção de bolsas e direitos autorais ou correlatos;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Marcus Vinicius, Domingos Brazão.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 42\r\n\r\nModifique-se o § 2º, do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ......\r\n\r\n§ 2º- Normas internas da UERJ definirão o que será considerado como esporádico, para os fins de aplicação do inciso IV, do § 1º deste artigo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Marcus Vinicius, Domingos Brazão.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 43\r\n\r\nSuprima-se o § 5º do Art. 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Marcus Vinicius, Domingos Brazão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 44\r\n\r\nModifique-se o Art. 4°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 4° - Os docentes que aderirem ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva farão jus à percepção do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, implantado em 1° de janeiro de 2013, adotando-se os valores constantes do Anexo Único desta Lei. \r\n\r\nParágrafo Único - O valor do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE corresponderá a 65% (sessenta e cinco por cento) do vencimento-base do cargo detido pelo docente.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Marcus Vinicius, Domingos Brazão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 45\r\n\r\nModifique-se o Art. 5º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 5° - O Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE será computado para cálculo de qualquer outro adicional ou vantagem pagos ao docente e se incorporará aos seus vencimentos, integrando a base de cálculo de imposto sobre a renda e contribuição previdenciária, sofrendo a incidência do limite remuneratório constitucional e integrando, de acordo com o disposto na Constituição da República, a base de cálculo para proventos de aposentadoria, conforme a regra aplicável a cada hipótese.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012 \r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Marcus Vinicius, Domingos Brazão\r\n\r\nADITIVA Nº 46\r\n\r\nAcrescente-se um Parágrafo Único ao Artigo 5°, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.5° - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - O Adicional de que trata o caput deste artigo integrará o cálculo para pagamento de férias e 13° salário.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Marcus Vinicius, Domingos Brazão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 47\r\n\r\nModifique-se o caput do Artigo 7º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 7°- Não serão considerados como desligamento do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva, além daqueles descritos no Art. 79, do Decreto Estadual nº 2479, de 8 de março de 1979, 'Que Aprova o Regulamento do Estatuto do Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro'.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho. 13 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Marcus Vinicius, Domingos Brazão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 48\r\n\r\nModifique-se o inciso V do Artigo 7º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 7° - (...)\r\n\r\nV- licença prêmio, licença à gestante, licença à adotante, licença paternidade, acidente em serviço ou doença profissional;\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho. 13 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Marcus Vinicius, Domingos Brazão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 49\r\n\r\nModifique-se o inciso IX do Art. 7°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 7° - (...)\r\n\r\nIX - estudo no exterior ou em qualquer parte do território nacional, desde que de interesse para a Administração e que não ultrapasse o prazo de 48 (quarenta e oito) meses.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Marcus Vinicius, Domingos Brazão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 50\r\n\r\nModifique-se o Artigo 9º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 9° - Compete à UERJ definir e estabelecer normas e procedimentos complementares para acompanhamento do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Marcus Vinicius, Domingos Brazão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 51\r\n\r\nModifique-se o Art. 10, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 10 - Os atos de adesão dos docentes ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva produzirão efeitos a partir da data de sua solicitação.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Marcus Vinicius, Domingos Brazão\r\n\r\nADITIVA Nº 52\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo único ao Artigo 10, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.10 - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo decorrido entre a solicitação de adesão e a publicação não poderá exceder 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Marcus Vinicius, Domingos Brazão\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 53\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 12.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Marcus Vinicius, Domingos Brazão\r\n\r\nADITIVA Nº 54\r\n\r\nAcrescente-se um Artigo 5º com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art ... - Ficam reajustados, a partir de 01 de outubro de 2012, em 22% os salários dos servidores técnico-administrativos da UERJ .\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, Claise Maria Zito, Gilberto Palmares\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 55\r\n\r\nModifique-se o inciso III, do § 1°, do Art. 2°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° - (...)\r\n\r\n§ 1° - (...)\r\n\r\nIII - percepção de bolsas e direitos autorais ou correlatos;\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Zaqueu Teixeira, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 56\r\n\r\nModifique-se o §2º do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º ......................\r\n\r\n§2º Normas Internar da UERJ definirão o que será considerado como esporádico, para os fins de aplicação do inciso IV, do §1º deste artigo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados ASPÁSIA CAMARGO, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 57\r\n\r\nSuprima-se o §5º do artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados ASPÁSIA CAMARGO, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 58\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Os docentes que aderirem ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva farão jus à percepção do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - implantado em 1º de janeiro de 2013, adotando-se os valores constantes no Anexo Único desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - O valor do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - corresponderá a 65% (sessenta e cinco por cento) do vencimento- base do cargo detido pelo docente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados ASPÁSIA CAMARGO, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 59\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º O Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - será computado para cálculo de qualquer outro adicional, ou vantagem, pagos ao docente e se incorporará aos seus vencimentos, integrando a base de cálculo de imposto sobre a renda e contribuição previdenciária, sofrendo a incidência do limite remuneratório constitucional e integrando, de acordo com o disposto na Constituição da República, a base de cálculo para proventos de aposentadoria, conforme a regra aplicável a cada hipótese.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados ASPÁSIA CAMARGO, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nADITIVA Nº 60\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo único ao artigo 5º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º ..........................\r\n\r\nParágrafo único - O Adicional de que trata o caput deste artigo integrará o cálculo para pagamento de férias e 13º salário.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados ASPÁSIA CAMARGO, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 61\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º Não serão considerados como desligamento do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva, além daqueles descritos no artigo 79 do Decreto Estadual nº 2.479, de 8 de março de 1979, 'QUE APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO'.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados ASPÁSIA CAMARGO, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 62\r\n\r\nModifique-se o inciso IX do artigo 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º ............................\r\n\r\nIX - estudo no exterior, ou em qualquer parte do território nacional, desde que de interesse para a Administração e que não ultrapasse o prazo de 48 (quarenta e oito) meses.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados ASPÁSIA CAMARGO, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 63\r\n\r\nModifique-se o inciso V do artigo 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º ...........................\r\n\r\nV - licença prêmio, licença à gestante, licença à adotante, licença paternidade, licença por acidente em serviço, ou doença profissional; horário especial para o responsável por portadores de necessidades especiais que requeiram atenção permanente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados ASPÁSIA CAMARGO, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 64\r\n\r\nModifique-se o artigo 9º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º Compete à UERJ definir e estabelecer normas e procedimentos complementares para acompanhamento do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados ASPÁSIA CAMARGO, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 65\r\n\r\nModifique-se o artigo 10, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - Os atos de adesão dos docentes ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva produzirão efeitos a partir da data de sua solicitação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados ASPÁSIA CAMARGO, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nADITIVA Nº 66\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo único ao artigo 10, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 ..............................\r\n\r\nParágrafo único - O prazo decorrido entre a solicitação de adesão e a publicação não poderá exceder 30 dias.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados ASPÁSIA CAMARGO, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 67\r\n\r\nSuprima-se o artigo 12.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados ASPÁSIA CAMARGO, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 68\r\n\r\nModifique-se o inciso III, do § 1º, do artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º ...........................\r\n\r\n§1º .................................\r\n\r\nIII - percepção de bolsas e direitos autorais, ou correlatos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Flávio Bolsonaro, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 69\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 2º do artigo 2º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\n§2º - Ato do Conselho Universitário da UERJ definirá o que será considerado como esporádico, para os fins de aplicação do inciso IV do §1º deste artigo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Flávio Bolsonaro, Robson Leite.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 70\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo 5º do artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Flávio Bolsonaro, Robson Leite.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 71\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo 6º do artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Flávio Bolsonaro, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 72\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º e seu parágrafo único que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Os docentes que aderirem ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva farão jus à percepção do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, implantado em três parcelas com início em 1º de novembro de 2012, 1º de novembro de 2013 e 1º de novembro de 2014, adotando-se, a partir de cada data, os valores constante do Anexo Único desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - A partir de 1º de novembro de 2014, o valor do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE corresponderá a 65% (sessenta e cinco por cento) do vencimento-base do cargo detido pelo docente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Flávio Bolsonaro, Robson Leite.\r\n\r\nADITIVA Nº 73\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único ao artigo 5º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - ...\r\n\r\nParágrafo único - O adicional de que trata o caput deste artigo integrará o cálculo para pagamento de férias e 13º salário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Flávio Bolsonaro, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 74\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE será computado para cálculo de qualquer outro adicional ou vantagem pagos ao docente e se incorporará aos seus vencimentos, integrando a base de cálculo de imposto sobre a renda e contribuição previdenciária, sofrendo a incidência do limite remuneratório constitucional e integrado, de acordo como disposto na Constituição da Republica, a base de cálculo para proventos de aposentadoria, conforme a regra aplicável a cada hipótese.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Flávio Bolsonaro, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 75\r\n\r\nModifique-se o artigo 7º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Não serão considerados como desligamento do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva, além daqueles descritos no art. 79, do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Flávio Bolsonaro, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 76\r\n\r\nModifique-se o inciso V, do artigo 7º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - ...........\r\n\r\nV - licença prêmio, licença à gestante, licença à adotante, licença paternidade, acidente em serviço ou doença profissional, horário especial para o responsável ou quem detenha a guarda judicial de pessoa portadora de necessidades especiais que requeiram atenção permanente;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Flávio Bolsonaro, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 77\r\n\r\nModifique-se o inciso IX, do Artigo 7º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - ....\r\n\r\nIX - estudo no exterior ou em qualquer parte do território nacional desde que de interesse para a Administração e não ultrapasse o prazo de 48 (quarenta e oito) meses.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Flávio Bolsonaro, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 78\r\n\r\nModifique-se o Artigo 9º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - Compete à UERJ definir e estabelecer normas e procedimentos complementares para acompanhamento do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Flávio Bolsonaro, Robson Leite.\r\n\r\nADITIVA Nº 79\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único ao Artigo 10, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - ...\r\n\r\nParágrafo Único - A reitoria da UERJ terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de solicitação e da publicação, para decidir os pedidos de adesão.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Flávio Bolsonaro, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 80\r\n\r\nModifique-se o Artigo 10, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - Os atos de adesão dos docentes ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva produzirão efeitos a partir da data de sua solicitação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Flávio Bolsonaro, Robson Leite.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 81\r\n\r\nSuprima-se o art. 12.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Flavio Bolsonaro, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 82\r\n\r\nModifique-se o § 2º, do art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - \r\n\r\n§ 2º- O Conselho Superior competente definirá o que será considerado esporádico, para fins de aplicação do inciso IV do § 1º deste artigo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados MARCUS VINICIUS, Coronel Jairo, Bebeto.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 83\r\n\r\nModifique-se o art. 4º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Os docentes que aderirem ao Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva farão jus à percepção do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE, implantado em duas parcelas com início em 1º de janeiro de 2013 e 1º de janeiro de 2014, adotando-se, a partir de cada data, os valores constantes do Anexo Único desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - A partir de 1º de janeiro de 2014, o valor adicional de Dedicação Exclusiva - ADE corresponderá a 65% (sessenta e cinco por cento) do vencimento do cargo detido pelo docente.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados MARCUS VINICIUS, Coronel Jairo, Bebeto.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 84\r\n\r\nModifique-se o inciso IX, do art. 7º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º -\r\n\r\nIX - estudo no exterior ou em qualquer parte do território nacional, desde que de interesse para a Administração pelo prazo de 18 (dezoito) meses, podendo ser prorrogado, para conclusão do curso iniciado, uma única vez e por até igual período, mediante requerimento do interessado.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados MARCUS VINICIUS, Coronel Jairo, Bebeto.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 85\r\n\r\nModifique-se o inciso V, do Art. 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 7º - (...)\r\n\r\nV - licença prêmio, licença à gestante, licença à adotante, licença paternidade, licença por acidente em serviço ou doença profissional, horário especial a responsável por portadores de necessidades especiais que requeiram atenção permanente.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados: MARCUS VINICIUS, Coronel Jairo, Bebeto\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 86\r\n\r\nO Art. 1° passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1° - Fica regulamentado, na forma do Art. 5°, III e § 4°, da Lei 5.343, de 08 de dezembro de 2008, o Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva do corpo docente do quadro permanente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, da UENF, da UEZO e da FAETEC, para atendimento às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de Setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Paulo Ramos, Rosângela Gomes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 87\r\n\r\nAltera-se o Artigo 2°, Parágrafo 1°, inciso III, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 7° - (...)\r\n\r\nParágrafo 1° \r\n\r\nIII - Percepção de bolsas, direitos autorais ou correlatos. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de Setembro de 2012. \r\n\r\nDeputados: ROSÂNGELA GOMES, Luiz Martins, Chiquinho da Mangueira\r\n\r\nMODIFICATIVA 88\r\n\r\nAltere-se o inciso IX do artigo 7º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º ...........\r\n\r\nIX - Estudo no exterior, ou em qualquer parte do território nacional, desde que o interesse para a administração e que não ultrapasse o prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Chiquinho da Mangueira, Luiz Martins\r\n\r\nMODIFICATIVA 89\r\n\r\nAltere-se o artigo 7º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º Não serão considerados como desligamento do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva, além daqueles descritos no artigo 79, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, 'QUE APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO'”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Chiquinho da Mangueira, Luiz Martins\r\n\r\nADITIVA 90\r\n\r\nAcrescente-se um artigo 5º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ....... - Ficam reajustados, a partir de 01 de outubro de 2012, em 22% (vinte e dois por cento) os salários dos servidores docentes e técnico-administrativos da UERJ.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo\r\n\r\nId: 1376076"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 2810/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A ENTREGA DE PRODUTOS EM DOMICÍLIO, PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 1 E 2, PREJUDICADA A Nº 3)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Alessandro Calazans, que dispõe sobre o prazo para a entrega de produtos em domicílio, pelas farmácias e drogarias, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nAs Emenda nº 1, de autoria do Deputado Pedro Paulo, e nº 2, de autoria do Deputado João Pedro, contribuem para o aperfeiçoamento do projeto, já a Emenda nº 3, de autoria do Deputado João Pedro, foi prejudicada pelo parecer com emendas, feito por mim e aprovado na CCJ, Emenda Modificativa nº 1, que altera o caput do art. 1º, fixando o prazo máximo da entrega em 60 (sessenta) minutos.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1 E 2, PREJUDICADA A Nº 3, ao Projeto de Lei nº 2810/2005.\r\n\r\nSala da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 1 de julho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1 E 2 E PREJUDICADA A EMENDA Nº 3 do Projeto de Lei nº 2810/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA, Presidente; LUIZ PAULO; LUIZ MARTINS; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 193/2007, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), POR PARTE DOS HOSPITAIS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE E DOS SHOPPINGS CENTERS EM FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 193/2007, de autoria do Deputado Alessandro Calazans, que “torna obrigatória a implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE), por parte dos hospitais das redes pública e privada de saúde e dos shoppings centers em funcionamento, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA emenda nº 1, de autoria do Deputado Altineu Cortes, contribui para o aperfeiçoamento do presente projeto; já a emenda nº 2, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que altera o Art. 1º, tem como objetivo definir que a exigência deva ser exigida durante o processo de licenciamento, o que isentaria os atuais hospitais e shoppings centres licenciados a cumprirem a presente Lei.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 E CONTRÁRIO À Nº 2 apresentadas ao Projeto de Lei nº 193/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 1 de julho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2 do Projeto de Lei nº 193/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA, Presidente; LUIZ PAULO; LUIZ MARTINS; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 976/2007, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.863, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que visa incluir parágrafo único ao artigo 1º do projeto, vedando a oferta de serviço cujo objetivo fira os princípios da dignidade da pessoa humanal tais como mensagens gravadas ou de texto com conteúdo ofensivo e preconceituoso. O projeto foi considerado constitucional pela Comissão de Constituição e Justiça, e obteve parecer favorável nas Comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Combate às Discriminações.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO ilustre Deputado Alessandro Molon, hoje exercendo a função de legislador na Câmara dos Deputados, visou vedar mensagens oriundas de propaganda através da telefonia celular que, pelo seu teor, pudessem atingir a dignidade humana.\r\n\r\nOcorre que, ao formular o texto, incorreu em três falhas redacionais: adotou na norma critério subjetivo; inseriu na norma exemplos objetivos; e não adotou sanção.\r\n\r\nVisando corrigir essas falhas, o nosso Parecer é FAVORÁVEL, COM A SEGUINTE EMENDA:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nArt. 1º O artigo 1º da Lei nº 4.863, de 5 de outubro de 2006, passará a vigorar com os seguintes §§ 1º e 2º:\r\n\r\n“Art. 1º …\r\n\r\n§1º É vedada a oferta de serviço cujo objetivo seja considerado crime ou contravenção penal.\r\n\r\n§2º O não cumprimento das normas estabelecidas pelo presente artigo resultará no pagamento de multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), triplicada no caso de reincidência.”\r\n\r\nSala da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 976/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA, Presidente; LUIZ PAULO; LUIZ MARTINS; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2732/2009, QUE “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ÓLEOS PARA CRESCIMENTO LOCALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de Projeto de Lei nº 2732/2009, de autoria do Deputado Altineu Cortes, que regulamenta a utilização e a comercialização de óleos para crescimento localizado e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende proibir a venda, a comercialização, o transporte, a prescrição e a aplicação de óleos para crescimento que são de uso exclusivamente veterinário, em locais que não tenham autorização para tal.\r\n\r\nFui relator do referido projeto na CCJ, onde solicitei que o mesmo fosse baixado em diligência à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, que manifestou que o projeto encontra-se em consonância com o ordenamento jurídico vigente, e trata de matéria de competência concorrente, conforme dispõe o artigo 24, inciso XII da Constituição Federal.\r\n\r\nA matéria é de extrema relevância e de grande alcance social, e sua aprovação será uma forma de implementar políticas públicas de proteção à saúde, conforme dispõe o artigo 196 da Constituição Federal.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2732/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 1 de julho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2732/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA, Presidente; LUIZ PAULO; LUIZ MARTINS; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 312/2011, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5.636/10, QUE DISPÕE SOBRE A LEI SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que visa incluir todo o município de Pinheiral ao invés de apenas o seu Distrito Industrial nos benefícios da Lei Sobre Política de Recuperação Industrial Regionalizada.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nNão verificamos óbices para a ampliação de distrito para o município dos benefícios da lei.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 312/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA, Presidente; LUIZ PAULO; LUIZ MARTINS; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 603/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS TEREM VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 E 02 E \r\n\r\nCONTRÁRIO À EMENDA 03)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que visa obrigar as locadoras a terem veículos adaptados para pessoa portadora de necessidade especial. O projeto recebeu três emendas de plenário, objeto do presente parecer.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nAs emendas 01 e 02 visam adequar a terminologia atual para as pessoas que apresentem alguma precariedade física ou mental. Ao invés de “necessidades especiais” para “deficiência”. Essas emendas têm o nosso parecer favorável.\r\n\r\nQuanto à emenda 03, ela visa constar na lei a determinação que a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da AERLJ promova audiência pública para determinar o dimensionamento da frota.\r\n\r\nA proposta afronta a independência dos poderes, pois submete ao crivo do Chefe do Poder Executivo, matéria de natureza interna do Poder Legislativo. Além dessa razão, qualquer comissão desta Casa pode promover audiência pública, visando o aperfeiçoamento de qualquer projeto de lei.\r\n\r\nSendo assim, o nosso parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 E 02, CONTRÁRIO À EMENDA 03.\r\n\r\nSala da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 E 02 E CONTRÁRIO À EMENDA 03 do Projeto de Lei nº 603/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA, Presidente; LUIZ PAULO; LUIZ MARTINS; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 653/2011, QUE “ASSEGURA, AO CONSUMIDOR, O DIREITO DE PAGAR O MESMO VALOR COBRADO À VISTA PARA TRANSAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o Projeto de Lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que assegura, ao consumidor, o direito de pagar o mesmo valor cobrado à vista para transações com cartão de crédito ou débito.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente propositura é relevante e de grande interesse social. Além disso, está em consonância com a Política Nacional das Relações de Consumo, que visa impedir práticas abusivas contra o consumidor nas transações de venda a vista, assegurando o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor em operações desta natureza.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 653/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 1 de julho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 653/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA, Presidente; LUIZ PAULO; LUIZ MARTINS; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 975/2011, QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DESTINADOS A EMISSÃO DE RAIO LASER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Lei apresentado dispõe sobre procedimento para utilização de equipamentos e produtos destinados à emissão de raio laser no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA matéria tem o intuito de submeter, de forma expressa, os equipamentos e produtos que emitam raio laser e seu uso envolva riscos à saúde individual e coletiva à vigilância sanitária, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nO texto da proposição ora em exame, em seu Artigo 1º, submete à vigilância sanitária os aparelhos de emissão de raio laser de uso industrial, de entretenimento ou de qualquer outra utilização que possam prejudicar a saúde humana individual ou coletiva. Ocorre que em meu entender tais aplicações fora do uso médico devem estar sujeitas à competência do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), e não à competência da ANVISA.\r\n\r\nA título de esclarecimento, a Lei 9.782/99, que define o Sistema Nacional de Vigilância, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências, relaciona entre os bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária por parte da ANVISA os equipamentos e materiais médico hospitalares, odontológicos e hemoterápicos e de diagnóstico laboratorial e por imagem. Portanto, sob a responsabilidade da ANVISA a lei restringe os produtos para saúde ou correlatos.\r\n\r\nNo sentido de respeitar a legislação nacional em vigor e atender a intenção do autor da proposição, aprimorando a sua redação, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 975/2011.\r\n\r\nAssim sendo, proponho Emenda Modificativa (a seguir transcrita) suprimindo dos produtos sob a fiscalização da ANVISA aqueles destinados ao uso industrial, de entretenimento ou de qualquer outra utilização, mas mantendo aqueles de uso médico e odontológico.\r\n\r\nSala da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 975/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA, Presidente; LUIZ PAULO; LUIZ MARTINS; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1336/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAR CADEIRA INFANTIL NAS ESPECIFICAÇÕES DA NORMA TÉCNICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS, \r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que visa obrigar os restaurantes, lanchonetes e similares a disponibilizar cadeira infantil. O projeto foi considerado constitucional na Comissão de Constituição e Justiça, com emenda, modificando a ementa, sendo esse parecer acompanhado na Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA matéria apresenta problemas quanto a sua aplicabilidade. No momento que coloca apenas a obrigatoriedade da disponibilização de cadeira infantil, sem levar em consideração a existência de lanchonetes com balcão para a rua e a proporcionalidade que deve existir entre os assentos e cadeiras infantis disponíveis, estaremos gerando mais problemas do que solução.\r\n\r\nVisando equacionar esses problemas, apresentamos as seguintes emendas ao projeto, que concluímos por Substitutivo, em face da modificação redacional do projeto:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nA ementa do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E LANCHONETES A DISPONIBILIZAR CADEIRA INFANTIL”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nO Art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Ficam os restaurantes e lanchonetes que tenham assentos em mesa para os clientes, obrigados a disponibilizar cadeira infantil nas especificações estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.\r\n\r\nParágrafo único. O estabelecimento deverá ter no mínimo uma cadeira infantil para cada oito assentos de adultos.”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\n“Art. 2º Os restaurantes e lanchonetes tem o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da publicação desta Lei, para se adaptar às suas disposições.”\r\n\r\nSUBSTITUTIVO DA COMISSÃSO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1336/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E LANCHONETES A DISPONIBILIZAR CADEIRA INFANTIL\r\n\r\nArt. 1º Ficam os restaurantes e lanchonetes que tenham assentos em mesa para os clientes, obrigados a disponibilizar cadeira infantil nas especificações estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.\r\n\r\nParágrafo único. O estabelecimento deverá ter no mínimo uma cadeira infantil para cada oito assentos de adultos.\r\n\r\nArt. 2º Os restaurantes e lanchonetes tem o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da publicação desta Lei, para se adaptar às suas disposições.\r\n\r\nArt. 3º O não cumprimento da presente Lei acarretará ao infrator as sanções previstas no artigo 56 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 1336/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA, Presidente; LUIZ PAULO; LUIZ MARTINS; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1379/2012, QUE “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE USO DO CINTO DE SEGURANÇA NAS SAÍDAS DOS ESTACIONAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que visa obrigar a instalação de placas educativas de uso do cinto de segurança nas saídas dos estacionamentos dos estabelecimentos comerciais. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer pela constitucionalidade com emendas, o que foi acolhido pela Comissão de Transportes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO ilustre Deputado Bernardo Rossi apresenta uma proposta que visa promover a educação do motorista e dos passageiros dos veículos que usam o estacionamento dos estabelecimentos comerciais, o que merece o nosso aplauso.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça corrigiu possíveis imperfeições técnicas no projeto, o que nos faz concluir o nosso parecer como FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1379/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA, Presidente; LUIZ PAULO; LUIZ MARTINS; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1391/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.213, DE 27 DE MAIO DE 1999, QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI e MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que visa alterar a redação da Lei nº 3.213, de 27 de maio de 1999, que determina a disponibilização de cadeira de rodas para atendimento ao idoso nas agências bancárias. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer pela constitucionalidade com emenda. O parecer da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso foi favorável ao projeto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO projeto visa introduzir na lei o número mínimo de cadeiras disponível e ampliar para pessoas com deficiência ou com alguma dificuldade de locomoção.\r\n\r\nSomos favoráveis ao projeto, mas consideramos necessário apresentar emendas, visando o aperfeiçoamento da proposta, incorporando, inclusive, a proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSendo assim, o nosso parecer é FAVORÁVEL, COM AS SEGUINTES EMENDAS:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nO Art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º A Ementa da Lei nº 3.213, de 27 de maio de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n'TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS OU PESSOAS QUE APRESENTEM ALGUMA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO (NR)'”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nO Art. 2º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º O artigo 1º da Lei nº 3.213, de 27 de maio de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 1º As agências bancárias devem disponibilizar, no mínimo, uma cadeira de rodas para atendimento às pessoas com deficiência, maiores de 60 (sessenta) anos ou pessoas que apresentem alguma dificuldade de locomoção. (NR)'\r\n\r\nParágrafo único. A disponibilização mínima prevista no caput deverá ser proporcionalmente aumentada de acordo com a necessidade para o adequado atendimento às pessoas enquadradas nesta Lei em cada agência bancária.”\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA Nº 03\r\n\r\nFica suprimido o Art. 3º do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1391/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA, Presidente; LUIZ PAULO; LUIZ MARTINS; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 1564/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE BARRA DO PIRAÍ - ACEBP”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 1564/2012, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a Associação Comercial e Empresarial de Barra do Piraí - Acebp.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 13 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1564/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.760/2012, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 760/2012, de autoria do nobre Deputado Paulo Melo, que tem por objetivo conceder Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro à Excelentíssima Senhora Chen Xiaoling, Cônsul Geral da China.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 13 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 760/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.761/2012, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 761/2012, de autoria do nobre Deputado Paulo Melo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Excelentíssima Senhora Chen Xiaoling, Cônsul Geral da China.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 13 de setembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 761/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AS EMENDAS DE PLENARIO AO PROJETO DE LEI N° 1548/2008, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4263, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados MARCIO PACHECO (Emenda nº 1), ALTINEU CORTES (Emenda nº 2 e 3)\r\n\r\nRelator: Deputado RICARDO ABRÃO \r\n\r\n(FAVORÁVEL AS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de plenário ao projeto de lei que alteram a redação da lei nº 4263, de 30 de dezembro de 2003.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria é meritória e as emendas de plenário visam aumentar as chances dos portadores de deficiência incluirem-se no mercado de trabalho. Sendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL AS EMENDAS DE PLENARIO ao Projeto de Lei nº 1548/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012\r\n\r\n(a) Deputado RICARDO ABRÃO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, FAVORÁVEL AS EMENDAS DE PLENARIO ao Projeto de Lei nº 1548/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: RICARDO ABRÃO - Presidente; ROBSON LEITE e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de agosto de dois mil e doze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às dezesseis horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, sob a presidência do Senhor Deputado DIONISIO LINS, e com a presença dos Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a segunda reunião ordinária, conforme convocação por edital publicado em 13/08/2012. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: OF. CGSAU nº 58/2012 - celebração de Termo aditivo ao convênio nº 700.656/2008, entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq) e a Fundação CARLOS CHAGAS FILHO de Amparo à pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. II - Distribuição de Proposições: O Senhor Presidente registrou a distribuição de proposições da seguinte forma: avocado, em 12.06.2012, o Projeto de Lei n° 1169/2011 do Deputado BERNARDO ROSSI. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente procedeu à leitura da pauta e, em consonância com o artigo 45 do Regimento Interno, passou a presidência da reunião ao Senhor Deputado ANDRE CECILIANO, para poder exarar seu parecer, como segue: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei n° 1169/2011 do Deputado BERNARDO ROSSI. Posto em discussão e votação, foi aprovado o parecer. Prosseguindo, o Senhor Deputado DIONISIO LINS reassumiu a Presidência. ENCERRAMENTO: Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Marcelo Catarino Lima, Secretário, matrícula 201.591-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em quinze de agosto de dois mil e doze. (a) Marcelo Catarino Lima - Secretário, (a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATA DA 3a REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e doze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Esporte e Lazer, com a presença dos Senhores Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente e CORONEL JAIRO, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Terceira Reunião Ordinária, conforme convocação feita por edital publicado em dezessete de agosto de dois mil e doze. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 1306/2012, de autoria do Deputado Luiz Martins; Projeto de Lei n° 1291/2012, de autoria dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo, Bebeto e Roberto Dinamite; Projeto de Lei nº 838/2011, de autoria do Deputado Wagner Montes; Projeto de Lei n° 2641/2009, de autoria do Deputado André Corrêa; Projeto de Lei nº 994/2007, de autoria do Deputado André Lazaroni; Projeto de Lei nº 175/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins; Projeto de Lei nº 1436/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes; e Projeto de Lei nº 177/2011, de autoria da Deputada Claise Maria Zito. Em seguida, nos termos regimentais, assumiu a presidência da reunião o Deputado Coronel Jairo, que passou a palavra ao relator dos projetos, Deputado Chiquinho da Mangueira. Este apresentou parecer FAVORÁVEL aos Projetos de Lei nºs 1306/2012, 838/2011, 175/2011, 177/2011 e FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA aos Projetos de Lei nºs 1436/2012, 994/2007, 2641/2009 e 1291/2012. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados pelos demais membros presentes. Em seguida, o Deputado Chiquinho da Mangueira reassumiu a presidência da reunião, a fim de iniciar a discussão do segundo item do edital, que era deliberar a Audiência Pública, sugerida pela Deputada Janira Rocha, com o tema \"Maracanã e sua função sócio-cultural-desportiva em meio à possibilidade de sua privatização\". Em discussão, a deliberação da Audiência Pública foi aprovada por todos os membros presentes, sendo sugerido o dia treze de setembro para a marcação da audiência. Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Tatiana da Costa Guimarães, Secretária - \"ad hoc\", matrícula 201.788-7, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte e três de agosto de dois mil e doze. (a) Tatiana da Costa Guimarães, Secretária - \"ad hoc\"; Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente.\r\n\r\nId: 1376077"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1836/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11201/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELE GUIMARAES DE ALMEIDA, matrícula nº 417.281-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de MARCUS JOSE CASSANE SOARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1837/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DJAIRO LUIZ DE PAULA, matrícula nº 415.898-6, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1838/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TEREZA LESSA DA SILVA, matrícula nº 417.286-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de DJAIRO LUIZ DE PAULA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1839/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DJAIRO LUIZ DE PAULA, matrícula nº 415.898-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, símbolo A2, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ROSANE SABINO CABRAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1840/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11293/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUZIA FERREIRA PACHECO, matrícula nº 415.856-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1841/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11294/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEISE DE POLO SANTOS SILVA, matrícula nº 417.285-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, na vaga decorrente da exoneração de LUZIA FERREIRA PACHECO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1842/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11245/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOAO VITOR MARCELINO PINHEIRO, matrícula nº 417.284-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de MARCO ANTONIO SILVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1843/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11033/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE BARROS GONZAGA, matrícula nº 417.282-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA COSTA DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 12.09.2012.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 354/2012 \r\n\r\nDESIGNANDO o servidor RICARDO DA COSTA E CASTRO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.100, matrícula nº 201.037-9, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Coronel Jairo, com efeito a partir de 01 de setembro de 2012. (Processo nº 11.018/2012)\r\n\r\nEm 13.09.2012\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 355/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Gabinete da Presidência para a Diretoria-Geral da ALERJ, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Paulo Roberto Busin Novello, matrícula nº 416.503-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 356/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Planos e Orçamento para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Rosangela Maria Ferreira, matrícula nº 417.280-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 357/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Coordenadoria de Apoio Garagem - Niteroi para a Coordenadoria de Enfermagem, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Francine Pinheiro Ribeiro, matrícula nº 416.123-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 358/2012 \r\n\r\nDESIGNANDO a servidora APARECIDA SANTOS DIAS BRAGA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.100, matrícula nº 201.654-1, para servir no Gabinete do Senhor Deputado André Corrêa, com efeito a partir de 12 de maio de 2012. (Processo nº 20.516/2012)\r\n\r\nPORTARIA “E” /DG/Nº 359/2012\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora VALERIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.582-4, para servir no Gabinete da Presidência do Senhor Deputado Paulo Melo, com efeito a partir de 11 de setembro de 2012. (Processo nº 11.305/2012)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 364/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES, \r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor SÉRGIO VIEIRA, matrícula nº 201.311-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 313/2012\r\n\r\nObjeto: Registro de preços de material hidráulico.\r\n\r\nContratada: Diboá Comercial Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 365/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES, E\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO REZENDE, matrícula nº 402.166-3, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 20.932/11\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do complexo telefônico da ALERJ, composto pelos sistemas PABX Alcatel 4400, PABX Alcatel OMNIPCX, PABX Intelbras Corp 16000 e serviços 0800.\r\n\r\nContratada: KS TEL Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 366/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES, \r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da lei federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria “N\"/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor SÉRGIO VIEIRA, matrícula nº 201.311-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 104/2012\r\n\r\nObjeto: Registro de preços de material elétrico.\r\n\r\nContratada: Eletro Plano Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 367/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCUS FERNANDES BILLÉ, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 572/12\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório de água (cisternas e caixas d'água) por 12 (doze) meses.\r\n\r\nContratada: GHS Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nEm 11.09.2012.\r\n\r\n*PORTARIA “E” DG / Nº 342/2012 \r\n\r\nLOTANDO o servidor HENRIQUE DOS PASSOS LEAL, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 200.915-7, na Subdiretoria-Geral de Finanças, com efeito a partir de 30 de agosto de 2012. (Processo nº 10.824/2012)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 13.09.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n11030/2012 - MARCUS FERNADES BILLÉ\r\n\r\n10575/2012 - SYLVIA MARIA ERTHAL\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n10934/2012 - MARIA ELISABETH BEZERRA SILVA\r\n\r\n10935/2012 - CARLOS WILSON GARCIA\r\n\r\n10936/2012 - ROBERTO SALDANHA PEREIRA FILHO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1376078"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1376079": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "TRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO SEIS B/ DOIS MIL E DOZE, LAVRADAS ÀS FOLHAS SESSENTA E SEIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZOITO (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs 14 horas do dia 13 de setembro de dois mil e doze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, LANCASTER LOPES DE MORAES e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela Portaria 'N'/DG/Nº019/2012 com a finalidade de receber as documentações e as propostas para licitação de fornecimento de tintas, anelina, trincha e outros, para reposição de estoque da Divisão de Oficinas, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO SEIS B/DOIS MIL E DOZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 110 do Processo nº. 20568/2011 (vinte mil quinhentos e sessenta oito/dois mil e onze). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação da empresa: COR DE PRATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA O LAR LTDA representada por Marcelo Manes. A documentação foi aberta, lida e autenticada pela Comissão e pelo licitante presente. A licitante foi habilitada. O Senhor Presidente autorizou a abertura da proposta de preços, que foi aberta, lida e autenticada pela Comissão e pelo licitante presente. Obteve-se a proposta de R$ 11.529,57 (onze mil quinhentos e vinte e nove reais e cinqüenta e sete centavos), que restou classificada. A Ata da Reunião e o Resumo do Julgamento serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 h 15 min e para constar, eu,HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: SETEMBRO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE 06B/2012\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de tintas, anilina, trincha e outros, para reposição de estoque da Coordenadoria de Oficinas. \r\n\r\nPROCESSO N°: 20568/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 13/09/2012 às 14h \r\n\r\nJULGAMENTO: 13/09/2012.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (menor preço) COR DE PRATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA O LAR LTDA - R$ 11.529,57 (onze mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos)\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados todos os ex-servidores, abaixo relacionados, para tomarem ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentarem as suas DEFESAS, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). Os Processos estão à disposição dos indiciados (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO MACIEL FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nNELSON LUIS BASTOS\r\n\r\nEm 13 de setembroo de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa da ex-servidora VANESSA CRISTIAN DE BARROS, matrícula nº 413.188-4, no processo administrativo disciplinar nº 2826/12.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\n*C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa do servidor EDSON CALMON DA FONSECA BEZERRA, matrícula nº 306.922-6, Proc. 2306/12.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O.)\r\n\r\n*C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder a defesa da servidora JOELCIA MARTINS DA SILVA ALVES, matrícula 412.299-8, Proc. 2442/12.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa do servidor JOSUÉ CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 305.538-1, Proc. 2485/12.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O.)\r\n\r\n*C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR a servidora efetiva, bacharel em Direito, Sra. CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 201.608-7, para proceder à defesa do servidor MARCOS ANTONIO CORDEIRO FIUZA, matrícula 306.923-4, Proc. 2588/12.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR a servidora efetiva, bacharel em Direito, Sra. CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 201.608-7, para proceder a defesa do servidor MARCOS AURÉLIO RIBEIRO, matrícula 409.024-7, Proc. 2591/12.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa do servidor MILTON SAMUEL CHARELLI, matrícula nº 410.942-7, Proc. 2630/12.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O.)\r\n\r\n*C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR a servidora efetiva, bacharel em Direito, Sra. CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 201.608-7, para proceder à defesa do servidor NELSON SANTANA MELLO, matrícula 413.895-4, Proc. 2649/12.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder a defesa do servidor PAULO ROBERTO SOARES DE ALMEIDA, matrícula 413.083-7, Proc. 2687/12.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE CAMPANARIO, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa da servidora ROSANGELA PESSANHA DA SILVA, matrícula 414.025-7, Proc. 2752/12.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE CAMPANARIO, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa da servidora ROSEMARY DEL ESPORTE PESANHA LOPES, matrícula 412.638-9, Proc. 2756/12.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder a defesa da servidora ROSEMERE SANTOS DA COSTA, matrícula 412.340-2, Proc. 2759/12.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 18 e 23 de outubro de 2012 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, conforme abaixo:\r\n\r\n• Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 18 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA - 14h30min às 16h\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30min às 16h\r\n\r\n• Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n• Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 15/10/2012, segunda-feira, pelo e-mail escola.treinamento@alerj.rj.gov.br, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de outubro, dará início ao curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO \r\n\r\n· O Estado brasileiro e o Parlamento; \r\n\r\n· O Parlamento e as relações entre os Poderes; \r\n\r\n· O Parlamento e sua relação com a democracia e cidadania; \r\n\r\n· Periodização histórica do papel do Parlamento na construção do Estado brasileiro: da revolução de 30 ao nacionalismo popular, da ditadura civil-militar a redemocratização. \r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS \r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n· Mesa Diretora;\r\n\r\n· Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n· Lideranças e Blocos parlamentares;\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n· Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n· Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n· Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n· Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\n· Introdução e Tributação: fundamentos históricos e evolução da concepção. Mitos e tributação. Orçamento e Planejamento e sua base constitucional e legal (Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal);\r\n\r\n· Orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. Tramitação Legislativa;\r\n\r\n· Orçamento e Cidadania: Orçamento Participativo e desafios atuais (Lei de Acesso à informação).\r\n\r\nLEGISLAÇÃO E CIDADANIA\r\n\r\nCarga horária: 36 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de outubro a 07 de novembro de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 25 de setembro de 2012, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários da Alerj: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade, carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 24 a 28 de setembro das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 1º de outubro 2012 a 07 de novembro de 2012, as segundas e quartas-feiras, das 10 h às 13h, que o (a) estagiário (a)_________________________________________, matrícula nº________________, lotado (a) neste ________________________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1376079"
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                }
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1375860": [
                    "V - Ata",
                    "COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.189.439/0001-23 - NIRE Nº 333.000.131.48\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2012. 1. Data, hora e local: Aos 27 dias do mês de junho de 2012, às 10h00, na sede social da Combrascan Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2708, na cidade e estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, na forma do artigo 124, parágrafo 4º da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sergio Leal Campos; Secretário: Gustavo Carvalho Pierotti. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a rerratificação da ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia datada de 11 de janeiro de 1990, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 192468, em sessão de 09 de abril de 1990 (\"Ata de AGOE\"), em que constou registrada, dentre outras matérias, a aprovação do grupamento das ações representativas do capital social da Companhia e a transferência/distribuição de ações que constituíam sobras, em razão do grupamento, nos seguintes termos: (i) retificar as Resoluções 06 e 07 da Ata de AGOE; e (ii) ratificar as demais deliberações constantes da Ata de AGOE. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: 5.1. Restou aprovada a retificação da Resolução 06 da Ata de AGOE, passando sua redação a constar da seguinte forma: \"RESOLUÇÃO 06 - Os acionistas resolvem retirar de pauta o item que tinha como objetivo promover o grupamento das ações em que se divide o capital social da Companhia, na proporção de 1.000 ações para cada ação originada após o grupamento, com base na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 56, de 1º de dezembro de 1986.\" 5.2. Restou aprovada, ainda, a retificação da Resolução 7 da Ata de AGOE, passando sua redação a constar da seguinte forma: \"- RESOLUÇÃO 07 - Tendo em vista a RESOLUÇÃO 06 acima, restou prejudicada a deliberação acerca da transferência de 982 ações ordinárias que constituiriam sobras, caso o grupamento fosse aprovado.\" 5.3. Ato contínuo, os sócios consignaram que todos os demais termos da Ata de AGOE não alterados pela presente restam ratificados e plenamente válidos e eficazes. 5.4. Em decorrência da rerratificação da Ata de AGOE ora aprovada, os sócios autorizaram a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à sua implementação e consumação. 5.5. Por fim, restou aprovada a lavratura desta ata em forma de sumário, bem como a sua publicação com a omissão da assinatura dos presentes. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário para a lavratura da presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Sergio Leal Campos, Presidente; Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS, representada por Salomão Soifer e Sabrina Peretti Gurtensten; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., representada por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima e Daniela Russio de Oliveira. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2012. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembleias Gerais da COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\" Gustavo Carvalho Pierotti - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Combrascan Shopping Centers S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2381581 e data de 06/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1375860"
                ],
                "1375499": [
                    "V - Ata",
                    "ASTRO INTERNACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.360.244/0001-07 - NIRE Nº 33.3.0027067-1\r\n\r\nAGO/E em 23/07/2012. Data, Hora e Local: Em 23/07/2012, às 10h, na sede, R. Lauro Müller, 116/Sl. 1305, no RJ/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas da Sociedade, em conformidade com o § 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e deliberações aprovadas por unanimidade: 1. Apreciação e aprovação, sem qualquer ressalva ou emenda, do relatório da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados no Doerj e no Diário Comercial, no dia 29/06/2012, conforme publicações anexadas. 2. Eleição dos membros do Cons. de Adm., com fulcro no art. 12° do Estatuto Social vigente, para o período de 2 anos, a iniciar em 30/06/2012 e a terminar em 29/06/2014, os srs. Francisco Matos dos Santos, bras., militar reformado, residente no RJ, à Av. João Lira, 95/1204, CI 75.012-MM, CPF 059.523.687-19; Alcir Bourbon Cabral, brasileiro, eng. naval, residente no RJ, à R. Carlos Góis, 90/801, CI 01.816.190-1-IFP, CPF 044.156.397-04 e Milton Lopes Linhares, bras., casado, advogado, CI 00.945.458-8-IFP, CPF 083.848.197-34, residente no RJ, Pç. Antonio Calado, 135/1707; tendo, os Membros do Conselho ora reeleitos, declarado não estarem impedidos por lei especial, não terem sido condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, nos termos do § 1º, do art. 147, Lei 6.404/76. 3. Reeleição do Sr. Francisco Matos dos Santos como Pres. do Cons. de Administração, o qual em suas faltas e impedimentos eventuais designará o seu substituto. 4. Aprovação da distribuição dos honorários globais do Cons. de Adm. para o período de 30/06/2012 e a terminar em 29/06/2014 em até R$ 80.000,00. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata. RJ, 23/07/2012. Francisco Matos dos Santos: Pres.; Milton Lopes Linhares: Secr.. Jucerja reg. 2376997 em 28/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1375499"
                ],
                "1375965": [
                    "V - Ata",
                    "ITAGUAY IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.019.654/0001-16 - NIRE 33.300.161.201\r\n\r\nAta de Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 31/08/2012 - Local, Dia e Hora: No dia 31/08/2012, às 10 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Anfilófio de Carvalho nº 29, sala 903/904, parte. Convocação e Presença: A convocação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária foi devidamente realizada nos termos dos arts. 123 e 124, caput e §1º da Lei nº 6.404/76, mediante publicação do anúncio de convocação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, nos dias 23, 24 e 25/08/2012, sendo as Assembleias devidamente instaladas face a presença de sócios representando mais de 25% das ações com direito de voto. Mesa: Presidente: Renata Maria Novotny Vallarelli; Secretário: André Provedel Reis. Ordem do Dia: (1) Em AGO: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, publicadas no Diário Oficial e no Diário Comercial do dia 14.05.2012, em atendimento ao disposto no art. 133, §5º, da Lei nº 6.404/76, tendo sido publicada errata em 09.07.2012; II) Deliberação sobre a destinação do lucro liquido do referido exercício social e a distribuição de dividendos; (2) Em AGE: I) Ratificação das deliberações tomadas na AGO, por ela ter sido realizada além do prazo previsto em lei. Deliberações: Os acionistas presentes à assembleia deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar, sem reservas, à unanimidade, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011, devidamente publicadas no Diário Oficial e no Diário Comercial 14.05.2012 com errata de 09.07.2012; e cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo 1; (ii) Aprovar, à unanimidade, para pagamento imediato, a distribuição de lucros, a título de dividendos, no valor de R$ 21.000.000,00, à conta de lucros acumulados, e determinar que tais dividendos sejam atribuídos aos acionistas na proporção de suas participações no capital social, com observância do que dispõe o Estatuto Social; (iii) Lavrar a ata na forma de sumário, consoante o disposto no §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. (2) Em AGE: rerratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. Encerramento: Às 11:00 horas, depois de lida e achada conforme, foi a respectiva ata transcrita no livro próprio e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Renata Maria Novotny Vallarelli; Secretário de Mesa: André Provedel Reis; e a totalidade dos acionistas presentes, a saber: Maria Christina Fontes Tourinho, na qualidade de acionista e usufrutuária, Caioaba Agro Pastoril Ltda., Mucuri Agro Pastoril Ltda., Sociedade Cacuicultora Mucuri Ltda., Sociedade Cacuicultora Rio Doce Ltda., Fontes Agro Pecuária S.A., Ciapam Cia Agro Pastoril Mucuri, Octavio Augusto Fontes Tourinho e Demétrio Fontes Tourinho. Rio de Janeiro, 31/08/2012. Renata Maria Novotny Vallarelli - Presidente da Mesa; André Provedel Reis - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2380229 em 04/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1375965"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "Id: 1374693\r\n\r\n*Republicado por incorreção IO no DO do dia 13/09/2012, por ter saído incor retamente"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1375840": [
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                "1371718": [
                    "V - Ata",
                    "CREDIMATONE PROMOTORA DE\r\n\r\nVENDAS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 10.397.031/0001-81 - NIRE (JUCERJA) 333 002 8861-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: 05 de julho de 2012, às 9 horas, na sede social, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 115, 19º andar, Centro. 2. PRESENÇA: A totalidade de acionistas da Companhia: (A) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL, sociedade de economia mista com sede na Rua Capitão Montanha, n.º 177, Centro, Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.702.067/0001-96, neste ato representada na forma de seu estatuto social (“Banrisul”); e (B) MATONEINVEST HOLDING S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Rua Mariante, nº 25, 11º andar, Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.698.973/0001-50, neste ato representada na forma de seu estatuto social (“Matone”). 3. CONVOCAÇÃO: Em virtude da presença da totalidade dos acionistas, foram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do §4° do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. Alberto Davi Matone - Presidente; e Sra. Inês Cristina Conceição - Secretária. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) alteração do endereço da sede da Companhia; e (ii) Alteração dos § 1º e 2º do Artigo 22 do Estatuto Social. 6. DELIBERAÇÕES: Após as discussões relacionadas às matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram e aprovaram o seguinte: (i) A alteração do endereço da sede social da Companhia para a cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Mariante, n.º 25, 9º andar, CEP 90430-181, com a correspondente alteração no Artigo 2o do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Mariante, n.º 25, 9º andar, CEP 90430-181. Parágrafo Único - Por ato de sua Diretoria a Companhia poderá abrir ou fechar filiais ou outras dependências em qualquer parte do território nacional. (ii) A alteração dos § 1º e 2º do Artigo 22 do Estatuto Social, passará a ter a seguinte redação: Artigo 22 - Dentre os Diretores um será designado Diretor Presidente, um será designado Diretor Comercial, um será designado Diretor Administrativo e outro será designado Diretor Financeiro. Parágrafo Primeiro: Ao Diretor Presidente compete a estratégia de Marketing; a atribuição de gerir os atos da diretoria, organizando a rotina da gestão do seu colegiado, convocar e presidir as reuniões da Diretoria, sempre que necessário. No caso de recusa comprovada da convocação de reunião da diretoria (por força de lei ou a pedido de outros diretores), qualquer outro diretor poderá efetuar a convocação, bem como fazer executar as deliberações da Assembleia Geral, supervisionar a gestão administrativa e financeira; exercer outras atribuições que lhe sejam conferidas pelo Conselho da Administração. Parágrafo Segundo: O Diretor Comercial terá a atribuição de executar ações de Vendas, visando o cumprimento de metas comerciais, estabelecidas. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta Ata na forma sumária, a qual foi aprovada e assinada pelos acionistas representando a totalidade do capital da Companhia. 8. ASSINATURAS: Sr. Alberto Davi Matone, Presidente da Mesa, Sra. Inês Cristina Conceição, Secretária da Mesa; Acionistas: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL e MATONEINVEST HOLDING S.A.. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2012. Alberto Davi Matone - Presidente da Mesa; Inês Cristina Conceição - Secretária. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL.; MATONEINVEST HOLDING S.A. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CREDIMATONE PROMOTORA DE VENDAS E SERVIÇOS S A. Nire: 33.0.0028861-9. Protocolo: 00-2012/271422-9 - 03/08/2012. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 16/08/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO: 00002371652. DATA: 16/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1371718"
                ],
                "1375854": [
                    "V - Ata",
                    "CBC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.920.451/0001-60 - NIRE nº 333.002.7224-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 6 de agosto de 2012. Data, Horário e Local: 6 de agosto de 2012, às 09h30min, na sede social da CBC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa: Sergio Leal Campos, Presidente, e Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade das acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do Dia: (1) Reeleição de Diretores; e (2) Deliberar sobre a remuneração global anual para a Diretoria. Deliberação: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, as acionistas decidiram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, por: 1. Reeleger, com prazo de gestão de 1 (um) ano, a contar de 15 de agosto de 2012, ou até a investidura de novo diretor, (i) o Sr. FILIPE ARAÚJO LEITE DE VASCONCELOS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 22.793-5, expedida pelo CRE/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 855.925.287-87, com endereço profissional na rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) o Sr. Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.329.353, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 174.159.187-20, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Financeiro; (iii) a Sra. Daniela Russio de Oliveira, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 98.051 e no CPF/MF sob o nº 021.124.867-30, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora Jurídica; (iv) o Sr. Gustavo Carvalho Pierotti, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 0200.8255-8, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 200.305.767-68, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 27º andar, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Comercial; e (v) o Sr. David Soifer, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 1.102.674-5, expedida pela SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob o nº 317.844.299-53, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 27º andar, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Técnico. Dessa maneira, a Diretoria da Companhia continua sendo composta pelos seguintes membros: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, como Diretor Presidente; Sergio Leal Campos, como Diretor Financeiro; Daniela Russio de Oliveira, como Diretora Jurídica; Gustavo Carvalho Pierotti, como Diretor Comercial; e David Soifer, como Diretor Técnico. Os diretores ora nomeados ficam desde já investidos em seus cargos, dispondo de todos os poderes necessários à administração da Companhia, observadas, contudo, as restrições legais e constantes do Estatuto Social. Os diretores ora eleitos aceitam a nomeação e declaram, para os fins do artigo 147, §1º, da Lei 6.404/76, que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (2) Restou fixada a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 40.430,00 (quarenta mil e quatrocentos e trinta reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A., representada por Filipe Araújo Leite de Vasconcelos e Daniela Russio de Oliveira; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS representada por Salomão Soifer e Sabrina Peretti Gurtensten; BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., representada por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima e Daniela Russio de Oliveira. Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2012. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembléias Gerais da CBC SHOPPING CENTERS S.A.\" Gustavo Carvalho Pierotti - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CBC Shopping Center S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2380758 e data de 05/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1375854"
                ],
                "1375861": [
                    "V - Ata",
                    "RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.919.849/0001-87 - NIRE Nº 333.002.7225-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2012. Data, Horário e Local: 6 de agosto de 2012, às 10h00min, na sede social da RSSC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa: Sergio Leal Campos, Presidente, e Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade das acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do Dia: (1) Reeleição de Diretores; e (2) Deliberar sobre a remuneração global anual para a Diretoria. Deliberação: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, as acionistas decidiram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, por: 1. Reeleger, com prazo de gestão de 1 (um) ano, a contar de 15 de agosto de 2012, ou até a investidura de novo diretor, (i) o Sr. FILIPE ARAÚJO LEITE DE VASCONCELOS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 22.793-5, expedida pelo CRE/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 855.925.287-87, com endereço profissional na rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) o Sr. Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.329.353, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 174.159.187-20, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Financeiro; (iii) a Sra. Daniela Russio de Oliveira, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 98.051 e no CPF/MF sob o nº 021.124.867-30, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora Jurídica; (iv) o Sr. Gustavo Carvalho Pierotti, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 0200.8255-8, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 200.305.767-68, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 27º andar, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Comercial; e (v) o Sr. David Soifer, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 1.102.674-5, expedida pela SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob o nº 317.844.299-53, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 27º andar, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Técnico. Dessa maneira, a Diretoria da Companhia continua sendo composta pelos seguintes membros: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, como Diretor Presidente; Sergio Leal Campos, como Diretor Financeiro; Daniela Russio de Oliveira, como Diretora Jurídica; Gustavo Carvalho Pierotti, como Diretor Comercial; e David Soifer, como Diretor Técnico. Os diretores ora nomeados ficam desde já investidos em seus cargos, dispondo de todos os poderes necessários à administração da Companhia, observadas, contudo, as restrições legais e constantes do Estatuto Social. Os diretores ora eleitos aceitam a nomeação e declaram, neste ato, para os fins do artigo 147, §1º, da Lei 6.404/76, que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (2) Restou fixada a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 40.430,00 (quarenta mil e quatrocentos e trinta reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A., representada por Filipe Araújo Leite de Vasconcelos e Daniela Russio de Oliveira; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS representada por Salomão Soifer e Sabrina Peretti Gurtensten; BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., representada por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima e Daniela Russio de Oliveira. Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2012. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\" Gustavo Carvalho Pierotti - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: RSSC Shopping Centers S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2380756 e data de 05/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1375861"
                ],
                "1375938": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO MAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.404.443/0001-15 - NIRE: 33.3.0030222-1\r\n\r\nAta de RCA realizada em 24/7/12. I. Data, Hora e Local: No dia 24/7/12, às 12h, na sede da Concessionária Rio Mais S.A. (\"Cia\"), localizada na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, Bl. 4, sl. 202 - Barra da Tijuca. II. Convocação e Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente - Sr. Carlos Fernando de Carvalho; Secretário - Sr. Leandro Andrade Azevedo. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição do Sr. Mauro de Almeida Santos para a Diretoria Administrativo-Financeira da Cia., em razão da renúncia do Sr. Carlos Felipe Andrade de Carvalho do cargo. Deliberações: Após o exame e discussão da ordem do dia, bem como do material relacionado, os Srs. Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: I. Aceitar a renúncia do Sr. Carlos Felipe Andrade de Carvalho do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Cia., conforme carta de renúncia recebida nesta data e que fica arquivada na sede da Cia.. O Sr. Carlos Felipe Andrade de Carvalho recebeu da Cia., a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação quanto aos atos praticados na qualidade de administrador, para nada mais ser reclamado, a qualquer título e a qualquer tempo; e conferiu à Cia., a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais ser reclamado, a qualquer título e a qualquer tempo. II. Eleger o Sr. Mauro de Almeida Santos, brasileiro, casado, administrador, CPF nº 707.328.337-87, CI nº 3768071SSP-PA, residente e domiciliado na Cidade do RJ, Estado do RJ, com endereço na mesma Cidade, na Av. das Américas, 4430/2º, grs. 201/202, para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Cia.. O mandato do Diretor ora eleito inicia-se na presente data e termina em 3/4/15. O Diretor ora eleito aceitou o cargo para o qual foi eleito, afirmando expressamente, sob as penas da lei que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da Cia., e nem condenado ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Uma vez que o Diretor eleito estava presente à RCA e aceitou o respectivo mandato, foi ele investido em seu cargo mediante assinatura do termo de posse, cuja cópia segue como Anexo I à presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes. Certificamos que a presente ata é cópia fiel da ata arquivada no livro próprio e da ata encaminhada ao registro do comércio. RJ, 24/7/12. Carlos Fernando de Carvalho - Presidente; Leandro Andrade Azevedo - Secretário; Conselheiros presentes: Carlos Fernando de Carvalho - Presidente do Conselho de Administração; Carlos Felipe Andrade de Carvalho - Membro do Conselho de Administração; Leandro Andrade Azevedo - Membro do Conselho de Administração; Geraldo Villin Prado - Membro do Conselho de Administração; Alberto Quintaes - Suplente de Membro do Conselho de Administração; Helder Dantas - Suplente de Membro do Conselho de Administração. Diretor que Renuncia: Carlos Felipe Andrade de Carvalho. Diretor Eleito: Mauro de Almeida Santos. Jucerja nº 2374033 e data de 22/8/12.\r\n\r\nId: 1375938"
                ],
                "1375859": [
                    "V - Ata",
                    "ZMF 23 INCORPORAÇÕES S/A \r\n\r\nCNPJ nº 09.530.286/0001-91 - NIRE 33.3.0028637-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 31 de Maio de 2012 - Data, Horário e Local da Assembleia: Realizada em 31 (trinta e um) de maio de 2.012, às 10hs (dez horas), na sede social da Companhia na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Conj. 203, CEP 22250-040. Presenças: Presentes os acionistas representantes da totalidade do capital social da ZMF 23 INCORPORAÇÕES S/A (a “Companhia”), em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Artigo 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Mesa: Presidente: Sra. Dora Szwarc Hamaoui; Secretário: Sr. Saulo de Tarso Alves de Lara. Ordem do Dia: (i) aprovação da redução do capital social da Companhia; Deliberações Tomadas por Unanimidade: Após discussão e votação, os Acionistas deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições: (i) reduzir o capital social da Companhia, no montante de R$ 944.147,00 mediante cancelamento e reembolso de 715 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social. O reembolso do capital social ora reduzido será efetuado mediante a quitação de créditos detidos pela Companhia contra a acionista PDG São Paulo Incorporações S.A. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente no livro próprio a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 31 de maio de 2.012. Mesa: Dora Szwarc Hamaoui - Presidente; e Saulo de Tarso Alves de Lara - Secretário. Acionistas Presentes: PDG São Paulo Incorporações S.A. e PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio. Dora Szwarc Hamaoui - Presidente. Saulo de Tarso Alves de Lara - Secretário. ACIONISTAS: PDG São Paulo Incorporações S.A., Dora Szwarc Hamaoui; PDG São Paulo Incorporações S.A., Saulo de Tarso Alves de Lara; PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações, Saulo de Tarso Alves de Lara; PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações, Natasha Najman.\r\n\r\nId: 1375859"
                ],
                "1375942": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO MAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.404.443/0001-15 - NIRE nº 33.3.0030222-1 (\"Cia.\")\r\n\r\nAta da AGE realizada em 24/7/12. 1. Data, Hora e Local: realizada no dia 24/7/12, às 10h, no local da sede social da Cia, na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. Rio Branco, 37. 2. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, a saber. (i) Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., sociedade por ações com sede na Praia de Botafogo, 300/11º - parte, Botafogo, na Cidade e no Estado do RJ, CNPJ nº 10.220.039/0001-78, neste ato representada por seus diretores Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF nº 015.225.538-94, CI RG nº 7730356 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade do RJ, Estado do RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo 300/11º - parte, Botafogo, na Cidade e no Estado do RJ e Leandro Andrade Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF nº 166.417.918-66, CI nº 22.996.028-5 SS/SP residente e domiciliado na Cidade do RJ, Estado do RJ com endereço comercial na Praia de Botafogo, 300/11º - parte, Botafogo, na Cidade e no Estado do RJ. (ii) Construtora Andrade Gutierrez S.A., sociedade por ações com sede na Av. do Contorno 8.123, na Cidade de Belo Horizonte/MG, CNPJ nº 17.262.213/0001-94, neste ato representada por Clovis Renato Numa Peixoto Primo, brasileiro, casado, engenheiro, CPF nº 310.592.440-04, CI nº 35775-D CREA/RJ residente e domiciliado na Cidade do RJ, Estado do RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 300/4º - parte, Botafogo, na Cidade e no Estado do RJ e Ricardo Henrique Lanza Campolina, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF nº 156.119.906-06, CI nº 10892-D CREA/MG, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 300/4º - parte, Botafogo, na Cidade e no Estado do RJ. (iii) Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, sociedade por ações com sede na Av. das Américas, 4.430, grs, 201 a 202, Barra da Tijuca, na Cidade e no Estado do RJ, CNPJ nº 33.342.023/0001-33, neste ato representada por Carlos Fernando de Carvalho, brasileiro, desquitado, industrial, CPF nº 008.012.087-34, CI nº 510.300, IFP/RJ, residente e domiciliado na cidade do RJ, Estado do RJ, com endereço comercial na Av. das Américas, 4.430, grs 201 e 202, na Cidade e no Estado do RJ. 7 Presentes ainda os Srs: (i) Clovis Renato Numa Peixoto Primo, brasileiro, casado, engenheiro, CPF nº 310.592.440-04, CI nº 35775-D CREA/RJ residente e domiciliado na Cidade do RJ, Estado do RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 300/4º - parte, Botafogo, na Cidade e no Estado do RJ: (ii) Marcus Vinicius Moresi, brasileiro, casado, engenheiro, CPF nº 564.648.356-53, CI nº M 127.364-5 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade do RJ, Estado do RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 300/4º - parte, Botafogo, na Cidade e no Estado do RJ. 3. Convocação: Dispensada na forma do art. 124, §4°, da Lei nº 6.404/76. 4. Composição da Mesa: Presidida por Carlos Fernando de Carvalho e secretariada por Leandro Andrade Azevedo, acima qualificados. 5. Ordem do Dia: (a) Deliberar sobre a eleição do Sr. Marcus Vinicius Moresi para o cargo de membro titular do Conselho de Administração da Cia em razão da renúncia do Sr. Clovis Renato Numa Peixoto Primo do cargo; (b) Aprovar a mudança do endereço da sede da Cia, com a consequente alteração do Art. 3º do Estatuto Social. 6. Deliberações: Deliberações: Após o exame e discussão da ordem do dia, bem como do material relacionado, as Acionistas aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: I. Aceitar a renúncia do Sr. Clovis Renato Numa Peixoto Primo, acima qualificado, do cargo de membro titular do Conselho de Administração da Cia, conforme carta de renúncia recebida nesta data e que fica arquivada na sede da Cia. O Sr. Clovis Renato Numa Peixoto Primo, recebeu da Cia a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação quanto aos atos praticados na qualidade de administrador, para nada mais ser reclamado, a qualquer título e a qualquer tempo; e conferiu à Cia a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais ser reclamado, a qualquer título e a qualquer tempo. II. Eleger o Sr. Marcus Vinicius Moresi, acima qualificado, para o cargo de membro titular do Conselho de Administração da Cia. O mandato do Conselheiro ora eleito inicia-se na presente data perdura até a AGO a ser realizada em 2014. O membro do Conselho de Administração ora eleito aceitou o cargo para o qual foi eleito, afirmando expressamente, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da Cia, e nem condenado ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência. contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Uma vez que o Conselheiro eleito estava presente à AGE e aceitou o respectivo mandato, foi ele investido em seu cargo mediante a assinatura do termo de posse, cuja cópia segue como Anexo I à presente ata. III. Aprovar a alteração do endereço da sede social da Cia para a Cidade do RJ Estado do RJ, na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, Bl. 4, sl. 202 - Barra da Tljuca. Desta forma, o Art. 3º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 3º - A Cia tem sede na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, Bl. 4, sl. 202 - Barra da Tijuca\". 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que lida e aprovada, foi por todos assinada. RJ, 24/7/12. Acionistas: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.; Benedicto Barbosa da Silva Júnior; Leandro Andrade Azevedo; Construtora Andrade Gutierrez S.A.; Clovis Renato Numa Peixoto Primo; Ricardo Henrique Lanza Campolina; Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções; Carlos Fernando de Carvalho; Membro do Conselho de Administração que renuncia: Clovis Renato Numa Peixoto Primo; Membro do Conselho de Administração Eleito: Marcus Vinicius Moresi. Jucerja nº 2372137 em 17/8/12. Ao Conselho de Administração da Concessionária Rio Mais S/A. Avenida Rio Branco, 37, Centro, Rio de Janeiro - RJ. CEP: 20090-003, Rio de Janeiro, 23 de julho de 2012. Renúncia de Cargo: Senhor Presidente, Comunico a V.Sa. minha renúncia ao Cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Concessionária Rio Mais S/A, que ocupa desde 03/04/12, com término em 03/04/15. Na oportunidade, informo que as razões que me levaram a esta decisão são de cunho pessoal e confiro à Cia., neste ato, a mais ampla, plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação quanto a quaisquer direitos ou créditos a que faça jus na qualidade de membro titular do conselho de Administração da Cia., para mais nada pleitear ou reclamar, a qualquer título e tempo, em juízo ou fora deste, servindo o presente instrumento como termo de quitação. Sem mais para o momento, subscrevo-me. Atenciosamente, Carlos Felipe Andrade de Carvalho - CPF/MF 094.500.877-50.\r\n\r\nId: 1375942"
                ],
                "1375763": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE 33.3.0028170-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. Data, Horário e Local: No dia 01/08/2012, às 11 hs, na sede Av. Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 102, 103 e 104 / RJ Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia, nos termos do art. 16, § 1º, do Estatuto Social da Cia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia, a saber: Srs Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Luiz Alberto Quinta, José Écio Pereira da Costa Jr, José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta reunião na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, as quais ficarão arquivadas na sede da Cia. Em seguida, os membros do Conselho de Administração da Cia aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: (i) a emissão privada, dentro do limite de capital autorizado, de (i) 56.491 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 7,04 por ação e (ii) 151.161 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 11,39 por ação, e, ainda (iii) 2.946 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 16,47 por ação, as quais serão destinadas à subscrição e integralização de ações correspondentes ao exercício de opções de compra outorgadas pela Cia no âmbito do 4, 5º e 6º Programa do Plano de Opção de Compra aprovado na AGE de 09/02/2007 (\"Plano\"). A emissão foi aprovada com exclusão do direito de preferência para a subscrição pelos demais acionistas da Cia, nos termos do art. 171 §3º da Lei nº 6.404/76. A subscrição é efetivada, nesta data, por beneficiários do Plano, mediante a assinatura dos competentes boletins de subscrição e a integralização das ações emitidas será realizada no prazo máximo de 05 dias úteis mediante a entrega à Cia do correspondente preço de emissão em moeda corrente nacional. As ações emitidas possuirão características e direitos idênticos àqueles das ações já existentes e farão jus aos dividendos, juros sobre o capital próprio ou quaisquer outras remunerações declaradas após a presente data. Em decorrência da emissão aprovada, o capital social da Cia passa de R$ 3.457.044.258,07, dividido em 453.153.106 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal para R$ 3.459.212.199,12, dividido em 453.363.704 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 01/08/2012. Richard Paul Matheson Carlos Medeiros Silva Neto Luiz Alberto Quinta José Écio Pereira da Costa Jr. Continuação da folha de assinaturas da Ata de Reunião do Conselho de Administração de BR Malls Participações S.A., realizada em 01.08.2012 José Márcio Camargo Ricardo Dias da Cruz Affonso Pereira Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias Carlos Medeiros Silva Neto - Presidente; Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária JUCERJA nº2370773 em 15/08/2012.\r\n\r\nId: 1375763"
                ],
                "1375467": [
                    "V - Ata",
                    "PB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.844.841/0001-97 - NIRE 33.30028214-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: No dia 15 de agosto de 2012, às 11h (onze horas), na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, 1.650, Bloco 4, lojas 113, 114 e 115, Barra da Tijuca, CEP 22640-101, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Presentes acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, sendo dispensada a convocação na forma do § 4º do art.124 da lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral Secretário: Sr. Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa 4. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 4.2. Alterar o Parágrafo Terceiro do Artigo 24 do Estatuto Social, para que o valor do lucro líquido a ser atribuído à Reserva Operacional possa ser alterado pela vontade unânime dos acionistas da Companhia, pelo que passa a constar o referido dispositivo com a seguinte redação: “Parágrafo Terceiro - Atribuir-se-á à Reserva Operacional, que não excederá 80% (oitenta por cento) do capital social subscrito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinto por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, salvo se de outra forma deliberar a unanimidade dos acionistas, a qual tem por finalidade arcar com os custos operacionais da Companhia e de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas sociedades controladas e coligadas.” 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Companhia presentes a esta Assembléia. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral: Presidente; Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa: Secretário. Acionistas: Globosat Programadora Ltda.: Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa; Playboy TV Latin América, LLC: Walter Douglas Stuber. Jucerja: Reg. sob o nº 2379035 em 31/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1375467"
                ],
                "1375439": [
                    "V - Ata",
                    "PB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.844.841/0001-97 - NIRE 33.30028214-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: No dia 10 de agosto de 2012, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, 1.650, Bloco 4, lojas 113, 114 e 115, Barra da Tijuca, CEP 22640-101, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Presentes acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, sendo dispensada a convocação na forma do § 4º do art.124 da lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral Secretário: Sr. Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa 4. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 4.2. Aprovar a distribuição antecipada dos lucros do exercício social em curso, o qual findar-se-á em 31 de dezembro de 2012, tomando-se por base o balanço patrimonial levantado em 30 de junho de 2012, referente aos meses de abril, maio e junho do exercício em curso, no valor de R$ 6.929.182,51 (seis milhões, novecentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), a ser distribuído na proporção da participação de cada acionista no capital social da Companhia e creditado na conta desses, conforme se segue: Acionistas - % - R$ ; GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA., 60,0 % 4.157.509,51; PLAYBOY TV LATIN AMÉRICA, LLC, 40,0 %, 2.771.673,00; Total a ser distribuído 100,0 % 6.929.182,51. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Companhia presentes a esta Assembléia. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2012. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral: Presidente; Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa: Secretário. Acionistas: Globosat Programadora Ltda.: Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa; Playboy TV Latin América, LLC: Walter Douglas Stuber. Jucerja: Reg. sob o nº 2379030 em 31/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1375439"
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                "1375781": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: 29 de agosto de 2012, às 18:00, na sede social da Companhia na Rua Dias Ferreira nº 190, sala 301 (parte), Leblon, CEP 22431-050, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: O Sr. Renato Feitosa Rique foi escolhido para presidir a reunião e indicou a Sra. Érica Cristina da Fonseca Martins como Secretária. 4. Ordem do Dia: (i) assinatura pela Companhia, na qualidade de fiadora, de Instrumento Particular de Abertura de Crédito com Garantia Hipotecária e Outras Avenças de uma de suas subsidiárias; (ii) a aprovação da realização da segunda emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única, da Companhia (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de subscrição, conforme proposta apresentada por instituição financeira à Companhia nesta data (anexa), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada; (iii) a prestação de garantia real, na forma de cessão fiduciária de 100% das quotas da Gaudi Empreendimentos e Participações Ltda., detidas pela Companhia (\"Quotas Cedidas\"), em garantia às Debêntures. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade e sem reservas, aprovar: 5.1. Em conformidade com o artigo 18, alínea \"g\" do Estatuto Social, a celebração do Instrumento Particular de Abertura de Crédito com Garantia Hipotecária e Outras Avenças (\"Contrato de Financiamento\"), a ser firmado entre Degas Empreendimentos e Participações S.A., subsidiária da Companhia, na qualidade de devedora, Banco Bradesco S.A., na qualidade de credor, a Companhia, na qualidade de fiadora. 5.2. a realização da Emissão, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"): (i) Colocação. As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de subscrição, conforme proposta apresentada por instituição financeira à Companhia nesta data, na qualidade de Coordenador, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"). (ii) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização. As Debêntures serão subscritas e integralizadas por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"). (iii) Negociação. As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP. (iv) Número da Emissão. As Debêntures representam a segunda emissão pública de debêntures da Companhia. (v) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) (\"Valor Total da Emissão\"). (vii) Quantidade. Serão emitidas 100 (cem) Debêntures. (viii) Valor Nominal. As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) (\"Valor Nominal\"), observado o disposto no artigo 4º da Instrução CVM 476. (ix) Séries. A Emissão será realizada em série única. (x) Forma. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados. (xi) Conversibilidade. As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia. (xii) Espécie. As Debêntures serão da espécie com garantia real. (xiii) Data de Emissão. A data de emissão das Debêntures será definida pela Companhia em conjunto com o Coordenador, tendo como limite o dia 25 de outubro de 2012 (\"Data de Emissão\"). (xiv) Prazo e Data de Vencimento. O prazo das Debêntures será de 5 (cinco) anos contados da Data de Emissão (\"Data de Vencimento\"). (xv) Pagamento do Valor Nominal. O Valor Nominal de cada uma das Debêntures será pago em 4 (quatro) parcelas anuais iguais e consecutivas senda a 1º parcela devida no 24º mês da Data de Emissão. (xvi) Remuneração. A remuneração de cada uma das Debêntures será calculada considerando 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas diárias da TJLP, capitalizada de uma sobretaxa de juros de 5% ao ano expressa na forma percentual ao ano, base 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com a Definição dos Fatores de Correção da Bolsa BM&FBovespa. Os juros serão calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias corridos, incidentes sobre o valor não amortizado de cada Debênture, pelo período de cada parcela mensal de Juros, desde a Data de Emissão, até a respectiva data de vencimento final. (xvii) Vencimento Antecipado. As Debêntures terão seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos previstos na Escritura de Emissão. 5.3. autorização para a Diretoria da Companhia: (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão, incluindo a Escritura de Emissão, o Contrato de Distribuição e as cartas de manifestação à CETIP e, se for o caso, à CVM; (ii) contratar a instituição financeira que apresentou proposta à Companhia nesta data, na qualidade de Coordenador; e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão, incluindo instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures, instituição prestadora de serviços de banco mandatário das Debêntures, agente fiduciário e assessores legais, entre outros, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos. 5.4. a prestação de garantia real, na forma de cessão fiduciária de 100% das quotas da Gaudi Empreendimentos e Participações Ltda., detidas pela Companhia, em garantia às Debêntures. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual lavrou-se a presente Ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2012. Ass.: Renato Feitosa Rique, Carlos Alberto Vieira, Carlos Geraldo Langoni, Sandeep Mathrani and Shoaib Z. Khan. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2012. Mesa: Renato Feitosa Rique - Presidente. Érica Cristina da Fonseca Martins - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Aliansce Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2379617 e data de 03/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1375781"
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                "1375852": [
                    "V - Ata",
                    "ALS SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.041/0001-08 - NIRE nº 333.002.722.67\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2012. Data, Horário e Local: 6 de agosto de 2012, às 09h00min, na sede social da ALS Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Sergio Leal Campos, Presidente, e Gustavo Carvalho Pierotti, Secretário. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade das acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do Dia: (1) Reeleição de Diretores; e (2) Deliberar sobre a remuneração global anual para a Diretoria. Deliberação: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, as acionistas decidiram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, por: 1. Reeleger, com prazo de gestão de 1 (um) ano, a contar de 15 de agosto de 2012, ou até a investidura de novo diretor, (i) o Sr. FILIPE ARAÚJO LEITE DE VASCONCELOS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 22.793-5, expedida pelo CRE/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 855.925.287-87, com endereço profissional na rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) o Sr. Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.329.353, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 174.159.187-20, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Financeiro; (iii) a Sra. Daniela Russio de Oliveira, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 98.051 e no CPF/MF sob o nº 021.124.867-30, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora Jurídica; (iv) o Sr. Gustavo Carvalho Pierotti, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 0200.8255-8, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 200.305.767-68, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 27º andar, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Comercial; e (v) o Sr. David Soifer, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 1.102.674-5, expedida pela SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob o nº 317.844.299-53, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 27º andar, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Técnico. Dessa maneira, a Diretoria da Companhia continua sendo composta pelos seguintes membros: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, como Diretor Presidente; Sergio Leal Campos, como Diretor Financeiro; Daniela Russio de Oliveira, como Diretora Jurídica; Gustavo Carvalho Pierotti, como Diretor Comercial; e David Soifer, como Diretor Técnico. Os diretores ora nomeados ficam desde já investidos em seus cargos, dispondo de todos os poderes necessários à administração da Companhia, observadas, contudo, as restrições legais e constantes do Estatuto Social. Os diretores ora eleitos aceitam a nomeação e declaram, para os fins do artigo 147, §1º, da Lei 6.404/76, que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (2) Restou fixada a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 40.430,00 (quarenta mil e quatrocentos e trinta reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A., representada por Filipe Araújo Leite de Vasconcelos e Daniela Russio de Oliveira; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS representada por Salomão Soifer e Sabrina Peretti Gurtensten; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., representada por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima e Daniela Russio de Oliveira. Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2012. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembleias Gerais da ALS SHOPPING CENTERS S.A.\" Gustavo Carvalho Pierotti - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ALS SHOPPING CENTERS S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2380757 e data de 05/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1375852"
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                "1375607": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de agosto de 2012, às 09h30min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar. II. QUORUM: Participação dos membros do Conselho de Administração da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia” ou “OGX”) indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Convocada de acordo com o estatuto social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Conselheiros, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Mariana Berardinelli para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre alteração na composição da Diretoria da Companha. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após a devida análise da matéria constante da Ordem do Dia, por unanimidade e sem ressalvas deliberou sobre alteração na composição da Diretoria da Companhia, conforme descrito a seguir (a) Tomou conhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Paulo Ricardo dos Santos ao cargo de Diretor de Exploração da Companhia, agradecendo ao mesmo pelos relevantes serviços prestados. (b) Ato contínuo, aprovou a eleição do Sr. Paulo de Tarso Martins Guimarães, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº 057222226, inscrito no CPF/MF sob o nº 321.171.249-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 13º andar, Centro, CEP 20031-100, para o cargo de Diretor de Exploração da Companhia, com mandato unificado ao dos demais Diretores da Companhia. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar inabilitado ou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que o impeça de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela Instrução CVM nº 367/02. A remuneração do administrador da Companhia permanecerá conforme aprovada nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizadas em 26 de abril de 2012. VII. ENCERRAMENTO: Às 09h40min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Aziz Ben Ammar, Eduardo Karrer, Ellen Gracie Northfleet, Luiz do Amaral de França Pereira, Rodolfo Riechert, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada em 29 de agosto de 2012, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2012. Mariana Berardinelli - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002380215 em 04/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1375607"
                ],
                "1375842": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.809.905/0001-56 - NIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 24 de agosto de 2012. 1. Data, Hora e Local: No dia 24 de agosto de 2012, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01 - parte, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 16 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Sra. Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação: i. Eleição do Diretor Vice-Presidente Administrativo e Financeiro para complemento do atual mandato; Temas para informação: ii. Apresentação sobre os resultados acumulados da Companhia relativos a julho de 2012; iii. Outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1 Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, pela unanimidade dos presentes, foi aprovada a eleição do Sr. TEOBALDO JOSÉ CAVALCANTE LEAL, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº. 815.633, expedida pela SSP-PI, inscrito no CPF/MF sob o nº. 304.786.343-15, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, nº. 01, 7º andar, bl. 01, São Domingos, Niterói, RJ, para ocupar o cargo de Diretor Vice-Presidente Administrativo e Financeiro, em substituição ao Sr. David Augusto de Abreu, que ocupava o cargo interinamente, desde a reunião de Conselho de Administração realizada em 12/03/2012. O Diretor ora eleito tomará posse de acordo com o art. 149 da Lei 6.404/76 e terá mandato coincidente com os demais membros da Diretoria devendo, portanto, seu mandato vigorar até dezembro de 2013. O Diretor ora eleito declarou, para fins do disposto no § 1º do art. 147 da Lei 6.404/76, não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil. Em seguida o Presidente do Conselho parabenizou e agradeceu ao Sr. David Augusto Abreu pelo excelente trabalho desenvolvido na Diretoria Financeira enquanto permaneceu como Diretor interino.6. Assuntos gerais para informação: Foram apresentadas, aos Srs. Conselheiros, informações sobre o curso ordinário das operações e contas da Companhia, relativas ao mês de julho de 2012. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Marcelo Llévenes Rebolledo, Cristián Eduardo Fierro Montes, Nelson Ribas Visconti, José Távora Batista e Michelle Rodrigues Nogueira, e pela secretária da reunião, Carolina Farinas Pinheiro. Confere com o original, lavrado em livro próprio. Niterói, 24 de agosto de 2012. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente da Mesa e do Conselho; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2380217 e data de 04/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1375842"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                            "V - Ata",
                            "GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nNIRE: 33.300.293.566 - CNPJ: 12.045.897/0001-59\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Acionistas da Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A convidados a se reunirem em 19 de setembro de 2012, às 11h:00s, na sede da Companhia, situada à Rua Sete de Setembro 66, 9º andar, Centro-RJ CEP: 20050-009, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Sede”), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: 1. Apresentação de proposta das novas diretrizes de gestão pelo acionista controlador; 2. Escolha da nova Diretoria Executiva; 3. Escolha de novos membros para o Conselho de Administração; 4. Assuntos gerais. Os acionistas poderão ser representados por mandatários nomeados na forma do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandado serem depositados na sede social, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2012. Izmir Participações Ltda.\r\n\r\nId: 1374325"
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                        "1371752": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRORAL ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S/C\r\n\r\nLTDA. ME.\r\n\r\nCNPJ nº 02.653.522/0001-18\r\n\r\nAVISO: Com sede na Av. Um, 96, Bairro Vila Rica, Volta Redonda, RJ, Cep 27259-000, com início de atividades em 19/06/1998 e término em 31/08/2012, com os sócios administradores Marcelo Maia Miranda, Ricardo Kirchmeyer Motta e Pedro Ernesto Ribeiro Carvalho, faz-se o Distrato Social.\r\n\r\nId: 1371752"
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                        "1373516": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0001-28\r\n\r\nTARIFAS DO PORTO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nOPERAÇÕES PORTUÁRIAS COMERCIAIS\r\n\r\nTABELA I\r\n\r\nUTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA\r\n\r\nPROTEÇÃO E ACESSO AO PORTO\r\n\r\nEsta Tabela remunerará a utilização das facilidades portuárias constituídas pelo canal de acesso e bacia de evolução, que proporcionem águas abrigadas, tranquilas, profundas e sinalizadas para acesso ao porto e manobras de embarcações.\r\n\r\n1.Taxa a ser cobrada ao Requisitante dos serviços pertinentes, quando da entrada da embarcação\r\n\r\n2.Cobrança\r\n\r\nR$ \r\n\r\n2.1.Por tonelada movimentada, nas instalações do Porto:\r\n\r\n2.1.1.Na exportação\r\n\r\n2,67\r\n\r\n2.1.2.Na importação\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2.2 Por contêiner movimentado;\r\n\r\n2.2.1.Cheio\r\n\r\n53,33\r\n\r\n2.2.2.Vazio\r\n\r\nIsento\r\n\r\n2.3.Pela estadia de embarcações fundeadas que utilizarem sinalização, balizamento e canal de acesso, sem movimentação de cargas\r\n\r\n2.3.1.Por embarcação fundeada, no primeiro período de 30 dias ou fração\r\n\r\n1.999,95\r\n\r\n2.3.2.Por embarcação fundeada no segundo e períodos subsequentes de 30 dias ou fração\r\n\r\n3.999,90\r\n\r\n3. NORMAS DE APLICAÇÃO\r\n\r\n3.1. Estarão isentas do pagamento desta Tabela, as embarcações que não sejam empregadas no comércio marítimo, as embarcações empregadas na navegação de apoio portuário, as embarcações de exclusiva configuração de turismo e de recreio, bem como aquelas cuja isenção estão previstas em lei.\r\n\r\n3.2. O Requisitante somente pagará a(s) parcela(s) da infraestrutura efetivamente utilizada(s).\r\n\r\nTABELA II\r\n\r\nUTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE ACOSTAGEM\r\n\r\nEsta Tabela remunerará as facilidades portuárias físicas existentes, para atracação / desatracação de embarcações.\r\n\r\n1.Taxa a ser cobrada ao Requisitante, quando da atracação da embarcação\r\n\r\n2.Cobrança\r\n\r\nR$ \r\n\r\n2.1.Por navio, por período de 6 (seis) horas ou fração\r\n\r\n200,00\r\n\r\n3. NORMAS DE APLICAÇÃO\r\n\r\n3.1. São isentas de pagamento desta Tabela os navios de guerra quando em operação não comercial e outras embarcações previstas em lei, operando a contra bordo.\r\n\r\n3.2. O serviço requisitado, quando não utilizado em efetiva operação, será passível de penalização, conforme regulamentação específica, aprovada pelo CAP.\r\n\r\n3.3. No caso de embarcações de apoio portuário, os valores desta Tabela serão cobrados do requisitante com redução de 95%.\r\n\r\n3.4. O valor desta tabela será cobrado em dobro, sempre que a embarcação permanecer atracada, por sua conveniência ou responsabilidade, sem movimentar carga ou passageiros, por tempo superior a 3 (três) horas consecutivas em cada período.\r\n\r\n3.5. Na apuração da fração de período prevista nesta tabela, haverá uma tolerância de até 60 minutos, após o término da operação, exclusivamente para o preparo da desatracação.\r\n\r\nTABELA III\r\n\r\nUTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA\r\n\r\nINSTALAÇÕES TERRESTRES E FACILIDADES\r\n\r\nEsta Tabela remunerará a utilização da infraestrutura operacional terrestre, mantida pela CDRJ, colocada a disposição das operações portuárias, em cada porto, tais como: inspetorias operacionais e controle/ conferência, pavimentação, acessos e arruamentos, áreas de estacionamentos, linhas férreas e linhas de guindastes, instalações e distribuição elétrica necessária aos diversos equipamentos e à iluminação externa, segurança, redes de sinalização, comunicação, esgoto, água e combate à incêndio.\r\n\r\n1.Taxa cuja responsabilidade pelo pagamento caberá ao Requisitante dos serviços pertinentes.\r\n\r\n2.Cobrança\r\n\r\nR$ \r\n\r\n2.1.Mercadoria importada ou exportada, exceto através de instalações especializadas para movimentação de grãos, por tonelada:\r\n\r\n2.1.1.Carga geral\r\n\r\n2.1.1.1.Movimentação até 3.000t\r\n\r\n10,67\r\n\r\n2.1.1.2.Movimentação excedente a 3.000t\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2.1.2.Alumínio, ferro ligas, zinco, açúcar, granito, mármore, estrutura metálica e café\r\n\r\n2,67\r\n\r\n2.1.3.Granel sólido\r\n\r\n2,67\r\n\r\n2.1.4.Granel líquido\r\n\r\n0,67\r\n\r\n2.1.5.Produto siderúrgico\r\n\r\n1,87\r\n\r\n2.2.Contêiner carregado ou descarregado, por contêiner\r\n\r\n2.2.1.Contêiner cheio\r\n\r\n106,66\r\n\r\n2.2.2.Contêiner vazio\r\n\r\n53,33\r\n\r\n2.3.Veículos e contêineres na modalidade ro-ro\r\n\r\n2.3.1.Por veículo:\r\n\r\n2.3.1.1.Automóveis/outros veículos sem carga\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2.3.1.2.Veículos carregados com mercadorias\r\n\r\n13,33\r\n\r\n2.3.2.Por contêiner:\r\n\r\n2.3.2.1.Contêiner cheio\r\n\r\n48,00\r\n\r\n2.3.2.2.Contêiner vazio\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2.4.Granéis movimentados em instalações portuárias especializadas, por tonelada:\r\n\r\n2.4.1.Descarga de trigo\r\n\r\n1,33\r\n\r\n2.4.2.Outros grãos\r\n\r\n2,67\r\n\r\n2.5.Consumo de bordo, por tonelada ou fração\r\n\r\n2,67\r\n\r\n2.6.Controle/conferência no recebimento ou na entrega de:\r\n\r\n2.6.1.Contêiner, por unidade\r\n\r\n13,33\r\n\r\n2.6.2.Carga não conteinerizada, por tonelada ou fração\r\n\r\n0,67\r\n\r\n3. NORMAS DE APLICAÇÃO\r\n\r\n3.1. No caso de carga geral e contêiner, baldeada com descarga para trânsito ou ainda, com descarga para livrar o convés ou livrar o porão da embarcação, os valores desta Tabela serão cobrados do Requisitante com redução de 30%, exclusivamente nos casos em que ocorra posterior recarga em outra embarcação.\r\n\r\n3.2. A não contraprestação dos serviços requisitados, por motivos alheios a vontade do Requisitante, desde que enquadrados em Regulamentação específica aprovada pelo CAP, redundará na redução da(s) parcela(s) correspondente(s) para efeito de cobrança.\r\n\r\n3.3. Quando no contêiner existir carga de mais de um dono, a cobrança será feita por tonelada movimentada, com base no item 2.1.1 - carga geral.\r\n\r\n3.4. Gêneros alimentícios estarão isentos da cobrança do item 2.5.\r\n\r\nTABELA IV\r\n\r\nUTILIZAÇÃO DE CONJUNTOS DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nESPECIALIZADOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE GRÃOS\r\n\r\nEsta Tabela remunerará a movimentação de cargas e contêineres com a utilização de conjuntos de equipamentos (inclusive suas respectivas guarnições) especializados.\r\n\r\n1.Taxa cuja responsabilidade pelo pagamento caberá ao Requisitante dos serviços pertinentes\r\n\r\n2.Cobrança\r\n\r\nR$ \r\n\r\n2.1.Movimentação de granéis em instalações e equipamentos especializados, por tonelada:\r\n\r\n2.1.1.Sistema de descarga de trigo a granel\r\n\r\n3,33\r\n\r\n2.1.2.Sistema de descarga de outros granéis\r\n\r\n4,67\r\n\r\n3. NORMAS DE APLICAÇÃO\r\n\r\n3.1. O serviço requisitado, quando não utilizado em efetiva operação, será passível de penalização, conforme regulamentação específica, aprovada pelo CAP.\r\n\r\n3.2. Quando a guarnição do equipamento não poder ser fornecida pelo porto, os valores dos itens 2.1.1 e 2.1.2 serão reduzidos em 25%.\r\n\r\nTABELA V - ARMAZENAGEM\r\n\r\nEsta Tabela remunerará a utilização da infraestrutura e os serviços de guarda de mercadorias depositadas dentro do porto organizado, compreendendo pátios e armazéns.\r\n\r\n1.Taxas a serem cobradas ao Requisitante, na entrada da embarcação.\r\n\r\n2.Cobrança\r\n\r\n(%)\r\n\r\n2.1.Na importação de longo curso, para carga geral, carga unitizada, inclusive comtêiner cheio e granéis. Incide sobre o valor CIF da mercadoria ou na falta deste, sobre seu valor comercial:\r\n\r\nPeriodicidade em dias corridos:\r\n\r\n1º período de 10 dias ou fração\r\n\r\n0,47\r\n\r\n2º período de 10 dias ou fração\r\n\r\n0,93\r\n\r\n3º período de 10 dias ou fração\r\n\r\n1,87\r\n\r\n4º período de 10 dias ou fração de períodos subsequentes\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2.2.Mercadorias nacionais, nacionalizadas ou em trânsito, na Exportação de longo curso (exceto contêiner). Incide com redução de 60% sobre o seu valor comercial:\r\n\r\nPeriodicidade em dias corridos:\r\n\r\n1º período de 15 dias ou fração\r\n\r\n0,47\r\n\r\n2º período de 15 dias ou fração\r\n\r\n0,93\r\n\r\n2.3.Contêiner vazio ou contêiner com mercadoria nacional, ou nacionalizada, na Exportação de longo curso ou ainda em trânsito, cobrados por 10 dias ou fração:\r\n\r\nR$ /Unidade/período\r\n\r\nContêiner vazio\r\n\r\n4,00\r\n\r\nContêiner cheio\r\n\r\n13,33\r\n\r\n3. NORMAS DE APLICAÇÃO\r\n\r\n3.1. O serviço requisitado, quando não utilizado em efetiva operação, será passível de penalização, conforme regulamentação específica, aprovada pelo CAP.\r\n\r\n3.2. A não contraprestação dos serviços requisitados, por motivos alheios a vontade do Requisitante, desde que enquadrados em Regulamentação específica, aprovada pelo CAP, redundará na dedução da parcela(s) correspondente(s) para efeito de cobrança.\r\n\r\n3.3. A armazenagem das mercadorias inflamáveis, explosivas, corrosivas, agressivas ou oxidantes, será cobrada, aplicando-se o dobro dos percentuais ou taxas estabelecidas nesta Tabela, exceto quando houver instalação especial.\r\n\r\n3.4. Com relação ao item 2.1, será concedida isenção de 05 (cinco) dias corridos, contados do 11º (décimo- primeiro) ao 15º (décimo - quinto) dias de armazenagem, para retirada das mercadorias. Não o fazendo até o 15º (décimo - quinto) dia, será efetuada a cobrança conforme previsto no referido item.\r\n\r\nTABELA VI - SERVIÇOS DIVERSOS\r\n\r\nEsta Tabela remunerará os serviços de fornecimento de mão de obra, em operação fora de Instalações Especializadas, assim como aqueles serviços de natureza variada, tais como repasse de serviços públicos (água, energia elétrica, etc.), transporte ferroviário e rodoviário, dentro do porto organizado, quando estes forem requisitados junto à Administração Portuária.\r\n\r\n1.Taxa cuja responsabilidade pelo pagamento caberá ao Requisitante dos serviços pertinentes.\r\n\r\n2.Cobrança\r\n\r\nR$ \r\n\r\n2.1.Movimentação de produto siderúrgico, alumínio, ferro-liga, atados de cobre, zinco, açúcar, granito, mármore e café, utilizando mão de obra requisitada, em carga/descarga de embarcações, por tonelada.\r\n\r\n0,67\r\n\r\n2.2.Idem para movimentação de outros tipos de carga geral, exceto contêiner, por tonelada\r\n\r\n1,33\r\n\r\n2.3.Idem para movimentação de granel sólido, por tonelada\r\n\r\n0,67\r\n\r\n2.4.Idem para movimentação de contêiner, fora do TECONT, por contêiner\r\n\r\n13,33\r\n\r\n2.5.Pelo serviço de consolidação/desconsolidação de contêineres, incluindo o desempilhamento/empilhamento, se for o caso, por unidade:\r\n\r\n2.5.1.Carga paletizada\r\n\r\n106,66\r\n\r\n2.5.2.Carga solta\r\n\r\n160,00\r\n\r\n2.6.Pelo serviço de transportes nas instalações portuárias, em veículos rodoviários ou ferroviários, incluindo a carga e descarga:\r\n\r\n2.6.1.Carga geral, por tonelada\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2.6.2.Granel, por tonelada\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2.6.3.Contêiner cheio, por unidade\r\n\r\n66,67\r\n\r\n2.6.4.Contêiner vazio, por unidade \r\n\r\n33,33\r\n\r\n2.7.Pela movimentação de contêineres para fins de retirada de amostra de mercadoria e conferência aduaneira, incluindo o desempilhamento/empilhamento, se for o caso, por contêiner. \r\n\r\n93,33\r\n\r\n2.8.Pelo fornecimento de certidão, certificado ou termo de vistoria, por unidade.\r\n\r\n26,67\r\n\r\n2.9.Pela remoção e transporte em caminhão de mercadoria depositada e condenada, por ser considerada imprópria para consumo, por vazamento na lixeira, por tonelada.\r\n\r\n33,33\r\n\r\n2.10.Pela carga/descarga de mercadorias, por tonelada:\r\n\r\n2.10.1.carga geral até 5 toneladas\r\n\r\n2,67\r\n\r\n2.10.2.carga geral acima de 5 toneladas\r\n\r\n3,40\r\n\r\n2.10.3.granel\r\n\r\n1,33\r\n\r\n2.11.Recuperação do custo de água fornecida às embarcações\r\n\r\nTarifa + 10%\r\n\r\n2.12.Recuperação do custo de energia elétrica fornecida às embarcações\r\n\r\nTarifa + 10%\r\n\r\n2.13.Pela permanência de equipamentos de terceiros, antes e após a execução dos serviços, por unidade, dia ou tração:\r\n\r\n2.13.1.Equipamentos com capacidade até 20 toneladas\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2.13.2.Equipamentos com capacidade entre 20 e 50 toneladas\r\n\r\n40,00\r\n\r\n2.13.3.Equipamentos com capacidade acima de 50 toneladas\r\n\r\n80,00\r\n\r\n2.14.Paralisações fora do conjunto de equipamentos por responsabilidade do requisitante, por hora ou fração e por terno:\r\n\r\n2.14.1.Guarnição total\r\n\r\n85,33\r\n\r\n2.14.2.Guarnição parcial\r\n\r\n64,00\r\n\r\n2.14.3.Aparelho com operador\r\n\r\n53,33\r\n\r\n2.14.4.Aparelho sem operador\r\n\r\n40,00\r\n\r\n3. NORMAS DE APLICAÇÃO\r\n\r\n3.1. A não contraprestação dos serviços requisitados, por motivos alheios a vontade do Requisitante, redundará na dedução proporcional da parcela(s) correspondente(s) para efeito de cobrança, inclusive o OGMO..\r\n\r\n3.2. O serviço requisitado, quando não utilizado em efetiva operação, será passível de penalização, conforme regulamentação específica, aprovada pelo CAP.\r\n\r\n3.3. Na movimentação de cargas perigosas, os valores constantes da tabela ficam acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento)..\r\n\r\n3.4. Quando o fornecimento da guarnição do equipamento for parcial, os valores relativos aos itens específicos serão reduzidos em 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\n3.5. As operações previstas na taxa 2.10 referem-se a movimentações executadas por equipamentos terrestres de / para veículos terrestres.\r\n\r\nTABELA VII\r\n\r\nFORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PORTUÁRIOS\r\n\r\nEsta Tabela remunerará os serviços de fornecimento de equipamentos do porto, quando requisitados, incluindo unicamente o concurso dos operadores do equipamento e combustível, além do próprio equipamento, incluindo seus respectivos acessórios.\r\n\r\n1.Taxa cuja responsabilidade pelo pagamento caberá ao Requisitante dos serviços pertinentes.\r\n\r\n2.Cobrança\r\n\r\nR$ \r\n\r\n2.1.Pela utilização de guindastes de pórtico e equipamentos especificados, por tonelada movimentada, em operação fora de instalações especializadas;\r\n\r\n2.1.1.Carga geral\r\n\r\n3,33\r\n\r\n2.1.2.Granel sólido\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2.1.3.Produtos siderúrgicos, ferro ligas, alumínio, estruturas metálicas e outros\r\n\r\n3,33\r\n\r\n2.1.4.Contêiner cheio/vazio\r\n\r\n3,33\r\n\r\n2.2.Pelo fornecimento de equipamentos, quando requisitados para serviços de apoio, por hora ou fração:\r\n\r\n2.2.1.Empilhadeira com capacidade até 10 toneladas\r\n\r\n40,00\r\n\r\n2.2.2.Empilhadeira com capacidade acima de 10 toneladas, inclusive.\r\n\r\n120,00\r\n\r\n2.2.3.Pá mecânica\r\n\r\n120,00\r\n\r\n2.2.4.Caminhão basculante\r\n\r\n66,67\r\n\r\n2.2.5.Carreta\r\n\r\n93,33\r\n\r\n2.2.6.Locomotiva\r\n\r\n133,33\r\n\r\n2.2.7.Trator\r\n\r\n46,67\r\n\r\n2.2.8.Guindaste de pórtico até 10 toneladas \r\n\r\n26,67\r\n\r\n3. NORMAS DE APLICAÇÃO\r\n\r\n3.1. No caso da CDRJ não poder fornecer o(s) operador (es) para os equipamentos constantes no item 2, os valores, quando couber, serão cobrados com redução de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nOBSERVAÇÕES GERAIS\r\n\r\n1.As Taxas desta Tarifa compreendem a execução dos serviços especificados em todo e qualquer período de trabalho, inclusive adicionais noturno e de risco.\r\n\r\n2.A Administração da CDRJ poderá realizar contratos operacionais, estabelecendo a unificação de taxas da Tarifa Portuária, metas mínimas de movimentação de carga, com redução de preços advindos de ganhos de produtividade.\r\n\r\n3.Para a movimentação por cabotagem, as taxas desta Tarifa serão reduzidas em 50% (cinquenta por cento), exceto na Tabela VI, itens 2.11 e 2.12.\r\n\r\n4.Fica mantida a aplicação da antiga Tabela G2 (locação de áreas em armazéns ou pátios), em caráter precário, quando da permissão de uso, onerosa e temporária, de áreas da CDRJ.\r\n\r\n5.Eventuais serviços não previstos deverão ser cobrados a critério da Gerência do Porto, em caráter precário, desde que sua aplicação não colida com o modelo da presente Tarifa, devendo este procedimento ser submetido ao CAP para homologação na reunião subsequente a sua efetiva incidência.\r\n\r\n6.Nenhuma tarifa terá seu valor inferior ao custo administrativo de emissão do respectivo recibo, acrescido da tarifa bancária correspondente.\r\n\r\n7.Até a criação definitiva do turno de 06 (seis) horas cobrar-se-á, nos períodos extraordinários, incluindo o adicional noturno, R$ 7,50 por homem/hora efetivamente aplicados, nas Tabelas IV, VI e VII. Esta cobrança inclui o adicional noturno. \r\n\r\nTARIFA DA CDRJ\r\n\r\n1996\r\n\r\nAprovada pela Ordem de Serviço DIRPRE Nº 035/96 de 06.08.96 - Para vigência a partir de 10/08/1996.\r\n\r\nHomologada pela Deliberação Nº 001/98 - CAP/ANGRA DOS REIS, de 19/02/1998.\r\n\r\n2005\r\n\r\n1ª alteração: Resolução Antaq nº 399, de 16/02/2005, aprovou a criação do item 2.3 e seus subitens, na Tabela I, homologada pela Deliberação CAP/Angra dos Reis nº 0001/2005 de 29/03/2005.\r\n\r\n2011\r\n\r\n2ª alteração: Deliberação nº 003/2011 - CAP/Angra dos Reis, de 03/06/2011 - Homologa o reajuste linear de 33,33%, de acordo com a Resolução Antaq nº 698/2006, de 26/12/2006, dos valores das taxas da Tarifa do Porto de Angra dos Reis.\r\n\r\nId: 1373516"
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                        "1375586": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HIDRAUQUIP SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 13.513.539/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHIDRAUQUIP SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº. IN020070, com validade até 26 de junho de 2017, para realizar serviços de usinagem e remanufaturas de rolos de pressão e fusão, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 316, RUA X-1035, PRÉDIO 271 - CENTRO, município de ITATIAIA. (Processo nº. E-07/503656/2012)\r\n\r\nId: 1375586"
                        ],
                        "1375214": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO:Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 15:30 horas, do dia 24 de setembro de 2012, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Alteração dos Arts. 1º, 4º, 9º, 10º, 11, 12, 23 e 25, e a inclusão dos Arts. 16 e 40 no Estatuto Social da CDRJ, para atender às disposições das Resoluções nºs 02 e 03 da CGPAR, de 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\nII - Homologação do Aumento do Capital Social da CDRJ, deliberado na AGE de 15 de junho de 2012, com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1375214"
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                        "1375706": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "QUIMISA GALVANIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.741.128/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nQuimisa Galvanização Ltda, torna publico que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAM, através do Processo nº 2009/0252243 a Licença de Operação - LO nº 020/2012 com validade ate 21 de agosto de 2017 para Operar a atividade de beneficiamento de peças de ferro através de galvanoplastia a quente por imersão, localizada na Estrada do Mugango, nº 1500 no bairroYpiranga de Nova Iguaçu.\r\n\r\nId: 1375706"
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                        "1375882": [
                            "V - Estatuto",
                            "Associação Moto Clube Livres para Voar\r\n\r\n(CNPJ em constituição)\r\n\r\nESTATUTO: Sede atual Cel. Duarte Silveira 632 - Bingen, Petrópolis-RJ, com finalidade buscar a fraternidade, cooperação entre os motociclistas, defendendo a boa imagem do motociclismo, promoção de viagens turísticas para os associados, entidade apolítica, sem fins lucrativos, por prazo indeterminado. Presidente: Alessandro Tolentino Kronemberg. CPF: 033280287-65.12/06/2012.\r\n\r\nId: 1375882"
                        ],
                        "1374662": [
                            "V - Convocação",
                            "INCORPORAÇÕES SPRG S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.869.507/0001-37 - NIRE: 33.3.0026990-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede da Companhia na Rodovia Presidente Dutra, 4674, 2º andar, São João de Meriti - RJ, no dia 28 de setembro de 2012, às 10h00min, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: I - Aprovar a Liquidação da Companhia; II - Estabelecer a forma da liquidação, nos moldes do art. 26 de seu Estatuto Social e; III - Outros assuntos de interesse da Companhia. São João de Meriti, 13 de setembro de 2012. - Danton Cosme da Conceição Maia - Diretor, Pedro Francisco de Assis das Chagas - Diretor.\r\n\r\nId: 1374662"
                        ],
                        "1375588": [
                            "V - Convocação",
                            "RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.643.573/0001-04\r\n\r\nASSEMBLEIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 02/2012\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA., convocados para a Assembleia Geral Extraordinária 02/2012, que se fará realizar em 28/09/2012, em sua sede na Av. Rio Branco, 1, sala 808, Centro, Rio de Janeiro, em 1ª Convocação às 13:00 hs. com o quorum legal e em 2ª Convocação às 14:00 hs., com qualquer número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia - 1. Eleição de Sócio Administrador. 2. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 11 de Setembro de 2012. a) Matusalém Gonçalves Pimenta - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1375588"
                        ],
                        "1375355": [
                            "V - Convocação",
                            "METAL DATA S.A. - MINERAÇÃO E METALURGIA (\"Companhia\")\r\n\r\nCNPJ/MF 13.266.833/0001-40 - NIRE 33.3.0029707-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 24/09/2012, às 14h, na Av. Rio Branco nº 80, 14º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte proposta: alterar o Estatuto Social da Companhia, especificamente a redação do Artigo 19, para incluir previsão adicional de representação da Companhia em todos os atos que importem responsabilidade ou obrigação por qualquer Diretor da Companhia com um procurador, constituído através de instrumento de procuração assinado em conjunto pelo Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro, com prazo máximo de validade de 1 (um) ano e com poderes expressamente outorgados. O documento se encontra à disposição dos acionistas, em horário comercial, na sede social da Companhia, onde serão recebidos os mandatos de representação na Assembleia até às 18:00 horas do dia 21/09/2012 aos cuidados de Rosana Xavier. Rio de Janeiro, 11/09/2012. METAL DATA S.A. - MINERAÇÃO E METALURGIA - Aroldo Ceotto - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1375355"
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                        "1375662": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASIL SUPPLY S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n05.124.249/0011-02\r\n\r\nBRASIL SUPPLY S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n. IN020756, com validade até 12 de setembro de 2018, para realizar as atividades de: recebimento e armazenamento de insumos para preparação, tratamento, estocagem e expedição de fluidos utilizados em plataformas marítimas; análise em laboratório das propriedades dos fluidos; abastecimento de granéis sólidos através de caminhão \"bulk\" nas embarcações; e serviços de manutenção em oficina, na PRAÇA GETÚLIO VARGAS, N° 197, - CENTRO, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/509828/2011)\r\n\r\nId: 1375662"
                        ],
                        "1370132": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PORTOGALO TURISMO S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.289.071/0001-38\r\n\r\nPORTOGALO TURISMO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI n. IN020637, com validade até 27 de agosto de 2017, aprovando a concepção e realização da obra de demolição de 1.602,34 metros quadrados de edificações existentes e de construção de instalações de apoio náutico, compreendendo hangares, lojas, oficinas, vestiários, restaurantes e setor de administração, com supressão de 56 árvores, totalizando 6.935,88 metros quadrados de área de projeção, em um terreno de 23.716,30 metros quadrados, na RODOVIA RIO-SANTOS, KM 463 - QUADRAS F1 E F2 E LOTES 8 E 12 DA QUADRA E, COORDENADAS UTM 23K 581519E / 7451874N - DATUM WGS 84 - CONDOMÍNIO PORTOGALO, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/504198/2011)\r\n\r\nId: 1370132"
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                        "1363970": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA DE DOCES BRUM LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 35.830.546/0001-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINDÚSTRIA DE DOCES BRUM LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020529, com validade até 20 de agosto de 2016, para realizar a fabricação de balas, na RUA E S/N, LOTE 135 QUADRA 12 - MARAMBAIA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/201322/2000) \r\n\r\nId: 1363970"
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                        "1362673": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO - IESA - GALVÃO\r\n\r\nCNPJ: 12.493.046/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO - IESA - GALVÃO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020509, com validade até 20 de agosto de 2016, para operar canteiro de obras de apoio à construção e montagem industrial das unidades U-2500 (HDT) e U-2600 (HDT), dentro do COMPERJ, na ESTRADA VARGEM GRANDE, 179 - FAZENDA VIVEIROS - ALTO DO JACÚ, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/506881/2011) \r\n\r\nId: 1362673"
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                        "1375864": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVAITALCO LIMITADA\r\n\r\nCNPJ/MF 28.809.556/0001-42 - NIRE/Jucerja 33.2.0101696-3.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam os Sócios convocados para se reunirem na sede da Sociedade, situada na Rua Doutor Luiz Januário, 262, sala 201, Centro, Saquarema - RJ, às 9:00h (nove horas) do dia 21 de setembro de 2012, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação das contas dos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2011; (ii) consolidação do aumento do Capital Social; (iii) alteração da denominação social; e (iv) aprovação da reforma do Contrato Social e sua nova redação. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2012. Marco Iacono - Diretor.\r\n\r\nId: 1375864"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1371917": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DON QUIXOTE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX\r\n\r\nCNPJ: 29.102.662/0001-54\r\n\r\nO diretor do Colégio Don Quixote, mantido pela sociedade Educacional Fênix, situado a Rua: Retiro dos Atistas, 812, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos CONCLUINTES: Ensino Médio - 2011: Fernanda Gappo Lacombe, Julia Machado Soares, Luísa Gappo Lacombe, Pedro Henrique Ferreira Fernandes e Renata Patriny Ferreira Campos. Diretora: Amélia Lacombe - Aut. Parecer nº 123/93 CEE/RJ; Secretário: Jerônimo Martins Gomes - Reg.: 797/91; Professora Inspetora Escolar: Maria Xavier Dias - Mat. 0946424-9.\r\n\r\nId: 1371917"
                    ],
                    "1374735": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE DE ENSINO INTEGRADO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PIAGET\r\n\r\nCNPJ: 42.427.195/0001-09\r\n\r\nO representante Legal da Sociedade de Ensino Integrado, mantenedora do Centro Educacional Piaget, torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio Regular - ano 2011 Calvin Vinícius Costa da Silva - Humberto Fermiano Souza - Luís Filipe dos Santos Felix Salles - Niuani Mendes Pereira - Pamela Fagundes de Paula - Paola Bottino do Vale - Tamires Menezes de Moura - Victória de Oliveira Grion Pereira - Vinicius Gonçalves Almeida - Wendel Ricardo da Paz Moreira - Yasmin Gabrielle Pontes Sampaio - Educação de Jovens e Adultos 1º Semestre/2005 - Ismael Augusto Roque - Pablo de Freitas Mello Soares - Sirlayne Amaral Sotero Gomes - Diretora: Maria Tereza Saldanha de Lima - 11979 MEC - Secretária: Rosimar de Assis Ribas de Andrade - Proc.: 03/102012220/09. \r\n\r\nId: 1374735"
                    ],
                    "1375593": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Complemento\r\n\r\nCNPJ: 10.536.433/0001-10\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Complemento, mantido por KSV Escola Técnica LTDA ME, situada na Alameda São Boaventura, 51, Município de Niterói - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do curso técnico de Prótese Dentária em 2010: Talita de Carvalho Dias. Concluintes do curso técnico de Análises Clínicas em 2010: Thayane de Souza Carvalho. Concluintes do curso técnico de Prótese Dentária em 2011: Thamara Faria Torres. Samarha Araujo Heringer. Isabel Cristina Muniz Neves. Concluintes do curso técnico em Segurança do Trabalho 2010: Luiz Claudio Quintanilha de Souza. Concluintes do curso técnico em Segurança do Trabalho 2011: Gisele Roza Buriche da Silva. Concluintes do curso técnico em Análises Clínicas 2011: Fernanda Vescovi Coutinho. Sabrina Flores Monteiro. Amanda Florencio de Sousa. Verônica Dias da Silva Almeida Pereira. Dir. Pedag: João Clineu Serra Portugal Reg: 4801203. Secretária: Maria da Glória Pimentel Reg: 1.625/DAT87.\r\n\r\nId: 1375593"
                    ],
                    "1374296": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PALMEIRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL NOSSO AMIGUINHO DE CABO FRIO LTDA-ME \r\n\r\nCNPJ 01.574.015/0001-26\r\n\r\nRelação nominal de concluintes do Ensino Médio EJA: 2005 -1º semestre: Alexandra Ribeiro de Souza. 2007 - 1º semestre: Alexandre Vila Flor Pingituro, Diogo Caspary Barreto Alschefsky; 2008 - 2º semestre: Fabiana Soares de Oliveira; 2009 1º semestre: Diego de Aquino Rossi, Gustavo Salles Cerqueira Braz, Karinne da Silva Pereira, Sara Franklin Corrêa; 2010 - 1º semestre: Emerson Graciliano Lins Silva, Guilherme Simeão de Faria, Johnathan Oliveira da Cruz, Laís Barroso Canto, Rafael Alves da Silva, Thayssa Neves Pinto Moreira; 2º semestre: Ana Caroline Nascimento dos Santos, Gabriel Gilberto Borges Teixeira, George Rizzi França, Katheleen Chaves Claudio Rodrigues, Milton Eduardo Torres Soares, Renato Moreira Felix Pereira. Retificação: DO de 22 de maio de 2012, página 9, 2ª coluna, onde se lê: Roberto Brum do Santos, leia-se Roberto Brum dos Santos. Inspetor: Benedito Silva Pereira Matrícula 0946242-5.\r\n\r\nId: 1374296"
                    ],
                    "1371716": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO WAKIGAWA \r\n\r\nC.N.P.J: 33.921.081/0007-07\r\n\r\nO Diretor do Curso de Especialização Wakigawa Ltda., situado na Rua Venceslau, 225 - Méier - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes em 30/07/2012: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - Alan Jorge da Silva Machado, Alessandro Garitano, Alexandra Regina da Silva Vasconcellos, André Luis Stivanello Lopes Quintella, Barbra Rimla Meira Pimentel, Bernard Alvares Luz Matos, Bernardo Corrêa Lima, Caroline do Carmo Adriano, Danielle Cabral Guedes, Débora Mussauer Saldanha da Gama, Eric Bezerra Brasil, Evandro Luis da Cunha Costa, Fernando Paixão Dutra da Rosa, Juliana Coelho Mariano, Kamila Aires Hahn Terra, Leticia Gomes Mantuano, Lucas Camilo Rodrigues de Souza, Luiz Augusto Macedo Passos, Luis Felipe Bastos Braga, Nathália de Sousa Silva, Paulo Cesar Pereira dos Anjos Júnior, Paulo Victor Andre Borges dos Anjos, Pedro Paulo Azevedo Pires, Pedro Paulo de Souza Cruz, Rafael Borborema dos Santos, Ruan Arouche Pinto, Tatiana Tavares Revoredo Cogliatti, Vanderson de Sousa Lopes, Vinicius Rangel Natividade de Barros, Yuri Caruso Botelho. Ensino Fundamental Educação de Jovens e Adultos: Carolina de Oliveira Canito, João Pedro Calheiros Silva Soares, Maíra Lopes Lima, Matheus Loureiro da Silva Souto, Renan Gonçalves Oliveira da Silva, (Inclusão Lorayne Cunha Rodrigues, concluinte da 3ª Fase do Ensino Médio - EJA - 1° semestre de 2011 ) Diretor: Professor Paulo Roberto de Figueiredo, Reg. N° 17002 MEC-RJ. Secretária: Márcia Ravizzini Jordão, Ofício E/COIE.E N° 208. \r\n\r\nId: 1371716"
                    ],
                    "1375502": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COSTA MAR RIO 2007 \r\n\r\nCENTRO DE ENSINO PROFISSIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 09.259.313/0001-33\r\n\r\nO Diretor do Costa Mar Rio 2007- CEPCOM, sito à rua Nunes Alves nº 56 - Centro - Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem Ano 2010 - Turma 101 A- Vanuza Cruz Pires dos Santos, Turma 104 - Claudia da Silva Santos, Turma 202 - Maria Juliana Marques Gomes Turma 303 - Camila de Fátima Ferreira, Denise Francisca da Silva, Luana das Chagas Barbosa, Rosilene da Silva e Silva, Neusedir de Menezes Vaz, Priscila da Costa Trindade, Turma 401 - Adriana Bento Caetano, Alessandra Almeida Cabral, Daniele Furtado da Silva, Fatima Cristina Machado Lemos, Turma 402 - Daiana Conceição dos Santos, Dayane da Silva Adriano, Curso Técnico em Segurança do Trabalho Ano 2010 - Turma 03- Fabio Barros da Silva Turma 04 - Ester Marília Salcedo Silva, Juvenil Patrocínio, Curso Técnico em Enfermagem do Trabalho Ano 2010 - Turma 02 - Raquel Santos de Oliveira, Curso Técnico em Enfermagem Ano 2011- Turma 203 - Amanda Alves dos Santos, Andrea Pereira Romito, Célia Maria Galdino de Siqueira, Cristiane Mendonça Marinho, Margareth Barbosa Miranda, Tamires Prudente Santos, Tuany André Oliveira, Turma 304 - Fernanda Cristina dos Santos Passos, Michele Carvalho da Silva Patrocínio, Simone Frias de Souza, Vanessa Gomes de Andrade Machado, Tatiana dos Santos, Curso Técnico em Enfermagem do Trabalho Ano 2011 - Dorinéa Pessanha de Barros, Elisângela Lima Costa, Elisabethe Francisco, Raquel Barbosa Almeida. Diretora Pedagógica Sônia Seta Coutinho Reg. nº 17706-MEC. Secretária Escolar .Shirley Seta Coutinho Reg. nº 296/08-CDIN-RJ.\r\n\r\nId: 1375502"
                    ],
                    "1375219": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ÍCARO\r\n\r\nCNPJ nº 02-816.609/0002-40\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ícaro mantido por Colégio e Curso Ícaro Ltda situado na Estrada de Jacarepaguá, 7503 - Freguesia - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos Ano de 2011 - 2º Semestre: Alexandre Pinheiro dos Santos Junior. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2004 - 2º Semestre: Daianna Nogueira Lopes da Silva. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2007 - 2º Semestre: Rita Marília Ribeiro Paula. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2011 - 1º Semestre: Paolla Stefanie Vollmers. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2011 - 2º Semestre: Aline França da Costa, Andreive Vila Nova Lucena, Brendow da Rocha Rodrigues de Lima, Bruna Constancio Vieira, Bruna Mansur, Claudia Santana de Souto, Daianna Carla Souza de Jesus, Diego Dias Nascimento, Eloá de Fatima Alcantara Cardoso, Emanuella de Oliveira, Erick Russo de Freitas Mathias, Everton de Freitas Manoel, Felipe Failde Queiroga, Felipe Gabriel Pinheiro Linhares, Felipe Rodrigues Vicente, Gabriel Gerhardt Rodrigues Cunha, Gabriella Rosa da Silva e Silva, Juan Pedrosa de Pinho, Karine Alves de Lima, Karine Cunha Varandas, Lea Rezende Cruz, Leonardo Mendes da Silva, Luar Violeta Rego Perez, Maíra Vieira de Souza, Marcel Gomes Godoy de Avellar, Marcelo Magalhães de Melo, Marcelo Alves Bernardo, Mariana Silva de Souza, Matheus Gante Peão, Patrícia dos Santos Pereira, Paulo Henrique Silva Joseph, Raquel Costa dos Santos Silva, Ronaldo de Freitas Goulart Junior, Rosângela Plauska de Oliveira Machado, Thadeu Ribeiro Herbella, Thayanna de Carvalho Nunes, Thiago Luiz de Pinho, Wilk Farias Nobre, Yuri Teixeira Robim Valle. Ensino Médio - Regular Ano 2007: Luiz Alexandre Demercian de Oliveira. Ensino Médio - Regular Ano de 2011: Allan Coscarelli de Araujo, Bárbara de Brito Gonçalves, Brenda Marciana da Silva, Bruna Pereira Marques, Caio Rodrigues Mendonça de Andrade, Deborah Lira Cardozo, Douglas de Almeida Santos, Douglas Martins Garcia, Eric Silva Martins, Felipe Marchiori Burhalde, Filipe Amorim Moraes, Flávia Beatriz Souza Corrêa, Gabriel Pinheiro do Nascimento, Gláucia Sousa Alves da Costa, Jessyca Cellis da Silva, Juliana Rambaldi do Nascimento, Karina Eloisa da Silva, Luã Gomes de Magalhães, Lucas Gentil Bueno da Conceição, Luiz Fernando Pereira da Costa, Manoel Lyrio Cabral, Marcus Alexander Werner Leopold Vollmers Filho, Mariana Freitas da Costa, Marina Nunes dos Santos, Mariana Figueiredo Paes, Narayana Fernandes da Silva, Natalia Prado da Silva Santos, Paula Cavalcanti Tavares, Renata Nascimento dos Santos, Sandy dos Santos Ferreira, Sthefani Christine Souza da Silva, Tatiane Gomes de Araujo, Thadeu Mesquita Gomes, Thaís Mariotti da Silva Loreto, Thatianna dos Santos Menezes da Silva, Tiago Oliveira de Santana, Vanessa Ferreira Vieira, Yan Meneses da Mota. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Agosto de 2012 - DIRETORA: Maria das Graças Moreira da Costa Lima - Reg. Nº 35107. SECRETÁRIA: Mercedes Verdugo Barrêto Barboza - Cert. Nº 06/04/224. Professor Inspetor Escolar - CRRMX: Maria de Lourdes da Silva - Matrícula: 0948344-9. \r\n\r\nId: 1375219"
                    ],
                    "1374702": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro - CETERJ\r\n\r\nCNPJ 07.995.255/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro - CETERJ, mantido pelo Centro Educacional Profissionalizante CLM \r\n\r\nLtda., situado na Rua Divisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Certificação por Competências: Enfermagem Jul/2012: Amauri Vitorino de Andrade Junior, Ana Paula Rodrigues Batista, Ana Paula Vieira Gonçalves, Deborah Regina Guimarães Pinto, Fábio Domingues dos Santos, Gabrielle da Silva Seraphim, Isabel Rodrigues da Silva, Maria Isabela Borges de Aguiar, Priscilla Freitas da Cunha, Rafael Ribas Dantas, Tatiane Cristine de Mattos Pia Potxci de Azevedo, Thaís Carolina Curvello Hungerbuhler, Thais Cristina Militão Belli, Thiago Cardoso dos Santos, Vanessa de Oliveira da Silva, Ago/2012: Ana Claudia Batista dos Anjos, Breno Machado Silva, Edineusa Barbosa dos Santos, Fábio dos Santos Silva, Gabriela Rosario Marinho, Geisa Lima dos Santos, Glaucia Murtta de Mello, Jennifer Christiny da Costa Martins, Josiane da Silva Roberto da Silva, Luana da Silva Bandeira, Monique Gomes Augusto, Renata Neiva da Silva, Certificação por Competências: Segurança do Trabalho Ago/2011 Mauricio Nassif de Magalhães, Dez/2011 Jefferson da Silva Goudar, Ago/2012 Marcelo da Silva Seabra. Certificação por Competências: Mecânica: Jul/2012 Andréa da Rocha Cordeiro, Adilson Patrício Gonçalves, Antonio do Carmo Batista, Elieser Afonso das Neves, Elismar Torres da Silva, Evandro Santa Ana, Gedilson Soares, Igor Leonardo Schwarz Tavares, Ivo Henrique de Oliveira, Jean Gomes Soares, Marcos Paulo Silva de Almeida, Paulo Phelipe de França Leal, Paulo Roberto Mamude, Renan Gonçalves Silva, Roberto Carlos de Oliveira Santos, Tiago de Oliveira Novaes, Ago/2012 Alan Felipe Rosa da Silva, André Luiz da Silva Pachu, André Luiz Barboza Alencar, Alexsandro de Souza Galdino, André Ricardo dos Santos Gonçalves, Bruno da Silva Santos, Bernardo de Melo Alves, Claudio Lima Silva, Diego Roberto Amaro Lopes, Eduardo Norberto Cardoso, Fabio Pessanha, Wilker Dutra Barbosa Certificação por Competências: Eletrotécnica Jul/2012 Luiz Fernando Leocadio Pereira, Ago/2012 Anderson Nascimento Serrat, Daniel da Silva Balbino, Leonardo Vilhete Folco, Reinaldo Barbosa de Melo, Diretora: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela UNIG/RG n° 08497 Secretária: Marcia do Carmo de Lima Silva Reg. SEE 2461/95 RJ \r\n\r\nId: 1374702"
                    ],
                    "1372167": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO \r\n\r\nA PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, situado na Av. Marechal Câmara, 160 - grupos 231 a 233, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade Educação a Distância, entre junho e agosto/2012: Adriana Silva Oliveira, Ana Cláudia da Silva Almeida Lima, Ana Dalva de Aquino França Sousa, Dilma Coutinho Vital, Fabricia França do Nascimento, Gisele Sanabio de Medeiros, Janilson Romualdo de Freitas, Ligia Braga Lamarca, Luiz Carlos da Conceição, Maria de Fátima Genteluci Martins, Marilisa Cássia dos Santos, Mery Regina Oliveira da Silva, Simone Silva Cunha, Thais Efigenia Figueiredo Rocha, Vania Erotides Correa Amorim Lima. Curso Técnico em Secretariado, na modalidade Educação a Distância, entre junho e agosto/2012: Ana Augusta Lima Sanchis, Ana Carolina Fonseca de Carvalho, Bruno Rodrigues de Souza e Souza, Ellys Ferreira Muniz de Almeida, Giuliana Lima Menicucci, Janaina Durão Gonçalves Ruis, Jane de Oliveira Cordeiro Castelo Branco, Leila Lima da Silveira Jacob, Márcia de Jesús Xavier, Maria Cristina da Silva Parreira Davis, Mariana de Castro Suarez, Sidney Junior da Fonte Miranda, Tailla Jorge Cerqueira da Silva, Thiago Albuquerque das Neves, Valdeir Jorge Candido Alves. Curso Técnico em Administração, na modalidade Educação a Distância, entre junho e agosto/2012: Beatriz de Lima Ligiéro, Edmar Lomeu de Miranda, Gilcimar Batista de Almeida, Jéssica Aparecida Laureano Barbosa Rosa, Luis Carlos Ferreira Roldão, Otto Pimenta de Salles Abreu. Curso Técnico em Contabilidade, na modalidade Educação a Distância, entre junho e agosto/2012: Carla Caroline da Silva Nalin, Jacqueline Ferreira dos Santos, José Carlos Nogueira Cavalcante Filho. Curso Técnico em Informática, na modalidade Educação a Distância, entre junho e agosto/2012: Euclides Virginio da Silva Neto, Josival Batista da Silva, Leonardo Carvalho de Oliveira. Curso Técnico em Recursos Humanos, na modalidade Educação a Distância, entre junho e agosto/2012: Silvane Meireles Maiello Saraiva. Secretária: Eliane Braz Pereira - Reg. MEC 2006.02.004/1504. Diretor: André Miranda Tavares - Reg. 236/ UniverCidade. Professora Inspetora Escolar: Maria da Penha Salgueiro, \r\n\r\nmatr: 0975433-4.\r\n\r\nId: 1372167"
                    ],
                    "1373356": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FREINET LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.545.997/0001-53\r\n\r\nA Diretora do Colégio Freinet, mantido por Colégio Freinet Ltda, situado à Av. Santos Dumont, 361, Piabetá - Magé - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Ensino Médio na Modalidade de Educação Jovens e Adultos - 2º semestre/ 2008 - Rubens dos Santos Junior. Ensino Médio - 2º semestre/2011. Caio Ribeiro Elias; Ingrid Fonseca Carreiro; Jéssica Vasconcelos dos Santos; Marcellen Joya Pellegrino; Midiã da Silva Alcantara Sant'Ana; Natália Gonçalves Foca; Raphael da Silva Bolonini Mariano; Renan Pereira Fernandes; Ruan Rocha Siqueira Pinto; Samara da Silva Lima; Thaís de Cristo Menezes; Thamires Roberta Carvalho da Silva; Thainá da Silva Malaquias; Vander de Souza Sant'anna Ventura; Vanessa Silva da Fonseca; Yuri Lourenço da Silva. Técnico em Informática - 2º semestre / 2011 - Lucas da Silva Fernandes; Midiã da Silva Alcantara Sant'Ana; Renan Pereira Fernandes; Vanessa Silva da Fonseca; Yuri Lourenço da Silva. 1º semestre/2012 - Sthefanie Santos Julio. Técnico em Análises Clínicas - 2º semestre/2011 - Christiane da Silva Souza Campos; Marina Silva de Almeida; Simone de Lima. 1º semestre/2012 - Arthur Manoel Telles Guimarães; Estella Scorcio Maria de Souza Pereira; Rosangela Quitéria dos Santos. Técnico em Segurança no Trabalho - 2° semestre/2011 -Deivid Souza Garcia; Gabriela Sanches Bandeira; Jacqueline Monteiro da Silva; José Vitor Pinheiro Ribeiro; Moisés Lima Alvarenga; Rafaella Paura Freire Mallet Ribeiro; Samara Daiane Queiroz Costa; Silvania Josefa de Melo; Vagner Dias da Rosa; Thaís de Cristo Menezes; Thainá Aguiar de Brito. 1º semestre / 2012 - Ariana Pessanha Filadelfo; Camila de Paula Cezario; Débora Barbosa Viana; Josiane Alves Ribeiro; Juliana da Luz Lima; Naila Carolina Carvalho de Souza; Rodrigo da Silva Costa. Técnico em Enfermagem - 2º semestre/2003 - Claudia Cristina Pereira da Silva; Claudia dos Santos Teixeira. 2º semestre/ 2009 - Vanessa Ribeiro de Carvalho. 1º semestre / 2011 - Igor Fernandes dos Santos; Sonia Vianna de Paulo; Thaiane Caetano Diogo. 2º semestre/2011 - Adriana Bruno da Silva Moreira; Andréia de Araujo Paulo; Claudiane Monteiro Cardoso; Érica Gabriele de Souza Silva; Gabriela da Silva Grijó; Jéssica Vasconcelos dos Santos; Josileide Pires Bezerra; Natália Gonçalves Foca; Rhaiane Cristina de Castro dos Santos; Simone Santos da Silva; Vanessa Santos Freire. 1º semestre/2012. Aline Oliveira da Silva; Anderson de Almeida Oliveira Junior; Caio Ribeiro Elias; Daniele Monteiro Silva; Érica Gonçalves Ramalho; Igor Jorge Pereira Mendanha; Josiane Barbosa Pereira; Kelly Moreno dos Santos; Maria Luzia Silva Marinho; Priscila Jeovana Alves; Renata Prates da Silva; Silvania Azevedo dos Santos; Telma Fernandes Lourenço. Especialização de Técnico em Enfermagem do Trabalho - 1º semestre/2006. - Uelinton Martins de Paulo. 2º semestre / 2007- Sonia Regina Jorge Soave. 2º semestre / 2010 - Priscila Pereira da Costa Moura de Carvalho; 1º semestre / 2011 - Elaine Estevão Marques; Luciene Marques da Costa; Mona Lisa Ferreira Couto; Quiteria Claudia Martins Morais. 2º semestre / 2011 - Adriana Valeria de Oliveira Alves; Marilene dos Santos Souza Costa; Sara da Silva Menezes da Conceição. 1º semestre / 2012 - Luiza Rosa Monteiro. Retificações D.O. de 24 de maio de 2012, Ano XXXVIII nº 96. Parte V, folha 18, Técnico em Enfermagem - 2º semestre/2011.- Onde se lê Monique Almeida da Silveira; Valeria do Nascimento Carneiro Silva, leia-se Monique Almeida da Silveira Peclat; Valeria do Nascimento Carneiro da Silva.Técnico em Segurança no Trabalho - 2°semestre/2011 - Onde se lê Catilene Pereira da Silva Santos, leia-se Catilene Pereira Santos de Sousa. Especialização de Técnico em Enfermagem do Trabalho - 2º semestre / 2011 onde se lê Patricia Aparecida Valim Fernandes Rodrigues, leia-se Patricia Aparecida Valim Fernandes. Tornar-se-ão sem efeito: D.O de 06 de fevereiro de 2004, Ano XXXI nº 025. Parte V, folha 6 - Técnico em Enfermagem - 1º semestre/2003 - Claudia Cristina Pereira da Silva; Claudia dos Santos Teixeira. D.O. de 24 de maio de 2012, Ano XXXVIII nº 96. Parte V, folha 18 Técnico em Segurança no Trabalho - 1º semestre/2011 - Gabriela Sanches Bandeira. 2° semestre/2011 - Naila Carolina Carvalho de Souza; Taiane Hotz da Costa. Especialização de Técnico em Enfermagem do Trabalho - 2º semestre/2011 - Roberta Maria dos Santos. Diretora - Irani Oliveira de Melo - Registro nº2000020213875 - UNIGRANRIO, Secretária - Sonia Maria do Nascimento Marambaia, Registro n° 85 - ICAV. Prof. Inspetor Escolar Edna Cardoso Martins Reuther - Matrícula 0942538-0 e Josélia Lopes Oliveira - Matrícula 09444371-4.\r\n\r\nId: 1373356"
                    ],
                    "1375261": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2011- Cibéle Rodrigues de Farias; Mauro Sérgio dos Santos de Lannes. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº870/04.\r\n\r\nId: 1375261"
                    ],
                    "1375095": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEPROENF - Centro Profissional de Enfermagem\r\n\r\nCNPJ: 03.918.097/0001-04\r\n\r\nO Diretor do CEPROENF, mantido pelo centro Profissional de Enfermagem LTDA, situado a Av. Dr. Manoel Teles nº 31 Sl. 215 Centro - Duque de Caxias-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico em Enfermagem: Ano: 2011; Thamiris Castilho Tedoldi; Diretora Pedagógica:Renata Moura da Silva Registro 4353/09; Secretária Escolar: Paloma da Rocha Monteiro Registro 624/07.\r\n\r\nId: 1375095"
                    ],
                    "1374927": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Analice\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda., situado na Rua Viúva Dantas, nº 386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes da Educação Profissional Técnica de nível Médio curso Subsequente em Enfermagem Ano 2011: Caren Cristina de Paiva Pereira; Diretora: Rosania de Souza, RG 2833-UCB-RJ. Secretária: Cesira Maria Lotti, Of.E/COIE-E nº 176/00; Professor Inspetor Escolar: Denise V. Sá Freire Mat. 0942832-7. RM-IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1374927"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1375511": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO\r\n\r\nComunico aos interessados que, devidamente autorizado por FORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 25/09/2012, às 11:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo//RJ., o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, e às 12:00 hs., no mesmo dia e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” as frações ideais do terreno e benfeitorias, constituídas pelas unidades: 1) Apto. 605 do Bloco 01, e, 2) Apto. 1504 do Bloco 02, do Empreendimento Up Life Barra Bonita, em construção, na Rua José Luiz Ferraz nº 400 - Recreio dos Bandeirantes/RJ.; hipotecadas ao Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. - Adquirentes/devedoras: 1) Adriana de Iorio Freitas Tristão, e, 2) Ana Paula da Silva Pereira - Valores: 1) R$ 303.240,42 e 2) R$ 244.952,29. - O edital na íntegra, será publicado no Jornal Monitor Mercantil do dia 19/09/12. - RJ, 13/09/2012. \r\n\r\nId: 1375511"
                        ],
                        "1375680": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CHAVE REAL COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA., no dia 28/09/2012, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao valor de R$ 820.117,40 (oitocentos e vinte mil, cento e dezessete reais e quarenta centavos), ou no dia 16/10/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do imóvel constituído pelo Lote nº. 2291 e respectivo prédio residencial, situado na Rua 41, do Loteamento Bairro Nova Cidade - Itaboraí/RJ.; transcrito no Cartório do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Itaboraí/RJ., sob a matrícula nº. 7704; tudo nos termos das notificações (nºs. 32079 e 32080) entregues aos devedores - Sr. José Ricardo de Araujo Jiquiriçá e s/esposa, Sra. Débora Coelho de Menezes Jiquiriçá, através do 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ. - Ficam por este edital intimados dos Leilões os devedores acima mencionados. Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., e as despesas efetuadas com os leilões. O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - RJ, 13/09/12. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1375680"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1375153": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO I\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 040/2012/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 929/2012/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS. \r\n\r\nDATA/LOCAL: 26/09/2012 - 14:00 hs - Rua Almirante Brasil, 49 -Balneário - Sala de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nCAROLINA M. MASSAD\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1375153. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1375347": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 016/2012-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE PEÇAS” \r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia:02 / 10 /12 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1393. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de segunda a quinta feira das 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1375347. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1374343": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONCRRÊNCIA PÚBLICA Nº. 043/2012 - VALOR ESTIMADO: R$ 107.658,60\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 17/10/2012, às 10h, CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA (DIMENSÕES: COMPRIMENTO 38 M, LARGURA 2,50 M E ALTURA DE 2 M) NA RUA VEREADOR BARROS FILHO - DISTRITO DE VARGEM ALEGRE. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2442-5372, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 05 (cinco) cds. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012.\r\n\r\nAVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2012 (REPUBLICAÇÃO) DATA: 28/09/2012, HORÁRIO 11:00 hs OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FITA DE DETERMINAÇÃO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE CONTROLE DE DIABETES MILLITUS(HIPERDIA), DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA E POLO DE EMERGENCIA. Site www.caixa.gov.br\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2012 DATA:02/10/2012, HORÁRIO: 14:00 hs \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE MONTAGEM, PINTURA E INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO E BASCULANTES NA ESCOLA M. MARIOTINI. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Pregoeira Portaria nº 001/2012- Cristiane da Silva Santos . \r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº. 056/2012 PROCESSO Nº 5915/2012 \r\n\r\nO Prefeito Municipal de Barra do Piraí, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar possa que fica anulado o processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRONICO nº. 056/2012, e o faz com base no art. 49, da Lei nº. 8.666/93, fundamentado no processo.\r\n\r\nId: 1374343. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1375616": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 304/2012\r\n\r\nTomada de Preços nº 007/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 6.350/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com sede à Avenida Governador Roberto Silveira, 68 - Centro em Bom Jesus do Itabapoana - RJ, Estado do Rio de Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA ao Extrato de Contrato para Prestação de Serviços nº 304/2012, para onde se lê:\r\n\r\n“a empresa M7 CONSTRUTORA LTDA”\r\n\r\nPassa a ser lido:\r\n\r\n“a empresa M7 BRASIL LTDA”\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana, 11/09/2012.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1375616. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1375821": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 75/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar da rede pública municipal de ensino VALOR: R$ 716.631,50 - DATA: 27 de Setembro de 2012 HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 17 / 09 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 10 de setembro de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1375821. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1375748": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRepublicano\r\n\r\nPregão nº 63/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de limpeza para Educação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1375748. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1375879": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 99/2012, referente ao Processo Administrativo nº. 3683/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de Treinamento de Profissionais de Saúde do Município, dia 28/09/2012 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 13/09/2012.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1375879. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraíba do Sul": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1375890": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Segurança Patrimonial\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO - Data e local: 02 de outubro de 2012 às 15:00horas, na Rua Visconde da Paraíba n° 11 - Centro - Paraíba do Sul/RJ (Auditório da Prefeitura). Objeto: Venda de veículos e sucatas, conforme Edital detalhado afixado na sede da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nVISITAÇÃO - Dias: 27 e 28 de setembro e 01 de outubro, das 09:00 às 11:00horas e das 14:00 às 16:00horas e no dia 02 de outubro de 2012 das 09:00 às 12:00 horas, na Rua Antônio César de Oliveira, n° 1000 (Antigo Batalhão) - Bairro Bela Vista - Paraíba do Sul/RJ\r\n\r\nParaíba do Sul, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarcela Stallone Ferreira de Souza\r\n\r\nPresidente da Comissão de Leilão\r\n\r\nId: 1375890. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1375731": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para tratores agrícolas. Tipo menor preço global. Data: 27/09/2012, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1375731"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1375898": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nContratada (o): Instituto Mais de Gestão de Projetos;\r\n\r\nProcesso: 429/2012;\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para realização do Plano Local de Habitação de Interesse Social;\r\n\r\nValor: R$ 60.399,20 (sessenta mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nRecursos: 561.041401.2082.08.244.008.3390390000-04. Fundamentação Legal: Art. 23, § 2º, inciso I, Decreto n.º 3.100/99.\r\n\r\nSão João da Barra, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nDenise Marília Esteves\r\n\r\nSecretária Municipal de Assistência, Trabalho e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1375898. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375899": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 008/2012\r\n\r\nO Município de São João da Barra, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria de N° 290 de 02 de maio de 2012, torna público que foram detectados erros aritméticos na planilha do cálculo tarifário constante do Anexo II do Edital de licitação para concessão do Serviço de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros em São João da Barra, que por sua vez ocasiona correção também nos Anexos V e VI e paginas 08, 09 e 18 do Edital.\r\n\r\nDiante disso, uma vez que as correções acima interferem na formulação das propostas, com base no artigo 21, § 4o da Lei 8.666/93, torna-se pública nova data para realização do certame, da seguinte maneira:\r\n\r\nPara ser admitido à presente Concorrência, na condição de Licitante, deverá o interessado protocolar e entregar, no setor de protocolo da Coordenação Geral de Licitações e Contratos, situado na Rua Barão de Barcelos, No 88, 2o Piso, Centro, Município de São João da Barra - Rio de Janeiro, no intervalo de 09:00 (nove) horas às 10:00 (dez) horas do dia 31 (trinta e um) de outubro de 2012, os envelopes a que se refere o item 10 do Edital. A sessão pública de abertura dos envelopes será realizada a às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 31 (trinta e um) de outubro de 2012, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua Barão de Barcelos, No 88, 2o Piso, Centro, Município de São João da Barra - RJ.\r\n\r\nPor fim, frise-se que, excetuando-se as alterações descritas nesta errata, o conteúdo do edital permanece inalterado, sendo certo que os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos devidamente corrigidos, mediante requerimento formal, contendo a identificação e dados para correspondência - emails, endereço e telefones, entrega de 01 (uma) resma de papel A4 e 01 (um) CD Virgem, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 09:00 às 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de São João da Barra, no endereço Rua Barão de Barcelos, No 88, Centro, São João da Barra/RJ. Para as empresas que já retiraram o edital não há necessidade de apresentação de novo requerimento, bastando apenas apresentar preposto devidamente identificado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nSão João da Barra, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nFelipe Miranda e Silva\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações e Contratos\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nJosé Felipe Quintanilha França\r\n\r\nSecretário Municipal de Transportes\r\n\r\nId: 1375899. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1375205": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nConcorrência Pública 022/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que, que realizará licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, INTERNACIONAL E COMUNICAÇÕES DE DADOS BANDA LARGA\r\n\r\nDIA/HORA 14:00 horas do dia 16 de Outubro de 2012\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1375205. Empenho"
                        ],
                        "1375874": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2012\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica que a impugnação apresentada pela Licitante Good Steel Comércio Internacional Ltda., quanto a exigência da marca PAM, conforme Portaria de Padronização nº 195/2000, referente ao Pregão Presencial nº 059/2012, Processo nº 0998/2012, para aquisição de Materiais de Ferro Dúctil, foi julgada procedente pelo Sr. Diretor Executivo, após parecer da Assessoria Jurídica, exarado no processo em epígrafe, sendo o referido certame adiado para 27 (vinte e sete) de setembro de 2012, às 14 (quatorze) horas. Informações e Cópia do Edital poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1375874. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375875": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2012\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 02 (dois) de outubro de dois mil e doze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2012, Processo nº 1137/2012, para Reforma de Escritório - Salas e banheiros do pavimento térreo da sede do SAAE/VR. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Site: www.portalvr.com/servicos/licitacao.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1375875. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1375643": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.799/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de SETEMBRO/2012, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 30/09/2012\r\n\r\n82848 - Leonardo Talamini Nunes de Almeida\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 05/09/2012\r\n\r\n72788 - Cláudia Silveira Pereira\r\n\r\n86002 - Luciana Kondo Otaque\r\n\r\n85979 - Marcella Santos Lopes\r\n\r\n85960 - Marcelo Brandão Lacerda\r\n\r\n85995 - Nathalia Nogueira Abrahão\r\n\r\n85987 - Thuany Santana Feu de Carvalho\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (EXEC. MANDADOS)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 05/09/2012\r\n\r\n85936 - Fernanda Gil Silva\r\n\r\n85944 - Hugo Leonardo Ribeiro de Abreu\r\n\r\n85952 - Octávio Bandeira Machado\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (MEDICINA DO TRABALHO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 12/09/2012\r\n\r\n86185 - Michelle Carreira Miranda Monteiro\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (ESTATÍSTICA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 15/09/2012\r\n\r\n86193 - Renato de Azevedo Silva\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 02/09/2012\r\n\r\n85804 - Gabriel da Luz Fraga Barbosa Gonçalves\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADM. (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 26/09/2012\r\n\r\n86290 - Alex Sandro Regly do Amaral\r\n\r\n86258 - André Fernando Ferreira Cunha\r\n\r\n86339 - Bruno de Oliveira Francavilla\r\n\r\n85480 - Bruno Vieira Feitosa\r\n\r\n86380 - Daniel Alberto Lage Ferreira Júnior\r\n\r\n86304 - Erika Vieira Miranda\r\n\r\n86398 - Fabiano Ribeiro de Sousa\r\n\r\n86266 - Jonathan Vieira Passos\r\n\r\n86282 - Lisias Filgueiras Fontes Filho\r\n\r\n86347 - Deyvid Barboza Elias\r\n\r\n86320 - Luciano Lustosa Barreto\r\n\r\n86312 - Natalia Ariane dos Santos\r\n\r\n86355 - Rafael de Oliveira Miranda\r\n\r\n86240 - Thiago de Brito Pereira Lima\r\n\r\n86231 - Thiago Fontes Goulart\r\n\r\n86371 - Vinicius Conrado de Oliveira Vieitas\r\n\r\n86363 - Raul Gomes Oliveira da Costa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 01/10/2012\r\n\r\n84433 - Alan da Costa Oliveira\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 05/09/2012\r\n\r\n86088 - Aline Andreia de Moura Melo Carneiro da Cunha\r\n\r\n86053 - Cynthia Maria Ferreira Marques\r\n\r\n86134 - Fernanda Nunes Papalardo\r\n\r\n86037 - José Phellipe Lopes Esteves\r\n\r\n86126 - Luana Fernandes da Silva\r\n\r\n86070 - Marcelo Barboza Baptista\r\n\r\n86169 - Patricia Ferreira Vieira\r\n\r\n86150 - Raquel Coutinho Jeremias\r\n\r\n86100 - Renata Machado Campos\r\n\r\n86045 - Rodrigo Coutinho Rodrigues Murad\r\n\r\n86096 - Silvana Floresta do Amaral Silva\r\n\r\n86061 - Tatiana Coelho de Melo Donnici\r\n\r\n86010 - Thais Leite Nascimento dos Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1375643"
                        ],
                        "1375767": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1800 /2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-11413-2012-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor PAULO ROBERTO CAMPOS DE SOUZA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado , Especialidade Operação de Computadores, Classe C, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como a vantagem prevista no art. 18, § 2º, da Lei nº 11.416/2006, c/c art. 2º da Lei nº 8.911/1994.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1375767"
                        ],
                        "1375756": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.814/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-10391-2012-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA ARMINDA PINHEIRO DIAS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1375756"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1375275": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sixel Canalli Fernandes [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Mônica Sixel Canalli Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram retirados da pauta do dia 27 de setembro de 2012 e remetidos ao Gabinete de origem conforme solicitação do autor por inviável a conciliação pretendida. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-89.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Sixel Canalli Fernandes [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S/A, Aut Mônica Sixel Canalli Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram retirados da pauta do dia 20 de setembro de 2012 e remetidos ao Gabinete de origem conforme solicitação do autor por inviável a conciliação pretendida. .\r\n\r\nId: 1375275"
                        ],
                        "1375434": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0064100-59.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSOC SERV DO CONS REG ENG ARQ E AGRON DO ERJ [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REG DE ENG ARQ E AGRON DO EST DO RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSOC SERV DO CONS REG ENG ARQ E AGRON DO ERJ, Réu CONSELHO REG DE ENG ARQ E AGRON DO EST DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência de conciliação foi desmarcada, tendo em vista despacho de fl. 4088. \r\n\r\nId: 1375434"
                        ],
                        "1375733": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 02 de outubro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001289-04.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Izaias de Oliveira Pires [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Izaias de Oliveira Pires , Rcdo Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0138700-25.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Gregorio Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Gregorio Menezes, Agte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0044400-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Velasco [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut João Carlos Velasco \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000728-56.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gloria Pereira Lima [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Atento Brasil S.A. , Agdo Gloria Pereira Lima \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0092500-81.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Ribeiro Lima dos Santos [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aliança Navegação e Logística Ltda., Agdo Fábio Ribeiro Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0026400-59.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tania Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Losango Promoções de Vendas Ltda., Agdo Tania Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0145400-94.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Enfoque Pesquisa e Consultoria de Markenting Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edem Almeida Louro Junior [Adv. Claudia Bastos Oreiro (OAB: RJ 76509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edem Almeida Louro Junior, Agte Enfoque Pesquisa e Consultoria de Markenting Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0031000-78.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odair Rodrigues de Souza [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Odair Rodrigues de Souza, Agte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0060500-18.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: FMG Empreendimenrtos Hospitalares Ltda. - Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wando Conceição da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FMG Empreendimenrtos Hospitalares Ltda. - Quinta d Or , Agdo Wando Conceição da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0008300-47.2004.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BIMBO DO BRASIL LTDA, Agdo JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0156500-18.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A., Aut Marcelo da Silva Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião da Conceição Martins [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda. , Agdo Sebastião da Conceição Martins\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima Aguiar Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Mercantil do Brasil S.A., Agte Maria de Fátima Aguiar Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0122300-61.2006.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM - REDE RIO E MEDICINA LTDA (atual denominação de SEMEG SERVIÇOS MÉDICOS GUANABARA LTDA) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teresa Cristina Santos Monteiro [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RRM - REDE RIO E MEDICINA LTDA (atual denominação de SEMEG SERVIÇOS MÉDICOS GUANABARA LTDA), Agdo Teresa Cristina Santos Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0113600-51.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Átila Catarino Monteiro Duarte [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Átila Catarino Monteiro Duarte , Agte Laboratório Simões Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0109500-60.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz Geralrdi [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Erig Transporte Ltda., Agdo José Luiz Geralrdi \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000338-13.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar dos Santos Rodrigues , Agte Real Auto Ônibus \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0135700-12.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues Angelo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A., Aut William Rodrigues Angelo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0113300-51.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Djamilla Marcia Correa de Mattos [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander ( Brasil ) S/A, Ebgte Djamilla Marcia Correa de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000321-53.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael da Silva Marques [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael da Silva Marques, Agte TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1375733"
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Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001417-21.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Rodrigues da Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003400-82.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria Cristina Bezerra Montezuma [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020900-67.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Thiago Azeredo Rangel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024400-29.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000079-15.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Socorro Rogério Ramos [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Pires da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000423-81.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Regina Labre de Carvalho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179000-96.2006.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Deise Lacerda de Vasconcellos [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152800-96.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Servicos Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Pereira de Jesus Marcondes [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0249500-39.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucia Aguiar Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laclin Laboratorio de Analises Clinicas Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000814-80.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Carlos Silva Neves [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000606-35.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Ferreira de Sá [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089600-80.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Peter Helms [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Nilson Rangel de Azeredo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000466-32.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Aide Rego Soares [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juberto Lourenco [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Agdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033100-93.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Braga Arantes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166300-61.2006.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S.A, Sucess de Transport Ourique Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Rogerio da Silva Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000557-78.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jacqueline Carvalho de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0221300-45.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rondinelli Pinto Candido [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119500-57.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Mariza Alves de Paiva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189800-32.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Herdy Goes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001179-43.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agte: SBM Operações Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Agdo: Elço Alves Maciel [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)], Agdo: SBM Operações Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1373731"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001399-38.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ulysses José Bastos Bittencourt [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000516-65.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, Agdo: Lilian da Silva Bastos [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149800-78.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vicente Barbosa [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137600-94.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton José dos Santos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000626-05.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Cristiano Ferreira de Araujo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000652-03.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Sebastião Alves da Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033100-10.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda., Agdo: Jean Felipe da Silva Negris [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001388-98.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Agdo: Márcio Pinto de Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000566-68.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro da Silva Bertholdo Telles [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)], Agdo: TVA Ligtree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000383-64.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Nicolau Pires Neto [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Eduardo Mendes Agustinho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108700-86.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Jessica Mothé Vieira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038200-42.2000.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: JOSE RODRIGUES FIDALGO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165200-47.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019300-76.1997.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: União [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: CX DE PREV DOS F DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)], Agdo: LUISA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138700-64.2002.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: KATIA ESPERANCA DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Agdo: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000024-73.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Barbosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158100-18.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nila Miranda Motta [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095300-35.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Serafim Sena [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000357-83.2011.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Castanheira Ltda. - ME [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glasiele Lopes de Carvalho Ribeiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163300-84.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Walmor Silva de Souza [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Agdo: instituto terceiro setor m p e desenvolvimento [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167900-14.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aluisio Henrique Justen [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000281-14.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A - CNPJ:02879250/0004-11 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Gomes Vieira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0221300-45.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rondinelli Pinto Candido [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036400-14.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Tatiana Carvalho da Silveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)], Agdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000011-95.2011.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Elaine Silva de Araújo [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1373732"
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Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000139-18.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rei Ltda. Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Mendonça dos Anjos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000549-65.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Silva Vieira Cavalcante [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172700-04.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Andreia Claudia de Assis Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Agdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001827-21.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000062-56.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Uilza Marta de Souza de Andrade Passos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Agdo: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003600-73.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Anderson dos Santos Macedo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Agdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115900-40.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jose Antonio Nascimento [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187900-03.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodney Paradella Rosa [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139100-71.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Grace Milne-Jones Figueiredo de Moraes [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Machado de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Agdo: Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001909-86.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Leontina Ferreira Conde Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000332-77.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Dutra Paladino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071100-94.2006.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilson Jose de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siderugica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Agdo: Task Power Produtos Servicos Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057800-10.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Cristina Nunes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000522-16.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Jorge Izaias da Conceição [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Josue Gomes de Andrade [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001284-47.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151900-81.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Domingos de Oliveira [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Service Coop Cooperativa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Luiz Carlos Domingos de Oliveira [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139300-10.2006.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Nascimento Boechat [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189100-45.2008.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Lima Santos Serviços Ltda., Agdo: Amanda do Espírito Santo Sá [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078800-75.2003.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nAgdo: San Francisco de São Gonçalo Com e Ind de Panificados Ltda ( massa falida ) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: JOSE MARIA GOMES HENRIQUES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014000-32.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto Alves Barreto [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nAgdo: Safe Guard Blindados Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100600-96.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Pereira de Oliveira [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001239-13.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Maria Pereira de Carvalho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1373733"
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Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Solange da Silva Nascimento [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)], Rcdo: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001733-79.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Jadir Menezes [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147700-55.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiza Maria Fernandes dos Reis Melo [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiza Maria Fernandes dos Reis Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012000-83.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalúrgica, Mecânicas, De Mat. Elétrico, De Mat.Eletrônico E De Inf. De Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral. [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143400-96.2005.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Carlos Ainbinder Gomes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073900-42.2007.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celio da Silva Pereira Lopes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Rcdo: Transpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001297-11.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Sergio de Castro Almeida [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Rcdo: Leandro Sergio de Castro Almeida [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115200-55.2006.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Harlyson Lopes Vieira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Harlyson Lopes Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001368-42.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Siquara Correa da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Siquara Correa da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100700-87.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Margareth Liebermann Pinto Merino [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: SULAMERICA SEGURO SAUDE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: SULAMERICA SEGURO SAUDE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Margareth Liebermann Pinto Merino [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo SULAMERICA SEGURO SAUDE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000683-72.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shirley dos Santos da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Morada S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista do Banco Morada e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fastel do Brasil Operadores Logísticos [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Rcte: Celso José de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Celso José de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Fastel do Brasil Operadores Logísticos [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fastel do Brasil Operadores Logísticos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2000.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: LYGIA SILVA DE BULHOES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000693-03.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Bonifacio de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Economica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000963-51.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Moreira de Souza [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210000-18.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Myrtes Vilan de Sousa Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRcdo: W T G Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Rcdo: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Rcdo: Myrtes Vilan de Sousa Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)], Rcdo: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060400-98.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Arcanjo da Costa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Rcdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Rcdo: Marcelo Mondaini de Miranda, Rcdo: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096100-39.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge da Conceição Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge da Conceição Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164800-04.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: JORGE ROZAN ROSA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118900-63.2004.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: RAIMUNDO BRAULINO DE MEDEIROS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RAIMUNDO BRAULINO DE MEDEIROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro da Silva Bueno [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001634-57.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Ribeiro Tavares [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)], Rcdo: Mde do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1373727"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000351-08.2012.5.01.0031 - AIRO\r\n\r\nAgte: Malaamada Bolsas e Presentes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria José Bento do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Malaamada Bolsas e Presentes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000076-26.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andrea Tomaz da Silva Barbosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcdo: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000356-07.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Corrêa Abranches [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Corrêa Abranches \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000470-51.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Eniomar de Moura Moreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eniomar de Moura Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098700-65.2005.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000506-16.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Márcio José da Paixão [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129200-42.2000.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001074-16.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Alves Severiano [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134300-24.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Caminha de França [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Caminha de França\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133900-90.2002.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ERONILDO DELFINO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0315200-93.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Felix da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege SA - Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Felix da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000790-06.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Rocha de Vasconcellos [Adv. André Hen’rique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Luiz Rocha de Vasconcellos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053600-16.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilio Trindade Loureiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000115-83.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Tavares Martins [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178900-22.2007.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-88.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Felipe Chagas dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]’\r\n\r\nRcdo: Blasting Pintura Industrial Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Blasting Pintura Industrial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000493-69.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Vanderli Moreira da Silva [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)], Rcdo: Jaldelir Vicente Viana [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000657-44.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo da Paz Lessa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001049-67.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Wiliam Mendes Sampaio [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001069-40.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Colimar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco das Chagas de Brito [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Condomínio do Edifício Colimar \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065500-20.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Robson da Silva [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095100-06.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula da Silva Faria [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Rcdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000807-20.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos de Barros Filho [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos de Barros Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001280-46.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Bradesco [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Patitucci Lage Tavares [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Bradesco \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001622-40.2011.5.01.0014 - AIAP\r\n\r\nAgte: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO CORREA LIMA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)], Agdo: HILMA COELHO VAN LEUVEN [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1373728"
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                        "1373729": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001391-41.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lucia Trindade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Lucia Trindade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058000-19.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Joaquim dos Reis Junior [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Jose Joaquim dos Reis Junior [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066900-18.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CSN CIMENTOS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEVANIL FREITAS DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CSN CIMENTOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086700-56.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Aragão Cumaru [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Gti S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vrg Linhas Aéreas S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Renato Frederico de Lima [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Frederico de Lima [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Rcdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Net Rio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044000-33.1991.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ RENATO FERREIRA LIMA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085400-59.2009.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosane Guido Amorim [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125600-66.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jedson Luiz dos Santos Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-39.2003.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: SA TUBONAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RONILDO SILAS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SA TUBONAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000337-77.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcte: Arianna da Silva Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arianna da Silva Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001118-90.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio Melo da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Claudio Melo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001109-95.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Ribeiro de Mello [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Ribeiro de Mello \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110600-03.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Durães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Durães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001363-74.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Oliveira de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Roberto Oliveira de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074900-65.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Luiz de Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Luiz de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073600-90.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Elena Figueredo de Souza Vasconcellos [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Elena Figueredo de Souza Vasconcellos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-40.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Eduardo Miranda Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Eduardo Miranda Cunha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000660-88.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Cleide Gomes da Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089900-15.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Teixeira Menezes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Teixeira Menezes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078400-29.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001338-44.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Francisco de Castro [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Francisco de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165700-83.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Fabrício Fraga Leandro Pedro [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136900-76.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Arcanjo Votto de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073100-07.2004.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ CARLOS LOURENCO DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Rcte: INFOGLOBO COMUNICACOES E PARTICIPAÇOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRcdo: INFOGLOBO COMUNICACOES E PARTICIPAÇOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Rcdo: UNIBANCO AIG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: LUIZ CARLOS LOURENCO DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte LUIZ CARLOS LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001231-77.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090200-80.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Claudio Oliveira do Nascimento [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1373729"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000298-96.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Regina Coeli de Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Sandra Ferreira Novato [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Gloria Martins de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Edy Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Aparecida de Lourdes Marques da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gloria Martins de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045500-34.2007.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Eliana Maria Ferreira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001363-90.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Niuda Fragoso da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Niuda Fragoso da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-18.2004.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: FLAVIO AZEVEDO DE ALMEIDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Ebgdo: COOTRACEI COOP DOS TRABALHADORES DO CEI SUESSORA COOP MULTIPROF [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-27.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Rodrigues Abritta [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Ana Cristina Rodrigues Abritta [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000046-46.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando da Cruz Rodrigues [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRcdo: Taf Linhas Aéreas S.A., Rcdo: Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. , Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000772-69.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gleyce Kelly Silva Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001342-27.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Viegas do Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Viegas do Amaral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001095-19.2010.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Thaiza Dias de Figueiredo [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052500-28.2005.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Inez Mayre Sores Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195700-85.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Rcte: Cenira Rosa Pinto [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cenira Rosa Pinto [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)], Rcdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112500-35.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio Borges de Melo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109100-89.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio dos Santos Pereira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169400-46.2008.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Durval Alves dos Santos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-44.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto de Santana [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017400-34.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Quick Operadora Logistica Ltda. [Adv. Jorge Augusto Jungmann (OAB: GO 1655 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Goulart de Mello [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Quick Operadora Logistica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000537-30.2011.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgte: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgdo: Célia Maria do Nascimento [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010700-11.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ramilson Leite Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107600-39.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Maia Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Maia Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001316-82.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Rosas Guedes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Alexandre Rosas Guedes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051000-69.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Mariza de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000066-46.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Moana Ferreira dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcdo: Integra Soluções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001491-07.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Edvaldo Morais Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edvaldo Morais Pimentel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106500-26.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Giovanna Porchera Garcia da Costa (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072001-88.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rita de Cássia Xavier da Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rita de Cássia Xavier da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1373730"
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                        "1375736": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - CPRE\r\n\r\nProcesso: 0337900-82.2006.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ALOISIO JOSE GREGORIO [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ALOISIO JOSE GREGORIO, Exdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.67, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade (fl. 66), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 4/9/2012. (ass.) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região” .\r\n\r\nProcesso: 0008487-87.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: HOMERO ABDEL MALEK [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Estado do Rio de Janeiro, Benef HOMERO ABDEL MALEK\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205, na forma que segue: “Visando não prejudicar a parte autora, autue-se o precatório. Após, requisite-se o pagamento no valor de ..., constante nos autos (fls. 201/202). À CPRE para as devidas anotações, quanto ao deferimento de preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade (fl. 193 e fl. 198), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. Rio de Janeiro, 25/6/2012. (ass.) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região”\r\n\r\nProcesso: 0008557-75.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: TELMA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nExdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef TELMA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242, cujo inteiro teor segue abaixo transcrito: “Indefiro o pedido de cancelamento do precatório requerido pela credora, tendo em vista que são considerados como de pequeno valor para a Fazenda Pública Municipal, incluindo assim o Município do Rio de Janeiro, os débitos ou obrigações consignados em precatório judiciário, que tenham valor igual ou inferior a trinta salários mínimos não tendo o ente municipal publicado lei definidora de valor distinto, observado o disposto no § 4º do art. 100 da Constituição Federal, conforme previsto nos arts. 87 da ADCT e 3º, inciso III, da IN 32/2007. Não há que se falar em erro material na autuação do precatório nem em prejuízo para a credora uma vez que conforme informado acima o processo em comento encontra-se inscrito para o orçamento de 2012, com previsão de pagamento até 31/12/2012. Dê-se ciência à credora. Rio de Janeiro, 6/9/2012. (ass.) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\" .\r\n\r\nProcesso: 0125000-17.2007.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JUSCELINO KUBTSCHEK DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Benef JUSCELINO KUBTSCHEK DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53: “Notifique-se o credor, para observar o que preceitua a Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do CNJ. Rio de Janeiro, 4/9/2012. (ass.) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região” .\r\n\r\nProcesso: 0285700-06.2003.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ALCEI MACEDO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Benef ALCEI MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61: “Notifique-se o credor, para observar o que preceitua a Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do CNJ. Rio de Janeiro, 4/9/2012. (ass.) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região” .\r\n\r\nProcesso: 0045900-13.2007.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: PAULO CEZAR MINOTTI [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Benef PAULO CEZAR MINOTTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59: “Notifique-se o credor, para observar o que preceitua a Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do CNJ. Rio de Janeiro, 4/9/2012. (ass.) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região” .\r\n\r\nId: 1375736"
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            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1375084": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria de Lourdes D'Arrochela Lima Salaberry\r\n\r\nDesembargadora/Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n17 a 18/setembro\r\n\r\nParticipar da posse dos novos dirigentes do TRT - 2ª Região\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFernando Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nAnalista Judiciário/Assessor da Presidência\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n17 a 18/setembro\r\n\r\nAcompanhar a Exma. Sra. Presidente para a posse dirigentes do TRT - 2ª Região\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt \r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1375084"
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                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 725/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GILSINETE DUARTE DA SILVA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de setembro de 2012;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1375766"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1375151": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0130900-10.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói (Posto Integrado de Maricá)\r\n\r\nTI: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Diego Moreira Antelo(OAB:RJ 125303 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Bradesco S. A., TI Celso José Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo Regimental do Impetrante, por falta de previsão regimental, haja vista a norma do Art. 236 do regimento Interno deste Tribunal. Conforme o instrumento de mandato de fl. 11, a advogada não tem poderes para receber citação. Intimem-se Após, expeça-se Alvará, em favor do Terceiro Interessado pelo v alor de R$ 50,00 (cinquenta reais), bloqueado à fl. 392/396. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquive-se. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1375151"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1375160": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI \r\n\r\nProcesso: 0010329-05.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: VALÉRIA CARDOSO DE MAGALHÃES [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Aut VALÉRIA CARDOSO DE MAGALHÃES \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 143 dos autos, cujo teor é o seguinte:”Vistos, etc.Inicialmente, defiro o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça.Verificando que a inicial continha algumas imperfeições, determinei que a Autora juntasse aos autos novo instrumento de mandato, cumprisse o disposto no art. 830 da CLT em relação a alguns documentos, e que atribuisse valor à causa na forma prevista IN 31 do C. Tribunal Superior do Trabalho, tudo no prazo de dez dias, sob pena de rejeição da inicial, conforme se vê do despacho de fls. 140v.Regularmente intimada mediante publicação no D.O. do dia 08.08.2012, quedou-se inerte a Autora, não atendendo às determinações nem efetuando qualquer pronunciamento, pelo que, já decorridos, hoje, quase um mês da intimação, não resta outra alternativa senão a da rejeição da inicial.Desta forma, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 267, I, do CPC, c/c o art. 284 e seu parágrafo único, desse mesmo dispositivo legal.Custas, pela Autora, de R$ 20,00, sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa, das quais fica dispensada do pagamento ante a concessão dos beneficios da gratuidade de justiça. INT.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2012.Luiz Alfredo Mafra Lino - Desembargador do Trabalho-Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro,12 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1375160"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1375754": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0005632-38.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: William Georges Khoury [Adv. José Antônio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Herbert Kesler Dias da Silva [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)], Agvdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Herbert Kesler Dias da Silva , Agvte William Georges Khoury\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 360/361. Prazo 08 dias.\r\n\r\nId: 1375754"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1375676": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000063-56.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda. [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí , Agvdo: Márcio de Oliveira [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Agvte Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 687,19 (seiscentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. (Conf.desp.de fls.78/79).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1375676"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1374955": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho do Relator\r\n\r\nProcesso: 0007399-48.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Amanda da Silva Santos [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)], Ipte: Paulo Henrique Santos [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Vagner da Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Amanda da Silva Santos, Ipte Paulo Henrique Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124, conforme transcrição que segue: \"Atenda-se a promoção do douto Ministério Público do Trabalho, intimando-se os impetrantes, para que forneçam o endereço do terceiro interessado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, com revogação da liminar.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1374955"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1375469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0016933-16.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tivit Terceirização de Processos e Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Larissa Silva do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Tivit Terceirização de Processos e Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática: “....Logo, houve perda superveniente de objeto, razão pela qual julgo extinto o feito sem resolução do mérito, por carência de ação, denegando a segurança conforme o art. 6ª, § 5º, da Lei nº 12.016/2009. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor dado à causa pela impetrante, de R$ 5.000,00. Intimem-se. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2012. JUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1375469"
                            ],
                            "1375625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000716-51.2012.5.01.0261 - AIRO\r\n\r\nAgte: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Ravazo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Ravazo, Agte Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática:”Dispõe o art. 557 do CPC que o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. É manifestamente inadmissível o presente agravo de instrumento, de fls. 02/12, tendo em vista que não foi comprovado o depósito de que trata o art. 899, § 7º, da CLT. Além do mais, não merece seguimento o citado recurso quando desacompanhado da integralidade das peças obrigatórias que formam o agravo, previstas como são no art. 897, § 5º, da CLT e nos incisos III e X da IN 16/TST. No caso, não foram trazidas cópias da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação, das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado, da petição inicial, da contestação, da decisão originária, do depósito recursal referente ao recurso que se pretende destrancar, da comprovação do recolhimento das custas, bem como, do depósito recursal a que se refere o § 7º do art. 899 desta Consolidação, consoante acima asseverado. Logo, com alicerce no art. 557 do CPC, nego seguimento ao agravo de instrumento da reclamada.... Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2012. JUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1375625"
                            ]
                        }
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                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1375735": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-66.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ionir Barbosa ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000006-40.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran RJ - Recorrido: Criativa Participações Ltda. ( Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos RJ 75573 D ), Maria Ademilde Alves Silva ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ).\r\n\r\n3 - 0000073-35.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Restaurante Paraíso da América Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Francisco das Chagas Alves Abreu ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Francisco das Chagas Alves Abreu ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Restaurante Paraíso da América Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n4 - 0000201-09.2012.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Vera Maria de Almeida Recarey ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: NILTON DA SILVA COSTA ( Adv. Fatima Souza de Oliveira RJ 92962 D ).\r\n\r\n5 - 0000338-42.2010.5.01.0075 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Riwa Elblink ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Riwa Elblink ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n6 - 0000417-51.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: André dos Santos Araújo ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ).\r\n\r\n7 - 0000429-67.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), José Wellington Belo Soares ( Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier RJ 24057 D ).\r\n\r\n8 - 0000452-26.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Francisco da Rocha ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n9 - 0000490-65.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Personal Service Recursos Hu manos Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), Rodrigo Guerço Rodrigues dos Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), Rodrigo Guerço Rodrigues dos Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n10 - 0000498-53.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Gastão Carneiro França ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete RJ 154104 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n11 - 0000502-86.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adriana de Fátima Silvestre dos Santos ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n12 - 0000546-90.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lojas Americanas S.A ( Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva RJ 64414 D ), Eder Costa Merlin ( Adv. Betania Louback Dantas RJ 125792 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A ( Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva RJ 64414 D ), Eder Costa Merlin ( Adv. Betania Louback Dantas RJ 125792 D ).\r\n\r\n13 - 0000601-36.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Rogério Cheble de Andrade ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n14 - 0000718-07.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Luciana da Penha Costa ( Adv. Ana Paula Dias Zanelli RJ 143409 D ).\r\n\r\n15 - 0000744-11.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Joyciana da Cunha Torres ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Joyciana da Cunha Torres ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n16 - 0000818-25.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Internacional de Comunicação - FIC (Sucessora da Igreja Internacional da Graça de Deus) ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ) - Recorrido: Sebastião de Oliveira ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n17 - 0000891-33.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Marcelo Henriques Monico ( Adv. Claudio Peixoto de Souza RJ 116153 D ).\r\n\r\n18 - 0001011-33.2010.5.01.0011 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Julio Cler de Souza ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n19 - 0001029-62.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Jair Dias do Carmo ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ) - Recorrido: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa RJ 126127 D ), Jair Dias do Carmo ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n20 - 0001082-69.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Daniela Brito Malheiros ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: CDPI Clínica de Diagnósticos Por Imagem Ltda. ( Adv. Michele Garcia Brandao Anatocles RJ 114751 D ).\r\n\r\n21 - 0001111-44.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Sidnei Alan de Almeida ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n22 - 0001190-41.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Valtelei Rosario ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Valtelei Rosario ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n23 - 0001200-78.2008.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral RJ 145768 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n24 - 0001224-64.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Fabiana da Silva Bernardes ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n25 - 0001303-47.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Celso Humberto Laterca Barroso RJ 28155 D ) - Recorrido: Iolando Falcão de Souza ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n26 - 0001320-15.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alexandre Machado Ribeiro ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n27 - 0001331-38.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Humberto Freitas dos Santos ( Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 89169 D ) - Recorrido: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S\\A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n28 - 0001357-70.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Amauri Ferreira Gomes ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n29 - 0001368-11.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Antonio Angelo Longo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n30 - 0001394-10.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Thiago Cardoso Figueiredo ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Acom Comunicações S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n31 - 0001397-28.2010.5.01.0055 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Diego Feliciano ( Adv. Gerson Monteiro de Pinho RJ 129700 D ) - Recorrido: Galcon Construções e Participações Ltda. ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n32 - 0001713-82.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Cezar do Nascimento Marques ( Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva RJ 160860 D ) - Recorrido: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n33 - 0001755-36.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Luis Gomes de Oliveira ( Adv. Milson Fragoso Diniz RJ 132393 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\n34 - 0001820-83.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adriana Nogueira Souza ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ) - Recorrido: CeC Casa e Construção Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n35 - 0009300-63.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gislene Viana Barboza ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Probank S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n36 - 0009900-77.1996.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: SHV GAS BRASIL LTDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. Maria Teixeira RJ 21845 D ).\r\n\r\n37 - 0010800-65.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: André Luiz Ribeiro ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Nutriara Alimentos Ltda ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ).\r\n\r\n38 - 0013400-94.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ricardo dos Santos Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A) ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A) ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Ricardo dos Santos Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n39 - 0016900-19.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manuel Neves de Carvalho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manuel Neves de Carvalho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n40 - 0019900-87.2001.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: LUIZ HELENO MELLADO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n41 - 0022200-22.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Prosegur S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Carlos Jose de Oliveira Mariano ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n42 - 0025200-25.2005.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói ( Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ 55670 D ), Ana Lucia Nemer Saud Coutinho ( Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud RJ 90307 D ).\r\n\r\n43 - 0025900-37.2001.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade-CNEC (Colégio Cenecista Luiz de Araújo Braz) ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), JOAO BAPTISTA RAMOS DUARTE ( Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ 68074 D ).\r\n\r\n44 - 0027300-84.2003.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: DU LOIO TINTAS E VERNIZES LTDA ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n45 - 0028300-90.2004.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: IRENIO MANOEL FERREIRA ( Adv. Irenio Manoel Ferreira RJ 141916 D ) - Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n46 - 0035100-29.2000.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: UNICARD BANCO MULTIPLO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: RUBIANA DA CRUZ PAULA ALVES ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n47 - 0036700-92.1983.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: JORGE MITRE JOSE CUSSA ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n48 - 0036800-64.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rubem Sonemberg Filho ( Adv. Sylvia Cunha de Souza RJ 72115 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), S.A. Viação Aéria Riograndense (Massa Falida de ) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VPSC - Varig Participações e Serviços Complementares S/A ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S/A ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), FRB - PAR Investimentos S/A ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n49 - 0039300-06.2004.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: JOSE AURELIO MENDES BRANDAO ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ), VICBERJ Vigilância Comercial e Bancária do ERJ Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n50 - 0040700-21.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Construtora 2 M Ltda., Debora Sarlo Higino ( Adv. Leilza da Silva Azeredo RJ 67746 D ).\r\n\r\n51 - 0041400-45.2002.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: MANUEL DOS SANTOS TERRA MATIAS ( Adv. Sandro Luiz Santos Lima RJ 135761 D ) - Recorrido: CPM COM PROC MECANISMOS AUTOMACAO LTDA ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n52 - 0043800-12.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Claudia Alvares de Oliveira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n53 - 0044900-13.2007.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Sebastiao Rosa Sanglard ( Adv. Vinicius Trigo Corguinha RJ 148752 D ) - Agravado: Pedro Paulo da Silva Ribeiro ( Adv. David Romeu Lima Salomao RJ 5780 D ).\r\n\r\n54 - 0048400-93.2005.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: VIGNA 10 LIMPEZA E VIGILANCIA ( Adv. Eliane Telles de Menezes RJ 86623 D ), Luiz Carlos Pinto Filho ( Adv. Jorge Lessa da Silva RJ 95556 D ).\r\n\r\n55 - 0048700-43.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: Domingos Marcelus Carias Rodrigues ( Adv. Elson Rodrigues RJ 93609 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n56 - 0051100-81.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Fausto da Silva Fittipaldi ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n57 - 0052500-78.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marco Antonio de Almeida ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ), Lark S.A. Maquinas e Equipamento ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Marco Antonio de Almeida ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Lark S.A. Maquinas e Equipamento ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n58 - 0056100-49.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Freitas Menezes ( Adv. Andrea Costalonga RJ 84401 D ), VRD Telecomunicações Ltda. ( Adv. Amelia Monica da Costa Sa RJ 77332 D ).\r\n\r\n59 - 0056900-94.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Ramos Oliveira de Siqueira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Losango Promocoes e Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Losango Promocoes e Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. ( Adv. Arley de Oliveira Goncalves RJ 72124 D ), Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), Tim Brasil Celular Ltda. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Maria Ramos Oliveira de Siqueira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n60 - 0057500-26.2002.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n61 - 0058000-20.2002.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Carlos Henrique Eisenberg RJ 41384 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n62 - 0065900-76.2006.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Paulo Cesar Bernardino Chagas ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ) - Agravado: Unidade Terapeutica de Adictos - UTAD, Instituto Doutor Francisco Spinola ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ).\r\n\r\n63 - 0068500-65.1988.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA ( Adv. Maria da Guia Albuquerque Leite RJ 21891 D ) - Agravado: ESPOLIO DE LAURO SODRE VIVEIROS DE CASTRO ( Adv. Benedito Calheiros Bomfim RJ 1943 D ).\r\n\r\n64 - 0068700-25.2006.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Fabio Ferreira de Miranda ( Adv. Marcia Fatima dos Santos RJ 101841 D ).\r\n\r\n65 - 0071000-26.2002.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: JOSE MARIANO DA COSTA FILHO ( Adv. Clothario Goncalves RJ 34325 D ).\r\n\r\n66 - 0071500-02.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Maria Luisa Valor Y Rey Pires ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Maria Luisa Valor Y Rey Pires ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n67 - 0080200-22.2004.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: GERALDO RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Agravado: CESAR ZDANOWSKI CORREA, REB ENGENHARIA LTDA, GIL ZDANOWSKI CORREA (SOCIO DE REB ENGENHARIA LTDA).\r\n\r\n68 - 0080300-78.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Severina Cândida de Souza ( Adv. Joao Carlos Batista RJ 64449 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM .\r\n\r\n69 - 0081100-71.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: NEY VILLAR ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Vincenzo Mantuano ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Walter Baptista Guerra ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Margarida Renoldri ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ) - Agravado: Caixa economica Federal - CEF ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ).\r\n\r\n70 - 0083600-08.2007.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Josias Fernandes Teodosio ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), Jose Isaac da Silva ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), Jose Lemos da Silva ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), Jose Jandir Januario ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ).\r\n\r\n71 - 0085700-22.1999.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ( Adv. Paulo Sergio Marquarte RJ 80652 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – Central.\r\n\r\n72 - 0086500-63.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Wanderson Nunes Guimaraes ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ), Presercon Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\n73 - 0087700-97.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Carlos Pinto Simões ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: GTI S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Transportes Aéreros S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n74 - 0092700-35.2004.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n75 - 0094800-79.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Maria Cristina Felix de Oliveira ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n76 - 0095800-37.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edilson Vieira Bizarrias ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n77 - 0097700-55.2004.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: FABIANO LUKASHUM RONCORRONI ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), União Federal (INSS).\r\n\r\n78 - 0097800-17.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Rosalia Cristina Mendes Otavio ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Rosalia Cristina Mendes Otavio ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n79 - 0098500-57.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcio Ferreira da Silva ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ), Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. A/C EDISON ANDRADE DE BARROS FILHO ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n80 - 0099600-65.1994.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: JOSÉ GALDINO DA SILVA ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), SEBASTIÃO CASTILHO ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Agravado: JOSÉ GALDINO DA SILVA ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), SEBASTIÃO CASTILHO ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n81 - 0100700-38.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Irapuan Alves ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Sinaf Previdência Cia de Seguros ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ).\r\n\r\n82 - 0102200-19.2005.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n83 - 0104000-92.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Terceiriza Servicos Ltda A/C LILIAN REBELLO DE ALMEIDA, Marina Ramos Guerreiro ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n84 - 0105800-16.1997.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) - Agravado: Telemar Norte Leste (atual denominação de TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A.) ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), RENI RAMOS CORREA ( Adv. Antonia Francisca de Araujo RJ 66249 D ).\r\n\r\n85 - 0107700-63.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jacson Teles Alves ( Adv. Rafael Braga Barroso RJ 63643 D ) - Recorrido: Arouca Barra Clube ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n86 - 0111100-19.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Contax S.A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Mosca Grupo Nacional de Serviços ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ), Jailson da Silva Salustiano ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n87 - 0112400-80.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bruno Goncalves Martins ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), CIC Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: CIC Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Bruno Goncalves Martins ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n88 - 0121000-08.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Paulo Vinícius da Costa Mouzer ( Adv. Cátia Silveira Faria Lemos RJ 143116 D ).\r\n\r\n89 - 0122100-15.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Viação Sans Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Renato Simões Lucas ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Viação Sans Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Renato Simões Lucas ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n90 - 0123300-63.2008.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: LLAK Medicina Neonatal Ltda. ( Adv. Rosana de Souza Pinheiro RJ 128619 D ).\r\n\r\n91 - 0123800-30.2005.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Sergio de Oliveira Bezerra ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n92 - 0127100-54.2005.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda., Claudiane Luiz dos Santos ( Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ 83063 D ).\r\n\r\n93 - 0130500-61.1989.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TANIA CONCEICAO DE CASTRO VALLE NETTO ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), MARLENE DE BARROS GONCALVES ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), LAUDICEA COSTA ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), AILTON MATTOS DE ARAUJO ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), LUIZ RICARDO FREITAS DA SILVA ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), WILSON DA MOTTA FERREIRA ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), EDSON PACHECO DE MEDEIROS ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), JANETE GOMES ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), IVANIA DOS SANTOS CRISPE ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), JANE RODRIGUES COSME LEAL CASCINE ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), MARISE CARDOSO DAMASCENO ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), SONIA QUINTAO FERNANDES ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), JONIA SOARES DE CARVALHO ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), IRUN SANT´ANNA ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), CONCEICAO ROCHA AFFONSO ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), VALTER DE ABREU ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), MARIA HELENA DA SILVA GUERRA ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), ROBERTO JOSE FAUSTINO ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), SHEILA TORRES DE MENEZES SILVA ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), JACI DA SILVA ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), ROBERTO FERNANDES OUTEIRO ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), EDILA RAMOS DOS SANTOS ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), LUIZ HENRIQUE FONTES DE CARVALHO ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ).\r\n\r\n94 - 0131300-28.1991.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MARCELO DIAS DE ARAUJO ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n95 - 0131800-87.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sebastião Neves Pereira ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. ( Adv. Airton Brasil Martins RJ 40273 D ), Maria de Fatima Neves Fernandes ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ).\r\n\r\n96 - 0133700-40.2005.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n97 - 0135400-62.2007.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Fernando Rael Sant Anna ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n98 - 0136600-70.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Victor Silva Rodrigues ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Royal Holiday Brasil Negócios Tur. Ltda. ( Adv. Carisia Baldioti Salles Vidal SP 132450 D ).\r\n\r\n99 - 0137400-75.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Datafox Computadores e Servicos Ltda ( Adv. Emerson Machado Porto RJ 126844 D ) - Recorrido: Adriano Morais Baita ( Adv. Simone Codato do Carmo RJ 127913 D ).\r\n\r\n100 - 0139100-12.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Elizangela dos Santos Rodrigues ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), União Federal. \r\n\r\n101 - 0141900-19.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: DANONE LTDA ( Adv. Marino Di Tella Ferreira SP 107087 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n102 - 0142300-35.2008.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Mauro César da Silva ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n103 - 0142400-68.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Brasfels S.A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: MMR Montagens do Brasil Ltda, Eliane Ribeiro da Silva ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ).\r\n\r\n104 - 0142900-36.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcos Aurelio Bernardo Millete ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ), Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P do sócio Flavio Lucio Lustosa Flho.\r\n\r\n105 - 0143600-56.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Bareboim Cia. Ltda. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ).\r\n\r\n106 - 0145700-47.2003.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: MARIA APARECIDA TRIGO FERREIRA ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ) - Recorrido: MARIA APARECIDA TRIGO FERREIRA ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ).\r\n\r\n107 - 0147700-73.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Joao Baptista da Silva ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda..\r\n\r\n108 - 0150200-33.1989.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CLAUDIA BURLA DIGHENSTEIN E OUTROS ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ).\r\n\r\n109 - 0153800-24.2007.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Provincia Franciscana da Imaculada Conceicao do Brasil ( Adv. Luana Pollo Giosa D´ Assumpção SP 211119 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Antonio Francisco de Morais Filho ( Adv. Fabricio Santos Guimaraes RJ 81031 D ), Provincia Franciscana da Imaculada Conceicao do Brasil ( Adv. Luana Pollo Giosa D´ Assumpção SP 211119 D ).\r\n\r\n110 - 0158500-67.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Maria Salvadora Cruz Correa da Silva ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Maria Salvadora Cruz Correa da Silva ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n111 - 0161800-98.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luciana de Souza Bernardino ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n112 - 0163100-41.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Uverlan Gomes Cardoso ( Adv. Luis Jose Dias Machado RJ 87181 D ) - Recorrido: Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda., DS RJ Instalações Especializadas Ltda. , Teguise Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira BA 15939 D ).\r\n\r\n113 - 0163700-95.2001.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MAGNO SERVICOS LTDA, ALMIR LEITAO DA SILVA ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n114 - 0164100-16.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luciana Dias Marques ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luciana Dias Marques ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n115 - 0170700-09.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ) - Recorrido: Geomeia Percilio dos Santos Faria ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda ( Adv. Leonardo do Egito Coelho RJ 75649 D ).\r\n\r\n116 - 0171700-61.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ), Eraldo de Souza Martins ( Adv. Julio Cezar Barreto RJ 131828 D ) - Recorrido: Eraldo de Souza Martins ( Adv. Julio Cezar Barreto RJ 131828 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ).\r\n\r\n117 - 0172100-03.2004.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ISRAEL GOMES DE SOUZA ( Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ 48105 D ), COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( Adv. Francisco Jose Martins Barreto RJ 62263 D ).\r\n\r\n118 - 0177600-35.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: MUCIO RIBEIRO DE REZENDE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n119 - 0181900-90.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Adriana Silvestre Souza Assunção ( Adv. Carlos Alberto Silva Guida RJ 129719 D ).\r\n\r\n120 - 0192200-93.1994.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: ALEXSANDRE PEREIRA ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ) - Agravado: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A-SUCESSORA DE ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n121 - 0192300-59.2001.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COLEGIO PLANCK EINSTEIN LTDA, COLEGIO ALBERTO EINSTEIN LTDA.\r\n\r\n122 - 0214300-14.2001.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: CINTIA IDA DE OLIVEIRA PEDRO ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), PRO UNIRIO FUND. DE APOIO A UNIVERS. DO RJ ( Adv. Joao Pedro Monteiro RJ 80476 D ).\r\n\r\n123 - 0246600-80.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eduardo de Oliveira Lopes ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Eduardo de Oliveira Lopes ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ).\r\n\r\n124 - 0248600-63.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRA SILEIRO SA ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ).\r\n\r\n125 - 0263700-18.1990.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: JOSE LUIZ LOURO ( Adv. Maria de Fatima Lameiras RJ 39957 D ), GESY DE ALMEIDA MARTINS MIGLIORA ( Adv. Maria de Fatima Lameiras RJ 39957 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n126 - 0313900-05.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cleber dos Santos Oliveira ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n127 - 0318300-34.1997.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ) - Recorrido: MARIA CECILIA DA COSTA LOURENCO ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n128 - 0337300-15.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: REGINALDO RIBEIRO SANCHES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n129 - 0392300-75.2001.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Raízen Combustíveis S. A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: JUAREZ CAVALCANTI BOTELHO ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Setembro de 2012\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria, em exercício\r\n\r\nId: 1375735"
                        ],
                        "1375751": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇAO\r\n\r\nProcesso: 0142900-36.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Aurelio Bernardo Millete\r\n\r\nRcdo: Med Lar Internações Domiciliares Ltda., Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P do sócio Flavio Lucio Lustosa Flho\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P do sócio Flavio Lucio Lustosa Flho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/09/12 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0086500-63.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderson Nunes Guimaraes\r\n\r\nRcdo: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda, Presercon Conservacao e Limpeza Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Presercon Conservacao e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/09/12 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001755-36.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luis Gomes de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Consbrasil Construção e Reformas Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consbrasil Construção e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/09/12 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0163700-95.2001.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO\r\n\r\nAgdo: ALMIR LEITAO DA SILVA, MAGNO SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MAGNO SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/09/12 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carl\r\n\r\nos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104000-92.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Terceiriza Servicos Ltda A/C LILIAN REBELLO DE ALMEIDA, Marina Ramos Guerreiro\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda A/C LILIAN REBELLO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/09/12 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0080300-78.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Severina Cândida de Souza , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM \r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/09/12 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0127100-54.2005.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Claudiane Luiz dos Santos, Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/09/12 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0163100-41.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Uverlan Gomes Cardoso\r\n\r\nRcdo: Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda., DS RJ Instalações Especializadas Ltda. , Teguise Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DS RJ Instalações Especializadas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/09/12 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1375751"
                        ],
                        "1375834": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇAO\r\n\r\nProcesso: 0040700-21.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Construtora 2 M Ltda., Debora Sarlo Higino\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora 2 M Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/09/12 às 10:00 h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0147700-73.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Joao Baptista da Silva, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/09/12 às 10:00 h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1375834"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1375076": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0050700-75.2008.5.01.0024 – ED Ebgte: Carlos Roberto Joia Hozumi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] Ebgdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Associação Universitária Santa Úrsula Tomar ciência do despacho de fls. 144 apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1375076"
                            ],
                            "1375229": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001250-75.2010.5.01.0063 - RO Rcte: Gerardo Leal Franco [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)] Rcdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)] Destinatário(s): Rcdo Fundação Atlântico de Seguridade Social concedida vista dos autos. prazo de 15 dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1375229"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1375040": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001387-44.2010.5.01.0035 - RO Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viação Saens Pena S.A. (Ferdinando Tambasco RJ48798D),- Recorrido: Renato Sales Candido da Silva ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ),- colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais, bem como os honorários advocatícios, nos termos do voto Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001483-75.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana), - Recorrido: Genézio Ribeiro de Oliveira (Bruno Lopes Batista RJ155592D),- por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1375040"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1375487": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n81 - 0000016-91.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Paulo Sérgio de Souza Cruz ( Adv. Ana Maria T Lencastre RJ 23136 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n82 - 0000044-83.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2- Geilson Laurentino Dias ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorridos: 1- SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. (Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D), 2- Geilson Laurentino Dias ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 3- Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D).\r\n\r\n83 - 0000110-57.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A - CNPJ:33438250/0180-23 ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Eduardo Tavares da Silva ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ).\r\n\r\n84 - 0000133-26.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Luiz Felipe de Souza Pereira ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorridos: 1- Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), 2- Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ).\r\n\r\n85 - 0000211-87.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Débora Moraes da Silva ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ) - Recorrido: Farmativa Indústria e Comércio Ltda ME ( Adv. Regina Coeli Ferreira Neves RJ 117133 D ).\r\n\r\n86 - 0000257-29.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Gutemberg de Oliveira Pacheco ( Adv. Marcelo Silveira da Silva RJ 96440 D ), 2- Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorridos: 1- Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ), 2- Gutemberg de Oliveira Pacheco ( Adv. Marcelo Silveira da Silva RJ 96440 D ).\r\n\r\n87 - 0000390-19.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Rubens Lopes de Oliveira (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D).\r\n\r\n88 - 0000477-07.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Luciana Pereira Evangelista ( Adv. Anderson de Sousa Brasileiro RJ 108651 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n89 - 0000565-94.2011.5.01.0043 - RN - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves OAB RJ 108133 D) - Recorrido: Joilson Ribeiro Alves ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n90 - 0000610-08.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. (Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D) - Recorridos: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ 89028 D ), 2- Valéria Aparecida da Silva ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ).\r\n\r\n91 - 0000753-92.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - (VT03DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargantes: 1- Flavio Dias de Moraes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2- Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Embargados: 1- Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3- Flavio Dias de Moraes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n92 - 0000850-29.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rosângela Roque Scorzello ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n93 - 0000879-79.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), 2- Municipio de São João de Meriti (Procuradoria Municipal de Sao Joao de Meriti) - Recorridos: 1- Municipio de São João de Meriti (Procuradoria Municipal de Sao Joao de Meriti), 2- Leandro da Silva Domingos ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ), 3- Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n94 - 0000991-96.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ) - Recorridos: 1- Builder Consultoria Ltda. ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), 2- Joel Sant Anna ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ).\r\n\r\n95 - 0001015-64.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rita de Cassia Barboza Bastos ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n96 - 0001058-68.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorridos: 1- Bruno Floriano dos Santos ( Adv. Lilian Guimaraes Maiques RJ 127836 D ), 2- Personal Servic e Recursos Humanos e Assessoria ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), 3- Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n97 - 0001081-75.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ) - Recorridos: 1- SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), 2- Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), 3- Cristiane Teixeira ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ).\r\n\r\n98 - 0001106-67.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3- Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n99 - 0001139-20.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Luciana de Souza Figueiredo RJ 155914 D ) - Recorrido: Osvaldo Luis Gonçalves de Oliveira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n100 - 0001153-47.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Joyce Cristina Simplicio da Silva (Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ) - Recorrido: ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n101 - 0001160-35.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: David Porto Revestimentos Decorativos Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Leonardo José Bonfim de Araújo ( Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento RJ 99336 D ).\r\n\r\n102 - 0001196-45.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marco Aurélio Marques da Silva ( Adv. Rogerio Siqueira Silva RJ 147586 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro).\r\n\r\n103 - 0001246-31.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Suzenir dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2- Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorridos: 1- Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 2- Suzenir dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 3- Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n104 - 0001253-28.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Janailda Silva Avelino ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorridos: 1- Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), 2- Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro).\r\n\r\n105 - 0001255-88.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Caixa Enconômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), 2- Maria de Fátima Cassiano Dias ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorridos: 1- Caixa Enconômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), 2- Maria de Fátima Cassiano Dias ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n106 - 0001438-19.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. ( Adv. Luiz Victor Bezerra RJ 63533 D ) - Recorrido: Alexandre Pinto Alves ( Adv. Gleber Chaves Pinto Junior RJ 106747 D ).\r\n\r\n107 - 0001511-10.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jonas Regis dos Santos ( Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa RJ 153924 D ) - Recorrido: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho RJ 169379 D ).\r\n\r\n108 - 0001520-98.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Cintia Karini de Brito da Silva Américo ( Adv. Lisangela Rocha Gonçalves RJ 156664 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n109 - 0001558-76.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Rodrigo Lenon Marcone ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorridos: 1- Rodrigo Lenon Marcone ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), 3- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n110 - 0001586-42.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marconi Barboza Pereira ( Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto RJ 154721 D ) - Recorridos: 1- Mayara Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ( Adv. Denise Pereira de Abreu RJ 145559 D ), 2- Chade 2004 Comércio e Serviço Ltda ( Adv. Denise Pereira de Abreu RJ 145559 D ).\r\n\r\n111 - 0001598-55.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Alexandre de Oliveira Luccas ( Adv. Marco Antonio Narcizo RJ 99083 D ) - Recorrido: Delta Construções S. A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n112 - 0001810-02.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de São Fidélis (Procuradoria Municipal de Sao Fidelis) - Recorrido: Giselly de Paula Cortes Guimarães ( Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ 34356 D ).\r\n\r\n113 - 0002177-71.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Novo Canto Ltda. - ME ( Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco RJ 62189 D ) - Recorrido: Rose Mary Marques dos Santos Ramos ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ).\r\n\r\n114 - 0003500-38.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Adriano Gomes Guimaraes ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravados: 1- Adriano Gomes Guimaraes ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), 2- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n115 - 0017600-51.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Cátia Maria Cavalcante Pereira ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), 2- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorridos: 1- Cátia Maria Cavalcante Pereira ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), 2- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e outro ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n116 - 0017800-92.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n117 - 0023800-74.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Waslen Sidnei Chaves dos Santos ( Adv. Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734 D ) - Recorrido: Defelippe Transportes Ltda. ( Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira RJ 98206 D ).\r\n\r\n118 - 0062000-15.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2- Thais Souza Freire ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1- Atento Brasil S.A. ( Adv. Ana Paula dos Santos Bento RJ 89493 D ), 2- HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 3- Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 4- Thais Souza Freire ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n119 - 0075100-19.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ 94708 D ) - Recorrido: Francisco Carlos da Silva ( Adv. Rita Calandrini dos Santos RJ 105301 D ).\r\n\r\n120 - 0080300-50.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), 2- Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. (Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D) - Recorridos: 1- Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), 2- Edson Paulo da Silva ( Adv. José Renato Duvoisen da Silva RJ 131457 D ), 3- Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n121 - 0081600-02.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Materiais de Construção Aurora Ltda. ( Adv. Anderson Rosa Santos RJ 132894 D ) - Recorrido: Raphael de Almeida Leite Vieira ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ).\r\n\r\n122 - 0087700-62.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n123 - 0088200-47.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Monika Cardoso Rocha ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), 2- Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorridos: 1- Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2- Monika Cardoso Rocha ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n124 - 0089200-40.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: Roberto Pereira Machado e outros ( Adv. Maria Aparecida Camargo Santos RJ 123197 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n125 - 0103500-29.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Ticket Servicos S.A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorridos: 1- GL Events Centro de Convencoes Ltda. ( Adv. Jacques Malka Y Negri RJ 60011 D ), 2- Jocenildo Oliveira de Pontes ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), 3- Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Recuperação Judicial) (sem advogado nos autos), 4- IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n126 - 0105900-30.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Monica de Jesus Martins ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorridos: Banco Bradesco S.A. e outro ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n127 - 0109700-08.2002.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: ALDEMIR SILVA PACHECO ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n128 - 0109700-29.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravados: 1- Bruna Roberta Moura de Almeida ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ), 2- Vertex Tecnologia Ltda. ( Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda RJ 94901 D ).\r\n\r\n129 - 0110600-21.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), 2- Manuel Velo Rey (Espólio de) ( Adv. Manoel Pose Gil RJ 37932 D ) - Recorridos: 1- Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), 2- Manuel Velo Rey (Espólio de) ( Adv. Manoel Pose Gil RJ 37932 D ).\r\n\r\n130 - 0110800-85.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Eduardo Pecla Guimaráes ( Adv. Gilceia Boldrini RJ 150771 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n131 - 0115500-74.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Mônica Batista Pereira ( Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves RJ 49991 D ) - Recorrido: FACILITY STAFF LTDA ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n132 - 0117100-76.1991.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravantes: 1- RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ), 2- JOSE EDIO GALDINO DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravados: 1- JOSE EDIO GALDINO DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), 2- RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ).\r\n\r\n133 - 0117800-24.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Ronaldo Piragibe de Araujo ( Adv. Eliane de Araujo Reis RJ 147242 D ), 2- Refrigerantes Convencao Rio Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorridos: 1- Refrigerantes Convencao Rio Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), 2- Ronaldo Piragibe de Araujo ( Adv. Eliane de Araujo Reis RJ 147242 D ).\r\n\r\n134 - 0118400-19.1986.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ESPOLIO DE LUIZ SIMAO DE OLIVEIRA ( Adv. Adilson de Paula Machado RJ 12898 D ) - Agravados: 1- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2- BANCO ITAU SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n135 - 0121800-30.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Airton Pontes Brun ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n136 - 0124300-02.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante: Celso Mathias Belarmino ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Embargados: 1- Bradesco Seguros e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 2- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n137 - 0129600-62.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n138 - 0131500-12.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Multiserv Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Recorrido: Sebastião Aparecido de Oliveira ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n139 - 0134600-55.1990.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ANTONIO COSTA PEREIRA FILHO ( Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 5185 D ) - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n140 - 0135000-11.2001.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALMIR ALVES ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n141 - 0138900-63.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Benta Tereza Minguta da Silveira ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorridos: 1- Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), 2- Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes), 3- Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), 4- Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n142 - 0140500-22.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Márcia Valéria Campista Martins ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ) - Recorridos: 1- Fundação Benedito Pereira Nunes (Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D), 2- Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes), 3- Cruz Vermelha Brasileira (Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D), 4- Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (Inbesps) (Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D).\r\n\r\n143 - 0155800-90.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: HELIO FERREIRA DE ARAUJO ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ).\r\n\r\n144 - 0176200-33.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Benedito de Jesus Souza ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), 2- World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n145 - 0204800-85.1989.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: ESPOLIO DE AURECIL SOARES FERREIRA (REPRESENTADO POR CLARA PONTES SOARES) ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ).\r\n\r\n146 - 0210400-57.2003.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - ( VT01NF ) Relator(a) Juíza Volia Bomfim Cassar - Embargante: PATRICK KNOBEL DAS NEVES ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Embargados: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), 2- MASTEC BRASIL S.A ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ).\r\n\r\n147 - 0220700-36.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Emerson da Silva Duarte ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ).\r\n\r\n148 - 0236900-88.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: JOSE PAULINO DE CAMARGO CASTRO, espólio de Luciano Borsatto Vieira(representado po Geysa Maria Borsatto Vieira) e José de Paula Silva ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Setembro de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1375487"
                        ],
                        "1375404": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0176200-33.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Benedito de Jesus Souza, World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da pautada sessão extraordinária do dia 26/09/2012, conforme anteriormente notificado e da nova inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/09/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375404"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1375820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2007.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alexandler Silva Lopes ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Darrow Laboratorios S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Alexandler Silva Lopes ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Darrow Laboratorios S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento. O recurso do reclamante foi apreciado anteriormente, conforme certidao de fl. 352.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1375820"
                            ],
                            "1375841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0109400-70.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Daniele Goncalves da Gama Freire, Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.104/108. \r\n\r\nId: 1375841"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1375566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001757-38.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : AGP Pop Comércio de Roupas Ltda. ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Recorrido : Karinne Petrone de Araújo ( Marcelo Pereira Mendes RJ95616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, julgar improcedentes os pedidos relacionados à rescisão indireta do contrato de trabalho (letra E do rol), deferindo à autora o pedido sucessivo de diferenças nas parcelas resilitórias pela incidência da sua real remuneração (letra F do rol), bem como para determinar o recolhimento da cota previdenciária nos termos da Súmula 368 do C. TST e a apuração das horas extras com base na jornada, de segunda a sábado, das 08h30 às 16h00, e domingos e feriados, das 09h30 às 16h00, e dos horários de maio e junho até os Dias de Comemoração, inclusive, do Dia das Mães e dos Namorados, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença. Isento, ainda, a testemunha da ré da cominação pecuniária que lhe fora imposta na r. sentença, a teor do art. 18 do CPC, mantendo, contudo, a determinação judicial de ofício ao Ministério Público para apuração do crime de falso testemunho. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0024100-36.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Arlindo Lins de Albuquerque ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Arlindo Lins de Albuquerque ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para afastar da condenação a multa do art. 477 da CLT e negar provimento ao recurso do autor, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000045-87.2012.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marco Antonio da Silva ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que reformava a r. sentença, para declarar a prescrição das parcelas anteriores a 18/01/2007, e, no mérito, o provia parcialmente para condenar a reclamada à concessão da progressão por antiguidade, e ao pagamento das diferenças salarias decorrentes, bem como a projeção destas diferenças (pedidos B, D, E e F de fls. 17/18). Juros e correção monetária na forma da lei, consoante apurado em regular liquidação de sentença. Não tem natureza salarial para fins de INSS: férias + 1/3 e FGTS. Sobre as demais parcelas deverá incidir o INSS. Em liquidação, deverá a reclamada comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscal calculadas de acordo com as disposições contidas no artigo 43, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8.212/91 e o o artigo 12-A, da Lei nº 7.713/88. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001113-74.2011.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Elizete de Lima ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Recorrido : Jolimode Roupas S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator quanto as horas extras. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 122, para efeito de condenação e custas. Redigirá o acordão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001384-29.2010.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ciba Especialidades Quimicas Ltda. ( Vagner Polo SP97277D ), - Recorrido : Alessandro Alberto da Silva Paim ( Rodrigo Ribeiro de Vasconcelos RJ134720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de extinção do feito sem resolução de mérito, por inépcia da petição inicial e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000972-40.2011.5.01.0063 - AI Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Osmar Oliveira de Menezes ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), OS Serviços Infraestrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração interpostos para, sanando a contradição apontada, fazer constar na parte dispositiva do acórdão embargado a seguinte redação: ¿Pelo exposto, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação.¿\r\n\r\nProcesso: 0072900-46.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : EMS S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : Luciana de Carvalho Mendes ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, acolhendo-os a fim de sanar erro material existente na conclusão e na parte dispositiva do v. acórdão, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000885-74.2012.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : SINTRACONST - RIO - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Agravado : Luis Claudio Araujo dos Santos ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento do autor por deficiência no traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133000-29.2006.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luiz Nelson de Morisson Faria ( Renata Boaventura Souza RJ115581D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiros - UERJ ( Edson Pinto Junior RJ47747D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela autora, acolhendo-os parcialmente quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora, apenas para fins de prequestionamento.\r\n\r\nProcesso: 0000786-19.2012.5.01.0245 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Jorge Luiz Pereira de Melo ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), - Agravado : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento do autor por deficiência no traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000675-16.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Vaz da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - retificar a certidão de fl. 277 e respectiva ata para que conste: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, reformar a r. sentença, julgar improcedentes as pretensões formuladas na inicial, invertendo-se o ônus da sucumbência, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia. \".\r\n\r\nProcesso: 0001113-31.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Eliel Fernandes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001353-08.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Eduardo Pinto Neto ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0214600-50.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Andrea Batista Pereira ( Jessika Batista Goncalves RJ103718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para que seja limitado o deferimento das diferenças de horas extras a partir de agosto de 2008 e reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 10.552,35, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que excluía da condenação a indenização por dano moral. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001438-61.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : Cleber Fernandes ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda ( Murilo Vieira Brandao Filho MG52978D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1375566"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
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                            "1375712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0109300-88.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : Adilson de Freitas Pinheiro ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos de modo sucessivo, cominando à ré o pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa, com base no art.538, parágrafo único do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nIeda Goncalves Godinho\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1375712"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1374873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0140600-92.2008.5.01.0081 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CARLA ALESSANDRA SIDRONIO (Adv. Renata de Mello Meirelles - OAB/RJ-126.902) - AGRAVADO: POLIWAY COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a anotação do contrato de trabalho objeto da presente ação na segunda via de sua carteira de trabalho pela Secretaria da Vara, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0168500-60.2006.5.01.0068 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (Sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro) (Adv. Lidiane Alves Teles - OAB/RJ-124.618) - AGRAVADO: RENATO BRITO (Adv. Jair Giangiulio Junior - OAB/RJ-138.829): - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (Sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0228700-09.1999.5.01.0511 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: JOSÉ IGNÁCIO LOYOLA (Adv. Cesar Augusto Victer da Silva - OAB/RJ-81.614) - AGRAVADOS: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. José Eduardo de Almeida Carriço - OAB/RJ-45.513) e IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA: - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000309-93.2010.5.01.0203 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - RECORRIDOS: CÁSSIO PEREIRA DE lIMA (Adv. Cleber Guimarães de Mello - OAB/RJ-75.854) e NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Petrobras, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001067-24.2010.5.01.0025 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: 2 LF RESTAURANTE E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (Adv. José PEREIRA de Souza - OAB/RJ-21.978) e NELSON RIBEIRO NETO (Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima - OAB/RJ-57.799): - ...por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso adesivo do reclamante para majorar a indenização por dano moral para R$ 7.500,00, observando-se para efeito de atualização monetária a orientação contida na Súmula nº 362 do C. STJ; e dar provimento em parte ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação o pagamento da multa de 1% sobre o valor fixado à causa por embargos protelatórios, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001127-97.2010.5.01.0024 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO (Adv. Patricia Picorelli Soares - OAB/RJ-84.402) - RECORRIDO: CTIS TECNOLOGIA S.A. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins - OAB/RJ-92.718): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por se tratar de dissídio de alçada e por deserção, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001405-45.2010.5.01.0074 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior - OAB/RJ-82.800) - RECORRIDOS: CLEIDE REGINA XERFAN SOARES (Adv. Mara Silva Florentino - OAB/RJ-23.828) e PROBANK S.A. (em recuperação judicial) (Adv. Rodolfo Lima de Sousa - OAB/MG-86.661): - ...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Caixa Econômica Federal, ficando prejudicados os demais tópicos do recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001422-50.2010.5.01.0052 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CRISTIANE DA SILVA BARCELLOS (Adv. Rodrigo de Freitas Soares - OAB/RJ-126.716) - \r\n\r\nRECORRIDA: RAFAELA MENDONÇA DE SOUZA DE ARAUJO (Adv. Adriana Conceição dos Santos - OAB/RJ-126.484): - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0037000-29.2009.5.01.0046 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Vera Lucia Viegas da Silva - OAB/RJ-47.018) - RECORRIDO: ARMINDO DA SILVA CORRÊA FILHO (Adv. Cláudia Mara Pinheiro - OAB/RJ-148.617): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para acolher a prescrição total, julgando extinto o feito com resolução de mérito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0112200-95.2009.5.01.0481 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: PETERSON RANGEL DE MELLO (Adv. Mauricio Crespo Maciel - OAB/RJ-68.198) - RECORRIDO: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB/RJ-92.784): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0157600-87.2008.5.01.0281 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DEIZIMAR DA SILVA CORRÊA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ-25.940) - RECORRIDOS: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (Adv. Genecy Ribeiro - OAB/RJ-5.021); MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (a/c da Procuradoria do Município de Campos de Goytacazes); CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck - OAB/RJ-102.274) e INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO A SAÚDE (INBESPS): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para, reconhecendo a competência da Justiça do Trabalho para julgar o presente feito, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito da causa, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, POLIWAY COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0140600-92.2008.5.01.0081 (AP), foi prolatado o acórdão de fls. 89/91 , cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a anotação do contrato de trabalho objeto da presente ação na segunda via de sua carteira de trabalho pela Secretaria da Vara, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 14 dias do mês de setembro de 2012.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0228700-09.1999.5.01.0511 (AP), foi prolatado o acórdão de fls. 358/360 , cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 14 dias do mês de setembro de 2012.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000309-93.2010.5.01.0203 (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 141/147 , cuja conclusão é a seguinte: “....por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Petrobras, tudo nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 14 dias do mês de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso 0123100-16.2007.5.01.0059 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LEANDRO SOUZA ROGÉRIO - RECORRIDOS: ZOE DO BRASIL LTDA e NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - IBEROSTAR (Adv. Humberto Cartier - OAB/RJ-48.112): Despacho de fl. 301: ... 2) Indefiro o pedido de devolução de prazo para contra-arrazoar o recurso do autor, formulado pela reclamada NOLANDIS. Neste feito, a requerente sempre foi intimada por notificação postal no endereço do estabelecimento, na Av. Princesa Isabel 10, Copacabana (fls 56, 100, 101). Em sua defesa de fls. 123/157, seu patrono não requereu intimação de modo diverso, nem requereu publicação dos atos processuais exclusivamente em seu nome, como prevê o art. 39, I, do CPC. Válida, portanto, a intimação de fl. 101. 3) Intime-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1374873"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2003.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Marco Antonio Bazhuni RJ37062D), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A),- Agravado: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Marco Antonio Bazhuni RJ37062D), ROBERTO JOSE FARACO (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, em rejeitar a falta de delimitação de valores suscitada em contraminuta, não conhecer, por falta de interesse e utilidade do agravo de petição interposto pela FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, conhecer do agravo de petição interposto pela PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e dar-lhe provimento, para reconhecer corretos os cálculos que ofereceu, e provisória a execução em face da agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000078-32.2011.5.01.0203 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Poland Química Ltda. ( Alexsandre Afonso Sampaio RJ112810D), - Recorrido : Luiz Henrique do Carmo Marques (Dervor Ribeiro Das Neves Junior RJ103019D),- por unanimidade,em conhecer do recurso ordinário interposto por POLAND QUÍMICA LTDA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000460-37.2012.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Marden Novaes Felipe ( Jose Ronaldo de Oliveira Herdy RJ157767D),- Agravado: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. (Mario Berger de Sousa RJ164355D), Votorantim Cimentos Brasil S.A. (Guilherme Monteiro de Oliveira RJ38566D), - por unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento interposto por MARDEN NOVAES FELIPE e dar-lhe provimento, para determinar o processamento do recurso ordinário, impondo-se autuação e remessa ao relator vinculado.\r\n\r\nProcesso: 0000771-56.2012.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Luiz Eduardo Ribeiro de Souza (Armando Silva de Souza RJ38691D), - Agravado: Protex Segurança Ltda. (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D),- por unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento interposto por LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE SOUZA e dar-lhe provimento, para determinar o processamento do recurso ordinário, impondo-se autuação e remessa ao relator vinculado.\r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda - Recorrido: Ana Lúcia dos Santos (Iramar Duarte de Sa RJ54579D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. e dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0111600-48.2004.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : JORGE FELIZ MENEZES (Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Embargado: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A (Sergio Reynaldo Allevato RJ14871D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por JORGE FELIZ MENEZES e acolhê-los parcialmente, para, suprindo omissão, com efeito modificativo, agregar a fundamentação do voto do Exmº. Relator ao acórdão a folhas 243/248 e incluir na condenação obrigação de pagar férias 1999/2000 e 2000/2001, em dobro, acrescidas do terço constitucional, como se apurar em regular liquidação. Custas de R$ 400,00 sobre o novo valor arbitrado de R$ 20.000,00. O Exmº. Des. Rildo Brito não participou do julgamento, por estar tendo vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0122300-23.1999.5.01.0041 - AP- Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: EMBRALENTES EMPRESA BRASILEIRA DE LENTES LTDA (Mario Nunes Akiyama RJ117078D), - Agravado: MAURO FERNANDO VAZ PINHEIRO (Selmo Lopes de Oliveira RJ78500D), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por EMBRALENTES - EMPRESA BRASILEIRA DE LENTES LTDA. e negar-lhe provimento. A Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0219800-17.2001.5.01.0301-AP- Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),- Agravado: MARIA CRISTINA MEIRA DO NASCIMENTO (Maria Isabel Rodrigues RJ35629D), - por unanimidade, em acolher a preliminar em contraminuta e não conhecer do agravo de petição interposto por BANCO SANTANDER S.A., por intempestivo. A Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1375715"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000249-10.2011.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Glaxosmithkline Brasil Ltda (nova denominação de Glaxo Wellcome Ltda (Mario Correa Calcia Junior 29018 D) - Agravado : Edmundo de Jesus Santos ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - por unanimidade,não conhecer do agravo de instrumento, por intempestividade, irregularidade de representação e por deficiência do traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000272-49.2010.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Márcio de Santana Silva ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo. Relator Marcos Palácio que dava parcial provimento para determinar que a condenação ao pagamento de horas extras fosse limitada ao período da admissão do reclamante até a data de 31.08.2006, considerando o marco prescricional fixado; e para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ¿ voto proferido na sessão de 20/08/2012. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte presidiu o julgamento mas não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000604-61.2012.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravados : Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Patrícia dos Santos Guimarães ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000954-47.2012.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Joaquim Inácio Neto - (Espólio de) ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Agravado : Carlos Rubens Braga Negreiros ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001021-43.2012.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Grupo seu Dentista Serviços Odontológicos Ltda. ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Agravado : Michele Cabral Moreira ( Zenir Ramos Nolasco RJ63871D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por irregularidade de representação, intempestividade e por ausência do traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001022-28.2012.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Grupo seu Dentista Serviços Odontológicos Ltda. ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Agravado : Michele Cabral Moreira ( Zenir Ramos Nolasco RJ63871D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo pela ocorrência de preclusão consumativa, por irregularidade de representação e por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001415-42.2011.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Stefania S. Ventura Salão de Beleza ( Elizabeth da Silveira Barbosa RJ72962D ), - Agravado : Suzana de Oliveira Souza ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1375758"
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                            "1375437": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000694-64.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : RODRIGO RAMBALDI REIS DA SILVA E OUTROS (+ 23) ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), - Recorrido : SINDICATO DOS MÉDICOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ ( Marcelo de Souza Barreto RJ51557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0008400-76.1999.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : MANOEL MEDEIROS DA COSTA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), CERAS JOHNSON LTDA ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Agravados : OS MESMOS - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do agravo da executada, conhecer do agravo interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o imposto de renda seja calculado na forma da Instrução Normativa nº1.127, de 07.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000391-02.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ANALIA RODRIGUES DA SILVA ( Paulo Franca RJ79073D ), CABELEIREIRA UNISSEX STILE CAPELLI LTDA. ME ( Debora Dias Soares RJ131636D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação as horas extras e reflexos, e a indenização por dano moral, e dou parcial provimento ao recurso ordinário da reclamante, para deferir a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0075500-64.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Cristina Helena da Silva Viana RJ71916D ), - Recorrido : ESQUINA DA PICANHA BAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. ( Cristovao Damasceno RJ103646D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0222700-88.1996.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : SANDRO LUCIO PINTO BARBEITAS ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000874-97.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra LIno - Recorrente : UELINTON DOS SANTOS VALADÃO ( Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro RJ86099D ), - Recorrido : ESTALEIRO MAUÁ S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0158100-22.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMILSON FRANCISCO CORREA E OUTROS (+ 5) ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( s/adv )- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da decisão-recorrida, e determinar o retorno dos autos ao MM. Juizo a quo, para que julgue efetivamente o mérito da pretensão deduzida, como determinado no acórdão de fls. 127/129. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1375437"
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                            "1375682": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000700-47.1994.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - Agravado : AMERICA FERREIRA DE ANDRADE ( Rene Perbeils RJ10184D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar como o dies a quo para a apuração da multa cominada pelo descumprimento da obrigação de fazer o dia 18.12.2004. \r\n\r\nProcesso: 0150200-43.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOAO CABRAL ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), - Recorrido : ESTRUTECNICA EVENTOS LTDA. ( Luiz Furtado Ferreira RJ21837D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o FGTS + multa de 40%, relativo ao período de 26/04/2000 à 21/08/2002, tudo na forma da fundamentação. Mantido o valor arbitrado a condenação por entender adequado. \r\n\r\nProcesso: 0000303-05.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - Recorrido : ANA PAULA FARIAS DE SOUZA ( Cristina Ferreira Alves RJ98117D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto em relação às custas e ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.1994.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravada : União Federal – Agravante : COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S/A(nova denominação de ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, c onhecer dos embargos e, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : TELSUL SERVICOS S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), HELIO SOUZA ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por maioria, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o reconhecimento do vínculo empregatício com a TELEMAR NORTE LESTE S.A (2ª reclamada), as diferenças salariais decorrente da aplicação da CCT firmada com o SINDIMEST, bem como reflexos, e o enquadramento no cargo de Supervisor; para fixar em 20 horas extraordinárias semanais com adicional de 50%, e 18 horas extras mensais com acréscimo de 100% (cláusula 10ª, fl. 99), com reflexos nos RSR, nas férias + 1/3, 13º salários, FGTS e multa de 40%, a serem calculadas a partir de 03/2005; que os recolhimentos das parcelas previdenciárias e fiscais deverão observar o disposto no art. 276, § 4º do Decreto 3.048/99 e Lei nº8.541/92, art. 46 e Provimento da CGJT nº 01/1996, respectivamente, e modificando a sentença-recorrida, reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrado o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reias) já adimplidas pela Reclamada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1375682"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1374429": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0033600-75.1998.5.01.0342 - AP - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL - Por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao agravo para afastar a preclusão declarada pela decisão-agravada, determinando, outrossim, a baixa dos autos para julgamento do mérito dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-46.2010.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rosa Irene Vera Fernandez ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem, para reabertura da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001211-18.2011.5.01.0201 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorridos : Onez Prestação de Serviço Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Sérgio Gonçalves da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento , para excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000271-73.2010.5.01.0432 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Celeste de Oliveira ( Marcos Antonio Lucena da Carvalho RJ158781D ), - Recorridos : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), New York Service Conservadora Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento , para condenar a primeira reclamada (New York Service Conservadora Ltda.) ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT. Custas de R$ 130,00 (cento e trinta reais), pela primeira ré (New York Service Conservadora Ltda.), calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0000822-83.2010.5.01.0034 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Waldyr Miranda da Silva ( Dalton Oliveira dos Santos RJ75624D ), - Recorrido : Aceletrica Comércio e Representações Ltda. ( Naiara Ferreira de Sousa RJ122156D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a relação de emprego e determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem, para julgamento dos demais pedidos relacionados ao vínculo empregatício.\r\n\r\nProcesso: 0254600-55.2005.5.01.0261 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Aparecida Fatima Miranda de Barros Conceicao ( Erika Cruz de Franca RJ131267D ), - Recorridos : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdencia ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por maioria, não conhecer do recurso da reclamante em relação ao requerimento de gratuidade de justiça e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e reconhecer a existência de relação de emprego entre a reclamante e o segundo reclamado (Banco Bradesco S/A), pelo período compreendido de 21/09/1997 a 05/01/2005, na função de bancária, com salário de R$ 3.000,00 (três mil reais), e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam analisados os demais pleitos, sob pena de se caracterizar supressão de instância, restando prejudicada a análise dos demais tópicos de seu apelo. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que acolhia o pedido sucessivo.\r\n\r\nProcesso: 0001456-56.2010.5.01.0074 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorridos : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Walter Barboza Brito ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento para, em razão da prescrição total, julgar extinto o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, IV, do CPC. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0035100-90.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Alessandro Espavier da Silva ( Paula Barros de Souza e Silva Araujo RJ145863D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão apontada pela parte, fazer integrar ao acórdão a determinação de que sejam considerados, quando da apuração do valor das horas extras devidas, os entendimentos expressos na Súmula 340 e na OJ 397 do C. TST., ocasionando efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1374429"
                            ],
                            "1374918": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000779-49.2011.5.01.0055 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Colégio Pedro II - CP II ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Max de Carvalho Oliveira ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000889-06.2010.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Anderson Jerônimo Esteves ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Anderson Jerônimo Esteves (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e seus reflexos, decorrentes da equiparação e o pagamento de horas extras. Resta prejudicada a análise do recurso do reclamante. Custas de R$ 100,00 (cem reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000621-73.2011.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Adair Daltro Bosisio ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a improcedência do pedido, porém sob fundamento diverso. \r\n\r\nProcesso: 0014800-13.2009.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edmilson Telles de Menezes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - por unanimidade, indeferir o requerimento de concessão de gratuidade de justiça formulado pelo autor e, em consequência, não conhecer do recurso por ele interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0031600-65.2006.5.01.0005 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Luana Dativo dos Santos ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000660-20.2012.5.01.0034 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - Agravado : MARCELA ALVES GOMES ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), Deusdedit Henrique PereiraRozelia de Souza Motta Pereira - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de peça obrigatória à sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0001349-22.2011.5.01.0512 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : V.W. Andrade Confecções (Carlos Magno deSouza Cunha RJ126228D) - Agravado : Maciele Silva dos Prazeres ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de peças indispensáveis à sua admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001335-91.2010.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Luciano da Silva Leonardo ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por maioria, não conhecer do recurso na parte em que se insurge contra a inexistente condenação aos recolhimentos fiscais; FGTS; verbas rescisórias, incluída a indenização de 40% do FGTS; horas extras e reflexos. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\nProcesso: 0001280-60.2010.5.01.0015 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alexandre Constantino Faceiro ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Paulo Márcio Gama de Menezes,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Luiz Carlos Marques Ferreira - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001380-27.2011.5.01.0032 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Alexandre de Oliveira Martins ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - Embargado : C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1374918"
                            ],
                            "1374942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0030700-65.2009.5.01.0009 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ) - Recorridos : Sérgio Clementino Ricardo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0125200-80.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar a omissão apontada e fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo, o indeferimento dos benefícios da gratuidade de justiça, requerido pelo sindicato-autor na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000772-75.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Cristina Santos da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000570-37.2011.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Adriana Barreto Barbosa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorridos : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Adriana Barreto Barbosa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes, provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1374942"
                            ],
                            "1374431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇAO - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000271-73.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRecorrente: Maria Celeste de Oliveira\r\n\r\nRecorridos: New York Service Conservadora Ltda., União Federal \r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e nao sabido para tomar ciencia do acordão de fls. 373/378: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, dar-lhe parcial provimento , para condenar a primeira reclamada (New York Service Conservadora Ltda.) ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT. Custas de R$ 130,00 (cento e trinta reais), pela primeira re (New York Service Conservadora Ltda.), calculadas sobre o novo valor atribuido à condenaçao, de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juizo.\r\n\r\nClaudia Miranda de Brito\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1374431"
                            ],
                            "1374923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\n4a Turma\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001280-60.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Constantino Faceiro \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luiz Carlos Marques Ferreira, Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.192/194: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \" .\r\n\r\nProcesso: 0000660-20.2012.5.01.0034 - AIAP\r\n\r\nAgte: CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA\r\n\r\nAgdo: MARCELA ALVES GOMES e Outros\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Deusdedit Henrique Pereira, Rozelia de Souza Motta Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.108/110:\" por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de peça obrigatória à sua formação.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374923"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1375792": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0173500-16.1997.5.01.0049 - Ag Agvte: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D) Agvdo: JAIME LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Agvdo: MARIA DA PENHA BEGNI AFONSO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte TELEMAR NORTE LESTE S.A Ter ciencia da decisão: \"Recebo como agravo. Reconsidero a decisão monocrática de fls. 666/667, na forma do art. 557 § 1º, CPC e IN 17/2000. Prejudicado o agravo. Prossiga-se. intimem-se. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2012. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira - Relator .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowelll\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1375792"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1375130": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001449-64.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Adamo Ipanema Cabeleireiros Ltda. - Anna K. Beauty Care [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raquel Soares de Souza Felix [Adv. Laura Maria Tavares Lopes de Castro (OAB: RJ 64527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Raquel Soares de Souza Felix \r\n\r\nTomar ciência do despacho na petição de fl. 104: \"J. À Embargada. Em, 05.09.12.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Rcte: Marco Antonio Aleixo [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Rcdo: Marco Antonio Aleixo [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167 v.: \"Notifique-se a ré para, querendo, contra-arrazoar o recurso de fls. 129/139. Em, 05.09.12.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1375130"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1375686": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155800-68.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maria das Graças Araújo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para, afastando a prejudicial de prescrição total, determinar o retorno dos autos ao D. Juízo Recorrido, a fim de que julgue a presente demanda como entender de direito; fica prejudicada, portanto, a apreciação dos demais temas; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas processuais ficam a cargo das Reclamadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000425-88.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jocelo de Medeiros Duarte ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jocelo de Medeiros Duarte ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, NEGAR provimento ao da ré e, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que aplicaria o divisor de 220, DAR PARCIAL provimento ao do autor para determinar que sejam consideradas como extraordinárias as horas excedentes a 40ª semanal, que deverão ser calculadas utilizando-se o divisor 200, e acrescer à condenação uma hora, mais 50% (cinquenta por cento) do percentual de acréscimo incidente sobre o período destinado ao intervalo parcialmente concedido e reflexos daí decorrentes; mantidos os valores arbitrados à sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109600-49.2003.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Banco Santander S.A. - Sede ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : ELIANE DIORIO THOMAZ ( Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ106045D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar que sejam refeitos os cálculos, excluindo-se a incidência de juros em relação à cota previdenciária e observando-se a média duodecimal no cálculo dos reflexos da gratificação semestral nos 13º salários, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1985.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : JOSE AFONSO GONCALVES ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, acolhendo a preliminar de nulidade da decisão proferida nos embargos de declaração, por negativa de prestação jurisdicional, determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para que seja complementada a entrega da prestação jurisdicional, devendo o MM. Juízo a quo apreciar em sua integralidade os embargos de declaração opostos pelo exequente, proferindo nova decisão, fundamentando o decidido conforme entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142200-76.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Eduardo do Rego Maia ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000371-53.2012.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : JOSE NERI ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - Agravado : ROSENI NASCIMENTO DA ROCHA PINHO ( Cesar Augusto Rodrigues Penna RJ34272D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE provimento, para manter a Agravada no polo passivo da ação, mantendo-se a penhora on line, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001146-36.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alexandro e Frederico Restaurante Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Luana Pereira da Silva ( Isaac Muniz RJ6046D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora. O Ministério Público do Trabalho requereu remessa de cópia do acórdão, o que foi-lhe deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001391-65.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Eider Raulino dos Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, sobrestamento do feito, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir, ausência de pressuposto processual e inexistência de solidariedade entre as Rés e a prejudicial de prescrição total, arguidas em contrarrazões, e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001438-48.2011.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Sérgio Henrique Teixeira ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR -LHE provimento, para determinar, quanto à contribuição previdenciária, a observância de que o seu fato gerador ocorre com o pagamento do crédito ao empregado e somente há incidência de juros de mora e multa quando a parte executada não efetua o recolhimento da contribuição até o dia dois do mês seguinte ao pagamento do crédito trabalhista, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068300-22.2006.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ely Fortunato de Asevedo ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para afastar a justa causa, reconhecendo a dispensa sem justo motivo; inverte-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Roberto Norris, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000159-78.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Aline Aparecida Nunes Moyses ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a Segunda Reclamada, e subsidiariamente a Primeira Ré, ao pagamento da diferença entre os valores previstos na Cláusula Décima Terceira da Convenção Coletiva de Trabalho 2007/2008 (valor unitário do bilhete: R$ 7,05) e Cláusula Décima Segunda da Convenção Coletiva de Trabalho 2008/2009 (valor unitário do bilhete: R$ 7,50) e aqueles recebidos pela empregada para lanche (R$ 3,00 por dia de trabalho), observada a participação financeira da empregada na proporção de 20%, consoante previsto nas normas coletivas, com juros de mora de 1% ao mês, contados desde a data do ajui zamento da ação e incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e correção monetária na forma da Súmula nº 381 do c. TST, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelas Reclamadas, no importe de R$ 26,00 (vinte e seis reais), calculado sobre o valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000772-79.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Epaminondas Cardoso Ribeiro ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066800-87.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ronaldo Correa Paula ( Marcello Lima RJ74166D ), Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comercio de Produtos para Saúde Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - Recorrido : Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), Ronaldo Correa Paula ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso ordinário e, no mérito, com ressalva de fundamento do desembargador Roberto Norris e do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, por entender que houve confissão, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora, determinando-se, ainda, que seja retificada a autuação para que conste apenas a reclamada (Johnson) como recorrente e apenas o reclamante ( Ronaldo) como recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000563-94.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), André Lima da Silva ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : André Lima da Silva ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001289-57.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - Recorrido : Edilson Alves Dias ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0195502-36.1988.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Agravado : LARISSA EVLYN PEREIRA DA SILVA ( Maria Ivete Mendes RJ90136D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nTereza l.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1375686"
                            ],
                            "1375670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000543-56.2012.5.01.0025 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CARLOS GALDINO DA SILVA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Victor de Sousa GuedesLilian de Sousa Guedes Comercio e Agenciamento ME ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Lilian de Sousa Guedes - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1375670"
                            ],
                            "1375523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0541600-31.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: DIMAS DOS SANTOS BRAIDA\r\n\r\nAgdo: RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 199/200, verbis: \"por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para manter os cálculos do exequente no tocante à apuração do repouso semanal remunerado, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento parcialmente maior para incluir os feriados nos multiplicadores.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000195-85.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Gefferson Gonçalves Garcia \r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 115/116, verbis: \"por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.', no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000184-75.2012.5.01.0003 - AIAP\r\n\r\nAgte: MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: Itapemirim Saude Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Itapemirim Saude Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 161/162, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1375523"
                            ]
                        }
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                            "1374954": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespachos do Relator\r\n\r\nProcesso: 0019700-36.2008.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Elania Monteiro Mota [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)], Agdo: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0197600-21.1999.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: EDNALDO FRANCO DA SILVA [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETTER CAVALCANTI BIGOIS RAMOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Agdo: E.F. DA SILVA FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo E.F. DA SILVA FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0257900-36.1990.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região]\r\n\r\nEbgdo: JOSE GONÇALVES GONDRA E OUTRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOSE GONÇALVES GONDRA E OUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 682, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1374954"
                            ],
                            "1374874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0045500-91.1999.5.01.0060 – AP\r\n\r\nAgte: Maria Rachel Fernandes Lisboa Goulart\r\n\r\nAgdo: Henrique Cavalcanti de Melo, Cooperativa dos Profis. de Inf. As. e Consultoria Ltda., ERICA PINHO BOHMGAHREM, Marco Cezar Mendonça Nunes\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Henrique Cavalcanti de Melo e Marco Cezar Mendonça Nunes, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto, às fls. 160/168, por Maria Rachel Fernandes Lisboa Goulart, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0177400-06.1996.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAÉ\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO DA CRUZ FERREIRA NEVES, SEAMAR SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada SEAMAR SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0062200-65.2001.5.01.0063 – AP\r\n\r\nAgte: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: LENILZA RODRIGUES DE FREITAS, MOVIMENTO MARÉ LIMPA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado MOVIMENTO MARÉ LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 365/372, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1374874"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1375086": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000899-29.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Wagner Lessa de Almeida ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - Recorrido : Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, pela não concessão integral do intervalo intrajornada e repercussão desta em outras verbas salariais e rescisórias, dada a habitualidade e seu caráter salarial e deferir a devolução dos descontos realizados a título de ¿vales¿ e faltas, conforme se apurar em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000812-82.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste ( Alexandre da Silva Conrado RJ114550D ), - Recorrido : Sérgio Luiz de Souza ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), LLX Sudeste Operações Portuárias ( Ingrid Kuwada Oberg Ferraz RJ99589D ), A.R.G. Ltda ( Alexandre da Silva Conrado RJ114550D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, § 8º da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003355-44.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alexandre dos Santos Dias ( Onofre Paulo da Silva Fillho RJ143249D ), - Recorrido : Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda A/C Jussara Alvares de Oliveira ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), Arara Fluminense Com. Combustiveis Ltda ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000375-08.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.Gilson dos Santos Prado ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo Banco Cruzeiro do Sul S/A, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento e o processamento do recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0154300-97.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Leandro Alves Caminha ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001247-06.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Casa da Moeda do Brasil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAndré Anunciação de Freitas - Embargado : Casa da Moeda do Brasil ( Nilson Paulino RJ69499D ), André Anunciação de Freitas ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0177400-27.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Edinaldio Pereira da Silva ( Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro RJ120825D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Parque das Flores ( Mauricio Silva de Oliveira Braga RJ105591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria ¿Gratuidade de Justiça¿ e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148700-03.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Anderson Santana do Nascimento ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso.\r\n\r\nProcesso: 0084500-17.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Jorge Luiz de Souza Moreira ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001137-64.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Lais Matias Santos ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, par reformar a sentença e julgar procedente, em parte, o pedido contido na presente reclamação, para deferir à reclamante os pedidos de diferenças salariais (letra ¿C¿ da inicial), vale-refeição (letra ¿f¿), horas extras com adicional de 50% referente aos períodos de pausa de 10 (dez) minutos não concedidos pela ré e reflexos postulados, que foram formulados com base nas normas coletivas trazidas com a inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$ 20.000,00. Juros e correção monetária na forma da lei. Para efeitos do art. 832 da CLT, declara-se como de natureza salarial as verbas deferidas a título de diferenças salariais e horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1375086"
                            ],
                            "1375106": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001311-05.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ezequiel Pereira Rampe ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), - Recorrido : Bradesco Saúde S.A. ( Ricardo Silva Machado RJ109265D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto de vista proferido pela Desembargadora Giselle Bonfim Lopes Ribeiro, por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à ilegitimidade passiva da segunda ré, por se tratar de matéria estranha à lide; quanto ao restante, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que dava parcial provimento ao apelo, para permitir que o autor continue com o home care desde que arque com o custo suplementar de tal benefício, no caso, com os mesmos valores pagos pela ré para possibilitar tal acréscimo. Fez uso da palavra o Dr. Luciano Lopes Cacil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1375106"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1373299": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015300-25.1995.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ROSICLEY GOMES DA SILVA ( Gloria Costa RJ49432D ), - Agravado : WILSON BIGHI FERNANDES ( Marco Antonio Micas Bastos de Miranda RJ107637D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127200-04.2006.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Andrea Moura Baltazar ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036500-11.2005.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sylvio Alfredo Batista Reis ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), CTE - Técnica de Eletricidade LTDA ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, determinando a retificação dos cálculos para que seja deduzido do quantum debeatur, fixado em R$ 17.743,38, apenas a quota previdenciária devida pelo Autor, no valor de R$ 849,05, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001674-73.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : PAULO FABRICIO DA SILVA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000996-68.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Prossegur Brasil S.A. Transp. Valr. Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Rodolfo de Jesus Macario ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Transporte Barra ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, a exceção da questão relativa à natureza jurídica do intervalo intrajornada, por falta de interesse, haja vista que o Juízo a quo considerou a natureza indenizatória da parcela, como pretendido pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001248-42.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Adir dos Santos Alves ( Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ51411D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000694-75.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Edney Amorim Bronísio ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), Districamp Oeste Bebidas Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - Recorrido : Districamp Oeste Bebidas Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), Edney Amorim Bronísio ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, a exceção do recurso da 2ª Ré, quanto à solidariedade e à exclusão das demais Rés do polo passivo, por falta de legitimidade para postular em nome próprio direito alheio, consoante o disposto no art. 6º do CPC e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000242-65.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Robson Marins Villa Real ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Rocha Fonseca Diagnosticos Laboratoriais Ltda. ( André Faria Caldeira RJ125281D ) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001495-48.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Conceição Serra Santana ( Wagner Jorge Clemente Coelho RJ156661D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu - Procuradora Ana Cristina Costa Mochiaro Soares ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à gratuidade de Justiça, por falta de interesse recursal, tendo em vista que a pretensão foi acolhida na sentença, REJEITAR a prescrição bienal suscitada pela 1ª Ré em contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, determinando a remessa de ofícios ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal de Contas do Estado, para as providências cabíveis no âmbito de cada competência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000898-07.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Cintia Carla do Nascimento de Oliveira ( Rosangela Soares da Silva RJ67463D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cintia Carla do Nascimento de Oliveira ( Rosangela Soares da Silva RJ67463D ), Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a todos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001175-08.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ravenala SA ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Banco BBM S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a condenação na dobra das férias em relação a 17,5 dias laborados, em cada um dos períodos concedidos ao empregado, conforme se apurar em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128200-70.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Farmácia de Manuipulação Senra Ltda ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), Mozart Senra de Oliveira ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), Farmácia Homeopática Força Vital Ltda ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Recorrido : Alessandro Lessa Diniz ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, a exceção da unicidade contratual, por falta de interesse, haja vista a inexistência de condenação a tal título, uma vez que o Juízo reconheceu o vínculo com a 2ª Ré, em período anterior ao anotado na CTPS, não havendo qualquer declaração de contrato único com a 1ª Ré, REJEITAR a nulidade da sentença e a prescrição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1373299"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1374619": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000135-62.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Aparecida Alcidia da Silva ( Alex Lacerda Almeida RJ132745D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1374619"
                            ],
                            "1375515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000583-15.2012.5.01.0065 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Carlos Henrique de Carvalho Ferreira( Rute Nogueira RJ55617D) - Agravado : Supermercado Zona Sul S.A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0173200-36.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos recuso ordinários interpostos pelas partes, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva \r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1375515"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1375513": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0133000-25.2004.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: FUNDACAO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (sucessora da Sistel) [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDACAO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (sucessora da Sistel)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 809: \"Anote-se e observe (fls. 805). Defiro o requerido a fls. 806, de vista dos autos fora da secretaria, pelo prazo de 15 dias. Intime-se. Decorrido o prazo, em pauta\". \r\n\r\nId: 1375513"
                            ],
                            "1375072": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n(RITO SUMARÍSSIMO)\r\n\r\nProcesso: 0000065-94.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A) - Recorrido: Nit Clean Service Ltda, Diogo da Cruz Thiago (Beroaldo Alves Santana RJ40039D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado, por irregularidade de representação e por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0000215-02.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Connectcom Teleinformática Com e erv Ltda. (Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D) - Recorrido: Victor Souza Lopes (Anna Carolina Vieira Cortes RJ165814D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001082-72.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Josimar Ferreira de Mello (Antonio Jesus dos Santos RJ73164D), - Recorrido: Igreja Evangélica Livre Sol Pensionato para Idosos (Dircelio da Silva Cruz RJ23689D), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para julgar procedente o pedido, para reconhecer a existência de vínculo de emprego entre as partes, no período de 01 de fevereiro de 2009 a 30 de setembro de 2010, na função de auxiliar de enfermagem, com salário de R$ 700,00, condenando a reclamada a proceder as anotações pertinentes em CTPS, bem como ao pagamento da importância líquida, de R$ 13.239,18, sobre a qual incidem juros e atualização monetária, na forma da lei, incidindo a cota previdenciária sobre todos os valores antes referidos, à exceção do aviso-prévio indenizado, FGTS, seguro-desemprego e vale-transporte. Custas, de R$ 264,78, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001549-75.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luann Nascimento Soares Bittencourt (Fábio Jardim Rigueira RJ159434D), I Lagos Diagnósticos por Imagem Ltda. - Filial I (Carlos Alexandre Silveira de Andrade RJ114710D) - Recorrido: Luann Nascimento Soares Bittencourt (Fábio Jardim Rigueira RJ159434D), I Lagos Diagnósticos por Imagem Ltda. - Filial I (Carlos Alexandre Silveira de Andrade RJ114710D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamada, por irregularidade do preparo. Conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias, na forma da fundamentação. Custas, no importe de R$ 40,00, calculadas sobre o valor rearbitrado à condenação, de R$ 2.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1375072"
                            ],
                            "1375161": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000353-36.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leandro Vidal (Mariannea Lara Leal RJ64302D) - Recorrido: Sellix Ambiental e Construção Ltda (Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000597-28.2010.5.01.0078 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Instituto Metodista Bennett (Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ140488D) - Recorrido: Sylvia Maria Nicolau Campos (Marcos Chehab Maleson RJ100223D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para reformar a r. sentença e excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária e reflexos, mantendo a r. sentença nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0001107-08.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Aldeia dos Ventos Comércio de Roupas Ltda. (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D) - Recorrido: Marcelo de Oliveira Suhett (Mauro Silva Leal RJ102161D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001413-36.2010.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sidney Roberto Marques (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), Translitorânea Turística Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Recorrido: Sidney Roberto Marques (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), Transportes Amigos Unidos S.A.Viação Oeste Ocidental S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Translitorânea Turística Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao apelo do reclamante para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias laboradas além da 8ª hora diária e 44ª hora semanal, considerada a seguinte jornada: de segunda a sexta-feira, das 05 às 18:30 horas, e aos sábados, das 05 às 15 horas, observando-se o adicional de 50% para as duas primeiras horas extraordinárias e o adicional de 100% para as seguintes, e, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao da reclamada para excluir da condenação a multa de 1% a título de litigância de má-fé, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora, no apelo do reclamante, que negava provimento. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0029100-38.2009.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: L Intimite by Débora Modas (Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D) - Recorrido : Edy Maia Costa (Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D) - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário interposto pela reclamada, deixando de conhecê-lo no que se refere à impugnação aos cálculos de liquidação e à prescrição, por falta de dialeticidade, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais e a multa por embargos procrastinatórios, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora no tocante ao dano moral. Falou o Dr. Salvador da Costa Marques Neto.\r\n\r\nProcesso: 0193300-42.1997.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ESPOLIO DE JORGE CARLOS CARNEIRO (Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D) - Agravado: Lynn Lannghorne FarmerENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA (Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D), PLINIO TISI FERRAZ FILHOHélio de Andrade Guimarães - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto. Presente o Dr. Fernando Oliveira da Costa Maia.\r\n\r\nProcesso: 0203900-47.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: José da Guia Gomes de Melo (Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1375161"
                            ],
                            "1375624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000183-82.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Mônica de Oliveira Belloube (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), Maria de Fátima Pinheiros de Matos (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), Aníbal Lopes Neto (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), Renato Rodrigues da Silva (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), Jurema da Silva Pinto (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), Antônio Carlos da Silva Reigoto (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D) - Recorrido: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000358-22.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), Amauri Ribeiro de Araújo (Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D) - Recorrido: Arbes Tecnologia e Informática Ltda. Amauri Ribeiro de Araújo (Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D), Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. Dar parcial provimento ao do reclamante, para fixar em oito horas a duração do trabalho nos dias de plantão, reconhecer o direito ao recebimento das diferenças oriundas da equiparação salarial e condenar as rés ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 5.000,00, bem como às diferenças salariais decorrentes dos reajustes concedidos em normas coletivas, na forma da fundamentação. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais. Presente o Dr. Luiz Cesar Vianna Marques.\r\n\r\nProcesso: 0000444-91.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Alberto Motta Vinha Fernandes Filho (Eduardo Tranjan Lopes Júnior RJ161933D) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - CNPJ:34150771/002554 (Daniel da Costa Aronne RJ105693D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças decorrentes da redução ilícita da carga horária de trabalho. Mantidos os valores relativos às custas e à condenação, não obstante o provimento parcial, porquanto ilíquida a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000668-87.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Shirlei da Cruz (Marcio Veron dos Santos RJ99789D), Fernando de Oliveira Souza (Marcio Veron dos Santos RJ99789D), Alexandre Calheiros de Meneses (Marcio Veron dos Santos RJ99789D), Mauro Ferreira da Silva (Marcio Veron dos Santos RJ99789D), Demetrio Santos de Souza (Marcio Veron dos Santos RJ99789D), Roberto Marinho da Mota (Marcio Veron dos Santos RJ99789D), Sebastião Jodimar Moreira (Marcio Veron dos Santos RJ99789D), Valéria Cristina Martins da Silva (Marcio Veron dos Santos RJ99789D), Silvio Alves dos Santos (Marcio Veron dos Santos RJ99789D), Jose Francisco Santos Filho ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D) - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000949-45.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luiz Carlos Bruno Romar (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D) - Recorrido: Luiz Carlos Bruno Romar (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo autor e negar provimento àquele interposto pela ré, na forma da fundamentação. Mantidos os valores fixados na sentença para efeito de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000980-41.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Beatriz das Neves Souza Santana (Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D) - Recorrido: Maria Regina Coelho Gomes (Rui Meier RJ65637D), Orlando Filippo (Rui Meier RJ65637D), Associação Aliança dos Cegos (Rui Meier RJ65637D), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Rui Meier.\r\n\r\nProcesso: 0001011-77.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Aparecida de Lima (Andreia Francisca de Mesquita RJ120649D) - Recorrido: Barra Eye Clinic S/C Ltda. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias, no que ultrapassar a 8ª hora diária e 44ª hora semanal, observados a jornada declinada na inicial, limitada àquela informada em depoimento pela reclamante. Por habituais, as horas extraordinárias integram, por seu pagamento, o salário para o cálculo do 13º salário; das férias; do FGTS + 40%; do repouso semanal remunerado e aviso prévio. Rearbitra-se o valor das custas em R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001145-62.2010.5.01.0075 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), Jonathan Silva dos Santos (Rita de Cassia Silva Feliciano RJ145944D) - Recorrido: Status Mille Recursos Humanos Ltda. (Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), Jonathan Silva dos Santos (Rita de Cassia Silva Feliciano RJ145944D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao do reclamante para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencidas a Relatora, que negava provimento, tendo requerido justificativa de voto, e Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001559-07.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Niterói (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Fernando Luiz Ribeiro Lamim (Anna Carolina Vieira Cortes RJ165814D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar que, na apuração dos direitos inerentes ao distrato, se observe a maior remuneração percebida pelo reclamante e os limites do pedido, conforme fundamentação. Mantidos os valores já fixados à condenação e à causa de pedir. Presente o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0001805-60.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias) - Recorrido: Josue Pereira Correa (Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D), Sanerio Engenharia Ltda. (Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0034100-07.2008.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - Recorrido: Lourdes Cunha da Conceição (Ana Paula Barreto Gomes RJ123601D), Livia Albuquerque de Oliveira (Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D), Luciano Nunes Paulino (Ana Paula Barreto Gomes RJ123601D), Madri Saneamento Ambiental Ltda. (Antonio Carlos Fernandes Oliveira SP111207D), Lucia dos Santos de Almeida (Roberta Porto da Luz RJ128304D), Luzimar Alves dos Santos (Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D), Luciana dos Santos Pereira (Ana Paula Barreto Gomes RJ123601D), Luciana de Araujo e Silva (Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D), Luciano da Silva Brum (Ana Paula Barreto Gomes RJ123601D), Luiz Gustavo de Lima (Ana Paula Barreto Gomes RJ123601D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para reformar a r. sentença e afastava a extinção do processo sem resolução do mérito para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito da Ação de Consignação em Pagamento com relação à consignatária LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0180100-29.1999.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Agravado: PAULO SERGIO ALVES DE LIMA (José Antonio Rolo Fachada RJ77093D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1375624"
                            ],
                            "1375737": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000008-10.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói (Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D) - Recorrido: B. S. Oliveira Padaria e Lanchonete - ME (Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ122805D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por insuficiência de alçada.\r\n\r\nProcesso: 0000062-78.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias (Roberta Dumani Pessanha RJ123671D), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias (Roberta Dumani Pessanha RJ123671D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada para determinar a dedução da parcela \"sobreaviso\" do quantum debeatur, bem como excluir do título o art. 475-J, do CPC, remetendo a apreciação da matéria ao Juízo de execução. Dar parcial provimento ao recurso interposto pelo autor, para determinar o efeito imediato da sentença, observada a prescrição. Mantidos os valores já atribuídos à causa e condenação. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto. Falou o Dr. Rui Meier. Presente a Dra. Danielle Motta.\r\n\r\nProcesso: 0000475-49.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Recorrido: Rogério Passos Ramos (Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para considerar como extraordinário o labor correspondente a 30 minutos diários, quando do início da jornada, mantida a sentença quanto aos demais aspctos relativos ao horário de trabalho, bem como para determinar a dedução dos valores alusivos à indenização compensatória incorporada de 7,14%; absolver a reclamada da devolução dos descontos perpetrados a título de avarias, correspondentes aos registros de ocorrência juntados. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais. Falou o Dr. Wagner Teixeira de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000811-09.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Déa Maria (Sandra Weissblum RJ33089D) - Recorrido: Jose Antonio Santa Rosa (Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Mário Augusto Domingues Maranhão.\r\n\r\nProcesso: 0001125-91.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D) - Recorrido: Douglas de Matos Dantas (Clovis Araujo de Lima RJ123213D), ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA, Consabor Refeições Coletivas Ltda, JOSE CARLOS DOMINGOS DA SILVA - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001262-53.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D) - Embargado: Ricardo Rollemberg Lopes Lemos (Mauro Abdon Gabriel RJ82725D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, a quem condena-se ao pagamento de multa no importe de 1% (um por cento) sobre o valor da causa fixado pela sentença e mantida pelo acórdão embargado .\r\n\r\nProcesso: 0142200-64.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Almir de Oliveira Costa (Rodrigo Gamboa Rongui RJ106189D) - Recorrido: Tasso de Moraes (Ricardo Augustus Pagani RJ103943D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Presente o Dr. Ricardo Augusto Pagani.\r\n\r\nProcesso: 0222400-23.1997.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: ANA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA (Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D) - Embargado: Fernando de Almeida Simone socio Studio FS (Alexandre Duarte Marinho RJ92430D), Jose Fernando Bittencourt de Almeida Simone socio Studio FS, STUDIO FS - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1375737"
                            ],
                            "1375777": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000570-46.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis (Emmanuel Rego Alves Vilanova OAB/DF 21237) - Embargado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), Neumir de Souza Nogueira (Marcio Machado RJ138179D) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão apontada pela embargante nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator, que passa a fazer parte integrante do acórdão regional.\r\n\r\nProcesso: 0154500-24.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gotlib Advogados Associados (Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D) - Recorrido: Wagner Baptista Parada (Wagner Baptista Parada RJ127522D) - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva no tocante as horas extras. Presente o Dr. Ronaldo Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1375777"
                            ],
                            "1375744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001125-91.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRcdo: Douglas de Matos Dantas, Consabor Refeições Coletivas Ltda, JOSE CARLOS DOMINGOS DA SILVA, ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA, Consabor Refeições Coletivas Ltda, JOSE CARLOS DOMINGOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.169/175, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375744"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1375757": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000885-35.2011.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Agravado : Cactus Mao de Obra Ltda. ( Jose Lopes Neto RN5979D ), Flavia Meneses Pianissola ( Debora Pavao dos Santos RJ135059D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a intempestividade declarada na origem, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pela ECT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1375757"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1375388": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0124500-42.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson Passos da Cunha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Wilson Passos da Cunha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Ebgdo: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Ebgdo CONTESA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 392/393.”\r\n\r\nProcesso: 0000116-25.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Ribeiro de Matos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Ebgdo: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. , Ebgdo LUCIANA RIBEIRO DE MATOS \r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 237/239.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1375388"
                            ],
                            "1375730": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0002011-08.2010.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nEbgdo: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DO PETRÓLEO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DO PETRÓLEO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDESTADO \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 768/769.\"\r\n\r\nProcesso: 0165200-03.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO FLAVIO DA SILVA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)], Rcdo: FUNDAÇÃO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDAÇÃO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 389: \"Defiro a vista requerida fora do cartório, pelo prazo de 15 dias, ante ao novo patrocínio ora noticiado. Intime-se. RJ, 12 de setembro de 2012. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS - Desembargadora Relatora.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1375730"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1375179": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000512-05.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Severino Francisco de Brito Filho ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Gavino Viana ( Cleidsen Ferreira Santos Filho RJ92902D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos itens referentes à desocupação do imóvel e salários retidos e, no mérito, por maioria, negar provimento, na forma da fundamentação. Vencida a Desem bargadora Sayonara Grillo quanto a justa causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1375179"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1375234": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000035-60.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Luiz Marcelo da Silva Novaes (Ana Martha Mandetta RJ61378D), - Embargado: SERV Mais Serviços Automotivos Ltda. n/p da sócia ANDREA CRISTINA NUNES COSTA CHAGAS (Severino Nazario de Oliveira RJ18154D), Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. (João Marcelo Agapito Correia RJ82377D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000231-63.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO,(Carlos Leonidio Barbosa 36937), Roberto Carlos da Conceição - Recorrido: Roberto Carlos da Conceição (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário e ao reexame necessário, mantendo a liminar concedida e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para estender a assistência médica Home Care por 24 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000259-67.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Unifrete Transporte e Turismo Ltda. (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D) - Recorrido: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), Marcos Aurélio Gonçalves de Oliveira (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para excluir da condenação o pagamento do FGTS equivalente aos depósitos não efetuados ao longo do contrato de trabalho e multa de 40%, além da multa diária; limitar a condenação das horas extras e intervalo intrajornada, bem como autorizar a dedução da cota previdenciária de acordo com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 363 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000271-53.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Graça Artes Graficas e Editora Ltda.(Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D), Leonardo dos Santos (Veronica Santanna dos Santos RJ142228D), - Recorrido : Graça Artes Graficas e Editora Ltda. ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), Nossa TV Brasileira ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Leonardo dos Santos ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar ao autor a produção de prova testemunhal, inclusive quanto aos demais temas controvertidos, para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso do reclamante, bem como o recurso da 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0000292-29.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sonia Cristina Gomes de Oliveira (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. (Bruno Bianco RJ120622D), Sonia Cristina Gomes de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da autora para incluir na condenação o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), contados os juros da data do ajuizamento e a correção monetária desta data (data do arbitramento).\r\n\r\nProcesso: 0000339-77.2011.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nelita Silveira de Sá Pimenta ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido : Nelita Silveira de Sá Pimenta ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 21.08.2012, por maioria, vencido o Juiz Relator quanto ao conhecimento parcial, negar provimento ao recurso do réu e, por maioria, vencido o Juiz Relator, dar provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento da 7ª e 8ª horas como extraordinárias e reflexos, no período em que exerceu a função \"assessora operacional\", autorizando-se a dedução das parcelas recebidas a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.\r\n\r\nProcesso: 0000422-28.2012.5.01.0025 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ALZIRA DIAS DA SILVA (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) - Agravado: JUSSARA GUIMARAES DAMASCENO,TRANSJET TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E ENCOMENDAS, NEY OLIVEIRA DA SILVA,Laerthe Mohana Damaceno - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000450-51.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CRE-RJ (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - Recorrido: Marcelo Yonne Fonseca de Moraes (Marcilene Oliveira Ramos Fonseca de Moraes RJ162942D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para, reformando a sentença de origem, julgar IMPROCEDENTE o pedido, na forma da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, dispensado o reclamante das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000530-12.2012.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Gislaine Neves Gonçalves ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D) - Agravado: Cacique Promotora de Vendas Ltda. (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D), Banco Cacique S.A. (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000548-49.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: João Carlos Cardoso Soares dos Santos ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar procedentes em parte os pedidos, declarando o vínculo de emprego da autora diretamente com o segundo réu - Banco Santander (Brasil) S/A, condenando-o a proceder à anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor no período de 02.01.2009 a 16.04.2011, na função de pessoal de escritório e condenando os réus, solidariamente, ao pagamento das verbas inerentes à categoria dos bancários previstas nas normas coletivas (diferenças salariais e reflexos, considerando o piso salarial da função de ¿pessoal de escritório¿; adicional noturno e reflexo no RSR; gratificação de caixa e reflexos; auxílio alimentação; auxílio cesta alimentação; décima-terceira cesta alimentação; participação nos lucros e resultados; diferenças de FGTS; multa normativa), observando-se a vigência dos instrumentos normativos e horas extras a partir da 6ª diária e 30ª semanal, com divisor 180 e reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, autorizando-se a dedução de valores pagos a idênticos títulos. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 440,00, mantido o valor da causa de R$ 22.000,00. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000617-90.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adriana Corrochano Mori SP166369D) - Recorrido: Luciano da Silva Pereira - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras nos domingos trabalhados.\r\n\r\nProcesso: 0000687-76.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Eliezer dos Santos Souza (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D) - Agravado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000689-68.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ricardo Duarte de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Acari S.A. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para deferir uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada, bem como reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0000712-45.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ronni Guimarães de Macedo (Celestino da Silva Neto RJ87470D) - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000772-41.2012.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Julia Maria de Brito Veiga Gomes ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D) - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Helio de Azevedo Torres RJ1235B ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000811-07.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Roberto Viana Feijó ( Sergio Galvao RJ21332D), - Recorrido : S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Massa Falida de A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados (Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira RJ167184D) - por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000871-96.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Praça do Barão Restaurante Ltda. (Luiz Carlos Esteves Gonçalves 80017)- Recorrido: José Ronaldo Coelho dos Santos (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000886-83.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Rodrigues Fernandes (Custodio de Oliveira Neto RJ22222D), Rejana Debora Waks (Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ118768D) - Recorrido: Jorge Rodrigues Fernandes (Custodio de Oliveira Neto RJ22222D), Rejana Debora Waks (Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ118768D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, mantendo íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000935-83.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Recorrido: Sergio Luiz Rodrigues (Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. (Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da 4ª reclamada para excluir da condenação as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT e a multa cominada nos embargos de declaração, bem como reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001073-55.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eduardo dos Santos (Robson Silva de Araujo RJ106169D) - Recorrido: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. (Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001123-46.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Viação Acarí S.A. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), - Recorrido: Tatiana Vieira dos Santos (Andre de Souza Costa RJ108878D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001163-42.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Crispiniano da Silva (Henrique Lopes de Souza RJ115596D) - Recorrido: Walhatur Viagens e Turismo Ltda.(Armando Soares dos Santos RJ67516D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a decisão de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, condenando a ré ao pagamento de diferença de verbas contratuais e resilitórias, decorrentes da integração aos salários do autor dos valores pagos ¿por fora¿, além de honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001186-79.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ingrid Menezes Ferreira (Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Corais Surf Board Comércio de Vestuário e Artigos Esportivos Ltda. ( Alair Gomes Filho RJ72288D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, declarando a nulidade do pedido de demissão da autora e incluindo na condenação o pagamento de aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, indenização substitutiva do seguro desemprego, entrega das guias para levantamento do FGTS, com multa de 40%, ou seu pagamento em espécie, horas extras e reflexos, além de 1 hora extra diária por ausência do intervalo intrajornada, acrescida do adicional de 50% e reflexos postulados.\r\n\r\nProcesso: 0001239-17.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fabiana de Freitas Silva (Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D), - Recorrido: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais (Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D), Beit Terceirização de Serviços Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela autora para afastar a inépcia e acrescer à condenação o pagamento de diferenças de vale-transporte e condenar a 2ª ré (EMGEPRON) responsável subsidiária pelos créditos deferidos à parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001348-32.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alvaro Inácio de Sá Azeredo (Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões pelas rés de incompetência, ilegitimidade passiva e prescrição e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001382-24.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D) - Recorrido: Wagner Froes Mendes (Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001445-51.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ligia Correa Silva ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B) - Recorrido : Ligia Correa Silva ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001657-83.2011.5.01.0245 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Trust Cooperativa de Trabalho (Vanusa Vidal RJ87433D) - Agravado: Paulo Roberto Franco Lima ( Rodrigo Ribeiro Avilez RJ121451D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0004300-33.2003.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CACILDA MARIA DA SILVA (Reginaldo Severino da Silva RJ83651D) - Agravado: Lojas Americanas S.A. (Marcio da Silva Porto RJ86636D) - por maioria, dar provimento parcial ao agravo para excluir a incidência da contribuição previdenciária sobre a ¿cota parte do empregado¿ e incluir a integração da gratificação de montagem no FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0008100-31.2003.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Embargado: Valéria Aparecida Dionízio Rezende (Benedito de Paula Lima RJ72655D), VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. (Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0010000-89.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Votorantim Cimentos Brasil S/A (Mauricio Lima dos Santos RJ99102D), Paulo Cesar Aragão Dias (Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - Recorrido : Paulo Cesar Aragão Dias ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), Votorantim Cimentos Brasil S/A (Mauricio Lima dos Santos RJ99102D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pela ré para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00, devendo incidir correção monetária a partir do acórdão e juros de mora a partir do ajuizamento da ação (art. 883,da CLT), bem como excluir a condenação o pagamento de honorários advocatícios e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do autor, nos termos da fundamentação. Reduz-se o valor da condenação para R$ 30.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0021200-56.2004.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido: CLUBE NAVAL (Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D), BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre os títulos deferidos na sentença transitada em julgado, constantes da sentença de liquidação, de acordo com o art. 832, § 6º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0037000-73.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Advocacia Geral da Uniao) - Agravado: Claro S.A (Arnaldo Blaichman RJ15518D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0037300-72.2006.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria do Inss de Nova Friburgo), Banco do Brasil S.A. (Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D) - Agravado : Banco do Brasil S.A. (Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D), União Federal ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo), - por unanimidade, negar provimento aos agravos de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0040400-39.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (Glaucia Barbosa de Amorim 149490) - Recorrido: Sebastião Dornelas da Fonseca (Rosangela da Conceição Morais Alves RJ113987D), Keppel Fels Brasil S.A. (Nerivaldo Lira Alves RJ111386D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (PETROBRAS), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042200-46.2004.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: AGRIVALE AGRO INDUSTRIA VALE AZUL S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ) - Agravado : JOSE ROBERTO CARDOSO ( Pedro Morais da Silva RJ89073D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para que os juros e multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0042800-03.2007.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal (Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro) - Embargado : Ana Beatriz Ferreira das Neves ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: S.A.(Viação Aérea Riograndense) (Massa Falida de) (Priscila Galvão Ferreira RJ138177D) - Recorrido: Varig Logistica S/A(Em recuperação judicial) (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Maria de Jesus Valenzuela Chaves (Stefano Egmont Baltz RJ41800D), VRG Linhas Aéreas S/A (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), VDB Investimentos S/A (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 4ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0065900-44.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Finasa Promot Venda Ltda.(Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Juliano Lopes de Carvalho (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), Banco Bradesco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso das rés.\r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2008.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Júlio Simões Transportes e Serviços (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D) - Agravado: Sérgio Luiz de Abreu (Andreia de Melo Rodrigues RJ119618D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0068800-92.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Suely Guimaraes da Silva Coutinho (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Nacional Associacao Cultural e Social (Andre Porto Romero RJ52015D) - por unanimidade, rejeitar a prescrição arguida e, por maioria, dar provimento ao recurso para, reformando a r. sentença de origem, julgar procedente o pedido da reclamante, condenando os reclamados solidariamente ao pagamento da complementação de aposentadoria a partir do desligamento (16.10.06), como previsto nos artigos 3º e 4º do Regimento Interno da 2ª reclamada, devendo ser observados os reajustes praticados pela Previdência Oficial, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira apenas em relação ao início do deferimento da complementação de aposentadoria. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010. Não há incidência da cota previdenciária nos termos do artigo 28, § 9º, alínea \"p\", da Lei 8.212/91. Inverte-se o ônus da sucumbência, custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0077500-12.2001.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JOSE CARLOS FRIAS (Jane Vanelle de Carvalho RJ84615D) - Agravado: JF SERVICOS LTDA ( Paulo Maltz RJ32854D), TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e dar provimento parcial ao agravo para que a multa normativa incida também sobre os salários de janeiro e fevereiro de 2001, computada até 09.09.2003.\r\n\r\nProcesso: 0085300-74.2004.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D) - Agravado: CELSO CARLOS LUZ DE ARAUJO (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para determinar o refazimento dos cálculos quanto às férias, que se observem os dias efetivamente trabalhados, reduzir o cálculo do auxílio refeição (50%), autorizar a dedução dos valores pagos a idênticos títulos e que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0085800-72.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adriana Paulina da Silva Gouveia (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Banco Investcred S.A.Pontocred Negócios de Varejo Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Adriana Paulina da Silva Gouveia (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para reconhecer o seu enquadramento na categoria dos financiários, condenando os reclamados solidariamente ao pagamento das vantagens previstas nas normas coletivas da categoria (diferenças salariais decorrentes dos pisos salariais e dos reajustes da categoria, auxílio-refeição e ajuda alimentação, décima terceira cesta alimentação, anuênio, indenização adicional, participação nos lucros e resultados) e horas extras a partir da sexta diária e carga semanal de 30 horas com reflexos e cálculo do imposto de renda de acordo com o art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, com redação dada pelo art. 44 da Lei nº 12.350/2010, e IN/RFB nº 1.127/2011. Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do 1º réu para que cálculo das horas extras de 2ª a sexta-feira se limite ao horário de 9h30min às 17h30min ou 9h30min às 20h (semanas alternadas), com intervalo de 30 minutos e uma folga semanal e excluir da condenação o pagamento em dobro pelo trabalho aos domingos e a indenização a título de danos materiais decorrentes da contratação de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0088300-70.1996.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos Cedae (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0090800-86.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Aloísio José Diniz (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - Embargado: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0091400-77.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Luiz Cláudio de Abreu (Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D), Iesa Oleo e Gas S.A (Nelson Serson RJ1162B) - Agravado: Iesa Oleo e Gas S.A (Nelson Serson RJ1162B), Luiz Cláudio de Abreu (Agleice Poncio Destefani RJ123103D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo executado e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao agravo do exequente para que sejam refeitos os cálculos considerando o salário de R$ 844,80 e, por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo do executado para excluir dos cálculos um período de férias simples e garantir a dedução das férias proporcionais e 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0094000-41.2008.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Wilson, Sons Logistica Ltda (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS), Romualdo de Souza (Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo para excluir o cômputo de juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária, por já quitada a obrigação.\r\n\r\nProcesso: 0096600-55.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Gilmara Alves dos Santos (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, rejeitando a arguição de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0096600-93.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Miriam Correa Dias (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D) - Embargado : Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0109400-92.2008.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda (Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D) - Agravado: Reinaldo dos Santos Martins (Willians Belmond de Moraes RJ80250D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0110900-23.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Rinaldo Alexandre da Silva (Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D) - Recorrido: Condomínio do Edifício Dezenove de Janeiro (Francisca de Oliveira RJ37085D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar às partes a produção de prova testemunhal, para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0111500-32.2002.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELERJ CELULAR S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Agravado: BARBARA CRISTINA CALDEIRA DO NASCIMENTO (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0120500-94.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Lúcia Silva de Almeida (Flavio Costa Moreira RJ109362D) - Recorrido: Fundação Ataulpho de Paiva (Sonia Regina Dias Martins RJ100638D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2004.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) - Agravado: CTE-TECNICA ELETRICIDADE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Ionia Lisboa Lara RJ83371D), União Federal, JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA (Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0132500-63.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge da Silva Gaia (Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D) - Recorrido: RR Rezende Construções e Reformas Ltda.Gafisa S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar procedentes em parte os pedidos, condenando a 1ª ré a proceder à retificação da CTPS, com data de admissão de 03.05.2004, e a pagar, sendo a 2ª ré subsidiariamente responsável, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e depósitos de FGTS, relativos ao período não anotado na CTPS, de 03.05.2004 a 02.01.2005, além do salário ¿por fora¿ dos contracheques e reflexos, tíquete-refeição, diferenças salariais relativas ao salário normativo, horas extras, domingos e feriados em dobro e reflexos, relativos a todo o período (03.05.2004 a 01.03.2008), a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pelas rés. Imposto de Renda na forma da Lei nº 12.350/2010 e da Súmula nº 368, II, do C. TST, assim como a cota previdenciária, de acordo com a legislação aplicável, observados os percentuais devidos pelo empregado e pelo empregador. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT). Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Aldo de Harvey Generoso.\r\n\r\nProcesso: 0147500-97.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Eni Almada Mendes ( Cristina Magda Dias RJ79948D), Alabastro Serviços Terceirizados Ltda.Danielle Fernandes (Cristina Magda Dias RJ79948D ), Carlos Roberto Teixeira Pinto ( Cristina Magda Dias RJ79948D), Joseildo Feitoza de Vasconcelos Aquino (Cristina Magda Dias RJ79948D), Jeane Silva Barbosa Rodrigues (Cristina Magda Dias RJ79948D), Ana Carla da Costa Tavares (Cristina Magda Dias RJ79948D), Adelina Mendes Aleixo ( Cristina Magda Dias RJ79948D), Andréa Gonçalves Capulat (Cristina Magda Dias RJ79948D), Cristina Carvalho rios (Cristina Magda Dias RJ79948D ), Alice Bernardo de Melo (Cristina Magda Dias RJ79948D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo 2º réu apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0151600-39.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nilo Sergio Dias Passos (Fabio Gomes Feres RJ56839D) - Recorrido: Sind.dos Trab.Ind. da Energia Eletrica Norte e Noroeste Flum -STIEENNF (Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor .\r\n\r\nProcesso: 0160900-85.2006.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Viação Galo Branco Ltda. (Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D) - Agravado: Walter da Costa Machado (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0183600-72.1993.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Nancy Hwu - Agravado: VERA LUCIA NOGUEIRA (Godofredo Mendes Vianna RJ73562D), Julio Hwu, CASINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Lucia Barroso Fernandes de Menezes Lopes RJ56300D), Osmar Pires - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nId: 1375234"
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( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.Charlon Silva Ferreira ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0081600-61.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jaime Washington Pinto de Castro ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para declarar a existência de vínculo empregatício entre ela e a terceira Reclamada Telemar. A data de admissão reconhecida é de 04.08.1999 e a data de demissão 31.10.2005. A remuneração fica estabelecida em R$ 3.500,00. A jornada é das 08:00 às 18:00 horas, com 1 (uma) folga semanal e com 1 (uma) hora de intervalo para refeição e descanso. São devidas as seguintes verbas rescisórias: 1) aviso prévio indenizado (não há projeção porque não há pedido neste sentido); 2) férias vencidas (99/00, 00/01, 01/02, 02/03, 03/04 e 04/05), integral e proporcionais acrescidas de 1/3 (10/12 avos); 3) 13º salários integral e proporcionais de todo o período laboral; 4) indenização do FGTS e multa de 40% (incidente sobre todas as verbas salariais); 5) multa do artigo 477 da CLT; 6) entrega das guias do seguro desemprego ou indenização equivalente; 7) indenização do seguro desemprego a ser apurada em liquidação de sentença. A condenação ainda abrange o pedido de horas extraordinárias com o respectivo adicional de 50%. Para efeitos recursais, decidem fixar o valor da causa em R$ 415.000,00 e custas em R$ 8.300,00.\r\n\r\nProcesso: 0093500-42.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Pedro Francisco dos Santos ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Rak de Macae Servicos Maritimos Ltda ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para afastar a aplicação da prescrição extintiva, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, para que julgue os demais pedidos como entender de direito. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. João Tancredo.\r\n\r\nProcesso: 0133400-65.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fábio dos Santos Peyneau ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios, apenas para sanar obscuridade, sem efeito modificativo sobre o julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001723-17.2010.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Orgão Gestor de Mão de obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Embargado : João Carlos Rodrigues ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0083200-68.2006.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Embargado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.Antonio Carlos Pereira de Carvalho ( Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ53502D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios para o fim de analisar e rejeitar a preliminar arguida pela parte agravante, sem qualquer efeito modificativo no julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000938-19.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda. ( Leonardo Miguel Saad RJ49015D ), - Embargado : C. Connection Cooperativa de Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164300-84.2006.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Altair Antonio de Almeida Chaves ( Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ130813D ), - Recorrido : Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário apenas para deferir a gratuidade de justiça e as horas trabalhadas aos sábados de acordo com os documentos de fls. 76/103, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000147-68.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Nivaldo de Oliveira Dias ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, para sanar a omissão apontada, e prestar esclarecimentos, determinando que os valores recebidos pelo reclamante em razão das dobras laboradas - R$ 47,50 por dobra - devem ser deduzidos do montante da condenação apurado a título de dobras.\r\n\r\nProcesso: 0025000-19.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Wagner Jefersson Farias Teixeira ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), Jorge da Rocha Gomes ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), Robson de Araujo Montela ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), Jose Ricardo Vaz de Almeida ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), Adriano Mario Ferreira Mariotini ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), Joao Cabral Neto ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1375709"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000363-98.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Robson Oliveira Ferreira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : BGA Instalações e Construções Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante quanto às horas extras devidas pelo ano de 2008, negando provimento ao apelo, no que se refere às horas extras devidas pelo que sobejaria do período contratual. Conhecer do recurso ordinário quanto ao mais, dando-lhe provimento para acrescentar, à condenação imposta à primeira reclamada, Arco Incorporadora Ltda., o pagamento da multa definida do art. 477, § 8º, da CLT (de valor equivalente ao último salário devido ao trabalhador)...\r\n\r\nProcesso: 0000388-97.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Alexandro de Souza Amorim ( Dilma Sandra da Silva Kader RJ80119D ), - Recorrido : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000482-57.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Lindinete Evangelista Sobral ( Paulo Cesar Jorge RJ90698D ), - Recorrido : Condomínio Edif Summer Palace Hotel Residência ( Rogerio Jose Oliveira das Neves RJ147513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000604-76.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Sérgio Pereira ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte (porque não foi acolhida a tese da \"prescrição extintiva\"), para... \r\n\r\nProcesso: 0000673-26.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Recorrido : Lucio Irineu ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. sentença recorrida, julgar improcedente o pedido à \"declaração judicial da apuração do salário hora do reclamante por meio do divisor 150, e, consequentemente, pagamento da diferença na remuneração das horas extras e seus reflexos no repouso semanal remunerado ...\", vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira...\r\n\r\nProcesso: 0000799-56.2012.5.01.0491 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Luis Claudio da Silva Fonseca ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Embargado : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000833-48.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Carlos Alberto Cruz da Silva ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por ausência de \"dialeticidade\". Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000893-67.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), - Recorrido : Lilian da Silva Gomes ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, mas apenas para... \r\n\r\nProcesso: 0000981-81.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues RJ64029D ), - Embargado : Dario Bento Cimillo Alvares ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001005-02.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Adeílto Marques da Silva ( Clovis Osvaldo Schons RJ129552D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001080-60.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Anderson da Conceição ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Ranih ( Arnaldo Tomelin Knibel RJ82706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001247-12.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - Recorrido : Genildo de Carvalho ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001256-86.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Almerita Carneiro da Silva ( Liliane de Azeredo Pacheco da Costa RJ153924D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001453-56.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Aline de Lucena Leocadio ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - Recorrido : Rede Lav Lavan Indústria Hospitalar Ltda ME ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001478-37.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cicero Nascimento Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001571-21.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Francisco de Assis de Oliveira Cruz ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, por unanimidade, a eles dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0001611-91.2011.5.01.0052 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Dário de Andrade Silva ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Embargado : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002500-82.2005.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Edson Costa de Morais ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Condominio do Edificio Tia Carolina ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012000-17.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Marcia Beatriz de Lena e Souza ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2006.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0058100-09.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Centro Educacional Sonho Azul Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-autor e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2002.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ81438D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087200-54.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Thiago Fabrício Ferreira da Silva ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134800-85.2008.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : PhDSOFT TECNOLOGIA LTDA ( Andre Luiz Anet RJ70980D ), - Agravado : Silvania Alves Roncato Dias ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0174400-98.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Mércia Bezerra da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - Recorrido : Dilmar Comércio de Materiais Elétricos Ltda. ( Wanderley da Silva RJ118439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0188300-25.2005.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Sendas Distribuidora S/A, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0199900-51.1999.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : I TAÚ UNIBANCO S/A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado remanescente, Itaú Unibanco S/A, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0201800-05.1997.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Jorge Pereira da Silva (Espólio de) ( Remy da Costa Lerina RJ65827D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Espólio de Jorge Pereira da Silva e, por unanimidade, dele se aproveitar para pronunciar a nulidade de todos os atos praticados, nos autos, desde 20.04.2005. Com isso, determinar o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, a fim de que sejam intimados todos os herdeiros do Sr. Jorge Pereira da Silva, para que requeiram o que entendam pertinente, na defesa de seus interesses. Mantém-se, por ora, no pólo ativo da demanda, o Espólio do Sr. Jorge Pereira da Silva, a ser intimado, em caráter provisório aos cuidados do Advogado Remy da Costa Lerina - que trouxe aos autos a notícia do óbito do Sr. Jorge Pereira da Silva. Após os herdeiros do Sr. Jorge Pereira da Silva requererem o que entenderem pertinente na defesa de seus interesses, necessário que se reinicie o processo de execução, desde a fase de liquidação do julgado (pois que se reconhece da nulidade de todos os atos praticados desde 20.04.2005) - pois, em verdade, todos os atos praticados em nome do de cujus desde 05.07.2000 são nulos de pleno direito, não podendo ser aproveitados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1375488"
                            ],
                            "1375587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000363-98.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Oliveira Ferreira\r\n\r\nRcdo: BGA Instalações e Construções Ltda e Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BGA Instalações e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 04/09/2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1375587"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1374876": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001175-84.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Campos Brasil [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 838.\r\n\r\nProcesso: 0092800-35.2009.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Luiz Leucht Torres [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Luiz Leucht Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 925.\r\n\r\nProcesso: 0001366-74.2010.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone de Oliveira Vasconcellos Bonifácio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 1246.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1374876"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1375679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0225200-85.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Heleni Berlarmino Illner ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Rozeni Loretti ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria de Lourdes Braga Teixeira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Emerson Gomes Freitas ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Silzette Alonso Spinelli ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Leia Cristina Quinta da Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorrido : Heleni Berlarmino Illner ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Maria de Lourdes Braga Teixeira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Rozeni Loretti ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Silzette Alonso Spinelli ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Emerson Gomes Freitas ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Leia Cristina Quinta da Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - após a vista, a Relatora reformulou seu voto em relação à prescrição. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar a preliminar de falta de preparo; afastar a prescrição e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora. A Presidência ressalvou seu entendimento no tocante à incompetência absoluta ratione materie da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1375679"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1375402": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0161500-27.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Rodoval Nogueir ade Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Jane Farah Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Zélia Nunes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Jacy Theresinha Espírito Santo Palmeira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Jair Otávio Paiva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Jandira Rodrigues de Melo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Jacy Theresinha Espírito Santo Palmeira, Jair Otávio Paiva , Jandira Rodrigues de Melo , Jane Farah Costa , Rodoval Nogueir ade Oliveira , Zélia Nunes \r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração de fls. 1377/1381.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1375402"
                            ],
                            "1375463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001363-92.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Josivaldo Melo de Lima ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000109-76.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rodrigo Lange de França Rodrigues ( Drielle de Santana Sammarro RJ149969D ), - Recorrido : IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), Atinf Serviços de Informática Ltda. ME ( Rogério Ferreira SP201842D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso - SALVO quanto ao Seguro Desemprego, por falta de interesse; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as diferenças salariais por todo o período trabalhado considerando a função de Técnico em Informática, bem como os respectivos reflexos - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. A verba tem natureza remuneratória. Eleva-se o valor da condenação para R$ 5.000,00, ficando as custas em R$ 100,00, pelas rés.///\r\n\r\nProcesso: 0000961-44.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Vanessa Gleice Reis Ferreira de Almeida ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Fiananceira Itaú ( Simone Braga da Silva RJ126169D ), - Embargado : Vanessa Gleice Reis Ferreira de Almeida ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Fiananceira Itaú ( Simone Braga da Silva RJ126169D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração; corrigir, de ofício, erro material no acórdão, para fazer constar como extra as horas que ultrapassarem a 6ª diária, a 36ª semanal e a 180ª mensal; DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da autora, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, apenas para julgar improcedente o pedido de pagamento em dobro das horas prestadas no sábado, conforme entendimento da Súmula 113 do C. TST; e NEGAR PROVIMENTO aos embargos dos reclamados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000831-17.2011.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Comissaria Áerea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Embargado : Luana Rafael Ferreira ( Miguel Ancangelo Ribeiro RJ126063D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, suprindo a omissão quanto às horas extras para determinar a observância dos controles de ponto, sendo que, quanto às horas compensadas, são devidos apenas os adicionais; e para confirmar o pagamento do intervalo intrajornada - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054800-58.1998.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : DANIEL NUNES DA SILVA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : PHILIP MORRIS DO BRASIL S/A ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001260-44.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luis Banqueiro dos Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Liquigas Distribuidora S.A ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), Blue Anturius Projetos e Construções Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Graal Construtora Ltda. ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 267, inciso VI, do CPC) em relação à terceira reclamada (LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA), condenando-a a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos ao reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001358-49.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : UNILEVER BRASIL LTDA. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Metropolitan Transports S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), METROPOLITAN LOGISTICA COMERCIAL LTDA. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sérgio Moreira do Carmo ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0172800-63.2002.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Cristiano da Costa Pereira Villela Pedras RJ109593D ), - Recorrido : VINICIUS DE MELO PATRAO ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0226300-92.2008.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Leonardo Alves de Oliveira ( Adriano Sobrosa Mezzomo RJ69551D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001395-34.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Ivanildo Francisco da Silva ( Maria da Conceicao Lopes da Silva RJ54260D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da reforma quanto aos reflexos das diferenças salariais nos repousos semanais remunerados e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a jornada do reclamante de 7h a 20h, de segunda a sexta-feira e em três sábados mensais até 15/08/2007; para descontar do empregado o custeio do vale-refeição adicional, como estipulado nas normas coletivas; e para declarar que os reflexos das horas extras não devem ser somados ao repouso semanal remunerado para integrar férias, trezenos e FGTS, Confirma-se o valor da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095500-92.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Varig Logística S.A. - Variglog ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Sandra de Oliveira Coelho ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138000-88.2006.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Marco Aurelio Nunes de Oliveira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem efeito modificativo, para sanar omissão quanto à natureza das verbas sujeitas à contribuição previdenciária, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001160-79.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : FAI Financeiras Americanas Itaú S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Facilita Promotora S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Luciane Montagnana de Sales ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Luciane Montagnana de Sales ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Facilita Promotora S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), FAI Financeiras Americanas Itaú S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO recurso da reclamante para declarar a nulidade do contrato celebrado com a FACILITA e reconhecer o vínculo diretamente com a FAI; enquadrar reclamante como pertencente à categoria profissional dos financiários determinando o pagamento diferenças salariais decorrentes dos pisos e índices da categoria, auxílio refeição, décimo terceiro cesta alimentação, ajuda alimentação, anuênio, participação nos lucros e resultados, e os consectários daí advindos, bem como o pagamento das horas extras a partir da sexta hora diária e consectários; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso dos reclamados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0178500-76.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), Triunfo Operadora Portuaria Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Triunfo Operadora Portuaria Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Carlos Alberto Pereira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos da segunda reclamada e DAR PROVIMENTO aos embargos da primeira reclamada, atribuindo efeito modificativo ao julgado para que a incidência da correção monetária seja a partir da data da prolação do acórdão embargado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001970-53.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sergio Santos de Oliveira ( Paulo Roberto Romualdo Monteiro RJ69435D ), - Recorrido : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir as diferenças de horas extras nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Inverta-se a sucumbência. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0129800-88.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Airton Francisco de Lima ( Maria Cristina Loureiro dos Santos RJ75573D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000249-06.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Embargado : Simone Cristina de Carvalho ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para suprir a contradição apontada, esclarecendo que os recibos salariais não foram impugnados - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001450-61.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ), - Recorrido : Waldemir de Campos ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, aplicando à recorrente uma multa de 1% do valor da condenação nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0099400-38.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cid Pinto de Abreu (Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1375463"
                            ],
                            "1375500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001260-44.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Banqueiro dos Santos\r\n\r\nRcdo: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0172800-63.2002.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nRcdo: VINICIUS DE MELO PATRAO, MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1375500"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000274-67.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : R.D.C. Loteria LTDA-ME ( Leni Marques RJ64254D ), - Recorrido : Antonio José Catapreta ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acolher a prescrição quinquenal e declarar prescritas as parcelas anteriores a 11.03.2006, pelos seguintes arrimos: I) o SEED acostado aos autos comprovou que a reclamada efetivamente recebeu sua notificação; II) a argumentação expendida pela recorrente, a fim de afastar a decretação da revelia, não procede, eis que cabe à recorrente fiscalizar o recebimento de citações/notificações por seus empregados, ônus indeclinável da atividade empresarial que desempenha; III) quanto à arguição da prescrição, considerando-se os termos do art. 193 do CCB e da Súmula nº 153 do TST, não há qualquer óbice à sua arguição neste momento processual, eis que tal instituto pode ser arguido até a instância ordinária; IV) considerando não haver manifestação da prescrição quinquenal pelo juízo original, declaro prescritas as parcelas anteriores ao quinquidio, ou seja, a 11.03.2006, considerando-se que a propositura da presente ação ocorreu em 11.03.2011; V) a reclamada, embora regularmente citada, não compareceu à audiência, tornando-se revel e confessa quanto à matéria de fato. O efeito da revelia é a admissão da veracidade dos fatos articulados pelo autor – art. 844 da CLT; VI) diante da revelia da reclamada, não havia a necessidade de o autor produzir qualquer prova para comprovar os fatos por ele narrados na exordial quanto a existência do vínculo empregatício alegado (arts. 330, inc. II e 334, inc. III, do CPC); VI) a revelia da reclamada ensejou a presunção de veracidade dos fatos articulados pelo autor e desse modo, não há que se falar que o ônus da prova relativo à jornada suplementar era do recorrido; VII) na inicial, o reclamante alegou que depois de mais de doze anos de trabalho, foi despedido de forma grosseira e aos gritos, com clientes na loja e demais empregados. Tais fatos relatados na inicial foram reputados verdadeiros diante dos efeitos confessórios declarados em razão da revelia da ré. Assim, tal ato afigura-se como conduta lesiva a bem integrante da personalidade do reclamante, cabendo o pagamento da indenização pleiteada; VIII) quanto ao valor a ser arbitrado, não existe uma regra específica para aferição do quantum relativo à indenização por dano moral, mas sim o bom senso do julgador, o qual deve levar em consideração a intensidade do ânimo de ofender, bem como a gravidade da repercussão da ofensa ao meio social que representa. Desse modo, temos que o valor arbitrado pelo juízo de instrução original de 12 (doze) salários do autor encontra-se de acordo com a finalidade do instituto, sem enriquecer o lesado e nem a empobrecer o lesante, mas apenas fornecendo meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida; IX) conforme entendimento consagrado nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70. Ou seja, carência de recursos financeiros do empregado e assistência sindical e como na presente ação o reclamante está assistida por seu Sindicato de Classe, é devido o pagamento da verba honorária; X) no que tange a alegação de que o autor estaria assistido por sindicato que não seria o seu, além de ter sido declarada revel a reclamada e não ter impugnado no momento oportuno, não resta qualquer dúvida que o pagamento da verba honorária é devida ao sindicato que assistiu ao autor. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 8 do mérito. Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0000280-47.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - McDonald´s ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Rafael de Oliveira Lourenço ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Rafael de Oliveira Lourenço ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade da jornada móvel e flexível contratada entre partes, estabelecer a jornada obreira como de 4 horas diárias e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de extraordinárias, ao pagamento de diferenças de extraordinárias, assim reputando-se as horas laboradas além da 4ª diária, considerando-se, para tanto, que a jornada era cerca de 4 vezes na semana, das 22h30 às 08h30, com 1 hora de intervalo intrajornada, em face dos depoimentos da primeira testemunha inquirida a rogo do obreiro e daquela conduzida pela reclamada e apenas uma folga semanal. Nos demais dias, o autor se ativava das 23h00 às 07h00, também com 1 hora de intervalo intrajornada. Considerar a jornada noturna reduzida, adicional de 50%, de segunda-feira a sábado, e 100% para o labor em domingos e feriados. Divisor 120. Reflexo das extraordinárias apuradas em repousos semanais remunerado, salários trezenos, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização de 40% e aviso prévio, assim como para majorar a condenação em danos morais para o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pelos seguintes arrimos: I) não se pode acolher jornada móvel e flexível, por prejudicial ao empregador, transferindo-lhe os riscos da atividade empresarial e realizada em desrespeito às regras de proteção; II) ainda que reputados idôneos os registros de ponto, deixando a reclamada de trazê-los a estes autos, não obstante instada a fazê-lo por meio da notificação inicial, há que se reputar verídicos os horários alegadamente trabalhados pelo obreiro, por ausente prova apta a infirmá-los; e III) a majoração do valor arbitrado a título de danos morais decorre do pode econômico da reclamada, do bom senso e do descaso para com o empregado que sofreu acidente de trabalho. Admitir, ainda, o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por confirmado pela prova oral o acidente de trabalho narrado na exordial. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ?g4\" da fundamentação. Custas no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), valor atribuído à condenação por este órgão recursal. Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000381-34.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Beatriz Veloso da Costa Pereira ( Bruno César Lopes do Nascimento RJ155196D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo ente público segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) reconhecendo a recorrente a existência de contrato de prestação de serviços entre ela e a primeira reclamada, na vigência, inclusive, do período em que vigorou o contrato de trabalho da autora, acaba por gerar uma presunção de veracidade dos fatos narrados pela recorrida, recaindo, assim, sobre a ré o ônus de comprovar a inexistência do labor da autora em seu favor, ônus do qual não se desincumbiu; II) caracterizada a terceirização lícita, competia à segunda reclamada não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho; III) declarada a responsabilidade subsidiária da ora recorrente pelos créditos advindos do contrato de trabalho não honrados pelo empregador direto, caber-lhe-á responder por todos eles. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ?g3\" da fundamentação. Nos termos do voto do Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000515-79.2012.5.01.0028 - AIRO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Francisco Pesanha Ribeiro - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Daniela Schweig Cichy RJ168136D ), Francisco Pesanha Ribeiro ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo regimental interposto pelo reclamante, ante a total inadequação do meio utilizado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000569-06.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo DamiãoAreosa - Embargante : Valdir Batista da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, uma vez que inexistente no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Nos termos do voto do Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000638-73.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( A/C Procuradoria Geral da União ), - Recorrido : Forte Terceirizações S/C Ltda, Marta Pedrosa da Silva Alcântara ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - Por unanimidade, NÃO se cogitar do reexame necessário, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. Admitir, outrossim, o recurso voluntário interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária desta, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, restou incontroverso que a prestação de serviços pela parte autora se deu em benefício da segunda reclamada, por força de contrato de prestação de serviços mantido entre esta e a primeira reclamada; II) a par da declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93 pelo STF, foi reconhecida a possibilidade de condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; III) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IV) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ?g3\" da fundamentação do acórdão.///\r\n\r\nProcesso: 0000679-58.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Logictel S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Antônio Henrique Siqueira de Almeida ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o conjunto probatório produzido comprovou a jornada descrita na inicial e não comprovou a jornada sustentada na contestação; II)a reclamada não comprovou a concessão do intervalo intrajornada; III)a integração das horas extras habitualmente prestadas sobre o repouso semanal remunerado decorre do expressamente disposto no art. 7º, alínea \"a\", da Lei nº 605/49, cuja interpretação não permite dúvida, como está claro, aliás, da Súmula nº 172 do TST; IV)analisando-se as razões descritas nos embargos, em confronto com a sentença de mérito, efetivamente verifica-se a inexistência dos vícios de aperfeiçoamento suscitados pela ré, motivo pelo qual efetivamente temos que os embargos eram procrastinatórios, impondo-se a manutenção da sentença; V)a ora recorrente não possui interesse recursal e legitimidade para pleitear condenações impostas em nome da segunda reclamada; VI)quando forem verificadas infrações à legislação trabalhista, deve-se oficiar aos órgãos competentes, para que sejam tomadas as providências administrativas cabíveis, não havendo nisso qualquer violação legal. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1374879"
                            ],
                            "1374908": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000739-30.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : M Agostini S.A. - Em recuperação judicial ( Vagner Claudio do Nascimento RJ123771D ), - Embargado : João Batista Candido ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e ACOLHÊ-LOS EM PARTE, sem conferir efeito modificativo ao julgado, apenas para sanar erro material, e para que conste na parte final do item 2.28 ?gde forma a satisfazer e a atender o núcleo familiar do autor, o qual, ante o acidente de trabalho sofrido, encontra-se aposentado por invalidez?h. Nos termos do voto do Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001434-42.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Condominio do Edifício Deolinda ( Bruno Amar Botelho RJ113441D ), - Embargado : Manuel Simão da Rocha ( Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que os pressupostos para o conhecimento do recurso ordinário do reclamante foram minuciosamente examinados e a questão referente ao pedido de horas extras restou devidamente analisada no acórdão, inexistindo qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0026500-20.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Consorcio Contern Cetenco ( Priscila Duarte Oliveira RJ133521D ), - Recorrido : Antonio Marcio da Rosa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a reclamada não comprovou a idoneidade de seus cartões de jornada, britanicamente consignados, o que justifica o reconhecimento da jornada descrita na inicial; e II)a reclamada não comprovou as faltas injustificadas ou vales concedidos, a fim de justificar os descontos efetuados. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0047200-67.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Nádia Regina Vaz Miranda de Oliveira - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( A/C Procuradoria Geral da União ), Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS, Nádia Regina Vaz Miranda de Oliveira ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - por unanimidade, não obstante o valor da condenação estar acima de 60 salários mínimos, a sentença recorrida se fundou em Súmula do TST, razão pela qual não se cogita da hipótese de reexame necessário (aplicação da alínea ?gb?h da Súmula 303 do TST). Em face do exposto, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, declarando a nulidade da sentença de fls. 1040/1048, e determinando o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que sejam apreciados, de acordo com a fundamentação disposta na peça exordial, os pedidos ali constantes, ante o disposto na Súmula 393 do TST. Admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, restando prejudicada a sua análise meritória, tendo em vista a declaração de nulidade da sentença. Nos termos do voto do Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2008.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Luciano Ramalho da Silva ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - Agravado : Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda, Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) constatando-se que a citação para execução em face da segunda reclamada ocorreu de maneira equivocada, não há que se falar que a segunda reclamada trata-se de terceiro interessado que se apresentou espontaneamente aos autos, como quer fazer crer o agravante; II) não havendo sobre a segunda reclamada qualquer condenação nos presentes autos, inexiste legitimidade e legalidade que possa obrigá-la a pagar o débito que está sendo executado. Nos termos do voto do Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0070900-08.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Luiz Francisco Rangel Teixeira ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), por unanimidade, admitir e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante, apenas para prestar esclarecimentos a respeito da prescrição do auxílio alimentação sobre o FGTS, sem modificação no decisum. Admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0158700-15.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Guilhermino da Silva Peixe ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, uma vez que inexistente no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Nos termos do voto do Desembargador Relator..///\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1374908"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000638-73.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nRcdo: Marta Pedrosa da Silva Alcântara , Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.124/133. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1374938"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0047200-67.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Nádia Regina Vaz Miranda de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Nádia Regina Vaz Miranda de Oliveira , Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.1133/1137 (cópia em anexo). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1375708"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000461-97.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Servulo Aguiar de Paula Machado ( Elisabete Machado Natella RJ81671D ), Laboris Farmacêutica Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Recorrido : Laboris Farmacêutica Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Servulo Aguiar de Paula Machado ( Elisabete Machado Natella RJ81671D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento da cesta básica e da multa do artigo 477 da CLT; e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da indenização especial, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo (Presidente), que requereu JUSTIFICATIVA DE VOTO, votando no sentido de conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao do obreiro para, declarando a nulidade da dispensa, acrescer à condenação o pagamento de indenização correspondente ao período estabilitário de 150 dias, a contar de 08/05/2009, cesta básica, multa do art. 477, 8º, da CLT e reparação por dano moral no importe de R$ 16.483,00 (dezesseis mil e quatrocentos e oitenta e três reais), determinando, ainda, a reintegração do trabalhador no plano de saúde, até que sobrevenha alta médica, nas mesmas condições anteriores, devendo a ré fornecer-lhe os medicamentos de sua fabricação regularmente prescritos por profissional da medicina.///\r\n\r\nProcesso: 0115000-30.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Gilberto Chaves da Conceição de Roupas ( Sussessora de Ricardo Alberto Cohen Roupas ) ( Sergio Sender RJ33267D ), - Embargado : Karla Tiago Catão ( Flavio Nicolai Chammas RJ70261D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095100-28.2009.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Air Liquide Brasil Ltda ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Conseil Logistica e Distribuicao LtdaElizel Cunha Moreno ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000959-51.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Maria Rosiane Viana Ribeiro ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : Confeitaria Forno de Pedra Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, na forma do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001674-30.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Nalzemar Leão da Silva Nogueira ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001418-47.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Gabriela Gomes Ezaquiel ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Harris Pye Brasil LTDA ( Márcio Alves Pimentel RJ129778D ), - Recorrido : Harris Pye Brasil LTDA ( Márcio Alves Pimentel RJ129778D ), Gabriela Gomes Ezaquiel ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da reclamada e da reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso da autora, para condenar a reclamada no pagamento de dobra de férias (2006/2007 e 2008/2009, com os respectivos 1/3 constitucionais) e dos adicionais de horas extras nos percentuais de 60% (para a jornada extraordinária laborada de segunda e sexta-feira) e 80% (para a jornada extraordinária laborada aos sábados), nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Custas de R$ 600,00, pela reclamada, majoradas em decorrência da elevação do valor provisório da condenação para R$ 30.000,00, atendendo ao disposto na I.N. 3/93 do T.S.T.///\r\n\r\nProcesso: 0001547-26.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Marcelo Braz da Silva ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Marcelo Braz da Silva ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Elielson Jose de Oliveira Rocha ( Fernando Bernardes Townsend RJ110438D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000588-49.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP ( Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana RJ63218D ), Fernando Sérgio Torres ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Fernando Sérgio Torres ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP ( Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana RJ63218D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, determinando-se que ambas as partes devem efetuar os recolhimentos previdenciários, durante o período de reintegração, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Falou o Dr. Fernando Taveira Anuda, pelo reclamante e o Dr. Paulo Coelho de Oliveira Junior, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0144100-66.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Vânia Maria da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Cristina Virginia Pacheco de Novaes ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da autora e, em consequência, também não conhecer do recurso ordinário adesivo da ré, ante a sua subordinação ao recurso principal (art. 500, CPC), nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente a Dra. Ester Damas Pereira, pela recorrida.///\r\n\r\nProcesso: 0000579-32.2012.5.01.0241 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Gruta de Capri Ltda. ( ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO RJ81381D ), - Agravado : Fabricio da Silva Fernandes ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001196-45.2011.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Devoc Comercio de Alimentos Ltda ( Cristiane Ferreira do Nascimento RJ98701D ), - Agravado : Herica Lau Coutinho ( Alexandre da Silva Conrado RJ114550D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, e no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a aplicação da multa de 80%, nos termos do voto do ilustre Juiz Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1374169"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\n10ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001547-26.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. tomar ciência do acórdão de fls. 110/113. \r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados,segue o presente edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nRegina. F. Barros\r\n\r\nAssistente Gab.\r\n\r\nId: 1375782"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1375747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000808-71.2012.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói (Sidney Monteiro Guedes RJ70216D)- Agravado: Ana Alice Ferreira Gonçalves ( Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ103583D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001045-21.2011.5.01.0060 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Alberto de Oliveira Ferreti ( Vanessa Ribeiro da Silva RJ135156D ), - Agravado : PAULO MATIAS DA SILVA ( Claudia Valadares Theodoro RJ88048D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001049-48.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo Henrique Thomaz da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento das diferenças decorrentes da integração da gratificação semestral na base de cálculo do saldo de salário, férias, natalinas e FGTS, bem como do extraordinário além da sexta hora diária, observada a jornada das 8h00 às 19h30, de segunda a sexta-feira, com pausa alimentar de quarenta minutos, e, nos dias de pico (os quinze primeiros de cada mês), das 8h00 às 20h00, mais uma hora diária decorrente da supressão da pausa alimentar, tudo com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, com as horas suplementares e as diferenças de repouso semanal remunerado por aquelas integrado repercutindo sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações semestrais, FGTS e verbas resilitórias, adotando-se o divisor 180, o sábado como dia de repouso a partir de 01/09/2008, para o fim exclusivo de integração do extraordinário, e o entendimento consubstanciado na Súmula nº 264 do c. TST. Admitida a dedução dos valores pagos a idêntico título. Custas de R$ 300,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do FGTS, declarando a natureza salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000792-97.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Gastroservice Refeições Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Gastroservice Refeições Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Liliane Andrade da Costa ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam, arguida pela segunda ré, e de nulidade da sentença por julgamento extra petita, suscitada pela primeira; no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057800-24.1999.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : JORGE BERNARD FERREIRA DA COSTA ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), - Agravado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por preclusa a oportunidade de impugnação aos cálculos, e conhecer do agravo de petição; no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação para que seja considerado o salário de R$ 1.077,48, a partir de julho/1994, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1375747"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1375405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0068100-89.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Julio Cesar Farias Dias ( Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ99066D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0179800-73.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001401-11.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Luciano Saad Peixoto ( Adilson de Oliveira Siqueira RJ85297D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000484-18.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Washington Luiz Marques de Souza ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001719-80.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Bruno ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente, pela recorrente, o Dr. Fabiano C. Lins.///\r\n\r\nProcesso: 0001704-44.2011.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Haroldo Alves Rodrigues ( Dilson Lima Soares RJ101931D ), - Recorrido : Laboratório Araruama ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1375405"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1370756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031300-86.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO THOMAZ DA SILVA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: BUARQUE EICHLER ADVOGADOS [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler, Réu: Alexandre Buarque\r\n\r\nTI: Maria Luiza Oliva Buarque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO THOMAZ DA SILVA\r\n\r\nFornecer o correto número de CNPJ da parte Ré .\r\n\r\nProcesso: 0001073-35.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto do Nascimento [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto do Nascimento \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MIRIAM DIONIZIO [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MIRIAM DIONIZIO\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-79.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA VILLAR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA VILLAR\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0000251-17.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Denise Barbosa de Jesus [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes , Aut Maria Denise Barbosa de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a 1ª reclamada para o deposito em 48 h, R$ 329,19, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0011800-05.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHA SILVA GARCIA DE ZUNIGA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARINHA SILVA GARCIA DE ZUNIGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-49.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS TOLEDO NETO [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: ESPÓLIO DE ADOLPHO BLOCH, Réu: ESPÓLIO DE OSCAR BLOCH SIGELMANN N/P INVENTARIANTE PAULO RODOLFO PELLICANO , Réu: CARLOS SIGELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS TOLEDO NETO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 214 que defere a vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 05 dias, devendo no mesmo ato fornecer meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000826-25.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho Viana [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coelho Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-97.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Rodrigues Quintanilha Junior [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Rodrigues Quintanilha Junior \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 5.145,79, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0230900-64.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA DO PRADO CARVALHO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SILVA DO PRADO CARVALHO\r\n\r\nFornecer cópia da Sentença que declarou a falência da Ré, devendo indicar a data da falência e os dados do administrador judicial, inclusive seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0138600-44.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARICE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPOREBAMBINA IND COM MASSAS ALIMENTICIAS LTDA, Réu: Sergio de Gouvea Costa, Réu: Joao Bosco de Morais, Réu: Joao Fabio da Costa Lopes , Réu: Jose Maria Hosken Lino, Réu: Aluizio Meyer de Gouvea Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-53.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Martins dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seidl Promo e Eventos LTDA - EPP [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-30.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Farinazzo da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Farinazzo da Silva\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais de forma parcelada. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-37.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Leite [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Leite\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 37.330,16, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-12.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES TRICARICO [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES TRICARICO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0044500-44.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI VICENTE DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE RESTAURANTE LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-82.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Conceição [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Faria Brito Ltda., Aut Maria Lucia da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0106800-27.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neves Farias [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do saldo remanescente, no valor de R$ 6.639,86, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0105600-87.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE MENDONCA PALLADINO [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica IGASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE MENDONCA PALLADINO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-15.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Sá Cardoso [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto de Sá Cardoso\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 689,25, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Fernandes Marques [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio, Aut Rejane Fernandes Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-13.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorginete Izidoro Ferreira da Silva [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administracao e Servicos Ltda EPP [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete Izidoro Ferreira da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possívies ao prosseguimento da presente execução, prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100600-33.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues de Oliveira Freitas [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Space Club Com. e Serv de Produtos de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rodrigues de Oliveira Freitas\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-09.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 57.773,70, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-82.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 2017 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Moreira\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 34.948,02, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000864-37.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio de Araujo da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Universale Rodízio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio de Araujo da Silva \r\n\r\nFornecer o correto número do CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0006900-71.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Guimaraes [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0040200-34.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO CELESTINO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: PLENEL PLANEJ E CONSTR ELET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO CELESTINO\r\n\r\nFornecer o correto CNPJ da 2ª Ré .\r\n\r\nProcesso: 0074800-57.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DESTILACAO REF PETROLEO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A, Aut SIND TRAB IND DESTILACAO REF PETROLEO ERJ\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, conforme r. despacho de fls.3304, devendo a ré proceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-23.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Ferreira [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Campanella Ltda., Réu: Santa Renda Confecções Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-74.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Vinhas Rodrigues [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pouco Um Tudo Comercio Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Vinhas Rodrigues\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena dde expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0169100-16.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA FERNANDES MACHADO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MARIA HELENA MACHADO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO EDUCAR) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MACHADO, Aut MARILIA FERNANDES MACHADO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 268.703,26, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-95.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Azevedo Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Jose Carlos de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Azevedo Pereira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Christina Lisboa [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Christina Lisboa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-02.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 1.783,74, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000531-51.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes e Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes e Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual da testemunha de fls 771/772 .\r\n\r\nProcesso: 0001193-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Oliveira dos Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0142800-26.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Assis da Conceicao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Adminstracao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut Simone Assis da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 20/09/2012, às 12:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo as rés, a seguir, querendo manifestarem-se sobre os cálculos autorais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-43.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elevadores Apice Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberdan Lopes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elevadores Apice Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000111-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Sérgio Carvalho de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jean Sérgio Carvalho de Sousa, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-88.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Gomes Ramos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do Reclamante as fls 144/148 .\r\n\r\nProcesso: 0165500-59.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Goncalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. A/C Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Goncalves\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 297.961,29, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-97.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues dos Santos [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Itairan Ltda. ME [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 1.060.878,82, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-71.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA ESTOLANO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CHRISTINA ESTOLANO DA SILVEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-05.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GORDONOS [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GORDONOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000770-21.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Augusto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro Augusto\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 20 .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1370756"
                            ],
                            "1370753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2012\r\n\r\n0005200-55.2008.5.01.0001 ExCCP\r\n\r\nExequente: Paulo Vicente da Silva\r\n\r\nExecutado: Manoel Peixoto,Desentupidora Noite e Dia Ltda ME,Carlos Henrique da Silva,Patrícia Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.433,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047400-97.1996.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE CAMPOS MASCARENHAS RANGEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RAMON RODRIGUEZ CRESPO,PEDRO GONZALEZ MENDEZ,ARTURO RECAREY VILLAR,RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA,FRANCISCO RECAREY VILAR,JUAN JUSTE NUNEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado RAMON RODRIGUEZ CRESPO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.251,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028000-82.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.310,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175800-51.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Christiani Ferreira Prisco Villafane,LINEA MARE SERVICOS NAUTICOS LTDA,Marcia Fonseca de Aquino\r\n\r\nPelo presente fica citado Christiani Ferreira Prisco Villafane, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.566,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069200-74.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS MELLO SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: PANIFICADORA CONF ESTRELA DO PORTO VELHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICADORA CONF ESTRELA DO PORTO VELHO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) ho ras, a importância de R$ 70.614,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-39.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: SELMA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: INVERSO COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INVERSO COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.817,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092300-82.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto de Souza Moreira\r\n\r\nExecutado: Point 2017 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Point 2017 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.953,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-41.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos da Rocha Ramos\r\n\r\nExecutado: Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Infranav Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.237,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072200-09.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeci de Oliveira\r\n\r\nExecutado: FMB Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FMB Transportes Rodoviarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.783,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-50.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: DULCINEIA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: DROGARIA FLAVIA LTDA ME,Jose Augusto Filho,JANE FIRMINO DE SANTANA AUGUSTO\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA FLAVIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.656,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028000-29.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: WM SERVICO EMPRESARIAL LTDA,ZENILDA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado WM SERVICO EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.589,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049300-08.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO e Outros\r\n\r\nExecutado: CONSORTEL TELECOM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSORTEL TELECOM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 984,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039000-45.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvaldo de Sa Botelho\r\n\r\nExecutado: Romic Comercial Ltda.,Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Romic Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.344,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1370753"
                            ],
                            "1370754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000894-38.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Massafra\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e \r\n\r\nfixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1370754"
                            ],
                            "1370755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0096300-28.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Rosario Gonsales\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-06.2011.5.01.0001 - ACC\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nA todos os interessados, ter ciência do ajuizamento da presente ação, para que, querendo, intervenham no processo como litisconsortes. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1370755"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1374375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-28.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Faria Chianeli [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paschoal Faria Chianeli\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Britto Peres [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley de Britto Peres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chalerson Cunha Silveira [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chalerson Cunha Silveira , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito e seus quesitos no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107800-54.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva Penha [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LBC Alimentos Ltda. - Produção do Sabor [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBC Alimentos Ltda. - Produção do Sabor , Aut Solange Silva Penha \r\n\r\nVista ofício de fl.160. \r\n\r\nProcesso: 0175800-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES DIAS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY, Aut JORGE TAVARES DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Roza dos Santos [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Braz Ltda. [Adv. Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Roza dos Santos , Réu Instituto Educacional Braz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilton Cepulli Correa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar, Aut Zilton Cepulli Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-90.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELY ROBERTA PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: LUCIANE DOS SANTOS BAPTISTA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: LUCIMERE MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: MARLENE ELIAS PONTES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELY ROBERTA PEREIRA, Aut LUCIANE DOS SANTOS BAPTISTA, Aut LUCIMERE MARIA DA SILVA, Aut MARLENE ELIAS PONTES\r\n\r\nVista das alegações do município em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cesar Silva Pessanha [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cesar Silva Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-41.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Leandro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-76.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Saraiva da Silva [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Saraiva da Silva , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-44.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: acolhidos os do autor e não acolhidos os da 2ª ré. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite Maurício [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Martins e Advogados Associados S/C [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Martins e Advogados Associados S/C, Aut Rodrigo Leite Maurício \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos DE declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Mendes Gama Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Mendes Gama Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-47.2012.5.01.0002 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria Cristina Carneiro Rocha [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Maria Cristina Carneiro Rocha \r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos requeridos. Após, venham os autos conclusos para análise dos demais requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000062-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Moreira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Moreira, Réu Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000172-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Araújo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda. [Adv. Karla Munikh Magnoni Gaspar (OAB: RJ 165178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda., Aut Edson Moreira Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Merenço de Lira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Francisco Antônio Merenço de Lira\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Liozenio do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delft Soluções Corporativas Ltda. , Aut Edina Liozenio do Nascimento , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Luiz Lapa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Everson Luiz Lapa\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Roberto Damasco dos Santos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindifisco Nacional DS Rio de Janeiro [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Roberto Damasco dos Santos , Réu Sindifisco Nacional DS Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-52.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Gonçalves Mendes [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Gonçalves Mendes, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C GUSTAVO BANHO LICKS, Réu Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-76.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO ROSA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GELO SENADOR LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE GELO SENADOR LTDA, Aut GENARIO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. A reclamada deverá arcar com eventuais emolumentos para a realização do levantamento da penhora no cartório de imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0008300-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL EUGENIO VIEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE TRENS URBANOS\r\n\r\nDefiro prazo de 05 dias à Flumitrens. \r\n\r\nProcesso: 0000514-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Reis [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Ind Com Impo Exp Ltda [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Ind Com Impo Exp Ltda\r\n\r\nDefiro o parcelamento dos honorários periciais em 4x no valor de R$ 500,00. Venha a ré com o depósito da 1ª parcela em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-31.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Suéllen Regis Piton da Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéllen Regis Piton da Silva \r\n\r\nIndefiro ante a devolução da notificação com a informação \"mudou-se\". Venha requere o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000162-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira do Nascimento [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira do Nascimento, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Teles da Silva Flores de Almeida [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Teles da Silva Flores de Almeida , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-91.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Catarino Costa [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Catarino Costa\r\n\r\nAnte a devolução da carta precatória com certidão negativa, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução em 30 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito trabalhista ao autor, nos moldes do Ato do GCGJT nº 001/2012, devendo o mesmo providenciar os documentos de seu interesse em 30 dias. Após, arquivem-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082600-45.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Nunes [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Valdeci de Souza Nunes, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Luiz dos Santos Silva [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Luiz dos Santos Silva, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-87.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARDOSO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARDOSO\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042400-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Alves de Oliveira [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Paula Brito Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Paula Brito Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000517-98.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Brollo Lima [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: CTH Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda. [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Brollo Lima\r\n\r\nEsclarecer sobre informado pelo perito na petição de 20/07/12. \r\n\r\nProcesso: 0000256-36.2010.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Araújo Gomes [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Ativid ades Subaquaticas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINTASA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Engenharia Subaquática, Operação de Veículos de Controle Remoto e Atividades Afins - SIEMASA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda., Réu Sindicato das Empresas de Engenharia Subaquática, Operação de Veículos de Controle Remoto e Atividades Afins - SIEMASA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-18.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Brito Pimenta [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalar Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalar Ltda., Aut Leandro de Brito Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1374375"
                            ],
                            "1374378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2012\r\n\r\n0100000-14.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE DOS REIS\r\n\r\nExecutado: SHAIENE COSTA MORENO (sócia),MERCOMETAL METALURGICA LTDA,LAURENS MORENO PEIXOTO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado SHAIENE COSTA MORENO (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.677,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAURENS MORENO PEIXOTO (sócio),MERCOMETAL METALURGICA LTDA,LAURENS MORENO PEIXOTO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURENS MORENO PEIXOTO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.677,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374378"
                            ],
                            "1374376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000981-54.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: WR Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WR Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000876-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Azevedo \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Sthalog Solução Logística Ltda. , THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374376"
                            ],
                            "1374377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000227-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Merenço de Lira\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Ramos Teixeira \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Lilian Cohen , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0149500-44.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: acolhidos os do autor e não acolhidos os da 2ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374377"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1372470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Conceição Pinto [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguacu - RJ [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguacu - RJ, Aut Lilian da Conceição Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 234\r\n\r\nProcesso: 0001443-42.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Castro Oliveira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0215900-81.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BELIENI [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: Joao Batista da Silva, Réu: Jose Ricardo marsole, Réu: Manoel Dias de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BELIENI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.503 \r\n\r\nProcesso: 0031900-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Trindade [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Trindade, Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 156.\r\n\r\nProcesso: 0001156-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Queiroga Cirne de Castro [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Eat Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Drclog Logística [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Eat Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.287/288, podendo parcelar os honorários, com a primeira parcela em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-74.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MANHAES NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de cálculo previdenciario, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao. Fl. 1615.\r\n\r\nProcesso: 0000688-18.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Oliveira Leal [Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva (OAB: RJ 141832 - D)]\r\n\r\nRéu: Solumar 2007 Comércio e Distribuidora de Artigos do Vestuário Alimentos e Bebidas Ltda., Réu: Qpraia Comércio e Distribuidora de Artigos do Vestuário Alimentos e Bebidas Ltda., Réu: QPraia Comércio e Distribuidora de Artigos do Vestuário Alimentos e Bebidas Ltda,n/p Sr.Luiz Edmundo Xavier de mattos, Réu: QPraia Comércio e Distribuidora de Artigos do Vestuario Alimentos e Bebidas Ltda,n/p Célia Regina R.Pereira Xavier de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio de Oliveira Leal \r\n\r\nCiência do despacho de fls.298 \r\n\r\nProcesso: 0131100-67.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA LANHELLAS DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCiência da expedição do alvara 0980/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-69.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA COSTA FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SPL HEMA RECICLAGEM [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPL HEMA RECICLAGEM\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, consoante acordo, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166800-21.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LISBOA FARIA DE CASTRO [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: SAENS PENA DIVERSOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAENS PENA DIVERSOES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.151 v. prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0020300-83.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALEXANDRA NUNES DE MENEZES [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da PGF, às fls.341/342, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0062000-10.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ BLATT RIBEIRO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: STEEL RIO ACESSORIOS DE MODAS LTDA ME [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ROSANE OURIVES DE CAMPOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANE OURIVES DE CAMPOS, Réu STEEL RIO ACESSORIOS DE MODAS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.925,92, em guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0179000-80.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VALENTINI DE BARROS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD, Aut VERA LUCIA VALENTINI DE BARROS\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.2768 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001541-27.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Airany Mota Borges [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo de Bom Lanches Doceria e Lanchonete [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tudo de Bom Lanches Doceria e Lanchonete \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001169-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignez da Conceição Ferreira Campos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignez da Conceição Ferreira Campos\r\n\r\nCiência de que foi concedida, parcialmente, a tutela requerida, para deferir a liberação de FGTS por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0084400-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Mello dos Santos Teixeira [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Mello dos Santos Teixeira \r\n\r\nO requerente de fls. 259 deverá trazer certidão do órgão previdenciário. prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001569-92.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Furtado de Azevedo [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Furtado de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205700-79.1981.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO LAURINO CAMELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIQUE EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES, Réu: Lea Francisco Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO LAURINO CAMELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.361 \r\n\r\nProcesso: 0151500-97.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA SA RIBAS DIAS DA COSTA E OUTRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: LIGIA SA RIBAS DIAS DA COSTA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GRAVITOL [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA SA RIBAS DIAS DA COSTA E OUTRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.2217 verso. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0163500-22.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARTINS DE BRITO [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND PART LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: Jose Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARTINS DE BRITO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.313.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0030800-58.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA FONSECA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDESTE VEICULOS LTDA [Adv. Alexandre de Carvalho Baptista (OAB: RJ 82311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA FONSECA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, bem como os documentos do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-08.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Fernandes Rodrigues [Adv. Glediel Barbosa Leite Junior (OAB: PR 17808 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda., Aut Neusa Maria Fernandes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 263\r\n\r\nProcesso: 0000681-26.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carvalho [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Comestíveis Disco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Comestíveis Disco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065300-04.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Viana de Oliveira [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Aradense de Papel Ltda. [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvan Viana de Oliveira\r\n\r\nCiência do resultado do leilão, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Nunes de Oliveira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Nunes de Oliveira\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.172 , fixando o valor atualizado da condenação em R$ 8.409,86(678.534,63 TR) e o INSS em R$ 318,10(25.665,33 TR), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-22.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Folly [Adv. Andre Luiz Cardoso Gomes (OAB: RJ 141628 - D)]\r\n\r\nRéu: Hunter Orbital Rastreamento e Monitoramento Ltda. [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hunter Orbital Rastreamento e Monitoramento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000031-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neto [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Neto\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0162500-16.2004.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: BERBIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO LEOMAR DA SILVA ANDRADE [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO LEOMAR DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 491/493. \r\n\r\nProcesso: 0000061-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazario Custodio de Mesquita [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nazario Custodio de Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0173200-17.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alves Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alice Video Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)], Réu: Top Tape Audio e Video Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alves Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0080200-26.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Alves Paes [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: LRB Turismo Ltda. [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRB Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-97.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira do Nascimento [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira do Nascimento \r\n\r\nReceber certidão para habilitação na massa falida e copiar os documentos que entender necessários, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-05.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Tavares Silva [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperacao Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Tavares Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.162 \r\n\r\nProcesso: 0020900-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Ayrosa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva Ayrosa \r\n\r\nCiência da certidão de fls.276, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gaspar Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Bernardete Leitier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria do Socorro Silva Collopy [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Valeriana Nokiro Yukihiro Arai [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vera Lúcia Motta Pompeu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Zulma Lopes Amaro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Bernardete Leitier\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141000-83.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Furtado Pereira [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Furtado Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-46.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Gilton Batista da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MBP Serviço e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Gilton Batista da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000197-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Ribeiro da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000834-25.2012.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Qpraia Comércio e Distribuidora de Artigos do Vestuário Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nAgdo: Solumar 2007 Comércio e Distribuidora de Artigos do Vestuário Alimentos e Bebidas Ltda., Agdo: Lúcio de Oliveira Leal [Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva (OAB: RJ 141832 - D)], Agdo: QPraia Comércio e Distribuidora de Artigos do Vestuário Alimentos e Bebidas Ltda,n/p Sr.Luiz Edmundo Xavier de mattos, Agdo: QPraia Comércio e Distribuidora de Artigos do Vestuario Alimentos e Bebidas Ltda,n/p Célia Regina R.Pereira Xavier de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lúcio de Oliveira Leal \r\n\r\nCiência do despacho de fls.104.prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0046000-47.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINIZ ALBERTO OLIVEIRA DE REZENDE [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.451.prazo 10 dias \r\n\r\nId: 1372470"
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                                "Expediente do dia 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0139300-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Flores Ferreira [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Luiz Antonio das Neves Silva (S), Réu: Marcos Paulo das Neves Girão (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Flores Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063800-94.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Viana [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133600-93.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Guimaraes Pereira dos Santos [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaquattro Marketing Promocional Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-85.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Campos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hyldette Phillomena Magno Camarão Colpo (S), Réu: Alzira Tavares (S), Réu: Milton Colpo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Campos\r\n\r\nFornecer os CPFs completos dos sócios da reclamada, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-46.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA RESENDE DE MORAES GUIMARÃES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTendo em vista a súmula 12 do TRT/RJ, comprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001334-59.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Purcino Pereira Neto [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Valfer 2007 Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Purcino Pereira Neto, Réu Valfer 2007 Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-65.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OTISZI DA FONSECA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: SETE VIAS EVENTOS LTDA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Réu: MICHELLE DE SOUZA MARQUES CORREIA , Réu: ELIAS MORIGGI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO OTISZI DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044500-88.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BERNARDO MARINHO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: AS TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: MARINA DE OLIVEIRA SAMPAIO (S), Réu: VLADIMIR DE OLIVEIRA SAMPAIO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BERNARDO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000428-35.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos Nunes [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Lima [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nExplicar qual a pertinência do pedido requerido na petição de fl. 41. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Prevost de Andrade [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Curso de Idiomas Successus LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Idiomas Successus LTDA, Aut Silvia Prevost de Andrade\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sibre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070600-41.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Verlink Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transportes Ltda [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S/A, Réu: Intelig Telecomunicações Ltda, Réu: Tim Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1420/2012. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-21.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO SILVEIRA SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO UNIPRE LTDA ME [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)], Réu: Roberto Moreira de Abreu (S), Réu: Roseli moreira de Abreu (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO SILVEIRA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0218100-97.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA CONCEICAO ESCACIOTA CASTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANNA MARIA GONCALVES CARVALHAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DANILO NETTO RATTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DEULER DA ROCHA GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IARA CHAVES MENICUCCI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LAERTE MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MANOEL AUGUSTO SARAIVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CELSO ANDRADE VIEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: TANIA MARA MARTINS DUTRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA MARIA DO MONTE TEIXEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIÁRIO FUNCIONÁRIO SISTEMA BANERJ(EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo para embargos é de 5 dias após a efetivação do depósito que garantiu o juízo, como não foi feito, não há prazo para o requerido em fl. 760. \r\n\r\nProcesso: 0205400-84.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FELIPE [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POCAPO SA SERVS DE VIGIL E SEGUR A/C 4O LIQUIDANTE JUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FELIPE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-47.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMI ALVES DE SOUSA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYANA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: JOSUÉ LUCAS BRAVO , Réu: JOSECI DOS SANTOS MORALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMI ALVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138500-61.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR BELARMINO DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GGF-INDUSTRIA E COM DE ART DO VESTUARIO LTDA, Réu: BENEDITO LUIZ FERREIRA, Réu: FABIO LUIZ SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR BELARMINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008700-28.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Reis Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Aut Sidnei Reis Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-80.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA PAIXAO RODRIGUES [Adv. Bruno Ronaldo Principe Blankenstein (OAB: RJ 96212 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBEKA RIO COMERCIAL LTDA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA PAIXAO RODRIGUES, Réu LUBEKA RIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041700-53.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SOUZA MORAES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA , Aut HAMILTON SOUZA MORAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 424 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000291-19.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurimar Simões [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saneamento Rede Esgoto Ltda. [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)], Réu: Rio Sane Construção e Manutenção Ltda. ME [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Saneamento Rede Esgoto Ltda., Réu Rio Sane Construção e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 17, onde o reclamante desiste da ação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-09.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Silveira Gomes [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Renata Alexandrino Reis (OAB: RJ 135381 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mauricio Silveira Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-50.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RUA AFONSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás pelos depósitos recursais, sob os números 0920/2012 e 0921/2012 e de que o processo será arquivado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-03.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SIQUEIRA ALVES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: A&C TRANSPORTES LTDA, Réu: CLAUDIO ARAUJO SOARES, Réu: ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SIQUEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-09.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva Filho [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 2006 Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: SHELEY ALVES DE ANDRADE (S), Réu: CARLOS SEBASTIAO DE ABREU SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000124-70.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson Rosa da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Helio Katz (S), Réu: Tatiana Katz (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132300-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Francisca dos Anjos [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Sacan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Marcelo Rubens (S), Réu: Eduardo Andrade Pineto (S), Réu: JULIO RUBENS, Réu: MARCELO RUBENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Francisca dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091400-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Senna [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Senna \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 313/314. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-52.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André da Silveira Arraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 20 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001257-50.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Theodoro da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: LKS Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sollar dos Girassóis [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sollar dos Girassóis, Réu LKS Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125100-28.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Matos [Adv. Joao Vaz (OAB: RJ 71997 - D)]\r\n\r\nRéu: R.O.M.A.Toldos e Cobertura Ltda. ME [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Réu: SILDÉIA DE SOUZA MACEDO (espólio de), Réu: ANDRE LUIS DE SOUZA MACEDO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco Matos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025200-82.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP LOC EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nInformar o endereço omde poderão ser localizados os veículos indicados, para que possa ser lavrado a auto de penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-32.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Cardoso de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0040600-87.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oliveira de Araújo [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Réu: STARTER PARTCIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES FILHO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Oliveira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044000-46.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Barros [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Trepinhas Bar Ltda. ME, Réu: Grajaú Country Club [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grajaú Country Club\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-67.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Loureiro de Gusmão [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mysquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Loureiro de Gusmão \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008400-47.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MORAES FERREIRA [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM E ESCOLA 14 BIS LTDA, Réu: Gloria Cunha Correia (S), Réu: Sonia Cristina de Faria (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MORAES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055300-10.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Oliveira de Freitas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-98.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MUNIZ DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G J IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS EM GERAL LTDA ME [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Réu: GIVALDO TAVARES DA SILVA , Réu: JACILENE FERREIRA TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MUNIZ DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001048-47.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Brasil Luna Cavalcante [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: TXRX Rádio Comunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TXRX Rádio Comunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013500-80.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 -D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, ou CNPJ, em 30 dias, para viabilizar pesquisas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0129600-06.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Renato de Aguiar Pereira [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Renato de Aguiar Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que não conheceu os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-02.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana do Amaral Costa [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Cabrera Bar Ltda., Réu: PEDRO SILVA DO NASCIMENTO (S), Réu: OSMERINO DE SOUZA MAIA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Amaral Costa \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134000-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Guimaraes Vianna [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silvo de Freitas Bezerra [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Morro do Juramento, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Silvo de Freitas Bezerra\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários de fls. 362/367 e 368/395, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-40.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Simplicio de Alcantara [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-95.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CABRAL ESTEVES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CABRAL ESTEVES\r\n\r\nRetirar o documento juntado à fl 291, desde que instrua os autos com cópia. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-27.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Martins [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Honório Pereira de Carvalho (S), Réu: Eliane Casimiro Bezerra (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Martins \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075300-85.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA LOPES DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Aut MARIA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada à promoção da contadoria. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heitor de Souza Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Heitor de Souza Pereira\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sibre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126700-16.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes do Amaral [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ- COOPEX [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ- COOPEX, Aut Rosane Gomes do Amaral, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 661 dos autos, e de que há depósito no valor R$ 268.788,76, que convola-se em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049400-41.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Freitas Rodrigues [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)], Réu: Fernando Cezar de Almeida , Réu: Vitor Manuel Antunes Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Freitas Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048300-27.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES BATISTA [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000326-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa da Silva [Adv. Felipe de Oliveira Cardozo (OAB: RJ 98125 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119400-71.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pache Saldanha Ferreira [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Marcelo Pache Saldanha Ferreira, Réu Vesper S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 320 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0121300-55.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues de Aguiar [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Terraplanagem Rota da Vitoria Ltda., Réu: Alvaro Yassuo Tanaka (S), Réu: Raquel Tayko Tanaka (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002900-34.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PEREIRA DO COUTO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MED CIRURG BOTAFOGO SA HOSP SAMARITANO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PEREIRA DO COUTO, Réu CLINICA MED CIRURG BOTAFOGO SA HOSP SAMARITANO\r\n\r\nInformar ao perito o solicitado em fl. 293. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-17.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz do Couto de Jesus [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustart Comércio de Massas e Alimentos Ltda. ME [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Couto de Jesus \r\n\r\nComprovar com documento que as pessoas indicadas na petição de fl. 67 são sócios da reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Feliciano [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intrgás do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Biesold Intragas do Brasil Ltda n/p Raymond Biesold, Réu: Biesold Intragás do Brasil Ltda n/p Montsserrat Cruset Cruset, Réu: Biesold Intragás do Brasil Ltda n/p Cristian Biesold\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a execução voltou-se para a segunda reclaamda, devendo comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043900-33.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CARVALHO PESSANHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: KOJI MAKINO [Adv. Yutaka Maeda (OAB: RJ 36062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CARVALHO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157600-84.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO BARBOSA DO NASCIMENTO, Réu SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 269 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0217400-82.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO TAVARES [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-29.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luciano de Barros da Silva [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063900-74.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE BATISTA RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Ribeiro da Silva (OAB: RJ 33767 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do IR em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-89.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lobato Monteiro Tabajara da Fonseca [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: Carlos de Zayas D!Harcourt, Réu: Fernando Barbosa , Réu: Eduardo Salem Zayas , Réu: Casimiro Lenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lobato Monteiro Tabajara da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037300-25.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Penha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH (S), Réu: CESAR DA SILVA PINTO (S), Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA (S), Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI (S), Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira da Penha\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1366303"
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                            "1366301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanete da Silva Henrique\r\n\r\nRéu: Consendey Lanchonete e Restaurante Ltda., Osana dos Santos França (S)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consendey Lanchonete e Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366301"
                            ],
                            "1366302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0187700-95.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANDORA\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Evandro Ornellas Machado (s), Vanderlei Fernandes de Faria Machado (s)\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Ornellas Machado (s), FUSAO CONSERVADORA LTDA, Vanderlei Fernandes de Faria Machado (s), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166100-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Suerte Juego Internacional Ltda, Flavio Sergio Scalabrin (S) a/c Erique da Ros, Arturo Roberto Lemseyan (S) a/c Paulo Roberto de Andrade Bastos, Luiz Octavio Angelo dos Santos , Eduardo José Ferreira Brandão , Jose Rovira Garces (S) n/p Maria Luiza Raphael, Maria Jose Rovira Gadea (S) n/p Maria Luiza Raphael, Jose Rovira Gadea (S) n/p Maria Luzia Raphael\r\n\r\nPelo presente fica m Arturo Roberto Lemseyan (S) a/c Paulo Roberto de Andrade Bastos, Eduardo José Ferreira Brandão , Flavio Sergio Scalabrin (S) a/c Erique da Ros, Jose Rovira Gadea (S) n/p Maria Luzia Raphael, Jose Rovira Garces (S) n/p Maria Luiza Raphael, Luiz Octavio Angelo dos Santos , Maria Jose Rovira Gadea (S) n/p Maria Luiza Raphael, Suerte Juego Internacional Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-17.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE URBANO\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Luís Enrique Zaragueta MArtins Scalise (S), Sergio Bassi (S)\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Luís Enrique Zaragueta MArtins Scalise (S), Sergio Bassi (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048200-38.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA FONTES\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Contractor Servicos e Locacoes Ltda, Maria Lenir\r\n\r\nPelo presente fica m CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Contractor Servicos e Locacoes Ltda, Maria Lenir, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224500-69.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA , GUILHERME ISRAEL ABIRACHED, JOSE JANUARIO CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA , GUILHERME ISRAEL ABIRACHED, JOSE JANUARIO CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-21.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS COSTA GONCALVES\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LIMITADA, LINDAURO MONTEIRO BARBOSA, SEUZILDA SOARES BARBOSA, ZILDA COSTA SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m LINDAURO MONTEIRO BARBOSA, SEUZILDA SOARES BARBOSA, ZILDA COSTA SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-47.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Piedade Ferreira\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Marcelo Pignataro (S), Maria Ribeiro da Costa Azeredo (S), Roberto da Rocha (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Marcelo Pignataro (S), Maria Ribeiro da Costa Azeredo (S), Roberto da Rocha (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-63.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST RJ LTDA, Joamir da Silveira Maia , Aricy Veneza Maia , Maria Lucia Martins Sardinha \r\n\r\nPelo presente fica m Aricy Veneza Maia , Joamir da Silveira Maia , Maria Lucia Martins Sardinha , VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST RJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197800-12.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA REIS DE LIMA\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LUCENA LTDA, Carlos Alberto Franco Maia , Regina Santa de Luca Maia \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Franco Maia , Regina Santa de Luca Maia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366302"
                            ],
                            "1375397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0018900-65.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DA FONSECA GONCALVES\r\n\r\nRéu: SEAPACK EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA MONICA GARCIA P. ROHR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-15.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Basilio\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Thamar Therezinha Crim Câmara (S), Laís Cléa do Amaral Leite (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Thamar Therezinha Crim Câmara (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado às fls. 181/186 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio da Silva Giusti\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091700-14.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDREI DA SILVA CLARO\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Nice Lourdes Garcia Brat, CELSO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO ROBERTO DE OLIVEIRA, Nice Lourdes Garcia Brat, SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000836-60.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Abade Pinto\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda., Fernando Laurenço Pessoa (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Laurenço Pessoa (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-85.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenedy Muniz Ferreira\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072500-25.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso dos Reis\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Manufatura Zona Oeste S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Assis da Silva\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Julio Cesar de Oliveira Manzolillo (S), José eduardo de Oliveira Brasil (S), Jorge Luiz de Oliveira (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz de Oliveira (S), José eduardo de Oliveira Brasil (S), Julio Cesar de Oliveira Manzolillo (S), Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138300-97.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Barroso\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA, Fernando Jacobina Gatti Dias de Lima, Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Gatti Dias Lima, Fernando Jacobina Gatti Dias de Lima, FJ ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-79.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Martins da Silva\r\n\r\nRéu: MEIRELLES & MEIRELLES, Anderson Ruiz Cavalcante (S), Adriana do Valle Guimarães Cavalcante (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana do Valle Guimarães Cavalcante (S), Anderson Ruiz Cavalcante (S), MEIRELLES & MEIRELLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-06.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001439-02.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fuly da Silva\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p Mario Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-10.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cabral da Silva\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudestre S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma Sudestre S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091600-88.1993.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: T BONE RESTAURANTE LTDA, Gianni Maria Attilio Pareto (S), Jose Henrique Martins Leão Teixeira (S), Enrico Maria Amata (S)\r\n\r\nCgto: JACYRA LUCIANO DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m Enrico Maria Amata (S), Gianni Maria Attilio Pareto (S), Jose Henrique Martins Leão Teixeira (S), T BONE RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-24.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Nunes Ribeiro\r\n\r\nRéu: So Retro Pecas e Equipamentos Ltda., LUIS CARLOS VASCONCELLOS DOS SANTOS , ZILDA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CARLOS VASCONCELLOS DOS SANTOS , So Retro Pecas e Equipamentos Ltda., ZILDA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-38.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Viana Duarte\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-61.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marione Franca da Silva\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda., JORGE DE VASCONCELOS (S), JORGE LUIZ DE VASCONCELLOS (S), LUIS CESAR DE VASCONCELLOS, LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS(S)\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE DE VASCONCELOS (S), JORGE LUIZ DE VASCONCELLOS (S), Leo Foto Som e Informatica Ltda., LUIS CESAR DE VASCONCELLOS, LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS(S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126500-43.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Gomes\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A, NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-57.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Benta de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, UNIAO FEDERAL, Keyla Sumaya Camargo (S), Avelino Pereira Gonçalves Rito (S), Paulo Mauricio Mansur (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Avelino Pereira Gonçalves Rito (S), Keyla Sumaya Camargo (S), Paulo Mauricio Mansur (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-74.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Ricardo Terra de Souza \r\n\r\nRéu: ELM Renovar e Construir Ltda. ME , Nello Zaninotto (S), Paulo Augusto Behring (S), Mario Augusto Behring (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ELM Renovar e Construir Ltda. ME , Mario Augusto Behring (S), Nello Zaninotto (S), Paulo Augusto Behring (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-68.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucicleide da Silva\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141000-51.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verginia Paulino\r\n\r\nRéu: Confeitaria Rainha de Anchieta Ltda., Natalia Chaves Picanço, Virginia Chaves Picanço David\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria Rainha de Anchieta Ltda., Natalia Chaves Picanço, Virginia Chaves Picanço David, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cruz Ferreira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-22.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Bele Domus Ltda, Neuzete Monteiro Nascimento, Solange dos Santos Guadelupe\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Beleza Bele Domus Ltda, Neuzete Monteiro Nascimento, Solange dos Santos Guadelupe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Carvalho Mendes\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A., PAMPA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S/A, OSVALDO MONGENSTERN CAMARA, FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO, ARS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, ARS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, TL CAMARA REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO, OSVALDO MONGENSTERN CAMARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-38.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA RUIZ MONTEIRO\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIA LTDA, RONALDO DE MACEDO CARVALHO (S), URUBATAN NICODEMOS SIMÕES DE BARROS (S), ROBSON DE MACEDO CARVALHO (S), EDSON BERTOLINO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON BERTOLINO (S), URUBATAN NICODEMOS SIMÕES DE BARROS (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-78.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Firmo da Costa\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções S.A., Adolf Goldberg (S), Henrique Sérgio Goldberg (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Adolf Goldberg (S), Agenco Engenharia e Construções S.A., Henrique Sérgio Goldberg (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-25.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REIS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: IRMAOS AFFONSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, MÔNICA CASTRO DOS SANTOS AFFONSO, RAUL DOS SANTOS AFFONSO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m IRMAOS AFFONSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, MÔNICA CASTRO DOS SANTOS AFFONSO, RAUL DOS SANTOS AFFONSO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-87.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREA DA COSTA\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Djalma Ferreira da Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva (S), VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115600-16.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MORENO DE MAGALHAES\r\n\r\nRéu: FARELU VIDEO COM SERV LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME, REGINA MARIA COBERE LOPES MARTINS (S), FÁTIMA MARIA MORENO DE MAGALHÃES TORRES (S), LUIZ CARLOS MORENO DE MAGALHÃES (S)\r\n\r\nPelo presente fica m FARELU VIDEO COM SERV LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME, FÁTIMA MARIA MORENO DE MAGALHÃES TORRES (S), LUIZ CARLOS MORENO DE MAGALHÃES (S), REGINA MARIA COBERE LOPES MARTINS (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-32.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nRéu: LESSA E SA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, ELISIO CASTELLO SA\r\n\r\nPelo presente fica m LESSA E SA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375397"
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                            "1375396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130300-07.1991.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 171581 D)\r\n\r\nPaulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-03.2006.5.01.0004 - RTSum - Carga: Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001423-82.2010.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Camila Moreira dos Santos (OAB: RJ 184547 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-60.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nCarlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-16.2004.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 D)\r\n\r\nEdilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057600-71.2007.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 D)\r\n\r\nRui Meier (OAB: RJ 65637 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-39.2003.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Lenon Pereira de Gouveia de Morais (OAB: RJ 192682 E)\r\n\r\nVerônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-90.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Juliana Santos Azevedo Lima (OAB: RJ 188687 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375396"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000928-61.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Mesquita Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Agrícola Jumbo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, fls. 26, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-86.2009.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Athip Associação de Apoio ao Diagnóstico [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000250-46.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Carvalho da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDiga a reclamada de petição de fls. 80 segs. \r\n\r\nProcesso: 0023800-12.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz Magalhaes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Luiz Magalhaes\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0103600-60.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Alves da Conceicao [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda. [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: MEIRINALVA COELHO NOVAES (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Alves da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se o rte sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0019000-72.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vitor Jorge da Silva [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0126600-60.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA ROSA GARCIA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDiga se renuncia os seus créditos, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001752-79.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz das Neves Souto [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho VI Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-91.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Carla de Freitas Bezerra [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Carla de Freitas Bezerra\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000955-15.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Augusto Camara [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDefere-se vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168300-79.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goncalves Ferreira [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Invista Brasil Industria e Comercio de Fibras Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Goncalves Ferreira, Réu Invista Brasil Industria e Comercio de Fibras Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001370-95.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ferreira da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Servecleaning Serviços Profissionais Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 56, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-19.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA ROZA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE GALERIA TRINTA E TRES LTDA, Réu: Marilene Nunes Paulo [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)], Réu: Terezinha Xavier Soares [Adv. Andre Luiz Quadros Machado (OAB: RJ 110451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MOREIRA ROZA\r\n\r\nIntimar o exequente para indicar meios de se prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-89.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Cardozo Sant Anna [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira Cardozo Sant Anna\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0020700-49.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santos de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Russo dos Santos [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000399-13.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-29.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON CANDIDO DA SILVA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS VEGAS COUNTRY CLUB [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)], Réu: Internacional Residencial Flat Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001171-05.2012.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nEgdo: MARIA DA PENHA SILVA DE AZEVEDO [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DA PENHA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Locatipos Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO (ASS. LITISCONSORCIAL) [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locatipos Serviços Ltda.\r\n\r\nDevolva-se o prazo ao requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000278-14.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191/191-v, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-19.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEITE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRA DE MELLO ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEITE DA SILVA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 190-verso, que converte o feito em diligência, para que sejam tomadas as medidas necessárias para regularização do polo ativo junto ao INSS, bem como a regularização do patrocínio do mesmo polo, tudo face ao óbito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinam dos Santos de Carvalho Almeida [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Andrade , Réu: Transpolen Transporadora Ltda., Réu: Frimesa Cooperativa Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinam dos Santos de Carvalho Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-10.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMBROSIO DOS SANTOS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DOS MENINOS [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAR DOS MENINOS\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora do cartório, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-51.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SALAZAR DO NASCIMENTO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA PORTOCARRERO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SALAZAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-81.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Azevedo Silva de Freitas [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Azevedo Silva de Freitas\r\n\r\nManifestar-se o rte sobre o ofício de fls. 148, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-25.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina das Graças Nascimento Zanatta [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Toutantis client Services do Brasil Ltda. , Réu: GL Events Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina das Graças Nascimento Zanatta \r\n\r\nManifestar-sesobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-89.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA CRISTINA PIRES FERREIRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: PET RECREIO COMERCIO LTDA, Réu: HELISE MALLET DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA CRISTINA PIRES FERREIRA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 178 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-05.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIZ DA SILVA MESSIAS [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa de Cássia Nogueira (sócia), Réu: Isaac Vianna (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO LUIZ DA SILVA MESSIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-36.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aguiar Wanderley Suarez [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aguiar Wanderley Suarez \r\n\r\nRetirar o feito de pauta, intimar o rte para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0071400-05.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, Réu: Cleber Silva Ferreira (sócio), Réu: Dalva Silva Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0175100-89.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir Jorge de Castro Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir Jorge de Castro Goncalves, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se as partes, sobre esclarecimentos do perito em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-06.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Raimundo [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Abrahão [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Bety Hauser [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Sílvia Hauser Rosemberg [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bety Hauser, Aut Luiz Carlos de Lima Raimundo, Réu Pedro Abrahão, Réu Sílvia Hauser Rosemberg\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-42.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RANGEL [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se o rte sobre a certidão do sr. oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-20.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BARBOSA CHEREM [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BARBOSA CHEREM\r\n\r\nVenha a parte autora com a carta de habilitação junto ao INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-91.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Menezes [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-81.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 160, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-25.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago Lemos [Adv. Eliomar da Silva (OAB: RJ 110015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santiago Lemos\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que dê ciência à beneficiária da expedição da ordem de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0051600-83.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues de Araujo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. - Farup [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fls. 541.\r\n\r\nProcesso: 0020400-53.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miquiles Lobo [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miquiles Lobo\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-52.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antunes Leite dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fls. 205.\r\n\r\nProcesso: 0070100-71.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP-Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0140000-10.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Gomes Costa [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Helocar Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Gomes Costa\r\n\r\nIntime-se o rte para que indique outros meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-93.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Leite [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Leite\r\n\r\nVenha o reclamante com os calculos de liquidação, observando a decisão de fls. 132, 124 e 127, e acórdão de fls. 167/171. \r\n\r\nProcesso: 0000800-75.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Coelho Accurcio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-80.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEDSON NUNES TRILHA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, Réu: TECBRAS MANUT.E INST. LTDA -n/p socio ANDRE DA FONTE SANTOS, Réu: TECBRAS MANUT.E INST. LTDA -n/p socio Adriano da Fonte Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEDSON NUNES TRILHA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000803-93.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Viana de Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., Aut Michel Viana de Moura\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0107100-66.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-18.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO OLIVEIRA COSTA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto (sócio), Réu: Istal Comércio e Empreendimentos Ltda. (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 289 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-17.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PELLEGRINO GIL [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut FERNANDO PELLEGRINO GIL\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, conforme fls. 487. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para comprovação da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000751-97.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Faria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferros Cecy Ltda. [Adv. Elaine Araujo de Madeiros (OAB: RJ 164858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Faria, Réu Ferros Cecy Ltda.\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 89/91. \r\n\r\nProcesso: 0048400-63.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Grandchamp Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , Réu: Max Vend Distribuição Ltda. , Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Vendmax - Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. N/P Gustavo Aguiar dos Santos, Réu: Vendmax - Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. N/P Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Réu: Vendmax - Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. N/P Ricardo Lopes Mendes, Réu: Max Vend Distribuição Ltda. EPP N/P João Rodrigues da Costa Filho, Réu: Max Vend Distribuição Ltda. EPP N/P Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. N/P Leandro Cesar Dias, Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. N/P Alexandre Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Grandchamp Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-87.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Contarato Leandro [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Contarato Leandro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 273/275, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-70.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Conceicao do Nascimento [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados Centrais de Abastecimento de Alimentos ERJ [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Conceicao do Nascimento, Réu Sindicato dos Empregados Centrais de Abastecimento de Alimentos ERJ\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fls. 183.\r\n\r\nProcesso: 0091500-64.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO DA SILVA ROSAS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: JOSE DA S. PEREIRA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: JOSE MARIA MENDONCA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: MILTON BARBOSA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: ROBSON TRAJANO MACHADO [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: ROSSINI C. ISAIAS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: SIDNEY R. DA SILVA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS REIS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSIVAL A. SANTOS, Aut: MARCOS PEREIRA NUNES, Aut: MILTON F. DE OLIVEIRA, Aut: PAULO A. A. FLORES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Aut: SILVIO S. DA CRUZ A/C Mauri Inacio Nogueira Filho (adv)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDefere-se vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-88.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Faria Serviços de Construção Civil ME, Réu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A., Réu: Município do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fls. 50.\r\n\r\nProcesso: 0029100-86.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Calado [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDefiro o sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-50.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pizetti [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-21.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE PINTO DA SILVA [Adv. Marly Marcos da Silva Cordeiro (OAB: RJ 55512 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA BRUNINHA BRAZ DE PINA LTDA A/C SOCIOS ANDREIA ROSAS RIBEIRO E MARCOS ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PINTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-66.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaltino Batista de Oliveira [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaltino Batista de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 1373964"
                            ],
                            "1373967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2012\r\n\r\n0000050-39.2012.5.01.0006 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.959,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373967"
                            ],
                            "1373968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000388-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Costa \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócia Dolores Roberto Bacellar, Arca da Aliança Vig. e Segurança Ltda. n/p sócia Gleice Roberto Bacellar , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vig. e Segurança Ltda. n/p sócia Gleice Roberto Bacellar , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócia Dolores Roberto Bacellar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000201-05.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dias\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Construtora Silva Barreto Ltda. N/P Edson Lima Barreto, Construtora Silva Barreto Ltda. N/P Ana Carla da Silva Barreto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Silva Barreto Ltda., Construtora Silva Barreto Ltda. N/P Ana Carla da Silva Barreto, Construtora Silva Barreto Ltda. N/P Edson Lima Barreto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000069-45.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Barreto dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p Mário Alves de Assis (sócio), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p Paulo Roberto Costa Antônio (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p Mário Alves de Assis (sócio), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p Paulo Roberto Costa Antônio (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373968"
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Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scala Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio André de Carvalho [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio André de Carvalho \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 462/472, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-94.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA PAIVA PINTO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop Prest de Servicos de Saude LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA PAIVA PINTO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-70.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: KELY VARGAS DE PINHO\r\n\r\nEgdo: COTUBA ALIMENTOS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Egdo: ESPÓLIO DE ADALTO FERREIRA DE ARAUJO, REPRESENTADO POR GENY DA SILVA DE ARAUJO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Egdo: ODAIR PEDRO DELLA NOCE , Egdo: FLAVIO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Egdo: ELCY DE SOUZA [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)], Egdo: SLEX DA SILVA FERREIRA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPÓLIO DE ADALTO FERREIRA DE ARAUJO, REPRESENTADO POR GENY DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-66.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Souza Brito [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Souza Brito\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-83.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR FRANCISCO SOBREIRA NAPOLEAO [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER NIVEL LAGOA LTDA, Réu: JORGE LUIZ AMADO MARTINS, Réu: RICARDO SANCHES CABRAL, Réu: JAIR PARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR FRANCISCO SOBREIRA NAPOLEAO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-17.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Genice do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberta de Mello Martins [Adv. Marcelo Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 142556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberta de Mello Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Silva Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Silva Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 136, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Costa Pires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, n/p Diretor Presidente: Jossilvo Pereira Batista, Réu: Braservis Ltda, A/C do sócio Getúlio Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-68.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Thaddeu Campos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense ) A/C do Adm.judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, representada por GUSTAVO LICKS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Varig S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense ) A/C do Adm.judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, representada por GUSTAVO LICKS, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Aut Valeria Thaddeu Campos, Réu Varig Logistica S.A. - VARIGLOG, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-50.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Petrat Allan [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Petrat Allan\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-32.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiano Bernardo da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Azevedo [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Condominio do Edificio América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio América Mall\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036800-18.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FARIA REZENDE [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEFI ESCOLA EDUC REABILITACAO FISICA, A/C Marina Bueno Magano [Adv. Alessandra Cova Dutra (OAB: RJ 118906 - D)], Réu: ESEFI-ESCOLA EDUC.REABILITAÇÃO FISICA ME NA PESSOA DE MARINA BUENO MAGANO, Réu: MIGUEL BUENO MAZANO , Réu: MARINA BUENO MAGANO [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESEFI ESCOLA EDUC REABILITACAO FISICA, A/C Marina Bueno Magano, Aut MARIA DE FATIMA FARIA REZENDE, Réu MARINA BUENO MAGANO\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 436, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Santos Donato [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luis Claudio Santos Donato\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0101900-41.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Valentim Filho [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Flores Campo Grande Ltda. ME [Adv. Fabio Benatti Ferreira (OAB: RJ 99740)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Valentim Filho\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-84.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Luis da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ribeiro Pina [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Silvia Ribeiro Pina \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-28.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Leandro de Souza Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: NIAD RESTAURANTE LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIAD RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-94.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nogueira da Silva [Adv. Marilia Azevedo Gonzaga de Sá de Almeida (OAB: RJ 140368 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro de Sao Paulo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Espólio de Edson Vieira de Souza representado por DINORÁ SILVA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ivone Estela Farias de Melo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sandra Regina da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sheila Simoes Dantas Batista [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eduardo Monteiro de Sao Paulo, Aut Espólio de Edson Vieira de Souza representado por DINORÁ SILVA VIEIRA DE SOUZA , Aut Ivone Estela Farias de Melo, Aut Sandra Regina da Silva, Aut Sheila Simoes Dantas Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 600 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001173-69.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Maria José Rocha Lopes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vianna Rosalino [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vianna Rosalino\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 66/76. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Assis da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CTF Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Zuita Vieira Fauzoni (OAB: SP 180639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTF Technologies do Brasil Ltda., Aut Jorge Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-63.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 409/410. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Olabarriaga Resende Lopes [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logistica e Transportes Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Olabarriaga Resende Lopes \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 287/303, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-63.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAS FRANKI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e do imposto de renda em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-69.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Roupas Pé Quente de Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de José Eudes Campos A/C DE ANA CLARA DA SILVA CAMPOS REPRESENTADA POR SUA MÃE ROBERTA DA SILVA AVELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Roupas Pé Quente de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 41/42, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-33.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIZ DA PASCOA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, Réu: CONPACTA, A/C FELIZ AUGUSTO FALCAO DA SILVEIRA, Réu: JORGE WILLIAN COELHO, Réu: FELIX AUGUSTO FALCÃO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LUIZ DA PASCOA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 344 E 345. \r\n\r\nProcesso: 0042800-63.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastex Global Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Gomes Carneiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A., Aut Sebastião Jorge Gomes Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do autor, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-36.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Nobre [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira Nobre\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-64.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROBERTO DA SILVA [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALEXANDRE DE SANTANNA MAINENTE, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 193. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-85.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FONTOURA DE ANDRADE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-71.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: MODART ARTEFATOS DE COURO LTDA, Réu: DANIEL MARCOS LEWIT , Réu: MARIA ESTER HARA DE LEWIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000894-83.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS BRITO [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAS CAVALCANTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS - ME, Egdo: MARCOS ROBERTO CELESTINO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Egdo: PAS CAVALCANTE MAT. CONST,LOC. EQUIPS. A/C PEDRO A DE S.CAVALCANTE, Egdo: INSS, Egdo: PEDRO ANTONIO DE ZOUZA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS BRITO, Egdo MARCOS ROBERTO CELESTINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-43.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Coelho [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodrigo Gomes Coelho\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000646-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Monteiro Filho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Monteiro Filho\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Jesus Cavalcante [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Jesus Cavalcante , Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000453-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Orestes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Orestes da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 543, no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-40.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nEgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: Angelica Elhotério de Freitas [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)], Egdo: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Angelica Elhotério de Freitas\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-77.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GUSTAVO [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: INSULA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GUSTAVO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169. .\r\n\r\nId: 1370254"
                            ],
                            "1370465": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 03-09-2012 nº 289-2012\r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Vieira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Vieira, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 168/169. \r\n\r\nProcesso: 0001082-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues Zamana [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Rodrigues Zamana\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Prudente [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nRéu: Shemesh Security Systems Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Prudente \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 131/134, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel José da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TCN Prestação de Serviços e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 102, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001166-48.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Jesus Tavares [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa Geração Comércio e Varejo de Medicamentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jesus Tavares\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do despacho de fls. 77, bem como de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Souza Gomes Hernani [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Souza Gomes Hernani , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1225 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136700-81.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Marco Aurélio Brandão de Mattos, Réu: MARIA APARECIDA FERNANDES DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Santana Coutinho Gonçalves [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Bianca Santos de Luca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Santana Coutinho Gonçalves\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 37 e 43. \r\n\r\nProcesso: 0143400-58.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Meyohas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antunes Meyohas\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-72.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Magnane [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Magnane\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 721/2296 no prazo de 20 dias conforme determinado em ata de fls. 720. .\r\n\r\nId: 1370465"
                            ],
                            "1370252": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 03-09-2012 nº 77-2012\r\n\r\nProcesso: 0000830-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Costa Pires \r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda, Cooptrab Cooperativa de Trabalho, n/p Diretor Presidente: Jossilvo Pereira Batista, Braservis Ltda, A/C do sócio Getúlio Silveira Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrab Cooperativa de Trabalho, n/p Diretor Presidente: Jossilvo Pereira Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-71.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: MODART ARTEFATOS DE COURO LTDA, DANIEL MARCOS LEWIT , MARIA ESTER HARA DE LEWIT\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL MARCOS LEWIT , MARIA ESTER HARA DE LEWIT, MODART ARTEFATOS DE COURO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls 196. \r\n\r\nProcesso: 0011500-25.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVANIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TERRAPLAST INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA, LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVA , COLBERT DE MELLO MOUSSE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVA , TERRAPLAST INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370252"
                            ],
                            "1370464": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 03-09-2012 nº 78-2012\r\n\r\nProcesso: 0000468-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Candido Flor\r\n\r\nRéu: New Players Bar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m New Players Bar Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370464"
                            ],
                            "1371068": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 04-09-2012 nº 79-2012\r\n\r\nProcesso: 0134700-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: FPCJ de Caxias Construtora de Obras Ltda. , BR4 Empreendimentos e Participações Ltda. , GIRSON AUGUSTO SALUSTIANO FIGUEIREDO OU AUGUSTO JOSE DE FIGUEIREDO, CARLOS ALBERTO DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m FPCJ de Caxias Construtora de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 206, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371068"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-76.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Jesus [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut José Cláudio de Jesus \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 207 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-04.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Feijão Guimarães [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Feijão Guimarães\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques de Oliveira [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marques de Oliveira\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0129100-76.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO DOS ANJOS AVELEDA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO DOS ANJOS AVELEDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.431. ... informem em 10 dias sucessivos se existe alguma pendencia.\r\n\r\nProcesso: 0127000-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liviane da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Pingo D´Ouro Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liviane da Silva, Réu Sorveteria Pingo D´Ouro Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001144-13.2012.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: Posto Linda de Combustiveis e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cesar de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Cesar de Sousa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-60.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paes Leme Pires [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Paes Leme Pires\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000422-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Camurça dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Carlos Antônio de Sousa Almeida, Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Gustavo de Sousa Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nJuntar guias legivieis do deposito recursal e custas em 48 horas sob pena de ser considerado deserto o RO. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-73.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Telles Nogueira Arêas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vargas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001288-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jose de Souza [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jose de Souza , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.70...informe o autor se recebeu as guias FGTS e CD valendo o silencio como afirmação. Venha a re comprovaçao das custas. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-25.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubenio Costa dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Engenho do Pao Ltda. [Adv. Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 - D)], Réu: Antonio Carlos Dias Ferreira, Réu: Jose Schmidt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenio Costa dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-86.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belina Rosa de Souza [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar do Ancião Nova Galileia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belina Rosa de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001308-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius França Tavares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A., Aut Vinicius França Tavares\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0146500-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Suzano Curi [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Transporte Oriental Ltda n/p sócio Jefferson da Silva Moura, Réu: Transporte Oriental Ltda n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Transportes Oriental Ltda n/p de Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Suzano Curi\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-93.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURIENE MOURA AGUIAR [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E HENKE LTDA. [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Réu: JAIME SANTOS XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURIENE MOURA AGUIAR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-57.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Mendes da Silva [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Log Transportes Ltda. [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Mendes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-35.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucas [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucas \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 96/99.10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina da Cruz de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede do Sabor Culinária Empresarial Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. , Réu Rede do Sabor Culinária Empresarial Ltda., Aut Selma Cristina da Cruz de Oliveira \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DELFINO DA SILVA [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: ALEXANDRA FERREIRA SANTOS, Réu: STEAK HOUSE DISTRIBUIDORA CARNES DERIVADOS LTD, Réu: COMERCIAL FRIGONELLI LTDA, Réu: LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu: ROSIMAR DOS SANTOS LEAL, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DELFINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.365, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-97.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rosa Portela da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rosa Portela da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adelino da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Adelino da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tertuliano de Oliveira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tertuliano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.199 ... Convolo o deposito de fls 157 para juridicos efeitos, devendo o reclamante informar em 05 dias se aceita o referido valor dando qiuitação para nada mais reclamar quanto ao extinto contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001166-42.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Callado [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobravo Transportes Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: JLE Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodobravo Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. 05 dias..\r\n\r\nId: 1371267"
                            ],
                            "1371266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adelino da Silva\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Suzano Curi\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Transporte Oriental Ltda n/p sócio Jefferson da Silva Moura, Transporte Oriental Ltda n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva, Transportes Oriental Ltda n/p de Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., Transporte Oriental Ltda n/p sócio Jefferson da Silva Moura, Transporte Oriental Ltda n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva, Transportes Oriental Ltda n/p de Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371266"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1374840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000173-59.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Souza Lima da Silva [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-17.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Nascimento Soares [Adv. Tatiana Schmidt Manzochi (OAB: PR 28223 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-73.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Camarinho [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Aut: Natal Sireno [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Sireno, Aut Paulo Cesar Silva Camarinho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-05.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Vieira Pinto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001025-28.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho de Oliveira [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho de Oliveira \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata (Sucessora de Laticínios Bom Gosto S.A.) [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-17.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Corrêa Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Mauro Corrêa Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helane Soares Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Helane Soares Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estevam Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Noronha Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Mário Noronha Neto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton José de Lira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira Filho [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Moreira Filho \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jonathan Ornellas Rosa [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Loft Dry Serviços Automotivos Ltda. ME [Adv. Jane Cristiane Coelho Alves (OAB: RJ 104598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jonathan Ornellas Rosa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-38.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correa Lemos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correa Lemos\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0089000-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio Carneiro Loureiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Márcio Carneiro Loureiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-04.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moises Batista da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184 . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0001137-52.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando de Oliveira Guedes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-75.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: CBI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana dos Santos Ferreira [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana dos Santos Ferreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1374840"
                            ],
                            "1374841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034400-17.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Augusto Teixeira Guimaraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-63.2012.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dolwer da Rocha Madureira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São José MV1 Imperador [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Colégio São José S/C Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio São José MV1 Imperador, Réu Colégio São José S/C Ltda, Aut Dolwer da Rocha Madureira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência no Juízo da 10ª VT do Rio de Janeiro para o dia 08/10/2012 às 14:40h para a oitiva da testemunha Cleber Santos Silva \r\n\r\nProcesso: 0001531-59.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Monteiro Braz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-43.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Jailton Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-36.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio da Costa [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio da Costa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paes\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000997-81.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-26.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva Moreira [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: PCST Comércio e Representação Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva Moreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-50.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Bruno Silva de Oliveira [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletronicas e Instalações Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Rio Comércio de Antenas Eletronicas e Instalações Ltda., Aut Eugenio Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-62.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria de Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 508 \" ... Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os Embardos de Declaração de fls. 506, na forma da fundamentação supra...\" Apresentar contrarrazões ao Recuso Ordinário, prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial Gustavo Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial Gustavo Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial Gustavo Licks, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial Gustavo Licks, Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-61.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernandes de Abreu [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) N/P Gustavo Licks [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernandes de Abreu , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) N/P Gustavo Licks, Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118 .\"...julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, relativamente à 2ª ré MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE... julgo ainda PROCEDENTE EM PARTE, a pretensão formulada para condenar a 1ª ré, SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A. (em Recuperação Judicial), A PAGAR À RECLAMANTE os créditos relativos aos títulos ora deferidos... Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0001629-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fiaes Heller [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marlene Fiaes Heller , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-02.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Radin [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Cleomar Radin \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-24.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DO VALE LEITE [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: FESP - FUNDACAO ESCOLA DE SERVICO PUBLICO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DO VALE LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 598 : \" ...Homologo os cálculos de fls 596/597...atualizados até 31/08/2012. Dê-se vistas às partes dos cálculos homologados...\" \r\n\r\nId: 1374841"
                            ],
                            "1374842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062900-64.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Friaes da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Friaes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 742 : \" Intime-se o reclamante para o refazimento dos cálculos, observando-se os limites determinados no v. Acórdão de fls 723/739.\" \r\n\r\nProcesso: 0065400-35.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos de Jesus [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigomania Panificadora e Confeitaria Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Santos de Jesus\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-63.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete VO-CI Ltda. ME, Réu: Alberto Neves de Aguiar [Adv. João Darc Costa de Souza Moraes (OAB: RJ 119081 - D)], Réu: Angelica Britto Ferreira, Réu: Maria Emilia Barbosa, Réu: Tiago de Almeida Barbosa, Réu: Amaro Pereira, Réu: Paola Porto Aguiar [Adv. Marcus Antonio de Paula e Silva (OAB: RJ 59122 - D)], Réu: Milton Nascimento, Réu: Ivan Rodrigues Lima, Réu: Simone da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Neves de Aguiar, Aut JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, Réu Paola Porto Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-74.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves de Oliveira [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-73.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON SACRAMENTO MORENO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON SACRAMENTO MORENO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036900-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Augusta Alves da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Saúde Assistência Médica Ltda., Réu: Monica Ferreira Alves Melo, Réu: João Baptista da Costa Junior, Réu: Marcos Sabino Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Augusta Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Robério Araújo de Barroso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. - Graça da Vila [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Robério Araújo de Barroso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \" Vista ao autor, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0024800-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silva Santos [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 520: \" Vista ao réu, por 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0025200-64.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERALDO SICILIANO DE ASSUMPCAO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GERALDO SICILIANO DE ASSUMPCAO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 511: \" Digam as partes no prazo sucessivo de 10 dias permeados por igual período.\" \r\n\r\nProcesso: 0025500-26.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE AFFONSO JUNIOR [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE AFFONSO JUNIOR, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução , nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se o alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0101600-12.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa de Oliveira, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0110300-65.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABALHADORES EMP RADIODIFUSAO MUN R J [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO LITE FM LTDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO LITE FM LTDA , Aut SIND TRABALHADORES EMP RADIODIFUSAO MUN R J\r\n\r\nJulgo extinta a execução nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0112100-06.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Fonseca de Assumpcao [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valeria Fonseca de Assumpcao\r\n\r\nJulgo extinta a execução , nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1374842"
                            ],
                            "1374843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Carmo Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia do Carmo Silva , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.313/317 : \"...julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial ... Cumpram-se os recolhimentos fiscais e previdenciários ...Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor atribuido à condenação de R$ 30.000,00, pela reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000085-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves dos Santos [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda., Aut Paulo Neves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 64/67: \"... julga PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial... Custas de R$ 560,00, calculadas sobre o valor atribuido à condenação de R$ 28.000,00, pela reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0122000-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Jorge Ribeiro da Silva, Réu Quimica Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nReclamada informar de forma conclusiva se pretende produzir a prova pericial, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Andrade Souto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Andrade Souto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 704: \" Mantenho o despacho de fl. 691, defiro contudo o parcelamento dos honorários em dez (10) vezes - parcelas mensais iguais e sucessivas de R$ 380,00 cada . Venha o rte com o depósito da primeira parcela em 20 dias, pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0000353-28.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Santos Nazareth [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Neide dos Santos Nazareth \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 46/48: \"...julga PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial... Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor atribuido à condenação de R$ 30.000,00, pela reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0053900-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Wanderley Costa [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Acegri Associacao dos Produtos e Usuarios da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associacao dos Produtos e Usuarios da Ceasa Grande Rio, Monterrey Plus Terceirização e Serviços gerais Ltda., Aut Otoniel Wanderley Costa\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000166-33.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e que foi aplicada multa ao Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-42.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Correia de Sousa [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Lopes, Réu: Enide de Figueiredo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Correia de Sousa\r\n\r\nTendo em vista a devolução da Carta Precatória com Certidão Negativa, fornecer endereco atual e correto dos reclamados, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob pena de exitinção do processo sem julgamento do mérito. . \r\n\r\nProcesso: 0000100-53.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Conde Neres [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Di Trieste [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palazzo Di Trieste, Aut Luiz Conde Neres\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Faria Leal [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Faria Leal , Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 117/120: \" ...Julga PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial... Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor atribuido à condenação de R$ 20.450,00, pela primeira reclamada....\" \r\n\r\nProcesso: 0126800-75.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA LUCIA ANTUNES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE AZIZA BECHARA TAYAR [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA LUCIA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 447: \" Nada a prover diante da decisão de fl. 439, que não foi alvo de recurso algum. Ao Arquivo Geral com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0141900-12.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI JOAO TIECHER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RENI JOAO TIECHER\r\n\r\nJulgo extinta a execução , nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001578-33.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes Ferreira [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Roberto Alves Júnior [Adv. Adevair Braga Silveira de Freitas (OAB: RJ 87573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Roberto Alves Júnior e Aut. Sérgio Nunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53 “ Tendo em vista a falta de comprovação do pagamento de custas e a intempestividade, não recebo o recurso, logo, nego o seguimento.” e fl. 54 \"Aguarde-se o momento processual oportuno. Cumpra-se fl. 53.\" \r\n\r\nProcesso: 0052400-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Carlos da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul, Aut Hudson Carlos da Silva Santos, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e que foi aplicada multa ao Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262400-54.1981.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA MENDONCA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Anita Morais Barbosa, Aut: Maria de Lourdes Nunes Silva, Aut: Aparecida Amâncio, Aut: ERCILIA DA COSTA LOPES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: TERESA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: REGINA PRADO MONSORES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ARACY AZEVEDO FERNANDES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: NEUSA MENDES MATTIOLI [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARLENE NELICE LESSA FERNANDES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: NORMA DOS REIS CARVALHO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ONOFRA PINHEIRO COUTINHO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: EDELTRUDES DA SILVA QUINTANILHA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARLENE CORREA DA SILVA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: LUCILLA ALVES DE SOUZA MELLO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARIA JOSE PAES FERNANDES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARIA VIEIRA CASSOLA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARLENE DA SILVA BARBOSA, Aut: Elba de Almeida Rodrigues [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Luzia Lima de Souza [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Judith Bignoto Figueiredo [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Maria Helena Figueiredo [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Maria Magnífica Pontes [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Florisbella Franco Vicente [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 6034 (v): ...fixo em R$ 14.356,00 o valor dos honorários. Intime-se a parte autora ao depósito, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Alves da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Izio Mauro Cudisevici \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Alves da Silva \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0151600-45.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martir da Assuncao [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)], Réu: Baremboim S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A , Réu Demolidora VP Ltda., Aut Wilson Martir da Assuncao\r\n\r\nPor integralmente satisfeito o crédito exequendo julgo extinta a execução nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1374843"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001477-30.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Paulino da Silva [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lidia dos Santos , Aut Jorge da Conceição Paulino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Flister da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Flister da Silva, Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-35.2012.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Torres de Carvalho [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nEgdo: LAZER 16579 PISCINAS COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, Egdo: Denise Torres de Carvalho, Egdo: Ricardo Torres de Carvalho, Egdo: Marcos Torres de Carvalho, Egdo: Maria Geni Torres de Carvalho, Egdo: Marco Antônio de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ricardo Torres de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 18 .\"...julgo EXTINTO O PROCESSSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos arts. 267 inciso IV do CPC...Custas de R$ 44,00 pelo Embargante...\" \r\n\r\nProcesso: 0001474-41.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Campos Reis da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itau Unibanco S/A, Aut Thais Campos Reis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001652-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsomar Jorge Soares [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda., Aut Gilsomar Jorge Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001358-35.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Saldanha da Silva Neto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Rio Chopp Restaurante Lanchonete e Padaria Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Saldanha da Silva Neto, Réu Sabor do Rio Chopp Restaurante Lanchonete e Padaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0108800-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Mariano Ferrage de Brito [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gabriela Mariano Ferrage de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e que foi aplicada multa ao Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-93.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leandro Gonçalves da Costa , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e que foi aplicada multa ao Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes de Oliveira [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Express Entregas Rápidas Ltda. N/P Alda Maria da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 520,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mamede de Gomes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mamede de Gomes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuido a causa de R$ 30.000,00 . \r\n\r\nProcesso: 0000640-04.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Naide Marinho da Costa [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação no Rio de Janeiro [Adv. Elaine Aparecida Rolim de Almeida (OAB: RJ 111585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naide Marinho da Costa , Réu Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00.atribuído a causa, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001637-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Vieira [Adv. Jose Manuel Fernandes Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nRéu: Regiplast Comércio de Plastico Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Regiplast Comércio de Plásticos Ltda. ME n/p sócia Elizangela Dominga da Silva, Réu: Regiplast Comércio de Plásticos Ltda. ME n/p sócia Elizabeth Domingas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Vieira, Réu Regiplast Comércio de Plastico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e que foi aplicada multa ao Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. Fica intimada a Reclamada, inclusive, para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001631-14.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Obadias Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomírio do Edifício Jose Ferreira [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomírio do Edifício Jose Ferreira , Aut Obadias Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 120,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 atribuído ao valor da causa, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001113-58.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Leonardo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luis Leonardo \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor atribuido à causa de R$ 21.000,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000921-91.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Campos dos Santos Vitório [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container s Ltda., Aut Roberto Campos dos Santos Vitório\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 calculadas sobre o valor de atribuido a causa de R$ 22.000,00, pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001264-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Leônidas Barboza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Bras.Benef.P/Coop.e Associações [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Instituto Bras.Benef.P/Coop.e Associações , Aut Lidiane Leônidas Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Souza de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Souza de Oliveira , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1374844"
                            ],
                            "1374845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242300-29.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JESUS DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES CARDOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARTINS BASTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JORGE RUI NUNES GOMES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JOSE DANIEL SOUZA PEREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HELIO DA COSTA FAGUNDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: EMANUEL BRAGANCA VELOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ ARMANDO VIANNA DO VALLE [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ FELIPE DE SOUZA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES VIANNA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MILTON NEVES LOBARINHAS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NELSON DA SILVA PONTES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NORBERTO SOARES BANDEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROBSON CARDOSO THEOTONIO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROGERIO STUDART PEREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: SIDNEY SILVERIO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HUDSON RUBEM DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: OCEMARE MACHADO DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria SA. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO, Aut HUDSON RUBEM DE OLIVEIRA MELLO, Aut JESUS DA CONCEICAO FERREIRA, Réu Opportrans Concessao Metroviaria SA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-61.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Bastos Leite [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Caetano da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59 : \" ...dê-se vista ao autor dos cálculos apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0001292-55.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penélope Duarte dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut Penélope Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-34.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Maciel de Mattos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Maciel de Mattos, Réu Viação Acari S.A\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0047900-82.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Mendes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) n/p Francisco Antônio Chagas [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) n/p Francisco Antônio Chagas, Aut Renato da Costa Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-18.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Sa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Sa, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Cardoso dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente - Colegio Sagres [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Cardoso dos Santos, Réu Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente - Colegio Sagres\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-65.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ANTONIO CAMPOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 609: Fixo em R$ 3.450,00 a verba honorária. Intime-se a ré ao depósito em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0017800-86.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Alves Brandao [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Alves Brandao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 566: \"Defiro vistas dos autos por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0063500-80.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Santos Lack [Adv. Monique Sobreira Soares de Lima (OAB: RJ 141397 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Santos Lack \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000321-36.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Drielle Cristina da Patrocinio [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Philippe Vales ME [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drielle Cristina da Patrocinio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64: \" Informe a reclamante em que Unidade de Saúde (endereço inclusive) foi atendida. \" \r\n\r\nProcesso: 0074100-63.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fátima da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Reclamada, inclusive, para contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-05.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso de Ouro Preto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis n/p Dr. José Roberto Zago [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S/A n/p Dr. José Roberto Zago [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Celso de Ouro Preto, Réu Companhia Tropical de Hotéis n/p Dr. José Roberto Zago, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-25.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Sobrinho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-84.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CORDEIRO DE MATTOS [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)], Aut: AHILTON DE AQUINO PAIVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S.A Linhas Aéreas (Massa Falida de) N/P Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AHILTON DE AQUINO PAIVA, Aut MONICA CORDEIRO DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o Embargo à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000163-78.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pedro da Silva [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pedro da Silva, Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Reclamada, inclusive, para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000651-33.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra-Sonografia da Barra-Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1374845"
                            ],
                            "1374846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032500-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE BATISTA DA SILVA [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO´S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut EDILENE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137: À parte contrária ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000146-13.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Menezes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-08.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Soares Guimarães [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Citibank S.A. , Agdo Carlos Alberto Soares Guimarães \r\n\r\nCiência despacho de fl. 11:\" Mantenho o despacho agravado. Ao agravado. Intime-se inclusive para contra-arrazoar o recurso ordinário...\" \r\n\r\nProcesso: 0107200-82.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os anexos calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-04.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André das Neves do Amaral [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André das Neves do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288 : \"Fixo em R$ 2.000,00 o valor dos honorários periciais. Intime-se o autor para o depósito, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0084100-98.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MIRANDA PACHECO DE SOUZA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MIRANDA PACHECO DE SOUZA SILVA, \r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução de fls 795. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto de Queiroz [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Pinto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE MARTINHO GOUVEA E OUTROS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: SONIA REGINA DA SILVA LEAL [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - SOAGREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE MARTINHO GOUVEA E OUTROS, Aut MARIA DA GLORIA FERREIRA DOS SANTOS, Aut MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE, Aut SONIA REGINA DA SILVA LEAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352: \"Ao Embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001227-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Rocha da Silva de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Lenita Rocha da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de de cisão de fl 306 \" Por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o recurso no efeito meramente devolutivo...\" e que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marmo Pereira [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marmo Pereira, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-26.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma de Freitas e Albuquerque [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma de Freitas e Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-83.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernando Nogueira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernando Nogueira , Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183: \"Reporto-me à ata de fl 166 e declaro preclusa a prova pericial ...expeça-se CPI para oitiva das testemunha arroladas pela ré à fl 175... Intimem-se as partes para ciência e apresentação de quesitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001126-23.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Serpa de Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Felipe Serpa de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ciência da decisão de fl 145: \"..sendo o Réu, inclusive para contra-arrazoar o recurso Ordinário...\" \r\n\r\nId: 1374846"
                            ],
                            "1374835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2012\r\n\r\n0005900-67.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio José da Silva \r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.382,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003600-40.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: RIOMAR EVENTU´S REALIZACOES ARTISTICAS LTDA e Outros\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Nolla\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Nolla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.056,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026000-43.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Célia Regina de Souza Mata\r\n\r\nExecutado: Raquel Dionaures Cruz,Maxi Pneus 481 Comercio de Amortecedores e Pneus Ltda. ,Marco Aurelio Chaves de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel Dionaures Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Chaves de Almeida,Maxi Pneus 481 Comercio de Amortecedores e Pneus Ltda. ,Marco Aurelio Chaves de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Chaves de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000335-88.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Carvalho de Lima \r\n\r\nExecutado: Ecolimp Serviços de LImpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro,Fabrício Andrade Jorge - Sócio da ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecolimp Serviços de LImpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.123,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabrício Andrade Jorge - Sócio da ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.,Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro,Fabrício Andrade Jorge - Sócio da ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabrício Andrade Jorge - Sócio da ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.123,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000392-09.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Leiros da Silva\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.225,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000418-07.2010.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Rosana Paes Vieira Silva \r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.937,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046000-74.2003.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: NILZA CORDEIRO BARBOZA\r\n\r\nExecutado: Agostinho Gonçalves Maia,VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Antonio de Souza Eurico,Guiseppe Trica,Cesar Lopes Martins,Angela Maria Machado da Costa,Maria de Lourdes Carvalho Lopes,Luiz Alves de Carvalho,Bernardo Ferreira Moreira,Sebastião dos Santos Villa Nova,Francisco Salgado - (Espólio de),Antonio Baptista Filho - (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Agostinho Gonçalves Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.067,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião dos Santos Villa Nova,VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Antonio de Souza Eurico,Guiseppe Trica,Cesar Lopes Martins,Angela Maria Machado da Costa,Maria de Lourdes Carvalho Lopes,Luiz Alves de Carvalho,Bernardo Ferreira Moreira,Sebastião dos Santos Villa Nova,Francisco Salgado - (Espólio de),Antonio Baptista Filho - (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião dos Santos Villa Nova, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.067,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Baptista Filho - (Espólio de),VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Antonio de Souza Eurico,Guiseppe Trica,Cesar Lopes Martins,Angela Maria Machado da Costa,Maria de Lourdes Carvalho Lopes,Luiz Alves de Carvalho,Bernardo Ferreira Moreira,Sebastião dos Santos Villa Nova,Francisco Salgado - (Espólio de),Antonio Baptista Filho - (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Baptista Filho - (Espólio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.067,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio de Souza Eurico,VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Antonio de Souza Eurico,Guiseppe Trica,Cesar Lopes Martins,Angela Maria Machado da Costa,Maria de Lourdes Carvalho Lopes,Luiz Alves de Carvalho,Bernardo Ferreira Moreira,Sebastião dos Santos Villa Nova,Francisco Salgado - (Espólio de),Antonio Baptista Filho - (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Souza Eurico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.067,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guiseppe Trica,VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Antonio de Souza Eurico,Guiseppe Trica,Cesar Lopes Martins,Angela Maria Machado da Costa,Maria de Lourdes Carvalho Lopes,Luiz Alves de Carvalho,Bernardo Ferreira Moreira,Sebastião dos Santos Villa Nova,Francisco Salgado - (Espólio de),Antonio Baptista Filho - (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Guiseppe Trica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.067,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cesar Lopes Martins,VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Antonio de Souza Eurico,Guiseppe Trica,Cesar Lopes Martins,Angela Maria Machado da Costa,Maria de Lourdes Carvalho Lopes,Luiz Alves de Carvalho,Bernardo Ferreira Moreira,Sebastião dos Santos Villa Nova,Francisco Salgado - (Espólio de),Antonio Baptista Filho - (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Lopes Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.067,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bernardo Ferreira Moreira,VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Antonio de Souza Eurico,Guiseppe Trica,Cesar Lopes Martins,Angela Maria Machado da Costa,Maria de Lourdes Carvalho Lopes,Luiz Alves de Carvalho,Bernardo Ferreira Moreira,Sebastião dos Santos Villa Nova,Francisco Salgado - (Espólio de),Antonio Baptista Filho - (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bernardo Ferreira Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.067,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Salgado - (Espólio de),VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Antonio de Souza Eurico,Guiseppe Trica,Cesar Lopes Martins,Angela Maria Machado da Costa,Maria de Lourdes Carvalho Lopes,Luiz Alves de Carvalho,Bernardo Ferreira Moreira,Sebastião dos Santos Villa Nova,Francisco Salgado - (Espólio de),Antonio Baptista Filho - (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Salgado - (Espólio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.067,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Carvalho Lopes,VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Antonio de Souza Eurico,Guiseppe Trica,Cesar Lopes Martins,Angela Maria Machado da Costa,Maria de Lourdes Carvalho Lopes,Luiz Alves de Carvalho,Bernardo Ferreira Moreira,Sebastião dos Santos Villa Nova,Francisco Salgado - (Espólio de),Antonio Baptista Filho - (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Carvalho Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.067,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Alves de Carvalho,VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Antonio de Souza Eurico,Guiseppe Trica,Cesar Lopes Martins,Angela Maria Machado da Costa,Maria de Lourdes Carvalho Lopes,Luiz Alves de Carvalho,Bernardo Ferreira Moreira,Sebastião dos Santos Villa Nova,Francisco Salgado - (Espólio de),Antonio Baptista Filho - (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alves de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.067,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angela Maria Machado da Costa,VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Antonio de Souza Eurico,Guiseppe Trica,Cesar Lopes Martins,Angela Maria Machado da Costa,Maria de Lourdes Carvalho Lopes,Luiz Alves de Carvalho,Bernardo Ferreira Moreira,Sebastião dos Santos Villa Nova,Francisco Salgado - (Espólio de),Antonio Baptista Filho - (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Machado da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.067,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053100-07.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Infraservice Ambiental Ltda,Bull Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Infraservice Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.830,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000560-11.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria dos Reis Pereira\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.249,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059800-09.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUZIET CRISTINE SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nExecutado: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,IFF ESSENCIAIS E FRAGANCIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.264,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374835"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000241-72.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Hexagonal Construções Ltda. N/P Sócio Sergio Iannibelli, Hexagonal Construções Ltda. N/P Sócio Antonio Nunes Pires Filho, Hexagonal Construções Ltda. N/P Sócio Raul Hue Chaves Neto, Hexagonal Construções Ltda. N/P Sócia Ermones Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hexagonal Construções Ltda, Hexagonal Construções Ltda. N/P Sócio Sergio Iannibelli, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000774-31.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Paiva Moreira\r\n\r\nRéu: Compra e Entretenimento Ltda., Leslie Michael Baumfeld, Bernardo Amaral Goulart, Compra e Entretenimento Ltda. N/P Jorge Luis de Oliveira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Compra e Entretenimento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374836"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001087-26.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva Moreira \r\n\r\nRéu: PCST Comércio e Representação Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m PCST Comércio e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio do Nascimento Gomes\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374837"
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                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Riente dos Santos \r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional , Colégio Nossa Senhora do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Nossa Senhora do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61/64: ...julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO... entre o reclamante e o COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL... julgo ainda PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão restante... Custas de R$ 100,00 pela parte ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação...\" \r\n\r\nProcesso: 0000409-74.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Rafael Hermógenes de Mendonça \r\n\r\nAgdo: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-02.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FREITAS MOREIRA\r\n\r\nRéu: VITRINE DAS DEDETIZADORAS LTDA ME, Luciana de Freitas Valle, Maria Edite Cardoso Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Edite Cardoso Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução nos termos dos artigos 880 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099500-79.2008.5.01.0010 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Aeronautas do Município do Rio de Janeiro, Sindicato Nacional dos Aeronauticas , ACVAR Associação dos Comissarios da Varig, APVAR Associação dos Pilotos da Varig, AMVVAR Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig, Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo\r\n\r\nRqdo: Volo do Brasil S.A., Volo Logistics LLC, Matlinpatterson Global Oportunities Partners II LP, Matlinpatterson Global Oportunities Partners II Lp, Matlinpatterson Global Advisers LLC, Varig Logística S.A. - Varig Log, VRG Linhas Aéreas S.A., Vem Varig Engenharia e Manuteção S.A., FRB Par Fundação Rubens Berta Participações S.A., FRB Fundação Rubem Berta, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Gol Transportes Aéreos S.A., Marco Antonio Audi, Marcos Michel Haftel, Lap Wai Chan, Luiz Eduardo Gallo\r\n\r\nPelo presente fica m Lap Wai Chan, Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1087: \" Intimem-se os requeridos para ciência do presente Protesto.\" \r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Izio Mauro Cudisevici \r\n\r\nPelo presente fica m Izio Mauro Cudisevici , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução , nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000151-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Faria Leal \r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Italobras Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 117/120: \" ..julga PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial... Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.450,00, pela primeira reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001192-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes de Oliveira \r\n\r\nRéu: LCM Express Entregas Rápidas Ltda. N/P Alda Maria da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m LCM Express Entregas Rápidas Ltda. N/P Alda Maria da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 520,00 pela parte autora, calculdas sobre o valor de R$ 26.000,00 atribuido à causa na inicial .Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374838"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001036-15.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Sousa Ladeira \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DUETO´S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DUETO´S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução , nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374839"
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1374458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000229-52.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Silva Magalhães [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosa Silva Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da parte autora foram julgados procedentes em parte e os embargos declaratorios da 1a. ré improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-61.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTULIO RODRIGUES [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTULIO RODRIGUES, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-92.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIUS BORGATTI TEIXEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIUS BORGATTI TEIXEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-73.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Azevedo Santos [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Azevedo Santos, Réu Net Rio S.A., Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-04.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes de Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Maria de Fátima Gomes de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-90.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Wildhagen Pereira [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Wildhagen Pereira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-91.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Cruz [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira da Cruz, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Réu Mianma Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-11.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille Magalhães Lima da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Jamille Magalhães Lima da Silva , Réu Redecard S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-92.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula de Oliveira Bertho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula de Oliveira Bertho, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-15.2012.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandra de Souza da Silva Corrêa [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dirce Maria Alves Trigueiros Buffet [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alessandra de Souza da Silva Corrêa, Agdo Dirce Maria Alves Trigueiros Buffet\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, devendo, ainda, apresentar contra-razões ao RO, na forma da Recomendação 03/2010, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-14.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Ferreira Silveira [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Saúde S/A, Aut Luis Alexandre Ferreira Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-39.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luduvici Nunes [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luduvici Nunes , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-59.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda da Silva [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Aut Ricardo Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-56.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Borba de Barros [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifort Confecções Ltda. [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Borba de Barros, Réu Unifort Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem resolução do mérito em face da 2a. ré e improcedente em face da 1a. ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-09.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEIXOTO CORDEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ORLANDO PEIXOTO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Alves de Araújo [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S.A., Aut Edimilson Alves de Araújo , Réu Gafisa S.A., Réu RJZ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-69.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Rolim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Rolim , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-24.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO SIMER [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO SIMER, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-49.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carvalho da Costa [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A., Aut José Carvalho da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-03.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira Junior [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Ferreira Junior, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1374458"
                            ],
                            "1374460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000346-77.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES, Transporte Oriental Ltda., TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA., VIAÇÃO RANGEL LTDA., VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA, VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., VITORIA VIX SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 48 horas da citação, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIENCIA UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374460"
                            ],
                            "1375067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0024900-96.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BENITES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PRONTO LIFE POLICLINICA DA PENHA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora que recaiu sobre o imóvel situado à Av. Lúcio Costa(antiga Sernambetiba)nº 6250 - apto. 917 para garantia do débito trabalhista dos autos 0024900-96.1999.5.01.0012, no montante de R$ 39.629,22, atualizado até 23/09/2008,bem como sua indicação como FIEL DEPOSITARIO .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375067"
                            ],
                            "1374459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000712-19.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Raimundo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-49.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carvalho da Costa \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Alves de Araújo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gilson Sampaio de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-76.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-19.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Raimundo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.121, em 05 dias, valendo o silencio pela concordancia. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374459"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000913-71.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Mello Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Henrique da Silva Marques (OAB: RJ 122044 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Alves Carvalho dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. , Aut Andréa da Silva Alves Carvalho dos Santos , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DA 2ª RÉ . \r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Pereira Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Paulo Alberto Pereira Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0173400-87.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON RODRIGUES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: MARIA EVALDA (SUCESSORA DE ANIZIO MENDES) [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)], Aut: HAROLDO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ALMIR PIMENTEL [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: FRANCISCO DE MELO BRITO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: GILBERTO FLAVIO DE MIRANDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE DA SILVA PIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE FERNANDES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE CARLOS TANES [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: JOSE LESSA ALVES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: JOSE MAHOMED [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDMILSON CABRAL DE SOUZA [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)], Aut: EDIR LEITE DA SILVA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDUARDO GONCALVES DIAS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: HERMANN FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ELCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)], Aut: MANOEL AUGUSTO MENDES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NELSON PEDRO ALVES FILHO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: PEDRO CELIO ARAUJO TAVARES [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)], Aut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: SEBASTIAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: SEBASTIAO SILVA DA COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: WALMIR BRETAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WALTER PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WISLEY TOUSSAINT ALEVATO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: VIVALDO DIAS ALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: André Luiz Gomes da Silva, Aut: Elaine Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CELIO ARAUJO TAVARES\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, inicando pelos autores VIVALDO, GILSON, JOSÉ AUGUSTO, WISLEU, no prazo de dez dias. Após permeio de 5d, pelo rte EDMILSON, no prazo de 10d. Após permeio 5d, pelo rte PEDRO, prazo 10d. \r\n\r\nProcesso: 0000332-63.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Ramos dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemix S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemix S.A. , Aut Tarciso Ramos dos Santos \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 302/303 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0079100-45.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA COSTA MAYOLINO [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: COPY OIL REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: MARCELO FERREIRA COSTA, Réu: SHIRLEY ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA COSTA MAYOLINO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efeivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0141600-55.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JACOMO LEMOS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)], Réu: CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREPERIA DATA VENIA LTDA, Aut ROGERIO JACOMO LEMOS\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-95.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem ofertado pela reclamada (fl. 296). \r\n\r\nProcesso: 0149900-16.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO SARDINHA DA SILVA [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nRéu: L M ROGERIO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO SARDINHA DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-14.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO RODRIGUES BESERRA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE COPA 2002 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDO RODRIGUES BESERRA\r\n\r\nCîência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173400-87.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON RODRIGUES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: MARIA EVALDA (SUCESSORA DE ANIZIO MENDES) [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)], Aut: HAROLDO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ALMIR PIMENTEL [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: FRANCISCO DE MELO BRITO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: GILBERTO FLAVIO DE MIRANDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE DA SILVA PIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE FERNANDES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE CARLOS TANES [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: JOSE LESSA ALVES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: JOSE MAHOMED [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDMILSON CABRAL DE SOUZA [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)], Aut: EDIR LEITE DA SILVA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDUARDO GONCALVES DIAS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: HERMANN FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ELCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)], Aut: MANOEL AUGUSTO MENDES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NELSON PEDRO ALVES FILHO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: PEDRO CELIO ARAUJO TAVARES [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)], Aut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: SEBASTIAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: SEBASTIAO SILVA DA COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: WALMIR BRETAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WALTER PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WISLEY TOUSSAINT ALEVATO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: VIVALDO DIAS ALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: André Luiz Gomes da Silva, Aut: Elaine Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, inicando pelos autores VIVALDO, GILSON, JOSÉ AUGUSTO, WISLEU, no prazo de dez dias. Após permeio de 05 dias, pelo reclamante, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-62.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Ferreira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenes Ferreira\r\n\r\nCiência da resposta do cartório de imóveis, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0122200-21.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: UNILSON GAMA DANTAS [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: LIGIA BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UNILSON GAMA DANTAS\r\n\r\nCiência da petição da sócia executada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Quintino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Neuza Maria Quintino\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declarção: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Conceição Franquine Cardoso [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Rubens Carmo Elias Filho (OAB: SP 138871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Conceição Franquine Cardoso \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Caetano de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Caetano de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000191-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso da Costa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso da Costa, Réu Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Sirvo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Sirvo\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fusco [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: ORAL HEALTH CARE LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORAL HEALTH CARE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 2.480,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Francisco de Freitas Vasconcelos [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Francisco de Freitas Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-49.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS CEZAR CAMARGO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Impressão Gráfica e Editora Ltda [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)], Réu: MICHEL IRANI GIL, Réu: MARY MACEDO TABORDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS CEZAR CAMARGO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0001398-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Alves de Souza [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. \r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-74.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GOIS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA E SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDEMIR GOIS DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para apresentação dos cálculos adequados à decisão de fl. 155. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000300-81.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEVES DA SILVA A/C JOAO BAPTISTA SANTOS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS S/A GASPETRO [Adv. Marta Maria Leite de Castro Vianna (OAB: RJ 68915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS GAS S/A GASPETRO\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados pela União Federal. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-12.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO BAPTISTA ALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut GUSTAVO BAPTISTA ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da retificação ao laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0012300-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Francisco de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA CONCESIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A \r\n\r\nComprovar a inclusão do autor na lista de credores dos valores repassados ao Estado do Rio de Janeiro mensalmente, em obediência ao mandado de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0145800-42.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SAMPAIO DO NASCIMENTO [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut PAULO ROBERTO SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000728-67.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlelte Perciliano de Freitas [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belfam Indústria Cosmética Ltda.) [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlelte Perciliano de Freitas, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belfam Indústria Cosmética Ltda.)\r\n\r\nÀs partes para informarem se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justiificativa hábil; a falta desta acarretará no seu indeferimento. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-14.1986.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Walmir dos Santos (OAB: RJ 95933 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR AMERICANO LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR AMERICANO LTDA, Aut ZORAIDE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 716. \r\n\r\nProcesso: 0000091-19.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. \r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-94.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: FRANKLIN BARBOSA DA SILVA [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cantinho Feliz , Egdo: vilma Cristina da Silva Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Egdo: IRANETE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FRANKLIN BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 44,26, no prazo de 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0122300-97.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Elidi Fagundes dos Santos [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Lyne Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: GABRIEL FERREIRA ANTONIO, Réu: RONALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Elidi Fagundes dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035300-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes de Souza [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente com a inclusão dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-74.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio de Almeida França [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio de Almeida França\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-36.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO, Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139200-39.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CABRAL DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2 L 2 TERRAPLANAGEM [Adv. Constantino Critsinelis (OAB: RJ 25030 - D)], Réu: JORGE LUIZ VIEIRA, Réu: JOSÉ LUIZ VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020200-94.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0056500-54.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Bassut [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Bassut\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-58.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0148200-58.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOURENCO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOURENCO\r\n\r\nCiência da resposta do cartório de imóveis, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000706-72.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Marcelo Gualter de Alvarenga (OAB: RJ 117617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Rodrigues de Souza, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0052100-31.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nunes [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: VHR Acessorios e Servicos Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: ANTONIIO CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: TANIA PACHECO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nunes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001293-31.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine dos Santos Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil, Boucinhas & Campos Inventory service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS Brasil, Boucinhas & Campos Inventory service Ltda. \r\n\r\nImpugnar fundamentadamente , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-50.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Renilson Teixeira Rezende [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Dias, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaraçâo: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001224-96.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Morada S.A. , Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia Soares , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 704 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0152500-24.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA SANTOS MATTOS [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Aut VERONICA SANTOS MATTOS\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000387-07.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira dos Santos [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-78.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MARTINS NOGUEIRA [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devidamene retificados, considerando-se os extratos do FGTS apresentados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-69.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Ferreira do Vale [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Ferreira do Vale \r\n\r\nCumprir o determinado à fl. 47, ciente que trata-se de reiteração do comando e que, em caso de inércia, a execução será extinta, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0102500-44.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mota Justiniano [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-87.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON RODRIGUES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: MARIA EVALDA (SUCESSORA DE ANIZIO MENDES) [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)], Aut: HAROLDO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ALMIR PIMENTEL [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: FRANCISCO DE MELO BRITO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: GILBERTO FLAVIO DE MIRANDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE DA SILVA PIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE FERNANDES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE CARLOS TANES [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: JOSE LESSA ALVES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: JOSE MAHOMED [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDMILSON CABRAL DE SOUZA [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)], Aut: EDIR LEITE DA SILVA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDUARDO GONCALVES DIAS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: HERMANN FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ELCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)], Aut: MANOEL AUGUSTO MENDES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NELSON PEDRO ALVES FILHO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: PEDRO CELIO ARAUJO TAVARES [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)], Aut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: SEBASTIAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: SEBASTIAO SILVA DA COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: WALMIR BRETAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WALTER PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WISLEY TOUSSAINT ALEVATO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: VIVALDO DIAS ALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: André Luiz Gomes da Silva, Aut: Elaine Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES DA SILVA, Aut JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM, Aut VIVALDO DIAS ALVES, Aut WISLEY TOUSSAINT ALEVATO\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, inicando pelos autores VIVALDO, GILSON, JOSÉ AUGUSTO, WISLEU, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-24.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENILDO RAMALHO DA COSTA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A, Aut ERENILDO RAMALHO DA COSTA\r\n\r\nCiência da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001386-28.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Oliveira Gomes [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Oliveira Gomes, Réu Viação Oeste Ocidental Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 62/63 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0144600-87.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: HERON NUMA ABRAHAO, Réu: RENATO DE SOUZA FANGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCumprir a determinação judicial em 30 dias, sob pena de extração da certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do CSJT e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000911-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kós S.A., Aut Cristina Maria da Silva \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0103000-09.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDIO PINTO MACHADO [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL JOTO LTDA E OUTRAS [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: HERING TEXTIL SA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: CIA HERING [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HERING, Réu COMERCIAL JOTO LTDA E OUTRAS, Réu HERING TEXTIL SA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE GOMES E OUTROS [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: ANTONIO ASSIS DO AMARAL [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Aut: ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: MARIA JOSE DE AZEVEDO BOECHAT [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: RONALDO PAZ NUNES [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO, Aut ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 1258 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0081800-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Soares [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISOLUTIONS TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: GILSON DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA BURGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Soares\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000384-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina Martins dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestiário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Cristina Martins dos Santos, Réu Lojas Americanas Ltda., Réu OPL Campanati Artigos do Vestiário Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DA 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0028500-83.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DE VASCONCELLOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Aut PAULO EDUARDO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001427-58.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: DENISE NUNES BORER [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nEgdo: WARRANT SECURITY PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Egdo: ENOQUE VITURINO DA SILVA [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)], Egdo: GERALDINO PACHECO LIMA, Egdo: VICENTE MANOEL LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DENISE NUNES BORER\r\n\r\nFornecer meios de citação dos embargados sob pena de extinção, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-27.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Freitas da Cunha de Vasconcelos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Patricia Aparecida Freitas da Cunha de Vasconcelos, Réu Telematic Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0077100-43.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER SEVERINO DUARTE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER SEVERINO DUARTE\r\n\r\nCiência do e-mail da 60ª VT/RJ, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Guimarães da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A., Aut José Augusto Guimarães da Silva\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0077600-70.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MARQUES CANTELMO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MARQUES CANTELMO, Réu REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para apresentação de novos cálculos adequados à decisão de fls. 434/438. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0116500-59.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA\r\n\r\nCiência da penhora realizada, devendo providenciar o registro perante o carório de imóveis. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-47.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares da Costa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0122600-93.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LAUX SCHAEFFMACHER [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLICIDAD SARMIENTO SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LAUX SCHAEFFMACHER\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, sob pena de extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160300-84.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ FERNANDES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: ADENILSON SOUZA BRAGA, Réu: JOAO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR, Réu: CLEBIO JOSE VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMAZ FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1375485"
                            ],
                            "1375486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178800-62.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA FILHO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0268200-05.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Baptista Felippe [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sergio Jorge Baptista Felippe\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração em sede de impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0173400-87.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON RODRIGUES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: MARIA EVALDA (SUCESSORA DE ANIZIO MENDES) [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)], Aut: HAROLDO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ALMIR PIMENTEL [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: FRANCISCO DE MELO BRITO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: GILBERTO FLAVIO DE MIRANDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE DA SILVA PIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE FERNANDES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE CARLOS TANES [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: JOSE LESSA ALVES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: JOSE MAHOMED [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDMILSON CABRAL DE SOUZA [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)], Aut: EDIR LEITE DA SILVA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDUARDO GONCALVES DIAS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: HERMANN FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ELCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)], Aut: MANOEL AUGUSTO MENDES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NELSON PEDRO ALVES FILHO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: PEDRO CELIO ARAUJO TAVARES [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)], Aut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: SEBASTIAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: SEBASTIAO SILVA DA COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: WALMIR BRETAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WALTER PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WISLEY TOUSSAINT ALEVATO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: VIVALDO DIAS ALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: André Luiz Gomes da Silva, Aut: Elaine Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA PIRES, Aut JOSE LESSA ALVES\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, inicando pelos autores VIVALDO, GILSON, JOSÉ AUGUSTO, WISLEU, no prazo de dez dias. Após permeio de 5d, pelo rte EDMILSON, no prazo de 10d. Após permeio 5d, pelo rte PEDRO, prazo 10d. Pelo rte JOSÉ LESSA, JORGE, prazo 10 d. \r\n\r\nProcesso: 0189200-38.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL MOREIRA DIAS [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: PLANO RIO SAUDE LTDA. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL MOREIRA DIAS, Réu PLANO RIO SAUDE LTDA., Réu RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES.. \r\n\r\nProcesso: 0211100-43.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PEREIRA GUIMARAES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCENTER ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213400-17.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA\r\n\r\nTendo em vista o v. aresto regional, convolo o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0224400-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1375486"
                            ],
                            "1375482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2012\r\n\r\n0096800-29.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Izabel Theodoro Beringui\r\n\r\nExecutado: Gustavo Passos Lima Lavigne,Ical-Instituto Cultural Americano de Linguas e Informatica,Pedra Gottsfritz Reimberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Passos Lima Lavigne, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.764,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedra Gottsfritz Reimberg,Ical-Instituto Cultural Americano de Linguas e Informatica,Pedra Gottsfritz Reimberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedra Gottsfritz Reimberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.764,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144800-26.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Pedro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Vivo S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.077,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086600-26.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Angelo da Silva Albuquerque\r\n\r\nExecutado: LMG Manutencao e Conservacao Ltda. ME,Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LMG Manutencao e Conservacao Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.839,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100600-07.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO MENDES DE CARPINTEIRA,MEDICALCOOP-COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA,JOSE WILLIAM CARONE BISSOLI,ALINE VIDEIRA DA SILVA,IRAPUAN SALLES,CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO MENDES DE CARPINTEIRA,, ALINE VIDEIRA DA SILVA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.203,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE WILLIAM CARONE BISSOLI,MEDICALCOOP-COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA,JOSE WILLIAM CARONE BISSOLI,ALINE VIDEIRA DA SILVA,IRAPUAN SALLES,CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE WILLIAM CARONE BISSOLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.203,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IRAPUAN SALLES,MEDICALCOOP-COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA,JOSE WILLIAM CARONE BISSOLI,ALINE VIDEIRA DA SILVA,IRAPUAN SALLES,CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nPelo presente ficam citados IRAPUAN SALLES, CARLOS MAURICIO MEDINA GALEGO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.203,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375482"
                            ],
                            "1375483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001158-19.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviço de Limpeza Ltda., Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviço de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375483"
                            ],
                            "1375484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0143300-56.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Cardoso\r\n\r\nRéu: Giuseppe Gentilin - Restaurante e Pizzaria, GIUSEPPE GENTILIN\r\n\r\nPelo presente fica m GIUSEPPE GENTILIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097300-42.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CORREA DA SILVA\r\n\r\nRéu: O S CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m O S CORRETORA DE SEGUROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-21.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pacheco da Silva\r\n\r\nRéu: Lídia Muniz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Lídia Muniz de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 80,00, pela ré. V. R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0042100-74.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE SA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, UNIAO FEDERAL, Fabriola Bezerra da França, JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001484-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica \r\n\r\nPelo presente fica m Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAcostar aos autos as guias relativas ao FGTS, SD e chave de conectividade, sob pean de aplicação de multa prevista na sentença transitada em julgado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375484"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001471-74.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Carlos Mello Cezar da Rocha (OAB: RJ 68259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cunha, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 18/09/2012 às 16:20 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Deverão os patronos darem ciência aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1375242"
                            ],
                            "1375819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001471-74.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 18/09/2012 às 16:20 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Deverão os patronos darem ciência aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1375819"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1373111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069400-85.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rios Guimaraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀ ré. \r\n\r\nProcesso: 0001570-29.2011.5.01.0019 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nSpdo: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Facility Saúde Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos documentos novos acostados com a petição do autor, bem como anexar cópias legíveis dos documentos que já acostou, bem como os demais solicitados pelo autor, TODOS, ou justificando o por que da não juntada. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Borges da Silva [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Robson Borges da Silva\r\n\r\nRazão assiste ao requerente à luz do disposto na Súmula 368 do C. TST. Isto posto, julgo procedente a a exceção articulada. À parte requerente e ao INSS para refazimento dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0104400-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Lima dos Santos [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145600-46.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE ABREU FORTES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE ABREU FORTES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001210-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Lindolpho [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Lindolpho\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0078500-64.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Candido Gonzaga de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadria e Vidracaria Gerpol Ltda. [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Candido Gonzaga de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-68.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vitta Bebidas S/A (atual denominação de Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vitta Bebidas S/A (atual denominação de Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Soares da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda ME, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 115, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor , os honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0212900-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES DE ARAUJO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LOPES DE ARAUJO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDeclaro a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na Súmula 327 do STF, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 269,IV do CPC, c/c art. 769 da CLT e art 5º, XLVIII da CF. Destarte, exclua-se o réu do BNDT e arquivem-se os autos ocm baixa, dispensando-se as custas. \r\n\r\nProcesso: 0138000-03.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOAQUIM SOARES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGA ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA, Réu: Clea Coelho de Oliveira , Réu: Odenir Ferreira, Réu: Flavio Barbosa Robim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOAQUIM SOARES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0082500-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZA 2001 - SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)], Réu: LOTE 1 DO CONJUNTO VILLAGE SAO CONRADO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOTE 1 DO CONJUNTO VILLAGE SAO CONRADO\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ao requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000084-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cristina Alves do Amaral Santana [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilu 2006 Confeções e Brindes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Cristina Alves do Amaral Santana\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001247-24.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barros Maia [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVenha o segundo réu com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vitoriana da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Instituto Fernandes Figueira, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vitoriana da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 101, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0222500-12.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PINHEIRO DE MOURA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA S/A [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PINHEIRO DE MOURA, Réu CONSTRUTORA FUNDASA S/A\r\n\r\nHomologo o acordo protocolizado em 09/8/12 para que produza seus efeitos legais. Custas de R$ 50,00 pela ré. Solicite-se ao juízo deprecado a devolução da Carta Precatória de fls. 206. Descumprido o acordo, deverá ser restabelecida a penhora de fls. 206. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-20.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Amparo da Silva Macedo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. (sucessora de RIO MARK ONE CONFECCOES LTDA) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Amparo da Silva Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-78.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASIMIRO MARQUES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LTDA - ME [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)], Réu: LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LT ME N/P SOCIO, Réu: Abílio Resende Duarte, Réu: Manuel de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASIMIRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0240000-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Carneiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Santos Carneiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-15.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mariano da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Enpreendimentos e Serviços Ltda, Réu: CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mariano da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução protocolizados em 16.08.12, ocasião em que poderá se manifestar na forma do art. 884, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Curty Salles [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda. [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: Manoel Vieira Moreira dos Santos [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Curty Salles \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0163600-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO LUIS DOS REIS PIRES [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut MARCELLO LUIS DOS REIS PIRES\r\n\r\nÀs partes, sobre decisão de Embargos, fls 180-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-40.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Guimaraes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Guimaraes, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-05.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walci Gonçalves Zeferino [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walci Gonçalves Zeferino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-23.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janay de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janay de Oliveira Ferreira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0100700-94.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Santana [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo da Silva Santana\r\n\r\nAo consignitário para manifestação sobre a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0005800-22.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Marajol de Sousa [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Servicos Ltda [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Marajol de Sousa\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0269100-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVAMAR SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)], Réu: Yutaca Okumura , Réu: MARIO SATO , Réu: NELSON OKUMURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000275-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herizilene Dourado Rodrigues [Adv. Luciana Fernandes Corrêa da Silva (OAB: RJ 148110 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Coelho Brasil do Nascimento [Adv. Marcia Gomes Matos Menezes (OAB: RJ 77144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herizilene Dourado Rodrigues , Réu Renata Coelho Brasil do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia que a oitiva da testemunha da autora será realizada em audiência datada em 20.09.12, às 9:45h. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira dos Santos [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: TATIANA CRISTINA MOZER FERREIRA, Réu: GILBERTO GOMES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0134000-81.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Pinho Filho [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: PHENIX SERVICE DE CAMPO GRANDE LTDA , Réu: Jorge da Silva Muller, Réu: Edinaldo Pereira, Réu: Erica Martins de Souza [Adv. Giseli de Oliveira Mendes Magalhaes (OAB: RJ 108095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Pinho Filho\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000426-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Coelho Dias [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Luzia Coelho Dias, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada parcialmente procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-30.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA SERGIO MOURA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA LTDA [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA SERGIO MOURA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000936-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose do Amaral\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0070100-61.2006.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Intermunicipais RJ [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Rio de Janeiro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Medicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a ré com arelação dos seus empregados relativos ap FGTS/RAIS, com os respectivos salários, do período de 4/05/2001 a dezembro de 2005, no prazo de 0 dias, sob penma de multa diária de R$ 50,00 até o efetivo cumprimento. .\r\n\r\nRreconsidero o despacho de fls. 310. Venha a ré com a relação de seus empregados relativos ao FGTS/RAIS, com os respectivos salários, do período de 4/05/2001 a dezembro de 2005, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00 até o efetivo cumprimento. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-19.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE MEDEIROS ZIMPECK [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: DAVID ALMEIDA DE ASSUMPCAO [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: EDIMAR DA SILVA VIANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: HUMBERTO RUKUIZA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124000-90.2005.5.01.0019 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-30.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Conceicao Silva Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-74.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMASCENO DE SANT ANNA [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: SP 60608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-49.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0116600-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Veríssimo da Fonseca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Veríssimo da Fonseca \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0216000-27.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PIERONI SOARES PAES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PIERONI SOARES PAES, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.315 e 418, devidamente atualizado às fls. 626/627 foi convolado em penhora. À ré para comprovar, em 48h, o pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 629, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001202-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Generoso de Souza Júnior [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: JS 2007 - INDUSTRIA, COMERCIO, MONTAGEM, MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS 2007 - INDUSTRIA, COMERCIO, MONTAGEM, MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME, Aut Valdecy Generoso de Souza Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-77.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FRANCISCO CANO CHAGAS [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)], Réu: Antônio Augusto de Lima , Réu: Antônio Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-76.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Carvalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Jeronymo Coutinho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Jeronymo Coutinho \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0118300-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Saraiva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano Saraiva , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-25.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Adriano [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIGHT ART´S INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Robson Cisne Ceccarelli, Réu: Janete Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSIGHT ART´S INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP \r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. transcorrido in albilis, expeça-se alvará ao reclamante. Por fim, expeça-se mandado de penhora \"portas a dentro\". \r\n\r\nId: 1373111"
                            ],
                            "1373109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2012\r\n\r\n0036800-11.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Melo de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Fernando Augusto de Carvalho Rocha,GUARACIABA DO NORTE RESTAURANTE LTDA -ME,Edberto Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Augusto de Carvalho Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.235,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036800-11.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Melo de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Edberto Dutra,GUARACIABA DO NORTE RESTAURANTE LTDA -ME,Fernando Augusto de Carvalho Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Edberto Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.235,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373109"
                            ],
                            "1374506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161000-27.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000319-39.2012.5.01.0019 - ExProvAS - Carga: Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 D)\r\n\r\nPaulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-16.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-96.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nHermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-40.1989.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001308-16.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-44.2008.5.01.0019 - RTSum - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nAurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001032-82.2010.5.01.0019 - RTSum - Carga: Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120600-49.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-19.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-35.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-16.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nCarine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-56.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 D)\r\n\r\nMarcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-16.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Angelica de Souza Gavinho Pimenta Vianna (OAB: RJ 162564 D)\r\n\r\nCelio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-61.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nHermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-14.1989.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000174-17.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-52.2000.5.01.0019 - RTSum - Carga: Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nAndrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000198-79.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 D)\r\n\r\nAna Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000127-77.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 D)\r\n\r\nAnibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213401-18.1996.5.01.0019 - ExProvAS - Carga: Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 D)\r\n\r\nVictor Zaidan (OAB: RJ 13364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-23.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084800-23.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Celia Regina da Silva Farias (OAB: RJ 180348 E)\r\n\r\nAna Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-02.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Diogo Nascimento da Silva (OAB: RJ 180331 E)\r\n\r\nAbdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-72.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 D)\r\n\r\nAlberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-84.1989.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160200-04.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-74.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alexandre Barcellos Neves (OAB: RJ 187628 E)\r\n\r\nAnibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213400-33.1996.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 D)\r\n\r\nFerdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-14.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374506"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-71.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136100-48.2003.5.01.0019 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nEmmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-57.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Igor Souza Lima Graham Bell (OAB: RJ 159680 D)\r\n\r\nFernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190100-66.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 D)\r\n\r\nDenise Alves (OAB: RJ 65188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-46.2001.5.01.0019 - RTSum - Carga: Denise Alves (OAB: RJ 65188 D)\r\n\r\nJose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-80.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nCremildo de Souza Turques (OAB: RJ 83549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216600-43.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Cremildo de Souza Turques (OAB: RJ 83549 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001592-87.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-22.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230500-40.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 156150 E)\r\n\r\nLinduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001392-17.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 D)\r\n\r\nClaudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013500-15.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-24.2003.5.01.0019 - RTSum - Carga: Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 D)\r\n\r\nEugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-27.1987.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 D)\r\n\r\nCelso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197000-22.1988.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 D)\r\n\r\nFlavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-20.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nCristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000317-06.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 D)\r\n\r\nClemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088200-40.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 D)\r\n\r\nLuiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001078-71.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Felipe da Silva Kaustchr Garcia (OAB: RJ 190491 E)\r\n\r\nEdmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-49.1972.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Filipe Mendonça Sellmann (OAB: RJ 162027 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000068-89.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nGelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-34.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000098-27.2010.5.01.0019 - ExProvAS - Carga: Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 D)\r\n\r\n0098200-60.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 D)\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-76.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nIrineu Zibordi (OAB: RJ 24288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-29.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 D)\r\n\r\nCelson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-60.2005.5.01.0019 - RTSum - Carga: Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 D)\r\n\r\nMario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-98.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-30.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374507"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJosé Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001399-09.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 D)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000178-88.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Juliano da Silva (OAB: RJ 176480 E)\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-06.2008.5.01.0019 - RTSum - Carga: Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 D)\r\n\r\nMarcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-20.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-92.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232800-96.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-86.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-32.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nLucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-58.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-69.2002.5.01.0019 - RTSum - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182000-25.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Monteiro dos Reis (OAB: RJ 118870 D)\r\n\r\nJoao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-85.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079800-32.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nIldefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-33.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nJorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-89.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239000-03.1989.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nJoao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-27.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nJomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-40.1989.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 D)\r\n\r\nHylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-94.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039000-74.1995.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 D)\r\n\r\nMarcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108100-14.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nJoao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-57.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-67.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leonardo Antunes Nolasco (OAB: RJ 181739 E)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-72.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-42.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 D)\r\n\r\nHugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-10.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Karin Leal Von Kouh (OAB: RJ 192038 E)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-06.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-47.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 184526 E)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-04.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-40.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Frederico Paulino dos Santos (OAB: RJ 168664 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374508"
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                            "1374509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGlaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000043-42.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Ribeiro de Araújo (OAB: RJ 186511 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205700-30.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-11.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000054-71.2011.5.01.0019 - RTSum - Carga: Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001343-73.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000905-47.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nRoberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136100-19.2001.5.01.0019 - RTSum - Carga: Neuza Maria Sais Serra (OAB: RJ 78143 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-34.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000730-53.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160600-08.2008.5.01.0019 - RTSum - Carga: Patricia Meireles Silva (OAB: RJ 174953 E)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186600-21.2003.5.01.0019 - RTSum - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070200-50.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001427-74.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nNei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-51.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193300-52.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188200-82.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-73.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Raisa Caroline Medeiros Soria (OAB: RJ 194667 E)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-26.2001.5.01.0019 - CauInom - Carga: Olga Aparecida Rezende de Freitas (OAB: RJ 164869 E)\r\n\r\nPedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-35.2001.5.01.0019 - RTSum - Carga: Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-18.2009.5.01.0019 - RTSum - Carga: Priscilla Pires de Oliveira (OAB: RJ 171169 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-25.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-14.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nAlberto Cesar Bonnard Dias Junior (OAB: RJ 95849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001349-80.2010.5.01.0019 - Protes - Carga: Rafael Augusto França da Silva (OAB: RJ 181094 E)\r\n\r\nRoberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-90.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000689-86.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nMax Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-39.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 D)\r\n\r\nMarilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-38.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 D)\r\n\r\nLuis Antonio Castagna Maia (OAB: DF 13377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001312-53.2010.5.01.0019 - Protes - Carga: Rachel Macedo Bernardo (OAB: RJ 180034 E)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-76.1990.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nNatanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000059-30.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374509"
                            ],
                            "1374510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-25.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 D)\r\n\r\nWladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-55.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 D)\r\n\r\nNicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192300-37.1987.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 186233 E)\r\n\r\nRomero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-44.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-52.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-67.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Veronica de Araujo Triani (OAB: RJ 192298 E)\r\n\r\nRoberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-88.2004.5.01.0019 - RTSum - Carga: Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 D)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145500-52.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nSandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000966-68.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 D)\r\n\r\nSilvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-32.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 D)\r\n\r\nSidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-79.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-82.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-52.2004.5.01.0019 - RTSum - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-60.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Renata Souto de Freitas Vieira (OAB: RJ 150820 D)\r\n\r\nSérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001080-41.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 D)\r\n\r\nEster Damas Pereira (OAB: RJ 67566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000100-31.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000630-98.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nAnna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-66.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nJose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169100-78.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rozane Ferreira Gomez (OAB: RJ 82753 D)\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nVera Lucia Aranda Bezerra (OAB: RJ 85885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-33.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 D)\r\n\r\nLidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055400-12.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Samile Carneiro da Costa (OAB: RJ 182456 E)\r\n\r\nSandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000551-22.2010.5.01.0019 - RTSum - Carga: Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-23.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-58.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Raphael de Assis Ribeiro Panno (OAB: RJ 192638 E)\r\n\r\nVania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-03.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-47.2003.5.01.0019 - RTSum - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nPedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001073-15.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Amaral da Silva (OAB: RJ 170631 D)\r\n\r\nBerkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-37.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Salviano Gabriel de Sousa Junior (OAB: RJ 189249 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374510"
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                            "1373110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0192700-65.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ABASE VIGILANCIA E SEGURANCA OSTENSIVA LTDA , ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, ABASE VIGILANCIA E SEGURANCA OSTENSIVA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolha executada, em 48 horas, o valor restante devido ao INSS: R$ 1.410,60( mil quatrocentos e dez reais e sessenta centavos). \r\n\r\nProcesso: 0133200-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Leal Nogueira\r\n\r\nRéu: LR Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviço Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m LR Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito autoral, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Charles Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , Caroline Vicencia da Silva Pereira Alves, Rosilene da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Charles Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , Caroline Vicencia da Silva Pereira Alves, Rosilene da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Vicencia da Silva Pereira Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Charles Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , Caroline Vicencia da Silva Pereira Alves, Rosilene da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Rosilene da Silva Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-30.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA\r\n\r\nRéu: LUKLEO DE REALENGO PADARIA LTDA, KATSUE NISHIGUCHI SOARES , LEIR GONCALVES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m LUKLEO DE REALENGO PADARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-56.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA PEREIRA MIRANDA\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Gradual Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373110"
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                            "1375433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Processo: 0000486-53.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Gonçalves Campos \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' noarquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato socialou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-do-se ao Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos osdocumentos que a acompanham devidamente furados.5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aosautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-mento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/cart. 359 e incisos do CPC).6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoajuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contratosocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1375433"
                            ],
                            "1374866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001330-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Mendonça da Silva [Adv. Rutinéa Gabriel Ferraz Palmeira (OAB: RJ 161067 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Octaviano Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Paulo Octaviano Investimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0207000-92.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADIMIR CORREA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.203, e como foi constado que são devedoras de R$ 980,97 de contribuição previdenciária, considerando o saldo atualizado de depósito recursal, deverão comprovar o depósito de R$ 690,35, no prazo comum de 15 dias. sob pena de reabertura da execução, bloqueio on line, podendo ser oportunamente incluídas no banco nacional de devedores trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0153900-81.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Laurentino [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Laurentino\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, assinando-se prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001325-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania da Costa Sousa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Odontoprev [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros, Aut Jordania da Costa Sousa, Réu Odontoprev\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : \r\n\r\nProcesso: 0102500-23.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arralson dos Santos Vieira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Portell 2002 Assessoria e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio La Playa Festmall [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arralson dos Santos Vieira \r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnaçao da 2a Ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-32.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Araujo Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Araujo Filho \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-35.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Zamorano Sampaio [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Zamorano Sampaio , Réu Bel Tour Turismos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados. \r\n\r\nProcesso: 0000075-78.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Renan Pedrosa de Oliveira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda., Réu: Umberto Eustáquio LAdeira, Réu: Gustavo Gassi Ladeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Renan Pedrosa de Oliveira\r\n\r\nDiga o reclamante sobre qual executado pretende a expedição de mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000873-05.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fonseca Gudde [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Com. Serviços Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric s Com. Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 48/55, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000302-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walciney Correia dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walciney Correia dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0024800-30.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDevolver autos em 24 horas, sob pena de busca e apreesão e oficio a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0038500-24.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 365/382 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-42.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Suzano Teixeira da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Suzano Teixeira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0035500-74.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Azevedo Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Walter Azevedo Filho\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 10 dias para secretaria SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO, devendo indicar no prazo estabelecido as provas que pretendem produzir, incluindo o rol de testemunhas, se for o caso \r\n\r\nId: 1374866"
                            ],
                            "1374863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-68.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-71.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO PEREIRA GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem Urbanizacao E Construcao Ltda [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engem Urbanizacao E Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de exceção de pre-executividade de fls.464 . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-43.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISON LUIS DE SOUZA BRITO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDê-se ciência a executada da abertura do prazo de 05 dias para opor embargos quanto a contriuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0053100-40.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Seabra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes , Réu Indústrias Verolme Ishibrás S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sequip Participações S.A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto por Intelig Telecomunicações Ltda, podendo apresentar contrarrazoar no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Adriano Júnior [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Casa Bahia Comércio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comércio Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o depósito de fl.269 e requerer o que for de seu interesse em 05 dias preclusivos, ciente de que decorrido o prazo in alibis, o valor será inegralmente disponibilizado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000293-09.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Azevedo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição da 2a ré, podendo apresentar a contraminuta caso entenda cabível no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faria de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Faria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 334 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000923-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Pardini de Aragão [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coopetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coopetec\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0111400-29.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Alencar Imbassahy [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência que a execução previdenciária foi extinta. \r\n\r\nProcesso: 0137300-92.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANTONIO RIBEIRO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmarkt Representacao e Comercio Ltda, Réu: Elza Maria Milen Reis, Réu: Luiz Fernando Cortes Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de dar andamento ao processo, ficando ciente que decorrido este prazo in alibis , a execução estará extinta com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000889-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Felix [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: União Federal (Procuradoria Geral da União)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Felix \r\n\r\nVenha o Reclamante. com o endereço atual da 1a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039000-03.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON DEPLAN FILHO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR VILLETE [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR VILLETE\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.128/140 e no mesmo prazo de 05 dias para impugnar a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0052600-57.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON JOSE DA SILVA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura aeroportuaria [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndefiro a remessa de autos ao contador, pois cabe ao reclamante retificar seus cálculos. Concedo o prazo de 10 dias para o autor apresentar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0159700-22.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Santana Cesar da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Santana Cesar da Silva, Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.532 \r\n\r\nProcesso: 0000263-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita de Cássia dos Santos Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Sulamita de Cássia dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos de declaração de fls.301. \r\n\r\nProcesso: 0152600-55.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON BRANDAO MARINHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHOS CRUZEIROS DO SUL SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOINHOS CRUZEIROS DO SUL SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do órgão previdenciário no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciÊncia que a execução previdenciária foi extinta. \r\n\r\nProcesso: 0057900-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosas Guedes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosas Guedes\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação do réu aos seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-97.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxliadora de Lima Langame [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxliadora de Lima Langame \r\n\r\nCiência da decisão de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0102800-24.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Felix da Cruz [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Felix da Cruz\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos pela 2a reclamada ( responsabilidade subsidiária), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1374863"
                            ],
                            "1374970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144700-26.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: CASALITE IND E COM MATERIAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: CASALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: PLASTANQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu CASALITE IND E COM MATERIAIS CONSTRUCOES LTDA, Réu PLASTANQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos Prazo: 10 dias sucessivos e preclusivos com permeio de 10 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001491-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Scaroni [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. (Sucessora de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.) [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Casa Saba Brasil Holdings Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Scaroni \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001517-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vidéo da Silva [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vidéo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 31 verso \r\n\r\nProcesso: 0001457-09.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lopes dos Santos, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 323/326 e do despacho de fls.359 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001123-38.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dias da Conceição [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Vagner Dias da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 36 \r\n\r\nProcesso: 0001024-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Eloá de Oliveira Reis [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Eduardo José França [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comum e tomarem ciência dos recursos ordinários recíprocos, bem como dos recursos ordinário e adesivo dos reclamantes, podendo aoresentar contrarrazões, caso entendam cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001157-76.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Tayla Carolinny Lordello Gomes [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayla Carolinny Lordello Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.30. \r\n\r\nProcesso: 0001472-41.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paty Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania dos Santos Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paty Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com o valor que entende devido, de acordo com os valores discriminados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000925-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide Marques Guimarães [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de recurso ordinário, podendo contrarrazoar, caso entenda cabível. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-35.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar Vitorino da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0122200-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Araújo Borba [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A\r\n\r\nTomar ciência do recurso Adesivo do reclamante, podendo apresentar contrarrazões no prazo de 08 dias, caso entenda cabível. . \r\n\r\nProcesso: 0132600-63.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Teixeira da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Teixeira da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.256 verso e da extração do alvará para o reclamante. \r\n\r\nId: 1374970"
                            ],
                            "1375078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001005-96.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Menezes Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eduardo Menezes Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 449 verso. \r\n\r\nProcesso: 0101000-19.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bento Cancio de Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Bento Cancio de Pontes \r\n\r\nApresentar manifestação em cinco dias sobre as alegações da ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0030700-66.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-41.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Lopes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge de Oliveira Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 493 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000099-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Antonio Martins de Andrade [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo réu, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Chaves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços (Liquidação Extra Judicial) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Chaves , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços (Liquidação Extra Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 336 verso. \r\n\r\nProcesso: 0081500-79.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA APARECIDA LOPES ALVES [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: SCSC COMERCIO DE DROGAS, Réu: Alvaro Jose de Souza Junior, Réu: Luiz Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA APARECIDA LOPES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152 verso em 05 dias. Decorrido in alibis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000467-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande , Aut Maria do Carmo dos Santos \r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações em 10 dias sucessivos com permeio de 10 dias para a secretaria da vara, uma vez que há possibilidade de modificação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000773-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Monte [Adv. Julio Cesar do Monte (OAB: RJ 82200 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermegem do Rio de Janeiro - Coren [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Monte\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0090100-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alves Paulo [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Alves Paulo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 806 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000652-56.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Pires , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. de fls. 1371/1373. \r\n\r\nId: 1375078"
                            ],
                            "1375164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161800-52.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Raoul Pneus e Alinhamentos Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silva, Réu Raoul Pneus e Alinhamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução e o executado comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entender devido em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001540-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Amaral da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Amaral da Silva , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 648 verso. \r\n\r\nProcesso: 0183800-27.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Ricardo Araujo Venancio (OAB: RJ 96195 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do BANERJ S/A), Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRJ, Aut JOAO BOSCO LEITE\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 10 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0170700-29.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ABRANTES GUIRLINZONE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacêuticos SA [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratórios Farmacêuticos SA, Aut JORGE LUIZ ABRANTES GUIRLINZONE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 552 verso. \r\n\r\nProcesso: 0159700-85.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Motta Martins [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Motta Martins, Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA.- fls. 309/311 \r\n\r\nProcesso: 0125700-30.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Hora Iorio [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Benito Lanzelotte Comercio Varejista de Produtos Naturais Ltda. ME [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Hora Iorio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 83. Decorrido in alibis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139400-10.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Paz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes da Paz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, e a reclamada deve comprovar o recolhimento previdenciário em gui GPS, ciente que no caso de não comprovação, será imediatamente expedido alvará ao INSS, com valor das guias de fls. 119,156 e 157. \r\n\r\nProcesso: 0001359-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Batista de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cláudio Batista de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA de fls. 58 \r\n\r\nId: 1375164"
                            ],
                            "1375243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001039-03.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilva Correa Llopis Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilva Correa Llopis Lima\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.09.2012 às 08:14 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001038-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Emygdio Monteiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Emygdio Monteiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.09.2012 às 08:12 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1375243"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135200-20.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Parolim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Fitness Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Fitness Academia de Ginastica Ltda., Aut Marcia Regina Parolim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.163/171, atualizados às fls.172/177 , fixando o quantum debeatur em R$ 11.020,08 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142500-38.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE E LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON XAVIER DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE E LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.214/218, fixando o quantum debeatur em R$ 42.675,97. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087400-25.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.372/373, atualizados às fls.374/380, fixando o quantum debeatur em R$ 36.647,53 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001173-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Rio Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.22/23, atualizados às fls.24/28, fixando o quantum debeatur em R$ 117.638,38 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000619-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Rios Filho [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Rios Filho, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.122. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-49.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam de Paiva Maciel [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus, Aut Miriam de Paiva Maciel \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.85/87 , fixando o quantum debeatur em R$ 16.756,52. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000317-34.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Miranda Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Miranda Junior , Réu Norte Shopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-95.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carneiro Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos Ltda., Réu Banco Itaú S.A., Aut Emerson Carneiro Costa, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.354/366, atualizados às fls.367/377, fixando o quantum debeatur em R$ 70.092,92 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066400-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COND EDIFICIO CENTRO EMPRESSARIAL CIDADE NOVA [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Réu: ´ONDOMINIO SHOPPING CENTER TIJUCA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ´ONDOMINIO SHOPPING CENTER TIJUCA, Réu COND EDIFICIO CENTRO EMPRESSARIAL CIDADE NOVA, Aut MARCOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu SPRRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.387/407, atualizados às fls.418/426, fixando o quantum debeatur em R$ 58.825,45 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000566-48.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Luz Barbosa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Luz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.38/43, atualizados às fls.46/54, fixando o quantum debeatur em R$ 12.092,88 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001345-03.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Barbosa de Oliveira [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Réu: Condomínio Vivendas Marpendi [Adv. Carlos Henrique Hourcades Resende (OAB: RJ 116863 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Costa Blanca [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Barbosa de Oliveira , Réu Condomínio do Edifício Costa Blanca , Réu Condomínio Vivendas Marpendi , Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.199/202. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-93.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SANT ANA [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SANT ANA, Réu STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.130, fixando o quantum debeatur em R$ 11.325,61. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085400-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barreto Salgado [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia, Réu: Consórcio Cidade da Música II [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música II, Aut Walter Barreto Salgado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.145/148, atualizados às fls.149/155, fixando o quantum debeatur em R$ 72.665,65. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000725-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granrio Engenharia Ltda., Aut Hermes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.93/94. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-26.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Pestana de Souza [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Aut Sonia Regina Pestana de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.290, fixando o quantum debeatur em R$ 24.827,05, conforme fls.286/287. Convolo o depósito recursal de fls.216, em penhora, abatendo o saldo atualizado do depósito recursal, conforme fls.288/289. À Reclamada para que proceda ao pagamento do valor remanescente de R$ 18.644,64 ou a garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000364-71.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Nazareth Barbosa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Comércio de Hortifrut Ltda. [Adv. Fatima Borghezani Marcelino (OAB: RJ 165824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MV Comércio de Hortifrut Ltda., Aut Patricia Nazareth Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.61, fixando o quantum debeatur em R$ 8.815,86, devendo a Reclamada proceder o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000719-18.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocean Soares de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atletica Vila Isabel [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atletica Vila Isabel, Aut Jocean Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.81/87, atualizados às fls.88/94, fixando o quantum debeatur em R$ 7.184,37. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000621-96.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Ferreira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Nicola Cresencio Iacovino Mega [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Nicola Cresencio Iacovino Mega , Aut Leandro Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.41/45, atualizados às fls.46/50, fixando o quantum debeatur em R$ 5.140,13. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001030-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.29/33, atualizados às fls.39/46, fixando o quantum debeatur em R$ 21.527,87. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032100-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho dos Santos [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.527/534, atualizados às fls.560/565 , fixando o quantum debeatur em R$ 191.401,68. Convolo o depósito recursal de fls.500 em penhora, abatendo-o do valor total bruto da condenação, resultando no valor remanescente de R$ 178.643,37. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103500-26.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ramos do Nascimento Junior [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hoteis e Turismo, Aut Edvaldo Ramos do Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.533/536. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Cruz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Julio Cesar de Oliveira Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.158/161, atualizados às fls.162/166, fixando o quantum debeatur em R$ 30.431,73. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123500-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Florêncio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Florêncio da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.306/310, atualizados às fls.322/326, fixando o quantum debeatur em R$ 41.333,45. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0173300-54.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SIQUEIRA CAMPOS, Réu INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.187/191. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160000-54.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEITE VIANNA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA E SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEITE VIANNA, Réu OLIVEIRA E SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.217/254, atualizados às fls.255/262 , fixando o quantum debeatur em R$ 49.267,46. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001165-50.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jurandir da Conceição Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Editora JB S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industriais Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Diques , Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Industriais Verolme Ishibrás S.A. , Exdo Intelig Telecomunicações Ltda., Exdo Jornal do Brasil S.A., Exte Jurandir da Conceição Santos , Exdo Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.430. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-21.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Albernaz de Oliveira Junior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Albernaz de Oliveira Junior, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.123/124. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-40.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HORACIO DA MATTA sucedido por MARIA THEREZA CAMARGO DA MATTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HAYRTON MARQUES DE CARVALHO OLIVEIRA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE ANDRADE REIS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANOEL AGUIAR DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANOEL AGUIAR DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO DE ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VALDA DE SOUSA UCHOA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.1048/1049. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Almeida [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Gourmet Pizzaria Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Almeida, Réu Shopping Gourmet Pizzaria Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.26/28, atualizados às fls.29/35, fixando o quantum debeatur em R$ 56.220,92. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091600-46.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva Aragao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados S/C Ltda., Réu: NAIDE DA SILVA NASCIMENTO, Réu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: HONORIO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Silva Aragao\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0111300-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Werneck Casanova [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Top Line Comércio de Carros Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Top Line Comércio de Carros Ltda., Aut Waleska Werneck Casanova \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.138/143, atualizados às fls.149/153 , fixando o quantum debeatur em R$ 6.330,28. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000463-75.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Maques de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Jorge Maques de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.184/185, atualizados às fls.186/190, fixando o quantum debeatur em R$ 1.293,33. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000737-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aquino do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar 4 Estações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Aquino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.27/40, atualizados às fls.41/45, fixando o quantum debeatur em R$ 13.180,44 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002900-22.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO XAVIER [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.350/353. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0006700-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselio Tavares de Castro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselio Tavares de Castro, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.346/351, atualizados às fls.352/359, fixando o quantum debeatur em R$ 37.708,35 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073700-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista de Souza [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora e Representacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.181/182. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Lima [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)], Réu: JULIO JOSE FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demolidora VP Ltda., Aut Nelson de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.101/111, atualizados às fls.116/123, fixando o quantum debeatur em R$ 239.419,21. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089000-18.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Araújo Barreto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Araújo Barreto, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.283/304, fixando o quantum debeatur em R$ 11.730,18. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129400-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Moura Serravalle Correa [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: Prince Nutrição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda., Aut Tânia Maria Moura Serravalle Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.145/146, atualizados às fls.19/155, fixando o quantum debeatur em R$ 1.421,81. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110800-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.341/352, atualizados às fls.353/361, fixando o quantum debeatur em R$ 491.555,62 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125400-31.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Aut Marcelo Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.202/204, atualizados às fls.205/209, fixando o quantum debeatur em R$ 41.185,89. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000343-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira Gomes [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. , Aut José Antonio Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.194/196, atualizados às fls.197/202, fixando o quantum debeatur em R$ 3.015,57. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1375759"
                            ],
                            "1375760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000921-58.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro da Silva [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro da Silva, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0084500-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Araújo Rodrigues [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Netto s Serviços Temporários Ltda., Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame, Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: WGT Serviços de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-17.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CORREA DIAS DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Oliveira Araujo (OAB: RJ 61077 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA DIAS DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.182, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-68.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Noronha Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Nelson Noronha Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.272/273, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Oliveira da Silva [Adv. Natália Maria Vasconcellos Pereira (OAB: RJ 171943 - E)]\r\n\r\nRéu: Helena de Oliveira Gallo Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0086900-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Queiroz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Erica de Oliveira Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.1059, devendo a Reclamada se manifestar sobre a impugação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Martins [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Erica Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.143/148, atualizados às fls.158/164, fixando o quantum debeatur em R$ 34.080,71. Convolo o depósito recursal de fls.99, em penhora, abatendo-do valor bruto da condenação, resultando o valor remanescente de R$ 27.815,8 À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000229-25.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Di Menno Lucce Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nCgto: Celise Maria Ferreira Hissa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Di Menno Lucce Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0092800-54.2008.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Cezar Rufino Macena Junior [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Cezar Rufino Macena Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.305, no prazo de 05 dias.Após ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068800-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mendes Videira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Mendes Videira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.143, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-26.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Lopes da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Humanos Ltda. [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esatto Humanos Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 10 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0042200-97.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-82.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA LUIZA RABELO ABEL [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves Pinheiro [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Alves Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001200-25.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE FONSECA FERREIRA GOMES [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FONSECA FERREIRA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo do Carmo da Cruz [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Consip Construção Incorporação e Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo do Carmo da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.43/46, atualizados às fls.47/55, fixando o quantum debeatur em R$ 8.028,49. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022700-55.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE ESTEVES ROCHA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: J.B COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Réu: SEQUIP INVESTIMENTOS LTDA, Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A, Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA, Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: INTELIG COMUNICAÇÕES S,A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Conceição da Cunha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Conceição da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000225-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Souza Vargas [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Souza Vargas \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo por 20 dias. \r\n\r\nId: 1375760"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0262600-47.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA CARDOSO FARIAS [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.485. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson França Vargas [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson França Vargas \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Tostes da Silva [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-86.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE FRANCISCO LEMOS [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE FRANCISCO LEMOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183500-91.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIMALDI DIAS GONCALVES [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Réu: ELIO SERGIO PEREIRA, Réu: PAULO GIL ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA, Aut GRIMALDI DIAS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.149, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-65.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ROSA DE SOUZA [Adv. Tatiana Coelho de Melo (OAB: RJ 105844 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: PRESTEZA COONSTR.E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.264, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1375780"
                            ],
                            "1375807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109800-33.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Oliveira da Silva Nabuco [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: GR112 Shop Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Oliveira da Silva Nabuco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.92 , no prazo de 05 dias. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0207000-26.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FRANCISCO GARCIA FERNANDES [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FRANCISCO GARCIA FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-16.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEP-ORGANIZACAO MUND. EDUCACAO PRE-ESCOLAR-RJ [Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares (OAB: RJ 35740 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza, Réu: Lenita Vilhena Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido.Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-98.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Jesse da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0115600-13.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Bueno Neto [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Euclides Bueno Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.251/252, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-45.2012.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Agte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jurandir da Conceição Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Industriais Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Diques , Agdo Industriais Verolme Ishibrás S.A. , Agdo Intelig Telecomunicações Ltda., Agdo Jurandir da Conceição Santos , Agdo Sequip Participações S.A.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento.(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001196-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimarães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1375807"
                            ],
                            "1375761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Cruz \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.158/161, atualizados às fls.162/166 , fixando o quantum debeatur em R$ 30.431,73 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073700-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora e Representacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Distribuidora e Representacoes Comerciais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.181/182. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-38.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE E LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.214/218, fixando o quantum debeatur em R$ 42.675,97. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375761"
                            ],
                            "1375762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000297-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo do Carmo da Cruz \r\n\r\nRéu: Consip Construção Incorporação e Projetos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Consip Construção Incorporação e Projetos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.43/46, atualizados às fls.47/55, fixando o quantum debeatur em R$ 80.28,49 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375762"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223400-15.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Oliveira de Souza [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC Empresa de Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Oliveira de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001569-35.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizelda da Silva Santos [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Barbara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelda da Silva Santos \r\n\r\nTer vista d acópia do acordo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-03.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coelho Joaquim Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica notificado o advogado Dr. BRUNO BIANCO, OAB/RJ Nº 120.622, para subscrever a petição às fls. 350/352, em 05 dias, sob pena de desentranhamento da peça. \r\n\r\nProcesso: 0223400-44.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Hernandez Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S/A, Aut Rosane Hernandez Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como perito o Dr. Antonio Alexandre de Mello Ticon, que deverá apresntar laudo de liquidação, no prazod e30 dias a cnrtar da intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000211-35.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cargas Rio Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001122-47.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Gonçalves Mahias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsicharia Klaus Dieterle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Gonçalves Mahias\r\n\r\nAnte à devolução da notificação da reclamada para citação, venha o reclamante com o endereço correto ou meios eficazes para localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128000-56.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Folz [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguros de Saúde [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Folz, Réu Sul América Companhia de Seguros de Saúde\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução: IMPROCEDENTE. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0128800-26.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley José Cordeiro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley José Cordeiro, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 309/310. \r\n\r\nProcesso: 0142300-57.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Silva Costa [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ema Maria da Silva Ferreira, Aut Marinalva Silva Costa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução: IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0216400-56.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pina Silveira Santos [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Sul Comércio de Roupas e Materiais Esportivos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pina Silveira Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0112900-61.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo de Souza [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Fer Comercio e Industria Ltda. ME (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0147000-76.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Tambellini de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0218900-81.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO MORAES FERREIRA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO MORAES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de que cumprida a execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pujani Lisboa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pujani Lisboa, Réu HIDELMA - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .270: indeferida a realização de uma segunda perícia. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001035-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Gonçalves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira Gonçalves\r\n\r\nApresentar manifestação acerca da prescrição extintiva, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-52.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes da Cruz [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comarte [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Comarte, Aut Jose Fernandes da Cruz\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os valores apurados pela Contadoria, no prazo comum de 05 dias, devendo estes, ainda, no mesmo prazo, apresentar o cálculo do imposto de renda, nos moldes da IN 1127/2011. dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-82.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOUZA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RAIMUNDO SOUZA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 343/350, no valor de R$ 25.242,54, equivalentes a 2.064.790,60TR's pro rata. Bem como convolo em penhora o depósito judicial de fls. 319, no valor atualizado de R$ 25.132,90 e o depósito recursal de fls. 191 no valor de R$ 7.110,29. \r\n\r\nId: 1375271"
                            ],
                            "1375835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001054-63.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Ferreira Chrysantho [Adv. Wanderson Soares Herculano (OAB: RJ 169921 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ferreira Chrysantho\r\n\r\nVenha o reclamante emendar a inicial, conforme o disposto no art 852 B inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento (artigo 852-B § 1º, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000917-81.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Bezerra de Souza [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Club Gourmet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Bezerra de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante emendar a inicial, conforme o disposto no art 852 B inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento (artigo 852-B § 1º, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001048-56.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incendio, de Cursos de Formação, e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incendio, de Cursos de Formação, e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o reclamante emendar a inicial, conforme o disposto no art 852 B inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento (artigo 852-B § 1º, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000961-03.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Abreu [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Santos Abreu \r\n\r\nVenha o reclamante emendar a inicial, conforme o disposto no art 852 B inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento (artigo 852-B § 1º, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000960-18.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Cardoso [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Cardoso\r\n\r\nVenha o reclamante emendar a inicial, conforme o disposto no art 852 B inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento (artigo 852-B § 1º, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000805-83.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joazir Silva dos Santos [Adv. Ilma Peixoto Costa (OAB: RJ 48157 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suave Sonho Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000696-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira Farias [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077400-65.2006.5.01.0022 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: APOIOCOOP - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Ramadas Andrade de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução: PROCEDENTES. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000456-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualberto Costa de Abreu [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nRéu: SGSA Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGSA Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão quie negou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000639-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cotrim Pitta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cotrim Pitta , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, manifestem-se as partes acerca dos Embargos de Declaração oposos pelo reclamante, 1ª e 2ª reclamadas, comforme despacho às fls. 1163. Prazo: sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-10.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS REIS PINTO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS REIS PINTO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DEA SANTOS DE SOUZA, Aut ESPOLIO DE MARIA COELHO BARBOSA, Aut FELIPE AUGUSTO SERRA JOGAIB, Aut IZABEL PERES BORGES, Aut NELLY CAPETO NUNES, Aut VERA MARIA PINTO JOGAIB, Aut WILSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação, no dia 18/10/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0063800-11.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Gomes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência e comprovação do pagamento, nos termos de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0056900-80.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hasenclever Sebastião de Macedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Hasenclever Sebastião de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que julgada procedente em parte a Impugnação à r. Sentença de Liquidação. Custas pelo impugnado: R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, v Consolidado. \r\n\r\nId: 1375835"
                            ],
                            "1375270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0143500-36.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceicao Miranda\r\n\r\nRéu: Gal Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gal Confeccoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 9.241,60, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375270"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000234-35.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcílio de Oliveira Costa Neto [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-07.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Moura [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria DMX Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000005-75.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pontes Teixeira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opland Sistemas Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000477-76.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Silva Lima [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000347-86.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Levi Lacerda Marques [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: União Umbandista dos Cultos Afro Brasileiros [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Umbandista dos Cultos Afro Brasileiros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Fernandes de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: FHL Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Fernandes de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000551-04.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Farias Firmino\r\n\r\nRéu: Markar Service Comércio e Serviço de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Service Comércio e Serviço de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-29.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO-TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000150-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Siqueira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermelinda Prado [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermelinda Prado \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000084-54.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Mendes de Souza [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-61.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Ferreira Urbano [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000074-10.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéa Mendes Damazio [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: L e G Pneus Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e G Pneus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-24.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Rudge Pereira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SPR Locação de Serviços Ltda. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPR Locação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000484-39.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves Guimarães [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves Guimarães\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 420,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000479-80.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rocha [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. - Casa Saba Brasil [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A. - Casa Saba Brasil \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000146-31.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Christine Batista dos Santos [Adv. Monica Ferreira Cardoso (OAB: RJ 121950 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Christine Batista dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000513-55.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leêa Santos Voronkoff [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorio Emanuele Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitorio Emanuele Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022200-30.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra (OAB: RJ 123816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Nilton Pedro dos Santos (OAB: RJ 14200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipa Informacoes Forenses Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-10.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARQUES DA SILVA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SUL TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-06.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Soares [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Point Comercio Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Point Comercio Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000524-21.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ronaldo Pereira de Oliveira [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-23.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Araujo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Praise Metalarte Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andréa Pereira Caldas (OAB: RJ 135178 - D)], Réu: Nova Siciliano Industria e Comércio de Placas Metalicas Ltda. EPP [Adv. Andréa Pereira Caldas (OAB: RJ 135178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Siciliano Industria e Comércio de Placas Metalicas Ltda. EPP, Réu Praise Metalarte Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000524-84.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Costa Simões de Araújo [Adv. Gilda Cristina de Andrade Silva G Janeiro (OAB: RJ 73161 - D)]\r\n\r\nRéu: Kailua Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)], Réu: Uluwatu Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kailua Artigos Esportivos Ltda. , Réu Uluwatu Artigos Esportivos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-44.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA BEATRIZ GUIMARAES PEREIRA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA BEATRIZ GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-07.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enôncio Alves dos Santos [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-42.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gori [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000558-59.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffeson de Santana Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000009-83.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Daniel Romeiro Pinheiro [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)]\r\n\r\nRéu: Dat - Rio Comércio de Produtos e Equipamentos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Daniel Romeiro Pinheiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000299-98.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Costa Cantuária [Adv. Alberto Luiz Costa Cantuária (OAB: RJ 141727 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA2 Informações Ltda., Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Costa Cantuária \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000170-25.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Leonel Camara [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000562-96.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Silva Cunha [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Cunha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000536-98.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Gomes Crespo [Adv. Renato Oiticica Moreira (OAB: RJ 131073 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000169-74.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pereira Lansillote [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000159-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albere Cavalcante da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000445-71.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia da Costa de Farias [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: ART e Modas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART e Modas Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,62, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000394-60.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Assis de Maria [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,no valor de R$ 60,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003100-21.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues de Oliveira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão de Potengi [Adv. Vinicius Costa Duffrayer (OAB: RJ 140661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barão de Potengi \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-61.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REIS RIBEIRO MARTINS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE PANIFICACAO LTDA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Marcelo Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO REIS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-66.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jauso Alves de Oliveira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blind s e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Blind s e Componentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000526-54.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Andrade Junior [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000567-21.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira Macario [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ferreira Macario\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1375060"
                            ],
                            "1375061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000795-93.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Dias Viegas [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Dias Viegas, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001555-42.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Bobson Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Daniela Gomes de Barros (OAB: SP 211910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bobson Rio de Janeiro Ltda., Aut Diego da Silva Costa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001642-95.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Marques dos Santos [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Leblon Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Marques dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001341-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001339-81.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edméia da Silva Valadares [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Batista Godoy [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edméia da Silva Valadares, Réu Jorge Batista Godoy \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001246-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Almendro de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Almendro de Almeida \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000410-14.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmara Ferreira dos Santos [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Possas Guimarães [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)], Réu: Fátima Guimarães [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmara Ferreira dos Santos , Réu Fátima Guimarães, Réu Marilena Possas Guimarães\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1375061"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021800-79.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder de Oliveira Martins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0219100-69.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAZIELLAS CORREA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido na petição da fl. 857. \r\n\r\nProcesso: 0000003-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio José da Silva Filho [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Godinho de Oliveira [Adv. Luana Santos Resende (OAB: RJ 157686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio José da Silva Filho\r\n\r\nMantenho os termos da Ata da fl. 80. Defiro a vista dos autos, conforme requerida pelo reclamante (fl. 84), por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001526-26.2010.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALBER FERREIRA MACEDO [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Egdo VALBER FERREIRA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001440-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Gonçalves Cunha [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Abrahão Ltda. [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Abrahão Ltda., Aut Valério Gonçalves Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0081300-86.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DA SILVA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000573-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Reis Martins [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1375262"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2012\r\n\r\n0162700-88.2003.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JOSINA DO AMARAL NETTO CALDEIRA,Cláudia do Amaral Caldeira,INFOR 2000 SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSINA DO AMARAL NETTO CALDEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.875,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375058"
                            ],
                            "1375059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000433-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construçao Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construçao Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a) salarios atrasados, b) aviso previo, c) 11/12 ferias com 1/3, d)\r\n\r\n11/12 13º salario, e) mulata art. 477, f) FGTS, g) multa 40 % dispensa\r\n\r\nimotivada, h) guias de seguro desemprego, i) vale alimentação, j) vale\r\n\r\ntransporte, l) danos morais, m) responsabilidade subsidia´ria da 2ª ré, n) baixa da CTPS, o) honorários advocaticios, p) expedição de oficios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375059"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 12/09/2012 – audiência – doc 307\r\n\r\nProcesso: 0001230-30.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Alves de Souza [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Crevette Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Buono Sapore Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - ME, Réu: A.L.P.I. Rio Frigorífico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Alves de Souza\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 22/10/12, às 9:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001229-45.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Santiago [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves Santiago\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 22/10/12, às 8:50h.\r\n\r\nProcesso: 0001227-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avicheky Lima de Paiva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avicheky Lima de Paiva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 22/10/12, às 8:30h.\r\n\r\nProcesso: 0001228-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vasconcellos Torres [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech-Art Serviços Automotivos Ltda - ME, Réu: Auto Express , Réu: Wagner Gomes , Réu: Marcio Mascheroni , Réu: Rodrigo Borba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vasconcellos Torres \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 22/10/12, às 8:40h.\r\n\r\nProcesso: 0001231-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 22/10/12, às 9:10h.\r\n\r\nProcesso: 0001232-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 22/10/12, às 9:20h.\r\n\r\nProcesso: 0001233-82.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 22/10/12, às 9:30h.\r\n\r\nProcesso: 0001234-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilberto Brito Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: CPMS Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilberto Brito Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 22/10/12, às 9:40h.\r\n\r\nId: 1375327"
                            ],
                            "1375328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 12/09/2012 – doc 308\r\n\r\nProcesso: 0000919-39.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Bicalho Salustiano dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Contento Construções e Projetos Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contento Construções e Projetos Ltda., Aut Diogo Bicalho Salustiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-59.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lourdes Brito de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Agdo: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde, Agdo Lourdes Brito de Souza, Agdo Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiane Francisca Carneiro do Nascimento [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Ministerio da Saude - Hospital Geral do Andarai/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Suiane Francisca Carneiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Miguel de Sá Carvalho [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Miguel de Sá Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-54.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cláudia Trancoso da Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cláudia Trancoso da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0094100-51.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA, Réu: Oscar Araujo de Oliveira [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)], Réu: Manuel Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oscar Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Escossia Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Escossia Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 1ª (primeira) ré deverá pagar R$ 105.698,66.\r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vidal Bocos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Felipe Vidal Bocos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 212.080,10.\r\n\r\nProcesso: 0000696-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Pereira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Geraldo de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Geraldo de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000439-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iêda Alves do Amaral [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda. , Aut Iêda Alves do Amaral \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 18.148,38.\r\n\r\nProcesso: 0000418-85.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Sol do Leme Lanches e Bebidas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Orla Rio Concessionária Ltda [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/09/2012 às 10:00 horas para que a Ré, em cumprimento à sentença transitada em julgado, proceda à anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001095-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Sônia Maria Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial às fls. 220/264. \r\n\r\nProcesso: 0000917-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva do Rosário [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva do Rosário, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. A parte ré deverá regularizar sua representação.\r\n\r\nProcesso: 0055700-31.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELZIRA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PES STETIC E BELEZA LTDA [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)], Réu: Ivete Brito Neves da Silva , Réu: Evanice dos Anjos Costa Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO PES STETIC E BELEZA LTDA, Aut EDELZIRA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 69.449,95.\r\n\r\nProcesso: 0182200-84.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN FABREGAS HOMS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Peter Vollers, Réu: Goiandira Participação e Representação Ltda, Réu: Johannes Josef Astegger\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-61.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO S/A [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO S/A, Aut FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS, Réu SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Batista Bispo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Batista Bispo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-66.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Portugal Freixo [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Portugal Freixo , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-44.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Marcio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Castanho da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Castanho da Silva , Réu Velox Consultoria em RH Ltda. - Em Recuperação Judicial , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Cabo [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Aut Marcelo Ribeiro Cabo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-96.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cunha de Magalhaes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cunha de Magalhaes, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram julgados improcedentes e procedentes em parte os embargos de devedor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-73.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Salustiano Nolasco [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: Seider Restaurante CR Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Salustiano Nolasco \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/09/2012 às 10:00 horas para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0155600-06.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Santos de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A., Aut Demetrius Santos de Castro\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 244.858,64.\r\n\r\nProcesso: 0000078-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida dos Remédios [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Almeida dos Remédios , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-54.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ROCHA DE JESUS DA SILVA [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: THE IRISH PUB LTDA [Adv. Roberto Maia Leal (OAB: RJ 59813 - D)], Réu: Norman John White, Réu: Padraig Colm Flavin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ROCHA DE JESUS DA SILVA, Réu THE IRISH PUB LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163200-15.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Paulo da Silva [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA DMX LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 689v. \r\n\r\nProcesso: 0000862-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria Gonçalves Peixoto [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulália Maria Lahmeyer Lobo (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Maria Gonçalves Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000051-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Maria de Oliveira da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Maria de Oliveira da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-75.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 777/787, devendo a ré vir com a complementação dos honorários periciais no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000779-05.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Cunha Padela [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Cantinho Feliz Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Cantinho Feliz Ltda. ME , Aut Patrícia Pereira Cunha Padela \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-08.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maia Macedo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Maia Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-16.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Cerqueira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Cerqueira \r\n\r\nTrazer o endereço do imóvel locado, e o nome do locador, indicado à fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000154-39.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná Costa de Paula Ibraim [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diná Costa de Paula Ibraim, Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 1ª reclamada deverá depositar R$ 1.113,03.\r\n\r\nProcesso: 0058900-65.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre dos Santos Matheus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 758/766. \r\n\r\nProcesso: 0138300-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Mendes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VI Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Mendes , Réu Auto Posto do Trabalho VI Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galiano Alves Neto [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech - Higienização Técnicas Ltda EPP, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galiano Alves Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Silva da Costa [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP , Réu: Rio de Janeiro SEC Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Silva da Costa \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 23/10/2012 às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000279-70.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Moura [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços Centro Ltda., Aut Rafael de Andrade Moura\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 5.992,32.\r\n\r\nProcesso: 0088300-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Mello do Nascimento [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de), Aut Yuri Mello do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-79.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Caldas Pereira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros Coelho Móveis e Decorações Ltda. , Aut Sheila Caldas Pereira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 4.855,22.\r\n\r\nProcesso: 0000486-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Cerqueira Pinheiro [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Cerqueira Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nId: 1375328"
                            ],
                            "1375325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 12/09/2012 – doc 96\r\n\r\n0001374-38.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Portas Rosa \r\n\r\nExecutado: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.317,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000514-03.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudete de Souza da Silva \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.530,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375325"
                            ],
                            "1375326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 12/09/2012 – doc 66\r\n\r\nProcesso: 0182200-84.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN FABREGAS HOMS\r\n\r\nRéu: Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda , Peter Vollers, Goiandira Participação e Representação Ltda, Johannes Josef Astegger\r\n\r\nPelo presente fica m Goiandira Participação e Representação Ltda, Johannes Josef Astegger, Peter Vollers, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-54.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ROCHA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nRéu: THE IRISH PUB LTDA, Norman John White, Padraig Colm Flavin\r\n\r\nPelo presente fica m Norman John White, Padraig Colm Flavin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375326"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1373747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-75.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fulgêncio Neto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Crie Recreio Construções Ltda. [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fulgêncio Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Frank Silva Francisco [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: DER-MED-COM DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DER-MED-COM DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME , Aut Tony Frank Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 30.256,20 ou 2.443.146,58 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 33.281,82 ou 2.687.461,24 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000230-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nApresentar os recibos de repasse da contribuição negocial, no prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-92.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Sandra Bittencourt da Fonseca [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Sandra Bittencourt da Fonseca \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais em parcelas de R$ 500,00 mensais, com a primeira vindo no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0035500-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baptista de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPLANETARIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: SAUL BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Baptista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 145/147. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1373747"
                            ],
                            "1373746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169300-48.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0043300-66.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Peixoto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 12.469,52 ou 1006.001,55 TR's; crédito previdenciário - R$ 1.063,11 ou R$ 86.960,33 TR's, perfazendo um total da execução de R$ 13.532,63 ou 1.092.961,88 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 13.716,47 ou 1.106.601,71 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 14.779,58 ou 1.193.562,04 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0155100-65.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. l\r\n\r\nProcesso: 0000259-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Silva de Senna Gurgel [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Vanusa Silva de Senna Gurgel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1373746"
                            ],
                            "1373744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188500-80.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR , Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0170700-73.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.687, devendo o autor informar o valor recebido atraves do alvará nº1322/10, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-55.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Soares [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrare Servemar Ltda. [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobrare Servemar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.277: Reconsiderado o despacho de fls.275, indeferida a devolução de prazo, uma vez que a parte já apresentou manifestações sobre o laudo pericial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-91.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SCHMIDT [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO SCHMIDT\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0145800-79.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Adolfo da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSEFA CARVALHO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Adolfo da Silva\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001420-55.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Perpétuo Carneiro [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.111. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Siqueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMOLTDA(sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA(sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A) [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMOLTDA(sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA(sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 65.664,81 ou 5.349.540,73 TR's; FGTS PARA DEPOSITO - R$ 5.409,75 ou 440.718,22 TRs; Custas - R$ 400,00 ou 32.695,87; Credito Previdenciario - R$ 15.243,02 ou 1.241.809,06. Incorrendo em multa do art.475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 93.825,04 ou 7.643.789,78 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA NASCIMENTO DA LUZ [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínica São Judas Tadeu Ltda [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO, Réu: ELENICY MENDES ALEVATO , Réu: Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA NASCIMENTO DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.260, devendo o autor informar se irá arcar com as despesas de arrombamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-55.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Lopes [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernandes Lopes, Réu VERZANI & SANDRINI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 2.257,07 ou 182.091,97 TR's, Custas R$ 110,00 ou 8.874,39 TRs, Credito Previdenciario R$ 584,07 ou 47.120,58 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.176,85 ou 256.296,14 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Gomes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan SA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan SA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados pelo autor, devendo ainda indicar o valor devido a titulo de contribuicao previdenciaria, comprovando o respectivo recolhimento no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Jeferson Natalino de Oliveira, Réu: Claudio da Silva Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1373744"
                            ],
                            "1373743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001075-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Almeida de Souza Leão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Delma Almeida de Souza Leão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-68.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Miguel da Silva [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Asses. Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Miguel da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-43.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA FONSECA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento ou parcelamento da contribuicao previdenciaria, no prazo de 30 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0001595-15.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Mares Gonzalez [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-52.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Evangelista Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000925-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Santana Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiza Santana Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-46.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis Durães dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luis Durães dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-70.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lesi Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lesi Ferreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico da Rocha Britto (Espólio de) [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico da Rocha Britto (Espólio de)\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089800-30.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jose Ferreira dos Santos [Adv. Mauricio Palmeira Filho (OAB: RJ 43440 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1373743"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2012\r\n\r\n0020400-84.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo José de Camargo Salles \r\n\r\nExecutado: JAMES DOUGLAS TOMPKINS,Bit Brasil Infomática e Tecnologia Ltda.,Telelistas Região 1 Ltda.,EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING,MILTON LUIZ KELMANSON\r\n\r\nPelo presente fica citado JAMES DOUGLAS TOMPKINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.748,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILTON LUIZ KELMANSON,Bit Brasil Infomática e Tecnologia Ltda.,Telelistas Região 1 Ltda.,EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING,MILTON LUIZ KELMANSON\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON LUIZ KELMANSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.748,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING,Bit Brasil Infomática e Tecnologia Ltda.,Telelistas Região 1 Ltda.,EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING,MILTON LUIZ KELMANSON\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.748,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075600-86.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAERCIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: THEREZA AGRA LINS ,INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA,SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA,EDSON AGRA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado THEREZA AGRA LINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.140,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON AGRA BATISTA,INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA,SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA,EDSON AGRA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON AGRA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.140,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373749"
                            ],
                            "1373745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2012\r\n\r\n0157500-81.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Marques Neves \r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.924,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.924,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373745"
                            ],
                            "1373748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0043300-66.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 12.469,52 ou 1006.001,55 TR's; crédito previdenciário - R$ 1.063,11 ou R$ 86.960,33 TR's, perfazendo um total da execução de R$ 13.532,63 ou 1.092.961,88 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 13.716,47 ou 1.106.601,71 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 14.779,58 ou 1.193.562,04 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0177500-88.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA COSTA VENTURA\r\n\r\nRéu: EMIG ESCOLA MODELAR ILHA DO GOVERNADOR, Lair de Almeida Gardel da Conceicao, Roberto Gardel da Conceicao Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Lair de Almeida Gardel da Conceicao, Roberto Gardel da Conceicao Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 152/153, bem como para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373748"
                            ],
                            "1373750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE NOVEMBRO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 98995452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0151400-23.2003.5.01.0028: RTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA PRADO (ADV: MARCELO AMARAL DA SILVA - OAB/RJ: 97572) - RDO: SAO CRISTOVAO FUTEBOL DE REGATAS (ADV: CASSIO ALVES PEREIRA - OAB/RJ: 126814). BENS: (01) - 01(UMA) MÁQUINA CORTADORA DE GRAMA, MARCA TRAPP, MODELO MZ - GOB, COR VERDE, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.000,00 - (02) - 01(UM) APARELHO DE MUSCULAÇÃO ABDUTOR, COR PREDOMINANTE BRANCA, COM ESTOFADO NA COR AZUL, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.300,00 - (03) - 01(UM) APARELHO DE MUSCULAÇÃO ADUTOR, COR PREDOMINANTE BRANCA, COM ESTOFADOS NA COR AZUL, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.300,00 - (04) - 01(UM) APARELHO DE MUSCULAÇÃO LEG PRESS, COR PREDOMINANTE BRANCA, ESTOFADO NA COR AZUL, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.800,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FIGUEIRA DE MELO, Nº 200/202, SÃO CRISTOVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSÉ AUGUSTO QUINTA DO NASCIMENTO, PRESIDENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº EXFIS-0001537-12.2011.5.01.0028: RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: SANTA CRUZ MELTING S.A. BENS: 01(UM) TORNO AUTOMÁTICO DA MARCA MAGDEBURG, MÁQUINA Nº TM-04, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA URUCÂNIA, Nº 1356, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SATORU YAMAMOTO, ENGENHEIRO INDUSTRIAL.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 10 de setembro de 2012. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1373750"
                            ],
                            "1373751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                ".\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE NOVEMBRO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 98995452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000561-05.2011.5.01.0028: RTE: BERNADILSON FERREIRA DE CASTRO (ADV: OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO - OAB/RJ: 38663) - RDO: BARENBOIM S.A. - FARMACIA VITA DROGARIA BRASIL DROGARIA CARIOCA. BENS: 20(VINTE) CONJUNTOS DE PORTA DE PALETES (ESTANTES DE METAL), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: ESTRUTURA METÁLICA FIXA DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS COMPOSTA POR MONTANTES (COLUNAS VERTICAIS) E LONGARINAS (BARRAS HORIZONTAIS) FIXADAS AO PISO, COM 2,45M DE LARGURA E 1,00M DE PROFUNDIDADE COM 0,70M DE VÃO ENTRE OS PALETES, SENDO CADA CONJUNTO COM DEZ PORTAS PALETES COM OITO VÃOS, TUDO EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTÓVÃO, Nº 950, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PEDRO BARENBOIM, COMERCIANTE, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0151100-56.2006.5.01.0028: RTE: JOSE APOLINARIO DA SILVA (ADV: JOAO BATISTA SOARES DE MIRANDA - OAB/RJ: 70898) - RDO: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. (ADV: JOSÉ JUAREZ GUSMÃO BONELLI - OAB/RJ: 41820). BENS: 02(DOIS) ÔNIBUS M. BENZ / MPOLO TORINO GVU, 2004/2004, SENDO O 1º PLACA LOY-0638, CHASSI 9BM3840674B387802 E O 2º PLACA LOY-0644, CHASSI 9BM3840674B388535, EM ESTADO DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 100.000,00 TOTALIZANDO R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FIGUEIREDO ROCHA, Nº 104, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LUIZ CARLOS MOREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR JURIDICO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 10 de setembro de 2012. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1373751"
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159400-43.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE GARCIA COUTO FERREIRA [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE GARCIA COUTO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Bassan [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Aut Sonia Bassan , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-19.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Ribeiro Veloso [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Ribeiro Veloso \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000615-65.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Barbosa Carneiro [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PRJ Refeições Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRJ Refeições Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Liberato Sabino da Silva [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Badaró Braga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Liberato Sabino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi convertido em diligencia para que apresente, em 10 dias, as eventuais diferenças que entende devidas, ainda que por amostragem. \r\n\r\nProcesso: 0000570-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Tadeu Santos da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vander Tadeu Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000336-16.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marinho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de acordo não cumprido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-93.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DE CASTRO RIBEIRO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Carlos Magalhaes Massena (OAB: RJ 27164 - D)], Réu: PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-88.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Miranda [Adv. Rosemar Tavares Goncalves (OAB: RJ 115107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Representações Instalações e Manutenções Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0000934-67.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Joaquim da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Joaquim da Silva \r\n\r\nIndeferido o requerimento, visto não haver sentença transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000982-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Marques Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Marques Pereira , Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 05/02/2013 às 10:30 horas. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT..\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0167500-79.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Trindade [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos Trindade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Brasil Veiculos Ltda [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 2ª (segunda) ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0133500-19.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leon Moreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO´S PUBLICIDADE LTDA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Fabio Ferreira Carvalho, Réu: Marco Antonio Sales Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leon Moreira\r\n\r\nIndeferido o requerimento, eis que não figuram como sóciaa ou ex sócias, conforme pesquisa à jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clemente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clemente da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-92.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES TIMBO [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Nei Leal Imbroinisio (OAB: RJ 52917 - D)], Réu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES TIMBO\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016000-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Goncalves Ferreira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Dersan Comercio de Plasticos Ltda-ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dersan Comercio de Plasticos Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que poderá opor embargos no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0001256-87.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina de Oliveira Freitas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-64.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esmeralda Pinto Valente Augusto Macêdo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Esmeralda Pinto Valente Augusto Macêdo\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000080-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Santos de Menezes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Mundial Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Santos de Menezes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-40.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINELI PINTO DA COSTA ABREU DE ALMEIDA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINELI PINTO DA COSTA ABREU DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0141800-77.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CREDIVALDO DOS SANTOS [Adv. Flavio de Oliveira Araujo (OAB: RJ 70027 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOGAS TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREDIVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0037600-09.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Brito Truppel [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-40.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Zaniboni Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0001454-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucilene Maria de Amorim [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Arca de Noé Comércio de Rações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mucilene Maria de Amorim \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/ 09 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029400-86.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens ofertados à penhora, em 10 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0123500-96.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECISA SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO CORREA DE SOUZA, Réu: MARIA DE FATIMA VITORIO PASSOS [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FATIMA VITORIO PASSOS, Réu PRECISA SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-92.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Bastos Corrêa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ) [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001284-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barreiros de Mello [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASE E RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Patricia Barreiros de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que determinou a integração à lide da empresa Base e Recursos Humanos Ltda, devendo o autor apresentar cópias necessárias para efetivação da mesma, bem como seu atual endereço, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047600-44.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS NETO [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS SERVIÇOS DE INVENTÁRIOS LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMCO RGIS SERVIÇOS DE INVENTÁRIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João Batista Bezerra da Silva - A/C Srª. Italbajera Orlandina da Luz e Outros [+ 04 (quatro) filhos menores] [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Aut: Beatriz da Luz Bezerra da Silva, Aut: Bruna da Luz Bezerra da Silva, Aut: Douglas da Luz Bezerra da Silva, Aut: Suelen da Luz Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda - A/C de seu Diretor Financeiro Sr. João Maria Bezerra, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João Batista Bezerra da Silva - A/C Srª. Italbajera Orlandina da Luz e Outros [+ 04 (quatro) filhos menores]\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-57.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA COSTA VIEIRA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0076400-43.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Claudia Silva Melo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-47.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Couto Pereira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GALEGO DO RIO DA PRATA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Couto Pereira\r\n\r\nContestar a exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0036000-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Zanette Sandrini [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA DOS SANTOS PEREIRA MESQUITA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: HEADS SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA DOS SANTOS PEREIRA MESQUITA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0064400-79.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ABEL FERNANDEZ [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut SERGIO ABEL FERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução / Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0052900-06.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Dias da Silva Xisto [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: RAF ESTETICA E BELEZA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Dias da Silva Xisto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000324-31.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Calazans Khouri Duarte [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ffg Presentes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Calazans Khouri Duarte \r\n\r\nIndeferido a citação por edital pois incabível no rito sumarissimo, fornecer o correto endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013600-76.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itajahy Garcia [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Universidade Santa Ursula Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Itajahy Garcia\r\n\r\nAnte a impossibilidade de levar o bem à leilão, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1370324"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0003600-75.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa de Moraes\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San (Sucessora de La Cave Aux Fromage Impot. Com Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San (Sucessora de La Cave Aux Fromage Impot. Com Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000080-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Santos de Menezes\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Mundial Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-47.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECYR VITALINO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARACAJI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ARACAJI LTDA n/p ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, CONSTRUTORA ARACAJI LTDA n/p JOSÉ ANTONIO GONÇALVES, CONSTRUTORA ARACAJI LTDA n/p LUIS CARLOS DE MACHADO MIGNONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuitar o débito de R$ 1.723,51 sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e imediata execução, recaindo a constrição sobre os bens particulares dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370323"
                            ]
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                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039900-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Batista dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nComprovar , em 5 dias, o depósito à disposição deste Juízo da importância de R$ 36.377,39, equivalente a 30% do valor homologado à fl. 229, vindo as demais parcelas no prazo sucessivo de 30 dias, até no máximo 6 parcelas, na forma art. 745-A do CPC, sob pena de multa 10% sobre o valor das prestações não pagas. \r\n\r\nProcesso: 0000946-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy Master Const. Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-17.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joan Pablo Ferreira de Mattos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. , Réu: Porto Belo Construções e Comércio Ltda. , Réu: Klacon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joan Pablo Ferreira de Mattos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barreto Tavares Pereira [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Novax Transportes Ltda. ME, Réu: Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barreto Tavares Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-05.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Vinhosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda, Réu: Credicard Banco S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S/A\r\n\r\nComprovar o depósito atualizado do crédito autoral no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000925-34.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro de Castro [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transportes Terrestres Ltda., Réu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro de Castro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes Fernandes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Francisco Lopes Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias, devendo a 2ª ré, no mesmo prazo, contra-arrazoar o recurso ordinário do autor, à vista da devolução de prazo deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000948-77.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Zambroni Schmid [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarina Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Santa Lolla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Zambroni Schmid\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AFONSO DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA , Réu: ANDREA LUZ BARROSO (SOCIA), Réu: LUIS ANDRES GONZALES BARCIA (SOCIO) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: OLGA MACHADO (SOCIA), Réu: ZULEICA SILVA BARROSO [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AFONSO DE SOUSA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas, conforme despacho fl.194. \r\n\r\nProcesso: 0121100-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Araújo Martins [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Araújo Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-87.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENI JORDAO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 16.000,00, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-96.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE FREITAS TITTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SEBASTIAO JOSE DE FREITAS TITTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Machado da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Viva Farma e Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Machado da Silva, Réu Torrentes Material Hospitalar Ltda. , Réu Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. , Réu Viva Farma e Produtos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Serman [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Serman\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0045900-59.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CRISTIANO PERASSOLLI [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA , Aut MAURO CRISTIANO PERASSOLLI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001588-17.2011.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: LUCIA HELENA GUIMARÃES SIMÕES [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LOPES DE ALMEIDA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE LOPES DE ALMEIDA, Egte LUCIA HELENA GUIMARÃES SIMÕES\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000468-02.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Neves [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Neves , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva de testemunha, referente a CPI 0001596.35.2012.5.10.0021, a ser realizada no dia 30/01/2013 às 09:50, na 21ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, localizada SEPN 513 Bloco B, Lotes 2/3, sala 327/328, Asa Norte. \r\n\r\nProcesso: 0073300-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Martins Junior [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Martins Junior\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bendes dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITYCARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bendes dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 940. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-50.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DEMUNER TEIXEIRA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOON - RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA [Adv. Huldo Santiago Manso Pereira (OAB: RJ 23477 - D)], Réu: Eliane Rodrigues de Macedo , Réu: Carlos Souza Esmeraldo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DEMUNER TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da expedição de ofício, devendo a parte interessada diligenciar pessoalmente acerca do requerido, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-59.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0113200-67.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Laurentino Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Laurentino Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-94.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Valdemir Ribeiro Barros [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS 98 Vendas a Domicílio Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLS 98 Vendas a Domicílio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira Pereira, Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara ao autor e da exclusão da ré do BNDT, retendo-se o IR que deverá ser liberado à Fazenda Nacional. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-59.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo Lopes Afonseca [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Matlin Patterson Global América Latina Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut José Arnaldo Lopes Afonseca, Réu Matlin Patterson Global América Latina Consultoria Ltda., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 652/653, em cartório, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115500-02.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cunha Eliseu [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRECHAL CONSTRUTORA LTDA , Aut Gilson Cunha Eliseu\r\n\r\nComparecer à 30ª VT/RJ no dia 07/11/2012, às 15h. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000134-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Porto Neves Pimentel [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa Univercidade [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa Univercidade\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 212/213 e 216/222, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000579-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Viana da Rocha Dias [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Cristina Edral Carvalho Comércio Varejista de Bolsas Calçados e Acessórios EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Viana da Rocha Dias\r\n\r\nFornecer o endereço atual/correto da testemunha Maria Barbosa Vieira, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-16.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da suspensão do feito por 30 dias, devendo ao final do prazo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000728-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleusa Guerra Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 2MHP Delicatessen Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2MHP Delicatessen Ltda., Aut Antonia Cleusa Guerra Pereira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, bem como, para os recorridos apresentarem contra-razões aos recursos interpostos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo reclamante, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0014800-47.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marques [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Jaymarina de Mello Gomes , Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marques\r\n\r\nProceder a juntada dos documentos mencionados na petição de fls.90, no prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001179-41.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Santana de Jesus [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaneres Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santana de Jesus \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista as devoluções das notificações de fls.71/72 e 74/75. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-49.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carvalho Gomes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Barsand Pinheiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Carvalho Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-91.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO FERNANDES BARBOSA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 278, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-36.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR FLORENCIO DE SOUZA [Adv. Emilio Cesar de Oliveira Moreira (OAB: RJ 95746 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JUAN GRIS [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nTI: SIND DOS EMPREGADOS EDIFÍCIOS RESIDENC, COMERC. MISTOS, COND E SIM MUN RJ Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JUAN GRIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.251 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.736,63 equivalente a 625.366,29 IDTRs, sendo R$ 3.552,02 de credito líquido autoral, R$ 3.046,59 de FGTS a ser depositado na conta vinculada, R$ 989,79 de Honorários advocatícios e R$ 148,23 de INSS ( cota do empregado e do empregador), devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091700-62.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALHAES REGUFFE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Ferreira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso - VM Ramos e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-58.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourielington Correia dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO , Aut Lourielington Correia dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audie Goncalves Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audie Goncalves Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-97.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtair Simaringa Gomes [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Simaringa Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-97.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Ribeiro [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Acalu Del Castilho Acabamentos para Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acalu Del Castilho Acabamentos para Construção Ltda., Aut Jerônimo Ribeiro \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-10.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernando da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernando da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-93.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Cristina do Nascimento [Adv. Mirian Nunes (OAB: RJ 102069 - D)]\r\n\r\nRéu: IVI Rio Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Cristina do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Leal Luche [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braz Villela [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento integral dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0012000-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Cavalcanti de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 864/890, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000945-25.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Cavalcanti [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Rio Minas Empreendimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.67,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-35.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Holanda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Pame S/C Planos de Assistencia Medica [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pame S/C Planos de Assistencia Medica\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme despacho de fl. 231, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-59.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo Lopes Afonseca [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Matlin Patterson Global América Latina Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 652 e 653, em cartório, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001390-77.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Bezerra do Nascimento Gomes [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cut Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Bezerra do Nascimento Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Braz de Souza [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Braz de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 47/48, devendo a parte autora requerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126600-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Maura [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S/A (SUCESSORA DE FICAP S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo Maura, Réu NEXANS BRASIL S/A (SUCESSORA DE FICAP S/A)\r\n\r\nComparecer à 30ª VT/RJ no dia 07/11/2012, às 15h10. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000389-23.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Medeiros dos Santos [Adv. Marcia Frontin Santana (OAB: RJ 166679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Medeiros dos Santos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-84.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Lopes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial), Réu Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000995-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Francisco da Silva [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-94.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA SALVADOR [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS MOTTA (SOCIO), Réu: VANIA MARIA GONCALVES DE HOLANDA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160, que indeferiu o requerido, devendo o autor diligenciar pessoalmente junto aos cartórios. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Sabino de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Cristina Jardine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Sabino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência designada para o dia 19.09.2012 foi remarcada para o dia 14.11.2012, às 10h20, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000578-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Belarmino dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Belarmino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 539, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001571-78.2011.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artisticos Mudsicais - SINAPREM´ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Adams Produções Artísticas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Adams Produções Artísticas Ltda., Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artisticos Mudsicais - SINAPREM´\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-95.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Leite [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Leite \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Pindorama para Criancas Ltda. [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ribeiro da Silva, Réu Recreio Pindorama para Criancas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 489, que indefiriu o requerido na petição de fls. 486/487 por falta de amparo legal e a designação de pauta da presidencia, devendo as partes interessadas comparecerem à Secretaria da Vara, em dias e horários de audiência, para homologação de eventual acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000200-02.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY JOSE GUIMARAES DE ALMEIDA MOREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY JOSE GUIMARAES DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jorge da Silva Simon [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Jorge da Silva Simon, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000876-90.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manollo André Dornelas Sampaio [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Olinda Othon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manollo André Dornelas Sampaio\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandreia Alice Alves Silva dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandreia Alice Alves Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Castro Mesquita [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Flusão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Supergásbras Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Castro Mesquita \r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, que o processo foi extinto sem resolução de mérito e do deferimento de desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0118900-58.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PATRICIO DE ARAUJO [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: PESCARIMAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESCARIMAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o parcelamento da execução conforme requerido, devendo comprovar, no prazo sucessivo de 30 dias, os depósitos à disposição deste Juízo das demais parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, tudo na forma do artigo 745-A e seus parágrafos, do CPC. Fica cîente a ré que, caso não cumprida alguma das parcelas, será acrescido no valor das prestações não pagas a multa de 10%, conforme presvisto no paragrafo 2º do mencionado artigo. \r\n\r\nProcesso: 0070900-95.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BROEDEL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut LUIZ ANTONIO BROEDEL\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos de liquidação foram julgados improcedentes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000297-79.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cavalcanti Arraes Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal Cef [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal Cef, Aut Maria Cristina Cavalcanti Arraes Moreira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1374648"
                            ],
                            "1374649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-52.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILAQUE QUEIROZ PEREIRA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Paulo Bueno Mansano [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Branch Store Markosul Transporte Ltda., Cgto Pedro Paulo Bueno Mansano\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-24.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PAES GUEDES [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Carneiro Costa (OAB: RJ 94246 - D)], Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PAES GUEDES\r\n\r\nRetirar a certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Lima da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clinica de Diagnostico por Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Lima da Silva, Réu CDPI Clinica de Diagnostico por Imagem Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-84.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Goncalves Medeiros [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Participacoes Ltda., Réu: Walter Ribeiro Borges de Mattos [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Alexandre Borges de Mattos (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Ribeiro Borges de Mattos \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, em cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253200-74.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIFICADORA SELENE LTDA, Réu: Andrea de Macedo Cerboni (socia), Réu: Elizabeth de Macedo Cerboni (socia), Réu: Cristiane de Macedo Cerboni (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.333/335 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142600-97.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Réu: Alexandre Ruppenthal Milani , Réu: Henrique Otavio do Rego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-24.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS RIBEIRO MENDES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS RIBEIRO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-80.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Nogueira dos Santos [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Spinelli e Pimentel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Nogueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de fls 71. foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 18.864,63 equivalente a 1.521.864,31 IDTRs, sendo R$ 16.815,26 de credito líquido autoral, R$ 1.729,37 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 320,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164600-04.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIBE CLAUDIO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 787, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171300-54.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA COSTA MARTINIANO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DA COSTA MARTINIANO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-15.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Falcão de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Falcão de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-90.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA BASTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO CESAR FERREIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do recálculo do valor da cota previdenciária devida e da garantia do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-94.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR SELMO MAGALHAES [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR SELMO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação aos Cálculos de Liquidação foram acolhidas, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0163100-63.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA SILVA (espólio) [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VELMA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o alegado em fl. 317, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-87.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Magalhaes Rizzo [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Bon Voyage Cambio e Turismo Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)], Réu: PARTY TOUR 1 CAMBIO E TURISMO LTDA.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Magalhaes Rizzo, Réu Le Bon Voyage Cambio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 275, que acolheu em parte o requerimento da executada, no que se refere a redução das multas fixadas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao -RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 281, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1374649"
                            ],
                            "1374647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audie Goncalves Ferreira\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m IGORNETO SERVICOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-80.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Nogueira dos Santos \r\n\r\nRéu: Restaurante Spinelli e Pimentel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Spinelli e Pimentel Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de fls 71. foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 18.864,63 equivalente a 1.521.864,31 IDTRs, sendo R$ 16.815,26 de credito líquido autoral, R$ 1.729,37 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 320,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000526-73.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferraz de Magalhães\r\n\r\nRéu: Digway Telefonia Ltda., Max Varejo Comércio de Informática Ltda. ME, Sadan Comércio de Informática Ltda. ME, Aranaldo Resnik, Paulo Golzman, Thereza Golzman\r\n\r\nPelo presente fica m Thereza Golzman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-83.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUICAO DOMICILIAR LTDA, Jose Carlos Almeida Maciel , Carlos Alberto de Paula Cruz , Luis Antônio Feio de Almeida , Carlos Eduardo Feio de Almeida , Maria de Fátima Araújo de Sousa , MAuro da Silveira Figueiredo \r\n\r\nPelo presente fica m Luis Antônio Feio de Almeida , Maria de Fátima Araújo de Sousa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095900-92.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Andre\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA , Luis Henrique Campos Silva Lyra Novaes , Ivan Carlos Amendola de Souza , Walace Henrique Chaves , Jorge Pereira Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Pereira Monteiro , Luis Henrique Campos Silva Lyra Novaes , Walace Henrique Chaves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROMOÇÕES, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0158400-06.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FERREIRA DA SILVA (Espólio de)\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA DE ENGENHARIA SA, Jose Agostinho dos Santos Pires , Otavio Mirza Abraham , Michel Izaac \r\n\r\nPelo presente fica m Otavio Mirza Abraham , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado através do sistema Bacen-Jud, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença ainda devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0050300-19.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO INACIO SANTOS LAGO\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, Kopeck S.A n/p Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nPelo presente fica m Kopeck S.A n/p Aloysio Romer de Bendersky, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, do valor do principal de R$ 4.080,04 equivalente a 332.372,29 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0173300-08.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda EPP, ESTER DA SILVA LEITE (SOCIA), José Lima de Freitas , Modesto Gomes Lopes \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m José Lima de Freitas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré HBL Hotelaria Bares e Lanchonete Ltda EPP, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374647"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174400-38.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mariani Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO , Réu: ARYANE CRISTINA DE FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mariani Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264: \" Indefiro o pedido de reserva de crédito, tendo em vista o ofício de fl. 254 e a resposta de fl. 257.\" \r\n\r\nProcesso: 0151900-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cruz Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Robson da Cruz Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 304 no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-30.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ramos de Farias [Adv. Elza Faria (OAB: RJ 74777 - D)]\r\n\r\nRéu: Corimar Pereira da Costa [Adv. Raimundo Jorge Goncalves Martins (OAB: RJ 80673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ramos de Farias\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2217/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Aparecida Barbosa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Aparecida Barbosa\r\n\r\nExpedido alvará nº.2228/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0153800-25.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Simon Neto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinacial promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Simon Neto\r\n\r\nExpedido alvará nº.2206/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0100900-07.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DIAS DE ABREU [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DIAS DE ABREU\r\n\r\nExpedido alvará nº.2214/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsulla José de Santana Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsulla José de Santana Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº.2250/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0155400-62.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTO NOBRE DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA, Réu: RAMON DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ AMÉRICO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO NOBRE DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0187700-43.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2202/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO EXEQUENTE PARA CONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159300-82.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO MATEINI VOLPASSO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (SOCIO) [Adv. Cristiane de Paulo Silva (OAB: RJ 135412 - D)], Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE (SOCIA) [Adv. Cristiane de Paulo Silva (OAB: RJ 135412 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS , Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO MATEINI VOLPASSO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0206800-86.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEQUIP COMUNICACOES LTDA, Réu: ANTONIO MARIA DA MOTA FELIX \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº.2199/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0053900-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Lima [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Martins Lima\r\n\r\nAo reclamante para que, além da ciência da promoção da contadoria (fl. 341), indique, em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0003600-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Fonseca da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Gonçalinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-64.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAGNUS TEIXEIRA GOMES [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE \r\n\r\nÀ reclamada para dizer se concorda com o parcelamento proposto pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-59.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANDRO DA SILVA FERREIRA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA, Réu: Jose Rinaldo Gois , Réu: Elisabete Zaed Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SANDRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva de Anchieta [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva de Anchieta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-80.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Moura [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Firmino [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Bernardo Cardoso [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Bernardo Cardoso\r\n\r\nExpedido alvará nº.2247/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0171400-69.2002.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: WILSON RANGEL CAMPOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA , Exdo: Paulo das Fontes, Exdo: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WILSON RANGEL CAMPOS\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0037200-67.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO ESTRELA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: J C MARVIN SUBEMPREITEIRA LTDA. ME, Réu: ISAIAS DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO ESTRELA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0171400-74.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO SERVICOS DE ACOMPANHANTE S/C LTDA.ME, Réu: LENITA GUIMARAES CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ANTONIA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para especificar seu pedido, indicando o nome dos sócios, seus CPF's e as folhas dos autos onde se comprova o vínculo dos mesmos com a ré, bem como comprovar documentalmente a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0086500-32.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES RESENDE [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida) [Adv. Elizabeth de Almeida Viana Pereira (OAB: RJ 54268 - D)], Réu: Carla Catanho Alves da Silva (Sócio), Réu: Helena Alves de Souza (Sócio), Réu: Elizabeth de Almeida Catanho (Sócio), Réu: Décio Alves da Silva (Sócio), Réu: Arnaldo dos Santos Chaves (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES RESENDE, Réu DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 294, podendo a reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos.\r\n\r\nProcesso: 0018600-95.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DE SOUZA MORENO [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA, Réu: MARCIA DEMENCIANO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA DE SOUZA MORENO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000331-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ismael Damico [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ismael Damico\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2198/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO AUTOR PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM ABATIDOS OS VALORES SACADOS COM CORREÇÃO E JUROS NA FORMA DA LEI 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0000380-58.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bueno de Souza Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro -RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Robson Bueno de Souza Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-65.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL VENTURA DE MENEZES [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: NASA NAVEGACAO ATLANTICO SUL SA, Réu: MAURICIO VILELA GUERRA, Réu: WALTER VILELA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL VENTURA DE MENEZES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0159400-42.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARARIBA FILHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARARIBA FILHO\r\n\r\nVenha o exequente com cópia da sentença que decretou a falência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-20.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO- em LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A-METRÔ RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO- em LIQUIDAÇÃO, Aut JORGE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 993/994. \r\n\r\nProcesso: 0159100-46.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDNEY PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERASTRAL ASTRAL COOP M T PR AUT CD RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDNEY PEREIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001595-06.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vargas Rosiere [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Chocolate, Réu: New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vargas Rosiere\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0214000-42.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEMYR JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEMYR JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de interesse em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061600-09.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON BATISTA RAMOS FERREIRA [Adv. Dilceu Dantas Mello (OAB: RJ 58634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: LUCA PADOVANO [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON BATISTA RAMOS FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que comprove a qualidade de sócio do Sr. Luca Padovano. \r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Borges [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO RUBANIL LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Borges\r\n\r\nExpedido alvará nº.2220/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0185600-76.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Yong Jie [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUHUA FAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Yong Jie\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho, indeferindo o requerimento da parte, por entender que a proviência incumbe à parte diligenciar e informar ao Juízo meios de prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0056300-66.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS AMORIM DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: Jose Egidio da Costa [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)], Réu: Renan Paim Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS AMORIM DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2239/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0088800-35.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA FEITOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nExpedido alvará nº.2215/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0235000-50.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARQUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO BACO LTDA., Réu: PAULO CESAR MACHADO0 DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO NMACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001138-71.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2209/2012 e 2210/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001529-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Jose do Nascimento [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Ambev Companhia de Cervejarias das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Cervejarias das Américas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulino do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Carajás [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Carajás\r\n\r\nÀ reclamada para atender a promoção da Contadoria, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT, por ser o entendimento deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001277-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Firmino [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Bernardo Cardoso [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Firmino\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2245/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0010500-83.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR VILAR [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA FAMILIAS IRAJA LTDA, Réu: JOSE BARROSO PEREIRA [Adv. Manuel Jose Sil de Souza (OAB: RJ 43899 - D)], Réu: NELSON GONÇALVES CARNEIRO-Socio [Adv. Manuel Jose Sil de Souza (OAB: RJ 43899 - D)], Réu: ANTONIO DIAS DA CUNHA-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR VILAR\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsulla José de Santana Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para atender a promoção da Contadoria em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 CLT, por ser o entendimento deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000288-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Ferreira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Ferreira dos Santos \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2216/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0216400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA ROSOLEM [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS\r\n\r\nAo reclamante para ciência da promoção da contadoria, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0158400-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Pereira dos Santos [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Imagem Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Pereira dos Santos\r\n\r\nAo autor para as devidas manifestações, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0145800-85.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NEVES RIBEIRO [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DROGADICCAO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: JOSE FACURY HELUY, Réu: MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO [Adv. Christiano Mourão Desousart (OAB: RJ 153178 - D)], Réu: RENATO CESAR DA COSTA CANTUARIA, Réu: ZELIA FREIRE CALDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ NEVES RIBEIRO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2221/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0082400-24.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0039500-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Rodrigues\r\n\r\nAo exequente para vir com o comprovante do valor efetivamente sacado por meio do alvará de fl. 189, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1375749"
                            ],
                            "1375755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0235000-50.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TABERNA DO BACO LTDA., PAULO CESAR MACHADO0 DE OLIVEIRA, ROBERTO NMACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR MACHADO0 DE OLIVEIRA, ROBERTO NMACHADO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168100-31.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERIAIS LTDA., LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0151900-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cruz Lima\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Marlene Medronho, LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Medronho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decião de fl. 304 no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-32.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES RESENDE\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida), Carla Catanho Alves da Silva (Sócio), Helena Alves de Souza (Sócio), Elizabeth de Almeida Catanho (Sócio), Décio Alves da Silva (Sócio), Arnaldo dos Santos Chaves (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo dos Santos Chaves (Sócio), Carla Catanho Alves da Silva (Sócio), Décio Alves da Silva (Sócio), Elizabeth de Almeida Catanho (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 294, podendo a reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0065200-72.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZELIA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: JANET ALVES MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica m JANET ALVES MARINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 50, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Aparecida Barbosa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Maria Geralda de Souza Lucas, José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, José Ventura de Souza Netto, Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375755"
                            ]
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032500-98.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-09.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Nogueira Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.605/607: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00 calculadas sobre R$ 25.000,00 valor atribuido a causa pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-94.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Costa Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermenio e Santos Construçõs Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-20.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA GARCIA DO COUTO BARBOZA [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)], Aut: MARISA GARCIA DO COUTO BARBOZA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-70.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Affonso [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-45.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Peixoto Soares [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Rafaela Vieira Matana [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Deus Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-29.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDINALDO FELIPE DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA GOMES SAMPAIO - REPRESENTANTE LEGAL DE SURFACE WALTER PISCINAS SAUNAS E SERVICOS LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDA GOMES SAMPAIO - REPRESENTANTE LEGAL DE SURFACE WALTER PISCINAS SAUNAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da retirada da restrição RENAJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-52.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gones Varella [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Comésticos Carvalho Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Cooperativa dos Envasadores Em. e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Envasadores Em. e Serviços Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nVenha o réu com as pecas necessárias para a expedição da carta precatória conforme deferido à fl. 136, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-45.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Martins Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-64.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO COUTINHO [Adv. Alberto Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 135339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO -TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO COUTINHO\r\n\r\nVenha o autor regularizar a sua representação, bem como para comprovar o pagamento dos emolumentos no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-03.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO RIBEIRO BARBOSA [Adv. Jorge Ramos de Freitas (OAB: RJ 68358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO RIBEIRO BARBOSA, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 560, sabendo-se que os depósitos nos autos superam o valor devido ao autor. Prazo: 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-81.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes Bessi [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vieira Pinto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-62.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Correa [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A., Aut Jose Gomes Correa\r\n\r\nVenham as partes com petição conjunta discriminando os termos do acordo no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-65.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARBOSO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerick´s Corretora de Seguros de Vida Ltda.-Atual den Emerick´s Agen. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO BARBOSO PEREIRA, Réu Emerick´s Corretora de Seguros de Vida Ltda.-Atual den Emerick´s Agen.\r\n\r\nVenham as partes apresentarem petição conjunta estabelecendo os termos do acordo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-63.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOUSA REGO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: JORGE FERNANDES DE MORAIS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.344/345, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-63.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlem Borges Rocha [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlem Borges Rocha, Réu Lamy Química Ltda.\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 43 que determinou a realização de leilão dos bens penhorados nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-84.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Betina Corengia [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Lorena Betina Corengia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 200, no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-92.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Souza Raymundo [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-80.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Borges de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Scenarium Decorações e Antiguidades Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Scenarium Decorações e Antiguidades Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-08.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ALMEIDA HALECH [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 15 dias para juntada de planilha com os recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0074700-23.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ivo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ivo, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 237, sendo que o réu deverá efetuar o depósito equivalente a 693.113,64 Trs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirassu Ricardo Varandas [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GARCIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA, Réu: Frederico Ozanan de Andrade Pereira, Réu: Felipe Alexandre de Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 370 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-22.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Batista Soares [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: José Antônio Damaceno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda., Aut Jailton Batista Soares\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para o réu opor embargos a execução e o autor impugnar a sentença de liquidação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-64.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DUQUE ESTRADA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-70.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA JACOB ELER [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ASSOCIACAO E ACAO SOCIAL SAO JORGE [Adv. Jose Almero Mota (OAB: RJ 107460 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA JACOB ELER\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0001151-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Machado Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-83.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Theodoro da Silva de Cicco [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCRED Recuperadora de Crédito Ltda., Réu: Advanced Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Theodoro da Silva de Cicco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000960-22.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Martins Antonetti [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-65.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lacerda de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lacerda de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 125/136, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2012.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Maria Bastos Cozzo\r\n\r\nEgdo: ALCIMAR RODRIGUES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALCIMAR RODRIGUES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-24.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PACHECO GARCIA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FRANCISCO CARDOSO SOBRINHO, Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON PACHECO GARCIA, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 716/717. \r\n\r\nProcesso: 0000611-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Martins Zago [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: OAS Engenharia e Participações S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda., Aut Josias Martins Zago, Réu OAS Engenharia e Participações S.A. , Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-82.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LEOCADIO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Réu: CLAUDIO ROBERTO C ASSUMPCAO, Réu: Francimuller de Andrade Assunção, Réu: Marise Raymundo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA LEOCADIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.342, devendo dar meios e modos objetivos para prosseguimento da execução pelo saldo remanescente sob pena de suspensão da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-35.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Carneiro Maffra [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Carneiro Maffra\r\n\r\nVenha o autor informar o numero de sua CTPS ou identidade para que seja expedido o alvará. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-33.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO ALVES VIEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Sergio Zenha de Figueiredo (OAB: RJ 70203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Aut JOSE EMILIO ALVES VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-84.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Damigui [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Biobótica Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biobótica Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-54.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Batista Ferro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Ronald Batista Ferro\r\n\r\nVenham as partes com a petição conjunta discriminando os termos do acordo. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-65.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Max da Conceição Gomes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefanio Farias Candido [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdini Salao de Cabeleireiro Boutique Ltda. [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: Ana Claudia Verdini Torres, Réu: Francisco de Assis Fontes Bosco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefanio Farias Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-69.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ignácio [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.110/113: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00 calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado a condenação pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000795-72.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pires Fortes [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-95.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cardoso da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Helio Cardoso da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-91.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes de Souza [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Brasil Data Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Data Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios do leiloeiro, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-38.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coimbra Ferreira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Granati Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coimbra Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação de cálculos de fl. 54. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisole de Lourdes Fierro Andrés [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Denize Siqueira da Silva [Adv. Cristiane Aparecida Barreto Vieira (OAB: RJ 138231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denize Siqueira da Silva, Aut Marisole de Lourdes Fierro Andrés\r\n\r\nVenham as partes especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-85.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-81.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIGLEIDE MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AFONSO LUIZ BASTOS HILDEBRANDT, Aut: ANA CRISTINA PARENTE CRUZ, Aut: ANA LUCIA R PINTO CASCAO, Aut: ANALIA DOS ANJOS MONTEIRO MATOS, Aut: ANGELA MARIA PEREIRA FERREIRA, Aut: HANID FERREIRA TAVARES, Aut: ANTONIO GOMES DE AMORIM, Aut: ANTONIO NUNES MALVEIRA, Aut: BEATRIZ ANDRADE, Aut: JOSE ROCHA M DE CASTRO, Aut: IDA FATIMA GARRITANO MONTEIRO GUIMARAES, Aut: ELIZABETH FARIA LUA, Aut: IURIE DE FIGUEIREDO CARVALHO LAZARO, Aut: IZABEL DE FATIMA MANGIA BORGES, Aut: LIGIA DE SOUZA VALLE, Aut: LEILA MARIA LIMA DA SILVA, Aut: LUIZ HENRIQUE F DE MENEZES, Aut: LOURDES MARIA MARANHAO, Aut: MARIA ANTONIA ALVARENGA DANTAS, Aut: MARIA DO CARMO POTCH DE CARVALHO E SILVA, Aut: MARIA JOSE DOS SANTOS SENNEM BANDEIRA, Aut: MARCOS FARINA DE SOUZA, Aut: NEYDE DA CONCEICAO C DE ALMEIDA, Aut: NELLY DA SILVA BARROS, Aut: NICIA DE ANDRADE C DE A PINTO, Aut: REGINA HELENA DE FIGUEIREDO PEREIRA, Aut: SANDRA MARIA C DE A PINTO\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIGLEIDE MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 991/995 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-22.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 209 que declarou a perda da prova pericial, devendo as partes especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-18.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS REIS BRANDAO [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A.\r\n\r\nVenha o réu manifestar-se sobre a petição do autor às fls. 596/597, bem como para que informe a este juízo o atual endereço de seu assistido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-03.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transp e Equip Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transp e Equip Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-94.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS CONCEICAO E OUTROS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)], Aut: JOSEMAR FARIAS [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Aut: MOACIR CONCEICAO DOS SANTOS, Aut: SALVADOR RODRIGUES DE SOUZA, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nId: 1374052"
                            ],
                            "1374029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2012\r\n\r\n0102400-66.2008.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Paranhos Zêde\r\n\r\nExecutado: Conservadora Comando Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora Comando Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.685,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374029"
                            ],
                            "1374021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000412-60.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma de Lima Franciscone\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Guard Angel Serviços Ltda., Guard Angel Serviços Ltda.-Me a/c sócio Glaucio Bizzo Maia, Guard Angel Serviços Ltda.-ME a/c sócia Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., Guard Angel Serviços Ltda., Guard Angel Serviços Ltda.-ME a/c sócia Geisa Bizzo Maia, Guard Angel Serviços Ltda.-Me a/c sócio Glaucio Bizzo Maia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374021"
                            ],
                            "1374031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0132000-40.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martinez Romi\r\n\r\nRéu: Complexo Moveis Ltda., Complexo Móveis Ltda n/p sócio MIGUEL ANGELO SALDANHA SILVA, Complexo Móveis Ltda n/p sócio WALTER JOSÉ SALDANHA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m Complexo Moveis Ltda., Complexo Móveis Ltda n/p sócio MIGUEL ANGELO SALDANHA SILVA, Complexo Móveis Ltda n/p sócio WALTER JOSÉ SALDANHA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-17.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Feitoza\r\n\r\nRéu: AA Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AA Automóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 18/10/2012, as 15:00 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000311-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Antonio\r\n\r\nRéu: Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. - LM Auto Center\r\n\r\nPelo presente fica m Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. - LM Auto Center, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 23/26. Procedente em parte. Custas de R$ 300,00 calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$ 15.000,00 pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-64.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susaine da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MECB Artesanato e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-83.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Theodoro da Silva de Cicco\r\n\r\nRéu: SIMCRED Recuperadora de Crédito Ltda., Advanced Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SIMCRED Recuperadora de Crédito Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178800-39.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA, HELIO FERNANDES DE SANTOS FILHO, SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar o agravo de petição no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Waldeléa de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao de fls. 173/175 que julgou a sentença procedente em parte bem como da decisão dos embargos de declaração de fl.187. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andreia Nascimento Santos Willig \r\n\r\nRéu: Contabex Consultoria Empresarial Ltda. , Contabex Consultoria Empresarial Ltda. n/p sócio Anacleto Barbosa da Silva Filho, Contabex Consultoria Empresarial Ltda. n/p Carlos Henrique Muniz Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Contabex Consultoria Empresarial Ltda. , Contabex Consultoria Empresarial Ltda. n/p Carlos Henrique Muniz Vieira, Contabex Consultoria Empresarial Ltda. n/p sócio Anacleto Barbosa da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Marcelino Lopes\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Maria Manuela Vascolcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Domingos José de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo de Aguiar Pereira, Domingos José de Oliveira, Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Maria Manuela Vascolcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.61 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, referente a cordo inadimplido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147700-22.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Batista Soares\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda., José Antônio Damaceno\r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio Damaceno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para o réu opor embargos a execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-82.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LEOCADIO\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO REPRESENTACOES LTDA, CLAUDIO ROBERTO C ASSUMPCAO, Francimuller de Andrade Assunção, Marise Raymundo Marques\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO ROBERTO C ASSUMPCAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos nos autos foram convolados em penhora, devendo ser integralizado o valor da execução na hipótese de pretender embargos a execução. Na inércia, o juízo expedirá alvará ao autor pelos depósitos existentes. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068300-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirassu Ricardo Varandas \r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Sendas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120300-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Caldeira \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-25.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, CLAUDIO GUIMARAES CARVALHO, LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO, Robert Garin Junior, B.R. 21 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m B.R. 21 EMPREENDIMENTOS LTDA, CLAUDIO GUIMARAES CARVALHO, LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.229 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de o Juiz proceder ao bloqueio através do istema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000768-55.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro Cordeiro Matos Lima\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o réu contra-arrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo de instrumento no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-19.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, FRANCISCO LEITAO MORAES, ZELY LAURINDO DA SILVA, SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 105 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo o mesmo pagar o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-94.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Costa Pereira \r\n\r\nRéu: Hermenio e Santos Construçõs Ltda., RJZ Engenharia Ltda. , Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Hermenio e Santos Construçõs Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374031"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0051300-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri-Set 2000 Indústria e Comércio Ltda., Réu: Simone Saraiva Lomba, Réu: José Carlos de Mello Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 88/92, no prazo de 10 dias, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0025500-78.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA CARNEIRO ALVES [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBONIERE NOVO MEXICO LTDA ME, Réu: Carmem Lucia de Souza Loureiro (socia), Réu: Mauricio da Conceicao Boyd (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA CARNEIRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 27/09/2012, às 10:00 hs., para realização da audiência para tentativa de acordo \r\n\r\nProcesso: 0138200-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LEAL RIBEIRO - ESPÓLIO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY LEAL RIBEIRO - ESPÓLIO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre petição de fl 697, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-77.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE DOS SANTOS MARINS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS , Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DULCE DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-03.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassemar Goncalves Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Jassemar Goncalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16/10/2012, às 10:00 hs., para realização da audiência para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0025300-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Piao Peroba [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda., Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Piao Peroba\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 125, devendo vir, em 10 dias, com os atos constitutivos da alegada empresa sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0126900-04.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Carvalho Pinheiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rocha Barbosa [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rocha Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 42/43, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-20.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorelaynen Biller Correa [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Agrinhas de Ensino, Réu: Marianny Bittencourt Mendes, Réu: Walquiria de Melo Pereira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorelaynen Biller Correa\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões de fls.278 e 281, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Bento de Sales [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Isoppo Schmid, Réu: Maura Lúcia Isoppo Schmid - EPP, Réu: Tiago Isoppo Schmid - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Bento de Sales\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias, tendo em vista o teor da certidão negativa de fl. 318, eis que não localizado o bem. \r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amaral da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauta Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Amaral da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito da 2a parcela ja' vencida, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041400-24.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUIMARAES M. MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar e Pizzaria Asa Delta Ltda, Réu: Juan Justo Nunes (socio) [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Ramon Rdrigues Crespo (socio) [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nTI: Eutália Rosa de Aquino de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUIMARAES M. MARTINS\r\n\r\nForner no número do CPF do reclamante em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ILSON CONCEICAO [Adv. Erika Trigueiro de Andrade (OAB: RJ 82527 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Eliseu Teixeira , Réu: Marta Maria Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0038500-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcio de Paula Leoncio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: George Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcio de Paula Leoncio\r\n\r\nVIr, em 10 dias, com a certidão do competente Ofício de Registro de Imóveis, referente ao bem que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0188500-65.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar acerca das informações contidas na petição de fl. 315, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-46.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Affonso Carapenticow, Réu: Nicolau Carapetcov\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO RODRIGUES\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, pelo prazo de 10 dias, devendo vir com a competente certidão do registro de imóveis referente ao suposto \"imóvel alugado\". \r\n\r\nProcesso: 0025500-35.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MACEDO DE ARAUJO [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: M.MADE ARTE DESIGN ENG.CONST.E COM.LTDA. [Adv. Luiz Carlos Apolinario da Silva (OAB: RJ 57394 - D)], Réu: MAURICIO DE FREITAS CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MACEDO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido à fl. 315, reportando-se ao disposto no despacho de fl. 309. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atoalba Damião da Silva [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: Santissimo Rio Paricipações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atoalba Damião da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0063100-41.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ELIAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA DE CALCADOS LEOMAR LTDA ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Oldemar Formoso Sancier , Réu: Expedito Carvalho dos Santos, Réu: Lúcio Formoso Sancier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ELIAS\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wanderley da Costa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Assembléia de Deus [Adv. Maria Cristina Ferreira Santos Cleary (OAB: RJ 1413 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wanderley da Costa\r\n\r\nProceder à devolução do valor recebido (R$ 1.376,24), uma vez que o crédito pertence à Fazenda Nacional (INSS), comprovando o depósito judicial à disposição deste Juízo, pelo prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-70.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerluce Ferreira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Maria Dilma Lima Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerluce Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição de fls.100/105, por inadequado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Mendonca [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Vila Kennedy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Mendonca\r\n\r\ntomar ciência indeferimento pedido expediçao de alvara e ofício, conforme despacho de fls. 71, mantida a suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0133200-70.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA COSTA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT- SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICA SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060200-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Coelho [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 05 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se acerca certidão oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0046700-10.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Jesus [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Jesus\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar acerca da petição de fl. 208/209, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Rocha [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ricardo Rodrigues Rocha \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Alencar Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Alencar Santos\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-76.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Sousa dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Sousa dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0123800-36.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria José Tasso André [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Alves de Sá Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Mário Paulo da Silva Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Tasso André , Aut Mário Paulo da Silva Costa , Aut Marlene Alves de Sá Gomes , Aut Paulo Costa , Aut Paulo Rubens Rafare \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-44.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigo Magalhães Vaz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Qualidade Máxima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigo Magalhães Vaz \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001485-35.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mário Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Freitas Rodella \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mário Pereira do Outeiro Combustíveis \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127300-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Guimarães [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Quest Software Brasil [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Guimarães , Réu Quest Software Brasil \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 25/08/2012, as 14:00 horas para entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas, devendo o reclamante, em seguida, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-03.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bitter Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-48.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Dantas Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Guanabara Refeicoes para Industria Ltda., Réu: LUIS RIBEIRO FILHO, Réu: VIRGÍNIA BOMBETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Dantas Mota\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 24/09/2012 às 11:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0143500-61.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmila Abreu de Freitas [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzvel Distribuidora de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Abreu de Freitas\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121200-67.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO MANTUANO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: KLACE SOCIEDADE ANONIMA PISOS E AZULEJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCO MANTUANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para vir com cópia do cheque. \r\n\r\nProcesso: 0023100-14.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELE EUGENIO SANTOS GONCALVES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELE EUGENIO SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls 322/323 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca da solicitação de fls.234, uma vez que até a presente data, não foi atentida, dando notícia a este Juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Campos (Espolio de) [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Israel Ltda, Réu: Maria de Jesus Santos, Réu: Manoel Medeiros Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pereira Campos (Espolio de)\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: \r\n\r\nProcesso: 0034400-16.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciário . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-96.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Cabral [Adv. Marcia Valeria Faria Dias (OAB: RJ 105764 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença (diretor), Réu: Mario Hamilton Priolli (diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Cabral\r\n\r\nmanifestar-se s/ certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0055300-79.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMIR NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Cordovil Ltda [Adv. Marcia Katia Santos Sanches de Oliveira (OAB: RJ 50762 - D)], Réu: João Marcos de Oliveira, Réu: Jorge Sebastião de Oliveira Petinda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMIR NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência do auto de leilão negativo, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 05 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0080400-40.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentina de Jesus Souza [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Alberto Chaves, Réu: Fernando Pereira Seabra Filho [Adv. Marisa Mello de Oliveira Almeida (OAB: RJ 33602 - D)], Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Livio Mota da Silva, Réu: Luis Alberto Chaves, Réu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes S/C Ltda., Réu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicentina de Jesus Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0120200-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Andrade de Souza Costa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Regina Andrade de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0128800-22.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Figueiredo Vieira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcia Cristina Figueiredo Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0056900-18.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR RESENDE [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Isa de Mattos Prates Ltda [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR RESENDE\r\n\r\njuntar certidão habilitação dos dependentes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-40.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Aracaci Barros do Amaral [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: Ivan Luiz Amaral, Réu: Monique Barros do Amaral [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Rene Lana do Amaral Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 511 bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Themoteo Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ines Themoteo Correa\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-13.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nInforme ao Juízo, no prazo de 5 dias, acerca da efetivação, pela ré, da complementação da aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0047500-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Laudeli Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 15/10/2012, às 10:00 hs., para realização da audiência para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002800-21.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANA DAS NEVES SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANA DAS NEVES SILVA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATOS PRATES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 04/10/2012, às 10:00 hs., para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0098600-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Cunha Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-14.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DA ROCHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CAMPOS DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 1026/1027 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-70.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LIMA BARBOSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LIMA BARBOSA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 250, 253 e 255. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-45.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT WERNER RICCIARDI KRATOCHWIL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. Iinformática Ltda, Réu: Cintia Saad, Réu: Eveline de Souza Abdalla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT WERNER RICCIARDI KRATOCHWIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 293, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Antunes da Trindade Henriques [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Gutemberg Junior, Réu: Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Taize Pacheco de Medeiros, Réu: Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Lúcia Helena Ferreira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Antunes da Trindade Henriques\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-61.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cabreira de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Drumond Rhaddour [Adv. Sylvia Drumond Rhaddour (OAB: RJ 92277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cabreira de Carvalho , Réu Sylvia Drumond Rhaddour\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18/10/2012, às 10: 00 hs., para realização da audiência para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0033100-14.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Francisca dos Santos Duarte [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. , Réu: Solinvest Holding Sa, Réu: Tesouraria da Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Francisca dos Santos Duarte\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 224, tendo em vista que a diligência no endereço do sócio indicado à fl 225 foi negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001602-89.2011.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nExdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Exdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Marco Tavares\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lucas de Andrade Leite [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lucas de Andrade Leite , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 21/09/2012 às 11:30 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0134800-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bezerra Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bezerra Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortmacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0003100-02.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Seixas da Costa [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia, Réu: Antonio Rodrigues, Réu: Isaura Taveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Seixas da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.293/293 verso e dos documentos que a acompanham, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula Avelar [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Especialização em Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paula Avelar\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela ja' vencida, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0055600-16.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES TAVARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Transportes de Passageiros do ERJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Manoel Erivan da Costa, Réu: Miguel Rocha, Réu: Francisco Antunes de Lima Neto, Réu: Rogério Marinho Lima, Réu: José Carlos Andrade, Réu: Amilton Lopes Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0103500-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cambuim [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serv de Manutençao - em recup judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec e Serv de Manutençao - em recup judicial, Aut Antonio Carlos Cambuim, Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestarem-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1375344"
                            ],
                            "1375348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000692-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Nunez Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 460/460 verso, tendo em vista que não houve a inquirição da testemunha Sr. Sergio Colmenero Belem, uma vez que o mesmo não foi localizado, conforme se verifica as fls 386 e 387. \r\n\r\nProcesso: 0001065-93.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Hermogenio da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Pantoja de Castro [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Pantoja de Castro \r\n\r\ntomar ciência nº CNPJ fornecido pelo reclamante, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-79.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vianna [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo M da Silva Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vianna\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o RG, o nome da mãe e a data de nascimento do autor, com copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000506-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001033-54.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Fernandes [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conserv Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Fernandes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o número do RG, da CTPS e data de nascimento do autor, assim como o CNPJ da ré, com copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-69.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Diniz Chaves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Diniz Chaves \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 611, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre do Nascimento [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000319-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Mendonça [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias, sucessivos a iniciar-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000175-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Carneiro Bacelar [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Int. Nac. Transp. Enco. e Carga Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Int. Nac. Transp. Enco. e Carga Ltda., Aut Jose Milton Carneiro Bacelar \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001064-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Carvalho de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Carvalho de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001095-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Araujo Fernandes [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Araujo Fernandes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o CNPJ da 2ª ré, com copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000177-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alcantara de Castro [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alcantara de Castro\r\n\r\nAtualizar endereço no distribuidor (patrono), prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-57.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Paes Duarte [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Paes Duarte \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000978-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Branco e Moreira Pizzaria e Restaurante do Grajaú Ltda. ME [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira Gomes, Réu Leite Branco e Moreira Pizzaria e Restaurante do Grajaú Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/10/2012, às 10:00 hs., para realização da audiência para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000517-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Cardoso Goulart [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Cardoso Goulart\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0000629-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandelei Fernandes Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandelei Fernandes Ribeiro , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000740-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda França de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda França de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-74.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nÀs recorridas, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001193-16.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Garcia [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)], Réu: Condomínio Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim Pernambuco , Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Pool [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário adesivo, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000098-48.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Carlos da Silva Ferreira [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Carlos da Silva Ferreira, Réu Termorio S.A.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 05 dias, no prazo sucessiivo de 05 dias, a iniciar-se-á pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-34.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Junior [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida Junior\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos à fl. 118/122, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-02.2012.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silas Lacerda de Andrade [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: José Pereira Promedicamento Drogaria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo José Pereira Promedicamento Drogaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-09.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes Barata [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes Barata\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo data de nascimento do autor bem como o CNPJ da ré, com copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000379-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Helena Vicente Ramos [Adv. Bráulio Silva Gomes de Freitas (OAB: RJ 157206 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: Funcefet, Réu: Educandário Nossa Senhora de Nazaré, Réu: Colégio SAGRES, Réu: Centro Educacional Souza Madeira, Réu: Colégio Orlando Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz Helena Vicente Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 155/156, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Ramos Pereira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepérs Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepérs Recuperadora de Crédito S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida Picanço Muruci [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Aparecida Picanço Muruci \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000593-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vieira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vieira da Silva \r\n\r\nInforma se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silência como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000372-75.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Soares Barbosa [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marilda Soares Barbosa\r\n\r\nmantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001080-28.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS e a data de nascimento do autor, assim como o CEP da ré, com copia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000946-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Ferreira Leite [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Camara de Lima Comércio Me , Réu: Virginia de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Ferreira Leite \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000861-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Coutinho de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianza Exportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Coutinho de Oliveira\r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA bem como o número do PIS, CTPS e data de nascimento do autor, devendo fornecer a respectiva cópia, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001128-21.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pinheiro da Silva Siqueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pinheiro da Silva Siqueira\r\n\r\nEsclarecer, em 05 dias, as parcelas inadimplidas. \r\n\r\nProcesso: 0000831-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pamela dos Santos Pontes [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Pamela dos Santos Pontes \r\n\r\nCumprir corretamente fl. 41, devendo vir com emenda a inicial contendo o PIS, Identidade e data de nascimento do autor, nos termos do ato 092/08, com cópia da respecitiva peça, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001072-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho Bonelli Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001068-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Soares Magalhães de Andrade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Soares Magalhães de Andrade \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, devendo fornecer o nº do PIS do reclamante bem como o nº do CNPJ da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000177-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alcantara de Castro [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alcantara de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012, ás 08:50 hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.OBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. 8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001081-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Santana Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Santana Ferreira\r\n\r\nTomar ciência indeferimento do pedido de fls. 240, devendo comprovar depósito dos honorários no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000756-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes Levy [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistema de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Enéas da Silva [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Tufão Ltda. ME [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião Enéas da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001233-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa Pinho [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, custas e IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia do Nascimento Ribeiro [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, fornecendo o PIS do autor, nos termos do Ato 092/08, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001066-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Castro Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Castro Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito devendo fornecer nº RG do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000727-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares de Oliveira [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001078-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Almeida Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Promoção e Conservação Ltda., Réu: Faculdade Gama Filho, Réu: Multi Market\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Almeida Freitas\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS do autor, com copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001127-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Almeida Oliveira [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. atual denominação de Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Almeida Oliveira, Réu JSL S.A. atual denominação de Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nCiência que rejeitado o pedido de exame dos quesitos complementares de fl. 401/402, dando-se por encerrada a perícia bem como para que diga, em 10 dias, se tem outras provas a produzir, especificando-as. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza Filho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001085-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Morais de Medeiros [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Morais de Medeiros \r\n\r\nEmendar a inicial, no sentido de que apresente a liquidação do pedido, a fim de se adequá-la ao procedimento próprio, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000876-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001086-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação GM Loterias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000553-76.2012.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastião Carlos Dutra [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nExdo: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastião Carlos Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000372-75.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Soares Barbosa [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marilda Soares Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 03/12/ 2012 às 08:55 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000207-28.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iriane dos Santos Dornelles Lino [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: A4 Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iriane dos Santos Dornelles Lino\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001094-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucid Sant anna [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucid Sant anna\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo os CNPJ´s das rés, com copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000836-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Bartolo Leal Corrêa [Adv. Andre Esteves Lamarca (OAB: RJ 95948 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother s Mota Depósito de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Bartolo Leal Corrêa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000089-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Campos Rezende [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Campos Rezende\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-04.2012.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos de Assis \r\n\r\nEgdo: Jaime Lima de Melo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jaime Lima de Melo\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-93.2012.5.01.0033 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jefter Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nRetirar o processo em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gonçalves da Costa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda., Réu: Benevento e Salermos Empresarial Ltda., Réu: Fundação de Estudos e Mar - Femar, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gonçalves da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo os CNPJ's das 2ª e 4ª rés, com copias da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000540-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Célia Módolo [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Clean Terceirização e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Célia Módolo\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000405-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pedro do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Saudável Distribuidora de Água Mineral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pedro do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000714-23.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Amancio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Amancio\r\n\r\nForner atual endereço da 2ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-59.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Soares de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001196-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nAoresentar seus cálculos de liquidação, na forma do disposto à fl. 343, no prazo de 10 dias, mantidas as determinações posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000074-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antônio Tenório \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 13/12/2012, às 09:30 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000997-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Luiz Oliveira Gonçalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roberto Gomes Gonzaga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Roberto Gomes Gonzaga \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000183-97.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola de Almeida Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Distribuidora Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola de Almeida Silva\r\n\r\nCiência que deferido o parcelamento do pagamento do valor dos honorários periciais em 10 vezes, devendo comprovar o depósito da primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-02.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima Cabral [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 8 dias, requerida às fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000279-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ces Temon Eletrorio SPE Ltda., Réu: W Torres Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000327-08.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Lanes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanque de Ouro Café e Bar Ltda. [Adv. Marcos Luiz Arruda Caetano da Silva (OAB: RJ 104762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tanque de Ouro Café e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1375348"
                            ],
                            "1375343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000650-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Pool\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 87/89 que julgou procedente em parte a ação complementada pela decisão que acolheu em parte os embargos declaratórios bem como para contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pela 2ª ré e autor adesivamente, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375343"
                            ],
                            "1375349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ILSON CONCEICAO\r\n\r\nRéu: GATE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Eliseu Teixeira , Marta Maria Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica m Eliseu Teixeira , GATE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Marta Maria Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Mozita Borges de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lúcia Cabeleireira Unissex Ltda. ME, JOSÉ ANTÔNIO ALVES XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica m Alecio Vinha Xavier, Maria Lucia de Azevedo, Odete de Souza Santos, Raimunda de Souza Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo proceder ao pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131900-48.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Dantas Mota\r\n\r\nRéu: Grill Guanabara Refeicoes para Industria Ltda., LUIS RIBEIRO FILHO, VIRGÍNIA BOMBETA\r\n\r\nPelo presente fica m Grill Guanabara Refeicoes para Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 24/09/2012 às 11:00 horas, para anotação na CTPS do autor \r\n\r\nProcesso: 0164800-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Abrantes Goncalves Gomes\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, Infraesp Curso de Idiomas Ltda. ME, Emanuel Peclat Bernardes, Odorides Peclat Bernardes, Wasty Alves de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Wasty Alves de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0255500-97.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARTINS GOMES\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Patricia Sauer Ferreira (socia), Ricardo Sauer Ferreira (socia), Sergio Goncalves Ferreira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.296 \r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Bernardes Alves \r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda., Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos a penhora , no prazo de 05 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sigaia Marmelo\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Grupo IBEU\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à 1a reclamada e improcedente em relação à 2a reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375349"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000589-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana Silva [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT , Aut Renato Santana Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000968-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio João dos Reis [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTENG SPE Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Marques [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Emper Sistemas Pneumaticos Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)], Réu: Bombike Acion Automação Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emper Sistemas Pneumaticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1460/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0154700-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA - Em Recuperaão Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo Telefonia Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rodrigues da Silva, Réu Velox Consultoria em RH LTDA - Em Recuperaão Judicial \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 211. \r\n\r\nProcesso: 0134800-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacheco Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o depósito do remanescente devido, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125100-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Braga [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Diovaltec Ltda., Réu: José Dionísio Costa, Réu: Antônia Valdirene Gomes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Braga\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-63.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELLE AMARAL MONTEIRO [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio, Réu: Arthur Maurício de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABELLE AMARAL MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Teixeira [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1459/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0065500-54.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RAMOS DE ARAUJO [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COOPEMP COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL A/C Liquidante Sr. Daniel Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1444/2012 - Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0063700-64.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO NOVIS [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Mário Burger Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO NOVIS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Borges Sobreira [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1455/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0083600-67.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY GODOFREDO DE SOUZA VIANA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: DRF CONSTRUCOES LTDA, Réu: Delciro Rodrigues de Freitas, Réu: Denise Oliveira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY GODOFREDO DE SOUZA VIANA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-58.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA SILA BASTOS [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ASSOCIADOS TRANS E ALIMENTOS LTDA, Réu: Edna maria Pereira de Almeida, Réu: Rita de Cássia Gomes Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA SILA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Dantas de Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina Casa Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina Casa Saúde São José, Aut José Maria Dantas de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000182-80.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Pinheiro da Silva Filho [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gomes da Silva Oliveira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Park Estacionamento Ltda., Réu: Hotel Transamérica, Réu: Condomínio Edifício Mediterrâneo FLT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gomes da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ferreira Figueiredo [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Winformática Ltda. [Adv. Altair Costa (OAB: RJ 43101 - D)], Réu: Leandro Miranda Winkler, Réu: Flavia Souza Winkler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Ferreira Figueiredo, Réu Winformática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Lima Francisco [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovo do Jabour Revendedora de Gás Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Lima Francisco\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-64.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MAIA RODRIGUES [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MAIA RODRIGUES, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Melo Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Melo Silva , Réu Viação Saens Peña S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Izidio da Silva [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1450/2012 - Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0048000-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Manoel Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-71.2011.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger XIX, Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: SINDIREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Réu SINDIREFEIÇÕES, Réu Space Burger XIX, Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 420,00 pela ré, calculadas sobre R$ 24.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0066100-70.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilma Pimentel Bezerra [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Imobiliario Barra da Tijuca Ltda., Réu: Luiz Fernando dos Anjos Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilma Pimentel Bezerra\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-59.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Edgar Sousa de Aragão [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edgar Sousa de Aragão , Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa Lopes Carvalho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rosa Lopes Carvalho , Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Santa Cruz Melting S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-17.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Ribeiro Porto [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Alba Ferreira, Réu: Manoel Domingos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Ribeiro Porto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-80.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Goncalves de Figueiredo [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Guerreiro Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Goncalves de Figueiredo, Réu RJ Guerreiro Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-73.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE CHOPP BELAS ARTES BAR RES BOITE LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE PINGUIM LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: LA VENEZA BELLA PIZZA LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BARA LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Edson de Almeida Miguel Relvas, Réu: Isaac Chaiem Majzels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GOMES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-83.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Liduina Viana Ayres [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liduina Viana Ayres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0127200-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Gura de Andrade [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paloma Gura de Andrade, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283100-90.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA ATHAYDE [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ROGERIO BARBOSA ATHAYDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 748 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-13.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djenane Vianna Gomes (sucessora de Cleibe Sampaio Gomes) [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)], Aut: INSS, Aut: Cleibe Junior Freitas Gomes (sucessor de Cleibe Sampaio Gomes)\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djenane Vianna Gomes (sucessora de Cleibe Sampaio Gomes)\r\n\r\nCiência da cetidão de fls. 237, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-69.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Ribeiro [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Certo Etiquetas Auto Adesivas Ltda. ME (Massa Falida de), Réu: Abedir Ribeiro de Mendonça, Réu: Manoelito de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001318-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-22.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris Alaide de Souza [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Alaide de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0030900-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marcelino dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. Massa Falida a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. Massa Falida a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Aut Rafael Marcelino dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-57.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Oliveira [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nId: 1375635"
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                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-69.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375633"
                            ],
                            "1375634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0041900-58.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA SILA BASTOS\r\n\r\nRéu: CENTRAL ASSOCIADOS TRANS E ALIMENTOS LTDA, Edna maria Pereira de Almeida, Rita de Cássia Gomes Domingues\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRAL ASSOCIADOS TRANS E ALIMENTOS LTDA, Edna maria Pereira de Almeida, Rita de Cássia Gomes Domingues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulga-se extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana Silva \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375634"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087900-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Ribeiro da Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Manoel Antonio Ribeiro da Costa, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.1354/1360 , ATUALIZADOS A F.1379 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 166.989,39, EQUIVALENTE A 13.471.514,41 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.1380. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 160.684,09, EQUIVALENTE A 12.962.847,72 IDTR. ÀS RÉS AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121800-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Fortunato Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Dover iIndústria e Comércio S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Dover iIndústria e Comércio S/A, Aut Gutemberg Fortunato Alves, Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.374/375 , ATUALIZADOS A F. 379, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 4.488,03, EQUIVALENTE A 361.970,31 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 4.231,39, EQUIVALENTE A 341.271,68 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 256,64, EQUIVALENTE A 20.698,63 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F. 380/381. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0017400-54.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Posto Leao de Cascadura Ltda [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Leao de Cascadura Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000046-74.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Damiana Souza da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Isabel Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Damiana Souza da Silva, Réu Santa Isabel Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS DE F.230/231 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 13.251,16, EQUIVALENTE A 1.069.009,19 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.232 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 6.789,11, EQUIVALENTE A 547.697,03 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162700-42.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Sabino [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Sabino \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-47.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Maria [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Seixas Pereira da Silva [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Maria \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo, nos termos do despacho de f. 50. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001603-62.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Primo Nunes [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - IUPERJ [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Primo Nunes, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - IUPERJ\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DA RÉ, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.267/277 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 20.169,84, EQUIVALENTE A 1.628.405,69 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001404-74.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gabriel [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gabriel , Réu Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 176. ÀS RÉS AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA (R$ 5.119,72), EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110100-49.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Duarte da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Aut Almir Duarte da Silva, Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Réu OSVER ALFREDO MACHADO, Réu ROGÉRIO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 893/10. \r\n\r\nProcesso: 0000418-23.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Golubi de Macedo Machado [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Golubi de Macedo Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de f. 383, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Gonçalvez Garcia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENCAO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS MANUTENCAO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multímidia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S.A., Aut RENATA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela Editora JB S/A foram rejeitados, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da execução atualizado. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-71.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Debora de Oliveira Soares, Aut Eduardo Paulo de Souza , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. , Maria de Fátima Camberimba Oliveira, Maria do Carmo de Oliveira Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade de f. 63/78. \r\n\r\nProcesso: 0032000-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diniz Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Diniz Pereira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-35.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Zito Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC GEOMIG MINERAÇÃO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Zito Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 193, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes de Mendonça [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes de Mendonça \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-34.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenizia Silva da Cruz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Silva Moreira [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenizia Silva da Cruz, Réu Luciana da Silva Moreira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.40/43, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 138,96, EQUIVALENTE A 11.207,45 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000534-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda., Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0090300-98.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Jose do Nascimento Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Jose do Nascimento Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-42.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Sant´Anna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Sant´Anna, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Réu ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.700/704 , ATUALIZADOS A F. 721/722, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.861,76, EQUIVALENTE A 311.723,69854 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.733 . CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0009100-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santana Almeida [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ORIENTAL S/A \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA 1a. PRAÇA NO DIA 01/10/2012 ,ÀS 14:02 HORAS E 2a. PRAÇA PARA O DIA 05/11/2012, NO MESMO HORÁRIO, NOS AUTOS DA CP 0001843-92.2011.5.01.0282 (2a. VT/CG). \r\n\r\nId: 1375281"
                            ],
                            "1375280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001404-74.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gabriel \r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. , Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 176. ÀS RÉS AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA (R$ 5.119,72), EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151500-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Conceição da Silva Lopes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009100-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santana Almeida\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA 1a. PRAÇA NO DIA 01/10/2012 ,ÀS 14:02 HORAS E 2a. PRAÇA PARA O DIA 05/11/2012, NO MESMO HORÁRIO, NOS AUTOS DA CP 0001843-92.2011.5.01.0282 (2a. VT/CG). \r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA, JORNAL DO BRASIL S.A., JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Edir Rodrigues Pereira, EDITORA JB S.A., Companhia Brasileira de Multímidia\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Brasileira de Multímidia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela Editora JB S/A foram rejeitados, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da execução atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0001357-66.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Muniz Soares\r\n\r\nRéu: Amel Assessoria e Modernização de Elevadores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amel Assessoria e Modernização de Elevadores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.29/31 , ATUALIZADOS A F.40/43 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 26.941,87, EQUIVALENTE A 2.173.9067,06 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000189-65.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alexandre da Silva \r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AVELINO DE SOUZA GOMES, PAULO ERNESTO SOARES PALHARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000189-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Martins Segundo\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000534-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia da Silva\r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda., Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000092-92.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107500-21.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Domingues Magno\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União (INSS), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-89.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM HONORATO NETO\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Mauro Jardono, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000961-89.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Maria da Costa \r\n\r\nRéu: RIZZO PAPELARIA E PRESENTES LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Rafael Polito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001182-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leonor da Costa \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO TOBIAS CALDAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375280"
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                                "Processo: 0000466-08.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanilson Soares da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000735-81.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Souza Filho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Daniela de Castro Ferreira (OAB: MG 84773 - D)], Réu: Martins Comércio e Serviços Distribuidora S.A. [Adv. Daniela de Castro Ferreira (OAB: MG 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda. , Aut Manoel Pereira de Souza Filho, Réu Martins Comércio e Serviços Distribuidora S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0090500-15.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RC CARNEIRO DE SA MOVEIS [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158700-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Faria [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Faria , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 269 , SENDO A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 5 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000727-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Maria Cavalcanti Passos [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Aut Thais Maria Cavalcanti Passos \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001328-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Macedo de Mesquita [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Oitto Engenharia Ltda. ME [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Macedo de Mesquita \r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0030600-91.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAUTORA PARA CIÊNCIA DO ALVARÁ E RECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO E EVENTUAIS CUSTAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000871-78.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pierre Geraldo da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Pierre Geraldo da Silva , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.116. FICAM AS PARTES CIENTES DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2012, ÀS 09:29 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0000934-69.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariellem Ferreira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariellem Ferreira dos Santos , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0129100-37.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEREIRA VELOSO [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO MURIA LTDA, Réu: Maximeri Pires de Oliveira [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Janaina Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PEREIRA VELOSO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088600-60.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA ELSON DE SOUZA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard - Banco Múltiplo S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA ELSON DE SOUZA, Réu Unicard - Banco Múltiplo S/A\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 680 , SENDO A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-45.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARDOSO LEAL [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagrant Comércio e Indústria de Roupas Ltda [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)], Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA, Réu: FERNANDO ALVIM SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARDOSO LEAL\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA RIO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: BRASIL GONCALVES DE SOUZA, Réu: BRASIL GONÇALVES DE SOUZA, Réu: LAURA GUILLEN GONCALVES DE SOUZA, Réu: DIEGO GUILLEN G. DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112000-31.1987.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BANDEIRA DE MELLO FONSECA E OUTROS [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Aut: ADRIANA OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Aut: AMELIA CRISTINA AGUIAR CARROZINO [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Aut: DAYSE ALVES BARBOSA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Aut: EDNA CONCEICAO FIGUEIREDO PEIXOTO [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Aut: ELOA VICTALINO DE ALMEIDA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Aut: MARGARETH ROSE STUART [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA CARVALHO FERNANDES [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Aut: MARCIA RITA FERNANDES CARNAVALE [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Aut: RITA DE FATIMA TEIXEIRA LOPES [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Aut: SILVIO FIGUEIREDO NOGUEIRA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Aut: SILVIO FERNANDES [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALFREDO CURI - A/C INVENTARIANTE: ISA RAMOS CURI [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: 2NTERNACIONAL LANGUAGE CENTER CURSO DE LINGUAS [Adv. Francisco Santos da Rocha (OAB: RJ 68661 - D)], Réu: ISA RAMOS CURI [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA CARVALHO, Aut AMELIA CRISTINA AGUIAR CARROZINO, Aut DAYSE ALVES BARBOSA, Aut EDNA CONCEICAO FIGUEIREDO PEIXOTO, Aut ELOA VICTALINO DE ALMEIDA, Aut LEILA BANDEIRA DE MELLO FONSECA E OUTROS, Aut MARCIA RITA FERNANDES CARNAVALE, Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA, Aut MARGARETH ROSE STUART, Aut MARIA DE FATIMA CARVALHO FERNANDES, Aut RITA DE FATIMA TEIXEIRA LOPES, Aut SILVIO FERNANDES, Aut SILVIO FIGUEIREDO NOGUEIRA\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS. \r\n\r\nProcesso: 0103400-54.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Clara Paraense [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Clara Paraense\r\n\r\nVENHA O AUTOR TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO E COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000594-28.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Luiza Gomes Marculino Anacleto [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Luiza Gomes Marculino Anacleto , Réu Protec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0118700-85.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - Prece [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gil Moreira , Réu Previdência Complementar da Cedae - Prece\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0108700-89.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Soares dos Santos [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soares dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 177 DOS AUTOS. INICIALMENTE, VENHA O AUTOR COMPROVAR O REPASSE À ALIMENTADA REFERENTE À SEGUNDA PARCELA DO ACORDO \r\n\r\nProcesso: 0042600-31.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Diesel Ltda [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)], Réu: Cristiane de Oliveira Haddad da Silva, Réu: Anderson Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000481-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santos da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Citicard S.A., Aut Silvia Santos da Silva\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 196 , SENDO A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000679-14.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Nóbrega Oliveira [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Talita Nóbrega Oliveira\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0055100-95.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Benedito da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Chico Mendes, Réu: IVAN PEDRO ALVES, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PINTO DO NASCIMENTO, Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Benedito da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Soares da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mariah Vitória [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mariah Vitória\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ferreira da Costa \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088800-67.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE CAMPOS OLIVEIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)], Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 349 DOS AUTOS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0055600-98.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARI LIMA SOBRINHO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA GINASTICA OLIMPICA ZONA OESTE LTDA ME, Réu: LUIZ GOMES SÁ, Réu: MARCELO MAXIMO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARI LIMA SOBRINHO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027700-38.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves de Farias [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0017900-83.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bento de Oliveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bento de Oliveira, Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0061700-79.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINO COELHO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: NELSON BACHERO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINO COELHO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148800-67.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARAES [Adv. Andre Gustavo Siqueira Mendes (OAB: RJ 100401 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS SA [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)], Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARAES\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110000-33.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA IND COM SUCOS CONCENTRADOS LTDA ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: SANTA CRUZ DOS PALMARES IND ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA ABREU\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000263-80.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivelto dos Santos Souza [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Elivelto dos Santos Souza, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0078700-77.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Guimaraes [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Guimaraes\r\n\r\nINDEFIRO A VISTA DE FLS. 145. \r\n\r\nProcesso: 0089100-53.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: Shiniko Izza do Brasil Pecas Automotivas Ltda. [Adv. Cilene Cristine da Silva (OAB: SP 177657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shiniko Izza do Brasil Pecas Automotivas Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0065700-25.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES DA ROZA [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS DOS QUADROS VIDROS MOLDURAS LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: ARLENE MARQUES SOARES PEREIRA, Réu: COSME PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODRIGUES DA ROZA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182300-27.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE JESUS RIBEIRO SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENE CABELEREIRO LTDA - ME, Réu: EDSON FREITAS DA ROCHA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: SARAYA VASCONCELOS DA ROCHA, Réu: NATHALIA DA ROCHA CRAVEIRO COSTA [Adv. Mirabeaux Lima de Souza (OAB: RJ 20854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE JESUS RIBEIRO SILVA, Réu EDSON FREITAS DA ROCHA, Réu NATHALIA DA ROCHA CRAVEIRO COSTA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0000596-95.2012.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Paulino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM INCLUSÃO DE SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nId: 1374086"
                            ],
                            "1374085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000481-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 196 , SENDO A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001228-58.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berg de Lima Leal\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP, Mayer Sistemas de Saúde Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Sistemas de Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0165300-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Carvalho Azevedo dos Santos \r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de fls. 52/54 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374085"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000459-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Joaquim [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Bruno Pereira Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 414, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001147-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicélia dos Santos [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Jorge Macena Barbosa, Réu: Intelligent Service e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicélia dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021400-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Zacarias da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade, Aut Nelson Zacarias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001103-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Viana dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Viana dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré no prazo de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000020-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Soares dos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovar Gis Gestão Informação e Serviços Ltda. - Rio Serra e Mar Supermercados [Adv. Bianca dos Santos Priamo (OAB: RJ 149499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innovar Gis Gestão Informação e Serviços Ltda. - Rio Serra e Mar Supermercados \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebemar Costa dos Santos [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebemar Costa dos Santos , Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001204-90.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Dima Martins [Adv. Derval Barros de Oliveira (OAB: RJ 124084 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ubirajara Vieira de Sousa [Adv. Otto Bastos de Sousa (OAB: RJ 166434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ubirajara Vieira de Sousa \r\n\r\nContestar embargos de terceiro, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-95.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA ARAUJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MARITA LTDA, Réu: Paulo Roberto Fortuna, Réu: JOSE ROBSON DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nVista ao autor da resposta dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0000481-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Maria da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 24 horas, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000122-24.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Souza da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Souza da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, tendo em vista a devolução da notificação no prazo de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000014-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Araujo Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda, sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Araujo Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística 2002 Rio Transportes Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Elen da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Elen da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001289-13.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Leocádio Esteves [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda. , Réu Consórcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ávila Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviços Torremolinos Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento e Serviços Torremolinos Ltda.\r\n\r\nVista a ré dos dados da conta para depósito. \r\n\r\nProcesso: 0023900-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Mazzioli [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Eurofarma [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma, Aut Maria de Fátima Mazzioli \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, por parte da 2ª ré, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001515-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre da Trindade [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre da Trindade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Martins Magalhães [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000790-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Quadros Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-38.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIFAMA COMERCIO DE MADEIRA LTDA, Réu: Jorge Melquiades de Souza, Réu: Jesus Nascimento Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0016300-87.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Soares Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjaria Santos e Santos Comércio de Frutas Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: José Rodrigues dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Mônica Costa dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Soares Goncalves, Réu José Rodrigues dos Santos, Réu Laranjaria Santos e Santos Comércio de Frutas Ltda. ME, Réu Mônica Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-76.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares Silva [Adv. Aline Santos da Silva Mendonça Pereira (OAB: RJ 162966 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaiataria Barroso Ltda. [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaiataria Barroso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e fiscal, conforme determinado no item 6 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000169-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino da Conceição Paiva [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Taxis Santarem Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diamantino da Conceição Paiva , Réu Taxis Santarem Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001122-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Mello Santos [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Mello Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000671-34.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Esquerdo [Adv. Valtecio Duarte do Nascimento (OAB: RJ 158123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilê de Angola Artigos Religiosos Ltda [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Esquerdo , Réu Ilê de Angola Artigos Religiosos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68/70 que, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001212-67.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Délio José Cordeiro Galvão [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILSON PATRICIO PONTES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NILSON PATRICIO PONTES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio José Coelho [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio José Coelho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 54/56 que, JULGOU PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000103-52.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Alves de Lima [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Leman Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leman Empresa de Segurança Ltda. , Aut Vitorino Alves de Lima \r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 172, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000320-95.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Antonio de Miranda Vergilio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Antonio de Miranda Vergilio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000151-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Cezar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro Cezar\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fls. 1008. \r\n\r\nProcesso: 0001039-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Araujo Lino [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Gordinho Ltda. ME [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria Araujo Lino, Réu Sacolão Gordinho Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043100-94.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LAROSA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Celso Niskier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LAROSA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, por meio do depósito de fls 285. \r\n\r\nProcesso: 0001469-29.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias de Freitas Ricardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Infnet Educação Ltda. [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infnet Educação Ltda., Aut Jeremias de Freitas Ricardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187/188 que, CONHECE dos embargos de declaração da reclamada e do reclamante e, no mérito, DÁ-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sanando a omissão da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000330-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cruz de Souza [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda., Réu: Roberto Pereira [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cruz de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 238, sendo a 2ª ré, devedora subsidiária, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001152-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Francisco Costa [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Brunocilla Comércio de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Best Price Comércio de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Turino Comércio de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Francisco Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000850-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000210-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ferreira Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ferreira Santos Junior \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-60.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva Pereira Lisboa [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Página Rio 2003 Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Página Rio 2003 Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-74.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000347-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José de Freitas Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José de Freitas Silva\r\n\r\nJuntar os documentos que comprovam a referida incorporação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Melo Loureiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Melo Loureiro, Réu SHR de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 77/80 que, JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para, nos termos da fundamentação, condenar a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001340-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilço da Silva Portes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 269, sendo ao 2º réu (condenado subsidiariamente), nos termos do art. 475-J do CPC, a efetuar o pagamento do valor da execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000322-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Barros [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Aut Sérgio Vieira Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 529 que determina a devolução à reclamada do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0032500-53.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA RIBEIRO DANTAS [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000943-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Silvia Viana Fonseca [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda., Réu: Anamaria Malta Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Silvia Viana Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001262-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Motta [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000655-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira de Lima [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001227-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Leonardo Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 223, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000920-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Caldas e Wanderson Luiz da Conceição Caldas, sucessores de Luiz Carlos Santos Caldas [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores de Senador Camará (AMSEC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Caldas e Wanderson Luiz da Conceição Caldas, sucessores de Luiz Carlos Santos Caldas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000289-12.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Souza da Silva [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Francisco Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Avelino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Diet da Penha Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Diet da Penha Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME, Aut Tatiane Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57, cientes de que os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000909-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Candida da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda. [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Guarany Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 47, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001087-02.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nCgto: Sônia Maria Vasconcelos Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço completo da consignatário no prazo de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000849-80.2012.5.01.0039 - Arrest\r\n\r\nRqte: Francisco José Drumond Alegria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco José Drumond Alegria, Rqdo Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos\r\n\r\nDizer se pretende produzir outras provas, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Buriche Coutinho [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Jorge Buriche Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000164-10.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mello Hoffmann [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mello Hoffmann, Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.155/158 que, JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para, nos termos da fundamentação, condenar a reclamada a pagar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000977-71.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Dias [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme detrminado no item 4 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001112-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Guimarães [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Guimarães \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000251-97.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sivaldo Viana da Cruz [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 2ª ré, devedora subsidiária ao pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 879, par. 2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Caiban [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Caiban, Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000588-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Arruda Patriota [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A., Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDizer, em cinco dias, acerca do requerimento de desistencia da ação, valendo o silêncio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000936-70.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Antônio [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)], Réu: Casa de Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 387, sendo a 2ª ré, condenada subsidiariamente, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000370-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Aparecida Gonçalves Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BM & FBovespa S/A-Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM & FBovespa S/A-Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, Aut Carmen Aparecida Gonçalves Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232/233 que, CONHECE dos embargos de declaração da reclamada e DA-LHES PROVIMENTO, para, sanando a omissão apontada, JULGAR IMPROCEDENTE a reconvenção; e CONHECE dos embargos de declaração da reclamante e DÁ-LHES PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000585-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Rodrigues de Freitas [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda., Réu: Álvaro José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Rodrigues de Freitas\r\n\r\nComprovar que à inventariante, que ele pretende ver incluída no polo passivo, foi destinada parte da herança. \r\n\r\nProcesso: 0000533-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Sodré da Conceição [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial)\r\n\r\nInformar se já decorrido o prazo de 180 dias, desde a decretação da recuperação judicial, no prazo de cinco dias, devendo juntar a documentação comprobatória. \r\n\r\nProcesso: 0043100-89.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Natalino de Araujo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) NP do Administrador Judicial, Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda., sucessora de Maxitork Comércio, Indústria, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001418-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lemos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Clínica Ortopédica Méier [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Clínica Ortopédica Méier , Aut Sueli Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210 que, CONHECE dos embargos de declaração da 2ª e 3ª reclamadas e, no mérito, DÁ-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sanando a obscuridade da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001480-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Guia [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula dos Cinco Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Guia \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cariolando Rodrigues da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cariolando Rodrigues da Silva, Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.887, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1375391"
                            ],
                            "1375395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182300-24.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E JARDIM DE INFANCIA GABRIELA LTDA ME [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: Deise Lúcia Marchesano Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira Santos\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095000-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mutto Neto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Mutto Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do autor pelo valor da guia de fls. 889. \r\n\r\nProcesso: 0139200-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luiz Celio Franca de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir pois, tratando-se de aplicação financeira, os valores porventura existentes poderiam ser penhorados por meio do convênio BacenJUD, medida que resultou sem resultado. \r\n\r\nProcesso: 0155600-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva das Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073300-79.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda., Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Almeida Soares de Mattos [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi SA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi SA., Aut Carlos André de Almeida Soares de Mattos , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Sendo o autor inclusive para ciência do ofício de fls. 327/331. \r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA SOARES DOURADO SILVA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)], Réu: THE SWATCH GROUP AMAZONAS SA [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THE SWATCH GROUP AMAZONAS SA, Réu THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA, Aut ZELIA SOARES DOURADO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0046300-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0055200-76.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carolina da Silva Pinto [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Nova BN Comunicação e Publicidade Ltda., Réu: Marcelo Dias Martins Jucá, Réu: Marcelo Gorodicht, Réu: Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao requerido pela autora, uma vez que o sócio Luiz Felippe não foi incluído no polo passivo por não ter poder de gerência. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-66.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LORENCO BASTOS [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Aut: ANA MARIA FROHNER [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Aut: ALTAMIR ALVES [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ALVES, Aut ANA LUCIA LORENCO BASTOS, Aut ANA MARIA FROHNER, Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1023/1025 \r\n\r\nProcesso: 0079400-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Almeida de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Almeida de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-77.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda., Réu: Antônio Pedro Kasakewitch Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, uma vez que o valor indicado na declaração de renda trata-se de subsidio recebido pela Marinha, sendo assim verba impenhorável, nos termos do art. 649, IV do CPC. Deverá indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guedes Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guedes Costa \r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-67.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venina da Conceicao Faustino [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 46 Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Maria de Fátima Gonçalves Oliveira, Réu: Daniel Gallart Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venina da Conceicao Faustino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051900-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que não há saldo remanescente nos presentes autos, conforme certidão de fls. 638. \r\n\r\nProcesso: 0109700-63.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves Pombeiro [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, quanto ao requerido pela primeira ré às fls. 300/302, uma vez que, como se vê do ofício de fls. 280/282 e da decisão de fls. 283/289, o processo nº 1998.204.001173-0 encontra-se arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0132500-85.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Rangel [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Bei Systems Materiais Contra Incêndio Ltda. ME, Réu: João Vieira de Oliveira, Réu: Sérgio Brito de Lima Sant´anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Rangel\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nVir com cópia do contrato social da ré, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-86.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE COELHO GUIMARAES [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLATEC COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Réu: Maria Ines Cavalcanti de Albuquerque Dell Assem [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Miriam Santana da Silva [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE COELHO GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141100-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lemos [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Locação de Espaços Ltda. ME [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franco Belfiore [Adv. Flavio Dale (OAB: RJ 117060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Belfiore\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 210, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083600-66.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phellipe Ramos de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Delson Alves da Costa Transporte e Logística - EPP [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)], Réu: Roodshine Transportes Ltda., Réu: Delson Alves da Costa, Réu: Emília Freitas Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phellipe Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontrados veículos de propriedade dos réus. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-74.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE MELLO BEZERRA [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade N S da Piedade Ltda [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: Jayme Cesar Pinto De Almeida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE MELLO BEZERRA\r\n\r\nComprovar a alegação de fls. 264, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-63.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ARANTES SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Reveplasti Extrusão de Plásticos Ltda., Réu: Antônio César Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ARANTES SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0056500-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Daniela de Oliveira Cunha [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Daniela de Oliveira Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-89.2007.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nTrazer os documentos solicitados pelo autor no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-18.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Matos da Silva Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Reinaldo Matos da Silva Junior, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Gilda Maia [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Gilda Maia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação complementare, em dez dias, cientes de que sob pena de remessa dos autos geral, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0088400-84.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROSENDO NICOLAU [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Luca Padovano , Réu: Cláudio Bronstein Landsberg, Réu: Jordi Wiegerinck [Adv. Stella Márcia Reis (OAB: SP 281543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jordi Wiegerinck\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição do 4º réu, conforme fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0084800-11.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Bezerra da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lindalva Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 741, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183000-68.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCINVAL BRAGA NETO [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: Paulo Cézar Silva de Abreu , Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCINVAL BRAGA NETO\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI no prazo de 30 dias, a fim de que se verifique se o bem ainda pertence ao executado. \r\n\r\nProcesso: 0062200-93.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivander Raimundo da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivander Raimundo da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação complementares, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181200-15.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GONCALVES LARANJA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GONCALVES LARANJA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES BARBOZA [Adv. Aedson Antonio Lourenco (OAB: RJ 62082 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.C.B. CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA ME, Réu: Maurício Mesquita Marques, Réu: Cleber Batista Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131900-93.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Neto [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Alves Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 243, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0232300-48.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da determinação a realização de pericia, às expensas da reclamada, parte sucumbente, para verificação dos calculos apresentados pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0151000-39.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Menezes Collyer [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Menezes Collyer, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0155100-37.2004.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE E PIZZARIA CANTO BOM LTDA [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CELIA HERCULANO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA CELIA HERCULANO, Cgte RESTAURANTE E PIZZARIA CANTO BOM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0113500-94.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Figueiredo da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA - Em Recuperação Judicial, Aut Nilson Figueiredo da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 186, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0148900-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Macedo das Neves [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Macedo das Neves, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0185600-14.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8) [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADONAI DE ABREU DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: NEI PERCILIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-57.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR IGINO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVIO T DECORACOES LTDA [Adv. Jussay dos Santos Paiva (OAB: RJ 56228 - D)], Réu: HÉLVIO JOSÉ TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR IGINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127300-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Quaresma [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Aurelio dos Santos Quaresma\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145400-32.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marques Conforti [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre & Basilio Corretora e Administracao de Seguros Ltda., Réu: Edmundo Ferreira Nobre Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Marques Conforti\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-02.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica renata Braga Santana [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Helius Santos da Cruz, Réu: Antônio Carlos Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica renata Braga Santana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0192600-16.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES ALFRADIQUE [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOPES ALFRADIQUE, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0053000-09.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODERLEI PINHEIRO DA COSTA [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROFOTO AEROFOTOGRAMETRIA SA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROFOTO AEROFOTOGRAMETRIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado como honorários do leiloeiro o valor de R$ 8.000,00, correspondente a dois por cento do valor da avaliação, devendo a ré comprovar o pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Melo Calabria [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos [Adv. Marta Regina Pereira Fernandes (OAB: RJ 60688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Costa Campos\r\n\r\nComprovar o parcelamento do crédito previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1375395"
                            ],
                            "1375393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000943-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Silvia Viana Fonseca \r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda., Anamaria Malta Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Brunello Papelaria e Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 74, sendo a ré, inclusive ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do Art. 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Silva \r\n\r\nRéu: Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda., sucessora de Maxitork Comércio, Indústria, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda., sucessora de Maxitork Comércio, Indústria, Importação e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105 verso, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-84.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ANTONIO CORDEIRO\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TÉCNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, José Orlando Ferreira, Júlio Eustáquio Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m José Orlando Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução, após a garantia do juízo, foi deferido o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados, nos termos do artigo 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001122-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Mello Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-41.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA RAMOS PAIVA\r\n\r\nRéu: MULTI SORTE LOTERIAS LTDA ME, Elaine Dias Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Dias Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à execução após a garantia do Juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 155 e 184, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-93.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Neto\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 243, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375393"
                            ],
                            "1375392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000850-36.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375392"
                            ],
                            "1375394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000505-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio José Coelho\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Marlene Medronho\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Marlene Medronho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 54/56 que, JULGOU PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0099900-16.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LAGE VALENTIM\r\n\r\nRéu: GELAL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA, MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, ROBERTO TRINDADE ROJÃO\r\n\r\nPelo presente fica m GELAL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213 que determinou o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 180, sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução após a garantia do juízo, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375394"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020500-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ceresini Vitorio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1016200-17.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DA SILVA NETO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO DA SILVA NETO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022600-47.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SINISCALCHI [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de instituição financeira (fls.355/356) comprovando a transferência de valores. \r\n\r\nProcesso: 1011500-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO AZEVEDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO AZEVEDO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-17.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro de Almeida da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Pedro de Almeida da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.86. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000553-52.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Ferreira Alves [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Dufry do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil, Aut Valdemar Ferreira Alves, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-41.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Francisco Fernandes da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Francisco Fernandes da Silva\r\n\r\nDizer se recebeu na íntegra os valores referentes ao acordo de fl.21, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011800-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Alencar [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A. , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143000-44.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DESTILACAO REF PETROLEO ERJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor no item \"b\" da petição de fls.389/415, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-72.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Djalmir Fonseca de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Djalmir Fonseca de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.99/103, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0022900-21.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Martins Batista [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Hilda Gomes Marquina, Réu: Maria Alicia Gomes Marquina, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Maria Luisa Gomes Marquina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martins Batista\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012700-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinnah Elevadores [Adv. Eduardo Antonio da Silva Martins (OAB: RJ 75405 - D)], Réu: Thyssen Krupp S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz, Réu Shekinnah Elevadores , Réu Thyssen Krupp S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.203. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0064400-67.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonei Mota de Sousa Cavalheiro [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonei Mota de Sousa Cavalheiro, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO proferida pelo T.S.T. referente ao AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0011700-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gregorio da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radical Service Conservadora Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da diferença relativa a custas (fls.158 v e 177), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069200-56.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERNANDES ROCHA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de instituição financeira (fls.425/426) comprovando a transferência de valores. \r\n\r\nProcesso: 1064600-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose de Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao Jose de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.112/116, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0010700-70.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARTINS MAGALHAES E OUTRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: BARBARA IZABELA PEREIRA RESENDE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Comércio de Roupas Ltda, Réu: ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA IZABELA PEREIRA RESENDE, Aut RENATA MARTINS MAGALHAES E OUTRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023000-83.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA TAVARES ALVES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut KATIA CRISTINA TAVARES ALVES\r\n\r\nVir com o depósito referente ao cálculo de fls.329, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1012500-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de instituição financeira (fls.238/239) comprovando a transferência de valores. \r\n\r\nProcesso: 0000210-27.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aguimar Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aguimar Pereira de Oliveira, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.129. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145200-19.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Soares Foscarini [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Latitude Barra Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latitude Barra Comercio e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.111/112, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1017200-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CERQUEIRA PINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.276. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0009500-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouse Carla Fernandes Machado Goncalves [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda, Réu: Ana Regina Amaral Mendes, Réu: Sônia de Fatima Amaral Canhoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rouse Carla Fernandes Machado Goncalves\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 1019500-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora online de fls.376. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1050300-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Muniz Meirelles [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-91.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Campbell Palmerin [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep, Aut Sueli Campbell Palmerin, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-98.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ramos , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-24.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Mangano [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Mangano\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls.289-291 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciema da Silva Faria [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Francisca de Lima Paula [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciema da Silva Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.219, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-07.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelo Rocha Guiraldello [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.610, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-34.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.204v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-11.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON CAETANO SILVANO [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL CONSTRUCOES E REPAROS [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Réu: AMERICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON CAETANO SILVANO\r\n\r\nTomar ciência do resultado de Requisição de Informações-BacenJud (Fls.377/381). \r\n\r\nProcesso: 1017700-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO SOARES DE SENA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de instituição financeira (fls.280/281) comprovando a transferência de valores. \r\n\r\nProcesso: 0000242-32.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Luiz Barbosa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.123. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0016500-98.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDYRA DE MIRANDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1011000-29.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMERO DE LIMA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMERO DE LIMA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-50.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adelson Sant´Anna de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adelson Sant´Anna de Brito, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.113. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1024400-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1011200-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação (fls.265/271), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-92.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Euzebio Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Euzebio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.108. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000161-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Roberto de Andrade Feitoza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Roberto de Andrade Feitoza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001153-73.2012.5.01.0041 - CauInom\r\n\r\nRqte: Aberema Sete Restaurante Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frabício Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aberema Sete Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção do processo de fl.29-verso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 1020200-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-69.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lopes da Silva , Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-38.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Anelo Rocha Guiradello [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.177, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-78.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DA LUZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.362/369. \r\n\r\nProcesso: 0011500-73.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salomão Lopes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Aut: Rodrigo Pimentel Lopes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnus Atos Insulfilme e Acessórios Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Lourenco (OAB: RJ 110593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Salomão Lopes, Réu Magnus Atos Insulfilme e Acessórios Ltda., Aut Rodrigo Pimentel Lopes\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.104. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001594-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Pinto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Pinto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1016300-69.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID RAMOS DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DAVID RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.190/191, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 1020600-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BOLCHAT MARQUES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JAIR BOLCHAT MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.284/285, em 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001065-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adélio Fernandes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adélio Fernandes de Oliveira , Réu Viação Cidade do Aço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-98.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson da Silva Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Edson da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.115. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001011-06.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Santos Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: CondomínioVia Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CondomínioVia Parque Shopping Center, Aut Tereza Cristina Santos Silva , Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1375674"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2012\r\n\r\n0024100-34.2006.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Danielle Thome dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Colegio Novo Espaco ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Novo Espaco ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 639,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000701-34.2010.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Magalhães Santana\r\n\r\nExecutado: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.,Casa Show\r\n\r\nPelo presente fica citado Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.661,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024400-64.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO IVO TEIXEIRA DE MELO E SILVA\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO FERNANDES VIEIRA,FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO FERNANDES VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.935,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011600-09.2001.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: GENES CAMPOS BATISTA\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE SILVA DOS REIS,CARLOS ALBERTO ANGELOTTI,ARQUITETURA DO SABOR,AM REIS METALURGICA LTDA,SÉRGIO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE SILVA DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.828,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO DOS SANTOS MONTEIRO,CARLOS ALBERTO ANGELOTTI,ARQUITETURA DO SABOR,AM REIS METALURGICA LTDA,SÉRGIO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO DOS SANTOS MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.828,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019900-47.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocival da Silva Pontes\r\n\r\nExecutado: NILTON ROBERTO PINTO PEREIRA,Palacio do Pagode\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON ROBERTO PINTO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.634,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000199-95.2010.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ledianny Rodrigues Carvalho \r\n\r\nExecutado: Paulo SM Moreira Cafeteria ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo SM Moreira Cafeteria ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.496,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375673"
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                            "1375672": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0007900-20.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019800-92.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Euzebio Ferreira\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escritorios Unidos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.108. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375672"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1373462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-58.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues Teixeira [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rodrigues Teixeira \r\n\r\nCiência da devolução da Carta, bem como para que informe o atual endereço da ré ou dos representantes legais, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Francisco da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Francisco da Silva\r\n\r\nInformar, no prazo de 20 dias, o endereço do Administrador Judicial nomeado, assim como qual o Juízo em que está tramitando o processo de falência da executada, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0114900-37.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto dos Santos\r\n\r\nEsclarecer manifestação, em 5 dias, tendo em vista o valor do crédito apresentado na petição de fls. 629, protocolada em 31/05/2002. \r\n\r\nProcesso: 0135200-25.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bessa Paixao [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bessa Paixao, Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da liberação do crédito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-98.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MONICA AZEVEDO BILLEGAS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA BARBOSA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MONICA AZEVEDO BILLEGAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 159, e para que apresente o atual endereço da sócia, em 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001509-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson do Nascimento Borges [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comércio Importação Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comércio Importação Hermes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 110/111, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001144-45.2011.5.01.0042 - MS\r\n\r\nIpte: Joelson Gomes de Paula [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nIpdo: Emater-Rio - Emp. de Assist. Técnica e Ext. Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Joelson Gomes de Paula\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 134/135, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001087-27.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilson Silva Clarindo [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Calc 2006 Transportes Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: Bom Jesus Comércio de Pescados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Silva Clarindo \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, para, em 30 dias, fornecer endereço correto da 2º ré, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0147900-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Aben Athar Ribeiro [Adv. Marcos Vicente Pereira da Silva (OAB: RJ 106881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Marcelo Pereira de Sales [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Aben Athar Ribeiro, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001147-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Gomes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Joelia Araújo Foote\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Gomes\r\n\r\nCiência do despacho que determinou a liberação do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001113-88.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Manoel Genário dos Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Aymorés [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Manoel Genário dos Santos \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0111500-69.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: MARCO ANTONIO GALLUZZI DE OLIVEIRA, Réu: RENATO DE MENDONCA GUERRA, Réu: RUY BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 306, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos do arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0083000-12.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Rogerio Ferreira Ottoni Candido (OAB: RJ 71498 - D)], Réu: FLY LINHAS AEREAS, Réu: Claudia Lucienne Burger, Réu: Sergio Andre Burger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial de fls. 174, bem como para que indique os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-37.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ilton Vendramini [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores - Massa Falida - N/P: Admin Judic, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilson Ilton Vendramini\r\n\r\nCiência do despacho que determinou a liberação do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0114100-43.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Hermogenes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Hermogenes dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 179/181, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000434-25.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Flavia da Silva Fernandes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Flavia da Silva Fernandes\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema BACENJUD, bem como para que indique os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-27.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar o endereço completo (inclusive CEP) dos sócios Rafael da Costa Braga e Rogéria Maria da Costa, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0102500-25.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Lucas Evangelista [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Lucas Evangelista\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, inclusive com o cálculo do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000992-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Regina Hilario Guilarducci [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Fiber RJ S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Regina Hilario Guilarducci, Réu Tim Fiber RJ S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 171, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000387-51.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema BACENJUD, bem como para que indique os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-92.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Cezario Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silbene Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001112-06.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. , Réu: Conecta Instalações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Nascimento \r\n\r\nLiquidar os pedidos da peça inicial, no prazo de 10 dias, o que deverá ser feito através de Emenda, EM PEÇA SUBSTITUTIVA, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0133200-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Cabral [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Cabral \r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema BACENJUD, bem como para que indique os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-37.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Obiler [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. (1ª ré) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aerea Inteligentes S.A. (5ª ré) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (2ª Ré) [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. (3ª ré) [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida (4ª ré) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aerea Inteligentes S.A. (5ª ré), Réu Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (2ª Ré), Réu Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida (4ª ré), Réu Volo do Brasil S.A. (3ª ré), Réu VRG Linhas Aereas S.A. (1ª ré)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1164/1194, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049400-34.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MORAES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: DELZA FONSECA ALVES, Réu: IRENE DE OLIVEIRA BELLO, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MORAES\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 216, se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-16.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Martins [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Robson Alves Barreto (OAB: RJ 129817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0024500-55.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PIFANO [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PIFANO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes dos Santos [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0001046-60.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Bandeira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Bandeira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa na\r\n\r\nCTPS do autor no dia 28/09/2012, às 10:00 horas, conforme sentença de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0107700-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM FIBER RJ S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Rodrigues, Réu TIM FIBER RJ S.A \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 438/441. \r\n\r\nProcesso: 0139900-44.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pires Soares [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Martins dos Santos e Cia. Ltda. [Adv. Jorge Silva Pamponet (OAB: RJ 53859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Martins dos Santos e Cia. Ltda.\r\n\r\nCiência do prazo de 10 dias, consignado para vista, requerida a fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001548-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Ferreira Basilio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Maria Ferreira Basilio\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 500/524 e 533/541, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0068400-78.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Emigdio [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Emigdio\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema BACENJUD, bem como para que indique os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-31.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Linhares Montes\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 295/300, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001413-21.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene de Almeida Galdino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Maia Coli Ltda. [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Maia Coli Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor do ofício de fls. 80, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-20.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN ANDRE DE SOUZA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW AGE NAUTICA LTDA [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: RODOLFO BOMBINO DE LIMA, Réu: Eliane Guardia Coelho [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0194900-68.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CATARINA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL E ESTRELA MOVEIS LTDA [Adv. Chirlei Santos da Fonseca (OAB: RJ 83759 - D)], Réu: ANDREIA PIMENTA PINHEIRO, Réu: GIVALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CATARINA DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema BACENJUD, bem como para que informe o atual e correto endereço da sócia Andreia Pimenta Pinera ou indique outros meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-42.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jael Santiago da Silva Sucessora de Hauptumann da Silva [Adv. Marcelo da Silva (OAB: RJ 148084 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jael Santiago da Silva Sucessora de Hauptumann da Silva \r\n\r\nJuntar a guia de recolhimento do valor faltante (R$ 100,00), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-86.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Patrícia da Fonseca [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Gomes da Silva [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Patrícia da Fonseca \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-78.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL CORREA DE ALBUQUERQUE [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEF. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL CORREA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line via Bacen Jud., bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-51.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Jordao Martins [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare Ltda., Réu: Nilson Macedo Faleiro, Réu: Zilmo Macedo Falleiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Jordao Martins\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema BACENJUD, bem como para que indique os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pedro da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Agrelense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls, 182, sendo certo que, em caso de impugnação, deverá ser apresentada planilha com a memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, inclusive, das parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, caso haja incidência da contribuição social, em 30 dias, valendo o silêncio como concordância. Deverá ser apresentado, também, o valor do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17, deste TRT - 1º Região. \r\n\r\nProcesso: 0160800-53.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DA SILVA MOREIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, ÀS FLS. 415/416. \r\n\r\nProcesso: 0188000-40.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILACA DE OLIVEIRA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luciano Ltda - N/P: Maria de Lourdes Soares Vianna (Sócia) [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Luciano Ltda - N/P: Maria de Lourdes Soares Vianna (Sócia)\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada para o dia 06/09/2012, FOI REMARCADA PARA O DIA 25/09/2012, ÀS 10h:10min, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000473-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara dos Santos Reis [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda RJ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simara dos Santos Reis\r\n\r\nCiência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça a fls 06 da Carta, be como para que requeira o que de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jueci Pereira da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jueci Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema BACENJUD, bem como para que indique os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mendes da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155700-78.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nilson dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: THB DE BELFORD ROXO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson dos Santos, Réu THB DE BELFORD ROXO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0001353-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueira de Abreu [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Figueira de Abreu \r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Carneiro Ferreira da Silva [Adv. Cristiana Carneiro Ferreira da Silva (OAB: RJ 96064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Ltda. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis Ltda., Réu Sociedade Educacional Gama Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 318/324. \r\n\r\nProcesso: 0289700-06.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Ramos Filho (OAB: RJ 13216 - D)], Réu: Erhard Helmut Bruns \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao BACENJUD, bem como para indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-37.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACEDO CORREA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: MIGUEL NUNES RESENDE FILHO [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: PAULO PEREIRA FERREIRA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: L Impecable do Brasil Serv de Conserv e Limpeza Ltda - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Impecable do Brasil Serv de Conserv e Limpeza Ltda - MASSA FALIDA\r\n\r\nCiência do deferimento de fls. 425, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-49.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Fernandes Franco [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Eduardo Augusto Fernandes Franco\r\n\r\nVista do teor do ofício de fls. 88., no sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001620-83.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valsione Brito Evangelista de Amorim [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: H S D Livraria e Cafeteria Ltda. [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S D Livraria e Cafeteria Ltda., Aut Valsione Brito Evangelista de Amorim\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 136, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados, bem como para a ré apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 137/141, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0080200-06.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Saraiva da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACHARD BRASIL LTDA. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT-PACHARD BRASIL LTDA.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, ÀS Fls. 519, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171500-83.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Miranda Caminha [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Orange Tech Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Orange Tech Inform Ltda - N/P: Tatiana Vasconcelos Sobral Reis (Sócia), Aut Patricia de Miranda Caminha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 175/176. \r\n\r\nProcesso: 0125100-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Martins de Azeredo [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Geilza Martins de Azeredo \r\n\r\nCiência da decisão de fls 779, que conheceu e negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 5 dias, planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, sob pena de não conhecimento dos Embargos. \r\n\r\nId: 1373462"
                            ],
                            "1373446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0008900-13.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Adelaide\r\n\r\nRéu: Transrapido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda., Transrapido Carioca Transp Rod Cargas Ltda, N/P: Marcia Vanzillotta, Transrapido Carioca Transp Rod Cargas Ltda, N/P: Carmem Lucia Epaminondas Mendes, Transrapido Carioca Transp Rod Cargas Ltda, N/P: Ana Lucia Epaminondas Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Transrapido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação do autor de fls. 76/77. \r\n\r\nProcesso: 0119300-70.2003.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, COOP TRAB TELEFONICOS OPER MESA EXAME DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOP TRAB TELEFONICOS OPER MESA EXAME DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 969/975, complementada pela decisão de fls. 984, bem como para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373446"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0162600-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Reis Florido de Melo\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Campos Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 170/171, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 109.482,03, em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001583-53.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª Ré. Prazo para interpor Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0127200-28.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santos Loureiro\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eliezer Rousso, Jandyra de Araújo Paiva Magor, Mordi Magor, Regina Rousso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 95, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 13.599,24, em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054200-78.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEIXEIRA BASTOS E OUTROS e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1475/1498, no VALOR de R$ 282.704,05.;\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371195"
                            ],
                            "1371196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-75.2004.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROBERTO DA SILVA CUNHA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do art. 269, inc. V, c/c art. 794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000375-34.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cordeiro Miranda [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysalko Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cordeiro Miranda\r\n\r\nPromover o pagamento da multa a que foi condenada em sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução forçada, acrescida a multa de 10%, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087900-84.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nRetirar, obrigatoriamente, no prazo de 30 dias, a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0174200-29.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Santos Lirio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Santos Lirio\r\n\r\nPrazo para eventual manifestação, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082900-20.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARISTEU FERNANDES BEZERRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARISTEU FERNANDES BEZERRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0125900-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tertuliano de Melo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0161700-19.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIRO PAULO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDIZEL RECUPERACOES DE MOTORES LTDA A/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO PAULO DA SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido às fls. 237, eis que se trata de medida específica. \r\n\r\nProcesso: 0001583-53.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª Ré. Prazo para interpor Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000524-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Francisco Zeca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Francisco Zeca\r\n\r\nVenha a parte Autora, em caráter excepcional, manifestar-se sobre a impugnação de seu cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0000756-42.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Alberto Bezerra da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alberto Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0029600-75.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Damasio da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serv.Ltda.(Sucessora de Mastervig Seg. Vigil.Ltda.)a/c socio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0012800-79.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA LOPES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA LOPES\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo a perte autora, no prazo de 30 dias, promover sua retirada, bem como dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0054000-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Benjamin de Araujo [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRI SPECIAL LTDA [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Benjamin de Araujo\r\n\r\nPromover a retirada obrigatória da Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0037100-95.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes da Costa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Guadiana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes da Costa\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Crédito, devendo retirá-la no prazo de 30 dias, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003300-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO JARDILINO DA SILVA [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO JARDILINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos demais documentos descritos às fls. 167, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0054200-78.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEIXEIRA BASTOS E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO TEIXEIRA BASTOS E OUTROS, Aut GUILHERME VERCILLIO, Aut JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA, Aut MANOEL CARNAUBA CORREIA DE SOUZA, Aut RAPHAEL GUERRANTES GOMES, Aut ROGERIO ANTUNES VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1475/1498, no VALOR de R$ 282.704,05.;\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014800-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias de Oliveira [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Industrial S.A. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Dias de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, e de demais documentos, conforme fls. 169, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0176400-09.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Luiza dos Santos Felisberto [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Luiza dos Santos Felisberto\r\n\r\nVista ao exequente acerca da ordem cronológica descrita pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0000145-89.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis de Moraes [Adv. Adilson de Faria Maciel (OAB: RJ 103715 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis de Moraes \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e dos demais documentos mencionados às fls. 66, no no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMION ARONGAUS [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SIMION ARONGAUS\r\n\r\nCiência às partes dos esclarecimentos prestados pelo expert, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000627-03.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON RICARDO HENRIQUE [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON RICARDO HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Instrumento pela Ré. Prazo para apresentar Contraminuta ao Agravo de Instrumento e ao Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-49.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luvaneide Pereira da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luvaneide Pereira da Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante a respeito da petição da Ré às fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0088800-28.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE FREITAS [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A, Aut JOAO CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma estabelecida no art. 269, inc. V, c/c art. 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000940-95.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Paixão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita da Silva Paixão\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido pela parte autora, pelas razões já expostas às fls. 823. \r\n\r\nProcesso: 0073300-53.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP TAPE AUDIO E VIDEO LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo promover sua retirada, inclusive dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-54.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Vasques [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO PAES DUARTE, Aut Jorge Lopes Vasques , Réu MARIA JULIA PAES DE OLIVEIRA, Réu Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados às fls. 136/137 foram convolados em penhora. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000480-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Moscoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Moscoso \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte Ré. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nId: 1371196"
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                            "1375793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000895-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Duarte [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Duarte \r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 05 dias, ou requerer o que for de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000691-07.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bezerra Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Bezerra Moreno \r\n\r\nTrazer o correto endereço das reclamadas em 05 dias, ou requerer o que for de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000519-65.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Faria Gomes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORTEMP TRANSPORTES DE CARGAS ME (YOUTOO), Réu: Bandeira 2008 Transporte Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Francisco Duca [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Faria Gomes \r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada Labortemp, em 05 dias, ou requerer o que for de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000006-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Oliveira Costa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Oliveira Costa\r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000709-62.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cardoso da Silva [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Console-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000079-69.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Luiz de Azevedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Luiz de Azevedo\r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 05 dias, ou requerer o que for de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000594-07.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmarcio Oliveira de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PCI Indústria e Comércio de Estruturas e Equipamentos Industriais Ltda. - PCI Engenharia n/p sócio Josinei Rangel Duarte, Réu: Diase Cosntruções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmarcio Oliveira de Souza\r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 05 dias, ou requerer o que for de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000593-22.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Teixeira da Silva [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegas Conexões e Valvulas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Teixeira da Silva \r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000329-05.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dda certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000816-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da desconsideração da contestação, devendo a ré retirá-la na secretaria da Vara, juntamente com a documentação. Cientes, ainda, que a pauta designada para o dia 09/10/2012 às 11:00 horas será UNA, devendo a ré, também, tomar ciência da emenda e para apresentação de nova contestação. \r\n\r\nId: 1375793"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000203-49.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Colares Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tegma Logística [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: L Oreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda., Réu L Oreal, Aut Marcelo Colares Ferreira, Réu Tegma Logística, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Assistencial Promocional e Educacional Ressureição - APER [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Assistencial Promocional e Educacional Ressureição - APER , Aut Rodrigo Nascimento Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bueno Cristiano Medeiros Filho [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bueno Cristiano Medeiros Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Costa de Oliveira Lucas [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Costa de Oliveira Lucas, Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - extinto sem resolução do mérito com relação ao pedido \"12\" e improcedentes os demais pedidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Eli Faustino da Silva de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Eli Faustino da Silva de Oliveira , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Paiva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itaperimim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Paiva , Réu Viação Itaperimim S.A. \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - extinto sem resolução do mérito o pedido de letra \"i\" e procedentes em parte os demais pedidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-28.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizele Luiza Nascimento [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Luiza Nascimento, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bichara Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bichara Silva, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1375449"
                            ],
                            "1375725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000565-51.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nogueira da Silva , Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Huhn de Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias, conforme fls.985. \r\n\r\nProcesso: 0000330-84.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Silva Gonçalves [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe Silva Gonçalves , Réu Oi TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-95.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Simões [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Sérgio Carlos Simões \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz 2005 Comércio de Descartaveis Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Soares Silva, Réu Veloz 2005 Comércio de Descartaveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - extinto com resolução de mérito em relação ao pedido de baixa na CTPS, extinto sem resolução do mérito o pedido relativo ao pagamento de horas extras realizadas em domingos e feriados e, no mais, procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-78.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rezende Moreira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: Engineering S.A. Serviços Técnicos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Réu Engineering S.A. Serviços Técnicos, Aut Luiz Antonio Rezende Moreira, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - extinto o feito sem resolução do mérito nos termos do art 267 inc. I c/c art 295 inc. I e parágrafo único, inc. I do CPC - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-60.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Melo das Virgens [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Melo das Virgens, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-57.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vasilenskas Gil [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Sergio Antunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vasilenskas Gil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigo Monsores Niederauer [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Aut Cesar Rodrigo Monsores Niederauer, Réu Consórcio Telelistas, Réu Infoguias Editora S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-91.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Lino do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Lino do Nascimento , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE JESUS DIAS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: ALCINO DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo, Réu: Jaime Washington Pinto de Castro, Réu: João Carlos Abraão Ferreira [Adv. Rafael Ferreira Couto (OAB: RJ 147063 - D)], Réu: Carlos Luiz dos Santos, Réu: Joaquim Dias Bento, Réu: Marco Antonio Ferreira, Réu: Adilson Pinto dos Santos, Réu: Nilton de Freitas Correa, Réu: Antonio José da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ, Réu João Carlos Abraão Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-50.2009.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-89.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Gambine Souto [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G Fabrica de Alimentos Ltda. - Doce Sabor da Serra n/p Sr. Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte, Réu: M.G Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda. ME n/p Sr. Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Gambine Souto\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - extinto sem julgamento do mérito com relação ao pedido da alínea N e procedentes em parte os outros pedidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-84.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesimare Alves dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-22.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Castilhos Cavalheiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Bar e Restaurante Ltda., Aut Evanir Castilhos Cavalheiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - extinto sem resolução do mérito em relação ao pedido de pagamento de comissão pela venda de estabelecimento e, no mais, procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Bandeira Tiago [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Bandeira Tiago, Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venâncio Lindolpho da Costa [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Venâncio Lindolpho da Costa , Réu RC Vieira Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-84.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Monteiro Gonçalves da Costa [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Monteiro Gonçalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-36.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene de Souza Almeida Rainho [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene de Souza Almeida Rainho, Aut Suzana Fernandes Santos\r\n\r\nIntimar as reclamantes para que se manifestem, requerendo o que for de seus interesses, em 10 dias sobre a consulta à Jucerja juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001089-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Vianna Chaves Amaral [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra, Réu: Grupo Arbeit, Réu: GP Investments LTD. [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)], Réu: Smiles LLC [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)], Réu: Imbra n/p administrador judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Imbra n/p administrador judicial Julio Kahan Mandel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Investments LTD., Réu Smiles LLC, Aut Vanice Vianna Chaves Amaral\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-90.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios de Souza Simões [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Marcos Vinicios de Souza Simões, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-69.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-81.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alessandra Luce da Silva Rodrigues [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilene da Conceição Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alessandra Luce da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-03.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira de São Pedro [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Apoteose Ltda. [Adv. Gracilene Monteiro da Silva (OAB: RJ 154011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira de São Pedro, Réu Empresa de Transportes Apoteose Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - extinto sem resolução do mérito o pedido de letra \"F\" e, no mais, procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Bruno da Costa Baptista - perito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laerte Rangel Palha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - extinto o feito com resolução do mérito nos termos do art 269, IV, do CPC - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-88.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes dos Santos, Réu Tap M e E Brasil\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Elaine Di Célio da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Patricia Elaine Di Célio da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DO PRAZO DE 15 DIAS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA RECLAMANTE EM 17/9/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000744-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria de Souza [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)], Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançadas À Saúde [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançadas À Saúde \r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls.51 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-51.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sandro Santos Valasques [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sandro Santos Valasques, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1375725"
                            ],
                            "1375693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2012\r\n\r\n0131400-69.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Macedo de Souza \r\n\r\nExecutado: Terraplanagem Lagoa Feia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terraplanagem Lagoa Feia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.103,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes e aplicação da multa de 10% sobre o total da execução. Em prol do exequente, nos termos do art.475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375693"
                            ],
                            "1375694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000080-85.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Arandiba\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-36.2011.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Robson Pereira Ramos \r\n\r\nExdo: Eletro Peças Nova Penha Ltda. , Rafael Teixeira Costa, Rita de Cássia Tenorio\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Teixeira Costa, Rita de Cássia Tenorio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento, em 48 horas, de valor devido ao INSS sob pena de penhora de créditos/bens - R$ . \r\n\r\nComprovar pagamento, em 48 horas, de valor devido ao exequente sob pena de penhora de créditos/bens - R$ 2.966,00 equivalentes a 239.583,25 IDTR.. \r\n\r\nProcesso: 0159600-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio da Silva Mendes \r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. , Rita de Cassia Lopes da Silva, Ana Paula Braga da Silva, Antonio Martinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Braga da Silva, Antonio Martinho da Silva, Rita de Cassia Lopes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValor devido: R$ 82.376,67. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 128, onde foi decretada a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, com a consequente inclusão do(s) sócio(s) no pólo passivo, devendo comprovar o pagamento do valor devido ao exequente em 48 horas, sob pena de penhora de créditos e/ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0000255-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente marcada foi antecipada para 18/10/2012, às 14hs. Estão mantidas as determinações anteriores, publicadas no expediente de 11/09/2012 do D.O.E.R.J., Parte III, Seção II, às fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000125-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Mendonça Filho\r\n\r\nRéu: Terevigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente marcada foi antecipada para 18/10/2012, às 10:40hs. Estão mantidas as determinações anteriores, publicadas no ex pediente de 11/09/2012 do D.O.E.R.J., Parte III, Seção II, às fls. 38. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375694"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001519-25.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Flávio Castilho [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 245, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-04.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BERNARDO CORREIA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS , Aut JOSE AUGUSTO BERNARDO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 476, em 05 dias, devendo o autor manifestar-se sobre a petição de fls. 479/480, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Silva , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000444-48.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Marcos de Araújo\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS, CÓPIA DA DEFESA APRESENTADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000194-48.2011.5.01.0038, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000426-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moura da Silveira Netto [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moura da Silveira Netto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 494, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-07.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. Retirar as peças do Agravo Instrumento n° 0000770-08.2011.5.01.0049, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem. \r\n\r\nProcesso: 0000980-59.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Esthefane Gilda Muniz Ramos [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Aquarelando Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Aquarelando Ltda., Aut Esthefane Gilda Muniz Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 65, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001655-22.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ventapane Fernandes Montenaro [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB - Serviços de Saúde Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ventapane Fernandes Montenaro , Réu FRB - Serviços de Saúde Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 116 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-60.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Luis Ferraz [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Vania Luis Ferraz \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000110-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Willeman Peçanha de Araujo [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnosticos da América S.A., Aut Marcia Willeman Peçanha de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001519-25.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Flávio Castilho [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Flávio Castilho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 209, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Rosa de Jesus [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Rosa de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anderson Sandes Brandão [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. - CONLOG, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anderson Sandes Brandão \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0134600-17.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO COSTA PRADO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO COSTA PRADO, Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos RETIFICADOS pela contadoria, fixando a contribuição previdenciária no valor equivalente a 71.125,10TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000007-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Braga de Assis [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Aut Luiz Antônio Braga de Assis, Réu OAS Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000399-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Silveira de Souza [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantheon Comercio e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Silveira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 348, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA MUNIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Recicladores Ambientais - Transformando [Adv. Cristiane de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 152178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA MUNIZ\r\n\r\nAPRESENTAR OS NOMES, ENDEREÇOS E QUALIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA 1° EXECUTADA, CIENTE de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-92.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mello Raposo [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Prev. Social - Dataprev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mello Raposo, Réu Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001466-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Leandro da Silva Maia [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda. EPP [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Leandro da Silva Maia , Réu Gafisa S.A., Réu GV Construções e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204000-65.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRA ROSALIA BRONDANI [Adv. Celso Antonio da Costa Valle (OAB: RJ 37256 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ahmed Empresa Jornalística e Editora Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Ahmed Empresa Jornalística e Editora Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 452, QUE DEFERE VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 DIAS, DEVENDO REGULARIZAR SUA ASSISTÊNCIA, EIS QUE OS ADVOGADOS SUBSTABELECENTES, NÃO CONSTAM DA PROCURAÇÃO DE FLS. 420. \r\n\r\nProcesso: 0001660-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza da Conceição [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda., Aut Viviane Souza da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000222-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares Pereira [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Tavares Pereira \r\n\r\nFORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001637-03.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Soares da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Empreendimentos e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: E Carioca Chistiani- Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemberg Soares da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 123, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-39.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Conceição Ribeiro de Paula [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: CSBA Arquitetos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Conceição Ribeiro de Paula \r\n\r\nESCLARECER SE RECEBEU A 3° PARCELA DO ACORDO, VENCIDA EM 20/08/2012, EM 24 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0045900-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Nascimento de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS DE FLS. 466, INCLUSIVE NO DIZ RESPEITO A TABELA DE EXPECTATIVA DE SOBREVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0080800-06.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Pereira [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Réu: Alexandre José Freitas de Carvalho, Réu: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira de Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana S. Bezerra Serviços de Cenografia e Estruturas Metálicas ME [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira e Outros [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Oportunidades\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS, EM 05 DIAS, ATO DECLARATÓRIO DE RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ATUALIZADO, DE 2012 OU, AO MENOS, DE 2011, CONFORME DESPACHO DE FL. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Maria da Silva Marcos [Adv. Rodrigo Lucas Araújo (OAB: RJ 140377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cely Ribeiro Rangel [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cely Ribeiro Rangel, Aut Ivanilda Maria da Silva Marcos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vitorino Lemos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vitorino Lemos , Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios apresentados pela ré foram julgados procedentes em parte e que os embargos declaratórios apresentados pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1375520"
                            ],
                            "1375791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001224-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelen Verissimo do Nascimento [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gourmet Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelen Verissimo do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17 /10/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001211-52.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Canedo [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellamary Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Canedo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15 /10/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001213-22.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Xavier Moreira Alves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Xavier Moreira Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15 /10/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001225-36.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Castro [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: LFA Compra Venda e Transporte Material Reciclável e Não Reciclável Ltda., Réu: Obra Park Shopping Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Castro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17 /10/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001220-14.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos dos Santos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15 /10/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro Taranto [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carneiro Taranto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001222-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane de Santana Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Lanchonete Segovia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane de Santana Marques \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/10/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Fatima Lima Fernandes Pereira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Fatima Lima Fernandes Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22 /10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001218-44.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilton Alves Guedes [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Alves Guedes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001216-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Sobrinho [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO, Réu: Hospital Universitário Gaffreé e Guinle \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Sobrinho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17 /10/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1375791"
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                            "1375521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000791-18.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Sales \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRES CALVINO SANTOS, EUGENIO PAZOZ GAMAS, JUAN CALVINO SANTOS, MANUEL CALVINO CANCELA, RAMON MIGUEZ DEVESA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 107, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Freitas Vasconcellos Junior\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/08/2012 às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007400-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Fernanda Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Nova Imagem Coiffeur Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIA LUIZA TELES DE JESUS, MARIA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007300-09.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA KELI SIMOES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S.A, JORNAL DO BRASIL SA, JB COMERCIAL S.A, AGÊNCIA MULTIMIDIA S/A, DOCAS INVESTIMENTOS S.A, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY, PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 292, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-45.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Vasconcelos Pimentel \r\n\r\nRéu: Emprego Urgente Cursos Virtuais Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emprego Urgente Cursos Virtuais Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. N/P da sócia Sandra Azevedo de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375521"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058300-11.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MARQUES [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS KING OURO LTDA, Aut ROBERTO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/09/2012 às 10:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-14.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso de Miranda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Ecomiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso de Miranda , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Ecomiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-50.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Neves Silvino [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Junior Engenharia Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - Rio Urbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO COSTA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanizacao - Rio Urbe, Aut Isaac Neves Silvino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cordellini da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Cordellini da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Couto [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que o reclamante comparecerá, juntamente com profissional habilitado, para avaliar as condições dos caminhões penhorados, no dia 19/09/2012 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0027000-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Bonfim dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda., Aut Josenildo Bonfim dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205400-77.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Batista Moreira (ESPÓLIO) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HSU CHIEN HSIN [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSU CHIEN HSIN, Aut Moacir Batista Moreira (ESPÓLIO)\r\n\r\nTEREM CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESECIAL PARA O DIA 11/10/2012 ÀS 08:55h. \r\n\r\nProcesso: 0000815-72.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alves [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. - Barra Music\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0000813-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Faustino [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento Faustino\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0000519-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Salvino dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: J Amino dos Santos e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Salvino dos Santos \r\n\r\nAcompanhar a diligencia do Sr Oficial de Justiça, mandado de citação para inicial nº 158/2012. \r\n\r\nId: 1375652"
                            ],
                            "1375651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000352-33.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCgto: Armando Jorge Damasceno \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Armando Jorge Damasceno , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME, Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME N/P Maria José Carvalho de Barros, GLAUCE TOMAZ AQUINO BEZERRA DE MENEZES, MARIA JOSE CARVALHO DE BARROS \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GLAUCE TOMAZ AQUINO BEZERRA DE MENEZES, MARIA JOSE CARVALHO DE BARROS , Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME N/P Maria José Carvalho de Barros, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375651"
                            ]
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1374611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-11.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0084200-51.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Souza Maller [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, peermeados por 5 dias. devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0011100-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Goncalves Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marilia Amaral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Goncalves Lima\r\n\r\nTomar ciencia e atender ao despacho de fl. 109. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-79.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MONTEIRO PINTO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL PHP TEC IND COM LTDA A/C PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO MONTEIRO PINTO, Réu MASSA FAL PHP TEC IND COM LTDA A/C PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001180-26.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Humberto Cardoso de Carvalho [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Humberto Cardoso de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos França Sampaio [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos França Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 38, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059600-34.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Henrique Barbosa Vicente [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorvic Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)], Réu: KETHE ROBERTO DA SILVA MORAIS , Réu: Elevadores Atlas Schindler [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Henrique Barbosa Vicente\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-81.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. (Suc.Cia Metropolitano do RJ) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO, Cia. Metropolitano do Rio de Janeiro-Em Liquidacao, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A. (Suc.Cia Metropolitano do RJ)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 574. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-05.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONIFACIO FILHO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONIFACIO FILHO\r\n\r\nDar meios hábeis para o prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Silva [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Barbosa [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 14, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DIAS BORGES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DIAS BORGES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Cardoso Ferreira [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Microinvest S.A. Sociedade de Crédito a Microempreendedor [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Microinvest S.A. Sociedade de Crédito a Microempreendedor, Aut Rogerio Luiz Cardoso Ferreira \r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0206300-91.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SOARES OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual e Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-66.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HERACLIO DE JESUS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 485 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mauricio de Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingenhar Manutencao E Servicos Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)], Réu: MARIVALDO VILELA DE JESUS , Réu: WAGNER VILELA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mauricio de Melo\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira de Oliveira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (Massa Falida de) , Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001143-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Vasconcellos [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Care GR Intensivista Multidisciplinar , Réu: Intensicare Gestão em Saúde Ltda., Réu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre de Vasconcellos \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Moreira [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: AI Assessoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Moreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 33. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-88.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA, Réu: LOURDES GERMANO , Réu: NELSON SALOMÃO CURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NUNES\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 183 e verso e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Flavio Antonio Gomes [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Flavio Antonio Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Prazeres da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Réu: Diase Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antonio Prazeres da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-53.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Bianco [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Giuseppe Merola (represent. Ricardo Greco Merola) [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Paulo Palmieri [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)], Réu: Rodolpho Imbroisi [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)], Réu: Vicenzo Esposito [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Bianco\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 392/414. \r\n\r\nProcesso: 0033300-35.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva do Nascimento [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 227 .\r\n\r\nProcesso: 0000338-80.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nCgto: Zina Albuquerque Pereira da Silva [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-85.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Lee Siqueira Campos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de), Réu: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GE Rio Revisao de Motores Aeronauticos Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (atual denominação de VEM Manutenção e Engenharia S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu GE Rio Revisao de Motores Aeronauticos Ltda, Aut Martha Lee Siqueira Campos, Réu Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (atual denominação de VEM Manutenção e Engenharia S.A.), Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1327. \r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Santos de Godoy [Adv. André Thiry da Costa Moura (OAB: RJ 171445 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Santos de Godoy\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 21, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-43.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liu Phe Tjang [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Liu Phe Tjang, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Conceição Gomes dos Reis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Conceição Gomes dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 33 .\r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moraes Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Cesar de Moraes Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados im PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000470-74.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Santos Paes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Irmãos Rodrigues Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Santos Paes \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 45/50. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-36.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá de Oliveira Barcellos [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Nova Penha Nossa Senhora da Ajuda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá de Oliveira Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDGAR F PAIVA JUNIOR [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ANGELO NERONI, Réu: MAURO NELSON SCHIMITT , Réu: LUIGI SOLIMENA, Réu: LUIZ EDUARDO DE SOUSA FARAH, Réu: LUCIANITA FARAH LAUFFER, Réu: GIAMPAOLO NERONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDGAR F PAIVA JUNIOR\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 180/194. \r\n\r\nProcesso: 0000318-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Maciel Machado [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A. , Aut Wenderson Maciel Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000312-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Porto Angelo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0104300-03.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA COSTA NEVES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda Ltda (Sucessora de Mercado Decisão de Oswaldo Cruz ltda) [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Carolina de Araujo Gonçalves Pereira, Réu: Dalton Vieira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA COSTA NEVES\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0001153-43.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lana Velasco Lopes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lana Velasco Lopes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/11/12, às 11 horas e 10 minutos, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000465-81.2012.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andre Medeiros Palacio [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A., Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andre Medeiros Palacio\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 61, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139800-57.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Heitor Dalgobo [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Horto Florestal Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Horto Florestal Ltda., Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207200-16.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA VEIGA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 311 .\r\n\r\nProcesso: 0001087-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Sebastião [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Serviços Especializados Ltda., Réu: Condomínio Residencial Valqueire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Sebastião\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o CNPJ do réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000829-53.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Ferreira de Lima [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 17. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-59.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DE QUEIROZ FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.127. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-42.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Cristina da Costa Victorino(Benef.de Antonio M.dos S.Victorino) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-07.2012.5.01.0051 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nRqdo: Arnaldo Augusto Silva Linhares [Adv. Isis Batista Coimbra (OAB: RJ 163032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar o contraprotesto judicial. \r\n\r\nProcesso: 0119800-12.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: REKANTO DO BACALHAU DO VALQUEIRE LTDA, Réu: FABIO FERNANDES BISPO, Réu: MARCELLE FERNANDES BISPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0001079-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindamar dos Santos [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindamar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 19/20 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Cunha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut José Cláudio Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wiliam de Sousa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Wiliam de Sousa \r\n\r\nInformar se pretende desistir da prova pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 14, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Oliveira Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0057400-49.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Jurema da Rocha [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB ARTESANATO E ACESSÓRIOS LTDA \"TUTTI ACESSÓRIOS\" [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Jurema da Rocha \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ipanema da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ipanema da Silva \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 53, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pessanha Martins [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison 25 Haute Coiffure Ltda. ME [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)], Réu: PEDRO ESTEVÃO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pessanha Martins\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0111800-23.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MACHADO DE LIRA [Adv. Sonia Sabina Barbosa (OAB: RJ 81306 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 200 \r\n\r\nProcesso: 0052500-23.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmem Valerio Diniz [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmem Valerio Diniz\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Leite Noversa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Leite Noversa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000170-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando William Cunha Baeta [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Universo Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)], Réu: NOVACOP1 COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO LTDA. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando William Cunha Baeta, Réu Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 27/09/2012, às 15:10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0005600-55.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRADORA PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Francisco Araujo de Figueiredo, Réu: Mauricio de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0001119-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Vieira Mendes Nogueira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Impacto Pesquisas de Mercado e Opinião Pública \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vieira Mendes, Aut Elisa Vieira Mendes Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 14, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Nogueira Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Nogueira Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 545. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-73.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Winicius Alves Barros [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winicius Alves Barros\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº da CTPS e PIS/PASEP do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0178300-18.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TORQUATO DO AMARAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (Sucessora de ) [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: Supervia Conc.de Transp.Ferroviario S.A.(suc.Cia Fluminense Trens Urb) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TORQUATO DO AMARAL\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 990/998. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-74.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamisson Vitor Lima Loureiro [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. , Aut Jamisson Vitor Lima Loureiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, devendo a ré proceder ao pagamento em 48 horas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingos dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Domingos dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000960-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara França Coutinho [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara França Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 96, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006900-13.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Silva Junior [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Silva Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-35.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nCgto: Lindora Pereira Lourenço, Cgto: Sara Pereira Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Best Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105900-20.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Cardoso Rodopiano dos Santos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MARIA LUISA GOMES MARQUINA MIRANDA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Cardoso Rodopiano dos Santos\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-13.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARQUES FIGUEIREDO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRAULICA SOARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARQUES FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-69.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Naziazeno Cordeiro Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda., Réu: VINKO MAHOVLIC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Naziazeno Cordeiro Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Ferreira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Taypan 2003 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Meireles [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Império de Camará \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Santos Meireles \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 38, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134200-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Passos Macedo [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Passos Macedo\r\n\r\nDar meios hábeis para o prosseguimento, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048100-10.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITH DO CARMO TOZZI [Adv. Jose Luiz Silva de Andrade (OAB: RJ 118247 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: BRASIL RJ SERVICOS ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENITH DO CARMO TOZZI\r\n\r\nTer vista de fls. 167/168. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-72.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Goncalves Carvalho [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Goncalves Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001098-92.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Euzébio da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SMS Limpeza e Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Euzébio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-96.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Morgado Queiroz [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis Boutique Ltda. ME [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: ROBERTA GONÇALVES BERTOCHE, Réu: RAFAELA GONÇALVES BERTOCHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Morgado Queiroz\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0000371-70.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Felipe Salustiano [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regia Piscinas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Amaro Franco Avena [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Amaro Franco Avena\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins Ribeirinho [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Martins Ribeirinho, Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1374611"
                            ],
                            "1374609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2012\r\n\r\n0042200-07.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdecir Oliveira Dias\r\n\r\nExecutado: ASR Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ASR Servicos Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.899,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374609"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001304-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Torres da Silva de Paulo\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pretty Girl Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença e manifestar-se sobre cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0126500-77.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARCELOS ARAGAO e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO\r\n\r\nPelo presente fica m João Roberto Moreira Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374610"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-60.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Nature s Sunhine Produtos Naturais Ltda. [Adv. Thais Galo (OAB: RJ 157561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nature s Sunhine Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nComparecer nesta secretaria para retirar cópias dos autos apresentadas e juntar em 05 dias apenas as peças necessárias conforme determina fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0012500-40.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva dos Santos [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Mug Landia Confeitaria e Lanches Ltda. [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)], Réu: Jose Augusto Pinheiro Laranjeira, Réu: Regina Gomes Carajoinas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mug Landia Confeitaria e Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0000169-50.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000056-33.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Gustavo Goltsman [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nEgdo: HAROLDO PROVENZANO CAVALCANTI [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gustavo Goltsman, Egdo HAROLDO PROVENZANO CAVALCANTI\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000131-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Paz Marques da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos PC da Silva ME - Academia da Beleza GAF [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos PC da Silva ME - Academia da Beleza GAF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 106, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.332.619,11 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 111.793,00 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001600-27.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Emilio Riccaldoni Junior [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A , Réu Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1375148"
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                            "1375150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000726-37.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jusuel dos Santos\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Zoo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: fls. 03, 04, 05 e 06.\r\n\r\nProcesso: 0000942-95.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Nazaré da Cruz Silveira\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: fls. 04 da petição inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375150"
                            ],
                            "1375149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000591-93.2010.5.01.0054 - Arrest\r\n\r\nRqte: Mendehlson José Manhães \r\n\r\nRqdo: Qualidade Total Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da medida cautelar interposta e de seu deferimento inaudita altera pars, bem como do depósito à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000053-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Santana Vieira \r\n\r\nRéu: Itaipava Loja de Departamento LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE BANDEIRA DE MELO ESCOVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.018.386,57 TRs, e custas de R$ 159,39, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375149"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Granja dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Granja dos Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000017-65.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Bittencourt [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda., Aut Ricardo da Silva Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-26.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR DA SILVEIRA FELICIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAIR DA SILVEIRA FELICIO\r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl. 367. \r\n\r\nProcesso: 0066700-43.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE ALVES SANTOS [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA STATUS DE ROCHA MIRANDA LTDA, Réu: Wellington José Correa, Réu: Rodolpho Correa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE ALVES SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-74.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL THAUMATURGO DA ROCHA NETO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUCK 2001 SERVICE LTDA ME, Réu: Ana Lucia Lins Amorim, Réu: Vicente Ferreira de Araujo Filho, Réu: Jonathan Rafael Lins Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL THAUMATURGO DA ROCHA NETO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-57.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GOMES DE MELO [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA RAIO DE SOL O INDIO LTDA, Réu: Bernardo Fernandes Caprio, Réu: Celso Fernandes Caprio, Réu: Aleniza Thiel Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-55.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tibério Gaspar Rodrigues Pereira [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tibério Gaspar Rodrigues Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-89.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SIMOES [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Inews Comercio de Jornais, Revistas e periodicos Ltda [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SIMOES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-90.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kliton Meirelles Ferraz [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.Com. Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: HPE Participações Ltda., Réu: Censis - Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis - Centro de Sistemas Ltda., Réu Consorcio Telelistas, Réu Infoguias Editora S.A. , Aut Kliton Meirelles Ferraz , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.Com. Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 326, no prazo de 08 dias, sendo às rés para apresentação de contra-razões quanto ao recurso ordinário do autor de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0102400-07.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANES RODRIGUES JORGE [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CONFEITARIA VASQUEZ LTDA [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)], Réu: CAFE E BAR DUTEL LTDA ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR DUTEL LTDA ME, Aut HERNANES RODRIGUES JORGE, Réu RESTAURANTE E CONFEITARIA VASQUEZ LTDA\r\n\r\nVista às partes do despacho de fl. 459. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Amaro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000301-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Araujo de Oliveira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Araujo de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0130700-86.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PREVIBANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, Réu PREVIBANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência de que, esclarecidas as questões pela perita, mantendo integralmente o laudo apresentado, foi dado por correto e adequado à coisa julgada os cálculos de fls. 1451/1476, homologando-os, para que surtam os legais efeitos, fixando o valor total devido da condenação em R$ 263.808,64, sendo: R$ 233.573,87 líquido ao reclamante e R$ 30.234,77 a título de contribuição previdenciária. Atualização de 01/05/2012. Venha a ré com o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laecio Luciano dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística e Transportes S.A., Aut Laecio Luciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-34.2006.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rogerio Alves Teixeira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Uni Saude Assistencia Medica Ltda., Exdo: JOAO BAPTISTA DA COSTA JUNIOR, Exdo: RIDILEI STUTZ GOMES, Exdo: JOSE ANTONIO PEREIRA MAYO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogerio Alves Teixeira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-32.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cardoso Melo Rezende [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1375518"
                            ],
                            "1375833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001136-92.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda., Réu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134000-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Antonio dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Antonio dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226: \"Homologo os cálculos de fls. 198/225, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 7.045,19, encontra-se garantido pelo valor atualizado dos depósitos recursais de fls. 109 e 161, sobrando à ré um saldo de R$ 12.120,40. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS M HALLIER JUNIOR [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ACAIAH DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)], Réu: Gym Center Academias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA ACAIAH DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contra-minutar a impugnação do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos da Silva [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Santos da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-05.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ginuino de Queiroz [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ginuino de Queiroz, Réu Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o depósito dos honorários periciais no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-96.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Rodrigues de Sant Anna [Adv. Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pequeno Henrique Ltda ME, Réu: Maria Cecília Vieira da Silva, Réu: Berameu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Rodrigues de Sant Anna\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1375833"
                            ],
                            "1375832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000571-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abreu de Souza \r\n\r\nRéu: INPP Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas , Coopermult Cooperativa Multidisciplinar de Serviços de Queimados Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INPP Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375832"
                            ],
                            "1375432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216500-48.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joel Martins de Carvalho Junior (OAB: RJ 185766 E)\r\n\r\nFelipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000331-13.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-52.2009.5.01.0055 - RTSum - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-80.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Adriele de Oliveira Miguel (OAB: RJ 186712 E)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-83.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-52.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Olga Aparecida Rezende de Freitas (OAB: RJ 164869 E)\r\n\r\nJose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172800-51.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-74.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-67.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000669-84.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-94.2004.5.01.0055 - RTSum - Carga: Monique Carnauba Cordeiro de Andrade (OAB: RJ 153150 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-85.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Belo da Silva (OAB: RJ 194439 E)\r\n\r\nSulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030100-03.2009.5.01.0055 - RTSum - Carga: Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 D)\r\n\r\nJoao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-18.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-90.2002.5.01.0055 - ExCCP - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-72.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nAna Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-33.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-12.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRoberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-84.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Levi Dantas Moraes e Silva (OAB: RJ 184244 E)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-75.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-71.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Belo da Silva (OAB: RJ 194439 E)\r\n\r\nTatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000765-02.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nJose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001239-70.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 D)\r\n\r\nEster Damas Pereira (OAB: RJ 67566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130300-62.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001348-50.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Belo da Silva (OAB: RJ 194439 E)\r\n\r\nSerafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175400-35.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Washington Sousa da Silva (OAB: RJ 165073 D)\r\n\r\nRicardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-46.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-68.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nCintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140600-49.2003.5.01.0055 - RTSum - Carga: Thais Teixeira Costa (OAB: RJ 180498 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000727-53.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nMarco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008000-30.2004.5.01.0055 - RTSum - Carga: Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375432"
                            ],
                            "1375517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000162-55.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tibério Gaspar Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375517"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038800-33.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pimentel Ferreira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Maria das Neves Cardoso Campos [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: IBSEN ELLINGTON CARDOSO CAMPOS [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pimentel Ferreira\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000194-91.2011.5.01.0056 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet-Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha o autor, em cinco dias, com a comprovaçao do alegado às fls. 569/570. \r\n\r\nProcesso: 0141400-11.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NAKED [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorarios periciais no valor de R$ 4.200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-69.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Januario [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais no valor de R$ 2.600,00, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.), Aut Robson Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Leonardo de Lima Rodrigues [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Julio Leonardo de Lima Rodrigues , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Lima da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Lima da Silva\r\n\r\nEsclarecer o requeremento de fl. 134, ante os termos do acoro firmado entre as partes e homologado por este Juízo à fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001415-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Peres da Fonseca [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Peres da Fonseca\r\n\r\nCiência da promoção de fl. 36, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-80.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves da Silva , Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-37.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Gean da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar da Barra [Adv. Eliana Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 168108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar da Barra , Aut Renan dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-51.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MIRANDA FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)], Réu: TRISTON NETO MELO GONÇALVES , Réu: Roberto Jose Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MIRANDA FERREIRA, Réu TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 238/240, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-08.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDA FERNANDES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEBER FITNESS [Adv. Alvaro Ricardo Leite Peixoto (OAB: RJ 92914 - D)], Réu: HELIO GARCIA DOS SANTOS , Réu: NANCY GOMES DOS SANTOS , Réu: KLEBER LUIZ DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERNANDA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 268, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Custodio Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. (Sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Custodio Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nVista dos calculos de fls 1479/1481, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007700-94.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira de Queiroz [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira de Queiroz\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0017500-78.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Leoncio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 649/678, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152900-06.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA JORGE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA JORGE\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0001166-61.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza Cezar [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza Cezar, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-58.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paixão Jesuino Rodrigues [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial, Aut Edson Paixão Jesuino Rodrigues , Réu Light Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-74.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE FREITAS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGIDARIUS AR CONDIC E REFRIGERACAO LTDA, Réu: Claudio Luiz Oliveira, Réu: Alba Maria Correia de Souza Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 211, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-25.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Souza [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Simão Reformas e Arquitetura em Geral Ltda. ME, Réu: Emcamp Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-84.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Carvalho Martins [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: SL 4 Seguranca Privada Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Awal Administradora de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Carvalho Martins\r\n\r\nVista ao reclamante, em 05 dias, da petição de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0100900-92.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Costa dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Costa dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063700-27.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BAPTISTA PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: YOLANDA MACHADO MEDINA COELI, Réu: Guilherme Machado Cardoso Fontes, Réu: ZOEBRA FILMES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BAPTISTA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 200/223 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Valentim [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Patrícia dos Santos Valentim \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-66.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA BEATRIZ DE VASCONCELOS ROCHA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-57.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de França Viana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nVista dos calculos de fls-666/668, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021200-62.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Franco [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Silva Franco\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 641. \r\n\r\nProcesso: 0000708-44.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Sales Chagas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fabricia Sales Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio dos Santos Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)], Réu: Luiz Carlos Braga Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio dos Santos Nascimento\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nId: 1369666"
                            ],
                            "1371127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Muniz Bernardo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Locadora e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCS Locadora e Prestação de Serviços Ltda., Aut Uelinton Muniz Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-64.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Santos Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Santos Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 995. \r\n\r\nProcesso: 0000112-60.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 587. \r\n\r\nProcesso: 0000434-46.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Rodrigues da Silva Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria Rodrigues da Silva Costa, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, bem como de que foi designada audiência na CPI nº 1362.12.2012.501.0245 para o dia 05/12/12, às 09h50min. \r\n\r\nProcesso: 0000052-87.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Teixeira Gomes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Teixeira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-29.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues de Almeida Klaussen [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Rodrigues de Almeida Klaussen\r\n\r\nInformar os valores devidos a título de auxílio alimentação pelo período de 05/05/1993 a 21/05/1991, conforme a promoção de fl. 151, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-82.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Conceição de Lima [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Conceição de Lima\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo, como requerido à fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0033300-25.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DALTRO, Réu: LEONICE ROMUALDO (sócia da reclamada), Réu: RUTH OLIVEIRA DA ROCHA (sócia da reclamada) [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/11 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Rezende Castro [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Silva Santana de Lima (OAB: RJ 131981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Rezende Castro \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gonçalves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Gonçalves , Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nNada a deferir em relação ao FGTS, uma vez que, conforme termo de conciliação de fl. 37, o reclamante deu quitação inclusive pelos valores referentes ao FGTS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-10.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133200-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Onida de Araujo [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Aline Ceres Teixeira de Barros (OAB: RJ 128405 - E)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagament dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Meira Muniz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Meira Muniz \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0000122-70.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ângelo de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ângelo de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-73.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Madeira Soares [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Madeira Soares, Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão de embargos declaratórios foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-13.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernando Machado [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernando Machado, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1371127"
                            ],
                            "1371514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Azevedo [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Friends Club Ltda. [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)], Réu: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO , Réu: Jaciara Maria Santana de Melo (socia rda), Réu: Priscila de Oliveira Barbosa (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Friends Club Ltda., Aut Rafael Soares de Azevedo\r\n\r\nCiência de que os depósitos de fls. 70 e 144 foram convolados em penhora, para efeito de embargos. \r\n\r\nId: 1371514"
                            ],
                            "1369681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000972-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jeronymo Gonzaga\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAudiência designada para o dia 08/10/2012, às 09h00min. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000324-81.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Costa Rodrigues \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Fundação Coppetec, Ermones Participaçoes Ltda, Sergio Lamnbelli\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Lamnbelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 214/214 verso , devendo o sócio pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000340-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAudiência designada para o dia 02/10/2012, às 15h15min. 1. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369681"
                            ],
                            "1371509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0125500-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Azevedo\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Friends Club Ltda., CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO , Jaciara Maria Santana de Melo (socia rda), Priscila de Oliveira Barbosa (socia rda)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO , Jaciara Maria Santana de Melo (socia rda), Priscila de Oliveira Barbosa (socia rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os depósitos de fls. 70 e 144 foram convolados em penhora, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001305-47.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Paula de Souza \r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. , Davi Teixeira Henriques, Luciene Francelino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luciene Francelino dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65, devendo a Rda efetuar o depósito da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de pagamento da multa de 10%. Principal - R$ 21.663,08 (1.749.726,04 IDTR); Reembolso de custas - R$ 529,56 (42.772,43 IDTR); Subtotal - R$ 22.192,64 (1.792.498,47 IDTR); INSS - R$ 7.462,41; TOTAL - R$ 29.655,05. \r\n\r\nProcesso: 0135900-85.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Bezerra Nogueira\r\n\r\nRéu: Belle Capelli Cabeleireiro Ltda., DENIS PAULO CARNEIRO GONÇALVES- SOC RDA, Mª DE LOURDES PACHECO BENEDETTO-SOC RDA\r\n\r\nPelo presente fica m DENIS PAULO CARNEIRO GONÇALVES- SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133, devendo efetuar o depósito da importância abaixo discriminada, ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de pagamento da multa de 10%. Principal - R$ 10.949,61 (891.988,47 IDTR); INSS - R$ 2.433,69 (GPS); IR - R$ 1.176,71 (DARF Cod. 5936); TOTAL - R$ 14.560,01. \r\n\r\nProcesso: 0144300-54.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Andrade Soares\r\n\r\nRéu: Gênero Masculino Confecções Ltda., Marco Aurélio da Silva Mahfuz, Marco Antônio da Silva Mahfuz \r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio da Silva Mahfuz , Marco Aurélio da Silva Mahfuz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 118, devendo os sócios pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144800-91.2006.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nCgto: Sebastiao Pedro de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Uniperson Administração Ltda n/p representante Ricardo Tannuri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAREM, EM 05 DIAS, BENS DA RECLAMADA, LIVRES E DESEMBARAÇADOS, CAPAZES DE SUPORTAR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE RESPONDEREM PESSOALMENTE PELO DEBITO. \r\n\r\nProcesso: 0145200-03.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Joaquim dos Santos \r\n\r\nRéu: Trans Dani s Material de Construção Ltda. , Lidia Lopes Ferreira, Carlos Alberto Meireles Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Meireles Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 371, devendo o reclamado pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175200-98.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA (sócio da reclamada), Haylton Bassini socio da rda, Geraldo Augusto Gouvea socio rda\r\n\r\nPelo presente fica m Bauen Administração e Participaçoes Ltda n/p Claudio Andreade B. Silva, Marcos Andrade Barbosa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responderem pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0001193-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Eduardo do Nascimento \r\n\r\nRéu: JP da Silva Empreiteira ME \r\n\r\nPelo presente fica m JP da Silva Empreiteira ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Cruz\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda., Carlos Eduardo Nunes Pimentel, Carlos Antônio Aguiar Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antônio Aguiar Costa, Carlos Eduardo Nunes Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 60, devendo os reclamados pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106600-78.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Santos de Moura Nascimento\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Eduardo Volker da Silva, Jair da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Volker da Silva, Jair da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 92, devendo os sócios pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093700-97.2006.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Regina Duarte Alves de Paiva\r\n\r\nExdo: Spana Serviços Ltda., Telmo Moreno Vieira, Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Telmo Moreno Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 101, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371509"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-06.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Ancelso Alencar Alves [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut Romulo Ancelso Alencar Alves\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145600-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Pereira Guimaraes [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Arivaldo da Silva Nunes R/P Cristiane dos Santos Echamayr da Silva [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Arivaldo da Silva Nunes R/P Cristiane dos Santos Echamayr da Silva, Aut Valdevino Pereira Guimaraes\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o despacho de fl.130v, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000721-06.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME , Réu: Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000952-67.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Snadra Regina dos Santos Gonçalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobranças Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobranças Ltda., Aut Snadra Regina dos Santos Gonçalves\r\n\r\n\"conheco os embargos de declaração apresentados para acolher os provimentos requeridos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000216-75.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Diniz [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira Diniz , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos de declaração e no mérito nego provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0001257-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Aquino da Silva [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirão de Madureira Restaurante Ltda. ME, Réu: Robson Correio de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Aquino da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Renato de Faria Mota [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Renato de Faria Mota, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao interposto por Fundação Ruben Berta.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000339-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Pires Maia Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rebeca Pires Maia Lima \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0149700-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezieldo Pacheco da Mota [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ezieldo Pacheco da Mota\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 15/10/2012 às 10h15min, posto avançado de Rio das Ostras - CPI 0001199-53.2010.501.0432. \r\n\r\nProcesso: 0000174-63.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira , Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099100-84.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Panisset de Assumpção [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Bel Clubs Equipamentos Esportivos e Cultura Fisica Ltda. [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Intercontinental Hotelaria Ltda [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001012-40.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marilene Alves da Rosa [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Rodrigo Vieira de Freitas (OAB: RJ 101335 - D)], Réu: Dannemann Siensem [Adv. Rodrigo Vieira de Freitas (OAB: RJ 101335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dannemann Siensem, Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada que os autos já se encontram em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000180-70.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Sousa Lima [Adv. Erick Alfredo Erhardt (OAB: SP 188716 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Sousa Lima , Réu FLEURY S/A\r\n\r\n\"conheco os embargos de declaração para acolher parcialmente os provimentos requeridos pela ré e negar os provimentos requeridos pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000160-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Jurema de Andrade [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Jurema de Andrade, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000471-70.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Paiva de Matos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especilizados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gnac Guilherme Nunes Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gnac Guilherme Nunes Arquitetura e Construção Ltda., Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Aut Sebastiana Paiva de Matos , Réu Sercom Serviços Especilizados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho a medida interposta pela autora e parcialmente a apresentada pela empresa Delaporte...\" \r\n\r\nProcesso: 0091400-09.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE ASSIS [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Aut SERGIO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao interposto pelo Jornal do Brasil.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000749-08.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Duarte [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Alexandre da Silva Duarte, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0038700-07.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino da Silva , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens)\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao interposto pelo Estado do RJ.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001245-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton de Lima Veloso [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailton de Lima Veloso , Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001233-23.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson de Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145600-53.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Freitas [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Sylvia Correa Iara [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. William O Dwyer Fogtman Junior (OAB: RJ 135600 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do reclamante, devendo vir com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-74.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ELIZABETH MOURA ALMEIDA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut MONICA ELIZABETH MOURA ALMEIDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000121-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Lopes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Lopes , Réu Supermercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos de declaração e no mérito nego provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000230-41.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moraes de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Aut Daniel Moraes de Souza\r\n\r\n\"conheco os embargos de declaração apresentados para acolher parcialmente os provimentos requeridos.\" \r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Vilarde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Vilarde, Réu Radio e Televisao Record S.A., Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAnte o que consta nos autos, defiro o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, a iniciar pela autora, para vista dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000923-80.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilaura Alexandre do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidilaura Alexandre do Nascimento\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160800-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira de Jesus [Adv. Vinicius Alves dos Santos (OAB: RJ 154127 - E)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira de Jesus\r\n\r\nIndefiro o requerimento contido na petição anterior, devendo a reclamante diligenciar junto à instituição. Ciência em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-79.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Namyr Fabiana Teixeira Freitas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Namyr Fabiana Teixeira Freitas\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0001368-35.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina do Nascimento [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina do Nascimento \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000959-25.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Ase Anne Serviços Expressos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes de Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0157700-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ferreira Barcellos [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Ferreira Barcellos, Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas partes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000279-40.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléia Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia Chagas Rosa, Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\n\"conheco os embargos de declaração e no mérito nego provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000794-75.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Augusto da Cunha [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Marcopolo S.A. (Ciferal Industria de Ônibus Ltda.), Réu: Globex Utilidades Domésticas S.A, Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Augusto da Cunha\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000621-51.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Heleno de Paula [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservação Ltda., Réu: Condomínio Green Hills\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno de Paula \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1375690"
                            ],
                            "1375691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001257-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Aquino da Silva \r\n\r\nRéu: Caldeirão de Madureira Restaurante Ltda. ME, Robson Correio de Melo \r\n\r\nPelo presente fica m Caldeirão de Madureira Restaurante Ltda. ME, Robson Correio de Melo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375691"
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                            "1375692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 13/09/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/10/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 30/10/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho , Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0154000-51.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gerônimo dos Santos e Outros. Adv.: Oscar Ribeiro de Aguiar OAB.: RJ 62754 D\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Marca denominada BOY SERVICE, registrada no INPI no processo 52400004131/2010, anotação da penhora da marca Boy Service processo nº 821325272 do titular Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda – 73.652.448/0001-63. Publicação na RPI 2073, de 28/09/2010, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mayrink Veiga , nº 09 , Centro , Rio de Janeiro, 20090-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/10/2012, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 30/10/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho , Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000588-61.2012.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rafael Claudiano de Oliveira e Outros. \r\n\r\nRéu: Transportadora Deu das Mudanças Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma impressora, marca HP Officejet All-In-One, n. CN05KSZ05B; 2) Uma mesa com duas gavetas, cor cinza, com lateral em preto; 3) Uma mesa pequena, com quatro gavetas, medidas de 0,60m de comprimento x 0,60m de altura, na cor de madeira natural; 4) Uma cadeira para escritório, tipo presidente, na cor preta, giratória; 5) Um aparelho de Fax marca Panasonic, modelo KX-FT72; 6) Um gaveteiro, cor azul, marca Ferroplast, com 4 gavetas 7) Um scanner marca TCE D550V; 8) Um microcomputador com 256Mb, acompanhado por vídeo Samsung SyncMaster 550V, teclado e mouse; 9) Duas cadeiras giratórias, sendo uma forrada em tecido cinza e a outra em tecido vinho com bordados em preto. avaliado em 1.490,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senador Alencar nº 38 , Centro, Rio de Janeiro, 20921-430 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.490,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/10/2012, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 30/10/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0079800-78.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones dos Santos Junior e Outros. Adv.: Mury Jara da Silva Monteiro OAB.: RJ 3940 D\r\n\r\nRéu: Extrajudicial Bureau de Servicos Ltda. e Outros. Adv.: Affonso Alipio Pernet de Aguiar OAB.: RJ 22270 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Nove microcomputadores marca IBM Pentium IV, processador 1,5Ghz, 256 Mb memória RAM, 40Gb HD, monitor 15”, sistema Windows/Microsoft, em funcionamento e bom estado, avaliados em R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais) avaliado em 5.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Primeiro de Março, nº 23, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, 23010-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.850,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/10/2012, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 30/10/2012, a partir das 15:00 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho , Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0038700-90.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA e Outros. Adv.: Eliane Carneiro Santos OAB.: RJ 55828 D\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros. Adv.: Claudia Regina de Oliveira OAB.: RJ 102134 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Sala n. 206, do edifício situado na Rua da Conceição, nº 105, Centro/RJ, e sua correspondente fração ideal de 0,0028 do terreno que mede: 16,00m de frente para a Av. Presidente Vargas, igual largura na linha dos fundos, onde confronta com o prédio 107 da Rua da Conceição, de Maria Filomena de Carvalho, 34,65m pelo lado esquerdo, por onde faz frente para a Rua da Conceição, lado ímpar, e 34,65m pelo lado direito de quem do terreno olha para a Av. Presidente Vargas, confrontando na extensão de 20,00m com o lote 9, da quadra 10C, da Prefeitura Municipal e na parte restante com área interna da mesma quadra. Inscrito no FRE sob o n. 0381652, CL 06064, matrícula n. 09709, conforme certidão do 2º Ofício de Registro de Imóveis avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Conceição, 105, Sala n. 206, Centro, Rio de Janeiro, 20051-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/10/2012, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 30/10/2012, a partir das 13:03 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho , Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0141300-48.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Alves de Brito e Outros. Adv.: Flavio Lupi Amoroso Anastacio OAB.: RJ 103545 D\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo Deleage Ferreira OAB.: RJ 48957 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 40 (quarenta) longarinas metálicas (R3), formadas de dois perfis metálicos em “U” justapostos entre si, unidos por parafusos, espessura de parede de 1/8” (chapas de), 7,50cm de altura, 10 cm de largura, 6,5Kg de peso m/l, com 19,5Kg cada peça, avaliadas em R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) avaliado em 3.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Pedra nº 3058, Pedra de Guaratiba , Rio de Janeiro, 23520-241 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375692"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveria Barbosa [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Oliveria Barbosa \r\n\r\nDATA: 23/10/2012, ÀS 09:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001169-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maximo Marinho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Maximo Marinho\r\n\r\nDATA:22 /11/2012, ÀS 13 : 10HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001110-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora J A da Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento\r\n\r\nDATA: 06/11/2012, ÀS9 :00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001432-76.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darikson Dias Thomasini [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - JAC [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - JAC, Aut Darikson Dias Thomasini\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia09 /11/2012 às 10: 00 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE, PARA DEPOIMENTOS PESSOAIS.. \r\n\r\nProcesso: 0120200-63.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio do Nascimento [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 457. \r\n\r\nId: 1375796"
                            ],
                            "1375797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116300-09.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Carmo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Carmo\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, em 10 dias, sob pena de ser acautelada e serem os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1375797"
                            ],
                            "1375798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000454-02.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Fontenele [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Fontenele , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nVir a Juízo ratificar os depoimentos em 10 dias, tendo em vista que não foi localizada nos autos a ata de audiência de 08/08/2012 com os depoimentos firmados pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0107300-14.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pavão Dutra [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Aut Patricia Pavão Dutra, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista do recolhimento de fl.222, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-43.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista da Silva\r\n\r\nComplementar a inicial (PIS) no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, conforme determinação de fl.30. \r\n\r\nProcesso: 0000345-17.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maria Coelho Carioca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Maria Coelho Carioca\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 28/01/2013 às 14:00 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Gomes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Gomes Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 526 que sobrestou a execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000457-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Viana [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus Viana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032700-85.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Rodrigues de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalto Rodrigues de Andrade \r\n\r\nVista por 10 dias dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0162000-42.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurina Linhares Jorge [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurina Linhares Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 585/586 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0001428-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Duarte [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Duarte\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000438-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nDATA: 26/11/2012, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000867-15.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Villela Sodré [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Alimentos Ltda. [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantiqueira Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir retirar os documentos que acompanharam o recurso ordinário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-43.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araujo Marques [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-22.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MAURO PASSOS FICHEIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CESAR HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA, Réu CESAR HENRIQUE DO NASCIMENTO, Réu MARCELO FERNANDES DE SOUZA, Réu MAURO PASSOS FICHEIRA, Réu UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000554-54.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Marques [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-37.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Barreto Oliveira [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil (sócia), Réu: Paulo Rolf Feil (sócio), Réu: Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Barreto Oliveira\r\n\r\nVista de fl.308. \r\n\r\nProcesso: 0100200-08.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Machado [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Alexandre Loures Chagas [Adv. Antonio Gomes Soares (OAB: RJ 68872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Machado , Réu Fábio Alexandre Loures Chagas \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 176, sendo o autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento à execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-14.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOME JUNQUEIRA BARBOSA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 266/267 foram aprovados. Comprovar o depósito do crédito ainda devido, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MASELLI VALDETARO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MASELLI VALDETARO\r\n\r\nCiência da atualização de valores, bem como para apresentar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083700-61.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas de Oliveira Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PERTROBRÁS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas de Oliveira Neto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PERTROBRÁS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 29/01/2013 às 10:20 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001108-18.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vicente Azevedo [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Vicente Azevedo \r\n\r\nComplementar sua inicial (PIS), no prazo de 10 dias, conforme determinação de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0037600-53.2005.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001254-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina da Silva \r\n\r\nFornecer a atual lotação da testemunha que pretende seja ouvida, sob pena de não ser esta intimada. \r\n\r\nProcesso: 0000308-87.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Humberto Alves Machado [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-45.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Valber Correia Adão [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Karine do Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Correia Adão \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1059/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000538-32.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Ptak [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Estrella Ptak Modas Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Rio Leblon Modas - Dange [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrella Ptak Modas Ltda., Réu Geraldo Ptak , Réu Rio Leblon Modas - Dange, Aut Rita de Cássia da Silva\r\n\r\nVista do ofício de fl. 50, informando designação de dia e hora para audiência, dia 07.03.2012 às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0001324-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucia Costa dos Santos [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo de Leão Picheth Confecção ME [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucia Costa dos Santos \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl 226, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-51.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CALDEIRA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: JOSE DE SOUZA E SILVA, Réu: MARIA DAS DORES PIMENTA DE SOUZA E SILVA, Réu: MARCELO PIMENTA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CALDEIRA\r\n\r\nCiência de que os autos estão à disposição por 10 dias, devendo requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE LACERDA CORREA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE LACERDA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0847/2012 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000364-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Miranda [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Miranda \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 26/11/2012 às 13:10 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001040-05.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge da Cunha Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Nelson Jorge da Cunha Filho \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 29/01/2013 às 10:30 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000712-41.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Medeiros de Melo [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ligia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Medeiros de Melo \r\n\r\nDATA: 26/11/2012, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0114000-69.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira de Sousa [Adv. Jane Lusia Primo de Andrade (OAB: RJ 134502 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ferreira de Sousa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 135/136 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2007.5.01.0058 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional , Exte: Drogaria Castro Alves Ltda.\r\n\r\nExdo: Drogaria Castro Alves Ltda. [Adv. Mozart Cavalcante de Barros Junior (OAB: RJ 91508 - D)], Exdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Drogaria Castro Alves Ltda.\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF (patrono) a fim de viabilizar a confecção da Requisição de Pequeno Valor. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000645-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cristino [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cristino \r\n\r\nComprove o alegado, visto se tratar de mera suposição. \r\n\r\nProcesso: 0062500-37.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUEDES TEIXEIRA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUEDES TEIXEIRA\r\n\r\nVista de fls 635/636. \r\n\r\nProcesso: 0000490-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Mello [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Marcos Gomes de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a antecipação de tutela pretendida foi indeferida, conforme fl. 55. \r\n\r\nDATA: 26/11/2012, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001106-48.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Thomaz Ribeiro [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Thomaz Ribeiro\r\n\r\nComplementar sua inicial (PIS), no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, conforme determinação de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0006700-53.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva [Adv. Natania Fernandes Rangel (OAB: RJ 154754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro s Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fl 200. \r\n\r\nProcesso: 0073300-85.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-16.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Batista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Batista\r\n\r\nDATA: 26/11/2012, ÀS 13:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001041-87.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Silva do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 28/01/2013 às 14:10 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0037700-37.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Malta Souza [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Propaganda Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Valdir Batista de Siqueira, Réu: Luiz Antônio Alves Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Malta Souza\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais dos referidos imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0037000-37.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO MINIKOWSKI [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO MINIKOWSKI\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1375798"
                            ],
                            "1375795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001385-68.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Viana Esteves \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/13. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375795"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1374271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127600-96.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freitas de Paiva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Suc Transp Ourique) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Freitas de Paiva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Suc Transp Ourique)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 164.395,40. Fls 382.\r\n\r\nProcesso: 0001026-18.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Duarte da Costa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Place Royal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Duarte da Costa \r\n\r\nVir com o pagamento das custas de fls10, sob pena de execução. Fls 12. \r\n\r\nProcesso: 0001369-48.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Albuquerque, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 420/425. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-66.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Galdino dos Reis [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Galdino dos Reis , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 277. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-15.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Kleber do Espirito Santo de Magalhaes [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio da Rua Barao de Pirassununga 37 [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio da Rua Barao de Pirassununga 37, Aut Joao Kleber do Espirito Santo de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 139/140. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-44.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraida Fittipaldi Mendes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Finasa BMC S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Finasa BMC S.A., Aut Zoraida Fittipaldi Mendes\r\n\r\nApresetntar quesitos e, se for o caso assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela autora. fls 175. \r\n\r\nProcesso: 0085600-13.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arine Gomes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arine Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0000140-19.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilder Anacleto da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Wilder Anacleto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 309/315. ,\r\n\r\nProcesso: 0014300-88.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes Egidio Filho [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes Egidio Filho\r\n\r\nAo embargado. Fls 295. \r\n\r\nProcesso: 0000232-31.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Souza Ayres [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Souza Ayres , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 590. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-03.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Borges [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Dirce Borges , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 2219. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-35.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria Soares Godinho [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Maria A. Tostes Oftalmologia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Maria A. Tostes Oftalmologia Ltda., Aut Flavia Maria Soares Godinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 250 .\r\n\r\nProcesso: 0000489-22.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes do Monte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Vanessa Gomes do Monte \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 870. ,\r\n\r\nProcesso: 0127400-50.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Rafael da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Rafael da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 406. ,.\r\n\r\nProcesso: 0000761-50.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Aguiar Nogueira [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: CK Publicidade Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CK Publicidade Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 49.\r\n\r\nProcesso: 0000797-58.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Avilez da Rocha [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 336. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-30.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Antônio Filho [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Detran - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Antônio Filho , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 181/184. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alairton de Souza Santos [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alairton de Souza Santos , Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 252/259. ,\r\n\r\nProcesso: 0001453-49.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Cléia Carneiro Nunes de Araujo [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cléia Carneiro Nunes de Araujo, Aut Francisco de Assis Alves, Réu L. da Silva Lima Transportadora ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 50/51. ,\r\n\r\nProcesso: 0068000-76.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Blanco Lopes de Luca [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Blanco Lopes de Luca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fls 341. ,\r\n\r\nProcesso: 0000792-02.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brazilio [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaiscola Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Brazilio\r\n\r\nDiga o reclamante em 05 dias sobre o noticiado. Fls 28. \r\n\r\nProcesso: 0000294-03.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: CW Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 34. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Felipe [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médico Cirurgica Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Felipe\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 240.\r\n\r\nProcesso: 0027400-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira da Silva, Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 705.\r\n\r\nProcesso: 0001151-83.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Gonçalves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Réu: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Multicar Rio Terminal de Veículos S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicar Rio Terminal de Veículos S.A., Réu Multi-Rio Operações Portuárias S.A., Aut Renato Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 77.\r\n\r\nProcesso: 0001385-02.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Eduardo de Miranda Sa [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Eduardo de Miranda Sa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 536/538. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-86.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia Ferreira da Silva [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda. [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Ferreira da Silva , Réu Instituto de Beleza Docelina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 505.764,52. Fls 131.\r\n\r\nProcesso: 0000522-75.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Barboza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut José Maria Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 213. .\r\n\r\nId: 1374271"
                            ],
                            "1374278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2012\r\n\r\n0001160-11.2012.5.01.0059 CartPrec\r\n\r\nExequente: George Laranjeira Gibson D Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos\r\n\r\nPelo presente fica citado Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.753,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374278"
                            ],
                            "1374275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001295-91.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva Santos , Carlos Eduardo Cirino Sant anna \r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Ordago Importação e Exportação S.A , Adalberto Panzenboeck Dallape Baptista , Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda., Partage Empreedimentos e Participações S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ordago Importação e Exportação S.A , Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0001299-94.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurilene Melo Lopes\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente - Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos - TORAH\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comunidade Nova Semente - Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos - TORAH, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374275"
                            ],
                            "1374284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0160500-98.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Madureira Magalhaes\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME., FABIANO SERAPHIM CELANO, MAURO DE REZENDE SOBREIRA, Jorge dos Santos Reis , Carlos Alberto de Carvalho, Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nRECEITA FEDERAL\r\n\r\nfica m Carlos Alberto de Carvalho, Marcelo Campos Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. Fls 593. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374284"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034400-03.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CHAVES RODRIGUES DA CRUZ [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVEN S SERVICOS PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVEN S SERVICOS PROMOCOES E VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-15.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Tertulino da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Tertulino da Silva\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 433, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-63.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny de Mesquita Bezerra [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny de Mesquita Bezerra, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/09/2012, às 10:00 horas, na 60 Vara do Trabalho doRio deJaneiro, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0057900-88.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Vianna da Conceição [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lanches Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Lanches Comestíveis Finos Ltda., Aut Valeska Vianna da Conceição \r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/09/2012, às10:00 horas, na 60 Vara do Trabalho doRio deJaneiro, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000261-44.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia da Silva Santos , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/09/2012, às 10:10 horas, na 60 Vara do Trabalho doRio deJaneiro, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000489-53.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Salum de Godoy [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Salum de Godoy , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/09/2012, às 10:20 horas, na 60 Vara do Trabalho doRio deJaneiro, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Leite da Silva [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Leite da Silva , Réu Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/09/2012, às 09:55 horas, na 60 Vara do Trabalho doRio deJaneiro, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000401-15.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Guedes dos Santos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Guedes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-12.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Joao Barbosa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Joao Barbosa da Silva, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/09/2012, às 10:40 horas, na 60 Vara do Trabalho doRio deJaneiro, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0040200-85.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE ALMEIDA LEITE [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE ALMEIDA LEITE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-43.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Valentim dos Santos [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: International Metrophone Card Comum. Imp. Exp. Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu International Metrophone Card Comum. Imp. Exp. Ltda., Aut Marcia Cristina Valentim dos Santos \r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/09/2012, às 10:25 horas, na 60 Vara do Trabalho doRio deJaneiro, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0036300-94.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA BATISTA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERREIRA BATISTA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0024400-65.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Rodrigues Sukerman da Rocha Fragoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Rodrigues Sukerman da Rocha Fragoso\r\n\r\nApresentar peças para formação da Carta de Sentença. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0041200-71.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santos de Souza [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santos de Souza, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/09/2012, às 10:15 horas, na 60 Vara do Trabalho doRio deJaneiro, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000242-72.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadson José Santana dos Passos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Const. Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Const. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 177, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-44.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Busquet Lima [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Busquet Lima\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando o despacho de fls. 201, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-72.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Soares Brandão [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Soares Brandão\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-44.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA COSTA PEREIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca NP Jose Carlos Santos Machado e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA COSTA PEREIRA, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/09/2012, às 09:55 horas, na 60 Vara do Trabalho doRio deJaneiro, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0145000-18.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Fernandes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: NBR Lider Terceirização e Assessoria [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NBR Lider Terceirização e Assessoria, Aut Thais Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/09/2012, às 10:55 horas, na 60 Vara do Trabalho doRio deJaneiro, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Seguranca e Transportes de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira de Oliveira, Réu Banco Real S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/09/2012, às 10:50 horas, na 60 Vara do Trabalho doRio deJaneiro, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0025300-14.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Duarte Piva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Duarte Piva , Réu Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/09/2012, às 10:05 horas, na 60 Vara do Trabalho doRio deJaneiro, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0058000-43.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Vaz [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Vaz , Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/09/2012, às 10:30 horas, na 60 Vara do Trabalho doRio deJaneiro, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0039700-33.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Barroso de Sousa [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Lojas de Departamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Barroso de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada requerendo parcelamento, ciente de que o silêncio implica concordância, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1375722"
                            ],
                            "1375721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0036500-52.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Moraes\r\n\r\nRéu: Pizzaria Palace Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Palace Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-25.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivaldo Freire Barbosa Filho \r\n\r\nRéu: Itaclean Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Itaclean Assessoria e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375721"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-84.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Sousa Santana [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Sousa Santana , Réu Gerdau Aços Longos S.A. \r\n\r\nFOI DEFERIDO O REQUERIMENTO DA RDA, DEVENDO AS PARTES APRESENTAREM QUESITOS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Costa [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Costa \r\n\r\nIndeferido o requerimento.,devendo o diligenciar por meios proprios. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-15.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DAS MERCES DE SOUZA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE DAS MERCES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000228-17.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Trindade [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Maria das Graças da Silva Trindade \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"..... PROCEDEM.NTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 208,36 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000032-18.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues Gonçalves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda., Aut Sergio Luiz Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTES EM PARTE....CUSTAS DE R$ 120,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001288-93.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vilela [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-97.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Fagundes Martins [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Fagundes Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-34.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorbebe Comércio de Móveis Ltda. - Meu Carrossel [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica,em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000206-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Castro Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Barbosa de Castro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-10.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Soares [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Recanto do Jabour ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica,em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Iran Damasceno [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Iran Damasceno \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-29.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFalar sobre manifestação e para inicio do prazo para quesitação .\r\n\r\nProcesso: 0116600-88.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados na Administracao de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados na Administracao de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao f l454 \r\n\r\nProcesso: 0016300-55.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico de Brito Montenegro Neto [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico de Brito Montenegro Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTHAYR JOSE DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEIR PENUDO LOBO [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTHAYR JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1369927"
                            ],
                            "1369928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221000-37.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES ROSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES ROSA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir na execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-94.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sebastian da Silva Rezende [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Sebastian da Silva Rezende\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joise Tavares de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joise Tavares de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-79.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Assunção Cunha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Assunção Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000795-48.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ignacio Escobar [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Net S.A. Logística Digital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ignacio Escobar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128200-14.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Silva Faustino [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos ltda [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Silva Faustino\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 30 dias para o autor da andamento ao feito, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Rezende dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rezende dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0064800-55.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Lima [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Servicos Patrimoniais [Adv. Wagner Gabriel de Almeida (OAB: RJ 144235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-50.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Motta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Marcelo Santos da Motta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0008400-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lopes dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lopes dos Santos \r\n\r\nIndeferido o requerido.Venha o exequente com meios e modos para prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-38.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Gomes Ferreira Louro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Kessel Turismo ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Gomes Ferreira Louro \r\n\r\nVenha o autor com as copias necessarias a expedição da certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-34.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Paulo Sérgio dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO os embargos de declaração e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000274-06.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Duarte Costa [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A. , Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Vilma Duarte Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065400-42.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Simine Soares dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessório Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simine Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-04.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: RAPHAEL AUGUSTO ZARONI DE FRANCISCO [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luis Tavares de Barros [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luis Tavares de Barros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1369928"
                            ],
                            "1369929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049700-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Costa de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Helena Costa de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 99, devendo o autor verificar as declarações acauteladas na secretaria e requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-22.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo Madeira [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Azevedo Madeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-12.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA PINTO [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS PROMOCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)], Réu: Artplan Comunicacao S.A. [Adv. Sergio Luiz Magdalena Dourado (OAB: RJ 71758 - D)], Réu: BSS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001053-29.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento de Andrade Fernandes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"........REJEITAR a exceção de pre-executividade oposta....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001407-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nComprovar o valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0119200-19.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Luiz Silva Azedias [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Luiz Silva Azedias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CONSTRU SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ FERREIRA, Réu TEC CONSTRU SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000312-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesari da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesari da Costa , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".... IMPROCEDENTES os presentes embargos.....\". .\r\n\r\nProcesso: 0149600-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Figueiredo Coelho [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: L M A H Modas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Figueiredo Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0201000-16.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO AMANCIO DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA MARKETING COMERCIO E ASSESSORIA LTDA [Adv. Agenor Xavier Filho (OAB: SP 82978 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO AMANCIO DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer o CPF do autor, pena de o valor ser devolvido a reclamada e o processo arquivado com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0215200-33.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE LUCA JUNIOR [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE LUCA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 508, devendo indicar meios efetivos de se prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-16.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Motta Resende [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jean Motta Resende \r\n\r\nTomar ciencia da decisa:\"......IMPROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0023800-27.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TONHA SOUZA BRANDAO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut MARCIA TONHA SOUZA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......IMPROCEDNETES os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva de Oliveira [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Danielle da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".... PROCEDENTE EM PARTE.....Custas de r$ 600,00 pela rda.....\" .\r\n\r\nId: 1369929"
                            ]
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0022900-31.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE FREITAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Aut SEBASTIAO JORGE FREITAS\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054900-45.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildomar Firmiano [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildomar Firmiano\r\n\r\nTendo em vista a multiplicidade de endereços obtidos junto ao BACENJUD para cada sócio, venha o Exeqüente para que, no prazo de 15 dias, indique os endereços específicos, com o CEP correspondente, para os quais deseja sejam expedidos os mandados de citação para pagamento em 48 horas em face de cada sócio, nos termos da desconsideração da personalidade jurídica declarada às fls. 71 \r\n\r\nProcesso: 0058500-31.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOUTO DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: LIDIA DE SOUZA ABREU [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARIA LUCIA GUIMARAES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOUTO DA SILVA, Aut LIDIA DE SOUZA ABREU, Aut MARIA LUCIA GUIMARAES\r\n\r\nCiencia ao exequente de que foi procedida à reserva de crédito nos autos do processo n. 0062200-68.2001.5.01.0062. \r\n\r\nProcesso: 0093900-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Santos de Castro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Santos de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-55.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Avelino de Sousa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Aut Erivaldo Avelino de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 36.533,92 (2.946.939,80 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 778,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0125300-84.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a multiplicidade de endereços obtidos junto ao BACENJUD para cada sócio, venha o Exeqüente para que, no prazo de 15 dias, indique os endereços específicos, com o CEP correspondente, para os quais deseja sejam expedidos os mandados de citação para pagamento em 48 horas em face de cada sócio, nos termos da desconsideração da personalidade jurídica declarada às fls. 105 \r\n\r\nProcesso: 0059500-41.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ventura dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. A/C José Patricio Tavares Marcelino, Réu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. A/C Manoel Soares da Silva, Réu: Century Empreendimentos Imobiliários [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliários, Aut Humberto Ventura dos Santos, Réu João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 16.948,35 (1.367.106,63 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 440,75 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0086200-59.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: David Fernando Ribeiro Moraes da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: FABIANO SERAFHIM CELANO , Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fernando Ribeiro Moraes da Silva\r\n\r\nTendo em vista a multiplicidade de endereços obtidos junto ao BACENJUD para cada sócio, venha o Exeqüente para que, no prazo de 15 dias, indique os endereços específicos, com o CEP correspondente, para os quais deseja sejam expedidos os mandados de citação para pagamento em 48 horas em face de cada sócio, nos termos da desconsideração da personalidade jurídica declarada às fls. 75 \r\n\r\nProcesso: 0051500-57.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Senna de Carvalho [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Senna de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 251.171,58 (20.260.282,13 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 838,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0157000-49.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva Nascimento [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Silva Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a multiplicidade de endereços obtidos junto ao BACENJUD para cada sócio, venha o Exeqüente para que, no prazo de 15 dias, indique os endereços específicos, com o CEP correspondente, para os quais deseja sejam expedidos os mandados de citação para pagamento em 48 horas em face de cada sócio, nos termos da desconsideração da personalidade jurídica declarada às fls.104 \r\n\r\nProcesso: 0054300-24.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aranda dos Santos Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Leonardo Aranda dos Santos Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 29.784,46 (2.402.507,21 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 638,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Francisco Ribeiro [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica de Realengo Doces e Salgados Ltda., Réu: Natanilson Marques, Réu: Sergio Gonzaga de Freitas, Réu: Leonardo Tavares Gonzaga, Réu: Alcinea Cesario da silva, Réu: Jadir da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Francisco Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista a multiplicidade de endereços obtidos junto ao BACENJUD para cada sócio, venha o Exeqüente para que, no prazo de 15 dias, indique os endereços específicos, com o CEP correspondente, para os quais deseja sejam expedidos os mandados de citação para pagamento em 48 horas em face de cada sócio, nos termos da desconsideração da personalidade jurídica declarada às fls.98 \r\n\r\nProcesso: 0054100-90.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SIMOES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: MR NAUTICA LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SIMOES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a multiplicidade de endereços obtidos junto ao BACENJUD para cada sócio, venha o Exeqüente para que, no prazo de 15 dias, indique os endereços específicos, com o CEP correspondente, para os quais deseja sejam expedidos os mandados de citação para pagamento em 48 horas em face de cada sócio, nos termos da desconsideração da personalidade jurídica declarada às fls.94 \r\n\r\nProcesso: 0068400-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Vieira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: GL Events Centro de Convencoes Ltda [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Condominio do Edificio Copacabana [Adv. Oetaqui Saraiva Santos (OAB: RJ 43260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Copacabana, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu GL Events Centro de Convencoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000040-21.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Ramos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar Parker Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Bar Parker Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001307-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto César de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. A/C Fernando Alves Barbosa Junior, Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. A/C Sergio Luiz Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto César de Souza \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 86, referente à 2ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0049000-13.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Paiva de Araújo Pinheiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Jurai Alves Monteiro (OAB: RJ 61426 - D)], Réu: BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda. [Adv. Jurai Alves Monteiro (OAB: RJ 61426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Paiva de Araújo Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-93.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DA SILVA PEREIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE YOLANDA DE ALMEIDA PASSOS [Adv. Aristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0017100-22.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MENEZES SANTOS [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MENEZES SANTOS\r\n\r\nAo exequente para ciência de que foi procedida a reserva de crédito nos autos do processo n. 0062200-68.2001.501.0062. \r\n\r\nProcesso: 0000632-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Leal de Lima [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Citroforte Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citroforte Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0153000-16.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DE MIRANDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MONTEREGIS SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DE MIRANDA\r\n\r\nTendo em vista a multiplicidade de endereços obtidos junto ao BACENJUD para cada sócio, venha o Exeqüente para que, no prazo de 15 dias, indique os endereços específicos, com o CEP correspondente, para os quais deseja sejam expedidos os mandados de citação para pagamento em 48 horas em face de cada sócio, nos termos da desconsideração da personalidade jurídica declarada às fls.275 \r\n\r\nProcesso: 0112600-47.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Lima Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Banco GNPP SA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Lima Neto, Réu Massa Falida do Banco GNPP SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 27.171,15 (2.191.709,35 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 255,86 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0120300-69.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Cristo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Intentory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Intentory Service Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com os depósitos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143300-64.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Merhy de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0161700-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Serralha Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Serralha Machado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.750,06 (705.807,36 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 123,75 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0163900-48.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva Rabello [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-11.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA KRIGEL [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA KRIGEL, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nVista as partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-94.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Inacio Gripe [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0160800-90.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DINIZ [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DINIZ\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins [Adv. Marcela Kusminsky (OAB: RJ 168882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.790,90 (144.495,74 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 8,95 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0054500-65.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Sonia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 43.441,79 (3.504.573,99 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 638,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0094800-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bitencourt dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuper~ção judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta - FRB, Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A. - em recuper~ção judicial\r\n\r\nVenha a Ré com os documentos solicitados pelo Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0221600-65.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA HENRICI FARIA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: GESTION CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA HENRICI FARIA\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento no feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001180-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Xavier Serra [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar GPS quitada, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-87.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA DE ASSIS PINTO [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERVIDORES DO BANCO CENTRAL ASBAC [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERVIDORES DO BANCO CENTRAL ASBAC\r\n\r\nComprovar GPS quitada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-87.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart dos Santos Filho [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Dinno Cambio e Turismo Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WN Dinno Cambio e Turismo Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento da multa referente à 2ª parcela do acordo, no valor de R$ 375,00, em 48 horas, sob pena de execução via sistema BACENJUD, conforme item 2b do termo de acordo.. \r\n\r\nProcesso: 0001415-28.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Queiroz Leite [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 55,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001131-49.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: João Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0103600-81.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Teixeira Coelho Neto A/C Sandra Aparecida Viriato Coelho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Império do Chopp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Teixeira Coelho Neto A/C Sandra Aparecida Viriato Coelho\r\n\r\nVenha a parte autora com a habilitação dos herdeiros em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0135200-38.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANALIA BARCELOS BERNARDO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC -ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC -ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000038-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira \r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-93.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinário [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Apolinário \r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista Andrade [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Com. e Dist. de Alimentos Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutificar Com. e Dist. de Alimentos Ltda., Aut Rogério Batista Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.898,92 (314.498,70 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 219,49 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0094200-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut GILBERTO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.258,74 (505.231,89 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 31,29 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0116800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Calais [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0027300-49.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Reinaldo da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Total Quimica Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Quimica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0151400-42.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lucas de Souza , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.746,49 (140.876,93 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 208,73 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001420-43.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Marques [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Universidade Federal do RIo de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Marques\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento no feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0122900-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 21.363,51 (1.723.247,45 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 466,82 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000792-90.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Estrela Aranha [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth - Prefeitura Municipal de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Estrela Aranha \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.55 \r\n\r\nProcesso: 0166900-22.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues Lamas [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Aventura Carioca Roupas e Acessorios Ltda. A/C FÁBIO BORGES MERELIM, Réu: ROBERTO JABUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigues Lamas\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento no feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0111400-68.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose da Cruz [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeper Manutencao e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 44.391,61 (3.580.765,27 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 361,96 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0121200-52.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira Batista [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wagner Vieira Batista\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 41.719,81 (3.370.048,19 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 208,60 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0170200-31.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA PEREIRA DA SILVA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Aut: FGTS DEVIDO, Aut: INSS/RTE, Aut: MULTA S/FGTS DEPOSITADO, Aut: PARCELAS TRIBUTAVEIS\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a multiplicidade de endereços obtidos junto ao BACENJUD para cada sócio, venha o Exeqüente para que, no prazo de 15 dias, indique os endereços específicos, com o CEP correspondente, para os quais deseja sejam expedidos os mandados de citação para pagamento em 48 horas em face de cada sócio, nos termos da desconsideração da personalidade jurídica declarada às fls. 123 \r\n\r\nProcesso: 0177200-19.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDELUCIA PEREIRA DA COSTA [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDELUCIA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nCiencia ao exquente de que foi procedida à reserva de crédito nos autos do processo nº 0062200-68.2001.5.01.0062. \r\n\r\nProcesso: 0217500-96.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MENEZES PASSOS [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: LACCA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MENEZES PASSOS\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, à parte autora para refazer os calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0154000-02.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Carvalho de Mattos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda., Aut Vera Lucia Carvalho de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 14.200,56 (1.145.461,34 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 371,00 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0025200-53.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robson Moura de Souza [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: IGB Eletronica S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Robson Moura de Souza, Réu IGB Eletronica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 182.149,84 (14.692.773,62 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 698,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000828-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Costa Pinto [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Costa Pinto \r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.900,00, em 10 parcelas de R$ 290,00. \r\n\r\nProcesso: 0036400-04.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ERNESTO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVICE CONSULTORIA COOP PREST SERVS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GRUMARI [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GRUMARI, Réu PROSERVICE CONSULTORIA COOP PREST SERVS LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-11.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Isabel Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DULCINEIA MARTINS MARINHO, Réu: CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Isabel Silva \r\n\r\nTendo em vista a multiplicidade de endereços obtidos junto ao BACENJUD para cada sócio, venha o Exeqüente para que, no prazo de 15 dias, indique os endereços específicos, com o CEP correspondente, para os quais deseja sejam expedidos os mandados de citação para pagamento em 48 horas em face de cada sócio, nos termos da desconsideração da personalidade jurídica declarada às fls.88 \r\n\r\nId: 1373988"
                            ],
                            "1373989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2012\r\n\r\n0027000-63.2002.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: JAIME DA SILVA JORDAO\r\n\r\nExecutado: CARLOS PILZ JUNIOR,NORCABOS CABOS DE TELMATICA E FORCA LTDA,CARLOS PILZ NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS PILZ JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.937,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NORCABOS CABOS DE TELMATICA E FORCA LTDA,NORCABOS CABOS DE TELMATICA E FORCA LTDA,CARLOS PILZ NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado NORCABOS CABOS DE TELMATICA E FORCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.937,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS PILZ NETO,NORCABOS CABOS DE TELMATICA E FORCA LTDA,CARLOS PILZ NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS PILZ NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.937,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021100-26.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinaldo Severino da Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS CARVALHO DA COSTA,Serenata da Barra Bar e Restaurante Ltda.,FRANCISCO SIEIRA GORGAL,MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES,JUSTINO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS CARVALHO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.476,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUSTINO DE OLIVEIRA CARVALHO,Serenata da Barra Bar e Restaurante Ltda.,FRANCISCO SIEIRA GORGAL,MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES,JUSTINO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JUSTINO DE OLIVEIRA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.476,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO SIEIRA GORGAL,Serenata da Barra Bar e Restaurante Ltda.,FRANCISCO SIEIRA GORGAL,MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES,JUSTINO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO SIEIRA GORGAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.476,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Serenata da Barra Bar e Restaurante Ltda.,Serenata da Barra Bar e Restaurante Ltda.,FRANCISCO SIEIRA GORGAL,MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES,JUSTINO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Serenata da Barra Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.476,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES,Serenata da Barra Bar e Restaurante Ltda.,FRANCISCO SIEIRA GORGAL,MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES,JUSTINO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.476,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120000-10.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neilton Reis de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Montag Construções e Sistemas industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Montag Construções e Sistemas industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.228,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051700-64.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Andrade da Silva\r\n\r\nExecutado: CHRISTIAN STANGE SIGEL,Hippo Joalheiros Ltda.,PRISCILLA SIGEL GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTIAN STANGE SIGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.694,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hippo Joalheiros Ltda.,Hippo Joalheiros Ltda.,PRISCILLA SIGEL GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Hippo Joalheiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.694,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRISCILLA SIGEL GARCIA,Hippo Joalheiros Ltda.,PRISCILLA SIGEL GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRISCILLA SIGEL GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.694,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031700-38.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio da Conceição Rita \r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Domingos José de Oliveira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manoela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.768,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Domingos José de Oliveira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manoela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.768,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Domingos José de Oliveira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manoela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.768,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manoela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Domingos José de Oliveira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manoela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manoela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.768,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Domingos José de Oliveira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Domingos José de Oliveira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manoela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos José de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.768,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Domingos José de Oliveira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manoela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.768,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074800-14.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Baiao da Silveira\r\n\r\nExecutado: PAULO PEREIRA DA COSTA,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA,MARIA DAS DORES GUIMARÃES COSTA,CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO PEREIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.577,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS DORES GUIMARÃES COSTA,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA,MARIA DAS DORES GUIMARÃES COSTA,CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS DORES GUIMARÃES COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.577,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA,MARIA DAS DORES GUIMARÃES COSTA,CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.577,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Colorart Fotos e Imagens Ltda.,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA,MARIA DAS DORES GUIMARÃES COSTA,CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado Colorart Fotos e Imagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.577,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA,MARIA DAS DORES GUIMARÃES COSTA,CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.577,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373989"
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                            "1373990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0089100-10.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brito Silva \r\n\r\nRéu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME , Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Arlei Defante Guizarra, Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Euci Ferreira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Boutique Paris Dog Center Ltda. ME , Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Arlei Defante Guizarra, Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Euci Ferreira do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Tomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vinicius Rodrigues Miranda\r\n\r\nRéu: Construtora Novo Ambiente Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Novo Ambiente Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0000726-47.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira Cruz \r\n\r\nRéu: Patricia Sila Mello Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Sila Mello Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Calais\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda., Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0029200-77.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE OLENCIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JCS ENG E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE JCS ENG E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-68.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose da Cruz\r\n\r\nRéu: Engeper Manutencao e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engeper Manutencao e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 44.391,61 (3.580.765,27 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 361,96 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0122900-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos \r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LRG Centurione Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 21.363,51 (1.723.247,45 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 466,82 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0161700-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Serralha Machado\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.750,06 (705.807,36 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 123,75 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373990"
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                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1373584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000422-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Camilo Soares da Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: WCA.com Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Camilo Soares da Silva, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda., Réu WCA.com Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/10/2012, às 10:30 horas, para a oitiva da testemunha Eline Bezerra da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0041300-51.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva de Carvalho [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Contec 2001 Transportes Ltda., Réu: Rita de Cássia de Oliveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Silva de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa de Moraes [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda. , Réu: Tecco - Tecnologia e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 85. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serzedello Pontes [Adv. Manoel Lopes da Cruz Filho . (OAB: RJ 82183 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetex Comércio de Madeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Serzedello Pontes\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043200-74.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SAMUEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-06.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Ferreira de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Minas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Fernando Valverde Taveira, Réu: Maria das Dores Valverde Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Silva Barreto [Adv. Marcia Fraga de Fraga (OAB: RJ 111025 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda., Réu: GPS Logistica e Gerenciamento de Riscos S.A., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar da Silva Barreto\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001140-76.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Pereira Alves [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 48 e manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-97.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecil da Silva Fonseca [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-05.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva Ferreira [Adv. Marcus Mo Passos (OAB: RJ 139229 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Via Telecom S.A., Réu: Stefanini Consultoria e Asessoria em Informática S.A., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José da Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º e 2º Réus, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032100-83.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros da Silva [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Medeiros da Silva\r\n\r\nDigilencie, em 30 dias, quanto ao endereço do administrador judicial nomeado, de modo a viabilizar a citação pessoal da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001589-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Artur de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Marco Artur de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-15.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinto da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinto da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernandes Carriolo [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDizer, em 5 dias, sobre a entrega da guia de TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0014100-11.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DO CABUCU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da on line, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-89.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Vanessa Chaves Correa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Vanessa Chaves Correa\r\n\r\nDevolver o ofício nº 0563/2012 para a expedição de novo ofício. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-76.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceição de Amorim [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Plus Compressores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Conceição de Amorim\r\n\r\nInformar endereço do Réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Zilda Andrade dos Santos [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Zilda Andrade dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson de Abreu [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson de Abreu\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-84.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Mendonça [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlete Moreira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Arlete Moreira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-81.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sidineia Andrade Lima [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sidineia Andrade Lima\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da on line, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-31.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIVALDO SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PARIMONIAL LTDA \" MASSA FALIDA DE \" [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDIVALDO SANTOS\r\n\r\nDiligenciar, em 15 dias, quanto ao endereço do Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000124-19.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago de Paula de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago de Paula de Lima \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 500,00), em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Barbosa da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Milton Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte, bem como contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º Réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-07.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Laurindo Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Laurindo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da on line, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-63.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faustino da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faustino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da on line, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-16.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauricio de Souza Oliveira [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mauricio de Souza Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154000-33.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Douglas Santos de Sousa [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)], Aut: Juliana Camelo de Souza [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elmada Ltda. [Adv. Jose Vicente Alves Moreira (OAB: RJ 50144 - D)], Réu: Condomínio Parque de Vila Isabel [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque de Vila Isabel, Réu Construtora Elmada Ltda., Aut Jackson Douglas Santos de Sousa, Aut Juliana Camelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da audiência de inquirição da testemunha para o dia 31/10/2012, às 10:50 horas, conforme certidão de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000089-30.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ferreira de Oliveira [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnew do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, IR e INSS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-34.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cicero Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Urff Indústria e Comércio de Material de Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cicero Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-24.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Ferreira Marques [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-90.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR PEREIRA KEDDI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADYR PEREIRA KEDDI, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi \r\n\r\njulgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-41.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Porto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-48.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEOPOLDINO NETO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA VIANNA LTDA EPP, Réu: Salvador Alves da Silva, Réu: Claudia Patrícia Gomes, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEOPOLDINO NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-64.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000299-47.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Edivaldo Moreira de Sousa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Frutas Sucos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor de Frutas Sucos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-97.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE JESUS MARQUES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: LITIFRU LEGUMES E FRUTAS LTDA, Réu: Aída de Lourdes de Medeiros Vieira , Réu: Jorge Rocha Vieira, Réu: Jorge da Costa Braga, Réu: Sergio Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE JESUS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Gelabert de Carvalho [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Gelabert de Carvalho\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-67.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa de Souza Curty [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Costa de Souza Curty\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 3º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000217-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Leite [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gonçalves Leite , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-90.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Marcio Barboza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Produtos Tecnicos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Marcio Barboza\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da on line, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-94.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Carli de Souza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Carli de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-77.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Antônio Molena de Abreu [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Antônio Molena de Abreu , Réu Besouro Veículos Ltda. \r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, conforme fl. 238. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0028000-51.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Valentim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-36.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Custódio Machado [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Rodrigues e França Ltda. [Adv. Renata Santana dos Santos (OAB: RJ 150191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Custódio Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-55.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Avelino da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jê Oito Soluções de Serviços de Computador Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Avelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Lopes dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Lopes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guedes do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guedes do Nascimento , Réu Rica Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Grambel Ferreira Feitosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Grambel Ferreira Feitosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-27.2012.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Marcus Henrique Luna Guimarães Reish [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Agdo: FRB (Fundação Rubem Bherta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: FRB-PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRB (Fundação Rubem Bherta), Agdo FRB-PAR Investimentos S.A., Agdo Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-38.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dumortout de Mendonça [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarea Mineração Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Réu: Bomar Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Réu: Celso Pires Martins [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração Ltda., Réu Bomar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Celso Pires Martins, Aut Flavio Dumortout de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-23.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA, Aut MANOEL FERNANDO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi conhecida a impugnação à sentença de liquidação e que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Sobral da Silva [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês da Silva Confecções [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Sobral da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-46.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO INACIO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINOS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Angelo Neroni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO INACIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237-verso \"... homologo a arrematação na data que assino o auto...\" Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-53.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento Sanchez [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bento Sanchez, Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 40, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1373584"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000078-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Crispim Ferreira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373586"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001395-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte, bem como contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º Réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-46.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO INACIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: STEFANINOS BAR E RESTAURANTE LTDA, Angelo Neroni\r\n\r\nPelo presente fica m STEFANINOS BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237-verso \"... homologo a arrematação na data que assino o auto...\" Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-83.2012.5.01.0063 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nilton Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido procedente em parte, para que se proceda baixa na carteira de trabalho do Autor com data de 31/10/2009. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373585"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000344-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Ruiz\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. , Net Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, bem como contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º Réu. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-81.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375683"
                            ],
                            "1375684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2012\r\n\r\n0039900-36.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arakem Arariba Tupiniquim Filho\r\n\r\nExecutado: Antonio dos Anjos Jatahy Filho,Adolfo Claudino Jatahy,Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.,Instituto Brasileiro Meio Ambiente Rec. Naturais Renovaveis - IBAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio dos Anjos Jatahy Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.392,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adolfo Claudino Jatahy,Adolfo Claudino Jatahy,Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.,Instituto Brasileiro Meio Ambiente Rec. Naturais Renovaveis - IBAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolfo Claudino Jatahy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.392,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375684"
                            ],
                            "1375685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156100-78.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando as alterações determinadas na primeira decisão dos embargos à execução incidentes sobre os cálculos homologados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-36.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Andrade Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados, bem como apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1375685"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1370410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062100-94.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Lucciola Mandarino Guedes Paco [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christiane Lucciola Mandarino Guedes Paco\r\n\r\nVenha a ré com os valores da cota fiscal e previdenciária em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-51.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes da Silva Inácio [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Barra Peças e Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Works Barra Peças e Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda., Aut Moizes da Silva Inácio\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0052500-49.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Melo [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mithrandir Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Melo\r\n\r\nManifeste-se o autor em 30 dias, conforme despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0099000-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Massa Falida de, Réu Varig Logística S.A. Em recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0104900-69.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Souza de Faria [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca 15 Mercado Popular da Rodoviária , Réu: Solange Mendes dos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Souza de Faria \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-97.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Matos Estanislau [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Matos Estanislau\r\n\r\nVista ao autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-10.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela da Silva Gomes [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Paullus Grill Oeste Churrascaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela da Silva Gomes \r\n\r\nTrazer artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001416-04.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Medeiros Spisso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Fátima de Medeiros Spisso, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000324-10.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Inácio dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Enpro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Inácio dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-55.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DO NASCIMENTO FREITAS [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DO NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-70.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa de Araújo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa de Araújo\r\n\r\nIndefiro ante a imprevisibilidade de tradição das guias no termo de conciliação, porquanto compõe o valor a ser pago. \r\n\r\nProcesso: 0014200-91.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ASSIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO-CIDADANIA - ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ASSIS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva Santa Maria [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0074700-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Panfili [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha a ré com o endereço para expedição do ofício requerido às fls. 191/192. \r\n\r\nProcesso: 0002600-83.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA MURDOCH FERNANDES [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA MURDOCH FERNANDES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Correa Medina Filho [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda., Aut José Antônio Correa Medina Filho\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0075100-35.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Rocha Douat Pessanha [Adv. Pamela Rocha Douat Pessanha (OAB: RJ 96465 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Rocha Douat Pessanha\r\n\r\nVista ao autor para fornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-10.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirema Cristina Soares da Conceição [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirema Cristina Soares da Conceição\r\n\r\nVenha o reclamante com as cópias para formação da CPI para inquirição da testemunha Maria Marta da Costa, tendo em vista a impossibilidade de condução coercitiva fora da comarca, devendo as partes trazerem os quesitos para formação da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0078000-30.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DE FATIMA PEREIRA [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA DE FATIMA PEREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-85.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: EWERTON DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Réu: Jaira Xavier da Silva, Réu: Anselmo Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWERTON DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro por falta de amparo legal. Venha o reclamante em 30 dias com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000827-12.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000848-51.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Rosa dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Rosa dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-33.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo José dos Santos, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo às partes. \r\n\r\nProcesso: 0078800-82.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Duarte Farias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Duarte Farias, Réu Itau Seguros Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001363-23.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Ribeiro Pinheiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000276-32.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir de Moura Cardoso [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Moura Cardoso\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0061300-13.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO POZZI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO POZZI\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-94.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sales dos Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada do cálculo do autor de fls. 631/634 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mendes da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante para fornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0026700-39.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERNESTO FREDERICO HATMANN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ERNESTO FREDERICO HATMANN\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0072800-61.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Eni da Silva [Adv. Manoel Correia da Silva (OAB: RJ 34142 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Regina Oliveira Neves Modulados ME [Adv. Fabio dos Santos Maya Vianna (OAB: RJ 152940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Eni da Silva \r\n\r\nManifeste-se o autor em 30 dias, conforme despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000054-30.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Rocha Castro Ferreira [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda, Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Rocha Castro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0053600-39.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Heringer Fontenele [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Heringer Fontenele\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor recebido através do alvará de fls. 270 em 5 dias, para que seja apurada a multa de 40% do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000888-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Joveniano da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Joveniano da Silva \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001137-47.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: GM Cosme e Damião Peças e Serviços Ltda. ME [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana de Lima Magalhães Chiletto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GM Cosme e Damião Peças e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000774-94.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Carvalho de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schilauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Carvalho de Souza, Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Santa Cruz Melthing S.A. , Réu Schilauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000744-59.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Silva Amorim [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Condominio do Edificio do Shopping Center da Gávea [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda., Réu Condominio do Edificio do Shopping Center da Gávea\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001325-74.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)], Réu: Incentiva Promoções e Marketing Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)], Réu: GB Incentive Travel Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Incentive Travel Ltda., Réu GB Internacional Transporte e Turismo Ltda., Réu Incentiva Promoções e Marketing Ltda., Aut Paulo Sérgio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001585-54.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva Ferreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Inhaus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Daniela Figueiredo e Mello (OAB: RJ 84888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Inhaus Serviços de Logística Ltda.\r\n\r\nVista às rés por 10 dias, com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0065000-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Xavier [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento da cota previdenciária no valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000253-52.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Andre de Lima [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralm Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Orla Sul Comercio de Roupas Ltda., Réu: Bogar Modas Ltda. - Borelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Andre de Lima\r\n\r\nInicialmente, esclareça o autor quanto à reinclusão da empresa Ralmi, excluída às fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0018200-27.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Paula dos Santos Dal Cortivo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasluz Industria e Comercio de Velas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Paula dos Santos Dal Cortivo\r\n\r\nVista ao autor da alteração contratual de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000840-74.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Hélia de Almeida Petra de Barros [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Hélia de Almeida Petra de Barros \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias (fls. 651/652) \r\n\r\nProcesso: 0000751-85.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Augusto de Souza [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Galeto de Bangu Ltda. , Aut Sidnei Augusto de Souza \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0027400-92.2007.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcus Luis Rodrigues de Melo [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcus Luis Rodrigues de Melo\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-54.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-51.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pinto [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000023-10.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva Porto [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Vieira Comércio de Materiais de Construção [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva Porto \r\n\r\nVista ao reclamante ante sum. 22 TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001002-06.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista à reclamada por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rosa\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001404-53.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Patricia Pontual de São Tiago [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Patricia Pontual de São Tiago\r\n\r\nVenha o autor com endereço válido da 1 reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000215-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção Agenciamento de Satélites Laboratórios e Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSP Casablanca Service Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves do Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-24.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA RAGAZZI [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCOBIAN METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA RAGAZZI\r\n\r\nIndefiro ante a ausência de citação do sócio. Indique o autor meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0078000-20.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benitez Brandao de Aguiar [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Aut: Benitez Brandão de Aguiar a/c Sindicato dos Of.Eletricistas e trab.nas Ind.Instal.e Manut.Elétrica,Gás,Hidr.,sanitaria,Mecânica e Telefonia do RJ [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benitez Brandao de Aguiar\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0108700-08.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana da Silva Nascimento [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana da Silva Nascimento\r\n\r\nTer vista da execução de fls. 78, para manifestações em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-26.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls. 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0030400-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Valentim [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia , Aut Luiz Alexandre Valentim\r\n\r\nVista às partes da promoção e dos cálculos da Contadoria pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0080300-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. e beckman Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Lana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Pasteur [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira de Lana\r\n\r\nVista ao reclamante das impugnações da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-33.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILIO FERNANDES CARVALHO [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Aut: LAERTE MENEZES CORDEIRO [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Aut: LUIS RICARDO COREA DOS SANTOS [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELAGEM DE PECAS MODELO LTDA [Adv. Nilton Cosme Felix da Costa (OAB: RJ 64517 - D)]\r\n\r\nTI: ANTONIO LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILIO FERNANDES CARVALHO, Réu MODELAGEM DE PECAS MODELO LTDA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0058000-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Almeida [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os valores da cota fiscal e previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-52.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Amorim [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Colori Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colori Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000791-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamara Ferreira Parahyba [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Itamara Ferreira Parahyba , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0082900-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDiga a 2ª reclamada sobre a petição de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0036300-16.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-17.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Kreuger de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000503-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Dionizio Pedro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente defiro vista à reclamada do cálculo do autor de fls. 40/43 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-89.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Mesquita Dias Marques [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Mesquita Dias Marques\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Magaldi Borges [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. - Visanet [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Magaldi Borges , Réu Servinet Serviços Ltda. - Visanet \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001251-54.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Alves Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. , Aut Rosalvo Alves Rosa \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1370410"
                            ],
                            "1370411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156000-05.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mano Goulart [Adv. Isabela Rocha Ribeiro (OAB: RJ 155596 - A)]\r\n\r\nRéu: Refridirect Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mano Goulart\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Pinto\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-12.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Felix Guilherme [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Felix Guilherme\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0177500-69.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA ROCHA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICCENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Eugênia de Ataíde Castanha Barros Pires Paixão do Carmo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Patricia Eugênia de Ataíde Castanha Barros Pires Paixão do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0141200-40.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE LIMA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA DE LIMA\r\n\r\nDiga o reclamante o endereço requerido às fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0162100-68.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Ribeiro Baptista [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petróleo Brasilieiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: EDES JOIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ribeiro Baptista\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-38.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carneiro da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0112600-04.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Amorim dos Santos [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Amorim dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DUTRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da sócia Lea Meirim, única sócia citada na execução, porquanto o endereço requerido às fls. 373 trata-se de endereço de pessoa diversa do processo, conforme certidão do RGI de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0142700-68.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manoel Vicente [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-90.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Coriolano de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Coriolano de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159600-92.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Oliveira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0154100-55.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-78.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilberto Borges Vicente Rosa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilberto Borges Vicente Rosa\r\n\r\nInicialmente indique o autor meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0202600-02.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MENDONCA LYRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MENDONCA LYRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0150900-35.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Oliveira Assis [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-20.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAETANO DA COSTA NETO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: HEDEL LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: LUIZ SANCHES RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SANCHES RIBEIRO\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0167500-54.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Levi Marcos Pereira (OAB: SP 69702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0165900-51.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nExcepcionalmente defiro vista à reclamada do cálculo do autor de fls. 439/442 pelo prazo de 10 dias, devendo informar se estes cálculos encerram a execução, comprovando se o reajuste concedido ao autor já está integrado ao seu salário. \r\n\r\nProcesso: 0156100-38.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAU UNIBANCO SA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas as partes da promoção e dos cálculos da Contadoria pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0118800-66.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DARLING TEIXEIRA BARCAUI [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: CADUCEU SERVICOS CONTABEIS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: MNC ASSESSORIA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BERTINO PEREIRA, Réu: JANAINA LINO FERREIRA [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)], Réu: Nelio Ribeiro Frias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DARLING TEIXEIRA BARCAUI\r\n\r\nManifeste-se o autor em 30 dias, conforme despacho de fls. 882. \r\n\r\nProcesso: 0133200-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Pimenta [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVista às reclamadas para vista em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0136700-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE AGUIAR LOPES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Marcio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE AGUIAR LOPES\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do sócio para citação. \r\n\r\nProcesso: 0139800-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em recuperação judicial\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada do cálculo do autor, de fls. 203/207, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-08.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NICE ROCHA DA SILVA [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NICE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com o endereço para citação válida da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONCILIO JOSE DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE VIEIRA DA ROSA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ BRAVO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ORLANDO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VILMA GONCALVES CAMPOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDIR FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 568, sendo a executada, ainda, da garantia do Juízo no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva da Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva da Rocha, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0141000-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Freitas Machado [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA ALVES DA SILVA MORAES [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia de Freitas Machado, Réu LEDA ALVES DA SILVA MORAES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: acolho as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0131000-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Drummond [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO TRABALHO II LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rodrigues Drummond\r\n\r\nNada a deferir. O alvará foi expedido inicialmente em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125300-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guiducce Moura [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Insituto de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Guiducce Moura\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0149600-48.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONILTON RODRIGUES FEITOSA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Jose Mauro Thome da Rocha (OAB: RJ 76056 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONILTON RODRIGUES FEITOSA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0204100-98.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FEITOSA DE BRITO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESPECIAIS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FEITOSA DE BRITO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-54.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA DE CARVALHO E SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nId: 1370411"
                            ],
                            "1370419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0128800-86.2006.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Santos Anjos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Churrascaria Santos Anjos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.375,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370419"
                            ],
                            "1370424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000562-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Marçal Filho\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda., DANIELA FONTES ROCHA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos Martins \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-82.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Monteiro Vieira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-45.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - URFJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370424"
                            ],
                            "1370428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0138100-38.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carneiro da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0000054-30.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Rocha Castro Ferreira\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda, UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA AMARAL CHAGAS\r\n\r\nRéu: L RIO 7 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA ME, GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GAZETA MERCANTIL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370428"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001857-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Faria Luiz Pereira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina de Faria Luiz Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 48/50. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000430-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lobarinhas Stuart Ferreira [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Filmes Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lobarinhas Stuart Ferreira \r\n\r\nIndicar outro endereço para que seja cumprida a diligência, diante da certidão negativa do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1375743"
                            ],
                            "1375740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000998-92.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pinheiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Especiais Ltda. , Prime Work Sistema de Serviços Ltda. , Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Serviços Especiais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000755-51.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Guimarães da Silva\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda., Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000238-46.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Matos Santos\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda., Condomínio do Edifício Patriarca\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limptec Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375740"
                            ],
                            "1375741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/09/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/10/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 30/10/2012, a partir das 13:00 horas, sendo leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho, no local situado à Avenida Antônio Carlos 251, 4º Andar Auditório II, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BELO DA SILVA Adv.: Armando Soares dos Santos OAB.: RJ 67516 D\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA Adv.: Edison Andrade Barros Filho OAB.: RJ 71102 D, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Fiat Palio Fire Economy, álcool/gasolina, ano/modelo 2009/2010, placa LPM-4455, cor branca, bom estado aparente, funcionando. avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo 221, Sala 301, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20961-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/10/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 30/10/2012, a partir das 13:00 horas, sendo leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho, no local situado à Avenida Presidente Antônio Carlos 251, 4º Andar Auditório II, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0097000-66.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Tavares de Aguiar Adv.: Luciene Ornelas da Silva OAB.: RJ 133741 D\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina tipo industrial, denominada máquina de solda por ultrassom, marca Weltech, modelo MW1000, com curso de 100mm, em estado de uso. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Baltazar 281 e 315, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 21331-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/10/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 30/10/2012, a partir das 13:00 horas, sendo leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho, no local situado à Avenida Presidente Antônio Carlos 251, 4º Andar Auditório II, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0048000-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva Adv.: Oswaldo Oliveira de Freitas OAB.: RJ 105161 D\r\n\r\nRéu: Newtec Montagens e Servicos Ltda. , Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda. Adv.: Giancarlo Chaves Stael OAB.: RJ 59326 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um micrômetro externo 75 a 100, sob ativo nº NEP-007, industrial, em estado de uso e funcionando. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão 02, Caju, Rio de Janeiro, 29931-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/10/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 30/10/2012, a partir das 13:00 horas, sendo leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos 251, 4º Andar Auditório II, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0108200-46.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOARES GOMES Adv.: Luis Paulo da Costa Peixoto OAB.: RJ 82343 D\r\n\r\nRéu: ELVIA BOUTIQUE E CABELEIREIRO LTDA Adv.: Crhisty Ane Melo Bastos OAB.: RJ 88919 D, ELVIA SOARES DE AZEVEDO , MARIA ELVIA SOARES \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparador em madeira padrão mogno. avaliado em 600,00\r\n\r\n2 - Um sofá em couro na cor bege, de 3 lugares, de fino acabamento. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n3 - Um bar composto de um balcão em madeira padrão mogno, com detalhes espelhados e duas portas na parte de trás, além de uma estante de prateleiras espelhadas, em madeira da mesma padronagem do balcão avaliado em 3.000,00\r\n\r\n4 - Um sofá em couro na cor bege, de 2 lugares. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n5 - Uma geladeira de duas portas verticais, com dispenser de água externo, marca GE, cor branca, estado de uso. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n6 - Um sofá em “L” de 5 lugares, em tecido na cor bege, de fino acabamento. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ouro Branco 66, Apartamento 202, Vila Valqueire, Rio de Janeiro, 21321-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375741"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/09/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 06/11/2012, a partir das 13:00 horas, sendo leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos 251, 4º Andar Auditório II, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0005900-35.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Neves Alves Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. Adv.: Antonio Sergio Marinho da Costa OAB.: RJ 62632 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um elevador de veículos da marca Wayne, com capacidade de 15 toneladas, sem número de série visível. avaliado em 54.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz 3096, Padre Miguel, Rio de Janeiro, 21810-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 54.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 06/11/2012, a partir das 13:00 horas, sendo leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho, no local situado à Avenida Presidente Antônio Carlos 251, 4º Andar Auditório II, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000837-53.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha Carvalho Coutinho Adv.: Carlos Alberto Guedes Loureiro OAB.: RJ 76979 D\r\n\r\nRéu: Loja Citycol Adv.: Annibal Ferreira OAB.: RJ 10230 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 923 (novecentos e vinte e três) quilos de meia malha, mercerizada, branca, nova. avaliado em 20.213,70\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Santana 43, Ramos, Rio de Janeiro, 21031-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.213,70\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 06/11/2012, a partir das 13:00 horas, sendo leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho, no local situado à Avenida Presidente Antônio Carlos 251, 4º Andar Auditório II, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000717-73.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Dutra da Silva Adv.: Eduardo de Almeida Rocha OAB.: RJ 137449 D\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trinta e três carteiras escolares, em madeira e fórmica, marca Peri Móveis. avaliado em 4.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Silva Rosa 286, Maria da Graça, Rio de Janeiro, 21050-650 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.950,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375742"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088900-22.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Santos Patrocinio [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nRéu: Food e Wine Brasil Importação Exportação de Produtos Alimentares Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Santos Patrocinio \r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 15 dias para liquidar o julgado, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo em branco, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000048-17.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Meira [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem 902 Ltda - CNPJ:34320515/0001-90 [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Meira\r\n\r\nApresentar seus calculos, observando o despacho de fl 168 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183100-65.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE LIMA E SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE LIMA E SILVA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 760 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091400-32.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Chapetta [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Domus Taurus [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Domus Taurus\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-15.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA BORGES DE FRANCA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPMETRIA, A/C LUIZ ALMEIDA PEREIRA JUNIOR [Adv. Paulo de Sa Campello Faveret (OAB: RJ 9998 - D)], Réu: LUIZ ALMEIDA PEREIRA JUNIOR, Réu: Maria Augusta Almeida Pereira, Réu: Valeria Reis Mattos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA BORGES DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.280, bem como deverá atender às determinações ali contidas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-41.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira dos Santos [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Pink Festa Ltda - CNPJ:104958810001-12 [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pereira dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 121, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000858-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chester Jose Abrantes de Araujo [Adv. Mayck Bezerra Lima (OAB: RJ 150730 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda - CNPJ:08201653/0001-40 [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chester Jose Abrantes de Araujo , Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda - CNPJ:08201653/0001-40\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 28/09/2012, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias para soerguimento dos depósitos do FGTS e para habilitação no programa do seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, em caso de descumprimento. Após a data designada, terá o Réu, na forma do art. 475-A, § 1º do CPC, 15 dias para depositar o crédito exequendo, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089400-88.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Martins de Souza [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent a Car Veículos Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fl. 246, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 5.030,00 ( 406.149,31 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.555,70 ( 125.615,92 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 199,84, via GRU, código 18740-2; e) Honorários Advocatícios: R$ 754,49 (60.921,95 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0000064-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediguajara Costa de Souza [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediguajara Costa de Souza \r\n\r\nLiquidar o julgado, com obervância dos parâmetros de fl. 178 ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000878-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Baptista dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortrel Clinica Ortopédica Leblon Ltda - CNPJ:30658546/0001-03 [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortrel Clinica Ortopédica Leblon Ltda - CNPJ:30658546/0001-03\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001207-58.2012.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Hugo Santos Passos de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barra Free Comércio de Purificadores de Água Ltda - CNPJ:02295294/0003-13 [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barra Free Comércio de Purificadores de Água Ltda - CNPJ:02295294/0003-13\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-66.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Campos Cardozo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Cesar Martins Vieira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Cesar Martins Vieira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 313, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000853-67.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Olivieri [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda, Aut Jorge Carlos Olivieri, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S/A, Réu Viação Santa Sofia S.A\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração opostos, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1374634"
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                            "1374631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2012\r\n\r\n0000820-77.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jane Edith de Miranda Nascimento \r\n\r\nExecutado: João José de Macedo Fernandes,Personalle Espaço de Beleza Ltda,Matilde Fatima do Nascimento Machado Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado João José de Macedo Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 1.320,00, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Matilde Fatima do Nascimento Machado Fernandes,Personalle Espaço de Beleza Ltda,Matilde Fatima do Nascimento Machado Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Matilde Fatima do Nascimento Machado Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 1.320,00, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0082000-86.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilvandro de Jesus Silva\r\n\r\nExecutado: Valeria Cristina Mendes Tatsch,Refrigeração Friello VPTM Ltda. ME,Paulo Roberto Tatsch de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeria Cristina Mendes Tatsch, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 792,00, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Tatsch de Mello,Refrigeração Friello VPTM Ltda. ME,Paulo Roberto Tatsch de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Tatsch de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 792,00, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0088900-27.2005.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Geomarcio dos Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda EPP.,Maria do Socorro Guerreiro Costa Gomes,Isabel Cristina Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda EPP., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 381,23, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro Guerreiro Costa Gomes,Maria do Socorro Guerreiro Costa Gomes,Isabel Cristina Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro Guerreiro Costa Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 381,23, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Isabel Cristina Rodrigues de Oliveira,Maria do Socorro Guerreiro Costa Gomes,Isabel Cristina Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Cristina Rodrigues de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 381,23, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0091200-98.2001.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MCG SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,MÔNICA COELHO GOMES,MAURÍCIO PINHEIRO,CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA,JOSÉ FRANCISCO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MCG SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a a importância de R$ 2.778,12, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,MÔNICA COELHO GOMES,MAURÍCIO PINHEIRO,CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA,JOSÉ FRANCISCO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 2.778,12, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,MÔNICA COELHO GOMES,MAURÍCIO PINHEIRO,CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA,JOSÉ FRANCISCO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 2.778,12, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: MAURÍCIO PINHEIRO,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,MÔNICA COELHO GOMES,MAURÍCIO PINHEIRO,CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA,JOSÉ FRANCISCO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍCIO PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 2.778,12, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: MÔNICA COELHO GOMES,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,MÔNICA COELHO GOMES,MAURÍCIO PINHEIRO,CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA,JOSÉ FRANCISCO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MÔNICA COELHO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 2.778,12, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,MÔNICA COELHO GOMES,MAURÍCIO PINHEIRO,CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA,JOSÉ FRANCISCO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 2.778,12, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0091200-88.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Auer da Silva\r\n\r\nExecutado: GORIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA VIEIRA,Assistencia Tecnica de Refrigeracao Vieira Ltda.,LEOMIR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GORIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 89.894,32, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: LEOMIR DA SILVA VIEIRA,Assistencia Tecnica de Refrigeracao Vieira Ltda.,LEOMIR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEOMIR DA SILVA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 89.894,32, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0090200-19.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mailson Silva \r\n\r\nExecutado: Jorge Marcos da Silva,Netcopa 1001 Internet Comércio Serviço Ltda.,Rhenan Ferreira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Marcos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 44.375,83, sob pena de multa de 10% sob o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Rhenan Ferreira Tavares,Netcopa 1001 Internet Comércio Serviço Ltda.,Rhenan Ferreira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Rhenan Ferreira Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 44.375,83, sob pena de multa de 10% sob o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0091600-83.1999.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANAINA ARAUJO MUNIZ\r\n\r\nExecutado: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA,LENISE DE SOUZA CARVALHO,PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO,CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA,RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA,ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - ADEFOMM\r\n\r\nPelo presente fica citado LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 16.928,38, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - ADEFOMM,LENISE DE SOUZA CARVALHO,PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO,CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA,RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA,ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - ADEFOMM\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - ADEFOMM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 16.928,38, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\n0095600-48.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Lisboa Wandermurem\r\n\r\nExecutado: JULIO ALVES SIMÕES FILHO,Armstrong Servicos Especiais Ltda.,IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO ALVES SIMÕES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de \r\n\r\nR$ 51.065,93, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: IRENILDO OLIVEIRA SILVA,Armstrong Servicos Especiais Ltda.,IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRENILDO OLIVEIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de \r\n\r\nR$ 51.065,93, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0093200-61.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Rebello Faria,Estado do Rio de Janeiro,Organização Beni Ltda.,Geraldo Acacio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 85.782,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10%na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Acacio dos Santos,Estado do Rio de Janeiro,Organização Beni Ltda.,Geraldo Acacio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Acacio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 85.782,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10%na forma do art. 475-J do CPC..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374631"
                            ],
                            "1374632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000118-34.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Nascimento \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda - CNPJ:05207586/0001-83\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trust Cooperativa de Trabalho Ltda - CNPJ:05207586/0001-83, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374632"
                            ],
                            "1374633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0088900-66.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA DE FATIMA VIANA SOARES\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA, Teresa Cristina Miglioli, Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Glaucia Sabino da Costa, Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 5.137,54, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0085400-45.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gomes da Paixão Sant Anna\r\n\r\nRéu: Nicollas Segurança Patrimonial Ltda. ME, ANA CLÁUDIA DE FREITAS CAMPOS, AMAURY NEVES DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m AMAURY NEVES DE AGUIAR JUNIOR, ANA CLÁUDIA DE FREITAS CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 14.234,64 (1.149.827,21 TRs pro-rata). DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0086500-69.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Ribeiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Hilda Gomez Marquina, Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Maria Alicia Gomez Marquina, Mauricio Boechat Zwirman, World Class Games Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Gomez Marquina, Maria Alicia Gomez Marquina, Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Mauricio Boechat Zwirman, World Class Games Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 11.314,53, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000863-14.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ramos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Arruda de Barros\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional do Trabalho Reação e Ação Ltda ME, Vania Cristina da Silva Pessanha, Linéa Maria Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Linéa Maria Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 26.456,23, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0085700-41.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Henry Bueno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 8.195,90, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Nesse mesmo prazo poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da Executada. A indicação de bens tal como determinado acima isentará o citado de qualquer responsabilidade patrimonial; a não indicação acarretará imediata responsabilização. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374633"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/08/2012 (1)\r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva dos Santos, Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda., Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133/140 no valor total de R$ 8.654,49 , equivalente a 698.810,06 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 3.295,98 equivalente a 266.201,35 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução.Decorrido o prazo acima,expeça-se alvará em favor do autor pelo saldo do depósito recursal de fls. 99,com base no artigo 77 da consolidação dos provimentos da CGJT . \r\n\r\nProcesso: 0000203-17.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva, Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-63.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Sales Ferreira do Santos [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Shopping Jardim Guadalupe [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Sales Ferreira do Santos, Réu Shopping Jardim Guadalupe, Réu Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-19.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Nunes de Mattos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda.ME [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Daymed Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Nunes de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.146/169 no valor total de R$ 40.500,35 , equivalente a 3.267.698,88 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000545-28.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober Gama de Matos [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jober Gama de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-39.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Luiz Elias de Oliveira Carreiro da Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Luiz Elias de Oliveira Carreiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.184/185 no valor total de R$ 5.335,07 , equivalente a 430.395,44 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001287-53.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Aut Rogério de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelise de Freitas Palacio Valerio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelise de Freitas Palacio Valerio, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Reis da Silva [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Universidade Rio de Janeiro [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Universidade Rio de Janeiro, Aut Paulo Sérgio dos Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-24.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR MAIA MORAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Participações atual denominação de GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut RICARDO CESAR MAIA MORAES, Réu Silver Star Participações atual denominação de GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.746/759 no valor total de R$ 256.012,21 , equivalente a 20.653.241,03 IDTR'S .Convolo os depósitos de fls. 531 e 714 em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 87.298,44 equivalente a 7.042.615,53 IDTR'S ,bem como será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0071700-33.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cassiano Vitoria [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Luiz Cassiano Vitoria, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-57.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ramos Coutinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Leão Júnior S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Réu Leão Júnior S.A. , Aut Sandra Ramos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Camping Clube Turismo Agencias de Viagens Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Réu Camping Clube Turismo Agencias de Viagens Ltda., Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.410/417 no valor total de R$ 353.207,98 , equivalente a 28.494.303,68 IDTR'S .Convolo o depósito recursal de fls. 319 em penhora , sendo a diferença devida de R$ 347.005,09 equivalente a 27.993.898,70 ,ciente a ré que será liberado alvará ao autor pelo depósito penhorado. . \r\n\r\nProcesso: 0210600-74.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MARTINS CHAGAS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut EUCLIDES MARTINS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.772/777 no valor total de R$ 162.960,75 , equivalente a 13.146.512,44 IDTR'S .Convolo o depósito de fls. 703 em penhora , sendo devido a diferença apurada pela contadoria no valor de R$ 156.757,75 equivalente a 12.646.098,59 ,ciente a ré que será liberado alvará ao autor pelo depósito penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000613-75.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunápio Dutra de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunápio Dutra de Oliveira \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 20/09/2012 às 11:00 horas . . \r\n\r\nProcesso: 0001362-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Junqueira Edreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Myrian Junqueira Edreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-78.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Moreira Vasques [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA , Réu: JOSÉ CARLOS DOMINGOS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Moreira Vasques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-75.2011.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Moreira Lopes [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nExdo: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Exdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Moreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.114/117 no valor total de R$ 63.006,55 , equivalente a 5.092.936,43 , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-28.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Coelho Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Ivan Alves Coelho Filho, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 513/514 no valor total de R$ 1.476,58 , equivalente a 119.119,96 IDTR'S .Convolo o depósito de fls. 397 ,bem como o réu tomar ciência que será liberado alvará ao autor pelo depósito penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000668-60.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Lima Capecchi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Econômicos Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Econômicos Federais - FUNCEF , Aut Luiza Lima Capecchi \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 1109 \r\n\r\nProcesso: 0000224-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson de Almeida Silva [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Bonsucesso Informática Ltda [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielson de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.104/108 no valor total de R$ 4.399,72 , equivalente a 354.983,60 idtr's , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001568-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto d Antonio Guimarães [Adv. Onesio Meirelles (OAB: RJ 79931 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Travassos Fernandes Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto d Antonio Guimarães, Réu Construtora Travassos Fernandes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Jesus Oliveira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Instituto de Engenharia Nuclear Ltda. Ien\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDiga em 05 dias ,quais as outras provas que pretende produzir.Após inclua em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000168-23.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Baranda Ltda. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Baranda Ltda., Aut Josue Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1368475"
                            ],
                            "1374150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000438-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnard Antônio de Azevedo Júnior [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1374150"
                            ],
                            "1374147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2012\r\n\r\n0000925-51.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ceila Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: JORGE LUCIO FERNANDES ,Stúdio de Estética Adamaia Ltda. ME,JANAÍNA DE ALMEIDA BARBOZA FERNANDES \r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUCIO FERNANDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JANAÍNA DE ALMEIDA BARBOZA FERNANDES ,Stúdio de Estética Adamaia Ltda. ME,JANAÍNA DE ALMEIDA BARBOZA FERNANDES \r\n\r\nPelo presente fica citado JANAÍNA DE ALMEIDA BARBOZA FERNANDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035900-80.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENTIL ANTONIO TRINDADE\r\n\r\nExecutado: JOSÉ TEIXEIRA,NOVA ERA 2004 REFORMAS E DECORACOES LTDA,SELMA ALVES DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.684,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SELMA ALVES DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA,NOVA ERA 2004 REFORMAS E DECORACOES LTDA,SELMA ALVES DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMA ALVES DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.684,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131900-06.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz das Dores Pinheiro\r\n\r\nExecutado: JAFAR HAJEBRAHIM ,Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JAFAR HAJEBRAHIM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.052,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181700-81.1999.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ MANOEL BARCELLOS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS DE AVELAR ALVES,BANCO ABN AMRO REAL S/A,TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA,MARIO MANELA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DE AVELAR ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.387,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO MANELA ,BANCO ABN AMRO REAL S/A,TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA,MARIO MANELA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO MANELA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.387,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-53.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Firmino Barbosa\r\n\r\nExecutado: Telles Escritorio Contabil Ltda.,JOSÉ CLEBJO SALES BEZERRA ,GERSON TELLES DE CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado Telles Escritorio Contabil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.741,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000547-32.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Vinicio dos Santos Leal\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS FERNANDES MONTEIRO ,Farmacia Av Italianos Ltda.,Antonio Clézio de Freitas Peres \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS FERNANDES MONTEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.880,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Clézio de Freitas Peres ,Farmacia Av Italianos Ltda.,Antonio Clézio de Freitas Peres \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Clézio de Freitas Peres , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.880,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147100-58.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO MELLO CINTRA\r\n\r\nExecutado: ALDORANDO DIAS DE SOUZA ,Brascon Companhia Brasileira de Transportes e Conteinerizacao\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDORANDO DIAS DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.784,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040600-36.2002.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: DENIS GONZAGA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA ,TECHNOVISION DA ILHA COMERCIO E SERVICOS LTDA,FERNANDO OLIVEIRA LOPES ,GEAN VITIPO LOPES ,FABIANA EIDELWEIN FETTER \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.980,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO OLIVEIRA LOPES ,TECHNOVISION DA ILHA COMERCIO E SERVICOS LTDA,FERNANDO OLIVEIRA LOPES ,GEAN VITIPO LOPES ,FABIANA EIDELWEIN FETTER \r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO OLIVEIRA LOPES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.980,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050400-78.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Gomes Bastos Serpa\r\n\r\nExecutado: NAPOLEÃO FONTAT FILHO ,Travel Roupas Ltda.,ANAMARIA DE ANDRADE PINTO \r\n\r\nPelo presente fica citado NAPOLEÃO FONTAT FILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.055,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO ,Travel Roupas Ltda.,ANAMARIA DE ANDRADE PINTO \r\n\r\nPelo presente fica citado ANAMARIA DE ANDRADE PINTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.055,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001202-04.2010.5.01.0068 ConPag\r\n\r\nExequente: Nivia Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: RONALD DE CARVALHO ONOFRE ,São Bernardo Assistência Médica S.A. ,JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS JORGE ,DULCE DE CAMPOS JORGE ,VERA LIA PINHEIRO JORGE \r\n\r\nPelo presente fica citado RONALD DE CARVALHO ONOFRE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.096,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168700-67.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio de Almeida Ramos\r\n\r\nExecutado: Colegio ATG Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio ATG Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.186,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126000-18.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELY GAMA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: OVR PRODUCOES E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OVR PRODUCOES E PROMOCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.843,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075700-08.2009.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Edilaine da Silva Cruz\r\n\r\nExecutado: DFM Autopeças Limpeza Automotiva Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado DFM Autopeças Limpeza Automotiva Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.618,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000697-13.2010.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Leonardo de Andrade\r\n\r\nExecutado: 1200 Atrações Musicais Ltda. - Mega Show\r\n\r\nPelo presente fica citado 1200 Atrações Musicais Ltda. - Mega Show, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.352,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000146-33.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemildo Paiva de Carvalho \r\n\r\nExecutado: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.382,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374147"
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                            "1374148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000222-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmair Antônio de Souza\r\n\r\nRéu: Samme Construções e Acabamentos Ltda., Construtora Augusto Velloso S.A., FLÁVIO MEDEIROS DOS SANTOS , MARIA DAS MERCÊS MEDEIROS SANTOS \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Samme Construções e Acabamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000906-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina de Souza Ribeiro \r\n\r\nRéu: Drika Fashion de Rio Bonito Modas Ltda. ME , ADRIANA PEREIRA DE CARVALHO, GILBERTO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADRIANA PEREIRA DE CARVALHO, Drika Fashion de Rio Bonito Modas Ltda. ME , GILBERTO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001020-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Matias Bezerra\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Costruções, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Costruções, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. FICAM TAMBÉM CITADOS OS DIRETORES ANTONIO KALIL HANNA, LUIZ FERNANDO PIRES E NIVALDO MOREIRA DE AMORIM. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374148"
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                            "1374149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001474-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Albino Rodrigues \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo \r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Mauricio Francisco Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Francisco Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor, de nº 1421/2012 (Banco do Brasil). \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-95.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Aparecido dos Santos Morisco\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte.prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-57.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Ramos e Silva Comércio e Serviços Ltda. ME , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Ramos e Silva Comércio e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76/81 no valor total de R$ 9.666,81, equivalente a 779.953,82 idtr's, intimando-se as partes, sendo a 1ª ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000391-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Bezerra \r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., W. Torre Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte.prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnard Antônio de Azevedo Júnior \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário e o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailton Julio de Freitas \r\n\r\nRéu: WRM Taquara Serviço e Locação Automotivos Ltda. , IONITA ALVARINO DE MORAES, MARIA DA GLÓRIA TARATARI RIOS\r\n\r\nPelo presente fica m IONITA ALVARINO DE MORAES, MARIA DA GLÓRIA TARATARI RIOS, WRM Taquara Serviço e Locação Automotivos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374149"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23 DE OUTUBRO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 06 DE NOVEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 98995452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001228-02.2010.5.01.0068: RTE: JOÃO BATISTA JORGE DA SILVEIRA (ADV: ANDREA CRISTINA PINTO BARRETO - OAB/RJ: 85793) - RDO: REGIA PISCINAS LTDA. BENS: (01) - 01(UMA) IMPRESSORA HP JATO DE TINTA, Nº DE SÉRIE CN9BUS23JF, AVALIADA EM R$ 80,00 - (02) - 01(UMA) IMPRESSORA À LASER MULTIFUNCIONAL, Nº DE SÉRIE 24XDBDAZ806353Y, AVALIADA EM R$ 300,00 - (03) - 01(UM) COMPUTADOR MARCA NOC, COM TECLADO, CPU, AVALIADO EM R$ 100,00 - (04) - 03(TRÊS) MESAS EM FORMA DE L COM 2 GAVETAS BEGE, EM FORMICA, AVALIADAS EM R$ 150,00 - (05) - 05(CINCO) MESAS EM FORMICA COM 3 GAVETAS CADA, EM ESTADO DE USO, AVALIADA CADA EM R$ 150,00, TOTAL R$ 750,00 - (06) - 01(UM) NOTEBOOK MARCA LENOVO, NA COR PRETA, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (07) - 09(NOVE) CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, AVALIADA CADA EM R$ 20,00, TOTAL R$ 180,00 - (08) - 02(DOIS) ARMÁRIOS DE ESCRITÓRIO, NA COR CINZA E AZUL EM FORMICA, AVALIADO CADA EM R$ 150,00, TOTAL R$ 300,00 - (09) - 01(UM) ARQUIVO EM FORMICA CINZA COM 5 GAVETAS, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 100,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 2.460,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA DAS AMÉRICAS, Nº 7907, SALA 203, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: GILVAN FERREIRA DE MATOS, SÓCIO. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0097200-67.2008.5.01.0068: RTE: JÚLIO CÉSAR LIMA SANTOS (ADV: CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE LEAO - OAB/RJ: 71440) - RDO: LOR 106 CABELEIREIROS LTDA. (ADV: MARCELO PEIXOTO DA SILVA - OAB/RJ: 93631). BENS: (01) - 01(UM) COMPUTADOR COM MONITOR AOC, DE TELA LCD 14”, CPU, MOUSE, TECLADO INSTALADOS, SOFTWARE CONFIGURADOS - COMPLETO, AVALIADO EM R$ 1.300,00 - (02) - 01(UMA) IMPRESSORA HP PHOTOSMART 2610, MULTIFUNCIONAL, AVALIADA EM R$ 900,00 - (03) - 01(UMA) CADEIRA PROFISSIONAL DE CABELEIREIRO, AUTOMÁTICA, MARCA FERRANT, AVALIADA EM R$ 1.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 118, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARIA MARGARETH DE FREITAS, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000962-78.2011.5.01.0068: RTE: LEONARDO DE AGUIAR CUSTÓDIO (ADV: CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA - OAB/RJ: 119734) - RDO: ALLUGUEL COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E FERRO REPRESENTAÇÕES E INDÚSTRIA LTDA. (ADV: LUCIANA GATO PLACIDO - OAB/RJ: 83374). BENS: 264(KG) DE PERFIL DE ALUMÍNIO, VARAS COM 6M, AVALIADOS EM R$ 2.904,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS E QUATRO REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 1136, DEL CASTILHO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: VALÉRIA DO NASCIMENTO, GERENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001074-81.2010.5.01.0068: RTE: SINDICATO DOS LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ADV: FABIO BORGES SERRANO - OAB/RJ: 150272) - RDO: MEDILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. BENS: 01(UM) APARELHO DS-35 MARCA CELM, PARA MEDIR DOSAGEM DE ELETROFORESE DAS PROTEÍNAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA CESÁRIO DE MELO, Nº 2310, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CELSO LUIZ COUTO DA SILVA, DIRETOR - TÉCNICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001229-84.2010.5.01.0068: RTE: JOSEANE FELIX DOS REIS BARÇAL (ADV: JOSE CARLOS DE CASTRO LISBOA - OAB/RJ: 98020) - RDO: COOPERATIVA DE SERVIÇOS NOSSA LTDA; PLATERMA SERVIÇOS LTDA. BENS: 01(UM) GERADOR CATERPILLAR, MODELO 3208 - 250 KVA, SÉRIE SYF03568 (SMSY067), AVALIADO EM R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA AYRTON SENNA, Nº 2800, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CELSO ANTONIO GONDIM DIAS, ADMINISTRADOR DE EMPRESA. RESSALVAS: O BEM JÁ FOI OBJETO DE PENHORA EM OUTRO PROCESSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000208-05.2012.5.01.0068-CARTPREC: RTE: DANIELA DE PAIVA MAPPA - RDO: BARENBOIM E CIA LTDA. BENS: 03(TRÊS) MOTOS, MARCA HONDA, MODELO CG150 JOB, ANO/MODELO 2006, À GASOLINA, SENDO A PRIMEIRA PLACA KZD-0200, CHASSI 9C2KCO8306R803727, COR PREDOMINANTE BRANCA, ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO 2006, RENAVAM 894528920; A SEGUNDA, PLACA LUZ-3743, CHASSI 9C2KC08306R802203, À GASOLINA, ANO MODELO/ANO FABRICAÇÃO 2006, RENAVAM 874930537, COR PREDOMINANTES BRANCA; E A TERCEIRA, PLACA LPD-1540, CHASSI 9C2KC08306R802219, À GASOLINA, ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO 2006, COR PREDOMINANTE BRANCA, FUNCIONANDO, AVALIADA CADA EM R$ 3.700,00, TOTALIZANDO R$ 11.100,00 (ONZE MIL E CEM REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTÓVÃO, Nº 950, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FELIPE SILVA FERNANDES, ADMINISTRADOR - DIRETOR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0160000-34.2008.5.01.0068: RTE: REVERSON RIBEIRO BEZERRA (ADV: ALESSANDRA LIMA DE SOUZA ALVES - OAB/RJ: 135874) - RDO: BSS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (ADV: ALDO DOS SANTOS ADÃO - OAB/RJ: 78025). BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL VW, MODELO GOL, COR PRETA, PLACA LKX-1018, RENAVAM 143829912, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DA CASCATA, Nº 9, USINA, RIO DE JANEIRO/RJ. CIÊNCIA DA PENHORA: NARA ALEJANDRA VERA, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0058800-57.2003.5.01.0068: RTE: CARLOS HENRIQUE BEDA DOS REIS (ADV: MARIA DE LOURDES MORAES GENESINE - OAB/RJ: 97664) - RDO: MASTER PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA (ADV: ROBERTA DI FRANCO ZUCCA - OAB/RJ: 72043). BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL MARCA PEUGEOT, MODELO 206, PLACA LPA-0396, RENAVAM 827378440, ANO 2004, COR PRATA, GASOLINA, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 19.900,00 (DEZENOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA VICE GOVERNADOR RUBENS BERARDO, Nº 175, BLOCO 2, APTO 1108, GÁVEA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PAULO HELIO PEREIRA FILHO, AUTÔNOMO. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 05 de setembro de 2012. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1374146"
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                                "Processo: 0087300-59.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Barbosa de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Selva de Pedra Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: Victor Estrella Holzmeister\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Selva de Pedra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 164,40, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000163-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves dos Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda., Réu: União Forte Vigilância e segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves dos Santos\r\n\r\nDá-se vista ao autor da notificação devolvida (fl. 343). Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-79.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE TENORIO CAVALCANTE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: HA COMERCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME, Réu: Humberto Banatti Assaid, Réu: José Aluizio de Brito e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE TENORIO CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 140) e indicar meios efetivos do prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Miguel [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000970-15.2012.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: Manoel Messias Paixão\r\n\r\nRéu: Zorilde Fernandes Carvalho [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zorilde Fernandes Carvalho\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 10, providenciar a certidão atualizada edo RGI. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Almeida [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Almeida\r\n\r\nApresente o autor o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-49.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SILVA DOS SANTOS [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LUIZ MARIA RAMOS SANTOS LTDA [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA MEL [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias, nos termos do despacho de fl. 373. \r\n\r\nProcesso: 0193600-26.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NORONHA PINTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NORONHA PINTO\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acsa Ravena Silva Mota de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriseven Alimentação Ltda. [Adv. Patricia Couto Maia (OAB: RJ 113343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutriseven Alimentação Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário interposto pelo reclamante (fls. 77/79), em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alvarenga Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Alvarenga Filho \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000887-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Andrade [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-90.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP CAR OFICINA MECANICA LTDA ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: MANUEL PEREIRA REZENDE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0233400-90.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILA BELSHOFF PATROCINIO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: D DA ELIETE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D DA ELIETE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 (cinco) dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0098000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Alves [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., Réu: João de Almeida Abreu Lameira, Réu: Alcídio de Almeida Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 110 e 112, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-93.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MADALENY FREITAS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA HORIZONTE LTDA ME [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: LILIA MARIA DOS SANTOS ESTEVES, Réu: ELIANA CYSNE ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MADALENY FREITAS\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 236 e 238, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 115, informar o endereço completo (inclusive CEP) da testemunha arrolada, ante a certidão de fl. 113v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Bastos da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda. n/p sócio Cleonon Marques da Silva [Adv. Rafael da Silva Guimarães (OAB: RJ 151149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Bastos da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0087000-68.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALVES ABEID [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: DELZA FONSECA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ALVES ABEID\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000820-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Alves dos Santos [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Alves dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-24.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Lanes Siqueira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo (depósito de fl. 142). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Bigdeli [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Anildo Santos Prado Junior (OAB: RJ 118624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Bigdeli\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 373, fornecer o endereço (inclusive CEP) da Bradesco Saúde a fim de que seja expedido mandado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana da Silva Ferreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nIntime-se a ré ALTM S.A para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo legal de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-92.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOPES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: SERRA DE MENDANHA COMERCIAL LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LOPES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000920-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Duarte [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 185/186, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-96.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Fernandes da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Azevedo Lima [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. apresentar demonstrativo de cálculos dos valores que pretende executar. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-67.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Mamede Nagatsuka [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda, Réu: OSMAR CREUZ\r\n\r\nDestinatário(s): ANGELICA ODETE VEIGA TORRES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-32.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Martins Rey [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera de Souza Campos (Espolio de) [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Martins Rey\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré (fl. 134) e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-77.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBANEZ LIMA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000687-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nóbrega dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Fernando Nóbrega dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido no processo equivalente a 4.744.269,73 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Lima [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0026700-33.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 544, requeiram as partes o que entenderem cabível, decorridos in albis, ao arquivo com baixa. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-54.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUZI AMIM SALMEM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CALVET DE PAIVA CARVALHO, Aut: EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA, Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Aut: JOSE DIAS, Aut: JOSE GOMES PEQUENO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NELSON DE CASTRO DIAS, Aut: SILVIO PIROLI\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUZI AMIM SALMEM, Aut JOSE GOMES PEQUENO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva Falcão [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Goulart Reis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Silva Falcão \r\n\r\nDê-se vista ao autor da devolução do mandado de fls. 48/49. Venha o reclamante, em 05 (cinco) dias com o endereço atualizado da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099600-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada dos Queijos Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 95, requeira o autor o que entender cabível, decorridos in albis, ao arquivo com baixa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-04.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Gomes Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Franklin Gomes Reis , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173600-63.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CAMARA CARVALHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: JOÃO ANTONIO AMARAL COELHO, Réu: JOÃO DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CAMARA CARVALHO\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX DOS SANTOS LAURA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX DOS SANTOS LAURA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000669-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Brito Galvão [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Brito Galvão\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: BUNGE ALIMENTOS S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S.A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-67.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Carvalho Muniz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Carvalho Muniz \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-88.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JUSTINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CROC MONSIEUR COMESTIVEIS LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO DE PAULA FERNANDES [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: TOLENTINO ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ EDUARDO DE PAULA FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0037700-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO COMPRIDO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE OVOS E BEBIDAS LTDA.ME [Adv. Nisia Chagas (OAB: RJ 103854 - D)], Réu: Jose Luiz Alves de Souza, Réu: Maria de Lourdes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Victor Gonçalves do Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Alla 490 Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Victor Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 388. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediliano Gomes de Amorim [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediliano Gomes de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helius Gurjão Greenhalgh de Oliveira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer Sistema de Saúde Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helius Gurjão Greenhalgh de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do despacho de fl. 179 \r\n\r\nProcesso: 0000225-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Silva Lima [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia da Silva Lima\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-40.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Alves Pereira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luciano da Silva Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Luciano da Silva Filho \r\n\r\nAo autor para que (re)ratifique a petição de fl. 70, eis que o reclamante ali identificado não é parte nesta lide. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-28.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JURACY ANTONIETA PEREIRA FERNANDES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY ANTONIETA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut PEDRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1365, partes requeiram o que entenderem cabível, decorridos in albis, ao arquivo com baixa. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Francisco Silva Barbosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: RODOLFO ALVES CULLY DOS SANTOS, Réu: DIRCEU RODRIGUES FILHO , Réu: GILSON DEUTSCHER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FARIAS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nApresentar o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1373604"
                            ],
                            "1373603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000879-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ohana Ricardo Alves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores do que entende devido, sob a cominaão prevista no parágrafo 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373603"
                            ]
                        }
                    },
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                                "Processo: 0158600-67.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brito Figueiredo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Brito Figueiredo \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0010300-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Pereira de Araújo Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea Silva Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pereira de Araújo Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000011-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo Saraiva de Arruda [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0076500-65.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Martins DiasS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Martins DiasS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 516/517 e documentos que a acompanham, por cinco (05) dias, quando deverão manifestar-se, nos termos do art. 1.057, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061600-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira de Amorim [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira de Amorim\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0160800-52.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Beserra da Silva [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Beserra da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 122/122v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000920-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Mouzinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoprev Serviços Ltda., Réu: Bradesco Saúde S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Mouzinho \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 2º, I, do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000923-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diosmo Roque Durães [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diosmo Roque Durães\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 2º, I, do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RACCAH [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RACCAH\r\n\r\nVista ao autor das impugnações apresentadas pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0155600-64.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Nazare Dias Pereira [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda. [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Nazare Dias Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 60/60v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000851-79.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Tardin de Rezende [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Tardin de Rezende \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0160100-47.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON JUNQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Roberto Carlos da Silva, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 170/170v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Tavares [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)], Réu: JARBAS VIEIRA DA COSTA FILHO, Réu: ROSANGELA LEPSCH VIEIRA DA COSTA [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRS Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000667-26.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Costa Caetano [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Costa Caetano\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Laino Santiago [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nVista aos réus da manifestação autoral de fls. 635/637. \r\n\r\nProcesso: 0101300-50.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Pereira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Aparecida Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 517.\r\n\r\nProcesso: 0083600-27.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Sampaio [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasch Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Sampaio\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista à parte autora da petição do réu de fls. 145/ 146. \r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Dias do Prado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000573-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira dos Santos Araújo [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Barra 3 Ltda. [Adv. Carolina Trabuco de Araujo (OAB: RJ 155097 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider da Barra 3 Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 97 (R$ 34.061,29 equivalentes a 2.792.701,0439 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 79v - R$ 300,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000828-02.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Virginia da Trindade Sabino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Virginia da Trindade Sabino \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 2º, I, do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT.\r\n\r\nDessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0159600-68.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Lena Ferreira Lima [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva \r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 69, devendo, em caso de concordância com a proposta do réu, dirigir-se diretamente ao mesmo para peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0000867-96.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Botelho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Botelho\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 2º, I, do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT.\r\n\r\nDessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0106200-52.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISSANDRA CARVALHO DE SOUZA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGIA HORTI FRUTIGRANJEIROS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: MERCEARIA CRAVO E CANELA DE COPACABANA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISSANDRA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-02.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ MARTINS DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMARAM FORNECEDORA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: ANA PAULA DIAS DE ARAUJO, Réu: LUZIA DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUMARAM FORNECEDORA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da multa (R$ 1.500,00) e das custas (R$ 1.000,00) previstas na avença de fls. 158, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012800-47.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MARQUES SOARES [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: PARTSHOPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: MOBILITA - LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MARQUES SOARES\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0120000-16.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO REIS TARCITANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPSERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIPSERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 247), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0174000-97.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE BATISTA DA SILVA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 55/55v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0208200-38.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA ALCANTARA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA, Réu: RENOIR COMERCIO REPRESENTACAO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENOIR COMERCIO REPRESENTACAO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0122500-60.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: JAMES DE CARVALHO DIAS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Comp Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comp Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nAssinado o improrrogável prazo de 5 dias para reapresentar a impugnação de fls. 564/565, acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls. 566. \r\n\r\nProcesso: 0000564-53.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezia dos Santos [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0186100-16.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Lacerda Cabral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Lacerda Cabral\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1156. \r\n\r\nProcesso: 0112100-84.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO EDUARDO DA SILVA [Adv. Helio Eduardo da Silva (OAB: RJ 124258 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HELIO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DAS GRACAS KALILE RIBEIRO BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo réu-impugnado (fls. 693/ 694), bem como ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000880-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra da Costa [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bezerra da Costa\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 2º, I, do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0157200-57.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LEITE DOS SANTOS [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 75/75v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0123300-59.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Reinaldo Weignater Teixeira (OAB: RJ 150417 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Santander S/A Corretora de Cambio e Titulos(Atual Den de Banespa S/A.. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nId: 1374658"
                            ],
                            "1374660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003500-61.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE LIMA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC CABELEIREIROS LTDA (SUC DE MARIA FRANCISCA G MENDES CABELEIREIROS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 103/103v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Regis de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Regis de Souza \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gazolis de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0226200-57.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIDEVAL DE MOURA CAMPOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIDEVAL DE MOURA CAMPOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 96/96v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0186100-84.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOPATRA DE MORAES GANDRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOPATRA DE MORAES GANDRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista às partes da retificação do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000130-93.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Mendes Nunes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Mendes Nunes \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dircilene Rocha Machado [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nRéu: D.E.A.Z 2007 BUFFET PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircilene Rocha Machado\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0144900-29.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Rodrigues Costa [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veiculos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veiculos Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção acima e a de fls. 586. \r\n\r\nProcesso: 0128900-90.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SALVAT SIQUEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0140000-61.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA BATISTA MENEZES, CLAUDIA VALÉRIA BATISTA MENEZES, CARLA ADRIANA BATISTA MENEZES e BRUNO RAFAEL BATISTA MENEZES [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA BATISTA MENEZES, CLAUDIA VALÉRIA BATISTA MENEZES, CARLA ADRIANA BATISTA MENEZES e BRUNO RAFAEL BATISTA MENEZES\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0185900-48.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERRAZ PIRES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FERRAZ PIRES\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0006100-84.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia Lucia de Oliveira Bastos [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Lucia de Oliveira Bastos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-70.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE MELO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0184500-33.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LIMA BRIGIDA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0213200-24.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA RAMOS LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ, LIQ EXT [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA RAMOS LEMOS\r\n\r\nVir com novos cálculos,na forma determinada a fls. 900, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Mariano da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 15.158,76 equivalente a 1.236.441,4652 Trs) acrescido do valor das custas de fls. 94 – R$ 300,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004100-77.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Mesquita Cardelly [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Mesquita Cardelly\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 163), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0166500-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Pires [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda\r\n\r\nApresentar o valor da cota fiscal, ante as retenções indicadas a fls. 243, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-27.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JACY CRISOSTOMO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, em favor do demandante, bem como comprovar, em quinze (15) dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000889-57.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Marca para Promoção de Serviços [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Marca para Promoção de Serviços\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0155800-71.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcineia Antunes Duarte [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcineia Antunes Duarte\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 182 que deferiu o requerimento de vista dos autos, na Secretaria da Vara, pelo prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-03.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Pereira da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0055200-76.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MENDES DA SILVA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAMI S SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAMI S SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0001338-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monacir Luiz de França [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1548/1549. \r\n\r\nProcesso: 0152100-58.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA SANTOS [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: BEXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Adalberto Ricardo Contani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA SANTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de dez (10) dias, observada a correta base de cálculos, nos termos da fundamentação. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-24.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Miranda [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Arte e Comunicacao Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: MARIA DULCE COELHO DUARTE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 110), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Pinto [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Aut: Gelson de Oliveira Pinto [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira Pinto , Aut Gelson de Oliveira Pinto \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0145900-64.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Soares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Soares\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o que especificado a fls. 283, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suelu Cardoso dos Santos [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Carmen Regina de Alvarenga Gandara Correa da Costa, Réu: Regina Celia de Alvarenga Gandara\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suelu Cardoso dos Santos\r\n\r\nVista à autora da petição de fls. 430, por dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com os termos da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001530-79.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Nonato [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Nonato \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0145100-36.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Estevan [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar a regularidade do parcelamento do crédito previdenciário, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001175-69.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Menezes Diniz [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortufruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortufruti Ltda. ME\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da multa (R$ 1.500,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092800-29.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Neves [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nRéu: Xama 30 Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xama 30 Comercio de Carnes Ltda.\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 63, 72, 75, 78, 81, 87, 91, 94, 97, 100, 103,106, 109 e 112. \r\n\r\nId: 1374660"
                            ],
                            "1374669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0146600-40.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro Filho\r\n\r\nRéu: B e A Instituto de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m B e A Instituto de Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 73 (R$ 18.566,24 equivalentes a 1.530.915,5523 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 41 – R$ 100,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374669"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1374961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000306-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade Teixeira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Decorações Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Andrade Teixeira \r\n\r\nFornecer o novo endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0081600-48.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paula Fontes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Paula Fontes da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador no que tange à prescrição e aos quantitativos de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0001429-36.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sousa Romano [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sousa Romano, Réu Net Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-05.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Sousa Pinto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rosangela Sousa Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-84.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Salgado de Mendonça [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Salgado de Mendonça , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos 714, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida ou garantir o juizo, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001125-21.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Francisco de Assis Junior [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Aut Silvio Francisco de Assis Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-90.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Izaias de Melo de Macena [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Izaias de Melo de Macena \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-70.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza do Nascimento [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar de Souza do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Wilson Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza de Mattos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza de Mattos, Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-42.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Encarnação Gomes de Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia Alimentos S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Encarnação Gomes de Lima, Réu Sadia Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-19.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: Henrique Cerqueira Pitta [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: Jose Luiz Cardoso Simoes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Henrique Cerqueira Pitta, Aut Jose Luiz Cardoso Simoes, Aut Manoel Rui Gomes Maravalhas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 414/419, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0111900-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Wanderley de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil , Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramoa Machado Fonseca [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos no prazo preclusivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-63.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Campos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Thiago Silva de Campos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-77.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lessa de Paula [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lessa de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-68.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Maria de Oliveira [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Guline Comércio e Distribuidora Chocolate Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osana Maria de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 600,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000552-96.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Hecht Mendes de Carvalho [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Equilibrado Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Hecht Mendes de Carvalho\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0157100-57.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Brito Anacleto [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Brito Anacleto \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 64. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva de Souza [Adv. Claudia Regina magalhaes Lyra (OAB: RJ 135008 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Silva de Souza, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr José de Sampaio Neto [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr José de Sampaio Neto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001290-84.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Dario de Souza [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Rosa Maria Dario de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do INSS em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-34.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Henrique Domingos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Clínico Celso Leal Filho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Henrique Domingos \r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000142-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos Xavier [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Suellen dos Santos Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Brandão [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Reformas JHC Ltda., Réu: Árbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árbore Engenharia Ltda., Aut Luiz Augusto Brandão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. N/P socio Andrea\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda., Aut Maria das Graças Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-14.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Guedes Siqueira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Eduacional Madre Paulina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-23.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Montanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raimundo Rosa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raimundo Rosa, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz dos Santos Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Graw Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0094300-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Rodrigues dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Marchet dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Rodrigues dos Santos \r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001261-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Gouvêa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Gouvêa , Réu Consórcio UTC Rip\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-88.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio de Azevedo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurelio de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 557/559, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000213-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Rodrigues [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001931-73.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon de Miranda Sá [Adv. Adilson Mendes da Costa (OAB: RJ 112283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Com e Representações Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Miranda Sá\r\n\r\nJuntar cópia dos cálculos para a reclamada no prazo de 48h, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-19.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva da Conceição [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avançados Ltda., Aut Viviane Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 209 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, pois garante a dívida na totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0000681-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Tavares [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Tavares \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador e os extratos da conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0032700-39.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Francisco de Souza [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Madevia Bonsucesso Comercio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Katya Almeida Bastos (OAB: RJ 130828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Francisco de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-32.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Basilio Gonçalves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A. , Aut Jorge Alex Basilio Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 444/446, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127400-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Soares da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Soares da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos 454/456, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098300-36.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova Amércia [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Blue Bali e Green Bali [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda , Réu Condomínio do Edifício Blue Bali e Green Bali, Réu Condomínio Nova Amércia, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1002/1004, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001206-83.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner José da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fã de Bicho Comércio de Produtos Para Animais Ltda. [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fã de Bicho Comércio de Produtos Para Animais Ltda., Aut Wagner José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes e os embargos da reclamada foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-84.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Matheus da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Matheus da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Joviano de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0064600-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Mathias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Cooperativa Centra Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Centra Oeste Catarinense, Aut Paulo Sérgio Mathias da Silva , Réu Transportes Visa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls, 190/192, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156600-25.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Monte da Silva [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Bacen, para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-14.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro da Silva Magalhães [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Associação de Ensino Social Profissionalizante [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Social Profissionalizante, Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Débora Ribeiro da Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 599. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-94.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Almeida Torres [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Almeida Torres , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0063600-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundação Clemente Faria [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Caixa de Assistência e Previdencia Coronel Benjamin Ferreira Guimaães - CAP [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Caixa de Assistência e Previdencia Coronel Benjamin Ferreira Guimaães - CAP, Réu Fundação Clemente Faria , Aut Sidney Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 894 .\r\n\r\nProcesso: 0000699-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy dos Santos Maia [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club , Aut Lucy dos Santos Maia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos 89/91, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026800-75.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Rubinstein [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-06.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Luna Feijoo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Luna Feijoo\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000944-02.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nascimento da Fonseca [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Quaresma Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nascimento da Fonseca\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 0577777777 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000374-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Matias Virgílio [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche d Or Restaurante Ltda. , Réu: La Cloche d Or Restaurante Ltda a/c Jose Maximiano Pereira , Réu: La Cloche d Or Restaurante Ltda a/c Jose Maria Fernandes Tinoco , Réu: La Cloche d Or Restaurante Ltda a/c Vitorio Cardoso dos Santos , Réu: La Cloche d Or Restaurante Ltda. A/C Robert Louis Bindler, Réu: La Cloche d Or Restaurante Ltda. A/C Armando Francisco Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Matias Virgílio \r\n\r\nRefazer seu demonstrativo para incluir as deduções previdenciárias parte empregado e parte empregador, e apresentar tudo devidamente atualizado. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-68.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Obed Siqueira [Adv. Joseval Siqueira (OAB: RJ 19624 - D)]\r\n\r\nRéu: CBO Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBO Companhia Brasileira de Offshore \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70:\"Reincluir, de imediato, no prazo preclusivo de 48h., a dependente Josselen Justino Barbosa nos planos de saúde e odontológico, sob pena de estipulação de multa diária em caso de mora, bem como, que seja efetuado o depósito no valor de R$ 150,00 em guia própria em favor do reclamante.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001365-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Tavares Pacheco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Márcia Tavares Pacheco \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0129000-29.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alexandre Custodio Ramos [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Alexandre Custodio Ramos, Réu Valdac Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 20 dias sucessivos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043600-47.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bergami Teixeira Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberta Bergami Teixeira Oliveira\r\n\r\nTer ciência das contas elaboradas pela contadoria no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-62.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Figueiredo da Silva [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nRefazer a atualização, no prazo de 05 dias, sob pena de litigância de má-fé, pois não cumpriu corretamente o comando de fl. 192. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-71.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Benedicto Amâncio Ferreira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Benedicto Amâncio Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001462-26.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laerte Brito Guanabara [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nId: 1374961"
                            ],
                            "1374972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000782-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Ramiro\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374972"
                            ],
                            "1374978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000927-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Brandão\r\n\r\nRéu: Construções e Reformas JHC Ltda., Árbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construções e Reformas JHC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-88.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio de Azevedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 557/559, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001365-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Tavares Pacheco \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374978"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001223-76.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Jeferson Marcelo Maulaz Luz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000488-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Monteiro Prejioni [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lucimar Monteiro Prejioni \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à parte autora pelo depósito recursal, ante a decisão homologatória de fl. 477, devendo a mesma comprovar o valor recebido, bem como a diferença devida pela reclamada, devidamente atualizada e acrescida de juros, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-26.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricleia da Costa Soares [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Medico Assistencial Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Medico Assistencial Ltda. ME, Aut Maricleia da Costa Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 09:55 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0144400-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier Dias [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Xavier Dias\r\n\r\nDiga o reclamante a respeito da exclusão da reclamada ESTADO DO RIO DE JANEIRO do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0065800-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ferreira do Carmo [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brail - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brail - CMB , Aut Saulo Ferreira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu) para o dia 06/11/2012, às 10:30 horas, para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0080400-94.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Araújo Barcelos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Jograsi Ltda. ME [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Jograsi Ltda. ME, Aut Roberto Carlos de Araújo Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (fls. 86/87) .\r\n\r\nProcesso: 0001386-90.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiany Belem Soares [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromate Comercio de Alimentos Ltda., Aut Raiany Belem Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração (fl. 102). \r\n\r\nProcesso: 0001525-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolyne da Silva Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Carolyne da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 154-verso: rejeitados os embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sales Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Almori Nascimento Paulino Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labreda Comercio de Alimentos Ltda., Aut Paulo Roberto Sales Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à parte autora, bem como a reclamada para cumprimento da determinação de fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0001224-61.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Benildo Furtunato [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nAgdo: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GM Pisos Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0008900-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Farias Machado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda. [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemetal Metalurgica Ltda., Aut Luis Augusto Farias Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à parte autora pelo depósito recursal, ante a decisão homologatória de fl.346. Deverá o reclamante comprovar o valor recebido, bem como a diferença devida pela reclamada, devidamente atualizada e acrescida de juros, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-85.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Miranda da Silva [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda. [Adv. Rubem Alves de Sa Freire (OAB: RJ 72776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Miranda da Silva, Réu Planep Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 29/31)\r\n\r\nProcesso: 0000252-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME\r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão homologatória de fl. 182 e para que comprove o depósito do valor total devido à parte autora e honorários advocatícios, em 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000445-43.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bruno Martins da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Shine Ltda. [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Shine Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 137, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 870,05, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, na forma do artigo 475-A, parágrafo 1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000694-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos , Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 688: Negado provimento aos embargos de declaração interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000454-05.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Conceição, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração (fl. 184/184-verso) \r\n\r\nProcesso: 0000359-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Laudelino Monteiro [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Margaça Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Laudelino Monteiro, Réu Mercado Central do Margaça Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 85: negado provimento aos embargos de declaração interpostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-94.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres Magdalena [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Torres Magdalena, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 14:05 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000317-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maxima de Andrade Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmapel Reformas e Pinturas Ltda. , Réu: Sinco Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Maxima de Andrade Melo \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000987-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maribel Jardilino da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maribel Jardilino da Silva , Réu Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à parte autora pelo depósito recursal, devendo a mesma comprovar o valor recebido, bem como a diferença ainda devida e manifestar-se acerca das petições da reclamada protocoladas em 22/08/2012, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-41.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Souza de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: Macro Signin Painéis e Toldos Ltda ME [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)], Réu: Marlucia de Fátima Rodrigues dos Santos, Réu: Elenilda da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza de Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará judicial nº 0584/2012, a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000788-62.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicéria Vieira dos Santos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Frav Prata Livros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicéria Vieira dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. Tomar ciência da expedição de alvará referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bastos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Bastos, Réu Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à parte autora pelo depósito recursal, ante a decisão homologatória de fl. 701. Deverá o reclamante comprovar o valor recebido, bem como a diferença devida pela reclamada, devidamente atualizada e acrescida de juros, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000391-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000170-60.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Regina de Souza [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: A Antunes de Mello Cantina ME [Adv. Simone Marques Guerra (OAB: RJ 84191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Antunes de Mello Cantina ME , Aut Clara Regina de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à parte autora, bem como do deferimento da dilação de prazo requerida pela reclamada para comprovação do recolhimento previdenciário, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Fernandes Baptista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Fernandes Baptista \r\n\r\nA parte autora para que, em 48 horas, cumpra o determinado no despacho de fls. 436. \r\n\r\nId: 1375729"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/09/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001077-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Esteves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Jose Geraldo Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.612, \"...Assiste razão à ré. Reconsidero o despacho às fls. 609...\" \r\n\r\nProcesso: 0000792-39.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Lucia de Azevedo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Nascimento Carreiro [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Nascimento Carreiro \r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento do acordo com o acréscimo da multa pactuada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000756-94.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Costa de Jesus [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda., Aut Valcir Costa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson das Neves Araujo [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiomar Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson das Neves Araujo, Réu Radiomar Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.230 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0001491-98.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Andrade Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rogerio Andrade Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Alves [Adv. Eugeniusz Costa Lopes da Cruz (OAB: RJ 137527 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana Alves \r\n\r\nComprove o autor o saque do FGTS. \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Leonardo Nunes Campos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às reclamadas da impugnação da credora. \r\n\r\nProcesso: 0137900-86.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000637-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Melo Martins [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Melo Martins \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 77). \r\n\r\nProcesso: 0000284-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Godinho Matias [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento integral dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-38.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Alves da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Alves da Costa \r\n\r\nDiante da oppsição dos embargos à execução pela ré, nada a deferir por ora. \r\n\r\nProcesso: 0118000-83.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro Evangelista Pereira sucessor de Isabel Cristina Evangelista Pereira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Aut: Lucas Evangelista Pereira sucessor de Isabel Cristina Evangelista Pereira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Aut: Elen Cristina Evangelista Pereira (sucessora de Isabel Cristina Evangelista Pereira) [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)], Aut: Carlos Alberto Pereira Viana (sucessor de Isabel Cristina Evangelista Pereira), Aut: Carlos Loran Pereira Vianna(sucessor de Isabel Cristina Evangelista Pereira), Aut: Mario Vinicius Pereira de Souza (sucessor de Isabel Cristina Evangelista Pereira)\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristina Evangelista Pereira (sucessora de Isabel Cristina Evangelista Pereira)\r\n\r\nApresentar nova procuração nos autos, subscrita pelo representante dos filhos do de cujus no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-33.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues, Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-57.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes de Oliveira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecilia Costa de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecilia Costa de Oliveira, Réu Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000566-34.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-33.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Terra de Oliveira [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0095800-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Heyerdahl Cesario da Costa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Heyerdahl Cesario da Costa\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-22.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000466-79.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Rodriguês Orfãos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Rodriguês Orfãos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18, que defere o desentranhamento das fls. 06 e 07. \r\n\r\nProcesso: 0000120-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Vieira Peixoto [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Windsor Barra Hotel Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Rede Windsor de Hoteis Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Vieira Peixoto, Réu Rede Windsor de Hoteis Ltda. , Réu Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu Windsor Barra Hotel Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.272 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas 2ª e 3ª reclamadas e, no mérito rejeitar ambos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001056-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Cavalcanti [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Cavalcanti, Réu Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001564-36.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinha dos Santos Soares do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Martinha dos Santos Soares do Nascimento, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 280,00 pela 1ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Belizário da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Vera Lucia Belizário da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000127-57.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Evangelista do Nascimento Azevedo [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Floriano Cabeleireiros Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floriano Cabeleireiros Ltda., Aut Rosimar Evangelista do Nascimento Azevedo\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000840-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pereira Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Marcelle Pereira Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Xavier\r\n\r\nCiência o exequente da certidão negativa, inclusive para que indique meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001534-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Almeida da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Almeida da Silva , Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001174-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Baptista [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Neli de Carvalho Gomes [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Souza Baptista, Réu Neli de Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.79 , que homologa os cálculos da condenação às fls. 77/78, devendo a reclamante comprovar o depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1375636"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/09/2012 B\r\n\r\nProcesso: 0001234-73.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Ribeiro [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins Ribeiro \r\n\r\nComprovar o saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000563-50.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Eucy Oliveira Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Lucimar de Oliveira Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Renan Ferreira de Avila [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Rodrigo Ferreira de Avila [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Regiane Ferreira de Avila [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Raquel Ferreira de Avila [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FEM Projetos Contruções e Montagen S.A. [Adv. Mariana da Rocha Goncalves Slawinski (OAB: RJ 103531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edilson de Oliveira Lima , Aut Eucy Oliveira Lima , Réu FEM Projetos Contruções e Montagen S.A. , Aut Lucimar de Oliveira Lima , Aut Raquel Ferreira de Avila , Aut Regiane Ferreira de Avila , Aut Renan Ferreira de Avila , Aut Rodrigo Ferreira de Avila \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução no dia27/11/2012 às 10h55m na 79º VT/RJ.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoa, sob pena de confissão.\r\n\r\nOs patrono deverãp dar ciência as partes.\r\n\r\nTomar ciência das notificação devolvidas às fls. 937 e 940. \r\n\r\nProcesso: 0008500-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 863, que devolve o prazo de 05 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0007700-20.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Bento Tomaz [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Bento Tomaz\r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0031400-59.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Elba Cristina Alves Pontes [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Chagas Velloso Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Cristina Alves Pontes\r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0132100-09.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lima Ferreira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.90, \" ...O pagamento comprovado pela ré não satisfaz integralmente a execução. Venha a ré com o pagamento da multa na forma da decisão de fls. 83, no prazo de 48 horas...\" \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Perrut de Andrade [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Perrut de Andrade\r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000263-88.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira de Freitas [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0030200-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Luiz Barbosa [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefano Luiz Barbosa, Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 470 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 229 e 314 e homologa os cálculos de fls. 466, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 16.437,58, correspondente a 1.325.906,07 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0106100-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Michele Agripino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Michele Agripino \r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000409-95.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Rio Hotel Residencia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcos Antonio dos Santos , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.413 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000639-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela reclamante e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Barbosa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira \r\n\r\nInforme o credor o número do CPF do devedor de modo a possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0013200-67.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedicto Victorino de Oliveira Filho [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedicto Victorino de Oliveira Filho\r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001580-87.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Rodrigues da Silva Elias [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rodrigues da Silva Elias \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0065900-20.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Correa dos Santos [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa dos Santos \r\n\r\nVista o exequente da pesquisa, em 30 dias, inclusive para indicar meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000239-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa Peixoto da Costa [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Rosa Peixoto da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 98, devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.464,94, correspondente a 521.507,86 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105500-48.2009.5.01.0079 - ExCCP\r\n\r\nExte: André da Silva Leandro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André da Silva Leandro \r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0022600-08.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guilhermino dos Santos Escaleira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Guilhermino dos Santos Escaleira, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.767 , julgando procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001475-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Souza de Barros Coutinho [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0134800-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Nascimento Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rian [Adv. Oswaldo Luiz Tavares (OAB: RJ 41623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rian, Aut Maria Aparecida do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.207, sendo a ré para comprovar o depósito de 30 % no prazo de 48 horas e o restante, em 08 parcelas iguais e sucessivas, com prazo de 30 dias, entre uma parcela e outra. \r\n\r\nProcesso: 0066100-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nVista o autor da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, inclusive o autor para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000199-10.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roque Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ETC Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETC Empresa Brasileira de Telecomunicações, Aut Wagner Roque Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Medeiros Ribeiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A., Aut Eneida Medeiros Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.557 , julgando procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001043-91.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uliana Cardoso Monteiro Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Uliana Cardoso Monteiro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.399/400 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito acolher em parte ambos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0044500-47.2009.5.01.0079 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Luis da Silva Barros [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nExdo: AM2 Construções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luis da Silva Barros\r\n\r\nVista ao credor da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000452-95.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Santos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para proceder a retirada do oficio para recebimento do seguro desemprego e para apresentar os artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0139600-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor dos Santos Terço [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor dos Santos Terço\r\n\r\nVista ao exequente da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001106-19.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Santos [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Cardoso Santos [Adv. Filipe Maciel dos Santos (OAB: RJ 160861 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda., Aut Jorge Antônio Cardoso Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.85 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito rejeitar os embargos da reclamada e acolher emparte os embargos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034500-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos do Amaral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos do Amaral\r\n\r\nVista ao autor dos embargos de declaração opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001374-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva Gomes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Silva Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/09/2012 às 10h30m para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, conforme determinação na sentença de fls. 56. .\r\n\r\nId: 1375727"
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                            "1375637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001406-78.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Sergio de Jesus \r\n\r\nRéu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda, ADSHEL Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, no moldes do art. 825 da CLT.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375637"
                            ],
                            "1375728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001070-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Olegar de Almeida \r\n\r\nRéu: Visual Loc Serv. Const. Civil e Miner Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Loc Serv. Const. Civil e Miner Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375728"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001199-42.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Clarice da Silva Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Clarice da Silva Nogueira \r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 dias, nos termos do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040300-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Toscano dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões Ltda [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Alves e Simões Ltda, Aut Roberto Toscano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 43, fixando-se o valor do principal em R$ 1.089,70, referente ao crédito previdenciário, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença devida, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000957-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo de Souza [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bernardo de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos termos do despacho de fls. 341, que determinou a correção do erro material de fl. 265 e recebeu o recurso ordinário interposto às fls. 285/334. \r\n\r\nProcesso: 0001240-43.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Oliveira Juvêncio [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Oliveira Juvêncio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de liquidação de R$ 115,59 e de conhecimento de R$ 447,93. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 62/73). \r\n\r\nProcesso: 0001185-58.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues Bonheur [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Americlin Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Rodrigues Bonheur \r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 dias, nos termos do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000235-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailla Barbosa Giannini [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailla Barbosa Giannini \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 678, fixando-se o valor do principal em R$ 5.113,91, referente ao crédito previdenciário, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença devida, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001308-90.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marinheiro Ferreiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Servsistem Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Condomínio do Edifício São Lucas [Adv. Daniel Bruno Faria Rosa Rangel (OAB: RJ 115114 - D)], Réu: Condomínio Residencial do Rio Grande [Adv. Jane Cristiane Coelho Alves (OAB: RJ 104598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Lucas, Réu Condomínio Residencial do Rio Grande, Aut Edson Marinheiro Ferreiro, Réu Status Servsistem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000165-32.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Freires do Nascimento [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda., Aut Samara Freires do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000032-58.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Diogo Machado de Carvalho [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Engenharia de Instalações e Projetos Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Diogo Machado de Carvalho , Réu Luz Engenharia de Instalações e Projetos Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em qualquer dia de pauta, para fins de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000346-33.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionísio Pereira Braga [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0116800-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Miranda Saldanha [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada da Praça Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Miranda Saldanha\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 179/181. \r\n\r\nProcesso: 0001201-12.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Muniz dos Santos [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetmo Centro de Tratamento Médico Ortopédico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Muniz dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico de sua conta vinculada junto ao FGTS, a fim de possibilitar o julgamento da tutela antecipada requerida à fl. 05. \r\n\r\nProcesso: 0001309-75.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Silva Fraga [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gran Comercio de Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Fraga \r\n\r\nTer vista dos autos, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000695-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Portella da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Portella da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fls. 48, ante os termos do item 8 de fls. 12/13. \r\n\r\nProcesso: 0001335-73.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Cesar Borges Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Cesar Borges Soares , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000522-12.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Erivaldo Ribeiro Braga [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Erivaldo Ribeiro Braga , Réu Café e Bar Três Vinte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001431-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Marcelino [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Marcelino , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 547, que declarou a incompetência absoluta do Juízo, que suscita conflito negativo de competência. \r\n\r\nProcesso: 0122800-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleucia Regina Melo Pessoa [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabelereiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleucia Regina Melo Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória executória. \r\n\r\nProcesso: 0066400-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Floriano da Silva [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Floriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Novaes Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Novaes Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-09.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio João Lyra Filho [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio João Lyra Filho\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela de acordo referente ao mês de maio/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000959-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva Sales [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva Sales \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 133/139-v. \r\n\r\nProcesso: 0000805-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fernandes Freitas [Adv. Marta Cristina Santos de Matos (OAB: RJ 98403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fernandes Freitas\r\n\r\nTrazer aos autos o endereço dos bens de fls. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0001315-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brito Sousa [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0011600-08.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Cgte: Ilze Conceição de Souza Ronda [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Cgte: Elieth de Souza Fernandes - sóc\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Hermenegildo Maia [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ilze Conceição de Souza Ronda , Cgto Jorge Luiz Hermenegildo Maia , Cgte Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em qualquer dia de pauta, para homologação do acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-28.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara de Brito [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa (OAB: RJ 161944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ubirajara de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 59,88. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 91/103). \r\n\r\nProcesso: 0000970-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Chaves [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Laurino Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Chaves \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia do Carmo Junior [Adv. Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia do Carmo Junior\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 797/799. \r\n\r\nProcesso: 0099200-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Gomes [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. a/c Jussara Brasil de Assis Lopes - sóc [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Protendidos Mac Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. a/c Jussara Brasil de Assis Lopes - sóc, Aut Leonardo dos Santos Gomes, Réu Protendidos Mac Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIntimar as partes quanto às fls. 349/350. \r\n\r\nProcesso: 0000007-74.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Abal [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Barley Pub Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barley Pub Restaurante Ltda. , Aut Kelly Cristina da Silva Abal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 10,64. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 50/58). \r\n\r\nProcesso: 0000307-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro de Freitas [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro de Freitas, Réu Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1373616"
                            ],
                            "1373612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2012\r\n\r\n0043500-09.2009.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Georgina Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Kleber Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Kleber Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.802,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373612"
                            ],
                            "1373613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000566-31.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues de Freitas\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., VRG Linhas Aéreas S.A. - Grupo Gol\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Condenação subsidiária da 2a reclamada\r\n\r\nc) Retificação da CTPS do reclamante\r\n\r\nd) Pagamento da diferença salarial de todo o período contratual\r\n\r\ne) Horas extras de todo o período contratual\r\n\r\nf) Pagamento de uma hora acrescida de 50% por cada dia trabalhado\r\n\r\ng) Reflexo das horas extras e da remuneração do intervalo da RSR\r\n\r\nh) Pagamento do aviso prévio\r\n\r\ni) Pagamento do saldo de salário de 28 dias referente ao mês de dezembro/2012\r\n\r\nj) Diferença de 13º salário proporcional de 2011 (5/12)\r\n\r\nk) Pagamento do 13º salário proporcional de 2012 (01/12)\r\n\r\nl) Pagamento das férias proporcionais 2011/2012 (06/12), acrescidas de 1/3\r\n\r\nm) Entrega das guias para saque do FGTS\r\n\r\nn) Pagamento da indenização de 40% sobre o FGTS\r\n\r\no) Entrega das guias para habilitação no benefício do seguro desemprego\r\n\r\np) Pagamento da penalidade do art. 477 da CLT\r\n\r\nq) Restituição em dobro do valor descontado irregularmente da remuneração do trabalhador\r\n\r\nr) Pagamento de danos morais\r\n\r\ns) Pagamento das parcelas incontroversas em primeira audiência\r\n\r\nt) Honorários advocatícios de 15%\r\n\r\nProcesso: 0001437-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo de Paula da Costa\r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A2M Obras e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Afastamento da justa causa e e reconhecimento da dispensa imotivada\r\n\r\nc) Condenação da reclamada à restituição do valor descontado no contracheque de agosto/2011\r\n\r\nd) Condenação ao pagamento das verbas rescisórias\r\n\r\ne) Recolhimento do FGTS de todo o período laboral com a liberação da guia respectiva\r\n\r\nf) Fornecimento da guia de seguro desemprego ou a indenização no valor correspondente\r\n\r\ng) Aplicação da multa do art. 477 da CLT\r\n\r\nh) Baixa na CTPS do autor e demais registros competentes\r\n\r\ni) Honorários advocatícios de 30%\r\n\r\nj) Pagamento das verbas em primeira audiência\r\n\r\nk) Desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001437-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo de Paula da Costa\r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A2M Obras e Reformas Ltda ME a/c André de Oliveira Fernandes - sóc, A2M Obras e Reformas Ltda ME a/c Jaci Lopes - sóc, A2M Obras e Reformas Ltda ME a/c Marcos Ferreira Lopes - sóc, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Afastamento da justa causa e e reconhecimento da dispensa imotivada\r\n\r\nc) Condenação da reclamada à restituição do valor descontado no contracheque de agosto/2011\r\n\r\nd) Condenação ao pagamento das verbas rescisórias\r\n\r\ne) Recolhimento do FGTS de todo o período laboral com a liberação da guia respectiva\r\n\r\nf) Fornecimento da guia de seguro desemprego ou a indenização no valor correspondente\r\n\r\ng) Aplicação da multa do art. 477 da CLT\r\n\r\nh) Baixa na CTPS do autor e demais registros competentes\r\n\r\ni) Honorários advocatícios de 30%\r\n\r\nj) Pagamento das verbas em primeira audiência\r\n\r\nk) Desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373613"
                            ],
                            "1373614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0119400-66.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Tânia Marize Veronezi Cardoso Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lucia Cardoso Maciel - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000612-88.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Lisboa Sechim\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Gomes de Assis - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000231-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Raquel Souza de Almeida\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Sociedade Brasileira de Instrução a/c Cândido Antonio José Francisco Mendes de Almeida (Presidente), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373614"
                            ],
                            "1373615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000970-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Chaves \r\n\r\nRéu: AGF Laurino Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AGF Laurino Comércio de Calçados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Oliveira Mariano\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda. A/C Sonia Maria de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Droga Deise Ltda. A/C Sonia Maria de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fl. 149, fixada a condenação em R$ 8.088,13, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001240-43.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Oliveira Juvêncio\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de liquidação de R$ 115,59 e de conhecimento de R$ 447,93. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 62/73). \r\n\r\nProcesso: 0000330-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brandão de Avellar\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de oito dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373615"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1366416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000401-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jeronimo da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.129 que convola em penhora o depósito de fls.128, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-08.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Conceição dos Santos Moreira [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Conceição dos Santos Moreira\r\n\r\n'TER VISTA DA PETIÇÃO DA 2ª RECLAMADA DE FL.203. \r\n\r\nProcesso: 0162000-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Sardinha Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Sardinha Neto, Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 574/575, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 36.083,13, equivalentes a 2.910.930,15 TRs, pro rata. Tomar ciência, ainda, da convolação em penhora do depósito de fl.532, pelo seu saldo atualizado, conforme extrato de fl.573, restando a executar a diferença de R$ 29.874,40, equivalentes a 2.410.053,78 TRs, pro rata, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070700-22.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Sodré do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\n''Ter ciência da decisão de fls.83 que convola em penhora os depósitos de fls.80/81, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: CARMEM L C MOLINARO, Réu: ISABEL M M L MAIOR, Réu: REGINA C N R ALVES, Réu: SERGIO CATÃO MIRANDA, Réu: DENISE RODRIGUES XEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda., Aut Silvia Cristina dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.221. \r\n\r\nProcesso: 0001252-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Fernandes [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.511 que convola em penhora os depósitos de fls.52 E 53, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Corrêa da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Stella Lima Pereira [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Corrêa da Silva , Réu Maris Stella Lima Pereira \r\n\r\n'Comparecer à Secretaria da 81ª Vara do Trabalho, em dia de pauta (2ª feiras, 3ª feiras ou 5ª feiras, entre 9h e 12h), independentemente de marcação, para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0000230-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Dias Júnior [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu: Gelre Trabalho Temporários S/A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Dias Júnior\r\n\r\n'Comparecer à secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 21/09/2012, às 11 horas, para proceder às anotações na CTPS do autor, devendo este, ainda, apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos Paz Resende [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Borges de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva dos Santos Paz Resende\r\n\r\n''Ter ciência da decisão de fls.41 que convola em penhora o depósito de fls.39, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-57.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Rocha Silveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Rocha Silveira \r\n\r\nTer vista da petição/documentos da reclamada de fl.251/253. \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Nogueira Clementino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpak Turismo Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Nogueira Clementino, Réu Transpak Turismo Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.458/472 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0111100-44.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Santa Rosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.231 que convola em penhora o depósito de fls.230, devendo manifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033900-63.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Costa Anibolete [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\n'VIR COM O DEPÓSITO DO CRÉDITO REMANESCENTE APURADO PELO INSS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059100-38.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: EMANUEL LEITE DE OLIVEIRA, Réu: VIRGINIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nFORNECER O Nº DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E O ENDEREÇO COMPLETO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS, PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL EM NOME. \r\n\r\nProcesso: 0001414-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Quadro Chaves [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Aut Manoel de Quadro Chaves\r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-72.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Édna da Paixão Reis Nascimento [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Silva Oliveira [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Silva Oliveira \r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.38 que convola em penhora os depósitos de fls.25, 34 e 37, devendo manifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000108-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Gonçalves Ferreira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-49.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conti Irion [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Produções e Soluções Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosol Produções e Soluções Ltda.\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.275 que convola em penhora o depósito de fls.274, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro Adriano [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1366416"
                            ],
                            "1375216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-98.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisy Rafaela Prado Soares [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisy Rafaela Prado Soares, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 01/10/2012, às 12 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000195-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Teles Rodrigues Ferreira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Teles Rodrigues Ferreira, Réu Medcor Serviços Cardiológicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/09/2012, às 12 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nId: 1375216"
                            ],
                            "1366417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0100300-25.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Barreto\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda., Perfit Casual Esportes Ltda. - Nike Barra, Perfit Esportes Ltda., Perfit Leblon moda Esportiva Ltda., TFS 2 Comercio Ltda., Toni Foto Eletronicos Ltda., Tonio Foto Som Ltda., TONNY MOLON, EMÍLIA C. S. ALMEIDA, ALBERTO MOLON, MARCIO MOLON, PATRICIA P. MOLON, ANA CLAUDIA S. MOLON\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO MOLON, ANA CLAUDIA S. MOLON, EMÍLIA C. S. ALMEIDA, MARCIO MOLON, PATRICIA P. MOLON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.279 que convola em penhora os depósitos de fls.275, 276, 277 e 278, devendo manifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366417"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000245-87.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Freitas [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 39. \r\n\r\nProcesso: 0001475-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Coelho Faria [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Mom Citro Plus Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mom Citro Plus Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000808-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dantas de Azevedo [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Dantas de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000492-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Francisco de Paulo [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Courrier Entregas Rápidas Ltda., Réu: Restaurante Novo BS 2007 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Novo BS 2007 Ltda.\r\n\r\nÀs rdas, para manifesção sobre os cálculos , em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0137000-60.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Reis [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins Reis\r\n\r\nDeverá o patrono comparecer ao Distribuidor deste Regional e providenciar a atualização seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nProcesso: 0000895-27.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Alves Sinder [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marciley Alves Sinder\r\n\r\nTomar ciencia de que designada audiência no dia 25/10/2012, às 11 horas, para oitiva de testemunha, na 1ª VT de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000852-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Veloso [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar ,nos autos, que a parte tem ciência de sua renúncia \r\n\r\nProcesso: 0000085-96.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice Domingos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Pedra Negra [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedra Negra, Aut Euridice Domingos da Silva, Réu Lumiar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0055600-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Meiler [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Domino Rio Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domino Rio Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, referente ao saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0033700-48.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio de Oliveira [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. , Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia, Réu: Claudio Rocha Jóia, Réu: Paulo Inocêncio de Lima Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidões de fls. 206 e 197. \r\n\r\nProcesso: 0000631-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Aut Luiz Cláudio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos opostos pela rda e acolhidos os do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-14.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Souza [Adv. Rafael Lima Andrade (OAB: RJ 141898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda., Réu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Souza\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000505-67.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Nunes de Oliveira Santos [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP-RJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP-RJ , Aut Raquel Cristina Nunes de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que nada há a deferir, fls 1006/1008, por tratar-se de ressarcimento de custas. Venha o autor com o depósito em guia judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves de Carvalho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves de Carvalho , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0001535-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Tadeu da Penha Lima [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Dizif Comércio e Serviços de Podologia Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Sergio Dzialovsky\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dizif Comércio e Serviços de Podologia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idea Maria Pinnola [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Publishing MGB Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: Agência Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda., Agte Idea Maria Pinnola , Agdo Universal Music Publishing MGB Ltda.\r\n\r\nAs partes devem comparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 21/09/2012, às 14 horas. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.801, no total de R$ 12.455,68, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme fls 802, ciente de que se não paga a execução, será expedido alvará referente ao de pósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000678-91.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Garcia [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Brasil Private Equity Group S.A., Réu: Stieber Arquitetura e Incorporações Ltda. , Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Garcia \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ª e 2ª reclamadas e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000056-12.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Giseli Maria Peixe de Melo [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Giseli Maria Peixe de Melo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 21/09/2012, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163900-46.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gomes dos Santos [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes dos Santos, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não conhecidos os embargos declaratorios, por intempestivos. Ao autor, ainda, para para contrarrazões . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Prazeres [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados para prosseguimentos da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000803-30.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Lopes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000809-66.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rafela de Oliveira Mauricio [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rafela de Oliveira Mauricio \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias,sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000251-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, fls 240. \r\n\r\nProcesso: 0000911-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Eleutério de Mattos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BFX Print Etiquetas e Rótulos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Eleutério de Mattos\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000849-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ramos [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Maia de Souza - Jair Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Ramos\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nDeverá o patrono comparecer ao Distribuidor deste Regional e atualizar seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nProcesso: 0001217-91.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinalva Cosmo da Silva [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor da Tirol [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Flor da Tirol\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0098400-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Lima Valente [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Toke Tratamento Corporal Ltda. ME [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Lima Valente \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 341/342 \r\n\r\nProcesso: 0000636-76.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavadas da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itanhangá Hills [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itanhangá Hills, Aut Rodrigo Cavadas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Montanari [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jose Carlos Montanari\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.966, no total de R$ 690.924,60 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 977 . \r\n\r\nProcesso: 0038500-27.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcos Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que subtraído o valor de R$ 370.806,27 da conta da executada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-60.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Reis [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Keppel Fels Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Martins Reis\r\n\r\nInformar ao seu cliente de que as partes deverão comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO no dia 18/10/2012, às 10:40 horas, nesta 82ª VT/RJ. \r\n\r\nTomar ciência de que corrigida a decisão de fls 515 para informar homologação de cálculo de fls 511 (mantidos os valores), informado pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0133000-80.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Pinheiro [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Maria Mazzetti [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001501-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. , Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-21.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Palma de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sra Telecom Serv. Com. Varej. Ltda., Réu: Gvt - Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Palma de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001604-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cezario do Nascimento Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cezario do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderado o despacho de fls 83, por ora e da expedição de alvará, FGTS. Comparecer à Secretaria desta 82ª VT para retirar ofício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001091-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Moreira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta e declinada competência \r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001219-63.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Louzada da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Verde da Vila Comércio Ltda. [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Louzada da Silva , Réu Vila Verde da Vila Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-06.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Flor da Silva Abitan Barreto [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda., Réu: Recheios e Combinações Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Flor da Silva Abitan Barreto\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0000701-71.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Jorge Melo da Conceição [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Vértice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Jorge Melo da Conceição, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A., Réu Vértice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará, devendo a ré comprovar recolhimento de custas, em guia apropriada. \r\n\r\nProcesso: 0000617-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Barbosa Gonçalves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oluap Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Lisandra Cabral Tome (OAB: RJ 111571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oluap Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0147300-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Freitas Navarro de Andrade [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Soservi [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Freitas Navarro de Andrade , Réu Soservi , Réu Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0059200-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Guimarães [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 366. \r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Kosinski [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Helena Santos Kosinski \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0011800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecxandre Jatoba [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Admir Luiz Fracasso [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Claudiney Pereira dos Santos [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Leonardo de Brito Samico Braga [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Clube [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Luiz Fracasso, Aut Alecxandre Jatoba, Aut Claudiney Pereira dos Santos, Aut Leonardo de Brito Samico Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 221, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa da Silva de Araujo Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTomar ciência de que não recebido o Agravo de Petição por irregularidade de representação \r\n\r\nProcesso: 0000196-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Lima [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, FGTS e ofício seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Luiz Figueira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 947/950. \r\n\r\nId: 1375805"
                            ],
                            "1375803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000700-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000436-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Cartões de Crédito S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio GILSON JOSÉ DE FREITAS BACCI, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio PAULO FERNANDO GOLÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375803"
                            ],
                            "1375804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001423-08.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda. \r\n\r\nCgto: Michele Evangelista Ramos \r\n\r\nPelo presente fica m Michele Evangelista Ramos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que julgada procedente a ação, nos termos da decisão de fls 31/32. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva \r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. , Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-31.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Temte Serviços e Terceirização Ltda., Opinion Com. e Serv. Elet. e Informática Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegráficos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Opinion Com. e Serv. Elet. e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 279/283, que julgou extinto o processo, com resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Francisco de Paulo\r\n\r\nRéu: Distac Courrier Entregas Rápidas Ltda., Restaurante Novo BS 2007 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distac Courrier Entregas Rápidas Ltda., Distac Courrier Entregas Rápidas Ltda. N/P Sócio Cláudio Gonçalves Domingues, Distac Courrier Entregas Rápidas Ltda. N/P Sócio Denilson dos Santos Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rdas, para manifesção sobre os cálculos , em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000560-52.2011.5.01.0082 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Marpetrol S.A., CARLOS COELHO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS COELHO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sua inclusão no polo passivo e pagar ou garantir a execução do valor de R$ 27.810,67, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001440-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Ar Ação Construção e Comércio Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ar Ação Construção e Comércio Ltda. N/P Sócio Massimiliano Silva Orlando, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 111/119. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375804"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
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                            "1374451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001130-85.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO WILSON DE ALENCAR [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO PORTO CASTELAMARES [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO WILSON DE ALENCAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-82.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PASCHOAL DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ADILSON CORREA DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DE SOUZA PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO JACINTO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO JOSE LEAL GONCALVES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO GUSTAVO MOUTINHO DE MELO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS AYRES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ VENTURA DO MONTE [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ARNALDO DAMASO DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: AUGUSTO DO LIVRAMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ALCIR DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DICLER DE MELLO CAMARGO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DIRLEI NAPOLLEAO MACHADO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DEUSDEDITH DE S ALVES FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DOUGLAS FERREIRA CABRAL [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: GILBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JULIO CESAR CARNEIRO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JUVENCIO DE OLIVEIRA SARMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE GOMES HARLA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE MAURO LADEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DE LACERDA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: EDGAR CARNEIRO FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: EDUARDO DE ALMEIDA RABELLO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ELISIO EUSTAQUIO GRACIANO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ENI MAURICIO MOREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: HENRIQUE NARDELLI ROSA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ISMAEL DE ALMEIDA ABRAHAO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ESTACIO RAVAGLIA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: HELDER DE MIRANDA BARROS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CARLOS MURILO DA FONSECA CUNHA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LEONARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES ROSA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LAGDEM SOARES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO SILVA GREGORY [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO PAULINO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ OZEIAS LUIZ [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MANOEL ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIO CAETANO DE PAIVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIO CESAR DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCO AURELIO MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCOS RODRIGUES MAIA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCOS SETO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCELO AGRA NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: NAPOLEAO LOBATO RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PAULO CEZAR DOS SANTOS PREVILIATO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PEDRO ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PEDRO LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ROBERTO LUIZ BERNARDINO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: RUI JORGE DOS ANJOS REIS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: RUI CARVALHO MARTELO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CELESTINO FERNANDES FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CELIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SERGIO ABAL DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SERGIO DE OLIVEIRA VIEIRA REIS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SEVERINO RAMOS DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: WANDERLUCIO MIRANDA DE MORAES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: WAGNER ALVES TEIXEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: WALMIR MENDES MAGALHAES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VICENTE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VITOR SANT´ANNA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OSMAR JACOB DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OSMAR JACOB DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OCTAVIO SALVADOR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PASCHOAL DA SILVA, Aut ALCIR DA SILVA, Aut ALMIR DOS SANTOS, Aut ANTONIO JOSE LEAL GONCALVES, Aut ANTONIO LUIZ VENTURA DO MONTE, Aut CELESTINO FERNANDES FILHO, Aut DICLER DE MELLO CAMARGO, Aut JOSE GOMES HARLA, Aut JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA, Aut JULIO CESAR CARNEIRO, Aut LUIZ ROBERTO SILVA GREGORY, Aut MARCUS VINICIUS BEZERRA DO NASCIMENTO, Aut PAULO CEZAR DOS SANTOS PREVILIATO, Aut PEDRO LUIZ DA SILVA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut ROBERTO LUIZ BERNARDINO DA SILVA, Aut WAGNER ALVES TEIXEIRA, Aut WALMIR MENDES MAGALHAES, Aut JOSE ANTONIO DE CARVALHO, Aut FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SOUZA, Aut ANTONIO JACINTO DE SOUZA, Aut ESTACIO RAVAGLIA, Aut AUGUSTO DO LIVRAMENTO, Aut RUI JORGE DOS ANJOS REIS, Aut ELISIO EUSTAQUIO GRACIANO, Aut MARIO CAETANO DE PAIVA, Aut CELIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, Aut DEUSDEDITH DE S ALVES FILHO, Aut CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, Aut SERGIO DE OLIVEIRA VIEIRA REIS, Aut MARCOS SETO, Aut SERGIO ABAL DA SILVA, Aut DOUGLAS FERREIRA CABRAL, Aut CARLOS MURILO DA FONSECA CUNHA, Aut OSMAR JACOB DE CARVALHO, Aut LUIZ CARLOS DE LIMA, Aut DIRLEI NAPOLLEAO MACHADO, Aut JUVENCIO DE OLIVEIRA SARMENTO, Aut MARCO AURELIO MORAIS DE OLIVEIRA, Aut MARIO CESAR DA SILVA, Aut ARNALDO DAMASO DE OLIVEIRA SOBRINHO, Aut JOSE MAURO LADEIRA, Aut EDUARDO DE ALMEIDA RABELLO, Aut LUIZ CARLOS LAGDEM SOARES, Aut GILBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES ROSA, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA, Aut LUIZ OZEIAS LUIZ, Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA, Aut EDGAR CARNEIRO FILHO, Aut JOSE RODRIGUES DE LACERDA, Aut NAPOLEAO LOBATO RODRIGUES, Aut ANTONIO CARLOS AYRES, Aut MARCELO AGRA NASCIMENTO, Aut WANDERLUCIO MIRANDA DE MORAES, Aut VITOR SANT´ANNA, Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA DE FIGUEIREDO, Aut ADILSON CORREA DE AZEVEDO, Aut HELDER DE MIRANDA BARROS, Aut HENRIQUE NARDELLI ROSA, Aut LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA, Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA PEREIRA, Aut MANOEL ALBUQUERQUE RODRIGUES, Aut OCTAVIO SALVADOR, Aut LUIZ OTAVIO PAULINO, Aut ANTONIO GUSTAVO MOUTINHO DE MELO, Aut MARCOS RODRIGUES MAIA, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS, Aut VICENTE DE OLIVEIRA COSTA, Aut SEVERINO RAMOS DA SILVA FILHO, Aut OSMAR JACOB DE CARVALHO, Aut RUI CARVALHO MARTELO, Aut ENI MAURICIO MOREIRA, Aut PEDRO ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA, Aut ISMAEL DE ALMEIDA ABRAHAO, Aut LEONARDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAs partes para tomar ciência dos esclarecimentos apresentados pelo perito, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001578-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SILVA SOARES [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: OLYMPIO FAISSOL PINTO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLYMPIO FAISSOL PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0107900-93.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE CARVALHO REGO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE CARVALHO REGO\r\n\r\nIndefiro o requerido de fls. 719 eis que o alvará foi expedido a fls. 713 para ser pago com os acrescimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0121900-49.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Gomes Martins [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S. A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S. A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-13.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezito Severino da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Coni Engenharia, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zezito Severino da Silva\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0063100-23.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silvino dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: R- Mercado - Renato José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silvino dos Santos\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos conforme despacho de fl. 65. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034100-03.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE FREITAS GUIMARAES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\nVista ao autor de fls 173, e inclusive para apresentar cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIK PIMENTA MARQUES [Adv. Ana Cristina Santos de Almeida (OAB: RJ 158369 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA GRANDE AGENCIA DE TURISMO LTDA [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHA GRANDE AGENCIA DE TURISMO LTDA, Aut MAIK PIMENTA MARQUES\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 29/10/2012, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0162900-24.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda do Nascimento Alves [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda do Nascimento Alves\r\n\r\nIndefirido o pedido de fls. 91, ante os termos do art. 852-B, II da CLT, sendo facultado ao autor o requerimento de conversão do rito. \r\n\r\nProcesso: 0037000-56.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO MELLO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO MELLO\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-84.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DUTRA DE SOUZA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORANGRA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORANGRA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM TEIXEIRA GONÇALVES [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000266-13.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SÔNIA FIRMINO ARAUJO BELO [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ DIAS DA FONSECA NETO ME [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÔNIA FIRMINO ARAUJO BELO\r\n\r\nVenha o autor com o seu extrato de FGTS com relação à relação empregatícia discutida nos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-36.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Veiga [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: SYMON DE SOUZA COURY, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Veiga\r\n\r\nAo autor para manifestar-se quanto às Cartas Precatórias devolvidas e dizer em qual endereço de fls. 57/61 pretende a citação da ré e seus sócios, no prazo de 30 dias, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO PIMENTA REIS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso de Adesivo. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001050-24.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0075700-76.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Meryeme Drumont Oliveira [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto Marina Bracuhy, Réu: Izolina Barros de Oliveira Penna, Réu: Joao Camillo Barros de Oliveira Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meryeme Drumont Oliveira\r\n\r\nA autora para dizer se os itens 3 e 4 do Termo de Conciliação foram cumpridos, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-17.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ESTIVADORES, OPERADORES E TRABALHADORES ESPECIALIZADOS EM CARGA E DESCARGA DE MINÉRIOS, MATERIAIS SIDERÚRGICOS E OUTRAS CARGAS NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITACURUÇÁ/RJ [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO/AR - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGMO/AR - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE ANGRA DOS REIS, Aut SINDICATO DOS ESTIVADORES, OPERADORES E TRABALHADORES ESPECIALIZADOS EM CARGA E DESCARGA DE MINÉRIOS, MATERIAIS SIDERÚRGICOS E OUTRAS CARGAS NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITACURUÇÁ/RJ \r\n\r\nAs partes se manifestarem sobre a petição de fls. 38. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1374451"
                            ],
                            "1374452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000936-51.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOPES CARDOSO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTA MATTAR ESTETICA E BELEZA LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LOPES CARDOSO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário da parte ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-51.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Wagner Goncalves da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Wagner Goncalves da Silva\r\n\r\nDiligencie o autor no seu interesse, sendo certo que nos termos da promoção de fl. 238, não se justifica a designação de perícia, bastando ter zelo e cautela na confecção das contas, que devem ser apresentadas em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA ROCHA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIMES E MONTAGENS TECNICAS DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: CONSÓRCIO NM-MAN SUDESTE [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIMES E MONTAGENS TECNICAS DE ESTRUTURAS LTDA, Réu CONSÓRCIO NM-MAN SUDESTE, Aut JOSE CARLOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 148/149, sendo o valor total devido R$ 1.146,14, equivalente a 92.480,61 TR's, devendo a 1a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a 1a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001093-24.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON JOSÉ DA PAIXÃO GOMES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSÉ DA PAIXÃO GOMES, Réu ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos, conf. fl. 66. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson dos Remédios da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Remédios da Silva, Réu Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-37.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut JOÃO LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acohidos, afastando a revelia da ré, proferindo nova sentença que acolhe em parte os pedidos. Custas no valor de R$ 1.000,00, pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-47.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA APARECIDA DE ABREU [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: AS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Thiago da Silva Teodoro (OAB: RJ 129556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA APARECIDA DE ABREU\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000175-83.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RODRIGUES DE LACERDA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut JOSÉ RODRIGUES DE LACERDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acohlidos para prestar os esclarecimentos constantes à fl. 454. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-67.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Sidonia dos Santos [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Lima Abreu e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Sidonia dos Santos\r\n\r\nAo autor para fornecer o endereço da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-31.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNIBAL DIAS NETTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA GLACE DE JESUS LTDA ME [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA GLACE DE JESUS LTDA ME\r\n\r\nO parcelamento deve ser requerido no órgão previdenciário, sendo que este Juízo deve ser informado a respeito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-29.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ramos da Silva [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda e Outra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO, Aut Robson Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 368/369, sendo o valor total devido R$ 15.882,35, equivalente a 1.281.527,12 TR's, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverão as rés apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0056800-45.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Tatiana Martinez da Silva [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Tatiana Martinez da Silva, Réu Velox Consultoria em RH LTDA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, conforme fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001302-90.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DARIO DO COUTO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DARIO DO COUTO, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. ROs interpostos pelo rte e pelas rdas. \r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Alves Filho [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Miguel Arcanjo Alves Filho, Réu Sebras Montagem Naval Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 149. À 1ª ré, quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a 1ª ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000135-04.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ JOSÉ CADENA ALBINO [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSÉ CADENA ALBINO, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 217, que conheceu dos embargos de declaração, por tempestivos, rejeitando-os integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITO JOSE DINIZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Réu: S.E.J. OLIVEIRA PADARIA LTDA - ME [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA, Réu S.E.J. OLIVEIRA PADARIA LTDA - ME\r\n\r\nNada a deferir, devendo o réu diligenciar no seu interesse para o recolhimento devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-31.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA ELOI DE LIMA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: FORTMIX TRANSPORTES LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA ELOI DE LIMA\r\n\r\nÀ autora para dizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000763-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DIAS PEREIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DIAS PEREIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-59.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LARA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-27.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Claude Pardon [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nAo autor para ciência do ofício de fls. 65/66, ficando desde já intimado a informar este Juízo a respeito das fases posteriores dos autos que tramitam no Juízo cível, em especial qanto à existência de valores que possam ser disponibilizados para este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001460-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICHARD DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE RIO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu FORTE RIO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, Aut JOSE RICHARD DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos apenas para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação de fl. 128. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriano Antonio Goncalves [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriano Antonio Goncalves\r\n\r\nAo autor para comprovar os honorários periciais, na forma da petição de fl. 84, vindo com a primeira parcela no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-73.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Iva Luis Alves Nascimento [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva Luis Alves Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão da Srª Oficiala de Justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-90.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENEZES SERRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-46.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: DAGOMAR R. SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 91/94, fixando a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 24,29% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000285-53.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Proj. Sist. Saneamento Básico Ltda., Réu: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 60, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 90,90, sobre o valor da causa de R$ 4.545,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000176-68.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERÇO IRINEU DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERÇO IRINEU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 429, que conheceu dos embargos de declaração, por tempestivos, rejeitando-os integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0008100-14.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Luiz Gustavo Jesus Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA LUCIA SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164, que conheceu dos embargos de declaração, por tempestivos, rejeitando-os integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0001530-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE SOUZA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-37.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL ROCHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ELSON LUIS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: MARIO BARRA JUSTINO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: REINALDO GOMES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL ROCHA, Aut ELSON LUIS, Aut JOAO DO NASCIMENTO, Aut MARIO BARRA JUSTINO, Aut REINALDO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 429, que homologou os cálculos de atualização de fls. 417/428, sendo o valor total devido R$ 30.567,82 (2.466.479,47 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0068000-93.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BITENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BITENCOURT DE OLIVEIRA, Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 238, que conheceu dos embargos de declaração e os acolheu para excluir da condenação os reflexos das horas extras no aviso prévio e na multa de 40% sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Miquilini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Construcoes, Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Construcoes, Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu Brasfels S.A., Aut Carlos Roberto de Oliveira Miquilini\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 180. À 1ª ré, quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a 1ª ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001404-49.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES GONÇALVES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTESTE MONTAGENS LTDA [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut CARLOS AUGUSTO RODRIGUES GONÇALVES, Réu NORTESTE MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 119/120. À 1ª ré, quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a 1ª ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0005500-44.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Renato de Souza Moraes [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Renato de Souza Moraes\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se promoção de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000994-54.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COSTA RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-65.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE DAS NEVES [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor da quota previdenciária de R$ 2.419,35, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2012.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: LEANDRO DA SILVA CAZUZA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A, Rqte LEANDRO DA SILVA CAZUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107, que conheceu dos embargos e negou-lhes seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0100600-12.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias. Na inércia, os autos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0004600-32.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Cabral de Sousa [Adv. José Alberto Barbosa Junior (OAB: SP 220654 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Nac. de Aprend. comercial-Administ. Regional do Estado do RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv. Nac. de Aprend. comercial-Administ. Regional do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0111100-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Gomes [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Rancho Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se promoção de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0093800-55.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CECCATO [Adv. Jocelino Pereira da Silva (OAB: SP 72530 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSP VALORES (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)], Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS, Aut JOSE CARLOS CECCATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 489/491, sendo o valor total devido R$ 300.757,29, equivalente a 24.267.732,57 TR's, devendo a 1a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000857-09.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DE MORAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut JOSE MARCELINO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acohlidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Moraes Soares [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguell [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Moraes Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000970-26.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JEAN MACIEL [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JEAN MACIEL\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-47.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA COIMBRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS MONTAGENS DE TUBULACOES E ESTRUTURAS LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA COIMBRA, Réu TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-54.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Magalhães da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Plancred Assessoria Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Plancred Assessoria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-89.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRÉ SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ SANTOS DE AZEVEDO, Réu KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados, com baixa. \r\n\r\nId: 1374452"
                            ],
                            "1374453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001181-62.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILSON DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-54.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA LEITE, Réu IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA A REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 144, que homologou os cálculos de fls. 142/143 no valor total de R$ 949,09, atualizados até 26/07/2012, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001316-74.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SAULO HENRIQUE DA SILVA MACHADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DE INFORMATICA, Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO HENRIQUE DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para fornecer os corretos endereços das rés, conforme ata de fl. 39, sob pena lá cominada. \r\n\r\nProcesso: 0000728-04.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112/113, que homologou os cálculos de fls. 111 no valor total de R$ 2.567,27, equivalente a 207.149,95, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001556-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Nunes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Aut Ronaldo da Costa Nunes, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário da parte contrária. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-56.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PASSOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PASSOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-37.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Vieira da Silva [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o parcelamento, na forma prevista no CPC (30% na primeira parcela e as demais corrigidas). \r\n\r\nProcesso: 0083000-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante (Margarida Cafe) [Adv. Ana Julia Antunes de Vasconcellos (OAB: RJ 116462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante (Margarida Cafe)\r\n\r\nTomar ciência dos valores apresentados pelo INSS, bem como de que o Juízo encontra-se garantido, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001303-75.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DOS SANTOS CORREIA [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-81.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALMEIDA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW ART ENGENHARIA LTDA, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut SEBASTIAO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040700-15.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Dutra de São José [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro José da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos do autor, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001254-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINHEIRO PINTO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PINHEIRO PINTO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-41.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 333, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000397-85.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO CALMON BARBOSA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO CALMON BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão da Oficiala de Justiça de fl. 28, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-74.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA MARIA DE OLIVEIRA CANANEA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS [Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha (OAB: RJ 23425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA MARIA DE OLIVEIRA CANANEA, Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme fl. 66, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000260-40.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Nardelli Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Nardelli Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme fl. 636, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0130900-20.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ADAO DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA - SOCIGA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA - SOCIGA\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o parcelamento em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0024800-70.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA FERREIRA SABINO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDINA FERREIRA SABINO, Réu IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÀs partes, para novos cálculos, conforme fl. 133, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0114800-72.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Peres de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Peres de Oliveira\r\n\r\nAo autor vir com o novo endereço do réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DE SOUZA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONEIRA FINANCEIRA LTDA [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GOMES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, com relação à petição de exceção e documentos que a acompanham, confirmando ou não o depósito do valor principal. \r\n\r\nProcesso: 0001574-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO FREITAS DE PAULA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO FREITAS DE PAULA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0055000-21.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Forriel [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais lTDA., Réu: Petrobras Transportes-TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Forriel, Réu Petrobras Transportes-TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 483, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0042900-63.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Forgosa [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Forgosa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme fl. 636, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001205-90.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOMINGOS DE PAULO [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIRLANE DE SOUZA CARDOZO CAPOTARIA ME [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOMINGOS DE PAULO\r\n\r\nVir retirar, no prazo de 05 dias, o Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direitos Possessórios. \r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Dias da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Jasiel Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112/113, que homologou os cálculos de fls. 110/111 no valor total de R$ 27.082,37, equivalente a 2.185.243,20, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0070000-27.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Trindade dos Anjos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Trindade dos Anjos, Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme fl. 310, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0021600-36.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI PAIM [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut NORMA SUELI PAIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 338, que homologou os novos cálculos de fls. 336/337, no valor total de R$ 56.697,91, equivalente a 4.574.884,00991, atualizados até 31/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0201100-52.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANI MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÀ ré para comprovar , em 10 dias, a variação salarial da autora, bem como se houve rompimento do pacto laboral e quando, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0048600-88.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Honorato da Silva [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Honorato da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001675-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA\r\n\r\nVista em 10 dias, findos os quais os autos serão arquivados novamente. \r\n\r\nProcesso: 0018000-79.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegario Ferreira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Constr. Remet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Eletro e Constr. Remet Industria e Comercio Ltda., Aut Olegario Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269/270, que homologou os cálculos de fls. 266/268 no valor total de R$ 28.266,86, equivalente a 2.280.817,86, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000144-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS ANJOS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Giselle Bonifácio Araujo (OAB: SP 271315 - D)], Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS ANJOS, Réu NOVENTA GRAUS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme despacho de fl. 331, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001272-89.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILIO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL - EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMILIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321: \"Nos termos do item 3 e 4 do acordo de fl. 285, tendo sido feita a baixa na CTPS com data de 16/08/2010, a ré deveria se responsabilizar por, pelo menos, R$ 4.000,00 na conta até a data da referida baixa, o que ocorreu, vide fl. 288. Não havendo que se falar em multa. Ademais, extinta a execução, o remédio próprio para eventual impugnação seria o Agravo de Petição. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0068200-37.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Aline Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 143681 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO SEIS TREINAM PROFISSIONALIZANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme fl. 49, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-74.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS SA, Aut Dario de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99, que conheceu dos embargos de declaração, mas os rejeitou integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0125500-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Aparecido de Souza [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Marina Verolme S.A. [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Aparecido de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-29.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALNI MUSSEL RABELLO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JAMIL DE LIMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: GERALDO SILVA FILHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JOSE JONAS SOUZA FURTADO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: EDMILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo reclamado, para vir com seus cálculos de liquidação, em 20 dias, caso em que serão devolvidos os valores a título de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000900-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0032900-33.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Teixeira Elias [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut José Teixeira Elias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107/108, que homologou os cálculos de fls. 105/106 no valor total de R$ 5.657,17, equivalente a 456.470,27, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0142100-24.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE OTIMITS MOREIRA PINTO (Espolio de) [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMOM CONSORCIO DE MONTAGENS NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA- ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA- ELETRONUCLEAR, Aut ESPOLIO DE JOSE OTIMITS MOREIRA PINTO (Espolio de), Réu UNAMOM CONSORCIO DE MONTAGENS NUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 513, que tormou nulo o expediente de fls. 505 e deixou de receber os embargos à execução apresentados pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0044300-83.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Sergio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240/241, que homologou os cálculos de fls. 237/239 no valor total de R$ 4.882,03, equivalente a 393.924,94, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000234-42.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE LOUDES COSTA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE DO JUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE LOUDES COSTA\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço do réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-95.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construçao Remet. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construçao Remet. Industria e Comercio Ltda., Aut Renata de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/186, que homologou os cálculos de fls. 182/184 no valor total de R$ 14.791,16, equivalente a 1.193.480,35, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001320-14.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TOSTES CARVALHO [Adv. Dirce Aparecida Montilia (OAB: RJ 103658 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO IMPERIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ( POSTO PORTO IMPERIAL) [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Réu: RESORT PORTO BELO LTDA [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO IMPERIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ( POSTO PORTO IMPERIAL), Réu RESORT PORTO BELO LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários referentes ao acordo, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135800-46.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CISOTTO RESENDE [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: AMARILDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: ANDERSON DUARTE DE ALMEIDA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: ARILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: DEMETRIUS DA NOBREGA BRAZ [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: FLAVIO TENORIO [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: JONAS PERES BRAGA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: GILSON DA GLORIA REIS [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: EDSON JOSE DA PAIXAO GOMES [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: EVALDO JOSE DA SILVA NEVES [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: CARLOS LUIS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: CLAUDIO MARCIO SILVA DE SOUZA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: LUIS GUSTAVO SOARES DA GAMA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: LUIS HENRIQUE DA SILVA IGNACIO [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: MARCELO ROCHA DE AZEVEDO [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: MARCELO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: MARCIO ROBERTO DE JESUS [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: NEY GONCALVES QUINTAS [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: NILTON CREPALDI [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: PEDRO PAULO DE CARVALHO [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: PIERRE DOS SANTOS MACIEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: RICARDO DE SOUZA VALVERDE [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: VANIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: VALDO ALBINO MOREIRA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: HUDSON WALERIANO [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Aut: WILSON PEIXOTO DA COSTA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA - ANGRA - OGMO [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CISOTTO RESENDE, Aut AMARILDO DE OLIVEIRA LIMA, Aut ANDERSON DUARTE DE ALMEIDA, Aut CARLOS LUIS DE ALMEIDA, Aut CLAUDIO MARCIO SILVA DE SOUZA, Aut DEMETRIUS DA NOBREGA BRAZ, Aut EDSON JOSE DA PAIXAO GOMES, Aut EVALDO JOSE DA SILVA NEVES, Aut FLAVIO TENORIO, Aut GILSON DA GLORIA REIS, Aut GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO, Aut HUDSON WALERIANO, Aut JONAS PERES BRAGA, Aut JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA, Aut LUIS GUSTAVO SOARES DA GAMA, Aut LUIS HENRIQUE DA SILVA IGNACIO, Aut MARCELO ROCHA DE AZEVEDO, Aut MARCELO SOARES DE OLIVEIRA, Aut MARCIO ROBERTO DE JESUS, Aut MARCOS ANTONIO LOPES DE ALMEIDA, Aut NEY GONCALVES QUINTAS, Aut NILTON CREPALDI, Aut PEDRO PAULO DE CARVALHO, Aut PIERRE DOS SANTOS MACIEL, Aut RICARDO DE SOUZA VALVERDE, Aut ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO, Aut VALDO ALBINO MOREIRA, Aut VANIR DE OLIVEIRA FONSECA, Aut WILSON PEIXOTO DA COSTA, Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA - ANGRA - OGMO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ARILDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0061500-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos, Réu Condomínio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 29/10/2012, às 14:00 horas para anotação na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0051000-07.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Divina Oliveira Souza [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesiele Costa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Divina Oliveira Souza\r\n\r\nAo autor para dizer, em 10 dias, o local em que o bem indicado na pesquisa Renajud pode ser efetivamente encontrado para fins de penhora e avaliação, sendo que, decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito ao autor, por já ter este juízo esgotado as vias possíveis de constrição de bens. \r\n\r\nProcesso: 0044900-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Oliveira [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S/A Comercio e Construcoes [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S/A Comercio e Construcoes\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme fl. 126, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1374453"
                            ],
                            "1374454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063700-78.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Carneiro dos Santos [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes Construçoes Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4 do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-23.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WANILDO LOUREDO DE OLIVEIRA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: M. PINELLA BAR E LANCHES ME, Réu: MARCELO PINELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANILDO LOUREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, com suspensão da execução e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141400-38.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Ricardo Lino [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Construcoes Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor a ser pago, mesmo que parceladamente, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000930-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, devendo as partes peticionar apenas se discordarem do arquivamento. Prazo de 10 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0078000-11.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Inácio de Paula Nunes [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes Construções Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 4 e 6 do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-10.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Machado [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A\r\n\r\nÀ reclamada para quitar o valor homologado e atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001493-38.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FELIX [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA FELIX\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, VI do CPC, c/c art. 769 da CLT. Custas de R$ 1.000,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0103700-57.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgardo Santiago Cabrera Hahn [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Edgardo Santiago Cabrera Hahn\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175, que homologou os cálculos de fls. 173/174 no valor total de R$ 33.754,19, atualizados até 07/08/2012, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0136700-53.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, com suspensão da execução e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000712-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RODRIGO DO NASCIMENTO MOURA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ASSESSORIA EM SEG E INVEST LTDA [Adv. Giselle Bonifácio Araujo (OAB: SP 271315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RODRIGO DO NASCIMENTO MOURA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, bem como para ciência de que o extrato de fl. 34 não comprova o depósito do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0092700-65.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROCHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ROCHA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, através de depósito judicial na CEF, tendo em vista a inversão do ônus, no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074100-54.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isneide Adao de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isneide Adao de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 06/11/2012, às 14:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer constantes da sentença (comprovação dos depósitos e entrega das guias do FGTS acrescido de multa de 40%). \r\n\r\nProcesso: 0001222-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALISIO EVARISTO ROGACIANO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALISIO EVARISTO ROGACIANO, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 544, que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000084-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDALÍCIO JOAQUIM MENDES [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários da 3a e 4a reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-34.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPR COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0793/2012, a ser sacado na CEF, devendo comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0119400-73.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sarkis Maissner [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sarkis Maissner\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001402-45.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEIA INACIA CAROLINO [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E TIMOTEO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA INACIA CAROLINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 20, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. Custas de R$ 44,44, pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000761-91.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO COSAF LTDA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO COSAF LTDA, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa. Devendo as partes peticionar apenas se discordarem do arquivamento. Prazo de 10 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001185-36.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-41.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JACI OSORIO DE AMORIM [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI OSORIO DE AMORIM\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS do reclamante, a quota parte da ré e a base de cálculo do IR, no prazo de 10 dias. Fica desde já intimado de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos permanecerão no prazo por 30 dias, findos os quais serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110500-48.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CAMILLO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S A, Réu: HOTEL PORTOGALO S A [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL PORTOGALO S A\r\n\r\nQuitar o valor total de R$ 40.440,43, atualizados até 31/08/2012, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001743-08.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Oliveira dos Santos [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nId: 1374454"
                            ],
                            "1375794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001127-33.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSÉ CARVALHO GOMES DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE SANTOS [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 10 dias, contados da data abaixo designada; \r\n\r\nII- Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 01/10/2012, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2007.5.01.0401 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA\r\n\r\nRqdo: Silvio Pinheiro [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Rqdo: Francisco de Almeida Costa Junior [Adv. Jose Antonio Silva Grangeia (OAB: RJ 108871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Francisco de Almeida Costa Junior, Rqdo Silvio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1085/1087, que acolheu em parte os pedidos formulados em face do 1o réu, para, reconhecendo a existência de faltas suficientemente graves, declarar a rescisão do contrato por justa causa, condenando a autora a pagar ao 2o réu os salários e demais vantagens do período de afastamento, bem como a cumprir as obrigações de fazer constantes da sentença. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 15.000,00, pela autora, isenta, concedendo-se aos réus a gratuidade de custas. \r\n\r\nId: 1375794"
                            ],
                            "1374444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0164500-80.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Tânia Cristina Marques de Santana Oliveira\r\n\r\nExecutado: Adservis Multiperfil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Adservis Multiperfil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.379,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003700-49.2007.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Paes Louzada\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagem Navel Ltda.,Luiz Carlos da Fonseca Vargas,Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagem Navel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.448,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos da Fonseca Vargas,Luiz Carlos da Fonseca Vargas,Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos da Fonseca Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.448,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Nesta ocasião, podem os sócios exercer seu direito à indicação de bens da sociedade para penhora.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Vargas de Souza,Luiz Carlos da Fonseca Vargas,Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Vargas de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.448,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Nesta ocasião, podem os sócios exercer seu direito à indicação de bens da sociedade para penhora.\r\n\r\n0101300-70.2007.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria das Dores Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Andreza Marilia de Almeida (socia),Feira Costa Verde da Gringa Ltda - ME,Mauro Lopes Siqueira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreza Marilia de Almeida (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.345,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Lopes Siqueira (socio),Feira Costa Verde da Gringa Ltda - ME,Mauro Lopes Siqueira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Lopes Siqueira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.345,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-89.2009.5.01.0401 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Madeireira Japuíba Ltda.,Raimundo Raildo da Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Madeireira Japuíba Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.221,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raimundo Raildo da Silva (socio),Raimundo Raildo da Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Raildo da Silva (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.221,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374444"
                            ],
                            "1374445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2012\r\n\r\n0003000-20.2000.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA ANTUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: PERMEL COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES,ITAU PINTURAS LTDA,ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica citado PERMEL COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.984,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000951-54.2010.5.01.0401 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: M LAB LABORATORIO DE ANLISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado M LAB LABORATORIO DE ANLISES CLINICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.645,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374445"
                            ],
                            "1374446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0049800-62.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luis da Silva Bona\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagem Naval Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagem Naval Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.233,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374446"
                            ],
                            "1374447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000201-52.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladjane Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adservis Multiperfil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001160-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA DA SILVA ALBORNOZ\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Brasfels S.A, Tecsteel Construções e Montagens Ltda. n/p Walter Kalawatis Filho, Tecsteel Construções e Montagens Ltda. n/p Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nPelo presente fica m TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374447"
                            ],
                            "1374448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0008100-14.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, BANCO DO BRASIL S/A, Luiz Gustavo Jesus Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164, que conheceu dos embargos de declaração, por tempestivos, rejeitando-os integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0005300-47.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA COIMBRA\r\n\r\nRéu: LCS MONTAGENS DE TUBULACOES E ESTRUTURAS LTDA, PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nfica m LCS MONTAGENS DE TUBULACOES E ESTRUTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-29.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda e Outra, Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO, Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda e Outra, Sul-Nav Maritima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 368/369, sendo o valor total devido R$ 15.882,35, equivalente a 1.281.527,12 TR's, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverão as rés apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374448"
                            ],
                            "1374449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001181-62.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILSON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário da 2a ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374449"
                            ],
                            "1374450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0074100-54.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isneide Adao de Oliveira\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nfica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 06/11/2012, às 14:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer constantes da sentença (comprovação dos depósitos e entrega das guias do FGTS acrescido de multa de 40%). \r\n\r\nProcesso: 0119100-77.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: Luciano da Silva montes-ME\r\n\r\nfica m Luciano da Silva montes-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32/34, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 10.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001222-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALISIO EVARISTO ROGACIANO\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 544, que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000009-85.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCENIR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nfica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404/407, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 5.000,00, pelas rés. Deve a reclamada também contra-arrazoar o recurso ordinário da 2a ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374450"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO, MOVIDA POR LEANDRO DA SILVA NAZARETH EM FACE DE SERRALHERIA JOBI LTDA. ME., PROCESSO Nº 0103100-45.2003.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente SERRALHERIA JOBI LTDA. ME., na pessoa de seu representante legal, de que no dia 10 DE NOVEMBRO DE 2012 (SÁBADO), a partir das 10:30 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (10 DE NOVEMBRO DE 2012) às 11:30 horas, para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 133, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 2.212,73, atualizada em 28/02/2007:\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Furadeira de bancada, marca Ferrari, modelo FG 13B, mandril 13mm, motor 1/3 CV, 05 velocidades, 220W, 2'', funcionando, bom estado, avaliada em R$ 550,00; 02) 01 (uma) Máquina policorte para cortar alumínio, marca Ferrari, com motor trifásico, modelo 10C56, nº série 0807, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 03) 01 (uma) Máquina de solda, marca Super Bantan, nº T0205254, trifásico, modelo ESAB 2000, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 800,00; Avaliação Total R$ 2.850,00, em 18 de janeiro de 2011. Depositário: Jonatas Viana da Costa. Localização do bem(ns): Av. Litorânea, s/nº, Barra Nova, Saquarema/RJ. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Ficará a cargo do arrematante/adjudicante o pagamento de 0,25% de ISS junto a Prefeitura Municipal de Araruama quando da expedição da Carta da Arrematação/Mandado de Entrega. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 05 de setembro de 2012. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1374587"
                            ],
                            "1374591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, MOVIDA POR LILIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO EM FACE DE ANDRÉ MOUSSA CHALHOUB, PROCESSO Nº 0073600-55.2008.5.01.0411 - RTOrd, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ANDRÉ MOUSSA CHALHOUB, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 10 DE NOVEMBRO DE 2012 (SÁBADO), a partir das 10:30 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (10 DE NOVEMBRO DE 2012) às 11:30 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.90, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 8.199,32, atualizada em 13/04/2012:\r\n\r\nBEM(NS): a) 01 (uma) TV Panasonic LCD 42”, TC-L42030B, com controle remoto, avaliada em R$ 3.500,00; b) 01 (uma) geladeira DAKO, modelo Equilíbrio, REDK37, branca, bom estado, avaliado em R$ 800,00; c) 01 (uma) Lavadora Eletrolux, modelo Ultra Clean, capacidade de 15,2Kg, branca, bom estado, avaliada em R$ 1.500,00; d) 02 (dois) botijões de gás vazios, capacidade 145Kg, bom estado, avaliado em R$ 500,00 a unidade, totalizando R$ 1.000,00; e) 01 (uma) TV Gradiente 20”, avaliada em R$ 300,00; f) 01(uma) TV Sharp 20”, avaliado em R$ 300,00; g) 01 (uma) TV SEMP 20”, avaliada em R$ 300,00; h) 02 (dois) ar condicionados Consul Air Master, 7.500 BTU´s, avaliado em R$ 300,00 a unidade, totalizando R$ 600,00. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 8.300,00, em 13/06/2012. Localização do bem: Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, KM 73, Bonsucesso, Saquarema/RJ, depositado em mãos de ANDRÉ MOUSSA CHALHOUB.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO. \r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR SUELI FONSECA VENTURA EM FACE DE NELIO PIMENTEL DE BARROS, CENTAURO EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, PROCESSO Nº 0001381-39.2011.5.01.0411 - CartPrec, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente NELIO PIMENTEL DE BARROS, CENTAURO EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 10 DE NOVEMBRO DE 2012 (SÁBADO), a partir das 10:30 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (10 DE NOVEMBRO DE 2012) às 11:30 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.07, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 3.715,71, atualizada em 19/04/2012:\r\n\r\nBEM(NS): a) 01 (uma) mesa de madeira, medindo aprox. 1,20mx0,50m, com quatro cadeiras, em bom estado, avaliado em R$ 200,00; b) 02 (dois) sofás de madeira, com almofadas, medindo aprox.. 2,0mx0,50m, de três lugares, em regular estado, avaliado em R$ 400,00; c) 01 (um) berço de madeira, medindo 1,20m x 0,50m aprox., em ótimo estado, avaliado em R$ 200,00; d) 01 (um) rack de madeira, medindo 1,20mx0,40m, com lugar para colocar bebidas e CD´s, em bom estado, avaliado em R$ 50,00; e) 01 (uma) televisão de 22”, linha purê technology, funcionando, avaliado em R$ 100,00; f) 03 (três) camas de casal e duas de solteiro, em regular estado, totalizando R$ 700,00; g) 01 (um) sofá branco, de dois lugares, medindo 0,75mx1,50m, em bom estado, avaliado em R$ 200,00. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.850,00, em 12/05/2012. Localização do bem: Rua Prof. Mário Castanho, 335, Coqueiral, Araruama/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR REJANE CUNHA CHAVES EM FACE DE MACABU STYLLUS MÓVEIS E DECORAÇÕES (IONE MÓVEIS - BACAXÁ), PROCESSO Nº 0000336-63.2012.5.01.0411 - CartPrec, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente MACABU STYLLUS MÓVEIS E DECORAÇÕES (IONE MÓVEIS - BACAXÁ), na pessoa de seu representante legal, de que no dia 10 DE NOVEMBRO DE 2012 (SÁBADO), a partir das 10:30 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (10 DE NOVEMBRO DE 2012) às 11:30 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.06, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 500,00, atualizada em 15/03/2012:\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Cama Box Ortopédico Union Ortobom, medidas 1,38mX1,88mX0,43m, nas cores Preto e Branco, padrão floral, novo, na embalagem, avaliado em R$ 550,00, em 11/05/2012. Localização do bem: Rua Prof. Francisco Fonseca, 115, Loja de Bacaxá, Saquarema/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR ELISIO PIRES DOS SANTOS EM FACE DE HÉLIO JORGE RITA, KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, NEOCELIO MARINHO, JOSÉ ANTONIO ALVES VIEIRA MOSQUEIRA, CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0000462-16.2012.5.01.0411 - CartPrec, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente HÉLIO JORGE RITA, KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, NEOCELIO MARINHO, JOSÉ ANTONIO ALVES VIEIRA MOSQUEIRA, CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 10 DE NOVEMBRO DE 2012 (SÁBADO), a partir das 10:30 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (10 DE NOVEMBRO DE 2012) às 11:30 horas, para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.07, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 1.512,02, atualizada em 11/04/2012:\r\n\r\nBEM(NS): a) 01 (uma) geladeira Brastemp Duplex Frost Free, 370 litros, cor branca, bom estado, avaliada em R$ 800,00; b) 01 9um0 conjunto de sofá, de dois e três lugares, estrutura em madeira maciça, com almofada em tecido floral, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.800,00, em 23/07/2012.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Recanto do Nilo, 26, casa, Centro, IGUABA GRANDE/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1374591"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001471-17.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel Silvino Soares [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Daniel Silvino Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 288/290, valendo o silêncio com quitação do acordo de fls. 283. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-45.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva Carvalho [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)], Réu: M. L. Mota Menezes Modas e Presentes ME, Réu: Maria Luiza Mota Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccao Agua Fria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 132/134 foram convolados em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0069000-24.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vilians Soares [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Marciano Ribeiro de Almeida [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vilians Soares\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-66.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geremias [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO MAURICIO SA IND E COM [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO MAURICIO SA IND E COM\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, para que surtam os devidos e legais efeitos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0094800-54.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva de Souza [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra e Cor Facção e Confecção Ltda. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra e Cor Facção e Confecção Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 46 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175500-56.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria Buttner Feijo [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turisticos Cidade das Rosas [Adv. Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto (OAB: RJ 4439 - D)], Réu: Hotel Campones de Teresopolis Ltda. [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Turisticos Cidade das Rosas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciária, conforme informado às fls. 365, em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000182-83.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Hottz Rieper [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nComprovar os recolhimentos informados às fls. 135 em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0067900-68.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benes de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: WASI - Comércio e Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benes de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada em 30 dias, a fim de possibilitar sua intimação para ciência da sentença, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188300-14.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Amaral da Silva [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: ART MAD SERRA AZUL MERCENARIA LTDA ME [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Amaral da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria para assinar petição de fls. 100/101. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0263300-98.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: MATRIARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001114-37.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Marcelino Medeiros [Adv. Leandro Vicente Silva (OAB: RJ 150943 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-24.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Leal Feijo [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal e Lisboa Telecomunicações Ltda. - ME.(n/p Representante Mauro Antonio de Brito Leal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Leal Feijo\r\n\r\nTendo em vista o atual entendimento deste Juízo quanto à incumbência pela liquidação do julgado, venha com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-98.2011.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-63.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, MMds, TV a Cabo, TV Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barrense de Radiofusão Ltda [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barrense de Radiofusão Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 537, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-36.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola de Souza Rocha [Adv. Fernando Carlos Machado Coelho Sequeira (OAB: RJ 153838 - D)]\r\n\r\nRéu: Retunota Restaurante Ltda.-ME [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 77740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retunota Restaurante Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 101, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Batalha Campos [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nComprovar depósito do valor apurado pela contadoria às fls. 335 em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1374354"
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                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1375156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000164-91.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerom Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao do rte, fls 34. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000869-89.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Mello [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Eros Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira Mello\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada, fls. 36. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001668-69.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Rosa [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Construtora Ltda. N/P ANTONIO DOMINGOS DA SILVA e EDMILSON LUIZ BARBOSA, Réu: EMA INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao enviada à reclamante, fls. 48, com a informação \"mudou-se\". .\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46, devendo a reclamante comparecer neste Posto a fim de retirar sua CTPS anotada. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguarino Petrato Netto [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguarino Petrato Netto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao do reclamante, fls. 196, com a informarção \"mudou-se\". Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001006-71.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Moreira Rocha [Adv. Nilton Machado Junior (OAB: MG 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Moreira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 55 bem como de que foi designada audiência no presente feito para o dia 25/09/2012, às 09:40h, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Aparecida Rodrigues Alves [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Aparecida Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da 1a. rda com a informação \"mudou-se\". Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000949-53.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Glória de Santana da Rocha [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Glória de Santana da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da 1a. reclamada com a informação \"mudou-se\". Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000947-83.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Almeida Pinto [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da 1a. rda. com a informação \"mudou-se\". Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000966-89.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao de fls. 50 bem como de que foi designada audiência no presente feito para o dia 25/09/2012, às 09:10h, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-19.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Beltrão Alves da Silva [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda. ME, Réu: Cleonice Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Beltrão Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 49 e fls. 50, verso: ambas negativas. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000945-16.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Cunha Barbosa [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Cunha Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da 1a. rda. com a informação \"mudou-se\". Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120200-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Rosa da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 117 bem como de que a audiência foi antecipada para o dia 01/10/2012, às 15:10h, mantidas as demais deteminações. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-03.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele Furtado Cardoso [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Furtado Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao de fls. 40, bem como da audiência designada no presente feito, para o dia 25/09/2012, às 09:30h, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença. Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, \r\n\r\nProcesso: 0000967-74.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo do Carmo Santos\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao de fls 58, bem como de que foi designada audiência no presente feito para o dia 25/09/2012, às 09:20h, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001724-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Sampaio Júnior [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Sampaio Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao do rte, fls 49. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000946-98.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Fátima Amorim de Carvalho [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Fátima Amorim de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da 1a. rda. com a informação \"mudou-se\". Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174100-02.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Motta de Souza [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional André Arcoverde, Aut Maria Cristina Motta de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, bem como do r. despacho de fls. 537. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1375156"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
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                            "1374829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010200-95.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE SOUZA ALVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LABOCA LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE SOUZA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001371-95.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricelio Ferreira Pereira [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricelio Ferreira Pereira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/03/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000016-84.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Wanderson Souza de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000277-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josielle Gonçalves de Souza [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: H Muiniz Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josielle Gonçalves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001375-35.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Andrade Muniz [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Andrade Muniz\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 14/03/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001361-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Reis Couto [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziella Refe Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Reis Couto\r\n\r\nIndeferida a tutela antecipada. Emendar a inicial conforme determinado em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000384-30.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira Jacintho [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira Jacintho \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-58.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Queiroz [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua das Pedras Le Petit Café ltda MTZ (Pátio Havana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Queiroz\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 31/01/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001373-65.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves da Silva [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 06/02/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001374-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Felipe da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Felipe da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/03/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000180-83.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Vieira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Paulo Gregg [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Vieira \r\n\r\nManifestar-se - fl. 336. \r\n\r\nProcesso: 0001380-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 14/03/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000162-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Damaceno [Adv. Raquel Nunes de Faria (OAB: RJ 151087 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S.A. , Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001507-63.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorival da Silva Soares [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: João Cesar Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival da Silva Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0019900-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Magna dos Santos Barroso [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA dos Santos ME ( PH Sacolas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Magna dos Santos Barroso\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000242-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Costa Nicolau Ferreira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Scheyer Alvaris \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Costa Nicolau Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ribeiro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Samalagos Ltda N/P RICARDO SALEMOS, Réu: Aldeão da Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031100-16.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Martins Moreira [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: GAM Reformas e Pinturas Ltda [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)], Réu: Simone da Silva Freire da Costa, Réu: Cintia Alves Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Martins Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000504-05.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephany Santana dos Santos [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Carvalho Hortifruti Ltda [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Carvalho Hortifruti Ltda, Aut Stephany Santana dos Santos\r\n\r\nRetificação: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000924-78.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Ribeiro [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Lopes Barros Confecções Ltda. ME [Adv. Denise Melo Amancio (OAB: RJ 158103)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Lopes Barros Confecções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001790-52.2011.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Humberto Henrique Barroso de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metrô Rio [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Henrique Barroso de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025100-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Magalhães Cardezo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda (Vilarejo Home Center de Cabo Frio) [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda (Vilarejo Home Center de Cabo Frio) \r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004400-61.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnólogias Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S.A, Aut Marcos Soares de Souza, Réu Provider Soluções Tecnólogias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução, fixando o valor da condenação em R$ 3.650,53, equivalentes a 294.498,76 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0000047-41.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria de Souza Azeredo [Adv. Mylène Françoise Koessler Carvalho (OAB: RJ 155159 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Fernandes de Souza Martins [Adv. Wilson Proenca da Costa (OAB: RJ 66703 - D)], Réu: Moises Gomes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonete Fernandes de Souza Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001368-43.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gonçalves dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 31/01/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0021200-04.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Miron Braga [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Colegio [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Miron Braga, Réu Simetria Colegio\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 07/11/2012, às 14:40 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000705-94.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moreira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moreira\r\n\r\nAcolhida preliminar de incompetência absoluta desta Justiça, determinando-se a remessa dos autos à Justiça Comum de Arraial do Cabo. \r\n\r\nProcesso: 0001277-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Teixeira Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Teixeira Gonçalves, Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nImprocedente. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000155-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Soares Pacheco [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001715-47.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurenita Carneiro dos Santos [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Santos Dinucci [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenita Carneiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000522-26.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonato Santos da Silva [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonato Santos da Silva\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000361-50.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso dos Santos [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R.R. Borher Comércio de Roupas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.111,23, equivalentes a 493.010,50 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0001290-20.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aldeia Jamiró Hotel Residência Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Reis Caldeira (Espolio de) [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Reis Caldeira (Espolio de)\r\n\r\nApresentar documento de guarda do menor em dez dias, regularizando assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000582-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritcheli Santana Lisboa [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ritcheli Santana Lisboa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-64.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Emilia Cruz de Castro Pessanha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Silva Maciel do Amaral [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Emilia Cruz de Castro Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001355-15.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Pino [Adv. Rogério Sacramento dos Santos (OAB: SP 261.457 - D)] \r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Pino, Réu Pegase Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 20/03/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, trazendo suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001372-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Facheti de Freitas [Adv. Tais Leão Ciuffo (OAB: RJ 156585 - D)]\r\n\r\nRéu: Rusky Serviços e Locação de Equipamentos Eletronicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Facheti de Freitas\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/03/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0031400-70.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Correia da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Correia da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001260-14.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Pacheco Pereira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda (Escola de Idiomas Wizard), Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Pacheco Pereira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000570-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Martins [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: White Red Green Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Martins\r\n\r\nManifestar-se em trinta dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007300-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Thome Luiz [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Thome Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Queiroz Ferraz Takaki [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: The Pearl Hotel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Queiroz Ferraz Takaki\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação enviada conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000809-57.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Marcelle de Oliveira Silveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Valter Scaramella [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)], Réu: Sandra Emanueeli Scaramella [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Marcelle de Oliveira Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça - fls. 35 e 37. \r\n\r\nProcesso: 0003100-98.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Jacinto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Carlos Jacinto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0025300-02.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda.-ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000002-03.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001376-20.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaly Beatriz Batista da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaly Beatriz Batista da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS NÃO SUFICIENTES AO CONVENCIMENTO DO JUÍZO PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA REQUERIDA, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA, DEVENDO A RECLAMADA MANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE A DISPENSA ALEGADA NA EXORDIAL. Comparcer para audiência inaugural no dia 31/01/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000953-60.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rocha de Aragão [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rocha de Aragão\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001159-74.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Pereira da Vitória [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Construções e Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz Pereira da Vitória\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000559-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes Soares [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo do Xodó\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gomes Soares\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001643-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ de Oliveira Martins Roupas ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Natália dos Santos Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-76.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Lima de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Evelino Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lima de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001294-23.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Leite de Souza Ferreira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alisios Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Leite de Souza Ferreira \r\n\r\nManifestar-se - fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000255-25.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan Parente Machado [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elan Parente Machado , Réu Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda \r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000808-72.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emir Grativol Viana [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emir Grativol Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0026400-60.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Yazejy Simas [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Simetria Ltda, Aut Debora Yazejy Simas\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 07/11/2012, às 14:45 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000072-20.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Ferreira Gomes [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mamma Mia [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032500-60.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Marques dos Santos [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Simetria [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)], Réu: Instituto Signorelli [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Simetria, Eliane Mendonça Santos, Réu Instituto Signorelli, Maria Davina dos Santos Teixeira , Aut Wellington Marques dos Santos\r\n\r\nRetificado: acolhida a exceção de pré-executividade para determinar a exclusão das excipientes, prosseguindo-se. \r\n\r\nProcesso: 0000772-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Alves dos Santos Filho [Adv. Jose Blanco dos Santos (OAB: RJ 40256 - D)]\r\n\r\nRéu: C. A. Lopes Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Alves dos Santos Filho\r\n\r\nRegularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000511-94.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina Gaioso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B.R. Comércio e Artigos Funerários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Gaioso\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000892-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Aquiles de Souza Teixeira Junior [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC-Promotora de Vedas Ltda [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A (PONTO FRIO) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Aquiles de Souza Teixeira Junior, Réu FIC-Promotora de Vedas Ltda, Réu Globex Utilidades S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012, às 11h10, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000488-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanilson Tavares da Costa [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutal Comércio e Indústria de Sorvetes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanilson Tavares da Costa\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-15.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliangela Maria dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliangela Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ofício à DRT para habilitação ao benefício do seguro desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000932-84.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Romina Ianni [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda (Escola de Idiomas Wizard), Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Romina Ianni\r\n\r\nInformar atual endereço da primeira ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000600-06.2001.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: MARISE DA CUNHA QUINTANILHA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARISE DA CUNHA QUINTANILHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Gomes Alves [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema) [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Gomes Alves , Réu Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema)\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000241-70.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas da Silva [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento, Serviços e Transportes Caminho do Sol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000263-31.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carlos A. Teles Panificadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001403-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lage Santos [Adv. Romulo Dias de Aquino (OAB: RJ 94636 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lage Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas de Souza Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Souza Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000386-63.2011.5.01.0431 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: COMAP - Companhia Municipal de Administração Portuária [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMAP - Companhia Municipal de Administração Portuária\r\n\r\nImprocedentes os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1374829"
                            ],
                            "1374830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-84.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Urucara Vieira de Souza [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcebiades Meyas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Réu: Ignes Baeta Meyas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcebiades Meyas, Réu Ignes Baeta Meyas, Aut Urucara Vieira de Souza\r\n\r\nDesignado dia 21/09, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes, restando-se ciente da multa de R$ 500,00 pelo não atendimento da determinação pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0087000-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djenane do Nascimento Pinto [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: H.N. de Carvalho Boutique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djenane do Nascimento Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163900-18.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS D DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: NCC RODRIG REST E LANCHON ME-REST FUNDO DE QUI [Adv. Israel Aragao (OAB: RJ 53861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS D DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0159800-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106700-77.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLEIDE PETRINA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS GOMES MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLEIDE PETRINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0096900-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Araújo Virtuoso [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Cláudio Reginaldo da Anunciação [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Araújo Virtuoso \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0077500-93.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FARIA LAURIA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208800-23.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA RAMMER LTDA ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Drogaria Rammer Ltda. - ME n/p do sócio José de Sousa Pereira, Réu: DROGARIA RAMMER N/P SOCIA MARIA CATARINA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0053200-57.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Moura Miranda Filho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Moura Miranda Filho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.604,22, equivalentes a 855.472,93 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0188800-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Fonseca Martins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Fonseca Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0226700-72.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos da Silva Pinheiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Diversificada Ltda [Adv. Eury Gomes Lima (OAB: RJ 18340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos da Silva Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0033600-50.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Fernandes de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Fernandes de Souza, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 26.233,01, equivalentes a 2.116.292,37 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0064900-69.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA GONCALVES GOMES [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: MARROGER CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA GONCALVES GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066300-16.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Tavares da Costa [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Tavares da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0278100-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Prado de Oliveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Prado de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-92.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS XAVIER [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA BOA VIDA HOTEL LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123900-97.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEI PIRES HENRIQUES [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEI PIRES HENRIQUES\r\n\r\nPrejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0086300-71.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras, Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre bens ofertados em garantia em dez dias – fl.. 140v. \r\n\r\nProcesso: 0043800-05.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANT\"CLAIR VELOSO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO RIBEIRO DA SILVA ME [Adv. Cristina Silva Martins (OAB: RJ 88431 - D)], Réu: Orlando Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANT\"CLAIR VELOSO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se - fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0123700-22.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Machado da Conceicao [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Casa dos Ossos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Machado da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0227800-82.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PATRICIA DOS ANJOS CARVALHAES PINTO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PATRICIA DOS ANJOS CARVALHAES PINTO\r\n\r\nManifestar-se - fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0184800-22.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CLEMENTE CASSANGE [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGE CONSTRUTORA LTDA, Réu: Jorge Ferreira Lobo, Réu: Luciano Monteiro Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CLEMENTE CASSANGE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair dos Santos Ferreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejair dos Santos Ferreira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0077400-02.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Caetano dos Santos [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Empanadas Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Caetano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 19.131,27, equivalentes a 1.543.678,44 IDTRs, atualizados até jul/12. \r\n\r\nProcesso: 0183800-45.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MARQUES DA SILVA GUEDES [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS MORAD LOT RESIDENCIAL BOUGANVILLE I [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DOS MORAD LOT RESIDENCIAL BOUGANVILLE I, Aut EDVALDO MARQUES DA SILVA GUEDES\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação, devendo os patronos darem ciência às partes ou protocolizar petição com acordo em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-92.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Maria Carniel Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça - fl. 120 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0044500-29.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilia de Oliveira Silva Souza [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Eletricista [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilia de Oliveira Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0139600-50.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARTHOLOMEU VIEIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI E RESTAURANTE EMANUEL DA PARAIBA LT [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BARTHOLOMEU VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0142300-96.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA DIAS [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-50.1999.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP NO COM DE CF ARRC ARM DE BUZ... [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Humberto Gaze Filho (OAB: RJ 11335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-94.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI LOPES DOS SANTOS [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SHOPPING BUZIOS LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: POSTO VELEIRO DE BUZIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SHOPPING BUZIOS LTDA, Aut GENECI LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 07/11/2012, às 14:30 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0034400-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Medeiros Almeida da Conceição [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP-Organização Nacional de EStudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Medeiros Almeida da Conceição, Réu ONEP-Organização Nacional de EStudos e Projetos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154200-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIRANDA DA SILVA [Adv. Dinancy de Almeida Santos Junior (OAB: RJ 53678 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE N. 8 AXE POINT PERUA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO MARTINS MESQUITA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: LUIZ CARLOS FRANCO [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0169100-30.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA FRANCISCO FERREIRA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PEREIRA SILVA - FADA MADRINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nInformar endereço da sócia. \r\n\r\nProcesso: 0147600-68.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Alves de Souza [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pero Shopping [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Pero Shopping\r\n\r\nNão conhecidos dos embargos à execução por não garantido o juízo em sua totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0165700-66.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nVista por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-98.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOACYR FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS MOACYR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0074100-81.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERLA BRAZILINO FRANCA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SIESTA RESTAURANTE E BOITE LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA SIESTA RESTAURANTE E BOITE LTDA, Aut PERLA BRAZILINO FRANCA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0136100-68.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Macedo de Souza [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirizacao de Serv Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Macedo de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0057900-47.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdivio Oliveira Santana [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivio Oliveira Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0151900-05.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Branques [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Branques, Réu Viacao Montes Brancos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 31.077,36, equivalentes a 2.507.099,90 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0238400-94.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA VILELA VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA VILELA VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080600-17.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Matias da Silva [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: D da Rosa Artigos Infantis - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Matias da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0084600-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Willian Moreira Marinho [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Willian Moreira Marinho\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Freitas da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0220300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Campello de Toledo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serivços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Campello de Toledo\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Firmino de Lima [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Imobiliária Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construtora Imobiliária Ltda., Aut João Firmino de Lima, Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.686,24, equivalentes a 297.370,47 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0033600-50.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Fernandes de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Fernandes de Souza, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 26.233,01, equivalentes a 2.116.292,37 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0246200-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: COOPEROBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0162300-35.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDIEL TARDELLI FILHO [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SHOPPING DE BUZIOS LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SHOPPING DE BUZIOS LTDA, Aut GEDIEL TARDELLI FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 07/11/2012, às 14:35 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0053100-05.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carneiro Ribeiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carneiro Ribeiro, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.989,98, equivalentes a 725.247,54 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PACHECO DUTRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIOMAR DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PACHECO DUTRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0157300-63.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Fideles [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Marcelo Gualter de Alvarenga (OAB: RJ 117617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Fideles , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 35.895,16, equivalentes a 2.895.677,03 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0148300-39.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Sá [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Lagos Laboratório de Imagem Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CT Lagos Laboratório de Imagem Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142700-37.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Freire [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Branco Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes Freire \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-23.2007.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Leonardo Starling Loureiro [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nEgdo: AILTON CORDEIRO DA SILVA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Egdo: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JD MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Leonardo Starling Loureiro\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0125100-47.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: MAX TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: SOTER- SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut DIVANIR CARDOSO DA SILVA, Réu MAX TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu SOTER- SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nNulos os atos entre as fls. 560 verso e 571, devendo a parte autora manifestar-se sobre a impugnação da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-35.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: KAILUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0070500-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Xavier Barreto [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Xavier Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-57.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Fernandes de Oliveira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio das Pizzas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Fernandes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0094600-85.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Fideles [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Aut Marciano Fideles, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 57.608,90, equivalentes a 4.647.333,20 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0147300-29.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREDON CARLOS BATISTA [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: ST´TROP DISCOTECA LTDA [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREDON CARLOS BATISTA\r\n\r\nComprovar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0141900-09.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aciel de Sousa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aciel de Sousa , Réu Portico Engenharia Ltda - Pousa \r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 07/11/2012, às 14:50 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Soares Geronimo [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique & Melo Empreiteira Ltda.ME [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Soares Geronimo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0130900-27.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO NEVES CHAVES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMIL CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Marcio Antonio Marins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO NEVES CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0051900-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Lopes Maia [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Bom Jesus Ltda ME [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneus Bom Jesus Ltda ME, Aut Vanderson Lopes Maia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor em R$ 1.620,87, equivalentes a 130.760,25 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0168400-83.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Almeida e Botelho Manutencao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Goncalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Manoel Luiz da Costa Goncalves\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0057400-10.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Matias de Andrade- Espolio de [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Desportiva Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Matias de Andrade- Espolio de \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152300-19.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cardoso e Almeida Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nCgto: Adeleusa Moreira Rodrigues , Cgto: Priscila Felix Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cardoso e Almeida Comercio de Pecas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1374830"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001393-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson André Dionisio dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Teixeira Pontes , Réu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson André Dionisio dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/03/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001387-49.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/03/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0205400-93.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA COSTA SANTOS [Adv. Glaucio Souza Luiz (OAB: RJ 81146 - D)]\r\n\r\nRéu: MLM INFORMATICA LTDA ME, Réu: Marcos Lourenço Marques, Réu: Solange Pinheiro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001394-41.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Rocha Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda, Réu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Rocha Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/02/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001396-11.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenildes Queiroz Ramos dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda, Réu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenildes Queiroz Ramos dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/02/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001397-93.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelina Fernandes dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda, Réu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelina Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/02/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001392-71.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Jose de Santana [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jose de Santana\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/03/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001390-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Aparecida da Silva Pereira [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Aparecida da Silva Pereira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/03/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001385-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilça dos Santos Lessa [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilça dos Santos Lessa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/03/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0172700-88.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaele Caroline dos Santos Azevedo [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: I C S Machado Comercio e Servicos ME, Réu: Isabel Cristina Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Caroline dos Santos Azevedo\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001391-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlinhos Clara [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinhos Clara\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/03/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001388-34.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Araújo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Araújo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/02/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001386-64.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silvino Serejo [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Pescados Magal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silvino Serejo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 06/02/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0179300-72.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA MESQUITA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGE CONSTRUTORA LTDA, Réu: Jorge Ferreira Lobo, Réu: Luciano Monteiro Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BARBOSA MESQUITA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0181300-69.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PONTES CARREIRO [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO CORREA BUENO [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PONTES CARREIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001389-19.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: John Robert Strutt Kerr, Réu: Sonia de Araujo Kerr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/02/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001384-94.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilene Chaves do Nascimento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda, Réu: CIX Distribuidora de Cartão Telefônico Ltda, Réu: Tim Celular S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilene Chaves do Nascimento\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 06/02/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000387-48.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia dos Santos Rosa [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia dos Santos Rosa\r\n\r\nAcolhida a incompetência desta Especializada. \r\n\r\nId: 1374831"
                            ],
                            "1374827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2012\r\n\r\n0132900-97.1999.5.01.0431 ConPag\r\n\r\nExequente: MARIA RAQUEL DE PAULA GOULART\r\n\r\nExecutado: LEO GRADE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEO GRADE CONFECCOES LTDA, n/p Jean Louis Alves da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.211,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374827"
                            ],
                            "1374828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000361-50.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso dos Santos\r\n\r\nRéu: Luiz R.R. Borher Comércio de Roupas - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz R.R. Borher Comércio de Roupas - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.111,23, equivalentes a 493.010,50 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0104100-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabral Sanjour\r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda, Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Eximia Serviços Temporários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: Paris Tropical Bar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paris Tropical Bar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Freitas da Costa\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374828"
                            ]
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                    "2ª VT/Cabo Frio": {
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                            "1375830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000331-46.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Machado de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior (OAB: RJ 162754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-15.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Bordignon [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique Bordignon, Réu Comercial Beirão da Serra\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta e da data de audiência na CPI 0001011-94.2012.501.0065 designada para 28/11/2012 às 10:10 hs.O autor deverá apresentar quesito para instrução da CPI 0001408-39.2012.501.0491. \r\n\r\nProcesso: 0025200-10.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Antunes Fernandes [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda Me [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Simetria Ltda Me, Aut Fernanda Antunes Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/10/12 às 15:20 horas.Pauta especial para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000774-60.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Caetano [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Construtora [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Caetano\r\n\r\nPagar custas de R$ 500,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-86.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Costa Tavares [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria n/pessoa sócio Franklin Fernandes Teixeira Filho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Simetria n/pessoa sócio Franklin Fernandes Teixeira Filho, Aut Marcos Paulo Costa Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia18/10/12 às 14:40 horas.Pauta especial para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0291500-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva (Espolio de) [Adv. BIANCA CRISTINA DONATO DOS SANTOS BARROSO (OAB: RJ 154765 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 99/173, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-47.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Lima [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Marcos Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284, que deixou de homologar, por ora, o acordo firmado pelas partes, e determinou que as partes juntem a certidão de ônus reais atualizada relativa ao imóvel objeto da transação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-80.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Castro Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew Produtos Agropecuarios Ltda [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnew Produtos Agropecuarios Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-61.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosa Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda M A Magalhães Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rosa Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0051500-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A, Aut Sabrina dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 308/311. \r\n\r\nProcesso: 0000307-47.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Green Fruit Novo Milênio Hortifrugranjeiros Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Green Fruit Novo Milênio Hortifrugranjeiros Ltda, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/105, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 30,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Severino da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53, devendo o autor esclarecer o seu pedido de fls. 39. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000673-86.2012.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nílton Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nExdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nílton Ribeiro de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré de fls. 143/181, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bento da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Toranzo Ltda [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Toranzo Ltda , Aut Gilson Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/09/2012, às 10:00 horas, para regularização de praxe da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-98.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Gonçalves Rogério [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda. [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Mariangela Reis Coelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Ana Maria Reis Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Simetria Ltda., Aut Márcia Gonçalves Rogério , Réu Mariangela Reis Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/10/12 às 15:10 horas.Pauta especial para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cruz [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: V.S. da Silva Marmoraria M.E. [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré, em especial quanto a dedução de valores pagos sob os mesmos títulos e ao documento de fl. 20, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Carlos dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda., Aut Eliezer Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/13 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0014900-23.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno George Soares Neves [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Ana Maria Reis Coelho, Réu: Mariangela Reis Coelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Acople, Assessoria Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno George Soares Neves, Réu Centro Educacional Simetria Ltda, Réu Mariangela Reis Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/10/12 às14:30 horas.Pauta especial para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001208-49.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Henriques [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Supribem Distribuidora Ltda [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Henriques \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré, em especial quanto aos itens 1, 2 e 3 de fls. 153, e aos documentos juntados às fls. 109 e 113, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-41.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rocha Lima [Adv. Luis Fernando Cibulars (OAB: RJ 80350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224, devendo o autor diligenciar bens da empresa ou do empresário, a fim de possibilitar o andamento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001027-14.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Moraes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda Boibom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Freitas Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/12 às 08:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000239-97.2012.5.01.0432 - RtPosse\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Vieira (Espólio de) [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nRéu: Rosimélia Jóia de Araujo [Adv. Tania Maria Fernandes Felix (OAB: RJ 76237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosimélia Jóia de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/13 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0093600-13.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alexandre Cunha de Medeiros [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria LTDA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Ana Mria Reis Coelho, Réu: Mariangela Reis Coelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Simetria LTDA, Aut Igor Alexandre Cunha de Medeiros, Réu Mariangela Reis Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/10/12 às 15:00 horas.Pauta especial para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000090-38.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Azevedo Garcia Gomes [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Thiago de Azevedo Garcia Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000514-46.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna da Silva [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Paulista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vianna da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: MARK DE CABO FRIO COLÉGIO E CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Simetria Ltda, Aut Sergio Murilo Ferreira da Costa\r\n\r\nCoparecer a audiência designada para o dia 18/10/12 às 14:10 horas. Pauta especial para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0093400-06.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lago Valentin [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria LTDA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Ana Maria Reis Coelho, Réu: Mariangela Reis Coelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lago Valentin, Réu Centro Educacional Simetria LTDA, Réu Mariangela Reis Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/12 às 14:50 horas. Pauta especial para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000962-19.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição Borba da Silva [Adv. Marilia Tardelli Magalhães (OAB: RJ 170132 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Mercearia e Lanchonete Ebenézer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Conceição Borba da Silva\r\n\r\nLiquidar os pedidos dos itens \"E\" e \"G\" da inicial, com cópia a ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000350-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fonseca [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Cardozo Miller [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Cardozo Miller\r\n\r\nVenha a Autora, em 10 dias, com planilha de cálculos dos valores lançados na inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1375830"
                            ],
                            "1375831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001885-82.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Afonso [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Afonso\r\n\r\nTer vista da informação de fls.38, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE MACHADO SALDANHA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Nogueira de Souza, Réu: Municipio de Casimiro de Abreu, Réu: Ramon Dias Gidalte\r\n\r\nDestinatário(s): Ramon Dias Gidalte, Aut ROSELENE MACHADO SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 21/11/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 28/11/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001886-67.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Junior [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Junior \r\n\r\nTer vista da informação de fls. 44, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-71.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Guimarães Neves [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Guimarães Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 96/102, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 26.955,16, equivalentes a 2.174.550,29 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-38.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Tavares Fortes Neto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda ME (Biroska Chic) [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda ME (Biroska Chic)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000577-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Peixoto Pedroso Borges [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. n/p do rep.legal Sr. CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Peixoto Pedroso Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que homologou os cálculos de fls. 115/116, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 22.556,36, equivalentes a 1.819.686,44 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-08.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Carlo de Souza Vianna [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Gian Carlo de Souza Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 21/11/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 28/11/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001313-89.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Couto de Souza [Adv. Iara Pinheiro do Nascimento Silva (OAB: RJ 141759 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneário Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Couto de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001314-74.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Soares Fidelis [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Machado Maul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Soares Fidelis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0130200-96.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Batista de Barcelos [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Edwiges da Aldeia LTDA [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Batista de Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 233/237, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.923,82, equivalentes a 235.872,97 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-56.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Ednea Rodrigues Sardinha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Felipo Egino [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Ednea Rodrigues Sardinha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 52/55, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.770,05, equivalentes a 626.832,28 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-56.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magalhães Pinto de Oliveira [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanjaya Sá Arquitetura Engenharia e Agronomia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magalhães Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0012700-77.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Brandao Martins [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Kaschu Administração e Planejamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vila Boa Vida II, Izabel Fonseca da Silva, Aut Rita de Cassia Brandao Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 21/11/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 28/11/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000656-84.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Felix [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-06.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Costa Gomes Amorim [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa Gomes Amorim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/11/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0152200-90.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lomar da Silva Oliveira [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Aparecida da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lomar da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 21/11/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 28/11/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058000-28.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alex Teixeira da Cunha [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Joao Batista Dias dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Leci dos Santos Carvalho [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alex Teixeira da Cunha e Outros, Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 21/11/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 28/11/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001347-64.2012.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: POUSADA CAMBUCÁ DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nEgdo: Francielly Garcia da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francielly Garcia da Cunha \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-37.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Conceição Pereira [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortseg Segurança Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Conceição Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001971-50.2011.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reinaldo Barbosa Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nExdo: Condominio Pedra Preta [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Reinaldo Barbosa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré de fls. 40/43, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-06.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilair de Souza e Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Eveline Dreyer Martins de souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilair de Souza e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001318-14.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Muniz de Oliveira [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Fiscal, Contábil e Trabalhista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Muniz de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000620-08.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Nascimento Silva [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: HAW Empreendimentos Turisticos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. A AUTORA DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12;30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001454-79.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Conceição Nascimento [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Rodrigues de Souza [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Conceição Nascimento , Réu Liliane Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 21/11/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 28/11/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017500-17.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Carvalho Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Salinas Perynas, Aut Joao Luis Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 21/11/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 28/11/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001703-93.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Paradiso Residence \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001209-34.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barboza Sodré [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap. Moura Mat. Serv. Limp. Conservação ME , Réu: Emcol Empresa de Manutenção Conservação e Limpeza Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcol Empresa de Manutenção Conservação e Limpeza Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000858-27.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Narciso [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia, Açougue e Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Narciso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001090-73.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Rezende [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Logistica, Distribuição e Comércio S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Rezende \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265/266, que julgou PROCEDENTE a reclamação, na forma da fundamentação. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa em R$ 2.000,00, pelo reclamante, dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-67.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Green Ville I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. O AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nId: 1375831"
                            ],
                            "1375827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2012\r\n\r\n0000577-42.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariangela Peixoto Pedroso Borges\r\n\r\nExecutado: Transporte Opala Ltda. n/p do rep.legal Sr. CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Transporte Opala Ltda. e Transporte Opala Ltda. n/p do rep.legal Sr. CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.671,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375827"
                            ],
                            "1375829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001060-38.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel José Martins\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco (Luna Village Hotel Ltda), Companhia Obrasim de Turismo\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Obrasim de Turismo, Hotel Acapulco (Luna Village Hotel Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001578-62.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Barbosa Cândido \r\n\r\nRéu: Brazil Estacionamento Ltda (Brazil Parking), Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica m Brazil Estacionamento Ltda (Brazil Parking), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52, que chamou o feito a ordem, anulando todos os atos a partir de fls. 47, e para contra-arrazoar o recurso ordinário do autor e tomar ciência da interposição de recurso adesivo pela 2ª ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE MACHADO SALDANHA\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Nogueira de Souza, Municipio de Casimiro de Abreu, Ramon Dias Gidalte\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Beneficente Nogueira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 21/11/2012, a partir das 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 28/11/2012, à 14:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375829"
                            ],
                            "1375828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 21/11/2012, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28/11/2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0108600-19.29.5.01.0432. ROSELENE MACHADO SALDANHA Rdo. RAMON DIAS GIDALTE E OUTROS – Bem(ns): 1) Um veículo Fiat/Palio Week Trekking, álcool/gasolina, ano de fabricação e modelo 2010, cor preta, 04 portas, placa KRY – 1360, renavam nº 205647910, em bom estado de conservação, funcionando e avaliado em R$ 38.000,00(trinta e oito mil reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 220, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Padre Francisco Maria Telles, 398, Mataruna, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0012700-77.2007.5.01.0432 – Exte. RITA DE CASSIA BRANDÃO MARTINS Exdo. KASCHU ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA, CONDOMINIO VILA BOA VIDA II – Bem IMÓVEL: constituído de 01 unidade residencial Bangalô, tipo “D” número A-17 do Condomínio Vila Boa Vida II, localizado na Praia da Ferradura - Armação de Búzios/RJ e, bem assim da respectiva fração ideal de 10,41/1000, todo do terreno e das demais coisas comuns do mesmo Total da Avaliação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 154.\r\n\r\nProc. 0152200-90-2009-5.01-0432 – Rte. LOMAR DA SILVA OLIVEIRA Rdo. MARCIA APARECIDA DA SILVA – Bem(ns): 1) Um refrigerador, marca Brastemp, cor branca, modelo clean, em bom estado, avaliado em R$ 700,00(setecentos reais) 2) Um notebook, cor preta, marca Acer, que não pode ser testado, avaliado em R$ 1.000,00(hum mil reais) 3) Uma impressora, marca HP, cor preta, modelo HP Deskjet D1660, em bom estado, avaliado em R$ 600,00(seiscentos reais), 4) Uma impressora multifuncional, marca HP modelo HP deskjet, F4180, cor preta, em bom estado, avaliada em R$ 800,00(oitocentos reais), 5) Um notebook, sistema Windows, XP versão 2002, marca CCE, processador Intel celeron, 1,87 GHZ, em bom estado, cor preta, avaliado em R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais). Total da avaliação: R$ 4.300,00(quatro mil e trezentos reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Julia Kubitscheck, 16/204, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001854-59.2011.5.01.0432 – Exte CLEUSA DA SILVA ROSA E OUTROS Exdo. ALESSANDRO SIQUEIRA CORDEIRO - ME– Bem(ns): 1) Uma impressora multifuncional HP, cor cinza, pict bridge funcionando em estado regular de conservação, avaliado em R$ 450,00(quatrocentos e cinqüenta reais), 2) Uma maquina pneumática Puma, cor amarela, AT6015, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 700,00(setecentos reais), 3) Uma escada de aluminio em bom estado de conservação(destina-se para uso de conserto de postes), avaliada em R$ 400,00(quatrocentos reais). Total da avaliação R$ 1.550,00(Hum mil e quinhentos e cinqüenta reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10 o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto 364 Praia da Tartaruga, Rio das Ostras, ou Rua Valdeci Barros de Faria, 364 Nova Aliança Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001417-18.2011.5.01.0432 – Exte. MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DA SILVA E OUTROS Exdo. ALESSANDRA APARECIDA SILVA TAVARES – Bem(ns): 1) 01(um) relógio Mondaime de pulso, cor madreperola, com detalhe em dourado com pedra branca, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 350,00(trezentos e cinqüenta reais), 2) 01(um) relógio de pulso Mondaime, cor prata, pulseira de metal, com pedra branca, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais), 3) 01(um) relógio de pulso Condor New, cor branco, com detalhe prateado, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 110,00(cento e dez reais), 4) 01(um) brinco de ouro com pedras de rubi, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00(Hum mil e quinhentos reais) 5) 01(um) colar, corrente de ouro, com quatorze perolas em ótimo estado de conservação avaliado em R$ 800,00(oitocentos reais) Total avaliado: 3.010,00(três mil e dez reais), Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 78, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999,Centro, Rio das Ostras ou Rua Ayrton Senna 126, casa 55 Jardim Campo Mar(Trevo), Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0058000-28.2008.5.01.0432 – Exte JOÃO BATISTA DIAS SANTOS E OUTROS, Exdo.. COMPANHIA SALINAS PERYNAS – Bem: 01(um) IMÓVEL constituído de uma área de terreno designada como Marnel, situada em Perynas, com área total de 238.831,41m², tudo conforme fotocópia do RGI, matrícula número 16.659, avaliado em R$ 4.776.628,20(quatro milhões setecentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos).Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 158, \r\n\r\nProc. CartPrec 0001001.84.2010.5.01.0432 – Exte. JAIME GRAÇA GOSSELIN), Exdo. CIRNE – CIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE – Bem(ns): 01(uma) bomba de transferência de calcário, fabricante Eletro Aço Altona Ltda, modelo 62.12.4,25.4,10” x 8”, em aço ASTM A 532, com placa, tampa, eixo, suporte, tampa difusor, avaliada em R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais) o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia General Bruno Martins Km 10 Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000287-27.2010.5.01.0432 – Exte. EUNNES DE JESUS PEREIRA, Exdo. PARADA 1001 DE TERESOPOLIS COM.ALIM.LTDA - ME E OUTROS – Bem(ns): IMÓVEL: metade da fração de 1/8 do imóvel matricula 4687, situado na Rua 5 da quadra J casa 05 do loteamento denominado Condominio Vivamar, Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio do executado Augusto Manoel da Piedade Ferreira avaliado em R$ 4.375,00(quatro mil trezentos e setenta e cinco reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 28.\r\n\r\nProc. RTOrd 0023200-08.2007.5.01.0432 – Exte. GIAN CARLO DE SOUZA VIANNA, Exdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS – Bem(ns): 01(um) IMÓVEL: constituído pelo domínio pleno de uma área de terras designadas por terreno 100, com área total de 54.272,19m², inscrito na municipalidade de Arraial de Cabo, sob o nº 126820-0 e matriculado no RGI nº 40296, avaliado em R$ 633.176,00(seiscentos e trinta e três mil cento e setenta e seis reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 201.\r\n\r\nProc. RTOrd 0017500-17.2008.5.01.0432 – Rte. JOÃO LUIS CARVALHO PEREIRA, Rdo. CIA SALINAS PERYNAS– Bem IMÓVEL: constituído de uma área de terreno designada como “gleba D 1”, oriunda do desmembramento da Gleba D, situada na Estrada de Perynas, Cabo Frio/RJ, com área total de 21.553,09m², matricula do RGI nº 40856, avaliado em R$ 1.508.715,30(Hum milhão quinhentos e oito mil setecentos e quinze reais e trinta centavos) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 196.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001454-79.2010.5.01.0432 – Rte. BEATRIZ DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO), Rdo. GERIBA BAR, LILIANE RODRIGUES DE SOUZA – Bem(ns): 1) 01(um) balcão expositor da marca Polar, sem especificação de modelo próprio para bebidas, com motor, medindo, aproximadamente 1,00m x 1,00m(altura x largura), estrutura em metal e vidro, com duas portas, em bom estado e funcionamento, avaliado R$ 2.000,00(dois mil reais), 2) 01(um) balcão expositor da marca Maq-Baz, sem especificação de modelo, próprio para bebidas, com motor, medindo aproximadamente, 1,00m x 0,50m(altura x cumprimento) estrutura de metal e vidro, com uma porta em bom estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 1.000,00(Hum mim reais). Total avaliado em R$ 3.000,00(três mil reais) \r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ N. MEDEIROS DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. NURIA DE ANDRADE PERIS, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1375828"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001380-56.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisandro Aparecida Venâncio de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Leitão Gomes (Panificação Glória) [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Leitão Gomes (Panificação Glória)\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.398,86, equivalentes a 112.963,79 IDTR´s, atualizados até 27/06/12,, sob pena de multa e execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0249400-85.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO CASTILHO PORTAL [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO CASTILHO PORTAL\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0167500-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda, Réu: MARIA DE NAZARETH TINOCO DE QUEIROZ, Réu: EDVALDO ELIAS ALVES MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa Gomes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0253800-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Belmiro da Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Belmiro da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0127400-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Francisco da Silva Neto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.999,36, equivalente a 1.392.702,94 IDTR's, atualizados até 25/04/11, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0249300-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Guimarães [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Construções Ltda [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Guimarães\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-55.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce dos Santos [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Manoel Longo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter deixado a parte autora de dar andamento ao processo por mais de quatro anos. \r\n\r\nProcesso: 0004300-47.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST E COM DE ALIMENTOS VALE ITABAPOANA LTDA N/P BELMIRO SEVERINO, Réu: FRIGORIFICO COLINA DE CANTAGALO LTDA, Réu: JORGE PEREIRA FREIRE, Réu: MARIA APARECIDA MOREIRA MILAGRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0155700-11.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI LIMA MACHADO [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI LIMA MACHADO\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-45.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Macedo [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slide Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.650,68, equivalente a 465.357,29 IDTR's, atualizados até 15/09/10, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000779-50.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Souza Barros [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/a [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/a\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002245-79.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Desiderio dos Santos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Desiderio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000621-58.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracibio Veloso da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nVenha a parte ré com o depósito da multa de 10%, no valor de R$ 175,00, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-22.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela de Oliveira Barroso [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: P P A Figueira Calcados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Oliveira Barroso, Réu P P A Figueira Calcados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos de declaração da União. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258900-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry Costa Lubanco [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry Costa Lubanco \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Carla de Almeida Godinho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Carla de Almeida Godinho\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-20.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Correa Ramos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0058200-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Gomes Lopes da Costa [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Gomes Lopes da Costa\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fl. 394, informando quanto ao alvará recebido. \r\n\r\nProcesso: 0247100-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Márcia Ricardo Pinto [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ana Paula Costa de Souza Lima (OAB: RJ 157748 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Márcia Ricardo Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0164000-88.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Prates [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Kátia Rabello, Réu: José Roberto Salgado, Réu: Plauto Gouvea , Réu: Guilherme Rocha Rabello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia dos Santos Prates\r\n\r\nComprove o reclamante o valor sacado pelo alvará de fl. 625. \r\n\r\nProcesso: 0247100-19.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA FERNANDES PIMENTA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA-, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA FERNANDES PIMENTA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0016100-68.1987.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARLOS ROSA COUTINHO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CARLOS ROSA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter a parte autora deixado de dar andamento ao processo por mais de três anos. \r\n\r\nProcesso: 0197400-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Siqueira da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: J.K. Kenya Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Siqueira da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0199800-46.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Amaro da Cruz Junior [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: F. de Souza Serralheria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro da Cruz Junior\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0246300-39.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos França [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002357-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Credimária Graça da Conceição [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ribeiro Lysandro Júnior [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Credimária Graça da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0066400-04.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Graziane Carvalho de Souza [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Acougue Viana Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Graziane Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter a parte autora deixado de dar andamento ao processo por mais de três anos. \r\n\r\nProcesso: 0250600-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Ferreira de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0191600-16.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Élida Manhães da Silva [Adv. Luciano Fovorete Alves (OAB: RJ 144447 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria & Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Manhães da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0058200-03.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Teofilo Gomes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Danieli Nascimento Ribeiro, Réu: Amaro Antônio Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teofilo Gomes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0192400-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leite da Conceicao [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002047-76.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Damasceno [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Brasil S/A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Damasceno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002939-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Ribeiro da Mota [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Ribeiro da Mota\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sb pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001726-07.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Muniz Nogueira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construsan Serviços Industriais Ltda, Réu: Construtora Norbeto Odebrecht Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Muniz Nogueira\r\n\r\nManifestar-se o reclamante, em dez dias, sobre a quitação do acordo, entendendo o silêncio como pela e irrestrita quitação. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202100-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Nogueira Belo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ), Aut Rosimar Nogueira Belo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. RO do rte e do Municipio-réu. \r\n\r\nProcesso: 0199800-27.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMARIA ANGELO GOMES [Adv. Elco Ribeiro Caldas (OAB: RJ 104203 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LACERDA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMARIA ANGELO GOMES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0114100-05.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Souza [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira de Souza\r\n\r\nVenha o autor se manifestar sobre a expedição de certidão de crédito, e,k em caso negativo, indicar meios para prosseguimento da execução em trinta dias sob pena de expedição de habilitação de crédito na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0025800-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Almeida Machado [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidoce-Fabrica de Doces Ltda. [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)], Réu: FABIO SILVA ALVES, Réu: ADEILTON DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Almeida Machado\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0143700-08.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Luis Pavao Heitor [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza de Alvarenga Heitor, Réu: Belman de Alvarenga Heitor [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: Jose Carlos Barroso Heitor (Espólio de), Réu: Isabela de Alvarenga Heitor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Luis Pavao Heitor\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0201600-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineti Ferreira Martins Ribeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-60.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Oliveira Costa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petrobras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Oliveira Costa\r\n\r\nVenha o reclamante, em cinco dias, com a tabela de embarque do autor, nos meses de outubro, novembro e dezembro, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002229-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Maria da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central, Réu: Energética Brasilândia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Maria da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0225600-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Terra dos Santos de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Terra dos Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0188900-09.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA PAULA REZENDE [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILSON PINTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA PAULA REZENDE\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0187300-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva\r\n\r\nVista do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bárbara dos Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Luciano Bárbara dos Santos\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso da rda. RDAS: Ciência do recurso da 1ª rda. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003351-13.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Mesquita Maia [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Hoteis Othon S/A, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0022500-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendonsa Rangel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendonsa Rangel\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-52.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE FREITAS RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDAN BOUSQUET AUTOMOVEL E ACESSORIOS Ltda [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Réu: Ludwig Ammon, Réu: Leila Nehme Ammon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0257700-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Luiz Carlos Gomes Alves \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002964-95.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Barreto Fernandes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Agropecuária Planice Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nVir co o valor que entende devido a título de cota previdenciária, bem como das custas (fl. 70), em guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro Pereira\r\n\r\nComprove o reclamante o valor sacado pelo alvará de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0060800-36.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL CANDIDO LINHARES PIRACIABA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOBEL CANDIDO LINHARES PIRACIABA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 1736 foi convolado em penhora, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119600-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Gomes Rios [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Queops Industria de Alimentos Ltda, Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Gomes Rios\r\n\r\nVistas ao reclamante de fls. 69/70, para requerer o que entender de direito no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Feliciando dos Santos [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Feliciando dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0186200-55.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva Leandro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Taco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Silva Leandro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0053800-14.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaro Pinto Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VINICIUS SAMARANE, Réu: WANMIR ALMEIDA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amaro Pinto Silva, Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nRDA: Contraminutar o agravo de petição. RTE: Tomar ciência do AP da União. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-85.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIMAR AZEREDO PAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução de prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-51.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bráulio Santos Venâncio [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda, Réu: COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio Santos Venâncio\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0223600-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Gonçalves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0239900-58.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA BARRETO ALVARENGA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: União A/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o recolhimento da cota previdenciária, conf. cálculos de fl. 436, sob pena de execução via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0000815-92.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Cassia Silva das Dores [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Cassia Silva das Dores\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002615-92.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lumentech Comércio e Serviços LTDA [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Nunes Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lumentech Comércio e Serviços LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto a procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002525-84.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Zani Pinto [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: INGRID HIGINO MONTEIRO ME [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Zani Pinto \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003371-04.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Costa Real [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Costa Real\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0134100-26.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alailton Ribeiro da Silva [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Jardim Rosas Transportes, Réu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailton Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0242500-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Machado Alcantara [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão e Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis Machado Alcantara\r\n\r\nVenha o autor com a complementação dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Freitas [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG Rio S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Rio S/A\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0235700-71.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO LEITE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIO LEITE\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0150700-40.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA MATTA FRANCA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER, Aut JOSE ROBERTO DA MATTA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 526, que acolheu o laudo pericial de fls. 473/483 declarando a inexistência de valores a serem homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000316-74.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas da Silva Rangel [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Comércio Turisguá Ltda [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas da Silva Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1365094"
                            ],
                            "1365095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0317800-34.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nogueira Castilho [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clínicas Diagnóstico e Tratamento S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nogueira Castilho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0296000-33.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR LEAL MONTEIRO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0261200-90.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro das Neves [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio Cardoso [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ribeiro das Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0313100-21.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO ACOSTA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FLUMINENSE PROD ACUCAR ALCOOL LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO ACOSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício e documentos de fls. 586 e ss. \r\n\r\nId: 1365095"
                            ],
                            "1365092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0279200-56.2000.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: JOILSON GUIMARAES NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ GONÇALVES DIAS,PROTECTION SERV DE SEG VIGILANCIA S/C LTDA,SIMONE PEREIRA ARAGÃO BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ GONÇALVES DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.829,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145300-59.2009.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Dilce de Freitas Matos Tavares\r\n\r\nExecutado: Supermercado Ferreirão\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Ferreirão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.246,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa e penhora.\r\n\r\n0184600-33.2006.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald Soares da Rocha\r\n\r\nExecutado: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alabastro Serviços Terceirizados Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.821,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa e execução.\r\n\r\n0093000-91.2007.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Wallace Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Francisco Costa Zaia,F.S. Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda.,Silas da Silva Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Costa Zaia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.413,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365092"
                            ],
                            "1365093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001535-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide Silvino Pereira\r\n\r\nRéu: Jocila da Fonte Botelho (Restaurante Paladar)\r\n\r\nPelo presente fica m Jocila da Fonte Botelho (Restaurante Paladar), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte (sentença líquida). Custas no valor de R$ 101,78, pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Cardoso \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Furnas Centrais Eletricas S.A - Sub Estação Campos \r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário da 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365093"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1361211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063000-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldino Lopes da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A, Aut Evaldino Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0089000-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Machado [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Central Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000518-48.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a devida declaração de hipossuficiência. \r\n\r\nProcesso: 0000618-71.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Medeiros [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva de Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária (autor e réu) e fiscal, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000517-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Placido de Almeida [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Placido de Almeida\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0091600-44.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO LEMOS GOMES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO LEMOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000521-03.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Gonçalves dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Gonçalves dos Santos\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0073200-11.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peixoto Ribeiro [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Silva Comercio e Representacoes ME (Fisk) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P R Silva Comercio e Representacoes ME (Fisk), Aut Simone Peixoto Ribeiro\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, no prazo comum preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rangel Rosa [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000497-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Paulo Cesar Pereira Gomes \r\n\r\nVista do ofício, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-24.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN ROSA BATISTA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN ROSA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da reclamada, quanto ao bem oferecido à penhora e quanto à situação atual da executada. \r\n\r\nProcesso: 0093400-73.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Terra [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Terra\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0072300-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Sales Ramos [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Galeno Maia Rocha [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)], Réu: Rodrigo Gama Fagundes [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Gama Fagundes\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000557-45.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro Gomes de Sales [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ribeiro Gomes de Sales\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Ferreira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claude Ferreira Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayson Ribeiro dos Santos Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0080800-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco Caldas [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Acucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0049700-57.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARVALHO VIANA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Aut: ISAIAS DE SOUZA CESARIO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A\r\n\r\nVistas pelo prazo legal para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelina Ferreira Gomes [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Apoio a Escola Cesf, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelina Ferreira Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Insdustria de Argamassa Ltda [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguiar Cortes Insdustria de Argamassa Ltda, Aut Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, cientes que, no silêncio, serão considerados os cálculos apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000540-43.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseany Pereira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-16.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Barroso da Conceição [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Pereira de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Barroso da Conceição\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0077500-02.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Roberto Barbirato de Faria [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: LUCINEIA PEREIRA SIMOES DE MELO AZEVEDO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: Margareth de Almeida Fernandes [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARIA EUGENIA SOARES MATTOS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA MARQUES [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: Vogner de Lima Moreira [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Roberto Barbirato de Faria, Aut LUCINEIA PEREIRA SIMOES DE MELO AZEVEDO, Aut Margareth de Almeida Fernandes, Aut MARIA EUGENIA SOARES MATTOS, Aut ROGERIO DA SILVA MARQUES, Aut Vogner de Lima Moreira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-64.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MONTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0070200-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Mendes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-93.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira Riscado [Adv. Camilla Paiva Silva Crespo (OAB: RJ 115212 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vieira Riscado\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0059000-67.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISVALDINO ALVES PESSANHA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Alves Viana (Espolio de) [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Alves Viana (Espolio de)\r\n\r\nComprovar o valor da quota previdenciária, conforme cálculos ora apresentados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0070000-30.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Dias [Adv. Fernando M. Cruz (OAB: MG 101375 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Clube [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza Dias\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará. \r\n\r\nId: 1361211"
                            ],
                            "1361212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145800-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemec Comércio de Máquinas Ltda [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemec Comércio de Máquinas Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001278-65.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flozino Gomes de Jesus [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flozino Gomes de Jesus\r\n\r\nVenha o autor com a devolução do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0113900-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Machado dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio )\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Barcelos de Azevedo Rangel [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Barcelos de Azevedo Rangel\r\n\r\nVista do processo pelo prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-80.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI GOMES BARRETO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS DUARTE LTDA [Adv. Waldemyr Barreto de Carvalho (OAB: RJ 32332 - D)], Réu: JOSÉ DE ARIMATÉA E SILVA DUARTE, Réu: JOSÉ DE ARIMATÉA CORDEIRO DUARTE, Réu: OTAVIANO CORDEIRO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS DUARTE LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado o depósito recursal em penhora, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0121800-39.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE TOMAZ CARNEIRO SOUZA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS, Réu: EDSON COELHO DOS SANTOS (ESPÓLIO DE), Réu: GUILHERMINA BARCELLOS COELHO DOS SANTOS, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE PORTUGAL, Réu: ROMULO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE TOMAZ CARNEIRO SOUZA\r\n\r\nTrazer, em 10 dias, nome e endereço do inventariante do inventário de Edson Coelho dos Santos, devendo indicar o bem arrolado nos autos do inventário 1208.17.1996.8.19.0014, sobre o qual requer caia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122200-72.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilce Ribeiro Aros [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda (URM) [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda (URM) \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0123900-11.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FIRMINO ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FIRMINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , conforme fls.826. \r\n\r\nProcesso: 0121500-77.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMARO JOSE GOMES DE FREITAS n/p inventariante Brandina Pedro da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMARO JOSE GOMES DE FREITAS n/p inventariante Brandina Pedro da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121300-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionilson Moreira Vicente [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionilson Moreira Vicente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como o acórdão proferido e as determinações de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0124100-90.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terra Constantino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terra Constantino, Réu Usina Santa Cruz\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 26/09/2012, às 15:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. A partir da data acima, venha o autor, em 10 dias, com seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0155700-08.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RANGEL ROSA [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre Kury Izar [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alexandre Kury Izar\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001136-61.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselma Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Espírita de Campos [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Espírita de Campos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001192-26.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Reynaldo Jacinto Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Duarte [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense, Aut Elton Ferreira Duarte\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 27/09/2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. Deverá o autor apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo da Conceição Correia [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo da Conceição Correia\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rangel Gomes de Souza [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rangel Gomes de Souza\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0155200-05.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Aires Fidelis [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac-Empresa Agricola Central Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.340. \r\n\r\nProcesso: 0114300-48.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DE MELO MIRANDA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA GOMES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Réu: ESPOLIO DE BENEDITO PASSARINHO DA SILVA GOMES A/C INVENTARIANTE NEIVA PERES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE MELO MIRANDA\r\n\r\nTrazer certidão de ônus reais sobre o imóvel indicado à fl.149. \r\n\r\nProcesso: 0117100-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados a fim de que se efetive a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0122900-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Andre do Rosario Rodrigues [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pao Alims. Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Andre do Rosario Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como o acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0123600-10.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: José Augusto Alves de Lima, Réu: Maria Gracinda Louvain da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVista do ofício de fls.116, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-14.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARVALHO VIANA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundacao Embratel de Seguridade Social - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.432. \r\n\r\nProcesso: 0113500-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizimery Ramos de Azeredo Souza [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Maria das Graças Dias Chacas de Castro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizimery Ramos de Azeredo Souza, Aut Maria das Graças Dias Chacas de Castro\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-63.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria dos Santos Leite [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Indútria de Alimentos Ltda, Réu: FREDERICO SCARPINO CASSARO, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria dos Santos Leite\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0119400-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Nascimento Gomes [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda [Adv. Alexandra Molinaro de Assunção (OAB: RJ 152965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Nascimento Gomes, Réu SKY Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-27.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Gomes Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Gomes Alves\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0127000-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Gomes [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Rosevaldo Gomes\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 27/09/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. Deverá trazer seus cálculos, em 10 dias, a partir da data acima designada. \r\n\r\nId: 1361212"
                            ],
                            "1361213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205700-70.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista Alves [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-34.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria da Silva [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: C F T Cursos de Idioma Ltda. [Adv. Katarina Barbara A do Nascimento (OAB: MG 127658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C F T Cursos de Idioma Ltda.\r\n\r\nVenha com a diferença apurada, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206500-74.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE JESUS DUTRA BATISTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS ALBINO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: RONALDO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE JESUS DUTRA BATISTA, Aut JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA, Aut MANOEL MESSIAS ALBINO DA SILVA, Aut RONALDO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-13.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques Vieira Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marques Vieira Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-74.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SUSANA LACERDA ROCHA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO CEOF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA LACERDA ROCHA\r\n\r\nProvidenciar a inscrição da penhora junto ao cartório respectivo, conforme fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0202500-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Correira Bastos [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)]\r\n\r\nRéu: Andratec Manutenção e Reparos, Réu: Feliz Terra Agrícola Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Correira Bastos\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0201600-09.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Ribeiro Pinheiro [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S.A, Aut Nilo Sergio Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento \r\n\r\nProcesso: 0195600-08.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS GOMES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fls.472. \r\n\r\nProcesso: 0194000-73.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Azevedo Ribeiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Elber Meirelles Pessanha [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nVenha, em 1 ano, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0194200-56.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO DE JESUS DE SOUZA NOLASCO [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1361213"
                            ],
                            "1361214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213000-83.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Ribeiro Fernandes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: RCV Areas Artefatos de Embalagens ME, Réu: RICARDO CORDEIRO VISELA ARÊAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Ribeiro Fernandes\r\n\r\nVenha, em 1 ano, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002114-04.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir de Souza Fortunato [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Eletrosol Comércio e Representações Ltda, Réu: Solar da Música Ltda, Réu: Valdeir Teles da Pureza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol Energia Serviços Elétricos Ltda, Aut Valdecir de Souza Fortunato\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 02/10/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0214500-44.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAES DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0213000-59.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CUSTODIO SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.523. \r\n\r\nProcesso: 0211201-78.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO FERNANDO BARBOZA DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nExdo: COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Exdo: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC [Adv. Maria Das Dores Bizerra Freire (OAB: RJ 65525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA, Exte PAULO FERNANDO BARBOZA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0210300-08.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Goncalves Teixeira [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: Soi-Servico de Odontologia Integrado Ltda.-Prevdent [Adv. Thiago Côrtes Amado Henriques (OAB: RJ 152593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Goncalves Teixeira, Réu Soi-Servico de Odontologia Integrado Ltda.-Prevdent\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 02/10/2012, às 15:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0209900-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Marcos Antonio de Lima Azevedo\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento, assim como para entrega das guias. Na oportunidade, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0209800-44.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA GONCALVES PEREIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias, conforme fls.337. \r\n\r\nProcesso: 0002082-33.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Freitas Sodré Alexandre [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócio do Norte Fluminense - Esannf, Réu: Rommel Assad Batista Monteiro, Réu: Libaneza Assad Batista Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy de Freitas Sodré Alexandre \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0206700-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilça Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Serviço Assistência Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasplan - Serviço Assistência Saúde dos Plantadores de Cana \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nId: 1361214"
                            ],
                            "1374773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001422-68.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jorge Ribeiro de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Ribeiro de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0256400-65.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MENDES TERRA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: WASHINGTON IGNACIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Washington Luiz Gomes [Adv. Simone da Conceicao Villela (OAB: RJ 125687 - D)], Réu: Ignácio Michalsky Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MENDES TERRA, Réu WASHINGTON IGNACIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu Washington Luiz Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/10/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001425-23.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria da Penha dos Santos Viana [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria da Penha dos Santos Viana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001388-93.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar Oliveira Campos [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Cesar Oliveira Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0021400-22.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NASCIMENTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER, Aut PAULO ROBERTO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/10/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001034-68.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nogueira do Amaral [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Nogueira do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONF FLS 16. \r\n\r\nProcesso: 0001414-91.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Paula Ribeiro dos Santo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Paula Ribeiro dos Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0167000-30.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Monteiro Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E.da Silva Filho Artigos de Vestuario Ltda. [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Réu: EDWARD DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.da Silva Filho Artigos de Vestuario Ltda., Aut Michele Monteiro Alves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/10/2012, às 1010 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001420-98.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Manoel Francisco Rangel [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Francisco Rangel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001418-31.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Andrea Ferreira Barreto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andrea Ferreira Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001421-83.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Rita da Silva Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Rita da Silva Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001415-76.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ana Paula Sampaio Machado [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Paula Sampaio Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0167000-30.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Monteiro Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E.da Silva Filho Artigos de Vestuario Ltda. [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Réu: EDWARD DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.da Silva Filho Artigos de Vestuario Ltda., Aut Michele Monteiro Alves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/10/2012, às 1010h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001426-08.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Wania Izabel Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wania Izabel Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001416-61.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Cristiane de Abreu Rodrigues [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristiane de Abreu Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001386-26.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Décio Soares Machado [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Soares Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001419-16.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Orlando Amaral da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Orlando Amaral da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001028-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Barros Monteiro [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Barros Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001257-21.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genevaldo Mote Marins [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado,Hospitala Geral de Guarus e Unidades ), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genevaldo Mote Marins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001449-51.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Amaro Lenildon Nunes Rosa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amaro Lenildon Nunes Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001417-46.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Atagildo Gonçalves de Almeida [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Atagildo Gonçalves de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001423-53.2012.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Edmar Miguel de Abreu [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edmar Miguel de Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1374773"
                            ],
                            "1374774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001024-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Monteiro da Silva [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 42 . \r\n\r\nProcesso: 0001026-91.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Azevedo Pereira [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Azevedo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 21. \r\n\r\nProcesso: 0001030-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Matos dos Santos Barreto [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Matos dos Santos Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. .ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTEE INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 17. \r\n\r\nProcesso: 0001035-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Freitas [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 31. \r\n\r\nProcesso: 0001039-90.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Prudêncio Azevedo [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Prudêncio Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001043-30.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djane Moraes de Lima [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djane Moraes de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. .ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 46. \r\n\r\nProcesso: 0001309-17.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Wilemen de Souza [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Wilemen de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 36. \r\n\r\nProcesso: 0001022-54.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomara Gomes Ribeiro [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomara Gomes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 39. \r\n\r\nId: 1374774"
                            ],
                            "1374775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-69.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Faria [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda Ltda, Aut Rafael de Souza Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2012 ás 14: 22 horas para realização da 1ª praça e o dia 05/11/2012 às 14: 22 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0087700-77.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira de Souza [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricampos/Frigorifico Industria de Campos S/A [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fricampos/Frigorifico Industria de Campos S/A, Aut Sebastião Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2012 ás 14:24 horas para realização da 1ª praça e o dia 05/11/2012 às 14:24 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nId: 1374775"
                            ],
                            "1375738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Souza Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Azevedo Barbosa [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Souza Santos, Réu Rosangela Azevedo Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/10/2012, às 1310h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001332-60.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sales Inacio [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sales Inacio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. .ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 13. \r\n\r\nProcesso: 0001013-92.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Cruz Soares [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Construções e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cruz Soares\r\n\r\nAcompanhar o Sr Oficial na diligência ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001021-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçala dos Santos [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçala dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 39. \r\n\r\nProcesso: 0001023-39.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Rangel Gomes [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Rangel Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 36. \r\n\r\nProcesso: 0001439-07.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Barcelos da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Barcelos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/11/2012 , às 0945h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001328-23.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nepe Steel Indústria de Corte e Dobra de Aço Ltda [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nepe Steel Indústria de Corte e Dobra de Aço Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E COMPROVAR O DEPOSITO CONF FLS 43. \r\n\r\nId: 1375738"
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                            "1361209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2012\r\n\r\n0128700-28.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Vitor Miranda Azevedo\r\n\r\nExecutado: JOSE CLEMENTE DE OLIVEIRA,Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda Me,PAULO SERGFIO DELFINO,ADAO JOSE DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CLEMENTE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.545,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADAO JOSE DE BARROS,Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda Me,PAULO SERGFIO DELFINO,ADAO JOSE DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADAO JOSE DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.545,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361209"
                            ],
                            "1361210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0178700-03.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Wendel Soares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Pinto Ramacciotti,Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.,Walter Pinto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Pinto Ramacciotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.743,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Pinto da Silva,Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.,Walter Pinto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Pinto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.743,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176600-46.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: F RITTER CAETANO ME,Fernando Ritter Caetano(Espolio de)-N/P Invent.Marilza das G.L.Caetano\r\n\r\nPelo presente fica citado F RITTER CAETANO ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.728,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177200-91.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helenkegth dos Santos Martins Alves\r\n\r\nExecutado: GEORGE MORAIS PACHECO,Acel Açucar Cereais e Empreendimentos Ltda,IVAN LUCIO NASCIMENTO DERZE\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE MORAIS PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVAN LUCIO NASCIMENTO DERZE,Acel Açucar Cereais e Empreendimentos Ltda,IVAN LUCIO NASCIMENTO DERZE\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN LUCIO NASCIMENTO DERZE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199300-74.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcimar Peterson Machado\r\n\r\nExecutado: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda,Delta Construções S.A.,Celso de Almeida Neto,Delma da Silva Rubem Neto,Bruno Rubem Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.097,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361210"
                            ],
                            "1361207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0129600-79.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Paes da Silva Boa Morte\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda.-Cosepa\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda.-Cosepa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.142. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361207"
                            ],
                            "1361208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0206200-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Leandro de Souza Cabral\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361208"
                            ],
                            "1375739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001697-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariovane de Azeredo Barreto\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Riberio - UENF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniela Valle da Rocha Muller da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. C. dos Santos Siqueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375739"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1375639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-20.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleirdes Rosa Francisco [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Caxiense Ltda, Réu: Petroltex Transportadora Ltda, Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleirdes Rosa Francisco, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 3ª parte ré autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 427 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000595-09.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rangel dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nJa expedido o alvara , comprove a re o recolhimento das custas devidas, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000214-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Henrique [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Henrique, Réu Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fl. 56./62, em 05 dias , valendo silencio como concordancia ao alegado . \r\n\r\nProcesso: 0000344-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Nogueira da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eit Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execucao, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequencias legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Conforme despacho fundamentado a fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gregório Ramos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Rosângela da Silva Angelo, Réu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, Réu: Erica da Costa Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gregório Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre mandado devolvido em 10 dais na forma da R.A 14/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0000511-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Lemos Fernandes [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: ACY de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACY de Caxias Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) propria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF codigo 5936), previdenciario (guia GPS codigo 2909) e custas (guia GRU codigo 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e oficio ao orgao fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0182900-73.2003.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: HELIO SILVA DE ARAUJO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Exdo: Antonia Cristina da Cruz, Exdo: Maria do Socorro Silva [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)], Exdo: Roberto Arnaldo Nudelman, Exdo: Severino Inocendio Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Maria do Socorro Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido, conforme fundamentado a fl.137, ate porque o sistema Bacen Jud nao bloqueia contas , mas somente os valores nela encontrados na ocasiao do acionamento. \r\n\r\nProcesso: 0001939-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Alves [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Petra Restaurante e Danceteria [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petra Restaurante e Danceteria , Aut Roberto de Souza Alves \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juizo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) atraves do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018800-28.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Roberto de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG, Réu: ABB Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polímetros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ABB Consórcio Lummus Andrômeda\r\n\r\nComprovar em guia(s) propria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF codigo 5936) e previdenciario (guia GPS codigo 2909) 2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e oficio ao orgao fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0186200-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira de Barros [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira de Barros, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juizo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) atraves do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141600-54.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL PEREIRA DO ROSARIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.MOTA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL PEREIRA DO ROSARIO\r\n\r\nCiencia do indeferimento ao requerido , ate mesmo porque o simples deferimento da gratuidade nao teria o condao de obrigar outro orgao de jurisdicao distinta deste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0109400-61.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Brazil [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Brazil, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidacao, ficando ciente de que nao efetuado o pagamento, sera o valor da condenacao acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta sera feita preferencialmente atraves do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos creditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prorpria, conforme codigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0048100-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Nascimento Oliveira [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão-de-obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Nascimento Oliveira\r\n\r\nDiligencie o autor na forma do art.612 do CPC, em 10 dias que decorridos em branco sera expedida certidao de credito na forma da R.A 14/2012 deste TRT. . \r\n\r\nProcesso: 0019800-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Eduardo Lainetti, Réu: Márcio Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-17.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Inailson Freire Vasconcelos [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Industria e Comércio de Artef de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Jorge Carlos de Almeida Gonçalves, Réu: Telmo Pereira da Costa Oneti, Réu: Sandra Nascimento Machado, Réu: Márcia Elizabeth Eugenio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inailson Freire Vasconcelos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS e NOVOS ao prosseguimento da execucao, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001105-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Gonçalves Soares Pereira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinario no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-14.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Lucia Lopes da Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Lucia Lopes da Silva\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareca ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Louro [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Louro, Réu Infoglobo Comunicacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidacao, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, sera o valor da condenacao acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverao ser depositados em guia propria, conforme codigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0021400-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Advance - Administração e Participações Ltda , Réu: Advento Administração e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Santana\r\n\r\nCiencia do indeferimento ao requerido vez que ja houve desconsideracao da personalidade juridica e ciatcao editalicia dos socios indicados.Venha o autor retirar a Certtidao de credito em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000342-21.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vieira dos Santos [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia(s) propria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF codigo 5936), previdenciario (guia GPS codigo 2909) e custas (guia GRU codigo 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e oficio ao orgao fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001194-45.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Oliveira, Réu: Julio Simões Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dias da Silva\r\n\r\nEsclarecer se o endereco indicado a fl. 26, refere-se ao 1º reu cuja notificacao restou devolvida, visto que em sua peticao afirma ser do 2º reu . \r\n\r\nProcesso: 0037000-20.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Travassos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinario no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001105-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Gonçalves Soares Pereira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinario no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000190-70.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleydson Ney Pereira da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: H E Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H E Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0001133-87.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silencio como concordancia com as alegacoes da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0000681-77.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosane Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do consignataria em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001089-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociane Pereira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silencio como concordancia com as alegacoes da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0000341-36.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Gonçalves de Mello [Adv. Renata Cristina Gonçalves de Mello (OAB: RJ 155768 - D)]\r\n\r\nRéu: Guduc Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley Loura Guedes (OAB: RJ 84785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guduc Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) propria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF codigo 5936), previdencaário (guia GPS código 2909) , em 10 dias, sob pena de execucao incidental e oficio ao orgao fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0002280-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Garcia Barboza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Garcia Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito , devendo comprovar recolhimento dos honorarios estimados , em 15 dias . \r\n\r\nId: 1375639"
                            ],
                            "1375640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ferreira Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000854-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Leonardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Vile Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Vile Calçados e Bolsas Ltda., Aut Suzana de Souza Leonardo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0086100-41.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1693/2012 à CEF em favor do autor devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0062100-74.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Tavares da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1687/2012 à CEF em favor do autor / devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Salles da Costa [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu Casas Bahia\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001899-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio São Luiz de Santana [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio São Luiz de Santana\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 256 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-49.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Sousa Freitas [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Maria de C Alves Com de Roupas e Acessórios [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Maria de C Alves Com de Roupas e Acessórios\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000696-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Geraldo de Oliveira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda., Aut Tatiana Geraldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0089600-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Aquino Moreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, Réu: MARCIO ANTONIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Aquino Moreira\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do, PIS ou NIT do sócio Arthur Edmundo A. Costa , vez que o CPF é dispensável para fins de expedição de alvaráao INSS \r\n\r\nProcesso: 0158000-50.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Augusto Ferreira Rodrigues, Réu: Francisco Pereira Ramos (Espólio), Réu: Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues , Réu: Carlos Augusto Amen Rodrigues , Réu: Florival Alves , Réu: Augusto Cesar Amen Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte autora, fl 202, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0085300-47.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Timoteo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnorte Transporte Cargas e Encomendas Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Timoteo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000559-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Dias [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Dias, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 139,05 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0174500-85.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR VIEIRA CAMPOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COMANDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: João Mota da Silva Filho, Réu: Agenor Florindo Cesario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIR VIEIRA CAMPOS\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido quanto ao sócio Agenor Cesáreo por da declaração de renda acautelada não constar a informação requerida , nos termos do despacho de fl. 339. Verifique o autor em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000642-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce da Silva Pereira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0129400-87.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alexandrino dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gape Transportes Ltda [Adv. Marco Antonio Lacerda Moreira (OAB: RJ 93522 - D)], Réu: Joelso Madeira Nunes, Réu: Giselia Maria de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gape Transportes Ltda\r\n\r\nDiligenciar em 05 dias o endereço da Financeira informada a fl. 143 sob pena de cancelamento do Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0151600-20.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Aut Jorge Silva, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-65.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Carolino de Almeida [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carisma Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1375640"
                            ],
                            "1375641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0151600-20.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375641"
                            ],
                            "1375642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0154500-20.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleirdes Rosa Francisco\r\n\r\nRéu: Transportadora Caxiense Ltda, Petroltex Transportadora Ltda, Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Petroltex Transportadora Ltda, Transportadora Caxiense Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executorios opostos pela parte re foram Rejeitados, nos termos da fundamentacao de fl. 427 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375642"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1373154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237300-63.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: AIG Brasil Companhia de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): AIG Venture Holding Ltda.\r\n\r\nAutoriza-se o recolhimento previdenciário, pelo código 2909, devendo comprovar nos autos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002108-43.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Albuquerque [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Albuquerque, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/10/2012. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0002040-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coutinho Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda., Aut Diego Coutinho Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/09/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença (fls. 82/86), sob pena de indenização de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, CPC. Fica deste já ciente o autor que a partir desta data incia-se o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, observando a sentença de fls. 82/86. \r\n\r\nProcesso: 0001973-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Trajano de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Trajano de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.342/349, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Aparecida de Souza [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena dos Santos Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Aparecida de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57: \"..... Assim, resolve esta Juízo HOMOLOGAR A ADJUDICAÇÃO dos bens penhorados, fl. 31, pelo valor da avaliação, tendo-se por integralmente quitado. Expeça-se o competente carta de adjudicação, que deverá seguir acompanhado de cópia deste despacho, intimando-se a autora à retirada mediante recibo, com prazo máximo de 15 dias para comunicar nos autos eventual insucesso, pena de preclusão. cumprido, declaro extinta a execução, nos termos do art. 794,I, do CPC. Após, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193400-84.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento da obrigação, em 10 dias, sob pena de execução, inclusive da multa imputada, fl. 660. \r\n\r\nProcesso: 0001784-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Aut Marcio da Silva Monteiro \r\n\r\nRte e 1ª Rda : Contra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 171/186), no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-20.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Conceicao dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidros Guarani Ltda, Réu: Armando Correia de Magalhães, Réu: Constantino Augusto Paulino, Réu: Jorge Ferreira Dias\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279: \"Não fora obtido sucesso em tentativa anterior, assim, suspendo a execução, nos temos de fl. 275.\" \r\n\r\nProcesso: 0104000-34.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Antonio Fontes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M Engenharia de Manutencao e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira , Réu: Francisco Carneiro Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Antonio Fontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181:\"Indefere-se por já ativado o convênio INFOJUD, fl. 171. Assim, suspende-se a execução nos moldes da RA 14/2012\" \r\n\r\nProcesso: 0000775-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Neves de Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: PPX [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Aut Edimilson Neves de Almeida , Réu PPX\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: \"Converto o feito em diligência para que as rés tragam aos autos os atos contitutivos originários e todas as alterações contratuais havidas, sob pena de desentranhamento de suas peças, em 5 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0000427-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferraz de Sampaio Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferraz de Sampaio Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia: \"conheço dos Emargos de Declaração, opostos pelo autor, e os acolho pra acrescentar ao Dispositivo o terço de férias, mantendo-se inalterado o valor da liquidação, pois a parcela já integrou os cálculos\" .\r\n\r\nProcesso: 0024100-31.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucenir Afonso de Souza [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilberg Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenir Afonso de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: \"Se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a quitação geral, entendendo o silêncio como concordância\" \r\n\r\nId: 1373154"
                            ],
                            "1373737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-74.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonifacio de Aguiar da Gama [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bonifacio de Aguiar da Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.212 E 104/112. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-14.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Castilho Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Castilho Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261: Extinta a execução, na forma do art 794, I CPC. Expedido alvará (1808/2012 e 1809/2012) pelo valor de seus créditos, dos depositos de fls. 253 e 256, nos termos da decisão homologatória de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000039-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva da Maravilha [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Resursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva da Maravilha, Réu Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Worklife Resursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias: Rte e 1ª Rda: fls.376/381 e 384/391. 2ª Rda: fls. 384/391. 3ª Rda: fls.376/381 \r\n\r\nProcesso: 0000330-96.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Belisário [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Sérgio Belisário, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 791/796. \r\n\r\nProcesso: 0000507-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedi Silva Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M J C Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A, Réu M J C Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-25.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Barros Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Emgenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTrazer aos autos cópia legível ou original dos depósitos de fls. 209/210, constando o nº da conta e data do depósito. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143900-54.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA BARBOSA E ALMEIDA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA BARBOSA E ALMEIDA\r\n\r\nExpedido alvará pelo valor do depósito de fl. 395. Alvará 1803/2012 \r\n\r\nProcesso: 0153400-47.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SOARES BARRETO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE SOARES BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1800/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0170000-46.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA COELHO FILHO [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA COELHO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1798/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0194900-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Mello [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1793/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0220500-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Aquino Neves [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão de Caxias [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Aquino Neves\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 234/239. \r\n\r\nProcesso: 0001478-21.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Fashion Confeccao de Roupas Ltda.-ME [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1822/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0161900-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edimar Carneiro [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Edimar Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1826/2012 .\r\n\r\nId: 1373737"
                            ],
                            "1374922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001834-16.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Xavier [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte Logistica, Réu: J C Thedim Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Xavier\r\n\r\nMediante o retorno da CP com certidão negativa, diligenciar e fornecer, no prazo de 30 dias, os meios viáveis ao prosseguimento da presente execução, sob pena de se aplicar a RA nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0188900-76.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Luiz dos Santos Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Luzente Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda, Exdo: Renato de Oliveira Costa, Exdo: Sandra Jaqueline da Silva Lourenço Pinto, Exdo: Erenilton Lourenço Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nMediante o retorno da CP com certidão negativa, diligenciar e fornecer, no prazo de 30 dias, os meios viáveis ao prosseguimento da presente execução, sob pena de se aplicar a RA nº 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0072200-51.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Macedo do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Pereira Santiago [Adv. Pabllo do Valle Buhler Pedrada (OAB: RJ 147279 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Pereira Santiago\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 116. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-94.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda dos Santos Sousa [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão , Réu: Luciana de Almeida Perdigão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda dos Santos Sousa \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução e extração de carta de crédito, nos moldes da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000241-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-94.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glorimar Michelle de Souza [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Conceição Figueiredo [Adv. Tarcisio Abreu Ladeira (OAB: RJ 107068 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marli Conceição Figueiredo\r\n\r\nEfetuar o cadatro no CEI (Cadastro Específico ao INN), em 48 horas, a fim de se proceder ao recolhimento ao INSS, informando a este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000394-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araújo dos Santos [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-78.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerem Ltda e Outro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda FL 01 [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Xerem Ltda e Outro, Réu Drogaria Murifarma Ltda FL 01, Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000180-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira de Souza [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Nossa Senhora de Caravaggio Ltda. [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Nossa Senhora de Caravaggio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas no valor de R$ 125,68, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000185-79.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Antônio de Paiva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Antônio de Paiva \r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação, observando o parâmetro do Julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279300-69.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Emilio Santiago [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0007000-54.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FRANCA LISBOA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratika Serviços de Apoio Ltda [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: José Carlos Barbosa Lopes , Réu: Adelaide Maria Isidoro Lopes , Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA FRANCA LISBOA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. Silente, será expedido Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1374922"
                            ],
                            "1375839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000817-42.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Cruz de Souza [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda Me [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)], Réu: Glockner Franshising e Participações Ltda [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Cpr Industria e Comercio de Plásticos [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cpr Industria e Comercio de Plásticos , Réu Glockner Franshising e Participações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos: R$ 6.846,90 (538.399,48 IDTR) \r\n\r\nProcesso: 0001383-54.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Soares de Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Municipal Ltda. [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Soares de Lima\r\n\r\nAnte a comprovação integral do acordo, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001615-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cruz da Silva [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Criscosa Comércio de Gás Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cruz da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 2ª Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/10/2012 às 11:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-82.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues Barboza [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: Ao pagamento, no prazo de 10 dias. sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000982-89.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Cleia Vitoria da Silva Goudar [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemix Montagem de Andaimes Ltda ME, Réu: Joel Manoel de Castro (sócio da ré) , Réu: Marília dos Santos (sócia da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Cleia Vitoria da Silva Goudar\r\n\r\nTer vistas da devolução dos mandados. \r\n\r\nProcesso: 0055200-04.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Santos Nascimento [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da peticção de fls. 167/168 \r\n\r\nProcesso: 0001644-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes Lucia [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Borges Guimarães [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jarbas Borges Guimarães, Aut Sonia Lopes Lucia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 04/10/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fl. 16/17, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 465, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155200-46.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lucas Martins [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-84.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lelli de Freitas [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão (Sócio da Rda), Réu: Marcelo Lacerda Falcão (Sócio da Rda), Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes (Sócio da Rda), Réu: Cristaldo Participações Ltda (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lelli de Freitas\r\n\r\nInformar o endereço atual dos sócios da Rda para prosseguimento da execução, haja vista a devolução do mandado, fl. 286 \r\n\r\nProcesso: 0002028-79.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Afonso Felicio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Afonso Felicio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Galdino da Silva [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Galdino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-41.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Martins [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nSe manifestar sobre a petição de fls. 69/75, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001403-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Machado dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Agenciamento Sevem Cross Express Ltda., Réu: Metropolitan Logística Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Machado dos Santos\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, o endereço da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000487-11.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gabriel Faria [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gabriel Faria\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148500-93.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nJuntar a ficha salarial, conforme requerido pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-70.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento , no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Jesus da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A, Aut Jussiara Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157: \"Vistos, etc. Não há a contradição apontada, o que deseja a embargante, é rever a matéria já decidida, pela via imprópria. Exposto isto, conheço dos embargos declaratórios, mas não os acolho\" \r\n\r\nProcesso: 0000384-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Alves Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Gafisa S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 168 \r\n\r\nId: 1375839"
                            ],
                            "1374920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2012\r\n\r\n0000738-29.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Mauro José Roberto Barcellar\r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.308,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374920"
                            ],
                            "1375836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2012\r\n\r\n0000077-84.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro Barreto Braga \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda ,Andrea Luciana Gomes De Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.314,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes De Sousa,Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda ,Andrea Luciana Gomes De Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes De Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.314,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172900-98.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fidelis Sigmaringa Mendes Rangel\r\n\r\nExecutado: Alexandre Lemos Coelho Neto,Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda.,Ana Paula Debossan Oliveira da Silva,Julio Cesar Bernardo Soares,Erasmo Coelho Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Lemos Coelho Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.269,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Debossan Oliveira da Silva,Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda.,Ana Paula Debossan Oliveira da Silva,Julio Cesar Bernardo Soares,Erasmo Coelho Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Debossan Oliveira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.269,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Bernardo Soares,Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda.,Ana Paula Debossan Oliveira da Silva,Julio Cesar Bernardo Soares,Erasmo Coelho Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Bernardo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.269,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001615-66.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Cruz da Silva\r\n\r\nExecutado: Criscosa Comércio de Gás Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Criscosa Comércio de Gás Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.100,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375836"
                            ],
                            "1375837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000130-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Cruz Costa\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda., Drogaria Vida Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Vida Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375837"
                            ],
                            "1373153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000343-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José Francisco \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 64/66 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373153"
                            ],
                            "1375838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000431-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Filgueiras \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 165/167, procedente em parte os pedidos, com a condenação dos réus (...). \r\n\r\nProcesso: 0000429-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Wilson \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 165/167: rocedentes em parte os pedidos, com a condenação dos réus, SEEBLA e PETROBRAS, de forma subsidiária a segunda, a pagar para o autor as multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, indenização substitutiva do Seguro Desemprego e as verbas resilitórias, tudo na forma e nos limites da fundamentação, no total de R$ 75.583,29 \r\n\r\nProcesso: 0000426-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues de Melo \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 162/164: Procedentes em parte os pedidos, com a condenação dos réus, SEEBLA e PETROBRAS, de forma subsidiária a segunda, a pagar para o autor as multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, indenização substitutiva do Seguro Desemprego e as verbas resilitórias, tudo na forma e nos limites da fundamentação, no total de R$ 55.274,59 \r\n\r\nProcesso: 0000430-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Leonel \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 160/162: Procedentes em parte os pedidos, com a condenação dos réus, SEEBLA - Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda e Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, de forma subsidiária a segunda, a pagar para o autor as verbas resiliatórias, tudo na forma e nos limites da fundamentação, no total de R$ 137.084,43, conf. planilha de fls. 163/167 \r\n\r\nProcesso: 0000422-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajacy Marins Quaresma\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 164/166: Procedentes em parte os pedidos, com a condenação dos réus, SEEBLA e PETROBRAS, de forma subsidiária a segunda, a pagar para o autor as verbas resilitórias, tudo na forma e nos limites da fundamentação, no total de R$ 37.219,83 \r\n\r\nProcesso: 0000421-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Lima Junior \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 162/164: Procedentes em parte os pedidos, com a condenação dos réus, SEEBLA e PETROBRAS, de forma subsidiária a segunda, a pagar para o autor as verbas resilitórias, tudo na forma e nos limites da fundamentação, no total de R$ 57.553,45 \r\n\r\nProcesso: 0000420-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Idalgo da Costa \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 163/165: Procedentes em parte os pedidos, com a condenação dos réus, SEEBLA e PETROBRAS, de forma subsidiária a segunda, a pagar para o autor as verbas resilitórias, tudo na forma e nos limites da fundamentação, no total de R$ 43.498,67 \r\n\r\nProcesso: 0000419-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino da Silva Junior \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 161/163: Procedentes em parte os pedidos, com a condenação dos réus, SEEBLA e PETROBRAS, de forma subsidiária a segunda, a pagar para o autor as multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, indenização substitutiva do Seguro Desemprego e as verbas resilitórias, tudo na forma e nos limites da fundamentação, no total de R$ 33.380,06 \r\n\r\nProcesso: 0000374-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Bastos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sante Vita Gestão em Saúde Ltda EPP, Companhia Ultragaz a Filial 238\r\n\r\nPelo presente fica m Sante Vita Gestão em Saúde Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, devendo obsevar que em caso de recolhimento de custas (GRU judicial - código 18740-2) e cota previdenciária (guia GPS, código 1708), estas deverão ser recolhidas em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0001615-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cruz da Silva\r\n\r\nRéu: Criscosa Comércio de Gás Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Criscosa Comércio de Gás Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 2ª Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/10/2012 às 11:00h. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375838"
                            ],
                            "1374921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldicey Custodio Raimundo\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lavacca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando o teor da certidão do senhor oficial de justiça na carta precatória, tomar ciência da penhora do imóvel, a ser designado leilão para o bem penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374921"
                            ]
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2011.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construções Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS SOBRE DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RDA.. \r\n\r\nProcesso: 0001646-80.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires da Silva Magno [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Telles de Lima [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Italmoveis Artes Decoracoes Industria Comercio, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Alexandre Lopes de Souza, Réu: Diva Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Telles de Lima\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0007100-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lourenço da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Thissalea Comércio de Roupas Ltda Me, Réu: Vasni Barreto Barboza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ivanildo dos Santos Nascimento [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lourenço da Silva\r\n\r\nVISTA AO RTE., POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007200-40.2004.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALEXANDRE JOSE COELHO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: RS TOPOGRAFIA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEXANDRE JOSE COELHO\r\n\r\nCUMPRA A DETERMINAÇÃO DE FL.33, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1370667"
                            ],
                            "1370669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000346-49.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Almeida [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Lima\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a comprovação do adiantamento dos honorários advocatícios, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001279-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilvânio Viana Bezerra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0147400-24.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lisboa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com Vest e Aces p Seg Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Lisboa\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000691-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Leonardo Pessanha Tavares [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Leonardo Pessanha Tavares \r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS DA SILVA JUNIOR [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Lina Coiatelli, Réu: Dama Corretora de Seguros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magalhães de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lja Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magalhães de Oliveira\r\n\r\nVenha a Rda., em 48 horas, com o depósito da diferença de R$ 7.559,23. \r\n\r\nProcesso: 0000605-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sotero dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Raimundo de Vasconcelos [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Construções e Saneamento Ltda [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Raimundo de Vasconcelos, Réu N B Construções e Saneamento Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, na forma de fl.87, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 08/10/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceiçao Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Réu: Rio Polímeros S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceiçao Silva, Réu Rio Polímeros S/A\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.417, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 09/10/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000890-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Soares Batista Junior [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)], Réu: CRAFT Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmier e Bechara Engenharia Ltda., Aut Ranieri Soares Batista Junior \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego anotação da CTPS, na forma de fl.196, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 05/10/2012 às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000809-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Soares Barbosa [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Industria e Produtos Quimicos e Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Industria e Produtos Quimicos e Plasticos Ltda., Aut Vicente Soares Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-51.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério Vieira da Silva [Adv. Glauciane Carvalho de Oliveira Feijó (OAB: RJ 172485 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Vieira da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000790-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira de Brito [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira de Brito\r\n\r\nPROVIDENCIAR A ASSINATURA DA PETIÇÃO DE FL.39/40. \r\n\r\nProcesso: 0000168-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Emie Brasil - Manutencao, Instalacoes e Equipamentos Ltda, Réu: Sandra Maria Goncalves, Réu: Ricardo dos Santos Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Santos da Silva\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055700-98.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Armindo Pereira, n/p inventariante SUZETE DE ASSUMPÇÃO PEREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Josper Farmaceutica Ltda [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josper Farmaceutica Ltda\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO DA ÚLTIMA PARCELA, EM 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102100-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira Martins [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000975-57.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: John Oliveira Gama [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0112400-02.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ideraldo Batista Gomes [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Batista Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e vista por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000789-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rodrigues de Freitas [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)], Réu: Funerária Duque de Caxias Ltda N/P do sócio Juarez Henriques Rangel, Réu: Funerária Duque de Caxias Ltda N/P do sócio Amaro Rangel Henriques, Réu: Funeraria Duque de Caxias n/p Carlos Renato Santos Pariz, Réu: Funerária Duque de Caxias Ltda N/P do sócio Dalmo Joaquim do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rodrigues de Freitas\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com A COMPROVAÇÃO do depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0145700-86.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO FARDILHA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO FARDILHA, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência a 2ª Rda. da expedição de alvará de nº1296/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Vista por 30 dias ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0147400-58.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso Rosa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso Rosa, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl.399. \r\n\r\nProcesso: 0000357-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Severino da Silva [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: PROSERV Terceirização Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Severino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-97.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA CAMARA [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO IRMAOS ELISEU E MATHEUS LTDA [Adv. Sergio Carlos Menezes Bezerra (OAB: RJ 67899 - D)], Réu: Eliseu Reis Junior [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Patricia da Silveira Reis [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA CAMARA\r\n\r\nComparecer, em 30 dias, a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada da Certidão de Crédito trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Francisco da Silva Mello [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 4.016,23, equivalente a 324.888,42 TRs. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 349,33 equivalente a 28.258,94 Trs, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% R$ 401,62 equivalente a 32.488,84 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000654-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001350-92.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Fluminense de Educação Afe [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Janni Epelbaum [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Fluminense de Educação Afe\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.213, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0069300-31.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA PINTO SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET TOX SERVICOS LTDA ME [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA PINTO SILVA\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM AS DIFERANÇAS QUE ENTENDE DEVIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0010500-68.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Leite Carvalho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Leite Carvalho\r\n\r\nDIGA O RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Inacio Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Inacio Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda, n/p sócio PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda, n/p sócia MARIA LUCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda, n/p sócia ANDREA FERRETTI MONCAU [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, vista por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Sousa [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Santa Maria de Padua Industria e Comercio de Produtos Diversos Ltda - Me [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Claudio Lavacca , Réu: Ronaldo Lovisi Secco, Réu: Adriana da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Sousa\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000087-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviços e Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumar Moreira Serviços e Manutenção e Construção Ltda., Aut Gilberto Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.124, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 03/10/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000111-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Morosini Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo Morosini Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e venha com meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marcelo Santiago [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marcelo Santiago \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-22.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes Sampaio [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entregas Ltda Me, n/p sócia Ana Paula da Silva Ribeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes Sampaio\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.76, VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 04/10/2012 às 15:00 horas. Venha com meios de prosseguimento, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000394-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia da Conceição França [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista Pereira [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileia da Conceição França\r\n\r\nVENHA O RTE. COM INFORMAÇÃO DO CPF DO RDO., EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000255-27.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iohana Ramos Machado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Catarina Belan Ltda. [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iohana Ramos Machado\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.309, VERSO, ÚLTIMO PARÁGRAFO. \r\n\r\nProcesso: 0000753-55.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Simão [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Merce Industrial e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moreira Simão, Réu Merce Industrial e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, o Rte., de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. Bem como as partes tomar ciência de fl.95. \r\n\r\nProcesso: 0036500-13.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Matias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Vanderlei Matias\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-15.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva de Souza [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Caxias Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Réu: Barenboim S.A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001481-67.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Luiz Campelo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Luiz Campelo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alessandra dos Santos\r\n\r\nRéu: Uptime Rio Comércio de Materiais Didaticos Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uptime Rio Comércio de Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nDIGA A RDA. SOBRE FL.69/70, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084700-46.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Costa dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Aut Douglas da Costa dos Santos, Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira Carneiro [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pereira Carneiro\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001267-08.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabielle Daiao dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/09/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000663-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledemir dos Santos Mendes [Adv. Felipe Rodrigues Delgiudice (OAB: RJ 166671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nA Rda. por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Soares Araújo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Subempreiteira Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Soares Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da 2ª Rda., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência a 1ª Rda. de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias, fl.72/74. \r\n\r\nProcesso: 0000593-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Paes Gusmão [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para ENTREGA DE GUIAS DE FGTS E SEGURO DESEMPREGO, na forma de fl.298, no dia 21/09/12 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000276-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo da Silva \r\n\r\nVENHA O RTE. COM A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DA ALEGADA SUCESSÃO DE FL.61. \r\n\r\nProcesso: 0001247-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Brevilieri [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A [Adv. Fabio Correia Luiz Soares (OAB: RJ 140343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S.A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-31.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Taísa Aparecida Cardoso de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taísa Aparecida Cardoso de Oliveira \r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1370669"
                            ],
                            "1370670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001535-62.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Harrison Fernandes da Silva [Adv. Bárbara de Macedo Viana (OAB: RJ 128946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Fernandes da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, conforme certidão de FL.13, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001561-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado de Almeida [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bíblico Charis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado de Almeida\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, conforme certidão de FL.18, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001576-29.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Gomes de Almeida [Adv. Andre Luis Costa da Silva (OAB: RJ 170198 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Gomes de Almeida \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, conforme certidão de FL.22, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171000-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Aquino Marcolino [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação parcial em penhora do depósito recursal de fl.112, verso, até o limite do valor da execução para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0190900-82.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Assis Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiaco de Meriti Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Antonio Carlos Luze [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Katia Cilene Rossi Luze [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Assis Ferreira\r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001530-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidario de Castro Lima Espólio de [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Riachão Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hidario de Castro Lima Espólio de\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, conforme certidão de FL.21, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001565-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda., Aut Marcia Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.199, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001701-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Francisco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001994-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adão Pereira da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adão Pereira da Silva , Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Sales dos Santos Junior [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Sales dos Santos Junior\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, conforme certidão de FL.28, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001702-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Francisco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0190800-30.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acimar Francisco dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes de Capivari Metalurgica Ltda [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Helio Ferreira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Regina Celia Tavares Ferreira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acimar Francisco dos Santos\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001670-11.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Conceição [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda. [Adv. Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: SP 164204 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Conceição, Réu Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001571-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Chgas de Sousa [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis (Lapele), Réu: Lapele Móveis e Carpetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Chgas de Sousa \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, conforme certidão de FL.14, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001567-67.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Barbosa de Jesus [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Barbosa de Jesus\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS conforme certidão de FL.13, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170700-49.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Ramos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Ramos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1370670"
                            ],
                            "1370664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0124200-27.2005.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Adao Pessanha\r\n\r\nExecutado: J. Theodoro Construcao Civil e Reformas em Geral Ltda,Jose Edson Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citada A SÓCIA: TATIANA PAULO DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.230,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001665-23.2010.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Ávila Junior\r\n\r\nExecutado: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados os SOCIOS: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO e RICARDO CARNEIRO AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.725,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170100-77.1998.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO GOUVEIA DE LEMOS\r\n\r\nExecutado: Casa de Saude e Maternidade C S M Ltda,Clinimed Medicina de Grupo Ltda\r\n\r\nExecutado: Clinimed Medicina de Grupo Ltda,Clinimed Medicina de Grupo Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios: Carlson Ruy Ferreira E Margaret da Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 265.278,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001730-18.2010.5.01.0204 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, n/p do Procurador Seccional de Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Henz Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Henz Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.635,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205900-83.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suellen Costa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gunther Donar Camacho Perdigão e Luciana de Almeida Perdigão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197000-14.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Magno Cardoso da Paz\r\n\r\nExecutado: Hamis Decor Moveis e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamis Decor Moveis e Decorações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.634,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122400-42.1997.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNALDO SAMPAIO BELIZARIO\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BREJOES LTDA n/p socia ODETE DE OLIVEIRA GARCIA,Distribuidora de Bebidas Arctica Ltda,Roberto Juricic\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Soares de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.217,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370664"
                            ],
                            "1370665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001053-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370665"
                            ],
                            "1370666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0158900-58.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Pinho Gralato\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda, Consorcio Lumus Andromeda, Andromeda Consultoria Técnica e Representações Ltda, CB&I Lummus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 05 DIAS, SOBRE DESPACHO DE FL.210. \r\n\r\nProcesso: 0162900-67.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozangela Santos de Almeida\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001646-80.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires da Silva Magno\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Worktime Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-96.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANDRE DE LIMA\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda, Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C Ltda.n/p sócio Edézio Quintal de Oliveira, Issac Coe, Sebastiao Goncalves Godinho Neto, Ademir Lopes Augusto\r\n\r\nPelo presente fica m Ademir Lopes Augusto, Sebastiao Goncalves Godinho Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.146, 155, 156 e 162, para suprir a execução previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370666"
                            ],
                            "1370668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0027200-22.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes Sampaio\r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entregas Ltda Me, n/p sócia Ana Paula da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Metroserve Serviços de Entregas Ltda Me, n/p sócia Ana Paula da Silva Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.76, VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 04/10/2012 às 15:00 horas. Venha com meios de prosseguimento, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000648-15.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Caxias Ltda., Barenboim S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Soares Araújo\r\n\r\nRéu: Design Subempreiteira Ltda., Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Design Subempreiteira Ltda., Sinco Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da 2ª Rda., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência a 1ª Rda. de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias, fl.72/74. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370668"
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1374394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001680-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Melo Florensano [Adv. Ivan Humerto (OAB: RJ 76148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Presidente Kennedy Ltda., Réu: Centro Médico Presidente Kennedy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Melo Florensano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001636-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inara Chaves dos Santos Carmo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas São Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inara Chaves dos Santos Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001679-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Araujo Guimarães [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Araujo Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001674-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Guedes [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Oliveira Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de reclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001670-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001640-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Florentino da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Florentino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001675-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cockrane da Silva [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cockrane da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000456-23.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelhio da Silva Bezerra [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio NM-MAN Sudeste [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelhio da Silva Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001642-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Cabral [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001688-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Souza Ferreira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Belissima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001655-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Transportes e Logística Ltda., Réu: Mercearia Santana de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001648-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Amaral de Azevedo [Adv. Gilda Gois de Melo (OAB: RJ 68360 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Amaral de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001657-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mara de Jesus Sousa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mara de Jesus Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001672-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Freire de Lima [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultransportes Transportadora Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Freire de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001664-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Dias do Nascimento [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Dias do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001671-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Celestino da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Celestino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001652-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Gomes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Bel Construtora Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001647-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues de Farias [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001654-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Silva Paiva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV Tecline Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Silva Paiva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001641-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Peres da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: José Elias Mussauer Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Peres da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0168400-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Ferreira de Araújo [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor homologado às fls.530, no total de R$ 1.281,34(103.359,53 Tr´s), em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001653-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho Souto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Aut: Leonardo Carvalho Souto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Aut: Lucas Carvalho Souto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Economia do Pilar 2006 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho Souto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001643-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001685-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Lopes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001663-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001673-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Trajano da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda., Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Trajano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001683-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Bernardo dos Santos [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratello Sanduiche Brasil Massas e Pizzas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Bernardo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001638-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Pereira da Silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1374394"
                            ],
                            "1375238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001696-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de reclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001704-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joveci de Oliveira Botelho [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Constr e Montagens Eletricas Ltda., Réu: ABB Construções Ltda., Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joveci de Oliveira Botelho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001720-91.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ramos Duarte [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fámilia Metais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ramos Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001694-93.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Sebastião Silva [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Sebastião Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001716-54.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco Patusco [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Patusco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001700-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves dos Santos Avelino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves dos Santos Avelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001706-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Barbosa [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001705-25.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Calixto de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Calixto de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001697-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santiago da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: PSL Plano de Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Santiago da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001714-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises José Fernandes [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises José Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001698-33.2012.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valcimar Fernandes da Costa [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Fernandes da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001701-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001707-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Tebaldo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Tebaldo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0166500-58.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Thiengo de Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: TDB Petrocelli [Adv. Wilson Freire da Silva (OAB: RJ 5765 - D)], Réu: Teresa Di Biase Petrocelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alex Thiengo de Lima\r\n\r\nConsiderando que a Executada, sua sócia e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001155-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Garras Viana [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Soluções Ambientais Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Garras Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/12 às 10:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001692-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Alves [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Tosta Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001718-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001693-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Motta [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mira Serra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1375238"
                            ],
                            "1374395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair José da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda. , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112: \"Vistos, etc. Recebo a presente como simples petição, devendo ser alterado no sapweb, inclusive anotando-se o novo endereço da ré, conforme requerido à fl. 104e , a fim de evitar a nulidade posterior, suspendo os atos a partir de fl. 106 e reabro o prazo da 2ª Ré para manifestações sobre os cálculos. Publique-se. Vindo a Manifestação, à Contadoria. DC., 03/09/12 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003200-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Sa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Magaly de Oliveira Campos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magaly de Oliveira Campos\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, conforme it 04 de fls. 107, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001785-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Amâncio do Nascimento [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Queiroz Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton de Queiroz Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001317-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lazaro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lazaro\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 126, para pagamento da diferença ainda devida nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-52.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Carvalho Machado [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas e Costa Montagem e Servicos Ltda, Réu: Roseneide Firmino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Carvalho Machado\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo da consulta junto ao \"Renajud\" às fls 94 e 96 e do resultado negativo da consulta junto ao \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Mathias Brandão da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Raul Mathias Brandão da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 08/10/2012, às 11:00h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001150-76.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaque Douglas Jeremias Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega, Réu: Veronica de Oliveira Nascimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaque Douglas Jeremias Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000439-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde da Silva Praxedes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caninde da Silva Praxedes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000003-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cardoso Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Celia Maria Cardoso Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 16/10/2012 às 11:00h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001939-41.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabe de Oliveira Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª Reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0160700-49.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lopes Costa Gentil [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminosos Miralux Ltda, Réu: Domingos Otranto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lopes Costa Gentil\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo da consulta junto ao \"Renajud\" à fl.96 e do resultado negativo da consulta junto ao \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-66.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Emop Empresa de Obras Públicas Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emop Empresa de Obras Públicas Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento da verba previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Fernandes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: AML Logística S.A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Fernandes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.153, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001010-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Moraes Gomes [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Aut Wanderson de Moraes Gomes\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, se desejarem, no prazo de 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Vieira de Moraes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Eber Transportes e Cargas Ltda - Me [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 15.778,04. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-92.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Machado Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 728,68. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Grup S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Silva , Réu Facility Grup S.A., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciênca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Borges [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 180,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamir de Lima Martins [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX, Aut Suamir de Lima Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 26/09/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001225-18.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Teixeira dos Santos [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 1.123,25. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-46.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Meirelles Rodrigues [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Meirelles Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0136000-09.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Geraldo Cindra [Adv. Liete Geralda Ferreira da Silva (OAB: RJ 71667 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziel Geraldo Cindra\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-43.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Roosevelt Melo de Carvalho [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Walfe Comércio de Roupas Ltda [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Walfe Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 2.352,79. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-16.2011.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcos Beniste [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRqdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda. - A/c MARCIO LUIZ DE SOUZA PADILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Beniste\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.84-v, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000413-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Hudson Nunes da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 450,60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-20.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenobio Correa da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reforma Me, Réu: Bartolomeu Gomes da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenobio Correa da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001622-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Virgilho de Paula [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 3.523,60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella dos Santos Damasceno [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Naturapack Gráfica e Embalagnes Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Optar Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturapack Gráfica e Embalagnes Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários periciais, conforme requerido às fls. 178/179. Vir com a 1ª parcela dos honorários em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea Bastos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., Réu: Oas Engenharia e Participação Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gouvea Bastos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl296., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0022400-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cássio de Souza Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nEncaminhar, em 48 horas, a 1ª via da petição de fl. 374/376. \r\n\r\nProcesso: 0061100-50.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves Vilela [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. Caxias Câmera e Vídeo Ltda , Réu: Clemir de Oliveira Barbosa, Réu: Joceli Neves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves Vilela\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2005.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivaldi Lima da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Abencao dos Pes Calcados Ltda, Réu: Claudio Gomes dos Santos, Réu: Ana Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldi Lima da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0213700-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Macedo do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda , Aut Edalmo Macedo do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do valor atualizado da sentença homologatória às fls.418, bem como de que foi convolado em penhora o saldo atualizado do depósito recursal acostado às fls. 272 e atualizados pela contadoria às fs. 416. \r\n\r\nProcesso: 0001265-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Araujo Teixeira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Araujo Teixeira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 135, que homologou os cálculos no valor de R$ 15.378,46 (1.242.361,14 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 12.633,34 (1.020.594,43 IDTR'S), além das custas de R$ 140,00 (11.310,01 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 297,85 (104.465,73 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 1.014,15 (81.928,92 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001724-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 10/10/2012, às 11:00h, munido de sua CTPS, para a anotação pela Diretora. O patrono deverá cientificar o seu constituinte da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0131900-74.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Santana Ferreira [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comercio e Representacao Ltda, Réu: Elizabeth Barroso, Réu: Alexandre Barroso Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Santana Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-03.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Aparecida Silva de Avelar [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Aparecida Silva de Avelar\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-20.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Monteiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 254/255. \r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira da Costa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda. [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragança Caxiense Refeições Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 66,41. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o de´pósito recursal para pagamento da diferença devida a título de verba previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-46.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira do Amaral [Adv. Leila Leiva Guardado (OAB: RJ 76807 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias, conforme requerido às fls. 88/89. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência, de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 353, no valor de R$ 4.811,35. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Lepletier [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Parcias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Lepletier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000195-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Dutra [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas Geral Ltda [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walma Reformas Geral Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 281,10. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Santos de Oliveira [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1374395"
                            ],
                            "1375239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001298-19.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacira de Castro Vicente \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000075-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa da Silva, Réu IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263/266: acolhida a prejudicial de PRESCRIÇÃO QUINQUENAL arguida pela reclamada, declarando prescritas as pretensões anteriores a 19/01/2006, as quais são extintas com resolução do mérito, e no mérito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0000730-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Mara da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Mara da Silva , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 11:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0001712-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001713-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Burko [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Burko\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001717-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mattos de Macedo do Nascimento [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Mattos de Macedo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001695-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Medeiros Coelho [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Medeiros Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001733-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Mendonça Recursos Humanos e Logística Ltda. (M3G), Réu: Megalog Logística e Transporte , Réu: Biscoitos Mabel Fabrica de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001727-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gledson Almeida Pratts de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mineirão Indústria e Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gledson Almeida Pratts de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001710-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Correia dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Correia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001729-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Soares de Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D e G Logística e Transportes Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Soares de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001726-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Agusto da Silva Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Agusto da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001734-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Barbosa de Almeida [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaqui Madeiras e Materiais de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Barbosa de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000886-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Florencio Alves Penha [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Wilson Florencio Alves Penha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência ainda dos novos cálculos às fls. 164/165. .\r\n\r\nProcesso: 0001728-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Fidélis Freitas [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Fidélis Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001709-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto Peixoto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Augusto Peixoto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000730-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Mara da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Mara da Silva , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0171800-30.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Faria Maia [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Faria Maia, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 11:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0001732-08.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001730-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ribeiro [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001731-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Faria [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Rodolus Transportadora Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001711-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Guimarães Marinho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: G B Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Guimarães Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001708-77.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Guedes [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda ME, Réu: Construtora Elos Engenharia Ltda Obra Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinto Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000695-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Salgueiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 121, comprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme ata de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001736-45.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Rocha [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1375239"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-64.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás Ltda, Aut Gilson da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fl.188: deferida a gratuidade de justiça, rejeitada a inépcia suscitada e indeferida, por ora, a antecipação de tutela de reintegração. \r\n\r\nO Autor deverá juntar, em 05 dias, cópia do Laudo da perícia do nexo causal mencionado na decisão de ação cível (fls.126)\r\n\r\nProcesso: 0000797-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Hcher [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Hcher, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Custódio dos Reis [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma L Pinheiro Saude Humana e Serviços Socias [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telma L Pinheiro Saude Humana e Serviços Socias , Aut Vanessa Custódio dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111: deferido o requerido no item 1 da petição de fl. 110, face ao que consta nos autos. Nada a deferir, no entanto, quanto ao item 2, tendo em vista os termos do acordo formalizado pelas partes à fl. 108. Comparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 04/10/2012 às 11:00h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001535-53.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva de Jesus [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André da Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1375801"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2012\r\n\r\n0000012-06.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Martins da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374390"
                            ],
                            "1375799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001537-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Santos Simão\r\n\r\nRéu: Plesvi Planej e Exec de Segurança Int S.A, Banco Santander S.A Agência 3530\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planej e Exec de Segurança Int S.A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375799"
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                            "1374391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001529-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Cruz Calazans \r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes , Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374391"
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                            "1374392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-70.2009.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000077-35.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Filipe Bispo Fernandes (OAB: RJ 192364 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000262-73.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar M. de Lima (OAB: RJ 170385 E)\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001532-69.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022000-88.2009.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Renatto Marinho Ferreira (OAB: RJ 162795 E)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176600-72.2006.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104800-47.2007.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001532-35.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nJulieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-44.2007.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-60.2006.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Filipe Bispo Fernandes (OAB: RJ 192364 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374392"
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                            "1375237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001380-50.2012.5.01.0207 - ET - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375237"
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                            "1374393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0118300-83.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Deivison Baracho da Costa\r\n\r\nRéu: Academia de Musica Nota Jazz, Andre Miguel dos Santos, Dalmo Tadeu Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Miguel dos Santos, Dalmo Tadeu Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica , passando-o a integrar o pólo passivo do processo, nos termos da Recomendação nº 002/2011da CGJT e Pagar, em 48 horas, a importância discriminada.\r\n\r\nR$ 3.922,65.\r\n\r\nProcesso: 0000926-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Queiroz Souza\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 224, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001265-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Araujo Teixeira\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 135, que homologou os cálculos no valor de R$ 15.378,46 (1.242.361,14 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 12.633,34 (1.020.594,43 IDTR'S), além das custas de R$ 140,00 (11.310,01 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 297,85 (104.465,73 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 1.014,15 (81.928,92 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0020100-41.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aglair Costa Santana\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem, Romario Martins, Romildo Martins, Marcio Eduardo Pinheiro Duarte, Flavio Souto da Cruz, Aldir Vieira Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Aldir Vieira Santana, Flavio Souto da Cruz, Marcio Eduardo Pinheiro Duarte, Romario Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de fls. 152, 163 e 165, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002123-94.2011.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Switte Sabor Alimentos Ltda., Fernando Pereira de Almeida, Esdras Sobral Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Esdras Sobral Rodrigues, Fernando Pereira de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica , passando-o a integrar o pólo passivo do processo, nos termos da Recomendação nº 002/2011da CGJT e Pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada. R$ 21.900,00 \r\n\r\nProcesso: 0000298-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira Bomfim \r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. (Drogaria Max), PEDRO BARENBOIM, GLORIA LEA KHODARI, JAIR MARCHESINI\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR MARCHESINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica , passando-o a integrar o pólo passivo do processo, nos termos da Recomendação nº 002/2011da CGJT e Pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada.\r\n\r\nR$ 6.750,00 \r\n\r\nProcesso: 0000591-22.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Fábio Alex Barbosa, COMERCIO DE GAS FACIL DA SERRA 2008 LTDA ME, Cristiane Motta de Souza Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Motta de Souza Barbosa, Fábio Alex Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica , passando-o a integrar o pólo passivo do processo, nos termos da Recomendação nº 002/2011da CGJT e Pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada.\r\n\r\nR$ 1.633,14 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374393"
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                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes os pedidos, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375800"
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                                "Processo: 0010100-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues da Cruz [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio da Costa Cardoso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Rodrigues da Cruz\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0173800-28.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO QUINTANILHA LOPES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Dalva Nacif El-Khouri (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO QUINTANILHA LOPES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001743-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Requelino Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Elecnor Transmissão de Energia S/A, Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda, Aut Wellington Requelino Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 100, que destituiu o antigo perito, nomeanto em substituição o engenheiro Sr. Gláucio Ardo de Souza, devendo este dizer se aceita o cargo, bem como estimar seus honorários, ciente do disposto no Ato n° 88/2011 do E. TRT, que segue anexo ao expert. \r\n\r\nProcesso: 0001551-51.2012.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson Douglas Andrade da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nExdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300400-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceicao Felix [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Conceicao Felix\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo apresentar seus cálculos de liquidação, na forma da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elion Mendes Soares [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem e Comércio Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elion Mendes Soares\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/01/2013, às 13:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001853-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro de Souza [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayne Kent Henry\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ribeiro de Souza\r\n\r\nVir com o cálculo do valor devido a título de seguro-desemprego, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mattos Almeida [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mattos Almeida, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0154000-14.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Benites Lessa [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Aut: Olimpia do Carmo Ares [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LEANDRO DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: MANUEL JULIO GASPAR DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Benites Lessa, Réu JOSE LEANDRO DE ALMEIDA, Réu MANUEL JULIO GASPAR DA SILVA, Aut Olimpia do Carmo Ares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/09/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000110-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Villela Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 01/10/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001755-95.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Coelho de Oliveira [Adv. Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197600-51.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES MONTOVANI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A., Aut REINALDO GONCALVES MONTOVANI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 01/10/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0272400-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson da Silva Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos e Restaurantes Ltda. (Graal Oasis) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson da Silva Conceição\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração, bem como concedida vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002128-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Siqueira (espólio de), representado por Sônia Maria da Conceição [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribamar Passos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Siqueira (espólio de), representado por Sônia Maria da Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, parágrafo 1°, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000639-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Braga [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construções Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Braga, Réu Sellix Ambiental e Construções Ltda\r\n\r\nCiência da nomeação da Dra. Edna Marília Reis Cordeiro, que deverá estimar seus honorários, os quais serão suportados pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0081500-18.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: INICEA MARIA DA GLORIA DE LEMOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASEM ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INICEA MARIA DA GLORIA DE LEMOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Oliveira Eccard [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Italeve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Oliveira Eccard, Réu Italeve Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a presunção é do regular recebimento, competindo à parte prova em sentido contrário. Além do mais o feito já foi extinto. \r\n\r\nProcesso: 0000523-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenil Valeriote [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estoril Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenil Valeriote, Réu Posto Estoril Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 352), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 3.811,94, equivalentes a 307.533,06 Trs, sendo R$ 3.090,08 (249.296,10 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 721,86 (58.236,96 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0191500-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA, Réu Petrobras S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda, Aut Pedro Alves Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramon de Oliveira Campos [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Motocar de Pádua Comercio de Veiculos LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramon de Oliveira Campos\r\n\r\nManifestar-se acerca das notificações devolvidas, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, parágrafo 1°, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001741-14.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tangás Comércio e Transporte Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo de Souza de Alvarenga Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tangás Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002635-58.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Costa de Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Rangel [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lúcia Rangel, Aut Vanessa Costa de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/10/2012 às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164500-76.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO INACIO COELHO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA SENHORA DA LAPA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO INACIO COELHO\r\n\r\nApresentar manifestação conclusiva, no prazo de 15 dias, ante o que consta da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001591-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Bello [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10%, inclusive para fins de garantia integral do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-23.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALEXANDRE MASSOTO DA SILVA [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIP INCENDIO-EQUIP CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALEXANDRE MASSOTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002495-53.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Guarai Ltda [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nCgto: Ilton da Silva Manoel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Guarai Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143400-50.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gratia Cynthia Maia Porto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. França Curso de Idiomas (Wizard Rio Bonito), Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gratia Cynthia Maia Porto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001914-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelcino Paineiras Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelcino Paineiras Cordeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS. Ainda, manifestar-se a respeito da petição de fls. 432/435. \r\n\r\nProcesso: 0001649-70.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Corrêa Lourenço da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Cred Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Corrêa Lourenço da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/09/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, devendo a Reclamada apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverá a Reclamada realizar o pagamento do valor total de R$ 1.778,84, sendo R$ 1.735,45 devidos ao Reclamante e R$ 43,39 de custas, em15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, em caso de omissão. \r\n\r\nProcesso: 0001929-41.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Guimarães [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Ribeira de Itambi Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Guimarães\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, parágrafo 1°, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198900-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avair Carvalho Maciel [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA, Réu Construtora Mello Junior LTDA, Réu Construtora Mello Junior LTDA, Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Vieira da Mata [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Vieira da Mata\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27 que manteve os efeitos da Assentada de fls. 20 e da sentença de fls. 21/24, bem como condenou a ré em litigância de má-fé, devendo pagar multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001851-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo da Silva Rocha [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Réu: Petrobras-Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-56.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Figueiredo de Oliveira Cotrin [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Favo de Mel Itaboraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Figueiredo de Oliveira Cotrin\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 115), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 22.350,34, equivalentes a 1.805.386,35 Trs, sendo R$ 19.890,66 (1.606.701,55 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.459,68 (198.684,79 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0230000-11.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tondeleio Paladino de Gusmao [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266900-90.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gircileia Maria Chavao Peixoto [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gircileia Maria Chavao Peixoto\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0264400-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Siqueira de Souza [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Christian Andersen Ltda [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Siqueira de Souza\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos devendo apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002952-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Industria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0145300-78.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO MATEUS (REP P/MARIA SOLANGE RANGEL MATEUS) [Adv. Francisco Goncalves de Moraes (OAB: RJ 54650 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO JOSE ANTONIO LIMA NETTO(REP P SILVIO DE LIMA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERALDO MATEUS (REP P/MARIA SOLANGE RANGEL MATEUS)\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-14.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regino Carlos Pientznauer Braga [Adv. Patricia Assumpcao Fernandes (OAB: RJ 123516 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001753-28.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleiton dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190300-96.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ramos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Comercio de Cereais Ltda (Massa falida de) np síndico José Ignácio Biolchini da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 97), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 17.592,17, equivalentes a 1.423.654,51 Trs, sendo R$ 16.177,75 (1.309.191,91 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.414,42 (114.462,59 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0148500-49.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Costa Roque [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284800-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0074000-85.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DO COUTO CARDOSO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: S S E LOYOLA DENICULI REF DE VEICULOS ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DO COUTO CARDOSO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002054-43.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Bouças da Rocha e Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Costa Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Henrique Costa Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado a título de parcelas inadimplidas, multa de 50%, FGTS e seguro-desemprego, conforme cálculos de fls. 37/38 (R$ 8.072,91), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0213300-91.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanilton de Jesus Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S L De Sena Empreiteira Ltda, Réu: Raiar Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanilton de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 114), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 25.324,07, equivalentes a 2.046.925,42 Trs, sendo R$ 23.403,70 (1.891.703,30 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.920,37 (155.222,05 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0186700-04.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO REANTO DUARTE DA CUNHA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 156. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 8.508,29, equivalentes a 689.508,21 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0002494-68.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Guarai Ltda [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Guarai Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077300-55.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEQUE NUNES MONTEIRO [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM - EMPRESA DE VIG E SEG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEQUE NUNES MONTEIRO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nId: 1375374"
                            ],
                            "1375375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002912-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonçalves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gonçalves, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/10/2012, às 12:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001528-76.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amarela de Itaboraí Ltda EPP [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Amarela de Itaboraí Ltda EPP, Aut Rodrigo de Jesus da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/10/2012 às 14:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0221500-97.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social Brasileiros [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social Brasileiros, Aut NILCEA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls. 345, sendo fixado o principal em R$ 3.846,70, brutos, equivalentes a 310.668,96 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0257900-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo de Souza , Réu Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução ofertados pelo reclamado foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26 pelo executado, na forma da lei. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002546-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Braga de Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Braga de Siqueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0224400-14.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ALEX NELSON BARROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002490-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Soares de Campos dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Soares de Campos dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01 /13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002538-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Keli da Silva Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Afranio D. Silva Distribuidora de Alimentos ME [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afranio D. Silva Distribuidora de Alimentos ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19, devendo retirar os documentos, uma vez que desnecessários. \r\n\r\nProcesso: 0093300-38.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU RODRIGUES BRUST [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ZALIS DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA (N/P SOCIO ISMAEL CUNHA ROCHA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU RODRIGUES BRUST\r\n\r\nEsclareça o autor se a única parcela não quitada foi a 17ª, bem como se pretende a execução antecipada das demais parcelas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002315-08.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Júlio Leopoldino Vicente [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Júlio Leopoldino Vicente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-45.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Castro Faustino [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Nova Brécia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Castro Faustino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 69), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 20.191,51, equivalentes a 1.631.090,17 Trs, sendo R$ 18.338,73 (1.481.420,77 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.852,78 (149.669,40 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002674-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: A Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Evangelista Carvalho [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Evangelista Carvalho\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001020-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrina Maria Jose da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados, os quais se encontram acostados à contracapa dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003180-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingues da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio do Carmo Correia\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Angélica dos Santos Pires (Pensionista)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002537-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Junqueira de Souza [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Junqueira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002489-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002316-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gomes de Oliveira, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 298, que destituiu o perito médico nomeado, nomeando em substituição a Dra. Edna Marília Reis Cordeiro, que deverá estimar seus honorários, os quais serão suportados integralmente pela parte sucumbente, ao final, de acordo com o Ato n° 88/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0251200-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Augusto Cardoso Braga [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Novamax Serviços e Comércio Ltda (Massa Falida de) na pessoa da administradora judicial Dra. Alessandra R Uberreich, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda na pessoa do sócio Cláudio Macedo de Oliveira, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (a/c do advogado Dr Carlos Eduardo Silva e Souza) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Augusto Cardoso Braga, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (a/c do advogado Dr Carlos Eduardo Silva e Souza)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Viana do Nascimento [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Vianna da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: Jorge Henrique Vianna da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Vianna da Silva, Aut Marcos Luiz Viana do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002533-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Josélia de Paula [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Brasil Goumert (Restaurante a Mineira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Josélia de Paula\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001748-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Valéria Rangel Brito [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Valéria Rangel Brito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0256000-87.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CEZARIO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOPE LTDA (NP Márcio José Azeredo da Costa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 79), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 107.196,26, equivalentes a 8.681.876,68 Trs, sendo R$ 96.024,96 (7.777.107,72 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 11.171,30 (904.768,96 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002663-89.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan dos Santos Azevedo [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan dos Santos Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: Hospital Colonia Tavares de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda, Aut Rosangela de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos as peças que detenha em seu poder, tendo em vista a determinação de restauração dos autos. Prazo de 5 dias. Ainda, deverá a reclamada contestar a determinação de restauração dos autos, bem como apresentar peças, cópias, contrafés e mais reproduções dos atos processuais que estiverem em seu poder, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-83.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA ANTUNES FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSP.COM.OLEO LTDA(NP JANETE Q.OLIV, Réu: TRANSCOL TRANSP COM OLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 106), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 11.053,56, equivalentes a 894.246,71 Trs, sendo R$ 9.341,78 (755.761,58 Trs) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 1.412,71 (114.289,99 Trs) referentes aos honorários advocatícios e R$ 299,07 (24.195,13 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0020900-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARTINS DE SOUZA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS, Aut LUIZ MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nVista ao exequente das declarações acauteladas, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiucia de Freitas Gomes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA-EPP [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA-EPP, Aut Katiucia de Freitas Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002518-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio dos Santos Argolo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda , Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio dos Santos Argolo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003071-80.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lucio de Azevedo [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Storm Confecção e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lucio de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINHO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Alex Nelson Barros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINHO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-24.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZO LEONEL [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut ILZO LEONEL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/10/2012, às 12:46 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0239800-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Sandro Sant Anna [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)], Réu: Luiz Carlos Piran, Réu: E. Gonçalves Padaria e Confeitaria Me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Sandro Sant Anna , Aut Marcelo Barreto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, deverá o Reclamante manifestar-se sobre a petição de fls. 107/109. \r\n\r\nProcesso: 0002482-54.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Jorge [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Jorge\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/01/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002523-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza de Almeida [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Do Brasil Ltda (Massa falida), Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro – FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003004-52.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Ramos [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S A [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-80.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA DIOGO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA DIOGO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002408-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Cardozo Barbosa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cid. de Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Cardozo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos, já que intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-96.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES MONTOVANI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GONCALVES MONTOVANI\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-31.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA DE OLIVEIRA MASCARENHAS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS MAE DE OURO LTDA, Réu: COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS NOVO BUFALO BRANCO LTDA [Adv. Clovis Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 89221 - D)], Réu: CHARQUE MINEIRO, Réu: Ailton Paulo Scotelaro (sócio) ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA DE OLIVEIRA MASCARENHAS\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243200-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Marques Amador [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurice Jacques Rene Cassan [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurice Jacques Rene Cassan\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, em 5 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%, admitindo-se a dedução dos valores já satisfeitos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-89.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE DE LIMA SOARES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: PROUD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.(sucess.de Industria de Cafe Mil Ltda) [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISETE DE LIMA SOARES\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar a sua CTPS, que se encontra afixada na contracapa dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254700-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO PONTES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: José Luiz Coutinho Lourenço (Devedor Derivado), Réu: Sergio Coutinho Lourenço (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRO PONTES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de um ano, ante o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128500-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moura Neves [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moura Neves \r\n\r\nTrazer aos autos as peças que detenha em seu poder, tendo em vista a determinação de restauração dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002443-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Vitorino [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Vitorino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0232300-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Queiroz Basilio [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda., Réu: Consórcio Terraplenagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplenagem COMPERJ, Aut Rafael de Queiroz Basilio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, deverá a primeira reclamada regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0041600-76.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Melo dos Santos [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (massa falida) N/P da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Melo dos Santos, Réu Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (massa falida) N/P da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos às fls. 119, fixando o valor bruto em R$ 8.235,61, equivalentes a 665.149,09 Trs, sendo R$ 7.600,86 (613.883,50 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 635,75 (51.265,58 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0253800-20.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NETO DA SILVA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: COL. ADELIA FRIAS-JD. DE INFANCIA RAIO DE LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NETO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002391-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pourbaix [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pourbaix\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1375375"
                            ],
                            "1375376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002502-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle da Costa Goes [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: EMETG Instituto Brasileiro de Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle da Costa Goes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01 /13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002520-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza de Almeida [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro – FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000543-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Paula da Silva Costa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Miriam Festas [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. F. Miriam Festas\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa Pereira [Adv. Luiz Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 136099 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Barbosa Pereira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/11 /2012, às 11:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0314100-35.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNION IND QUIM EXPORTADORA LTDA. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA, Réu TECHNION IND QUIM EXPORTADORA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, conforme o auto de fls. 86. Ainda, deverá o Reclamante efetuar o registro do gravame junto ao Cartório de Registros de Imóveis da 2ª Circunscrição de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0127100-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Azevedo de Barcelos [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Azevedo de Barcelos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/11 /2012, às 11:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002519-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01 /13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0096600-61.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsiney Buriche de Almeida [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Móveis Silva Jardim Ltda [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelsiney Buriche de Almeida, Réu Indústria Móveis Silva Jardim Ltda \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/11 /2012, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002758-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Barcelos Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Produtos Eletricos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Barcelos Alves\r\n\r\nCiência da nomeação como perito do Sr. José Carlos Braga, que deverá estimar seus honorários, atento ao Ato 88/2011 do E. TRT, que dispõe sobre pagamento de honorários. Ainda, dê-se início à perícia, com entrega do laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-90.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LEAL GUIMARAES [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: MARIA LUIZA DA CONCEIÇAO CID LOUREIRO (devedora derivada), Réu: NELSON CID LOUREIRO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LEAL GUIMARAES\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/11 /2012, às 11:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039200-55.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Siqueira da Silva [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Roberto Cid Loureiro (Devedor Derivado) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: Nelson Cid Loureiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Siqueira da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/11/2012, às 11:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0283000-04.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDECI DE LIMA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA COSTA MIX LTDA-NP ANTONIO DA C PEQUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDECI DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/10/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS, que deverá ser procedida pela Secretaria da Vara. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0173300-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cunha da Rocha [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Cunha da Rocha \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/11/2012, às 11:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0258300-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Gomes [Adv. Érika Simone Costa Rodrigues (OAB: RJ 149659 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL-Cerâmica Itabira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Gomes\r\n\r\nCiência de que o Sistema de Acompanhamento Processual - SAP - do TRT apenas admite o cadastro em nome de um dos advogados. Assim, nada a deferir, cabendo ao patrono, se for o caso, formular requerimento para que o ato seja levado a efeito em seu próprio nome. \r\n\r\nProcesso: 0173200-26.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Nicolau Pinto [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Nicolau Pinto\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/11 /2012, às 11:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000698-76.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio da Costa Sinézio Francisco [Adv. Tatiana de Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 144048 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio da Costa Sinézio Francisco\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/11 /2012, às 11:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002488-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Conceição Alves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Conceição Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002521-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio dos Santos Argolo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Do Brasil Ltda (Massa falida), Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro – FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio dos Santos Argolo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0114400-68.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Rodrigues Justino [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Rodrigues Justino\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/11 /2012, às 11:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002669-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Teixeira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: André José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002522-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Do Brasil Ltda (Massa falida), Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro – FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0259500-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tondeleio Paladino de Gusmão [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tondeleio Paladino de Gusmão\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-15.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DA SILVA NUNES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Raio de Luz Colégio Adélia Frias [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DA SILVA NUNES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0025500-56.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR SOUZA DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/11/2012, às 12:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038900-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Figueiredo Cordeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Réu: Nelson Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: Roberto Cid Loureiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Figueiredo Cordeiro\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/11/2012, às 11:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0293800-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Barreto Jaques [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda., Réu: FCA - Ferrovia Centro Atlântica S/A [Adv. Jose Fer nando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA - Ferrovia Centro Atlântica S/A, Aut Lailson Barreto Jaques\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 129), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 24.169,55, equivalentes a 1.952.304,56 Trs, sendo R$ 22.681,04 (1.832.069,60 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.488,51 (120.234,95 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0275200-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leite [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditeck Ind. e Com. de Algamassa Ltda - N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 101), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 14.205,79, equivalentes a 1.148.008,49 Trs, sendo R$ 3.130,32 (895.038,83 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.920,37 (252.969,66 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nId: 1375376"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002535-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anail Lygia de Araujo Pereira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anail Lygia de Araujo Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002549-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jardim Coco [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda-Epp, Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jardim Coco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002942-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila de Azevedo Mata Nazareth [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Keila de Azevedo Mata Nazareth\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deibson Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Nunes de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A, Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Nunes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/10/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, que deverá ser realizada pela Secretaria da Vara. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001864-46.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Nicanor Patrocinio (espolio de) Representado por Marilda Patrocinio Pereira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 14 Serviços de Limpeza Comercial Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Nicanor Patrocinio (espolio de) Representado por Marilda Patrocinio Pereira, Réu Lrio 14 Serviços de Limpeza Comercial Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/01 /2013, às 09:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002592-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Anderson de Carvalho Marins [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Anderson de Carvalho Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002538-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Valéria da Conceição [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Valéria da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000100-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Lima Ferreira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Aut Wallace de Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002530-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Lima de Almeida Santos [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário J.J Scotelaro de Itaboraí Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Lima de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003206-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Paixão Barbosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Israel da Paixão Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Torres dos Santos Júnior [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira e Almeida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Torres dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002577-55.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Seguraço [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: K K Argon Ceramica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Seguraço\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/10/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002130-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Augusto Alves [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Textura Roi Materiais de Construção Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Augusto Alves, Réu Textura Roi Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/01/2013, às 09:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002543-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Subprodutos Animais Ltda Epp, Réu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002501-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Alcantara [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua Egesa - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira de Alcantara\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003120-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmildson Ignácio Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA, Aut Rosmildson Ignácio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002544-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Pereira Alves [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Subprodutos Animais Ltda Epp, Réu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Pereira Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002600-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\nDigilencie o autor aos Cartórios de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000145-29.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Viana [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comercio de Moveis Ltda-Me [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Vitorino Comercio de Moveis Ltda-Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 65,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002548-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Pinho de Oliveira [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda-Epp, Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton de Pinho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002171-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro Leite [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Conterra Serviços e Construções Ltda. , Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio deJaneiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ribeiro Leite\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 67, que incluiu no pólo passivo da relação processual a Fundação Jardim Zoológico da cidade do Rio de Janeiro - Riozoo e o Município do Rio de Janeiro, determinando, anda a remessa dos autos ao Distribuidor de Feitos do Rio de Janeiro, conforme requerido pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002493-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Maria da Ressureição [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Idealy Itaipu Móveis Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Maria da Ressureição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002536-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ogenilda Diniz da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ogenilda Diniz da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002500-75.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002558-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Duarte da Silva Machado [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidval B. Pires Serviços de Fornecimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Duarte da Silva Machado\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/10/2012 ás 10:00 h. A Rda deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002805-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Crespo Siqueira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IDM - Instituto de Desenvolvimento Municipal , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Maria José Crespo Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003031-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV), Aut Marcia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002534-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Abel de Oliveira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE Obras de Montagem Industrial , Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Abel de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002526-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pinto dos Santos [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafácil Gás e Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pinto dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002294-61.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Jorge de Almeida [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jorge de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19, que julgou EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002541-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Velasco [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Velasco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002539-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002449-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Brust dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Deiferson Alves Quintanilha [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deiferson Alves Quintanilha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0002529-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Ferreira Coimbra [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Ferreira Coimbra\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01 /13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0005300-96.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE, BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sardinha Schumacker [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sardinha Schumacker, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002542-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins de Souza [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002444-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanit Maria Duarte Rege de Oliveira [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanit Maria Duarte Rege de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002532-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Rosa dos Santos [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Rosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002498-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira Paz [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Petrobrás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Oliveira Paz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002540-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Barreto [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Barreto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002503-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Gravital das Neves [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Gravital das Neves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001564-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia Rosa Nicolau Ferreira da Silva [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida , Aut Maricelia Rosa Nicolau Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Queires da Silva [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Mirian Queires da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002531-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Melo Cardoso [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário J.J Scotelaro de Itaboraí Ltda – Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Melo Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01 /13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001028-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marins Lopes de Souza [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Rosangela Marins Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002528-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Alves dos Santos Gomes da Silva [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Verau de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Alves dos Santos Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Pro vimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000973-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Maria Nascimento [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Rosimeire Maria Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002527-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Maria Ribeira [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Maria Ribeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1375377"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025400-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nei Dutra Cardozo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003194-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Araujo de Aguiar [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Valéria Araujo de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Reis da Silva Arêas [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Areno Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Reis da Silva Arêas\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248900-42.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Cristina Rodrigues de Souza Almeida [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)], Réu: FLOREMIL SOUZA COUTINHO, Réu: ROBSON LUIS SOARES FIGUEIREDO (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Cristina Rodrigues de Souza Almeida, Réu FSC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/01/2013, às 09:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002603-82.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Feitosa [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Fontes e Costa Soares Construções e Serv Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Feitosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01 /13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0228300-63.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Fernado Alves da Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda (Ita Show) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernado Alves da Silva , Réu Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda (Ita Show)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/10/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverá a ré providenciar o cadastramento do autor junto ao PIS. \r\n\r\nProcesso: 0002597-75.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilaneide da Silva Nascimento [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilaneide da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0134200-19.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Réu: Roberto Cid Loureiro (Devedor Derivado ) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Cid Loureiro (Devedor Derivado )\r\n\r\nCiência de sua inclusão como devedor derivado, bem como no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0202600-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Porto Filho [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Coreixas Ltda-Me (Bom Preço) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Coreixas Ltda-Me (Bom Preço)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0243900-95.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Correia da Silva [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante o Rei da Carne Seca Ltda, Réu: Churrascaria Boi na Brasa (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão acostada às fls. 06 da CPE n° 0001482-16.2011.5.01.0431, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-59.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO TINOCO LEITE [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO AREIA BENEFICIADA PORTO BELO LTDA ME [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)], Réu: Sheila da Silva Marcelo de Carvalho, Réu: Jose Roberto Marcelo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO TINOCO LEITE\r\n\r\nForneça apenas meios específicos e concretos para execução, ante o que consta às fls. 118. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-14.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS BEZERRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS BEZERRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0017400-68.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pires Oliveira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0280800-48.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO ALVES DE MOURA JUNIOR [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTISERV COOPERATIVA DE TRABALHO, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO ALVES DE MOURA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002557-93.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: M J da Silva Serviços e Reparos Me, Réu: Mônica Fortes Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0230700-89.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALBINO DE SOUZA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas. \r\n\r\nProcesso: 0016100-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Paulino [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica do Contorno Ltda [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica do Contorno Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002565-70.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Araújo Valeriote Freitas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: C C P Silos Serviços Gráficos - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Araújo Valeriote Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01 /13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0013000-45.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Andrade Pinna [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Andrade Pinna\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002591-68.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Melo Pinheiro [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Melo Pinheiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001533-30.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint - Andrade Gutierrez TE-AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint - Andrade Gutierrez TE-AG, Aut Thiago da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0291400-60.2006.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ademir Moura Vargas [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Adailton Rodrigues de Almeida [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Adalri de Marins Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Afonso Coelho Vellozo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Alex da Silva Passos [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Andre de Souza Nunes [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Antonio Joao Muniz [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Antonio Carlos Nogueira [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Antonio Marcus Gomes da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Antonio Miguel da Conceicao [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Alcenei Roberto de Mello [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Bazilio Espindola de Ramos [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Bruno Silva Barbosa [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Daniel Monteiro Figueiredo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Davi dos Santos Nepomuceno [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Fabio Goncalves Rodrigues [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Jayme Nunes da Conceicao [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Jailson de Paula Souza [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Jaldecir da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Genivaldo de Souza Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Joao Batista Pinto Raimundo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Gilberto Jose da Silva Filho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Joel de Laia Calazans [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Jose Leocadio de Souza [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Jose Maria da Gama [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Everaldo de Souza Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Isaias Vieira Santa Ana [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Claudio Santos da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Luiz Braz Liberato [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Luiz Carlos Figueira da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Luiz Cesar Rodrigues [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Marcos Antonio da Rosa [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Marcos de Souza Miranda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Milton Rosa [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Moacir Muniz Chaves [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Nelsimar dos Santos [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Pedro Paulo Marques Salermo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Sebastiao Mendes [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Sebatiao Liberato [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Vander Claudio dos Santos Nepomuceno [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Vander Claudio dos Santos Nepomuceno [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Vanderlei da Cruz Marques [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Vanderlei da Silva Conceicao [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Valdair Marins [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Valdelino de Souza Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Valmir do Nascimento [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Valmir Klen Machado [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqte: Zelino do Amor Divino [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRqdo: J Lourenco e Irmao Ltda (N/P LIQUIDANTE ROSANE LOURENCO MARINS) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Rqdo: Joao Lourenco (Espolio de) (N/P INVENTARIANTE ROSANE LOURENCO MARINS) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Rqdo: Jose Lourenco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adalri de Marins Silva, Rqte Afonso Coelho Vellozo, Rqte Alcenei Roberto de Mello, Rqte Antonio Miguel da Conceicao, Rqte Bazilio Espindola de Ramos, Rqte Bruno Silva Barbosa, Rqte Claudio Santos da Silva, Rqte Everaldo de Souza Silva, Rqte Fabio Goncalves Rodrigues, Rqte Genivaldo de Souza Silva, Rqte Gilberto Jose da Silva Filho, Rqte Jaldecir da Silva, Rqdo J Lourenco e Irmao Ltda (N/P LIQUIDANTE ROSANE LOURENCO MARINS), Rqte Jose Maria da Gama, Rqte Marcos de Souza Miranda, Rqte Pedro Paulo Marques Salermo, Rqte Sebastiao Mendes, Rqte Sebatiao Liberato, Rqte Valmir Klen Machado, Rqte Vander Claudio dos Santos Nepomuceno, Rqte Zelino do Amor Divino, Rqte Alex da Silva Passos, Rqte Jose Leocadio de Souza, Rqte Valdelino de Souza Silva, Rqte Jayme Nunes da Conceicao, Rqte Antonio Marcus Gomes da Silva, Rqte Isaias Vieira Santa Ana, Rqte Milton Rosa, Rqte Vander Claudio dos Santos Nepomuceno, Rqte Vanderlei da Cruz Marques, Rqte Moacir Muniz Chaves, Rqte Ademir Moura Vargas, Rqte Valdair Marins, Rqte Andre de Souza Nunes, Rqte Luiz Carlos Figueira da Silva, Rqte Adailton Rodrigues de Almeida, Rqte Marcos Antonio da Rosa, Rqte Luiz Cesar Rodrigues, Rqte Antonio Carlos Nogueira, Rqte Antonio Joao Muniz, Rqte Valmir do Nascimento, Rqte Jailson de Paula Souza, Rqte Joao Batista Pinto Raimundo, Rqte Davi dos Santos Nepomuceno, Rqte Vanderlei da Silva Conceicao, Rqte Daniel Monteiro Figueiredo, Rqte Joel de Laia Calazans, Rqdo Joao Lourenco (Espolio de) (N/P INVENTARIANTE ROSANE LOURENCO MARINS), Rqte Nelsimar dos Santos, Rqte Luiz Braz Liberato\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0290900-38.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIVIANI [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON VIVIANI\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002599-45.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Alipio da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda, Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alipio da Conceição \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0184100-15.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FORTES PIMENTEL [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002563-03.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mister Pão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/13, às09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001025-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Barão [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Costa Barão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-74.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DANTAS JUNIOR [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DOS MARMORES DE ITABORAI LTDA [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DANTAS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-48.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DO COUTO MOREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM. E INSTAL. LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DO COUTO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002588-16.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Almeida [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Etiele Pacheco Abrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001067-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UBB PREV - Previdência Complementar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa da Fonseca, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu UBB PREV - Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-55.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA GOMES DA COSTA SOL [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Aut: FL251(ATUALIZACAO HON PERICIAIS) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Aut: JORZÉLIA SIQUEIRA DA SILVA, Aut: EUCILENE CAMPOS CUNHA, Aut: MARIA CELIA DA SILVA SANTOS, Aut: SERGIO OLIMPIO TAVARES MARMELLO\r\n\r\nRéu: ASSITA ASSOC ITABORAI CULTURA ENSINO (SUC GRUPO EDUCAC BRASIL VIANA) [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSITA ASSOC ITABORAI CULTURA ENSINO (SUC GRUPO EDUCAC BRASIL VIANA), Aut DELMA GOMES DA COSTA SOL\r\n\r\nVenham as partes a este Juízo em qualquer dia e hora de audiência para fins de homologação do acordo apresentado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Feitosa de Souza Faraco [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair de AlmeidaSantos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Feitosa de Souza Faraco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-05.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE SOUZA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0272200-96.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Ribeiro Sardinha\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Réu: NELSON CID LOUREIRO (Devedor Derivado), Réu: ROBERTO CID LOUREIRO (Devedor Derivado) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Réu: MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO CID LOUREIRO (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO CID LOUREIRO (Devedor Derivado)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149, que indeferiu o requerimento formulado pelo sócio, bem como incluiu o mesmo no polo passivo e no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em atendimento ao disposto no art. 1°, 4°, da Resolução Administrativa n° 1470/2011 do TST. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002594-23.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Motta [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz Motta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000978-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura Gomes dos Santos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Izaura Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002564-85.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Oliveira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Viva Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001923-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldair Conceição Werner [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldair Conceição Werner\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300900-19.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Antônio Jacob Carvalho Silveira [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Contabilidade Betesda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon Antônio Jacob Carvalho Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 83), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 24.974,19, equivalentes a 2.021.119,87 Trs, sendo R$ 24.240,29 (1.961.726,55 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 733,90 (59.393,31 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002429-73.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinelio de Melo Machado [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda Epp, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelio de Melo Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0309200-04.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Vera Barbosa Ferreira [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITA Fundacao Educacional Itaborai, Réu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Vera Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 225), fixando o valor em R$ 22.995,24, equivalentes 1.855.122,08Trs, sendo R$ 22.939,72 (1.850.643,05 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 55.52 (4.479,03 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Prazo 30 dias para embargos, nos termos do art. 1º-B da Lei n.9494/1997, alterado pela Medida Provisória n. 2180-35/2002, sob pena de expedição de Precatório ou RPV. \r\n\r\nProcesso: 0080700-48.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI LOURENCO DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA IMPERIO DO ALHO LTDA [Adv. Jose Antonio Marinho Antunes (OAB: RJ 72313 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI LOURENCO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0014900-20.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MONTEIRO FRANCO KELLY [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283300-14.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André VAsconcelos de Proença [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROMEL Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)], Réu: METALREY Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)], Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: IBEPE Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisa e Educação [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André VAsconcelos de Proença, Réu Estaleiros Actual do Brasil Ltda, Réu IBEPE Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisa e Educação, Réu IMPROMEL Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu METALREY Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1375378"
                            ],
                            "1375379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000697-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Machado [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva Machado\r\n\r\nApresentar o endereço correto da Reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Euzebio Inacio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Otelim Luiz Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Euzebio Inacio\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-18.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Machado Lemos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Machado Lemos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002359-56.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Antunes Cordeiro [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: ART Viva Técnica Em Mão de Obra Especializada Ltda-Me, Réu: Hildebrando C Santos F\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Antunes Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002262-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calliandra Lima de Figueiredo [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Diagnóstico de Análise Clinica Ltda, Réu: Centro Clinico Popular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calliandra Lima de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002250-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Diniz Neves [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logistica Ltda, Réu: Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Diniz Neves\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002287-69.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Coelho da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Coelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002263-41.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Lucio Delaroli [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lucio Delaroli\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Santana [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto de Oliveira Reformas e Serviços Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes Santana\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto da Conceição\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Ferreira da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002241-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Roberto de Melo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos Para Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Roberto de Melo\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Hembeck Oliveira [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Barcelos da Silva, Réu: Margot Pistene Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Hembeck Oliveira\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, bem como dos mandados devolvidos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-55.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geremias Santana Pessanha [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Réu: Elecnor Transmissão de Energia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Santana Pessanha\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-18.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Martins Xavier [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de José Cesar Caldas n/p da inventariante Nilza Nunes Cesar Caldas [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)], Réu: Milton Nunes César Caldas [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy Martins Xavier\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-70.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Oliveira da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Réu: Elecnor Transmissão de Energia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002181-10.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Oliveira da Rocha [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Réu: Elecnor Transmissão de Energia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Oliveira da Rocha\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002350-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Leite [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Leite\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-92.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Vando Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002247-87.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: David Siqueira Cavalcanti Junior [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Flávio Firmino Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte David Siqueira Cavalcanti Junior\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1375379"
                            ],
                            "1375380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000618-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadirley Antunes dos Santos [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Residencial Vagundes Varella SPE Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadirley Antunes dos Santos, Réu Residencial Vagundes Varella SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 83), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.754,29, equivalentes a 464.234,60 Trs, sendo R$ 5.552,80 (447.979,14 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 201,49 (16.255,45 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0037500-54.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Luis de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOP DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: ROBERTO CID LOUREIRO (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Luis de Oliveira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/11/2012, às 11:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066200-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro de Oliveira Mattos [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: Plyn Comercio de Gas Ltda [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plyn Comercio de Gas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000556-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Silva Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A- Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson da Silva Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S/A- Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nInformar o valor a ser retido do crédito exequendo a título de imposto de renda, objetivando sua retenção. \r\n\r\nProcesso: 0001139-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Pacheco [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serv. de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serv. de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Araújo [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Aut Fernando Alves de Araújo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 198), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 8.955,28, equivalentes a 722.472,67 Trs, sendo R$ 8.344,79 (673.221,02 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 610,49 (49.251,65 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 124,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0134700-51.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goulart da Silva [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrex Comércio de Produtos Nutricionais e Médico-hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Goulart da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo tomar as providências de seu interesse. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235500-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Felipe dos Santos Neto [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Felipe dos Santos Neto\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11 /2012, às 12:21 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-28.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA MACEDO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nTrazer aos autos elementos que possibilitem uma pesquisa mais refinada no site do Infojud, objetivando a localização do correto endereço do Reclamado, a fim de se proceder sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0000393-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oliveira da Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda., Aut Marcos Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Turetta [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Turetta, Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 109), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 20.884,14, equivalentes a 1.684.866,55 Trs, sendo R$ 19.607,71 (1.581.888,20 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.276,71 (102.978,34 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 260,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0081100-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreira de Moura [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Paschoal de silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda - Me, Réu: CÁTIA CRISTINA DE PAULA DA SILVA PASCHOAL (Devedora Derivada), Réu: VERÔNICA HELENA RODRIGUES PIRES MENDES CARNEIRO (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moreira de Moura\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/11/2012, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000682-88.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO-RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger x Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO-RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Costa Galvão de Brito [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sociedade [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Costa Galvão de Brito\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002914-44.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Oliveira [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/11/2012, às 11:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113900-41.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Ferreira da Silva [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-24.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVENIO BARCELOS DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA (NP SOCIOS VALDEMIR\r\n\r\nTI: BCN Leasing Arrendamento Mercantil SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVENIO BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nVista ao Autor a respeito da petição de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000698-13.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adezeu do Nascimento Peixoto [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Julien Emsalem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adezeu do Nascimento Peixoto\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 23, em 20 dias, sob pena do réu ser liberado da obrigação, ficando o próprio autor como responsável pelo recolhimento, a título de culpa pelo descumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000664-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Dias Nunes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Dias Nunes, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDiga o autor se foi adimplida a última parcela do acordo, no prazo de 5 dias, ciente de que, em caso de silêncio, será presumida a quitação. Ainda, deverá a Reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previndenciária, no valor de R$ 1.145,39, em 48 horas, sob pena de penhora via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001706-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair Teles Schumacker [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair Teles Schumacker, Réu FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO MEDEIROS DE MIRANDA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ\r\n\r\nVenha a Reclamada com a complementação da garantia do Juízo, efetuando o depósito de que trata o art. 475-J do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-11.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA COSTA CARDOSO FILHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMBRINI EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAMBRINI EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDeferida vista dos autos ao patrono da Reclamada, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Conceição Lopes da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nProceder ao pagamento da multa de 50% sobre a última parcela, em razão do seu atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001348-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Senna (Espólio de), representado por Renata Almeida Senna [Adv. Marcus Rangoni (OAB: RJ 97810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins de Souza, Réu Renê Senna (Espólio de), representado por Renata Almeida Senna\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/10/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para levantamento do FGTS, com acréscimo da multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0000784-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lucas Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Anna [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Sant Anna \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-54.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERFORTE COOP SERVICOS MAO DE OBRA FORTE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DOS SANTOS\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11 /2012, às 12:19 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001285-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Maciel [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002746-42.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Coelho da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Coelho da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/11/2012, às 11:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083200-14.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Lourena [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 217), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 28.731,50, equivalentes a 2.346.119,95 Trs, sendo R$ 25.974,73 (2.121.011,17 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.756,77 (225.107,78 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079900-83.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS ALBERNAZ [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERFORTE COOP SERVICOS MAO DE OBRA FORTE [Adv. Marise Goncalves Braga (OAB: RJ 23637 - D)], Réu: Nelson Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: Roberto Cid Loureiro (Devedor Deriavado) [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS ALBERNAZ\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/11 /2012, às 11:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127200-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupercina Alessandra Oliveira Moreira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A., Aut Lupercina Alessandra Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 184. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 5.073,31, equivalentes a 409.325,73 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0033800-60.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atoaldo Vieira Leal [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atoaldo Vieira Leal\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11 /2012, às 12:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110300-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teixeira Lopes [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Rio Comércio de Brinquedos e Produtos Para o Lazer LTDA ME (nome fantasia- Acqua Line Lazer) [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva [Adv. Cláudia de Souza Granja (OAB: RJ 126514 - D)], Réu: Carla Palma da Silva [Adv. Cláudia de Souza Granja (OAB: RJ 126514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Teixeira Lopes \r\n\r\nDiga o Reclamante se concorda com a penhora do bem ora indicado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0113400-53.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON DA SILVA CORDEIRO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABEL-ITABORAI DISTR DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões exaradas nas Cartas Precatórias, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI NUNES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI NUNES\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/11 /2012, às 11:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129600-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Conceição [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Medalha de Prata de Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda., Réu Medalha de Prata de Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-15.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Chafin [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Pedras Decorativas [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedroc Pedras Decorativas\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-42.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe da Silva Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nApresentar o atual endereço do Consignatário ou requerer o que entender cabível, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046400-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Calisto Coutinho [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Leandro Calisto Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 150), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 23.082,90, equivalentes a 1.862.227,03, Trs, sendo R$ 22.701,75 (1.831.477,53 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 381,15 (30.749,50 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0086500-47.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia da Silva Soares [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Centro Integrado de Assistência Comunitária (N/P Arnaldo Esteves Freitas de Souza) [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca Coelho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Borges na pessoa da sócia Jane Borges [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Borges na pessoa da sócia Jane Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-03.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EDELIR MORAES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOP DE SERV TEC EMPRESARIAIS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Nelson Cid Loureiro (sócio), Réu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELIR MORAES DA SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/11 /2012, às 11:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109900-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira de Assis [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Império de Itaboraí LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira de Assis, Réu Bazar Império de Itaboraí LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 185. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 18.889,88, equivalentes a 1.524.124,73 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0039500-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli dos Santos Ferreira [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: 2RO Reciclagem e Benefícios de Resíduos Ltda. a/c sócio Omar Campos Braga Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli dos Santos Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 32, que julgou EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Custas de R$ 380,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0050800-83.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA DA SILVA CARVALHO LEAL [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA DA SILVA CARVALHO LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onésimo Rubens Marinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal e Agrícola Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovert Florestal e Agrícola Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samatha Teofilo Rangel [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sociedade [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sociedade, Aut Samatha Teofilo Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Welleton da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Com. e Instal. Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Com. e Instal. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Milton Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda, Réu: Petroléo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Milton Fonseca, Réu Petroléo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Evaristo Pereira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Evaristo Pereira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/11/2012, às 11:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001306-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jesus dos Reis [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000623-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Paula da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins - Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda-Me (unidade Rio Bonito)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Paula da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-42.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanete Santos Alves [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Santos Alves\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Fundacao Sao Goncalo de Amarante FUNSGAM, Réu: Cooperativa de Trabalhadores e Prestadores de Servicos COOPERTRABS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores e Prestadores de Servicos COOPERTRABS, Aut Paulo Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 298. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 2.061,72, equivalentes a 166.330,51 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0051400-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilene Gonçalves Souza [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Centro Integrado de Assistência Comunitária [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilene Gonçalves Souza\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENI DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. PADARIA IND E COM DE PRODUTOS ALIM LTDA [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURENI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-81.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Amorim Campos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.A.S. Guedes Restaurante Me [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A.A.S. Guedes Restaurante Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1375380"
                            ],
                            "1375381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira dos Santos Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ferreira dos Santos Junior, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 337. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 20.897,60, equivalentes a 1.685.952,46 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0002722-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Fonseca Ricardo [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalvênio Torres Mota, Réu: Elza Maria Toledo Torres Mota [Adv. Bruno Maibon Castello Branco (OAB: RJ 132545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Fonseca Ricardo\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Ferreira Lopes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Pedras Negras Ltda [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)], Réu: HFPN Servicos de Hotelaria Ltda-ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HFPN Servicos de Hotelaria Ltda-ME, Réu Hotel Fazenda Pedras Negras Ltda , Aut Mario Augusto Ferreira Lopes\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 21/01/2013, às 14:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081100-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreira de Moura [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Paschoal de silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda - Me [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: CÁTIA CRISTINA DE PAULA DA SILVA PASCHOAL (Devedora Derivada), Réu: VERÔNICA HELENA RODRIGUES PIRES MENDES CARNEIRO (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes e Paschoal de silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda - Me, Aut Rogerio Moreira de Moura\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/11 /2012, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0284900-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane de Oliveira Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-57.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS FIGUEIREDO E CORDEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora, à exceção da contribuição de terceiros, em razão da incompetência do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128900-13.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galdino Bessa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Galdino Bessa, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 232), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 27.234,49, equivalentes a 2.200.805,99 Trs, sendo R$ 25.801,98 (2.085.045,55 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.432,51 (115.760,44 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 420,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0112500-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Miranda da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agrícola Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovert Florestal Agrícola Ltda, Aut Jessé Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 202), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 83.910,16, equivalentes a 6.768.454,91 Trs, sendo R$ 70.983,68 (5.725.764,76 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 12.926,48 (1.042.690,14 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 1.000,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001246-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jullie de Melo Luz Marinho [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002593-38.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Maria das Neves [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria das Neves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0193700-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Adriana Ferreira Guadard [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Soares Viterbo Farah [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Adriana Ferreira Guadard\r\n\r\nVista à Reclamante, a fim de requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0002558-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Vieira da Conceição (Assistido por Angela Maria Alves Vieira) [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Vieira da Conceição (Assistido por Angela Maria Alves Vieira)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002424-51.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Agdo: José Carlos Gonçalves Portela Júnior [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Gonçalves Portela Júnior, Agdo Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Divino de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Divino de Carvalho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/01/2013, às 14:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002560-48.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Railda Santos de Barros Gomides [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Posto Rio Estoril \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Santos de Barros Gomides\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0121500-36.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANIR DE AGUIAR FELIX [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002553-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilto Pereira\r\n\r\nRéu: Construtora Sequência Ltda [Adv. Margarete Garcia Martins Lopez (OAB: SP 140467 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)], Réu: Sertenge Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sequência Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002587-31.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís França de Oliveira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Jacobs Evaldat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís França de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002556-11.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Rosa da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Kulaje Ind e Com de Mater de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Rosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0109600-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniesio Gomes de Macedo Branco [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços LTDA [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços LTDA\r\n\r\nEfetuar o correto recolhimento das custas processuais, por meio de GRU, código 18740-2, conforme Ato Conjunto nº 21/2010 - TST.CSJT.GP.SG, uma vez que aquele constante de fls. 64 foi efetuado em guia DARF, o que não é mais aceito por este Tribunal desde 01/01/11, data em que passou a vigorar indigitado Ato. Deverá, ainda, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre os valores estipulados no acordo, totalizando R$ 228,78, no prazo de 48 horas, sob pena de nova inclusão no BNDT, bem como penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008300-26.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Loura Gonçalves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Consider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Loura Gonçalves\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/01 / /2013, às 14:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002304-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Sousa Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - Faroplast\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Sousa Conceição\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0124700-12.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR COSTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nJunte aos autos, no prazo de 5 dias, a comprovação da concessão do parcelamento pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ou comprovar o recolhimento total da contribuição previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução, com a determinação de bloqueio via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0002570-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001228-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Simo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Alianças II Rio Serviços de Vig e Zeladoria Ltda-Me, Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Simo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/01 / /2013, às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0116500-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dias Barbosa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: R D Martins Industria e Comercio Artefato de Ferro Ltda [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R D Martins Industria e Comercio Artefato de Ferro Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Siqueira Quintanilha [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko Ind. e Com. Exportação Imp LTDA. [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toko Ind. e Com. Exportação Imp LTDA.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 33.555,87, equivalentes a 2.715.621,03 Trs, sendo R$ 25.271,61 (2.038.766,36 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 8.284,26 (670.431,45 Trs) referentes à contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0290500-53.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES MACHADO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREVEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tereza Silva da Motta ( Devedora Derivada )\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, que deverá ser retirado no Banco do Brasil, agência Itaboraí, munido de documento com foto. Quanto ao parcelamento da contribuição previdenciária, deverá ser requerido junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, nos termos do art. 889-A, §1º, da CLT. Sendo deferido, o devedor deverá juntar aos autos a comprovação do ajuste, ficando a execução da contribuição social correspondente suspensa até a quitação de todas as parcelas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-32.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro dos Santos [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kattoka Empreendimentos Ltda [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro dos Santos\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre a promoção do Calculista às fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0125700-81.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON VANDOIR MENEZES(ASS/BENI L MENEZES) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: W.P. DA SILVA BAZAR - ME [Adv. Copernico Diderot Fontenele (OAB: RJ 38734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON VANDOIR MENEZES(ASS/BENI L MENEZES)\r\n\r\nIndicar o endereço atual do réu, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-50.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut ROGERIO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 765. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 169.400,50, equivalentes a 13.667.095,07 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 765. \r\n\r\nProcesso: 0002571-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Conceição [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Santa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002500-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Muniz Raposo [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nInformar o valor a ser retido do crédito exequendo a título de imposto de renda, objetivando a sua retenção. \r\n\r\nProcesso: 0002551-86.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egotos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teixeira de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0116500-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcides de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Presidente LTDA (n/p de Jose Carlos Balbe de Rezende) [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Presidente LTDA (n/p de Jose Carlos Balbe de Rezende)\r\n\r\nEfetuar o correto recolhimento das custas processuais, por meio de GRU, código 18740-2, conforme Ato Conjunto n° 21/2010, uma vez que aquele constante de fls. 114 foi efetuado em código equivocado. Ainda, diga o exequente se concorda com o bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001234-24.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Almeida [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Gomes Roseira [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Almeida\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-73.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SANTOS [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut EDVALDO SANTOS\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 21/01 /2013, às 14:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108200-65.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD SOARES RODRIGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102700-08.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENE DA CONCEICAO COUTINHO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002302-38.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Quintanilha Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrão Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Quintanilha Ferreira\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nId: 1375381"
                            ],
                            "1375364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2012\r\n\r\n0239700-89.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR ROGERIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nExecutado: Elias Moura Quintanilha,Joao Barbosa das Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Moura Quintanilha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.998,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Barbosa das Neves,Joao Barbosa das Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Barbosa das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.998,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375364"
                            ],
                            "1375365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2012\r\n\r\n0128300-89.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laerte Dias Felicio\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,TRANSPORTES DEL REY LTDA, NP SÓCIO,TRANSPORTES DEL REY LTDA., N/P DO SÓCIO,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.205,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,TRANSPORTES DEL REY LTDA, NP SÓCIO,TRANSPORTES DEL REY LTDA., N/P DO SÓCIO,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.205,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008300-75.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILIO ALVES DE BRITO FILHO\r\n\r\nExecutado: C A C AUTO PECAS E ENROLAMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado C A C AUTO PECAS E ENROLAMENTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.209,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034300-20.1995.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO BRAZ BATISTA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Sérgio da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.293,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ainda, tomar ciência do bloqueio realizado em sua conta bancária.\r\n\r\n0021400-82.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Quintino dos Santos\r\n\r\nExecutado: José Macedo Filho (sócio),Bruno Gomes Macedo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Macedo Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Gomes Macedo (sócio),Bruno Gomes Macedo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Gomes Macedo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199100-16.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Muniz de Figueiredo Pimentel\r\n\r\nExecutado: Heliomarcos Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos (sócio),Heliomarcos Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos Irmão (sócio),Helio Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos Irmão (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Heliomarcos Bernardino de Mattos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.930,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos (sócio),Heliomarcos Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos Irmão (sócio),Helio Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos Irmão (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Bernardino de Mattos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.930,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heliomarcos Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos (sócio),Heliomarcos Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos Irmão (sócio),Helio Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos Irmão (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Heliomarcos Bernardino de Mattos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.930,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos (sócio),Heliomarcos Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos Irmão (sócio),Helio Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos Irmão (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Bernardino de Mattos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.930,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos (sócio),Heliomarcos Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos Irmão (sócio),Helio Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos Irmão (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Bernardino de Mattos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.930,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Bernardino de Mattos Irmão (sócio),Helio Bernardino de Mattos (sócio),Heliomarcos Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos Irmão (sócio),Helio Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos Irmão (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Bernardino de Mattos Irmão (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.930,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Bernardino de Mattos Irmão (sócio),Helio Bernardino de Mattos (sócio),Heliomarcos Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos Irmão (sócio),Helio Bernardino de Mattos (sócio),Helio Bernardino de Mattos Irmão (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Bernardino de Mattos Irmão (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.930,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-92.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCEMARA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nExecutado: Heleno Aquino Coelho,Uendell Vinicius Ayala Coelho,Julimara Ayala Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Heleno Aquino Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.722,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375365"
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                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2012\r\n\r\n0043000-43.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: KARLA VIEIRA DIAS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado KARLA VIEIRA DIAS MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 966,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062100-42.2003.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO ERLI UQUES DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Maria Teresa Heredia de Oliveira Gomes,Ronaldo Thomaz de Oliveira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Teresa Heredia de Oliveira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.770,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Thomaz de Oliveira Gomes,Ronaldo Thomaz de Oliveira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Thomaz de Oliveira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.770,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103100-80.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jose da Silva Bessa\r\n\r\nExecutado: Aurélio Gomes Franco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurélio Gomes Franco (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.327,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115100-83.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Allan Alves Amorim\r\n\r\nExecutado: SICILIANO FRANCISCO,LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nPelo presente fica citado SICILIANO FRANCISCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZA SICILIANO AIETA,LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZA SICILIANO AIETA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375366"
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                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2012\r\n\r\n0193600-18.1995.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO NERY DO NASCIMENTO (ESPOLIO DE, REP MARIUZA N NASCIMENTO)\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA DEL REY LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA DEL REY LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.215,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-89.2009.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Elaine Cristina Silva da Vitoria\r\n\r\nExecutado: DELMA SOUZA CARDOZO DE LUCENA,KATIA CARDOZO DE LUCENA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado DELMA SOUZA CARDOZO DE LUCENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.712,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375367"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0002830-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira da Silva Rossi\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Municipio de Tanguá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375368"
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                                "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0213300-91.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanilton de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: S L De Sena Empreiteira Ltda, Raiar Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m S L De Sena Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 114), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 25.324,07, equivalentes a 2.046.925,42 Trs, sendo R$ 23.403,70 (1.891.703,30 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.920,37 (155.222,05 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000079-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Rochito Ribeiro\r\n\r\nRéu: Parada Rapida Comercio de Pneus Ltda. Me - n/p Socio Aloisio Andre da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Parada Rapida Comercio de Pneus Ltda. Me - n/p Socio Aloisio Andre da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375369"
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                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0283000-04.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDECI DE LIMA\r\n\r\nRéu: PADARIA COSTA MIX LTDA-NP ANTONIO DA C PEQUENO\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA COSTA MIX LTDA-NP ANTONIO DA C PEQUENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375370"
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                                "Edital de Notificação - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0018100-44.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Silva da Fonseca\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-45.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Justino das Chagas\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldair Conceição Werner\r\n\r\nRéu: WS Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WS Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375371"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001922-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: WS Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m WS Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Fundacao Sao Goncalo de Amarante FUNSGAM, Cooperativa de Trabalhadores e Prestadores de Servicos COOPERTRABS, Municipio de Tanguá\r\n\r\nPelo presente fica m Fundacao Sao Goncalo de Amarante FUNSGAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 298. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complemen tação do crédito no valor de R$ 2.061,72, equivalentes a 166.330,51 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000618-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadirley Antunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Residencial Vagundes Varella SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 83), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.754,29, equivalentes a 464.234,60 Trs, sendo R$ 5.552,80 (447.979,14 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 201,49 (16.255,45 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375372"
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                            "1375382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 174 de 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0067700-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Ribeiro Portes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Ribeiro Portes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001564-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Torres Velloso [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo Cesar Torres Velloso\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 497/500, que apuraram a executar o valor de R$ 9.195,43, equivalente a 741.821,63 IDTRs, referente ao principal e R$ 1.324,10, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157100-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Pedro Gonçalves Xavier\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0067800-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizedeque Cordeiro Flor [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0139100-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Menezes de Souza\r\n\r\nNada a deferir, quanto as alegações da ré, tendo em vista que os pontos apontados já foram analisados pelo Sr.Perito e aqueles procedentes foram ratificados, conforme novo laudo apresentado à fls. 287/298. Homologo os cálculos de fls. 287/298, que apuraram a executar o valor de R$ 186.165,03, equivalente a 15.083.605,77 IDTRs, referente ao principal e R$ 36.632,03, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001466-35.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Melo Marques [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Melo Marques\r\n\r\nApresentar emenda substutiva, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095300-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Soares dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2010.5.01.0461 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antônio Eduardo Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001467-20.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Wagner Rodrigues [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Wagner Rodrigues\r\n\r\nApresentar emenda substutiva, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138000-59.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Gloria da Conceicao [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLE [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLE\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido, conforme despacho de fls. 171, em 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0000771-52.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 692/695, que apuraram a executar o valor de R$ 358.195,00, equivalente a 28.896.620,93 IDTRs, referente ao principal Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 175. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 175, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0218400-60.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem NavalLtda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, conforme despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0183400-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima de Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lima de Santana, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 211/272, bem como de que foi efetuada penhora (mandado 0160/2012), no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Violante Nunes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nazário da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Roberto Nazário da Silva\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0060900-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tomaz de Oliveira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Helcio de Souza, Réu: José Roberto dos Santos, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0200500-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso de Menezes Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nindeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0095000-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aladim Gonçalves de Freitas [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aladim Gonçalves de Freitas\r\n\r\nCiência da troca da data da audiência para o dia 16/10/2012, às 10:50h, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Manoel Barbosa Piazza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0061500-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-50.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Fonseca Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 255, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José da Silva , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 233/239, que apuraram a executar o valor de R$ 9.440,47, equivalente a 761.589,27 IDTRs, referente ao principal e R$ 1.533,05, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva Bastos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva Bastos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0212600-80.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Valdeci Leopoldino dos Santos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Manoel Barbosa Piazza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002348-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Abbês [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 342/349, que apuraram a executar o valor de R$ 75.397,31, equivalente a 6.080.972,58 IDTRs, referente ao principal e R$ 11479,88 equivalente a 925.879,66 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 341. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 341, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158300-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Shinagawa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Roberto de Oliveira Shinagawa\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000140-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivamilton Ayolphi [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0118200-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001106-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barbosa Ferreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 163/166, que apuraram a executar o valor de R$ 11604,00, equivalente a 936.128,06 IDTRs, referente ao principal e R$ 887,28 , referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 160,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000400-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Oliveira de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sylvio Oliveira de Castro\r\n\r\nCiência de que os honorários foram fixados em R$ 1.700,00 devendo a ré proceder ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0151300-54.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Rodrigues Marujo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Rodrigues Marujo, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0233100-70.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gaspar de Menezes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0218000-46.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Lima, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nVerifica-se que o depósito recursal é suficiente para satisfação do crédito exequendo. Convolo em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001456-25.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Renato da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Renato da Silva, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1375382"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1375109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069900-51.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamante, da decisão de fls. 102, que homologou os cálculos, bem como determinou a citação da parte Executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-78.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Fátima Medeiros [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Fátima Medeiros\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamante, da decisão de fls. 113, que homologou os cálculos, bem como determinou a citação da parte Executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000816-89.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Merenciano de Oliveira Júnior [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Merenciano de Oliveira Júnior\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamante, da decisão de fls. 144, que homologou os cálculos, bem como determinou a citação da parte Executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000365-98.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Wagner de Oliveira Gomes [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Rio Guanabara - Serviços de Estacionamento e Reboque de Veículos-ME [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)], Réu: LS Guanabara - Serviços de Estacionamento e Reboques de Veículos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wagner de Oliveira Gomes\r\n\r\nIntimar a Reclamante, para que apresente meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-52.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeander Souza de Paula [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimar a parte Reclamante, para que no prazo de 10 dias, apresente a documentação requisitada, bem como o depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0113900-73.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rúbia Tinoco Rodrigues de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rúbia Tinoco Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamante, da decisão de fls. 204, que homologou os cálculos, bem como determinou a citação da parte Executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001205-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lopes [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena - Terraplenagem e Construções SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001385-90.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Mariano Filho [Adv. Tony Ferreira Corrêa (OAB: RJ 130582 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda\r\n\r\nIntimar a parte Reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-58.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Rocha de Freitas Picinini [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Rocha de Freitas Picinini\r\n\r\nIntimar a parte reclamante, para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-84.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhom Waine Nogueira [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhom Waine Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o inde ferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001516-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fitaroni Degli Esposti [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fitaroni Degli Esposti\r\n\r\nIntimar a parte autora, para que no prazo de 20 dias, apresente seus cálculos de liquidação, inclusive quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001276-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Pinto [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 511, que homologou os cálculos de fls. 494/510, fixando o quantum debeatur em R$ 55.680,20, atualizado até 30/06/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Oliveira [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda\r\n\r\nIntimar a parte reclamada, para apresentar cálculos, em 10 dias. Observando a promoção de fls. 149, da Carta de Sentença em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0001413-92.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nogueira Rodrigues Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Gisele Nogueira Rodrigues Lopes\r\n\r\nDar vista as partes, por 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001265-47.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Correa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Correa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: NALDO LOPES DA SILVA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nIntimar o reclamante para que tome ciência do teor de fls. 92, e indicar no prazo de 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-33.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Medeiros Ribeiro [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilson Goncalves de Almeida [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilson Goncalves de Almeida, Aut Paulo Fernandes Medeiros Ribeiro\r\n\r\nIntimar ao Reclamado, para que tome ciência da penhora efetuada às fls. 179. \r\n\r\nIntimar a parte autora, para que no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001079-58.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro de Gouvea [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro de Gouvea\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamante, da decisão de fls. 99, que homologou os cálculos, bem como determinou a citação da parte Executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001432-64.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ribeiro [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08/11/2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001841-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gatto Bastos Barroso [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gatto Bastos Barroso\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamante, da decisão de fls. 60, que homologou os cálculos, bem como determinou a citação da parte Executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145800-40.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Sepulveda Rocha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Julio César Sepulveda Rocha\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela reclamada, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0129600-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vantil da Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntimar a parte Reclamada, para incluir o Reclamante em sua folha de pagamento, no prazo de 10 dias, devendo tal fato ser comprovado nos autos, sob pena de pagamento da multa prevista. (fls. 514) \r\n\r\nProcesso: 0013700-63.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Correa Tarouquela [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Correa Tarouquela\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamante, da decisão de fls. 406, que homologou os cálculos, bem como determinou a citação da parte Executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001270-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério de Souza Rezende [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001227-98.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia da Silva Maia [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Vale do Sol, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia da Silva Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001072-66.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Corrêa Novais Gomes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Corrêa Novais Gomes\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamante, da decisão de fls. 110, que homologou os cálculos, bem como determinou a citação da parte Executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001236-94.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seiner Alves Cunha de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 - D)]\r\n\r\nRéu: KM das Ostras Transportes LTDA [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KM das Ostras Transportes LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0139700-69.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau João Mansur Neto [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau João Mansur Neto\r\n\r\nIntimar a parte autora, para que indique, em 30 dias, bem penhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0001528-79.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Oscar Sodré [Adv. Clerio Alves de Paula (OAB: RJ 928 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Oscar Sodré\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08/11/12, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001057-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Pereira Teixeira [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: L Borges Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Pereira Teixeira\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0140000-36.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Assad Tavares [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: José Vanderly Silva de Souza, Réu: José Vanderly Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Assad Tavares\r\n\r\nIntimar a parte autora, para que tenha ciência, de que não foram encontrados bens, diferentes aos já penhorados. Desta forma, fica intimada a parte autora a indicar no prazo de 30 dias, bens penhoraveis, ou manifestar-se acerca de adjudicar os já penhorados, sendo certo que caso seja deferida a adjudicação, deverá providenciar a remoção dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0134000-59.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO PEDROSA MOREIRA [Adv. Lucio Ledio de Souza (OAB: RJ 85867 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nIntimar a Reclamada, para que manifeste-se acerca da petição do INSS, bem como para regularizar a representação processual, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-09.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Moreira Martins [Adv. Raul Travassos Neto (OAB: RJ 118399 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Italva [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Italva\r\n\r\nIntimar a parte Ré, acerca da nova data desiguinada para audiência, qual seja, 27/11/2012 às 09:30, devendo estar ciênte que estará sujeita a depoimento pessoal e que suas testemunhas, deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001575-53.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Sgro [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Edyomar Vargas de Oliveira [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edyomar Vargas de Oliveira, Aut Ilda Sgro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08/11/2012, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0108000-46.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindasa - Sind. dos Emp. em Estab. de Servicos de Saude de Itaperuna [Adv. Liz Antunes Ferreira (OAB: RJ 144143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Sindasa - Sind. dos Emp. em Estab. de Servicos de Saude de Itaperuna\r\n\r\nDar ciência às partes da decisão de fls. 249, que conheceu dos embargos e julgou extinto sem resolução do mérito o incidente. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0144200-81.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Teixeira do Carmo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Teixeira do Carmo\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamante, da decisão de fls. 95, que homologou os cálculos, bem como determinou a citação da parte Executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001879-52.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Garcia Ransatti [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Garcia Ransatti, Réu Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/10/2012, às 15:30 horas para anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000951-67.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Lemos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Chalet, Réu: Alvarim Von Held (Espólio de), Réu: Aracy Von Held (Espólio de), Réu: André Lima Von Held\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Lemos\r\n\r\nDar ciência, acerca do fato de que o presente feito, foi retirado de pauto, tendo em vista, que a citação foi frustrada, por: \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001201-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Correia Viana [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ki-Delícia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Correia Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001626-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Silva da Luz [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 160, que homologou os cálculos de fls. 154/159, fixando o quantum debeatur em R$ 4.625,47, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-49.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Rosa Reis [Adv. Felipe Silva Loureiro (OAB: ES 11114 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-36.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Barcellos Schelk [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Barcellos Schelk\r\n\r\nFica ciente da expedição do alvará nº 1261/2012, em seu favor, encaminhado à agência da CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-39.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cristiano Nascimento Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a oitiva da testemunha arrolada pelo Reclamante em sua petição de fls. 3043/3044, via Carta Precatória. E, de que o processo foi retirado de pauta, devendo as partes indicarem as demais testemunhas que pretendam ouvir, em 10 dias, trazendo aos autos as peças necessária à instrução da respectiva carta, se necessário, sob pena de tê-las que trazer à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001223-61.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Thadeu da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Norberto Francisco da Silva - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Thadeu da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deve rão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001348-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Leite de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimar a parte Reclamada para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-86.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Brandão [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rafael dos Santos Brandão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, na ordem processual, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA, devendo os demais, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138100-47.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Paula [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Paula\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamante, da decisão de fls. 305 que homologou os cálculos, bem como determinou a citação da parte Executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001292-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Livani Bastos Guerra Boechat [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortência Livani Bastos Guerra Boechat\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamante, da decisão de fls. 79, que homologou os cálculos, bem como determinou a citação da parte Executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120700-20.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Roque Nuss Teixeira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Roque Nuss Teixeira\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamante, da decisão de fls. 170, que homologou os cálculos, bem como determinou a citação da parte Executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000834-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Marques de Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Rita de Cássia Marques de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 138/142, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 140,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-97.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Fraga Ferreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienne Fraga Ferreira\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamante, da decisão de fls. 250, que homologou os cálculos, bem como determinou a citação da parte Executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149800-83.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Theofilo de Souza Neto [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Theofilo de Souza Neto\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamante, da decisão de fls. 97, que homologou os cálculos, bem como determinou a citação da parte Executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001068-29.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Freitas Onofre [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Freitas Onofre\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamante, da decisão de fls. 96, que homologou os cálculos, bem como determinou a citação da parte Executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000196-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Bravo Gonçalves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Bravo Gonçalves\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamante, da decisão de fls. 102, que homologou os cálculos, bem como determinou a citação da parte Executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001213-17.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Almeida Lúcio [Adv. Evaristo Almeida da Silva (OAB: RJ 113708 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Almeida Lúcio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001093-71.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques Soares Correa [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Adilton Figueiredo, Réu: José S. Rodrigues, Réu: Aloísio Tinoco S. Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques Soares Correa\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista a citação frustrada da Reclamada Adilton Figueiredo, pelo seguinte motivo: Número Inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0001267-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Assis Jacinto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nIntimar o Reclamado, para que venha com o depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamante, da decisão de fls. 87, que homologou os cálculos, bem como determinou a citação da parte Executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130300-75.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOPES DOS SANTOS [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nIntimar a parte Reclamante, para tomar ciência acerca do teor de fls. 102, bem como para indicar no prazo de 30 dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000678-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Peterson da Silva Rafael [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Peterson da Silva Rafael\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamante, da decisão de fls. 113, que homologou os cálculos, bem como determinou a citação da parte Executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001470-76.2011.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Frigorífico Santa Vitória LTDA [Adv. Nayane Costa Nascimento (OAB: MG 123003 - D)]\r\n\r\nEgdo: EVERALDO ANASTACIO DIONISIO [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Frigorífico Santa Vitória LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 44,26 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000122-23.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Inácia Goulart [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Inácia Goulart\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamante, da decisão de fls. 91, que homologou os cálculos, bem como determinou a citação da parte Executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107600-95.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Tostes Padilha [Adv. Maria do Carmo Tostes Pinto (OAB: RJ 51387 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Tostes Padilha\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamante, da decisão de fls. 144, que homologou os cálculos, bem como determinou a citação da parte Executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001257-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vaz de Medeiros [Adv. Danilo Macedo Soladati (OAB: RJ 152930 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vaz de Medeiros\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamante, da decisão de fls. 81, que homologou os cálculos, bem como determinou a citação da parte Executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001266-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Garcia Machado Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Garcia Machado Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Jesus Cândido [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut Everaldo de Jesus Cândido\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela reclamada, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001488-34.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Souza Dias [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 134, que homologou os cálculos de fls. 129/133, fixando o quantum debeatur em R$ 3.705,25, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias de Souza\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamante, da decisão de fls. 103, que homologou os cálculos, bem como determinou a citação da parte Executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124000-92.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Martins Alexandre [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Truckar Padua Diesel Ltda, Réu: Manoel Frauches, Réu: Elza Araújo Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Martins Alexandre\r\n\r\nIntimar, a parte Reclamante para que indique bens penhoraveis, em 30 dias, devendo trazer aos autos certidão do RGI, caso a indicação recaia sobre imóvel, dando ciência que caso contrário a execução estará suspensa, por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0128800-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Moura [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural Patronal de Itaocara [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Rural Patronal de Itaocara\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 109, que homologou os cálculos de fls. 108, fixando o quantum debeatur em R$ 4.740,97, atualizado até 30/06/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-89.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele de Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 21, que homologou o acordo entabulado, para que surta os seus efeitos jurídicos, presumindo-se quitado o acordo se não houve manifestação em sentido contrário até 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-98.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ANTONIO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Carvalho Vieira Coutinho (Espólio de) [Adv. Paulo Cesar Figueiredo Natividade (OAB: RJ 59218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nIntimar o patrono da parte reclamante, com o fim de mantenha contato com a oficiala de justiça, Maria (8127-0712), com a finalidade de agendar diligência, no prazo de 05 dias. Ciente de que fica autorizada a oficiala, a recolher o mandado, caso o interessado não manifeste-se. \r\n\r\nProcesso: 0001582-45.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Rodrigues Gomes [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Meire dos Santos Barbato [Adv. Nicanor Pereira dos Santos (OAB: RJ 120655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meire dos Santos Barbato\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0014500-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Pereira [Adv. Jose Antonio R. Botelho Filho (OAB: RJ 142340 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 138, que homologou os cálculos de fls. 133/137, fixando o quantum debeatur em R$ 86.560,00, atualizado até 30/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0128700-09.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Aparecida Nascimento Buy Navega [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Aparecida Nascimento Buy Navega\r\n\r\nFica ciente da expedição do alvará nº 1314/2012, em seu favor, encaminhado à agência da CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Mendonça da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Mendonça da Silva\r\n\r\nDar ciência a parte Reclamante, da decisão de fls. 104, que homologou os cálculos, bem como determinou a citação da parte Executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001583-30.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Cristina da Silva Titoneli [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Meire dos Santos Barbato [Adv. Nicanor Pereira dos Santos (OAB: RJ 120655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meire dos Santos Barbato\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0129400-19.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sebastiana da Silva - (Espólio de) [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nTI: Nelly Lemos da Silva Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Sebastiana da Silva - (Espólio de)\r\n\r\nIntimar a parte Reclamada para que se manifeste, no prazo de 10 dias, esclarecendo, inclusive a indicação do peticionante, como inventariante (fl. 02). \r\n\r\nProcesso: 0140800-59.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar da Silva [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 245, que homologou os cálculos de fls. 240/244, fixando o quantum debeatur em R$ 4.614,42, atualizado até 22/06/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-56.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Corina de Freitas [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Adilton Figueiredo, Réu: José S. Rodrigues, Réu: Aloísio Tinoco S. Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Corina de Freitas\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista a citação frustrada da Reclamada Adilton Figueiredo, pelo seguinte motivo: Número Inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0127700-47.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA CRISTINA RABETO DA ROCHA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CAMINHAR DE PÁDUA, Réu: Adriana de Souza Rezende Souto [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Réu: Zuleica Muniz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana de Souza Rezende Souto, Aut ROSARIA CRISTINA RABETO DA ROCHA\r\n\r\nIntimar as partes, para que tomem ciência, do teor de fls. 174, que indeferio o requerimento de fls. 139/140. \r\n\r\nProcesso: 0001217-54.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mamede Faria Júnior [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância LTDA., Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mamede Faria Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001225-65.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Pereira Ferraz [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Segranvil Serraria de Granitos Vale do Itabapoana LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Pereira Ferraz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001144-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson de Freitas [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Adilton Figueiredo, Réu: José S. Rodrigues, Réu: Aloísio Tinoco S. Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson de Freitas\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista a citação frustrada da Reclamada Adilton Figueiredo, pelo seguinte motivo: Número Inexis tente. \r\n\r\nId: 1375109"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2012\r\n\r\n0014500-52.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda,Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 87.651,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375107"
                            ],
                            "1375108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-34.1996.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Ademir Monteiro da Silva (OAB: RJ 60104 D)\r\n\r\nLaercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000941-91.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nAdriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-50.2001.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 D)\r\n\r\nWelbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-19.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 D)\r\n\r\nCarla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000629-18.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 D)\r\n\r\nCarla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000720-11.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 D)\r\n\r\nCarla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000050-70.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 D)\r\n\r\nCarla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001940-44.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-23.1998.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nMauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-05.2001.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 D)\r\n\r\nThiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-52.2004.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078700-05.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375108"
                            ]
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                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1374781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000329-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barboza da Silva [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barboza da Silva, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 24/01/2013, às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nDeverão as reclamadas vir com os documentos descritos às fls. 397, sob as penas da Lei.\r\n\r\nId: 1374781"
                            ],
                            "1374782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0317000-95.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VENICIO FERREIRA MACHADO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAE VEICULOS LTDA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: LEILA NEHME AMMON, Réu: LUDWING AMMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VENICIO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomas ciência do despacho de folha 222. \r\n\r\nProcesso: 0326400-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BEZERRA ROCHA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BEZERRA ROCHA\r\n\r\nVenha o autor com a adequação dos cálculos, conforme decisão dos embargos à execução de fls. 570/571. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378600-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCELIO ERNESTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCELIO ERNESTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0044900-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Santos de Oliveira [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC [Adv. Luciana Monteiro Cordeiro de Araujo (OAB: RJ 167875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0103800-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Gama Bento [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Gama Bento, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nSENTENÇA DISPONÍVEL NO SITE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0181700-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nSENTENÇA DISPONÍVEL NO SITE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001593-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Lima Ferreira [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Lima Ferreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nSENTENÇA DISPONÍVEL NO SITE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0487400-16.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ELSTERNER DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ALINE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DECIO SOARES VIEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JORGE ALEXANDRE GABRIEL FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JUREMA ELAINE BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO NEIVA CARDOSO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CATIA MARIA DA SIVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CLAUDIO EDUARDO HACK LEMOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PABLO ESTEVES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULA PINHO CABRAL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROSELENE COUTINHO DE PAULA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista de manifestação do autor, folhas 642 a 651. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312500-20.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIVAL AMORIM GARCIA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIVAL AMORIM GARCIA\r\n\r\nConforme despacho de folha 736: tomar ciência da devolução de prazo e manifestar-se acerca do Agravo de Petição da reclamada, folhas 736 a 749. \r\n\r\nProcesso: 0180000-92.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELENA DE ARAUJO F. PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: KARINA COELHO PIRES MENDONÇA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Karla Maria Rangel Coelho Pires Sobrinho [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO F. PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO COELHO PIRES REP. P/ SELENA DE ARAÚJO FIGUEIREDO PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, conforme despacho de folha 428. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1374782"
                            ],
                            "1374783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000276-45.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Ledil Francisco de Paula (Espólio de) [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ledil Francisco de Paula (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho e Sr. Patrono Regularizar a representação conforme ata de fls. 67. 1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000864-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pereira da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Services Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000238-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Pequeno [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIA OPERAÇÕES LTDA [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tavares Pequeno\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-82.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Ferreira Cardoso [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Ferreira Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000978-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ferreira Aleixo Toledo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ferreira Aleixo Toledo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001007-70.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Fernandes Emerich de Paula [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Fernandes Emerich de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001009-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadiel da Conceição Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izadiel da Conceição Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000858-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Torres da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Engenharia e Consultoria LTDA [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceânica Engenharia e Consultoria LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 161: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000336-47.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Mota Leite [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Elaine de Oliveira Belisário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Elaine de Oliveira Belisário, Aut Vanessa da Silva Mota Leite\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 09/10/2012 às 13:55 horas foi TRANSFERIDA para dia 09/10/2012 às 09:50 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000528-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves de Espíndola [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves de Espíndola\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 16: \"acolho o pedido feito pela parte autora de desistência do feito e declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Autorizo o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-69.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Barros Azevedo [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Barros Azevedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 09/10/2012 às 13:05 horas foi TRANSFERIDA para dia 09/10/2012 às 09:40 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001046-67.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSIMARIO SILVA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSIMARIO SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000981-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Silva Franco [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Silva Franco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000982-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Quirino do Carmo [Adv. Vagno Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Quirino do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001039-75.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiene Pereira de Souza [Adv. Marlete Mendes do Couto Silva (OAB: RJ 69632 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001002-48.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Jorge Fialho Lopes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Atlântico Restaurante e Hotelaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Jorge Fialho Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000983-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alvarenga da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Alvarenga da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000343-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Araújo da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância Segurança Ltda [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Araújo da Silva, Réu Construtora Zadar Ltda, Réu Vigafort Vigilância Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 09/10/2012 às 13:50 horas foi TRANSFERIDA para dia 09/10/2012 às 09:45 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000198-51.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Elyseu Ramos Gomes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Elyseu Ramos Gomes\r\n\r\nVenha o autor com os meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gil Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Falcão Bauer Centro Tec de Controle de Qualid Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Gil Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000396-50.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Mesquita Braga [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fargom Empreendimentos Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mesquita Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000396-50.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Mesquita Braga [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fargom Empreendimentos Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fargom Empreendimentos Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 09:20 h nesta VT.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000571-48.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Antônio de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais, Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda, Réu: A Peixoto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Antônio de Souza\r\n\r\nO Reclamante deverá acompanhar a diligência, entrar em contato com o Distribuidor para obter informações sobre o mandado de citação para inicial nº 0931/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000984-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo de Araújo Pastor [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo de Araújo Pastor\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001010-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Sant Anna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim Sant Anna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001008-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Vieira de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Transportadora Quintanilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000276-45.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Ledil Francisco de Paula (Espólio de) [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Zadar Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000604-04.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Souza [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva Ltda [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica José Rodrigues da Silva Ltda, Aut Tatiana Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1374783"
                            ],
                            "1374784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000921-02.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Barbosa Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaldo Barbosa Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony dos Santos Salgado [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001361-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Alves Cabral\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/10/2012 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000782-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rodrigues Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001621-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Paula Zaror Pereira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Paula Zaror Pereira, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013, às 10:30 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001619-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Sales [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Luiz Roberto Viana, Aut: Jorge Luiz de Oliveira Leigo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz de Oliveira Leigo, Aut José Roberto de Souza Sales, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/10/2012 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000429-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Antonio dos Santos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Serviços Maritimos Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Serviços Maritimos Ltda, Aut Sandro Antonio dos Santos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/10/2012 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001241-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Freitas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000389-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Garcia de Assis [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Viação Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Garcia de Assis, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012, às 10:30 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0019800-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranship Transportes Maritimos Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira, Réu Tranship Transportes Maritimos Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/10/2012 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0051200-70.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ RAPHAEL DE OLIVEIRA [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSÉ RAPHAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Vidal [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé [Adv. Leonardo Ferreira Barreto (OAB: RJ 122138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Oliveira Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Paz de Olveira [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Paz de Olveira, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/10/2012 às 10:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000350-31.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio da Silva Machado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Silva Machado\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferras da Motta [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ferras da Motta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001504-55.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Leonidas da Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doulos Serviços Ltda, Aut Gerson Leonidas da Conceição\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/10/2012 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indi car as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0002853-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Simas Rezende [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Macaé Transportes Ltda Me [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Simas Rezende\r\n\r\nTomar ciência de ATA de folha 57: \"ARQUIVE-SE a reclamação, nos termos de Art. 844 da CLT. Defere-se o desentranhamento, retida a procuração\". \r\n\r\nProcesso: 0000996-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Bastos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Serviços de Atuação em Medicina de Emergência Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Bastos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000368-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L Medeiros Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 17: \"tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do artigo 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista - Rito sumaríssimo, conforme previsto em seu parágrafo primeiro\". \"Autorizo o desentranhamento dos documentos acostados aos autos\". Pelo presente, fica ciente o reclamante que, decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral e não serão desarquivados para desentramento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santana de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0025800-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: A.DE OLIVEIRA ARAÚJO - MERCADO - SUPER MAIS [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)], Réu: Anderson de Oliveira Araújo [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.DE OLIVEIRA ARAÚJO - MERCADO - SUPER MAIS, Réu Anderson de Oliveira Araújo, Aut Valmir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49 e da expedição do alvará 2739/2012. Vista às partes dos autos em Cartório para que possam providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários, bem como solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001240-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Braga de Ávila [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Braga de Ávila\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001382-71.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Souza da Cruz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Souza da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMEN TE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000161-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Freitas Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jorge Freitas Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/10/2012 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001004-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Genivaldo Fagundes da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Hamilton Santos Lima Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Ocimar Aguiar Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernandes, Aut Genivaldo Fagundes da Silva, Aut Hamilton Santos Lima Junior, Aut Ocimar Aguiar Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001689-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Campos Rosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco Agência Macaé [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Agência Macaé, Aut Juliano Campos Rosa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 10/10/2012 às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000723-62.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriene Santos da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriene Santos da Silva, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012, às 10:40 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001717-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Silveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1374784"
                            ],
                            "1374785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152900-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Barboza Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despaho de fl. 339. Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0097000-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cameron do Brasil Ltda, Aut Luciano Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aparecido de Camargo(Espolio de) [Adv. Gilmar Anderson Fernandes Baldo (OAB: SP 179401 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test - Ensaios Nao Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test - Ensaios Nao Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Marcos Aparecido de Camargo(Espolio de), Réu Odebrecht S.A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/10/2012, às 09:30 horas, para oitiva da testemunha ROBERTO BECKER DE OLIVEIRA, nos autos da CPI 0000786-84.2012.5.04.0261, da Vara do Trabalho de Montenegro - RS. \r\n\r\nProcesso: 0212200-89.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DIOGO TAVARES E OUTROS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Raphael T. J. Marra, Aut: Tiphany T. J. Marra\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE CABO FRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LUCIA DIOGO TAVARES E OUTROS\r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-82.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rangel [Adv. Monique (OAB: RJ 135480 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmaé-Coop.de Mão de Obra Qualificada (N/P PRESIDENTE MAURICIO SANTOS) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução de folhas 171-172. \r\n\r\nProcesso: 0124800-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0143300-20.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE LUCIO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOAO MOREIRA ALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GILBERTO PEREIRA CORDEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE VALDIR DOMINGOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULO CESAR SILVA SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SAMUEL MACHADO FERREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CHARLES CELESTINO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES CELESTINO, Aut GESSE LUCIO DA SILVA, Aut GILBERTO PEREIRA CORDEIRO, Aut JOAO MOREIRA ALVES, Aut JOSE VALDIR DOMINGOS BARBOSA, Aut PAULO CESAR SILVA SANTOS, Aut SAMUEL MACHADO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001247-59.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Vasconcelos da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Vasconcelos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0198400-13.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozario Goncalves de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Comercio e Manutencao Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. M. Comercio e Manutencao Industrial Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rozario Goncalves de Souza\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/10/2012 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000384-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chaves Vasconcellos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Chaves Vasconcellos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000643-35.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Chaves Neto [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Chaves Neto, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012, às 14:20 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0166900-55.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto Figueiredo Celso [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto Figueiredo Celso\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Correa da Silva [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Correa da Silva, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 , às 14:00 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0068300-96.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eric Nunez Apiolaza [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eric Nunez Apiolaza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela 1a. reclamada, bem como quanto à impugnação da 2a. reclamada, em 10 dias, conforme fl. 398. \r\n\r\nProcesso: 0001246-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustus Cesar da Silva Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustus Cesar da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0279000-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECIANE LOPES ABRANTES [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre retificação de cálculos de liquidação de folhas 330-341. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0179100-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ-COOP MULTI-DISCIP. DOS ELETRIC DO RJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTE LUZ - SERVICOS ELETRICOS LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOMERJ-COOP MULTI-DISCIP. DOS ELETRIC DO RJ, Réu NORTE LUZ - SERVICOS ELETRICOS LTDA, Aut SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência da PAUTA DE CONCILIAÇÃO no dia 25/09/2012, às 08:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001000-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes Pimenta [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lopes Pimenta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0105400-90.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Guedes Ezaquiel da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Alberto Guedes Ezaquiel da Silva, Aut: Isabela Guedes Ezaquiel da Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Guedes Ezaquiel da Silva e outros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012, às 10:25 horas.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nSOMENTE PARA A RECLAMADA: Tomar ciência da devolução do seu prazo, conforme requerido à fl. 626.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0000485-14.2010.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raimundo Ribamar Pantoja Cavalcante [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Exdo: PGS do Brasil Ltda [Adv. Adaugean Eiras Furlani (OAB: RJ 102721 - D)], Exdo: Western Geco Servicos Sismicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Exdo: TARCIO AUGUSTO PIRES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo PGS do Brasil Ltda, Exte Raimundo Ribamar Pantoja Cavalcante, Exdo Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda, Exdo Western Geco Servicos Sismicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada nos autos da CPE 0001804-33.2011.501.0432 (2a. VT de Cabo Frio), devendo o exequente promover os registros pertinentes, na forma da lei (art. 659 § 4o. CPC) e o executado para efeito de prazo de embargos, haja vista não haver no local pessoa que tomasse ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001157-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleves Formigosa de Miranda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleves Formigosa de Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0075600-22.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RODRIGUES SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERV-COOPERATIVA DE PROF PREST SERV L [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOCOOP SERV-COOPERATIVA DE PROF PREST SERV L\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 563: \"apure-se a ré a diferença devida bem como proceda-se o depósito em 15 dias, sob pena de penhora \"online\". \r\n\r\nProcesso: 0001427-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Almeida da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0083400-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comercio e Serviços Maritimos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Mac-Coke Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comercio e Serviços Maritimos Ltda, Aut Ana Paula Pereira da Silva, Réu Mac-Coke Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da expedição do alvará 2611/2012 e do ofício 0949/2012. Deverá o autor comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação ao Seguro Desemprego.\r\n\r\nRECLAMADAS: Manifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1374785"
                            ],
                            "1374786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-35.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001381-86.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iriomar Tavares da Conceição [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iriomar Tavares da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002030-85.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Coutinho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterpillar Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira Coutinho\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/10/2012 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001032-83.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson Marques de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nComparecer à auudiência no dia 11/10/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001216-39.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001026-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000963-51.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Chagas Pessanha [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Chagas Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 ( Tendo em vista que o autor não atendeu ao dis posto no inciso II do artigo 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista - Rito Sumaríssimo, conforme previsto em seu parágrafo primeiro. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos juntamente com a inicial, à exceção da procuração, devendo o autor comparecer na Secretaria da Vara e retirá-los dentro do prazo legal. Os autos permanecerão em cartório pelo período legal, após, serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos). \r\n\r\nProcesso: 0017700-86.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SILVA XAVIER [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA. N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SILVA XAVIER\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001100-33.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Marques dos Santos [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Giliade Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Roberta Fernandes Loureiro, Réu: Regina Célia Coradello Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001013-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emira de Souza Ribeiro [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: Automac Veículos Ltda, Réu: Volkswagen do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emira de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0225100-70.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR IRINEU DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ALEXANDRE SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DIAS DE ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR IRINEU DA SILVA, Aut ALEXANDRE SILVA, Aut PAULO ROBERTO DIAS DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001379-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Arcanjo da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Arcanjo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001024-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva do Espirito Santo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Visual Projetos Espeicias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001021-54.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: E. F. Victorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0129700-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LAURINDO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RIVALDO JOSE GOUVEIA DE LIMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: REIZOMAR DA SILVA GUERRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SYLVIO LUIZ BATISTA DE ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LAURINDO DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut REIZOMAR DA SILVA GUERRA, Aut RIVALDO JOSE GOUVEIA DE LIMA, Aut SYLVIO LUIZ BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012, às 15:25 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001289-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenívia Barbosa de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1101 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenívia Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001380-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Almeida Vaz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Almeida Vaz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001011-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001025-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tavares dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Mecanica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Tavares dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001101-18.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Fragoso [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fragoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001012-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Pequeno [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrick do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tavares Pequeno\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007700-27.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ASSIS DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ASSIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000362-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Nazareth Baiense Brum [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Golden Sun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Nazareth Baiense Brum\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001286-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Souza Bispo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Souza Bispo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000301-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Soares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda, Réu: EXPRO do Brasil serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Soares, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 , às 10:05 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0291100-18.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0017100-65.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GONCALVES GOMES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA. N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ GONCALVES GOMES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0011800-25.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA MELO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA MELO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006900-96.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL HOTZ DE MOURA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL HOTZ DE MOURA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001022-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria de Jesus [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsac Mercearia e Açougue Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1374786"
                            ],
                            "1374787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001007-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sales da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda, Aut Mauricio Sales da Silva \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/10/2012 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000321-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Souza [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Aut Rivaldo Souza, Réu San Antonio Internacional do Brasil Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 10/10/2012 às 15:00 horas foi TRANSFERIDA para dia 11/10/2012 às 10:25 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000042-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva Filho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTer vista da manifestação do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pelo autor, devendo devolver os autos juntamente com as manifestações, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000059-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza de Freitas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeziel Azevedo, Réu: Liga Beneficente Casa Asilo Casa do Idoso [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Beneficente Casa Asilo Casa do Idoso, Aut Patrícia Souza de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-30.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REIZOMAR DA SILVA GUERRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut REIZOMAR DA SILVA GUERRA\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de folha 417: \"dê-se vista as parte por 05 (cinco) dias, devendo a 2ª reclamada vir com o pagamento da possível diferença\" \r\n\r\nProcesso: 0001905-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 107: \"nego seguimento ao presente RO, eis que deserto\". \r\n\r\nProcesso: 0001233-46.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gasparino [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gasparino, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTer vista da manifestação do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pelo autor, devendo devolver os autos juntamente com as manifestações, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000750-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluci Monteiro das Chagas [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluci Monteiro das Chagas\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nSENTENÇA DISPONÍVEL NO SITE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0272800-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PATROCINIO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMA, Réu: SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PATROCINIO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da reclamada, conforme folha 374. \r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme folha 584. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA REP P/ MAE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE, Aut LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE, Aut RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA REP P/ MAE\r\n\r\nTer vista de manifestação da reclamada. folha 271 a 388. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bocorne [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1374787"
                            ],
                            "1374779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001689-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Campos Rosa\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco Agência Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, o sócio Sergio Fernando D Elia, o sócio Sebastião Leão, o sócio Arnaldo Vergara dos Santos e o sócio Rogerio Rocha de Souza que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374779"
                            ],
                            "1374780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000059-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza de Freitas\r\n\r\nRéu: Jeziel Azevedo, Liga Beneficente Casa Asilo Casa do Idoso\r\n\r\nPelo presente fica m Jeziel Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias.SENTENÇA DISPONÍVEL NO SITE DO TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374780"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000802-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silca Fernandes Júnior [Adv. Lucas Rafael de Araujo Oliveira (OAB: RJ 148171 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Médicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silca Fernandes Júnior, Réu Jacob Sessim Analises Médicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000149-76.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMELLE PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0029200-79.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Serqueira Ferreira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Loecil Locadora de Equipamentos Cinematograficos LTDA [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loecil Locadora de Equipamentos Cinematograficos LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-49.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY SEGURANÇA LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250 \"...Reporto-me ao dispositivo da sentença de fls. 250...\" .\r\n\r\nProcesso: 0108200-65.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NOGUEIRA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FLUMINENSE [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL FLUMINENSE\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ainda devido ao INSS, ou seu parcelamento, em 30 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000313-41.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMAR ANTÔNIO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPEROÁ SERVIÇOS DE PISO LAJE E CONSTRUÇÃO LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTEMAR ANTÔNIO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0053400-82.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Engracia da Silva Carvalho [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva, Réu Maria Engracia da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-53.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro Médicos Ltda [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro Médicos Ltda, Aut Sebastião Ribeiro da Silva \r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito, fls. 987. \r\n\r\nProcesso: 0000839-08.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcivania Pereira da Cunha [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atividades Físicas Natação do Gotinhas LTDA [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Réu: Maid Clean Brasil Serviços Combinados Apoio a Edificios LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Atividades Físicas Natação do Gotinhas LTDA, Réu Maid Clean Brasil Serviços Combinados Apoio a Edificios LTDA, Aut Maria Alcivania Pereira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-29.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalina Delfino Ferreira [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitalina Delfino Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0076400-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo da Silva de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda [Adv. Carlos Alberto Soares Pereira (OAB: RJ 77469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo da Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75: \" Reporto-me ao despacho de fls. 71.\" \r\n\r\nProcesso: 0037000-22.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cerqueira Siqueira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S/A [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cerqueira Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-20.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Machado Milagre [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria flor de Valega Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado Milagre\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000565-44.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CAJARAVILLE CORREIA [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAS CASAS BAHIA S/A [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVAS CASAS BAHIA S/A, Aut RODRIGO CAJARAVILLE CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000973-69.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS VENTURA DA COSTA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS VENTURA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 52 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Barbosa [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO- Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-85.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gaspar Pedro [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gaspar Pedro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0050700-75.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE AQUINO [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO HOSANA COIFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DE AQUINO\r\n\r\nVenha com novos calculos, de acordo com a promoção do secretário calculista de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001232-98.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizele de Souza Pinto [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayão Imóveis Ltda N/P Sócio Israel Sayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele de Souza Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI PALUMBO DE CARVALHO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Mario Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI PALUMBO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000886-16.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Honorio Pennafort [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmig Técnica de Montagens Eletricas e Construções Ltda - EPP [Adv. Taís Roberta Rodrigues Laranjeira Pagy (OAB: RJ 145038 - D)], Réu: Ensercon Engenharia e Serviçoes Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Honorio Pennafort, Réu Tecmig Técnica de Montagens Eletricas e Construções Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-32.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Rosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRÍCIA VALÉRIA MARTINS [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRÍCIA VALÉRIA MARTINS, Aut Viviane Martins Rosa\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-08.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rodrigues de Oliveira de Souza Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Marcela Rodrigues de Oliveira de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001115-10.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Viera da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Napolipan Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, Réu: Fabrizio Malta Di Napoli, Réu: Marcela Malta Di Napoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Viera da Silva\r\n\r\nIndicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121300-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Resende Pinto [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela ré, ante à possibilidade da ocorrência do efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0118300-06.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Express Serviços de Entrega Ltda [Adv. Galdina Rosa Serra Nunes (OAB: RJ 42953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001007-44.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Mira da Silva [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Pinheiro da Silva [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Mira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-31.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcy de Paula Von-Neld Junior [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade Propaganda Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcy de Paula Von-Neld Junior\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Leite Ferreira [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Elosom Ltda ME [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Leite Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-88.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÉRGIO DOS SANTOS ROSA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: REPERAUTO - RECUPERAÇÃO DE PEÇAS PARA AUTO LTDA [Adv. Ana Maria de Castro (OAB: RJ 79838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REPERAUTO - RECUPERAÇÃO DE PEÇAS PARA AUTO LTDA, Aut SÉRGIO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-14.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Sampaio Araújo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda, Aut Washington Sampaio Araújo\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 192/195, em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001178-98.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Souza Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Souza Ferreira\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-13.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Barbosa Bezerra [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Barbosa Bezerra\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-85.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Vieira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Africano Belas Negras Hair [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia Vieira da Silva, Réu Salão Africano Belas Negras Hair\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. \r\n\r\nProcesso: 0131400-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda, Aut Marcio Ramos de Andrade\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Machado de Carvalho [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Machado de Carvalho\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-31.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Lopes Costa [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bono Motos Peças Para Motos Ltda-Me [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Réu: Eduardo Fernandes Peças Para Motos Ltda-Me, Réu: Bom de Papo Bar e Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erci Lopes Costa \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, bem como das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-15.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Suisso [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000251-35.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bueno dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-46.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Manuel [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José Manuel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo Município de Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0131100-66.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Francisco dos Santos Filho [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Francisco dos Santos Filho\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000184-07.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rego de Assunção [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0117900-60.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria CAvalcante Ferraz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos Surcin [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nVista da petição do reclamante, às fls. 1186/1187 \r\n\r\nProcesso: 0000804-19.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontos Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Silva\r\n\r\nVista da petição de fls. 65/73. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-88.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Pinto [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Araújo Pinto, Réu TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo das fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000251-35.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bueno dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bueno dos Santos\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, às flsl. 357/361, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-34.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clementino Pessanha dos Santos Filho [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clementino Pessanha dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0018700-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ruffd Telles [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ruffd Telles\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000027-97.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Paula Goulart [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Fluminense Ltda [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Paula Goulart\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111: \"Atenda o Autor à determinação de fls. 109-verso.\" \r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Brum [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Leandro Alves Brum\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos por Itaú Unibanco S. A. foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-96.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos André de Castro Dias [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos André de Castro Dias\r\n\r\nIndicar, nominalmente, as testemunhas arroladas às fls. 683 da RT que pretende sejam inquiridas por CPI. \r\n\r\nProcesso: 0012300-94.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CARDOZO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ANY LTDA. [Adv. Leila Cristina de Almeida Facina (OAB: RJ 71720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ CARDOZO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304: \"Venha o Autor com meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001856-68.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Catarino da Costa [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Catarino da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-70.2010.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sivone Tecidos de Nilópolis Ltda-Me [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Marcos Henrique Januário de Sá representado por Rosana de Souza Ávila [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Marcos Henrique Januário de Sá representado por Rosana de Souza Ávila\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-12.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos de Menezes [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. ART. Couro Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santos de Menezes\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls. 42, Extinguindo o processo, na forma prevista no artigo 794 III, do CPC, com arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001034-27.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barcelos de Santana [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Previlélegio Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Barcelos de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC. Custas, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nId: 1373930"
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                            "1373929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0140800-81.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Mendes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Restaurante do DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante do DETRAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 2.10.2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-12.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos de Menezes\r\n\r\nRéu: E.N.E. ART. Couro Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m E.N.E. ART. Couro Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta, na forma prevista no artigo 794, III, do CPC, com arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001447-40.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373929"
                            ],
                            "1375436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/09/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, no local situado à Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510-111 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0017000-74.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY FERREIRA MENDES e Outros. Adv.: Jurema Mendes Barboza OAB.: RJ 39571 D\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNES LTDA e Outros. Adv.: Flavio Coimbra de Alcantara OAB.: RJ 122588 D\r\n\r\nO DOUTOR EDUARDO ALMEIDA JERÔNIMO, MM. Juiz Substituto na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.11.2012, as 11:30 horas, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 136, designado como: IMÓVEL: matriculado sob o nº 2.555, no Livro 02 do Cartório de Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Nilópolis, com as seguintes especificações: Loja nº 28 da Rua Nicolau Cobelas, e a respectiva fração de 0,011 do lote de terreno, que mede 15,00m de frente para a Praça Paulo de Frontin; 30,00m nos fundos, onde limita com propriedade de Jankiel Morgenstern ou sucessores; 53,00m pela direita, onde confronta com a Rua Nicolau Cobelas, com a qual faz esquina e 50,00m pela esquerda, onde limita com a Rua Mena Barreto, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 136. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RANGEL SANTOS DA SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDUARDO ALMEIDA JERÔNIOM, MM. Juiz Substituto na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1375436"
                            ]
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1360214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227000-47.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA CAMPAGNAC LOPES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA CAMPAGNAC LOPES\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Wagner Pereira de Araújo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0213600-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Ignez dos Santos Cardoso [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricea Ignez dos Santos Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nPara ciencia de que o valor do DEPOSITO RECURSAL foi CONVOLADO EM PENHORA, já estando o juizo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0325400-42.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BASILIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS ED WAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE CABELEIREIROS ED WAL LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315600-97.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MORAES DE MELLO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut PAULO CEZAR MORAES DE MELLO\r\n\r\nAo RÉU: Depositar o saldo credor remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: R$ 60.098,10 \r\n\r\nProcesso: 0291000-65.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS LIMA CORTES [Adv. Vanessa Maria Laura Evaristo Dantas (OAB: RJ 119160 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO RODRIGUES OLIVEIRA- CPF 458.546.377-15, Réu: JOSÉ GERALDO CARDOSO DE SIQUEIRA- CPF 642.134.477-15 [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS LIMA CORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do(s) SOCIO(S), com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0095400-04.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Placido [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Placido\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-04.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Maria da Conceição Vieira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovita Rivello Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Maria da Conceição Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.08.2012, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente do novo horário, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0306000-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Mendes Guimaraes [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu GEMON - Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0238700-63.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCIO MONTEIRO FARIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. A/C YAMAZAB BARBOSA TAVARES, Réu: ESPOLIO DE CARLOS R. DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCIO MONTEIRO FARIA\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0394600-44.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CORREA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMP MUNICIPAL MORADIA URBANIZACAO SANEAM [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMP MUNICIPAL MORADIA URBANIZACAO SANEAM\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0412900-25.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA ALLEMAND [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA ANGELICA ALLEMAND\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução e a impugnação do autor PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-44.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ramos da Silva Pereira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Livia Ramos da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0368700-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-33.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Conceição [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselle Pasquotto De Cicco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.08.2012, às 12h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente do novo horário, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0144000-08.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LUIZ MARINHO FERREIRA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS , Aut JAIRO LUIZ MARINHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0390700-53.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322400-39.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (I N S S) [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ARGETO JANUM [Adv. Sandra Eleonora de Paiva (OAB: RJ 72280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO ARGETO JANUM\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) INSS. \r\n\r\nProcesso: 0205800-85.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Castro de Moraes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001441-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Dias dos Reis [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2o RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002157-98.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vannucci dos Santos [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vannucci dos Santos, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0262700-35.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIELLE DA SILVA LIMA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DON CHOFO LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DON CHOFO LTDA, Aut MIRIELLE DA SILVA LIMA\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 2226,26 \r\n\r\nProcesso: 0216400-20.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA SOARES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MATARAZZO LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MATARAZZO LTDA\r\n\r\n/VENHA COM A ALTERAÇÃO CONTRATUAL REFERENTE AO \"NOME DA EMPRESA\",UMA VEZ QUE A PETICIONANTE É DIVERSA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0256300-34.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEARNECI BUENOS JUNIOR [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A, Aut GEARNECI BUENOS JUNIOR\r\n\r\nPara ciencia de que o saldo credor é de R$ 7778,05, sendo a RÉ para proceder ao deposito, já que o bem ofertado já foi arrematado em outro processo. Pz de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: R$ \r\n\r\nProcesso: 0130500-64.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPCEL-COOP TRAB PROFISSIONAIS DE ZELADORIA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COOPCEL-COOP TRAB PROFISSIONAIS DE ZELADORIA\r\n\r\nPara ciencia de que o valor liquido incontroverso será liberado em favor do INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-33.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALVARO LINS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeverá a embargante apresentar os itens e valores devidos, em planilha contabil, indicando os valores incontroversos, sob pena de rejeição dos embargos à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorval Ferreira da Cunha Neto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiletros Fundacao Ampla de Seguridade Social [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Brasiletros Fundacao Ampla de Seguridade Social, Aut Dorval Ferreira da Cunha Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.08.2012, às 14h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente do novo horário, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0246000-13.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA DA COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TOUT JOURS ALIMENTOS LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOUT JOURS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDeverá a embargante apresentar os itens e valores devidos, em planilha contabil, indicando os valores incontroversos, sob pena de rejeição dos embargos à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267600-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marajorgelina Caetano de Abreu [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marajorgelina Caetano de Abreu\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304300-94.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARTINS CANTO DE SOUZA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: CORDEIRO E CAVALCANTI SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)], Réu: MAUA JURONG SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORDEIRO E CAVALCANTI SERVICOS LTDA, Réu MAUA JURONG SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001621-53.2011.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge Soares dos Santos [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construcoes Ltda e sócios [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: Oswaldo de Andrade Dreux (sócio da Ré), Réu: Sérgio Braga Chaves (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares dos Santos\r\n\r\nDiga se a ceita adjudicar o bem movel penhorado pelo valor da execução. Pz 10 d. \r\n\r\nProcesso: 1086300-91.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CUNHA LOPES [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CUNHA LOPES\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0378200-81.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ELANE EMIDIA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Marcos Fernando Pereira Felix (OAB: RJ 105884 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Cristovão Jose Nepomuceno Marinho, Réu: Clara Rita Amorim Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE EMIDIA DA SILVA DOS SANTOS, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-03.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALLANS CELESTINO VIEIRA [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL FIDALGO N/P SR. EDSON DA SILVA(SINDICO) [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALLANS CELESTINO VIEIRA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-62.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE MARQUES [Adv. Jose Custodio de Souza (OAB: RJ 46059 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LITHCOTE S/A, Réu: CCN CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCN CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut CLAUDIO JOSE MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira da Silva , Réu Máximus Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0092900-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Soares Bastos Vianna [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Marcia Valeria Soares Bastos Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.08.2012, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente do novo horário, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0286000-89.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO TEIXEIRA PINTO [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO TEIXEIRA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-53.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.(atual denominacao de CERJ), Aut FLAVIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0402400-26.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZENIR DANIELLI DE SOUZA NAVARRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZENIR DANIELLI DE SOUZA NAVARRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO a decisão de fls 792-v. \r\n\r\nProcesso: 0251800-17.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos Macedo de Sa [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL Pcs S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A, Réu TNL Pcs S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0346300-80.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FABIANO TEIXEIRA DOS ANJOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RENATO FABIANO TEIXEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-03.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR BACKER [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN, Aut WALDIR BACKER\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0385200-74.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA DA COSTA DE SOUZA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: DILAN CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DILAN CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA, Aut MAGDA DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia dos calculos de fls 258, sendo a RÉ, para depositar o saldo credor remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. R$ 3007,41 \r\n\r\nProcesso: 0090000-29.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PATRICIO DE SOUZA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EQUIPE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PATRICIO DE SOUZA, Réu EQUIPE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1360214"
                            ],
                            "1360226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001635-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira de Jesus [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sheila Ferreira de Jesus, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da perita, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 de permeio iniciando-se pelo autor.. \r\n\r\nProcesso: 0000563-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Conceição da Costa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Days Alimentos Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Days Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da de fls. 192, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-06.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nCgto: Estefania Tavares da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Estefania Tavares da Silva , Cgte Unhas Express Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Santos de Castro [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pereira do Nascimento [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Santos de Castro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000117-12.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Exposito de Rezende [Adv. WILSON M C JUNIOR (OAB: RJ 121038 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Avenida Ltda., Réu: João Pessoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Exposito de Rezende\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemi Queiroz Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemi Queiroz Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001656-13.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Kassia Cristina Batista dos Santos [Adv. Fabiana de Andrade Pereira (OAB: RJ 104532 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete L. de Carvalho Bijouterias [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudete L. de Carvalho Bijouterias \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000634-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moraes Rocha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Moraes Rocha \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-09.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Abrao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Rosa\r\n\r\n/Diga o reclamante, em quinze dias sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0000524-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Carneiro [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Frio Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000680-06.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gomes Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-16.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Indra da Silva Gaspar [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Indra da Silva Gaspar\r\n\r\nAs partes, para manifestações sobre petição da perita, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000630-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cláudia Riveiro de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Iron Side Ltda. - ME [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cláudia Riveiro de Souza\r\n\r\nA parte 10 contrária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-37.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Veiga Soares [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISABETHO GURJÃO MENDES, Réu: MARIA LUCIA POMBO MENDES [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Veiga Soares \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito, sendo denegada a Segurança. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Alves de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José Alves de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000712-45.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Coitinho Kopke [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Coitinho Kopke\r\n\r\n/Diga o exequente, em 10 dias, sobre a certidão do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000686-13.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Seabra de Melo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Seabra de Melo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-29.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marques da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Wepa Fábrica de Defumados Ltda. [Adv. Carlos Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 129720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wepa Fábrica de Defumados Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000881-32.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Costa Angelo [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbram - Limpeza e Conservação Ltda. - Marbram - Locação de Mão-de-Obra Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Costa Angelo \r\n\r\nManifestar-se acerca dacertidão do OJA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-44.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antunes de Souza [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-37.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabiano Piedade Santana [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Exdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabiano Piedade Santana \r\n\r\n/Venha o reclamante com os documentos para a formação da Carta de Sentença, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cyriaco de Farias Filho [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000046-44.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ramos do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000345-21.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Rodrigues da Silva \r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0000681-88.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Cerqueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-52.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Natan Cordeiro da Silva [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\n/A parte contraria em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000028-52.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Crisinta da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Crisinta da Silva , Réu Bilbum Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-77.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigite Pereira de Castro da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Banco Itaú [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000644-61.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Saldanha de Barros [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Saldanha de Barros\r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0000623-85.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rôla [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rôla\r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0000644-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daphine Lima de Caiado Castro [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daphine Lima de Caiado Castro \r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0000902-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Atividade Ltda. [Adv. Marcos Paulo Ferro de Oliveira (OAB: RJ 116113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Atividade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, decorrido o prazo legal, serão expedidos os alvarás \r\n\r\nProcesso: 0000237-89.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa Sales [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa Sales \r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0000420-89.2012.5.01.0241 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Pinheiro [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves Pinheiro\r\n\r\n/Venha o reclamanete com uma nova Emenda Substitutiva, em 10 diias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000744-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Christiano Plácido [Adv. Rodrigo Pereira Leite de Castro (OAB: RJ 122239 - D)], Aut: Leonardo Christiano Plácido A/C Rodrigo Pereira Leite de Castro\r\n\r\nRéu: Oceanica Atividades Integradas de Ensino [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Christiano Plácido\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-67.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Souza de Carvalho dos Santos [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Souza de Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-30.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Beserra dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Esse Gerenciamento de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Beserra dos Santos \r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0000685-28.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Franisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teixeira Franisco \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braz Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Braz Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-65.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Neves Saliveros [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Neves Saliveros\r\n\r\n/Ao advogado da parte autora, para que compareça ao Distribuidor a fim de atualizar seu endereço juntoa Sistema. \r\n\r\nId: 1360226"
                            ],
                            "1360227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001677-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues \r\n\r\n/contestar Embargos a Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-69.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE ASSIS OLIVEIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001705-88.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000925-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vicente da Silva [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela Antunes da Costa Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vicente da Silva\r\n\r\n/Promova a liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Menezes Oliveira [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: AUAR E SUMAC PNEUS LTDA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUAR E SUMAC PNEUS LTDA\r\n\r\n/Vir com o depósito da quantgia devida, em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-18.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LICIO CAVALCANTI DE MACEDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora e decorrido o prazo legal serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0036000-93.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo de Souza [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALIANCA S/A IND NAVAL EMPRESA DE NAVEGACAO (SUCESSORA) [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ALIANCA S/A IND NAVAL EMPRESA DE NAVEGACAO (SUCESSORA), Rqte Paulo de Souza\r\n\r\nAs partes, para manifestações, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001600-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cisnea Ferreira Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda - ME [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wania Santos Miranda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-43.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCENY SILVA DE SOUZA [Adv. Silene D Avila Pereira Teixeira (OAB: RJ 54430 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ANASA AUTO NACIONAL S/A [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANASA AUTO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais, e decorridos os prazos legais serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0002006-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Ferreira [Adv. Marcelo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 142116 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravizzini Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ravizzini Marmores e Granitos Ltda., Aut Robson Machado Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação ACP foi julgada improcedente e procedentes em parte os pedidos da RT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-82.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andressa Rodrigues Figueiredo [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Giza de Niterói Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andressa Rodrigues Figueiredo, Réu Giza de Niterói Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-65.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA PEREIRA ALVES [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA, Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PEREIRA ALVES, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica na CP devolvida sendo a rda ao depósito . .\r\n\r\nProcesso: 0053100-03.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial de Icarai Panificacao Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonial de Icarai Panificacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, e decorrido o prazo legal serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0056700-22.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. , fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001612-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Canuto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Suco Ltda. [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira Canuto \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059100-09.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Miller da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO: Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002006-98.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Issa de Sá [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Aut Marcelo Issa de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-65.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro de Mattos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA, Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, e decorrido o prazo legal, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0060000-02.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DOS ANJOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIZANE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DOS ANJOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-06.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELITE DA SILVA GOMES [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Aut: ANTONIO JOAQUIM PEREIRA, Aut: ANTONIO TEODORO DA SILVA, Aut: JOSE BEZERRA DA SILVA, Aut: EDINALDO LUCIANO DA SILVA, Aut: ENI LUCIANO DA SILVA, Aut: ISMAEL FIRMO DE PAIVA, Aut: CARLOS DOS SANTOS CASCARDO, Aut: CARMELITA DA SILVA OLIVEIRA, Aut: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: MANOEL VIEIRA DA SILVA, Aut: MARIA FERREIRA TAVARES, Aut: MARIA HELENA PAES SIMAO, Aut: MARIA LOURDES O. PEQUENO, Aut: MARIA NEUZA DA SILVA, Aut: MARLI DE OLIVEIRA ROCHA, Aut: MARLENE DA CONCEICAO F. LIMA, Aut: MARLENE MARCELINO SILVA, Aut: ROMUALDO DOS SANTOS MARQUES, Aut: ROSANGELA DA SILVA, Aut: SOLANGE DE OLIVEIRA LOPES, Aut: VANIA DE OLIVEIRA CABRITA, Aut: ZAQUEL MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AGA COMERCIO LTDA [Adv. Ennio Pratolezi de Figueiredo Junior (OAB: RJ 80858 - D)], Réu: NEREILSON FREIRE PACHECO, Réu: Nereilson Ferreira Pacheco, Réu: Nivaldo Ferreira Pacheco, Réu: Neilton Ferreira Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELITE DA SILVA GOMES\r\n\r\n/Manifestar-se sobre certidão do OJA em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Machado da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Jm Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica. . Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-44.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcely Barbosa Reis [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da de fls. 538, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-63.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ALVES RODRIGUES E OUTROS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: ADEMIR JOSE GOMES MONTEIRO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: BERLINDO RIBEIRO FILHO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: JOAO JOSE NOBIO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: JORGE FERNANDO SOUZA GOMES [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PINTO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: EDILSON VARGAS DE OLIVEIRA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: EXPEDITO MONTEIRO CORREA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES DA SILVA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: MAURICIO DA CONCEICAO LIMA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: BARTOLOMEU PEREIRA DA SILVA [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVITEC - SERVICOS NAVAIS LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: BARTOLOMEU PEREIRA DA SILVA (SOCIO FLS 258)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVITEC - SERVICOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora.. e decorrido o prazo legal, será expedido o alvará \r\n\r\nProcesso: 0013800-63.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON CRUZ NUNEZ DE SOUZA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: BENIGNA DO NASCIMENTO ARAUJO, Réu: JOSIAS JOVENTINO DE ARAUJO, Réu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON CRUZ NUNEZ DE SOUZA\r\n\r\n/Ter ciencia de que será liberado o crédito do reclamante referente ao depósito realizado em 05.07.2012 e de que o excesso será devolvido à reclamada referente ao depósito realizao em 17.07.2012. \r\n\r\nProcesso: 0009400-64.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Lemnon de Carlos Milaneda Mata [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Youssef da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemnon de Carlos Milaneda Mata\r\n\r\n/Tomar ciencia da devolução do mandado com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ferreira da Silva [Adv. Marcely Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 135939 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria e Floricultura Marica Ltda [Adv. Edilson de Santanna Nazareth (OAB: RJ 41356 - D)], Réu: WALDIR DE CARVALHO, Réu: MARCIA JOVINA DA SILVA DOS SANTOS (SOCIA FLS 33)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Ferreira da Silva\r\n\r\nUMA VEZ QUE AS DIVERSAS DILIGENCIAS REALIZADAS NESTE FEITO RESTARAM EM NEGATIVAS, DEVERÁ O EXEQUENTE DAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001048-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Albino Cavalcanti [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Manobrasso Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Albino Cavalcanti\r\n\r\n/Ter ciencia da petição de fls. 327, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-79.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Paulo Araujo Pierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maia da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre a devolução da Carta Precatória, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001702-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nonato Dias da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Joama Construtora Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nonato Dias da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000966-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléria de Carvalho Pereira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055200-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Freire [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Freire\r\n\r\nApresentar Emenda Substitutiva da Inicial,com endereço da ré e com cópia da Ré,em 10 dia, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco Herbeth Simões [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Colônia de Estoril Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Colônia de Estoril Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0039800-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BARCELOS ALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BARCELOS ALVES\r\n\r\n/Tomar ciencia de que será expedido o alvará. Após, a contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0037500-73.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERNAVE, Réu: AKER PROMAR S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\n/Ter ciencia do despacho de fls. 428, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Braga [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Ferreira Braga\r\n\r\n/Tomar ciência da estimativa dos honorários periciais sendo a rte, ao depósito (Pz.05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001742-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santana da Costa Rodrigues [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Friends Restaurantes Ltda. [Adv. Shirley Andréia Costa (OAB: RJ 122038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSC Friends Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001474-61.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archernar Magalhães da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: T4 Rio Celular Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archernar Magalhães da Silva , Réu T4 Rio Celular Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : improcedentes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro de Sena Valente [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa, Réu: JOSE GERALDO DUARTE ABUD REZENDE COSTA (SÓCIO), Réu: ELIANE DUARTE ABUD COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro de Sena Valente\r\n\r\n/Vista ao autor, fls 192/193. \r\n\r\nProcesso: 0057800-12.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Muniz de Souza [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)], Réu: Supermercado Real de Niteroi [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Muniz de Souza\r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nId: 1360227"
                            ],
                            "1360230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0000328-48.2011.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia Helena da Silva \r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Campos Eccard Barbosa,Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda. ,Lourivaldo Costa Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Campos Eccard Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.725,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lourivaldo Costa Barbosa,Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda. ,Lourivaldo Costa Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourivaldo Costa Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.725,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060900-09.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Pires Cavalcanti Filho\r\n\r\nExecutado: Alair Freitas Lopes,Bar e Restaurante Quase na Esquina Ltda.,Luiza Elena Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alair Freitas Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.763,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiza Elena Lopes,Bar e Restaurante Quase na Esquina Ltda.,Luiza Elena Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiza Elena Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.763,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056400-94.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Pacheco Rosa\r\n\r\nExecutado: Socio: HENRIQUE RIBAS FERREIRA (fls 58),HJCF Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: HENRIQUE RIBAS FERREIRA (fls 58), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.188,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052100-21.2009.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Tavares\r\n\r\nExecutado: Iguaria do Iate Bar e Restaurante,Iate Clube Brasileiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Iguaria do Iate Bar e Restaurante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.100,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055300-70.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Menezes da Silva\r\n\r\nExecutado: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.,ROBERTO KELIS JUNIOR (SÓCIO FL. 77),Hiram Portugal El. Bainy\r\n\r\nPelo presente fica citado Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.507,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198400-35.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DULCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR TERRA BORBA,INUSITADA CRIACAO COM ROUPAS ACESS PESS LTDA,CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR TERRA BORBA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.502,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195200-88.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FRANCISCO ELEUTERIO\r\n\r\nExecutado: JORGE CARLOS PORTO (SOCIO FL. 341),ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO VAREJISTA,KATYA PEIXOTO BARCELOS PORTO (SOCIO FL. 341)\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE CARLOS PORTO (SOCIO FL. 341), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.640,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175400-25.2006.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: NELSON MOREIRA DA ROCHA,Brasil Star Photo Studio Ltda.,MARCOS VINICIUS MACHADO,WILLIAN COELHO TEIXEIRA,LINDEMBERG WILLIANS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON MOREIRA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.867,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS VINICIUS MACHADO,Brasil Star Photo Studio Ltda.,MARCOS VINICIUS MACHADO,WILLIAN COELHO TEIXEIRA,LINDEMBERG WILLIANS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VINICIUS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.867,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182200-40.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEBORA CARMO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES (socio fl 103),CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA,LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES (socio fl 103),AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES (socio fl 103), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.525,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES (socio fl 103),CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA,LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES (socio fl 103),AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES (socio fl 103), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.525,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0358000-53.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO LUSTOSA DE ALENCAR FILHO\r\n\r\nExecutado: VALERIA CRISTINA PINTO ROCHA DE SOUZA,DEVANIR DOS SANTOS SOUZA,RENAVE,LWB DE MACAE COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALERIA CRISTINA PINTO ROCHA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.678,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEVANIR DOS SANTOS SOUZA,DEVANIR DOS SANTOS SOUZA,RENAVE,LWB DE MACAE COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DEVANIR DOS SANTOS SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.678,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0397500-29.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: GEREMIAS GUILHERME DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Denise Francisco Goes (socia fl 105),CONSTRUTORA HAGA LTDA,Haroldo Antonio da Silva (socio fl 104)\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Francisco Goes (socia fl 105), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Haroldo Antonio da Silva (socio fl 104),CONSTRUTORA HAGA LTDA,Haroldo Antonio da Silva (socio fl 104)\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Antonio da Silva (socio fl 104), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220000-39.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CARLOS CARDOSO DA SILVA,SILVANIA FRANCISCA DE FONTES,MAISSON DA BELEZA VENUS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS CARDOSO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.910,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVANIA FRANCISCA DE FONTES,SILVANIA FRANCISCA DE FONTES,MAISSON DA BELEZA VENUS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANIA FRANCISCA DE FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.910,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360230"
                            ],
                            "1360229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000311-46.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sales da Silva \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0090500-13.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO LOPES DOS SANTOS (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INSTITUTO B.P., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002122-07.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001284-64.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Firmo Peçanha\r\n\r\nRéu: J G Souza Empreiteira e Serviços , CMM Engenharia e Construções Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CMM Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360229"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1374402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-40.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Oliveira da Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Hospital Universitário Antônio Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Oliveira da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 05, da ACP, bem como, fornecer o endereço do Liquidante da 1ª Rda, a fim de possibilitar o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-28.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Fabrício [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Temática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Fabrício\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 48 horas, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0140300-16.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACIA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora, para os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0205700-59.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Rosa Teixeira [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviço Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Rosa Teixeira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129200-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Monteiro Santarem [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Wilson Monteiro Santarem\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.963. \r\n\r\nProcesso: 0056300-59.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO LOPES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: ENEIDA CUNHA LOPES [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ENEIDA CUNHA LOPES, Aut ORLANDO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182200-32.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Bello [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Malu Nit Presentes e Bijuterias Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Ric Ros ME [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Bello, Réu Malu Nit Presentes e Bijuterias Ltda., Réu Ric Ros ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0033700-88.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROSA FILHO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: THEOMAR PECAS LTDA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1113/2012. \r\n\r\nProcesso: 0218600-11.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Íris Reparos Navais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0229900-77.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR BARRETO SAUERBRONN [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0274400-63.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ARLINDO DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut WAGNER ARLINDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-91.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Francisco da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional de Niterói SENAI RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional de Niterói SENAI RJ, Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., Aut Roberta Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0378400-51.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO AFONSO FERNANDES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0237400-58.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vanderlei do Couto Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vanderlei do Couto Silva\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-64.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Rodovanski [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 800,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002062-31.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Pereira Sodré [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Pereira Sodré, Réu Bradesco Vida e Previdência, Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.362, devendo apresentarem seus quesitos e, querendo, assistentes técnicos no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo rte, com intervalo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-43.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABREU SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S/A [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ABREU SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.350, verso, e, inclusive, para juntar as peças que porventura possua, de acordo com os artigos 1.064 e 1065, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178200-86.2007.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fabio e Regina Lanchonete Ltda. ME [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Regina Affonso Costa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fabio e Regina Lanchonete Ltda. ME, Cgto Maria Regina Affonso Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150500-38.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Barbosa de Assis [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarr Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarr Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Jose Francisco Barbosa de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0030800-68.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Silva Jeronimo [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Fgf Empreendimentos e Incorporacoes Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fgf Empreendimentos e Incorporacoes Ltda., Aut Luiz Silva Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Barroso [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Barroso, Réu Sand Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001524-84.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral do Carmo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0193000-85.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Valdinez dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Vai Vem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdinez dos Santos Nascimento\r\n\r\nFornecer cópia da petição protocolizada em 22/06/2012, sob o nº 2012000000875070. \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Affonso da Costa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio e Regina Lanchonete Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio e Regina Lanchonete Ltda., Aut Maria Regina Affonso da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129400-56.2009.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Cardoso da Costa e Silva [Adv. Marcio Cardoso da Costa e Silva (OAB: RJ 154850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Educacional Plínio Leite \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0379800-08.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o resumo dos cálculos da Contadoria, em 05 dis, valendo o silêncio como concordância, devendo a ré, inclusive, efetuar o depósito da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0023000-86.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Alves da Rosa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Alves da Rosa, Réu Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0189200-20.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Fernandes Correa [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda., Réu: Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda. n/p sócio WALTER CORREA SCHNEIDER, Réu: Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda. n/p sócia MARIA LUIZA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Fernandes Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063600-52.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Borel [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (OI TELEFONIA CELULAR) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. (OI TELEFONIA CELULAR)\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131700-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes Cardoso [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.268. \r\n\r\nProcesso: 0001952-66.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues de Jesus [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Webpointer Informática Ltda. ME [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues de Jesus , Réu Webpointer Informática Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0288800-24.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA TAVARES COURA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA LOPES DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA TAVARES COURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.79, em 05 disa, sob pena de ser reconhecida a renúncia, com a consequente extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0320800-19.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES JOSE DA SILVA NETO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EUCLIDES JOSE DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0383200-30.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DE SOUZA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMP MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO - EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMP MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO - EMUSA, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Aut PAULO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001547-93.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atos Rieli da Silva [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atos Rieli da Silva, Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0013600-53.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR INACIO DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: F W EMPREEND IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F W EMPREEND IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1104/2012. \r\n\r\nProcesso: 0312500-53.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL - Organizacao de Servicos Ltda [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL - Organizacao de Servicos Ltda, Aut Patricia da Silva\r\n\r\nCiência que os embargos à execução não foram recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001871-77.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Ferreira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda., Réu: Condomínio Calle Colonna [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Calle Colonna, Aut Reginaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0359900-68.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE PAULA PIANURA [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nRéu: MOUSE TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Regina Cardoso Machado (OAB: RJ 34024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE PAULA PIANURA, Réu MOUSE TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1089/2012, em favor do rte, devendo a ré para o depósito do valor remanescente, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000731-14.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações Ltda. [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nJuntar aos autos cópia da petição nº 2012000000731673, protocolizada em 25/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0058700-94.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sabino [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Paulo Roberto Sabino\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0169200-43.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN LUIZ DE CASTRO (menor) [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E CONFEITARIA DIANA JUPITER LTDA-ME [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)], Réu: JOSE PINTO FERREIRA, Réu: MARILDA DINIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN LUIZ DE CASTRO (menor)\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº 135/2011 de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0027600-58.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MONSOR FILHO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: HOW HALL DISTRIBUICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MONSOR FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Passos [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Passos , Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0129400-56.2009.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Cardoso da Costa e Silva [Adv. Marcio Cardoso da Costa e Silva (OAB: RJ 154850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Educacional Plínio Leite \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0252400-40.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA FERNANDES ALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ART MED LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA FERNANDES ALVES\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nId: 1374402"
                            ],
                            "1374407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0062700-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Azevedo Coutinho \r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001395-67.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Jorge Ximenes do Valle\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0026300-90.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Dias Vilaca\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais Ltda, Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig Limp Servicos Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da emenda substitutiva de fls. 41/45. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001358-18.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Antonio da Conceição Braga\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda a/c sócios CARLOS DE OLIVEIRA e ÂNGELA APARECIDA FIRMINO, Delta Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capamo Empreiteira Ltda a/c sócios CARLOS DE OLIVEIRA e ÂNGELA APARECIDA FIRMINO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000313-42.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Miranda de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. n/p de Alberto Reis Pereira (sócio) , NOVA TENDÊNCIA REFEIÇÕES LTDA. n/p de Eduardo de Souza Santos Neto (sócio) , NOVA TENDÊNCIA REFEIÇÕES LTDA. n/p de André Junqueira Bastos Lima (sócio) , NOVA TENDÊNCIA REFEIÇÕES LTDA. n/p de Roberta Pederneiras de Souza (sócia) , SOLUÇÕES PISTACHE , ESTALEIRO ALIANÇA S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Tendência Refeições Ltda. n/p de Alberto Reis Pereira (sócio) , NOVA TENDÊNCIA REFEIÇÕES LTDA. n/p de André Junqueira Bastos Lima (sócio) , NOVA TENDÊNCIA REFEIÇÕES LTDA. n/p de Eduardo de Souza Santos Neto (sócio) , NOVA TENDÊNCIA REFEIÇÕES LTDA. n/p de Roberta Pederneiras de Souza (sócia) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001387-05.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Empreiteira Quiroz Galdino Ltda N/P ZELLI DE LIMA QUEIROZ GOULART, Delta Construções S.A., Empreiteira Quiroz Galdino Ltda N/P ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Quiroz Galdino Ltda N/P ROBSON TAVARES RAMOS, Empreiteira Quiroz Galdino Ltda N/P ZELLI DE LIMA QUEIROZ GOULART, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000841-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Evangelista\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Época Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374407"
                            ],
                            "1374418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-86.2008.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374418"
                            ],
                            "1374408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0027600-58.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MONSOR FILHO\r\n\r\nRéu: HOW HALL DISTRIBUICOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HOW HALL DISTRIBUICOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-31.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Rodrigues\r\n\r\nRéu: Center Casa 34 Tintas e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Center Casa 34 Tintas e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374408"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1374975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0311000-61.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMOLO DE ABREU SODRE FILHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMOLO DE ABREU SODRE FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.105 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030900-20.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva de Souza [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.271-v que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-34.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LIZIET FERREIRA KUERSQUES MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0061000-21.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinerlandia Alves Longo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nQuitar os honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001135-96.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Pereira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Silva Machado Minimercado - ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Silva Machado Minimercado - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio de fls.29, no prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0242200-88.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REYNALDO FERREIRINHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANA MARIA BORGES MONTEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ARY MARTINS LOPES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: AVIO AROUCA BRASIL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ERNANDES LOPES DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LEO BORGES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LUIZ TORRES DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MANUEL CARNEIRO DUARTE A/C SUCESSORA CREMILDA DE HOLLANDA DUARTE [Adv. Ubirajara Lisboa (OAB: RJ 48384 - D)], Aut: MOACYR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: NEUZA AMORIM DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: RENATO MATTIA ANGELO CINGOLANI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SYLVIA LEONI GRIPP [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HUGO SILVA PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WILLIAN FERREIRA ALIXTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SECURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ANA MARIA BORGES MONTEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SECURIDADE SOCIAL-BRASILETROS, Aut MANUEL CARNEIRO DUARTE A/C SUCESSORA CREMILDA DE HOLLANDA DUARTE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0089300-56.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Lacerda Alves [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Lacerda Alves , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos da promoçao de fls.480, no prazo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000052-74.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Varanda de Pendotiba [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Varanda de Pendotiba, Aut Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaraçao foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0077200-69.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001976-57.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval da Costa Peixoto Junior [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ribeiro Marques [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval da Costa Peixoto Junior , Réu Roberto Ribeiro Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000046-47.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Souza Rangel Rapozo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Souza Rangel Rapozo, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0007400-66.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR DA SILVA NAZARETH [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIF JARDIM RES FONSECA P COMUNS [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIF JARDIM RES FONSECA P COMUNS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0000222-17.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VENÂNCIO BEZERRA [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE VENÂNCIO BEZERRA\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-86.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento Matos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do oficial de justiça, em relação à testemunha Roque Fomagini. Prazo de 05 dias para manifestações, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0241300-56.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA MARGARETH TEIXEIRA DE MEDEIROS [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Aut: PAULO MORAES SANTANNA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói, com Base Territorial em São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Maricá, Saquarema, e Silva Jardim [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA MARGARETH TEIXEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.209 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001335-35.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Leticio da Silva Filho [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Leticio da Silva Filho\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0382000-19.1999.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: Maria da Conceição Villarinho Pacheco [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ádimo Pereira de Araújo [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ádimo Pereira de Araújo, Egte Maria da Conceição Villarinho Pacheco \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-25.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Souza Sardinha de Paula [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicine Family Home Care [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicine Family Home Care, Aut Rosimere de Souza Sardinha de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0132900-30.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Firmino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Firmino, Réu Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0024300-46.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy Dantas Ferraz, Réu: Geisa Augusta Dantas Ferraz [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geisa Augusta Dantas Ferraz\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciario, sob pena de penhora do percentual de 20% sobre a remuneração indicada às fls.04, multiplicados pelo número de meses trabalhados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-22.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leite Ventura [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leite Ventura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.241 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049100-12.2006.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude de N [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude de N\r\n\r\nCumprir a determinação da ata de fls.573 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-41.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mendonça Penha [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE GARCIA SOBREIRA DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODETE GARCIA SOBREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nInformar os valores efetivamente recebidos e juntar comprovante do valor liberado à Receita Federal. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-53.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocivania Jesus dos Santos [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa do Campo de São Bento Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocivania Jesus dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000629-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Farias [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Dani Gomes Studio de Beleza Ltda. [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Dani Gomes Studio de Beleza Ltda., Aut Vanessa Rodrigues Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001611-43.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Raimundo de Mattos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rafael Raimundo de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0262200-21.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEVERSON LUIZ DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEVERSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0001296-38.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Vianna [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Vianna \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0211200-16.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIL NERY CAMPANARIO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIL NERY CAMPANARIO, Réu CHAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.242 no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-15.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GOLFETO SANTAGUEDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.1277, devendo comprovar o pagamento dos honorários em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001205-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Magalhães [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP, Réu: Madel Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Magalhães \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030100-80.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO PINTO GOMES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO PINTO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045400-62.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Duarte de Carvalho [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldina da Silva Cerneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Duarte de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.41 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0277300-70.1991.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG.ENT.CULT.REC.ETC. ESTADO DO RJ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ADYR GONCALVES BARBOSA, Aut: ALENILCON NASCIMENTO ARAUJO, Aut: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA, Aut: ALDEMIR RIBEIRO DA SILVA, Aut: JULIO LOPES SILVA, Aut: JORGE BATISTA MENDES DA ROCHA, Aut: JOVEM DO COUTO PERDONO, Aut: JOSE CARLOS S. FERREIRA, Aut: JOSE ROBERTO LEAL ALVES, Aut: EDES PIRES, Aut: EGIDIO ROSA DE OLIVEIRA, Aut: IRACEMA TEIXEIRA NEVES, Aut: CARLOS ALBERTO BRUNO, Aut: CARLOS AUGUSTO DAVI MELLO, Aut: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MUNIZ, Aut: LILIAN MIRANDA DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ FERNANDO MASSARINI, Aut: MARIA LIETE SANTOS FERRO, Aut: MARITA DA SILVA GARRIDO, Aut: MARCOS ROSA GAUDIE LEY, Aut: MARCELO MIRANDA ARAUJO, Aut: MONICA VILLAR BARCELOS NOGUEIRA, Aut: PAULO SERGIO R. DE SOUZA, Aut: VALERIA CRISTINA CHIARELLO, Aut: VALDECIR CABRAL MEDEIROS, Aut: ODYR ALVES, Aut: ONEIDA JULITA GUIMARAES, Aut: ORIDIO GONCALVES FERRO\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUBE [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOT BALL CLUBE, Aut SIND.EMPREG.ENT.CULT.REC.ETC. ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.452 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167400-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Tavares dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0016700-52.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ANDRADE DA SILVA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Nova Prata 2003 e Comercial, Réu: Manuel Eduardo Vieira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.306 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027300-20.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ottilio Carlos Carvalho Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002038-31.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Santos \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001108-79.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Rocha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda., Aut Wallace de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0071300-81.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA MENEZES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFE SOLUCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELFE SOLUCAO E SERVICOS LTDA, Aut GLORIA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos de fls.160, no prazo legal, devendo a reclamada proceder ao recolhimento do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132300-43.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Ribeiro [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145900-54.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON ROCHA CASTRO [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciencia da petição da União no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDCARLOS MANOEL DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA E CRIPERIA AVENIDA CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDCARLOS MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.81, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0197700-38.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Leandro Machado [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Carvalho Cabral [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Gracas Carvalho Cabral\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000399-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Amazonas de Azevedo [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Amazonas de Azevedo, Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000591-74.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Roque Levino Gusmão [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Roque Levino Gusmão\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 25 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0329300-03.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVEIRA FERNANDES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Icaraí [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)], Réu: MARIA HELENA DE CASTRO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Icaraí \r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0017000-33.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Carvalho [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, sob pena de preclusão, nos termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121600-42.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Christovao de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda. [Adv. Alice Adao (OAB: RJ 131934 - D)], Réu: Crefisa S.A. [Adv. Alice Adao (OAB: RJ 131934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza Christovao de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.483, conforme exposto em ata. \r\n\r\nProcesso: 0001914-17.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Praias Oceanicas [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.43, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001355-94.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Domingos dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Pelo Casa de Depilação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Domingos dos Santos, Réu Fim do Pelo Casa de Depilação Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0174500-27.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PASCHOAL [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NITEROI [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PASCHOAL\r\n\r\nInformar o atual endereço da executada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda (Massa Falida de) [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.239 dos autos. \r\n\r\nId: 1374975"
                            ],
                            "1374976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2012\r\n\r\n0433800-86.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: EQUITACAO TERAPEUTICA\r\n\r\nPelo presente fica citado EQUITACAO TERAPEUTICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.646,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187200-25.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMILDE ROSA SILVA\r\n\r\nExecutado: NELSON MAGNO VASCONCELOS DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON MAGNO VASCONCELOS DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.536,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179500-56.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES,Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.230,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143500-57.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO XAVIER CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: VALMA DA SILVA MACHADO,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALMA DA SILVA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.953,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELSO CARLOS PEREIRA,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO CARLOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.953,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143500-57.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO XAVIER CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,VALMA DA SILVA MACHADO,CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.964,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374976"
                            ],
                            "1374977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000253-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Gonçalves de Moura \r\n\r\nRéu: Esquadrarte Comercio de Esquadrias de Aluminio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esquadrarte Comercio de Esquadrias de Aluminio Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002007-14.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manuel da Rocha\r\n\r\nRéu: Ferlac Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ferlac Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-76.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Pereira\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Navais Ltda. - ME, Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vercinix Manutenção e Reparos Navais Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-90.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Cruz Vieira\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Drogaria Descontão Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Descontão Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-44.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Rodrigues Rebeque \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento , Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 09:01 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374977"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1375810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 12/09/12\r\n\r\nProcesso: 0001592-88.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Efigênio [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Bianca Delivery e Pizzaria Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Bianca Delivery e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-54.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pompeu Domingos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Real [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pompeu Domingos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-30.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rocha Cardoso [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-69.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Lopes do Nascimento [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Administração de Serviços Contratados Ltda., Réu: Casa e Vídeo S.A. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Lopes do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da 1ª reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001759-08.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Costa [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica Santa Lúcia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001309-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sampaio Lima [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001287-07.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina 705 Pensão Comercial LTDA - ME [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquina 705 Pensão Comercial LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158100-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledson Barbosa da Rocha [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Falci Gonçalves Com de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falci Gonçalves Com de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000742-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista Barros [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante as Três Princesas e Só Rainha Ltda - ME [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante as Três Princesas e Só Rainha Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002139-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Porto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Luan Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Porto\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilia Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbilio Mercador Peixoto [Adv. Monica Pereira Costa Gama (OAB: RJ 119392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilia Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 109, devendo informar se pretende adjudicar os bens penhorados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-84.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Faria Gageiro da Silva [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade de Niteroi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Faria Gageiro da Silva\r\n\r\nCiência do 3º paragráfo do despacho de fls. 155, devendo comprovar o valor sacado, bem como apresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0228200-18.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lisboa de Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Pavimentacao e Construcao Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tec Der Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Jose Roberto Lisboa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-25.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nascimento dos Passos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikiti Servicos de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nikiti Servicos de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001201-36.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Geraldo Xavier [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia de Souza Villela Nunes [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Geraldo Xavier , Réu Patrícia de Souza Villela Nunes \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 26/09/12, às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001610-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Lorena Chaves Azedias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-22.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Chaves [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Construhouse 2000 Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio Chaves\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0129400-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Sauer Pessoa [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000872-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Xavier dos Santos Martins [Adv. Rodrigo Duarte Fernandes (OAB: RJ 146568 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda ME - Beleza Express [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Xavier dos Santos Martins, Réu Wania Santos Miranda ME - Beleza Express\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 20/09/12, às 16:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-55.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinere Alves Lima de Santana [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Taxi Elite Niterói Ltda. [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes de Taxi Elite Niterói Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001758-23.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei de Miranda Junior [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001509-09.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Souza de Lima [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanglisu Lanches, Refeições e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xanglisu Lanches, Refeições e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva e Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva e Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.353, suspendendo o julgamento por 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Ar Comercial de Ar Condicionado Veicular Ltda. [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Ar Comercial de Ar Condicionado Veicular Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001740-02.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Jesus Malheiros [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-96.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Oliveira Baia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001741-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Glória Martins [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Nit 2007 Serviços de Informática e Comércio Ltda. [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyber Nit 2007 Serviços de Informática e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001509-72.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Neto [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Atacadista de Carnes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001284-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano da Silva Machado [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Maite e Marilia Icaraí Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maite e Marilia Icaraí Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001743-88.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Ferreira da Cruz [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweaty Body Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME. [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sweaty Body Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-14.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Santos da Silva Dias [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste de Niterói Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Santos da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-83.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Marques Medeiro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manfro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Marques Medeiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 26/09/12, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\ncomprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159500-82.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vídeo Unique Serviços Comércio Eletrônico Papel e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 20/09/12, às 16:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-32.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio Ramalho Nascimento [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais Ltda. - ME [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BVM Serviços Gerais Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000051-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Rodrigues Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-42.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Faria Rodrigues [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tout Jours Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-11.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Dias de Matos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Souza Santos Elevadores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Dias de Matos\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0001548-69.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Ferreira de Melo [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma 10 Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma 10 Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-40.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Araujo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: Construtora Arcaz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues de Araujo\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0001648-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Figueiredo Tavares Rocha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santini Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000972-76.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lima dos Santos [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Gula Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, para somar a parte líquida discriminada. \r\n\r\nProcesso: 0001595-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo dos Santos Fabricio [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163800-92.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide da Silva Cruz [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Aut: Adaucy da Silva Cruz [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Aut: Adauto da Silva Cruz [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Aut: Jandira da Silva Cruz [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Aut: Priscila Leyde da Silva Cruz [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: Northcoat Servico Industrial e Equipamento [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaucy da Silva Cruz, Aut Adauto da Silva Cruz, Aut Jandira da Silva Cruz, Aut Priscila Leyde da Silva Cruz, Aut Zenaide da Silva Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0155800-98.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilberto Francisco de Sousa [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Restaurante Ltda. [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presto Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Silva da Costa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Oficina de Radiadores Arco Ires Ltda. ME [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Silva da Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, em 30 dias, sob ônus de suspensão da execução por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001217-87.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Viana da Motta [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Coluna Comércio de Persianas Ltda. ME [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coluna Comércio de Persianas Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-62.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Figueiredo [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Hospital Sao Paulo [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Figueiredo\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-78.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Otavio Cardoso [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Otavio Cardoso \r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, sob onus de\r\n\r\nextinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001728-22.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pacheco da Silva Moreira \r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício City Hall Business [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício City Hall Business\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001036-86.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleandro dos Santos Rodrigues [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Yvonne Saud [Adv. Thiago Fani de Oliveira Lima (OAB: RJ 127772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Yvonne Saud \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001296-03.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Abreu Passos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Romao de Paula [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Comercial Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Romao de Paula\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves da Fonte [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production System do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Goncalves da Fonte\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001544-32.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Beneci Rodrigues [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vestibular do Chopp de São Domingos Pizzaria Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vestibular do Chopp de São Domingos Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001572-97.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Pimenta [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Pimenta\r\n\r\nDizer se a pretensão está satisfeita, em 10 dias, valenco o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001548-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Motta [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construçôes Ltda. , Réu: Construtora CHL Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora CHL Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001211-83.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolinne Rebello Bittencourt Carvalho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: SPD Silva Comercio de Bijouterias ME [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPD Silva Comercio de Bijouterias ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001531-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Rosa Fiori Rodrigues [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001484-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lourenço de Amorim [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Reis da Silva Reparos Navais [Adv. Mauro Alves de Oliveira (OAB: RJ 102039 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lourenço de Amorim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001557-65.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Pernambucana Ltda. ME [Adv. Pedro Cezar Gemm de Souza (OAB: RJ 32926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0171200-94.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Antunes Santos Abrantes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Semente do Saber, Réu: Cátia Maríllia de Paula, Réu: Ilka Janke [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Antunes Santos Abrantes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001125-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Lima Serafim [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Lima Serafim \r\n\r\nCiência da petição do Supremo Tribunal Federal de fls.147/157. \r\n\r\nProcesso: 0128100-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001782-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Correa Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenheiro e Construções Ltda. EPP, Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-42.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Medeiros [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Oceanica Academia de Ginastica Ltda [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Medeiros, Réu RG Oceanica Academia de Ginastica Ltda\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 25/10/12, a partir das 11:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 08/11/12, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0172900-66.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Olegário Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0174700-32.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Antunes Júnior [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Antunes Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos que a ré apresentar. \r\n\r\nId: 1375810"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 10/09/2012 ARQ103\r\n\r\nProcesso: 0002166-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Diogo Reis dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraerj [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraerj\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 de fl. 36, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Ribeiro [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: XTEL Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda., Réu: Ladela Italia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Ribeiro\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001444-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio Henrique Amorim [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda n/p Jorge Félix Dias, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: JRM Construtora, Conservadora e Distribuidora Ltda n/p Priscila Bispo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a subscritora da petição de fls. 121, Dra. Elizabeth da Silva Pontes, em 05 dias, na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059500-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Morgana Vieira da Conceicao Cunha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Morgana Vieira da Conceicao Cunha \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, quando então deverá vir com a 1ª parcela, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001564-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylene Maria Gomes Costa Borges [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mylene Maria Gomes Costa Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. de Souza Turismo e Viagens [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Souza da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Forte Terceirizações S/C Ltda.n/p José Ventura Souza Netto, Réu: Forte Terceirizações S/C Ltda.n/p Luiza Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.N, para requerer o que entender de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-16.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Phillipe Piedade da Silva [Adv. Rosa Maria Estevam Silva (OAB: RJ 97946 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Edwiges de Niterói Comércio de Doces\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Piedade da Silva\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001950-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Leite [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Martins Leite\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer, em 05 dias, qual requerimento quer ver apreciado, uma vez que a petição protocolizada em 16/08/12 sequer faz referência ao pedido anterior, qual seja, de 10/08/12. \r\n\r\nProcesso: 0001544-29.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Ribeiro da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.213). \r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Regina Pereira Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Embratel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Regina Pereira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P.N, bem como para fornecer nos autos o correto endereço de sua constituinte para fins de prosseguimento, considerando-se a certidão de fls. 35, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001786-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene da Fonseca Ripardo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislene da Fonseca Ripardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Machado Gonçalves [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Machado Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000872-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Otavio Ismerio Ramos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, bem como as custas, em 10 dias adicionais, nos termos dos acordos de fls. 60 e 63. \r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Coelho do Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho, Réu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073700-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenildo Triani da Cruz [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S. A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenildo Triani da Cruz, Réu Mauá Jurong S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001604-65.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ilha Bella [Adv. Daniela N. Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo da Conceição Sodré\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Ilha Bella\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Severino Neto [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Severino Neto\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 163, em 05 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de R$ 400,00, através de guia de depósito judicial, conforme determinado no 2º parágrafo de fls. 157, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049900-65.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Abreu Sayao [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Abreu Sayao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Considerando-se a garantia do Juízo através do depósito recursal, poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001525-69.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Azevedo da Silva [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleidi Santos Camara [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleidi Santos Camara\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos FISCAIS, nos termos do item 9 de fl. 24, em 5 dias, e NÃO os recolhimentos previdenciários como faz referência. \r\n\r\nProcesso: 0116900-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Cavalcanti Junior [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Minimercado Irmaos Letrel [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: Sérgio Henrique Dias Lettre, Réu: Fernando Lucas Lettre Filho\r\n\r\nTI: Vitor Sanches Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Cavalcanti Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 216, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coellho Moita Maia [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandex Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coellho Moita Maia \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, bem como a entrega de guias, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002012-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureci Fagundes do Amaral [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Servembras Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servembras Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000772-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo de Almeida [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut José Romildo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0094500-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Andrade [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Andrade \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 372/373, bem como para indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Costa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas e Conservas Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas e Conservas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Lima Souza [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Lima Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-36.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Froes da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD Comestíveis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Froes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi DECLARADA A NULIDADE DA SENTENÇA PROLATADA, devendo o autor fornecer o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000668-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Franca [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxila Gases comércio, importação e exportação Ltda (sucessora de Joseane Jacomelli Pio - ME) [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oxila Gases comércio, importação e exportação Ltda (sucessora de Joseane Jacomelli Pio - ME)\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 8 de fl. 144, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1373666"
                            ],
                            "1373667": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 10/09/2012 ARQ104\r\n\r\nProcesso: 0000478-14.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chui Chinese Food Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 de fl. 78, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002219-89.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Carlos Mendonça Fonseca [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, devendo a reclamada comprovar nos autos o valor relativo à 1ª parcela de cinco, vencendo-se as demais a cada 30 dias, ciente de que, após a integralização, será iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0056500-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailta de Souza Correa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailta de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 139, para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Carvalho da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos depósitos efetuados nos autos, para que se manifeste em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000640-72.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vestibular do Chopp de São Domingos Pizzaria Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vestibular do Chopp de São Domingos Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 de fl. 18, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Willian Januario Ferras [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: L.B.F. de Itaguaí Mineração Ltda. [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.B.F. de Itaguaí Mineração Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 5 de fl. 82, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Silveira Guimarães [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvid Silveira Guimarães \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0195500-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Franco [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: SCP Gourmet Comércio Alimentício Ltda. - ME n/p Antônio Petrus Kalil e Therezinha Calil Petrus [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Leonardo Carvalho dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Next To Be Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Leonardo Carvalho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 75, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Ferreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Ferreira, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Perito de fls. 87, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-24.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelty Rocha Porto [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelty Rocha Porto, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência da interposição de agravo de petição pela 1ª ré, sendo o RECLAMANTE para contraminutar o agravo de petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Oliveira Fernandes [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoções e Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoções e Vendas \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000210-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Simões [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Serviços de Manutenção e Ser Estaleiros Ltda., Réu: Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Simões\r\n\r\nTomar ciência do bem oferecido à penhora para manifestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tiango [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tiango\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0863/2012 e 0864/2012 em 27/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Ribeiro de Nazareth [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Creativitté Salão de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Ribeiro de Nazareth\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara (dois livros de marcação de serviço), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete GL 412 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0193400-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcineia de Oliveira Nicodemos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcineia de Oliveira Nicodemos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 90, para que se manifeste, em 10 dias, inclusive para requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0055300-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicios Serafim Fonseca [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Aut: Aparecido da Silva [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Aut: Edirson Pedro da Silva [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Aut: Marciano de Jesus Pereira Pinheiro [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda , Réu: Roberto Moreira Abicair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido da Silva, Aut Carlos Vinicios Serafim Fonseca, Aut Edirson Pedro da Silva, Aut Marciano de Jesus Pereira Pinheiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0143900-18.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raimundo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Indústria e Comércio de Bolsas Ltda ME n/p Bruno Silva Baron [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)], Réu: Insight Indústria e Comércio de Bolsa Ltda ME n/p Patricia Lopes e Silva [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raimundo \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da ré, ou ainda, de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0077300-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Oliveira Lima [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes Carneiro [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnit Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o subscritor da petição de fls. 233, Dr. Alexandre Vieira Ramalho, na forma do art. 45 do CPC, cientificando a noticiada renúncia à sua mandante, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A, Aut Reginaldo Gomes da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-73.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vanildo da Silva Filho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, bem como as custas, nos termos dos itens 9 e 11 de fl. 30, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Justino da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delícia Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Quintino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Aux Expl Tran Dist C RJ - COOPETRAUX [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Comercio de Combustiveis Mergulhao Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Quintino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0161400-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peixoto de Oliveira Garcia [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 15,00, em 05 dias, nos termos do acordo de fls. 699. \r\n\r\nProcesso: 0202600-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia de Andrade [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia de Andrade \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-06.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0904/2012 em 03/09/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000177-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1373667"
                            ],
                            "1373668": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 10/09/2012 ARQ105\r\n\r\nProcesso: 0132200-50.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Campero Frias Junior [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Administradora de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da planilha de cálculos apresentada pela União Federal, em 10 dias. Deverão ser comprovados os recolhimentos previdenciários realizados durante o período contratual reconhecido conforme o parágrafo único do art. 876 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001135-19.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Mendes de Souza [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, conforme cláusula 8 do acordo de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000903-07.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlo Antônio Tereza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Abreu Vieira [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Abreu Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 51,78 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001532-15.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Lucia Espindola Silva [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A - NELTUR [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao (OAB: RJ 1822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A - NELTUR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0893/2012 em 31/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0087700-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Silva Gomes [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos, Réu: Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o prosseguimento da execução em face de Sandra da Silva Monteiro, uma vez que não houve regular citação ao pagamento da mesma, devendo, inclusive requerer em 10 dias o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0125600-13.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aldi da Silva [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias, conforme fls. 426, deduzindo-se os valores recolhidos às fls. 417/418. \r\n\r\nProcesso: 0000902-22.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrgues Costa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, conforme termo de acordo de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0093800-64.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Marinho Falcao Junior [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nRéu: SAQUA-MINAS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Keler Angelo da Silva, Réu: Rosmira Aparecida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAQUA-MINAS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 220, bem como sobre o despacho de fls. 218, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-61.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton José da Silva Mellado [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Elton José da Silva Mellado\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado em parte o disposto em ata de fls. 36, para deferir ao consignatário novo prazo para apresentação de defesa, qual seja, na data da nova audiência a ser designada. \r\n\r\nProcesso: 0002351-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Faria [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: Marcio Teixeira [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: Edson de Jesus Simões [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: Vilma Elena Xavier Ferreira [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: Ubirajara Gonçalves de Araujo [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: Vinicius Benevenuto Siqueira [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Sa Dias Filho [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Sa Dias Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a certidão do RGI dos demais lotes indicados às fls. 139, em 30 dias, a fim de que se consiga avaliar a área total do clube-reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001039-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira da Costa [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Oliveira da Costa \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0158100-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barbi Pires [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bat Mar Reparos Navais Ltda., Réu: GDK Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Barbi Pires\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que foi indeferido o requerimento de fls. 147, uma vez que eventual ação rescisória deverá observar a forma prescrita em lei. \r\n\r\nProcesso: 0000440-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Mattos Vidal [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Cartões de Todos Niterói RJ Ltda. [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Cartões de Todos Niterói RJ Ltda., Aut Barbara Cristina Mattos Vidal\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o autor vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria da Silva Ribeiro [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Renato da Silva Aranha [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0891/2012 em 29/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000996-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Rodrigues Araújo [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda n/p Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)], Réu: Scon Rossi Incorporadora , Réu: Zion Construções Ltda n/p Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson Rodrigues Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 75 verso. \r\n\r\nProcesso: 0131500-40.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Correa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza Correa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-70.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Carvalho Andrade [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiametta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Carvalho Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciana de Souza Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleciana de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.15, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090600-15.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Conceicao Goncalves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Newma Silva Ramos Maues (OAB: RJ 38694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001364-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Lucia Abreu de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda., Réu: Plazza Shopping Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Lucia Abreu de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0895/2012 em /2012 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0001297-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0115200-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Conceição Fernandes Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Macarena Lobos Teobaldo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Conceição Fernandes Queiroz \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 48 horas, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0104200-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Servicos em Eletricidade Ltda [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Servicos em Eletricidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0109800-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Lorencini da Conceicao [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSION DE V E SERVIÇOS LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: DATAVIX INFORMATICA LTDA. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAVIX INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0898/2012 em /2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001532-15.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Lucia Espindola Silva [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A - NELTUR [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao (OAB: RJ 1822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lucia Espindola Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0892/2012 em 31/08/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0090600-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vinicio da Conceição [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda - ME., Réu: José Alexandre Athayde Vieira, Réu: Marlene de Athayde Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Vinicio da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 85, devendo indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1373668"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2012\r\n\r\n0054100-47.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Lima Ramos\r\n\r\nExecutado: Arlindo Borrher,Maria Nazareth Mesquita da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Borrher, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.284,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072300-34.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Primitivo dos Santos Xavier \r\n\r\nExecutado: Suelem Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Suelem Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.302,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166300-31.2006.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Laura Maria Leao Velloso Pereira Amaral\r\n\r\nExecutado: Zita Therezinha Gonçalves Vaz,Jardim Escola Tia Tereza Ltda.,Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Zita Therezinha Gonçalves Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho,Jardim Escola Tia Tereza Ltda.,Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001127-13.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Abrig Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Abrig Construção Civil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.551,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373664"
                            ],
                            "1373665": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0134100-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lucindo Ribeiro Junior\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda., Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MMR Montagens do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 9/11/2012 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores , especialmente quanto ao fato de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Coelho do Nascimento\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho, Amteas Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Slice Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207500-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silva Regina Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. , Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. - COMPROVE, Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Coopercol Cooperativa Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. - COMPROVE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002351-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Faria, Marcio Teixeira , Edson de Jesus Simões , Vilma Elena Xavier Ferreira, Ubirajara Gonçalves de Araujo, Vinicius Benevenuto Siqueira \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abrig Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 25/09/2012 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001149-37.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Ferlac Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferlac Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 173,24 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002041-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cirillo Costa Ribeiro \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 251,44 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373665"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1373801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000196-36.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Viana de Andrade [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Lemos [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Viana de Andrade, Réu Salão Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-21.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasenge Construções Ltda. - ME [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasenge Construções Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0210600-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Paixão Sampaio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Paixão Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001238-23.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-83.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Frederico de Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Frederico de Oliveira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-49.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos de Souza Santos [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-74.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Mendonca [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000100-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Moreira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000286-78.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Cruz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio Bilbao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tye Guimarães Marques [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Flor da Rodoviária LTDA [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Réu: Luiz Claudio Melo (proprietario)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Restaurante Flor da Rodoviária LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Olilveira de Sousa [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Com. Ind. e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Olilveira de Sousa\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-25.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Hidequel Bernardino de Almeida [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeli Comercio Ltda. ME [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeli Comercio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-73.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Francisco Moisinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Francisco Moisinho , Réu Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-12.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Jacinta Reduzino [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Jacinta Reduzino\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-30.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Costa Passos de Jesus Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Costa Passos de Jesus Oliveira, Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-23.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Azevedo Silva [Adv. Adriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Food Cafe Ltda - Me, Réu: Megga Food Cafe Ltda - Me A/C Sócio Claudinei Rosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Azevedo Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 40-verso. \r\n\r\nProcesso: 0218300-68.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Secundino Uchoa [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Secundino Uchoa\r\n\r\nIndicar, de modo eficaz, meio de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-76.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Aragão de Oliveira [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Niterói Comercio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé de Niterói Comercio de Perucas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001786-82.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz da Costa , Réu Perfil X Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-32.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi-Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol-Cooperativa Profissional de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi-Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. , Réu Coopercol-Cooperativa Profissional de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-81.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Evangelho Filho [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sergio Luiz Evangelho Filho , Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela segunda reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-66.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Voga Braga [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: L L LM Centro de Idiomas Ltda. EPP [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L L LM Centro de Idiomas Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-64.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzemberg da Silva Nunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Costa Nogueira Reparos Navais e Esquadrias de Ferro e Alumínio-ME [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Costa Nogueira Reparos Navais e Esquadrias de Ferro e Alumínio-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-84.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Gomes [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela primeira reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Nascimento [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 257 e 317 para garantia do débito remanescente, apurado à fl. 487. \r\n\r\nProcesso: 0001455-37.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Silvana Conceição Duarte Ramires [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002303-87.2011.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ricardo Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-26.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Barbosa Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A.C. Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Call Construtora Alves Lopes Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Construtora Alves Lopes Ltda., Réu W.A.C. Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nId: 1373801"
                            ],
                            "1373804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2012\r\n\r\n0014600-97.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anna Paula Silva Almeida\r\n\r\nExecutado: Maria Nazareth Mesquita da Costa,CEIMPRO - Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda ME,Gilmar Gomes de Oliveira (administrador),Arlindo Borrher\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Nazareth Mesquita da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.065,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilmar Gomes de Oliveira (administrador),CEIMPRO - Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda ME,Gilmar Gomes de Oliveira (administrador),Arlindo Borrher\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar Gomes de Oliveira (administrador), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.065,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arlindo Borrher,CEIMPRO - Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda ME,Gilmar Gomes de Oliveira (administrador),Arlindo Borrher\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Borrher, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.065,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002023-53.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Roberto Bolhosa da Silva \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.595,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088200-54.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ujanil dos Santos Vieira \r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda,Antonio Jorge Filho (Sócio),Alzira da Gama Pires (Sócia),Marcos Antônio Faria,Francisco Hélio Vasconcelos de Azevedo (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.155,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001732-19.2011.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Valmir Silva de Souza \r\n\r\nExecutado: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.782,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022500-34.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geovane de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Company Santana Serviços Naval e Comércio Ltda.,Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Company Santana Serviços Naval e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 518,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210600-07.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maxwell da Paixão Sampaio\r\n\r\nExecutado: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda.,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.405,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373804"
                            ],
                            "1373803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0002095-06.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Matos Maia \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Métodos Pesquisas e Desenvolvimento , Municipio de Niterói, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Métodos Pesquisas e Desenvolvimento , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373803"
                            ],
                            "1373802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026400-59.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000515-72.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nLiene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193100-93.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000904-57.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001816-54.2010.5.01.0247 - RTSum - Carga: Ana Isaura Nunes Pires de Amorim (OAB: RJ 107811 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-41.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079900-06.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nValeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002217-53.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 D)\r\n\r\nJuvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000709-04.2012.5.01.0247 - AI - Carga: Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 D)\r\n\r\nUthant Pimentel (OAB: RJ 93953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001452-48.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Uthant Pimentel (OAB: RJ 93953 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001402-56.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Daniel de Almeida Mattos (OAB: RJ 190635 E)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000929-70.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Daniela Bernardo Gonçalves Freitas (OAB: RJ 110773 D)\r\n\r\nAlexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000760-83.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000148-14.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-76.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001866-46.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nJuvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200900-70.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 D)\r\n\r\nJuvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000710-86.2012.5.01.0247 - AI - Carga: Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 D)\r\n\r\nLeny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-35.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nArmindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204300-92.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373802"
                            ],
                            "1373805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0002359-23.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Adams Felippe , Ana Lucia Pinto de Souza , Marcos Aurélio José de Barros, Nadia Lucia Soares , Vera Lucia Almada\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento , Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012, às 09:20 horasm, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, na forma do ATO Nº 39/2012 do TRT, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0255100-32.2006.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Garden Instalacao de Equipamentos Postos Gasolina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Garden Instalacao de Equipamentos Postos Gasolina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-84.2006.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Saphira 500 Arte e Comercio Ltda, Carla de Oliveira Santiago\r\n\r\nPelo presente fica m Saphira 500 Arte e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro da Conceição Costa\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda (antiga Modelo S/A) (NP/sócio VALDECIR VAZ TRIGUEIRA), Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda-ME (antiga Modelo S/A) (NP/sócio Maria Luiza Miranda da Silva), Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda-ME (antiga Modelo S/A), Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda-ME (antiga Modelo S/A)\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda-ME (antiga Modelo S/A), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-95.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cruz Xavier\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda, Guilhermino José Paz de Lizardo Lima, Sebastião Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Paz de Lizardo Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico (fls.212). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373805"
                            ]
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070500-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues Vieira [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Rodrigues Vieira, Réu Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-20.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aylton Martins [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA, Aut Jorge Aylton Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-22.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Délcio Pimenta Gonçalves [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ROGÉRIO ROCHA DE SOUZA - resp.p/Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: SERGIO FERNANDO D´ELIA - resp.p/Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: ARNALDO VERDARA DOS SANTOS - resp. p/Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Délcio Pimenta Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Caetano da Silva [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Caetano da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0182400-08.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Custodio de Souza [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Custodio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-67.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO [Adv. Maria Celeste de Oliveira Matos (OAB: RJ 134044 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRASLIGHT - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREITAS CUNHA\r\n\r\nApresentar a documentação soicitada pela reclamada no item 4 da petição de fls. 1914, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-60.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vanzillotta Dottino Neto [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vanzillotta Dottino Neto, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado improcedente o pedido de reintegração e consectários. Prazo de 8/16 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-24.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Raphael dos Santos [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wallace Raphael dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-17.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Oliveira Araújo (Sucessor de Dalva de Oliveira) [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Patricia Dias de Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Araújo (Sucessor de Dalva de Oliveira)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 160, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1375789"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1375806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001265-21.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Martins de Queiroz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaú Unibanco Clube [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaú Unibanco Clube, Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Luiz Cláudio Martins de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-94.2009.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Pinheirão,267\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 / 10 /2012 , às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000189-15.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ventura de Oliveira (espólio de ) N/P de Maria Iraci de Castro Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 / 10 / 2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000843-12.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Barros Coelho [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Barros Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 10 / 2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000859-63.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Costa Caposi [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Hvitória Lingerie Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Costa Caposi\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 /10 / 2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001264-36.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Thomaz Lontra [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaú Unibanco Clube [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaú Unibanco Clube, Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Ricardo Thomaz Lontra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000646-57.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruan Petterson da Conceição de Souza Coelho, Cgto: Ryan Lima de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 10 / 2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000320-97.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Lengruber [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Lengruber, Réu Logictel S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 10 /2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001333-68.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Everalber Bon Curty [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Everalber Bon Curty\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 23/10/2012, às 11h20min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Moreira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del-free Friburgo Confecções Ltda., Aut Rosa Maria Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 / 10 /2012 , às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000855-26.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Rodrigues [Adv. Marcel Henrique Barroso Formiga (OAB: RJ 164725 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Primus Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Arysmar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 10 / 2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo de Salles Abreu [Adv. Wagner Tavares (OAB: MG 64073 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo de Salles Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de folhas 395, no valor de R$ 19.769,89, em agosto de 2012. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-96.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Souza [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Uma Hora Ltda [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Uma Hora Ltda, Aut Izaias dos Santos Souza\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo anunciado às fls. 299. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-78.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cosme Bernardo Mendonça [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda , Aut Geraldo Cosme Bernardo Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 10 / 2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000860-48.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Francisco de Azeredo [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Francisco de Azeredo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 10 / 2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000861-33.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida Cobos de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Materiais de Construção, Réu: Alber Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida Cobos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 10 / 2012 às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001132-76.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Martins Imbassay de Campos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivia Maria Ouverney [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Martins Imbassay de Campos, Réu Olivia Maria Ouverney\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 / 10 /2012 , às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051500-50.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social , Aut Rosane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia25 /09 /2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000703-75.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Salles Elias [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Salles Elias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 / 10 / 2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1375806"
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                            "1375645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080000-73.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lima Faccini [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real transporte Coletivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lima Faccini\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-63.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. - Transporte Blanco [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-18.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Olympio dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.(Massa Falida de) - N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO, Réu: Banco Abn Amro Bank Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Olympio dos Santos\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-91.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PAULO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA AMERICA LTDA, Réu: GABRIEL FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: FRANCIS ANGELA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PAULO\r\n\r\nCiência de que nada acompanhou o requerimento de fl. 483. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Mathias [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Mineração Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Mathias , Réu Mundial Mineração Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 114, devendo a Ré depositar R$ 36.321,48, ou o equivalente a 2.933.914,49 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000931-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Silva Diniz [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: N B 2000 Produções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas Silva Diniz\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 65, devendo atender ao requerido pela contadoria do juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Corrêa de Oliveira [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Corrêa de Oliveira , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 75, devendo a Ré depositar R$ 3.702,88, ou o equivalente a 299.101,54 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: K R K Administração de Serviço e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: André Velasquez Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-61.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alexandre do Carmo [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Quartier [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Vera Maria Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Quartier\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Jose Gomes Motta [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Exitec Telecomunicacoes Ltda.N/P SOCIO EDILSON BRITO MARINS [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Réu Exitec Telecomunicacoes Ltda.N/P SOCIO EDILSON BRITO MARINS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-40.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwilson Rosa Teixeira Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras n/p Clecio Teixeira Soares (sócio), Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwilson Rosa Teixeira Ramos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0149900-22.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEQUENO BARBOSA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: COMIGUA COMERCIAL IGUACU DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMIGUA COMERCIAL IGUACU DE FERRO E ACO LTDA, Aut VANDERLEI PEQUENO BARBOSA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 506, devendo a Ré depositar R$ 253.404,57, ou o equivalente a 20.468.337,65 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001891-74.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Silva [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima da Silva, Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 39, devendo a Ré depositar R$ 2.303,93, ou o equivalente a 186.100,82 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000416-49.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Lima Costa [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordinário Bar e Restaurante Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)], Réu: Athaide Barreto, Réu: Marcio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Lima Costa\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-22.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM DRINK INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-12.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MARTINS GUIDA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MARTINS GUIDA\r\n\r\nCiência da petição de fl. 195. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-09.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155600-03.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Barbosa dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Barbosa dos Santos\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-82.2012.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: Moyses Rodrigues de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-56.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA, Réu VIACAO MIRANTE LTDA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 318, devendo a Ré depositar R$ 8.432,49, ou o equivalente a 680.273,22 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002038-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Silva Machado [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Rocha Benvindo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmacêuticos de Perfumarias e Artigos de Toucador, Sabão e Velas, de Tintas e Vernizes, de Explosivos e de Material Plástico de Nova Iguaçu, Itaguaí, Paracambi, Japeri e Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Rocha Benvindo\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves Macieira de Souza [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.N/P Sócio LEANDRO DE SIQUEIRA LIMA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-71.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DANTAS DE SOUZA [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOTECCOOP DE ECOEFICIENTIZACAO E SERVICOS LT [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)], Réu: Marli Oliveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DANTAS DE SOUZA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares da Costa [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A, Réu: Camilo Cola Filho, Réu: Anisio José Fioresi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Soares da Costa\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer os endereços das empresas de cartão de crédito, a fim de possibilitar o cumprimento do deferimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-67.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSTA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA( Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA, Réu: Jairo Marcondes, Réu: Patricia de Sousa Marcondes Stephane, Réu: Adriana de Sousa Marcondes Quaresma de Oliveira, Réu: Andréa de Sousa Marcondes Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS COSTA DE SOUZA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 366 que diz:\" Diante do ato da CGJT, em anexo, susto a execução em face do sócio, devendo a Secretaria da Vara expedir certidão para habilitação na Massa, cientificando-se o autor\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-46.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO CARDOSO DA SILVA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nCiência dos cálculos das diferanças apuradas às fl. 426/427. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-94.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ramos da Cruz [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves ME [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ramos da Cruz\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 96, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson Tavares Patrício [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anderson Tavares Patrício\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos utilizando o divisor 120 no cálculo das horas extras. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Teixeira dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Venda Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Venda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-64.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, Réu: Constam Incorporações e Participações Ltda [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: Severino Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068700-85.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fabiola da Silva de Paula [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Fabiola da Silva de Paula\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001117-10.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Moraes Martins Neves [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-65.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Tavora de Carvalho [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barroso da Silva Souza [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda.N/P Sócio Carlos Murilo Monteiro, Réu: Noel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barroso da Silva Souza\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-42.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORIOSA DE MESQUITA RO CRIZPIM ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à Seção de Mandados de Nilópolis para agendar diligência com sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0025800-58.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MEIRA [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE APOIO MICRO PEQUENAS EMP ERJ SEBRAE [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)], Réu: Sergio Gomes Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE APOIO MICRO PEQUENAS EMP ERJ SEBRAE\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésio da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira J N S Ltda. ME, Réu: Constam Incorporações e Participações Ltda. GRUPO CONSTAM [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: Severino Soares da Silva, Réu: Damiana Nunes Joviano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constam Incorporações e Participações Ltda. GRUPO CONSTAM \r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205600-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoney Gomes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A Duarte Dias ME [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Duarte Dias ME, Aut Ivoney Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 70, devendo a Ré depositar R$ 45.202,43, ou o equivalente a 3.714.216,95 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167200-75.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE PAULA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE MATERIAIS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE PAULA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Fonseca da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vanderson Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060000-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Moreira [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Moreira\r\n\r\nIndefiro. Cabe a parte diligenciar. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-74.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo do Alto Gomes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nVenha o réu com a comprovação do valor ainda devido ao autor, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lessa Torres [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lessa Torres\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017800-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal da Silva Barbosa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal da Silva Barbosa\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-80.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Uendel Silva da Costa [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: S B T 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S B T 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. ME, Aut Uendel Silva da Costa\r\n\r\nDigam as partes sobre a promoção da contadoria de fl. 71, devendo o autor vir com novos cálculos, deduzindo, inclusive, os depósitos fundiários constantes dos extratos analíticos. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Eliomar Souza Loureiro, Réu: Adalberto de Castro, Réu: Imobiliária Cinelândia Ltda N/P dos sócios Ivo Bussinger Coutinho e Nilo Batista da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\nCiência de que a pessoa indicada não faz parte da composição societária do réu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-67.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan da Conceição Alcantara [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Albeerto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan da Conceição Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000308-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Araújo de Oliveira Duque [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Modas Ltda. [Adv. Sonia Cristina Matilde Moreira Espirito Santo (OAB: RJ 97058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Araújo de Oliveira Duque, Réu J.B. Modas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 81, devendo a Ré depositar R$ 13.683,32, ou o equivalente a 1.103.872,78 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0016000-69.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues Braz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Rodrigues Braz, Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nDesp. fl.: \"J. Vistos etc... Por quitada a obrigação principal, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Ré comprove o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação, pena de elaboração dos aludidos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. Nova Iguaçu, 11/09/2012. O Juiz. Prazo: 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000273-60.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Demetrius Guimarães de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industrial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industrial Ltda. , Aut Julius Demetrius Guimarães de Oliveira\r\n\r\nCiência da manifestação do dr. perito, solicitando que o patrono do autor forneça números de telefones e e-mail a fim de informar data, hora e endereço do exame médico pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justiniano Moreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: ANTONIO VIERIRA LEITE CABRAL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justiniano Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103200-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcilio Florencio Gonçalves [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Ana Helena Figueiredo Garcia, Réu: Antonio Carlos Pereira Mendes da Silva, Réu: Walter da Costa Barbosa Filho, Réu: José Pablo Garcia Villas-Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-11.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naraci Cunha de Oliveira [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000382-40.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Muniz Sobreira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S. A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S. A., Aut Gilson Muniz Sobreira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 43, devendo a Ré depositar R$ 943,85, ou o equivalente a 76.143,09 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0161300-28.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dutra de Oliveira [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dutra de Oliveira\r\n\r\nCiência da impugnação de fls. 466/475 e da promoção da contadoria de fl. 480, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Lane Ferreira Lima da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S. Panificações - A/C Sara Maria Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S. Panificações - A/C Sara Maria Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Pereira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107500-37.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LUIZ SOARES [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA, Réu: Pedro Mario Nardelli, Réu: Paulo Murilo Fernandes, Réu: Manuel Vasquez Bujan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER LUIZ SOARES\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Gomes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda. , Aut Maria Conceição Gomes \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 64, devendo a Ré depositar R$ 2.786,22, ou o equivalente a 224.772,38 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204000-48.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Baldez [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. N/P Sócia Nubia Marassi, Réu: NUBIA MARASSI, Réu: CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Baldez\r\n\r\nCiência de que o endereço fornecido já foi alvo da devolução da notificação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Teixeira Fazolo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Teixeira Fazolo \r\n\r\nIndefiro os cálculos de fls. 223/224, por não observada à coisa julgada. Venha o autor com novos cálculos, excluindo o adicional de insalubridade da base de cálculo das horas extras do período de janeiro/2008 a outubro/2008. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-96.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cezário Alves [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. N/P Sócio José Maria, Réu: C T R - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cezário Alves\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 204/205. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001411-62.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Soares da Silva Clercq [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Silva Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Soares da Silva Clercq\r\n\r\nDesp.fl. 56: \"J. A execução não é líquida e certa, portanto, indefiro o pedido. Dê-se ciência e remetam-se os autos ao contador para exame preliminar, observando os parâmetros da sentença. Nova Iguaçu, 28/08/2012. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0228300-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dias do Nascimento [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-67.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBSON PEREIRA MIRANDA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 432. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2002.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVO SANTOS DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LT-N/P Maria Stella Seixas, Exdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELET LT - N/P VIVIANE, Exdo: VIVIANE MARIA SEIXAS BUCHLER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 271 que diz:\"Indefiro, eis que a pessoa citada não faz parte da composição societária da ré\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-56.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE LIMA E SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO BRAGA LTDA [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO BRAGA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi levantada a penhora de fl. 237. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cassio dos Santos [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cassio dos Santos\r\n\r\nIndefiro os cálculos de fls. 241/244, por não observada a coisa julgada. Venha com novos cálculos apurando corretamente as horas extras com o adicional de 100%. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-67.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Lobato da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Lisboeta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lobato da Silva\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-45.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Souza Xavier [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.N/P Sócio Antonio Vilela de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Souza Xavier\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192700-65.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILTON PEREIRA GOMES e OUTROS (+3) [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: ALEX MARTINS ROBERTO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: JOAO CARLOS TAVARES CECILIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: MARCOS BARDASSON RIMOLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS ROBERTO, Aut DAILTON PEREIRA GOMES e OUTROS (+3), Aut JOAO CARLOS TAVARES CECILIO, Aut MARCOS BARDASSON RIMOLO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 484, devendo a Ré depositar R$ 95.045,38, ou o equivalente a 7.753.395,53 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001615-72.2012.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: Pise Leve Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Camilo Silva [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Camilo Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0226200-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Menezes Cabral [Adv. Jorge Gonçalves de Lima (OAB: RJ 154695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-53.2012.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: JOEL PINTO GUEDES [Adv. Ana Paula David Guedes (OAB: RJ 86961 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE CAMARA [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)], Agdo: Transmil Rio Transportes Ltda [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE CAMARA, Agdo Transmil Rio Transportes Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001206-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaboc Sessim Análises Médicas Ltda. n/p sócia MARIA DE FATIMA LEAL [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0219100-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Uni Empreendimentos Ltda., Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 593/603 e extratos analíticos de fls. 605/616. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-69.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aurora da Paz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Alves da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davi Alves da Silva , Aut Roberta Aurora da Paz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001347-18.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Dois Irmãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0131700-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte Lima [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Jorge Bissoli dos Santos Junior (OAB: RJ 143489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Duarte Lima, Réu Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 225, devendo a Ré depositar R$ 296.761,87, ou o equivalente a 24.307.747,94 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141100-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Francisco de Freitas Viana [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Termolite Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Francisco de Freitas Viana, Réu Termolite Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208400-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva das Dores [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda., Aut Jorge Silva das Dores\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 137 no valor de R$ 4.340,04; considerando o valor do depósito de fl. 133, já adiantada pela reclamada e atualizado pela contadoria às fls. 134/136, cobre-se a diferença, ainda devida, no valor de R$ 401,36 ou o equivalente a 32.378,46 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-77.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO NUNES SOBRINHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ANTONIO JOSEALVES MACEDO, Réu: ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO NUNES SOBRINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038100-86.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZARIAS DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CENTRAL DE CABUCU LTDA, Réu: Nelson Pereira Correia, Réu: Antonio Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZARIAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-93.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRCEU CUNHA BARROSO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut IRCEU CUNHA BARROSO\r\n\r\nCiência dos cálculos da diferença apurados pela contadoria às fls. 297/300, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000248-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nRéu: BCR Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCR Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-15.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Souza dos Santos [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bonita Móveis e Material de Construção Ltda. - ME [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza dos Santos \r\n\r\nCiência da comprovação do pagamento do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-88.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Valéria de Morais [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Valéria de Morais, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDesp. fl.: \"J. Vistos etc... Por quitada a obrigação principal, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Ré comprove o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação, bem copmo das custas judiciais. Nova Iguaçu, 05/09/2012. O Juiz. Prazo: 05 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0033200-89.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jacinto Teixeira ( Espolio de ) [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Aco Rio Produtos Siderurgicos S.A. N/P sócios Jorge Naif Mardini e Jorge N.Mardine Jr. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aco Rio Produtos Siderurgicos S.A. N/P sócios Jorge Naif Mardini e Jorge N.Mardine Jr., Aut Wilson Jacinto Teixeira ( Espolio de )\r\n\r\nCiência dos cálculos da diferança ainda devida apurados pela contadoria às fls. 260/263, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-83.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIVIA REGINA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENTRAL NITEROI DE QUENTINHAS), Réu: Agenor Vaz Coutinho, Réu: Eduardo Pimentel Maria Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIVIA REGINA SANTOS\r\n\r\nPrejudicada, diante do expediente de fl. 235. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior dos Santos Marques [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior dos Santos Marques\r\n\r\nCiência dos cálculos de impugnação de fls. 506/515. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-19.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete de Cassia da Costa Rosa [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete de Cassia da Costa Rosa\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 149, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Cunha Santana [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Cunha Santana, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000996-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Svaiter (Espólio de) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-48.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLÓRIA MENEZES DA CUNHA [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Gomes da Silva Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-17.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Mello Fernandes [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Blandete Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Mello Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208900-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Penner Leitão [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Carlos Alberto Penner Leitão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001203-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Chaia Sardella [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucia Chaia Sardella \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003900-92.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIRIACO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CIRIACO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-97.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Miranda Nunes [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construções Montagens & Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Construções Montagens & Projetos Elétricos Ltda.\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.000,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-51.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismar de Sousa Fonseca [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá atender o requerimento do autor à fl. 187, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018500-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Castro Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Castro Carvalho\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Moreira [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. N/P da Sócia Alceste Estelina Kurka, Réu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-18.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S.A., Aut Jose Matias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-60.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva, Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 170, devendo a Ré depositar R$ 49.472,47, ou o equivalente a 3.998.951,61 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000778-85.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mário da Silva Cabral Júnior [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Planalto Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)], Réu: Marcelo Teles de Castro, Réu: Mercia Maria teles de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Planalto Ltda.\r\n\r\nCiência dos desbloqueios, conforme demonstrado no recibo de protocolamento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238600-61.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vitor de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME N/P Sócio Carlos Murilo Monteiro, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vitor de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação ofertados pelo 2º réu às fls. 218/222. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-33.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDesp.fl. 108: \"J. Prejudicada quanto a inclusão do réu e seus sócios no BNDT. No que tange a inclusão no SERASA e SPC, indefiro por falta de amparo legal. Intime-se. Nova Iguaçu, 03/09/2012. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-06.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Jesus André [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Aut Raquel de Jesus André\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 219, devendo a Ré depositar R$ 9.953,16, ou o equivalente a 802.950,05 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0101300-82.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CESARIA GOULART [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCATIVO JARDIM CRISTINA LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCATIVO JARDIM CRISTINA LTDA, Aut ROSILENE CESARIA GOULART\r\n\r\nDesp. fl.: \"J. Vistos etc... Por quitada a obrigação principal, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Ré comprove o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais. Nova Iguaçu, 05/09/2012. O Juiz. Prazo: 05 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0172200-85.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE BARROS PEIXOTO [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE BARROS PEIXOTO, Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0226900-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina da Silva Sampaio [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dias Lima Ltda. [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina da Silva Sampaio, Réu Centro Educacional Dias Lima Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 139, devendo a Ré depositar R$ 13.089,83, ou o equivalente a 1.057.309,38 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046900-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar Dutra Navarro [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda., Réu: Agir Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimar Dutra Navarro\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 104, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-39.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA REGINA DA COSTA CASTRO SOARES [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA INEZ LTDA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: Antonio Sergio Nascimento Silva, Réu: José Luiz do Nascimento Silva, Réu: Paulo Roberto Nascimento Silva, Réu: Arthur Cesar do Nascimento Silva, Réu: Maria Jose Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA REGINA DA COSTA CASTRO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063200-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Lourenco da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovaçao Vestibulares Ltda.N/P Socio Jorge Luiz Bahiense, Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Réu: Luiz Jorge Ferreira Braga, Réu: Alvaro Rodrigues Sanches Filho, Réu: Jorge Luiz Bahiense, Réu: Alcides Cordeiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Lourenco da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-04.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Linave Transportes Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1375645"
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                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0103200-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcilio Florencio Gonçalves\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda., Ana Helena Figueiredo Garcia, Antonio Carlos Pereira Mendes da Silva, Walter da Costa Barbosa Filho, José Pablo Garcia Villas-Boas\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Moreira\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. N/P da Sócia Alceste Estelina Kurka, I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emviserv Segurança S/C Ltda. N/P da Sócia Alceste Estelina Kurka, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: K R K Administração de Serviço e Bens Ltda., Universidade Estácio de Sá, André Velasquez Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m K R K Administração de Serviço e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves Macieira de Souza\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.N/P Sócio LEANDRO DE SIQUEIRA LIMA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.N/P Sócio LEANDRO DE SIQUEIRA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375644"
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                            "1373754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218400-10.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA EMILIO MAIA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA ALIMENTOS S/A [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEARA ALIMENTOS S/A, Aut TEREZINHA EMILIO MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08.10.2012 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0160300-76.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira Alves [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda., Réu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 42/54, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 7.668,18 (...) equivalentes a 622.985,07 IDTR, para que produzam os efeitos legais. Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico, devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor no importe total de R$ 807,61 (...). Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0196200-09.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel .\r\n\r\nProcesso: 0103600-85.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Zanardi Falcao [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Zanardi Falcao\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001242-66.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Café Três Corações S. A., Réu: Ascese Assessoria Consultora Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1044/2012, Caixa Econômica Federal (FGTS) .\r\n\r\nProcesso: 0070900-90.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Nunes Fragoso [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rio de Janeiro de Educacao Profissionalizante Ltda. IRJEP [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Rio de Janeiro de Educacao Profissionalizante Ltda. IRJEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1078/2012, Banco do Brasil, ag. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rodrigues [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nVir com os endereços de localização dos bens, a fim de formalizar a penhora para, então, dar prosseguimento aos embargos .\r\n\r\nProcesso: 0015600-17.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Vanildo Jose Peixoto da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nTer vista dos autos para ciência de certidão de fls. 165v .\r\n\r\nProcesso: 0219900-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Machado da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 94 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 621,01 .\r\n\r\nProcesso: 0001270-34.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Messias Leal [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Elicentur Ltda. [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Elicentur Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58: \"Diligencie pessoalmente o requerente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0013700-33.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERNANDES PEREIRA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nPagar a multa de 20% sobre o valor atualizado da execução, conforme decisão fls. 184/185, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001288-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Simão da Cruz [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Claudio Ferreira Coelho, Réu: Alceste Estelina Kurka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Simão da Cruz\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000604-67.2010.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa para depositar os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000630-94.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Campos Gonçalves [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamine Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jose Luiz Teixeira (OAB: RJ 41016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamine Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25: \"Prejudicado, eis que já entregue a prestação jurisdicional.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000160-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Xavier [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotec Metalurgica Ltda. [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Xavier\r\n\r\nTer vista dos embargos declaratórios, face a possibilidade de efeito modificativo .\r\n\r\nProcesso: 0127500-34.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Silva dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Chronos Associacao de Montadores de Moveis do Rio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)], Réu: Elitom de Souza Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-51.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento de Azevedo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanplast Comercial Ltda- ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Jorge Roberto Santos da Fonte , Réu: Vanderson Silva de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento de Azevedo\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0240300-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08.10.2012 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0001456-23.2012.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Juliana da Cruz Faria [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nAgdo: C Tap do Brasil Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C Tap do Brasil Segurança e Medicina do Trabalho Ltda.\r\n\r\nCumprir o item VI da IN 16 do Colendo TST .\r\n\r\nProcesso: 0067800-93.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Eustachio [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 215 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 2.900,16 .\r\n\r\nProcesso: 0001404-58.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Frazão de Souza [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Ind. e Com. de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Frazão de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 440,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000606-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eci Coutinho da Rosa [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença do valor das custas .\r\n\r\nProcesso: 0001455-38.2012.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Eleoterio Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Eleoterio Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-66.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pois Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda., Réu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frig Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Gisele de Frias Santos, Réu: Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos , Réu: Luiz Felipe de Souza Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pois Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0110500-21.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadrijane Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida ao INSS, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000469-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Galvão Menezes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 266 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 90,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001785-69.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Aut Marcos Antonio Ribeiro Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03.10.2012 às 11:20h para oitiva da testemunha André Luiz Batista na 1ª VT / NILOPÓLIS .\r\n\r\nProcesso: 0113500-39.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES ARGENTO [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBEL-EMPRESA COM DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 269 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 8.946,84 .\r\n\r\nProcesso: 0001525-55.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel das Graças Araújo [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifica Solução e Instalação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel das Graças Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente face à 3ª ré e procedente em parte face à 1ª e à 2ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-75.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fidelis da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Fidelis da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 440,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000296-94.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Souto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 47 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 368,95 .\r\n\r\nId: 1373754"
                            ],
                            "1373755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002024-73.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Sérgio [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Sérgio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001512-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alves [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0001550-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Nascimento Grimião [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Oliveira Comércio e Utilidades Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Nascimento Grimião \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0001384-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Petterson de Carvalho [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Petterson de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001401-72.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Antonio de Carvalho [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Antonio de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001556-75.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Seabra Biette [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Seabra Biette \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001388-73.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paulo Nogueira [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paulo Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001375-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Maria dos Santos [Adv. Maycon Ramos da Silva (OAB: RJ 171448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Regina da Rocha Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001368-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santana da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santana da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001313-34.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Andrade [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Jesus Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001507-34.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Fischer [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Oliveira Fischer \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0000936-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Lopes de Sá [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Leão de Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina Lopes de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000641-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Herbert dos Santos Lima (OAB: RJ 164049 - D)]\r\n\r\nRéu: M S da Silva Empreiteira, Réu: Centro de Recreação Paradiso S. A. - Paradiso Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001400-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Ribeiro de Oliveira [Adv. Vivian Prada Angelo Deodoro (OAB: RJ 118757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001511-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Proença de Azevedo [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Proença de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nId: 1373755"
                            ],
                            "1373753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0107100-62.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adimilson Costa de Assis\r\n\r\nRéu: Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda. -, Moises lopes dos Santos , Julia Nascimento de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Moises lopes dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 126/217 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 798,43 .\r\n\r\nProcesso: 0213300-69.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CARDOZO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LUMIBEL MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME (SUCESSORA DE ISABELE M BORGES-ME), Elio de Oliveira Borges , Erly de Oliveira Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Elio de Oliveira Borges , Erly de Oliveira Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 166/167 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 52,60 (ERLY) e R$ 208,76 (ELIO) .\r\n\r\nProcesso: 0024600-31.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Miranda de Oliveira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDI e ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0038600-70.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Sergio Ruas Cedo\r\n\r\nRéu: H Marques Ferro Pecas Novas e Usadas - ME, Helio Marques \r\n\r\nPelo presente fica m Helio Marques , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 41 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 459,51 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373753"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1374328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000438-92.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Hágada Rodrigues da Silva [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-24.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Almeida [Adv. Shirlei Citele Araujo (OAB: RJ 119947 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva de Almeida \r\n\r\nCiente de que o perito do juízo não aceita receber sues honorários ao final. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-78.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Júlio da Silva [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gonçalves de Lima [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da restauração dos autos, fls. 341, devendo a ré juntar as peças necessárias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes Severino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gomes Severino\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edilson de Morais [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edilson de Morais\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.271, com certidão negativa e da petição de de fls 273-275, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000591-91.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Leandro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Oliveira Leandro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 28, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-71.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Batista Francisco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar o recurso adesivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-74.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mendonça Lopes Videira [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mendonça Lopes Videira \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-61.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Antônio Lobo Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: S H R de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S H R de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189400-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente Ferreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vicente Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-71.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lourenço de Vasconcellos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lourenço de Vasconcellos\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-04.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodan Pereira Mallet [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Afonso Soares [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel - Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel - Forjas S.A. , Aut Vitor Afonso Soares \r\n\r\nFalar sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001228-13.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lucena [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: T & M Construções e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina de Lourdes Lopes da Silva Pissuno (OAB: RJ 159120 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Lucena\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 136 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-63.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathia Maria de Jesus Baptista [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathia Maria de Jesus Baptista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Vicente [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-79.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Pereira Cardoso [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Pereira Cardoso\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2.500,00, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-76.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Coelho [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.134, sob pena de execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália do Nascimento Machado [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria PMP LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria PMP LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Diaz Gimenez [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Diaz Gimenez , Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu \r\n\r\nCiência da decisão de fls , que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Filho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiente de que os embargos a execução opostos as fls.158, foram rejeitados \"in limine\", ante a falta da garantia do juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Armendes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77 e do bloqueio e transferência de fl.74/75, para que, querendo, interponha embargos . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-30.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Vieira de Vasconcellos [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das custas e os recolhimentos previdenciários. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves de Azevedo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transkaddoum Transporte e Logística Ltda. - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-13.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Mendes dos Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuição e Logística LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Mendes dos Santos , Réu Top Birra Distribuição e Logística LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-70.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Ferreira do Patrocinio [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Ferreira do Patrocinio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-38.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-84.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.221/248, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-36.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Brito de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transportes Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-06.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.70, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-40.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Gonçalves [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 99/100, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Deesse Tubos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fls. 69 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-30.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Tucano de Tinguá Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Delfim Ferreira Fernandes [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo sucessivo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-28.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Neves dos Santos [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Real Prognóstico Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Neves dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-75.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas Oliveira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Freitas Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79 , que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente, prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-38.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Venancio Pereira [Adv. Marilene Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 96468 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Venancio Pereira\r\n\r\nTendo em vista, infrutíferas as tentativas de bloqueios junto ao Bacenjud, Renajud e Infojud, em que a Ré figura no polo passivo em outros processos, deverá o autor tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e fornecer os meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Baroncio da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Baroncio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls , que negou provimento aos embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-84.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Ferreira da Silva [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta do Tigre Representação de Alimentos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta do Tigre Representação de Alimentos Ltda., Réu Log Mix Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.73 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-29.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Fulgencia [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTer vistas da petição do réu de fls. 261/267, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-88.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Alves [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luiz Silva Ltda. [Adv. Hauler Ferreira Sekiguchi (OAB: RJ 98611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1374328"
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                                "Processo: 0191000-34.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto da Silva [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg Vilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Joao Roberto Marinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forseg Vilancia e Seguranca Ltda., Réu Joao Roberto Marinho, Aut Roberto Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.456/466. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-19.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MOREIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: Associacao dos Profissionais Liberais Universitarios do Brasil APLUB [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000822-84.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Pontes de Jesus [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Batista da Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Batista da Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para assinar a contestação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-07.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Medeiros [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu: Telemar S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0093400-87.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MELLO MARTINS [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, Aut MARCO ANTONIO DE MELLO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 257. Dado provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-18.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir Lopes Guimaraes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Lopes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0078500-98.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC CORTES SALVIO VEIGA FERCHER [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor vindicado em sua petição de fls. 437 foi liberado ao INSS, conforme alvará nº 768/2012 para quitação das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-56.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnan Rosa Bernardes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo, Aut Sidnan Rosa Bernardes\r\n\r\nDizer acerca do ofício de fls. 147/148 e certidão do sr. Oficial de Justiça às fls. 149(v), conforme prazos fixados às fls. 142(v) a iniciar-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000692-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Saraiva Figueiredo [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Julio Cesar Saraiva Figueiredo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA20/09/2012 , ÀS 11:45HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ROMULO NOBREGA, PERANTE O JUÍZO DA 2a. VT DE VOLTA REDONDA. \r\n\r\nProcesso: 0012300-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR DHEIN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR DHEIN\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 228. Fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0196100-77.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ\r\n\r\nDizer o rte sobre a petição de fls. 275/276, devendo, em caso de discordância, discriminar todos os meses que encontram-se faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0000791-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Martins de Souza [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda - ME [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Martins de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 45, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-53.2000.5.01.0302 - IAFG\r\n\r\nRqte: ASSOC CONGREG DE STA CATARINA HOSP STA TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: KICIA MARIA RODRIGUES DO O [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo KICIA MARIA RODRIGUES DO O\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0124200-24.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Batista Defaveri da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: ELLIAM MONTEIRO FRANÇA [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: CRISTINA MONTEIRO FRANÇA [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Batista Defaveri da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000498-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo Toledo [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Garboni Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Araújo Toledo, Réu Tappi Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 14/11/2012, ÀS 15:15 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 1a. VT DE SOROCABA. \r\n\r\nProcesso: 0161800-70.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARTINS BOTELHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ALVARO ORLANDO DE ABREU [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MARCOS DE ABREU [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ROBERTO STIGERT [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: WAGNER GALL [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO CONTIDA NO OFICIO DE FLS. 1127, OBSERVANDO-SE QUE SEU PRAZO CORRERÁ EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0036900-49.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA BEATRIZ ALBUQUERQUE FERNANDES [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA BEATRIZ ALBUQUERQUE FERNANDES\r\n\r\nVenha a rte com números de conta de titularidade da ré, a possibilitar a expedição do competente mandado de sequestro. \r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Dias Quitete [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Dias Quitete\r\n\r\nContestar os embargos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-68.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FERREIRA DE SANTANA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVADOS SERIGRAFICOS LTDA, Réu: CÉLIA MASSAMBANI SANTOS, Réu: PAULO ROBERTO DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 209, devendo vir com o endereço da proprietária do bem , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Branco Gonçalves [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Branco Gonçalves, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 306/314. Procedentes, em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-91.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA BRITO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALMEIDA BRITO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAVOLI NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSE FRANCISCO RELLAN PATON CALERO, Réu: CASILDA RELLAN CALERO, Réu: MAURICIO PATON CALERO, Réu: MAURICIO RELLAN PATON CALERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAVOLI NETO\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 248. Fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0209900-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: RUTH ROSEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 334. Fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139800-49.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bernardes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo, Aut Sidnei Bernardes\r\n\r\nDizer acerca do ofício de fls. 126/127 e certidão do sr. Oficial de Justiça às fls. 128(v), conforme prazos fixados às fls. 120(v) a iniciar-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0091200-58.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MONSORES DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MONSORES DE SOUZA\r\n\r\nAnte a expressa concordância da parte autora, foi determinado a compensação do valor apontado na petição de fls. 367, no importe de R$ 2.864,97 do crédito da parte autora. \r\n\r\nId: 1367792"
                            ],
                            "1367793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001368-42.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Giardini Furtado da Costa [Adv. Carlos Alberto Lorang de Amorim (OAB: RJ 54536 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Giardini Furtado da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/09/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001344-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes Ladeira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gomes Ladeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/10/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001330-30.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar Santos Camillo [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Mello da Silva Construção Civil EPP - Comando Prestação de Serviços, Réu: Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Santos Camillo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/10/2012 ÀS 10:00HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000973-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco da Silva [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/10/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0106500-26.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlindo Maia (Espólio de) [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZACO MAPRI IND METALURGICAS SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlindo Maia (Espólio de)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.443, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino José Gregorius [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gino José Gregorius, Réu Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 27/09/2012 , ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001327-75.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vianna Madeira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Speed Car Center Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vianna Madeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/10/2012 ÀS 10:20HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0033300-15.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FRAGA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAZE CALCADOS LTDA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Réu: Jofre Ferreira da Silva, Réu: Jorge Cassar, Réu: Ricardo Pinto Guimaraes, Réu: Simone Muzy Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO FRAGA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 191 e ss., prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-54.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Caetano de Freitas [Adv. Nathalia Karl Motta (OAB: RJ 161093 - D)]\r\n\r\nRéu: Teopratique Obras e Serviços Engenharia Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Caetano de Freitas\r\n\r\nInformar o nº do CPF e PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001303-47.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Moura da Cunha Fernandes [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Médico Hospitalar - SMH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Moura da Cunha Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/10/2012 ÀS 10:10HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001288-78.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fernandes Schuenquer Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernandes Schuenquer Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/10/2012 ÀS 09:50HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001328-60.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian de Carvalho de Oliveira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.A. Calçados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Carvalho de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/10/2012 ÀS 09:50HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001291-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Natalino Geraldo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Natalino Geraldo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/09/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001369-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/09/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001370-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadra Designer Móveis Planejados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 22/10/2012 ÀS 09:50HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001304-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Assis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Boliche Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Assis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/09/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001500-56.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CABRAL DOS ANJOS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C, Réu: Rodrigo Vieira de Araujo, Réu: VICTOR MAURO FEDOROWICZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CABRAL DOS ANJOS\r\n\r\nVir com a certidão do imóvel cuja penhora pretende, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Queiroz Barboza [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Queiroz Barboza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/09/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0074400-08.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA S O S SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: UBIRACY JOSÉ DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLASSICA S O S SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTendo em vista a propriedade dos lotes que se observa dos documentos juntados às fls. 213/215, esclarecer e comprovar a relação dos imóveis com a ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-96.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antoani dos Santos Mendes [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: Clipar Life Laboratório de Análises Clínicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoani dos Santos Mendes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/10/2012 ÀS 10:20HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0078800-75.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA FONSECA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fls. 717, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Santos de Araújo [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Abetos Restaurante e Comestíveis Finos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Santos de Araújo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/09/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001305-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arlindo Caetano de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arlindo Caetano de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/09/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1367793"
                            ],
                            "1370481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-44.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DO SOCORRO BARBOSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: CIDINEA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEA DA SILVA OLIVEIRA, Aut HELENA DO SOCORRO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0174300-90.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY PEREIRA SOARES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL S A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY PEREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1153/2012. \r\n\r\nProcesso: 0007700-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Regina Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Magda Regina Campos\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Bula [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpão Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Bula\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1145/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001332-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peroni [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Coelho Construtora Ltda - ME, Réu: Vieira Araujo Engenheiros Ltda, Réu: R3 Engenharia e Construção, Réu: STR Incorporações Engenharia, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Peroni\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/10/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0122800-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia e Sá Rossi [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vozes Ltda. Livraria Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia e Sá Rossi\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 29/10/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Miranda Diniz [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (N/P ALEXANDRE TAJRA) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A N/P DR.ALEXANDRE TAJRA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Miranda Diniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000387-13.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confecções Cocepe Ltda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdiana Monteiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdiana Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do lavará nº 1150/2012. \r\n\r\nProcesso: 0165900-38.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Januário da Silva [Adv. Luciano Bordignon Rodrigues (OAB: RJ 134868 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Januário da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 26/09/2012 , ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0142800-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Rodrigues de Paula [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli Rodrigues de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1135/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079600-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Theobald da Silva [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Theobald da Silva, Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos (fls. 218), ciente ainda, a ré, da exepedição do alvará judicial nº 113/2012. \r\n\r\nProcesso: 0078600-48.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROTEXTIL IND COM E BENEFICIADORA TEXTIL LTD [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROTEXTIL IND COM E BENEFICIADORA TEXTIL LTD\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001155-70.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Bruno Soares da Costa Pinto (OAB: RJ 153327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001326-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Brandão Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes de Mattos Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Brandão Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/10/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0090800-53.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124 de que deverá no prazo de um ano, indicar meios efetivos para prosseguimento da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001343-29.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar de Queiroz [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Importe - Service Serv. de Limp. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Queiroz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/10/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000015-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Paulo Nogueira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: CTT Empreiteira e Construção Ltda [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Paulo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1141/2012. \r\n\r\nProcesso: 0174300-90.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY PEREIRA SOARES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL S A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL S A, Aut WESLEY PEREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 176, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001180-49.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Gomes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 28 Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1143/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001543-36.2012.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Eugëne Kukk ( Espólio ) [Adv. Rodrigo Teixeira Beligolli (OAB: RJ 166759 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica de Jesus Costa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mônica de Jesus Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0209900-46.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON PEREIRA BARBOZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS [Adv. Maria Cristina Campos Froes (OAB: RJ 59428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1134/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001290-48.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/10/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001902-20.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Soares Chaves Ventura [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Soares Chaves Ventura\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/10/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001164-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Giumete França [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Berg Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Condomínio Sítio do Repouso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Giumete França\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/10/2012, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000684-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlena Maria dos Anjos [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nRéu: Emídio Wilson Cordeiro Paiva - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlena Maria dos Anjos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/10/2012, ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO O PATRONO DA AUTORA CIENTIFICÁ-LA DA DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1370481"
                            ],
                            "1370482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111600-39.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1167/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000810-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Rodrigo Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 16/10/2012, ÀS 13:15 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA VT DE TERESOPOLIS. \r\n\r\nProcesso: 0062900-90.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Estrella [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Viscutti\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Estrella\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/10/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 05/11/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0144500-46.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo, no prazo de trinta dias, retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, bem como retirar cópia dos documentos que entender necessário. \r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GABRIEL [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA, Réu Maria Cristina Pinto Duarte, Aut MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GABRIEL\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/10/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 22/10/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0156600-57.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Pereira Eulalio [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Widea Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Pereira Eulalio, Réu Widea Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/10/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 05/11/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0049700-21.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA CRUZ [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GELLI INDUSTRIA DE MOVEIS S A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELLI INDUSTRIA DE MOVEIS S A, Aut JOSE MANOEL DA CRUZ\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/10/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 22/10/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0190000-67.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO LEONARDO VIRGILIO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: RONEI DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO LEONARDO VIRGILIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo, no prazo de trinta dias, retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, bem como retirar cópia dos documentos que entender necessário. \r\n\r\nProcesso: 0126800-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Liberato da Silva [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nRéu: Victoria Soledade Alvarez Veliz [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Liberato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1164/2012. \r\n\r\nProcesso: 0168900-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Dias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petropolis - COMDEP [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1172/2012. \r\n\r\nProcesso: 0185100-70.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Moreira dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1170/2012 e 1171/2012 \r\n\r\nProcesso: 0180200-44.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Correa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda., Réu: Mozes Kummer, Réu: Rebeca Kummer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Correa\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/10/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 05/11/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0007900-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA BAPTISTA AFONSO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA, Réu: Patricia Briano Canedo, Réu: Daniela Briano Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA BAPTISTA AFONSO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA11/10/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 22/10/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0129900-88.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA PINTO DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut REGINA MARIA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/10/2012, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0028500-16.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Adv. Isabela Rampini Esteves (OAB: RJ 165111 - E)]\r\n\r\nExdo: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1166/2012, bem como do levantamento da penhora de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001306-02.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Lourenço Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/10/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0117000-29.2006.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospital idade de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Capitolio Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Capitolio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1165/2012. \r\n\r\nProcesso: 0195400-62.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GOLINELLHI [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CONSTRUCOES INCORPOR EMPREEND S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GOLINELLHI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo, no prazo de trinta dias, retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, bem como retirar cópia dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0180900-20.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Kaezer Afonso Damasio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda., Réu: Rebeca Kummer, Réu: Mozes Kummer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Kaezer Afonso Damasio\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/10/12, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 05/11/12, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001901-35.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Campos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Campos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 22/10/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001022-62.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silveira Filho [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silveira Filho\r\n\r\nUma vez que a parte autora tambem não apresentou seu rol de testemunhas dentro do prazo concedido na Ata de fls. 317, deverá trazê-la independentemente de intimação, como lá restou consignado, prejudicado, assim, o requerimento deduzido na petição de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0155000-98.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Guimaraes Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Nabor da Silva [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Nabor da Silva, Aut Guilherme Guimaraes Ferreira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/10/12, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 05/11/12, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001413-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceição Leite [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos, Réu: Nextel Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Conceição Leite\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/10/2012, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0153300-87.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Ricardo Sanowicz (OAB: RJ 94723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Severino da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 486/493 e 494/504. \r\n\r\nProcesso: 0001377-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cesar de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Roberto Gomes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cesar de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/09/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1370482"
                            ],
                            "1370483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060400-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Motta [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Motta\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha Ricardo ante a devolução da notificação de fls. 81. Prazo de 10 dias, pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001404-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Reis dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Reis dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/10/2012, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001378-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Carlos Santos Mello [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Carlos Santos Mello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/10/2012, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001402-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/10/12, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001398-77.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Tavares Menezes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Tavares Menezes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/10/2012, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001403-02.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rodrigues Bernardes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Rodrigues Bernardes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/10/2012, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001400-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Fernandes Pinto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Fernandes Pinto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/10/2012, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0103200-26.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Perez Gimenez [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitaria Malui Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Perez Gimenez\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ante a devolução da notificação de fls.55. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mina da Silva Francisco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mina da Silva Francisco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/10/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0153600-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Honório dos Reis Filho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Honório dos Reis Filho\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 204. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Coura [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagão Beer Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Coura\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/10/12, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001394-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Schmidt [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Schmidt\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/10/2012, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001389-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Falque Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ochiara Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Falque Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 23/10/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001390-03.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Silva Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Silva Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 23/10/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001393-55.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ramalho Pereira Taboada [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistema de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ramalho Pereira Taboada\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/10/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001406-54.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane de Oliveira Rosa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Besute Confecção e Facção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Oliveira Rosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 23/10/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001395-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Sidenia de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynara Sidenia de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/10/2012, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001396-10.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pereira Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/10/12, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0027100-21.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MENDONCA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINA DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001379-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Oliveira Machado Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Oliveira Machado Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/10/2012, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTI FICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1370483"
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                            ],
                            "1370480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0045500-78.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA APARECIDA DEGLI ESPOSTI DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOTELAR UTILIDADES LTDA, Jose Regis da Cunha, Isaac Regis da Cunha, Vanda Maria de Carvalho Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Regis da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do lavará nº 1148/2012. \r\n\r\nProcesso: 0180900-20.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Kaezer Afonso Damasio\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda., Rebeca Kummer, Mozes Kummer\r\n\r\nPelo presente fica m Mozes Kummer, Rebeca Kummer, Tecelagem Esa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/10/12, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 05/11/12, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0180200-44.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Correa\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda., Mozes Kummer, Rebeca Kummer\r\n\r\nPelo presente fica m Mozes Kummer, Rebeca Kummer, Tecelagem Esa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/10/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 05/11/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0007900-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA BAPTISTA AFONSO\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA, Patricia Briano Canedo, Daniela Briano Canedo\r\n\r\nPelo presente fica m LINHA BASICA CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/10/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 22/10/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GABRIEL\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA, Julio Cesar Pinto Duarte, Ivette Pinto Duarte, Luiz Felipe Pinto Duarte, Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Riachuelo S/A Crédito Financiamento e investimentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/10/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 22/10/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001499-51.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor\r\n\r\nRéu: Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, IBRAN - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS\r\n\r\nPelo presente fica m Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda n/p de Alexandre Cirino de Souza e Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda n/p Marco Cesar Francisco das Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370480"
                            ],
                            "1370476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 03/09/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 11/10/2012 e dia 22/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Maria de Lourdes da Conceição Gabriel – Adv. Eduardo Vanzan OAB RJ61009D\r\n\r\nRdo.: Clinica de Reabilitação Dr. Julio Pinto Duarte Ltda e outros – Adv. Virginia Marcondes Koslowski OAB/RJ 26721 D. \r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682.\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 146 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição.\r\n\r\nHIPOTECA em favor de: RIACHUELO S/A – CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 – Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS – Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 11/10/2012 e dia 22/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0007900-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Neusa Maria Baptista Afonso – Adv. Venilson Jacinto Beligolli, OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: Linha Basica Confecções Ltda e outros. \r\n\r\nBem: Um automóvel Fiat Uno Mille SX Young, modelo 1998, placa KPY 5218, chassi n. 9BD146058V5938843, azul, Renavan n. 682724394\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Industria, 24337, Pedro do Rio, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação - R$ 7.000,00 (sete mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 97 dos autos, Documentos do DETRAN de fls. 101 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 11/10/2012 e dia 22/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0049700-21.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Jose Manoel da Cruz – Adv. Eduardo Vanzan, OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Gelli Industria de Moveis S.A. – Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva OAB/RJ 13310D\r\n\r\nBem: Um veiculo Ford/Escort L, ano/modelo 1993, placa KOI7642, chassi n. 9BFZZZ54ZPB351841, azul, Renavan n. 320448002\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Mario Gelli, 119 Q, Duarte da Silveira, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação - R$ 6.000,00 (seis mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 207 dos autos, Documento do DETRAN de fl. 209 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/10/2012 e dia 05/11/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0180200-44.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Jose Raimundo Correa - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda.\r\n\r\nBem: Domínio útil dos prazos de terra ns. 3635-C e 3625-D do Quarteirão Woersadt, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste Município, foreiros a Cia Imobiliária de Petrópolis, contíguos, tendo o primeiro prazo n. 3635-C , subdivisão do de n. 3635-A, com superfície de 22.436,72m2, fazendo testada para o Rio do Carmo e Rua Luiz Winter, e o segundo prazo n. 3635-D, subdivisão do de n. 3635-B, com superfície de 5.226,56m2, fazendo testada para a Estrada do Contorno de Petrópolis e bem assim , o prédio de duas moradias sob o n. 516 e 516-A da Rua Luiz Winter, antigo sem numero, edificado no prazo n. 3635-C, descrito em primeiro lugar, em péssimo estado de conservação.\r\n\r\nAvaliação - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Luiz Winter, 516, Duarte da Silveira, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 97 dos autos. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 500. Conforme certidão registrada na matricula do imóvel, para efeitos de referência, que conforme consta da ranscricao anterior de n. 25947, o imóvel está atingido pela obra da nova Rodovia BR-40/RJ/MG, Rodovia Rio – Juiz de Fora, e foi declarado de utilidade publica para efeitos de desapropriação e afetação afim rodoviário (Portaria n. 208 do Dir. Geral do DNER). \r\n\r\nPENHORAS em favor de Jose Raimundo Correa e Cecilia Kaezer Afonso Damásio.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/10/2012 e dia 05/11/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0180900-20.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Cecilia Kaezer Afonso Damásio - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda.\r\n\r\nBem: Domínio útil dos prazos de terra ns. 3635-C e 3625-D do Quarteirão Woersadt, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste Município, foreiros a Cia Imobiliária de Petrópolis, contíguos, tendo o primeiro prazo n. 3635-C , subdivisão do de n. 3635-A, com superfície de 22.436,72m2, fazendo testada para o Rio do Carmo e Rua Luiz Winter, e o segundo prazo n. 3635-D, subdivisão do de n. 3635-B, com superfície de 5.226,56m2, fazendo testada para a Estrada do Contorno de Petrópolis e bem assim , o prédio de duas moradias sob o n. 516 e 516-A da Rua Luiz Winter, antigo sem numero, edificado no prazo n. 3635-C, descrito em primeiro lugar, em péssimo estado de conservação.\r\n\r\nAvaliação - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Luiz Winter, 516, Duarte da Silveira, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 97 dos autos. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 500. Conforme certidão registrada na matricula do imóvel, para efeitos de referência, que conforme consta da ranscricao anterior de n. 25947, o imóvel está atingido pela obra da nova Rodovia BR-40/RJ/MG, Rodovia Rio – Juiz de Fora, e foi declarado de utilidade publica para efeitos de desapropriação e afetação afim rodoviário (Portaria n. 208 do Dir. Geral do DNER). \r\n\r\nPENHORAS em favor de Jose Raimundo Correa e Kaezer Afonso Damásio.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/10/2012 e dia 05/11/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000471-48.2011.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: Marcelo Caetano dos Santos\r\n\r\nRdo.: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda\r\n\r\nInteressado: Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Imóvel residencial, casa n. 17 da Alameda das Quaresmas do condomínio morada da Pedra Azul, localizado na Estrada Bernardo Coutinho , 6742, Araras, Petrópolis/RJ. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.742.\r\n\r\nAvaliação - R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 29 e Certidão do RGI matricula n. 16.742, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição.\r\n\r\nARRESTO em favor de: Ângela Maria Silveira Eloi (proc. n. 00031-2008-301-01-00-1 – 1ª Vara do Trabalho de Petropólis)\r\n\r\nPENHORAS em favor de: Jose Henrique Fernandes, proc. n. 01862-2008-302-01-00-7 – 2ª. Vara o Trabalho de Petrópolis); Jorge Luiz Santiago Pedreira (proc. n. 0011300-62.2009.5.01.0301) e Marcelo Caetano dos Santos\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 361602) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/10/2012 e dia 05/11/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0155000-98.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Guilherme Guimaraes Ferreira – Adv. Eduardo Vanzan, OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Eduardo Nabor da Silva – Adv. Gustavo Vicentini Solon OAB/RJ 111243D\r\n\r\nBem: Um veiculo GM/Chevy 500, ano/modelo 1985, placa GNO9094, chassi n. 9BG5TC8OUFC121883, cinza, no estado, Renavan n. 241768420\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Francisco Frederico Mayworm, 338-Q Mosela, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação - R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 107 dos autos, Documento do DETRAN de fl. 101/102 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/10/2012 e dia 05/11/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0062900-90.2007.5.01.0302 - RTSum \r\n\r\nAut.: Ana Maria Estrella - - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Marcelo Viscutti \r\n\r\nBens: 01) doze moletons flanelados bordados, - R$ 1.080,00; 02) dez moletons flanelados estampados – R$ 799,00; 03) quarenta e uma camisas manga longa em malha - R$ 1.845,00; 04) trinta e seis camisas manga curta em malha - R$ 1.260,00; 05) setenta e três camisas em malha estampa, manga curta – R$ 1.825,00; 06) doze calças de microfibra – R$ 358,80; 07) oito camisas polo em malha listrada - R$ 280,00; 08) duas blusas de malha com capuz sem manga – R$ 70,00. \r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 84/85 dos autos.\r\n\r\nAvaliação - R$ 7.517,80 (sete mil quinhentos e dezessete reais, oitenta centavos) \r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Teresa, n. 60, F, Centro, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/10/2012 e dia 05/11/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0156600-57.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Josiel Pereira Eulálio - Adv. Norma Sueli de Miranda OAB/RJ 52095D\r\n\r\nRéu: Widea Industria e Comercio de Moveis Ltda. – Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves OAB/RJ131356D\r\n\r\nBens: 01) Um compressor Dewlt CDW 25/250 motor 5HP, trifásico, 25 PCN, 250 litros, 175 LBF/2 pol, n. D5592FB2, 220v, funcionando, no estado de conservação que se encontra – R$ 2.000,00; 02) Um torno para madeira Invicta 1200mm de barramento e 280mm, motor trifásico de um cavalo, 1,710 rpm , com base de apoio de 30cm,funcionando conforme informado, no estado em se encontra – R$ 3.000,00. \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 128 dos autos.\r\n\r\nAvaliação - R$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Estrada do Cascatinha, 46, galpão A-7-Z., Cascainha Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370476"
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                                "Processo: 0001059-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Jesus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/11/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001063-80.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marici Nunes de Andrade [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marici Nunes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/11/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001058-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Piemonte de Porto Real Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/11/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001055-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Francisco de Jesus [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Francisco de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/11/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001065-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Jose de Almeida [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Cargas Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Jose de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/11/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001070-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevuto Gonçalves Rocha Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiminvest Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevuto Gonçalves Rocha Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/11/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001061-13.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Ventura Figueira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Ventura Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/11/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001052-51.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Fernandes [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Turismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/11/2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001066-35.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastião Oliveira da Silva [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Fluminense de Refrigerantes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastião Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/11/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001049-96.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Gonçalo Matheus [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: P S I Suplementos Industriais Ltda. ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Gonçalo Matheus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/11/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001038-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense RJ Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/11/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001073-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio Pires de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LX Instalações e Montagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édio Pires de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/11/2012, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001060-28.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ferreira da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/11/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001054-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Genilson de Oliveira [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Genilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/11/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001034-30.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Correa Alves [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Correa Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/11/2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001057-73.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva Ribeiro [Adv. Helen Zampiere Silva (OAB: RJ 153128 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Import Export Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/11/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001035-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Manoel [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Manoel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/11/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001068-05.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Renê de Oliveira Neves [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renê de Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/11/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001071-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Jesus Villarinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Chusquea Projetos e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Jesus Villarinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designadca audiência inicial para o dia 21/11/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001062-95.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Helena da Silva Diniz [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Helena da Silva Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/11/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001072-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Graziani [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda., Réu: ETT First RH Assesoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Graziani\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/11/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001053-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Francisco Balieiro Martins [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Negrão Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Francisco Balieiro Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/11/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1375389"
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                            "1375508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-22.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceicao Xavier [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: PR Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL, Réu PR Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-58.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcioneida Sebastiana da Luz [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-20.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Leonardo da Silva Azevedo [Adv. Kelli Feliciano Carneiro Pereira (OAB: RJ 139205 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos Custodio [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghe RJ Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghe RJ Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345400-92.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rc Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1375508"
                            ],
                            "1375509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001733-56.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Dantas dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdi Dantas dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.11/15, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Gonçalves [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: União Montegens Industriais e Construções Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se a r.sentença de fl.445/454 e o acordão de fls. 481/486. Deverá retirar as instruções na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000265-91.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Firmo Ferreira [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: João Bernardo da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Firmo Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057000-81.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Barcelos [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Barcelos\r\n\r\nTomar ciência dos EMBARGOS À EXECUÇÃO interposto, de fls.230/238. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000358-20.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Garcia da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Ind. Inst. Indust. e Comerciais Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual Ind. Inst. Indust. e Comerciais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0036200-66.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barcelos Campista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Roberto Carlos Barcelos Campista\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1103. Prazo sucessivo de 05 dias às partes, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000325-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Conceição Cunha [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraiso Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Paraiso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-63.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCO AURELIO PATTI REPRESENTADO P/ EDUARDO PAIM PATTI [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: ESPÓLIO DE MARCO AURELIO PATTI REPRESENTADO P/ FERNANDA PAIM PATTI [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ESPOLIO DE MARCO AURELIO PATTI REPRESENTADO P/ EDUARDO PAIM PATTI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-75.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Leonardo de Souza Concísio [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimetícios Visgueiro Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Leonardo de Souza Concísio\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme promoção da contadoria de fls. 69/70. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-58.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio das Almas Gomes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio das Almas Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.203/217, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-88.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina da Silva [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Regina da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.100/115, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291700-41.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Reis [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora de Laticinios Veneza do Mutondo Ltda ME [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Costa Reis\r\n\r\nAjustar o cálculo de liquidação,em 10 dias, conforme determinação de fl 54. \r\n\r\nProcesso: 0001296-78.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Jardim [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Jardim\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.31/35. \r\n\r\nProcesso: 0289100-13.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helayne da Costa Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Eletrosom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helayne da Costa Silva\r\n\r\nIndicar o número do CNPJ da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-32.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares Lopes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Crbs S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares Lopes \r\n\r\nAos recorridos, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0094500-21.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Residuos Alcantara S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.211/251, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-03.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bria [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Bria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observada a r. sentença de fls. 97/100. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Angelo Rosa Filho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria - Colégio Santa Mônica [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Angelo Rosa Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls111/120, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Gonçalves [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Mario s , Réu: Editora Meb Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Meb Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, e da decisão dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada: IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-27.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Cunha da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)], Réu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Cunha da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.559/574, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-39.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Mello Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Fernando Rosa da Silva [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Mello Ribeiro , Réu Jairo Fernando Rosa da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 27/09/2012 às 13:00 horas, conforme determinação de fls.48. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-90.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ALESSANDRA NASCIMENTO GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MC BELA LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ALESSANDRA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000669-45.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André Gomes Inácio [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tassos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Gomes Inácio\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0000278-22.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Vianna de Freitas [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Yvata Ltda. ME [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Yvata Ltda. ME\r\n\r\nAos recorridos, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0187900-41.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAB RAMOS NOBRE [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELLE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)], Réu: FERNANDO FRANCISCO QUEIROZ, Réu: LEANDRO PINTO DA SILVA, Réu: JOSÉ GRACIANO GONÇALVES MENDES, Réu: ORIOVALDO LUIZ SAMPAIO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAB RAMOS NOBRE\r\n\r\nDiga o autor sobre a exceção de pré-executividade. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0157600-86.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMO PAULO JUNIOR [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo doBrasil Lltda SUCESSORA SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PANIFiCAÇÃO [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)], Réu: Juan Pablo Malleret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMO PAULO JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000300-61.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ANDRADE CASTRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: E R GONCALVES FIGUEIRA ACOUGUE ME [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)], Réu: EVALDO RUI GONCALVES FIGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ANDRADE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias conforme despacho de fl.185. \r\n\r\nProcesso: 0000877-92.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amaral Junior [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0169000-68.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERNANDO NOVAES DE ALMEIDA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA N/P SOCIA WALDINEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERNANDO NOVAES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.36 \"- Nego seguimento ao recurso ordinário interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0029500-40.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Santiago [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Galeano Almeida [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Santiago\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000738-09.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinéia Maldonado Trugilho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinéia Maldonado Trugilho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.84/97, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-21.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO MENDES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA N/P SOCIA [Adv. Susie Helena Barcelos Goncalves (OAB: RJ 103740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl38. \"- nego seguimento ao recurso ordinário interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0001082-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Gomes [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DSU Indústria de Sorvetes Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSU Indústria de Sorvetes Ltda., Aut Willians da Silva Gomes \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 27/09/2012 às 10:00 horas, conforme determinação de fls.89. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias preclusivos. Devendo retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0130700-27.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Barreto [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. ME [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.140/155, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-20.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Miller Lima de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1375509"
                            ],
                            "1375786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058200-31.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz Alves de Mendonca [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora JF de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Juareis de Almeida Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Luiz Alves de Mendonca\r\n\r\nToamar ciência do despacho de fl.296 \"- promover o inventário do imóvel, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0071100-41.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Mendonça Valadão Antunes [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Kramer de São Gonçalo Ltda [Adv. Domenica Zandonadi (OAB: RJ 97392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Mendonça Valadão Antunes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1525/2012 e 1524/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000551-98.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha da Silva Munford [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha da Silva Munford \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.156/178, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000372-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Darcy Garcia [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Sônia Guvêia Faria [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Sônia Guvêia Faria , Aut Josiane Darcy Garcia \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 27/09/2012 às14:00 horas, conforme determinação de fls.46. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-61.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000290-36.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armanda Ferreira da Conceição [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Recividros Comércio e Reciclagem de Sucatas de Vidros Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armanda Ferreira da Conceição\r\n\r\nInformar ao juízo se aceita o pagamento realizado pela ré, no prazo de 05 dias. Caso contrário, deverá apresentar a liquidação dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMARIO SOARES ANDRADE [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0011100-12.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sao Domingos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls43. \r\n\r\nProcesso: 0000056-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: HSM Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: CR2 SPE-9 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0329600-34.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NAZARETH DE SOUZA CAMPOS [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENGE COM VAREJISTA DE PECAS E ACES PARA VEI [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NAZARETH DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls168. \"- reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução\". Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-64.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Oliveira de Freitas [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Oliveira de Freitas\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1375786"
                            ],
                            "1375506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2012\r\n\r\n0007900-02.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Diano Medeiros\r\n\r\nExecutado: Leonardo Charles Augusto,Ceaf Centro Educ Aprendendo Fazendo Ltda. ME,Marcia de Sá Ferreira Ignácio Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Charles Augusto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.691,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia de Sá Ferreira Ignácio Carneiro,Ceaf Centro Educ Aprendendo Fazendo Ltda. ME,Marcia de Sá Ferreira Ignácio Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia de Sá Ferreira Ignácio Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.691,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177400-42.2000.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTINA REDUSINO\r\n\r\nExecutado: TANIA NEYDE FARIA FIGUEIREDO,CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA ,EDECY FARIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA NEYDE FARIA FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.904,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-74.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ROSA MARIA CARVALHO BRASIL,Comercial e Representacoes de Alimentos Re Valor Ltda ME,NILO SERGIO DA SILVA PAIM,JOSÉ FERNANDO CABRAL GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MARIA CARVALHO BRASIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.975,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FERNANDO CABRAL GARCIA,Comercial e Representacoes de Alimentos Re Valor Ltda ME,NILO SERGIO DA SILVA PAIM,JOSÉ FERNANDO CABRAL GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FERNANDO CABRAL GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.975,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375506"
                            ],
                            "1375787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2012\r\n\r\n0000124-38.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdineia Batista Barbosa \r\n\r\nExecutado: Di Mello Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Di Mello Móveis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.751,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190100-84.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: VIVIANE LOPES DOS SANTOS,MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,ROBERTO DE CARVALHO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIVIANE LOPES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.231,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375787"
                            ],
                            "1375507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000399-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Marinho Emmerik\r\n\r\nRéu: Waytec 2005 Comércio de Roupas Ltda. , Claybson Jacomo de França , ACM Novo Futuro 2007 Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ACM Novo Futuro 2007 Confecções Ltda. , Claybson Jacomo de França , Waytec 2005 Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da sentença de fls.63/68. \r\n\r\nProcesso: 0001300-86.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Mauricio Siqueira \r\n\r\nRéu: Sandro de Mello Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Sandro de Mello Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao autor(fls.46). \r\n\r\nProcesso: 0001082-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP , DSU Indústria de Sorvetes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kigelado Indústria de Sorvete Ltda /EPP A/c sócio Tony Porto Ceolan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, no dia 27/09/2012 às 10:00 horas, para que proceda as devidas anotações na CTPS da Reclamada, conforme determinação de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0000561-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson de Souza \r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mar San Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição com emenda à inicial de fls 46/50. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375507"
                            ],
                            "1375788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000472-56.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.86/88, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375788"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1375063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000341-64.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Miranda Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Miranda Santos, Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declarção do autor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, e os da reclamada, IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito)dias. \r\n\r\nId: 1375063"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1375324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191600-13.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sihone Correa da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa de Tere Conveniencias Ltda [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafa de Tere Conveniencias Ltda\r\n\r\nVista dos calculos do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000955-89.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greissiele Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas bahia Comercial Ltda [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido, os valores ja foram liberados por meio do alvara 145/2012. Vir com a comprovacao da cota previdenciaria em 05 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0025900-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thomaz de Araújo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098900-13.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Graciliana Ferreira Campos [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVista dos calculos do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000502-94.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caetano de Andrade [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Willy Kraus [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willy Kraus\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000216-82.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Luiz do Nascimento Gonçalves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ouro Market [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Luiz do Nascimento Gonçalves, Réu Supermercado Ouro Market\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.59, devendo o réu proceder ao pagamen to, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nId: 1375324"
                            ],
                            "1375560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001207-92.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vargas Brito [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vargas Brito\r\n\r\nComparecer a audiencia de instrucao no dia 06/11/2012 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinacoes anteriores. Devera, ainda, tomar ciencia do oficio de fls 88 \r\n\r\nProcesso: 0088300-69.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Duarte [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar a importancia de R$ 19.193,07 equivalentes a 1.548.375,15 IDTR s, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000398-68.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Bandeira Estorque [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filia do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Bandeira Estorque\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001337-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cabral de Souza Dias [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda. [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cabral de Souza Dias, Réu Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.102 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0118500-20.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Sampaio de Mello [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidi Empresa de Comunicação de Massa Ltda.- Na pessoa de seu representante legal [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Sampaio de Mello, Réu Vidi Empresa de Comunicação de Massa Ltda.- Na pessoa de seu representante legal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.92, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nId: 1375560"
                            ],
                            "1375522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2012\r\n\r\n0025100-54.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Silva Marques\r\n\r\nExecutado: Freeze Vac Comercio Alimentos Ltda,Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nPelo presente fica citado Freeze Vac Comercio Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375522"
                            ],
                            "1375323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0098900-13.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Graciliana Ferreira Campos\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos calculos do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375323"
                            ],
                            "1375549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0094900-72.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Amendoa Doce Prod. Alimenticios Ltda-ME a/c Josias Carvalho Leite\r\n\r\nPelo presente fica m JOSIAS CARVALHO LEITE e HOZANA RAMOS DE REZENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0044800-16.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO EDILTON VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375549"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1375473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000928-23.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Escola Riviera Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nCgto: Daianny dos Santos Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Escola Riviera Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0296900-80.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Silva de Paula [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Reinaldo Silva de Paula\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0474200-97.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0051200-70.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA ALVES GARCEZ [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PURAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nOpor, caso queira, embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0264500-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO MACHADO PICCOLI [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO MACHADO PICCOLI\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0011100-78.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CAETANO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: ALEXANDRE CUNHA DA SILVA, Aut: REINALDO DOS REIS SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: LIMPRESS LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CAETANO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por inadequado.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0425600-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARQUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 2.089,27, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0141900-68.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAGALHAES GEPP [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS, Aut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: WANDA PINHEIRO REZENDE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Vanessa Cerqueira Reis (OAB: RJ 81983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Aut SONIA MAGALHAES GEPP, Aut WANDA PINHEIRO REZENDE\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da habilitação vindicada, na medida em que há narrativa de bens e não se constata inventário e/ou partilha. \r\n\r\nProcesso: 0344000-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIMAR GRAVINA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0423900-34.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000830-38.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Siqueira Andre [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaldo Siqueira Andre\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao RO trancado. \r\n\r\nProcesso: 0416100-52.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MURILO FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO PIMENTEL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: CESAR MAIO ROCHA RESENDE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MURILO FERREIRA, Aut CESAR MAIO ROCHA RESENDE, Aut JOSE CLAUDIO PIMENTEL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000081-21.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luzia Borges [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida e Freitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luzia Borges \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/10/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 19/19-v. \r\n\r\nProcesso: 0125900-41.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rodrigues, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE BRITTO GONDIM [Adv. Carlos Roberto Assis Davis (OAB: RJ 34771 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DE BRITTO GONDIM\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0159500-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Aurélio Caetano dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiorh Consulting Ltda. [Adv. Jose Augusto Alves Galvão (OAB: SP 140584 - D)], Réu: Engefer Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Aurélio Caetano dos Santos\r\n\r\nInformar em qual município se deu a prestação laborativa. Ao mesmo tempo, venha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo)...\r\n\r\nProcesso: 0001095-11.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Cunha [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda., Aut José Fernando da Cunha\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0025700-07.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA ( sucessora de CINBAL COM E IND E BENEFICIAMENTO DE ACO LTDA) [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA ( sucessora de CINBAL COM E IND E BENEFICIAMENTO DE ACO LTDA)\r\n\r\nVenha, a sucessora da antiga ré, regularizar sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob as cominações legais, porquanto embora devidamente comprovada a sucessão, não foi juntada nova procuração aos autos, encontrando-se irregular a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0161600-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza \r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 600,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Miguel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sampaio Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Miguel\r\n\r\nVir com os cálculos, conforme decisão inserta no item nº 01 de fls. 299, e os parâmetros fixados à fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0107400-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0075000-25.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader Gabriel Menezes [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Servico de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist. Tecnologia e Servico de Manutencao Ltda, Réu Light Servicos de Eletricidade S A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0011500-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARIANO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distibuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distibuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0265200-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GOMES DAS NEVES [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME GOMES DAS NEVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0243700-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany da Silva Santana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0195000-20.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lopes da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0179000-67.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNESITA REFRATÁRIOS SA [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGNESITA REFRATÁRIOS SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 2.660,26, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0186500-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Paulo Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Florida Ltda. [Adv. Márcia Érica Souza Lima de Mello (OAB: MG 48144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Florida Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000551-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0252600-33.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Pedro Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CNS Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Pedro Filho\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas prestações se fizerem necessárias, de acordo com sua capacidade financeira, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias e as demais mensalmente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0102700-20.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Walace Luiz de Oliveira (OAB: RJ 82764 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0188400-08.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DUQUE VIEIRA [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: ACACIO PEIXOTO DE LACERDA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ANIBAL ROSA FILHO [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ANSELMO SILVA SANTOS [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ARISTEU JOSE GUIMARAES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ARISTOTELES DA SILVA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ALTAMIRO GODINHO FERREIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: BEATRIZ VARELA DA SILVA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: DAVID FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: FERNANDO JOSE PEREIRA NEVES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: FERNANDO LUIZ LINHARES NASCIMENTO [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: FRANKLIN VASCONCELO SOARES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: FRANCISCO JORGE RODRIGUES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JAIR MONCAO FERREIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOAQUIM LEAL DA SILVA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JUAREZ FERNANDES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JUAREZ ROSA VIANA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOAO BATISTA SOUZA PINTO [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOAO CICERO SEUFFITELLE [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: GILMAR BREVES SANTAGUEDA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JORGE ISAIAS FERREIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JORGE ROCHA ANTONIO [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOSE DE PAULA SERRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOSE DE PAULA SERRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOSE GERALDO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOSE LUIZ FERRUTE [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOSE MARIA ELOI [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOSE MAURICIO TEIXEIRA DD ALMEIDA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOSE NARZIZO ELLER [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOSE ROMUALDO DE LIMA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ELIAS VIEIRA DE SOUZA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ELIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ESMERIA FRANCISCA DOS SANTOS CUNHA [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: ESMAEL MATIAS GOMES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ELMANO ELMO NEVES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: Maria Izabel dos Santos Magalhães (CLAUDIOMIRO LUCIO DE MAGALHAES) [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: LUCIVAL CARLOS PEREIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: MANOEL MEDEIROS FERREIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS LIMA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: MARIO CAETANO RODRIGUES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: MAURILIO SILVA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: PAULO LUNA MENEZES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: PAULO MEIRELLES ALVES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: PAULO CESAR RODRIGUES MESSIAS [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: SEBASTIAO GALDINO GONCALVES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: SEBASTIAO LUCIO MALTA [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: SEBASTIAO MARTINS [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: SEBASTIAO ROSA FERREIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: SEBASTIAO TOME DOS REIS [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: SUELY DAS GRACAS ALVES PINTO [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: WALDIR FRANCO BATISTA DE FREITAS [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: VALDECI VIEIRA PEREIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: VICENTE COBUCI PIRES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: Leila Moreira Tavares (habilitada - Osvaldo Tavares) [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: Edmea das Graças Estrela Silva (Hablitada OTAIR ESTRELA) [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: ZELINA SANCHES DA SILVA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Sylvio de Freitas Martins (OAB: RJ 2642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ FERNANDES\r\n\r\nVenha o sindicato asistente esclarecer a divergência de afirmações, ora sustentando a morte do autor (fls. 1294), ora informando tê-lo encontrado (petição protocolizada em 05/06/2012). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Reis Santos [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangelico Regional Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Reis Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0339000-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0318300-19.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Pereira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aco Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0241100-43.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FARIA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS SA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-32.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE BARROS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASIVIG PLANEJAMENTO LTDA ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)], Réu: CLUBE DOS FUNCIONARIOS DA CSN [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)], Réu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE BARROS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 297, devendo apresentar nova conta no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-60.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE JESUS SILVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL - RECUPERACAO DE CREDITO E COBRANCA S/C LTDA EPP , Réu: Jorge Sebastião Ribeiro Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DE JESUS SILVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Jorge Bento Custódio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nApresentar o correto e atual endereço do consignatário, no prazo de 30 dias, sob cominação de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-58.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE MELLO [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0318100-46.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Paulo Nascimento da Silva [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRqdo: Apservi Associacao de Apoio e Servicos Caixa Benef. Emp. da CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Paulo Nascimento da Silva\r\n\r\nInformar os dados bancários (número e tipo de conta, agência, banco, CPF) necessários para o cumprimento do pagamento da pensão mensal determinada em sentença. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-21.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES MARINS JUNIOR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: WIN DE VOLTA REDONDA ELETRONICA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GONCALVES MARINS JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0011700-84.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivane Alves dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151600-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer (a ré) nesta serventia e anotar a CTPS autoral, a qual se encontra acautelada pelo Juízo. Prazo de 48h, sob as cominações estabelecidas à fls. 90, v... Ato contínuo, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias,devendo cumprir os comandos de fls. 83/83-v. \r\n\r\nProcesso: 0385300-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO COELHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0344800-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CHAGAS BOTELHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CHAGAS BOTELHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0141900-48.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Queiroz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedro Sul Construções Ltda [Adv. Lucio Alves de Souza Martins (OAB: MG 37913 - D)], Réu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0203300-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARQUES DE RESENDE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: P L R G CONSTRUCOES E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARQUES DE RESENDE\r\n\r\nTer ciência da homologação do acordo celebrado entre as partes, conforme ata de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0304400-03.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teofilo Maia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0068600-15.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MONCAO DUTRA [Adv. Nilda Ferreira da Silva (OAB: RJ 68692 - D)], Aut: Maria Graças Esteves Cabral [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: Emanoela Esteves Cabral [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Esteves Cabral , Aut MARCIA MONCAO DUTRA , Aut Maria Graças Esteves Cabral \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0173700-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Ferreira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Silvio Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0186300-07.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU LIMA DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ZAQUEU LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LICEIA DUARTE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICEIA DUARTE, Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0150400-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Estevao de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Jorge Luis Lemos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Lemos, Aut Lauri Estevao de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA NERI DE MUNIZ [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0236700-78.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: OZEAS LISBOA DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0520500-20.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO SANCHES [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256700-65.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLAGE DE V R COSMETICOS E PERFUMES LTDA [Adv. Antonio Eduardo de Santa Cruz (OAB: RJ 86798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA RAIMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob cominação de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177100-92.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE ARAUJO GALENO [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONST CIVIL LTDA A/C LIQ JUD LUIZ A.L.DA SILVA (Massa Falida de) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu SIDENGE CONST CIVIL LTDA A/C LIQ JUD LUIZ A.L.DA SILVA (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0178600-72.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0228900-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0034900-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Francisco [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Francisco\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0319000-29.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Dulcineia Maria da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRqdo: Puras Empresa de Servicos Comercio Administracao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dulcineia Maria da Silva, Rqdo Puras Empresa de Servicos Comercio Administracao Ltda.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0049900-68.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ambrosio [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Luiz Eduardo Mehl de Abreu [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ambrosio\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-24.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araújo Maia [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Araújo Maia \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0055300-83.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0127700-36.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Reis [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Reis, Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001018-65.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Vincol de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Souza Dias \r\n\r\nTer ciência do indeferimento da execução vindicada, por contrastar-se com o recibo passado à fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000288-88.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea S. Gomçalves Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdino Alves\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0392700-38.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Mauricio de Almeida [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)], Rqte: Angela Maria dos Reis de Almeida [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)], Rqte: Raniel Reis de Almeida, Rqte: Adrielli Reis de Almeida\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Angela Maria dos Reis de Almeida, Rqte Jose Mauricio de Almeida\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 600,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 20 vezes, com frequência mensal e consecutiva, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0210600-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HIGINO GOMES NETO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: SAULO MACIEL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HIGINO GOMES NETO, Aut SAULO MACIEL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0350600-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Severino Antonio da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pinturas Ypiranga Ltda [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Rqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: NM Engenharia e Anticorrosao Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqdo NM Engenharia e Anticorrosao Ltda, Rqdo Pinturas Ypiranga Ltda, Rqte Severino Antonio da Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0228500-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO BERNARDO GODINHO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IM PAISAGISMO LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IM PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0172300-45.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nCgto: Terezinha Aparecida Melchior Torturella Menezes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Cgto: Gledson Torturella Menezes, Cgto: Giuliano Torturella Menezes, Cgto: Gabriella Melchior Torturella Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litografia Valença Ltda., Cgto Terezinha Aparecida Melchior Torturella Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-20.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lopes da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, vindo com procuração, no prazo de 10 dias, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0120100-03.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelindo Reinaldo da Silva [Adv. Luciano Rosembak Periard (OAB: RJ 99520 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Farmacia Popular Instituto Vital Brazil [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelindo Reinaldo da Silva, Réu Farmacia Popular Instituto Vital Brazil, Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/10/2012, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0144400-05.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CARDOSO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERLABOR ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA ME, Réu: José Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE CARDOSO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Fonseca Vale [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0229000-17.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDERVAL DE ALMEIDA FOGACA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDERVAL DE ALMEIDA FOGACA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0221300-19.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Gomes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0231100-81.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CAVALCANTI DANTAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BUNGE ALIMENTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0371700-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETTE GROETARES DE CARVALHO LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JANETTE GROETARES DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0147700-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Dutra Queiroz [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Dutra Queiroz\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0242300-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Amorim Costa de Paula [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Amorim Costa de Paula\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000696-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo André Ribeiro [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-25.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Matos [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: F. B. Inflaveis Promocionais Ltda. - ME [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. B. Inflaveis Promocionais Ltda. - ME, Aut Sandra Cristina Matos \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0315500-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS DE FARIAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Joao Batista Ribeiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ribeiro, Aut JOSE MESSIAS DE FARIAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0184500-84.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio José Procopio [Adv. Beatriz da Silva Natal (OAB: RJ 131433 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José Procopio\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de cotas previdenciárias e consectários legais, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Raposo Vasti [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Raposo Vasti\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nId: 1375473"
                            ],
                            "1375471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2012\r\n\r\n0242800-44.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadia Cristina de Souza\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Doces Colosso Ltda. ME A/C APARECIDA IZABEL ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora de Doces Colosso Ltda. ME A/C APARECIDA IZABEL ESTEVES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 302,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0337300-39.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valtecir Carreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Construtora Br 15,Municipio de Volta Redonda,Edson de Souza Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Br 15, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.272,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066200-42.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO JOSE MAGALHAES GAMA\r\n\r\nExecutado: MOLDCON CONCRETO PRE MOLDADO LTDA ME,ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS,LAJEOLAJE LTDA,FABIOLA ROCHA DOS SANTOS,Rozangela da Silva Maielo\r\n\r\nPelo presente fica citado MOLDCON CONCRETO PRE MOLDADO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.259,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS,ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS,LAJEOLAJE LTDA,FABIOLA ROCHA DOS SANTOS,Rozangela da Silva Maielo\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.259,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150500-54.1992.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON SANTOS DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Francisco Gustavo Loiola,TRANSJUTA TRANSPORTADORA DE JUTA DA AMAZONIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Gustavo Loiola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.514,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216100-07.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO NUNES NASCIMENTO e Outros\r\n\r\nExecutado: Eduardo Alves Bastos,ROBERTO DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,Roberto de Paula Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Alves Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.276,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130700-54.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO AURELIO VICENTE\r\n\r\nExecutado: Renato Jose Redel,NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Jose Redel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.338,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA,NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.338,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375471"
                            ],
                            "1375472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0150400-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Estevao de Souza, Jorge Luis Lemos\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distibuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0132300-18.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RUFINO\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375472"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1373769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000433-73.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Pereira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio e Nascimento Serviços de Elétrica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, fls. 22/24. Prazo de 8 (oito) dias. .;\r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Coelho de Morais [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025600-97.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Oliveira Rosa da Silva [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipal Construtora e Serviços Ltda., Réu: Jorge Renato da Cruz, Réu: Janice Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Oliveira Rosa da Silva\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 40, da Lei 6830/80, c/c o art. 889 da CLT. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2002, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000658-93.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilisa da Silva Gomes [Adv. Ed Ney José de Souza (OAB: RJ 131745 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilisa da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fl.44, a saber: \" Indefiro a inclusão do Município, vez que falta amparo legal...Aguarde-se audiência.\" VR., 04/09/12. Hugo Schiavo. Juiz do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000019-12.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro de Faria [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Comércio de Madeiras, Réu: José Luiz de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ribeiro de Faria\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fl. 73-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000779-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laide do Carmo e Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Jardim Amália Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Jardim Amália Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem César dos Santos Firme [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem César dos Santos Firme\r\n\r\nAtente o patrono do autor para o nº do CPF que é exigido. \r\n\r\nProcesso: 0000152-20.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Matos Moura [Adv. Marcelo Augusto Silva Lessa (OAB: RJ 167371 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Telefonia e Informática de Volta Redonda Ltda., Réu: Rodrigo Guedes Dias, Réu: Sandro Alencar Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Matos Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 43/54, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-38.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar, a ré, a ficha funcional dos substituídos ou outro documento que conste a evolução salarial e os eventuais afastamentos, em 10 dias, sob pena de ser determinado que os cálculos sejam elaborados por perito contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0015400-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar, a ré, a ficha funcional dos substituídos ou outro documento que conste a evolução salarial e os eventuais afastamentos, em 10 dias, sob pena de ser determinado que os cálculos sejam elaborados por perito contábil, às suas expensas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Aparecida Mendes [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Obras Sociais [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Obras Sociais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0012900-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar, a ré, a ficha funcional dos substituídos ou outro documento que conste a evolução salarial e os eventuais afastamentos, em 10 dias, sob pena de ser determinado que os cálculos sejam elaborados por perito contábil, às suas expensas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Cristina da Silva Dias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Cristina da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da determinação conrtida no r. despacho de fls. 102...\"Visto etc...Melhor examinando os autos, verifica-se que a demandante impetrou, inicialmente, Mandado de Segurança que foi distribuído ao MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda – RJ, tombando sob o nº 0000320-25.2012.5.01.0342, fls. 89/90, acarretando, por consequência, a prevenção daquele Juízo, na forma do art. 253, II, do CPC.\r\n\r\nAssim, determina-se os seguintes procedimentos: 1) Recolhimento do mandado de fls. 100; 2) Retirada do feito de pauta; 3) Remessa dos autos ao distribuidor - SEAPO/VR - , para os devidos fins, intimando-se, concomitantemente, às partes dando-lhes ciência das determinações acima...\". \r\n\r\nProcesso: 0019200-27.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatham Xavier Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Classe A -VR Ltda., Réu: Gesiel Sathler de Oliveira, Réu: Jonathan Rosa Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatham Xavier Rodrigues da Costa\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 40, da Lei 6830/80, c/c o art. 889 da CLT. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2002, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000033-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 895/896, que julgou os embargos declaratórios de fls. 892/893 improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar, a ré, a ficha funcional dos substituídos ou outro documento que conste a evolução salarial e os eventuais afastamentos, em 10 dias, sob pena de ser determinado que os cálculos sejam elaborados por perito contábil, às suas expensas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0113600-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Neves de Aguiar [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Neves de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 141/142, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-35.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio do Nascimento [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhealeza Informática Ltda. - Volta Redonda RJ [Adv. Humberto Antonio Lodovico (OAB: SP 71724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otávio do Nascimento, Réu Rhealeza Informática Ltda. - Volta Redonda RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98/100, que julgou os embargos declaratórios de fls. 93/94, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cata Preta Couto Rodrigues [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cata Preta Couto Rodrigues , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fl.83, a saber: \"...Retire-se o feito de pauta, para que o autor esclareça, em 05 dias, contra quais rés deseja litigar, tendo em vista a divergência que se vê às fls.59 e 65, quanto aos réus mencionados, informando, inclusive, os endereços para a citação dos réus, sob pena de exetinçaõ do feito sem resolução de mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000012-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Samuel de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/71 , que julgou os embargos declaratórios de fls. 66/67 improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-77.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Faria Lemos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Paulo Roberto de Faria Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 840/841, que julgou os embargos declaratórios de fls. 835/839, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Barbosa da Silva, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/105, que julgou os embargos declaratórios de fls. 100/102, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-56.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar, a ré, a ficha funcional dos substituídos ou outro documento que conste a evolução salarial e os eventuais afastamentos, em 10 dias, sob pena de ser determinado que os cálculos sejam elaborados por perito contábil, às suas expensas. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Antonio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Vanderlei Sergio Lemos de Moraes (OAB: SP 279423)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Antonio dos Santos , Réu Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000655-41.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. A. L. Ferreira Distribuidora de Jornais Livros e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelson de Oliveira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. A. L. Ferreira Distribuidora de Jornais Livros e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, fls. 33/35. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-06.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Marques Pereira Nardelli [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio de Convervação do Sul Fluminense - SIEEACON [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio de Convervação do Sul Fluminense - SIEEACON\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001097-64.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Nogueira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Stelem Construções e Serviços Ltda. [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Nogueira, Réu Stelem Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Conforme R. despacho de fl.66. \r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Tavares Marins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, fls. 313/328, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista de Souza [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letuz Engenharia Ltda., Aut Rogério Batista de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 154, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0022900-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar, a ré, a ficha funcional dos substituídos ou outro documento que conste a evolução salarial e os eventuais afastamentos, em 10 dias, sob pena de ser determinado que os cálculos sejam elaborados por perito contábil, às suas expensas. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0019000-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus Santiago [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Jesus Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré de fls. 263/269, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Machado da Silva Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Karlla Machado da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012, às 10h20min., para fins de derradeira proposta conciliatória, cf. R. despacho de fl.1073. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar, a ré, a ficha funcional dos substituídos ou outro documento que conste a evolução salarial e os eventuais afastamentos, em 10 dias, sob pena de ser determinado que os cálculos sejam elaborados por perito contábil, às suas expensas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000589-61.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Souza [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicina Ambiental Comércio e Consultoria de Segurança Medicina do Trabalho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000499-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verilane Silva Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda., Aut Verilane Silva Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10:10horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000266-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Nilton de Souza \r\n\r\nManifestem-se as rés, em 08 dias, sobre a petição do autor de fls. 317. \r\n\r\nEspecificar , as partes, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074400-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walmir Tavares Marins\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000788-83.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000515-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Soares Moreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo de Azevedo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Eduardo de Azevedo , Aut Marco Aurélio Soares Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000768-92.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida da Cruz [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejusf Centro de Estudos Jurídicos do Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000140-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Mota da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Júlio César Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Mota da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls129/155, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-11.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lazaro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comércio e Serviços Ltda, Réu: Assoc de Proprietarios e Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fatima [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: CONMEDH - Convenios Medicos Hospitalares Ltda [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Denilson de Freitas Garcia, Réu: Debora Santos de Jesus, Réu: Marcela de Fátima Maia Meneghitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lazaro\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls306/314, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves Rosa da Conceição [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Automás S.M.J Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automás S.M.J Comércio e Serviços Ltda. , Aut Luiz Gonçalves Rosa da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0103000-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ventura Izidorio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000259-35.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda., Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139/140, que julgou os embargos declaratórios de fls. 137/138, procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Gouvêa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Progeo Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progeo Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001023-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guimarães [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guimarães, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 617/618, que julgou os embargos declaratórios de fls. 597/598, procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-88.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brito Pinheiro [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Automás S.M.J Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automás S.M.J Comércio e Serviços Ltda., Aut Priscila Brito Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pacheco [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: FCP Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pacheco , Réu Caixa Econômica Federal, Réu FCP Par Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000791-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272/280...\" Isto posto, o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ, conhecendo de ambos os embargos de declaração, lhes dá provimento, para julgar procedentes os pedidos de diferença de FGTS, pelo expurgos, e de insalubridade, letras I.1 e L, e improcedente a pretensçãio de horas xtras \" in itinere\" (letra D), mantendo íntegra, no mais, a Sentença embargada, na forma da fundamentação supra que este decisum integra.\"... Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-48.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sebastião Novaes [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Marcos Sebastião Novaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266/268, que julgou os embargos declaratórios de fls. 261/265, procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Termotec Serviços Ltda. [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0183200-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Valéria de Sousa Aguiar [Adv. Ana Paula Amorim Correa (OAB: RJ 127685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR, Aut Simone Valéria de Sousa Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228/229, que julgou os embargos declaratórios 225/226 improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Augusto de Carvalho \r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 398, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0092500-96.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Reis [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 150 a 154 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Conceição \r\n\r\nVenha o patrono do autor assinar a peça de fls. 283/286. \r\n\r\nProcesso: 0001213-47.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. N. R. Lopes Comércio de Eletronico ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. N. R. Lopes Comércio de Eletronico ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, fls. 27/30. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Prucoli Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. C. Pão da Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Prucoli Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16/19, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar, a ré, a ficha funcional dos substituídos ou outro documento que conste a evolução salarial e os eventuais afastamentos, em 10 dias, sob pena de ser determinado que os cálculos sejam elaborados por perito contábil, às suas expensas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000406-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nogueira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nogueira da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 413, que julgou os embargos declaratórios de fls. 335/338, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar, a ré, a ficha funcional dos substituídos ou outro documento que conste a evolução salarial e os eventuais afastamentos, em 10 dias, sob pena de ser determinado que os cálculos sejam elaborados por perito contábil, às suas expensas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000672-77.2012.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000046-92.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Betania de Lima Lopes [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comercio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Vilson do Nascimento, Réu: Genivaldo Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania de Lima Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 73 , em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabacasi Equipamentos Industriais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Lopes Junior\r\n\r\nVista ao autor de fls. 19 a 21. \r\n\r\nProcesso: 0034300-67.2006.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Luis Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Proc. Regional do Trabalho - 1ª Região Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Luis Rodrigues, Rqdo Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada oitiva da testemunha Sergio Luiz da Silva, para o dia 29.11.2012, às 10:50h, na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com endereço à Rua Gomes Freire, 471, 03º andar, RIO DE JANEIRO-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0021200-11.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar, a ré, a ficha funcional dos substituídos ou outro documento que conste a evolução salarial e os eventuais afastamentos, em 10 dias, sob pena de ser determinado que os cálculos sejam elaborados por perito contábil, às suas expensas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Taylor Vilela de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Taylor Vilela de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.43v. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, fls. 34/39. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-31.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: M.N.R. Lopes Comércio de Eletrônico ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Viviane Sampaio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M.N.R. Lopes Comércio de Eletrônico ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27v, que julgou os embargos declaratórios de fls. 25/26, procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ovídio Machado dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ovídio Machado dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001683-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Barbosa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0003400-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camargo da Cunha [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Maria Reis Melo [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Camargo da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 100, no prazo da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000658-93.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilisa da Silva Gomes [Adv. Ed Ney José de Souza (OAB: RJ 131745 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilisa da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do R.despacho de fl 44: \"...Indefiro a inclusão do Município, vez que falta amparo legal...\".Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000768-92.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida da Cruz [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejusf Centro de Estudos Jurídicos do Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1373769"
                            ],
                            "1373767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2012\r\n\r\n0021700-09.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Patrícia Rodrigues Sena,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. A/C. Sócio Nildo Ferreira Da Silveira,Nildo Ferreira da Silveira,Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Rodrigues Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 394,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nildo Ferreira da Silveira,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. A/C. Sócio Nildo Ferreira Da Silveira,Nildo Ferreira da Silveira,Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Nildo Ferreira da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 394,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126000-90.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Galdino da Cruz\r\n\r\nExecutado: Marcos Soares da Silva,Mastertemp Recursos Humanos Ltda. N/P da Sócia Dalva da Silva de Assis,Construtora Moura & Soares Ltda.,Maria Angela Florencio,Dalva da Silva de Assis,Luiz Fernando de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Soares da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.928,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039900-69.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa e Outros\r\n\r\nExecutado: João Pacheco,Centro Educacional Professor Joao Rodrigues,João Paulo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado João Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.524,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373767"
                            ],
                            "1373766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana do Nascimento Pacheco\r\n\r\nRéu: Mastv Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mastv Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373766"
                            ],
                            "1373768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001213-47.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. N. R. Lopes Comércio de Eletronico ME\r\n\r\nCgto: Fabio Marques de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Marques de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, fls. 27/30. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373768"
                            ]
                        }
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1375937": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.314 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 2004.\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA DO MOTOCICLISMO RESPONSÁVEL”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a “Semana do Motociclismo Responsável”, a ser celebrada na última semana do mês de julho em comemoração ao Dia do Motociclista, assim considerando a semana que integralmente transcorrer todos os seus dias no referido mês.\r\n\r\n§ 1º - No decorrer da semana serão desenvolvidas campanhas educativas pelo Poder Executivo junto aos motociclistas em trânsito pelas vias escolhidas pelos órgãos públicos responsáveis, podendo o Poder Executivo elaborar Cartilhas para serem distribuídas aos motociclistas com orientações de segurança, equipamentos exigidos e recomendáveis, regras de trânsito e direção defensiva;\r\n\r\n§ 2º - As ações em trânsito terão caráter meramente educativo, visando à conscientização para um trânsito seguro e convivência pacífica entre motociclistas e motoristas, devendo-se evitar qualquer medida administrativa coercitiva;\r\n\r\n§ 3º - À critério do Poder Executivo, as ações educativas poderão ser extensivas aos motoristas, mediante cartilha específica para uma convivência segura com os motociclistas em trânsito.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nÚLTIMA SEMANA - Semana do Motociclismo Responsável.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica ção. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 792/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Átila Nunes\r\n\r\nId: 1375937"
                    ],
                    "1375940": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.315 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 2004.\r\n\r\nCONCEDE O NOME DE WALDIR VIEIRA RAMOS AO TERMINAL RODOVIÁRIO ESTADUAL DE XEREM NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o nome de WALDIR VIEIRA RAMOS ao terminal rodoviário Estadual de Xerem - localizado na Praça de Xerem, 4º Distrito de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\n. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1168/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Rosenverg Reis\r\n\r\nId: 1375940"
                    ],
                    "1375943": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.316 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 \r\n\r\nESTABELECE QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PROMOVA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS, MOSTRANDO O ELO ENTRE HIPERTENSÃO ARTERIAL E ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido que a Secretaria Estadual de Saúde, através de seus órgãos próprios, promoverá campanha de esclarecimentos mostrando o elo entre hipertensão arterial e vascular cerebral - AVC, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - A campanha disposta no caput será confeccionada em material impresso, na forma de cartilhas, de leitura simples e esclarecedora, mostrando a importância do controle da pressão arterial, a fim de se evitar um Acidente Vascular Cerebral - AVC, suas possíveis causas e consequências.\r\n\r\n§ 2º - As cartilhas dispostas no parágrafo anterior serão distribuídas de forma gratuita nas unidades públicas de saúde e nos centros médicos privados, bem como farmácias e estabelecimentos similares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo poderá firmar convênios com entidades públicas ou privadas, para a devida consecução desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 807-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Luiz Martins\r\n\r\nId: 1375943"
                    ],
                    "1375944": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.317 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 2004.\r\n\r\nINSTITUI O ANO DE 2013 COMO “ANO ESTADUAL DA JUVENTUDE.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o ano de 2013 como “Ano Estadual da Juventude”.\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, coordenará a programação dos eventos institucionais comemorativos ao “Ano Estadual da Juventude”, podendo criar parcerias com entidades e instituições, públicas ou privadas, visando ao apoio e à promoção de atividades alusivas aos jovens.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 897/11\r\n\r\nAutoria do Deputado: Marcio Pacheco\r\n\r\nId: 1375944"
                    ],
                    "1375949": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.318 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 2004.\r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia do Comissário de Polícia Civil”. \r\n\r\nArt. 2º - O “Dia do Comissário de Polícia Civil\" de que trata esta lei será comemorado no dia 5 de julho.\r\n\r\nArt. 3º - O \"Dia do Comissário de Polícia Civil”, criado na presente lei, será incluído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, passando a integrar o anexo da Lei 5645/2010. \r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3101/2010\r\n\r\nAutoria do Deputado: André Lazaroni\r\n\r\nId: 1375949"
                    ],
                    "1375950": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.319 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 2004.\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Considera de Utilidade Pública Estadual o Instituto Crescendo Passo a Passo, com sede e foro no Município de Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 104/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Edino Fonseca\r\n\r\nId: 1375950"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1376067": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.802 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 23.427.920,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012, E-01/170/2012 e E-09/00075/1303/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 23.427.920,00 (vinte e três milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, a Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL, Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON e o Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1376068": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "PROCESSO Nº E-01/170/2012, E-09/00075/1303/2012\r\n\r\nNOTAS: ESF - Identifica a Esfera Orçamentária\r\n\r\nFR - Identifica a Fonte de Recursos\r\n\r\nESFERA “F” - Orçamento Fiscal\r\n\r\nESFERA “S” - Orçamento da Seguridade Social\r\n\r\nFONTE 00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\nFONTE 10 - Arrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\nFONTE 22 - Adicional do ICMS - FECP\r\n\r\nId: 1376068"
                    ],
                    "1376069": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n3.036\r\n\r\n3.036\r\n\r\nId: 1376069"
                    ],
                    "1376004": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.788 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/002.065/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Ja neiro sob o número 62758, L 3PP, fls. 398, situado no lote nº 184, PA 10.230, da rua Matinoré, na Freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno 12,00m de frente; 12,10m de fundos; 44,08m à direita e 42,79m à esquerda, confrontando à direita com o lote 185, à esquerda com o lote 183.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376004"
                    ],
                    "1376005": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.789 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/002.067/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 19437, L 2-F, fls. 340, Rua Matinoré nº 421, prédio e respectivo terreno lote 01do PA 35150, resultante do remembramento dos terrenos prédios 421 e 445 da 3ª categoria, na Freguesia do Engenho Novo, medindo 36,00m de frente para a rua Matinoré; 30,30m de fundos; 41,53m à direita e 37,60m à esquerda, confrontando à direita com o lote 179 da mesma rua da Cia. Predial S/A à esquerda com o prédio 409 e nos fundos com o terreno do prédio 325 da Rua Guararú.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376005"
                    ],
                    "1376006": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.790 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/002.063/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 62758, L 3/PP, fls. 398, situado no lote 179 PA 10230 da rua Matinoré, na Freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno 12,00m de frente, 12,10m de fundos, 37,60m à direita e 36,47m à esquerda, confrontando à direita com o lote 180, à esquerda com o lote 178.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376006"
                    ],
                    "1376007": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.791 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/002.062/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 106574, livro 3-CT, às fls. 06, situado no lote nº 175 do PA 10230, lado ímpar da Rua Matinoré, junto e antes do prédio 517, na Freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno 9,00m de frente pela rua Matinoré, 20,00m nos fundos, 32,60m de extensão pelo lado direito e 26,60m pelo lado esquerdo, confrontando pelo lado direito com o lote 176; pelo lado esquerdo com o prédio 518 e na linha dos fundos com partes dos lotes 80 e 81.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376007"
                    ],
                    "1376008": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.792 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/002.061/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 70276, livro 2-V/6, às fls. 71, lote de terreno nº 176 do PA 10230 situado na Rua Matinoré, Vila Guarani, localizado distante 9,00m depois do prédio nº 475, construído no lote 178 do mesmo logradouro, na Freguesia do Engenho Novo, medindo o dito terreno 9,00m de frente para rua Matinoré, 30,10m de comprimento na linha dos fundos em dois lances, sendo o 1º a partir da extremidade direita do terreno; 14,00m e o segundo de 16,10m; 36,56m do lado direito e 36,20m à esquerda, confrontando à direita com o lote 177, pelo esquerdo com o lote 175 e na linha dos fundos no 2º lance com parte do lote nº 80 e no 1º lance com terreno devoluto.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376008"
                    ],
                    "1376009": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.793 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/002.060/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 85566, lote 170 do PA. 10230 à Rua Matinoré, na Freguesia do Engenho Novo, medindo 9,80m de frente para a Praça terminal da rua Matinoré, em duas linhas, sendo uma em curva com 3,90m e outra em reta com 5,90m, 34,44m de fundos em duas linhas, sendo uma de 7,10m a contar da extremidade do lado direito do lote e a outra 27,34m, 30,20m de comprimento pelo lado direito e 20,50m pelo lado esquerdo confrontando à direita com o prédio 563 construído no lote 171,à esquerda com o lote 169 e nos fundos com os lotes 95 e 96.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376009"
                    ],
                    "1376010": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.794 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/002.058/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 73459, L 2X-9, fls. 165, terreno designado por lote 174, à Rua Matinoré, onde existe o prédio n° 517 em construção, na Freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno: 14,50m de frente, 15,00m nos fundos, 26,60m de comprimento pelo lado direito e 23,70m pelo lado esquerdo, confronta à direita com o lote 175, à esquerda com o lote 173 e nos fundos com partes dos lotes 81 e 82\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376010"
                    ],
                    "1376011": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.795 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/002.051/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 86070, situado no lote de terreno nº 172 do PA nº 10.230, junto e antes do nº 56 da Rua Matinoré, na Freguesia do Engenho Novo, medindo 14,00m de largura, nos fundos 36,00m, à direita 20,00m, à esquerda 42,20m em duas linhas, uma de 22,10m e outra de 20,10m, confrontando à direita com o lote nº 173, à esquerda com os lotes nºs 91, 92 e 171 e nos fundos com os lotes nºs 84, 85, 86 e 87.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376011"
                    ],
                    "1376012": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.796 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001.879/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 47526, L. 2-M, fls. 277, lote de terreno nº 6 do PA 39.517, com testada para a rua Braulio Cordeiro, lado par, a 90,00m do ponto de concordância com o alinhamento do Jardim projetado pelo PA-5802 medindo 33,00m de frente; 31,50m de fundos, 24,00m à direita e 25,50m à esquerda, confrontando nos fundos com o terreno do prédio 169 da rua Viúva Cláudio, à direita com o lote 7, à esquerda com o lote 5, ambos do mesmo PA.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376012"
                    ],
                    "1376013": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.797 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001.878/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 44856, lote de terreno nº 7 do PA 39.517, com frente para a rua Braulio Cordeiro, lado par, localizado a 116,50m da curva de concordância com alinhamento do Jardim Projetado medindo em sua totalidade, 28,50m de frente, 33,00m na linha dos fundos, 23,00m de extensão pelo lado direito e 24,00m de extensão pelo lado esquerdo; perfazendo uma área de 601,00m², confrontando à direita com o lote 139 do P.A. 7898 com frente para a rua Mataki, à esquerda com o lote 6 do P.A. 39.517 com frente pra Braulio Cordeiro e nos fundos com o prédio nº 183 da rua Viúva Cláudio.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376013"
                    ],
                    "1376014": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.798 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001.877/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 06389, lote de terreno nº 139 do PA 7898, situado no Rua Matapi, lado par, fazendo esquina com o lado ímpar da rua Camburiú e a 116,69 metros antes da interseção dos alinhamentos dos citados logradouros, na Freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno com a forma triangular, 27,30m de frente para a rua Matapi, medidos pelo alinhamento da rua, esquina da rua Camboriú e segundo a curva da concordância dos dois citados alinhamentos; 22,35m de comprimento do lado direito e 26,35m de comprimento do lado esquerdo, confrontando pelo lado direito com o lote nº 138, da Cia. Predial S/A, e pelo lado esquerdo com a rua Camboriú.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376014"
                    ],
                    "1376015": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.799 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001.872/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 53396, situado na Rua Almirante Ari Parreiras, nº 538, prédio correspondente fração ideal de 3571/4718 do terreno Lote 01 do PA-14805, na Freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno 36,10m de frente; 110,00m à direita, ao longo de 03 segmentos medindo 60,00m (aprofundando o terreno) 10,50m (alargando o terreno) e 40,50m aprofundando o terreno; Esquerda 81,96m ao longo de 03 segmentos que medem 48,00m (aprofundando o terreno; 23,90m (alargando o terreno e 210,06m (aprofundando o terreno) Fundos 111,33m ao longo de 03 segmentos que medem 39,79m, alargando o terreno; 41,54m aprofundando/ o terreno e 30,00m alargando o terreno possuindo uma área de utilização exclusiva que mede 3.571m² área construída de 2.894,50m². Confrontando à direita com o nº 566, à esquerda com o nº 528 e nos fundos com o prédio nº 769 da Rua Dr. Garnier.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376015"
                    ],
                    "1376016": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.800 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001.871/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 37909, L 2-K, às fls. 244, descrito por prédio nº 528 da Rua Almirante Ari Parreiras, na Freguesia do Engenho Novo, terreno de configuração retangular, aproximadamente, 23,90m do alinhamento do logradouro, 23,90m na linha dos fundos e 48,00m pelas divisas laterais, totalizando aproximadamente 1147,20 metros², confronta de frente para a rua Almirante Ari Parreiras, lado direito para a rua Almirante Ari Parreiras,538,lado esquerdo para a rua Almirante Ari Parreiras, 494 e fundos com quem de direito.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376016"
                    ],
                    "1376017": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.801 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001.866/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 38230, lote 01 do PA 36735, situado na rua Conselheiro Mayrink, onde figura o prédio nº 280, como existente, resultante do remembramento do terreno do prédio nº 280, da mesma rua , e lote 14, da quadra 02, da mesma rua, na freguesia do Engenho Novo, medindo dito terreno, 32,00m de frente pela rua Conselheiro Mayrink, nos fundos mede: 23,30m, mais 0,40m aprofundando o terreno mais 8,00m alargando, o terreno, 35,00m a direita e 35,00m a esquerda.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376017"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1376070": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subprocurador Geral SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, matrícula nº 812356-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 18 de setembro a 7 de outubro de 2012, a Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro Lúcia Lea Guimarães Tavares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR Subsecretário Executivo AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, matrícula nº 968756-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 17 a 30 de setembro de 2012, o Secretário de Estado de Educação Wilson Risolia Rodrigues, matrícula nº 968558-7. Processo nº E-03/300105/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR MÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA, ID Funcional nº 4366503-9 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90048/2012.\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA, ID Funcional nº 4366503-9 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alfredo José Monteiro Scaff, matrícula nº 0968761-7. Processo nº E-09/90048/2012.\r\n\r\nId: 1376070"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1376073": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1334/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL, no valor de R$ 425.498,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais), nos termos da autorização do Exmo. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\n\r\nId: 1376073"
                    ],
                    "1375906": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3052/2011 - REVOGO o Termo de Doação, lavrado em 13/03/1991, pasta 91, fls. soltas (fls. 118 a 120 - deste processo administrativo) e AUTORIZO a celebração de Termo de Cessão de Uso dos imóveis situados na Rua Evaristo da Veiga nºs 99, 101 e 113, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nEsta cessão possibilitará a manutenção das atividades desenvolvidas pela Escola Superior de Desenho Industrial da UERJ. \r\n\r\nO Termo de Cessão de Uso deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1375906"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1376071": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR JAMILA HAFEMANN LAVRADOR DA SILVA LIMA, ID. Funcional nº 4362879-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2611/2012.\r\n\r\nNOMEAR JAMILA HAFEMANN LAVRADOR DA SILVA LIMA, ID. Funcional nº 4362879-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Taisa Cascardo Dutra, matrícula nº 0963271-2. Processo nº E-12/2611/2012.\r\n\r\nEXONERAR LILIAN ROBERTO MURILLO, ID. Funcional nº 4379598-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2611/2012.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN ROBERTO MURILLO, ID. Funcional nº 4379598-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jamila Hafemann Lavrador da Silva Lima, ID. Funcional nº 4362879-6. Processo nº E-12/2611/2012.\r\n\r\nNOMEAR MAIARA MENDES DE ANDRADE SOARES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lilian Roberto Murillo, ID. Funcional nº 4379598-6. Processo nº E-12/2611/2012.\r\n\r\nNOMEAR CHAIM OLIVEIRA ELIAS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/480470/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALINE MACHADO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diego de Souza Amaral, ID Funcional nº 4271302-1. Processo nº E-15/824/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSE RENATO MAGALHÃES DA COSTA para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Central de Rede Logística, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gilberto Arnosti Santos, ID Funcional nº 5005219-5. Processo nº E-01/52751/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, TANIA REGINA HYGINO, ID Funcional nº 0870595-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52750/2012.\r\n\r\nNOMEAR TANIA REGINA HYGINO, ID Funcional nº 0870595-0 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consignação em Folha, da Superintendência de Desenvolvimento de Sistemas Institucionais, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Felipe de Souza Máximo, ID Funcional nº 00575129-2. Processo nº E-01/52750/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de setembro de 2012, DIEGO GIL FIGUEIREDO CARRAL, ID Funcional nº 4325553-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52685/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2012, SANDRA MARIA DA SILVA CUNHA, ID. Funcional nº 870955-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/3275/2012.\r\n\r\nNOMEAR JONE SILVEIRA SILVA para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sandra Maria da Silva Cunha, ID. Funcional nº 870955-6. Processo nº E-01/3275/2012.\r\n\r\nNOMEAR VALDEMIR MEDEIROS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Silas Eduardo Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 2016304-5. Processo nº E-01/52752/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2012, DENISE NEVES NUNES, matrícula nº 036-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/338344/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2012, JOSÉ ADALBERTO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 100352-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/338262/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de julho de 2012, ÂNGELA MARIA REZENDE, matrícula nº 2239-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/338261/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de agosto de 2012, GERMARCOS DE FARIAS DUTRA, matrícula nº 100340-9, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/338263/2012.\r\n\r\nNOMEAR ETIENE DA CRUZ DALCOL para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/090/0001/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de julho de 2012, publicado no D.O. de 10/07/2012, que nomeou BENITO ACCETTA para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mônica Alves Dantas, matrícula nº 08/400782-2, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/200956/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de fevereiro de 2012, publicado no D.O. de 29/02/2012, que nomeou BEMVINDO CEZAR NOVAES SARCINELLI, ID Funcional nº 4348095-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Décio de Escobar Paiva, ID Funcional nº 4351975-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/651251/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA CLÁUDIA COPOLILO, ID Funcional nº 4214346-2 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Décio de Escobar Paiva, ID Funcional nº 4351975-1. Processo nº E-08/651251/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TERESA CRISTINA ANDRADE DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 3134806-8 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/603867/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, JORGE LUIZ CAVALCANTI DOS SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 08/400923-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Físico, do Serviço de Controle de Estoque, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08 /200942/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de abril de 2012, publicado no D.O. de 10/04/2012, que nomeou VIVIA CRISTINA BARAÚNA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cintia Alves Barbosa, matrícula nº 08/400769-9, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/200385/2012. \r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR NESTOR PRADO JúNIOR, matrícula nº 390532-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente -INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio Neves do Valle, matrícula nº 390182-4. Processo nº E-07/510180/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2012.\r\n\r\nId: 1376071"
                    ],
                    "1376072": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1334/2012 - AUTORIZO a despesa mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 425.498,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais), em favor do INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL, objetivando a prestação de serviços de assessoria e apoio técnico para estabelecimento das bases conceituais da licitação pública nacional de arquitetura e urbanismo do tipo técnica e preço, destinado a seleção do melhor plano geral urbanístico (Master Plan) do Complexo Esportivo de Deodoro, com vistas a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e para ocupação da área no modo legado.\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0078/2551/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1376072"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1375299": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 272 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDORA NAS COMISSÕES DE PREGÃO E LICITAÇÃO INSTITUÍDAS PELAS PORTARIAS Nºs 262/2012 e 263/2012, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DE 23 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora MARGARIDA CASEIRA SANCHES, matrícula nº 431.0008-0, em substituição a servidora VANESSA PINTO RANGEL, matrícula 321-0, para integrar Equipe de Apoio da Comissão de Pregão da AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, instituída pela Portaria nº 262/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora ELIANA AFONSO AMORIM, matrícula nº 311-1, em substituição a servidora VANESSA PINTO RANGEL, matrícula nº 321-0, para integrar como suplente as Comissões de Pregão e de Licitação da AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, instituída pelas Portarias nºs 262/2012 e 263/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1375299. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375941": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 92 \r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/480521/2012\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ações da Semana Nacional de Trânsito.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 14.09.2012 - término: 31.10.2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n13\r\n\r\n54.192,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.306/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 14.09.2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1375941. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375601": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/709595/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.064,89 (quatro mil sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), a favor da METRAN DE RESENDE VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, referente ao reembolso de IPTU's do imóvel situado na Rua Macedo Miranda, lotes 63 e 64, e Rua Pandiá Calógeras, lotes 52 e 53 - Resende - RJ, onde funciona o Posto de Vistoria Veicular, relativo aos exercícios de 2009 e 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1375601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375246": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/338012/2011 de 04.11.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/412471/2012 de 30.03.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\n\r\nId: 1375246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375249": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA RODEVAN LTDA ME - DH AB/762, para funcionamento na Travessa Itaipe, S/N - Loja A - Lote 05 - Quadra 02 - Vila Ema - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/236069/2012.\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA TERESÓPOLIS LTDA ME - DH AB/060, com endereço funcional na Rua Heitor de Moura Estevão, nº 62 - Loja - Varsea - Teresópolis - RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/290503/2012.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA TERESÓPOLIS LTDA ME - DH AB/060, com endereço funcional na Rua Heitor de Moura Estevão, nº 26 - Loja 04 - Varsea - Teresópolis - RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/290503/2012\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores FREITAS E BARCELLOS AUTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/766, para funcionamento na Av. Quinze de Novembro, nº 417- Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 4º § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/234309/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nAUTO ESCOLA CONSELHEIRO PAULINO LTDA ME.\r\n\r\nOnde se lê: “...E-12/5093112/2011.”\r\n\r\nLeia-se: “...E-12/509312/2011.”\r\n\r\nId: 1375249. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375248": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao centro de formação de condutores CFC AUTO ESCOLA ACADÊMICOS LTDA ME, DH AB/096, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/412522/2012. \r\n\r\nId: 1375248. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375247": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HILDEBRANDO DINIZ PEREIRA, vinculado ao PGU nº 31.461.692-2, na categoria A2B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/411563/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUSSINARA DE FREITAS NOGUEIRA, Registro nº 00141130882, vinculado ao PGU nº 30.871.361-3, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/236778/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FERNANDO DOS SANTOS ROSA, Registro nº 01426887161, vinculado ao PGU nº 30.895.473-4, na categoria AB, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/325620/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANA LUCIA COELHO MARANHÃO, Registro nº 02158786693, vinculado ao PGU nº 30.586.200-6, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412706/2012.\r\n\r\nId: 1375247. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375250": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/416682/2012 - REGINALDO GUATIMOZIM, matr. nº 24/000.783-1. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor ativo.\r\n\r\nId: 1375250. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375251": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/415177/2012 - LENI DE CASTRO BORGES, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.415-8. FIXA os proventos mensais a contar de 05.09.2012.\r\n\r\nProc. nº E-12/416042/2012 - LUCIA ELI DE VASCONCELLOS PIEDADE, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/015.109-2. FIXA os proventos mensais a contar de 05.09.2012.\r\n\r\nProc. nº E-12/416124/2012 - VANDA DE MATOS, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.188-2. FIXA os proventos mensais a contar de 05.09.2012.\r\n\r\nProc. nº E-12/416133/2012 - VALMIRA BARBOSA DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/000.630-4. FIXA os proventos mensais a contar de 05.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/415180/2012, ANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA, Analista Contábil, matr. nº 24/003.295-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do Decreto-Lei nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 09.03.2009 a 12.05.2009, à Prefeitura Municipal de Nilópolis e de 15.05.2009 a 16.09.2009, à Prefeitura de Mesquita, desprezando o período de 17.09.2009 a 16.10.2009, prestado a Prefeitura de Mesquita, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ e tornar sem efeito a publicação da concessão publicada no D.O.E.R.J do dia 23.07.2012, no total de 177 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/416742/2012 - VANESSA RAMALHO PIMENTEL, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.038-6. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, em decorrência do seu matrimônio.\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/415920/2012 - ARMANDO PEÇANHA DE SOUZA FILHO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.854-9. FIXA os proventos mensais a contar de 05.09.2012\r\n\r\nId: 1375251. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375604": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH DA SILVA MARTINS, Bibliotecária, nível 020.9, matrícula nº 290.962-0, de acordo com o art. 6°da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/660.312/2012. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-12/662.000/2012 - MARIA ELIZABETH PEREIRA DE BARROS RODRIGUES - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 292.412-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-12/662.408/2012 - Defiro o abono de permanência da servidora AMÁLIA RANGEL, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.248-1.\r\n\r\nId: 1375604. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1376059": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 764 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n63.944.232,40 \r\n\r\n119.766.864,80 \r\n\r\n186.858.562,00 \r\n\r\n186.858.562,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n997.328.035,00 \r\n\r\n1.748.821.532,38 \r\n\r\n2.496.817.558,38 \r\n\r\n2.496.817.558,38 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\n210.896,00\r\n\r\n210.896,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n57.971.312,00 \r\n\r\n110.115.224,00 \r\n\r\n190.371.511,00 \r\n\r\n277.328.480,00 \r\n\r\n05\r\n\r\n104.691.836,00 \r\n\r\n267.928.204,59 \r\n\r\n331.295.952,59 \r\n\r\n442.796.193,59 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n248.814.029,43 \r\n\r\n248.814.029,43 \r\n\r\n248.814.029,43 \r\n\r\n248.814.029,43 \r\n\r\n20\r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n94.377.999,12 \r\n\r\n212.804.898,00 \r\n\r\n334.952.752,25 \r\n\r\n408.131.894,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n45.949.641,00 \r\n\r\n106.071.981,00 \r\n\r\n106.071.981,00 \r\n\r\n106.071.981,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n- \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n2.394.597,11 \r\n\r\n2.394.597,11 \r\n\r\n3.036.131,11 \r\n\r\n3.036.131,11 \r\n\r\n00\r\n\r\n44.847.200,00 \r\n\r\n54.694.400,00 \r\n\r\n84.772.701,00 \r\n\r\n114.451.000,00 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n11\r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22.716.927,90 \r\n\r\n22\r\n\r\n49.235.266,00 \r\n\r\n78.070.533,00 \r\n\r\n117.403.434,00 \r\n\r\n135.356.335,00 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n426.798,00 \r\n\r\n853.596,00 \r\n\r\n1.482.898,00 \r\n\r\n2.123.096,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\nId: 1376059"
                    ],
                    "1375475": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 749 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n63.944.232,40 \r\n\r\n119.766.864,80 \r\n\r\n186.058.562,00 \r\n\r\n186.058.562,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n997.328.035,00 \r\n\r\n1.748.821.532,38 \r\n\r\n2.496.817.558,38 \r\n\r\n2.496.817.558,38 \r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n9.793.264,00 \r\n\r\n37.973.729,11 \r\n\r\n49.862.512,19 \r\n\r\n53.057.999,54 \r\n\r\n12\r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n99\r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n7.474.682,00 \r\n\r\n16.719.085,00 \r\n\r\n29.701.002,04 \r\n\r\n37.413.027,04 \r\n\r\n12\r\n\r\n1.146.333,52 \r\n\r\n1.146.333,52 \r\n\r\n1.146.333,52 \r\n\r\n1.146.333,52 \r\n\r\n22\r\n\r\n4.771.000,00 \r\n\r\n9.542.000,00 \r\n\r\n16.698.500,00 \r\n\r\n23.855.000,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.322.000,00 \r\n\r\n2.644.000,00 \r\n\r\n4.385.500,00 \r\n\r\n5.110.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n978.218,00 \r\n\r\n978.218,00 \r\n\r\n978.218,00 \r\n\r\n978.218,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n30.046.258,00 \r\n\r\n60.092.516,00 \r\n\r\n117.586.942,20 \r\n\r\n117.586.942,20 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n12.343.697,00 \r\n\r\n19.320.394,00 \r\n\r\n26.587.584,38 \r\n\r\n29.009.981,75 \r\n\r\n12\r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n99\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n757.969,00 \r\n\r\n1.444.587,00 \r\n\r\n2.761.244,00 \r\n\r\n3.080.500,25 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n22\r\n\r\n112.027.261,00 \r\n\r\n210.200.000,00 \r\n\r\n338.500.000,00 \r\n\r\n338.500.000,00 \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 20.08.2012.\r\n\r\nId: 1375475"
                    ],
                    "1375403": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3014/2012 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOÃO MARCOLINO PEREIRA.\r\n\r\nId: 1375403"
                    ],
                    "1375118": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1065/2012 - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - DEFIRO, os termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1375118"
                    ],
                    "1375111": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4.501/2010 - HOMOLOGO a decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2396/2012, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.733/2011, de interesse de NILCINEIA PEREIRA PIMENTEL, nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado:\r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR COM OUTRO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CARGO NÃO TÉCNICO, ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B” DA CF, C/C O ART. 275 DO DECRETO Nº 2.479/79. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1375111"
                    ],
                    "1375516": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/7605/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUIZ CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula 5010684-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/6286/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA DAS DORES PEREIRA MOTA, matrícula 41298-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/3183/1052/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO CARLOS COTTAS, matrícula 809587-9, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/5026/1702/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARIVAL GOMES DA SILVA, matrícula 806398-4, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-26/35333/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ANA BEATRIZ MANHÃES GOMES MOTA, matrícula 225213-8, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8612391/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ELIZABETE DA SILVA ROCHA, matrícula 5009727-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/430/18336/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MAURO GARIOS FERNANDES, matrícula 145591-4, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1375516"
                    ],
                    "1375181": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/450.323/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/450.323/2011 \r\n\r\nId: 1375181"
                    ],
                    "1375116": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Nona Sessão do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araújo, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Cintia Guimarães Morgado Barbosa Mendes, Dra. Renata Ferreira da Mota, Dr. Fabio Neira, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Rita de Cássia Pereira, Dra. Vanessa Nunes Lopes e o Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Ausente, a Conselheira Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr. Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro, Dr. Fabiano Gonçalves Carlos e o Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início à apreciação dos seguintes processos constantes da pauta: 1) Recurso nº 2.730/2011 - Processo nº E-09/448/1.907/2006, de MACIEL JOSÉ BOTELHO, sendo Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil e Revisor, Dra. Solange Maria Motta Cardoso. Objeto: Acumulação de cargos. 2) Recurso nº 2.743/2011 - Processo nº E-01/54.823/2008, de LAIS VILARINHO RANGEL MALTA, sendo Relator Dr. Amandio Silveira de Araújo e Revisor Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Advogada: Dra. Vivien Campos de Albuquerque - OAB/RJ 14.257. Objeto: Acumulação de cargos. 3) Recurso nº 2.557/2008 - Processo nº E-09/20.019/403/1992, de MANOEL VIDAL LEITE RIBEIRO, sendo Relator Dra. Solange Maria Motta Cardoso e Revisor Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Advogado: Dr. Álvaro Ferreira Barbosa - OAB/RJ 37.189. Objeto: Incorporação de cargo em comissão. Em prosseguimento, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.730/2011, de Maciel José Botelho. Presente o recorrente não fez sustentação oral. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra ao Sr. Relator, Dr. Walter Luiz Monteiro Heil para a leitura de relatório e voto. Na sequência, o Sr. Relator adotou o voto do Conselheiro Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima concedido na instância anterior, às fls. 55/56, no sentido da licitude da acumulação em tela previsto na norma constitucional, entendendo que o cargo de Inspetor de Polícia exercido pelo recorrente é de natureza técnica. Na votação, foi acompanhado pelos seguintes membros do Pleno: Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Revisora, que apresentou um voto aditivo, Dr. Amandio Silveira de Araujo, Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Dra. Renata Ferreira da Mota, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dra. Rita de Cassia Perreira e Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Em seguida, a Conselheira Dra. Cintia Guimarães Morgado Barbosa Mendes solicitou vista dos autos, que foi acolhida pelo Sr. Presidente, ficando a sessão de julgamento adiada “sine die”. Em prosseguimento, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.743/2011, de Lais Vilarinho Rangel Malta. Após ao procedimento da leitura do relatório pelo Sr. Relator Conselheiro Dr. Amandio Silveira de Araújo, a requerente se fez representar pela advogada Dra. Vivian Campos de Albuquerque, que em sua sustentação defendeu a tese da prescrição da acumulação dentro da teoria do fato consumado, situação fática já consolidada há mais de 05 (cinco) anos e constituindo assim como parte da sua mantença. Logo após, o Sr. Relator Dr. Amandio Silveira de Araújo adotou o voto lançado, às fls. 93, na 1ª Câmara pela Conselheira Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, que entendia pela ilicitude da acumulação por estar vedada pela norma constitucional vigente. Logo após, o Sr. Revisor Dr. Walter Luiz Monteiro Heil adotou o voto divergente do então Conselheiro Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, às fls. 94/96, que considerou lícita a acumulação dentro do princípio da prescrição. Acompanharam o voto do Sr. Relator os Conselheiros: Dra. Renata Ferreira da Mota, Dra. Solange Maria Motta Cardoso e Dra. Cintia Guimarães Morgado Barbosa Mendes. Votaram com o voto divergente do Sr. Revisor, os Conselheiros: Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Dra. Rita de Cassia Pereira, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra Vanessa Nunes Lopes e Dr. Fabio Neira. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em dar provimento ao recurso voluntário, permitindo a acumulação em questão, nos termos do voto do Sr. Conselheiro Revisor Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Dando prosseguimento, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.557/2008, de Manoel Vidal Leite Ribeiro, concedendo a palavra a Sra. Relatora Dra. Solange Maria Motta Cardoso para a leitura do relatório. Ausente o recorrente, foi representado pelo advogado Dr. Álvaro Ferreira Barbosa, inscrição OAB/RJ 37.189, que sustentou, em síntese, o entendimento previsto no Direito Comparado, onde se vislumbra a hipótese da soma dos períodos exercidos pelos cargos de Chefe de Gabinete e de Subsecretário de Estado de Segurança, perfazendo o total de 463 (quatrocentos e sessenta e três) dias, fazendo jus a incorporação do símbolo DG, por ter sido apurado o tempo hábil de mais de 01 (um) ano. Em seguida, a Sra. Conselheira Relatora Dra. Solange Maria Motta Cardoso procedeu o seu voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso voluntário por falta de amparo legal e por não ter completado 01(um) ano no cargo em comissão do símbolo DG na data da vigência da Lei nº 2.565/96. Foi acompanhada na votação pelos Conselheiros Dra. Renata Ferreira da Mota, Dra. Maria Jose Teixeira de Oliveira e Dra. Cintia Guimarães Morgado Barbosa. O Sr. Conselheiro Revisor Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, adotando voto do Conselheiro Walter Luiz Monteiro Heil lançado na instância inferior, às fls.71/79, divergiu deste entendimento, dando provimento ao recurso. Acompanharam o voto divergente do Sr. Revisor os seguintes Conselheiros: Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. Amandio Silveira de Araújo, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Rita de Cassia Pereira, Dr. Walter Luiz Monteiro Heil, Dra. Vanessa Nunes Lopes e Dr. Fabio Neira. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em dar provimento ao recurso voluntário, no sentido de ser concedida a incorporação do símbolo DG. DISTRIBUIÇÃO DO PLENO: 1) RECURSO DE OFÍCIO Nº 2.861/2012, em nome de LEONARDO TAVARES PRIMO - processo nº E-02/975/2006, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Edila da Silva Thomas Gomes e Solange Maria Motta Cardoso; 2) RECURSO DE OFÍCIO Nº 2.839/2012, em nome de ANA PAULA SILVA DE CARVALHO - processo nº E-09/10.132/1.702/2009, tendo como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Walter Luiz Monteiro Heil; 3) RECURSO DE OFÍCIO Nº 2.841/2012, em nome de LEICER BRAZ DE SOUSA - processo nº E-02/1.203/2010, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Maria Jose Teixeira de Oliveira; 4) RECURSO DE OFÍCIO Nº 2.893/2012, em nome de ANDRE SAMPAIO FERREIRA - processo nº E-02/551/2008, tendo como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Renata Ferreira da Mota e Paulo Roberto Coelho de Figueiredo; 5) RECURSO DE OFÍCIO Nº 2.860/2012, em nome de ROSANGELA MENDES BARBOSA DE SOUZA - processo nº E-01/3.280/2010, tendo como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil e Amandio Silveira de Carvalho; 6) RECURSO DE OFÍCIO Nº 2.901/2012, em nome de ASTRID PAOLA MATTHEIS CRUZ - processo nº E-02/205/2005, tendo como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil e Renata Ferreira da Mota; 7) RECURSO DE OFÍCIO Nº 2.904/2012, em nome de AMAURI RIBEIRO DESTRI - processo nº UERJ/669/2009, tendo como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Maria Jose Teixeira de Oliveira e Amandio Silveira de Araujo; 8) RECURSO DE OFÍCIO Nº 2.903/2012, em nome de CATIA REGINA DA SILVA BATISTA - processo nº E-08/600.416/2006, tendo como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil e Rita de Cassia Pereira; 9) RECURSO DE OFÍCIO Nº 2.900/2012, em nome de LEANDRO DE AQUINO GARCIA - processo nº E-02/469/2008, Tendo Como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Fabio Neira; 10) RECURSO DE OFÍCIO Nº 2.902/2012, em nome de CATIA DA SILVA MARQUES - processo nº E-01/4.379/2010, tendo como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Maria Jose Teixeira de Oliveira; 11) RECURSO DE OFÍCIO Nº 2.906/2012, em nome de JACILA BRAGANÇA DA SILVA MELLO - processo nº E-03/2.310.579/2007, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Maria Jose Teixeira de Oliveira e Amandio Silveira de Araujo; 12) RECURSO DE OFÍCIO Nº 2.905/2012, em nome de MATHIAS MINTELOWSKY - processo nº E-02/2.643/2002, tendo como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Renata Ferreira da Mota e Amandio Silveira de Araujo; 13) RECURSO DE OFÍCIO Nº 2.907/2012, em nome de NEIL DA ROCHA CANEDO - processo nº E-01/601.830/1997, rendo como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Renata Ferreira da Mota e Walter Luiz Monteiro Heil e 14) RECURSO DE OFÍCIO Nº 2.908/2012, em nome de SERGIO TORRES ARAUJO - processo nº E-03/10.700.067/2010, tendo como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Fabio Neira. DISTRIBUIÇÃO DA 1ª CÂMARA: 1) RECURSO Nº 2.840/2012, em nome de AMANDA TANAKA GOMES KAFURI - processo nº E-26/37.875/2009; 2) RECURSO Nº 2.844/2012, em nome de ROBERTO RAYMUNDO DE SOUZA - processo nº E-01/3.286/2010; 3) RECURSO Nº 2.847/2012, em nome de SONIA MARIA RODRIGUES DA FONSECA - processo nº E-03/2.210.536/2010; 4) RECURSO Nº 2.850/2012, em nome de MARIA IZABEL DE SOUZA - processo nº E-03/10.6006240/1998; 5) RECURSO Nº 2.853/2012, em nome de SUELI DINIZ DA SILVA - processo nº E-08/200.363/2010; 6) RECURSO Nº 2.856/2012, em nome de MARILURDES DE FATIMA ROSA ARRUDA - processo nº E-08/602.421/2006; 7) RECURSO Nº 2.859/2012, em nome de TERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES - processo nº E-26/50.955/2012; 8) RECURSO Nº 2.864/2012, em nome de ADEMIR FIRMINO DE SOUZA - PROCESSO Nº E-08/200475/2011; 9) RECURSO Nº 2.867/2012, em nome de SARAIA DA SILVA PEREIRA - processo nº UERJ/8295/2010; 10) RECURSO Nº 2.870/2012, em nome de WAGNER ROHR GARCEZ - processo nº E-03/11.001.086/2008; 11) RECURSO Nº 2.873/2012, em nome de MARILIA SOARES DE MENEZES - processo nº UERJ/9.657/2011; 12) RECURSO Nº 2.876/2012, em nome de ROSANA GARCIA SILVA - processo nº E-08/600.485/2011; 13) RECURSO Nº 2.879/2012, em nome de GLORIA ALVES BLOIS - processo nº E-26/39.886/2008; 14) RECURSO Nº 2.882/2012, em nome de THEREZA COELHO DE BARROS FERNANDES - processo nº E-26/36.153/2010; 15) RECURSO Nº 2.885/2012, em nome de ANA CACILDA CORREA MELONIO - processo nº UERJ/6.557/2010; 16) RECURSO Nº 2.831/2012, em nome de JOSE CARDOSO FERRAZ - processo nº E-03/10.101.261/1998; 17) RECURSO Nº 2.834/2012, em nome de SUELI MACHADO BRITO GOMES - processo nº E-03/11.400.777/2010; 18) RECURSO Nº 2.891/2012, em nome de HEBER LEITE MIGUEL - processo nº E-26/33.505/2010; 19) RECURSO Nº 2.888/2012, em nome de GABRIELLE CORREA BRAGA - processo nº E-03/6.300.042/2010; RECURSO Nº 2.895/2012, em nome de JOÃO BATISTA FERREIRA MENEZ - processo nº E-03/10.501.374/2011; e 20) RECURSO Nº 2.898/2012, em nome de MARIA JOSE RAMOS VARGAS - processo nº E-03/813.759/2011 e 21) RECURSO Nº 2.828/2012, em nome de DEISE GOMES MOREIRA - processo nº E-03/17.130/2010; DISTRIBUIÇÃO DA 2ª CÂMARA: 1) RECURSO Nº 2.842/2012, em nome de LAYLA LUIZE DA SILVA BARBOSA - processo nº UERJ/14.635/2011; 2) RECURSO Nº 2.845/2012, em nome de DIVA CASTILHO DOS SANTOS - processo nº E-01/3.432/2009; 3) RECURSO Nº 2.848/2012, em nome de SONIA REGINA FERREIRA DA SILVA - processo nº E-01/503.193/2009; 4) RECURSO Nº 2.851/2012, em nome de RENILDA DE OLIVEIRA PAULA - processo nº E-03/10.700.601/2007; 5) RECURSO Nº 2.854/2012, em nome de THEREZINHA DE JESUS DUARTE DE OLIVEIRA - processo nº E-08/602.467/2009; 6) RECURSO Nº 2.857/2012, em nome de CELSO LUIZ TEIXEIRA - processo nº E-08/604.820/2008; 7) RECURSO Nº 2.862/2012, em nome de MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO - PROCESSO Nº E-01/3.350/2010; 8) RECURSO Nº 2.865/2012, em nome de RUTH CORREA - processo nº E-08/601.691/2011; 9) RECURSO Nº 2.871/2012, em nome de LUIZ FERNANDO MANGEA DA SILVA - processo nº E-03/10.701.071/2010; 10) RECURSO Nº 2.868/2012, em nome de ELISANGELA DA SILVA DE ALMEIDA - processo nº E-01/3.314/2010; 11) RECURSO Nº 2.877/2012, em nome de ADRIENNI NASCIMENTO BORGES - processo nº E-08/607.036/2009; 12) RECURSO Nº 2.874/2012, em nome de JORGE CLAUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA - processo nº UERJ/10.466/2011; 13) RECURSO Nº 2.880/2012, em nome de FABIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARÃES - processo nº E-26/33.079/2011; 14) RECURSO Nº 2.883/2012, em nome de NEUZA CHISTINA DA COSTA SCAPANSKI - PROCESSO Nº E-08/602.378/2002; 15) RECURSO Nº 2.886/2012, em nome de ARNALDO HENRIQUE DE SAMPAIO SANTOS - processo nº E-03/10.001.751/2010; 16) RECURSO Nº 2.832/2012, em nome de FATIMA REGINA ALONSO SANTANA - processo nº E-03/6.810.450/2010; 17) RECURSO Nº 2.892/2012, em nome de CARLA ROBERTA DE OLIVEIRA SANCHES MEIRA - processo nº UERJ/12.833/2010; 18) RECURSO Nº 2.889/2012, em nome de RODRIGO PETERNEL MACHADO NUNES - processo nº UERJ/12.400/2011; 19) RECURSO Nº 2.899/2012, em nome de RUBENS TOSTA GABETTO - processo nº E-01/11.304/1997 e 20) RECURSO Nº 2.896/2012, em nome de RITA DE CASSIA SAYÃO MAINENTI - E-03/201.160/2009; DISTRIBUIÇÃO DA 3ª CÂMARA: 1) RECURSO Nº 2.838/2012, em nome de JOSE CARLOS SANTOS - processo nº E-04/11.686/2011; 2) RECURSO Nº 2.843/2012, em nome de PAULO SERGIO NUNES DA COSTA - processo nº E-01/2.794/2011; 3) RECURSO Nº 2.847/2012, em nome de MARLUCIO FRANCO DA ROCHA - processo nº E-03/10.701.234/2010; 4) RECURSO Nº 2.849/2012, em nome de BRUNO CARDOSO DE MENEZES BAHIA - processo nº E-03/10.200.459/2010; 5) RECURSO Nº 2.852/2012, em nome de ANDREI SANDHER DOS SANTOS AGUIAR - processo nº E-03/814.175/2011; 6) RECURSO Nº 2.855/2012, em nome de IRIS VALLADARES DA SILVA - processo nº E-08/602691/2010; 7) RECURSO Nº 2.858/2012, em nome de THEREZINHA DE SOUZA SANTOS - processo nº E-08/204348/2006; 8) RECURSO Nº 2.863/2012, em nome de JORGE VIANA - processo nº E-03/4.111.059/2007; 9) RECURSO Nº 2.866/2012, em nome de ELIANA MARA FERREIRA - processo nº E-01/3.316/2010; 10) RECURSO Nº 2.869/2012, em nome de RICARDO APRIGIO - processo nº E-01/54.042/2008; 11) RECURSO Nº 2.872/2012, em nome de RUTE LEOPOLDO DA SILVA - processo nº UERJ/4.70/1999; 12) RECURSO Nº 2.875/2012, em nome de MARCIA DA SILVEIRA GONÇALVES - processo nº E-03/10.003.336/2010; 13) RECURSO Nº 2.878/2012, em nome de TATIANA HESSAB MOREIRA DE CASTRO - processo nº E-09/168/1.580/2010; 14) RECURSO Nº 2.881/2012, em nome de CLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA - processo nº E-26/33.220/2011; 15) RECURSO Nº 2.884/2012, em nome de JOSE JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT - processo nº E-26/31.574/2009; 16) RECURSO Nº 2.887/2012, em nome de CEZAR ROBERTO CARVALHO BACELLAR - processo nº E-03/10.001.611/2012; 17) RECURSO Nº 2.890/2012, em nome de RAQUEL DE OLIVEIRA CAMPOS - processo nº E-01/4.504/2010; 18) RECURSO Nº 2.894/2012, em nome de ANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA - processo nº E-26/33.272/2011 e 19) RECURSO Nº 2.897/2012, em nome de KATIA MARIA MANHÃES SEBRA - E-26/50.754/2012. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68, do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JR.\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1375116"
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                    "1374890": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/8339/1988 - JOSELI DE ARAUJO, Id. Funcional 8697337. Concedo 12 (doze) meses de Licença Prêmio, período base de 01/08/1992 a 29/07/2012. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/8339/1988 - JOSELI DE ARAUJO, Id. Funcional 8697337. Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozadas, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria. Período-base de 01/08/1992 a 30/07/1997. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/3461/2011 - TEREZA CRISTINA TELLES DE JESUS, Id. Funcional 8677956. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria. Período-base de 10/06/1981 a 18/06/1996. \r\n\r\nId: 1374890"
                    ],
                    "1375504": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 72 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no DECRETO Nº 41.080, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 e RESOLUÇÃO SARE Nº 3.081 de 28 de setembro de 2006.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de agosto, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo: \r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBA\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - SETEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1.97\r\n\r\n1.94\r\n\r\n1.91\r\n\r\n1.89\r\n\r\n1.88\r\n\r\n2.32\r\n\r\n2.32\r\n\r\n2.31\r\n\r\n2.30\r\n\r\n2.30\r\n\r\n2.30\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ(*)\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,25\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - SETEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2.16\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2.34\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,31\r\n\r\n2,31\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,27\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,36\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,20\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - SETEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2.15\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\n2,28\r\n\r\n2,28\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,26\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,39\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,38\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - SETEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2.14\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,13\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,32\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,84\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - SETEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2.30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,44\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2.30\r\n\r\n2.30\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n1.98\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,66\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,91\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2.50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,82\r\n\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original, publicada no D.O. de 13.09.2012\r\n\r\nId: 1375504"
                    ],
                    "1375033": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.09.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9841/2011 - CARLA DA COSTA SOUZA DE CARVALHO, TUS/Enfermeiro, matrícula 34935-7 (UERJ) e Técnico Judiciário/Enfermagem, matrícula 13247 (Justiça Federal). Mantenho o despacho de 16.07.2012, publicado no D.O. de 24.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-08/601497/2010 - LUIZ WILSON CAVALCANTE GUIMARÃES, Enfermeiro, ID Funcional 42156963 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 377372 (UFRJ). Mantenho o despacho de 09.12.2011, publicado no D.O. de 19.12.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-01/3853/2009 - SÔNIA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA, Agente de Saúde, matrícula 17371-12 (P. M. de São Gonçalo), Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional 42162530 - Vínculo 1 (SES). Mantenho o despacho de 08.12.2011, publicado no D.O. de 20.12.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1375033"
                    ],
                    "1374861": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/602520/2006 - NORMA SUELY PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31101933 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 213671-1 (PCRJ), tornando sem efeito o despacho de 19.07.2012, publicado no D.O. de 25.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10403430/2012 - CLEIDIA MARIA SARDINHA DE AZEREDO, Professor Docente II, ID Funcional 37580540 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 20983 (P. M. de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500964/2011 - LIVIA SALGADO MEDEIROS, Professor Docente I, ID Funcional 43862004 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131003/2010 - TERESA LORENA PEREIRA DA SILVA PORTO, Professor Docente I, ID Funcional 43265073 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33251/2011 - JOSÉ CARLOS MORAIS DE ARAUJO, Professor Docente I, ID Funcional 40280560 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225641-0 (FAETEC), tornando sem efeito o despacho de 13.07.2012, publicado no D.O. de 24.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nId: 1374861"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1375589": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/507.360/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2012, em favor da empresa FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVICOS GRÁFICOS Ltda, para a prestação de serviços gráficos, bem como na confecção de 1.000 (um mil) catálogos institucionais, no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-01/507.621/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2012, em favor da empresa GRAFICA E EDITORA FORMATO 3 Ltda, para prestação de serviços gráficos, bem como a confecção de pastas, blocos, quadro certificados, banner em lona e cartilha, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1375589. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375489": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE Nº 217 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta Portaria, a origem dos atrasos na quitação de IPVA/DPVAT das multas veiculares constantes no processo abaixo discriminado, nos termos do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009:\r\n\r\n- E-01/338.202/2012 (IPVA/DPVAT 2011 e multas de fevereiro de 2005 a maio de 2011, do veículo Santana placa LBY 0833).\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Alessandra Cunha de Freitas, matrícula 0060-4, Freddy Cordeiro Rosa, matrícula 10084-2 e Vanessa de Oliveira Gaspar, matrícula 10082-6, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1375489. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375490": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 26/03/2012, JUSCELINO BATISTA DA SILVA, Agente Previdenciário I, matrícula nº 2923-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 05/10/1988, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012 - Proc. nº E-08/220439/2012.\r\n\r\nId: 1375490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375491": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-01/337167/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de CARTON ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2012.\r\n\r\nId: 1375491. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375492": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/724802/1989 - SELMA CARDOSO DOS SANTOS, mat. 2865-4 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio, para data oportuna, correspondente ao período de 10/08/2007 a 07/08/2012. \r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338382/2012 - RICARDO RAYMUNDO, mat. 2219-4 - DEFIRO o abono de permanência, com base na instrução processual, a que faz jus, a partir de 03 de julho de 2012.\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/705757/1987 - MARILUZI NOGUEIRA, mat. 2756-5 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio, para data oportuna, correspondente ao período de 10/09/2006 a 24/10/2011. \r\n\r\nId: 1375492. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375477": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZ JOSÉ DE CARVALHO, com validade a contar de 21/05/2010 - Proc. n° E-01/302496/2011. \r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCY FERREIRA DA COSTA MATTOS, com validade a contar de 01/06/2012 - Proc. nº E-01/301248/2012.\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MAISA ROCHA DA SILVA, com validade a contar de 23/08/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/01/2011, publicado no D.O. de 21/02/2011 e YARA GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 23/05/2010 - Proc. nº E-01/308976/2010.\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLUCIA CLAUDIA MOREIRA DA SILVA TORRES e CAYQUE FONSECA TORRES, com validade a contar de 03/06/2012 - Proc. E-01/301336/2012. \r\n\r\nALEXANDRA ROCHA PIRES, com validade a contar de 06/12/2011 - Proc. nº E-01/300871/2012.\r\n\r\nALIESIA PINTO DA GAMA, com validade a contar de 24/01/2012 - Proc. nº E-01/300419/2012.\r\n\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA DOMINGOS, com validade a contar de 15/02/2012 - Proc. nº E-01/301084/2012.\r\n\r\nLUCIA CELESTINO PEREIRA FERNANDES, com validade a contar de 18/05/2012 - Proc. nº E-01/301119/2012.\r\n\r\nDANILO MIGUEL CAMOLEZ ARAÚJO e ERIC MIGUEL CAMOLEZ BOZETTI, com validade a contar de 30/01/2012 - Proc. nº E-01/300768/2012.\r\n\r\nFIRMINA DA SILVA LIMA, com validade a contar de 27/05/2012 - Proc. nº E-01/301335/2012.\r\n\r\nEDINETE LEAL VIZA, com validade a contar de 22/12/2011 - Proc. nº E-01/300191/2012.\r\n\r\nTERESINHA GUIDA BRITO, com validade a contar de 11/06/2012 - Proc. nº E-01/301319/2012.\r\n\r\nSTEFANY RODRIGUES DE SIMONE, com validade a contar de 27/05/2012 - Proc. nº E-01/301308/2012.\r\n\r\nIRANI BASTOS SALLES, com validade a contar de 08/06/2012 - Proc. nº E-01/301282/2012.\r\n\r\nANGELA DE ARAUJO BARBALHO, com validade a contar de 12/05/2012 - Proc. nº E-01/301171/2012.\r\n\r\nMARIA EUNICE DE LIMA, com validade a contar de 07/02/2012 - Proc. nº E-01/300603/2012.\r\n\r\nId: 1375477. A faturar por empenho"
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                        "1375476": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLIVIA DE JESUS LISBOA DA MATTA e YASMIM DE JESUS LISBOA DA MATTA, com validade a contar de 01/07/2006 - Proc. n° E-01/707874/2006. \r\n\r\nGABRIEL EUGENIO MOURA FERNANDES e EDUARDO EUGENIO MOURA FERNANDES, com validade a contar de 31/07/2006, tornando sem efeito os Atos datados de 29/09/2011, publicados no D.O. de 17/11/2011 - Proc. n° E-01/712603/2006.\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 26/11/2002 e JÉSSICA FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 26/11/2002 até dezembro/2011 - Proc. nº E-01/703022/2003\r\n\r\nALVARO OLIVEIRA ROSA, com validade a contar de 15/01/2006 - Proc. nº E-01/703718/2006.\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARINHO CUNHA, com validade a contar de 29/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/10/2008, publicado no D.O. de 07/11/2008 - Proc. E-01/302430/2008. \r\n\r\nLARYSSA MAYARA MALECK DE OLIVEIRA; NATHALIE VITÓRIA TOLEDO DE OLIVEIRA e ELAINE DE OLIVEIRA TOLEDO, com validade a contar de 26/10/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 19/06/2009, publicados no D.O. de 18/08/2009 - Proc. nº E-01/303049/2008.\r\n\r\nId: 1375476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375478": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, com validade a contar de 16/11/2011 - Proc. n° E-01/300311/2012.\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS COSTA DIAS, com validade a contar de 07/02/2012 - Proc. nº E-01/300551/2012.\r\n\r\nNEUZA LAPORT COSTA, com validade a contar de 26/03/2012 - Proc. nº E-01/300835/2012.\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA LUCIA MONTEIRO, com validade a contar de 14/08/2010 - Proc. n° E-01/308843/2010.\r\n\r\nRENATA CAPACIA DE ARAUJO, com validade a contar de 30/01/2004 - Proc. nº E-01/703058/2004.\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS BRITO, com validade a contar de 03/03/2012 - Proc. nº E-01/300783/2012.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA ASSUMPÇÃO GONÇALVES, com validade a contar de 27/12/2011 - Proc. nº E-01/300015/2012.\r\n\r\nDE 03/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANIA PEREIRA SOUZA e NIBELO PEREIRA BARBARA, com va lidade a contar de 03/08/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 24/03/2010 e 26/04/2010, publicados no D.O. de 15/07/2010 - Proc. n° E-01/307363/2010.\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BRAZ ALVES DA SILVA, com validade a contar de 07/01/2010 - Proc. n° E-01/302599/2011.\r\n\r\nId: 1375478. A faturar por empenho"
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                        "1375498": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos seguintes beneficiários relacionados:\r\n\r\nANA MARIA MACHADO, com validade a contar de 22/06/2012 - Proc. nº E-01/301375/2012.\r\n\r\nEMMANUEL LEÃO PACHECO, com validade a contar de 17/11/2011 - Proc. nº E-01/300842/2012.\r\n\r\nROBERTO SERPA MASSA e GABRIEL MATHEUS DOS SANTOS MASSA, com validade a contar de 19/02/2012 - Proc. nº E-01/300717/2012.\r\n\r\nSELMA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 24/02/2012 - Proc. nº E-01/301020/2012.\r\n\r\nOLIVIER DE SALES, com validade a contar de 12/05/2012 - Proc. nº E-01/301039/2012.\r\n\r\nRAYMOND ANTOUN KHAYAT, com validade a contar de 18/05/2012 - Proc. nº E-01/301053/2012.\r\n\r\nELIANDRA FIGUEIRA RESENDE, com validade a contar de 16/05/2012 - Proc. nº E-01/301260/2012.\r\n\r\nIRINEA MANHAES DA SILVA, com validade a contar de 20/02/2012 - Proc. nº E-01/300955/2012.\r\n\r\nFIDELIS RIBEIRO DE SOUZA, com validade a contar de 06/05/2012 - Proc. nº E-01/301005/2012.\r\n\r\nNILZA DE PINHO VIEIRA, com validade a contar de 18/07/2012 - Proc. nº E-01/301703/2012.\r\n\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA VALERIANO NASCIMENTO e TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 22/05/2012 - Proc. nº E-01/301299/2012.\r\n\r\nMARIA GERIM PENA TERRA, com validade a contar de 03/06/2012 - Proc. nº E-01/301294/2012.\r\n\r\nIRENE CORREA DA SILVA, com validade a contar de 08/07/2012 - Proc. nº E-01/301649/2012.\r\n\r\nCREUSA GALDINO PEREIRA, com validade a contar de 25/07/2012 - Proc. nº E-01/301718/2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA ROCHA, com validade a contar de 19/07/2012 - Proc. nº E-01/301629/2012.\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a JOSEMAR MANOEL DO NASCIMENTO, com validade a contar de 15/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 29/09/2011 e publicado no D.O. de 07/11/2011 - Proc. nº E-01/302051/2011.\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSELI DA CONCEIÇÃO ZEFERINO e TERESA GOMES DE SOUZA, com validade a contar de 29/02/2012 - Proc. nº E-01/300563/2012.\r\n\r\nId: 1375498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375495": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/06/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/704739/2006 - EZIO GARCIA TERRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/705743/1992 - AERCIO JOSE DE SOUZA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/703909/1994 - LIZETE MARIA CEPEDA AMORIM.\r\n\r\nDE 20/08/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/717832/1988 - CRISTÓVÃO MARTINS BARBOSA - AUTORIZO\r\n\r\nDE 21/08/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/3907/1971 - JENNY FADOR SAMPAIO.\r\n\r\nProc. nº E-01/702941/1987 - MANOEL ANTUNES GUIMARÃES.\r\n\r\nProc. nº E-01/719311/1995 - DARIO PAULA E SILVA EWERTON DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-01/709726/1999 - LAURINDO AYRES NEVES.\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/701461/1988 - THERESA DE PAIVA CARVALHO - INDEFIRO \r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/711761/2003 - MARCELO HENRIQUE CARDOSO GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/300607/2009 - ANDRÉ LUIS DE A. NASCIMENTO\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nProc. nº IPS/8014/1971 - MARIO OCTAVIO FELIPPE - DEFIRO \r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/708921/2002 - JOSE RODRIGUES DA SILVA - DEFIRO \r\n\r\nId: 1375495. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375479": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/06/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/301235/2012 - WASHINGTON MARLOLINO FILHO - Confirmo o indeferimento.\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/300915/2011 - DEJAYR CABRAL DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/300723/2012 - FERNANDO MACHADO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/707874/2006 - NELSON MARTINS DA MATTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/712603/2006 - DAVID NASCIMENTO FERNANDES.\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/301481/2012 - MARIA CREMILDA RAMOS MIGUEL - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/703022/2003 - JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/703718/2006 - ÁLVARO ROSA.\r\n\r\nProc. nº E-01/302430/2008 - JOSÉ NORBERTO DE FRANCISCO.\r\n\r\nProc. nº E-01/303049/2008 - JULIO ARTHUR MACHADO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1375479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375497": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/07/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/700504/1999 - OSNI DE ALMEIDA JOANES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/07/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/719169/2000 - JORGE LUIZ DE SANTANA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/08/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/301347/2009 - LUIZ DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/730674/1993 - PROCÓPIO MONTEIRO FEIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/707596/1997 - JOCILIO PINHO CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/724841/1990 - FRANCISCO DE PAULA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-21/900750/2012 - ALBACACIS DA SILVEIRA LOPES.\r\n\r\nDE 04/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/714880/1992 - CARLOS ALBERTO BENTO E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/708856/1989 - EDISON ALVES PEREIRA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/712929/1987 - WASHINGTON DE JESUS MIRANDA.\r\n\r\nId: 1375497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375494": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/08/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/701949/1994 - MARCIO ROSA ABREU - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/08/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/707624/2004 - LIGIA MARIA MATOSO MAGALHÃES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/08/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/324099/1952 - WALDEMAR DE ANDRADE MELLO.\r\n\r\nProc. nº E-01/712683/1986 - ORESTES CABRAL.\r\n\r\nProc. IPS/760/1968 - JOSÉ MARTINS BARBOSA.\r\n\r\nProc. nº E-01/700662/1997 - JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 30/08/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/712199/2003 - JOSÉ CARLOS RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/711084/2002 - RITA DE CÁSSIA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/710152/1988 - JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/703472/2004 - MAGALY MACEDO DE ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-01/724230/1996 - CARLOS PEREIRA PLACIDO.\r\n\r\nDE 31/08/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-08/601316/2009 - LEDA MARIA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/705846/2000 - ACYR GRAFF CUNHA.\r\n\r\nDE 03/09/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/717740/1984 - JOÃO VELLOSO DOS SANTOS E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1375494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375496": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/4455/2011 - HAYDEE VILLALONGA FEITAL.\r\n\r\nProc. nº E-17/544/2009 - ELIETE DA CONCEIÇÃO SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/9189/2011 - SUELY BRANDÃO MANNARINO.\r\n\r\nProc. nº E-01/704737/1994 - WILSON SOARES CAMPOS FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/313874/1956 - CARLOS ROGÉRIO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/731879/1988 - ANTONIO NEGREIROS VAZ.\r\n\r\nProc. nº E-01/708163/1995 - MARCIANO CARVALHO PRIMO.\r\n\r\nProc. nº E-12/413062/2012 - MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/2224/2011 - NILZA ANTUNES CAMPOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/3510/2012 - GEORGINA AMARAL GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-01/700456/1991 - PEDRO RICARDO CASTILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/329366/1978 - NELSON DA ROCHA.\r\n\r\nId: 1375496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375493": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/721733/1997 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ESPÓLIO DE MARIA ESMERINDA COSTA LEITE, relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/717743/1989 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083. de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ESPÓLIO DE LUCIA DE SOUZA BATALHA, relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\n\r\nId: 1375493. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1375994": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 531 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 528/12, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS EM OPERAÇÕES COM OBRAS DE ARTE DESTINADAS À FEIRA INTERNACIONAL DE ARTE DO RIO DE JANEIRO (ARTRIO).\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/008.151/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O inciso I do artigo 2º, o caput e o § 1º do artigo 4º e o artigo 6º, todos da Resolução SEFAZ nº 528, de 05 de setembro de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - o inciso I do artigo 2º:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\nI - importação de obras de arte comercializadas na Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio);\r\n\r\n(...);”;\r\n\r\nII - o inciso caput e o § 1º do artigo 4º:\r\n\r\n“Art. 4º A fruição do benefício de que trata esta Resolução fica condicionada à formalização pelos expositores de pedido de inscrição para funcionamento provisório no local, mediante requerimento, em 2 (duas) vias, a ser entregue na IFE-01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, instruído com:\r\n\r\nI - cópia do contrato social;\r\n\r\nII - declaração com indicação:\r\n\r\na) a pessoa ou pessoas responsáveis pelo stand, que responderão perante esta Secretaria de Estado de Fazenda durante o evento;\r\n\r\nb) número do stand;\r\n\r\nc) declaração do promotor do evento de que a requerente está habilitada a participar do evento, especificando as condições;\r\n\r\nd) cópia do contrato de locação do stand; e\r\n\r\ne) o livro RAICMS.\r\n\r\n§ 1º A 1ª via do requerimento de que trata este artigo, após recepção pela IFE 01, terá a validade de registro de funcionamento provisório no local, devendo ser apresentada à fiscalização quando solicitada.\r\n\r\n(...).”; \r\n\r\nIII - o artigo 6º:\r\n\r\n“Art. 6º Até o 20º (vigésimo) dia posterior ao término do evento, a IFE 01 encaminhará à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização os seguintes documentos fornecidos pelo promotor do evento:\r\n\r\nI - relação nominal dos expositores, informando razão social, números de inscrição, estadual e federal, endereço, telefone, código de atividade econômica, localização no recinto do evento e planta de localização dos stands;\r\n\r\nII - listagens contendo as obras de arte presentes no recinto do evento:\r\n\r\na) nele comercializadas com valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais);\r\n\r\nb) independentemente de serem ou não comercializadas durante a realização da feira, cujo valor seja superior a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) cada.”.\r\n\r\nArt. 2º Fica acrescentado o artigo 6ºA à Resolução SEFAZ nº 528/12 com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6°A Os benefícios previstos nesta Resolução aplicam-se também às obras de arte que vierem a ser importadas, porém que tenham sido comercializadas durante o evento para adquirente localizado no Estado do Rio de Janeiro, desde que sejam nacionalizadas em até 180 (cento e oitenta) dias contados do término do evento.\r\n\r\n§ 1º Será fornecido ao Fisco, até 19 de setembro de 2012, relação contendo todas as obras de arte a que se refere o caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º O não atendimento ao disposto no § 1º implica perda do benefício previsto neste artigo.”.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 6 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1375994"
                    ],
                    "1372409": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 13.09.2012, FELIPE CORREA VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula nº 0.963.656-4, ID Funcional nº 0004384932, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para o Posto de Fiscalização Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007.725/2012.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 13.09.2012, ELISA CRISTINA FERREIRA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.966.033-3, ID Funcional nº 0004387316, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para o Posto de Fiscalização Interestadual - Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007.725/2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, e com validade a contar de 10.09.2012, JAYME MASAYOSHI ICHIMURA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.505-2, ID Funcional nº 0004344337, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/007.725/2012.\r\n\r\nId: 1372409"
                    ],
                    "1375259": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1044, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelhos de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 12 de setembro de 2012, às 14 h, relativo ao dia 11 de setembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Viviane Miranda Silva Nascimento, matrícula 3.028.465-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1044\r\n\r\nHA572157\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1044\r\n\r\nHA298775\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1375259"
                    ],
                    "1375514": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 724 DE 13 DE SETEMBRO 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, pelo servidor Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n78/2009\r\n\r\nE-04/004.087/2009\r\n\r\n441/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1375514"
                    ],
                    "1375618": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/018.065/1996 - MARILIA COTTA CARDOZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional 1957378-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 01/06/2007 a 29/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-04/760.717/1996 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional 1957005-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1375618"
                    ],
                    "1375526": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.236ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.378 - Processo nº E-04/053.064/2010. - Recorrente: intelig telecomunicações ltda - Recorrida: 5ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.783 - EMENTA: Material de uso e consumo. Creditamento. Impossibilidade. É vedada a apropriação de créditos na aquisição de material de uso e consumo do estabelecimento. RECURSO NEGADO.\r\n\r\nId: 1375526"
                    ],
                    "1375527": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.251ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.693 - Processo nº E04/109.561/2010. - Recorrente: RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pelo Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado Redator do acórdão. Vencido o conselheiro Relator que negava provimento ao recurso - Acórdão nº 10.910 - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, por maioria.\r\n\r\nId: 1375527"
                    ],
                    "1375528": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.253ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.303 - Processo nº E-04/241.750/2010. - Recorrente: del rio com. e transportes ltda - Recorrida: titular da IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.922 - EMENTA: ICMS - NÃO PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. Contribuinte comprova que esteve parado no posto fiscal. não existência de auto de constatação. auto de infração improcedente. recurso provido.\r\n\r\nId: 1375528"
                    ],
                    "1375529": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.253ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.313 - Processo nº E-04/071.346/2010. - Recorrente: amb franquia ltda - Recorrida: 12ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, negava provimento ao recurso - Acórdão nº 10.923 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. MERCADORIA FORNECIDA POR EMPRESAS NO SIMPLES NACIONAL. Conforme o inciso I do § 2º do art. 2º da Resolução CGSN nº 10 de 2007, ao emitir as Notas Fiscais de venda de mercadorias, as empresas optantes pelo Simples Nacional devem informar a opção por tal regime. Contudo, analisando as Notas Fiscais anexadas pela Fiscalização, verificamos que tal determinação não foi respeitada pelas empresas remetentes da mercadoria. Assim sendo, a empresa não tinha como saber à época que as empresas estavam no Simples. Não obstante tais considerações, como o Estado do Rio de Janeiro não têm como cobrar o ICMS das empresas localizadas de outros Estados, com relação a estas operações consideramos o lançamento procedente. Nesse raciocínio deverá ser refeito o quadro demonstrativo excluindo-se as empresas localizadas neste estado e mantendo-se as empresas de fora do estado. RECURSO PROVIDO EM PARTE.\r\n\r\nId: 1375529"
                    ],
                    "1375530": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.254ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.783 - Processo nº E-04/077.676/2011. - Recorrente: 8ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VICENTE TOSTA ESPOSITO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.937 - EMENTA: ITD - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1375530"
                    ],
                    "1375531": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.254ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 33.853 - Processo nº E-34/126.877/2004 - Recorrente: de millus vendas postais ltda - Recorrida: titular da iRF 64.08 - PENHA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.939 - EMENTA: ICMS. CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. VALOR INFERIOR A 3000 UFIR. Ausência de GIA ICMS, referente a períodos em que não houve saída de mercadorias. Cancelamento do auto de infração. Valor inferior a 3000 UFIR.\r\n\r\nId: 1375531"
                    ],
                    "1375532": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.255ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 30.459 - Processo nº E-04/063.324/2007. - Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.947 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. INIDONEIDADE. PRESUNÇÃO LEGAL. A inidoneidade só é computada a partir da publicação em Diário Oficial. Consideram-se válidas as operações realizadas antes desta publicação. ICMS e Multa devidos para as operações posteriores à publicação em Diário Oficial. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1375532"
                    ],
                    "1375533": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.255ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.309 - Processo nº E-04/063.333/2007 - Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.948 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. INIDONEIDADE. PRESUNÇÃO LEGAL. A inidoneidade só é computada a partir da publicação em Diário Oficial. Consideram-se válidas as operações realizadas antes desta publicação. ICMS-FECP e Multa devidos para as operações posteriores à publicação em Diário Oficial. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1375533"
                    ],
                    "1375534": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.255ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.773 - Processo nº E-04/106.328/2010 - Recorrente: NEVARI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto - Acórdão nº 10.949 - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. INCORRETA INDICAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. NULIDADE. É nulo auto de infração que indica incorretamente os dispositivos legais infringidos, bem como aquele omisso no mesmo ponto. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1375534"
                    ],
                    "1375535": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.255ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 36.994 - Processo nº E-04/269.328/1997 - Recorrente: KLAXON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: titular da irf 64.16 - TIJUCA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto - Acórdão nº 10.950 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. DESCRIÇÃO DOS FATOS INCORRETA. NULIDADE. Se a descrição dos fatos não reflete a real situação da autuação, é de se declarar a nulidade do lançamento. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1375535"
                    ],
                    "1375536": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.255ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.210 - Processo nº E-04/115.830/2009 - Recorrente: G LAND ESPORTES LTDA - Recorrida: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade dos atos praticados a partir do despacho de fls. 133-verso inclusive, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.951 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - ATOS PROCESSUAIS - AUSÊNCIA DE CIÊNCIA DA AUTUADA DA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - PRELIMINAR DE NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não tendo a recorrente sido regularmente intimada a tomar ciência das diligências realizadas, insta que seja declarada a nulidade dos atos processuais posteriores, haja vista a ocorrência de cerceamento de seu direito de defesa, nos termos do disposto pelo art. 48, inciso II do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE.\r\n\r\nId: 1375536"
                    ],
                    "1375537": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.255ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.000 - Processo nº E-04/251.959/2011 - Recorrente: MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: sexta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.952 - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - ESTABELECIMENTO DESTINATÁRIO LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUJEITO ATIVO DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COMPETENTE PARA EXIGÊNCIA DO TRIBUTO. Em operação de importação de mercadoria ou bem o sujeito ativo da relação jurídico-tributária competente para exigência do tributo devido é o estado onde estiver situado o domicílio ou o estabelecimento do importador (destinatário final) e não aquele onde ocorrer o desembaraço aduaneiro da mercadoria ou a sua entrada em estabelecimento de empresa que atue como mera intermediária na operação, ex vi o disposto pelo art. 155, § 2º, inciso IX, alínea “a”, da Constituição Federal, e art. 30, inciso I, alínea “d” da Lei nº 2.657/1996, com a redação dada pela Lei nº 4.383/2004. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1375537"
                    ],
                    "1375538": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.255ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.452 - Processo nº E-04/229.593/2010 - Recorrente: titular da iRF 58.01 - REGIÃO DE TERESÓPOLIS - Interessada: KORPUS MANIQUINS E ARTIGOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.953 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1375538"
                    ],
                    "1375539": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.256ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 41.491 - Processo nº E-04/043.464/2009 - Recorrente: 8ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL DE QUEIJOS SALITRE LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.954 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1375539"
                    ],
                    "1375540": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.256ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 41.748 - Processo nº E-04/061.163/2010 - Recorrente: comércio e representações tigre ltda - Recorrida: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.955 - EMENTA: DOCUMENTO FISCAL. NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS, art. 136 do CTN - a responsabilidade por infrações da legislação tributária independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. O contribuinte, ora Recorrente, praticou diversas infrações, relativamente a cada mês que não entregou os arquivos magnéticos, não há que se falar em infração continuada. Recurso Desprovido. Auto de Infração Procedente.\r\n\r\nId: 1375540"
                    ],
                    "1375541": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.256ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.399 - Processo nº E-04/147.061/2012 - Recorrente: 5ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA ROFAS LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.956 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1375541"
                    ],
                    "1375542": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.256ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 41.897 - Processo nº E-04/240.916/2010 - Recorrente: DISTRILEX COMÉRCIO VIRTUAL DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Decisão der 1ª Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.957 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA - FALTA DE APRECIAÇÃO DE PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO SUSCITADA PELA AUTUADA - NULIDADE. É considerada nula a decisão de 1.ª instância administrativa que não aprecie preliminar de nulidade do auto de infração, suscitada pela autuada, ex vi o disposto pelos arts 225, inciso II, e 249, inciso I do Decreto-Lei nº 5/1975, e 48, inciso III, e 107, inciso II do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. \r\n\r\nId: 1375542"
                    ],
                    "1375543": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.257ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.474 - Processo nº E-04/164.869/1997 - Recorrente: 4ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLIMATEC ENGENHARIA E INDÚSTRIA ltda - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.960 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1375543"
                    ],
                    "1375544": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.257ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.168 - Processo nº E-04/078.579/2011 - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: MARGARIDA HELENA FERNANDEZ PEREZ - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.961 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1375544"
                    ],
                    "1375545": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.257ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.381 e 46.382 - Processos nºs E04/269.652/2011 e E04/269.678/2011 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ltda - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.962 e 10.963 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1375545"
                    ],
                    "1375546": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.257ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.461 - Processo nº E-04/174.966/2011 - Recorrente: titular da iFE 03.01 - BARA DO PIRAÍ - Interessada: JORGE LUIZ DA SILVA COUTO ME - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 10.964 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1375546"
                    ],
                    "1375547": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.258ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.823 - Processo nº E-34/077.544/2006 - Recorrente: MG MASTER LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.968 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - RELATO E CITAÇÃO DE DISPOSITIVOS INFRINGIDOS DISSONANTES - DÚVIDA SOBRE A NATUREZA DA INFRAÇÃO - NULIDADE. É nulo o auto de infração que contenha relato e citação de dispositivos infringidos dissonantes, de modo a causar dúvida quanto à natureza da infração supostamente cometida, ex vi do disposto pelos arts 48, incisos II e IV, e 74, incisos III e IV do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Auto de Infração NULO. \r\n\r\nId: 1375547"
                    ],
                    "1375548": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.260ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/07/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.351 e 46.352 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/044.889/2010 e E04/044.910/2010 - Recorrente: titular da IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Interessada: VALE DO PARAÍBA COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA-EPP - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal - Acórdãos nºs 10.984 a 10.985 - EMENTA: Itd - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1375548"
                    ],
                    "1375550": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.260ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.454 - Processo nº E-04/214.631/2011 - Recorrente: titular da irf 33.01 - niterói - Interessada: adonai COMÉRCIO de alimentos ltda - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.987 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1375550"
                    ],
                    "1375551": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.261ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.608 - Processo nº E-04/077.294/2011 - Recorrente: 4ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCOS NOVAES HERING - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.991 - EMENTA: ITD - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1375551"
                    ],
                    "1375552": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.265ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.612 - Processo nº E-04/078.350/2011 - Recorrente: 3ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SIMONE BARBOSA RAMALHO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.014 - EMENTA: Itd - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1375552"
                    ],
                    "1375553": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.266ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.856 - Processo nº E-04/079.478/2012 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EDUARDO FERNANDO DE SOUZA BEZERRA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.022 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. O valor acolhido como correto da base de cálculo do ITD devido no lançamento sub examen é aquele encontrado em avaliação realizada pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da PGE, conforme Laudo de Avaliação nº 60/2012. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1375553"
                    ],
                    "1375554": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.267ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.159 - Processo nº E-04/193.818/2011 - Recorrente: titular da irf 17.01 - duque de caxias - Interessada: PADARIA E CONFEITARIA MACORANO ltda - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.026 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1375554"
                    ],
                    "1375555": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.267ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.525 - Processo nº E-04/222.287/2011 - Recorrente: titular da iFE 35.01 - nova iguaçu - Interessada: farmácia alvorada ltda - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.027 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1375555"
                    ],
                    "1375556": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.267ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.046 - Processo nº E-04/073.074/2010 - Recorrente: 10ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.028 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1375556"
                    ],
                    "1375557": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.267ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.283 - Processo nº E-04/147.826/2011 - Recorrente: titular da iRF 64.10 - centro - Interessada: NPC PIRATININGA CURSOS LIVRES E EDITORA LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.029 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1375557"
                    ],
                    "1375272": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de setembro de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 46.688 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/314.524/1996 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PROFIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 46.846, 46.847, 46.848 e 46.849 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/063.196/2012, E-04/063.199/2012, E-04/063.197/2012 e E04/063.198/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PLASMAR COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 46.783 e 46.784 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045.553/2011 e E04/045.981/2011 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MEDERACO DISTRIBUIDORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 46.828 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/279.170/2011 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA FORTUNATO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 46.762 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/217.537/2010 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OUSADO SPORT WEAR CONFECÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 46.780 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/255.647/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1375272"
                    ],
                    "1375273": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de setembro de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 46.646 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/195.166/1992 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LINHA SECRETA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 46.732 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/202.448/2001 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASIPÉA LTDA. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 46.817 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/220.138/2011 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: V B DE BARROS ARTIGOS DO VESTUÁRIO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.671 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/282.108/1994 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BELLES CONFECÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.740, 46.741, 46.742, 46.743, 46.744 e 46.745 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/236.206/2009, E-04/236.207/2009, E04/236.217/2009, E-04/236.218/2009, E-04/236.219/2009 e E04/236.220/2009 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RICARDO ELETRO ATACADO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 46.691 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/649.158/1996 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LABORATÓRIO BRAVET LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1375273"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1375654": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2012/305912-7 - Leiloeiro Público: FÁBIO MANOEL GUIMARÃES. INDEFERIDO, tendo em vista o arquivamento do Relatório Mensal sob protocolo 00-2012/292773-7. \r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2012/292804-0 - Leiloeiro Público: FÁBIO MANOEL GUIMARÃES. INDEFERIDO, tendo em vista o arquivamento do Relatório Mensal sob protocolo 00-2012/287525-7. \r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2012/305921-6 - Leiloeiro Público: FÁBIO MANOEL GUIMARÃES. INDEFERIDO, tendo em vista o arquivamento do Relatório Mensal sob protocolo 00-2012/305921-6. \r\n\r\nId: 1375654. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375653": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/240325-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ÓTICAS VISUAL DE JACAREPAGUA LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do recurso, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para correção do ato, e no caso de silêncio da parte, seja cancelado o arquivamento da Segunda Alteração Contratual da Empresa ÓTICAS VISUAL DE JACAREPAGUA LTDA. ME, em 16/07/2012 sob o nº 2355038. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2012/228847-5. Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: V AMARAL PINTURAS E REFORMAS LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela sustação do processo pelo prazo de trinta dias, para que a Empresa promova a rerratificação do instrumento da 4ª alteração do contrato social impugnada, sanando o vício apontado. Não sendo finalizada rerratificação no prazo concedido, votar pelo desarquivamento do documento, na forma solicitada pela Procuradoria Regional da JUCERJA. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1375653. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375650": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\n*APOSENTA FERNANDO JORGE SOUZA DE ARAÚJO, matrícula nº. 811.902-6, Auxiliar Administrativo, Fundamental 1, Nível 15, do Quadro Permanente deste IPEM/RJ, de acordo com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12 de junho de 2012, com validade a contar de 14/05/2012. Processo nº E-08/220.707/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/09/2012.\r\n\r\nId: 1375650. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1375206": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.259/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA SANENCO LTDA, no valor de R$ 191.402,74 (cento e noventa e um mil quatrocentos e dois reais e setenta e quatro centavos), referente à 8ª Medição / 8ª Etapa dos serviços executados no período de 13/12/2011 a 30/12/2011, execução de obras de melhoria operacional no sistema de abastecimento de água no Município de Barra do Piraí, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\n\r\nId: 1375206"
                    ],
                    "1374427": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.681/2012 - APROVO a Prestação de Contas referente à 9ª e ÚLTIMA PARCELA do Convênio nº 002/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Italva, no valor de R$ 193.463,67 (cento e noventa e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.611/2012 - APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 004/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no valor de R$ 1.078.900,00 (hum milhão, setenta e oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1374427"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1375647": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.100/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS AO SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO, objeto do processo administrativo n° E-17/202.639/2010, Contrato n° 085/2010, a cargo da firma ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 373.153,26.\r\n\r\nId: 1375647. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375648": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.679/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 19.06.2012, do servidor CELSO SOARES FERNANDES, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/6580-5.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.297/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 22.08.2012, do servidor RODOLFO FERNANDO DIAS, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/06083-0.\r\n\r\nId: 1375648. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375269": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.418/2008 - CARLOS ALBERTO RIOS ROSA, Arquiteto, Classe F, matrícula nº 199.074-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 18.12.2007, data da eficácia da aposentadoria, ficando sem efeito o despacho exarado em 31.01.2012. \r\n\r\nId: 1375269. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375400": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.901/2011 - PE Nº 064/2012 - ASS-8-DP - Conheço e nego provimento ao recurso interposto pela empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nADJUDICO o objeto da presente licitação a empresa HOMIS CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1375400. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1375231": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/204/0010/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1375231"
                    ],
                    "1375240": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2012 \r\n\r\nEstendo poderes à 2ª CPIA para, em aditamento à Portaria nº 34/2012, apurar a prática das faltas previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, incisos I e IX c/c, respectivamente, os arts 40, inciso III e 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, eventualmente cometidas pelo servidor REINALDO PESSOA TAVARES, Delegado de Polícia, matrícula 1.0112.804-1. PROCESSO Nº E-09/5281/0006/2012\r\n\r\nId: 1375240"
                    ],
                    "1375009": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0147/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE 048/12, autorizando a despesa em favor da empresa RENAULT DO BRASIL S/A - CNPJ 48.865.828/0001-39, no valor de R$ 133.700,00 (cento e trinta e três mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 1375009"
                    ],
                    "1375413": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/19/0003/2012 - HOMOLOGO o Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 1116/2011 do Pregão Eletrônico nº 074/2011(SRP) da Universidade Federal do Paraná/Hospital das Clínicas e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa REDISUL INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 78.931.474/0001-44, no valor total de R$ 208.750,00 (duzentos e oito mil setecentos e cinquenta reais), com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/07, e suas alterações para fornecimento de rede Wireless. \r\n\r\nId: 1375413"
                    ],
                    "1375606": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.DE 31/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0057/0003/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTSO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 00.710.799/0001-00, com o valor global de R$ 2.694.872,58 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nLeia-se: ...ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 00.710.799/0001-00, com o valor global de R$ 2.694.872,58 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1375606"
                    ],
                    "1374297": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO PINTO DA FONSECA, matrícula nº 199.518-2, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, com efeitos a contar de 16/05/2011, referente ao processo n° E-09/4587/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DILERMANDO DA SILVA RAIMUNDO, matrícula nº 9.130-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/6767/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE WILLEMENN DIAS, matrícula nº 116.677-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/4766/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SILVIO DOMINGOS DA SILVA, matrícula nº 116.592-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/6904/1120/2012.\r\n\r\nId: 1374297"
                    ],
                    "1375212": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600713/2005 - JORGE CARLO JUNIOR, matrícula nº 817.959-0, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600110/2005 - DIVINO REIS DE MENEZES FILHO, matrícula 266.339-1, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220930/2010 - AFONSO CARLOS BORGES CEZAR, matrícula 264.453-2, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220399/2007 - SAULO LINS E SILVA, matrícula 269.614-4, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221842/2010 - RONALDO GAMA SANCHES, matrícula 264.139-7, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe.\r\n\r\nFicam refixados, com proventos proporcionais, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\n\r\nId: 1375212"
                    ],
                    "1375215": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601577/2004 - PAULO JOSE PETRELLI TOLEDO, matrícula nº 174.161-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221299/2011 - ELAINE DO NASCIMENTO LOPES, matrícula nº 288.734-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223314/2007 - EDSON BARBOSA RAPOSO, matrícula nº 266.550-3, Investigador Policial de 3ª Classe.\r\n\r\nFICAM refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\n\r\nId: 1375215"
                    ],
                    "1375047": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7461/1404-2012 - Murilo Dutton Ferreira, matr. nº 116.390-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, 307 dias \r\n\r\nId: 1375047"
                    ],
                    "1375406": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000169/2508/2012 - AUTORIZO a DESPESA, em favor da EMPRESA FULL LOG TRANSPORTES LTDA, no valor total de R$ 2.407.920,00 (dois milhões, quatrocentos e sete mil novecentos e vinte reais), em decorrência de Termo Aditivo de Redução do Valor Total do Contrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000170/2508/2012 - AUTORIZO a DESPESA, em favor da EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA, no valor total de R$ 4.543.500,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), em decorrência de Termo Aditivo de Redução do Valor Total do Contrato.\r\n\r\nId: 1375406"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1375510": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face dos servidores EDIVALDO RODRIGUES BARRETO, ISAP, matrícula nº 868.001-9, ROGÉRIO MESQUITA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 969.087-6, ONACYR FERNANDES DE PINHO, ISAP, matrícula nº 969.136-1 e IVAN DA SILVA JUNIOR, ISAP, matrícula nº 289.121-6, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.091/12. \r\n\r\nId: 1375510"
                    ],
                    "1375525": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.061/2012 - ANA LUCIA DE AZAMBUJA COLLART - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.036/2012 - ITAMAR FIRME FRANCA - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.109/2012 - MARIA DE SÁ FERREIRA SILVA - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.012/2012 - SANDRA REGINA DE MATTOS FONTES - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.034/2012 - NORAIDE MARIA SANTOS MASCARENHAS SILVA TRINDADE - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1375525"
                    ],
                    "1375559": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/935.022/2012 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2012, realizado em 24/08/2012, referente à contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Recolhimento de Lixo Extraordinário das Unidades Hospitalares e Prisionais, com o fornecimento de Contêineres em comodato e de saco de lixo de 100 (cem) quilos em plástico resistente, pelo período de 12 (doze) meses, desta SEAP, em favor da empresa conforme descrição abaixo:\r\n\r\n- KOLETA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 04.517.241/0001-63 com o valor global de R$ 1.301.345,20 (um milhão, trezentos e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). \r\n\r\nId: 1375559"
                    ],
                    "1375561": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/09/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/982.037/2012 - SANDRA DE FÁTIMA MANHÃES, ID. 19923732 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativa ao período base de 28/08/92 a 26/08/97.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/982.037/2012 - SANDRA DE FATIMA MANHÃES, ID. 19923732 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1995 (20) dias e de 1998 (15) dias.\r\n\r\nId: 1375561"
                    ],
                    "1375581": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.225-9, para proceder a Inquérito Técnico conforme Resolução SEAP nº 413 de 19 de julho de 2011. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.299/2012.\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como encarregado, o servidor ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.218-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.315/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.242-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.213/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO MINAIR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19927622. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.208/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.097/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.144/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO RBERTO DA ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 948.389-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.107/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.549-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.147/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2010464-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.141/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALCIR TEIXEIRA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula de nº 816.789-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.142/2012.\r\n\r\nId: 1375581"
                    ],
                    "1375582": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2001788-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.086/2012.\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 2001788-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.087/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.128/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 56425471. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.328/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO AUGUSTO DA COSTA DURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20010869. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.279/2012.\r\n\r\nId: 1375582"
                    ],
                    "1375583": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE FRANCO DO AMARAL, matricula nº 939.747-2; ANDREA GONÇALVES ABUD DE ARAUJO, matricula nº 969.286-4 e ROBERTA LOPES DE OLIVEIRA NEVES, matricula nº 957.457-5, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.058/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5707609. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.159/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO VIANA CESARIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009036. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.146/2012.\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.147/2012.\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RILDO DE AGUIAR MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009311. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.166/2012.\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FELIPE SOARES DA ROCHA MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 500012100. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.170/2012.\r\n\r\nId: 1375583"
                    ],
                    "1375585": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.213/2012.\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.151/2012.\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.219/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.218/2012.\r\n\r\nId: 1375585"
                    ],
                    "1375584": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.090/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/913.478/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.070/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/999.384/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.159/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.167/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1375584"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1344623": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/IEEA Nº 64\r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Disponibilização de 4(quatro) engenheiros civis e 4 (quatro) arquitetos, egressos do último concurso público, homologado no Diário Oficial de 30/10/2011, para atender a crescente demanda de trabalho da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, bem como para a atividade de fiscalização sanitária, no tocante à análise de plantas e projetos, conforme consta no Ofício SES GS nº 407/2011 de 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nII - Vigência: Início 22/05/2012 Término 31/12/2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nUO : 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - Para/Executante : 2431 - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura -IEEA \r\n\r\nUO: 0731 - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA.\r\n\r\nUG: 243100 - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEAA.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT - 2961.10.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais.\r\n\r\nMA 3190 Fonte 00 Valor: R$ 205.000,00 \r\n\r\nMA 3191 Fonte 00 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 250.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a contar de 22 de maio de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO BOECHAT\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura \r\n\r\nId: 1344623"
                    ],
                    "1375287": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 427 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE EMPRESA PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTO COSMÉTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção, no estabelecimento BION COSMÉTICA LTDA., CNPJ: 03.276.131/0001-94, situado na Avenida Cesário de Mello, nº 5381 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa reúne condições técnico-operacionais satisfatórias para atividade de fabricação de cosméticos, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000715 de 28/08/2012, lavrado pelo Setor de Indústria de Produtos Cosméticos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição da atividade de fabricação, realizada pelo estabelecimento BION COSMÉTICA LTDA., CNPJ: 03.276.131/0001-94, situado na Avenida Cesário de Mello, nº 5381 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1375287"
                    ],
                    "1375288": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 428 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando:\r\n\r\n-as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n-o Laudo de Análise nº 15005.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Barra Mansa, do lote 000990, data de fabricação 04/10/2010, data de validade 03/10/2013, do produto AZEITE DE OLIVA PORTUGAL, marca VILA REAL, importado e envasado por ANGEL INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, CNPJ: 04.593.196/0001-26, localizada na Estrada do Coco, s/nº, V. de Abrantes - Camaçari - BA, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Índice de Refração a 20º C e Índice de Iodo (WIJS).\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 000990, data de fabricação 04/10/2010, data de validade 03/10/2013, do produto AZEITE DE OLIVA PORTUGAL, marca VILA REAL, importado e envasado por ANGEL INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, CNPJ: 04.593.196/0001-26, localizada na Estrada do Coco, s/nº, V. de Abrantes - Camaçari - BA.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\n‘Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1375288"
                    ],
                    "1375289": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 432 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nONSIDERANDO:\r\n\r\n-as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 14625.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Superintendência de Vigilância Sanitária, do lote 8061101 data de fabricação 01/06/2011, data de validade 30/06/2013, do produto SAL REFINADO E IODADO, marca SAL CLIPPER, fabricado por REFINARIA NACIONAL DE SAL S.A, CNPJ: 60.560.349/0002-90, localizada na Salinas Ponta do Costa, s/nº - Cabo Frio - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Pesquisa de Sujidades Pesadas Ferromagnéticas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso lote 8061101 data de fabricação 01/06/2011, data de validade 30/06/2013, do produto SAL REFINADO E IODADO, marca SAL CLIPPER, fabricado por REFINARIA NACIONAL DE SAL S.A, CNPJ: 60.560.349/0002-90, localizada na Salinas Ponta do Costa, s/nº - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1375289"
                    ],
                    "1375290": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 433 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 15181.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras, do lote 8061101 data de fabricação 01/06/2011, data de validade 30/06/2013, do produto SAL GROSSO IODADO PARA CHURRASCO, marca CISNE®, fabricado por REFINARIA NACIONAL DE SAL S.A, CNPJ: 60.560.349/0002-90, localizada na Salinas Ponta do Costa, s/nº - Cabo Frio - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Sujidades,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 8061101 data de fabricação 01/06/2011, data de validade 30/06/2013, do produto SAL GROSSO IODADO PARA CHURRASCO, marca CISNE®, fabricado por REFINARIA NACIONAL DE SAL S.A, CNPJ: 60.560.349/0002-90, localizada na Salinas Ponta do Costa, s/nº - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1375290"
                    ],
                    "1375208": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 434 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O ELENCO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES HOSPITALARES PADRONIZADOS PARA AS UNIDADES PRÓPRIAS DA SES/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Resolução SES nº 16, de 28 de junho de 2011, publicada no D.O. de 30/06/11, que cria a Comissão de Revisão do Elenco de Medicamentos e Soluções Hospitalares Padronizados para as Unidades de Saúde sob Gestão SES/RJ,\r\n\r\n- a Resolução SES nº 163, de 18 de novembro de 2011, publicada no D.O.E. de 22/11/2011, que Aprova o Elenco de Medicamentos e Soluções Hospitalares Padronizados para as Unidades Próprias da SES/RJ, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Revisão do Elenco de Medicamentos e Soluções Hospitalares Padronizados para as Unidades de Saúde sob Gestão SES/RJ, realizada em 16/08/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Aprovar o Elenco de Medicamentos e Soluções Hospitalares Padronizados para as Unidades Próprias da SES/RJ, constante do Anexo desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - A referida revisão foi realizada com base nos seguintes critérios:\r\n\r\nI - medicamentos registrados no Brasil em conformidade com a legislação sanitária;\r\n\r\nII - disponibilidade no mercado nacional;\r\n\r\nIII - perfil dos serviços ofertados pelas unidades;\r\n\r\nIV - primeira e segunda linhas de tratamento;\r\n\r\nV - valor terapêutico comprovado, com base na melhor evidência em seres humanos destacando segurança, eficácia e efetividade;\r\n\r\nVI - custo do tratamento/dia e custo total do tratamento;\r\n\r\nVII - concentrações, formas farmacêuticas, esquema posológico e apresentações que facilitem a comodidade para a administração aos pacientes a que se destinam;\r\n\r\nVIII - preponderantemente medicamentos com único princípio ativo, admitindo-se combinações em doses fixas.\r\n\r\nArt. 2º - Delegar competência à Comissão de Revisão do Elenco de Medicamentos e Soluções Hospitalares Padronizados para as Unidades Próprias da SES/RJ para proceder à revisão periódica e à atualização permanente do elenco.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão de Revisão do Elenco de Medicamentos e Soluções Hospitalares Padronizados para as Unidades Próprias da SES/RJ, responsável pela revisão inicial, possui caráter permanente e realizará atividades permanentes referentes à avaliação da adequação do elenco e avaliação da inclusão, exclusão e alteração de itens do elenco.\r\n\r\n§ 2º - O fluxo de padronização de medicamentos, inclusão, exclusão ou alteração de itens no elenco, elaboração do formulário para tais solicitações, enfim, todas as atividades da Comissão de Revisão do Elenco de Medicamentos e Soluções Hospitalares Padronizados para as Unidades Próprias da SES/RJ serão posteriormente divulgadas.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que os medicamentos e soluções hospitalares utilizados nas unidades de saúde sob gestão SES/RJ sejam os constantes no Elenco de Medicamentos e Soluções Hospitalares Padronizados para as Unidades Próprias da SES/RJ.\r\n\r\n§ 1º - A grade de medicamentos e soluções hospitalares de cada unidade é estabelecido com medicamentos e soluções hospitalares constantes do elenco ora publicado e devem atender o perfil de cada unidade.\r\n\r\n§ 2º - Medicamentos e soluções hospitalares não constantes do elenco ora publicado somente poderão ser utilizados após justificativa da utilização dos mesmos, onde o médico assistente confirma, assina e carimba que não existe substituto no elenco para o medicamento ou solução hospitalar e após autorização da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. A solicitação para utilização desses itens deve ser individual, isto é, uso específico em determinado paciente.\r\n\r\n§ 3º - Considerando que no elenco padronizado se encontram presentes medicamentos não disponíveis em apresentações estocáveis e prontas para uso, o que impossibilita sua inclusão no plano de suprimento anual, \r\n\r\nestarão as Unidades autorizadas automaticamente, de acordo com as necessidades, a adquirirem, com recursos próprios, apresentações equivalentes disponíveis em farmácias de manipulação.\r\n\r\nArt. 4º- Os medicamentos e soluções hospitalares atualmente constantes nas grades das unidades próprias da SES/RJ que foram excluídos na presente revisão somente serão retirados das grades das unidades após o esgotamento dos estoques existentes.\r\n\r\nArt. 5°- O subgrupo farmacológico, segundo classificação ATC (Classificação Anatômica Terapêutica), dos medicamentos constantes no referido elenco estará disponível para consulta em tabela no endereço eletrônico da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de publicação, ficando revogada a Resolução SES n°163, de 18/11/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1375208"
                    ],
                    "1375209": [
                        "I - Resolução",
                        "RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO FARMACÊUTICA\r\n\r\nCÓDIGO ATC\r\n\r\n1\r\n\r\nAcarbose\r\n\r\n50 mg, comprimido\r\n\r\nA10BF01\r\n\r\n2\r\n\r\nAcetazolamida\r\n\r\n250 mg, comprimido\r\n\r\nS01EC01\r\n\r\n3\r\n\r\nAciclovir\r\n\r\n200 mg, comprimido\r\n\r\nJ05AB01\r\n\r\n4\r\n\r\nAciclovir sódico\r\n\r\n250 mg pó liófilo para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ05AB01\r\n\r\n5\r\n\r\nAcido Acetilsalicílico\r\n\r\n100 mg, comprimido\r\n\r\nB01AC06\r\n\r\n6\r\n\r\nÁcido Ascórbico\r\n\r\n500 mg, comprimido\r\n\r\nA11GA01\r\n\r\n7\r\n\r\nÁcido Ascórbico\r\n\r\n200 mg/ mL solução oral - 20 mL ( gotas ), frasco\r\n\r\nA11GA01\r\n\r\n8\r\n\r\nÁcido Ascórbico\r\n\r\n100 mg/ mL solução injetável - 5 mL, ampola\r\n\r\nA11GA01\r\n\r\n9\r\n\r\nÁcido Fólico\r\n\r\n5 mg, comprimido\r\n\r\nB03BB01\r\n\r\n10\r\n\r\nÁcido Peracético\r\n\r\n0,2% solução - 5.000 mL + fita reagente, galão\r\n\r\nV07AVxx\r\n\r\n11\r\n\r\nÁcido Tranexâmico\r\n\r\n50 mg/ mL solução injetável - 5 mL, ampola \r\n\r\nB02AA02\r\n\r\n12\r\n\r\nÁcido Transretinoico (Tretinoína) (Lista C2)\r\n\r\n10 mg, cápsula\r\n\r\nL01XX14\r\n\r\n13\r\n\r\nÁcido Zoledrônico\r\n\r\n4 mg/ 5mL solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nM05BA08\r\n\r\n14\r\n\r\nÁcidos Graxos Essenciais + Vitamina A + Vitamina E + Lecitina de soja\r\n\r\n100 mL loção, frasco\r\n\r\nV07ATxx\r\n\r\n15\r\n\r\nAdenosina\r\n\r\n3 mg/ mL solução injetável - 2 mL, ampola\r\n\r\nC01EB10\r\n\r\n16\r\n\r\nÁgua destilada estéril e apirogênica\r\n\r\n10 mL, ampola\r\n\r\nB05XAxx\r\n\r\n17\r\n\r\nÁgua destilada estéril e apirogênica\r\n\r\n100 mL sistema fechado, frasco\r\n\r\nB05XAxx\r\n\r\n18\r\n\r\nÁgua destilada estéril e apirogênica\r\n\r\n250 mL sistema fechado, frasco\r\n\r\nB05XAxx\r\n\r\n19\r\n\r\nÁgua destilada estéril e apirogênica\r\n\r\n1.000 mL sistema fechado, frasco\r\n\r\nB05XAxx\r\n\r\n20\r\n\r\nÁgua Oxigenada\r\n\r\n1.000 mL 10 volumes, frasco\r\n\r\nD08AX01\r\n\r\n21\r\n\r\nAlanilglutamina\r\n\r\n200 mg/ mL solução injetável - 100 mL, frasco-ampola \r\n\r\nB05XB02\r\n\r\n22\r\n\r\nAlbendazol\r\n\r\n400 mg, comprimido\r\n\r\nP02CA03\r\n\r\n23\r\n\r\nAlbumina Humana\r\n\r\n200 mg/ mL solução injetável - 50 mL, frasco / bolsa \r\n\r\nB05AA01\r\n\r\n24\r\n\r\nÁlcool Etílico\r\n\r\n70% para superfícies fixas - 1000 mL, frasco\r\n\r\nD08AX08\r\n\r\n25\r\n\r\nÁlcool Etílico\r\n\r\n70% para antissepsia de pele - almotolia 100 mL, frasco\r\n\r\nD08AX08\r\n\r\n26\r\n\r\nAlendronato de sódio\r\n\r\n70 mg, comprimido\r\n\r\nM05BA04\r\n\r\n27\r\n\r\nAlfaepoetina\r\n\r\n4.000 UI solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nB03XA01\r\n\r\n28\r\n\r\nAlfentanila, Cloridrato (Lista A1)\r\n\r\n0,5 mg/ mL solução injetável - 5 mL, ampola\r\n\r\nN01AH02\r\n\r\n29\r\n\r\nAlopurinol\r\n\r\n100 mg, comprimido\r\n\r\nM04AA01\r\n\r\n30\r\n\r\nAlprostadila (Prostaglandina E1)\r\n\r\n500 mcg/ mL solução injetável - 1 mL, ampola\r\n\r\nC01EA01\r\n\r\n31\r\n\r\nAlteplase\r\n\r\n50 mg, frasco-ampola\r\n\r\nB01AD02\r\n\r\n32\r\n\r\nAmbroxol, Cloridrato\r\n\r\n30 mg/ 5 mL xarope - 120 mL, frasco\r\n\r\nR05CB06\r\n\r\n33\r\n\r\nAmicacina, Sulfato\r\n\r\n50 mg/ mL solução injetável - 2 mL, ampola\r\n\r\nJ01GB06\r\n\r\n34\r\n\r\nAmicacina, Sulfato\r\n\r\n125 mg/ mL solução injetável - 2 mL, ampola\r\n\r\nJ01GB06\r\n\r\n35\r\n\r\nAmicacina, Sulfato\r\n\r\n250 mg/ mL solução injetável - 2 mL, ampola\r\n\r\nJ01GB06\r\n\r\n36\r\n\r\nAminofilina\r\n\r\n100 mg, comprimido\r\n\r\nR03DA05\r\n\r\n37\r\n\r\nAminofilina\r\n\r\n24 mg/ mL solução injetável - 10 mL, ampola\r\n\r\nR03DA05\r\n\r\n38\r\n\r\nAmiodarona, Cloridrato\r\n\r\n200 mg, comprimido\r\n\r\nC01BD01\r\n\r\n39\r\n\r\nAmiodarona, Cloridrato\r\n\r\n50 mg/ mL solução injetável - 3 mL, ampola\r\n\r\nC01BD01\r\n\r\n40\r\n\r\nAmitriptilina, Cloridrato (Lista C1)\r\n\r\n25 mg, comprimido\r\n\r\nN06AA09\r\n\r\n41\r\n\r\nAmoxicilina\r\n\r\n500 mg, cápsula\r\n\r\nJ01CA04\r\n\r\n42\r\n\r\nAmoxicilina\r\n\r\n50 mg/ mL pó para suspensão oral - 150 mL após reconstituição, frasco\r\n\r\nJ01CA04\r\n\r\n43\r\n\r\nAmoxicilina + Clavulanato de Potássio\r\n\r\n500 mg + 125 mg, comprimido\r\n\r\nJ01CR02\r\n\r\n44\r\n\r\nAmoxicilina + Clavulanato de Potássio\r\n\r\n50 mg/mL + 12,5 mg/mL suspensão oral - 75 mL à 100 mL após reconstituição, frasco\r\n\r\nJ01CR02\r\n\r\n45\r\n\r\nAmoxicilina + Clavulanato de Potássio\r\n\r\n1 g + 200 mg, frasco-ampola\r\n\r\nJ01CR02\r\n\r\n46\r\n\r\nAmpicilina sódica\r\n\r\n500 mg pó para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ01CA01\r\n\r\n47\r\n\r\nAmpicilina sódica + Sulbactam sódico\r\n\r\n2 g + 1 g pó para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ01CR01\r\n\r\n48\r\n\r\nAnfotericina B\r\n\r\n50 mg pó liófilo injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ02AA01\r\n\r\n49\r\n\r\nAnfotericina B Lipossomal\r\n\r\n50 mg pó liófilo injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ02AA01\r\n\r\n50\r\n\r\nAnlodipino, Besilato\r\n\r\n5 mg, comprimido\r\n\r\nC08CA01\r\n\r\n51\r\n\r\nAsparaginase\r\n\r\n10.000 UI pó liófilo, frasco-ampola\r\n\r\nL01XX02\r\n\r\n52\r\n\r\nAtenolol\r\n\r\n50 mg, comprimido\r\n\r\nC07AB03\r\n\r\n53\r\n\r\nAtracúrio, Besilato \r\n\r\n10 mg/ mL solução injetável - 2,5 mL, ampola\r\n\r\nM03AC04\r\n\r\n54\r\n\r\nAtropina, Sulfato \r\n\r\n0,25 mg/ mL - 1 mL, ampola\r\n\r\nA03BA01\r\n\r\n55\r\n\r\nAzitromicina\r\n\r\n500 mg, comprimido revestido\r\n\r\nJ01FA10\r\n\r\n56\r\n\r\nAzitromicina\r\n\r\n500 mg pó para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ01FA10\r\n\r\n57\r\n\r\nAzul de Metileno\r\n\r\n10 mg/ mL - 5 mL, ampola\r\n\r\nV03AB17\r\n\r\n58\r\n\r\nBaclofeno\r\n\r\n10 mg, comprimido\r\n\r\nM03BX01\r\n\r\n59\r\n\r\nBário, Sulfato\r\n\r\n1 mg/ mL suspensão oral - 150 mL, frasco\r\n\r\nV08BA01\r\n\r\n60\r\n\r\nBenzilpenicilina Benzatina\r\n\r\n600.000 UI, frasco-ampola\r\n\r\nJ01CE08\r\n\r\n61\r\n\r\nBenzilpenicilina Benzatina\r\n\r\n1.200.000 UI, frasco-ampola\r\n\r\nJ01CE08\r\n\r\n62\r\n\r\nBenzilpenicilina Procaína + Benzilpenicilina Potássica\r\n\r\n300.000 UI + 100.000 UI, frasco-ampola\r\n\r\nJ01CE09\r\n\r\n63\r\n\r\nBenzilpenicilina, Potássica\r\n\r\n5.000.000 UI (CRISTALINA) pó para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ01CE01\r\n\r\n64\r\n\r\nBicarbonato de sódio\r\n\r\n8,4% - 10 mL, ampola\r\n\r\nB05XA02\r\n\r\n65\r\n\r\nBicarbonato de sódio\r\n\r\n8,4% solução injetável - 250 mL sistema fechado, frasco\r\n\r\nB05XA02\r\n\r\n66\r\n\r\nBiperideno, Cloridrato (Lista C1)\r\n\r\n2 mg, comprimido\r\n\r\nN04AA02\r\n\r\n67\r\n\r\nBiperideno, Lactato (Lista C1)\r\n\r\n5 mg/ mL solução injetável - 1 mL, ampola\r\n\r\nN04AA02\r\n\r\n68\r\n\r\nBisacodil\r\n\r\n5 mg, comprimido\r\n\r\nA06AB02\r\n\r\n69\r\n\r\nBleomicina, Sulfato\r\n\r\n15 UI pó liófilo, frasco-ampola\r\n\r\nL01DC01\r\n\r\n70\r\n\r\nBolsa de Nutrição Parenteral\r\n\r\nAminoácidos, composição em bolsa mutilaminar 3X1, sistema fechado, componentes 1 bolsa \r\n\r\nB05BA10\r\n\r\nsolução de aminoácidos + 1 bolsa emulsão lipídica\r\n\r\nTCL/TCM + 1 bolsa carboidratos, características adicionais 0,8-1,2 KCAL/mL, volume total de 1000-\r\n\r\n1300mL e relação KCAL não proteica/g nitrogênio de 120-200:1. (Bolsa)\r\n\r\n71\r\n\r\nBolsa de Nutrição Parenteral\r\n\r\nAminoácidos, composição em bolsa multilaminar 3X1, sistema fechado, componentes 1 bolsa \r\n\r\nB05BA10\r\n\r\nsolução de aminoácidos + 1 bolsa emulsão lipídica\r\n\r\nTCL/TCM + 1 bolsa carboidratos, características adicionais 0,8-1,2 KCAL/mL, volume total de 1800-\r\n\r\n2100mL e relação KCAL não protéica/g nitrogênio de 120-200:1. (Bolsa)\r\n\r\n72\r\n\r\nBromoprida\r\n\r\n4 mg/ mL solução oral - 20 mL ( gotas ), frasco\r\n\r\nA03FA04\r\n\r\n73\r\n\r\nBromoprida\r\n\r\n10 mg, comprimido\r\n\r\nA03FA04\r\n\r\n74\r\n\r\nBromoprida\r\n\r\n5 mg/ mL - 2 mL, ampola\r\n\r\nA03FA04\r\n\r\n75\r\n\r\nBudesonida\r\n\r\n0,25 mg/ mL suspensão para nebulização - 2 mL, frasco\r\n\r\nR03BA02\r\n\r\n76\r\n\r\nBupivacaína, Cloridrato\r\n\r\n0,5 % - 20 mL, frasco-ampola\r\n\r\nN01BB01\r\n\r\n77\r\n\r\nBupivacaína, Cloridrato\r\n\r\n0,5 % + Solução fisiológica (Isobárica) - 4 mL, ampola\r\n\r\nN01BB01\r\n\r\n78\r\n\r\nBupivacaína, Cloridrato\r\n\r\n0,5 % + Glicose (Hiperbárica) - 4 mL, ampola\r\n\r\nN01BB51\r\n\r\n79\r\n\r\nBupropiona, Cloridrato (Lista C1)\r\n\r\n150 mg, comprimido\r\n\r\nN06AX12\r\n\r\n80\r\n\r\nBuspirona, Cloridrato (Lista C1)\r\n\r\n10 mg, comprimido\r\n\r\nN05BE01\r\n\r\n81\r\n\r\nCal sodada\r\n\r\nComposição: Hidróxido de Cálcio (Ca(OH)2), aspecto físico granulado, cor branca, uso \r\n\r\nV08Xxx\r\n\r\nanestesia. Aplicação: filtragem de Monóxido de\r\n\r\nCarbono (CO2) em sistema de ventilação fechado em galão com capacidade entre 4,3 - 5 Kg.\r\n\r\nCaracterísticas adicionais: umidade entre 14 - 16%. (Galão)\r\n\r\n82\r\n\r\nCálcio, Carbonato\r\n\r\n1250 mg (Equivalente a 500 mg de Cálcio), comprimido\r\n\r\nA12AA04\r\n\r\n83\r\n\r\nCálcio, Carbonato + Colecalciferol\r\n\r\n1250 mg (Equivalente a 500 mg de Cálcio) + 5 mcg (equivalente a 200 UI), comprimido\r\n\r\nA11AA02\r\n\r\n84\r\n\r\nCálcio, Gluconato\r\n\r\n10% solução injetável -10 mL, ampola\r\n\r\nA12AA03\r\n\r\n85\r\n\r\nCaptopril\r\n\r\n12,5 mg, comprimido\r\n\r\nC09AA01\r\n\r\n86\r\n\r\nCaptopril\r\n\r\n25 mg, comprimido\r\n\r\nC09AA01\r\n\r\n87\r\n\r\nCaptopril\r\n\r\n50 mg, comprimido\r\n\r\nC09AA01\r\n\r\n88\r\n\r\nCarbamazepina (Lista C1)\r\n\r\n200 mg, comprimido\r\n\r\nN03AF01\r\n\r\n89\r\n\r\nCarboplatina\r\n\r\n150 mg solução injetável - 15 mL, frasco-ampola\r\n\r\nL01XA02\r\n\r\n90\r\n\r\nCarboplatina\r\n\r\n450 mg solução injetável - 15 mL, frasco-ampola\r\n\r\nL01XA02\r\n\r\n91\r\n\r\nCarmustina\r\n\r\n100 mg pó liófilo + Diluente - 3 mL, frasco-ampola\r\n\r\nL01AD01\r\n\r\n92\r\n\r\nCarvão Vegetal Ativado\r\n\r\nPó / Sachê 50 g, unidade\r\n\r\nA07BA01\r\n\r\n93\r\n\r\nCarvedilol\r\n\r\n3,125 mg, comprimido\r\n\r\nC07AG02\r\n\r\n94\r\n\r\nCarvedilol\r\n\r\n12,5 mg, comprimido\r\n\r\nC07AG02\r\n\r\n95\r\n\r\nCaspofungina, Acetato\r\n\r\n50 mg pó liófilo para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ02AX04\r\n\r\n96\r\n\r\nCaspofungina, Acetato\r\n\r\n70 mg pó liófilo para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ02AX04\r\n\r\n97\r\n\r\nCefalexina\r\n\r\n500 mg, cápsula ou comprimido\r\n\r\nJ01DB01\r\n\r\n98\r\n\r\nCefalexina\r\n\r\n50 mg/ mL pó para suspensão oral - 60 mL após reconstituição, frasco\r\n\r\nJ01DB01\r\n\r\n99\r\n\r\nCefazolina sódica\r\n\r\n1 g pó para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ01DB04\r\n\r\n100\r\n\r\nCefepima, Cloridrato\r\n\r\n1 g pó liófilo para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ01DE01\r\n\r\n101\r\n\r\nCefotaxima sódica\r\n\r\n500 mg pó para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ01DD01\r\n\r\n102\r\n\r\nCeftazidima\r\n\r\n1 g pó para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ01DD02\r\n\r\n103\r\n\r\nCeftriaxona sódica\r\n\r\n1 g pó para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ01DD04\r\n\r\n104\r\n\r\nCefuroxima\r\n\r\n250 mg, comprimido\r\n\r\nJ01DC02\r\n\r\n105\r\n\r\nCefuroxima\r\n\r\n750 mg pó para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ01DC02\r\n\r\n106\r\n\r\nCetamina, Cloridrato (Lista C1)\r\n\r\n50 mg/ mL - 10 mL, frasco-ampola\r\n\r\nN01AX03\r\n\r\n107\r\n\r\nCetoprofeno\r\n\r\n50 mg, cápsula\r\n\r\nM01AE03\r\n\r\n108\r\n\r\nCetoprofeno (EV)\r\n\r\n100 mg pó para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nM01AE03\r\n\r\n109\r\n\r\nCetoprofeno (IM)\r\n\r\n50 mg/ mL solução injetável - 2 mL, ampola\r\n\r\nM01AE03\r\n\r\n110\r\n\r\nCianocobalamina (Vitamina B12)\r\n\r\n5.000 mcg/ 2 mL solução injetável - 2 mL, ampola\r\n\r\nB03BA03\r\n\r\n111\r\n\r\nCiclofosfamida\r\n\r\n50 mg, drágea\r\n\r\nL01AA01\r\n\r\n112\r\n\r\nCiclofosfamida\r\n\r\n1 g pó extemporâneo injetável, frasco-ampola\r\n\r\nL01AA01\r\n\r\n113\r\n\r\nCiprofloxacino, Cloridrato\r\n\r\n500 mg, comprimido\r\n\r\nJ01MA02\r\n\r\n114\r\n\r\nCiprofloxacino, Cloridrato\r\n\r\n2 mg/ mL solução injetável sistema fechado para infusão venosa - 100 mL, frasco\r\n\r\nJ01MA02\r\n\r\n115\r\n\r\nCiprofloxacino, Cloridrato\r\n\r\n3 mg/ mL solução oftálmica - 5 mL, frasco\r\n\r\nS01AX13\r\n\r\n116\r\n\r\nCiproterona, Acetato\r\n\r\n50 mg, comprimido\r\n\r\nG03HA01\r\n\r\n117\r\n\r\nCisatracúrio, Besilato \r\n\r\n2 mg/ mL solução injetável - 5 mL, ampola\r\n\r\nM03AC11\r\n\r\n118\r\n\r\nCisatracúrio, Besilato \r\n\r\n2 mg/ mL solução injetável - 10 mL, ampola\r\n\r\nM03AC11\r\n\r\n119\r\n\r\nCisplatina\r\n\r\n50mg (1 mg/ mL) solução - 50 mL, frasco-ampola\r\n\r\nL01XA01\r\n\r\n120\r\n\r\nCitalopram (Lista C1)\r\n\r\n20 mg, comprimido\r\n\r\nN06AB04\r\n\r\n121\r\n\r\nCitarabina, Cloridrato\r\n\r\n100 mg/ mL sem conservante, frasco-ampola\r\n\r\nL01BC01\r\n\r\n122\r\n\r\nCladribina\r\n\r\n10 mg (1 mg/ mL) solução - 10 mL, frasco-ampola\r\n\r\nL01BB04\r\n\r\n123\r\n\r\nClaritromicina\r\n\r\n250 mg/ 5mL pó para suspensão oral - Frasco de 50 a 60 mL após reconstituição, frasco \r\n\r\nJ01FA09\r\n\r\n124\r\n\r\nClaritromicina (IV)\r\n\r\n500 mg injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ01FA09\r\n\r\n125\r\n\r\nClindamicina, Cloridrato\r\n\r\n300 mg, cápsula\r\n\r\nJ01FF01\r\n\r\n126\r\n\r\nClindamicina\r\n\r\n150 mg/ mL solução injetável - 4 mL, ampola\r\n\r\nJ01FF01\r\n\r\n127\r\n\r\nClonazepam (Lista B1)\r\n\r\n2 mg, comprimido\r\n\r\nN03AE01\r\n\r\n128\r\n\r\nClonidina, Cloridrato\r\n\r\n0,1 mg, comprimido\r\n\r\nC02AC01\r\n\r\n129\r\n\r\nClonidina, Cloridrato\r\n\r\n150 mcg/ mL, ampola\r\n\r\nC02AC01\r\n\r\n130\r\n\r\nClopidogrel\r\n\r\n75 mg, comprimido\r\n\r\nB01AC04\r\n\r\n131\r\n\r\nClorambucila\r\n\r\n2 mg, comprimido\r\n\r\nL01AA02\r\n\r\n132\r\n\r\nClorexidina, Digluconato\r\n\r\n0,12 % solução enxaguatória bucal - 100 mL, frasco \r\n\r\nA01AB03\r\n\r\n133\r\n\r\nClorexidina, Gluconato\r\n\r\n0,5% solução alcoólica - almotolia 100 mL, frasco\r\n\r\nD08AC02\r\n\r\n134\r\n\r\nClorexidina, Gluconato\r\n\r\n1% solução aquosa - almotolia 100 mL, frasco\r\n\r\nD08AC02\r\n\r\n135\r\n\r\nClorexidina, Gluconato\r\n\r\n4% solução degermante - almotolia 100 mL, frasco\r\n\r\nD08AC02\r\n\r\n136\r\n\r\nClorexidina, Gluconato\r\n\r\n2% solução degermante - 1000mL, frasco\r\n\r\nD08AC02\r\n\r\n137\r\n\r\nClorpromazina (Lista C1)\r\n\r\n25 mg, comprimido\r\n\r\nN05AA01\r\n\r\n138\r\n\r\nClorpromazina (Lista C1)\r\n\r\n100 mg, comprimido\r\n\r\nN05AA01\r\n\r\n139\r\n\r\nClorpromazina (Lista C1)\r\n\r\n40 mg/ mL solução oral - 20 mL, frasco\r\n\r\nN05AA01\r\n\r\n140\r\n\r\nClorpromazina (Lista C1)\r\n\r\n5 mg/ mL solução injetável - 5 mL, ampola\r\n\r\nN05AA01\r\n\r\n141\r\n\r\nClotrimazol\r\n\r\n1 % creme - 20 g, bisnaga\r\n\r\nD01AC01\r\n\r\n142\r\n\r\nCodeína, Fosfato (Lista A2)\r\n\r\n30 mg, comprimido\r\n\r\nN02AA08\r\n\r\n143\r\n\r\nCodeína, Fosfato (Lista A2)\r\n\r\n60 mg, comprimido\r\n\r\nN02AA08\r\n\r\n144\r\n\r\nCodeína, Sulfato (Lista A2)\r\n\r\n3mg/ mL - 120 mL, frasco\r\n\r\nN02AA59\r\n\r\n145\r\n\r\nColagenase\r\n\r\n0,6 UI/ g - 30 g, bisnaga\r\n\r\nD03BA02\r\n\r\n146\r\n\r\nColchicina\r\n\r\n0,5 mg, comprimido\r\n\r\nM04AC01\r\n\r\n147\r\n\r\nColecalciferol (Vitamina D)\r\n\r\n200 UI/ gota solução oral - 10 mL (gotas ), frasco\r\n\r\nA11CC05\r\n\r\n148\r\n\r\nColestiramina\r\n\r\n4 g, envelope\r\n\r\nC10AC01\r\n\r\n149\r\n\r\nContraste não-iônico\r\n\r\n50 mL, frasco-ampola\r\n\r\nV08Xxx\r\n\r\n150\r\n\r\nDacarbazina\r\n\r\n200 mg pó liófilo para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nL01AX04\r\n\r\n151\r\n\r\nDanazol\r\n\r\n100 mg, cápsula\r\n\r\nG03XA01\r\n\r\n152\r\n\r\nDantroleno sódico (EV)\r\n\r\n20 mg pó liófilo para solução injetável + solução diluente, frasco-ampola\r\n\r\nM03CA01\r\n\r\n153\r\n\r\nDasatinibe\r\n\r\n20 mg, comprimido\r\n\r\nL01XE06\r\n\r\n154\r\n\r\nDasatinibe\r\n\r\n50 mg, comprimido\r\n\r\nL01XE06\r\n\r\n155\r\n\r\nDaunorrubicina, Cloridrato\r\n\r\n20 mg pó liófilo para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nL01DB02\r\n\r\n156\r\n\r\nDeslanosídeo\r\n\r\n0,2 mg/ mL - 2 mL, ampola\r\n\r\nC01AA07\r\n\r\n157\r\n\r\nDetergente desincrustante enzimático (amilase, lipase, protease)\r\n\r\n1.000 mL, frasco\r\n\r\nV07AXxx\r\n\r\n158\r\n\r\nDexametasona\r\n\r\n0,1% creme -10 g creme, bisnaga\r\n\r\nD07AB19\r\n\r\n159\r\n\r\nDexametasona\r\n\r\n4 mg, comprimido\r\n\r\nH02AB02\r\n\r\n160\r\n\r\nDexametasona\r\n\r\n0,1 mg/ mL elixir - 100 mL, frasco\r\n\r\nH02AB02\r\n\r\n161\r\n\r\nDexametasona\r\n\r\n0,1% solução oftálmica - 5 mL, frasco\r\n\r\nS01BA01\r\n\r\n162\r\n\r\nDexametasona, Fosfato Dissódico\r\n\r\n4 mg/ mL solução injetável - 2,5 mL, frasco-ampola\r\n\r\nH02AB02\r\n\r\n163\r\n\r\nDexclorfeniramina, Maleato\r\n\r\n2 mg, comprimido\r\n\r\nR06AB02\r\n\r\n164\r\n\r\nDexclorfeniramina, Maleato\r\n\r\n2 mg/ 5 mL solução oral - 120 mL, frasco\r\n\r\nR06AB02\r\n\r\n165\r\n\r\nDexmedetomidina\r\n\r\n100 mcg/mL, solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nN05CM18\r\n\r\n166\r\n\r\nDextrano 70 + Hipromelose\r\n\r\n0,1 % + 0,3 % solução oftálmica - 15mL frasco\r\n\r\nS01KA02\r\n\r\n167\r\n\r\nDiazepam (Lista B1)\r\n\r\n5 mg, comprimido\r\n\r\nN05BA01\r\n\r\n168\r\n\r\nDiazepam (Lista B1)\r\n\r\n10 mg, comprimido\r\n\r\nN05BA01\r\n\r\n169\r\n\r\nDiazepam (Lista B1)\r\n\r\n5 mg/ mL solução injetável - 2 mL, ampola\r\n\r\nN05BA01\r\n\r\n170\r\n\r\nDiclofenaco de potássio\r\n\r\n50 mg, drágea\r\n\r\nM01AB55\r\n\r\n171\r\n\r\nDiclofenaco de sódio\r\n\r\n25 mg/ mL solução injetável - 3 mL, ampola\r\n\r\nM01AB55\r\n\r\n172\r\n\r\nDigoxina\r\n\r\n0,25 mg, comprimido\r\n\r\nC01AA05\r\n\r\n173\r\n\r\nDigoxina\r\n\r\n0,05 mg/ mL elixir pediátrica - 60 mL, frasco\r\n\r\nC01AA05\r\n\r\n174\r\n\r\nDiltiazem, Cloridrato\r\n\r\n30 mg, comprimido\r\n\r\nC08DB01\r\n\r\n175\r\n\r\nDimeticona (Simeticona)\r\n\r\n40 mg, comprimido\r\n\r\nA03AX13\r\n\r\n176\r\n\r\nDimeticona (Simeticona)\r\n\r\n75 mg/ mL emulsão oral 10 mL, frasco\r\n\r\nA03AX13\r\n\r\n177\r\n\r\nDipiridamol\r\n\r\n75 mg, comprimido\r\n\r\nB01AC07\r\n\r\n178\r\n\r\nDipirona sódica\r\n\r\n500 mg, comprimido\r\n\r\nN02BB02\r\n\r\n179\r\n\r\nDipirona sódica\r\n\r\n500 mg/ mL solução oral - 10 mL ( gotas ), frasco\r\n\r\nN02BB02\r\n\r\n180\r\n\r\nDipirona sódica\r\n\r\n500 mg/ mL solução injetável - 2 mL, ampola\r\n\r\nN02BB02\r\n\r\n181\r\n\r\nDobutamina, Cloridrato\r\n\r\n12,5 mg/ mL solução injetável - 20 mL, ampola\r\n\r\nC01CA07\r\n\r\n182\r\n\r\nDomperidona\r\n\r\n1 mg/mL, frasco 100 mL\r\n\r\nA03FA03\r\n\r\n183\r\n\r\nDopamina, Cloridrato\r\n\r\n5 mg/ mL solução injetável - 10 mL, ampola\r\n\r\nC01CA04\r\n\r\n184\r\n\r\nDoxiciclina\r\n\r\n100 mg, drágea\r\n\r\nJ01AA02\r\n\r\n185\r\n\r\nDoxorrubicina\r\n\r\n50 mg pó liófilo para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nL01DB01\r\n\r\n186\r\n\r\nDroperidol (Lista C1)\r\n\r\n2,5 mg/ mL solução injetável - 1 mL, ampola\r\n\r\nN01AX01\r\n\r\n187\r\n\r\nEnalapril, Maleato\r\n\r\n5 mg, comprimido\r\n\r\nC09AA02\r\n\r\n188\r\n\r\nEnalapril, Maleato\r\n\r\n10 mg, comprimido\r\n\r\nC09AA02\r\n\r\n189\r\n\r\nEnoxaparina\r\n\r\n20 mg injetável seringa preenchida, seringa\r\n\r\nB01AB05\r\n\r\n190\r\n\r\nEnoxaparina\r\n\r\n40 mg injetável seringa preenchida, seringa\r\n\r\nB01AB05\r\n\r\n191\r\n\r\nEpinefrina\r\n\r\n1mg/ mL solução injetável - 1 mL, ampola\r\n\r\nC01CA24\r\n\r\n192\r\n\r\nEritromicina, Estearato\r\n\r\n250 mg, drágea\r\n\r\nJ01FA01\r\n\r\n193\r\n\r\nErtapenem sódico\r\n\r\n1 g, frasco-ampola\r\n\r\nJ01DH03\r\n\r\n194\r\n\r\nEscopolamina, Butilbrometo\r\n\r\n10 mg, comprimido revestido\r\n\r\nA03BB01\r\n\r\n195\r\n\r\nEscopolamina, Butilbrometo\r\n\r\n10 mg/ mL solução oral - 20 mL ( gotas ), frasco\r\n\r\nA03BB01\r\n\r\n196\r\n\r\nEscopolamina, Butilbrometo\r\n\r\n20 mg/ mL solução injetável - 1 mL, ampola\r\n\r\nA03BB01\r\n\r\n197\r\n\r\nEsmolol, Cloridrato\r\n\r\n10 mg/ mL solução injetável - 10 mL, frasco\r\n\r\nC07AB09\r\n\r\n198\r\n\r\nEspironolactona\r\n\r\n25 mg, comprimido\r\n\r\nC03DA01\r\n\r\n199\r\n\r\nEspironolactona\r\n\r\n100 mg, comprimido\r\n\r\nC03DA01\r\n\r\n200\r\n\r\nEstradiol \r\n\r\n0,1 % gel transdérmico - 50 g, bisnaga\r\n\r\nG03CA03\r\n\r\n201\r\n\r\nEstreptoquinase\r\n\r\n1.500.000 UI, frasco-ampola \r\n\r\nB01AD01\r\n\r\n202\r\n\r\nEstrogênios conjugados\r\n\r\n25 g creme vaginal, bisnaga\r\n\r\nG03CA57\r\n\r\n203\r\n\r\nEstrogênios conjugados\r\n\r\n0,625 mg, drágea\r\n\r\nG03CA57\r\n\r\n204\r\n\r\nEtilefrina, Cloridrato (Etilfedrina )\r\n\r\n10 mg/ mL - 1 mL, ampola\r\n\r\nC01CA01\r\n\r\n205\r\n\r\nEtinilestradiol + Drospirenona\r\n\r\n0,02 mg + 3 mg, comprimido\r\n\r\nG03AA12\r\n\r\n206\r\n\r\nEtinilestradiol + Ciproterona, Acetato\r\n\r\n0,035 mg + 5 mcg ( 2 mg ), comprimido \r\n\r\nG03AA10\r\n\r\n207\r\n\r\nEtinilestradiol + Gestodeno\r\n\r\n0,015 mg + 60 mcg, comprimido\r\n\r\nG03AA10\r\n\r\n208\r\n\r\nEtomidato (Lista C1)\r\n\r\n2 mg/ mL solução injetável - 10 mL, ampola\r\n\r\nN01AX07\r\n\r\n209\r\n\r\nEtoposídeo\r\n\r\n(100 mg) 20 mg/ mL solução injetável - 5 mL, frasco-ampola\r\n\r\nL01CB01\r\n\r\n210\r\n\r\nFelipressina + Prilocaína, Cloridrato\r\n\r\n0,03 UI/ mL + 3% - 1,8 mL, tubete\r\n\r\nN01BB54\r\n\r\n211\r\n\r\nFenitoína (Lista C1)\r\n\r\n100 mg, comprimido\r\n\r\nN03AB02\r\n\r\n212\r\n\r\nFenitoína sódica (Lista C1 )\r\n\r\n50 mg/ mL - 5 mL, ampola\r\n\r\nN03AB02\r\n\r\n213\r\n\r\nFenobarbital sódico (Lista B1)\r\n\r\n100 mg, comprimido\r\n\r\nN03AA02\r\n\r\n214\r\n\r\nFenobarbital sódico (Lista B1)\r\n\r\n40 mg/ mL solução oral ( gotas ) - 20 mL, frasco\r\n\r\nN03AA02\r\n\r\n215\r\n\r\nFenobarbital sódico (Lista B1)\r\n\r\n100 mg/ mL - 2 mL, ampola\r\n\r\nN03AA02\r\n\r\n216\r\n\r\nFenoterol, Bromidrato\r\n\r\n5 mg/ mL gotas para nebulização - 20 mL, frasco\r\n\r\nR03AC04\r\n\r\n217\r\n\r\nFentanila, Citrato (Lista A1)\r\n\r\n0,05 mg/ mL solução injetável - 5 mL s/ conservantes, ampola\r\n\r\nN01AH01\r\n\r\n218\r\n\r\nFentanila, Citrato (Lista A1)\r\n\r\n0,05 mg/ mL solução injetável - 10 mL s/ conservantes, frasco-ampola\r\n\r\nN01AH01\r\n\r\n219\r\n\r\nFerroso, Sulfato \r\n\r\n40 mg de Fe elementar, comprimido\r\n\r\nB03AA07\r\n\r\n220\r\n\r\nFerroso, Sulfato \r\n\r\n125 mg/ mL(equivalente a 25 mg/mL Fe elementar ) solução oral - 30 mL ( gotas ), frasco\r\n\r\nB03AA07\r\n\r\n221\r\n\r\nFilgrastim\r\n\r\n300 mcg/ mL solução injetável - 1 mL, frasco\r\n\r\nL03AA02\r\n\r\n222\r\n\r\nFitomenadiona (Vitamina K 1) IM\r\n\r\n10 mg/ mL solução injetável - 1mL, ampola\r\n\r\nB02BA01\r\n\r\n223\r\n\r\nFluconazol\r\n\r\n100 mg, cápsula\r\n\r\nJ02AC01\r\n\r\n224\r\n\r\nFluconazol\r\n\r\n2 mg/ mL solução injetável sistema fechado - 100 mL, frasco\r\n\r\nJ02AC01\r\n\r\n225\r\n\r\nFludarabina, Fosfato\r\n\r\n50 mg pó liófilo para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nL01BB05\r\n\r\n226\r\n\r\nFludarabina, Fosfato\r\n\r\n10 mg, comprimido\r\n\r\nL01BB05\r\n\r\n227\r\n\r\nFludrocortisona, Acetato\r\n\r\n0,1 mg, comprimido\r\n\r\nH02AA02\r\n\r\n228\r\n\r\nFlufenazina, Dicloridrato (Lista C1)\r\n\r\n5 mg, drágea\r\n\r\nN05AB02\r\n\r\n229\r\n\r\nFlufenazina, Enantato (Lista C1)\r\n\r\n25 mg/ mL - 1 mL ( liberação controlada ), ampola\r\n\r\nN05AB02\r\n\r\n230\r\n\r\nFlumazenil (Lista C1)\r\n\r\n0,1 mg/ mL solução injetável - 5 mL, ampola\r\n\r\nV03AB25\r\n\r\n231\r\n\r\nFluoxetina, Cloridrato (Lista C1)\r\n\r\n20 mg, cápsula\r\n\r\nN06AB03\r\n\r\n232\r\n\r\nFolinato de Cálcio\r\n\r\n15 mg, comprimido\r\n\r\nV03AF03\r\n\r\n233\r\n\r\nFolinato de Cálcio\r\n\r\n50 mg pó para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nV03AF03\r\n\r\n234\r\n\r\nFosfato Ácido de Potássio\r\n\r\n1,1 MmoL/ mL solução injetável - 10 mL, ampola\r\n\r\nA12CXxx\r\n\r\n235\r\n\r\nFurosemida\r\n\r\n40 mg, comprimido\r\n\r\nC03CA01\r\n\r\n236\r\n\r\nFurosemida\r\n\r\n10 mg/ mL - 2 mL , ampola\r\n\r\nC03CA01\r\n\r\n237\r\n\r\nGabapentina (Lista C1)\r\n\r\n300 mg, comprimido\r\n\r\nN03AX12\r\n\r\n238\r\n\r\nGanciclovir sódico\r\n\r\n1 mg/mL, solução injetável - Bolsa 250 mL\r\n\r\nJ05AB06\r\n\r\n239\r\n\r\nGentamicina\r\n\r\n40 mg/ mL solução injetável - 2 mL, ampola\r\n\r\nJ01GB03\r\n\r\n240\r\n\r\nGlibenclamida\r\n\r\n5 mg, comprimido\r\n\r\nA10BB01\r\n\r\n241\r\n\r\nGlicerina\r\n\r\nClister 12% solução - 500 mL ( c/ equipo ), frasco\r\n\r\nA06AG04\r\n\r\n242\r\n\r\nGlicerina\r\n\r\nSupositório infantil 92/95 %, supositório\r\n\r\nA06AX01\r\n\r\n243\r\n\r\nGlicerina\r\n\r\nSupositório adulto 92/95 %, supositório\r\n\r\nA06AX01\r\n\r\n244\r\n\r\nGliclazida\r\n\r\n30 mg ( liberação modificada ), comprimido\r\n\r\nA10BB09\r\n\r\n245\r\n\r\nGlicose\r\n\r\n5 % solução estéril e apirogênica sistema fechado - 250 mL, unidade\r\n\r\nB05CX01\r\n\r\n246\r\n\r\nGlicose\r\n\r\n5 % solução estéril e apirogênica sistema fechado - 500 mL, unidade\r\n\r\nB05CX01\r\n\r\n247\r\n\r\nGlicose\r\n\r\n10 % solução injetável sistema fechado - 250 mL, unidade \r\n\r\nB05CX01\r\n\r\n248\r\n\r\nGlicose\r\n\r\n25 % solução hipertônica - 10 mL, ampola\r\n\r\nB05CX01\r\n\r\n249\r\n\r\nGlicose\r\n\r\n50 % solução hipertônica - 10 mL, ampola\r\n\r\nB05CX01\r\n\r\n250\r\n\r\nGlimepirida\r\n\r\n2 mg, comprimido\r\n\r\nA10BB12\r\n\r\n251\r\n\r\nGlucagon\r\n\r\n1 mg/ UI acompanha seringa diluente, frasco\r\n\r\nH04AA01\r\n\r\n252\r\n\r\nGonadotrofina Coriônica Humana\r\n\r\n1.500 UI, ampola\r\n\r\nG03GA01\r\n\r\n253\r\n\r\nHaloperidol (Lista C1 )\r\n\r\n1 mg, comprimido\r\n\r\nN05AD01\r\n\r\n254\r\n\r\nHaloperidol (Lista C1)\r\n\r\n5 mg, comprimido\r\n\r\nN05AD01\r\n\r\n255\r\n\r\nHaloperidol (Lista C1)\r\n\r\n0,2% solução oral - 20 mL ( gotas ), frasco\r\n\r\nN05AD01\r\n\r\n256\r\n\r\nHaloperidol (Lista C1)\r\n\r\n5 mg/ mL solução injetável - 1 mL, ampola\r\n\r\nN05AD01\r\n\r\n257\r\n\r\nHaloperidol Decanoato (Lista C1)\r\n\r\n50 mg/ mL solução injetável - 1 mL, ampola\r\n\r\nN05AD01\r\n\r\n258\r\n\r\nHeparina sódica\r\n\r\n5.000 UI/ 0,25 mL ( subcutânea ), ampola\r\n\r\nB01AB01\r\n\r\n259\r\n\r\nHeparina sódica\r\n\r\n5.000 UI/ mL - 5 mL, frasco-ampola\r\n\r\nB01AB01\r\n\r\n260\r\n\r\nHidralazina, Cloridrato\r\n\r\n25 mg, drágea\r\n\r\nC02DB02\r\n\r\n261\r\n\r\nHidralazina, Cloridrato \r\n\r\n50 mg, drágea\r\n\r\nC02DB02\r\n\r\n262\r\n\r\nHidralazina, Cloridrato \r\n\r\n20 mg/ mL solução injetável - 1 mL, ampola\r\n\r\nC02DB02\r\n\r\n263\r\n\r\nHidroclorotiazida\r\n\r\n25 mg, comprimido\r\n\r\nC03AA03\r\n\r\n264\r\n\r\nHidrocortisona, Succinato\r\n\r\n100 mg pó para solução injetável + diluente, frasco-ampola\r\n\r\nH02AB09\r\n\r\n265\r\n\r\nHidrocortisona, Succinato\r\n\r\n500 mg pó para solução injetável + diluente, frasco-ampola\r\n\r\nH02AB09\r\n\r\n266\r\n\r\nHidróxido de Alumínio\r\n\r\n62 mg/ mL - 150 mL, frasco\r\n\r\nA02AB01\r\n\r\n267\r\n\r\nHidróxido de Alumínio + Hidróxido de Magnésio\r\n\r\n60 mg/ mL + 40 mg/ mL - 240 mL, frasco\r\n\r\nA02AD01\r\n\r\n268\r\n\r\nHidróxido de Ferro, Sacarato\r\n\r\nSolução injetável, equivalente a 20 mg/mL de Ferro III, uso endovenoso, na forma de complexo coloidal ampola 5 mL\r\n\r\nB03AB05\r\n\r\n269\r\n\r\nHidroxiuréia\r\n\r\n500 mg, cápsula\r\n\r\nL01XX05\r\n\r\n270\r\n\r\nHipoclorito de sódio\r\n\r\n1% solução - 1000 mL, frasco \r\n\r\nD08AX07\r\n\r\n271\r\n\r\nHipromelose + Dextrano 70\r\n\r\n0,3 % + 0,1 % solução oftálmica - 15 mL frasco\r\n\r\nS01KA02\r\n\r\n272\r\n\r\nIbuprofeno\r\n\r\n50 mg/ mL suspensão oral ( gotas ), frasco\r\n\r\nM01AE01\r\n\r\n273\r\n\r\nIbuprofeno\r\n\r\n600 mg, comprimido\r\n\r\nM01AE01\r\n\r\n274\r\n\r\nIdarrubicina, Cloridrato\r\n\r\n10 mg pó liófilo para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nL01DB06\r\n\r\n275\r\n\r\nIfosfamida\r\n\r\n1g pó liófilo para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nL01AA06\r\n\r\n276\r\n\r\nImatinibe, Mesilato\r\n\r\n100 mg, cápsula\r\n\r\nL01XE01\r\n\r\n277\r\n\r\nImatinibe, Mesilato\r\n\r\n400 mg, cápsula\r\n\r\nL01XE01\r\n\r\n278\r\n\r\nImipenem + Cilastina sódica (EV)\r\n\r\n500 mg pó liófilo para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ01DH51\r\n\r\n279\r\n\r\nImipramina, Cloridrato (Lista C1)\r\n\r\n25 mg, comprimido\r\n\r\nN06AA02\r\n\r\n280\r\n\r\nImunoglobulina Anti RH O (D)\r\n\r\n250 à 300 mcg - 2 mL, frasco-ampola\r\n\r\nJ06BB01\r\n\r\n281\r\n\r\nImunoglobulina Antitimócitos\r\n\r\n25 mg pó liófilo para solução injetável, frasco \r\n\r\nL04AA04\r\n\r\n282\r\n\r\nImunoglobulina Humana (EV)\r\n\r\n2,5 g solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ06BA02\r\n\r\n283\r\n\r\nImunoglobulina Humana, Antitetânica\r\n\r\n250 UI solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ06BB02\r\n\r\n284\r\n\r\nInsulina Aspart\r\n\r\n100 UI/ mL Penfil - 3 mL, frasco\r\n\r\nA10AB05\r\n\r\n285\r\n\r\nInsulina Aspart\r\n\r\n100 UI/ mL - 10 mL, frasco\r\n\r\nA10AB05\r\n\r\n286\r\n\r\nInsulina Detemir\r\n\r\n100 UI/ mL Penfil - 3 mL, frasco\r\n\r\nA10AE05\r\n\r\n287\r\n\r\nInsulina Glargina\r\n\r\n100 UI/ mL Refil - 3 mL, frasco\r\n\r\nA10AE04\r\n\r\n288\r\n\r\nInsulina Glargina\r\n\r\n100 UI/ mL injetável - 10 mL, frasco\r\n\r\nA10AE04\r\n\r\n289\r\n\r\nInsulina Lispro\r\n\r\n100 UI/ mL Refil - 3 mL, frasco\r\n\r\nA10AB04\r\n\r\n290\r\n\r\nInsulina Lispro\r\n\r\n100 UI / mL - 10 mL, frasco\r\n\r\nA10AB04\r\n\r\n291\r\n\r\nInsulina NPH Humana\r\n\r\n100 UI/ mL - 10 mL, frasco-ampola\r\n\r\nA10AC01\r\n\r\n292\r\n\r\nInsulina Regular Humana\r\n\r\n100 UI/ mL - 10 mL , frasco-ampola\r\n\r\nA10AB01\r\n\r\n293\r\n\r\nIpratrópio, Brometo\r\n\r\n0,025%(0,25 mg/ mL) solução para nebulização - 20 mL, frasco\r\n\r\nR03BB01\r\n\r\n294\r\n\r\nIsoflurano (Lista C1)\r\n\r\n100 mL solução inalatória, frasco\r\n\r\nN01AB06\r\n\r\n295\r\n\r\nIsossorbida, Mononitrato\r\n\r\n20 mg, comprimido\r\n\r\nC01DA14\r\n\r\n296\r\n\r\nIsossorbida, Mononitrato\r\n\r\n40 mg, comprimido\r\n\r\nC01DA14\r\n\r\n297\r\n\r\nIsossorbida, Mononitrato\r\n\r\n10 mg/ mL -1 mL, ampola\r\n\r\nC01DA14\r\n\r\n298\r\n\r\nIsossorbida, Dinitrato\r\n\r\n10 mg, comprimido\r\n\r\nC01DA08\r\n\r\n299\r\n\r\nIsossorbida, Dinitrato\r\n\r\n5 mg ( sublingual ), comprimido\r\n\r\nC01DA08\r\n\r\n300\r\n\r\nIvermectina\r\n\r\n6 mg, comprimido\r\n\r\nP02CF01\r\n\r\n301\r\n\r\nLactulose\r\n\r\n667 mg/ mL solução oral - 120 mL, frasco\r\n\r\nA06AD11\r\n\r\n302\r\n\r\nLevodopa + Carbidopa (Lista C1)\r\n\r\n250 mg + 25 mg, comprimido\r\n\r\nN04BA02\r\n\r\n303\r\n\r\nLevofloxacino\r\n\r\n500 mg, comprimido\r\n\r\nJ01MA12\r\n\r\n304\r\n\r\nLevofloxacino\r\n\r\n5 mg/ mL solução injetável sistema fechado - 100 mL, frasco / bolsa\r\n\r\nJ01MA12\r\n\r\n305\r\n\r\nLevomepromazina (Lista C1)\r\n\r\n25 mg, comprimido\r\n\r\nN05AA02\r\n\r\n306\r\n\r\nLevomepromazina (Lista C1)\r\n\r\n100 mg, comprimido\r\n\r\nN05AA02\r\n\r\n307\r\n\r\nLevotiroxina sódica\r\n\r\n25 mcg, comprimido\r\n\r\nH03AA01\r\n\r\n308\r\n\r\nLevotiroxina sódica\r\n\r\n50 mcg, comprimido\r\n\r\nH03AA01\r\n\r\n309\r\n\r\nLevotiroxina sódica\r\n\r\n100 mcg, comprimido\r\n\r\nH03AA01\r\n\r\n310\r\n\r\nLidocaína, Cloridrato\r\n\r\n2% solução injetável - 5 mL, ampola\r\n\r\nN01BB02\r\n\r\n311\r\n\r\nLidocaína, Cloridrato\r\n\r\n2% solução injetável - 20 mL, frasco-ampola \r\n\r\nN01BB02\r\n\r\n312\r\n\r\nLidocaína, Cloridrato\r\n\r\n2 % geleia - 30 g, bisnaga\r\n\r\nN01BB02\r\n\r\n313\r\n\r\nLidocaína, Cloridrato\r\n\r\n100 mg/ mL spray oral - 50 mL, frasco\r\n\r\nN01BB02\r\n\r\n314\r\n\r\nLidocaína, Cloridrato + Epinefrina\r\n\r\n2% + 1:100.000 solução injetável - 1,8 mL, tubete\r\n\r\nN01BB52\r\n\r\n315\r\n\r\nLinezolida\r\n\r\n2 mg/ mL solução injetável - 300 mL, bolsa\r\n\r\nJ01XX08\r\n\r\n316\r\n\r\nLítio, Carbonato (Lista C1)\r\n\r\n300 mg, comprimido\r\n\r\nN05AN01\r\n\r\n317\r\n\r\nLoperamida, Cloridrato (Lista C1)\r\n\r\n2 mg, comprimido\r\n\r\nA07DA03\r\n\r\n318\r\n\r\nLoratadina\r\n\r\n10 mg, comprimido\r\n\r\nR06AX13\r\n\r\n319\r\n\r\nLosartana potássica\r\n\r\n50 mg, comprimido\r\n\r\nC09CA01\r\n\r\n320\r\n\r\nMagnésio, Sulfato\r\n\r\n10 % solução injetável - 10 mL, ampola\r\n\r\nA12CC02\r\n\r\n321\r\n\r\nMagnésio, Sulfato\r\n\r\n50 % solução injetável - 10 mL, ampola\r\n\r\nA12CC02\r\n\r\n322\r\n\r\nManitol \r\n\r\n20 % solução estéril e apirogênica sistema fechado 250 mL, unidade\r\n\r\nB05BC01/B05CX04\r\n\r\n323\r\n\r\nMebendazol\r\n\r\n20 mg/ mL suspensão oral - 30 mL, frasco\r\n\r\nP02CA01\r\n\r\n324\r\n\r\nMedroxiprogesterona, Acetato\r\n\r\n10 mg, comprimido\r\n\r\nG03DA02\r\n\r\n325\r\n\r\nMelfalano\r\n\r\n2 mg, comprimido\r\n\r\nL01AA03\r\n\r\n326\r\n\r\nMelfalano\r\n\r\n50 mg pó liófilo para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nL01AA03\r\n\r\n327\r\n\r\nMepivacaína + Cloridrato de epinefrina\r\n\r\n2% + 1:100.000 solução injetável - 1,8 mL, tubete\r\n\r\nN01BB53\r\n\r\n328\r\n\r\nMercaptopurina\r\n\r\n50 mg, comprimido\r\n\r\nL01BB02\r\n\r\n329\r\n\r\nMeropenem\r\n\r\n500 mg pó para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ01DH02\r\n\r\n330\r\n\r\nMetadona (Lista A1 )\r\n\r\n10 mg, comprimido\r\n\r\nN07BC02\r\n\r\n331\r\n\r\nMetadona (Lista A1)\r\n\r\n10 mg/ mL, ampola\r\n\r\nN07BC02\r\n\r\n332\r\n\r\nMetformina, Cloridrato\r\n\r\n500 mg, comprimido\r\n\r\nA10BA02\r\n\r\n333\r\n\r\nMetformina, Cloridrato\r\n\r\n850 mg, comprimido\r\n\r\nA10BA02\r\n\r\n334\r\n\r\nMetildopa\r\n\r\n250 mg, comprimido\r\n\r\nC02ABxx\r\n\r\n335\r\n\r\nMetilergometrina, Maleato\r\n\r\n0,125 mg, drágea\r\n\r\nG02AB01\r\n\r\n336\r\n\r\nMetilergometrina, Maleato\r\n\r\n0,2 mg/ mL solução injetável - 1 mL, ampola\r\n\r\nG02AB01\r\n\r\n337\r\n\r\nMetilprednisolona, Succinato (EV)\r\n\r\n500 mg pó para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nH02AB04\r\n\r\n338\r\n\r\nMetoclopramida, Cloridrato\r\n\r\n10 mg, comprimido\r\n\r\nA03FA01\r\n\r\n339\r\n\r\nMetoclopramida, Cloridrato\r\n\r\n4 mg/ mL solução oral - 10 mL ( gotas ), frasco\r\n\r\nA03FA01\r\n\r\n340\r\n\r\nMetoclopramida, Cloridrato\r\n\r\n5 mg/ mL solução injetável - 2 mL, ampola\r\n\r\nA03FA01\r\n\r\n341\r\n\r\nMetoprolol, Tartarato\r\n\r\n1 mg/ mL solução injetável - 5 mL, ampola\r\n\r\nC07AB02\r\n\r\n342\r\n\r\nMetotrexato de sódio\r\n\r\n2,5 mg, comprimido\r\n\r\nL01BA01\r\n\r\n343\r\n\r\nMetotrexato de sódio\r\n\r\n500 mg solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nL01BA01\r\n\r\n344\r\n\r\nMetronidazol\r\n\r\n250 mg, comprimido\r\n\r\nJ01XD01\r\n\r\n345\r\n\r\nMetronidazol\r\n\r\n100 mg/ g creme/gel vaginal. Acompanha 7-10 aplicadores embalados individualmente - 50 g, bisnaga\r\n\r\nD06BX01\r\n\r\n346\r\n\r\nMetronidazol\r\n\r\n5 mg/ mL solução injetável - 100 mL, frasco-ampola/bolsa\r\n\r\nJ01XD01\r\n\r\n347\r\n\r\nMetronidazol benzoil\r\n\r\n40 mg/ mL suspensão oral - 80 mL à 100 mL, frasco\r\n\r\nJ01XD01\r\n\r\n348\r\n\r\nMidazolam, Maleato (Lista B1)\r\n\r\n15 mg, comprimido\r\n\r\nN05CD08\r\n\r\n349\r\n\r\nMidazolam ( Lista B1 )\r\n\r\n2 mg/ mL solução oral - 10 mL, frasco\r\n\r\nN05CD08\r\n\r\n350\r\n\r\nMidazolam, Cloridrato (Lista B1)\r\n\r\n1 mg/ mL solução injetável - 5 mL, ampola\r\n\r\nN05CD08\r\n\r\n351\r\n\r\nMidazolam, Cloridrato (Lista B1)\r\n\r\n5 mg/ mL solução injetável - 3 mL, ampola\r\n\r\nN05CD08\r\n\r\n352\r\n\r\nMidazolam, Cloridrato (Lista B1)\r\n\r\n5 mg/ mL solução injetável - 10 mL, ampola\r\n\r\nN05CD08\r\n\r\n353\r\n\r\nMilrinona, Lactato\r\n\r\n1 mg/ mL solução injetável - 10 mL, frasco-ampola\r\n\r\nC01CE02\r\n\r\n354\r\n\r\nMisoprostol\r\n\r\n25 mcg, comprimido vaginal\r\n\r\nG02AD06\r\n\r\n355\r\n\r\nMisoprostol\r\n\r\n200 mcg, comprimido vaginal\r\n\r\nG02AD06\r\n\r\n356\r\n\r\nMitoxantrona\r\n\r\n20 mg solução injetável 10 mL, frasco-ampola\r\n\r\nL01DB07\r\n\r\n357\r\n\r\nMonoetanolamina, Oleato\r\n\r\n50 mg/ mL solução injetável 2 mL, ampola\r\n\r\nC05BB01\r\n\r\n358\r\n\r\nMorfina, Sulfato ( Lista A1 )\r\n\r\n10 mg, comprimido\r\n\r\nN02AA01\r\n\r\n359\r\n\r\nMorfina, Sulfato ( Lista A1 )\r\n\r\n30 mg, comprimido\r\n\r\nN02AA01\r\n\r\n360\r\n\r\nMorfina, Sulfato ( Lista A1 )\r\n\r\n0,2 mg/ mL solução injetável - 1 mL, ampola\r\n\r\nN02AA01\r\n\r\n361\r\n\r\nMorfina, Sulfato ( Lista A1 )\r\n\r\n1 mg/ mL solução injetável - 2 mL, ampola\r\n\r\nN02AA01\r\n\r\n362\r\n\r\nMorfina, Sulfato ( Lista A1 )\r\n\r\n10 mg/ mL solução injetável - 1 mL, ampola\r\n\r\nN02AA01\r\n\r\n363\r\n\r\nMultivitaminas, composição vitaminas lipossolúveis: \r\n\r\nPó liófilo para uso injetável, frasco\r\n\r\nA11BAxx\r\n\r\nA,E,D3 (Isento de vitamina K), Vitaminas hidrossolúveis:\r\n\r\nC,B1,B12,B2,B6,B5 (ácido pantotenico), H(biotina), \r\n\r\nniacina, ácido fólico, uso adulto.\r\n\r\n364\r\n\r\nMupirocina\r\n\r\n2%(20 mg/ g) creme - 15 g, bisnaga\r\n\r\nD06AX09\r\n\r\n365\r\n\r\nNalbufina, Cloridrato (Lista A2)\r\n\r\n10 mg/ mL solução injetável - 1 mL, ampola\r\n\r\nN02AF02\r\n\r\n366\r\n\r\nNaloxona, Cloridrato (Lista A2)\r\n\r\n0,4 mg/ mL solução injetável - 1 mL, ampola\r\n\r\nV03AB15\r\n\r\n367\r\n\r\nN-Acetilcisteína\r\n\r\n200 mg pó para solução oral, envelope\r\n\r\nR05CB01\r\n\r\n368\r\n\r\nN-Acetilcisteína\r\n\r\n600 mg pó para solução oral, envelope\r\n\r\nR05CB01\r\n\r\n369\r\n\r\nN-Acetilcisteína\r\n\r\n10% solução injetável - 3 mL, ampola\r\n\r\nR05CB01\r\n\r\n370\r\n\r\nNaltrexona, Cloridrato (Lista C1)\r\n\r\n50 mg, comprimido\r\n\r\nN07BB04\r\n\r\n371\r\n\r\nNeomicina, Sulfato + Bacitracina de zinco\r\n\r\n5 mg + 250 UI/ g pomada - 10 g, bisnaga\r\n\r\nD06AX04\r\n\r\n372\r\n\r\nNeostigmina, Metilsulfato\r\n\r\n0,5 mg/ mL solução injetável - 1 mL, ampola\r\n\r\nN07AA01\r\n\r\n373\r\n\r\nNifedipino\r\n\r\n10 mg, comprimido\r\n\r\nC08CA05\r\n\r\n374\r\n\r\nNifedipino\r\n\r\n20 mg ( liberação controlada ), comprimido\r\n\r\nC08CA05\r\n\r\n375\r\n\r\nNimodipino\r\n\r\n30 mg, comprimido\r\n\r\nC08CA06\r\n\r\n376\r\n\r\nNimodipino\r\n\r\n0,2 mg/ mL solução injetável - 50 mL, frasco-ampola\r\n\r\nC08CA06\r\n\r\n377\r\n\r\nNistatina\r\n\r\n25.000UI/ g creme vaginal. Acompanha 7-10 aplicadores embalados individualmente 60g, bisnaga \r\n\r\nG01AA01\r\n\r\n378\r\n\r\nNistatina\r\n\r\n100.000 UI/ mL suspensão oral - 50 mL + conta-gotas, frasco\r\n\r\nA07AA02\r\n\r\n379\r\n\r\nNitrato de prata\r\n\r\n1%, bisnaga 5g\r\n\r\nD08AL01\r\n\r\n380\r\n\r\nNitrofurantoína\r\n\r\n100 mg, cápsula\r\n\r\nJ01XE01\r\n\r\n381\r\n\r\nNitroglicerina\r\n\r\n5 mg/ mL soluçaõ injetável - 5mL, ampola\r\n\r\nC01DA02\r\n\r\n382\r\n\r\nNitroprusseto de sódio\r\n\r\nSolução injetável 50 mg - 2 mL, ampola\r\n\r\nC02DD01\r\n\r\n383\r\n\r\nNorepinefrina, Hemitartarato \r\n\r\n2 mg/ mL (equivalente a 1 mg/ mL de norepinefrina base) solução injetável - 4 mL, ampola\r\n\r\nC01CA03\r\n\r\n384\r\n\r\nNorfloxacino\r\n\r\n400 mg, comprimido\r\n\r\nJ01MA06\r\n\r\n385\r\n\r\nOcitocina\r\n\r\n5 UI/ mL solução injetável - 1 mL, ampola\r\n\r\nH01BB02\r\n\r\n386\r\n\r\nOctreotida\r\n\r\n0,1 mg/ mL solução injetável - 1 mL, frasco-ampola\r\n\r\nH01CB02\r\n\r\n387\r\n\r\nÓleo Mineral Purissímo\r\n\r\n100 mL, frasco\r\n\r\nA06AG06\r\n\r\n388\r\n\r\nOligoelementos adulto (Composição mínima: zinco \r\n\r\nsolução injetável - 2 mL, ampola\r\n\r\nA12CXxx\r\n\r\n1.000 a 2.500 mcg, cobre200 a 800 mcg, manganês100 a\r\n\r\n400 mcg e cromo 2 a 10 mcg)\r\n\r\n389\r\n\r\nOmeprazol\r\n\r\n20 mg, cápsula\r\n\r\nA02BC01\r\n\r\n390\r\n\r\nOmeprazol sódico\r\n\r\n40 mg pó liófilo para solução injetável + Diluente próprio, frasco-ampola\r\n\r\nA02BC01\r\n\r\n391\r\n\r\nOndansetrona, Cloridrato\r\n\r\n8 mg, comprimido\r\n\r\nA04AA01\r\n\r\n392\r\n\r\nOndansetrona, Cloridrato\r\n\r\n2 mg/ mL solução injetável - 4 mL, ampola\r\n\r\nA04AA01\r\n\r\n393\r\n\r\nOxacilina sódica\r\n\r\n500 mg pó para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ01CF04\r\n\r\n394\r\n\r\nÓxido de zinco + Vitamina A + Vitamina D\r\n\r\n150 mg + 5.000 UI + ( 600 a 900 ) UI/ g pomada - 45 g, bisnaga\r\n\r\nD02AXxx\r\n\r\n395\r\n\r\nPamidronato, Dissódico\r\n\r\n90 mg pó liófilo para solução injetável + Diluente 10 mL, frasco\r\n\r\nM05BA03\r\n\r\n396\r\n\r\nPancurônio, Brometo\r\n\r\n2 mg/ mL solução injetável - 2 mL, ampola\r\n\r\nM03AC01\r\n\r\n397\r\n\r\nParacetamol\r\n\r\n500 mg, comprimido\r\n\r\nN02BE01\r\n\r\n398\r\n\r\nParacetamol\r\n\r\n200 mg/ mL solução oral - 15 mL ( gotas ), frasco\r\n\r\nN02BE01\r\n\r\n399\r\n\r\nPenfluridol ( Lista C1 )\r\n\r\n20 mg, comprimido\r\n\r\nN05AG03\r\n\r\n400\r\n\r\nPentoxifilina\r\n\r\n400 mg, comprimido\r\n\r\nC04AD03\r\n\r\n401\r\n\r\nPentoxifilina\r\n\r\n20 mg/ mL - 5 mL, ampola\r\n\r\nC04AD03\r\n\r\n402\r\n\r\nPermetrina\r\n\r\n10 mg/ mL loção - 60 mL, frasco\r\n\r\nP03AC04\r\n\r\n403\r\n\r\nPetidina, Cloridrato (Lista A1)\r\n\r\n50 mg/ mL sollução injetável - 2 mL, ampola\r\n\r\nN02AB02\r\n\r\n404\r\n\r\nPioglitazona, Cloridrato\r\n\r\n15 mg, comprimido\r\n\r\nA10BG03\r\n\r\n405\r\n\r\nPiperacilina sódica + Tazobactam sódico \r\n\r\n4 g + 0,5 g pó para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ01CR05\r\n\r\n406\r\n\r\nPiridoxina, Cloridrato (Vitamina B6)\r\n\r\n40 mg, comprimido\r\n\r\nA11HA02\r\n\r\n407\r\n\r\nPirimetamina\r\n\r\n25 mg, comprimido\r\n\r\nP01BD01\r\n\r\n408\r\n\r\nPoliestirenossulfonato de cálcio\r\n\r\n30 g, envelope\r\n\r\nV03AE01\r\n\r\n409\r\n\r\nPolimixina B, Sulfato\r\n\r\n500.000 UI pó para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ01XB02\r\n\r\n410\r\n\r\nPolivinilpirrolidona iodo\r\n\r\n10 % solução alcoólica ( 1% de iodo ativo ) almotolia - 100 mL, frasco\r\n\r\nD08AGxx\r\n\r\n411\r\n\r\nPolivinilpirrolidona iodo\r\n\r\n10% solução aquosa ( 1% iodo ativo ) almotolia - 100 mL, frasco\r\n\r\nD08AGxx\r\n\r\n412\r\n\r\nPolivinilpirrolidona iodo\r\n\r\n10% solução degermante ( 1% iodo ativo ) 100 mL, frasco\r\n\r\nD08AGxx\r\n\r\n413\r\n\r\nPolivitamínicos: Composição mínima: \r\n\r\nCada mL contém: 3000 UI/ mL + 2 mg/ mL + 1,5 mg/ mL + 1,5 mg/ mL + 10 mg/ mL + 2 mg/ mL + 0,2 mg/ mL + 80 mg/ mL + 900 UI/ mL + 15 mg/ mL solução oral - 20 mL (gotas), frasco\r\n\r\nA11BAxx\r\n\r\nVitamina A (Retinol, Palmitato), Vitamina B1\r\n\r\n(Tiamina, Cloridrato), Vitamina B2 Riboflavina, Fosfato sódico), Vitamina B3\r\n\r\n(Nicotinamida), Vitamina B5 (Dexpantenol), Vitamina B6\r\n\r\n(Piridoxina, Cloridrato), Vitamina B8 (Biotina), Vitamina C (Ácido Ascórbico), \r\n\r\nVitamina D2 (Ergocalciferol), Vitamina E (Racealfatocoferol, Acetato)\r\n\r\n414\r\n\r\nPotássio, Cloreto\r\n\r\n6 % solução oral - 100 mL, frasco\r\n\r\nA12BA01\r\n\r\n415\r\n\r\nPotássio, Cloreto\r\n\r\n10 % - 10 mL, ampola\r\n\r\nA12BA01\r\n\r\n416\r\n\r\nPrednisolona, Fosfato\r\n\r\n3 mg/ mL solução oral - 120 mL, frasco\r\n\r\nH02AB06\r\n\r\n417\r\n\r\nPrednisona\r\n\r\n5 mg, comprimido\r\n\r\nH02AB07\r\n\r\n418\r\n\r\nPrednisona\r\n\r\n20 mg, comprimido\r\n\r\nH02AB07\r\n\r\n419\r\n\r\nProgesterona Natural\r\n\r\n100 mg, cápsula\r\n\r\nG03DA04\r\n\r\n420\r\n\r\nPrometazina, Cloridrato\r\n\r\n25 mg, comprimido\r\n\r\nR06AD02\r\n\r\n421\r\n\r\nPrometazina, Cloridrato\r\n\r\n25 mg/ mL solução injetável - 2 mL, ampola\r\n\r\nR06AD02\r\n\r\n422\r\n\r\nPropiltiouracila\r\n\r\n100 mg, comprimido\r\n\r\nH03BA02\r\n\r\n423\r\n\r\nPropofol (Lista C1)\r\n\r\n10 mg/ mL emulsão injetável - 20 mL, ampola\r\n\r\nN01AX10\r\n\r\n424\r\n\r\nPropofol (Lista C1)\r\n\r\n10 mg/ mL emulsão injetável - 50 mL, ampola\r\n\r\nN01AX10\r\n\r\n425\r\n\r\nPropofol (Lista C1)\r\n\r\n20 mg/ mL emulsão injetável - 50 mL, seringa preenchida\r\n\r\nN01AX10\r\n\r\n426\r\n\r\nPropranolol, Cloridrato\r\n\r\n10 mg, comprimido\r\n\r\nC07AA05\r\n\r\n427\r\n\r\nPropranolol, Cloridrato\r\n\r\n40 mg, comprimido\r\n\r\nC07AA05\r\n\r\n428\r\n\r\nProtamina, Sulfato\r\n\r\n1.000 UI solução injetável - 5mL, frasco-ampola\r\n\r\nV03AB14\r\n\r\n429\r\n\r\nRanitidina, Cloridrato\r\n\r\n150 mg, comprimido\r\n\r\nA02BA02\r\n\r\n430\r\n\r\nRanitidina, Cloridrato\r\n\r\n25 mg/ mL solução injetável - 2 mL, ampola\r\n\r\nA02BA02\r\n\r\n431\r\n\r\nRanitidina, Cloridrato\r\n\r\n15 mg/mL, frasco 120 mL\r\n\r\nA02BA02\r\n\r\n432\r\n\r\nRemifentanila (Lista A1)\r\n\r\n2 mg pó para reconstituição, frasco-ampola\r\n\r\nN01AH06\r\n\r\n433\r\n\r\nRetinol, Palmitato (Vitamina A)\r\n\r\n50.000 UI, comprimido revestido\r\n\r\nA11CA01\r\n\r\n434\r\n\r\nRetinol, Palmitato (Vitamina A)\r\n\r\n150.000 UI solução oleosa - 20 mL (gotas), frasco\r\n\r\nA11CA01\r\n\r\n435\r\n\r\nRinger / Lactato\r\n\r\n500 mL solução estéril e apirogênica sistema fechado, frasco\r\n\r\nB05BB02\r\n\r\n436\r\n\r\nRisperidona (Lista C1)\r\n\r\n2 mg, comprimido\r\n\r\nN05AX08\r\n\r\n437\r\n\r\nRituximabe\r\n\r\n100 mg / 10mL solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nL01XC02\r\n\r\n438\r\n\r\nRituximabe\r\n\r\n500 mg / 50mL solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nL01XC02\r\n\r\n439\r\n\r\nRocurônio, Brometo\r\n\r\n10 mg/ mL solução injetável - 5 mL, frasco-ampola\r\n\r\nM03AC09\r\n\r\n440\r\n\r\nRopivacaína, Cloridrato\r\n\r\n1 % solução injetável - 20 mL, ampola\r\n\r\nN01BB09\r\n\r\n441\r\n\r\nSabão líquido neutro\r\n\r\n1.000 mL, frasco\r\n\r\nD11AXxx\r\n\r\n442\r\n\r\nSais para rehidratação oral\r\n\r\nSódio, Cloreto 3,5 g + Potássio, Cloreto 1,5 g + Sódio, Citrato 2,9 g + Glicose 20 g - envelope - 27,9 g ( Fórmula OMS )\r\n\r\nA07CAxx\r\n\r\n443\r\n\r\nSalbutamol, Sulfato\r\n\r\n2 mg, comprimido\r\n\r\nR03CC02\r\n\r\n444\r\n\r\nSalbutamol, Sulfato\r\n\r\n0,5 mg/ mL solução injetável - 1 mL, ampola\r\n\r\nR03CC02\r\n\r\n445\r\n\r\nSalbutamol, Sulfato\r\n\r\n100 mcg/dose, aerossol oral 200 doses\r\n\r\nR03AC02\r\n\r\n446\r\n\r\nSalmeterol, xinafoato + Fluticasona, propionato\r\n\r\n25 mcg + 125 mcg/dose, aerossol oral 120 doses\r\n\r\nR03AK06\r\n\r\n447\r\n\r\nSevoflurano (Lista C1)\r\n\r\nsolução inalatória - 250 mL, frasco\r\n\r\nN01AB08\r\n\r\n448\r\n\r\nSildenafila, Citrato\r\n\r\n25 mg, comprimido\r\n\r\nG04BE03\r\n\r\n449\r\n\r\nSinvastatina\r\n\r\n20 mg, comprimido\r\n\r\nC10AA01\r\n\r\n450\r\n\r\nSódio, Cloreto\r\n\r\n0,9 % solução estéril e apirogênica sistema fechado - 100 mL\r\n\r\nB05CB01\r\n\r\n451\r\n\r\nSódio, Cloreto\r\n\r\n0,9 % solução estéril e apirogênica sistema fechado - 250 mL\r\n\r\nB05CB01\r\n\r\n452\r\n\r\nSódio, Cloreto\r\n\r\n0,9 % solução estéril e apirogênica sistema fechado - 500 mL\r\n\r\nB05CB01\r\n\r\n453\r\n\r\nSódio, Cloreto\r\n\r\n0,9 % solução estéril e apirogência sistema fechado - 1.000 mL\r\n\r\nB05CB01\r\n\r\n454\r\n\r\nSódio, Cloreto\r\n\r\n0,9 % solução nasal - 30 mL, frasco\r\n\r\nB05CB01\r\n\r\n455\r\n\r\nSódio, Cloreto\r\n\r\n0,9 % solução injetável - 10 mL, ampola\r\n\r\nB05CB01\r\n\r\n456\r\n\r\nSódio, Cloreto\r\n\r\n20 % solução injetável hipertônica -10mL, ampola\r\n\r\nB05CB01\r\n\r\n457\r\n\r\nSolução Amido Hidroxietílico\r\n\r\n10 % solução injetável - 500 mL, bolsa\r\n\r\nB05AA07\r\n\r\n458\r\n\r\nSugamadex\r\n\r\n100 mg/mL solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nV03AB35\r\n\r\n459\r\n\r\nSulfadiazina\r\n\r\n500 mg, comprimido\r\n\r\nJ01EC02\r\n\r\n460\r\n\r\nSulfadiazina de prata\r\n\r\n1 % creme -100 g, bisnaga\r\n\r\nD06BA01\r\n\r\n461\r\n\r\nSulfadiazina de prata\r\n\r\n1 % creme - 400 g, pote\r\n\r\nD06BA01\r\n\r\n462\r\n\r\nSulfametoxazol + Trimetoprima\r\n\r\n400 mg + 80 mg, comprimido\r\n\r\nJ01EE01\r\n\r\n463\r\n\r\nSulfametoxazol + Trimetoprima\r\n\r\n40 mg + 8 mg/ mL suspensão oral - 100 mL, frasco\r\n\r\nJ01EE01\r\n\r\n464\r\n\r\nSulfametoxazol + Trimetoprima\r\n\r\n80 mg + 16 mg/ mL solução injetável - 5 mL, ampola\r\n\r\nJ01EE01\r\n\r\n465\r\n\r\nSurfactante Pulmonar, Beractanto (Origem Bovina)\r\n\r\n25 mg/ mL suspensão para uso traqueal - 8 mL, frasco-ampola\r\n\r\nR07AA02\r\n\r\n466\r\n\r\nSurfactante Pulmonar, Poractanto (Origem Suína)\r\n\r\n80 mg/ mL suspensão para uso traqueal - 3 mL, frasco-ampola\r\n\r\nR07AA02\r\n\r\n467\r\n\r\nSuxametônio, Cloreto (Succinilcolina)\r\n\r\n100 mg pó liofilizado, frasco-ampola\r\n\r\nM03AB01\r\n\r\n468\r\n\r\nTeicoplamina\r\n\r\n400 mg pó liófilo para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ01XA02\r\n\r\n469\r\n\r\nTenecteplase\r\n\r\n40 mg pó liófilo para solução injetável + seringa contendo 8 mL de diluente, frasco-ampola\r\n\r\nB01AD11\r\n\r\n470\r\n\r\nTeniposídeo\r\n\r\n10 mg/ mL solução injetável - 5 mL, ampola\r\n\r\nL01CB02\r\n\r\n471\r\n\r\nTenoxicam\r\n\r\n20 mg pó liófilo para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nM01AC02\r\n\r\n472\r\n\r\nTestosterona, Cipionato (Lista C5)\r\n\r\n200 mg - 2 mL, ampola\r\n\r\nG03BA03\r\n\r\n473\r\n\r\nTiabendazol\r\n\r\n500 mg, comprimido\r\n\r\nP02CA02\r\n\r\n474\r\n\r\nTiabendazol\r\n\r\n50 mg/ mL suspensão oral - 60 mL, frasco\r\n\r\nP02CA02\r\n\r\n475\r\n\r\nTiamazol\r\n\r\n10 mg, comprimido\r\n\r\nH03BB02\r\n\r\n476\r\n\r\nTiamina, Cloridrato (Vitamina B1)\r\n\r\n300 mg , comprimido\r\n\r\nA11DA01\r\n\r\n477\r\n\r\nTiamina, Cloridrato (Vitamina B1)\r\n\r\n100 mg/ mL solução injetável -1 mL, ampola\r\n\r\nA11DA01\r\n\r\n478\r\n\r\nTiclopidina, Cloridrato\r\n\r\n250 mg, comprimido\r\n\r\nB01AC05\r\n\r\n479\r\n\r\nTioguanina\r\n\r\n40 mg, comprimido\r\n\r\nL01BB03\r\n\r\n480\r\n\r\nTiopental sódico (Lista B1)\r\n\r\n0,5 g, frasco-ampola\r\n\r\nN01AF03\r\n\r\n481\r\n\r\nTobramicina\r\n\r\n0,3 % solução oftalmológica - 5 mL, frasco\r\n\r\nS01AA12\r\n\r\n482\r\n\r\nTramadol, Cloridrato (Lista A2)\r\n\r\n50 mg, cápsula\r\n\r\nN02AX02\r\n\r\n483\r\n\r\nTramadol, Cloridrato (Lista A2)\r\n\r\n100 mg/ mL solução oral - 10 mL ( gotas ), frasco\r\n\r\nN02AX02\r\n\r\n484\r\n\r\nTramadol, Cloridrato (Lista A2)\r\n\r\n50 mg/ mL solução injetável - 1 mL, ampola\r\n\r\nN02AX02\r\n\r\n485\r\n\r\nTrometamina, Cetorolaco\r\n\r\n30 mg/ mL solução injetável - 1 mL, ampola\r\n\r\nM01AB15\r\n\r\n486\r\n\r\nTropicamida\r\n\r\n1 % solução oftálmica - 5 mL, frasco\r\n\r\nS01FA06\r\n\r\n487\r\n\r\nUréia\r\n\r\n10 % creme - 50 g, pote\r\n\r\nD02AE01\r\n\r\n488\r\n\r\nValproato de sódio (Lista C1)\r\n\r\n500 mg, comprimido\r\n\r\nN03AG01\r\n\r\n489\r\n\r\nValproato de sódio (Lista C1)\r\n\r\n250 mg/ 5 mL solução oral - 100 mL, frasco\r\n\r\nN03AG01\r\n\r\n490\r\n\r\nVancomicina, Cloridrato\r\n\r\n500 mg pó liófilo para solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nJ01XA01\r\n\r\n491\r\n\r\nVarfarina sódica\r\n\r\n5 mg, comprimido\r\n\r\nB01AA03\r\n\r\n492\r\n\r\nVaselina Líquida (Petrolato Líquido)\r\n\r\n1.000 mL, frasco\r\n\r\nD02AXxx\r\n\r\n493\r\n\r\nVaselina Sólida Estéril (Petrolato Branco)\r\n\r\n25 g, bisnaga\r\n\r\nD02AXxx\r\n\r\n494\r\n\r\nVasopressina\r\n\r\n20 UI/ mL solução injetável, ampola\r\n\r\nH01BA01\r\n\r\n495\r\n\r\nVenlafaxina, Cloridrato (Lista C1)\r\n\r\n75 mg, cápsula\r\n\r\nN06AX16\r\n\r\n496\r\n\r\nVerapamil, Cloridrato\r\n\r\n80 mg, comprimido\r\n\r\nC08DA01\r\n\r\n497\r\n\r\nVerapamil, Cloridrato\r\n\r\n2,5 mg/ mL solução injetável - 2 mL, ampola\r\n\r\nC08DA01\r\n\r\n498\r\n\r\nVimblastina\r\n\r\n10 mg pó liófilo injetável, frasco-ampola\r\n\r\nL01CA01\r\n\r\n499\r\n\r\nVincristina\r\n\r\n1 mg solução injetável, frasco-ampola\r\n\r\nL01CA01\r\n\r\n500\r\n\r\nVitaminas do Complexo B: Composição mínima: Vitamina B2 (Riboflavina),\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nA11EAxx\r\n\r\nVitamina B3 (Nicotinamida), Vitamina B6 (Piridoxina)\r\n\r\n501\r\n\r\nVitaminas do Complexo B: Composição mínima: \r\n\r\nsolução oral - 20 mL a 30 mL ( gotas ), frasco\r\n\r\nA11EAxx\r\n\r\nVitamina B1 (Tiamina), Vitamina B2 (Riboflavina), Vitamina B3 (Nicotinamida),\r\n\r\nVitamina B6 (Piridoxina), Vitamina B12 (Cianocobalamina)\r\n\r\n502\r\n\r\nVitaminas do Complexo B: Composição mínima:\r\n\r\nsolução injetável - 2 mL, ampola\r\n\r\nA11EAxx\r\n\r\nVitamina B2 (Riboflavina), Vitamina B3 (Nicotinamida), Vitamina B6 (Piridoxina)\r\n\r\n503\r\n\r\nVitelinato de Prata\r\n\r\n10 % solução oftálmica - 5mL, frasco\r\n\r\nS01AX02\r\n\r\n504\r\n\r\nVoriconazol\r\n\r\n200 mg, comprimido\r\n\r\nJ02AC03\r\n\r\n505\r\n\r\nVoriconazol\r\n\r\n200 mg solução injetável, ampola\r\n\r\nJ02AC03\r\n\r\nId: 1375209"
                    ],
                    "1375612": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/009.398/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo saúde (fraldas e absorventes), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do pre sente Edital, em favor da seguinte empresa: LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo a licitação o valor total de R$ 849.020,00 (oitocentos e quarenta e nove mil e vinte reais).\r\n\r\nId: 1375612"
                    ],
                    "1374527": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1930 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 11389387000136/2011-01 e 11389387000136/2011-02, do Município de Cardoso de Moreira, referente à reforma de UBS, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2206, de 14 de setembro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23/08/2012.\r\n\r\nId: 1374527"
                    ],
                    "1374528": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1936 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA ELETIVA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1340, de 29 de junho de 2012, que define a estratégia de aumento do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2012 e 2013,\r\n\r\n- a 8ª Reunião ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 08 de agosto de 2012, e\r\n\r\n- a CI SES/SAS/SAECA nº 955, de 06 de setembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a distribuição dos recursos financeiros destinados à execução de procedimentos de cirurgia eletiva no estado do Rio de Janeiro, referentes aos componentes I - cirurgia de catarata, II - especialidades e procedimentos prioritários e o III - outros procedimentos, descritos no Anexo I desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo Único - os recursos adicionais e específicos destinados pela Portaria GM/MS nº 1340/2012 ao atendimento da população dos municípios de São Francisco de Itabapoana e Porciúncula, para realização de cirurgias de catarata, serão alocados nos municípios que realizarão os procedimentos, conforme descrito no Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - Aprovar a tabela diferenciada a ser praticada pelos municípios do estado do Rio de Janeiro, descritos no Anexo II desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo Único - Os demais procedimentos do elenco de cirurgias eletivas poderão ser realizados e faturados com os valores da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1374528"
                    ],
                    "1374529": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO I \r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA ELETIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCOMPONENTE I\r\n\r\nCOMPONENTE II\r\n\r\nCOMPONENTE III\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.093.610,23\r\n\r\n16.756.581,44\r\n\r\n16.748.592,74\r\n\r\n48.598.784,41\r\n\r\nGestão Estadual\r\n\r\n-\r\n\r\n846.345,55\r\n\r\n464.583,89\r\n\r\n1.310.929,44\r\n\r\n330010 Angra dos Reis\r\n\r\n160.009,03\r\n\r\n177.851,88\r\n\r\n180.240,23\r\n\r\n518.101,14\r\n\r\n330020 Araruama\r\n\r\n471.578,77\r\n\r\n121.178,16\r\n\r\n75.532,77\r\n\r\n668.289,69\r\n\r\n330023 Armação dos Búzios\r\n\r\n-\r\n\r\n79.467,77\r\n\r\n155.177,12\r\n\r\n234.644,89\r\n\r\n330025 Arraial do Cabo\r\n\r\n-\r\n\r\n8.139,95\r\n\r\n17.715,83\r\n\r\n25.855,78\r\n\r\n330030 Barra do Piraí\r\n\r\n44.732,60\r\n\r\n52.781,84\r\n\r\n99.322,22\r\n\r\n196.836,67\r\n\r\n330040 Barra Mansa\r\n\r\n182.107,72\r\n\r\n241.417,05\r\n\r\n191.001,96\r\n\r\n614.526,73\r\n\r\n330045 Belford Roxo\r\n\r\n1.142.903,81\r\n\r\n649.252,83\r\n\r\n961.314,77\r\n\r\n2.753.471,41\r\n\r\n330050 Bom Jardim\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30.756,11\r\n\r\n30.756,11\r\n\r\n330060 Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n37.108,81\r\n\r\n37.108,81\r\n\r\n330070 Cabo Frio\r\n\r\n-\r\n\r\n185.497,70\r\n\r\n203.970,52\r\n\r\n389.468,22\r\n\r\n330080 Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n51.230,72\r\n\r\n7.821,45\r\n\r\n51.106,47\r\n\r\n110.158,64\r\n\r\n330090 Cambuci\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n14.235,45\r\n\r\n14.235,45\r\n\r\n330100 Campos dos Goytacazes\r\n\r\n967.405,60\r\n\r\n754.176,99\r\n\r\n610.976,19\r\n\r\n2.332.558,78\r\n\r\n330120 Carmo\r\n\r\n-\r\n\r\n3.483,14\r\n\r\n15.242,98\r\n\r\n18.726,12\r\n\r\n330130 Casimiro de Abreu\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33.936,77\r\n\r\n33.936,77\r\n\r\n330150 Cordeiro\r\n\r\n-\r\n\r\n7.005,49\r\n\r\n22.478,49\r\n\r\n29.483,98\r\n\r\n330170 Duque de Caxias\r\n\r\n807.118,11\r\n\r\n-\r\n\r\n896.044,09\r\n\r\n1.703.162,20\r\n\r\n330185 Guapimirim\r\n\r\n24.298,55\r\n\r\n12.480,59\r\n\r\n26.975,70\r\n\r\n63.754,85\r\n\r\n330190 Itaboraí\r\n\r\n102.893,76\r\n\r\n137.972,22\r\n\r\n152.081,03\r\n\r\n392.947,01\r\n\r\n330200 Itaguaí\r\n\r\n-\r\n\r\n15.721,43\r\n\r\n84.278,45\r\n\r\n99.999,88\r\n\r\n330210 Itaocara\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n24.445,48\r\n\r\n24.445,48\r\n\r\n330220 Itaperuna\r\n\r\n134.185,53\r\n\r\n239.046,47\r\n\r\n173.301,57\r\n\r\n546.533,56\r\n\r\n330225 Itatiaia\r\n\r\n13.584,78\r\n\r\n11.246,48\r\n\r\n11.258,84\r\n\r\n36.090,10\r\n\r\n330227 Japeri\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n58.523,38\r\n\r\n58.523,38\r\n\r\n330240 Macaé\r\n\r\n-\r\n\r\n272.477,85\r\n\r\n216.639,77\r\n\r\n489.117,62\r\n\r\n330250 Magé\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n181.420,87\r\n\r\n181.420,87\r\n\r\n330260 Mangaratiba\r\n\r\n-\r\n\r\n6.057,76\r\n\r\n25.967,63\r\n\r\n32.025,40\r\n\r\n330270 Maricá\r\n\r\n60.158,07\r\n\r\n43.924,06\r\n\r\n68.264,20\r\n\r\n172.346,34\r\n\r\n330285 Mesquita\r\n\r\n307.538,16\r\n\r\n16.896,74\r\n\r\n-\r\n\r\n324.434,90\r\n\r\n330290 Miguel Pereira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n45.011,84\r\n\r\n45.011,84\r\n\r\n330300 Miracema\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25.772,05\r\n\r\n25.772,05\r\n\r\n330310 Natividade\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20.506,89\r\n\r\n20.506,89\r\n\r\n330330 Niterói\r\n\r\n1.100.968,12\r\n\r\n1.039.973,92\r\n\r\n1.126.747,34\r\n\r\n3.267.689,38\r\n\r\n330340 Nova Friburgo\r\n\r\n-\r\n\r\n3.255,28\r\n\r\n217.225,17\r\n\r\n220.480,45\r\n\r\n330350 Nova Iguaçu\r\n\r\n821.464,18\r\n\r\n752.262,10\r\n\r\n875.981,37\r\n\r\n2.449.707,66\r\n\r\n330360 Paracambi\r\n\r\n-\r\n\r\n24.951,12\r\n\r\n-\r\n\r\n24.951,12\r\n\r\n330380 Paraty\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19.238,52\r\n\r\n19.238,52\r\n\r\n330390 Petrópolis\r\n\r\n307.402,23\r\n\r\n358.066,40\r\n\r\n313.131,93\r\n\r\n978.600,56\r\n\r\n330395 Pinheiral\r\n\r\n10.722,74\r\n\r\n-\r\n\r\n5.868,21\r\n\r\n16.590,95\r\n\r\n330400 Piraí\r\n\r\n176.540,33\r\n\r\n35.984,40\r\n\r\n38.386,20\r\n\r\n250.910,93\r\n\r\n330411 Porto Real\r\n\r\n7.830,97\r\n\r\n7.678,61\r\n\r\n17.387,52\r\n\r\n32.897,09\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCOMPONENTE I\r\n\r\nCOMPONENTE II\r\n\r\nCOMPONENTE III\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n330414 Queimados\r\n\r\n130.228,51\r\n\r\n51.120,29\r\n\r\n144.576,72\r\n\r\n325.925,53\r\n\r\n330415 Quissamã\r\n\r\n-\r\n\r\n21.781,17\r\n\r\n57.440,01\r\n\r\n79.221,19\r\n\r\n330420 Resende\r\n\r\n56.527,66\r\n\r\n136.570,53\r\n\r\n140.313,96\r\n\r\n333.412,15\r\n\r\n330430 Rio Bonito\r\n\r\n204.492,42\r\n\r\n363.059,04\r\n\r\n89.385,96\r\n\r\n656.937,42\r\n\r\n330440 Rio Claro\r\n\r\n-\r\n\r\n9.768,76\r\n\r\n23.116,25\r\n\r\n32.885,02\r\n\r\n330450 Rio das Flores\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.109,72\r\n\r\n4.109,72\r\n\r\n330452 Rio das Ostras\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n70.623,21\r\n\r\n70.623,21\r\n\r\n330455 Rio de Janeiro\r\n\r\n5.966.152,10\r\n\r\n7.867.157,06\r\n\r\n6.653.214,28\r\n\r\n20.486.523,43\r\n\r\n330460 Santa Maria Madalena\r\n\r\n43.713,14\r\n\r\n17.800,65\r\n\r\n3.344,51\r\n\r\n64.858,30\r\n\r\n330470 Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n-\r\n\r\n12.934,77\r\n\r\n42.535,08\r\n\r\n55.469,85\r\n\r\n330490 São Gonçalo\r\n\r\n943.688,04\r\n\r\n820.526,47\r\n\r\n596.946,37\r\n\r\n2.361.160,88\r\n\r\n330515 São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n-\r\n\r\n11.201,81\r\n\r\n21.221,95\r\n\r\n32.423,76\r\n\r\n330520 São Pedro da Aldeia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n81.887,15\r\n\r\n81.887,15\r\n\r\n330530 São Sebastião do Alto\r\n\r\n-\r\n\r\n13.130,48\r\n\r\n19.042,92\r\n\r\n32.173,40\r\n\r\n330550 Saquarema\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n73.228,58\r\n\r\n73.228,58\r\n\r\n330570 Sumidouro\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.303,31\r\n\r\n4.303,31\r\n\r\n330580 Teresópolis\r\n\r\n237.476,69\r\n\r\n706.546,65\r\n\r\n287.050,89\r\n\r\n1.231.074,22\r\n\r\n330600 Três Rios\r\n\r\n97.355,63\r\n\r\n22.430,33\r\n\r\n163.106,50\r\n\r\n282.892,46\r\n\r\n330610 Valença\r\n\r\n71.856,38\r\n\r\n38.272,06\r\n\r\n80.149,32\r\n\r\n190.277,77\r\n\r\n330620 Vassouras\r\n\r\n204.094,08\r\n\r\n100.410,94\r\n\r\n126.544,24\r\n\r\n431.049,27\r\n\r\n330630 Volta Redonda\r\n\r\n243.351,80\r\n\r\n451.455,20\r\n\r\n277.293,13\r\n\r\n972.100,13\r\n\r\nRecursos destinados ao atendimento da população em situação de extrema pobreza\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor\r\n\r\n3302205 Itaperuna\r\n\r\nR$ 8.426,98 \r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nExecutor\r\n\r\nValor\r\n\r\n3301009 Campos dos Goytacazes\r\n\r\nR$ 27.154,60 \r\n\r\nId: 1374529"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1375503": [
                            "I - Resolução",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO IVB Nº 43 DE 11 DE SETEMBRO DE 201\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, os funcionários abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, podendo ser substituído pelo segundo, nos seus eventuais impedimentos:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nJUAREZ PACHECO TAVARES JUNIOR - matrícula n° 01534-7\r\n\r\nJOSÉ CHAQUIB PEREIRA JOAQUIM JÚNIOR - matrícula nº 90096-9\r\n\r\nALESSANDRA CELITO DA SILVA - matrícula nº 07029-2\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nNADIR OLIVEIRA DA SILVA - matrícula nº 07020-1\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e as Secretarias de Estado de Fazenda e Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de setembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1375503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375605": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 093 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE SEGUE.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é legalmente conferida, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a MAURÍCIO PASSOS, Coronel Bombeiro Militar, Diretor Administrativo e Financeiro, matrícula 061-2, para, nos termos da legislação em vigor, aplicar, em primeiro grau administrativo, as punições previstas em todos os regulamentos de licitações públicas, à exceção da prevista no inciso IV do art. 87 da Lei Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nArt. 2º- Os recursos relativos aos atos referidos no artigo anterior, deverão ser dirigidos, na forma do art. 109 da Lei Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993, ao Diretor-Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para decisão definitiva.\r\n\r\nArt. 3º - Na forma do § 3º do art. 87 da Lei Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993, será de competência exclusiva do Secretário de Estado de Saúde, a declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública. \r\n\r\nArt. 4ª - Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às Secretarias de Estado de Fazenda e Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nId: 1375605. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375603": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nde 13.09.2012\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 087/2012 - Nomeia HELENE DO CARMO GOMES, matrícula nº 523-1, para exercer, com validade a contar de 11/09/2012, o cargo de livre provimento de Chefe de Capacitação, símbolo CH, da Coordenação de Capacitação e Desenvolvimento, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 088/2012 - Exonera LUCIA GOMES ALVES, matrícula nº 010-9, a contar de 02/09/2012, do cargo de livre provimento de Gerente de Infraestrutura e Serviços, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 089/2012 - Nomeia LUCIA GOMES ALVES, matrícula nº 010-9, para exercer, com validade a contar de 03/09/2012, o cargo de livre provimento de Assessor I, símbolo ASS I, da Assessoria de Infraestrutura, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 090/2012 - Exonera EDUARDO DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, matrícula nº 019-0, a contar de 02/09/2012, do cargo de livre provimento de Coordenador de Serviços, símbolo CD, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 091/2012 - Nomeia EDUARDO DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, matrícula nº 019-0, para exercer, com validade a contar de 03/09/2012, o cargo de livre provimento de Gerente de Infraestrutura e Serviços, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 092/2012 - Nomeia LUIZ PAULO DE MOURA, matrícula nº 524-9, para exercer, com validade a contar de 11/09/2012, o cargo de livre provimento de Coordenador de Implementação, símbolo CD, da Gerência de Implantação de Projetos, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1375603. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1375567": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0078/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ENDODONTIA - 1ª ETAPA - DGO\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3086 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1375567"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1375448": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC n° 37/2012. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. VALOR: R$ 1.033.775,16. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de fretamento de veículos (caminhões tipo BAÚ), por horas de utilização com motoristas e ajudantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I), bem como na Proposta Detalhe (Anexo II), partes integrantes deste Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 00. EMPENHO N° 2012NE19587. PROC. N° E-03/000.373/2012.\r\n\r\nId: 1375448"
                        ],
                        "1375145": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 32/2012. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Instituto Superior de Educação do Município de Itaperuna - ISEMI/FUNITA. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes do ISEMI/FUNITA em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79, Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E-03/4.134/2012.\r\n\r\nId: 1375145"
                        ],
                        "1374880": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 31/2012. DATA DA ASSINATURA: 06.09.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE SAPUCAIA através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Sapucaia. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/2008, Resolução SEEDUC nº 4.342/2009 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/6.305/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 33/2012. DATA DA ASSINATURA: 06.09.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE IGUABA GRANDE através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Iguaba Grande. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/2008, Resolução SEEDUC nº 4.342/2009 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/6.853/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 34/2012. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da AFCP/UCP em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/4.401/2012.\r\n\r\nId: 1374880"
                        ],
                        "1374899": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaila Drumond Cantini - 2005\r\n\r\n2-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTatiane da Silva Sousa -2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana da Silva Ferreira - 2005\r\n\r\nDiego Rocha dos Santos - 2008\r\n\r\nElaine Regina de Freitas Navarro Moraes - 2002\r\n\r\nFabio da Silva Dutra - 2003\r\n\r\nJaqueline Lourenço de Oliveira - 2004\r\n\r\nKelvin Gleidson Moreira Nobre - 2006\r\n\r\nMarcilene Souza da Silva - 2006\r\n\r\nMarriette Pereira Cabral - 2006\r\n\r\nMichel Peixoto Igreja - 2007\r\n\r\nRaphael Boquimpani Goularte - 2005\r\n\r\n3-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniella Severo Moreira - 2001\r\n\r\n4-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLucilia Juliana Andrade de Souza - 2007\r\n\r\n5-HELADE COLÉGIO E VESTIBULAR - Petrópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRicardo Reis Rocha - 2008\r\n\r\n6-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlmir Galvão de Faria - 1982\r\n\r\n7-COLÉGIO NOVO - Volta Redonda\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nRenato Borges Mauler - 1984\r\n\r\n8-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlan de Araújo Matias - 1999\r\n\r\n9-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe Brandão Rodrigues - 2005\r\n\r\nRoosevelt Soares Martins - 2002\r\n\r\n10-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeila Lopes Pereira - 2006\r\n\r\n11-COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniel Silveira D' Ávila - 2006\r\n\r\n12-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJussara Faria dos Santos - 2009\r\n\r\nId: 1374899"
                        ],
                        "1374713": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA DE CÁSSIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA DE CÁSSIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana da Silva Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayane de Souza Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITACURUSSÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITACURUSSÁ, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Liana Soares Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COELHO NETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COELHO NETO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Araujo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Teixeira da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeniffer Araujo de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HALFELD\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HALFELD, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiano de Castro Alves\r\n\r\n02-Maria Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n03-Marilene Oliveira Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro da Silva Batista\r\n\r\n02-Nathalia Amaro Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Laré Silvestre\r\n\r\n02-Jorge Felipe da Silva Guedes\r\n\r\n03-Leandro Pereira Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Silva Brazil\r\n\r\n02-Douglas Cristiano da Silva\r\n\r\n03-Fabio José Ribeiro Nunes\r\n\r\n04-Roberto Wilson Sabino de Figueiredo Junior\r\n\r\n05-Suellen Amaro Pereira Sabino de Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lorran Faria de Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Vanessa Fuly da Conceição Correia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michel Antonio da Cruz\r\n\r\n02-Rafael de Andrade Del Bosco\r\n\r\n03-Wendel Luiz Pinto de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vitor Guimarães Aelo Filho\r\n\r\n02-Sérgio Henrique Nascimento de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudemir Azevedo Tavares\r\n\r\n02-Julcyara Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deuzeli Salvate Fernandes\r\n\r\n02-Elias Cabral da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrei Guindanha da Silva\r\n\r\n02-Danielle Travassos dos Santos\r\n\r\n03-Daysiana da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Eliane Travassos Silva\r\n\r\n05-Filipe Gimenes Etiene Viana\r\n\r\n06-Gilberto Batista Nascimento Filho\r\n\r\n07-Iracilda Teixeira Jacinto\r\n\r\n08-Izabela Albino de Oliveira\r\n\r\n09-Jaqueline de Souza Barbosa\r\n\r\n10-João Victor Esterquinio Pereira\r\n\r\n11-Leandro Moura de Assis\r\n\r\n12-Mayana Pessanha Trigoli\r\n\r\n13-Orlando da Silva Pereira Neto\r\n\r\n14-Pedro Henrique Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n15-Priscila da Silva Soares\r\n\r\n16-Rafaela Rodrigues da Cunha\r\n\r\n17-Raquel Nunes dos Santos\r\n\r\n18-Rosiane Pessanha Paiva\r\n\r\n19-Sabrina Gonçalves de Souza\r\n\r\n20-Sandra Lucia Oliveira Macaé da Rocha\r\n\r\n21-Taiane da Silva Batista\r\n\r\n22-Thávia Pessanha de Souza\r\n\r\n23-Viviane Pereira da Silva\r\n\r\n24-Yan Lee de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiano Ribeiro Tavares\r\n\r\n02-Sávio Piedade Ferreira\r\n\r\n03-Vanderson Guimarães Nunes\r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Teixeira Corrêa Silvestre\r\n\r\n02-Cássia Quíssala Nunes\r\n\r\n03-Rodrigo Martins de Siqueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rayres Barros da Silva Menezes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gleyce Kelly de Souza Pedro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline dos Santos Cabidelli\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Vieira Dias\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Benedita Esther Teixeira\r\n\r\n02-Rosana Ernesto Conceição\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carmen da Silva Paulo Souza\r\n\r\n02-Claudia da Silva Paulo\r\n\r\n03-Elíude Alves de Jesus\r\n\r\n04-Gloria Maria de Oliveira Carvalho\r\n\r\n05-Jacqueline da Silva Gonçalves Mendonça\r\n\r\n06-Jorgete Cristina da Costa Nascimento\r\n\r\n07-Luiz Claudio Carvalho de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexander Remigio Lopes da Silva\r\n\r\n02-Amanda Atanazio Wiebbelling\r\n\r\n03-Ana Carolina de Lemos Almeida\r\n\r\n04-Beatriz Brasil Silva\r\n\r\n05-Caroline Stefânia Duarte Baptista\r\n\r\n06-Cassiano Honorio da Silva\r\n\r\n07-Cleycianne França de Oliveira\r\n\r\n08-Dayane Prudencio de Araujo\r\n\r\n09-Douglas Duarte Guerra\r\n\r\n10-Gérson Rodrigues de Lima\r\n\r\n11-Liziane da Cunha Costa\r\n\r\n12-Luana da Silveira Cruz\r\n\r\n13-Lucimara Gonzaga de Souza\r\n\r\n14-Luiz Alberto de Paula\r\n\r\n15-Marcelle da Silva França\r\n\r\n16-Márcia da Silva Ferreira\r\n\r\n17-Mariana de Lima Barbosa da Silva\r\n\r\n18-Mauricio Luiz do Nascimento de Souza\r\n\r\n19-Paulo Cesar de Carvalho Santos\r\n\r\n20-Rejane Farias Monteiro\r\n\r\n21-Sulamita dos Reis Silva\r\n\r\n22-Thamires da Rocha Lemos\r\n\r\n23-Walter Mangueira dos Santos Neto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Karolayne Moreira Lopes\r\n\r\n02-Caroline Barbosa dos Santos\r\n\r\n03-Cleicia Daiane Silva Cerqueira\r\n\r\n04-Daniel Aguiar e Silva Junior\r\n\r\n05-Danielle Souza do Carmo\r\n\r\n06-Débora Siqueira dos Santos\r\n\r\n07-Emerson Clemente da Silva\r\n\r\n08-Fernanda dos Santos Silva\r\n\r\n09-Gabriel Tomaz da Silva\r\n\r\n10-Graziela Alves de Souza\r\n\r\n11-Jamille Oliveira Pinheiro\r\n\r\n12-Jesiel Silva Corrêa\r\n\r\n13-Karyane de Lima Santos\r\n\r\n14-Lucas Mattos Silva\r\n\r\n15-Marco André Ferreira Firmino\r\n\r\n16-Maria Cecilia Rodrigues\r\n\r\n17-Mary Anne de Carvalho Bastos\r\n\r\n18-Pâmela Conceição da Hora\r\n\r\n19-Priscila Conceição da Hora\r\n\r\n20-Ricardo Ribeiro Costa\r\n\r\n21-Rodrigo Otta de Souza Breves Pereira\r\n\r\n22-Wendy Martins Dias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Souza Silva\r\n\r\n02-Ariana de Sousa Neto\r\n\r\n03-Cíntia Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Cristiane Costa Souza Borges\r\n\r\n05-Daiane Gomes Pereira Frazão\r\n\r\n06-Danielli dos Santos Gonçalves\r\n\r\n07-Erica Pereira da Silva\r\n\r\n08-Fábio Lima Raposo\r\n\r\n09-Graziela da Silva Pereira\r\n\r\n10-Isabele Guimarães Leite\r\n\r\n11-Jéssica Franca Barbosa\r\n\r\n12-José Luiz dos Santos Netto\r\n\r\n13-Josiane Eduarda Santos da Silva\r\n\r\n14-Josilene da Silva Pereira\r\n\r\n15-Juliet Rangel dos Santos\r\n\r\n16-Kelvyn Cabral de Andrade Medeiros\r\n\r\n17-Lucas Fagundes dos Santos\r\n\r\n18-Mariana Felgueiras Faria\r\n\r\n19-Mariane da Silva\r\n\r\n20-Miguel Gomes de Sá\r\n\r\n21-Mônica dos Santos Alves\r\n\r\n22-Nayara Barbosa de Oliveira\r\n\r\n23-Ramon Emanuel de Souza Camacho\r\n\r\n24-Tarciane Sara Fortes Del Boca\r\n\r\n25-Thaisa Cordeiro da Silva\r\n\r\n26-Vanessa Furtado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Santos da Silva\r\n\r\n02-Ana Caroline da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Caíque Marinho de Farias\r\n\r\n04-Carine Santos Silva\r\n\r\n05-Cleyton Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Elenilson de Souza Freitas Junior\r\n\r\n07-Eliezer Valença Dantas Silva\r\n\r\n08-Estephane dos Santos Lima\r\n\r\n09-Greice Mariane Celestino dos Santos\r\n\r\n10-Ingrid Daniella Medeiros Conceição\r\n\r\n11-Jessica Cypriano Viana\r\n\r\n12-Joilson Roberto dos Santos da Paz\r\n\r\n13-Jonathan Teixeira da Silva\r\n\r\n14-Liliane Moreira Capim\r\n\r\n15-Lohane Pereira Cobos\r\n\r\n16-Luis Arthur Santos da Silva\r\n\r\n17-Mayara de Oliveira Santana\r\n\r\n18-Meiry Herlen de Paula Souza\r\n\r\n19-Monik Alves Freire da Silva\r\n\r\n20-Paula Eduarda de Almeida Santos\r\n\r\n21-Paula Mara Ferreira dos Santos\r\n\r\n22-Paulo Roberto Alves de Lima\r\n\r\n23-Rafaela de Souza Rosa\r\n\r\n24-Ramon Galdino da Silva\r\n\r\n25-Roberto Ferreira Camilo\r\n\r\n26-Roselaine da Silva Sousa\r\n\r\n27-Tamara Aparecida da Silva Schtine\r\n\r\n28-Thaís Morais de Sales\r\n\r\n29-Thayane Belãn e Silva\r\n\r\n30-Thayanne da Silva Alves\r\n\r\n31-Wallace Barreto dos Santos\r\n\r\n32-Wellington da Cruz Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Rosa Corrêa\r\n\r\n02-Ana Patrícia Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Carla Fernandes da Silva\r\n\r\n04-Cleison Mattos Silva\r\n\r\n05-Danielle Dutra de Souza\r\n\r\n06-Denilson da Silva Campos\r\n\r\n07-Edilânio da Silva Santos\r\n\r\n08-Igor Porciuncula de Carvalho\r\n\r\n09-Jéssica da Silva\r\n\r\n10-Jessica da Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Josiane Andrade da Silva\r\n\r\n12-Kaciane Suellen Albertino da Fonseca\r\n\r\n13-Karine dos Santos Sales\r\n\r\n14-Leonardo dos Santos Leite\r\n\r\n15-Leonardo Umbelino Gomes\r\n\r\n16-Luciana de Jesus Pereira\r\n\r\n17-Maicon Esequiel Mendes de Oliveira\r\n\r\n18-Márcio dos Santos Mateus\r\n\r\n19-Marcus Vinicius da Silva Santiago\r\n\r\n20-Nalva Regina dos Santos da Paz\r\n\r\n21-Priscila Ribeiro Mendes\r\n\r\n22-Rafaela Rodrigues dos Santos\r\n\r\n23-Ramon Pereira Viana\r\n\r\n24-Rodolfo Frontela Ferreira\r\n\r\n25-Rosicler da Conceição Britto\r\n\r\n26-Sabrina de Paula Silva\r\n\r\n27-Sabrina Linhares Lima\r\n\r\n28-Taisa de Fraga Santos\r\n\r\n29-Thamires do Carmo Silva\r\n\r\n30-Wellinton Saraiva Trindade\r\n\r\n31-Yasmin Gonçalves de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carla Benedito de Almeida\r\n\r\n02-Antonio Celso Rosa\r\n\r\n03-Camila Mota da Silva\r\n\r\n04-Diogo Rodrigo Dias da Silva\r\n\r\n05-Edilene do Nascimento Soares\r\n\r\n06-Elisângela do Nascimento Nogueira\r\n\r\n07-Érica Alves de Souza\r\n\r\n08-Flávia Brasil Silva \r\n\r\n09-Francisca Damiana de Souza\r\n\r\n10-Geelza Bomfim\r\n\r\n11-Janaina Moraes Equer\r\n\r\n12-Luciene da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Maria Cristina de Jesus Oliveira Alves\r\n\r\n14-Maria Lucicleide Melo dos Santos\r\n\r\n15-Maria Quinô Muniz Barreto dos Santos \r\n\r\n16-Maurício Wallace Lima de Jesus\r\n\r\n17-Michelle Ferreira de Souza Silva\r\n\r\n18-Miro Pereira da Silva\r\n\r\n19-Nilza da Silva Melo\r\n\r\n20-Odete Cypriano Santos\r\n\r\n21-Patricia Benicio Ferreira \r\n\r\n22-Patricia Ramos de Souza\r\n\r\n23-Rafaela de Souza Lourenço\r\n\r\n24-Ricardo Ribeiro dos Santos \r\n\r\n25-Rodolfo Alves de Souza\r\n\r\n26-Selma Barbosa de Souza Silva\r\n\r\n27-Simone Aparecida do Nascimento Silva Santos\r\n\r\n28-Verônica da Silva Moura Vieira\r\n\r\n29-Verônica Marinho Fardilha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cinara Paixão Vale\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lidiane da Rosa Ribeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Guimarães Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline de Souza Silva\r\n\r\n02-Anderson Couto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n03-Fernanda Ferreira de Oliveira e Souza\r\n\r\n04-Pierre Jesus de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carmen Lucia Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane de Souza Lopes Oliveira\r\n\r\n02-Moisés Sales da Conceição\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kelly Gonçalves da Silva Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thamires Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayane Bastos Pinto de Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Angelica Vieira Estevam\r\n\r\n02-Ana Carolina Alves Menezes\r\n\r\n03-Ana Carolina Basilio Maia\r\n\r\n04-Ana Teresa de Souza Pereira\r\n\r\n05-Camila Bezerra do Nascimento\r\n\r\n06-Camila Ribeiro Moreira\r\n\r\n07-Daniele Rafaele Ambrosio da Silva\r\n\r\n08-Elizabeth David Silvério\r\n\r\n09-Elizete Rodrigues Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Estefânia Valéria da Silva Pereira\r\n\r\n11-Gabriel Torres Meireles\r\n\r\n12-Geice da Silva Miguel\r\n\r\n13-Isabel Cristina Coelho da Cunha\r\n\r\n14-Isabelle Pinheiro Moreira\r\n\r\n15-Jaqueline Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Jéssica Pereira\r\n\r\n17-Jéssica Teixeira Breia\r\n\r\n18-Katharine Rosa Soares\r\n\r\n19-Mirian Marconato Ramiro Lobo\r\n\r\n20-Priscila Ferreira da Cruz\r\n\r\n21-Rafaele Prieto Damasceno da Silva\r\n\r\n22-Tamara Manço Marendaz\r\n\r\n23-Thaís de Andrade Costa\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lúcia Barreto Merlin\r\n\r\n02-Denise Daiana Crispim Osorio\r\n\r\n03-Diego Pereira Coelho \r\n\r\n04-Fabiana Lourenço da Silva\r\n\r\n05-Fernando do Nascimento Pires Flores\r\n\r\n06-Flávia Toledo Marcílio\r\n\r\n07-Gisele de Araujo Adão\r\n\r\n08-Isabel Zopellaro Soares\r\n\r\n09-Isabela Rocha Rosa\r\n\r\n10-Jeyza Castro Alcântara\r\n\r\n11-Joice de Souza Santos\r\n\r\n12-Juciara Medeiros Silva Chagas\r\n\r\n13-Lidiana Santos de Carvalho\r\n\r\n14-Maraluz Cristina Barbosa Costa Oliveira\r\n\r\n15-Naira Souza Peres da Silva\r\n\r\n16-Pliscila Farias Guimarães\r\n\r\n17-Prisla Carolina Veloso da Silva Gonçalves\r\n\r\n18-Roseli Portes Souza\r\n\r\n19-Suelen Santana Miguel\r\n\r\n20-Susana Carvalho da Silva\r\n\r\n21-Tamires de Souza Carvalho\r\n\r\n22-Thamiris Emereciana do Nascimento Souza\r\n\r\n23-Vanessa Silvano dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nagai Bethania Fernandes Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angélica Monsores Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandro da Silva Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roosevelt Freitas Monteiro de Castro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.03.2000\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alexssandra Venceslau Duques\r\n\r\nLeia-se: 01-Alessandra da Silva Bezerra\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 09-Cleber Luiz do Amaral Peixoto\r\n\r\nLeia-se: 09-Cleber Luiz do Amaral Carvalho\r\n\r\nId: 1374713"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pablo Henrique da Rocha Ribeiro Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Tavares Francisco\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luana Cristina Melo Mota\r\n\r\n02-Patricia Benvindo da Costa\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcelli Maria Xarife Cristino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriano Araujo da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Natália Silva Camilo\r\n\r\n02-Tainná Gomes Pessanha Imbeloni\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eleacyr Ernesto Gomes Monteiro\r\n\r\n02-Tania Mara Silva de Lima\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Márcio de Oliveira Batista Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thawan dos Santos Fidelis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kauã Bernardes Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Constantino Ribeiro\r\n\r\n02-Luiz Felipe Gonçalves Moreira\r\n\r\n03-Rodrigo de Almeida Carvalho\r\n\r\n04-Tayna Raymundo Lacerda\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josiane Felix dos Santos\r\n\r\n02-Lucas da Fonseca Berenger\r\n\r\nTURMA: 3003 - AN0: 2011\r\n\r\n01-Lucas Ferreira Lopes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Magno dos Santos\r\n\r\n02-Dayana Sales Reis\r\n\r\n03-Marli Dias\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonas Ribeiro Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hallan Renato Willemen Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raimundo José de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Giselle Maria dos Santos Manhães Ferreira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gislane de Souza Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Katherin dos Reis Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1310 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Paulo Victor de Oliveira Manhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Laís Manhães Prata de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodolpho Gomes de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-João Victor Honorato Baptista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Gomes de Souza Trindade\r\n\r\n02-Rogério Rocha Pessanha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aldiney Domingos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ellen Lani Medeiro José\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego de Alvarenga Muri Barboza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Gonçalves Riter\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karoline Gomes Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcella Pacheco de Azevedo Sá\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kamilla Rodrigues Moraes\r\n\r\n02-Lucas de Souza Valério Barreto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa Ramos Schiavo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cláudio Fernando Rangel Pessanha\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mayara Gomes Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Ycaro Folly de Souza Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Buriche Valentim\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1314 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 04-Charbio Gonçalves do Amaral\r\n\r\nLeia-se: 04-Charbio Azevedo do Amaral\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 39 -3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Phillipe Vittorazzi Dalvi\r\n\r\nLeia-se: 12-Philipe Vittorazzi Dalvi\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n03-Jéssika Nívia Honorato Nolasco\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n03-Jéssika Nívia Honorato Nolasco\r\n\r\nId: 1375465"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS COPACABANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS COPACABANA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Mariana Cerqueira Macedo Monte da Silva\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Dias Oliveira\r\n\r\n02-Ana Luíza Augusto de Oliveira\r\n\r\n03-Andreia Clemente da Costa\r\n\r\n04-Andressa Ruiz Pereira\r\n\r\n05-Antonino Russo\r\n\r\n06-Bárbara de Paula Duarte\r\n\r\n07-Beatriz Bezerra de Castro Cavalcanti\r\n\r\n08-Bruno Miranda Santos\r\n\r\n09-Christian de Jesus Dorneles Ferreira\r\n\r\n10-Claudia Regina de Jesus\r\n\r\n11-Davi Martins Lima\r\n\r\n12-Diego Soledade\r\n\r\n13-Eterfran Henrique da Silva Lucas\r\n\r\n14-Fabio Cesar Gaertner de Paula Carvalho\r\n\r\n15-Fernando Gasparian Vieira\r\n\r\n16-Filipe Miranda Fuly Firmino\r\n\r\n17-Géssica Vespasiano Lins dos Santos\r\n\r\n18-Giovanna Rodrigues Costa Pasos\r\n\r\n19-Gustavo Young Zaccaro\r\n\r\n20-Jefferson Thiago da Silva Martins\r\n\r\n21-João Batista Santos Pimenta\r\n\r\n22-João Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\n23-Joy Cristina Siqueira Gomes\r\n\r\n24-Julia Meira Pontual Machado\r\n\r\n25-Juliana Viana Zakhm\r\n\r\n26-Larissa Santos Medeiros\r\n\r\n27-Leonardo Feitosa Martins Bezerra\r\n\r\n28-Lorena Borges de Oliveira\r\n\r\n29-Luiz Claudio Cipriano de Oliveira\r\n\r\n30-Luiz Gabriel Nouh-Chaia de Almeida\r\n\r\n31-Luiz Henrique Ottino Monteiro\r\n\r\n32-Luiza Gelli Giuliani\r\n\r\n33-Maria Silvina Alexandre Vieira\r\n\r\n34-Mariana Elias Souza\r\n\r\n35-Marinete da Costa Coutinho\r\n\r\n36-Mateus Alves Moreira\r\n\r\n37-Matheus Quinhões Tavares\r\n\r\n38-Milena Lopes da Costa\r\n\r\n39-Miller de Almeida Souza\r\n\r\n40-Nathalia Medeiros de Paula\r\n\r\n41-Patricia Machado Arantes Lima\r\n\r\n42-Paulo Dâmaso de Morais Peres\r\n\r\n43-Pedro Edson Araujo Pereira Filho\r\n\r\n44-Pedro Jorge Figueiredo Sabugosa\r\n\r\n45-Rafael de Souza Santoro\r\n\r\n46-Raiza da Costa Mendes\r\n\r\n47-Ramom de Almeida de Barros\r\n\r\n48-Renata da Silva Pereira\r\n\r\n49-Sofia Pontes de Miranda\r\n\r\n50-Taluya Góes de Farias Alves Bezerra\r\n\r\n51-Thais Lopes de Oliveira\r\n\r\n52-Thales Daniel Chaves Villa Nova\r\n\r\n53-Thiago Vieira de Souza Barros\r\n\r\n54-Victor Hugo Gioielli\r\n\r\n55-Yago Sacramento Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 39-Érica Patrícia de Souza Lima\r\n\r\nLeia - se: 39-Érica Patrícia de Souza Silva\r\n\r\nId: 1375401"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de eletricidade para o CRIAAD NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPRAZO: 29/08/12 a 28/08/13.\r\n\r\nVALOR: TARIFAÇÃO CONVENCIONAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. XXII\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91470/12\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/12.\r\n\r\nId: 1375014"
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                        "1375012": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Convênio. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / NOVO DEGASE, e a FUNDAÇÃO MOKITI OKADA. OBJETO: Implantação de Cursos de Ikebana Sanguetsu, denominado “Flor e Ser”, com vistas à formação de adolescentes em conflito com a Lei, acautelados pelo NOVO DEGASE. PRAZO: 01/04/12 a 31/03/13. VALOR: R$ 99.929,96 (noventa e nove mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116. PROCESSO Nº E-03/90649/11. DATA DA ASSINATURA: 01/04/12.\r\n\r\nId: 1375012"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS/NOVO DEGASE e a Empresa “COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA PADRÃO DE BELFORD ROXO LTDA.”.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Geradores nas dependências do NOVO DEGASE.\r\n\r\nPRAZO: 16/08/12 a 15/08/13.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 5.625,00 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais), totalizando R$ 28.125,00 (vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90488/11.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65.\r\n\r\nASSINADO EM: 16/08/12.\r\n\r\nId: 1375013"
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                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/92322/2011 - P. E. nº 005/2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Limpeza, Higiene e Copeiragem, para as Unidades do Novo DEGASE.\r\n\r\nLimite de Acolhimento das Propostas: até às 10:00 horas do dia 01/10/2012.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 10:00 horas do dia 01/10/2012.\r\n\r\nData e Horário da Realização do Pregão: 01 de outubro de 2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 1.783.129,21. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1375015"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1375573": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: CARLA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.224.300.955-4\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 14/05/2012 a 13/05/2015\r\n\r\nNome: CAROLINA TAVARES ABDALAH\r\n\r\nNIT: 1.684.710.998-0\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 21/05/2012 a 20/05/2015\r\n\r\nNome: CLEIDSON LOPES DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.315.270.762-1\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 02/06/2012 a 01/06/2015\r\n\r\nNome: DEISE LUCIA COELHO DE MOURA\r\n\r\nNIT: 1.220.530.607-5\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 14/06/2012 a 15/06/2015\r\n\r\nNome: DIOGO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNIT: 1.903.924.910-8\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 14/05/2012 a 13/05/2015\r\n\r\nNome: ELMA SANTOS FERNANDES\r\n\r\nNIT: 1.233.923.213-0\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 14/05/2012 a 13/05/2015\r\n\r\nNome: FABIANA CLAUDINO LEITE\r\n\r\nNIT: 1.260.236.854-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 10/05/2012 a 09/05/2015\r\n\r\nNome: FELIPE PRIETO BRASIL\r\n\r\nNIT: 1.689.350.477-3\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2012 a 30/04/2015\r\n\r\nNome: HELENA FIALHO STHEL\r\n\r\nNIT: 1.289.172.558-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 12/06/2012 a 11/06/2015\r\n\r\nNome: IGOR DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.325.718.960-4\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 24/05/2012 a 23/05/2015\r\n\r\nNome: JANAINA SANT´ANNA ANTÔNIO\r\n\r\nNIT: 1.689.883.369-4\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 14/06/2012 a 13/06/2015\r\n\r\nNome: MARIA RAIMUNDA CRUVEL PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.327.863.760-6\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2012 a 31/05/2015\r\n\r\nNome: MICHEL MOREIRA LIMA\r\n\r\nNIT: 1.294.170.562-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 27/06/2012 a 31/05/2015\r\n\r\nNome: NAYARA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.329.100.954-0\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 14/06/2012 a 13/06/2015\r\n\r\nNome: PABLO LUIZ SIQUEIRA \r\n\r\nNIT: 1.662.383.098-8\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 14/05/2012 a 13/05/2015\r\n\r\nNome: RAPHAEL JOSÉ CARVALHO LEÃO\r\n\r\nNIT: 1.904.254.418-2\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 19/06/2012 a 18/06/2015\r\n\r\nNome: ROGÉRIO DORNELES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNIT: 2.048.431.373-2\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2012 a 31/05/2015\r\n\r\nNome: SANDRA REGINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNIT: 2.038.055.943-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 15/05/2012 a 14/05/2015\r\n\r\nNome: THAIS BARATA RIBEIRO PINTO\r\n\r\nNIT: 1.281.729.060-9\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2012 a 01/05/2015\r\n\r\nNome: TIAGO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nNIT: 1.149.661.717-1\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 03/05/2012 a 02/05/2015\r\n\r\nNome: YURI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.674.148.086-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2012 a 01/05/2015\r\n\r\nNome: YASMIN OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nNIT: 1.332.014.098-0\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 30/03/2015\r\n\r\nNome: ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.158.086.364-1\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 09/04/2012 a 08/04/2015\r\n\r\nNome: ELISA BERNARDES MONTEIRO\r\n\r\nNIT: 1.689.532.660-0\r\n\r\nCargo: Técnico/Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2012 a 29/08/2012\r\n\r\nNome: ELLEN DA SILVA PALHEIROS\r\n\r\nNIT: 1.231.329.043-5\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 07/05/2012 a 06/05/2015\r\n\r\nNome: KAROLYNE CHAVES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nNIT: 1.521.707.127-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 21/05/2012 a 20/05/2015\r\n\r\nNome: SUELLEN DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nNIT: 1.301.380.562-4\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 09/04/2012 a 08/04/2015\r\n\r\nId: 1375573. A faturar por empenho"
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                            "1374882": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE RADIOTERAPIA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata THAIS XAVIER NOGUEIRA DE SOUZA, 9ª classificada e convoca a candidata JULIANA CHAVES CARNEIRO CARVALHO, 10ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1689/2010\r\n\r\nId: 1374882. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1374747": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO CAp-UERJ 2013\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAP-UERJ - torna público à comunidade interna da UERJ, o presente Edital, com normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo, por meio de Sorteio Público, para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, a iniciar-se no primeiro semestre do ano letivo de 2013.\r\n\r\n1 - DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n1.1 - O processo seletivo ficará a cargo da Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ), a quem caberá planejar, coordenar, acompanhar e executar o processo, por intermédio da Banca Administrativa nomeada pelo Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, por meio da Portaria nº 07/2012.\r\n\r\n1.1.1 - O Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ) está localizado na rua Santa\r\n\r\nAlexandrina, nº 288, Rio Comprido, Rio de Janeiro, CEP 20261-232, telefones (21) 2333-7873 / 2333-7874.\r\n\r\n1.2 - Ao DSEA, órgão vinculado à Sub-reitoria de Graduação (SR-1) da UERJ, caberá executar os eventos relacionados à isenção de pagamento da taxa de inscrição, à inscrição, à confirmação de inscrição e ao fornecimento de infraestrutura administrativa e de suporte técnico de informática para a realização do Sorteio Público, bem como divulgar as informações a eles pertinentes, de acordo com os prazos estabelecidos no calendário (Anexo).\r\n\r\n1.3 - O processo seletivo estará aberto a todos aqueles que tenham nascido entre 1º de março de 2006 e 31 de dezembro de 2007, incluídas ambas as datas, em consonância com a Lei Estadual nº 5488/2009.\r\n\r\n1.4 - Serão oferecidas 30 (trinta) vagas para o 1º ano do Ensino Fundamental no ano letivo de 2013, assim distribuídas:\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nDocente\r\n\r\n10\r\n\r\nTécnico-administrativa com lotação na Administração Central e nas Unidades Acadêmicas\r\n\r\n10\r\n\r\nTécnico-administrativa com lotação no HUPE\r\n\r\n10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30\r\n\r\n1.4.1 - As vagas serão oferecidas exclusivamente para filhos e menores sob tutela ou guarda de servidores que pertençam ao quadro efetivo de servidores ativos e inativos e à categoria de professor visitante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - A inscrição será realizada exclusivamente pela internet.\r\n\r\n2.2 - O responsável pela inscrição do candidato deverá, no período 00h00min do dia 17/09 às 23h59min do dia 01/10/2012, adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br;\r\n\r\nb) tomar ciência das normas do Edital;\r\n\r\nc) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição e o questionário de informações socioculturais;\r\n\r\nd) imprimir o recibo do requerimento de inscrição;\r\n\r\ne) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 42,00 (quarenta e dois reais);\r\n\r\nf) efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data estabelecida no calendário (Anexo ).\r\n\r\n2.2.1 - Ao solicitar a inscrição, o responsável atestará sua submissão às exigências do concurso objeto deste Edital, não lhe cabendo qualquer ressarcimento em função do insucesso no processo seletivo ou de não aproveitamento por falta de vagas.\r\n\r\n2.2.2 - Ao candidato isento do pagamento da taxa de inscrição não será exigido o cumprimento dos procedimentos indicados nas alíneas e e f.\r\n\r\n2.3 - Não serão aceitos pagamentos realizados por meio de transferência ou depósito bancários; apenas os pagamentos efetuados através de boleto bancário serão considerados válidos.\r\n\r\n2.3.1 - O DSEA não se responsabilizará por agendamentos de pagamento da taxa de inscrição efetuados e não pagos pelas instituições bancárias.\r\n\r\n2.4 - O responsável pelo candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao DSEA, a cópia do recibo do requerimento de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.5 - O preenchimento do requerimento de inscrição caberá inteiramente ao responsável pelo candidato e deverá obedecer estritamente às normas deste Edital e às instruções que constam do endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br.\r\n\r\n2.6 - O DSEA não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados por problemas de ordem técnica, no equipamento ou na conexão de internet utilizados pelo responsável, que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente no último dia de inscrição.\r\n\r\n2.6.1 - O DSEA disponibilizará acesso à internet para a realização da inscrição no campus Maracanã, Laboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, das 10 às 16 horas, em dias úteis.\r\n\r\n2.7 - O candidato somente terá sua inscrição efetivada após a confirmação, pelo DSEA, do pagamento da taxa de inscrição efetuado dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo ), excetuado o caso previsto no item 2.2.2.\r\n\r\n2.8 - O responsável deverá acompanhar, no endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br, a confirmação do pagamento da taxa de inscrição; verificada alguma pendência, deverá solicitar a devida regularização no período, horário e local indicados no calendário (Anexo ).\r\n\r\n2.8.1 - Para regularização do pagamento da taxa de inscrição será exigida a apresentação do documento de identidade do responsável, da cópia do recibo do requerimento de inscrição e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.8.2 - Será considerado desistente do processo seletivo o candidato cujo responsável não solicitar a regularização do pagamento da taxa de inscrição, no prazo estabelecido no calendário (Anexo ).\r\n\r\n2.9 - Será aceita apenas uma inscrição para cada candidato, ainda que ambos os pais ou responsáveis sejam servidores e/ou professores visitantes da UERJ, conforme item 1.4.1.\r\n\r\n2.9.1 - Caso seja verificada mais de uma inscrição paga para um mesmo candidato, será considerada somente a de data mais antiga.\r\n\r\n2.10 - Caso o responsável pelo candidato possua mais de uma matrícula na UERJ, em categorias funcionais distintas, deverá indicar, no momento da inscrição, aquela com a qual deseja concorrer, o que não poderá ser posteriormente alterado.\r\n\r\n2.11 - No caso de existir uma inscrição para a comunidade interna e outra para a comunidade externa, será considerada somente a inscrição relativa à comunidade interna.\r\n\r\n2.12 - Para efeito de enquadramento na categoria funcional, será considerada a lotação do responsável no dia 16/09/2012, de acordo com as informações constantes na base de dados da Superintendência de Recursos Humanos da UERJ.\r\n\r\n2.13 - Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor pago de taxa de inscrição, exceto em caso de anulação do processo seletivo.\r\n\r\n2.14 - O não cumprimento de qualquer procedimento previsto neste Edital impedirá a efetivação da inscrição.\r\n\r\n2.15 - A inscrição no processo seletivo, para todo e qualquer efeito, implicará, por parte do responsável ou representante legal do candidato, a aceitação irrestrita das condições, normas e exigências cons tantes no presente edital e estabelecidas pelo CAp-UERJ, não cabendo ao responsável pelo candidato alegar desconhecimento do mesmo, bem como de todos os atos expedidos e divulgados sobre o processo seletivo.\r\n\r\n3 - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), comprovante formal de inscrição, deverá ser obtido no endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br, no prazo estabelecido no calendário (Anexo ).\r\n\r\n3.2 - O responsável pelo candidato, ao obter o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), deverá tomar ciência do seu número para o Sorteio Público, bem como do local, data e horário em que será realizado, e fazer a conferência das seguintes informações:\r\n\r\na) número de inscrição;\r\n\r\nb) dados de identificação do candidato;\r\n\r\nc) dados de identificação do responsável.\r\n\r\n3.3 - O responsável que verificar incorreções nas informações apresentadas no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) do candidato deverá comparecer no período, horário e local indicados no calendário (Anexo) , de posse de seu documento de identidade e da cópia do recibo do requerimento de inscrição, para retificação de dados.\r\n\r\n3.3.1 - Nenhuma retificação de dados será efetuada após o prazo previsto no calendário (Anexo) , valendo, portanto, os dados constantes no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).\r\n\r\n3.4 - A posse do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) não exime o responsável pelo candidato da obrigação de acompanhar a divulgação de todos os atos, avisos e editais posteriores, referentes ao processo seletivo, bem como de identificar corretamente o local de realização do Sorteio Público.\r\n\r\n4 - DO SORTEIO PÚBLICO\r\n\r\n4.1 - O Sorteio Público para o preenchimento das vagas oferecidas será realizado na data estabelecida no calendário (Anexo ).\r\n\r\n4.1.1 - O local e o horário de realização do Sorteio Público serão divulgados no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).\r\n\r\n4.2 - O número com o qual o candidato concorrerá ao Sorteio Público será, unicamente, aquele que constar de seu Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).\r\n\r\n4.3 - Não será obrigatório o comparecimento do responsável pelo candidato ao Sorteio Público.\r\n\r\n4.4 - O Sorteio Público será realizado por categoria funcional, iniciando-se pela categoria com o menor número de inscritos e assim sucessivamente.\r\n\r\n4.5 - O ato do Sorteio Público será coordenado por uma comissão composta pelos seguintes membros:\r\n\r\na) Banca Administrativa do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ;\r\n\r\nb) representante da Associação de Pais e Professores do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da\r\n\r\nSilveira - APP/CAp-UERJ;\r\n\r\nc) representante dos candidatos, escolhido por sorteio entre os responsáveis presentes.\r\n\r\n4.6 - Os números contemplados no Sorteio Público serão divulgados, em tempo real, no endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br, e o resultado será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data prevista no calendário (Anexo) .\r\n\r\n4.7 - Se, no ato do Sorteio, não houver o preenchimento das 10 (dez) vagas em alguma categoria funcional, serão adotados os seguintes critérios de distribuição:\r\n\r\na) se o número de vagas ociosas for par, a distribuição delas será feita proporcionalmente entre as demais categorias funcionais;\r\n\r\nb) se o número de vagas ociosas for ímpar, cada categoria funcional receberá, proporcionalmente, as vagas ociosas, e, ao restar uma, esta será destinada à categoria funcional com o maior número de candidatos inscritos.\r\n\r\n4.8 - Será também realizado Sorteio Público para constituição de um cadastro de reserva, composto por 10 (dez) candidatos em cada categoria funcional, a ser utilizado nos casos de desistências e indeferimentos por ocasião da matrícula, durante o primeiro semestre do ano letivo de 2013.\r\n\r\n4.8.1 - O cadastro de reserva não constitui garantia de que o candidato será chamado para a matrícula, ficando o mesmo condicionado à existência de vaga por desistência ou impedimento.\r\n\r\n4.9 Na hipótese de participação de candidatos gêmeos, o sorteio de um dos irmãos não implica o direito à vaga ao(s) seu(s) irmão(s) gemelar(es) inscrito(s).\r\n\r\n5 - DA MATRÍCULA\r\n\r\n5.1 - No 1º ano do Ensino Fundamental, os ingressantes terão suas atividades letivas primordialmente concentradas na parte da tarde, o que não impede que o CAp-UERJ, instituição que exercita ações em horário estendido, também proponha atividades e processos formativos que demandem a presença dos estudantes no horário matutino.\r\n\r\n5.2 - Somente terão direito à matrícula os 10 (dez) candidatos, por categoria funcional, contemplados no Sorteio Público.\r\n\r\n5.3 - A matrícula deverá ser efetuada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo).\r\n\r\n5.4 - Deverão ser apresentados, no ato da matrícula, os seguintes documentos:\r\n\r\na) original e cópia da certidão de nascimento;\r\n\r\nb) original e cópia do documento de identidade e do CPF do responsável;\r\n\r\nc) nos casos em que o responsável não for o pai ou a mãe do candidato, serão também necessários o original e a cópia do documento comprobatório de guarda ou tutela;\r\n\r\nd) contracheque comprovando o vínculo funcional com a Universidade e a categoria na qual o candidato foi inscrito.\r\n\r\n5.5 - Será eliminado o candidato cujo responsável não comprovar os requisitos indicados nos itens 1.3 e 1.4.1.\r\n\r\n5.6 - Será considerado desistente e, portanto, perderá definitivamente o direito à vaga o candidato sorteado cujo responsável não comparecer ao ato de matrícula em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1) ou não entregar, nesta fase, toda a documentação solicitada no item 5.4.\r\n\r\n5.7 - O responsável pelo candidato, impedido de comparecer para realizar a matrícula, poderá constituir um representante, por meio de procuração pública ou particular, neste último caso com firma reconhecida.\r\n\r\n5.7.1 - O procurador deverá apresentar original e cópia da procuração, do seu documento de identidade e do seu CPF.\r\n\r\n6 - DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS DO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n6.1 - A primeira listagem de convocação de candidatos do cadastro de reserva será divulgada em data e local estabelecidos no calendário (Anexo), obedecendo rigorosamente à ordem do Sorteio definido no item 4.8. Caberá ao responsável pelo candidato o comparecimento ao local para ciência da listagem.\r\n\r\n6.1.1 - As demais convocações de candidatos do cadastro de reserva dar-se-ão por meio de telegrama enviado para o endereço de correspondência indicado no requerimento de inscrição, informando data, horário e local para a matrícula.\r\n\r\n6.2 - A matrícula dos candidatos do cadastro de reserva convocados deverá ser efetuada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1), respeitados os itens 5.5 e 5.6.\r\n\r\n6.3 - Caso não haja candidato no cadastro de reserva para preenchimento de vaga em determinada categoria funcional, será adotado o critério estabelecido nas alíneas a e b do item 4.7.\r\n\r\n6.4 - O prazo de validade do cadastro de reserva será o término do primeiro semestre do ano letivo de 2013; após essa data, qualquer vaga remanescente não será preenchida.\r\n\r\n7 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n7.1 - Não haverá ampliação do número das vagas estabelecidas neste Edital, tendo em vista o projeto político-pedagógico do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, bem como a capacidade de suas instalações físicas.\r\n\r\n7.2 - As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br e no requerimento de inscrição constituem normas que complementam o presente Edital.\r\n\r\n7.3 - Não haverá novo sorteio no caso de o número de desistentes ser maior do que o número de candidatos que constituem o cadastro de reserva.\r\n\r\n7.4 - Em nenhuma hipótese haverá sorteio de vagas fora da data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo ).\r\n\r\n7.5 - O responsável pelo candidato poderá acessar, a qualquer tempo, o sistema de inscrição para atualizar os dados pessoais de seu cadastro, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.\r\n\r\n7.6 - A qualquer tempo poderão ser exigidos os originais dos documentos entregues para comprovação de sua autenticidade.\r\n\r\n7.7 - Será eliminado, a qualquer época, o candidato cujo responsável, ou seu procurador, tiver utilizado, no processo seletivo, informações ou documentos falsos ou outros meios ilícitos. \r\n\r\n7.7.1 - Caso a matrícula tenha sido efetuada, o aluno que se encontre nessa situação será excluído e desligado, conforme as normas deste Edital e da Universidade, e os responsáveis pela irregularidade estarão sujeitos às sanções disciplinares cabíveis, podendo inclusive responder a inquérito policial, se houver indício de crime.\r\n\r\n7.8 - O DSEA divulgará editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo CAp-UERJ 2013, em caso de solicitação da Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n7.9 - É obrigação do responsável pelo candidato manter-se informado sobre datas, locais e prazos indicados no calendário (Anexo), bem como sobre editais, normas complementares e avisos oficiais, referentes ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2013.\r\n\r\n7.10 - O CAp-UERJ não se responsabilizará por eventuais publicações de resultados do Sorteio Público, ou outras informações, por quaisquer meios de divulgação que não sejam os previstos no presente Edital.\r\n\r\n7.11 - A legislação a ser aplicada ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2013 será aquela em vigor na data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.12 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n7.13 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2013.uerj.br\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n17 de setembro a 01 de outubro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n02 de outubro de 2012\r\n\r\nRede bancária\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição (pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\n20 de setembro a 03 de outubro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento Bloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2013.uerj.br\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI)\r\n\r\na partir de 11 de outubro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nBloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n16 e 17 de outubro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nRealização do Sorteio Público\r\n\r\n21 de novembro de 2012\r\n\r\nLocal e horário indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI)\r\n\r\nPublicação do resultado do Sorteio Público\r\n\r\n29 de novembro de 2012\r\n\r\nwww.cap2013.uerj.br \r\n\r\nDOERJ\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nMatrícula dos candidatos contemplados no Sorteio Público\r\n\r\n03 e 04 de dezembro de 2012\r\n\r\nCAp-UERJ: Laboratório de Informática (horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\nDivulgação da 1ª convocação de candidatos do cadastro de reserva\r\n\r\n05 de dezembro de 2012\r\n\r\nCAp-UERJ (horário: 15 horas)\r\n\r\nMatrícula dos candidatos do cadastro de reserva convocados\r\n\r\n12 de dezembro de 2012\r\n\r\nCAp-UERJ: Laboratório de Informática (horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\nId: 1374747. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1374789": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO CAp-UERJ 2013\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAp-UERJ - torna público, à comunidade interna da UERJ, o presente Edital, com normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo para ingresso no 6º ano do Ensino Fundamental, a iniciar-se no primeiro semestre do ano letivo de 2013.\r\n\r\n1 - DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n1.1 - O processo seletivo será realizado pelo Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA), vinculado à Sub-reitoria de Graduação (SR-1) da UERJ e localizado na rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1141, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, telefones (21) 2334-0239 / 2334-0275 / 2334-0669.\r\n\r\n1.2 - O DSEA planejará, coordenará e executará o processo seletivo, divulgando todas as informações a ele pertinentes, de acordo com os prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1), sendo acompanhado pela Banca Administrativa nomeada pelo Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, por meio da Portaria nº 07/2012.\r\n\r\n1.3 - O processo seletivo estará aberto a todos aqueles que tenham nascido a partir de 1º de março de 2000, inclusive, e já tenham concluído o 5º ano do Ensino Fundamental ou estejam em fase de concluí-lo em 2012.\r\n\r\n1.4 - Serão oferecidas 30 (trinta) vagas para o 6º ano do Ensino Fundamental no ano letivo de 2013, assim distribuídas:\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nDocente\r\n\r\n10\r\n\r\nTécnico-administrativa com lotação na Administração Central e nas Unidades Acadêmicas\r\n\r\n10\r\n\r\nTécnico-administrativa com lotação no HUPE\r\n\r\n10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30\r\n\r\n1.4.1 - As vagas serão oferecidas exclusivamente para filhos e menores sob tutela ou guarda de servidores que pertençam ao quadro efetivo de servidores ativos e inativos e à categoria de professor visitante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - A inscrição será realizada exclusivamente pela internet.\r\n\r\n2.2 - O responsável pela inscrição do candidato deverá, no período de 00h00min do dia 17/09 às 23h59min do dia 01/10/2012, adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br;\r\n\r\nb) tomar ciência das normas do Edital;\r\n\r\nc) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição e o questionário de informações socioculturais; \r\n\r\nd) imprimir o recibo do requerimento de inscrição;\r\n\r\ne) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 78,00 (setenta e oito reais);\r\n\r\nf) efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data estabelecida no calendário (Anexo 1);\r\n\r\ng) enviar pela internet a foto do candidato de acordo com as seguintes especificações: foto de rosto, frontal, recente e sem data, fundo claro, arquivo extensão “.jpg”, tamanho máximo do arquivo: 100 Kb.\r\n\r\n2.2.1 - Ao solicitar a inscrição, o responsável atestará sua submissão às exigências do concurso objeto deste Edital, não lhe cabendo qualquer ressarcimento em função do insucesso no processo seletivo ou de não aproveitamento por falta de vagas.\r\n\r\n2.2.2 - O responsável pelo candidato que não enviar a foto pela internet deverá imprimir o requerimento de inscrição, colar uma foto recente do candidato, tamanho 3 x 4, no espaço apropriado, e entregá-lo diretamente no Laboratório de Informática da UERJ, rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, térreo, Maracanã.\r\n\r\n2.2.3 - Ao candidato isento do pagamento da taxa de inscrição não será exigido o cumprimento dos procedimentos indicados nas alíneas e e f.\r\n\r\n2.3 - Não serão aceitos pagamentos realizados por meio de transferência ou depósito bancários; apenas os pagamentos efetuados através de boleto bancário serão considerados válidos.\r\n\r\n2.3.1 - O DSEA não se responsabilizará por agendamentos de pagamento da taxa de inscrição efetuados e não pagos pelas instituições bancárias.\r\n\r\n2.4 - O responsável pelo candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao DSEA, a cópia do recibo do requerimento de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.5 - O preenchimento do requerimento de inscrição caberá inteiramente ao responsável pelo candidato e deverá obedecer estritamente às normas deste Edital e às instruções que constam do endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br.\r\n\r\n2.6 - O DSEA não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados por problemas de ordem técnica, no equipamento ou na conexão de internet utilizados pelo responsável, que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente no último dia de inscrição.\r\n\r\n2.6.1 - O DSEA disponibilizará acesso à internet para a realização da inscrição no campus Maracanã,\r\n\r\nLaboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, das 10 às 16 horas, em dias úteis.\r\n\r\n2.7 - O candidato somente terá sua inscrição efetivada após a confirmação, pelo DSEA, do pagamento da taxa de inscrição efetuado dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), excetuado o caso previsto no item 2.2.3.\r\n\r\n2.8 - O responsável deverá acompanhar, no endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br, a confirmação do pagamento da taxa de inscrição; verificada alguma pendência, deverá solicitar a devida regularização, no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.8.1 - Para regularização do pagamento da taxa de inscrição será exigida a apresentação do documento de identidade do responsável, da cópia do recibo do requerimento de inscrição e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.8.2 Será considerado desistente do processo seletivo o candidato cujo responsável não solicitar a regularização do pagamento da taxa de inscrição, no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.9 - Será aceita apenas uma inscrição para cada candidato, ainda que ambos os pais ou responsáveis sejam servidores e/ou professores visitantes da UERJ, conforme item 1.4.1.\r\n\r\n2.9.1 - Caso seja verificada mais de uma inscrição paga para um mesmo candidato, será considerada somente a de data mais antiga.\r\n\r\n2.10 - Caso o responsável pelo candidato possua mais de uma matrícula na UERJ, em categorias funcionais distintas, deverá indicar, no momento da inscrição, aquela com a qual deseja concorrer, o que não poderá ser posteriormente alterado.\r\n\r\n2.11 - No caso de existir uma inscrição para a comunidade interna e outra para a comunidade externa, será considerada válida somente a inscrição relativa à comunidade interna.\r\n\r\n2.12 - Para efeito de enquadramento na categoria funcional, será considerada a lotação do responsável no dia 16/09/2012, de acordo com as informações constantes na base de dados da Superintendência de Recursos Humanos da UERJ.\r\n\r\n2.13 - Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor pago de taxa de inscrição, exceto em caso de anulação do processo seletivo.\r\n\r\n2.14 - Caso o candidato portador de necessidades especiais precise de condições específicas para realizar a prova, seu responsável deverá comparecer ao DSEA e solicitar o tipo de atendimento diferenciado que deverá ser oferecido ao candidato, mediante a apresentação de atestado médico com parecer descritivo das necessidades, no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.14.1 - O não comparecimento ao DSEA implicará a realização da prova nas mesmas condições dos demais candidatos.\r\n\r\n2.15 - O não cumprimento de qualquer procedimento previsto neste Edital impedirá a efetivação da inscrição.\r\n\r\n2.16 - A inscrição no processo seletivo, para todo e qualquer efeito, implicará, por parte do responsável ou representante legal do candidato, a aceitação irrestrita das condições, normas e exigências constantes no presente edital e estabelecidas pelo CAp-UERJ, não cabendo ao responsável pelo candidato alegar desconhecimento do mesmo, bem como de todos os atos expedidos e divulgados sobre o processo seletivo.\r\n\r\n3 - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), comprovante formal da inscrição, deverá ser obtido no endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br, no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n3.2 - Para a realização da prova, é indispensável a apresentação do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).\r\n\r\n3.3 - O responsável pelo candidato, ao obter o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), deverá tomar ciência do local (endereço e número de sala) e da data e horário em que será realizada a prova, além de fazer conferência das seguintes informações:\r\n\r\na) número de inscrição;\r\n\r\nb) dados de identificação do candidato, inclusive sua foto digitalizada;\r\n\r\nc) dados de identificação do responsável.\r\n\r\n3.4 - O responsável que verificar incorreções nas informações apresentadas no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) do candidato deverá comparecer no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1), de posse de seu documento de identidade e da cópia do recibo do requerimento de inscrição, para retificação de dados.\r\n\r\n3.4.1 - Nenhuma retificação de dados será efetuada após o prazo previsto no calendário (Anexo 1), valendo, portanto, os dados constantes no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).\r\n\r\n3.5 - A posse do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) não exime o responsável pelo candidato da obrigação de acompanhar a divulgação de todos os atos, avisos e editais posteriores, referentes ao processo seletivo, bem como de identificar corretamente o local de realização da prova.\r\n\r\n4 - DA PROVA\r\n\r\n4.1 - A prova valerá 100 (cem) pontos e será constituída de três partes:\r\n\r\na) Parte I: questões discursivas de Língua Portuguesa - 40 (quarenta) pontos;\r\n\r\nb) Parte II: questões discursivas de Matemática - 40 (quarenta) pontos;\r\n\r\nc) Parte III: Redação - 20 (vinte) pontos.\r\n\r\n4.1.1 - As Partes I e II versarão sobre os conteúdos programáticos definidos no Anexo 2.\r\n\r\n4.2 - A prova será realizada na data estabelecida no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.2.1 - O local e o horário de realização da prova serão divulgados no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).\r\n\r\n4.2.2 - O candidato deverá apresentar-se no local de prova 1 (uma) hora antes do seu início, munido de Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e de caneta esferográfica preta ou azul.\r\n\r\n4.2.2.1 - O candidato que possui documento de identidade oficial com foto recente deverá apresentá-lo.\r\n\r\n4.2.3 - Não será permitida a entrada de candidato após o horário estabelecido para o início da prova; neste caso, o candidato será eliminado do processo seletivo. \r\n\r\n4.2.4 - É de responsabilidade exclusiva do candidato e de seu responsável o comparecimento ao local de realização da prova, na data e horário estabelecidos no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).\r\n\r\n4.2.5 - Não será permitido ao candidato no dia da prova:\r\n\r\na) adentrar o local de prova portando gorros, chapéus, bonés ou similares, viseiras, lenços de cabelo, cachecóis, bolsas, mochilas, livros, impressos, anotações, cadernos e folhas avulsas de qualquer tipo;\r\n\r\nb) portar aparelhos eletroeletrônicos, tais como máquinas calculadoras ou similares, “bips”, telefones celulares, walkman, aparelhos radiotransmissores, palmtops, pagers, receptores de mensagens, gravadores, mp3, mp4.\r\n\r\n4.2.6 - O DSEA poderá vetar o uso de relógios ou outros instrumentos sobre os quais sejam levantadas dúvidas quanto à possibilidade de recebimento de mensagens de qualquer natureza pelo candidato durante a realização da prova.\r\n\r\n4.2.7 - O DSEA não se responsabilizará pela guarda de quaisquer objetos do candidato cuja posse não seja permitida no local da prova.\r\n\r\n4.2.8 - Não serão permitidos, durante a realização da prova, empréstimo de qualquer material ao candidato e, também, comunicação entre candidatos.\r\n\r\n4.3 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada da prova.\r\n\r\n4.4 - Para acompanhar o candidato até o local de realização da prova, será permitido o ingresso de apenas 1 (um) responsável, devidamente identificado por um representante do DSEA.\r\n\r\n4.5 - Se o candidato, após ter assinado a lista de presença, não desejar fazer a prova, o seu responsável deverá assinar o Termo de Desistência, lavrado pelo coordenador do local de realização da prova.\r\n\r\n4.5.1 - Na ausência do responsável, o Termo de Desistência será assinado por 2 (duas) testemunhas.\r\n\r\n4.6 - A prova e o padrão de respostas serão oficialmente divulgados em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.7 - Será eliminado o candidato que obtiver zero em qualquer uma das partes da prova.\r\n\r\n4.8 - As notas da prova serão divulgadas em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5 - DOS RECURSOS\r\n\r\n5.1 - Serão admitidos recursos quanto à formulação das questões e ao padrão de respostas, desde que devidamente fundamentados, bem como serão aceitas solicitações de revisão de notas de cada parte da prova.\r\n\r\n5.1.1 - Não serão aceitos recursos e solicitações de revisão de notas por fax, correio ou e-mail.\r\n\r\n5.2 - Os recursos quanto à formulação das questões ou ao padrão de respostas deverão ser entregues em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.3 - A revisão de notas deverá ser solicitada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.3.1 - Para cada pedido de revisão, deverá ser paga uma taxa de R$ 12,00 (doze reais) no Banco Bradesco, por meio de boleto bancário obtido no local da solicitação.\r\n\r\n5.3.2 - A nota, após revisão, poderá ser mantida, aumentada ou diminuída pela banca examinadora.\r\n\r\n5.3.3 - A nota atribuída pela banca examinadora, após a revisão, será a nota definitiva do candidato, não cabendo mais recurso.\r\n\r\n5.4 - Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga.\r\n\r\n5.5 - Não serão admitidos recursos ou solicitações de revisão de notas fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n6 - DOS RESULTADOS\r\n\r\n6.1 - A nota final será o somatório dos pontos obtidos na Parte I, na Parte II e na Parte III da prova.\r\n\r\n6.2 - A classificação será divulgada de acordo com o número oferecido de vagas, por categoria funcional, obedecendo rigorosamente à ordem decrescente do total de pontos dos candidatos.\r\n\r\n6.3 - Na ocorrência de igual número de pontos na nota final, o desempate será feito levando-se em conta, sucessivamente, os seguintes critérios:\r\n\r\na) maior número de pontos em Língua Portuguesa;\r\n\r\nb) maior número de pontos em Redação;\r\n\r\nc) mais idade.\r\n\r\n6.4 - A classificação será divulgada em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1) e o resultado publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.5 - Caso existam vagas não preenchidas em alguma categoria funcional, serão adotados os seguintes critérios de distribuição:\r\n\r\na) se o número de vagas ociosas for par, a distribuição delas será feita proporcionalmente entre as demais categorias funcionais;\r\n\r\nb) se o número de vagas ociosas for ímpar, cada categoria funcional receberá, proporcionalmente, as vagas ociosas, e, ao restar uma, esta será destinada à categoria funcional com o maior número de candidatos inscritos.\r\n\r\n7 - DA MATRÍCULA\r\n\r\n7.1 - Somente terão direito à matrícula os 10 (dez) primeiros candidatos classificados em cada categoria funcional.\r\n\r\n7.2 - A matrícula dos candidatos classificados deverá ser efetuada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n7.3 - Deverão ser apresentados, no ato da matrícula, os seguintes documentos:\r\n\r\na) original e cópia da certidão de nascimento;\r\n\r\nb) original do histórico escolar ou declaração de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental, em papel timbrado do estabelecimento de origem;\r\n\r\nc) original e cópia do documento de identidade e do CPF do responsável;\r\n\r\nd) nos casos em que o responsável não for o pai ou a mãe do candidato, serão também necessários o original e a cópia do documento comprobatório de guarda ou tutela;\r\n\r\ne) contracheque comprovando o vínculo funcional com a Universidade e a categoria na qual o candidato foi inscrito.\r\n\r\n7.3.1 - O histórico escolar emitido em outros países deverá ser declarado equivalente ao brasileiro pelo Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\n7.4 - Será eliminado o candidato cujo responsável não comprovar os requisitos indicados nos itens 1.3 e 1.4.1.\r\n\r\n7.5 - Será considerado desistente e, portanto, perderá definitivamente o direito à vaga o candidato cujo responsável não comparecer ao ato de matrícula em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1) ou não entregar, nesta fase, toda a documentação solicitada no item 7.3.\r\n\r\n7.6 - O responsável pelo candidato, impedido de comparecer para realizar a matrícula, poderá constituir um representante, por meio de procuração pública ou particular, neste último caso com firma reconhecida.\r\n\r\n7.6.1 - O procurador deverá apresentar original e cópia da procuração, do seu documento de identidade e do seu CPF.\r\n\r\n8 - DA RECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n8.1 - A listagem da 1ª reclassificação será divulgada em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1), obedecendo rigorosamente aos critérios estabelecidos nos itens 6.2 e 6.3. Caberá ao responsável pelo candidato o comparecimento ao local estabelecido para ciência da listagem.\r\n\r\n8.2 - A matrícula dos candidatos reclassificados deverá ser efetuada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1), respeitados os itens 7.4 e 7.5.\r\n\r\n8.3 - A convocação de outros candidatos, em posteriores reclassificações, se houver, dar-se-á por meio de telegrama enviado para o endereço de correspondência indicado no requerimento de inscrição, informando data, horário e local para a matrícula.\r\n\r\n8.3.1 - Na matrícula de que trata este item também serão considerados os itens 7.4 e 7.5.\r\n\r\n8.4 - O prazo de validade do processo seletivo será o término do primeiro semestre do ano letivo de 2013; após essa data, qualquer vaga remanescente não será preenchida.\r\n\r\n9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1 - Não haverá ampliação do número das vagas estabelecidas neste Edital, tendo em vista o projeto político-pedagógico do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, bem como a capacidade de suas instalações físicas.\r\n\r\n9.2 - As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br e no requerimento de inscrição constituem normas que complementam o presente Edital.\r\n\r\n9.3 - O responsável pelo candidato poderá acessar, a qualquer tempo, o sistema de inscrição para atualizar os dados pessoais de seu cadastro, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.\r\n\r\n9.4 - A qualquer tempo poderão ser exigidos os originais dos documentos entregues para comprovação de sua autenticidade.\r\n\r\n9.5 - Será eliminado do processo seletivo o candidato que, durante a realização das provas, utilizar qualquer instrumento de cálculo e/ou qualquer meio de obtenção de informações, eletrônicos ou não, tais como calculadoras, agendas, computadores, rádios, telefones, receptores, livros e anotações manuscritas ou impressas.\r\n\r\n9.6 - Será eliminado, a qualquer época, o candidato cujo responsável, ou seu procurador, tiver utilizado, no processo seletivo, informações ou documentos falsos ou outros meios ilícitos.\r\n\r\n9.6.1 - Caso a matrícula tenha sido efetuada, o aluno que se encontre nessa situação será excluído e desligado, conforme as normas deste Edital e da Universidade, e os responsáveis pela irregularidade estarão sujeitos às sanções disciplinares cabíveis, podendo inclusive responder a inquérito policial, se houver indício de crime.\r\n\r\n9.7 - O DSEA divulgará editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo CAp-UERJ 2013, em caso de solicitação da Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n9.8 - É obrigação do responsável pelo candidato manter-se informado sobre datas, locais e prazos indicados no calendário (Anexo 1), bem como sobre editais, normas complementares e avisos oficiais, referentes ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2013.\r\n\r\n9.9 - O DSEA não se responsabilizará por eventuais publicações de provas, padrões de respostas, resultados ou outros tipos de materiais, por quaisquer meios de divulgação que não sejam os previstos no presente Edital.\r\n\r\n9.10 - A legislação a ser aplicada ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2013 será aquela em vigor na data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9.11 - Os casos omissos serão resolvidos pelo DSEA/SR-1, após o posicionamento adotado pela Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n9.12 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nCALENDÁRIO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2013.uerj.br\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n17 de setembro a 01 de outubro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n02 de outubro de 2012\r\n\r\nrede bancária\r\n\r\nEntrega do Requerimento de Inscrição com a foto do\r\n\r\n18 de setembro a 02 de outubro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento \r\n\r\ncandidato (somente para os candidatos que não enviaram a foto pela internet)\r\n\r\nBloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição (pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\n20 de setembro a 03 de outubro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento Bloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da\r\n\r\n25 de setembro a 03 de outubro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento Bloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nprova (candidatos portadores de necessidades especiais)\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2013.uerj.br\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI)\r\n\r\na partir de 11 de outubro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nBloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n16 e 17 de outubro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento Bloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAplicação da prova\r\n\r\n27 de outubro de 2012\r\n\r\nLocal e horário indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI)\r\n\r\nDivulgação do padrão de respostas\r\n\r\n27 de outubro de 2012\r\n\r\nwww.cap2013.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de recursos\r\n\r\n29 e 30 de outubro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nBloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas\r\n\r\nDivulgação das notas da prova\r\n\r\n22 de novembro de 2012\r\n\r\nwww.cap2013.uerj.br\r\n\r\nPedido de revisão de notas\r\n\r\n22 e 23 de novembro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nBloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nDivulgação das notas da revisão e da classificação\r\n\r\n30 de novembro de 2012\r\n\r\nwww.cap2013.uerj.br \r\n\r\nPublicação do resultado em Diário Oficial\r\n\r\n5 de dezembro de 2012\r\n\r\nDOERJ\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nMatrícula dos candidatos classificados\r\n\r\n21 e 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nCAp-UERJ: Laboratório de Informática (horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\nDivulgação da 1ª reclassificação\r\n\r\n23 de janeiro de 2013\r\n\r\nCAp-UERJ (horário: 15 horas)\r\n\r\nMatrícula dos candidatos reclassificados\r\n\r\n30 de janeiro de 2013\r\n\r\nCAp-UERJ: Laboratório de Informática (horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\nId: 1374789. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1374790": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAp-UERJ - torna público o presente Edital, com normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo para ingresso no 6º ano do Ensino Fundamental, a iniciar-se no primeiro semestre do ano letivo de 2013.\r\n\r\n1 - DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n1.1 - O processo seletivo será realizado pelo Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA), vinculado à Sub-reitoria de Graduação (SR-1) da UERJ e localizado na rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1141, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, telefones (21) 2334-0239 / 2334-0275 /2334-0669.\r\n\r\n1.2 - O DSEA planejará, coordenará e executará o processo seletivo, divulgando todas as informações a ele pertinentes, de acordo com os prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1), sendo acompanhado pela Banca Administrativa nomeada pelo Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, por meio da Portaria nº 07/2012.\r\n\r\n1.3 - O processo seletivo estará aberto a todos aqueles que tenham nascido a partir de 1º de março de 2000, inclusive, e já tenham concluído o 5º ano do Ensino Fundamental ou estejam em fase de concluí-lo em 2012.\r\n\r\n1.4 - Serão oferecidas 30 (trinta) vagas para o 6º ano do Ensino Fundamental no ano letivo de 2013.\r\n\r\n2 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - A inscrição será realizada exclusivamente pela internet.\r\n\r\n2.2 - O responsável pela inscrição do candidato deverá, no período de 00h00min do dia 17/09 às 23h59min do dia 01/10/2012, adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br;\r\n\r\nb) tomar ciência das normas do Edital;\r\n\r\nc) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição e o questionário de informações socioculturais;\r\n\r\nd) imprimir o recibo do requerimento de inscrição;\r\n\r\ne) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 78,00 (setenta e oito reais);\r\n\r\nf) efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data estabelecida no calendário (Anexo 1);\r\n\r\ng) enviar pela internet a foto do candidato de acordo com as seguintes especificações: foto de rosto, frontal, recente e sem data, fundo claro, arquivo extensão “.jpg”, tamanho máximo do arquivo: 100 Kb.\r\n\r\n2.2.1 - Ao solicitar a inscrição, o responsável atestará sua submissão às exigências do concurso objeto deste Edital, não lhe cabendo qualquer ressarcimento em função do insucesso no processo seletivo ou de não aproveitamento por falta de vagas.\r\n\r\n2.2.2 - O responsável pelo candidato que não enviar a foto pela internet deverá imprimir o requerimento de inscrição, colar uma foto recente do candidato, tamanho 3 x 4, no espaço apropriado, e entregá-lo diretamente no Laboratório de Informática da UERJ, rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, térreo, Maracanã.\r\n\r\n2.2.3 - Ao candidato isento do pagamento da taxa de inscrição não será exigido o cumprimento dos procedimentos indicados nas alíneas e e f.\r\n\r\n2.3 - Não serão aceitos pagamentos realizados por meio de transferência ou depósito bancários; apenas os pagamentos efetuados através de boleto bancário serão considerados válidos.\r\n\r\n2.3.1 - O DSEA não se responsabilizará por agendamentos de pagamento da taxa de inscrição efetuados e não pagos pelas instituições bancárias.\r\n\r\n2.4 - O responsável pelo candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao DSEA, a cópia do recibo do requerimento de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.5 - O preenchimento do requerimento de inscrição caberá inteiramente ao responsável pelo candidato e deverá obedecer estritamente às normas deste Edital e às instruções que constam do endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br.\r\n\r\n2.6 - O DSEA não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados por problemas de ordem técnica, no equipamento ou na conexão de internet utilizados pelo responsável, que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente no último dia de inscrição.\r\n\r\n2.6.1 - O DSEA disponibilizará acesso à internet para a realização da inscrição no campus Maracanã,\r\n\r\nLaboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, das 10 às 16 horas, em dias úteis.\r\n\r\n2.7 - O candidato somente terá sua inscrição efetivada após a confirmação, pelo DSEA, do pagamento da taxa de inscrição efetuado dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), excetuado o caso previsto no item 2.2 -.3 -.\r\n\r\n2.8 - O responsável deverá acompanhar, no endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br, a confirmação do pagamento da taxa de inscrição; verificada alguma pendência, deverá solicitar a devida regularização, no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.8.1 - Para regularização do pagamento da taxa de inscrição será exigida a apresentação do documento de identidade do responsável, da cópia do recibo do requerimento de inscrição e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.8.2 - Será considerado desistente do processo seletivo o candidato cujo responsável não solicitar a\r\n\r\nregularização do pagamento da taxa de inscrição, no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.9 - Caso seja verificada mais de uma inscrição paga para um mesmo candidato, será considerada somente a de data mais antiga.\r\n\r\n2.1.0 - Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor pago de taxa de inscrição, exceto em caso de anulação do processo seletivo.\r\n\r\n2.1.1 - Caso o candidato portador de necessidades especiais precise de condições específicas para realizar a prova, seu responsável deverá comparecer ao DSEA e solicitar o tipo de atendimento diferenciado que deverá ser oferecido ao candidato, mediante a apresentação de atestado médico com parecer descritivo das necessidades, no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.1.1.1 - O não comparecimento ao DSEA implicará a realização da prova nas mesmas condições dos demais candidatos.\r\n\r\n2.1.2 - O não cumprimento de qualquer procedimento previsto neste Edital impedirá a efetivação da inscrição.\r\n\r\n2.1.3 - A inscrição no processo seletivo, para todo e qualquer efeito, implicará, por parte do responsável ou representante legal do candidato, a aceitação irrestrita das condições, normas e exigências constantes no presente edital e estabelecidas pelo CAp-UERJ, não caben do ao responsável pelo candidato alegar desconhecimento do mesmo, bem como de todos os atos expedidos e divulgados sobre o processo seletivo.\r\n\r\n3 - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), comprovante formal da inscrição, deverá ser obtido no endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br, no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n3.2 - Para a realização da prova, é indispensável a apresentação do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).\r\n\r\n3.3 - O responsável pelo candidato, ao obter o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), deverá tomar ciência do local (endereço e número de sala) e da data e horário em que será realizada a prova, além de fazer conferência das seguintes informações:\r\n\r\na) número de inscrição;\r\n\r\nb) dados de identificação do candidato, inclusive sua foto digitalizada;\r\n\r\nc) dados de identificação do responsável.\r\n\r\n3.4 - O responsável que verificar incorreções nas informações apresentadas no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) do candidato deverá comparecer no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1), de posse de seu documento de identidade e da cópia do recibo do requerimento de inscrição, para retificação de dados.\r\n\r\n3.4.1 - Nenhuma retificação de dados será efetuada após o prazo previsto no calendário (Anexo 1), valendo, portanto, os dados constantes no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).\r\n\r\n3.5 - A posse do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) não exime o responsável pelo candidato da obrigação de acompanhar a divulgação de todos os atos, avisos e editais posteriores, referentes ao processo seletivo, bem como de identificar corretamente o local de realização da prova.\r\n\r\n4 - DA PROVA\r\n\r\n4.1 - A prova valerá 100 (cem) pontos e será constituída de três partes:\r\n\r\na) Parte I: questões discursivas de Língua Portuguesa - 40 (quarenta) pontos;\r\n\r\nb) Parte II: questões discursivas de Matemática - 40 (quarenta) pontos;\r\n\r\nc) Parte III: Redação - 20 (vinte) pontos.\r\n\r\n4.1.1 - As Partes I e II versarão sobre os conteúdos programáticos definidos no Anexo 2.\r\n\r\n4.2 - A prova será realizada na data estabelecida no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.2.1 - O local e o horário de realização da prova serão divulgados no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).\r\n\r\n4.2.2 - O candidato deverá apresentar-se no local de prova 1 (uma) hora antes do seu início, munido de Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e de caneta esferográfica preta ou azul.\r\n\r\n4.2.2.1 - O candidato que possui documento de identidade oficial com foto recente deverá apresentá-lo.\r\n\r\n4.2.3 - Não será permitida a entrada de candidato após o horário estabelecido para o início da prova; neste caso, o candidato será eliminado do processo seletivo. \r\n\r\n4.2.4 - É de responsabilidade exclusiva do candidato e de seu responsável o comparecimento ao local de realização da prova, na data e horário estabelecidos no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).\r\n\r\n4.2.5 - Não será permitido ao candidato no dia da prova:\r\n\r\na) adentrar o local de prova portando gorros, chapéus, bonés ou similares, viseiras, lenços de cabelo, cachecóis, bolsas, mochilas, livros, impressos, anotações, cadernos e folhas avulsas de qualquer tipo;\r\n\r\nb) portar aparelhos eletroeletrônicos, tais como máquinas calculadoras ou similares, “bips”, telefones celulares, walkman, aparelhos radiotransmissores, palmtops, pagers, receptores de mensagens, gravadores, mp3, mp4.\r\n\r\n4.2.6 - O DSEA poderá vetar o uso de relógios ou outros instrumentos sobre os quais sejam levantadas dúvidas quanto à possibilidade de recebimento de mensagens de qualquer natureza pelo candidato durante a realização da prova.\r\n\r\n4.2.7 - - O DSEA não se responsabilizará pela guarda de quaisquer objetos do candidato cuja posse não seja permitida no local da prova.\r\n\r\n4.2.8 - Não serão permitidos, durante a realização da prova, empréstimo de qualquer material ao candidato e, também, comunicação entre candidatos.\r\n\r\n4.3 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada da prova.\r\n\r\n4.4 - Para acompanhar o candidato até o local de realização da prova, será permitido o ingresso de apenas 1 (um) responsável, devidamente identificado por um representante do DSEA.\r\n\r\n4.5 - Se o candidato, após ter assinado a lista de presença, não desejar fazer a prova, o seu responsável deverá assinar o Termo de Desistência, lavrado pelo coordenador do local de realização da prova.\r\n\r\n4.5.1 - Na ausência do responsável, o Termo de Desistência será assinado por 2 (duas) testemunhas.\r\n\r\n4.6 - A prova e o padrão de respostas serão oficialmente divulgados em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.7 - Será eliminado o candidato que obtiver zero em qualquer uma das partes da prova.\r\n\r\n4.8 - As notas da prova serão divulgadas em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5 - DOS RECURSOS\r\n\r\n5.1 - Serão admitidos recursos quanto à formulação das questões e ao padrão de respostas, desde que devidamente fundamentados, bem como serão aceitas solicitações de revisão de notas de cada parte da prova.\r\n\r\n5.1.1 - Não serão aceitos recursos e solicitações de revisão de notas por fax, correio ou e-mail.\r\n\r\n5.2 - Os recursos quanto à formulação das questões ou ao padrão de respostas deverão ser entregues em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.3 - A revisão de notas deverá ser solicitada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.3.1 - Para cada pedido de revisão, deverá ser paga uma taxa de R$ 12,00 (doze reais) no Banco Bradesco, por meio de boleto bancário obtido no local da solicitação.\r\n\r\n5.3.2 - A nota, após revisão, poderá ser mantida, aumentada ou diminuída pela banca examinadora.\r\n\r\n5.3.3 - A nota atribuída pela banca examinadora, após a revisão, será a nota definitiva do candidato, não cabendo mais recurso.\r\n\r\n5.4 - Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga.\r\n\r\n5.5 - Não serão admitidos recursos ou solicitações de revisão de notas fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n6 DOS RESULTADOS\r\n\r\n6.1 - A nota final será o somatório dos pontos obtidos na Parte I, na Parte II e na Parte III da prova.\r\n\r\n6.2 - A classificação será divulgada de acordo com o número oferecido de vagas, obedecendo rigorosamente à ordem decrescente do total de pontos dos candidatos.\r\n\r\n6.3 - Na ocorrência de igual número de pontos na nota final, o desempate será feito levando-se em conta, sucessivamente, os seguintes critérios:\r\n\r\na) maior número de pontos em Língua Portuguesa;\r\n\r\nb) maior número de pontos em Redação;\r\n\r\nc) mais idade.\r\n\r\n6.4 - A classificação será divulgada em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1) e o resultado publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7 - DA MATRÍCULA\r\n\r\n7.1 - Somente terão direito à matrícula os 30 (trinta) primeiros candidatos classificados.\r\n\r\n7.2 - A matrícula dos candidatos classificados deverá ser efetuada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n7.3 - Deverão ser apresentados, no ato da matrícula, os seguintes documentos:\r\n\r\na) original e cópia da certidão de nascimento;\r\n\r\nb) original do histórico escolar ou declaração de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental, em papel timbrado do estabelecimento de origem;\r\n\r\nc) original e cópia do documento de identidade e do CPF do responsável;\r\n\r\nd) nos casos em que o responsável não for o pai ou a mãe do candidato, serão também necessários o original e a cópia do documento comprobatório de guarda ou tutela.\r\n\r\n7.3.1 - O histórico escolar emitido em outros países deverá ser declarado equivalente ao brasileiro pelo Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\n7.4 - Será eliminado o candidato cujo responsável não comprovar os requisitos indicados no item 1.3 -.\r\n\r\n7.5 - Será considerado desistente e, portanto, perderá definitivamente o direito à vaga o candidato cujo responsável não comparecer ao ato de matrícula na data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1) ou não entregar, nesta fase, toda a documentação solicitada no item 7.3.\r\n\r\n7.6 - O responsável pelo candidato, impedido de comparecer para realizar a matrícula, poderá constituir um representante, por meio de procuração pública ou particular, neste último caso com firma reconhecida.\r\n\r\n7.6.1 - O procurador deverá apresentar original e cópia da procuração, do seu documento de identidade e do seu CPF.\r\n\r\n8 - DA RECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n8.1 - A listagem da 1ª reclassificação será divulgada em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1), obedecendo rigorosamente aos critérios estabelecidos nos itens 6.2 e 6.3. Caberá ao responsável pelo candidato o comparecimento ao local estabelecido para ciência da listagem.\r\n\r\n8.2 - A matrícula dos candidatos reclassificados deverá ser efetuada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1), respeitados os itens 7.4 e 7.5.\r\n\r\n8.3 - A convocação de outros candidatos, em posteriores reclassificações, se houver, dar-se-á por meio de telegrama enviado para o endereço de correspondência indicado no requerimento de inscrição, informando data, horário e local para a matrícula.\r\n\r\n8.3.1 - Na matrícula de que trata este item também serão considerados os itens 7.4 e 7.5.\r\n\r\n8.4 - O prazo de validade do processo seletivo será o término do primeiro semestre do ano letivo de 2013; após essa data, qualquer vaga remanescente não será preenchida.\r\n\r\n9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1 - Não haverá ampliação do número das vagas estabelecidas neste Edital, tendo em vista o projeto político-pedagógico do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, bem como a capacidade de suas instalações físicas.\r\n\r\n9.2 - As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br e no requerimento de inscrição constituem normas que complementam o presente Edital.\r\n\r\n9.3 - O responsável pelo candidato poderá acessar, a qualquer tempo, o sistema de inscrição para atualizar os dados pessoais de seu cadastro, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.\r\n\r\n9.4 - A qualquer tempo poderão ser exigidos os originais dos documentos entregues para comprovação de sua autenticidade.\r\n\r\n9.5 - Será eliminado do processo seletivo o candidato que, durante a realização das provas, utilizar qualquer instrumento de cálculo e/ou qualquer meio de obtenção de informações, eletrônicos ou não, tais como calculadoras, agendas, computadores, rádios, telefones, receptores, livros e anotações manuscritas ou impressas.\r\n\r\n9.6 - Será eliminado, a qualquer época, o candidato cujo responsável, ou seu procurador, tiver utilizado, no processo seletivo, informações ou documentos falsos ou outros meios ilícitos. \r\n\r\n9.6.1 - Caso a matrícula tenha sido efetuada, o aluno que se encontre nessa situação será excluído e desligado, conforme as normas deste Edital e da Universidade, e os responsáveis pela irregularidade estarão sujeitos às sanções disciplinares cabíveis, podendo inclusive responder a inquérito policial, se houver indício de crime.\r\n\r\n9.7 - O DSEA divulgará editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo CAp-UERJ 2013, em caso de solicitação da Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n9.8 - É obrigação do responsável pelo candidato manter-se informado sobre datas, locais e prazos indicados no calendário (Anexo 1), bem como sobre editais, normas complementares e avisos oficiais, referentes ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2013.\r\n\r\n9.9 - O DSEA não se responsabilizará por eventuais publicações de provas, padrões de respostas, resultados ou outros tipos de materiais, por quaisquer meios de divulgação que não sejam os previstos no presente Edital.\r\n\r\n9.10 A legislação a ser aplicada ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2013 será aquela em vigor na data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9.11 - Os casos omissos serão resolvidos pelo DSEA/SR-1, após o posicionamento adotado pela Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n9.12 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nCALENDÁRIO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2013.uerj.br\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n17 de setembro a 01 de outubro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n02 de outubro de 2012\r\n\r\nrede bancária\r\n\r\nEntrega do Requerimento de Inscrição com a foto do\r\n\r\n18 de setembro a 02 de outubro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento \r\n\r\ncandidato (somente para os candidatos que não enviaram a foto pela internet)\r\n\r\nBloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição (pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\n20 de setembro a 03 de outubro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento Bloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da\r\n\r\n25 de setembro a 03 de outubro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento Bloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nprova (candidatos portadores de necessidades especiais)\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2013.uerj.br\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI)\r\n\r\na partir de 11 de outubro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nBloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n16 e 17 de outubro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento Bloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAplicação da prova\r\n\r\n27 de outubro de 2012\r\n\r\nLocal e horário indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI)\r\n\r\nDivulgação do padrão de respostas\r\n\r\n27 de outubro de 2012\r\n\r\nwww.cap2013.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de recursos\r\n\r\n29 e 30 de outubro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nBloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas\r\n\r\nDivulgação das notas da prova\r\n\r\n22 de novembro de 2012\r\n\r\nwww.cap2013.uerj.br\r\n\r\nPedido de revisão de notas\r\n\r\n22 e 23 de novembro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nBloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas\r\n\r\nDivulgação das notas da revisão e da classificação\r\n\r\n30 de novembro de 2012\r\n\r\nwww.cap2013.uerj.br \r\n\r\nPublicação do resultado em Diário Oficial\r\n\r\n5 de dezembro de 2012\r\n\r\nDOERJ\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nMatrícula dos candidatos classificados\r\n\r\n21 e 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nCAp-UERJ: Laboratório de Informática (horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\nDivulgação da 1ª reclassificação\r\n\r\n23 de janeiro de 2013\r\n\r\nCAp-UERJ (horário: 15 horas)\r\n\r\nMatrícula dos candidatos reclassificados\r\n\r\n30 de janeiro de 2013\r\n\r\nCAp-UERJ: Laboratório de Informática (horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\nId: 1374790. A faturar por empenho"
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                            "1374748": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO CAp-UERJ 2013\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAP-UERJ - torna público o presente Edital, com normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo, por meio de Sorteio Público, para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, a iniciar-se no primeiro semestre do ano letivo de 2013.\r\n\r\n1 - DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n1.1 - O processo seletivo ficará a cargo da Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ), a quem caberá planejar, coordenar, acompanhar e executar o processo, por intermédio da Banca Administrativa nomeada pelo Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, por meio da Portaria nº 07/2012.\r\n\r\n1.1.1 - O Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ) está localizado na rua Santa Alexandrina, nº 288, Rio Comprido, Rio de Janeiro, CEP 20261-232, telefones (21) 2333-7873/2333-7874.\r\n\r\n1.2 - Ao DSEA, órgão vinculado à Sub-reitoria de Graduação (SR-1) da UERJ, caberá executar os eventos relacionados à isenção de pa gamento da taxa de inscrição, à inscrição, à confirmação de inscrição e ao fornecimento de infraestrutura administrativa e de suporte técnico de informática para a realização do Sorteio Público, bem como divulgar as informações a eles pertinentes, de acordo com os prazos estabelecidos no calendário (Anexo).\r\n\r\n1.3 - O processo seletivo estará aberto a todos aqueles que tenham nascido entre 1º de março de 2006 e 31 de dezembro de 2007, incluídas ambas as datas, em consonância com a Lei Estadual nº 5488/2009.\r\n\r\n1.4 - Serão oferecidas 30 (trinta) vagas para o 1º ano do Ensino Fundamental no ano letivo de 2013.\r\n\r\n2 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - A inscrição será realizada exclusivamente pela internet.\r\n\r\n2.2 - O responsável pela inscrição do candidato deverá, no período de 00h00min do dia 17/09 às 23h59min do dia 01/10/2012, adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br;\r\n\r\nb) tomar ciência das normas do Edital;\r\n\r\nc) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição e o questionário de informações socioculturais;\r\n\r\nd) imprimir o recibo do requerimento de inscrição;\r\n\r\ne) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 42,00 (quarenta e dois reais);\r\n\r\nf) efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data estabelecida no calendário (Anexo).\r\n\r\n2.2.1 - Ao solicitar a inscrição, o responsável atestará sua submissão às exigências do concurso objeto deste Edital, não lhe cabendo qualquer ressarcimento em função do insucesso no processo seletivo ou de não aproveitamento por falta de vagas.\r\n\r\n2.2.2 - Ao candidato isento do pagamento da taxa de inscrição não será exigido o cumprimento dos procedimentos indicados nas alíneas e e f.\r\n\r\n2.3 - Não serão aceitos pagamentos realizados por meio de transferência ou depósito bancários; apenas os pagamentos efetuados através de boleto bancário serão considerados válidos.\r\n\r\n2.3.1 - O DSEA não se responsabilizará por agendamentos de pagamento da taxa de inscrição efetuados e não pagos pelas instituições bancárias.\r\n\r\n2.4 - O responsável pelo candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao DSEA, a cópia do recibo do requerimento de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.5 - O preenchimento do requerimento de inscrição caberá inteiramente ao responsável pelo candidato e deverá obedecer estritamente às normas deste Edital e às instruções que constam do endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br.\r\n\r\n2.6 - O DSEA não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados por problemas de ordem técnica, no equipamento ou na conexão de internet utilizados pelo responsável, que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente no último dia de inscrição.\r\n\r\n2.6.1 - O DSEA disponibilizará acesso à internet para a realização da inscrição no campus Maracanã,\r\n\r\nLaboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, das 10 às 16 horas, em dias úteis.\r\n\r\n2.7 - O candidato somente terá sua inscrição efetivada após a confirmação, pelo DSEA, do pagamento da taxa de inscrição efetuado dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo), excetuado o caso previsto no item 2.2.2.\r\n\r\n2.8 - O responsável deverá acompanhar, no endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br, a confirmação do pagamento da taxa de inscrição; verificada alguma pendência, deverá solicitar a devida regularização no período, horário e local indicados no calendário (Anexo).\r\n\r\n2.8.1 - Para regularização do pagamento da taxa de inscrição será exigida a apresentação do documento de identidade do responsável, da cópia do recibo do requerimento de inscrição e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.8.2 - Será considerado desistente do processo seletivo o candidato cujo responsável não solicitar a\r\n\r\nregularização do pagamento da taxa de inscrição, no prazo estabelecido no calendário (Anexo).\r\n\r\n2.9 - Caso seja verificada mais de uma inscrição paga para um mesmo candidato, será considerada somente a de data mais antiga.\r\n\r\n2.10 - Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor pago de taxa de inscrição, exceto em caso de anulação do processo seletivo.\r\n\r\n2.11 - O não cumprimento de qualquer procedimento previsto neste Edital de inscrição impedirá a efetivação da inscrição.\r\n\r\n2.12 - A inscrição no processo seletivo, para todo e qualquer efeito, implicará, por parte do responsável ou representante legal do candidato, a aceitação irrestrita das condições, normas e exigências constantes no presente edital e estabelecidas pelo CAp-UERJ, não cabendo ao responsável pelo candidato alegar desconhecimento do mesmo, bem como de todos os atos expedidos e divulgados sobre o processo seletivo.\r\n\r\n3 - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), comprovante formal de inscrição, deverá ser obtido no endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br, no prazo estabelecido no calendário (Anexo).\r\n\r\n3.2 - O responsável pelo candidato, ao obter o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), deverá tomar ciência do seu número para o Sorteio Público, bem como do local, data e horário em que será realizado, e fazer a conferência das seguintes informações:\r\n\r\na) número de inscrição;\r\n\r\nb) dados de identificação do candidato;\r\n\r\nc) dados de identificação do responsável.\r\n\r\n3.3 - O responsável que verificar incorreções nas informações apresentadas no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) do candidato deverá comparecer no período, horário e local indicados no calendário (Anexo), de posse de seu documento de identidade e da cópia do recibo do requerimento de inscrição, para retificação de dados.\r\n\r\n3.3.1 - Nenhuma retificação de dados será efetuada após o prazo previsto no calendário (Anexo), valendo, portanto, os dados constantes no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).\r\n\r\n3.4 - A posse do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) não exime o responsável pelo candidato da obrigação de acompanhar a divulgação de todos os atos, avisos e editais posteriores, referentes ao processo seletivo, bem como de identificar corretamente o local de realização do Sorteio Público.\r\n\r\n4 - DO SORTEIO PÚBLICO\r\n\r\n4.1 - O Sorteio Público para o preenchimento das vagas oferecidas será realizado na data estabelecida no calendário (Anexo).\r\n\r\n4.1.1 - O local e o horário de realização do Sorteio Público serão divulgados no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).\r\n\r\n4.2 - O número com o qual o candidato concorrerá ao Sorteio Público será, unicamente, aquele que constar de seu Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).\r\n\r\n4.3 - Não será obrigatório o comparecimento do responsável pelo candidato ao Sorteio Público.\r\n\r\n4.4 - O ato do Sorteio Público será coordenado por uma comissão composta pelos seguintes membros:\r\n\r\na) Banca Administrativa do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ;\r\n\r\nb) representante da Associação de Pais e Professores do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - APP/CAp-UERJ;\r\n\r\nc) representante dos candidatos, escolhido por sorteio entre os responsáveis presentes.\r\n\r\n4.5 - Os números contemplados no Sorteio Público serão divulgados, em tempo real, no endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br , e o resultado será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data prevista no calendário (Anexo).\r\n\r\n4.6 - Será também realizado Sorteio Público para constituição de um cadastro de reserva, composto por 20 (vinte) candidatos, a ser utilizado nos casos de desistências e indeferimentos por ocasião da matrícula, durante o primeiro semestre do ano letivo de 2013.\r\n\r\n4.6.1 - O cadastro de reserva não constitui garantia de que o candidato será chamado para a matrícula, ficando o mesmo condicionado à existência de vaga por desistência ou impedimento.\r\n\r\n4.7 - Na hipótese de participação de candidatos gêmeos, o sorteio de um dos irmãos não implica o direito à vaga ao(s) seu(s) irmão(s) gemelar(es) inscrito(s).\r\n\r\n5 - DA MATRÍCULA\r\n\r\n5.1 - No 1º ano do Ensino Fundamental, os ingressantes terão suas atividades letivas primordialmente concentradas na parte da tarde, o que não impede que o CAp-UERJ, instituição que exercita ações em horário estendido, também proponha atividades e processos formativos que demandem a presença dos estudantes no horário matutino.\r\n\r\n5.2 - Somente terão direito à matrícula os 30 (trinta) candidatos contemplados no Sorteio Público.\r\n\r\n5.3 - A matrícula deverá ser efetuada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo).\r\n\r\n5.4 - Deverão ser apresentados, no ato da matrícula, os seguintes documentos:\r\n\r\na) original e cópia da certidão de nascimento;\r\n\r\nb) original e cópia do documento de identidade e do CPF do responsável;\r\n\r\nc) nos casos em que o responsável não for o pai ou a mãe do candidato, serão também necessários o original e a cópia do documento comprobatório de guarda ou tutela.\r\n\r\n5.5 - Será eliminado o candidato cujo responsável não comprovar os requisitos indicados no item 1.3.\r\n\r\n5.6 - Será considerado desistente e, portanto, perderá definitivamente o direito à vaga o candidato sorteado cujo responsável não comparecer ao ato de matrícula na data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo) ou não entregar, nesta fase, toda a documentação solicitada no item 5.4.\r\n\r\n5.7 - O responsável pelo candidato, impedido de comparecer para realizar a matrícula, poderá constituir um representante por meio de procuração pública ou particular, neste último caso com firma reconhecida.\r\n\r\n5.7.1 - O procurador deverá apresentar original e cópia da procuração, do seu documento de identidade e do seu CPF.\r\n\r\n6 - DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS DO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n6.1 - A primeira listagem de convocação de candidatos do cadastro de reserva será divulgada em data e local estabelecidos no calendário (Anexo), obedecendo rigorosamente à ordem do Sorteio definido no item 4.6. Caberá ao responsável pelo candidato o comparecimento ao local para ciência da listagem.\r\n\r\n6.1.1 - As demais convocações de candidatos do cadastro de reserva dar-se-ão por meio de telegrama enviado para o endereço de correspondência indicado no requerimento de inscrição, informando data, horário e local para a matrícula.\r\n\r\n6.2 - A matrícula dos candidatos do cadastro de reserva convocados deverá ser efetuada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo), respeitados os itens 5.5 e 5.6.\r\n\r\n6.3 - O prazo de validade do cadastro de reserva será o término do primeiro semestre do ano letivo de 2013; após essa data, qualquer vaga remanescente não será preenchida.\r\n\r\n7 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n7.1 - Não haverá ampliação do número das vagas estabelecidas neste Edital, tendo em vista o projeto político-pedagógico do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, bem como a capacidade de suas instalações físicas.\r\n\r\n7.2 - As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.cap2013.uerj.br e no requerimento de inscrição constituem normas que complementam o presente Edital.\r\n\r\n7.3 - Não haverá novo sorteio no caso de o número de desistentes ser maior do que o número de candidatos que constituem o cadastro de reserva.\r\n\r\n7.4 - Em nenhuma hipótese haverá sorteio de vagas fora da data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo).\r\n\r\n7.5 - O responsável pelo candidato poderá acessar, a qualquer tempo, o sistema de inscrição para atualizar os dados pessoais de seu cadastro, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.\r\n\r\n7.6 - A qualquer tempo poderão ser exigidos os originais dos documentos entregues para comprovação de sua autenticidade.\r\n\r\n7.7 - Será eliminado, a qualquer época, o candidato cujo responsável, ou seu procurador, tiver utilizado, no processo seletivo, informações ou documentos falsos ou outros meios ilícitos. \r\n\r\n7.7.1 - Caso a matrícula tenha sido efetuada, o aluno que se encontre nessa situação será excluído e desligado, conforme as normas deste Edital e da Universidade, e os responsáveis pela irregularidade estarão sujeitos às sanções disciplinares cabíveis, podendo inclusive responder a inquérito policial, se houver indício de crime.\r\n\r\n7.8 - O DSEA divulgará editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo CAp-UERJ 2013, em caso de solicitação da Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n7.9 - É obrigação do responsável pelo candidato manter-se informado sobre datas, locais e prazos indicados no calendário (Anexo), bem como sobre editais, normas complementares e avisos oficiais, referentes ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2013.\r\n\r\n7.10 - O CAp-UERJ não se responsabilizará por eventuais publicações de resultados do Sorteio Público, ou outras informações, por quaisquer meios de divulgação, que não sejam os previstos no presente Edital.\r\n\r\n7.11 - A legislação a ser aplicada ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2013 será aquela em vigor na data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.12 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n7.13 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2013.uerj.br\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n17 de setembro a 01 de outubro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n02 de outubro de 2012\r\n\r\nRede bancária\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição (pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\n20 de setembro a 03 de outubro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento Bloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.cap2013.uerj.br\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) \r\n\r\na partir de 11 de outubro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento\r\n\r\nBloco F - 1º andar - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n16 e 17 de outubro de 2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nRealização do Sorteio Público\r\n\r\n13 de novembro de 2012\r\n\r\nLocal e horário indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI)\r\n\r\nPublicação do resultado do Sorteio Público\r\n\r\n22 de novembro de 2012\r\n\r\nwww.cap2013.uerj.br \r\n\r\nDOERJ\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nMatrícula dos candidatos contemplados no Sorteio Público\r\n\r\n03 e 04 de dezembro de 2012\r\n\r\nCAp-UERJ: Laboratório de Informática (horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\nDivulgação da 1ª convocação de candidatos do cadastro de reserva\r\n\r\n05 de dezembro de 2012\r\n\r\nCAp-UERJ (horário: 15 horas)\r\n\r\nMatrícula dos candidatos do cadastro de reserva convocados\r\n\r\n12 de dezembro de 2012\r\n\r\nCAp-UERJ: Laboratório de Informática (horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\nId: 1374748. 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                            "1375092": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE: RADIOLOGISTA\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga o resultado definitivo, obtido pelos candidatos aprovados, após análise dos recursos interpostos contra as notas da prova multimídia e convida os candidatos classificados em 10º e 11º, 15º e 16º, 34º e 35º e 56º e 57º lugares, empatados entre si em todos os quesitos, para participarem do SORTEIO PÚBLICO - critério definitivo de desempate, considerando que, após a aplicação dos demais critérios anteriores previstos no Edital, item 10.2, ainda permanecem empatados na margem da classificação.\r\n\r\nO Sorteio Público que definirá a listagem final de classificação do concurso em tela, será realizado no dia 21/09/2012, às 14 horas, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, situada à Rua São Francisco Xavier, nº 524 - Pavilhão João Lyra Filho - 1º andar - bloco E, Centro de Treinamento, sala 12. Processo n.º 2906/2010.\r\n\r\nRelação dos candidatos aprovados - Médico Radiologista\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº Inscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos Obj.\r\n\r\nPontos Mltm.\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n7012\r\n\r\nFERNANDO CARLOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n68,0\r\n\r\n90,0\r\n\r\n81,2\r\n\r\n2\r\n\r\n9582\r\n\r\nBRUNO NIEMEYER DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n66,0\r\n\r\n90,0\r\n\r\n80,4\r\n\r\n3\r\n\r\n9404\r\n\r\nMARCIO SPIVAK\r\n\r\n70,0\r\n\r\n85,0\r\n\r\n79,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5115\r\n\r\nPEDRO NEVES PAIVA DE CASTRO\r\n\r\n80,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n78,8\r\n\r\n5\r\n\r\n3660\r\n\r\nEDUARDO BROWN GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n68,0\r\n\r\n85,0\r\n\r\n78,2\r\n\r\n6\r\n\r\n3477\r\n\r\nDEBORA DE CARVALHO GARCEZ\r\n\r\n66,0\r\n\r\n85,0\r\n\r\n77,4\r\n\r\n7\r\n\r\n3641\r\n\r\nRONALDO CARVALHO ARAUJO FILHO\r\n\r\n68,0\r\n\r\n83,0\r\n\r\n77,0\r\n\r\n8\r\n\r\n4814\r\n\r\nROMULO VARELLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n9\r\n\r\n3696\r\n\r\nLUCIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n62,0\r\n\r\n85,0\r\n\r\n75,8\r\n\r\n10 * \r\n\r\n3723\r\n\r\nANTONIO CARLOS COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n66,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n74,4\r\n\r\n11 *\r\n\r\n3625\r\n\r\nLUCIANA NOGUEIRA DE ARAUJO JORGE\r\n\r\n66,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n74,4\r\n\r\n12\r\n\r\n9583\r\n\r\nWALDIR HERINGER MAYMONE\r\n\r\n58,0\r\n\r\n85,0\r\n\r\n74,2\r\n\r\n13\r\n\r\n9511\r\n\r\nGUSTAVO FEDERICO JAUREGUI\r\n\r\n72,0\r\n\r\n75,0\r\n\r\n73,8\r\n\r\n14\r\n\r\n3673\r\n\r\nLUIZA DÁRIO WERNECK\r\n\r\n70,0\r\n\r\n75,0\r\n\r\n73,0\r\n\r\n15 * \r\n\r\n3909\r\n\r\nLUIZA ROTSTEIN SMITH DA SILVA\r\n\r\n62,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n72,8\r\n\r\n16 *\r\n\r\n3476\r\n\r\nRODRIGO PAULINO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n62,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n72,8\r\n\r\n17\r\n\r\n9626\r\n\r\nFABIANA VALETE VIEIRA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n18\r\n\r\n3690\r\n\r\nRONALDO DE MIRANDA LOUZADA JÚNIOR\r\n\r\n62,0\r\n\r\n77,0\r\n\r\n71,0\r\n\r\n19\r\n\r\n3506\r\n\r\nCINTIA ELIAS PIRES\r\n\r\n72,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n70,8\r\n\r\n20\r\n\r\n3630\r\n\r\nCLARISSA CANELLA MORAES DO CARMO\r\n\r\n64,0\r\n\r\n75,0\r\n\r\n70,6\r\n\r\n21\r\n\r\n3718\r\n\r\nROBERTA MARIA FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n58,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n22\r\n\r\n3667\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO BATISTA\r\n\r\n64,0\r\n\r\n73,0\r\n\r\n69,4\r\n\r\n23\r\n\r\n3479\r\n\r\nSILVIA ALVES\r\n\r\n56,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n69,2\r\n\r\n24\r\n\r\n4402\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA MENDES\r\n\r\n68,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n69,2\r\n\r\n25\r\n\r\n3456\r\n\r\nJULIANA SERAFIM DA SILVEIRA\r\n\r\n66,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n68,4\r\n\r\n26\r\n\r\n3635\r\n\r\nFABIANA DORILEO EWALD\r\n\r\n50,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n27\r\n\r\n3582\r\n\r\nEDUARDO NEUMANN CUPOLILO\r\n\r\n72,0\r\n\r\n65,0\r\n\r\n67,8\r\n\r\n28\r\n\r\n9333\r\n\r\nBRANCA DE SOUZA LIMA SARCINELLI LUZ\r\n\r\n64,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n67,6\r\n\r\n29\r\n\r\n3670\r\n\r\nMONIQUE ALVARES BARBOSA\r\n\r\n56,0\r\n\r\n75,0\r\n\r\n67,4\r\n\r\n30\r\n\r\n7839\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA BORGES\r\n\r\n66,0\r\n\r\n65,0\r\n\r\n65,4\r\n\r\n31\r\n\r\n9080\r\n\r\nJOANA FAGUNDES PINTO\r\n\r\n58,0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n64,0\r\n\r\n32\r\n\r\n9571\r\n\r\nDEBORAH MONTEIRO SOARES \r\n\r\n62,0\r\n\r\n65,0\r\n\r\n63,8\r\n\r\n33\r\n\r\n4738\r\n\r\nNATALIA SARAMAGO PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n58,0\r\n\r\n62,8\r\n\r\n34 *\r\n\r\n3579\r\n\r\nCAROLINA CANEDO BIZZO\r\n\r\n62,0\r\n\r\n63,0\r\n\r\n62,6\r\n\r\n35 *\r\n\r\n3621\r\n\r\nPATRICIA PIAZZA RAFFUL\r\n\r\n62,0\r\n\r\n63,0\r\n\r\n62,6\r\n\r\n36\r\n\r\n3656\r\n\r\nANA RAQUEL MIRANDA E MORAIS\r\n\r\n66,0\r\n\r\n60,0\r\n\r\n62,4\r\n\r\n37\r\n\r\n3472\r\n\r\nDANIELLA BRAZ PARENTE\r\n\r\n64,0\r\n\r\n60,0\r\n\r\n61,6\r\n\r\n38\r\n\r\n3655\r\n\r\nBIANCA NIRENBERG WEIKERSHEIMER\r\n\r\n62,0\r\n\r\n60,0\r\n\r\n60,8\r\n\r\n39\r\n\r\n3681\r\n\r\nRODRIGO MANFROI GUTSCHE\r\n\r\n74,0\r\n\r\n51,0\r\n\r\n60,2\r\n\r\n40\r\n\r\n3627\r\n\r\nANA CELIA BAPTISTA KOIFMAN\r\n\r\n74,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n59,6\r\n\r\n41\r\n\r\n4150\r\n\r\nSIMONE VERONEZE RODRIGUES\r\n\r\n66,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\n59,4\r\n\r\n42\r\n\r\n9825\r\n\r\nMARIANA COELHO DE CARVALHO MORAES SILVA\r\n\r\n72,0\r\n\r\n51,0\r\n\r\n59,4\r\n\r\n43\r\n\r\n3663\r\n\r\nLUIZA LABRUNIE CALMON SOARES\r\n\r\n58,0\r\n\r\n60,0\r\n\r\n59,2\r\n\r\n44\r\n\r\n3953\r\n\r\nTHAIS REGIS MARTINS ALVES\r\n\r\n50,0\r\n\r\n65,0\r\n\r\n59,0\r\n\r\n45\r\n\r\n3653\r\n\r\nALINE TOLEDO PIZA VIANA RODRIGUES\r\n\r\n54,0\r\n\r\n62,0\r\n\r\n58,8\r\n\r\n46\r\n\r\n3654\r\n\r\nFERNANDA BESSA DE AZEVEDO\r\n\r\n58,0\r\n\r\n58,0\r\n\r\n58,0\r\n\r\n47\r\n\r\n3643\r\n\r\nMIGUEL ARRUDA DE ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\n62,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\n57,8\r\n\r\n48\r\n\r\n3634\r\n\r\nELISA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n56,0\r\n\r\n58,0\r\n\r\n57,2\r\n\r\n49\r\n\r\n3624\r\n\r\nANDREA SANTOS DUMONT COSTACURTA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\n57,0\r\n\r\n50\r\n\r\n3665\r\n\r\nJOANA BUARQUE BISAGLIA\r\n\r\n50,0\r\n\r\n61,0\r\n\r\n56,6\r\n\r\n51\r\n\r\n9584\r\n\r\nYARA DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n64,0\r\n\r\n51,0\r\n\r\n56,2\r\n\r\n52\r\n\r\n3658\r\n\r\nDIOGO GOULART CORRÊA\r\n\r\n64,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n55,6\r\n\r\n53\r\n\r\n9064\r\n\r\nLUIZA MONTEIRO PALERMO\r\n\r\n56,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\n55,4\r\n\r\n54\r\n\r\n8725\r\n\r\nANA LÍVIA GARCIA BRUM\r\n\r\n60,0\r\n\r\n52,0\r\n\r\n55,2\r\n\r\n55\r\n\r\n3689\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO SANTORO ARAUJO\r\n\r\n54,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\n54,6\r\n\r\n56 *\r\n\r\n3510\r\n\r\nALINE PEREIRA REIS PINTO\r\n\r\n60,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n54,0\r\n\r\n57 *\r\n\r\n9535\r\n\r\nBERNARDO CAETANO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n60,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n54,0\r\n\r\n58\r\n\r\n3640\r\n\r\nRAFAEL BAPTISTA ALVES\r\n\r\n54,0\r\n\r\n53,0\r\n\r\n53,4\r\n\r\n59\r\n\r\n8849\r\n\r\nFLÁVIA SILVA BRAGA\r\n\r\n58,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n53,2\r\n\r\n(*) Candidatos empatados em todos os quesitos.\r\n\r\nId: 1375092. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/09/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de produtos gêneros alimentícios (CARNES, HORTIFRUTIS, Conservas, etc.) para atender ao Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável - CEADS, no valor total estimado de R$ 200.066,40. Processo UERJ nº 8276/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/09/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de LIVROS CIENTÍFICOS Biomédicos para atender aos estudantes cotistas do Centro Biomédico - CBIO/HUPE, no valor total estimado de R$ 35.557,06. Processo UERJ nº 8045/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/09/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em reformas (REFORMULAÇÃO DO LAYOUT DA SALA 4007, Bl. F, Pav. João Lyra Filho) para atender à Faculdade de Geografia, no valor total estimado de R$ 143.977,00. Processo UERJ nº 7826/2012\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1373713. A faturar por empenho"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital publicado no D.O.E.R.J. de 17/07/2012, torna público a eliminação do candidato BRUNO NETTO BARBOSA PAIXÃO, 1º colocado, por desistência à vaga e CONVOCA o candidato, abaixo, do processo seletivo para Contratação por Tempo Determinado de Profissional de Nível Superior - Análise Sistemas e Suporte, a comparecer no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Horto - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217. Processos nºs E-26/052.394/2011 e E-26/052.426/2012.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n-Carteira de Identidade;\r\n\r\n-CPF;\r\n\r\n-Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\n-Título de Eleitor, e último comprovante de votação/justificativa;\r\n\r\n-Certificado de reservista ou C.A.M. constando dispensa, se do sexo masculino;\r\n\r\n-Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;\r\n\r\n-Se casado (a), certidão de casamento;\r\n\r\n-Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos;\r\n\r\n-Declaração de imposto de renda;\r\n\r\n-Comprovante de naturalização, quando for o caso;\r\n\r\n-Comprovante de residência;\r\n\r\n-Documentação comprobatória da experiência informada;\r\n\r\n-Documentação comprobatória da titulação informada;\r\n\r\n-Documentação comprobatória da habilitação para a função relativa à contratação;\r\n\r\n-Caso o cadastrado não possua, o diploma comprobatório da formação, será aceita excepcionalmente a Certidão de Conclusão de curso, com firma reconhecida do emitente;\r\n\r\n-Atestado de bons antecedentes, expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado;\r\n\r\n-Duas fotos 3 X 4.\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n-Exame Oftalmológico Completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n-Videolaringoscopia com laudo;\r\n\r\n-Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos;\r\n\r\n-Hemograma Completo + VHS;\r\n\r\n-Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n-Cartão de Vacinação atualizado, com esquema vacinal antitetânico;\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR - 4 VAGAS\r\n\r\n(ANALISTA DE SISTEMAS E SUPORTE)\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nARIALDO TAVARES DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nId: 1375459. A faturar por empenho"
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                            "1375285": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 132 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.078 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA - Hospital dos Plantadores de Cana. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 170 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.339 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IEGE - INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO E GERÊNCIA LTDA. - EMPLOYER ORGANIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 /09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 214 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.985 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E ZERO ZERO UM ALUGUEL, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 215 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.986 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E ARCTEC ARQUITETURA CONSTTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 217 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.037 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E PETRA PEQUENO TRABALHADOR LTDA.-Casa Escola Montessoriana.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1375285. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1375558": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Clarabia Locadora de Veículos Ltda.. OBJETO: A prorrogação do prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos pelo período de 12 (doze) meses, em consonância com o disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 12 meses. ASSINATURA: 12/09/2012. PROCESSO Nº E-26/021.655/2010. VALOR: O valor total é de R$ 29.316,00 (vinte e nove mil trezentos e dezesseis reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1375558. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1375121": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa GUSTOMIZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ÁGUA MINERAL E TRANSPORTE LTDA.-ME. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de 1.800 (mil e oitocentos) galões de água mineral para abastecimento dos diversos setores da sede da Companhia. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.484/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2012. REGISTRO INTERNO Nº 083/2012.\r\n\r\nId: 1375121. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1375565": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA MAKETE LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional 13 de Maio, localizado à Rua Matricaria, nº 61, Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 1.046.000,00 (um milhão, quarenta e seis mil reais). PRAZO: 08 (oito) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.891/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010'. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2012. REGISTRO INTERNO Nº 087/2012.\r\n\r\nId: 1375565. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1375127": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Obras/serviços de infraestrutura de urbanização, constituídas de água (reparos em redes existentes), esgotamento sanitário, sistema viário, contenção, drenagem, serviços preliminares e administração da obra, na localidade Alto Chalé, bairro Alto Uruguai, Município de Mesquita, RJ. PRAZO: 17 (dezessete) meses. VALOR: R$ 21.198.283,47 (vinte e um milhões, cento e noventa e oito mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.427/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. REGISTRO INTERNO Nº 085/2012.\r\n\r\nId: 1375127. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1375241": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 133/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Justificativas do Gerente e Fiscal do contrato e concordância do serviço de orçamento, as partes, de comum acordo, resolvem reduzir o valor do contrato originário das obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional José dos Reis, bairro de Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 37.698,31 (trinta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.037/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2012. REGISTRO INTERNO Nº 086/2012.\r\n\r\nId: 1375241. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1375123": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. OBJETO: Justificativas e fórmula atuarial apresentadas pela Contratada, e concordância do Coordenador de Recursos Humanos e do Diretor de Administração e Finanças, as partes, de comum acordo, resolvem acrescer o valor e prorrogar o prazo do contrato originário da prestação de serviços de seguro de vida em grupo para funcionários e acidentes pessoais para estagiários da CEHAB-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 9.528,60 (nove mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/101.108/2012 e E-19/100.862/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2012. REGISTRO INTERNO Nº 084/2012.\r\n\r\nId: 1375123. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1375383": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2012\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a locação de equipamentos de informática novos (primeira locação), de acordo com as especificações detalhadas no Termo de Referência e Projeto Básico, constantes do Edital. O presente Pregão Eletrônico reger-se-á pelo Tipo Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /102.856/2011\r\n\r\nData e horário: 28/09/2012, às 11h. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nValor Mensal Estimado para os 03 lotes: R$ 37.785,00\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br, podendo também, ser adquirida uma via impressa na Companhia Estadual de Habitação - CEHAB-RJ, situada na Rua da Ajuda 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ - Serviço de Licitação, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1375383. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1375610": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. \r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS Nº 005/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.992,00 (sete mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/09/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/464/2012.\r\n\r\nId: 1375610"
                        ],
                        "1375726": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n.º 001/2012 ao Convênio n.º 001/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a Empresa RIOCARD Tecnologia da Informação S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de valor no montante de R$ 43.000.000,00 (quarenta e três milhões de reais), para fins de complementação de recursos na execução do Convênio n.º 001/2012, bem como a Prorrogação de seu prazo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nPRAZO: 11 (onze) dias contados a partir do dia 28 de setembro de 2012, em conformidade com o permissivo estipulado na Cláusula Terceira do Convênio n.º 001/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n.º E-10/836/2011.\r\n\r\nId: 1375726"
                        ],
                        "1375609": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico - Institucional.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de São Gonçalo.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Convênio celebrado em 15 de julho de 2011 e aditado em 19 de abril de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/452/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2012.\r\n\r\nId: 1375609"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1375457": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública que na licitação por Tomada de Preços nº 002/CENTRAL/2012, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de obra de reforma e recuperação, com fornecimento de material e mão de obra do Mergulhão de Duque de Caxias, passagem subterrânea sob o leito da linha férrea interligando as avenidas Presidente Vargas e Plínio Casado, antes e depois da Estação ferroviária, Centro do Município de Duque de Caxias, foi julgada a proposta de preços (envelope “B”), em que resultou VENCEDORA do certame a Empresa HIDROTECNICA ENGENHARIA LTDA, tendo apresentado o valor global de R$ 1.479.915,25 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), nos termos da Proposta Detalhe, Planilha de Quantitativos de Preços Unitários com composição de BDI, Cronograma Físico Financeiro. Processo nº E-10/300.878/2012\r\n\r\nId: 1375457. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1375028": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o MUNICÍPIO DE NITERÓI e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. OBJETO: Mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico que propiciem a definição de ações nas vertentes de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.248/12. \r\n\r\nId: 1375028"
                        ],
                        "1374956": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nOnde se lê: ...a ser realizada em 27/09/12, às 19h, na Av. das Américas nº 3333 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, 22.631-000...\r\n\r\nLeia-se: ...a ser realizada em 27/09/12, às 19h, na Av. Marechal Henrique Lotte, nº 135, Parque das Rosas - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ...\r\n\r\nId: 1374956"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1375103": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 58/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de pó de café, açúcar e adoçante liquido. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de 06/09/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato do Contrato no D.O, valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta clausula. VALOR: R$ 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO N° E-07/506.678/2012.\r\n\r\nId: 1375103. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1375410": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315, de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 039/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO - VIDRARIA”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/09/2012 às 9h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/10/2012 às 9:30h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2012, às 9:35h\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 04/10/2012,às 10h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 7483\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1375410. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1375575": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar as licitações a seguir especificadas, com as novas datas para realização dos certames:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 16/2012\r\n\r\nOBJETO: “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”.\r\n\r\nDATA: 17/10/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 405.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 18/2012\r\n\r\nOBJETO: “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL CÓRREGO D'ANTAS E RIO BENGALAS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ”.\r\n\r\nDATA: 17/10/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 405.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 11/2012\r\n\r\nOBJETO: “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BACIA 2S-5B/2S-5C, LOCALIZADA EM BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nDATA: 18/10/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 405.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 12/2012\r\n\r\nOBJETO: “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E BOM JARDIM”.\r\n\r\nDATA: 18/10/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 405.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 13/2012\r\n\r\nOBJETO: “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”.\r\n\r\nDATA: 19/10/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 405.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 14/2012\r\n\r\nOBJETO: “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”.\r\n\r\nDATA: 19/10/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 405.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante para cada Edital a permuta de 02 (dois) Toner Original HP Laser Jet P1505n - código CB436A, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado, ou pelo telefax 2334-9430.\r\n\r\nId: 1375575. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1375594": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2012 \r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2012, do tipo Menor Preço Global por Lote, para contratação, visando aquisição de Equipamentos de Laboratório - Parte IV - Niterói -RJ, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo-1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 019/2012 - realizar-se-á no dia 24 de Setembro de 2012, às 10h 30min, no endereço eletrônico do sistema SIGA www.compras.rj.gov.br . (número da licitação no Portal - PESAGRO - PE 019/12) \r\n\r\nO Edital e seus Anexos estarão disponíveis durante o período de 14/09/2012 até 24/09/2012 no endereço eletrônico do sistema SIGA www.compras.rj.gov.br , ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a permuta por (01) resma de papel A-4 a título de reposição do custo efetivo do referido Edital e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/300.320/12\r\n\r\nId: 1375594. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1375266": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, por intermédio de sua Pregoeira, aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO-015/2012, para aquisição material de consumo (Ração e insumos), foi HOMOLOGADO em 11/09/2012 o lote 01,02 e 03, foi adjudicado à sociedade X- CAMPO COM. DE PROD. VETERINÀRIOS LTDA-ME, no valor R$ 61.409,80 (sessenta e um mil quatrocentos e nove reais e oitenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 61.409,80 (sessenta e um mil quatrocentos e nove reais e oitenta centavos), tudo consoante Ata de 11.09.2012, fundamento Lei (F) nº 10.520/2002, LEILA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES - Pregoeira.\r\n\r\nId: 1375266. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1375622": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 033/2012. PARTES: CEASA-RJ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Ocupação pelo MPE/RJ, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel na confrontação da Rua Salvatori e área da Frimorite, área 01, Bairro Colubandê, Município de São Gonçalo, para construção das Promotorias de Justiça no Município de São Gonçalo. PRAZO: 20 (vinte) anos contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/000.080/2012. DATA DA ASSINATURA. 29.08.2012. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31.08.2012.\r\n\r\nId: 1375622. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1375524": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 228/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Antonio Carlos de Oliveira Magalhães. Objeto: Concessão do apoio financeiro para realização do projeto Biblioteca Comunitária Solano Trindade - Unidade Ana Clara. Data de Assinatura: 12/09/2012. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00842. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 007/2011 Processo Nº E-18/001808/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 486/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Meninas e Mulheres do Morro. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Fazendo Arte. Data de Assinatura: 12/09/2012. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00501. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 005/2011. Processo nº E-18/000855/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 489/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Meninas e Mulheres do Morro. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Atelier das Palavras. Data de Assinatura: 12/09/2012. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00491. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 004/2011. Processo Nº E-18/001021/2012.\r\n\r\nId: 1375524"
                        ],
                        "1375255": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua da Ajuda, nº 05/13º andar - Sala de Reunião - Centro - Rio de Janeiro/RJ, o julgamento de preços da Tomada de Preços do tipo Técnica e Preço, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Tomada de Preço do Tipo Técnica e Preço nº 001/2012.\r\n\r\nDIA: 18/09/2012 - Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/002.581/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para Elaboração dos Projetos de Restauração Arquitetônica e Complementares, em nível básico e executivo do antigo Convento do Carmo, situado na Praça 15 de Novembro, nº 101 - Centro - Rio de Janeiro, na forma da Proposta Detalhe (Anexo I).\r\n\r\nId: 1375255"
                        ],
                        "1375681": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.231/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNúcleo Experimental de Educação do MAM-RJ\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação de Amigos do M da M d Rio de Janeiro ASSMAM\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.367.651/0001-14\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 89.600,00\r\n\r\nR$ 22.400,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 22.400,00\r\n\r\nR$ 5.600,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.298/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nUnicirco: Arte / Educação e Comunidade\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural e Assistencial São Francisco de Assis\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.665.972/0001-03\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 1.600.000,00\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.620/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOrquestra Jovem do Centro Cultural Cartola - 100 Anos Dona Zica\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCentro Cultural Cartola\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.248.634/0001-19\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1375681"
                        ],
                        "1375964": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.931/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nII Festival Gastronômico de Três Rios\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n270.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n270.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1375964"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1375046": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação da empresa BEGHIN LTDA, detentora da concepção do espetáculo Música e Imagem “Alexander Nevsky”, nos dia 28 e 29 de setembro e 02 de outubro de 2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.07.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.537/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 20.08.2012.\r\n\r\nId: 1375046. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1374949": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ denominado contratante e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE denominado contratado. \r\n\r\nOBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a retificação da Clausula Segunda, sobre a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/08/2012, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: R$ 232.656,00 (duzentos e trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais) anual. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/08/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 de 21/06/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.050/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2012. \r\n\r\nId: 1374949. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1375564": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/111/2012. PARTES: FUNARJ e Gleice Nara Fonseca Tosta. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Sonho de Bailarina”. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.745/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012.\r\n\r\nId: 1375564. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1375453": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nN.º DO PROCESSO: E-23/001.028/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025 / 2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (IMPRESSORA, COMPUTADOR, CAFETEIRA, TELEVISOR, ETC), PARA O CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CEPDE), conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 30.232,74 (trinta mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos). \r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/09/2012, 09:00h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2012, 09:05h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26 de setembro de 2012, às 09:15 h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1375453"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1375173": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSerá realizada, no dia 21 de setembro de 2012, às 11 horas, na sala do Conselho da nova sede (Rua do Carmo, nº 27, 13º andar), a 462ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\nProcesso nº E-14/17824/2011 - confidencial;\r\n\r\nProcesso nº E14/23242/2011 - confidencial;\r\n\r\nProcesso nº E-14/29354/2011 - confidencial;\r\n\r\nProcesso nº E-14/24942/2011 - confidencial;\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1375173"
                        ],
                        "1375142": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA a candidata aprovada para o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, TATIANA FERREIRA DA SILVA, inscrição nº 030869j, por ordem de classificação, para comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 14 de setembro de 2012, no horário das 10 às 15 horas, portando os documentos indicados no ANEXO I. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. A candidata deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO II quando convocada para a realização de perícia médica, em data e horário a ser designada.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1375142"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1375252": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/8.006/2012 - PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.950-9. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009 o afastamento nos dias 12 e 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1375252"
                    ],
                    "1375165": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/2.118/2005 - FERNANDO PEREIRA SOARES, mat. nº 896.210-2, período de 07/10/2003 a 31/01/2004, valor R$ 1.520,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.041/2012 - SERGIO MARQUES DE SOUSA, mat. nº 844.488-7, período de 11/09/2007 a 31/12/2007, valor R$ 3.923,43.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1375165"
                    ],
                    "1375191": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nATO DE 22/04/81 - DORIS HORTENCIA ANNE-MARIE CHRISTINA WEYLAND, matrícula nº 96.491-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/25, a contar de 27/12/88. Processo nº E-01/007.132/80.\r\n\r\nATO DE 06/04/81 - DORIS HORTENCIA ANNE-MARIE CHRISTINA WEYLAND, matrícula nº 130.051-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/25, a contar de 27/12/88. Processo nº E-03/041.005/78.\r\n\r\nATO DE 06/04/81 - DORIS HORTENCIA ANNE-MARIE CHRISTINA WEYLAND, matrícula nº 130.051-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus 30% de triênio, a contar de 27/12/88. Processo nº E-03/041.005/78.\r\n\r\nId: 1375191"
                    ],
                    "1375203": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 12/09/2012\r\n\r\nATO DE 13/09/2006 - Fica retificado para art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5°, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JUDITH MARIA ARAÚJO ALMEIDA VIEIRA DE RESENDE, mat. n° 1.157.364-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/202.426/2005.\r\n\r\nId: 1375203"
                    ],
                    "1375192": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/007.132/80 - DORIS HORTENCIA ANNE-MARIE CHRISTINA WEYLAND, matrícula nº 96.491-6, Professora de Ensino Médio “B”, nível 2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/78, revogando-se o despacho de 13/01/97, publicado no D.O. de 05/11/97.\r\n\r\nProcesso nº E-01/007.132/80 - DORIS HORTENCIA ANNE-MARIE CHRISTINA WEYLAND, matrícula nº 96.491-6, Professor I, classe C, nível 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88.\r\n\r\nProcesso nº E-01/007.132/80 - DORIS HORTENCIA ANNE-MARIE CHRISTINA WEYLAND, matrícula nº 96.491-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e de 01/12/94, revogando-se o despacho de 13/01/97, publicado no D.O. de 05/11/97.\r\n\r\nProcesso nº E-03/041.005/78 - DORIS HORTENCIA ANNE-MARIE CHRISTINA WEYLAND, matrícula nº 130.051-6, Professora de Ensino Médio “B”, nível 2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/78, revogando-se o despacho de 13/01/97, publicado no D.O. de 24/11/97.\r\n\r\nProcesso nº E-03/041.005/78 - DORIS HORTENCIA ANNE-MARIE CHRISTINA WEYLAND, matrícula nº 130.051-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88, 26/01/90 e de 01/12/94, revogando-se o despacho de 13/01/97, publicado no D.O. de 24/11/97\r\n\r\nId: 1375192"
                    ],
                    "1375085": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.080/2012 - RENATA HELENA GUAJARÁ ZANGEROLAME.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.838/2012 - WENDEL FERNANDES PROCESSY.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.979/2012 - WAGNER MAIA DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.955/2012 - CARLA CAMPELO RAPOSO DE GOUVEIA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.896/2012 - MONIQUE FERREIRA GADIOLI.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.959/2012 - DANILO ALEXANDRE SILVA CUNHA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.418/2012 - DANIELA BOM JARDIM VILLASANIN.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.928/2012 - DANIELLE APARECIDA PECLY ESTEPHANELI.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.766/2012 - MARIANA COELHO TORRES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.009/2012 - BRUNA RAMALHO MARQUES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.194/2012 - CICE-ANY MARTINS PEREIRA.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.549/2012 - LAILA RIGHETTI DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.496/2012 - LEONARDO ANTUNES DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.475/2011 - MARIA ANGÉLICA BARBOSA GIULIASSE.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.350/2010 - BERNARDO DAU DE BARROS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.280/A/2012 - ALVARO RUI RIBEIRO FALCÃO JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.822/2012 - MARIA EMÍLIA MEDINA DE OLIVEIRA SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.681/2012 - ISABEL CRISTINA SOARES TEBALDI GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.374/2012 - MONICA LEMOS DAMASCENO FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.791/2012 - MARIA DE FÁTIMA JANEIRO MAIA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.960/2012 - VIVIANI SANTORO DE ANDRADE.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1375085"
                    ],
                    "1375659": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10.702.513/2012 - ALAYDE MAGALHÃES DA SILVA, ID. Funcional n° 33193762/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/203.447/2011 - NILZETE ESMERALDO DA SILVA DUARTE, ID. Funcional n° 35126728/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.201.142/2012 - ROSILENE TORRES PLÁCIDO CARDOSO, ID. Funcional n° 34162950/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.104.050/2011 - IRIS CONCEIÇÃO DE AGUIAR, ID. Funcional n° 41043650/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.003.478/2012 - NOEMI LINA PINHEIRO SILVA, ID. Funcional n° 33392048/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.501.984/2012 - MARIA DA PENHA SILVA ORNELLAS, ID. Funcional n° 35752807/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/813.938/2011 - ELÇA MANHÃES VIANA, ID. Funcional n° 40567826/2, Proc. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/7.993/2012 - MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS DE SOUZA, ID. Funcional n° 38701650/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/201.673/2012 - LUCIA RENZO LINER, ID. Funcional n° 41186737/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/203.639/2011 - SONIA MARIA DE CARVALHO VAREJÃO, ID. Funcional n° 39963969/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.201.658/2012 - VALERIA PESSANHA JALLES VINHOSA, ID. Funcional n° 34144552/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.103.504/2011 - LENILDA FERNANDES COELHO, ID. Funcional n° 33148848/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.201.662/2012 - CATIA RODRIGUES DOS SANTOS, ID. Funcional n° 34223045/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.403.547/2012 - JOASANE DE QUEIROZ TAVARES, ID. Funcional n° 37585002/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/200.452/2012 - SONIA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES, ID. Funcional n° 40233960/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.403.636/2012 - ELAINE BELIENI CONTAGEM DE QUEIROZ, ID. Funcional n° 37656945/1, Proc. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/814.747/2011 - ANA MARIA ALVES CARDOSO ANTUNES DA SILVA, ID. Funcional n° 38794926/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.302.083/2012 - MARIA DA GRAÇA ROCHA BASTOS JAUHAR, ID. Funcional n° 40823776/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.301.475/2012 - ESMERALDA DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional n° 35998245/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.301.563/2012 - INGRID JUNGER BATISTA, ID. Funcional n° 40228843/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.401.910/2012 - MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA SOUZA, ID. Funcional n° 39149056/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.402.503/2012 - DAISY MARIA CALDEIRA TEIXEIRA, ID. Funcional n° 40381030/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.102.596/2011 - DORALICE QUINTANILHA SILVEIRA, ID. Funcional n° 40507319/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/811.201/2012 - NELLY JOPPERT ANTUNES, ID. Funcional n° 38779234/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/201.620/2012 - SORELA MARIA PEDROSA SOARES, ID. Funcional n° 32984715/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.402.690/2012 - ANA LUCIA FIDALGO DAUMAS CURVELO, ID. Funcional n° 38891506/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.202.111/2012 - MARIA MADALENA VILLARINHO ROSA LOSSO, ID. Funcional n° 36096830/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/200.429/2012 - GLEN DE MORAES TEIXEIRA, ID. Funcional n° 39705218/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.001.054/2012 - MARCIA SORIANO RAPHAEL, ID. Funcional n° 37075470/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.403.762/2012 - NADILIA CASTELLAR GOMES DA SILVA, ID. Funcional n° 37890913/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.802.076/2012 - MARIA DE FATIMA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, ID. Funcional n° 35859652/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.003.561/2012 - ELAINE ELISABETE DO AMARAL REIS, ID. Funcional n° 33443963/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.402.386/2012 - MARIA EURIDINEA CLAVERY CONSTANCIO, ID. Funcional n° 40767442/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.003.617/2012 - MARLY APARECIDA RAIA MICHAELIDES, ID. Funcional n° 40819825/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/201.675/2012 - MARIA DULCE GONÇALVES RABELO DE ANDRADE, ID. Funcional n° 35390646/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/201.016/2012 - PAULO FRANCISCO ANDRADE DE MORAES JARDIM, ID. Funcional n° 39957438/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.026/2012 - MARIA APARECIDA SANCHES, ID. Funcional n° 37703617/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/09/2012.\r\n\r\nId: 1375659"
                    ],
                    "1375631": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.632/2012 - MARIA DAS GRAÇAS ROSA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 33.170.967/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.642/2012 - IONE REGINA FERREIRA DE FREITAS, ID. Funcional nº 34.821.244/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.932/2012 - VANDA CAETANO DA SILVA PINTO, ID. Funcional nº 39.476.952/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.539/2012 - CLEMENTINA DE RAMOS TARDIN DA SILVA, ID. Funcional nº 39.487.830/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.063/2012 - SANDRA DOS SANTOS SANT'ANNA, ID. Funcional nº 34.213.333/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.625/2012 - SOLANGE NEVES CAMPOS, ID. Funcional nº 41.245.369/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.120/2012 - DIRCEU DOS SANTOS BREVES, ID. Funcional nº 37.134.558/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.526/2012 - REGINA CELIA DOMINGOS, ID. Funcional nº 34.352.759/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.748/2011 - MARTHA CARDOZO ARAUJO, ID. Funcional nº 39.019.730/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.525/2012 - ETELVINA MARIA IZABEL ROBADEY, ID. Funcional nº 33.134.359/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.198/2012 - TANIA SILVA STANCHER, ID. Funcional nº 40.524.167/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.006/2012 - MARIA MADALENA RAMOS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 37.472.364/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.057/2012 - IRANY SIQUEIRA PINTO NOVO, ID. Funcional nº 34.197.320/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.710/2012 - MARIA JOSE TRAVASSOS DA SILVA, ID. Funcional nº 34.040.951/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.339/2012 - EDNA GUIMARÃES CHEVRAND, ID. Funcional nº 38.239.116/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.980/2012 - MARIA ENELZIRA CHAVE FARIA, ID. Funcional nº 33.191.662/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.216/2012 - JOÃO LUIZ GOMES, ID. Funcional nº 40.727.955/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.637/2012 - DEMERVAL ROSA, ID. Funcional nº 37.431.765/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.646/2012 - ELIZABETH BRAGA, ID. Funcional nº 37.814.214/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.274/2012 - ALZIRA OLIVEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 39.623.718/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.537/2012 - INALDA REMÍGIO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 40.087.506/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.091/2012 - NILVACELIR CARVALHO DE AZEVEDO VAZ, ID. Funcional nº 40.174.778/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.215/2012 - JOÃO LUIZ GOMES, ID. Funcional nº 40.727.955/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.007/2012 - EVANETE DAUDT SILVA, ID. Funcional nº 37.478.834/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.023/2011 - ELOISA ELENA DE OLIVEIRA MIRANDA, ID. Funcional nº 40.306.089/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.650/99 - LUCIA HELENA DE SOUZA PAVÃO, ID. Funcional nº 40.001.946/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.730/2012 - WARDELINA GOMES SANTOS, ID. Funcional nº 38.230.763/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.445/2012 - VERA LUCIA MENDES SERVINO, ID. Funcional nº 38.940.183/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.353/2012 - VANDA MARIA DOS SANTOS GOMES, ID. Funcional nº 37.310.330/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.869/2012 - HERCILENA MARIA NUNES KLEIN, ID. Funcional nº 40.122.840/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.179/2012 - ELENA MIRANDA COUTINHO, ID. Funcional nº 38.094.584/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.317/2012 - WELLINGTON SECUNDO DE MELLO FILHO, ID. Funcional nº 38.160.765/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.800/2012 - VANDA MARIA COSTA, ID. Funcional nº 38.113.031/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.797/2004 - NEIDE SALLES BARBOSA, ID. Funcional nº 39.267.830/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/09/2012.\r\n\r\nId: 1375631"
                    ],
                    "1374907": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2780 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/8.611.457/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Célia Maria Penedo, Zeni Simões do Rosário e Josemar Coutinho Lima, todos Assessores Técnicos do CEE/RJ, mats. nºs 0.130.540-8, 0.679.741-9 e 0.283.700-3, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no CENTRO DE FORMAÇÃO HUMANA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, mantido pelo Centro de Ação Comunitária Madre Tereza de Calcutá, localizado na Av. José Mariano dos Passos, nº 845, Prata, Município de Belford Roxo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012\r\n\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nId: 1374907"
                    ],
                    "1375030": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004.280/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 149/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IRINA PATRICIA FERNANDES SOARES DE BRITO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001.307/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 150/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SEBASTIÃO MANUEL CONDE, conforme documentos expedidos pela Escola de Professores do Futuro, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/82.753/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 151/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MONICA REGINA BASTOS DE MIRANDA, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário n.º 3030 - Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/007.853/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 152/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEONARDO SCHUENGUE GOMES, conforme documentos expedidos pela B.M.C. Durfee High School, em Fall River, Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/84.053/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 153/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CYANNE DE OLIVEIRA BRITTO, conforme documentos expedidos pela escola “Olympic Heights Community High School”, situada na cidade de Boca Raton, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/83.857/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 154/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GEORGIA TONUS, conforme documentos expedidos pelo Gymnase de Beaulieu, em Lausanne, Suíça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003.190/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 155/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPPE FONTANELLI, conforme documentos expedidos pelo Instituto Superior “Gentileschi”, em Napoli, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/83.929/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 156/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIMITRI JUNQUEIRA DANTAS, conforme documentos expedidos pelo Strabrecht College, em Geldrop, Holanda, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008.423/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 157/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MOISÉS BALENGA JOSÉ NEVES, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária do IIº Ciclo n.º 2053/PIR, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.301775/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 158/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OXANA ALEXANDROVNA DE BROUTELLES, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Geral n.º 47 de Gorki, em Moscou, Federação da Rússia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/009.487/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 159/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ DA PAIXÃO ZOLA LUEMBA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Politécnico de Cabinda, em Cabinda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10700859/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 160/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PATRICIA NEVES DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Danbury High School, em Danbury, Connecticut, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/84.050/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 161/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AGUSTIN JULIO GAVIRAGHI, conforme documentos expedidos pela Escola Industrial Superior n.º 1, de Capitan Bermudez, em Santa Fé, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/82.771/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 162/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS OTÁVIO CAMPOS CASTANHEIRA, conforme documentos expedidos pela escola “Cypress High School”, situada na cidade de Cypress, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10700350/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 163/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEANDRO MOCCI DO NASCIMENTO, conforme documentos expedidos pela Nashua High School North, em Nashua, Boston, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/83.850/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 164/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CESAR LUIS PORRO LI, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa “Parroquial “Cristo Rey”, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/83.860/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 165/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CADI GIZELA PEDRO FERNANDO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1375030"
                    ],
                    "1375591": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DOS SUBSECRETÁRIOS\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SUGEN/SUBGP N° 03\r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO e o SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/7.983/2011 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Designar ANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, mat. n° 5.013.392-5 e ANTOINE AZEVEDO LOUSAO, ID 50003410, como gerentes do Convênio SEEDUC n° 052/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Educação, e o Movimento Brasil Competitivo, visando a conjugação de esforços e de recursos para Execução do “Programa Modernizando a Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro - Projeto Educação”, conforme o contido no processo administrativo nº E-03/7.983/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nLUIZ CARLOS BECKER JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1375591"
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                    "1374878": [
                        "I - Portaria",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 293\r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/6.305/2012 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Dilene Carvalho Pinto Rodrigues, mat. nº 805.741-6, como Gerente do Convênio SEEDUC nº 31/2012, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Sapucaia, através da Secretaria Municipal de Educação, com vistas à concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, conforme o contido no processo nº E-03/6.305/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 294\r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/4.401/2012 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ana Cláudia Sousa de Oliveira, mat. nº 5.015.226-3, como Gerente do Convênio SEEDUC nº 34/2012, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o contido no processo nº E-03/4.401/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 295\r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/6.853/2012 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Dilene Carvalho Pinto Rodrigues, mat. nº 805.741-6, como Gerente do Convênio SEEDUC nº 33/2012, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, através da Secretaria Municipal de Educação com vistas à concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, conforme o contido no processo nº E-03/6.853/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à Gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1374878"
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                    "1374974": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 296\r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-01/450.011/2010, e considerando a necessidade de acompanhar de maneira eficaz todos os procedimentos administrativos e seus instrumentos contratuais entre a SEEDUC e as Secretarias Municipais no que se refere à Municipalização de Ensino e considerando a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Ana Valentina Natal Meirelles, mat. n° 247.570-5, como Gerente de Instrumento Contratual entre o Município de Rio Bonito e a Secretaria de Estado de Educação, referente ao Segundo Termo Aditivo SEEDUC n° 104/2011, ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJUR/SEEDUC n° 002/2004.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento do aludido Instrumento Contratual.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1374974"
                    ],
                    "1375137": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 297\r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/4.134/2012, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Fernando Alves Correia, mat. nº 969.723-6, como Gerente do Convênio SEEDUC nº 32/2012 celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Superior de Educação do Município de Itaperuna - ISEMI/FUNITA com vistas ao desenvolvimento de um programa de estágio curricular dos estudantes da Instituição nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme o contido no processo nº E-03/4.134/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à Gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1375137"
                    ],
                    "1375254": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 348\r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O CURSO VETOR, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS, ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE n° 231/98 e CEE n° 259/2000 e considerando os Pareceres Favoráveis das Comissões Verificadoras, em 07/01/2004 e 30/03/2009, nos processos n° E-03/11.001.900/2002 e anexos de n° E-03/11.002.075/2003 e n° E-03/11.000.203/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar o CURSO VETOR, mantido pelo CURSO VETOR - Ltda, CNPJ n° 04.579.866/0001-50, com sede na Av. Brigadeiro Lima e Silva n° 2000, salas 201 a 404, Bairro 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2°, art. 18, § 3° c/c art. 20, III, “b” e § 6° da Deliberação CEE n° 231/98 e Deliberação CEE n° 259/2000, a partir do ano letivo de 2004, com capacidade física total de matrículas em número de setecentos e quarenta e quatro alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais, do 6° ao 9° ano;\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO;\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, fase VI a IX e ENSINO MÉDIO, fases I a III, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2° - O estabelecimento de ensino encerrou suas atividades a partir do ano letivo de 2010.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1375254"
                    ],
                    "1375501": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nCEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.403.470/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELIANE MACHADO, mat. nº 926.461-1, Prof. Doc. I, LÉA CHAVES DOS REIS CAVALCANTE, mat. nº 807.064-1, Prof. Doc. I e SONIA MARIA DE LUCAS GARCIA, mat. nº 251.874-4, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1375501"
                    ],
                    "1375646": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/09/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD ILHA DO GOVERNADOR nº 323, de 27/08/2012, descritas no processo nº E-03/91508/2012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas na CI.SECTEC/ESE nº 368/12, de 20/08/12, descritas no processo nº E-03/915132012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas na CI.SECTEC/ESE nº 386/2012, de 31/08/2012, descritas no processo nº E-03/91523/2012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas na CI/DEGASE/ESD nº 894, de 30/08/2012, descritas no processo E-03/91524/2012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1375646"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1375570": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nPort. nº 998/2012 - EXONERA JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 6278-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Pagamento - CPAG, símbolo CC-09, código 185, a contar de 01/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 999/2012 - DESLIGA, a pedido, JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 6278-6, da Comissão para fiscalizar a observância das normas do Programa de Capacitação Especial dos Agentes de Segurança da UERJ, de que trata a Port. nº 200/2010, e DESIGNA para compor a mesma comissão, o servidor IVO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR, matr. nº 31312-2.\r\n\r\nId: 1375570. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375571": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.12.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11718/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 10/02/2002....\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 10/02/2012....\r\n\r\nId: 1375571. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375572": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9926/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ... UBIRAJARA OLIVEIRA ALUIZIO MATTOS...\r\n\r\nLeia-se: ... UBIRAJARA ALUIZIO DE OLIVEIRA MATTOS...\r\n\r\nId: 1375572. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375286": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 358 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS DA PORTARIA N.º 275 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009, PUBLICADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 82, IX, § 1º da Lei n.º 287/79, tendo em vista o que consta no processo nº E-26/37.116./2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cessar os efeitos da Portaria FAETEC/PR n.º 275 de 10 de fevereiro de 2009, publicada em 17 de fevereiro de 2009, que delega competência ao servidor ELDER LUGON, matrícula n.º 221.671-1, para praticar todos os atos, junto a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º - Delegar competência ao servidor EDUARDO TAVARES HENRIQUES, Coordenador de Vice-Presidência, matrícula n.º 0885-4, como ORDENADOR DE DESPESA, nos limites das dotações orçamentárias consignadas à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, ou ainda, em razão dos Convênios ou transferências de outros Órgãos ou Entidades Públicas, no âmbito do Banco do Brasil S.A, Banco BRADESCO e/ou em outra Instituição Financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil.\r\n\r\n§ 1º - São Atos de Gestão Orçamentária e Financeira em conjunto, ou com expressa autorização do titular, a saber:\r\n\r\na) Autorizar despesas, bem como a expedição e assinaturas das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD's, emissão de Empenho, movimentação de recursos financeiros em geral, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques normativos;\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nc) aplicar ou relevar penalidades previstas em Lei, quando se verificar descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou de prestação de serviços;\r\n\r\n§ 2º - Os Atos previstos no parágrafo anterior, poderão ser realizados pelo delegatório independentemente de autorização expressa no caso de afastamento e/ou impedimento legal do delegante.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado, à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nELDER LUGON\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1375286. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375283": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 20 (vinte) dias, com validade a contar de 01/09/2012, o servidor ERNESTO ARANHA ANDRADE, matrícula FAETEC nº 02260842, Professor FAETEC I - 20 horas, com fundamento no art. 296, Decreto nº 2479/79, face ao apurado nos procedimentos de Sindicância, processo nº E-26/39.485/2011.\r\n\r\nId: 1375283. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375284": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.833/2011 - CAROLINE MOREIRA VIEIRA, matrícula 00/0225.626-1. Fica retificado para CAROLINE MOREIRA VIEIRA DANTAS, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.438/2011 - CRISTINA MARIA SANTA MARIA DA SILVA DE OURO PRETO, matrícula 00/0220.982-3. Fica retificado para CRISTINA MARIA SANTA MARIA DA SILVA, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.447/2011 - EUGÊNIA MARIA FERNANDES DO VALLE TAVARES, matrícula 00/0823.201-9. Fica retificado para EUGÊNIA MARIA FERNANDES DO VALLE, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.308/2011 - GLEICIANE DA COSTA SILVA, matrícula 00/0224.691-6. Fica retificado para GLEICIANE DA COSTA SILVA CARVALHO, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.298/2011 - JAQUELINE MARCIA MARQUES FALCÃO, matrícula 00/0222.686-8. Fica retificado para JAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.571/2011 - JAQUELINE MARCIA MARQUES FALCÃO, matrícula 00/0220.380-0. Fica retificado para JAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.014/2011 - JAYRINA DOS SANTOS BRITO, matrícula 00/0223.154-6. Fica retificado para JAYRINA NASCIMENTO DOS SANTOS, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.648/2011 - MÁRCIA DOS ANJOS NASCIMENTO, matrícula 00/0223.194-2. Fica retificado para MÁRCIA DOS ANJOS NASCIMENTO FLORÊNCIO, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.518/2011 - MÔNICA DOS SANTOS, matrícula 00/5022.565-5. Fica retificado para MÔNICA DOS SANTOS ANDRADE, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.415/2012- ADAILTON SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 00/0823.083-1 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 05.02.1973 a 16.04.1974, de 22.04.1974 a 28.07.1974, de 01.08.1974 a 06.09.1974, de 01.01.1977 a 27.05.1990, de 01.07.1990 a 30.09.1990, de 01.11.1990 a 30.04.1993, de 01.06.1993 a 31.08.1993 e de 01.10.1993 a 31.05.1995, no total de 7.152 (sete mil cento e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 02.05.1992 a 22.05.1992, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.037/2012 - ADNO SOARES FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 00/0224.594-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.02.1993 a 29.09.1995 e de 30.09.1995 a 30.11.2004, no total de 4.319 (quatro mil trezentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.12.2004 a 14.01.2005, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.932/2012 - ALFREDO ESTEVÃO FILHO, matrícula nº 00/0226.169-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 06.07.1992 a 31.051993 no total de 329 (trezentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.902/2012 - AMARILLIS LINS DE SOUZA, matrícula nº 00/0222.923-5 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 13.01.1976 a 02.05.1977, de 01.03.1978 a 28.02.1979, de 03.11.1980 a 04.12.1990, de 01.08.1991 a 31.01.1993, de 01.02.1993 a 31.10.1994, de 01.11.1994 a 05.08.1996, de 06.08.1996 a 30.11.1996 e de 01.12.1996 a 07.10.1997, no total de 6.777 (seis mil setecentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, anota-se o período de 05.03.1979 a 04.03.1980, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados a UNIVERSIDADE FEDE RAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ, desprezando-se os períodos de 01.11.1994 a 30.11.1994, de 01.12.1994 a 05.08.1996, de 20.08.1996 a 30.11.1996, de 01.12.1996 a 28.02.1997, de 01.03.2004 a 31.03.2004, de 01.11.2006 a 31.12.2006, de 01.06.2008 a 30.06.2008, de 01.12.2008 a 31.12.2008, de 01.05.2010 a 31.05.2010, de 01.09.2010 a 30.09.2010, de 01.12.2010 a 31.12.2010, de 01.04.2008 a 30.04.2008, de 01.05.2008 a 31.05.2008, de 01.01.2009 a 31.01.2009 e de 01.03.2009 a 31.03.2009, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.827/2012 - CLAUDIA DE CARVALHO VILAÇA, matrícula nº 00/0225.850-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.02.2004 a 07.04.2011, no total de 2.595 (dois mil quinhentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERETI.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.054/2012 - CLAUDIA VERONICA DOS SANTOS LAGE, matrícula nº 00/0222.772-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.03.1991 a 31.08.2000, no total de 3.446 (três mil quatrocentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 01.09.2000 a 02.11.2010 por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.581/2012 - ELIZABETH DE MEDEIROS GONÇALVES MENDES, matrícula nº 00/05023.117-4 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02.05.1980 a 01.10.1981, de 01.11.1981 a 24.03.1982, de 01.04.1983 a 07.06.1984, de 01.03.1985 a 01.03.1986, de 01.03.1986 a 09.03.1987, de 06.09.1989 a 06.02.1992, de 01.08.1994 a 14.09.1994 e de 01.02.1993 a 05.07.1993, no total de 2912 (dois mil novecentos e doze) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 15.09.1994 a 20.12.1994, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.854/2012 - FABIO HANSEL, matrícula nº 00/0225.940-6 - Anote-se nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.12.2004 a 11.04.2011, no total de 2.323 (dois mil trezentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.425/2012 - JANE DE FATIMA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 00/0225.951-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.09.1984 a 11.04.2011, no total de 9.718 (nove mil setecentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 12.04.2011 a 13.04.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.939/2012 - JOSE AVENAS FILHO, matrícula nº 00/0225.496-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.01.1973 a 19.01.1976, no total de 1.098 (hum mil e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.345/2012 - JOSIMAR DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 00/0226.283-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.08.2009 a 04.08.2011, no total de 710 (setecentos e dez) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.904/2012 - KATIA DAMASO DE ALMEIDA BALTAR, matrícula nº 00/0225.871-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.08.2002 a 10.04.2011, no total de 3.173 (três mil cento e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, desprezando-se o período de 11.04.2011 a 28.04.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.019/2012 - LEONARDO DINIZ DE COUTO, matrícula nº 00/0225.575-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.04.2008 a 01.02.2011, no total de 1.027 (hum mil e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.263/2012 - LUCIANE DE PAIVA MOURA COUTINHO, matrícula nº 00/0226.340-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2011 a 22.09.2011, no total de 233 (duzentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 23.09.2011 a 28.09.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.189/2012 - MARCIA DE MATOS RODRIGUES FONSECA, matrícula nº 00/0225.813-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.05.1985 a 31.08.1986 no total de 472 (quatrocentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, e nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.09.1986 a 07.04.2011, no total de 8.965 (oito mil novecentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.579/2012 - MARCIO RODRIGUES DE MATOS, matrícula nº 00/0226.438-0- Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 06.03.2003 a 05.03.2010, no total de 2.556 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.990/2012 - MARIA REGINA TINOCO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0226.298-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.06.1990 a 30.09.1991 no total de 467 (quatrocentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestados a PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERETI, e nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.10.1991 a 07.08.1996, no total de 1.772 (hum mil setecentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERETI, nos termos do mesmo artigo, o período de 08.08.1996 a 01.08.2011, no total de 5.471 (cinco mil quatrocentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, desprezando-se o período de 05.06.1996 a 07.08.1996, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.315/2011 - MARILIA FAGUNDES MATTOS, matrícula nº 00/0221.513-5 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 24.10.1974 a 14.04.1975 e de 01.07.1975 a 06.01.1993, no total de 6.563 (seis mil quinhentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 23.03.1998 a 17.01.1999, no total de 301 (trezentos e um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.569/2012 - MONIQUE DA MOTTA BRUST, matrícula nº 00/0226.395-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o período de 08.02.2010 a 31.01.2012, no total de 723 (setecentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.876/2012 - ORMAR LUIZ BAPTISTA MAGALHÃES, matrícula nº 00/0222.785-8 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 01.07.1978 a 25.04.1980, de 26.04.1980 a 01.05.1985, de 01.09.1987 a 06.09.1990 e de 07.09.1990 a 08.04.1998, no total de 6.364 (seis mil trezentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 02.04.1979 a 30.06.1978, de 03.03.1980 a 30.12.1980 e de 11.04.1989 a 06.09.1990, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.152/2012 - PAULO CESAR DE ALMEIDA BARROS LOPES, matrícula nº 00/0221.456-7 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02.01.1990 a 10.03.1994, de 18.12.1996 a 01.04.1997 e de 09.04.1997 a 06.10.1998, no total de 2.176 (dois mil cento e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.268/2012 - REGINA CLAUDIA VERAS, matrícula nº 00/0225.332-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.11.2001 a 30.03.2011, no total de 3.432 (três mil quatrocentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.194/2011 - RENATA FRAGA PINHEIRO, matrícula nº 00/0226.263-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.10.2008 a 31.07.2011, no total de 1.021 (hum mil e vinte um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, desprezando-se o período de 01.08.2011 a 04.08.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.577/2012 - SANCREY RODRIGUES ALVES, matrícula nº 00/0225.600-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 03.04.2011, no total de 2.243 (dois mil duzentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 04.04.2011 a 21.08.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.976/2011 - SILAS RANGEL DE MORAES, matrícula nº 00/0225.903-4 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01.09.1999 a 30.06.2006, no total de 2.494 (dois mil quatrocentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2008 a 31.03.2011, no total de 1.154 (hum mil cento e cinqüenta e quatro) dias de exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 01.08.2003 a 31.08.2011 e de 01.10.2003 a 31.12.2003, por serem concomitantes.\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/32.190/2012 - MARCELO JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 00/0225.325-0 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o período de 01.02.2007 a 30.03.2008, no total de 424 (quatrocentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 31.03.2008 a 30.03.2009, de 01.08.2009 a 31.07.2010 e de 02.08.2010 a 29.03.2011, no total de 1462 (um mil quatrocentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período 20.05.2009 a 30.04.2011, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES, e nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.03.1999 a 28.02.2006, no total de 2550 (dois mil quinhentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, desprezando-se os períodos de 02.08.2010 a 29.03.2011, de 31.03.2011 a 30.04.2011, de 30.03.2011 a 30.05.2011 e de 31.03.2008 a 31.05.2008, por serem concomitantes. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 02.07.2012.\r\n\r\nId: 1375284. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1374991": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/070307/2012 - ANTÔNIO JOSE TERRA AZEVEDO, Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60187-2.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070307/2012 - MÁRCIO LUIZ GOMES NUNES, Técnico de Nível Superior - Jurídica, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 901-9. \r\n\r\nProcesso nº E-26/070307/2012 - POLYANA BORGES DIAS, Técnico de Nível Superior - Engenharia de Materiais, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 963-9. \r\n\r\nAUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\n\r\nId: 1374991. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1375458": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300.878/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/CENTRAL/2012, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de reforma e recuperação, com fornecimento de material e mão de obra do Mergulhão de Duque de Caxias, passagem subterrânea sob o leito da linha férrea interligando as avenidas Presidente Vargas e Plínio Casado, antes e depois da Estação ferroviária, Centro do Município de Duque de Caxias e ADJUDICO o Objeto à Empresa HIDROTÉCNICA ENGENHARIA LTDA, no valor global de R$ 1.479.915,25 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1375458. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1375611": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SETRANS/DGAF Nº 007DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com §1º da Cláusula Sétima do Contrato n.º 004/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - DESIGNAR os servidores VANDERLEI DE ALMEIDA SANTOS, Coordenador, ID-1915254/0, HENRIQUE DOS SANTOS COSTA DA SILVA, Secretário II, ID-4205985/2 e ROSEMERI MORAES, Agente Auxiliar Administrativo, ID-2013065/1, para acompanhamento e fiscalização de Prestação de Serviço de Locação de Impressoras - Contrato n.º 005/2012, junto a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - Processo E-10/464/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Comissão proceder ao acompanhamento, fiscalização e atestar as respectivas faturas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nNADIA SALOMÃO\r\n\r\nDiretora-Geral \r\n\r\nId: 1375611"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1374872": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 10/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.002/2012 - FIXADOS, com eficácia a contar de 05/06/2012, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ LUIZ DA SILVA FONSECA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 190.025-7.\r\n\r\nId: 1374872"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1375435": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 52\r\n\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Manutenção e Conservação da Lancha SEAP/28, doada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: Data da publicação desta Portaria. Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 2432.00 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 24001.00 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nVI - CRÉDITO: PT: 2432.181220002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1375435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375098": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\n*EXONERA, a contar de 14 de agosto de 2012, SAMUEL PIGOZZO SILVA, Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.449-7, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme decisão no Processo nº E-07/501.615/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/09/2012. \r\n\r\nId: 1375098. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375468": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.407/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 285.248,01 (duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e um centavos), com vistas à aquisição de analisador voltamétrico, em favor da METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, por Inexigibilidade de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput” da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1375468. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375466": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.562/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), com vistas à contratação do curso de Perícia Ambiental, para os servidores Cristiano Pontes e Lucyana Vilela, em favor do INSTITUTO AQUALUNG, por Inexigibilidade de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput” da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1375466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375065": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.906/2012 - AUTORIZO a licença sem vencimentos da servidora MARIANA FRANÇA DA SILVA, Assistente Operacional, matricula n° 390.415-8, pelo período de 01 (um) ano a contar de 01 de junho de 2012, conforme 117ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor - CONDIR de 20/08/2012. \r\n\r\nId: 1375065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375134": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/500.058/2012 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nProc. nº E-07/503.974/2012 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nProc. nº E-07/505.405/2012 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nProc. nº E-07/505.634/2012 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nProc. nº E-07/508.722/2012 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos\r\n\r\nId: 1375134. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1375627": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO Nº P-043 \r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as atribuições, responsabilidades e interesse da Empresa, bem como a necessidade de adequação ao estabelecido nos arts. 13 e 14 do Decreto nº 41.528, de 30/10/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar RAFAELA POGGI LEAL, Assessora III, matrícula nº 1279-9, para responder pelas as ações da Gerência de Convênios e Contratos da Coordenadoria de Planejamento - CPL, da PESAGRO -RIO.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que a Diretoria Administrativa e a Chefia da Coordenadoria de Planejamento tomem as medidas complementares que se façam necessárias ao caso, mantendo a Diretoria Executiva informada dos fatos decorrentes.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 03 de setembro de 2012\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1375627. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1375705": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDRAP/SSCS Nº 002\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “ Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, e conforme o que consta do processo nº E-06/000.269/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional Lysia Bernardes - R$ 100.000,00.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 4501 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nUO : 4501 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nUG : 450100 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO : 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nUG : 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n4501.201310383.2.838 3390 00 R$ 100.000,00\r\n\r\nDivulgação e Publicidade das Ações da SEDRAP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nPEDRO MOTA LIMA CASCON\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em exercício\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1375705"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1375655": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 238 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.543.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo administrativo nº E-02/400.192/2006, \r\n\r\n- a nulidade do Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 5.543, datado de 31/03/2010, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n\r\n- a determinação do TCE/RJ, comunicada à CEASA/RJ em 18/03/2010, nos autos do processo nº 106.198-7/09, no sentido de que deverá a CEASA/RJ “restabelecer a posse de dependências em permissões de uso em vigor, para posterior deflagração do devido procedimento licitatório em observância à Lei Federal nº 8.666/93”, \r\n\r\n- ainda, que o referido TPRU possui prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8, sendo, portanto, mais uma causa de nulidade do contrato, \r\n\r\n- que conforme expresso no TPRU, “presente PERMISSÃO é outorgada em caráter precário e poderá ser cassada, independentemente de interpelação ou qualquer outra medida judicial, desde que o PERMITENTE por razões de natureza técnica ou legal entenda necessário, ou por conveniência e no seu interesse próprio, de acordo com as normas e o Regulamento do Mercado, não tendo o PERMISSIONÁRIO direito à retenção ou indenização, a qualquer título, presente ou futuro, desde que notificado pelo PERMITENTE, por escrito”, e\r\n\r\n-no caso em concreto, porém, o permissionário não vem cumprindo as obrigações assumidas quando da formalização de seu TPRU. Assim, é que, embora transcorridos 2 anos e 6 meses da assinatura do TPRU, o permissionário não realizou qualquer benfeitoria na área, muito menos qualquer atividade de comercialização, o que viola de forma flagrante o Regulamento do Mercado, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.543, outorgado aos permissionários Jorge Rauta, Moisés Rauta e José Edmar Rauta e/ou firma que venham a constituir, localizado no pavilhão 70, módulo 01 (antiga área contígua aos boxes 16 e 17 do pavilhão 71) - Unidade I - Irajá - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1375655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375660": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 244 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 4.922.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo administrativo nº E-02/400.480/2005,\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado,\r\n\r\n- que em 28/08/2012 o permissionário recusou receber o boleto de 1ª tarifa referente as alterações societárias da empresa Bar Caminho da Pedra Ltda - ME,\r\n\r\n- que é dever do permissionário pagar a 1ª tarifa nos casos regulamentados pela Portaria PRESI nº 172/2012, e\r\n\r\n- que em 05/09/2012 o permissionário novamente se recusou a receber o boleto de 1ª tarifa enviado pela Diretoria de Orçamento e Finanças, mesmo sabendo do risco de revogação do TPRU e lacre do espaço,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 4.922 e seus aditivos outorgado ao permissionário Bar Caminho da Pedra Ltda - ME - relativamente ao pavilhão 78 - módulo 06 (antigo trecho J- 1 - loja 07) - Unidade I - Irajá - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Diretoria Operacional que notifique o permissionário, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação do boxe, a contar da ciência da presente portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam lacradas as instalações após o decurso do prazo estabelecido no art. 2º.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis não retirados no prazo previsto no art. 2º, ficarão incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1375660. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375661": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 138 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO especial de licitação da COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863/2002, de 16/09/2002, Decreto Estadual nº 31.864/2002, de 16/09/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, para constituir a Comissão Especial de Licitação da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, exclusivamente para atender a Carta-Convite nº 001/2012, referente aos processos nºs E-06/40.189/2011 e E-06/40.211/2011, os empregados abaixo relacionados:\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nLUCIO ALBANO DA COSTA FILHO, matrícula 1350-8\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LEAL FERREIRA, matrícula 30228-1\r\n\r\nJOUBERT MOURA DA ROCHA, matrícula 30.244-8\r\n\r\nCRISTINA FLORES SILVA, matrícula 30.236-4\r\n\r\nArt. 2º - Designar, como Presidente substituto, JOUBERT MOURA DA ROCHA, matrícula 30.244-8, nas ausências e impedimentos legais do Presidente da Comissão.\r\n\r\nArt. 3º- Designar, como membro suplente da Equipe de Apoio, o empregado SILVIO PESSANHA DE CARVALHO FILHO, matrícula 30.229-9.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1375661. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1375291": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 169 \r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.300/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: realização Festival Internacional de Linguagens-FIL.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31 de dezembro de 2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.13392.0298.2657 - Incentivo à Leitura e Conhecimento \r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1375291"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1375045": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.537/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 250.000,000 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2012.\r\n\r\nId: 1375045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1374926": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.732/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais)...\r\n\r\nLeia-se: ...no valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais)...\r\n\r\nId: 1374926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375418": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 463 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo n° E-18/400.988/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, como Gestor da Frota de Veículos da FUNARJ, o servidor FERNANDO DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Suprimentos e Serviços, matr. 292.785-3, cabendo ao mesmo todas as atribuições previstas no artigo 12 do Decreto Estadual nº 43.770, de 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1375418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375419": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/016/2012, referente ao serviço de dedetização e desratização, objeto do processo nº E-18/400.565/2012, os seguintes servidores: \r\n\r\nVIVIAN DA MATA FAVA - matr. 292.931-3\r\n\r\nALINE CARREIRO FIGUEIREDO CARVALHO - matr. 292.897-6\r\n\r\nFÁTIMA ROSÁRIO MAROTTA HENRIQUES - matr. 293.617-7\r\n\r\nId: 1375419. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1375110": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 41 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RECURSO DE ENTIDADES CANDIDATAS PARA CONCORRER AO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL DO CEAS/RJ GESTÃO 2012/2014.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, e ainda em conformidade com o seu Regimento Interno e com a resolução CEAS nº 36, de 01 de agosto de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o resultado do processo de recurso impetrado pelo Movimento Mosaico das Ruas que concorreu a vaga de usuários apresentando um representante da população em situação de Rua do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Movimento foi considerado habilitado como representante de usuários após apresentação e análise de documentos exigidos no art. 9º da Resolução CEAS nº 36, de 2012, que dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no CEAS/RJ. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012\r\n\r\nHELOISA HELENA MESQUITA MACIEL \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1375110"
                    ],
                    "1375619": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 271 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.380/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, ID. 0004390506 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA, cujo objeto é prestar serviços de atendimento a usuários de álcool e outras drogas, através do Programa Estadual de Apoio à Recuperação de Usuários de Álcool e Outras Drogas, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1375619"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1375613": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nAPOSENTA SILVIA MARIA ALVES FALCÃO, Auxiliar Técnico - Assistente Social, matrícula nº 18/3502, no grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200814/2012. \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10.09.2012 \r\n\r\nProcesso nº E-01/600735/2005 - MARIA LUCIA DE SOUZA, Agente Administração, matrícula nº 18/5086. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora na classe III, nível “H”, por ter sido aposentada por invalidez, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012.\r\n\r\nDE 11.09.2012 \r\n\r\nProcesso nº E-22/201746/1991 - CELIA MIRANDA DE OLIVEIRA FIGUEIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/1571. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 31.08.2005 a 30.08.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-22/200444/1990 - ALOIZIO MACHADO RODRIGUES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2351. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 19.06.2003 a 18.06.2008. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200439/2011 - MARIA HELENA LOUREIRO PINTO, Técnico Nível Superior - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 18/2264. Concedo a RENATA LOUREIRO PINTO, dependente da servidora o Salário de Família Tríplice em caráter permanente, conforme parecer médico pericial da SESDEC/SPMSO. \r\n\r\nId: 1375613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1375614": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOSDO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300137/2012 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2012 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R$ 8.239,92 (oito mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), as empresas Madrimed Produtos Médicos Ltda e Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares Ltda-EPP - Autorizo a despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300107/2012 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2012 - Objeto: Aquisição de estantes, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R$ 29.310,00 (vinte e nove mil trezentos e dez reais), a empresa Maximus Rio Comércio e Serviços Ltda - Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1375614. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1375175": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.413/2010- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO, com recomendações e ressalva, pelos motivos indicados nos itens 14.2, 14.3, 14.4 e 14.5 do Relatório de Auditoria, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 019/2009, entre a SUDERJ e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no valor de R$ 95.000,00.\r\n\r\nId: 1375175. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1375054": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SSCS Nº 30\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto 43.427, de 18 de janeiro de 2012 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo nº E-05/00224/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Confecção de 6.000 ECOBAGS.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 03/09/2012 - Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4300 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nUO: 4301 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nUG: 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nIV- Para/Executante: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.122.0002.2016\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n41.008,50\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\n\r\nId: 1375054"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1375279": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA TURISRIO/ UERJ Nº 001\r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO - TURISRIO E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do Plano Estratégico da TURISRIO.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência a partir de 03 de setembro de 2012, até o dia 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 4371 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO\r\n\r\nUO: 4371.00 - TURISRIO\r\n\r\nUG: 4371.00 - TURISRIO\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043.00 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DOD RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nU0: 4043.00 - UERJ\r\n\r\nUG: 4043.00 - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4371.23.695.0382.2014 - INCREMENTO E DIFUSÃO DEST. PROD. TUR. RJ.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390\r\n\r\nFonte: 00\r\n\r\nValor: 804.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício da TURISRIO\r\n\r\nRICARDO VIEIRA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ \r\n\r\nId: 1375279. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1375244": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.219 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 143 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e o que consta do processo nº E-14/ 24.292 /2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, os cargos em comissão constantes do Anexo à presente Resolução e na forma ali mencionada.\r\n\r\nParágrafo Único - Em virtude do disposto no “caput”, fica alocado na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO PGE \r\n\r\nNº 3.219, DE 12/09/ 2012\r\n\r\nCARGOS A SEREM \r\n\r\nTRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGO RESULTANTE DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\n(A) Chefe de Gabinete\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nProcurador\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\n(B)Assessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Gabinete \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\n(A) Último Ocupante:\r\n\r\nRosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva, ID Funcional nº 2.040.938-9.\r\n\r\n(B) Último Ocupante:\r\n\r\nJuliana Ceciliana Bastos, ID Funcional nº 4.419.533-8.\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nNOMEIA ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 2.040.938-9, CPF nº 066.377.019-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.219, de 12/09/2012, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DG, do mesmo Gabinete do Procurador Geral. Proc. nº E-14/ 24.292 /2012.\r\n\r\nNOMEIA RAFAEL SANTANA BASTOS, ID Funcional nº 4.359.264-3, CPF nº 105.585.487-84, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.219, de 12/09/2012. Proc. nº E-14/24.292/2012.\r\n\r\nId: 1375244"
                    ],
                    "1375144": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nDESIGNA a Procuradora do Estado FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER, matrícula nº 899.433-7, para prestar assistência à 6ª Procuradoria Regional - Angra dos Reis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nNOMEIA RONALDO BRANGIONI, CPF nº 591.256.406-15, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 9ª Procuradoria Regional - Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO ROSA, matrícula nº 930.965-9 - Proc. nº E-14/20880/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, JOSÉ BRASIL FILHO, CPF nº 845.977.127-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Proc. nº E-14/1217/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, REGINALDO CAMPOS DE ANDRADE, matrícula nº 949.480-8, do cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador Geral da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Proc. nº E-14/23588/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 11 de setembro de 2012, ALEX PAULINO HIPOLITO DOS SANTOS, CPF nº 079.363.297-81, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador Geral da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por REGINALDO CAMPOS DE ANDRADE - Proc. nº E-14/23590/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 30 de agosto de 2012, VALDIR VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 932.068-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-6, da antiga Coordenadoria de Serviços Administrativos, da Assessoria de Administração do Departamento de Finanças da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Proc. nº E-14/23589/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 11 de setembro de 2012, VINICIUS BORGES PINTO, CPF nº 072.588.477-07, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Serviços, da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VALDIR VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 932.068-0 - Proc. nº E-14/23590/2012.\r\n\r\nId: 1375144"
                    ],
                    "1375143": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/53399/2012 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.060-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/07/2012 a 23/07/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/6806/2012 - LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 261.577-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/07/2012 a 29/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3228/2012 - MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procurador do Estado, matrícula nº 261.579-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/07/2012 a 07/08/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3845/2012 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.938-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/08/2012 a 24/08/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/1484/2012 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.285-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/08/2012 a 31/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4241/2012 - PATRÍCIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, matrícula nº 930.765-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/07/2012 a 13/07/2012, 14/07/2012 a 21/07/2012 e de 23/07/2012 a 11/08/2012 (38 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/3115/2012 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/07/2012 a 29/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2388/2012 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/08/2012 a 31/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/1282/2012 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/08/2012 a 31/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3113/2012 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/08/2012 a 27/08/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/17590/2012 - FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, matrícula nº 859.918-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/07/2012 a 24/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2887/2012 - LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.914-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/08/2012 a 03/09/2012 (23 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/9548/2012 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.766-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/08/2012 a 30/08/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1375143"
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                    "1375519": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/6951/2012 - ANDRE CATANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, matrícula n.º 836.262-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/08/2012 a 11/09/2012 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/57240/2012 - DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, matrícula n.º 946.908-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/08/2012 a 06/09/2012 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/14883/2012 - DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, matrícula n.º 812.347-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2012 a 30/08/2012 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24101/2012 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, matrícula n.º 859.948-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/07/2012 a 19/08/2012 (25 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24165/2012 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula n.º 946.910-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/08/2012 a 01/09/2012 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/24274/2012 - LUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES, Procurador do Estado, matrícula n.º 181.562-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2012 a 30/08/2012 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/2383/2012 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, matrícula n.º 859.936-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 15/05/2012 (14 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/9029/2012 - RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, matrícula n.º 899.432-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/05/2012 a 30/05/2012 (14 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/8054/2012 - TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, matrícula n.º 899.414-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 31/07/2012 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1375519"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1375904": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 23/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de assessoramento e apoio técnico na Licitação Pública Nacional de Arquitetura e Urbanismo na modalidade Técnica e Preço, destinado à seleção do melhor Plano Geral Urbanístico (Master Plan) do Complexo Olímpico de Deodoro, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e a ocupação da área no modo legado, bem como assessorar tecnicamente na escolha da melhor proposta, na forma do Termo de Referência e da Proposta Detalhe apresentada pela Contratada.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses, contados a partir da data de publicação deste, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nVALOR: R$ 425.498,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1334/12. \r\n\r\nId: 1375904"
                        ],
                        "1375174": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2012\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, Anexo II, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de Aviso o Edital referente ao Pregão Eletrônico N.º 003/CC/SSCS/2012 para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, para atender as necessidades DA RÁDIO ROQUETE PINTO, QUE INTEGRA ESSA Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I), conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/30056/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, para atender as necessidades DA RÁDIO ROQUETE PINTO, QUE INTEGRA essa Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I). \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço POR LOTE \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: conforme TERMO DE REFERÊNCIA do Pregão Eletrônico (Anexo I)\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 219.984,67 (duzentos e dezenove mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 28/09/2012, às 13h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone 21 2334-3510 ou 2334-3201, nos dias úteis, no horário 11h às 16h, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da Empresa e entrega de 02 (duas) resmas de Papel Reciclado A4.\r\n\r\nId: 1375174"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1375119": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 03.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2012.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: Dá-se a este Contrato valor total de R$ 5.298,00 (cinco mil duzentos e noventa e oito reais). \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de instalação do equipamento, mediante termo de aceite emitido pela contratante.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/143.639/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2012.\r\n\r\nId: 1375119. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1375813": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA Nº. 012/2008\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a empresa Sepag Comércio e Locação de Veículos LTDA\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de prazo e acréscimo de valor\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2012\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 276.203,25 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e três reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO:: 10 (dez) meses a contar de 16 de setembro de 2012\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-12/020.179/2008\r\n\r\nEMPENHO Nº. 2012NE00307\r\n\r\nId: 1375813. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1375245": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2012 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramental técnico adequado e materiais de consumo de primeira qualidade e novos, para serviços de manutenção nas instalações do DETRAN/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.00022.016. VALOR ESTIMADO: R$ 1.075.000,00 (hum milhão e setenta e cinco mil reais). GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nos 3.149/80, 36.414./2004 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/411743/2012.\r\n\r\nId: 1375245. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1375602": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 173/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 087 AO CONTRATO 173/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/410071/2010.\r\n\r\nId: 1375602. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1375925": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei n.º 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA o candidato aprovado, relacionado no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecer ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro n.º 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. O candidato aprovado para o cargo de Operador Lotérico, fica, ainda, obrigado\r\n\r\nà apresentação dos requisitos constantes do Edital n.º 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nData da apresentação: 24/09/2012\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nClassificada em 29° lugar: CLARICE SILVA DE OLIVEIRA - 801.518-0\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidato aprovado para o cargo de:\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 21/09/2012 - 10h, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\nLocal: Rua Mariano Sendra dos Santos, nº 44, sala 202 - Centro - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCLARICE SILVA DE OLIVEIRA - 801.518-0\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1375925. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1375260": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "http://www.io.rj.gov.br\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/193868/2012.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Comunhão de esforços para realização de projetos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2012.\r\n\r\nDATA DE CELEBRAÇÃO: 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1375260"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1375152": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-13/SUBPA, Fls. 007 a 012. TERMO Nº 02. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro-FTMRJ. OBJETO: Avenida Rodrigues Alves nºs 303 a 331 (designados por Lotes 1 e 2 do PAL nº 36.621), Cais do Porto /RJ. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.259/2011.\r\n\r\nId: 1375152"
                        ],
                        "1374065": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora LILIA PASSOS DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 933.165-3, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - sala 309, de 2ª a 6ª feira no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/10003826/2011, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/06/2011. \r\n\r\nId: 1374065"
                        ],
                        "1373324": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/11.001.660/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor RODRIGO DRUMOND DA SILVA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 925.525-8, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.001.660/2007, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1373324"
                        ],
                        "1373241": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605221/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor VANILTON JOSÉ FRANÇA DE MELO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula n° 297.477-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 01/06/2011, comunicadas pela SESDEC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1373241"
                        ],
                        "1373853": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/376/2005, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora DENISE BITTENCOURT DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 826.774-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1373853"
                        ],
                        "1375563": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.202.689/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ELIDIVAN TOSTA RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 929.491-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1375563"
                        ],
                        "1374113": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/203.398/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ISABEL SANTOS DE LIMA GOMES, Professor Docente I, Nível C, matrícula n° 958.782-5, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1374113"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1375590": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos da Portaria PRES DETRAN-RJ nº 1760, de 13/07/99, torna pública a relação de concluintes do Curso de Capacitação de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 125 - 18/05 a 17/08/2012\r\n\r\nAILTON TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BRAGA JUNIOR\r\n\r\nJOSE ARI OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nLUIZ ALBERTO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA SIDACO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...Capacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro CIN 125 -18/05 a 17/08/2012\r\n\r\nSILVIO JOSÉ MACHADO OLIVEIRA\r\n\r\nLeia se: ...Capacitação de instrutor - Município do Rio de Janeiro CIN 125 - 18/05 a 17/08/2012\r\n\r\nSYLVIO JOSÉ MACHADO OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1375590. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1375620": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2009 - Termo Contratual nº 85/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato ora aditado, quanto ao serviço de manutenção de suporte técnico, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 06/08/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.17.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00195.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.557/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 03/08/2012.\r\n\r\nId: 1375620"
                        ],
                        "1375430": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Resolução SEFAZ nº 399/11, de 27 de abril de 2011, toma público o CANCELAMENTO dos Autos de Infração, relativo aos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE04/203622/2011\r\n\r\n03.331163-0\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\nE04/203623/2011\r\n\r\n03.314029-4\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\nE04/154248/2010\r\n\r\n04.014385-1\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\nE04/040555/2012\r\n\r\n03.379009-8\r\n\r\n05/01/2012\r\n\r\nE04/123049/2012\r\n\r\n03.370740-7\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nId: 1375430"
                        ],
                        "1375431": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, convoca o contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de tomar ciência do processo nº E-04/106962/2010, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual, mat. 0.963.630-9, Mauricio Somesom Tauk,\r\n\r\nRAF nº 338500-03\r\n\r\nEmpresa: NUTRIFRUTAS CARVALHO FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Brasil, 19001, Pavimento 13 - Boxes 43 e 45 - Irajá - RJ.\r\n\r\nCEP: 21.530-000\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.882.928\r\n\r\nId: 1375431"
                        ],
                        "1375007": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF- 64.17-OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 64.17-OESTE, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento na sede da IRF-64.17 Oeste, situada na Rua Engenheiro Trindade, 397 A Campo Grande, dos sócios responsáveis pela firma AUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA, inscrição nº 78.138.939, abaixo citado, no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data desta publicação, para conhecimento do processo administrativo nº E-04/040.412/2010.\r\n\r\nNome: MANOEL VIEIRA SOUZA\r\n\r\nEndereço: RUA SANTA LUZIA Nº429 - BONSUCESSO/RJ\r\n\r\nNome: JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nEndereço: RUA ANITA GARIBALDI Nº 117 - COPACABANA/RJ\r\n\r\nNome: JOSÉ GERALDO FERREIRA\r\n\r\nEndereço: RUA GABRIEL DA MATA Nº 5 - APTº 301 - RECREIO DOS BANDEIRANTES/RJ\r\n\r\nId: 1375007"
                        ],
                        "1374933": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF-17.01 - Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, publica o TERMO DE ACORDO, assinado pelo contribuinte abaixo citado, conforme dita a cláusula Sexta do referido Termo:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 01/2012 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n78.314.540\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nMENESCAL E AMARAL COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nCPNJ:\r\n\r\n08.890.664/0001-85\r\n\r\nData da Assinatura:\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\nId: 1374933"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1375000": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 040/2012, assinado em 10.09.2012. PARTES: DER-RJ e QUIMICLEAN - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviço contínuo no sistema de ar condicionado central do Edifício Sede do DER-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 120.129,84. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.214/2012. \r\n\r\nId: 1375000. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1375001": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 041/2012, assinado em 10.09.2012. PARTES: DER-RJ e EMPRESA FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Seleção de empresas destinada a execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária, RJ-180 - trecho Dores de Macabu (Campos dos Goytacazes) - localidade de Guriri (Campos dos Goytacazes), com extensão de 14,80km - implantação. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 819.513,77. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.688 /2012. \r\n\r\nId: 1375001. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1374999": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 114/2010, assinado em 12.09.2012. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 991.704,71. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.835/2012. \r\n\r\nId: 1374999. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1375002": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 066/2010, assinado em 12.09.2012. PARTES: DER-RJ e CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.435/2012.\r\n\r\nId: 1375002. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1375003": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 066/2009, assinado em 12.09.2012. PARTES: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.462/2012.\r\n\r\nId: 1375003. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1375004": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação ao Contrato nº 035/2011, assinado em 12.09.2012. PARTES: DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.293/2011. \r\n\r\nId: 1375004. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1375474": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, atendendo determinações do Tribunal de Contas, a Concorrência ALC nº 08/2012, objetivando “Obras de implantação da Linha Verde, no Bairro de Xerém, no Município de Duque de Caxias”, anteriormente marcada para o dia 17.09.2012, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1375474. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1375656": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 122/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, EM MAGÉ, LOCALIZADO NA RUA “A” - PARQUE SANT'ANA, EM PIABETÁ, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 2.801.587,12 (dois milhões, oitocentos e um mil quinhentos e oitenta e sete reais e doze centavos). PRAZO: 120 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.137/2011. DATA:12/09/2012. \r\n\r\nId: 1375656. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1375592": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 019/2012, cujo objeto é a execução de obras/serviços de recuperação do sistema de ar condicionado no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, localizado na Rodovia Washington Luiz - BR 040, s/nº - Jardim Primavera, no Município de Duque de Caxias, marcada para o dia 18/09/2012, às 15h, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP - torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO nº 020/2012, cujo objeto é a execução de obras/serviços de recuperação do Sistema de Ar Condicionado no Hospital Estadual Getúlio Vargas, localizado na Avenida Lobo Júnior, nº 2293 - Penha, no Município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 18/09/2012, às 16h, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1375592. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1375415": [
                                "I - Edital",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna público o Resultado Preliminar das Provas Práticas para o cargo de Operador de Tratamento de Água da Seleção Pública para provimento de empregos públicos de Níveis Universitários, Médio e Formação de Cadastro de Reserva, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE. \r\n\r\nRESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS PRÁTICAS PARA O CARGO DE OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCritério 1\r\n\r\nCritério 2\r\n\r\nCritério 3\r\n\r\nTotal\r\n\r\n9300231\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n15,00\r\n\r\n32,75\r\n\r\n9300258\r\n\r\nALAIR DE SOUZA APRÍGIO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n36,50\r\n\r\n9300491\r\n\r\nALEX SANDRO LOPES LUZ\r\n\r\n7,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n32,75\r\n\r\n9300556\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA SOUTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,75\r\n\r\n33,75\r\n\r\n9300618\r\n\r\nALEXANDRE SCHEIDEGGER FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n27,75\r\n\r\n9300861\r\n\r\nAMANDA BERNARDO SIQUEIRA ROSA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,75\r\n\r\n38,75\r\n\r\n9300877\r\n\r\nAMAURI XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n13,75\r\n\r\n32,50\r\n\r\n9300922\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n30,50\r\n\r\n9301239\r\n\r\nANDRÉ CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\n7,75\r\n\r\n8,75\r\n\r\n18,75\r\n\r\n35,25\r\n\r\n9301285\r\n\r\nANDRE LOPES DA CRUZ\r\n\r\n5,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n9301687\r\n\r\nANTÔNIO RAMON OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n29,25\r\n\r\n9301846\r\n\r\nBARBARA BELCHIOR MELO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,75\r\n\r\n38,75\r\n\r\n9302282\r\n\r\nCAMILA SOARES SILVESTRE TOLEDO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,75\r\n\r\n38,75\r\n\r\n9302296\r\n\r\nCAMILLA TORQUATO BARCELLOS\r\n\r\n7,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n37,75\r\n\r\n9302448\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9302514\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GUEDES DA COSTA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n9302644\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MARTINS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n18,75\r\n\r\n35,25\r\n\r\n9302649\r\n\r\nCARLOS SOUZA DE PAULA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9302691\r\n\r\nCAROLINA DIAS LELACHER\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,75\r\n\r\n36,75\r\n\r\n9302916\r\n\r\nCÍNTIA RAMOS SOARES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n32,75\r\n\r\n9302928\r\n\r\nCLARIANA SOARES BERETTA *\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\n9302962\r\n\r\nCLAUDIA COUTINHO BARBOSA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,75\r\n\r\n38,75\r\n\r\n9303028\r\n\r\nCLAUDINÉIA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n26,75\r\n\r\n9303655\r\n\r\nDANTIELE WERNECK DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\n7,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,75\r\n\r\n36,50\r\n\r\n9303708\r\n\r\nDAVID ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,75\r\n\r\n38,75\r\n\r\n9304379\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LOPES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n9304539\r\n\r\nELENITA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n9305237\r\n\r\nFABRICIA LIMA QUINHONES\r\n\r\n5,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,75\r\n\r\n34,50\r\n\r\n9305269\r\n\r\nFABRÍCIO PALMA PINTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n13,75\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9305892\r\n\r\nGABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n36,50\r\n\r\n9305898\r\n\r\nGABRIEL CAVALCANTI REVELLES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9305921\r\n\r\nGABRIEL MAIA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,75\r\n\r\n38,75\r\n\r\n9305926\r\n\r\nGABRIEL MUNIZ MAZZONI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n9306205\r\n\r\nGISELE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28,75\r\n\r\n9306497\r\n\r\nHELDER LUIZ DE LIMA GONÇALVES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9306654\r\n\r\nHYAGO NUNES DA COSTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,75\r\n\r\n24,25\r\n\r\n9307098\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA SILVESTRE\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n9307124\r\n\r\nJARDEL DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n32,50\r\n\r\n9307141\r\n\r\nJAYME TEIXEIRA RAMOS JÚNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,75\r\n\r\n33,75\r\n\r\n9307148\r\n\r\nJEAN FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n8,75\r\n\r\n8,75\r\n\r\n18,75\r\n\r\n36,25\r\n\r\n9307221\r\n\r\nJEFFERSON MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9307521\r\n\r\nJOILSON VITOR TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,75\r\n\r\n32,75\r\n\r\n9307532\r\n\r\nJONATA ALVES MACHADO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,75\r\n\r\n38,75\r\n\r\n9307773\r\n\r\nJOSÉ AYRTON BARBOSA ALVES \r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9307939\r\n\r\nJOSE ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\n8,75\r\n\r\n7,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n28,75\r\n\r\n9307742\r\n\r\nJOSE VINICIUS GUIMARAES FRIAS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n9307961\r\n\r\nJOSELAN DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n33,75\r\n\r\n9308214\r\n\r\nJULIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n13,75\r\n\r\n30,50\r\n\r\n9308304\r\n\r\nJURILANE GUIMARAES PARREIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n9308506\r\n\r\nLARA PATRICIA SANTOS CARRASCO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9308568\r\n\r\nLEANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n18,75\r\n\r\n35,25\r\n\r\n9308752\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO TERRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n9308873\r\n\r\nLEONARDO NASCIMENTO DE MATTOS\r\n\r\n8,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n32,50\r\n\r\n9308973\r\n\r\nLETICIA PIRES DUARTE\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n31,25\r\n\r\n9309196\r\n\r\nLUANDA SIQUEIRA ROSA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\n9309204\r\n\r\nLUCAS AVILA COELHO *\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n32,50\r\n\r\n9309538\r\n\r\nLUIS PAULO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,75\r\n\r\n38,75\r\n\r\n9309740\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DOS SANTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9309864\r\n\r\nMANOEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9309960\r\n\r\nMARCELLY MIRANDA AYBAL JAYME\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n33,75\r\n\r\n9310247\r\n\r\nMARCIO DE SOUSA ALBUQUERQUE\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n9310262\r\n\r\nMÁRCIO GUALBERTO ROHEN\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,75\r\n\r\n38,75\r\n\r\n9310283\r\n\r\nMARCIO LUIZ DIAS BARCELLOS\r\n\r\n1,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n13,75\r\n\r\n22,75\r\n\r\n9310294\r\n\r\nMARCIO MELLO GOMES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,75\r\n\r\n37,75\r\n\r\n9310317\r\n\r\nMÁRCIO SEBASTIÃO DE LIMA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n36,50\r\n\r\n9310414\r\n\r\nMARCOS AURELIO RODRIGUES SILVEIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n18,75\r\n\r\n36,25\r\n\r\n9310611\r\n\r\nMARIA CAROLINA CANADAS COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,75\r\n\r\n36,75\r\n\r\n9310964\r\n\r\nMARTA CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9310982\r\n\r\nMARYANA COELHO CONSENÇO LOPES\r\n\r\n5,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,75\r\n\r\n34,50\r\n\r\n9311016\r\n\r\nMATHEUS MARINHO PEREIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n20,00\r\n\r\n37,75\r\n\r\n9311199\r\n\r\nMEYRILANE TELLES DE MENDONÇA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9311213\r\n\r\nMICHEL DA SILVA PINTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9311279\r\n\r\nMICHELLE MACEDO PÊGAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n9311433\r\n\r\nMONIQUE DE MELO LEANDRO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n29,50\r\n\r\n9311601\r\n\r\nNECICLEIBE BENICIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n13,75\r\n\r\n31,50\r\n\r\n9311757\r\n\r\nOLAVO BISCÁCIO GASPAR\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n13,75\r\n\r\n32,50\r\n\r\n9311799\r\n\r\nOTÁVIO MOTTA BENEDITO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9312035\r\n\r\nPAULO CAVALCANTE LEITE JÚNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n35,50\r\n\r\n9312133\r\n\r\nPAULO MAX PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n20,00\r\n\r\n36,75\r\n\r\n9312260\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE EVANGELISTA GUEDES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9312366\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9312893\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,75\r\n\r\n38,75\r\n\r\n9313177\r\n\r\nRICARDO DENIZ DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9313415\r\n\r\nROBSON CARVALHAES SALES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,75\r\n\r\n38,75\r\n\r\n9313518\r\n\r\nRODRIGO CABRAL DE FREITAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n20,00\r\n\r\n33,25\r\n\r\n9313545\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,75\r\n\r\n38,75\r\n\r\n9313771\r\n\r\nRÔMULLO BREVES DE ALMEIDA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9313784\r\n\r\nROMULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9313853\r\n\r\nRONEYSON SANTOS FILEMES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9313960\r\n\r\nROSILENE MARIA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n18,75\r\n\r\n35,50\r\n\r\n9314053\r\n\r\nSAMILA CÉLIA CHAGAS DO ROSÁRIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n31,75\r\n\r\n9314078\r\n\r\nSAMUEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9314569\r\n\r\nSUZANA DA SILVA FARIA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9314674\r\n\r\nTAMIRIS D'AVILA BARROS LEITE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9314747\r\n\r\nTATIANA VENTURA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n28,75\r\n\r\n9314875\r\n\r\nTHALITA DOS ANJOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n9314954\r\n\r\nTHIAGO CASSIANO CHAGAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9315182\r\n\r\nUELLINGTON DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n27,50\r\n\r\n9315702\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS LAGE\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n7,50\r\n\r\n23,75\r\n\r\n9315886\r\n\r\nWALTON ZAVOLI PINTO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9315937\r\n\r\nWEBSON DE MACEDO E SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9316115\r\n\r\nWILLIAN YUDI OHARA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,75\r\n\r\n33,75\r\n\r\n9316164\r\n\r\nYASMIM PUSSENTE PIMENTEL LIMA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n18,75\r\n\r\n37,50\r\n\r\n9316189\r\n\r\nYVSON VINICIUS MORAIS DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,75\r\n\r\n33,75\r\n\r\n*Sub-judice\r\n\r\nId: 1375415. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1375416": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 059/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e a REDISUL INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de solução de rede Wireless.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 208.750,00 (duzentos e oito mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nASSINATURA: 13/09/2012.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: CUSTÓDIO RUBENS BARBOSA JUNIOR mat. 889.072-5, CPF 072.817.997-05, RODRIGO LOPES XAVIER, mat. 293743-1, CPF 075.296.117-98 e FERNANDO GUTMAN BARBOSA, mat. 972.816-3, CPF 011.393.027-52.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Id Func. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id Func. 42830672\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0019/0003/2012.\r\n\r\nId: 1375416"
                        ],
                        "1375470": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 55/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais Ltda - CNPJ: 42.168.781/0001-78.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos tóxicos. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ R$ 620.080,00 (seiscentos e vinte mil e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2012.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ricardo Srour - Mat. SESEG 970.724-1 e Luiz Carlos Bueno dos Reis - Mat. SESEG 972.597-9. \r\n\r\nGESTORES: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0666/0004/2012.\r\n\r\nId: 1375470"
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                        "1375630": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 45/SESEG/2009, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato supra, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/09/2012, no valor total de R$ 137.819,04 (cento e trinta e sete mil oitocentos e dezenove reais e quatro centavos). PROCESSO Nº E-09/684/0004/2009. ASSINADO EM 05/09/2012.\r\n\r\nId: 1375630"
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                        "1375196": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 31/2012 \r\n\r\nOBJETO: Cartuchos de impressoras a jato de tinta e laser, especificado conforme termo de referência.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA - EPP, CNPJ: 04.521.468/0001-82\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.998,74 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2012.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - MAT. 966.106-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0394/0004/2012.\r\n\r\nitem\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nID\r\n\r\nSIGA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n03\r\n\r\nLEMAR INK FRANQUIAS LTDA - EPP\r\n\r\n76681\r\n\r\nCARTUCHO TONER MÁQUINA IMPRESORA/COPIDORA; COR: PRETO; REF. CE285A, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO: 1600 CÓPIAS.\r\n\r\nLEMAR INK\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ \r\n\r\n30,00\r\n\r\n04\r\n\r\nLEMAR INK FRANQUIAS LTDA - EPP\r\n\r\n76968\r\n\r\nCARTUCHO TONER MÁQUINA IMPRESORA/COPIDORA; COR: PRETO; REF. CB436A; CAPACIDADE DE IMPRESSÃO: 2000 CÓPIAS.\r\n\r\nLEMAR INK\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ \r\n\r\n30,00\r\n\r\n05\r\n\r\nLEMAR INK FRANQUIAS LTDA - EPP\r\n\r\n79932\r\n\r\nCARTUCHO TINTA/TINTEIRO, VOLUME 10 ML, COR PRETO, IMPRESSÃO 280 PAG, REF. C8727AB.\r\n\r\nLEMAR INK\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ \r\n\r\n21,73\r\n\r\n06\r\n\r\nLEMAR INK FRANQUIAS LTDA - EPP\r\n\r\n79934\r\n\r\nCARTUCHO TINTA/TINTEIRO, VOLUME 08 ML, COR PRETO, IMPRESSÃO 240 PAG, REF. C8727AB.\r\n\r\nLEMAR INK\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ \r\n\r\n21,73\r\n\r\n07\r\n\r\nLEMAR INK FRANQUIAS LTDA - EPP\r\n\r\n79929\r\n\r\nCARTUCHO TINTA/TINTEIRO, VOLUME 11 ML, COR PRETO, IMPRESSÃO 415 PAG, REF. C8727AB.\r\n\r\nLEMAR INK\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ \r\n\r\n21,73\r\n\r\n08\r\n\r\nLEMAR INK FRANQUIAS LTDA - EPP\r\n\r\n79958\r\n\r\nCARTUCHO TINTA/TINTEIRO, VOLUME 12 ML, COR PRETO, IMPRESSÃO 280 PAG, REF. C8727AB.\r\n\r\nLEMAR INK\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ \r\n\r\n21,73\r\n\r\nId: 1375196"
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                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 30/2012 \r\n\r\nOBJETO: Cartuchos de impressoras a jato de tinta e laser, especificado conforme termo de referência.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ÊXITO MONTAGENS & COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.577.214/0001-50\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 98.497,67 (noventa e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/09/2012.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - MAT. 966.106-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-09/0394/0004/2012.\r\n\r\nitem\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nID\r\n\r\nSIGA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n02\r\n\r\nÊXITO MONTAGENS & COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n76969\r\n\r\nCARTUCHO TONER MÁQUINA IMPRESORA/COPIDORA; COR: PRETO; REF. Q2612A; CAPACIDADE DE IMPRESSÃO:: 2000 CÓPIAS.\r\n\r\nCOLOR PRINT\r\n\r\n2957\r\n\r\nR$ \r\n\r\n33,31\r\n\r\nId: 1375112"
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                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO Corregedor Geral, da Corregedoria Geral Unificada, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Disciplina nº 033/12, instaurado com base no processo nº E-09/1907/0006/2012, faz saber ao servidor ERNANDES BATISTA DE MELO, Soldado Bombeiro Militar Reformado, RG 15.475, que deverá comparecer à sede da Corregedoria Geral, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 20 de setembro de 2012 às 15:00 horas, para tomar ciência da abertura de vistas ao processo e posterior abertura do prazo para apresentação das alegações finais.\r\n\r\nId: 1375878"
                        ],
                        "1375295": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2012 R1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00430/1704/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13:30 horas do dia 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 03 de outubro de 2012, às 13:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição de peças, em Pulverizador Criogênico do IPPGF/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 31.567,20 (trinta e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1375295"
                        ],
                        "1375296": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2012 R1, Processo nº E-09/00430/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 12 de setembro de 2012, às 13:31 horas, que teve por objeto a Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição de peças, em Pulverizador Criogênico do IPPGF/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 31.567,20 (trinta e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), restou deserto.\r\n\r\nId: 1375296"
                        ],
                        "1375297": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2012, Processo nº E-09/00413/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de setembro de 2012, às 13:31 horas, que teve por objeto a Contratação de Serviço de Segurança Armada, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.644.423,24 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 1.502.499,99 (um milhão, quinhentos e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1375297"
                        ],
                        "1375298": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2012, Processo nº E-09/971/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de setembro de 2012, às 15:31 horas, que teve por objeto a aquisição de móveis de aço (estante e armários) para a Cidade da Polícia, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 288.569,14 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 164.700,00 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 1375298"
                        ],
                        "1375505": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PILOTO POLICIAL CLASSE SINGULAR/2011\r\n\r\nA Delegada de Polícia Dra. Martha Mesquita da Rocha, Chefe da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO que os candidatos, abaixo relacionados, foram considerados INDICADOS na Prova de Investigação Social.\r\n\r\n2100436\r\n\r\nFABIAN VILLIGER\r\n\r\n2101602\r\n\r\nFAUSTO EDUARDO PEREZ IGLESIAS\r\n\r\n2102382\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES VOLCOV\r\n\r\n2101084\r\n\r\nFELIPE MARQUES MOTEIRO\r\n\r\n2121719\r\n\r\nGABRIEL MARCHOM PASSOS\r\n\r\n2101025\r\n\r\nMARCELO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n2000059\r\n\r\nMARCIO AURELIO SAIBRO\r\n\r\n2100622\r\n\r\nMAURICIO MULLER CEPPAS\r\n\r\n2100479\r\n\r\nRAFAEL FERNANDO MARTINS MONTENEGRO\r\n\r\n2100649\r\n\r\nRICARDO DE REZENDE HERTER\r\n\r\n2101769\r\n\r\nRODRIGO DE SA SARAGO\r\n\r\n2120259\r\n\r\nTHYERRI BENECCHIO LOUREIRO\r\n\r\nA Delegada de Policia Dra. Martha Mesquita da Rocha, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que o candidato, abaixo relacionado, foi considerado CONTRA-INDICADO pela Banca Examinadora da Prova de Investigação Social.\r\n\r\n2100037\r\n\r\nOBS: Fica aberto o prazo para a interposição de recurso, conforme o disposto no item 17 e seus subitens do edital do certame.\r\n\r\nId: 1375505"
                        ],
                        "1375353": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 028/2508/2012 de despesas com tarifas de telefonia móvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a VIVO S.A. OBJETO: Despesas com tarifas de telefonia móvel em diversas Unidades da PMERJ. PRAZO: 01/01/2012 a 31/12/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 179.400,00 (cento e setenta e nove mil quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo inexigibilidade nº 006/2012, Processo nº E-09/000059/2508/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2012. \r\n\r\nId: 1375353"
                        ],
                        "1374971": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 027/2012 de 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 008/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 12 setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.691,30 ( dois mil seiscentos e noventa e um mil e trinta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nId: 1374971"
                        ],
                        "1375407": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2012, ao Contrato nº 046/2012, Dotação Orçamentária, de locação de veículos, através de Ata de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 003/2011 (Pregão Eletrônico nº 007/2010, com pretensão de locar 79 (setenta e nove) veículos GM/PRISMA. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA FULL LOG TRANSPORTES LTDA. PRAZO: 20 (vinte) meses a partir de 01 de setembro de 2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 2.407.920,00 (dois milhões quatrocentos e sete mil novecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 31/08/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000169/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2012, ao Contrato nº 047/2012, Dotação Orçamentária, de locação de veículos, através de Ata de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 003/2011 (Pregão Eletrônico nº 007/2010, com pretensão de locar 15 (quinze) veículos VW/VOYAGE e 176 (cento e setenta e seis) veículos VW/GOL. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. PRAZO: 20 (vinte) meses, a partir de 01 de setembro de 2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 4.543.500,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 31/08/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000170/2508/2012.\r\n\r\nId: 1375407"
                        ],
                        "1375351": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2012 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preços - Para futuras aquisições para atender ao Setor de Oftalmologia - HPM-Nit.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br(PE nº027/2012).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 26/09/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.242/2508/2012.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 88.211,00 (oitenta e oito mil duzentos e onze reais). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1375351"
                        ],
                        "1375626": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 022/2012 PMERJ - Tipo Menor Preço Por Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000171/2508/2012. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de papel gráfico. \r\n\r\nRealização: 27/09/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 3.827.346,86.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1375626"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1375617": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RISPERIDONA, DESMOPRESSINA E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.563/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/09/2012, às 10:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1375617"
                        ],
                        "1375210": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS E INSUMOS PARA COLETA DE SANGUE DE RECÉM-NASCIDO PARA REALIZAÇÃO DATRIAGEM NEONATAL ATRAVÉS DO TESTE DO PEZINHO, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007.257/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/09/2012, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CORTINAS/DIVISÓRIAS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008.575/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/09/2012, às 10:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2012.\r\n\r\nId: 1375210"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1375352": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LUIZA ALVES da 1ª DP da 6ª Câmara Criminal- TJ para a 3ª DP da 8ª Câmara Criminal- TJ, a partir de 01.10.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO da 1ª DP da 4ª Câmara Criminal- TJ para a 3ª DP da 3ª Câmara Criminal- TJ, a partir de 01.10.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREIA TEIXEIRA MORETT PACHECO da 8ª DP da Região Especial Criminal-TJ para a 3ª DP da 4ª Câmara Criminal- TJ, a partir de 01.10.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE da DP da 32ª Vara Criminal da Capital para a DP da 1ª/7ª Varas Empresariais da Capital, a partir de 01.10.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABRICIO EL JAICK RAPOZO da 1ª DP Regional da Capital para a DP do Núcleo Central, a partir de 01.10.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GILIANE OLIVA PORCIUNCULA da 19ª DP Regional da Capital para a 2ª DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo, a partir de 01.10.2012. \r\n\r\nId: 1375352"
                    ],
                    "1375350": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.252/1993 - José Paulo Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nProc. nº E-20/10.837/1995 - Marcello Mendonça de Brito\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1375350"
                    ],
                    "1375345": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nProcesso n° E-20/20.168/2012 - Ofício nº 47/NUDECON/COLETIVO/2012 - Comunica abertura de Procedimento Instrutório nº 1090771615/2012. Ouvido o E. Colegiado em sessão realizada dia 16.07.12, arquive-se o presente procedimento.\r\n\r\nProcesso n° E-20/20.352/12 aps. n° E-20/12.495/2009 - Comunica abertura de Procedimento Instrutório nº E-20/12.495/2009. Ouvido o E. Colegiado em sessão realizada dia 16.07.12, arquive-se o presente procedimento.\r\n\r\nProcesso n° E-20/21.015/2010 - Ofício nº 6048/2010 - Comunica abertura de Procedimento Instrutório nº 01/2010. Ouvido o E. Colegiado em sessão realizada dia 16.07.12, arquive-se o presente procedimento.\r\n\r\nId: 1375345"
                    ],
                    "1375414": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.08.12\r\n\r\nProc. nº E-20/10.294/95 - CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Defensor Publico, matrícula 815.694-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, sendo certo que a requerente exerce a função de Coordenadora de Estudos Específicos - Direito Civil, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 22 dias de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2003, para o período de 10 a 31 de julho de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.229/01 - MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS, Defensor Publico, matrícula 860.760-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido gozo de férias antigas para o mês de outubro de 2012, férias correspondente ao primeiro período de 2002. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.250/95 - LEIDIMAR ROCHA VIDAL, Defensor Publico, matrícula 815.772-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de dezembro/2012 (fls.121), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.706/97 - BETINA BRANDÃO BOECHAT, Defensor Publico, matrícula 820.969-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de novembro/2012 (fls.173), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nId: 1375414"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1375361": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 14h do dia 19 de setembro de 2012 (4ª feira) até às 14h do dia 03 de outubro de 2012 (4ª feira), o IX CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2012, o qual contará com a incidência do interstício de 6 (seis) meses, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de novembro de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nCom relação ao órgão constante do ANEXO II, NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAR DE ÓRGÃO NOVO, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO I), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício. \r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO I PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 05 de outubro de 2012, 6ª feira, às 18h, no site. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n1ª DP da 6ª Câmara Criminal\r\n\r\n1ª DP da 4ª Câmara Criminal\r\n\r\n8ª DP da Região Especial-TJ- Criminal\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n1ª DP Regional da Capital\r\n\r\n19ª DP Regional da Capital\r\n\r\nDP da 32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nVIII Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\n1ª Vara Criminal/ Jecrim/ JVDFCM- ADJ da Comarca de Cabo Frio\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nDP da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis\r\n\r\nId: 1375361"
                    ],
                    "1375902": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2012 - Pregão Eletrônico DPGE nº 021/2012.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de locação de até 1.000 equipamentos de reprografia (digitalização, impressão e cópia), incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, componentes e materiais, fornecimento de insumos (tonner, cilindro e revelador), com suporte técnico mensal, acrescido de transporte e instalação de equipamentos em até 1000 equipamentos, com franquia mensal de 4.000 páginas por equipamento.\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO: valor mensal de R$ 120,00 por equipamento. \r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Sérgio Henrique de Castro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a contar da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.878/2011.\r\n\r\nId: 1375902"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1375931": [
                        "DOCG - Regimento Interno",
                        "REGIMENTO INTERNO DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nArt. 1º A Audiência Pública realizar-se-á com a finalidade de oportunizar a população do município, DESTACADAMENTE aos residentes em áreas avizinhadas da orla do município, conhecer o anteprojeto de lei que estabelecerá a política de gerenciamento costeiro, configurando-se etapa obrigatória e fundamental para legitimação de políticas públicas do setor nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nArt. 2º A Audiência Pública constituir-se-á da apresentação dos termos do anteprojeto de lei e a seguir das manifestações dos participantes.\r\n\r\nParágrafo único. A sessão terá acesso livre a qualquer pessoa, bem como aos meios de comunicação, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local.\r\n\r\nArt. 3º. A audiência terá primeira chamada as 08:30 horas e iniciará em segunda chamada impreterivelmente as 09:00 horas, com qualquer número de presentes.\r\n\r\nParágrafo único. O encerramento da sessão acontecerá no máximo às 15 horas.\r\n\r\nArt. 4º. O público presente deverá assinar lista de presença, que conterá:\r\n\r\nI. Nome legível, endereço, endereço eletrônico (e-mail) e telefone;\r\n\r\nII. Número do documento de identificação;\r\n\r\nIII. A entidade pública ou privada a que pertence, quando for o caso; \r\n\r\nIV. Assinatura.\r\n\r\nV. \r\n\r\nParágrafo único. A lista de presença ficará disponível durante toda a sessão em local acessível.\r\n\r\nArt. 5º A Audiência será aberta pelo Presidente e conduzida pelo coordenador nos termos deste Edital. \r\n\r\nParágrafo Único. Os presidente e coordenador da Audiência Pública serão designados pela Prefeita Municipal através de decreto.\r\n\r\nArt. 6º São prerrogativas do Coordenador da Sessão:\r\n\r\nI. designar a apresentação de objetivos e regras de funcionamento da audiência, ordenando o curso das manifestações;\r\n\r\nII. decidir sobre a pertinência das intervenções orais;\r\n\r\nIII. decidir sobre a pertinência das questões formuladas;\r\n\r\nIV. dispor sobre a interrupção, suspensão, prorrogação ou postergação da sessão, bem como sua reabertura ou continuação, quando o reputar conveniente, de ofício ou a pedido de algum participante;\r\n\r\nV. Alongar o tempo das elocuções, quando considerar necessário e útil.\r\n\r\nArt. 7º O Presidente da sessão indicará um Moderador para lhe auxiliar na condução e organização da audiência, sendo atribuições do Moderador, com auxilio dos Secretários designados:\r\n\r\nI. Inscrever os participantes, de acordo com a ordem das solicitações;\r\n\r\nII. Controlar o tempo das intervenções orais;\r\n\r\nIII. Registrar o conteúdo das intervenções;\r\n\r\nIV. Sistematizar as informações;\r\n\r\nV. Elaborar a ata da Sessão;\r\n\r\nVI. A guarda da documentação produzida na audiência.\r\n\r\nArt. 8º Será considerado participante da Audiência Pública qualquer cidadão ou cidadã residente no Município de Campos dos Goytacazes, sem distinção de qualquer natureza, interessado em contribuir com o processo de discussão mencionado no Edital de Convocação, desde que devidamente inscrito para o evento, nos termos deste Edital.\r\n\r\nArt. 9º São direitos dos participantes:\r\n\r\nI. Manifestar livremente suas opiniões sobre as questões tratadas no âmbito da Audiência Pública, respeitando as disposições previstas neste Regimento;\r\n\r\nII. Debater as questões tratadas no âmbito da audiência pública;\r\n\r\nArt. 10º São deveres dos participantes:\r\n\r\nI. Respeitar o Regimento Interno da audiência pública;\r\n\r\nII. Respeitar o tempo estabelecido para intervenção e a ordem de inscrição;\r\n\r\nIII. Tratar com respeito e civilidade os participantes da audiência e seus organizadores.\r\n\r\nArt. 11 É condição para a participação nos debates, a prévia inscrição.\r\n\r\nParágrafo único. A ordem de inscrição determinará a seqüência dos debatedores.\r\n\r\nArt. 12 A inscrição será realizada após a abertura da sessão, por meio de ficha de inscrição sem limite de vezes de participação.\r\n\r\nArt. 13 A Audiência Pública terá a seguinte ordem:\r\n\r\nI. Apresentação dos objetivos e regras de funcionamento da audiência;\r\n\r\nII. Exposição dos termos do documento motivador da audiência;\r\n\r\nIII. Manifestações dos inscritos para participação oral; e\r\n\r\nIV. Encerramento com a leitura resumida dos pontos principais da sessão.\r\n\r\nArt. 14 Caso estejam presentes participantes convidados, os mesmos disporão de 10 (dez) minutos, para a exposição determinada na forma do inciso II, do Art. 13º. \r\n\r\nParágrafo único. Não será permitido nenhum tipo de intervenção nesta etapa dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 15 Os participantes espontâneos disporão de 03 (três) minutos, para a exposição determinada no inciso III, do Art. 13º, observada a ordem de inscrição para manifestação.\r\n\r\nParágrafo único. Será permitida 01 (uma) intervenção oral de 01 (um) minuto durante manifestação destes participantes, desde que autorizadas pelo detentor da palavra. \r\n\r\nArt. 16 Os técnicos do Município terão 2 (dois) minutos para responder eventuais perguntas dos participantes, desde que autorizadas pelo Coordenador da sessão.\r\n\r\nArt. 17 O participante terá direito a réplica, com o tempo de 02 (dois) minutos, desde que o questionamento ou observação seja pertinente ao assunto exposto.\r\n\r\nParágrafo único - A critério do Presidente da sessão, caberá resposta “a posteriori” por escrito.\r\n\r\nArt. 18 Serão permitidas filmagens, gravações ou outras formas de registro.\r\n\r\nArt. 19 Concluídas as exposições e as intervenções, o Coordenador lavrará a Ata de Certificação da Realização do evento, relatando resumidamente o ocorrido durante a sessão, que será assinada pelo Presidente da sessão e componentes da mesa; a seguir o Presidente dará por encerrada a Audiência Pública, \r\n\r\nParágrafo único. Após o acontecimento da audiência será elaborada ata técnica contendo a íntegra dos debates, com base nas gravações do evento, e será subscrita pelo Presidente da Sessão, devendo ser anexada à lista de presença e, posteriormente, publicada na página eletrônica do Município.\r\n\r\nArt. 20 As opiniões, sugestões, críticas ou informações colhidas durante a Audiência Pública terão caráter consultivo, destinando-se à motivação do Executivo Municipal quando da avaliação final do anteprojeto de Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro do Município de Campos dos Goytacazes a ser posterior e imediatamente encaminhado ao Legislativo Municipal sob a forma de projeto de Lei.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1375931"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1375689": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03102/12 Carlos Ruan Carvalho de Souza\r\n\r\n06213/12 Isa Carla Terra Maurício Izaias\r\n\r\n16604/12 Leandro da Silva Carvalho - Sec. Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 13/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1375689"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1375928": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município\r\n\r\nde Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 118/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. AMÉRICA PEREIRA DA ROCHA, mat. n°: 18403, acompanhada de sua mãe, TEREZA R. SIQUEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.017981-9-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 13 de Setembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 119/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARIA AUXILIADORA, mat. n°: 19539, acompanhada de sua mãe, NAZIRA F. DA COSTA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.017130-9-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 13 de Setembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 120/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DENISY C. BARCELOS, mat. n°: 10620, acompanhada de seu filho, JOÃO MARCOS B. JOÃO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.023825-0-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 13 de Setembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 121/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. GRACIANEA A. BARBOSA, mat. n°: 16841, acompanhada de sua mãe, EDILMA BARBOSA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.018876-7-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 13 de Setembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 122/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. PAULINA LÚCIA R. N. BERENGER, mat. n°: 16769, acompanhada de seu esposo, JORGE ROBERTO BERENGER, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.017873-P-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 13 de Setembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 123/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CRÍSSILA BEATRIZ DE JESUS CLAUDINO, mat. n°: 19747, acompanhada de seu filho, ISAÍAS C. FRANÇA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.021499-4-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 13 de Setembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 124/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de Setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nIRENICE ISABEL DE O. E SOUZA\r\n\r\n11615\r\n\r\n2012.005.018802-7-PA\r\n\r\nSIMONE BARRETO ARTILLES\r\n\r\n15727\r\n\r\n2012.005.017731-P-PA\r\n\r\nROSEMERI DE F. RODRIGUES RANGEL\r\n\r\n11538/17244\r\n\r\n2012.005.019473-5-PA\r\n\r\nEDELÇO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7376\r\n\r\n2012.005.018999-P-PA\r\n\r\nFLÁVIA R. MOTA B. VIANA\r\n\r\n17693\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 13 de Setembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1375928"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1375980": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2012.019.000432-5 - PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 005/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, prestação de serviços de Assessoria Contábil Pública para atender esta Fundação Cultural, no exercício de 2012, à licitante e. g. rosa serviços e empreendimentosltda, com o valor global de R$ 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais).\r\n\r\nEm, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1375980"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1375907": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.091/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a Médica, lotada no Hospital Ferreira Machado, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 26324, Adriana Helena Azevedo, com efeito a contar de 28/07/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , 12 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1375907"
                        ],
                        "1375908": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.092/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Medico, lotado no Hospital Ferreira Machado, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 28648, Fabio Gomes de Souza, com efeito a contar de 24/07/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 12 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1375908"
                        ],
                        "1375909": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.093/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a Técnica de Enfermagem, lotada no Hospital Ferreira Machado, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 26125, Jennifer Lopes Oliveira, com efeito a contar de 28/07/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 12 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1375909"
                        ],
                        "1375910": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.094/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Assistente Administrativo, lotado no Hospital Geral de Guarus, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 100638, Leandro Sbano de Oliveira Leal, com efeito a contar de 12/07/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 12 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1375910"
                        ],
                        "1375911": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.095/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Farmacêutico Bioquímico, lotado no Hospital Ferreira Machado, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 28880, Luciano Andrade Silva, com efeito a contar de 02/07/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 12 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1375911"
                        ],
                        "1375912": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.096/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a Agente Operacional de Saúde, lotada na UPH Ururai, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 28280, Marcela Pereira dos Santos, com efeito a contar de 28/07/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 12 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1375912"
                        ],
                        "1375913": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.097/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Medico lotado no Hospital Geral de Guarus, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 100392, Renato Santos Navega, com efeito a contar de 31/08/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 12 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1375913"
                        ],
                        "1375990": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 038/2012, processo nº 2012.099.000195-P-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, com a finalidade de atender ao setor de Hotelaria/Costura do Hospital Ferreira Machado e abastecimento das Unidades de Pronto Atendimento de Saúde que fazem parte da Fundação Municipal de Saúde, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, registro dos intes10, 11, 14, 15, 16, 18, 19 e 28;\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, registro dos itens 12, 13 e 17;\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, registro dos itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 23, 24, 25 e 27 e;\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, registro dos itens 01, 06, 20, 21, 22 e 26.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 29 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1375990"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1375417": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1375417"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1375968": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nCONTRATO N.º 409/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000001-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 001/12\r\n\r\nCONTRATADA: RISSO CAMPOS AUTOPEÇAS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 189.062,77 (cento e oitenta e nove mil, sessenta e dois reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1375968"
                        ],
                        "1375978": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 080/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas, na TP nº. 080/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de propostas:\r\n\r\n20 de setembro de 2012 às 9h30min (nove horas e trinta minutos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 064/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Tomada de Preços nº. 064/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Tomada de Preços nº. 064/12:\r\n\r\n19 de setembro de 2012 às 9h30min (nove horas e trinta minutos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO\r\n\r\nEDITAL Nº. 083/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste, com fulcro no art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, informar que a empresa edafo construções ltda, interpôs recurso contra o resultado da habilitação da Tomada de Preços nº 083/12.\r\n\r\nVale ressaltar ainda que, tanto os autos do processo quanto o inteiro teor das razões recursais, encontram-se com vistas franqueadas aos demais participantes do certame, caso queiram impugnar o recurso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1375978"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1375977": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 424/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000006-5-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 027/12\r\n\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sêmen de bovinos para atender as necessidades dos pólos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 129.405,00 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1375977"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1375981": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 261/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 7.425,00(sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 262/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 2.375,00(dois mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 263/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA:WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 264/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 760,00 (setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 265/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 266/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 267/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 14.850,00 (quatorze mil e oitocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 268/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 1.800,00(um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 269/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 270/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 271/012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 7.125,00 (sete mil e cento e vinte e cinco reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 272/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nId: 1375981"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1375989": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 085/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 085/2012 do tipo menor (maior percentual de desconto), discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de mandados judiciais, mediante concessão de desconto maior ou igual a 21,87% de acordo com a resolução CMED nº. 4, sobre preço de catálogo do guia farmacêutico Brasíndice dos medicamentos de A a Z para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 27 de Setembro de 2012 às 14 h (quatorze horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Setembro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1375989"
                        ],
                        "1375991": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2012\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\ntecido hospitalar cretone 100% algodao, na cor verde claro, - para atender a clinica cirurgica do hfm, com 1,60 metros de largura, apresentando as seguintes especificacoes de tecelagem: densidade de fios por polegadas, de 84 a 60 fios por trama, de 46 a 60 fios por polegadas, \r\n\r\n3000\r\n\r\nm\r\n\r\nECILATEX\r\n\r\nR$ 8,37\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\ntecido hospitalar cretone 100% algodao, na cor verde - para atender todas as unidades basicas de saude do hfm, com 1,60 metro de largura, apresentando as seguintes especificacoes de tecelagem: densidade de fios por polegadas, de 84 a 60 fios por trama, de 46 a 60 fios por polegadas, \r\n\r\n5000\r\n\r\nm\r\n\r\nSISA\r\n\r\nR$ 8,35\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\ntecido hospitalar cretone 100% algodao, na cor azul royal, - para atender todas as clinicas da emergencia do hfm, com 1,60 metros de largura, apresentando as seguintes especificacoes de tecelagem: densidade de fios por polegadas, de 84 a 60 fios por trama, de 46 a 60 fios por polegadas, gramatura 230 a 250 gr/m de acordo com a padronizacao de tecido para uso hospitalar t6 da nbr \r\n\r\n3000\r\n\r\nm\r\n\r\nSISA\r\n\r\nR$ 8,38\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\ntecido hospitalar cretone 100% algodao, na cor rosa bebe, - para atender as clinicas pediatricas e utip do hfm, com 1,60 metro de largura, apresentando as seguintes especificacoes de tecelagem: densidade de fios por polegadas, de 84 a 60 fios por trama, de 46 a 60 fios por polegadas, \r\n\r\n3000\r\n\r\nm\r\n\r\nSISA\r\n\r\nR$ 8,38\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\ntecido hospitalar cretone 100% algodao, na cor branca - para atender as clinicas medica e neurocirurgia do hfm, com 1,60 metro de largura, apresentando as seguintes especificacoes de tecelagem: densidade de fios por polegadas, de 84 a 60 fios por trama, de 46 a 60 fios por polegadas,.\r\n\r\n3000\r\n\r\nm\r\n\r\nSISA\r\n\r\nR$ 7,61\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\ntecido hospitalar cretone 100% algodao, listrado na cor azul e branco, - para atender todos os dormitorios dos funcionarios do hfm e postos de unidade pronto atendimento hospitalar, com 1,60 metros de largura, apresentando as seguintes especificacoes de tecelagem: densidade de fios por \r\n\r\n6000\r\n\r\nm\r\n\r\nECILATEX\r\n\r\nR$ 7,86\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\ntecido hospitalar cretone 100% algodao, na cor bege, - para atender as clinicas dip e tisio do hfm, com 1,60 metro de largura, apresentando as seguintes especificacoes de tecelagem: densidade de fios por polegadas, de 84 a 60 fios por trama, de 46 a 60 fios por polegadas, gramatura 230 a 250 gr/m de acordo com a padronizacao de tecido para uso hospitalar t6 da nbr 13.734/96. \r\n\r\n3000\r\n\r\nm\r\n\r\nSISA\r\n\r\nR$ 8,38\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\ntecido hospitalar cretone 100% algodao, na cor azul claro, - para atender os ctis e upg do hfm, com 1,60 metro de largura, apresentando as seguintes especificacoes de tecelagem: densidade de fios por polegadas, de 84 a 60 fios por trama, de 46 a 60 fios por polegadas, gramatura 230 a 250 gr/m de acordo com a padronizacao de tecido para uso hospitalar t6 da nbr 13.734/96. \r\n\r\n2000\r\n\r\nm\r\n\r\nSISA\r\n\r\nR$ 8,38\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\ntecido brim pesado 100% algodao, cru - com as seguintes caracteristicas: construcao sarja 3/1e largura 1,61 m peso aproximadamente 265 g/m2 composicao 100% algodao. personalizado em estamaparia e rapport distribuido na diagonal da trama do tecido \"fundacao municipal de saude/hospital ferreira machado\".\r\n\r\n2000\r\n\r\nm\r\n\r\nNORTISTA\r\n\r\nR$ 7,42\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\ntecido brim pesado 100% algodao, na cor verde cirurgico - com as seguintes caracteristicas: construcao sarja 3/1e, largura 1,61 m, peso aproximado 265 g/m2, composicao 100% algodao. personalizado em estamparia e rapport distribuido na diagonal da trama do tecido \"fundacao municipal de saude/hospital ferreira machado\".\r\n\r\n2000\r\n\r\nm\r\n\r\nEMATEX\r\n\r\nR$ 9,65\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\ntecido brim pesado 100% algodao, na cor azul royal - com as seguintes caracteristicas: construcao sarja 3/1e, largura 1,61 m, peso aproximado 265 g/m2, composicao 100% algodao. personalizado em estamparia e rapport distribuido na diagonal da trama do tecido \"fundacao municipal de saude/hospital ferreira machado\".\r\n\r\n2000\r\n\r\nm\r\n\r\nEMATEX\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\ntecido brim leve 100% algodao, na cor azul royal - com as seguintes caracteristicas: construcao sarja 3/1e, largura 1,61 m, peso aproximado 265 g/m2, composicao 100% algodao. personalizado em estamparia e rapport distribuido na diagonal da trama do tecido \"fundacao municipal de saude/hospital ferreira machado\".\r\n\r\n2000\r\n\r\nm\r\n\r\nHORIZONTE TÊXTIL\r\n\r\nR$ 10,04\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\ntecido gabardine branco feito em algodao, la ou rayon, - cuja caracteristica e ser pesado e rigido. confeccionar os uniformes do corpo medico e enfermagem masculina das clinicas dip/tisio/utip/pediatrica do hfm. construcao sarja 3/1e largura 1,61 m peso aproximado 265 g/m2 composicao: 67% poliester, 33% algodao penteado\r\n\r\n3000\r\n\r\nm\r\n\r\nALPINA\r\n\r\nR$ 11,47\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\ntecido gabardine rosa bebe feito em algodao, la ou rayon, - cuja caracteristica e ser pesado e rigido. confeccionar os uniformes do corpo medico e enfermagem feminina das clinicas utip/pediatrica do hfm. construcao sarja 3/1e largura 1,61 m peso aproximado 265 g/m2 composicao: 67% poliester, 33% algodao penteado\r\n\r\n1000\r\n\r\nm\r\n\r\nFOCUS TÊXTIL\r\n\r\nR$ 11,50\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\ntecido gabardine salmom feito em algodao, la ou rayon, - cuja caracteristica e ser pesado e rigido. confeccionar os uniformes do corpo medico e enfermagem feminina das clinicas dip/tisio do hfm. construcao sarja 3/1e largura 1,61 m peso aproximado 265 g/m2 composicao: 67% poliester, 33% algodao penteado.\r\n\r\n1000\r\n\r\nm\r\n\r\nFOCUS TÊXTIL\r\n\r\nR$ 11,50\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\ntecido gabardine amarelo feito em algodao, la ou rayon, - cuja caracteristica e ser pesado e rigido. confeccionar os uniformes do corpo medico e enfermagem em geral das clinicas medica / neurocirurgia do hfm. construcao sarja 3/1e largura 1,61 m peso aproximado 265 g/m2 composicao: 67% poliester, 33% algodao penteado.\r\n\r\n1000\r\n\r\nm\r\n\r\nFOCUS TÊXTIL\r\n\r\nR$ 11,50\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\ntecido gabardine verde claro feito em algodao, la ou rayon, - cuja caracteristica e ser pesado e rigido. confeccionar os uniformes do corpo medico e enfermagem em geral da clinica cirurgica do hfm. construcao sarja 3/1e largura 1,61 m peso aproximado 265 g/m2 composicao: 67% poliester, 33% algodao penteado.\r\n\r\n2000\r\n\r\nm\r\n\r\nMT TECIDOS\r\n\r\nR$ 11,46\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\ntecido gabardine azul claro feito em algodao, la ou rayon, - cuja caracteristica e ser pesado e rigido. confeccionar os uniformes do corpo medico e enfermagem em geral das clinicas utis e upg do hfm. construcao sarja 3/1e largura 1,61 m peso aproximado 265 g/m2 composicao: 67% poliester, 33% algodao penteado.\r\n\r\n2000\r\n\r\nm\r\n\r\nFOCUS TÊXTIL\r\n\r\nR$ 11,50\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\ntecido gabardine azul royal feito em algodao, la ou rayon, - cuja caracteristica e ser pesado e rigido. confeccionar os uniformes do corpo medico e enfermagem em geral de todo pronto socorro do hfm. construcao sarja 3/1e largura 1,61 m peso aproximado 265 g/m2 composicao: 67% poliester, 33% algodao penteado.\r\n\r\n2000\r\n\r\nm\r\n\r\nFOCUS TÊXTIL\r\n\r\nR$ 11,50\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\ntravesseiro forrado com napa branca - \r\n\r\n1000\r\n\r\nunid\r\n\r\nECILATEX\r\n\r\nR$ 18,97\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\ntecido hospitalar cretone 100% algodao, na cor azul royal (hgg) - para atender as clinicas da emergencia do hgg, com 1,60 metro de largura, apresentando as seguintes especificacoes de tecelagem: densidade de fios por polegadas, de 84 a 60 fios por trama, de 46 a 60 fios por polegadas, \r\n\r\n2000\r\n\r\nm\r\n\r\nECILATEX\r\n\r\nR$ 8,36\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\ntecido hospitalar cretone 100% algodao, na cor azul claro (hgg) - para atender as clinicas ctis e upg do hgg, com 1,60 metro de largura, apresentando as seguintes especificacoes de tecelagem: densidade de fios por polegadas, de 84 a 60 fios por trama, de 46 a 60 fios por polegadas, gramatura 230 a 250.\r\n\r\n2000\r\n\r\nm\r\n\r\nECILATEX\r\n\r\nR$ 8,36\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\ntecido hospitalar cretone 100% algodao, na cor branca (hgg) - para atender a clinicas medica do hgg, com 1,60 metro de largura, apresentando as seguintes especificacoes de tecelagem: densidade de fios por polegadas, de 84 a 60 fios por trama, de 46 a 60 fios por polegadas, \r\n\r\n2000\r\n\r\nm\r\n\r\nSISA\r\n\r\nR$ 7,61\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\ntecido hospitalar cretone 100% algodao, na cor verde claro (hgg) - para atender a clinica cirurgica do hgg, com 1,60 metro de largura, apresentando as seguintes especificacoes de tecelagem: densidade de fios por polegadas, de 84 a 60 fios por trama, de 46 a 60 fios por polegadas, \r\n\r\n2000\r\n\r\nm\r\n\r\nSISA\r\n\r\nR$ 8,37\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\ntecido hospitalar cretone 100% algodao, na cor rosa bebe (hgg), - para atender a clinicas pediatricas do hgg, com 1,60 metro de largura, apresentando as seguintes especificacoes de tecelagem: densidade de fios por polegadas, de 84 a 60 fios por trama, de 46 a 60 fios por polegadas, gramatura 230 a 250 gr/m de acordo com a padronizacao de tecido para uso hospitalar t6 da nbr 13.734/96. personalizado.\r\n\r\n2000\r\n\r\nm\r\n\r\nSISA\r\n\r\nR$ 8,37\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\ntecido hospitalar cretone 100% algodao,listrado em azul e branco (hgg) - para atender os dormitorios dos funcionarios do hgg, com 1,60 metro de largura, apresentando as seguintes especificacoes de tecelagem: densidade de fios por polegadas, de 84 a 60 fios por trama, de 46 a 60 fios por polegadas, gramatura 230 a 250 gr/m \r\n\r\n2000\r\n\r\nm\r\n\r\nECILATEX\r\n\r\nR$ 9,08\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\ntecido brim pesado 100% algodao, cru (hgg) - com as seguintes caracteristicas: construcao sarja 3/1e largura 1,61 m peso aproximadamente 265 g/m2 composicao 100% algodao. personalizado em estamparia e rapport distribuido na diagonal da trama do tecido \"fundacao municipal de saude/hospital geral de guarus\".\r\n\r\n2000\r\n\r\nm\r\n\r\nNORTISTA\r\n\r\nR$ 7,39\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\ntecido brim pesado 100% algodao, na cor verde cirurgico (hgg) - com as seguintes caracteristicas: construcao sarja 3/1e largura 1,61 m peso aproximadamente 265 g/m2 composicao 100% algodao. personalizado em estamparia e rapport distribuido na diagonal da trama do tecido \"fundacao municipal de saude/hospital geral de guarus\".\r\n\r\n2000\r\n\r\nm\r\n\r\nEMATEX\r\n\r\nR$ 10,19\r\n\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1375991"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1375983": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 400/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.012.000193-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 155/12\r\n\r\nCONTRATADA: crista confecções de artigos do vestuário ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sabonete líquido infantil, mamadeira e bico de mamadeira, com o escopo de atender as necessidades das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.230,00 (setenta e sete mil, duzentos e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 404/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.012.000167-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 144/12\r\n\r\nCONTRATADA: a.f.m.f distribuidora de gêneros Alimentícios ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para lanches com o escopo de atender ao Programa Projovem Urbano.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.220,00 (setenta e sete mil, duzentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1375983"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1375984": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 387/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000245-5-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 125/2012\r\n\r\nCONTRATADA: vitoriamix comércio e empreendimentos ltda-me \r\n\r\nOBJETO: Construção de calçada nos trechos das Avenidas Arthur Bernardes e Nilo Peçanha.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 19.852,11 (dezenove mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e onze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 403/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000274-P-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 134/2012\r\n\r\nCONTRATADA: fire de campos empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de sinalização horizontal no Centro da Cidade. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 146.141,10 (cento e quarenta e seis mil cento e quarenta e um reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1375984"
                            ]
                        },
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1375979": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Empresa Municipal de Habitação, Urbanização \r\n\r\ne Saneamento - EMHAB\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.014.000059-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 004/12\r\n\r\nCONTRATADA: IMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para urbanização da Vila Ururau. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 47.379,75 (quarenta e sete mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nId: 1375979"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1376091": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1376091"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1375922": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 13 setembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123186404\r\n\r\n1 STAR MOBILE PROJETOS MODULADOS EIRELI ME \r\n\r\n123189667\r\n\r\n107 COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n122952944\r\n\r\n333 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123165962\r\n\r\nA & F MAGALHAES BLOCOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n122863453\r\n\r\nA CAPTADORA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123159822\r\n\r\nA L GOMES DA SILVA INFORMATICA ME \r\n\r\n122809009\r\n\r\nA MAIS ARQUITETURA URBANISMO E ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n122519868\r\n\r\nA SOUZA DE OLIVEIRA ACOUGUE ME \r\n\r\n123028647\r\n\r\nA3F CONSULTORIA INFORMATICA REPRESENTACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n123165261\r\n\r\nABSOLUT ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123182972\r\n\r\nACADEMIA CORPO & CIA EVOLUTION LTDA ME \r\n\r\n123159601\r\n\r\nACADEMIA MEN SAN IN CORPORE SANO LTDA ME \r\n\r\n123114365\r\n\r\nACMA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n122711890\r\n\r\nACOMONTA BRASIL SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n122711998\r\n\r\nACOMONTA BRASIL SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n122712072\r\n\r\nACOMONTA BRASIL SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n122712129\r\n\r\nACOMONTA BRASIL SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n123186668\r\n\r\nADM ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123186684\r\n\r\nADM ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123099048\r\n\r\nADVANTOS BRAZIL AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n123099102\r\n\r\nADVANTOS BRAZIL AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n123099188\r\n\r\nADVANTOS BRAZIL AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n123166381\r\n\r\nADVANTOS BRAZIL AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n123166489\r\n\r\nADVANTOS BRAZIL AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n123112192\r\n\r\nAFLUENTE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n123112133\r\n\r\nAFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n123181496\r\n\r\nAGANTE & SILVA PNEUS LTDA EPP \r\n\r\n123166985\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123028515\r\n\r\nAGROPECUARIA CARVALHO LTDA \r\n\r\n123099293\r\n\r\nAGS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n123166977\r\n\r\nAIMARA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122840607\r\n\r\nALBATROZ COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123154642\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO PINHEIRO DA CUNHA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n123149061\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS NOLASCO \r\n\r\n123149118\r\n\r\nALEXANDRE MARTINZ NOLASCO \r\n\r\n123149150\r\n\r\nALEXANDRE NOLASCO \r\n\r\n123159482\r\n\r\nALEXSANDRO MOREIRA FELISBERTO \r\n\r\n122442474\r\n\r\nALFA E OMEGA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123188180\r\n\r\nALFA PREVIDENCIA E VIDA S A \r\n\r\n123126606\r\n\r\nALIMENTAR NUTRICAO COLETIVA LTDA ME \r\n\r\n123184738\r\n\r\nALIMIX RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122960700\r\n\r\nALINE SOUZA DA TRINDADE 08594877765 ME \r\n\r\n123175020\r\n\r\nALOISIO DE SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA \r\n\r\n122982525\r\n\r\nALPHENZ ENGENHARIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123151740\r\n\r\nALVARO LUIZ FERREIRA \r\n\r\n123156815\r\n\r\nAMOREIRA DE SUL ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA ME \r\n\r\n122712170\r\n\r\nANA CLAUDIA NERI DE OLIVEIRA \r\n\r\n123185939\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA COSTA 94279241791 ME \r\n\r\n123159105\r\n\r\nANAUA PIATA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122858166\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA \r\n\r\n123165440\r\n\r\nANDRE LUIZ NUNES BARBOSA \r\n\r\n123183553\r\n\r\nANDRE SEDDON MARKWALD \r\n\r\n122976339\r\n\r\nANDREA BAIAO SILVA SANTOS \r\n\r\n123153808\r\n\r\nANETE ALMEIDA ESPACO DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123157668\r\n\r\nANGEL ART PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123100100\r\n\r\nANGELIM AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n122670990\r\n\r\nANGLO FERROUS AMAPA MINERACAO LTDA \r\n\r\n122671139\r\n\r\nANGLO FERROUS AMAPA MINERACAO LTDA \r\n\r\n123062950\r\n\r\nANNIE CRISTE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123150701\r\n\r\nANTONIO VIEIRA DE MIRANDA ME \r\n\r\n123115299\r\n\r\nAQUASYSTEM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123176867\r\n\r\nARAGAO IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n123165903\r\n\r\nARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123172497\r\n\r\nARMARINHO SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n123051215\r\n\r\nART FLORAL DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123165385\r\n\r\nART IN INSTALADORA DE DIVISORIAS E PISOS LTDA \r\n\r\n123165334\r\n\r\nART IN PISOS DIVISORIAS E FORROS LTDA \r\n\r\n123033160\r\n\r\nASA DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122863321\r\n\r\nASF REPRESENTACAO E INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n122868277\r\n\r\nASSISTEC 128 BALANCAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123121078\r\n\r\nATA ORGANIZACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n122518640\r\n\r\nAUTO CENTER ZENON LTDA ME \r\n\r\n123163234\r\n\r\nAUTO GIRO DE ITAOCARA BALANCEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123098289\r\n\r\nAUTO MEIER VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122773845\r\n\r\nAUTO POSTO SARAHLUAN LTDA \r\n\r\n123163374\r\n\r\nAVC SISTEMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123164788\r\n\r\nAVENUE HCHE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n123164915\r\n\r\nAVENUE HCHE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n123160324\r\n\r\nB L S AZEREDO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n123005272\r\n\r\nBABI 2492 ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n123181682\r\n\r\nBABYSEAT DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n123092302\r\n\r\nBACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n123149258\r\n\r\nBADALADOS LENCOIS CAMA MESA E BANHO LTDA \r\n\r\n123112257\r\n\r\nBAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n123112559\r\n\r\nBAHIA GERACAO DE ENERGIA S/A - BAHIA PCH III \r\n\r\n123112290\r\n\r\nBAHIA PCH I S/A \r\n\r\n123112346\r\n\r\nBAHIA PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA S/A - BAHIA PCH II \r\n\r\n122501071\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CELSIO LTDA \r\n\r\n123017238\r\n\r\nBAR E MERCEARIA MARIA COMPRIDA LTDA \r\n\r\n122911695\r\n\r\nBARBARA R DA SILVA FITNESS ME \r\n\r\n123076544\r\n\r\nBARBEARIA DE PRIMEIRA LTDA ME \r\n\r\n123026261\r\n\r\nBASEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n123032130\r\n\r\nBAZAR MATTOS E MENDONCA LTDA ME \r\n\r\n123113695\r\n\r\nBAZAR PINGA FOTO LTDA ME ME \r\n\r\n123172799\r\n\r\nBDT PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n123140811\r\n\r\nBEBE AMORE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n123151732\r\n\r\nBELAURA M DA C A TEIXEIRA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ME \r\n\r\n123112397\r\n\r\nBELO MONTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122857259\r\n\r\nBENEDICTO DE FATIMA DOS SANTOS \r\n\r\n123185050\r\n\r\nBESSA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123188482\r\n\r\nBF COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122748638\r\n\r\nBIANCHI COMERCIO ATACADISTA DE PESCADOS EIRELI \r\n\r\n123176646\r\n\r\nBIRDMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n123189144\r\n\r\nBLACK WOLF PARTNERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121306992\r\n\r\nBLACK WOLF PARTNERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123184720\r\n\r\nBOAS NOVAS INDUSTRIA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n123166063\r\n\r\nBOAS PRATICAS 2006 FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n123190010\r\n\r\nBONUS OPERADORA TURISTICA LTDA \r\n\r\n123151589\r\n\r\nBOTAFOGO 292 DOCERIA LTDA EPP \r\n\r\n123181020\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ - 3 S.A \r\n\r\n122862201\r\n\r\nBRASIL WM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n123164494\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n123164591\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n123164656\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n123180589\r\n\r\nBRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LIMITADA \r\n\r\n123063647\r\n\r\nBRIDA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123112524\r\n\r\nBROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123165423\r\n\r\nBROTHERS PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n123165415\r\n\r\nBRUMATEC LTDA ME \r\n\r\n123159202\r\n\r\nBRUNA MACEDO DIAS \r\n\r\n123108438\r\n\r\nBRUNO PESSANHA SIQUEIRA \r\n\r\n123165571\r\n\r\nC DE C S PROTZENKO ME \r\n\r\n123163986\r\n\r\nC F FREITAS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n122726979\r\n\r\nC M PERES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n123120896\r\n\r\nC P DOS SANTOS COMERCIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS EM GERAL \r\n\r\n122962559\r\n\r\nC SZWARCFITER COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122800435\r\n\r\nC V DA SILVA BAZAR E RACOES ME \r\n\r\n123152763\r\n\r\nCA DA SILVA SAUDE OCUPACIONAL EPP \r\n\r\n123184410\r\n\r\nCABIRO COSTA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n122207726\r\n\r\nCAFE E BAR MIKI LTDA ME \r\n\r\n123184185\r\n\r\nCAIADO E LOIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n123182107\r\n\r\nCAMBUCI SA \r\n\r\n122541260\r\n\r\nCAMELO URBANO CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n123136032\r\n\r\nCAMPANA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122788389\r\n\r\nCAMPO ALEGRE BSJ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123126665\r\n\r\nCAMPOS UTILIDADES E BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n122962095\r\n\r\nCANDELA DECORACOES EIRELI \r\n\r\n123118883\r\n\r\nCANTINA DO AMPARO LTDA ME \r\n\r\n123166454\r\n\r\nCANTINA E PIZZARIA DEL OTTO LTDA ME \r\n\r\n123172110\r\n\r\nCARLA CRISTIANE DO NASCIMENTO BRITO FERREIRA \r\n\r\n123183049\r\n\r\nCARLIQ MAGAZIN LTDA \r\n\r\n123172063\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FREITAS DA SILVA \r\n\r\n121553230\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIEIRA MARINS \r\n\r\n123163773\r\n\r\nCARMAR MODAS LTDA ME \r\n\r\n123028540\r\n\r\nCARVALHO ADMINISTRACAO DE BENS E IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122979451\r\n\r\nCARVALHO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n123028582\r\n\r\nCARVALHO DESIGN DE INTERIORES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123114608\r\n\r\nCASA CHIC LTDA ME \r\n\r\n123043441\r\n\r\nCASA CHINA BRASIL ARTIGOS DE BAZAR E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123186560\r\n\r\nCASA DOS DOCES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123189918\r\n\r\nCASA ROSSAO BORRACHEIRO LTDA ME \r\n\r\n123157579\r\n\r\nCAUDALIE COSMETICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123120977\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n122486218\r\n\r\nCENTRO PREPARATORIO EDUCACIONAL R3 LTDA ME \r\n\r\n122194136\r\n\r\nCEREPOL CASA DE CEREAIS POSSE LTDA ME \r\n\r\n123166918\r\n\r\nCERRADO COMERCIO VAREJISTA TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n121858650\r\n\r\nCESAR & TRIGO EQUIPAMENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n123163412\r\n\r\nCHILIBOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA \r\n\r\n123157420\r\n\r\nCHIYODA DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123157439\r\n\r\nCHIYODA DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122960343\r\n\r\nCHUVA11 COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123165857\r\n\r\nCIRCO CRESCER E VIVER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123167442\r\n\r\nCIRINEU TOPINI TEMPERINI ME \r\n\r\n122938054\r\n\r\nCIVILTEC REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. \r\n\r\n123078857\r\n\r\nCLAUDIA LUIZ OPPELT \r\n\r\n123189659\r\n\r\nCLD ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123156491\r\n\r\nCLEUZIANE MATTOS RIGUEIRA ME \r\n\r\n123186625\r\n\r\nCLINICA DA SAUDE FAMILIAR EIRELI \r\n\r\n123166667\r\n\r\nCLINICA ODONTO DESIGN LTDA \r\n\r\n123123526\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123123542\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123123577\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123123593\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123123607\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123123623\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123031842\r\n\r\nCOMDEPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n123165563\r\n\r\nCOMERCIO DE CEREAIS IZANITA LTDA ME \r\n\r\n123156955\r\n\r\nCOMISSARIA DE DESPACHOS NELSON SEARA HEUSI LTDA \r\n\r\n123159555\r\n\r\nCOMITATUS TC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123150876\r\n\r\nCONESUL CAMPO GRANDE RESTAURANTES LTDA ME \r\n\r\n123165610\r\n\r\nCONOCOPHILLIPS EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n123175763\r\n\r\nCONSORCIO UHE ITAOCARA \r\n\r\n123165288\r\n\r\nCONSTRUJET ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123149380\r\n\r\nCONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA \r\n\r\n123164290\r\n\r\nCONVIVAS BRASIL GESTAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n123164346\r\n\r\nCONVIVAS BRASIL GESTAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n122956028\r\n\r\nCOOPERATIVA RECOOPERAR DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DE ITABORAI \r\n\r\n123035155\r\n\r\nCORPORE SM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n123159687\r\n\r\nCOSTA & KAIZER BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123174457\r\n\r\nCREPERIA SAO FRANCISCO LTDA ME \r\n\r\n123159393\r\n\r\nCRESPO HS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123093708\r\n\r\nCRIACAO PRODUCAO E LOCACAO DE EVENTOS E CENARIOS LTDA ME \r\n\r\n123157862\r\n\r\nCRIAT PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123153654\r\n\r\nCRISPIM LAMPADAS ESPECIAIS E ILUMINACOES LTDA ME \r\n\r\n122963580\r\n\r\nCSO CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122979613\r\n\r\nCSR CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122896394\r\n\r\nCTS CURSO DE FORMACAO PROFISSIONALIZANTE LTDA ME \r\n\r\n123186455\r\n\r\nCURSO LIVRE PROFISSIONALIZANTE CEMAR LTDA ME \r\n\r\n122446151\r\n\r\nCYMI DO BRASIL PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123184975\r\n\r\nCYRELA SINTRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122979940\r\n\r\nD F DE CARVALHO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n123164699\r\n\r\nD J DE MORAES SERVICOS DE REMONTA DE VEICULOS ME \r\n\r\n123158117\r\n\r\nD J P 2007 CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123156629\r\n\r\nD LOPES LARA LANCHONETE ME \r\n\r\n123073863\r\n\r\nD M MACEDO DELIVERY ME \r\n\r\n123076323\r\n\r\nDANCOR S/A INDUSTRIA MECANICA \r\n\r\n122555350\r\n\r\nDANY PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122858379\r\n\r\nDARLENE MARA BRAGA DE MELLO ME \r\n\r\n123182395\r\n\r\nDAWOJOBE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123159806\r\n\r\nDEBANT ADMINISTRACAO ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123165032\r\n\r\nDELIRIUM MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123173337\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n123173361\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n123162777\r\n\r\nDELTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n123168279\r\n\r\nDEV&T DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n123098998\r\n\r\nDEWIL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122956290\r\n\r\nDIB INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123184398\r\n\r\nDIDA FARMA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n123189438\r\n\r\nDISTRIBUIDORA PACIFIC DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n123172519\r\n\r\nDIVER TECK COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123158672\r\n\r\nDJALMA RODRIGUES LEMOS CONTRUCOES ME \r\n\r\n120301202\r\n\r\nDOGMIX DE TERESOPOLIS COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n123185882\r\n\r\nDOMINGUES 45 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122982029\r\n\r\nDOPPELMAYR BRASIL SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n123149959\r\n\r\nDOPPELMAYR BRASIL SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n123064201\r\n\r\nDOPPELMAYR BRASIL SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n123159318\r\n\r\nDORA E ANA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122963326\r\n\r\nDORIVALDO MIGUEL DA MOTA \r\n\r\n120884810\r\n\r\nDOUBLE ARTE EM COUROS LTDA ME \r\n\r\n123175437\r\n\r\nDOUGLAS ALVES DE MOURA GOMES \r\n\r\n122872916\r\n\r\nDROGARIA DROGA DUTRA LTDA \r\n\r\n123013925\r\n\r\nDROGARIA E FARMACIA ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n123164303\r\n\r\nDROGARIA J M B LTDA ME \r\n\r\n123152143\r\n\r\nDRUCK CHEME BRASIL LTDA \r\n\r\n123162327\r\n\r\nDULGER MANUTENCAO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n123164214\r\n\r\nE M R FERNANDES BAR ME \r\n\r\n123004594\r\n\r\nE P A CHAVES MULTIMIDIA ME \r\n\r\n123164311\r\n\r\nEBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n123164389\r\n\r\nEBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n123164419\r\n\r\nECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S A \r\n\r\n123058074\r\n\r\nEDIMAR GOMES PEREIRA JUNIOR \r\n\r\n123160154\r\n\r\nEDMAR DE OLIVEIRA GOMES ME \r\n\r\n123163536\r\n\r\nEDUARDO DE P. RAMOS \r\n\r\n123009146\r\n\r\nEDUARDO MECKELBURG \r\n\r\n123062446\r\n\r\nEDUTEC SERVICOS DE ESCRITORIO E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA \r\n\r\n123054354\r\n\r\nEFFICIENZA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123186862\r\n\r\nEIXO4 GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123187230\r\n\r\nELETRO AR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO E SISTEMA ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n123173493\r\n\r\nELETROTUBO HIDRAULICA E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n123163102\r\n\r\nELLIS FIGUEIREDO COMERCIO DE VIDROS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123160740\r\n\r\nELLL FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n123162190\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS RODEIRO LTDA \r\n\r\n123184380\r\n\r\nEMPREITEIRA AGILITTA LTDA \r\n\r\n123152364\r\n\r\nEMPRESA IMOBILIARIA PAES LEME LTDA \r\n\r\n123184118\r\n\r\nENGEMARO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123185491\r\n\r\nENIO RUBENS DA SILVA FILHO ME \r\n\r\n123186692\r\n\r\nEPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A \r\n\r\n123186536\r\n\r\nEPSILON BRASIL MATERIAL DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122728998\r\n\r\nEQUIPMENT CARE SERVICOS E CONSULTORIA TECNICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n123151236\r\n\r\nESPACO VANS DE CAMPO GRANDE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n123182255\r\n\r\nESTEVAO GRAN DECOR MATERIAIS DE CONSTRUCOES E PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n122758137\r\n\r\nETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122758285\r\n\r\nETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122340043\r\n\r\nEVANDRO SIQUEIRA MENDES ME \r\n\r\n123158753\r\n\r\nEVELYN CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n123152372\r\n\r\nEXPAND MODAS E ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n123181577\r\n\r\nF DE LIMA CASTRO ME \r\n\r\n123139694\r\n\r\nF L M DOS REIS TERRAPLANAGEM ME \r\n\r\n123095581\r\n\r\nFA GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\n123165075\r\n\r\nFARMACIA GISEANE LTDA ME \r\n\r\n123014239\r\n\r\nFARMACIA M & N MANIPULACAO E NUTRICAO LTDA EPP \r\n\r\n122992903\r\n\r\nFAROL DO RIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123083028\r\n\r\nFELIX & FILHO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122985192\r\n\r\nFERGA SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI \r\n\r\n123108454\r\n\r\nFERRAGENS MARTINS & MOREIRA LTDA EPP \r\n\r\n123147956\r\n\r\nFIDELIS & AZEREDO ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123174732\r\n\r\nFITFIX COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n123174660\r\n\r\nFOGAC 2006 MANUTENCAO E SERVICOS EM FOGOES LTDA \r\n\r\n123182131\r\n\r\nFOXCEL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n123163340\r\n\r\nFRANCA E VALADAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123168066\r\n\r\nFRANGOS TERE LTDA ME \r\n\r\n123160170\r\n\r\nG C DUARTE RESTAURANTES E SIMILARES ME \r\n\r\n123162955\r\n\r\nG V NUNES E ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n123147239\r\n\r\nGAMEMART NITEROI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122681592\r\n\r\nGARCIA E SOUZA GRAFICA DIGITAL LTDA \r\n\r\n123172640\r\n\r\nGATE ZERO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123158648\r\n\r\nGBB13 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n123167094\r\n\r\nGELO DEODORO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n123183634\r\n\r\nGELO SECO MACAE LTDA ME \r\n\r\n120646889\r\n\r\nGENESIS BRASIL OIL & GAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121657817\r\n\r\nGENESIS BRASIL OIL & GAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123189330\r\n\r\nGEORGE BARTHOLOMEU MACEDO \r\n\r\n123037344\r\n\r\nGEP REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n123163277\r\n\r\nGERALDA TEIXEIRA DA FONSECA DAS CHAGAS \r\n\r\n123095883\r\n\r\nGERAMAMORE PARTICIPACOES E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n123166160\r\n\r\nGERBERA LINGERIE E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123136008\r\n\r\nGISA SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123157323\r\n\r\nGLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA \r\n\r\n123112443\r\n\r\nGOIAS SUL GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n123163137\r\n\r\nGOLDEN RIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123184010\r\n\r\nGP EXPRESS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123186765\r\n\r\nGREEN COAST ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123100011\r\n\r\nGUABIJU AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n123165008\r\n\r\nGUERREIRO E LISBOA COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123112680\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n122421108\r\n\r\nH C DE FREITAS MARTINS ME \r\n\r\n123172128\r\n\r\nHERMINIO DA ROCHA SOUZA JUNIOR \r\n\r\n123155088\r\n\r\nHF HOMEM FORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123172454\r\n\r\nHIGH QUALITY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123165342\r\n\r\nHIGH TECH MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123158451\r\n\r\nHORTI RIO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA \r\n\r\n123030374\r\n\r\nHPR SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n123157226\r\n\r\nHV MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123185467\r\n\r\nI C DE SOUZA ME \r\n\r\n123004250\r\n\r\nIAS BRASIL INSPECAO E CONSTRUCAO SUBAQUATICA LTDA ME \r\n\r\n123185823\r\n\r\nIDEAL GOURMET SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n123159920\r\n\r\nIGOR NUNES GAMA DOS SANTOS \r\n\r\n123162963\r\n\r\nILHA DOS MINEIROS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n123183251\r\n\r\nIMAGINARIO LOCADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122705548\r\n\r\nINSTITUTO 2F FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n122819373\r\n\r\nINSTITUTO AGORA DE ENSINO E PESQUISA LTDA \r\n\r\n123168120\r\n\r\nINTEGRE AUTOMACAO INDUSTRIAL E RESIDENCIAL LTDA \r\n\r\n123159512\r\n\r\nISNARD E KELLY COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n122951557\r\n\r\nITA SERVICOS ADUANEIROS LTDA ME \r\n\r\n123152410\r\n\r\nJ A DA CONCEICAO BAZAR ME \r\n\r\n123140323\r\n\r\nJ A E D CABELEIREIRO E PERFUMARIA LTDA ME ME \r\n\r\n123156564\r\n\r\nJ BATISTA O COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123164150\r\n\r\nJ FARIA CAPAO & MOSSY PRODUCOES DE FILMES CINEMATOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n123164044\r\n\r\nJ J EMBALAGENS ARTIGOS PARA FESTA LTDA ME \r\n\r\n123163676\r\n\r\nJ JUSTO DA COSTA TRANSPORTE ME \r\n\r\n122857267\r\n\r\nJACIARA DE OLIVEIRA \r\n\r\n123158532\r\n\r\nJACQUELINE FILMES LTDA \r\n\r\n123154189\r\n\r\nJAF VIDROS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123158605\r\n\r\nJBF1 SERVICOS EIRELI \r\n\r\n123152534\r\n\r\nJEANNE COSTA DE MESQUITA MARTINS \r\n\r\n123180546\r\n\r\nJFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122982584\r\n\r\nJLA BICHO DE OURO RACOES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123031680\r\n\r\nJLP PRODUCAO MIDIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n122980581\r\n\r\nJMRB MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS E INSTRUMENTOS DE MEDIDA TESTE E CONTROLE LTDA ME \r\n\r\n123154170\r\n\r\nJMRB MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS E INSTRUMENTOS DE MEDIDA TESTE E CONTROLE LTDA \r\n\r\n123173469\r\n\r\nJOAO PAULO LOPES \r\n\r\n122665821\r\n\r\nJOAQUIM TRANCOSO MAIA ME \r\n\r\n123114705\r\n\r\nJOICE CRISTINA SALES RUA \r\n\r\n122956575\r\n\r\nJONAS LUIZ DE SANTANA \r\n\r\n122664060\r\n\r\nJONAS MAURICIO DO NASCIMENTO \r\n\r\n122407733\r\n\r\nJORGE E MICHAEL BRUCKNER LTDA ME \r\n\r\n123126983\r\n\r\nJORLEX SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA ME \r\n\r\n123136628\r\n\r\nJOSE ANTONIO MANTUAN ME \r\n\r\n122963660\r\n\r\nJOSE BARBOSA PINHEIRO \r\n\r\n123083010\r\n\r\nJOSE CARLOS DORO FELIX ME \r\n\r\n123152526\r\n\r\nJOSUE FRANCISCO DA SILVA \r\n\r\n122980530\r\n\r\nJRA VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n122660900\r\n\r\nJRJ DIAGNOSTICOS DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n123173124\r\n\r\nJRLC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122496906\r\n\r\nJSP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123164958\r\n\r\nJUDSON PAIVA SANTOS ME \r\n\r\n123181941\r\n\r\nKADIFA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n123159644\r\n\r\nKAIZER & COSTA DE MARICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123167035\r\n\r\nKAWAI PINTURAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123172772\r\n\r\nKAZEX LANCHONETE E SUCOS LTDA ME \r\n\r\n123186617\r\n\r\nKLEY LACERDA DO NASCIMENTO - ME \r\n\r\n123036836\r\n\r\nKW FLORES ARTESANATO LTDA EPP \r\n\r\n122897455\r\n\r\nL C PINHO ME \r\n\r\n123149290\r\n\r\nL MAIA TRANSPORTES E ACESSORIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n122893344\r\n\r\nL N JJC MODAS LTDA ME \r\n\r\n123173418\r\n\r\nL P DAMAZIO HORTI FRUTI ME \r\n\r\n123152666\r\n\r\nL. F. NACIRZO \r\n\r\n122817400\r\n\r\nLABORATORIOS MEDICOS DR SERGIO FRANCO LTDA \r\n\r\n122817486\r\n\r\nLABORATORIOS MEDICOS DR SERGIO FRANCO LTDA \r\n\r\n123187079\r\n\r\nLAILUZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122980301\r\n\r\nLAMEL COMERCIO ATACADISTA DE ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n122544277\r\n\r\nLANCHONETE KIBELICIA LTDA ME \r\n\r\n123158338\r\n\r\nLANCHONETE LIMA DUARTE LTDA ME \r\n\r\n122894634\r\n\r\nLAV SERVICOS LOGISTICOS LTDA EPP \r\n\r\n123078520\r\n\r\nLB ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n123180856\r\n\r\nLEADERSHIP COMERCIO E IMPORTACAO S A \r\n\r\n123123011\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n123026270\r\n\r\nLEGACY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123158699\r\n\r\nLEMOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n123172470\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS BAPTISTA \r\n\r\n123165652\r\n\r\nLETICIA DA SILVA FRANGUE \r\n\r\n123187338\r\n\r\nLGAJR TELECOM BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123013100\r\n\r\nLGOMES & CFREITAS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122541928\r\n\r\nLIADRI BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n123168015\r\n\r\nLIGHT E LIGHT RESTAURANTE MACAE EIRELI \r\n\r\n122982991\r\n\r\nLIGHT SOLUCOES EM ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n123172446\r\n\r\nLIRIOS JOIAS LTDA ME \r\n\r\n122921496\r\n\r\nLIT COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123015707\r\n\r\nLOCADORA DE TABULEIROS MERITI LTDA \r\n\r\n123163587\r\n\r\nLOCMAX LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123172543\r\n\r\nLOPES GAVIAO COMERCIO DE CALCADOS E PRESENTES EIRELI ME ME \r\n\r\n123189195\r\n\r\nLOTERIA GUARANI DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n123078504\r\n\r\nLUB3 COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n123123356\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA CARDOSO FERNANDES \r\n\r\n123114373\r\n\r\nLUCIANO SOUSA AZEVEDO \r\n\r\n123157129\r\n\r\nLUIZ HAMILTON MOREIRA JUNIOR \r\n\r\n123121884\r\n\r\nLUZALA LUISA \r\n\r\n123182590\r\n\r\nLUZIANIA NIQUELANDIA TRANSMISSORA S A \r\n\r\n123159113\r\n\r\nLVR BAZZICHI MASSAS ALIMENTICIAS ME \r\n\r\n123181488\r\n\r\nM A DE LACERDA RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n123151635\r\n\r\nM DA SILVA CIDADE CONSULTORIA EM PETROLEO \r\n\r\n123166420\r\n\r\nM E DEFANTI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123186706\r\n\r\nM F B REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123183227\r\n\r\nM L F SOLUCOES GERENCIAMENTO E EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n123119642\r\n\r\nM L L DOS SANTOS BAR E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n122681398\r\n\r\nM L OLIVEIRA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAIS \r\n\r\n123173248\r\n\r\nM M S PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123158702\r\n\r\nM R SOUZA REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n123139651\r\n\r\nM W G MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n123158800\r\n\r\nMACAE RENT A CAR LTDA \r\n\r\n123060303\r\n\r\nMACARRONE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123174821\r\n\r\nMAGALHAES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n123136156\r\n\r\nMAGE MINERACAO LTDA \r\n\r\n123186773\r\n\r\nMAGURA RIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123165601\r\n\r\nMAHINA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n123051320\r\n\r\nMAICOM APOLINARIO GERVAZIO \r\n\r\n123173060\r\n\r\nMAIS PRESSAO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA EPP \r\n\r\n123147859\r\n\r\nMALAGUETA GOURMET LTDA ME \r\n\r\n123109302\r\n\r\nMALWEE MALHAS LTDA \r\n\r\n122695720\r\n\r\nMANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n123172535\r\n\r\nMAR AZUL PLATAFORMAS E PERFURACOES LTDA \r\n\r\n123189020\r\n\r\nMARCAS COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n123171970\r\n\r\nMARCELO ABEL DA SILVA \r\n\r\n123185998\r\n\r\nMARCELO CHAVES DA SILVA 03389597778 ME \r\n\r\n123079985\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n123166632\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MAGALHAES SOARES \r\n\r\n123187087\r\n\r\nMARIA LUIZA DE S ALVES LOCACAO DE TRAJES A RIGOR ME \r\n\r\n123182891\r\n\r\nMARIA PUREZA DA SILVA \r\n\r\n123123194\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n123124727\r\n\r\nMARILU CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123050162\r\n\r\nMARMORARIA DESIGNE MARINACE LTDA ME \r\n\r\n123152461\r\n\r\nMARMORARIA PINHEIRO FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123159717\r\n\r\nMARTINS LIMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122856228\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO MAIS E CONTA LTDA ME \r\n\r\n123182352\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO RIO CONSTRUIR LTDA ME ME \r\n\r\n123184347\r\n\r\nMAURO GENTILE RODRIGUES DA CUNHA CONSULTORIA A EMPRESAS \r\n\r\n123184061\r\n\r\nMAYCK PHILIPPE BATISTA XAVIER \r\n\r\n123164664\r\n\r\nMC LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123165679\r\n\r\nMC MELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123044545\r\n\r\nMCT DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123044570\r\n\r\nMCT DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123044588\r\n\r\nMCT DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123113431\r\n\r\nMEDIA GUIDE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123007453\r\n\r\nMEGA SOLUTION TECNOLOGIA DE APOIO LTDA \r\n\r\n123189071\r\n\r\nMENDES COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n123184290\r\n\r\nMEPI BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n123164117\r\n\r\nMERCEARIA E CONFEITARIA TRINIDAD LTDA ME \r\n\r\n122989678\r\n\r\nMERCEARIA FRUT DO MONTELA LTDA ME \r\n\r\n123153646\r\n\r\nMERIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123175828\r\n\r\nMERY LUCIA MENEGUIT PEDROZA DIAS \r\n\r\n123163498\r\n\r\nMETROPOLE COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n122988698\r\n\r\nMICASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122963520\r\n\r\nMICHELLE DE MOURA RITO PINHEIRO \r\n\r\n123142113\r\n\r\nMIDIA EXPRESS COMUNICACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123124220\r\n\r\nMINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n123159652\r\n\r\nMINI PADARIA MAICON FILHO LTDA ME \r\n\r\n123151449\r\n\r\nMITRA MERCANTIL INTERNACIONAL E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123160529\r\n\r\nMJM CONSULTORIA E SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n123185556\r\n\r\nMLM REFEICOES LTDA EPP \r\n\r\n123186358\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n123183472\r\n\r\nMOBE ARQUITETURA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123148006\r\n\r\nMODA MUNDO FASHION INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123159636\r\n\r\nMODAL LOG TRANSPORTES E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123148405\r\n\r\nMOLDIN 3 PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n122672593\r\n\r\nMOMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123152500\r\n\r\nMONTE CARLO PARTICIPACAO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA CONSULTORIA FINANCEIRA E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123157269\r\n\r\nMOP MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA EPP \r\n\r\n123185033\r\n\r\nMOTTA LIMA PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122821467\r\n\r\nMP VIDROS E ALUMINIO LTDA \r\n\r\n123184339\r\n\r\nMPX INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n123059577\r\n\r\nMR BRASIL EXPRESS SERVICO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123162998\r\n\r\nMVX COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n123031435\r\n\r\nMYNOLLOS QUENCIA AUTHENTIC WEAR RIO CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123186595\r\n\r\nMYX TCHE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n123049776\r\n\r\nNAILZ SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123159660\r\n\r\nNARRATIVA MARKETING POLITICO LTDA \r\n\r\n123166861\r\n\r\nNATANAEL APARECIDO DE CASTRO CONSULTORIA ME \r\n\r\n123166047\r\n\r\nNATHI JR MERCEARIA E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n123076471\r\n\r\nNAVI ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n123111846\r\n\r\nNC ENERGIA S/A \r\n\r\n123186056\r\n\r\nNELSON P DE MATTOS ME \r\n\r\n123182140\r\n\r\nNEOSYX CONSULTORIA E DESNVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n121288676\r\n\r\nNEUTROLAB BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n123172020\r\n\r\nNEVES & LIMA ARTE E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123136750\r\n\r\nNEW CHIFON MODAS LTDA \r\n\r\n123156149\r\n\r\nNI RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA ME \r\n\r\n123158770\r\n\r\nNILTON CARLOS GOUVEA \r\n\r\n123173329\r\n\r\nNILZA JOSE DA SILVEIRA DE BARROS \r\n\r\n123181747\r\n\r\nNITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122991664\r\n\r\nNL CONSTRUTORA E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122530470\r\n\r\nNORWOOD INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122530519\r\n\r\nNORWOOD INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122530535\r\n\r\nNORWOOD INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123165300\r\n\r\nNOS 3 DIGITAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123156351\r\n\r\nNOVA RAINHA RETIFICA DE MOTORES LTDA ME \r\n\r\n123022886\r\n\r\nNOVAMAR BAZAR E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n123078156\r\n\r\nNRI BRASIL MATERIAIS COMPOSTOS LTDA \r\n\r\n123154197\r\n\r\nNUTRISLIM ALIMENTACAO E NUTRICAO LTDA ME \r\n\r\n123157757\r\n\r\nOCEANTECH SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123186927\r\n\r\nODIN LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122128958\r\n\r\nOFICINA MECANICA REAL LTDA ME \r\n\r\n123185769\r\n\r\nONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVICOS MEDICOS S A \r\n\r\n123163188\r\n\r\nONIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123062942\r\n\r\nONIX SERVICOS DE VALOR AGREGADO LTDA \r\n\r\n123183278\r\n\r\nOPCAO GRAFICA LTDA \r\n\r\n123151686\r\n\r\nOSMANE LEAL DA SILVA ROSA \r\n\r\n123164397\r\n\r\nOTICAS GRAZIELA LTDA ME \r\n\r\n123026253\r\n\r\nOYSTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n123029520\r\n\r\nP & P COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122953908\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA J1 LTDA ME \r\n\r\n123158940\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVA SANTA HELENA LTDA ME \r\n\r\n122953940\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RIACHO DO MEL LTDA ME \r\n\r\n123172390\r\n\r\nPAJH 490 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123014247\r\n\r\nPALMAS 86 ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n123184258\r\n\r\nPANIFICACAO HARTON EIRELI ME \r\n\r\n123190380\r\n\r\nPANIFICACAO RECREIO LTDA EPP \r\n\r\n123189535\r\n\r\nPAPEIS PACIFIC COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123022380\r\n\r\nPAPELARIA EDNA DE SAO VICENTE LTDA ME \r\n\r\n123160197\r\n\r\nPAPER VIEW SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123175046\r\n\r\nPATRYCIA SANTANA RODRIGUES ME \r\n\r\n122514750\r\n\r\nPEBEL ARTIGOS DE DECORACAO LTDA EPP EPP \r\n\r\n123163692\r\n\r\nPEDRO RAIMUNDO FURTADO ME \r\n\r\n123166128\r\n\r\nPENNOIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n123152879\r\n\r\nPETROCEAN COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n122802578\r\n\r\nPETRODATA MATERIAIS LTDA \r\n\r\n123178509\r\n\r\nPHD STYLE COMERCIO DE SILK E PLASTICO LTDA ME \r\n\r\n123186846\r\n\r\nPIMENTA GRIL REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123100070\r\n\r\nPINGO AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n123151295\r\n\r\nPIPPA ACESSORIOS DIVERTIDOS LTDA ME \r\n\r\n123079845\r\n\r\nPITECO E PITEQUITO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123160782\r\n\r\nPIZZARIA DON D ITALIA LTDA ME \r\n\r\n123159547\r\n\r\nPLANETA ANIMAL EDITORA LTDA ME \r\n\r\n123110270\r\n\r\nPLANNING EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123159776\r\n\r\nPLARCON CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n123074789\r\n\r\nPLUS SERVICE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n123166462\r\n\r\nPMQ INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n123166527\r\n\r\nPMQ INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n123189934\r\n\r\nPORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123029724\r\n\r\nPORTAL LOCAL PUBLICIDADE E SERVICOS DE MIDIA EIRELI ME \r\n\r\n123079829\r\n\r\nPORTO FABRICA DE BANDEIRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123186978\r\n\r\nPRADO PAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123046742\r\n\r\nPRESTADORA FAZENDA BOSQUE ENCANTADO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n123164940\r\n\r\nPRIMA CLASSE EVENTOS E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n122813413\r\n\r\nPRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122813502\r\n\r\nPRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122813529\r\n\r\nPRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122813553\r\n\r\nPRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122813561\r\n\r\nPRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122813596\r\n\r\nPRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n123154626\r\n\r\nPROFESSIONAL RIO AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n123153921\r\n\r\nPROOF SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123142598\r\n\r\nPROPAJO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n123167868\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n123159563\r\n\r\nPRYSMIAN SURFLEX UMBILICAIS E TUBOS FLEXIVEIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122526619\r\n\r\nPUBLIDERJ REPRESENTACAO COMERCIAL DE VENDAS LTDA \r\n\r\n123082811\r\n\r\nPUGLIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123184630\r\n\r\nQ DELICIA DO MUNIR LTDA ME \r\n\r\n123165059\r\n\r\nQUALICOR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n123160928\r\n\r\nQUARTO DOM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123165180\r\n\r\nQUEEN ISIS PARK LTDA EPP \r\n\r\n123166209\r\n\r\nR A AGROPECUARIA DE VOLTA REDONDA RJ LTDA ME \r\n\r\n123185815\r\n\r\nR A R FALRENE DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n123160804\r\n\r\nR C A B AZEREDO ME \r\n\r\n122825055\r\n\r\nR CASTRO FERREIRA ME \r\n\r\n123174210\r\n\r\nR F J CURSOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n123180694\r\n\r\nR F RIBEIRO FOTOGRAFIA E INFORMATICA ME \r\n\r\n123171717\r\n\r\nR G B DE FARIA COMERCIO DE FRALDAS ME \r\n\r\n123183502\r\n\r\nR G DIAGNOSTICOS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n123147590\r\n\r\nR G M 200 TRANSPORTE DE VEICULOS E MAQUINARIOS LTDA ME \r\n\r\n123159580\r\n\r\nR M SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n123100526\r\n\r\nR STAHL DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n123160073\r\n\r\nR2 PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n123090717\r\n\r\nRAFAR COMERCIO VAREJISTA DE PRESENTES E UTILITARIOS LTDA ME \r\n\r\n123141508\r\n\r\nRAIZ BAZAR VIRTUAL TABACARIA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E KITS DE HIDROPONIA LTDA ME \r\n\r\n123190614\r\n\r\nRAQUEL QUIRINO MARTINS 05558610743 ME \r\n\r\n123167086\r\n\r\nRB 120 TLECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123160308\r\n\r\nRDW ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123184550\r\n\r\nREAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA \r\n\r\n122862554\r\n\r\nRED & RIC COMERCIO E CONFECCOES DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123185726\r\n\r\nREDE DOR SAO LUIZ SOLUCOES CORPORATIVAS EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n123179815\r\n\r\nREFESA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123166080\r\n\r\nREFORMIX DE ARARUAMA REFORMAS E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n123174830\r\n\r\nREGINA CLAUDIA PEREIRA ALBACETE \r\n\r\n123092779\r\n\r\nRENASCER EBW CONFECCOES ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122948289\r\n\r\nRENE J M REIS ELETRICISTA \r\n\r\n123156726\r\n\r\nREPRESENTACOES DE CALCADOS E MODAS DI CARLOS LTDA \r\n\r\n122956249\r\n\r\nREPRESENTACOES DE CALCADOS E MODAS DI CARLOS LTDA \r\n\r\n123142776\r\n\r\nREPRESENTACOES MAPA E NOGUEIRA 2012 LTDA ME \r\n\r\n123180414\r\n\r\nREQUINTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123171725\r\n\r\nRFM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n123080894\r\n\r\nRI HAPPY BRINQUEDOS S.A \r\n\r\n123149592\r\n\r\nRICARDO VIANA DE SIQUEIRA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n123112001\r\n\r\nRIO PCH I S/A \r\n\r\n123148693\r\n\r\nRIO SHOPPING FARMACIA LTDA \r\n\r\n122982240\r\n\r\nRIROMA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n123111005\r\n\r\nROBSON GONCALVES BEZERRA \r\n\r\n122736419\r\n\r\nRODOFENIX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123073910\r\n\r\nRODOFER TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123127858\r\n\r\nRODOSEA TRANSPORTES LOGISTICA E EMPACOTAMENTO DE ACUCAR DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n122961471\r\n\r\nRODOVIARIO REPUBLICA LTDA ME \r\n\r\n123184959\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA GOMES \r\n\r\n123159369\r\n\r\nROMA RIO INSTALACOES LTDA \r\n\r\n123156980\r\n\r\nROMILDO NUNES DE LIMA 00132892766 ME \r\n\r\n123163617\r\n\r\nROSANA NOVAES DE PAULA ME \r\n\r\n123118859\r\n\r\nROSANA V FONSECA BOA NOVA MINI MERCADO ME \r\n\r\n123160391\r\n\r\nROSANGELA ARAUJO RIBEIRO ME \r\n\r\n123051681\r\n\r\nROSELENE DE SOUZA SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n122511328\r\n\r\nRPM CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122993020\r\n\r\nRR 2012 EVENTOS ESPORTIVOS E MARKETING LTDA \r\n\r\n123043204\r\n\r\nRS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO E SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n123158818\r\n\r\nRUBENS RODRIGUES FERREIRA \r\n\r\n123177014\r\n\r\nS A P SOCIEDADE ANONIMA DE ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E ENGENHARIA. \r\n\r\n123061385\r\n\r\nS B L C DE ALMEIDA CALCADOS ME \r\n\r\n123184371\r\n\r\nSADOFE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123136679\r\n\r\nSAEXPLORATION BRASIL SERVICOS SISMICOS LTDA \r\n\r\n123136687\r\n\r\nSAEXPLORATION BRASIL SERVICOS SISMICOS LTDA \r\n\r\n123136695\r\n\r\nSAEXPLORATION BRASIL SERVICOS SISMICOS LTDA \r\n\r\n123167140\r\n\r\nSAFIRA E ESMERALDA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n123171946\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIRO DAS GEMEAS LTDA ME \r\n\r\n122541987\r\n\r\nSALVE 3 RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n123061920\r\n\r\nSAMPAIO E ANDRADE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123142431\r\n\r\nSANDRA REGINA SEVIDANES \r\n\r\n123075033\r\n\r\nSANHARO CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\n122935624\r\n\r\nSANTORINI COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123029104\r\n\r\nSANTOS LIMA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123037107\r\n\r\nSCHERING-PLOUGH FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n123037115\r\n\r\nSCHERING-PLOUGH FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n123112087\r\n\r\nSE NARANDIBA S A \r\n\r\n123160286\r\n\r\nSEBO N I LIVRARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123164133\r\n\r\nSERGIO GOMES MOREIRA ME \r\n\r\n123165474\r\n\r\nSERGIO SILVA DA ROSA FILHO \r\n\r\n123128315\r\n\r\nSERRALHERIA E DECORACOES MARTINS LTDA ME \r\n\r\n123149673\r\n\r\nSERRANA LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n123164931\r\n\r\nSERVCOM & CONSERV LTDA EPP \r\n\r\n122873025\r\n\r\nSETMED CLINICA MEDICA LTDA EPP \r\n\r\n123159725\r\n\r\nSEVERIANO RIBEIRO DIVERSOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123053811\r\n\r\nSEXTANTE CONSULTORIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123098351\r\n\r\nSFB APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n122864379\r\n\r\nSHEKINAH PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122514670\r\n\r\nSHIRLEY G SANSON EPP \r\n\r\n123074991\r\n\r\nSIALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123075122\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n122851455\r\n\r\nSIDNEI ANDRADE MACHADO \r\n\r\n123165350\r\n\r\nSIDNEY FRANCISCO BARBOSA \r\n\r\n123019974\r\n\r\nSILEMIS MAQUINAS EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n120144840\r\n\r\nSLANY & DIAS BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n123082110\r\n\r\nSLKS COMERCIO DE ARTIGOS DE MODA LTDA \r\n\r\n123082153\r\n\r\nSLKS COMERCIO DE ARTIGOS DE MODA LTDA \r\n\r\n123149843\r\n\r\nSOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123164435\r\n\r\nSOLRAC COMERCIO DE JEANS LTDA ME \r\n\r\n123034353\r\n\r\nSOLUX SOLUCOES ENERGETICAS LTDA ME \r\n\r\n123165270\r\n\r\nSOM MUSIC RECORDS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123125430\r\n\r\nSOMA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS E ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123189896\r\n\r\nSONIA BATISTA SILVA COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS ME \r\n\r\n123158893\r\n\r\nSORVETERIA SENSACAO DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n123189969\r\n\r\nSPA DOG SERVICOS PET LTDA ME \r\n\r\n123156785\r\n\r\nSPE CAROLINA SANTOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123165326\r\n\r\nSTC DERRICK SERVICOS TECNICOS EIRELI EPP \r\n\r\n122801938\r\n\r\nSTIM ELETRICIDADE SERVICOS TECNICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM ELETRICIDADE EIRELI \r\n\r\n123190819\r\n\r\nSTUDIO ESCOLA DE MODELOS MARCIA ROMAO PRODUCAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123013968\r\n\r\nSTUDY AND FUN VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n123147433\r\n\r\nSUELEN CONCEICAO FERREIRA SILVA \r\n\r\n123181321\r\n\r\nSUELI ADMINISTRACAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n123163013\r\n\r\nSUPERMAQ LOCACAO E VENDAS DE ANDAIMES E FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n123175445\r\n\r\nSUSAN KELLY SIMOES GOMES SODRE \r\n\r\n123187133\r\n\r\nSWEDISH MATCH DO BRASIL S/A \r\n\r\n123098360\r\n\r\nSWM CONGELADOS E REFEICAO LTDA ME \r\n\r\n123014190\r\n\r\nTABUA ANTIGA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n122860624\r\n\r\nTANIA MAGALI SIMOES \r\n\r\n123164206\r\n\r\nTDHX TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n123186064\r\n\r\nTECMA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122699866\r\n\r\nTECNO TEST ITA SERVICOS TECNICOS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n123165890\r\n\r\nTEENAGERS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123112583\r\n\r\nTELES PIRES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123184967\r\n\r\nTENEUZA CAVALCANTI CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123018196\r\n\r\nTERASAKI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123112508\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n122894340\r\n\r\nTEXAS ABERDEEN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123148219\r\n\r\nTG AMBIENTAL SERVICOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI ME \r\n\r\n122466934\r\n\r\nTHAISA LADEIRA TESCH \r\n\r\n123125820\r\n\r\nTHAYNA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122825632\r\n\r\nTHIAGO ANDERSON LIMA DA CRUZ \r\n\r\n123161290\r\n\r\nTHOTH LOUNGE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122822668\r\n\r\nTHREE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123167078\r\n\r\nTHUMORO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122928245\r\n\r\nTNT CONTEMPORANEA GALERIA LTDA \r\n\r\n123151112\r\n\r\nTOPMETRY SERVICOS E PLANEJAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n123076137\r\n\r\nTORRE BRANCA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123136261\r\n\r\nTORRE FORTE REFORMAS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n123031761\r\n\r\nTRANSCAR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123179254\r\n\r\nTRANSENERGIA RENOVAVEL S/A \r\n\r\n123097770\r\n\r\nTRANSMITEC PRODUTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n122979052\r\n\r\nTRANSPORTADORA DE CARGA F S LIGEIRINHO LTDA ME \r\n\r\n123163161\r\n\r\nTRES AMIGOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123156769\r\n\r\nTROPS LISARB CONFECCOES LTDA \r\n\r\n122769058\r\n\r\nTRX CONVERSAO E MANUTENCAO PARA GAS NATURAL LTDA ME \r\n\r\n122475976\r\n\r\nTS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n123166144\r\n\r\nTUDO AV MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122521390\r\n\r\nUMBERTO BARROSO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n123184851\r\n\r\nUNICARNES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123060117\r\n\r\nUPPER MIDIA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123157730\r\n\r\nURANIO CONCRETO LTDA \r\n\r\n123159326\r\n\r\nUZIAS DA GRACA MARTINS \r\n\r\n123148626\r\n\r\nV BATISTA REFORMAS E PINTURAS EIRELI ME \r\n\r\n123158427\r\n\r\nV O KURIMOTO EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n123176093\r\n\r\nV R DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA ME \r\n\r\n123180457\r\n\r\nV VIEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n123139929\r\n\r\nVAGNER WILSON DIAS \r\n\r\n123152712\r\n\r\nVALDIR TEIXEIRA \r\n\r\n123139660\r\n\r\nVD ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA \r\n\r\n123026210\r\n\r\nVECTRA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123124662\r\n\r\nVERA LUCIA CASTRO DE SOUZA \r\n\r\n123091799\r\n\r\nVERAO CLINICA DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n123141001\r\n\r\nVERDE MOVEIS MODULARES LTDA ME \r\n\r\n123183839\r\n\r\nVICTOR ROCHA FERREIRA \r\n\r\n123164249\r\n\r\nVINDALOO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123111560\r\n\r\nVISUALTEC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123164222\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n123164281\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n123034205\r\n\r\nVITECTOR E COMMERCE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICO LTDA \r\n\r\n123055423\r\n\r\nVITORIA DAS MASSAS DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n123135460\r\n\r\nVIVIANE CRISTINE REIS DE OLIVEIRA \r\n\r\n123026997\r\n\r\nVOLCAR RJ CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n122983505\r\n\r\nW D BORGES APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n123162971\r\n\r\nWALDOMIRO AVELINO DE OLIVEIRA NETO \r\n\r\n123151643\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n123090610\r\n\r\nWCT 2006 PRODUTOS DE FIXACAO E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n123174341\r\n\r\nWERTUB LOCACAO DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123081203\r\n\r\nWEST GUARATIBA REVENDEDORA DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n123165407\r\n\r\nWINGMAN PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n123159270\r\n\r\nWLADIMIR CARDOSO DE ALMEIDA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n123139368\r\n\r\nWOUWERMAN DE OLIVEIRA TINOCO JUNIOR ME \r\n\r\n123049130\r\n\r\nZAPPIN SERVICOS DE REBOQUE E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122835794\r\n\r\nZELIA DE OLIVEIRA BARROS ME \r\n\r\n123186870\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\nId: 1375922"
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                            "Despachos de 13 setembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1375924"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 13 setembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123185785\r\n\r\n122444043\r\n\r\n123056861\r\n\r\n123171873\r\n\r\n123186447\r\n\r\n123160812\r\n\r\n121571750\r\n\r\n123109370\r\n\r\n123076749\r\n\r\n122915887\r\n\r\n123172527\r\n\r\n123164893\r\n\r\n123140579\r\n\r\n123140587\r\n\r\n120573679\r\n\r\n123157510\r\n\r\n123185920\r\n\r\n123152828\r\n\r\n121976165\r\n\r\n123159199\r\n\r\n123079411\r\n\r\n123182026\r\n\r\n123166101\r\n\r\n123147824\r\n\r\n123063060\r\n\r\n123147905\r\n\r\n123166837\r\n\r\n123141281\r\n\r\n122681380\r\n\r\n123151430\r\n\r\n123172284\r\n\r\n123165490\r\n\r\n123157412\r\n\r\n123165768\r\n\r\n123152399\r\n\r\n123185807\r\n\r\n123182417\r\n\r\n123162416\r\n\r\n123182905\r\n\r\n123018250\r\n\r\n122976843\r\n\r\n123160588\r\n\r\n123160537\r\n\r\n123166721\r\n\r\n123165555\r\n\r\n123186170\r\n\r\n122734386\r\n\r\n123174961\r\n\r\n123154073\r\n\r\n122529014\r\n\r\n123186480\r\n\r\n123037352\r\n\r\n122868412\r\n\r\n123064082\r\n\r\n123064147\r\n\r\n123064112\r\n\r\n123164605\r\n\r\n123173280\r\n\r\n122817869\r\n\r\n123175194\r\n\r\n123186900\r\n\r\n123185890\r\n\r\n123176298\r\n\r\n122786920\r\n\r\n122604105\r\n\r\n123163056\r\n\r\n122728939\r\n\r\n123163005\r\n\r\n123172896\r\n\r\n123027004\r\n\r\n122813022\r\n\r\n123167159\r\n\r\n123167124\r\n\r\n123182760\r\n\r\n123160189\r\n\r\n123173760\r\n\r\n123173574\r\n\r\n122944500\r\n\r\n122442377\r\n\r\n123168317\r\n\r\n123134803\r\n\r\n123121094\r\n\r\n123183464\r\n\r\n123177596\r\n\r\n123166233\r\n\r\n123006295\r\n\r\n123148324\r\n\r\n123184932\r\n\r\n123177979\r\n\r\n122787013\r\n\r\n123157544\r\n\r\n123111790\r\n\r\n123162742\r\n\r\n123164095\r\n\r\n123013690\r\n\r\n123171385\r\n\r\n123076722\r\n\r\n123180651\r\n\r\n123164540\r\n\r\n122875230\r\n\r\n122875290\r\n\r\n122846958\r\n\r\n123073480\r\n\r\n122931009\r\n\r\n123154685\r\n\r\n123113890\r\n\r\n123094615\r\n\r\n123180970\r\n\r\n123158524\r\n\r\n123165830\r\n\r\n123174015\r\n\r\n123017521\r\n\r\n123163196\r\n\r\n123177006\r\n\r\n122899598\r\n\r\n122439163\r\n\r\n123136784\r\n\r\n123056829\r\n\r\n123056837\r\n\r\n123180732\r\n\r\n123154146\r\n\r\n123162475\r\n\r\n123117160\r\n\r\n123051940\r\n\r\n123164826\r\n\r\n122977440\r\n\r\n123172500\r\n\r\n123166004\r\n\r\n123165164\r\n\r\n123154618\r\n\r\n123176441\r\n\r\n123165946\r\n\r\n123017033\r\n\r\n123182948\r\n\r\n123181763\r\n\r\n123174759\r\n\r\n122837916\r\n\r\n122922476\r\n\r\n123111196\r\n\r\n122916530\r\n\r\n123165377\r\n\r\n123186323\r\n\r\n122961722\r\n\r\n122783050\r\n\r\n123044286\r\n\r\n123180376\r\n\r\n123121361\r\n\r\n123108810\r\n\r\n123117577\r\n\r\n123117534\r\n\r\n122533496\r\n\r\n122533569\r\n\r\n122985150\r\n\r\n123043794\r\n\r\n122790413\r\n\r\n123185432\r\n\r\n123184070\r\n\r\n123139813\r\n\r\n123184797\r\n\r\n122710797\r\n\r\n123030366\r\n\r\n123182280\r\n\r\n123093210\r\n\r\n122039971\r\n\r\n123157978\r\n\r\n122899610\r\n\r\n123165229\r\n\r\n123159679\r\n\r\n122960661\r\n\r\n123175550\r\n\r\n123180937\r\n\r\n123112893\r\n\r\n123117410\r\n\r\n123157781\r\n\r\n123034965\r\n\r\n123006422\r\n\r\n123013208\r\n\r\n123183901\r\n\r\n123118735\r\n\r\n122990935\r\n\r\n123147972\r\n\r\n123003822\r\n\r\n123173736\r\n\r\n123176689\r\n\r\n123190029\r\n\r\n122943961\r\n\r\n123164176\r\n\r\n123162700\r\n\r\n123182883\r\n\r\n122992288\r\n\r\n123184886\r\n\r\n123117143\r\n\r\n123114810\r\n\r\n122817443\r\n\r\n122817460\r\n\r\n122817346\r\n\r\n122792777\r\n\r\n123164168\r\n\r\n122984447\r\n\r\n123044391\r\n\r\n123044430\r\n\r\n123159997\r\n\r\n123174988\r\n\r\n123175151\r\n\r\n123113121\r\n\r\n122836987\r\n\r\n123095239\r\n\r\n123173892\r\n\r\n123165997\r\n\r\n123159342\r\n\r\n123159210\r\n\r\n123175429\r\n\r\n123189268\r\n\r\n123109779\r\n\r\n123191025\r\n\r\n123161126\r\n\r\n123154600\r\n\r\n123172551\r\n\r\n122758889\r\n\r\n123166349\r\n\r\n123060770\r\n\r\n123120470\r\n\r\n122784618\r\n\r\n123076846\r\n\r\n123136636\r\n\r\n123174260\r\n\r\n123059488\r\n\r\n122311957\r\n\r\n123162823\r\n\r\n123078717\r\n\r\n122537033\r\n\r\n123046122\r\n\r\n123162718\r\n\r\n123139490\r\n\r\n123005302\r\n\r\n120264080\r\n\r\n122454790\r\n\r\n122545974\r\n\r\n123120950\r\n\r\n123166802\r\n\r\n123172357\r\n\r\n123184606\r\n\r\n122309707\r\n\r\n122309685\r\n\r\n123165113\r\n\r\n123165156\r\n\r\n123180686\r\n\r\n123149800\r\n\r\n122781503\r\n\r\n123183332\r\n\r\n123156130\r\n\r\n123043581\r\n\r\n122888596\r\n\r\n123111781\r\n\r\n123153972\r\n\r\n122863631\r\n\r\n123051932\r\n\r\n123166942\r\n\r\n123139619\r\n\r\n122936868\r\n\r\n123180767\r\n\r\n123167191\r\n\r\n122524772\r\n\r\n123182913\r\n\r\n123182980\r\n\r\n123154049\r\n\r\n123154022\r\n\r\n123117615\r\n\r\n123122023\r\n\r\n123183375\r\n\r\n123139473\r\n\r\n123097150\r\n\r\n122990455\r\n\r\n123164753\r\n\r\n123131782\r\n\r\n123158990\r\n\r\n123185971\r\n\r\n123186137\r\n\r\n122899547\r\n\r\n123174430\r\n\r\n123171989\r\n\r\n123119065\r\n\r\n123172055\r\n\r\n123172373\r\n\r\n123174856\r\n\r\n123186544\r\n\r\n123148669\r\n\r\n122818474\r\n\r\n123183723\r\n\r\n122551290\r\n\r\n123173507\r\n\r\n122894642\r\n\r\n123154693\r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